Volledig verslag van de vergaderingen

Maandag 6 september 2010 - Straatsburg

20. Financiering en werking van het Europees Fonds voor aanpassing aan de globalisering (korte presentatie)

  Die Präsidentin. − Als nächster Punkt folgt der Bericht von Miguel Portas im Namen des Haushaltsausschusses über die Finanzierung und Arbeitsweise des Europäischen Fonds für die Anpassung an die Globalisierung (2010/2072(INI) (A7-0236/2010).

  Miguel Portas, relator. − Senhora Presidente, o relatório que apresento é o resultado de um compromisso entre grupos com pontos de vista muito diferentes sobre as políticas de emprego e a protecção no desemprego. Gostaria, por isso, de agradecer a disponibilidade revelada pelos relatores-sombra e pelas Comissões do Emprego e dos Orçamento no sentido de um acordo que sirva as vítimas de despedimentos colectivos no espaço da União.

Este acordo parte de duas constatações: a primeira é a de que os efeitos sociais da crise se vão continuar a sentir mesmo que a retoma económica se venha a tornar realidade, o que está longe de ser um dado adquirido. Em consequência, os despedimentos colectivos não pertencem ao passado. Infelizmente vão continuar a marcar a vida social dos nossos países. É por isso que a primeira escolha é simples: queremos ou não prolongar até 2020 o fundo de ajustamento à globalização, o único instrumento que a Europa destina a quem é objecto de despedimento colectivo? A resposta deste relatório é clara: sim, queremos enviar um sinal forte aos desempregados, sim pensamos que devem ser apoiados através de programas de qualificação e de reinserção na vida profissional, sim, pensamos que merecem uma nova oportunidade e que nós, responsáveis políticos, lhes devemos isso.

A segunda constatação é a de que este fundo começou por funcionar com muitas deficiências, mas que as alterações introduzidas ao seu regulamento aumentaram significativamente o número de candidaturas à sua utilização. É ainda cedo para se proceder a uma avaliação, mas podemos indicar e identificar a principal dificuldade. Entre o momento do despedimento colectivo e a chegada do dinheiro aos países decorrem entre 12 a 17 meses, nalguns casos bem mais do que isso. Temos um fundo de resposta à urgência social que é lento como um caracol. O que me preocupa é a consequência social. Por esta causa muitos trabalhadores acabam por não beneficiar do Fundo e, por outro lado, a morosidade desencoraja a vontade de preparar candidaturas nas regiões e países que mais precisam delas.

Com efeito, é aí que as autoridades não colocam as candidaturas no terreno antes de as verem aprovadas em Bruxelas, porque isso as obriga a avançar à cabeça com a componente nacional do financiamento em contexto de austeridade orçamental. É por isto que o relatório propõe uma cadeia de medidas de curto prazo para diminuir em 50% a morosidade e se propõe que o fundo se torne permanente a partir de 2013.

Senhor Presidente, caros Colegas, alguns dos Estados que mais têm beneficiado do Fundo resistem à sua simplificação, receiam que a agilização acabe por exigir mais e mais dinheiro. Sejamos francos, esse risco existe, quer o Fundo seja lento, quer seja rápido. O risco de um período longo de crescimento medíocre existe porque depende do impacto que as políticas de austeridade venham a ter no relançamento das nossas economias.

Mas o que hoje aqui discutimos é outra coisa, é a atitude da Europa ante o despedimento colectivo. Se sacrificamos as suas vítimas no altar das restrições orçamentais, ou se pelo menos somos capazes de dar a essas pessoas pelo menos tanta atenção quanto a que dedicámos ao sistema financeiro que os nossos impostos salvaram.

A escolha deste relatório releva da ética, do modo como olhamos o nosso semelhante e do modo como vemos a Europa. Eu quero-a, inequivocamente, social.

  Elena Băsescu (PPE). - Aş dori să fac câteva precizări cu privire la finanţarea şi funcţionarea Fondului european de ajustarea la globalizare.

Nouă state membre, printre care şi România, ţară care prezintă o vulnerabilitate crescută la efectele globalizării, nu au accesat până în prezent acest fond. Unul dintre motive este caracterul restrictiv al criteriilor de eligibilitate, chiar şi după revizuirea acestora în 2009.

FEAG este un instrument util, atâta timp cât este unul flexibil. Doresc însă să atrag atenţia că autorităţile române responsabile nu au adoptat nici până în prezent cadrul legislativ necesar accesării FEAG. Iar asta se întâmplă în condiţiile în care, în ultimii doi ani, numărul de şomeri din România a crescut continuu, iar ţara noastră a anunţat în vară cele mai multe restructurări din spaţiul UE.

Consider că accesarea FEAG, împreună cu o mai bună absorbţie a fondurilor structurale şi de preaderare, ar fi putut atenua efectele crizei economice în România.

  Catherine Stihler (S&D). - Thank you, Madam President, for giving me the opportunity to briefly make a contribution. The European Globalisation Adjustment Fund is vitally important and should be supported and protected. The needs of working people who find themselves thrown out of work through no fault of their own require support.

I was recently contacted by a constituent who was interested in this particular fund, and it is a reflection on the new government in the United Kingdom that the Conservative-Liberal coalition is calling for an end to the fund. This reckless approach to a fund which actually helps working people is something that I hope they will go back and take another look at. The need for us to support and protect, and also to make adjustments where necessary, is vitally important.

I support this Fund. I want to see it protected and supported, and I would also like to make sure that it is used in the most appropriate manner.

  Seán Kelly (PPE). - Madam President, first I should like to thank Mr Portas for his work. Being involved in my constituency in two areas where the European Globalisation Fund has been applied, I must say that by and large this is a very positive development. The Commission very kindly came over and explained it to the workers at Waterford Crystal. One of them described it as a gift from the European Union, and that is the way it was intended to be.

However, the application of the Fund has somewhat let people down in terms of their expectations. This is partly due to the state agencies, one of which – FÁS – is well known to the Commission, as in the past it has appeared before the Commission for the misapplication of funds. This has undermined their position with the workers.

But we also tend to be too inflexible, particularly when people are trying to start their own business, and also on the matter of the time we give the fund. The start-date is the date of application, when it should be the date on which funding is granted. Things like that need to be addressed. I hope the situation can be made more flexible.

  Frédéric Daerden (S&D). - Madame la Présidente, chers collègues, les débats au sein des commissions de l'emploi et des budgets ont permis de parvenir à un projet de rapport bien construit.

Je me félicite des apports de celui-ci à la réflexion sur l'avenir du Fonds européen d'ajustement à la mondialisation avec, par exemple, la nécessaire participation des partenaires sociaux au montage des dossiers ou l'attention qui doit être portée à la prise en compte des PME sous-traitantes des grands sites où les licenciements ont lieu.

Par ailleurs il me semble opportun que la piste d'un fonds indépendant doté de crédits de paiement et d'engagement soit sérieusement étudiée pour l'avenir. Il s'agit simplement de doter l'Europe sociale, que nous appelons de nos vœux, des moyens adéquats.

Certains ne l'entendent pas de cette oreille. Ainsi, un vote par division a été demandé pour supprimer ce passage. Il serait fort dommageable au débat de ne pas évoquer, dans le rapport, toutes les pistes d'amélioration du financement de ces fonds. J'en appelle donc, chers collègues, à la volonté de poursuivre l'amélioration de cet outil sans exclure a priori aucune piste, en votant favorablement l'ensemble du paragraphe 16 concernant cette question.

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL). - Senhora Presidente, gostaria de sublinhar aqui mais três questões sobre este tema: a primeira refere-se às medidas de prevenção que devem ser tomadas para travar as deslocalizações de multinacionais, combater o desemprego e aumentar o emprego com direitos; a segunda refere-se à aplicação deste Fundo que não deve, em qualquer momento, servir de pretexto ou de alguma forma dar cobertura ou facilitar despedimentos motivados por reestruturações de empresas ou deslocalizações de multinacionais; a terceira, para sublinhar a necessidade de aumentar a comparticipação comunitária de 65 % para, no mínimo, 80 %, de forma a possibilitar o recurso ao Fundo aos Estados-Membros com maiores dificuldades financeiras, para que os desempregados que mais precisam sejam rápida e efectivamente apoiados, o que não tem acontecido e o que não acontece actualmente.

  Dacian Cioloş, membre de la Commission. − Madame la Présidente, Messieurs, Mesdames les députés, pour commencer, je tiens tout d'abord à féliciter, au nom de la Commission, le rapporteur, M. Portas, pour l'excellent travail qu'il a accompli en élaborant ce rapport très complet et pour sa collaboration avec les rapporteurs des autres commissions chargées de rendre des avis.

Ce rapport vient au bon moment puisqu'il peut être intégré sans difficulté dans les travaux que la Commission entame à présent pour respecter deux délais. Premièrement, la dérogation dite de crise permettant au Fonds d'ajustement pour la mondialisation d'apporter un soutien aux travailleurs licenciés en raison de la crise financière et économique mondiale et d'octroyer un cofinancement de 65 % expire fin 2011. Nous devons examiner s'il est nécessaire de proroger cette dérogation ou de revenir à un taux de cofinancement de 50 % pour les licenciements liés au commerce.

Le second délai est celui de fin 2013, date à laquelle le règlement du FEM devra être revu. À cet égard, l'une des questions clés sera de décider si ce fonds doit ou non être intégré dans le prochain cadre financier pluriannuel.

Nous sommes heureux de constater que le rapport de M. Portas appuie les raisons qui ont motivé la création de ce fonds et qu'il insiste sur la nécessité de maintenir cet instrument. Ce rapport propose en fait qu'un instrument permanent soit l'une des options envisagées pour l'avenir et demande à la Commission de présenter une proposition en ce sens.

M. Portas propose que la révision à mi-parcours prévue pour 2011 soit avancée et achevée à l'échéance du 30 juin 2011. Cela pose un problème au regard du règlement du FEM modifié puisque les rapports sur les premiers cas approuvés après l'adoption du règlement modifié ne seront disponibles qu'au début du mois de novembre 2011. Nous disposons bien entendu d'un rapport final antérieur que nous pourrons utiliser pour revoir les critères non modifiés du règlement, tels que le taux de réussite des actions relevant du fonds, d'une analyse comparative de ces mesures, des procédures de consultation des partenaires sociaux et de l'analyse de l'incidence du fonds sur les bénéficiaires.

Le rapport relève qu'à ce jour, la mise en œuvre a été plutôt modeste. Une contribution financière n'a été approuvée que pour 27 cas et très peu de secteurs sont représentés. Neuf États membres n'ont introduit aucune demande. 80 millions d'euros seulement ont été utilisés sur le milliard et demi qui pourrait être mobilisé. En ce qui concerne les onze premières demandes, la Commission a réclamé le remboursement de près de 40 % des montants.

Je voudrais souligner, comme le fait le rapport, que ces chiffres ne concernent que les demandes approuvées au titre du règlement initial et que, comme le rapport le relève à juste titre, la modification du règlement a entraîné une augmentation considérable du nombre de demandes d'aide à ce fonds, en termes de travailleurs ciblés et de budget.

Le rapport demande, avec raison, des améliorations portant notamment sur la réduction du délai entre les licenciements et la date de paiement de la contribution du fonds. La Commission est résolue à accélérer et à simplifier ces procédures, mais certaines de ces améliorations exigeront une meilleur organisation de la part de tous les acteurs concernés: la Commission, les États membres et l'autorité budgétaire.

Une étroite coordination entre la Commission et le Parlement européen, notamment en ce qui concerne les questions du calendrier, devrait permettre de réduire certains de ces retards. Les États membres devraient être encouragés à introduire des demandes dès que les licenciements sont annoncés. La Commission, pour sa part, devrait fournir davantage d'informations et de conseils aux États membres et se fixer un délai de trois à quatre mois pour sa propre évaluation.

Nous prenons note de la demande d'élaborer une proposition de prorogation de la dérogation de crise jusqu'au terme du cadre financier pluriannuel. Je conviens que, pour la période postérieure à 2013, la question du Fonds européen d'ajustement à la mondialisation devrait être examiné dans le contexte général des négociations sur le prochain cadre financier et pluriannuel et que l'établissement d'un fonds permanent devrait faire partie des possibilités à envisager.

Le rapport est riche en idées et en suggestions et apportera une contribution utile à la préparation du nouveau règlement. La Commission a d'ailleurs prévu une série de réunions de consultation avec les États membres et d'autres parties prenantes. Je suis certain que le rapporteur, ainsi que les autres députés européens, vont apporter leur contribution à ces consultations, le but étant que le fonds puisse être amélioré et rendu encore plus efficace à l'avenir en tant qu'instrument qui témoigne de la solidarité européenne envers les travailleurs licenciés.

  Die Präsidentin. − Die Aussprache ist geschlossen.

Die Abstimmung findet am Dienstag, 7. September 2010, 12.30 Uhr, statt.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 149)

  Luís Paulo Alves (S&D), por escrito. – Apoio este relatório sobre o financiamento e o funcionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização por suportar totalmente a ideia defendida pelo relator de uma maior rapidez na mobilização deste fundo. O FEG foi criado com o propósito de atenuar as consequências negativas da globalização para os trabalhadores vítimas de despedimentos colectivos, ajudando-os a encontrar novamente um emprego, ao apoiar programas personalizados de reinserção profissional. Este fundo dispõe de um orçamento máximo de 500 milhões €/ano, nunca totalmente explorado pelos Estados-membros. Actualmente ainda persiste um período de 12 a 17 meses entre a altura em que os despedimentos colectivos ocorrem e o momento em que o financiamento do FEG é disponibilizado ao Estado Membro. Com as propostas de simplificação e de flexibilização do relator poderíamos reduzir o tempo requerido para a mobilização do FEG para metade. A fim de responder ao aumento do desemprego resultante da crise económica e financeira é essencial que o FEG se torne de facto num instrumento flexível e específico de apoio, com carácter permanente. Só assim o FEG pode servir para promover novas competências para novos empregos sustentáveis e de qualidade, contribuindo para a melhoria da competitividade da União no contexto da globalização.

  Giovanni Collino (PPE), per iscritto. – Signora Presidente, onorevoli colleghi, la globalizzazione rappresenta un’opportunità importante per noi e per i nostri figli, ma allo stesso tempo ci spaventa, creando distribuzioni della ricchezza più difficili da controllare e da gestire con equità.

Oltrepassare i nostri confini e mettere in gioco le nostre identità comporta la necessità di costruire culture più solide dentro le quali continuare a far germogliare reciproco rispetto e sincera comprensione. Fra i primi oggetti della nostra comprensione dobbiamo far rientrare gli interessi di quelle famiglie che si sono trovate all’improvviso senza un reddito a causa di condizioni economiche sempre più difficili.

Il Fondo europeo di adeguamento alla globalizzazione deve rappresentare per queste famiglie una risposta nonché uno strumento efficiente di futuro sviluppo economico dell’Unione. In piena crisi economica non possiamo permetterci eccessive rigidità negli strumenti di attuazione di cui i nostri cittadini, prima ancora delle nostre politiche, soffrirebbero inevitabilmente.

Il fatto stesso di avere ancora oggi numerose giacenze di progetti presentati e mai realizzati deve portarci a riflettere su quanto i nostri programmi e i nostri fondi permanenti possano bastare a se stessi, e quindi valutare seriamente l’opportunità di affiancare al Fondo sociale europeo il Fondo europeo di adeguamento alla globalizzazione come strumento stabile d’intervento europeo in ambito d’occupazione.

  Louis Grech (S&D), in writing. – The EGAF is a necessary tool to counter the trend of EU citizens loosing their jobs due to globalization and the financial crisis. I further support the view that the fund in its current form has still room for improvement. Although progress has been made since its inception to speed up and simplify the application procedure, I think that the severity of the financial crisis demands that we do more to optimize its functioning in order to achieve the goals for which it was created. Those who are truly in need of these funds should be able to get them in a timely manner to minimize the many negative effects of long-term unemployment. Thus, I urge the Commission to look into the possibility to allow the application procedure to start as soon as plans for redundancies are announced, as opposed to when they are in effect, as it is currently. I would like however, to know more details about the implementation of the programme and especially its long-term effects. A priori the programme demonstrates the fund's benefits versus costs; therefore, I support the proposal to make the EGAF an independent fund with its own payment and commitment appropriations under the new MFF.

  Γεώργιος Σταυρακάκης (S&D), γραπτώς. – Κύριε Πρόεδρε, αγαπητοί συνάδελφοι, θα ήθελα καταρχήν να συγχαρώ ιδιαίτερα τον εισηγητή Miguel Portas για την έκθεσή του όπως και την Pervence Beres για τη σημαντική συνεισφορά της εκ μέρους της Επιτροπής Απασχόλησης. Η συνεχιζόμενη οικονομική κρίση και τα εξαιρετικά δυσάρεστα συνεπακόλουθά της αναδεικνύουν ακόμα περισσότερο την προστιθέμενη αξία του ΕΤΠ ως εργαλείου της κοινωνικής πολιτικής της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Η στοχοθετημένη χρηματοδοτική στήριξη που παρέχει σε προγράμματα για την επανεκπαίδευση και επανένταξη των εργαζομένων που πλήττονται από τις ομαδικές απολύσεις, είναι ιδιαίτερης σημασίας. Για τον λόγο αυτό είναι αναγκαίο, όπως αναφέρεται στο κείμενο της έκθεσης, οι αλλαγές προσωρινού χαρακτήρα που εισήχθησαν το 2009 για την επέκταση του πεδίου εφαρμογής του ΕΤΠ και λήγουν το 2011 να διατηρηθούν μέχρι το 2013. Μην ξεχνάμε ότι οι αλλαγές αυτές έδωσαν το πράσινο φως για την έμπρακτη έκφραση αλληλεγγύης σε εργαζομένους που απολύθηκαν εξαιτίας της παγκόσμιας χρηματοπιστωτικής και οικονομικής κρίσης. Αλλά είναι επίσης αναγκαίο να γίνει μια εκτεταμένη αξιολόγηση του Ευρωπαϊκού Ταμείου για την Παγκοσμιοποίηση, στη βάση της οποίας μπορούν να υποβληθούν και να εξεταστούν συγκεκριμένες προτάσεις για την απλοποίησή του με στόχο την πιο γρήγορη και πιο αποτελεσματική λειτουργία του.

  Angelika Werthmann (NI), schriftlich. – Das Verfahren, bis zum Zeitpunkt der Bereitstellung von Mitteln des EGF, dauert immer noch zwischen 12 und 17 Monaten. Dieser Zeitraum könnte reduziert werden, wenn die Mitgliedsstaaten schon bei Anzeichen einer Massenentlassung agieren. Die Mitgliedsstaaten werden aufgefordert in jeder Hinsicht vorhandenen Synergien zu finden und auch zu nutzen, um somit auf europäischer Ebene eine schnellere und wirksamer Intervention des EGF im Falle von Massenentlassungen zu ermöglichen. Die Kommission wird aufgefordert die Informationen über den EGF und dessen Sichtbarkeit unter den Mitgliedsstaaten und potenziellen Empfängern von Mitteln zu verbessern. Für den Zwischenbericht, den die Kommission dem EP vorlegt, wird unter anderem gefordert, dass dieser die Erfolgsquote bei der Wiedereingliederung und eine Bewertung der Verbesserung der Fähigkeiten der Begünstigten enthält, sowie eine Analyse der Koordinierung zwischen den verschiedenen auf europäischer Ebene finanzierten Programmen. Im Haushaltsentwurf für 2011 sind erstmals Zahlungsermächtigungen für den EGF vorgesehen. Die EGF-Anträge sollten nicht ausschließlich durch Übertragungen von ESF-Haushaltslinien finanziert werden, dazu sind verschiedene Haushaltslinien für diesen Zweck zu bestimmen. Ausdrücklich hervorheben möchte ich, dass der EGF keinesfalls als Backup für die Multis verstanden werden darf, sondern ausschließlich der Unterstützung von ArbeitnehmerInnen, die Opfer von Massenentlassungen sind, dient.