Relato integral dos debates

Segunda-feira, 6 de Setembro de 2010 - Estrasburgo

24. O papel das mulheres numa sociedade envelhecida (breve apresentação)

  Presidente. – Segue-se na ordem do dia o relatório da senhora deputada Pietikäinen, em nome da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros, sobre o papel das mulheres numa sociedade envelhecida (2009/2205(INI)) (A7-0237/2010).

  Sirpa Pietikäinen, relatora. – (FI) Senhora Presidente, em estudos realizados na União Europeia e nos Estados-Membros, o envelhecimento é visto com demasiada frequência como um fenómeno negativo, como um encargo em termos de pensões, serviços ou despesas vitais associadas aos cuidados de saúde e aos medicamentos.

Com efeito, o envelhecimento e os direitos dos idosos são não só uma componente dos direitos fundamentais, mas também algo que enriquece em grande escala a sociedade. Os idosos são responsáveis em grande medida pelos cuidados informais prestados aos parceiros, cônjuges, familiares e crianças. Possuem ainda bastantes conhecimentos e conhecimento tácito sobre o ambiente social e de trabalho, para já não falar do facto de que constituem um notável grupo de consumidores, e obviamente não unicamente um "encargo" para a sociedade.

A Carta dos Direitos Fundamentais e a abordagem do envelhecimento baseada no direito levam-nos a não ter uma visão negativa do envelhecimento ou dos idosos, mas sim a adoptar uma atitude respeitosamente positiva. O que se converte num desafio particular no caso das mulheres e das mulheres idosas. O envelhecimento está intimamente associado à problemática das mulheres e da igualdade, porque as mulheres vivem até bastante tarde, prestam mais frequentemente assistência a familiares em casa e trabalham muitas vezes em serviços sociais e nos sectores dos cuidados de saúde, que são responsáveis pelos serviços de cuidados de saúde privados e públicos prestados a idosos.

As mulheres são, com frequência, vítimas de várias formas de discriminação. É difícil uma mulher que já não é jovem progredir na carreira, e tem mais dificuldade em encontrar emprego depois de ter sido despedida. Além disso, o mesmo se aplica aos cuidados de saúde ou aos serviços, se uma mulher idosa pertence a uma minoria étnica, sexual ou religiosa ou a um grupo particularmente vulnerável no que diz respeito ao seu estatuto socioeconómico.

Por outro lado, as mulheres correm mais riscos de pobreza quando envelhecem, e as suas pensões são, regra geral, mais baixas. Lamentavelmente, em muitos casos, os estudos sobre o envelhecimento realizados na União Europeia não revelaram qualquer forma de sensibilidade em relação ao género, nem se fez referência muitas vezes às diferenças entre mulheres e homens no contexto dos cuidados de saúde, da investigação médica ou investigação das doenças.

Por esta razão, o relatório convida a Comissão a apresentar, até ao final de 2011, um plano de acção que garanta mais recursos para a investigação que é imprescindível para compreender o envelhecimento. Teremos de ver que acções são necessárias para melhorar a qualidade dos cuidados prestados aos idosos, em particular às mulheres, e para melhorar os níveis de segurança social, e temos de exigir uma directiva sobre os serviços básicos. Devemos insistir no reconhecimento das doenças relacionadas com o género e com a idade e o respectivo tratamento, mas temos de exigir, em particular, um relatório anual sobre a discriminação em razão da idade e os passos que foram e são dados na União Europeia e a nível nacional com vista a eliminar a discriminação em razão da idade.

Em 2012 exigiremos novas medidas para investigar as formas como a discriminação na União Europeia pode ser eliminada. Desejo agradecer aos meus colegas a sua excelente cooperação e espero uma acção efectiva por parte da Comissão no tratamento das questões relacionadas com as mulheres idosas e com o envelhecimento.

  Zuzana Roithová (PPE). – (CS) É uma triste conclusão sobre a nossa civilização o facto de as mulheres com mais de 65 anos de idade terem 5% mais de riscos de cair na pobreza do que os homens. E isto acontece porque elas cuidam da família, educam os filhos, e porque os seus rendimentos ao longo da vida são, em média, inferiores aos dos homens. Isto não pode continuar. O tempo que dedicam a educar os filhos não deve ser contabilizado como uma licença mas como trabalho efectivo, pelo qual têm direito a um salário e também a uma contribuição para o seu regime de pensões. E isto deve ser aplicável também aos homens no caso de serem eles a cuidar dos filhos no lugar da mãe. Naturalmente, não concordo que os Estados devam ter em conta a situação específica das lésbicas, das mulheres bissexuais e transexuais idosas. Significa isto que deveriam usufruir de um estatuto mais elevado do que as mulheres idosas? Espero que este tipo de critérios discriminatórios não seja adoptado na votação de amanhã.

  Karin Kadenbach (S&D). – (DE) Senhora Presidente, lamentavelmente ainda se faz sentir muito a necessidade do relatório em debate. É deplorável que as mulheres numa sociedade envelhecida continuem a ser os membros com menos privilégios dessa sociedade, como no passado. Se nos detivermos no historial de emprego das mulheres, é evidente que a maioria dos cuidados prestados aos familiares - não exclusivamente educar os filhos, mas também os outros trabalhos domésticos - ainda são desempenhados pelas mulheres; que, tal como no passado, uma parte considerável deste trabalho não é reconhecido financeiramente nem de qualquer outra forma. Temos um problema crescente de pobreza entre os idosos.

Todavia, gostaria também de salientar uma segunda questão. No domínio dos cuidados de saúde, devemos dispensar uma atenção particular às necessidades das mulheres. Sabemos que as mulheres são, regra geral, eficazes a prestar assistência à família, mas que se descuram em relação à sua própria saúde. Insto, por isso, a Comissão a enviar uma mensagem muito forte aos Estados-Membros no sentido de que as mulheres necessitam também de cuidados.

  Petru Constantin Luhan (PPE). – (RO) Penso ser um dos poucos homens que tomam posição sobre este tema. Gostaria, no entanto, de chamar a atenção do Hemiciclo, em particular, para alguns dos aspectos financeiros.

O relatório em debate, paralelamente à iniciativa da Comissão de declarar 2012 o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade Intergeracional, pode propiciar o quadro necessário para desenvolver novas orientações, inclusivamente no domínio da política de coesão e do desenvolvimento regional.

Podemos realizar e utilizar os estudos e análises citados no presente relatório para estabelecer novos critérios de afectação de fundos e de concessão de assistência a regiões confrontadas com a questão multifacetada das mulheres idosas.

O número de mulheres idosas, os tipos de doenças que exigem um determinado tipo de intervenção médica ou social, a estrutura familiar e o papel que as mulheres desempenham na prestação de cuidados aos idosos podem ser factores que a Comissão venha a incluir na lista dos factores que definem o quadro para a elaboração dos planos de desenvolvimento regional a nível nacional.

Saúdo este relatório e estou firmemente convicto de que terá um impacto sobre a forma como este tema é abordado no seio das outras comissões.

  Catherine Stihler (S&D). – (EN) Senhora Presidente, desejo agradecer à relatora, que, em minha opinião, realizou um excelente relatório. Como todos estamos conscientes, ninguém nesta Câmara vai para novo, e a necessidade de vermos o envelhecimento de forma positiva é de vital importância. É um milagre que vivamos cada vez até mais tarde e tenhamos vidas mais saudáveis, e deveríamos congratular-nos por isso. No entanto, para muitas mulheres, não é esse o caso, e este relatório aborda precisamente isso.

Em 2010, são fundamentalmente as mulheres que são responsáveis pela assistência prestada à família, tanto em relação aos filhos como aos familiares idosos e, como este relatório nos diz, isto leva a que as mulheres vivam na pobreza quando chegam a uma idade avançada, num momento em que deveriam ter dignidade e respeito, como afirmou a relatora.

O relatório em apreço é ainda importante porque introduz o tema dos abusos contra idosos, algo que todos nós com assento nesta Câmara condenamos, e a que deve ser dada uma maior prioridade política.

Devemos também exigir um intercâmbio de boas práticas relativamente ao envelhecimento activo, à Universidade da Terceira Idade e às formas como podemos utilizar as novas tecnologias. Gostaria de agradecer à relatora e espero que todos nós preconizemos um envelhecimento tão activo e tão dignificante quanto possível.

  Antonyia Parvanova (ALDE). – (EN) Senhora Presidente, também eu desejo felicitar a relatora. Foi dito que uma população envelhecida tem um impacto significativo sobre a protecção social e as finanças públicas. No contexto global das alterações demográficas, as mulheres correm, tradicionalmente, um maior risco de pobreza e de usufruírem pensões reduzidas. Por conseguinte, é vital que nós, que elaboramos as políticas, estejamos conscientes desta questão e das preocupações dos idosos - em particular das mulheres - para assegurar que não são marginalizados.

A este respeito, é necessário prosseguir os nossos esforços, quer a nível comunitário quer a nível nacional, em direcção à plena utilização dos instrumentos existentes e das medidas futuras nos domínios da política de pensões, da política de saúde e dos cuidados a longo prazo, da política do emprego, da política de migração e de integração e do desenvolvimento das infra-estruturas.

É um tema que este Parlamento tem de debater com mais frequência.

  Barbara Matera (PPE). – (IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a relatora chama a atenção para a dupla discriminação de que são vítimas as mulheres que são também idosas. Eu gostaria de sublinhar que deveríamos antes falar de uma tripla discriminação: mulheres que são idosas e que estão sozinhas.

Este relatório aborda questões importantes, tomando como ponto de partida o mundo do trabalho e o reemprego dessa força de trabalho representada pelos que são idosos, sobretudo mulheres.

Essas mulheres devem ser encaradas como uma força de trabalho positiva, carregada de experiência e apta a formar os que são mais jovens do que elas. Em suma, elas constituem um recurso necessário para fazer crescer toda a Europa e alcançar os objectivos estabelecidos, um recurso ao qual devemos garantir o usufruto de uma vida digna e uma completa e efectiva assistência social e sanitária, um recurso que merece ser apoiado no seio da nossa sociedade que está a envelhecer, mas que precisa de aprender a envelhecer bem.

  Monika Flašíková Beňová (S&D). – (SK) Saúdo vivamente o relatório sobre o papel das mulheres numa sociedade envelhecida, em especial porque o relatório recusa encarar a velhice como algo de negativo. A visão económica da velhice é, as mais das vezes, a visão dominante em debates sobre assuntos sociais. Nas reformas do Estado social, a velhice é apresentada como um problema para o regime de pensões ou para o serviço de saúde.

As pessoas idosas, porém, desempenham vários papéis importantes. Perante a sua extensa experiência profissional, prestam também um apoio social ou familiar importante. Mesmo que não tenham desempenhado papéis economicamente importantes, devemos, ainda assim, ver no aumento da duração média da vida uma prova do incremento da qualidade de vida na sociedade e encarar as pessoas idosas não como um fardo, mas sim como membros plenos da sociedade que merecem uma vida digna. Este argumento aplica-se com mais forte razão às mulheres idosas, que enfrentam maior risco de pobreza e que são particularmente dependentes de serviços públicos e privados, bem como do serviço nacional de saúde, o que significa também que as mulheres idosas são afectadas por serviços insuficientes ou de fraca qualidade.

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL). - Creio que é importante que haja tantos interessados em falar nestes temas e que a Comissão deve entender isso como a necessidade de dar resposta a estes problemas, porque a desigualdade de género é particularmente grave nas mulheres idosas, seja pelos baixos rendimentos da maioria das mulheres, seja pelas dificuldades de acesso a serviços públicos de qualidade e, designadamente, de saúde.

A discriminação salarial no emprego, a discriminação na maternidade, tem um reflexo directo na generalidade das pensões e reformas das mulheres idosas e, assim, são baixas essas pensões e reformas e contribuem para que seja muito elevado o risco de pobreza das mulheres idosas. Ora, todas as mulheres têm direito a envelhecer com dignidade e por isso, em Ano Europeu de Luta contra a Pobreza, é necessário dar-se particular atenção às mulheres idosas para que se respeite a sua dignidade de mulheres e de cidadãs.

  Joanna Katarzyna Skrzydlewska (PPE). – (PL) O envelhecimento da população é um fenómeno que exige especial atenção da nossa parte. Entre os problemas que temos de tratar, inclui-se o problema da pobreza, o qual, ainda que abrangendo muitos aspectos, é, em grande medida, consequência de altos níveis de desemprego. Verificou-se já uma queda significativa do emprego a nível do grupo das pessoas com mais de 50 anos de idade, afectando especialmente as mulheres. Em consequência da sua idade, acham que não são atraentes para os empregadores. Algumas dessas mulheres estão a optar pela reforma antecipada, e as suas baixas pensões deixam-nas, por vezes, em situação de extrema pobreza. A fim de aumentar os níveis de emprego nesse grupo etário, devemos implementar soluções jurídicas a nível governamental em cada Estado. Os empresários precisam de incentivos para dar emprego a pessoas com mais de 50 anos. Poderia ser na forma de benefício fiscal, criação de soluções especiais no âmbito do serviço de saúde ou formação gratuita, adaptando esses trabalhadores às necessidades dos empregadores. Ideias deste tipo não só elevariam o seu nível de vida como proporcionariam benefícios mensuráveis aos orçamentos dos Estados.

  Silvia-Adriana Ţicău (S&D). – (RO) A população da União Europeia está a envelhecer, sendo que as pessoas com mais de 65 anos de idade representavam mais de 17% da população da UE em 2008. No entanto, o aumento da esperança de vida da população está intimamente ligado à existência e acessibilidade de serviços médicos e a um nível de vida decente.

Historicamente, a participação das mulheres na mão-de-obra dos serviços de saúde tem sido significativa e continua a crescer. As mulheres representam, em geral, cerca de três quartos dos trabalhadores a nível da UE. Em alguns Estados-Membros, mais de 50% dos estudantes das escolas de medicina são mulheres. O aumento da taxa de natalidade e a a criação de emprego também são essenciais para assegurar a sustentabilidade dos regimes de pensões.

A oferta de infra-estruturas de guarda de crianças para crianças até aos 6 anos de idade é crucial para as jovens mães, para lhes permitir alcançarem equilíbrio entre trabalho e vida. Cada euro investido em serviços de guarda de crianças gera um retorno de seis euros para a sociedade, através da criação de novos empregos e da reintegração de jovens mães no mercado de trabalho.

  Dacian Cioloş, Membro da Comissão. – (FR) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados – ou talvez devesse dizer apenas "Senhoras Deputadas", já que, infelizmente, constato que relativamente poucos homens estão presentes neste debate sobre as mulheres – gostaria de agradecer à senhora deputada Pietikäinen o seu projecto de relatório sobre o papel das mulheres numa sociedade envelhecida. O relatório trata uma questão que é relevante no contexto dos desafios demográficos dos nossos dias e proporciona uma análise útil dessa questão através do recurso a uma abordagem multidisciplinar.

A Comissão está ciente de que as mulheres e os homens idosos enfrentam grandes dificuldades ao tentar levar a cabo uma vida activa, aumentar direitos de pensão para a sua reforma e envelhecer com dignidade quando as suas capacidades físicas estão a diminuir.

Seja como for, a verdade é que as mulheres idosas são particularmente vulneráveis devido aos estereótipos persistentes sobre os papéis de cada sexo e também devido à discriminação de que são vítimas no mercado de trabalho.

O efeito nos direitos de pensão de uma mulher do facto de esta fazer pausas na sua carreira ou de a abandonar para cuidar de familiares próximos, associado aos fossos remuneratórios que continuam a existir entre os sexos, expõem-nas, quando envelhecem, a um risco de pobreza superior ao dos homens.

A Comissão tomou várias iniciativas para chamar a atenção para as necessidades das sociedades envelhecidas da União Europeia, nas quais as mulheres idosas têm um papel essencial a desempenhar. Só há pouco tempo a Comissão salientou, no seu Livro Verde sobre as pensões, a que ponto é importante reduzir os fossos entre mulheres e homens, em especial no que diz respeito à assistência a pessoas, remunerações e mercado de trabalho.

A Comissão vai continuar a enfatizar a importância do papel das mulheres numa sociedade envelhecida, no contexto da sua próxima estratégia para a igualdade entre homens e mulheres 2010-2015, que será adoptada este mês.

A Comissão vai também assegurar que a integração das questões da igualdade entre géneros conste da sua proposta de designação do ano de 2012 como Ano Europeu do Envelhecimento Activo.

Uma vez que se trata da minha última intervenção hoje, permitam-me que aproveite a oportunidade para agradecer também aos intérpretes e para pedir desculpa por, em certos momentos, ter falado demasiadamente depressa.

  Presidente. – Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na terça-feira, 7 de Setembro de 2010, às 12H30.

Declarações escritas (Artigo 149º)

  Vasilica Viorica Dăncilă (S&D), por escrito. – (RO) A Europa enfrenta um grave problema. A sua população está a envelhecer, sendo necessárias medidas adequadas para fazer face a esta realidade. Além disso, o potencial oferecido pelas pessoas idosas, que, na maior parte dos casos, é ignorado nos Estados-Membros, não deve ser descurado. A experiência e as aptidões dessas pessoas podem ser utilizadas para a formação de jovens, com o objectivo de passar o testemunho às gerações mais novas em diferentes domínios e a diferentes níveis de competência. Apesar de a discriminação com base na idade ser proibida pela legislação europeia, quando toca ao ambiente de trabalho, ocorrem frequentemente em todos os Estados-Membros situações como a discriminação manifesta ou encoberta, em especial contra as mulheres. Por conseguinte, apoio a proposta no sentido da realização de campanhas de consciencialização à escala europeia, com o objectivo de combater a actual discriminação com base na idade e de manter a solidariedade entre gerações. Penso que é benéfico disponibilizar fundos europeus para apoiar projectos que envolvam, por exemplo, mulheres sozinhas e idosas socialmente desfavorecidas. Isto constituiria um grande apoio ao combate à discriminação relacionada com a idade.

  Lena Kolarska-Bobińska (PPE), por escrito. – (PL) É bom que o relatório do PE saliente a situação das mulheres com mais de 50 anos no contexto das alterações demográficas que estão a dar-se em toda a Europa. Os relatórios existentes até à data indicavam um ligeiro melhoramento das perspectivas de emprego e da vida pública das mulheres. Nos próximos anos, poderá haver uma mudança pronunciada – uma deterioração da situação desse grupo de mulheres, em especial em países com sistemas sociais e de saúde menos desenvolvidos ou ineficientes. Nesses países, o envelhecimento da população vai sobrecarregar, em especial, as mulheres com responsabilidades a nível dos cuidados a pais e familiares idosos. Mesmo hoje em dia, as mulheres são sobrecarregadas com este tipo de responsabilidade, e, no futuro, isso irá aumentar. Em muitos casos, vão estar a substituir e a compensar instituições ineficientes. Temos de nos preparar agora para a bomba de relógio demográfica, que, desta vez, vai assumir a forma de grandes números de pessoas idosas e doentes. A adaptação das instituições será um processo difícil e a longo prazo, pelo que precisamos de nos decidir agora sobre o modo como ajudar as famílias numa sociedade envelhecida. A Comissão Europeia e o Parlamento têm de começar já a monitorizar a adaptação das instituições dos Estados-Membros às necessidades de uma sociedade envelhecida. O relatório salienta, e bem, a necessidade de simplificar o acesso a serviços públicos e privados, em especial, aos serviços de saúde. É importante que tais regras tenham reflexo na vida quotidiana, e que não se limitem a ser disposições mortas em documentos da UE.

  Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE), por escrito. – (PL) Senhor Presidente, no seu relatório sobre o papel das mulheres numa sociedade envelhecida, a Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros observou, e bem, que as mulheres em idade de reforma estão mais frequentemente expostas à pobreza. A razão deste fenómeno é, em muitos casos, uma baixa acumulação de direitos de pensão em consequência de as mulheres terem salários mais reduzidos e das reduções salariais temporárias, por exemplo, nos períodos em que tratam dos filhos. O documento refere muitos factores susceptíveis de melhorar a qualidade de vida das mulheres com mais de 50 anos, entre outros, a realização de trabalho adicional a tempo parcial. Acima de tudo, porém, temos de decidir o que fazer para que as mulheres que se aproximam da idade da reforma não tenham de se preocupar com a perda do emprego e, por conseguinte, com a perda de recursos financeiros. A União Europeia deve colocar especial ênfase em assegurar que os salários dos homens e das mulheres sejam iguais. Segundo a Carta dos Direitos Fundamentais e o Tratado de Lisboa, a discriminação com base na idade é proibida no local de trabalho, pelo que deve haver secções no relatório que assegurem que as mulheres recebam salários iguais aos dos homens. Além disso, é importante que a opinião pública saliente quaisquer questões relacionadas com discriminação contra as mulheres no local de trabalho.

  Siiri Oviir (ALDE), por escrito. – (ET) Todos nós, na União Europeia, temos de ter iguais oportunidades de participar plenamente na vida da sociedade, de trabalhar e ser economicamente activo e de ter níveis de vida e de bem-estar considerados normais na sociedade em que vivemos. Infelizmente, a crise económica e social global dos nossos dias veio agravar a pobreza e a exclusão, em especial, das mulheres idosas. Uma vez que a esperança de vida das mulheres é, em média, seis anos superior à dos homens, o género está a tornar-se um factor de importância crucial no envelhecimento. Penso que a luta contra a pobreza e a exclusão das mulheres deve continuar a ser um dos desafios importantes da UE, e, nestas circunstâncias, os Estados-Membros devem melhorar os seus regimes de protecção social, a aprendizagem ao longo da vida e políticas activas de empenhamento no sentido de criar oportunidades para as mulheres, em diferentes fases da vida, participarem activamente na vida da sociedade e de as proteger contra a ameaça de exclusão. É importante concentrar esforços conjuntos dos Estados-Membros para garantir igualdade de oportunidades, porque a igualdade de direitos entre homens e mulheres não é um objectivo em si, mas sim uma condição necessária para a realização dos objectivos gerais da UE – o crescimento, o emprego e a coesão social.