Relato integral dos debates

Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 - Estrasburgo

20. Legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade (debate)

  Presidente. – Segue-se na ordem do dia o relatório (A7-0241/2010) da deputada Esther de Lange, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, sobre a aplicação da legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade (2009/2108(INI).

  Esther de Lange, relatora. – (NL) Através deste relatório de iniciativa, o Parlamento Europeu está a fazer soar o alarme no que respeita à nossa biodiversidade: a nossa riqueza em espécies e os nossos ecossistemas. A taxa de extinção de espécies é mais alta do que nunca: 30% dos anfíbios, mais de 40% dos mamíferos, aves, borboletas e répteis, e mesmo mais de 50% dos peixes de água doce estão ameaçados de extinção. Isto é, evidentemente, inaceitável, e não apenas de um ponto de vista puramente biológico ou ecológico. Penso que temos também o dever ético de deixar o planeta num estado em que os nossos filhos e os nossos netos também possam gozá-lo.

Por último, é também do nosso interesse económico investir na biodiversidade. Os ecossistemas saudáveis fixam o CO2, fornecem água limpa e asseguram colheitas melhores e mais matérias-primas, entre outras coisas. A degradação destes ecossistemas custa-nos 50 mil milhões de euros por ano a nível mundial, e a factura não vai parar de aumentar. Nós, a União Europeia e os Estados-Membros, temos fracassado tristemente neste domínio. O nosso objectivo de travar o declínio da biodiversidade até 2010 está muito longe de ser alcançado.

A questão fundamental que se levanta agora é, portanto, como iremos nós atingir o novo objectivo que nos propusemos para 2020. Em primeiro lugar, evidentemente, trata-se de uma questão de vontade política, mas o meu relatório também contém uma série de sugestões específicas. Por exemplo, há que acabar com a mentalidade tacanha. As políticas e os orçamentos relativos à natureza continuam a estar demasiado desligados uns dos outros. Isto tem de mudar; há que adoptar uma abordagem integrada. A biodiversidade deve fazer parte não só da política europeia relativa à natureza mas também de outras políticas, tais como a política das pescas e as políticas agrícola e regional. Sei que já foram dados os primeiros passos nesse sentido, mas temos de ir mais longe. A reforma da política agrícola comum, por exemplo, oferece oportunidades nesta matéria através da remuneração dos serviços sociais ou da compensação dos agricultores que praticam uma produção sustentável nas reservas naturais e nas suas proximidades.

O segundo ponto que quero focar é a necessidade de criarmos condições que tragam benefícios para todos, em que a economia e a ecologia possam caminhar a par e passo, o que também pode trazer oportunidades em termos de empregos verdes europeus.

Um outro aspecto é que devemos assegurar uma melhor cooperação e interligação entre os sítios Natura 2000. Nesta altura, falta de um modo geral uma abordagem transfronteiriça, apesar de as plantas e os animais não ligarem absolutamente nada às fronteiras nacionais. Além disso, instamos a Comissão a mostrar mais espírito de liderança e contribuir para uma maior clareza. Afinal, há enormes diferenças entre os Estados-Membros no que respeita à implementação da rede Natura 2000, por exemplo.

De um modo geral, apoiamos as propostas da Comissão e a sua ambição de travar o declínio da biodiversidade até 2020 - aliás, trata-se de um nível absolutamente mínimo de ambição. No entanto, devia também fazer parte da nossa ambição restabelecer a biodiversidade. Além disso, evidentemente, é necessário dedicar uma maior atenção à biodiversidade a nível internacional. Para esse efeito, a Europa deverá falar bem alto, claramente e a uma só voz na conferência a realizar no mês que vem em Nagoya.

No caso de novos planos, as avaliações de impacto são muito importantes, tanto em termos de efeitos ecológicos como socioeconómicos - e não como uma manobra de diversão, não como um pretexto, mas para garantir clareza.

Por último, pedimos também à Comissão uma nova política, por exemplo, sobre as espécies exóticas invasivas. Afinal, a protecção de uma espécie poderá exigir uma gestão activa de outra espécie. Sem medidas para salvar o esquilo cinzento, não há grandes perspectivas para o esquilo vermelho, uma espécie indígena do Reino Unido. Além disso, verificámos que a libertação de milhares de hamsters selvagens em Limburgo Sul não produziu grande efeito, já que uma raposa come trezentos hamsters por ano. Em suma, ambição e realismo é o que se espera de nós nos próximos anos.

Gostaria de terminar agradecendo aos relatores-sombra a sua cooperação construtiva, que resultou na aprovação deste relatório por unanimidade na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar; e quero agradecer também ao Senhor Comissário Potočnik, que não pôde estar aqui presente hoje por se encontrar em Nova Iorque a tratar de assuntos relacionados com a biodiversidade. Espero, porém, que o Senhor Comissário De Gucht, que pôde até ouvir esta intervenção na sua língua materna, a transmitirá fielmente ao seu colega.

  Karel De Gucht, Membro da Comissão. – (EN) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, neste preciso momento, o Senhor Comissário Potočnik encontra-se em Nova Iorque para participar nas conversações sobre o Ano Internacional da Biodiversidade, pelo que estou certo de que compreenderão que não lhe é possível estar aqui hoje.

Cabe-me, portanto, a mim agradecer à senhora deputada de Lange, em nome da Comissão, por ter preparado este relatório muito oportuno sobre a protecção da biodiversidade e a aplicação da legislação da UE relativa à natureza. Gostaria de salientar a palavra "oportuno", pois a UE encontra-se neste momento numa encruzilhada política no que respeita à sua política em matéria de biodiversidade e protecção da natureza.

A Comissão partilha da profunda preocupação dos deputados ao Parlamento Europeu quanto ao ritmo extremamente rápido da perda de biodiversidade causada pelo homem. A Comissão está ciente da enorme degradação dos serviços ecossistémicos que a biodiversidade nos presta e dos quais depende a sobrevivência de todos nós, e está alarmada com esta situação.

Desde que a meta de 2010 foi adoptada, realizámos várias coisas na UE de que nos podemos orgulhar. A rede europeia Natura 2000 de sítios protegidos já abrange quase 20% do território da UE e continua a expandir-se, tanto em terra como no mar. No entanto, apesar disto, não conseguimos atingir a meta anterior da UE de travar a perda de biodiversidade até 2010. Apesar deste fracasso, e apesar de conversações difíceis sobre uma crise económica sem precedentes na Europa, o Conselho Europeu da Primavera subscreveu uma nova visão e uma nova meta para a biodiversidade.

A nossa nova meta reflecte um nível elevado de ambição. Pede à UE que reduza para metade a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos até 2020 e que os restabeleça, onde isso for possível, intensificando simultaneamente o contributo da UE para a luta contra a perda de biodiversidade no mundo inteiro. No seu discurso sobre o estado da União, o Presidente Durão Barroso declarou recentemente o seu empenhamento nesta via, uma questão a que atribui a maior importância e que necessita de ser resolvida rapidamente.

Conhecemos as principais dificuldades que têm impedido a consecução das metas estabelecidas. Um dos principais problemas é a própria natureza da política em matéria de biodiversidade. A biodiversidade é uma questão complexa e transversal. A responsabilidade pela resolução do problema está muito dispersa, e essa dispersão tem sido uma desvantagem, porque afinal tudo se resume ao problema de sempre: quando todos têm culpa, ninguém é responsável.

Estamos a viver um período de metamorfose na UE e muitas das políticas que têm um impacto muito significativo na biodiversidade estão neste momento a ser revistas. É o caso da política agrícola comum, da política comum das pescas e da política de coesão. Estamos, portanto, numa encruzilhada muito importante, em que tanto podemos seguir o caminho certo integrando totalmente a biodiversidade nessas políticas e "chegar a casa em segurança", como cometer o erro de enveredar por outro caminho e nunca chegarmos ao nosso destino - a meta acordada para 2020 -, tendo de enfrentar depois uma perda irreversível de biodiversidade e consequências potencialmente catastróficas.

Diz-se muito, na resolução, sobre as tendências muito preocupantes da perda de biodiversidade na Europa e no mundo inteiro, sobre as enormes pressões a que estão sujeitas as espécies e os ecossistemas, as possíveis soluções, o valor dos serviços ecossistémicos e as suas ligações muito fortes com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e a luta contra as alterações climáticas.

Temos uma enorme tarefa à nossa frente se quisermos preservar a vida no nosso planeta, mas não devemos desanimar perante a dimensão do desafio. A Comissão não está certamente desanimada e iremos definir uma nova estratégia europeia com vista a assegurar que se façam progressos concretos no que respeita à consecução da meta da biodiversidade estabelecida para 2020.

A Comissão está também a trabalhar numa comunicação sobre o financiamento da rede Natura 2000 de sítios protegidos. Uma melhor utilização dos financiamentos disponíveis irá certamente contribuir para um aumento da biodiversidade e trazer benefícios em termos de conservação da natureza.

Concordamos inteiramente com o grande destaque dado no relatório à necessidade crucial de aplicar na íntegra a legislação relativa à natureza, sem a qual não conseguiremos de maneira alguma atingir a nossa nova meta.

Aguardamos com expectativa as discussões com os deputados do Parlamento tendo em vista a formulação do pacote de medidas que nos permitirá atingir a nossa nova meta em matéria de biodiversidade. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para saudar o contributo para este debate que representa o relatório da senhora deputada de Lange, que muito apreciámos.

  Isabella Lövin, relatora de parecer da Comissão das Pescas. – (SV) Senhor Presidente, os meus agradecimentos à senhora deputada de Lange pelo trabalho que dedicou a este relatório. Congratulo-me com o facto de a Comissão das Pescas defender uma posição que salienta a enorme importância de haver congruência entre as nossas várias políticas. Dentro de 50 anos, 70% a 90% de todos os peixes predadores de grande dimensão dos oceanos do mundo estarão a sofrer os efeitos da sobrepesca, um problema que a UE deve realmente levar muito a sério, pois irá afectar a resiliência dos nossos ecossistemas marinhos, de que necessitamos desesperadamente para absorver o dióxido de carbono e contribuir desse modo para a prevenção das alterações climáticas.

A UE tem de estar na vanguarda desta questão em Nagoya, no Outono, e também ao proceder à reforma da política comum das pescas. A Comissão das Pescas realça com grande prazer a necessidade de ordenamento do espaço marítimo e de uma política marítima. Não podemos continuar a permitir que os diferentes sectores trabalhem independentemente como se o mundo natural não estivesse interligado, e as metas que estabelecemos para travar a perda de biodiversidade são algo que também temos de levar a sério na nossa política das pescas.

  Richard Seeber, em nome do Grupo PPE. – (DE) Senhor Presidente, gostaria de felicitar a senhora deputada de Lange pelo seu excelente relatório, bem como os relatores-sombra pela sua excelente cooperação. Os factos e os números estão em cima da mesa. São apresentados no relatório, e é nítido que temos a obrigação moral de preservar a biodiversidade, mas temos, também, uma obrigação ambiental e económica.

Seria insensato da nossa parte não fazermos mais progressos neste domínio no futuro. Vejo apenas um problema - a aceitação por parte dos cidadãos. Quando falamos da rede Natura 2000, em particular, vemos que em alguns países o estabelecimento dessas redes e a sua implementação tem sido muito bem sucedida, mas noutros nem tanto. A Comissão devia realmente dedicar mais atenção à necessidade de garantir que, também nesta matéria, se apliquem os mesmos critérios em toda a parte. Muitos cidadãos não se opõem à protecção da biodiversidade; compreendem que é necessária. O que não compreendem, porém, é que em alguns países a questão seja encarada sem grande convicção, enquanto noutros é vista com grande rigor. Se pudéssemos criar condições equitativas neste domínio, conseguiríamos a aceitação das populações, que é uma condição sine qua non do êxito desta política a longo prazo.

Apelo, portanto, à Comissão para que apresente orientações, de modo a dotar-nos, finalmente, de directrizes uniformes nesta área. O Senhor Presidente, mais do que qualquer outra pessoa, conhece bem um país onde, neste domínio concreto da biodiversidade, alguns aspectos não merecem grande cuidado, e a Europa está constantemente a ser acusada de não conseguir avaliar todas as pessoas com base nos mesmos critérios.

  Jo Leinen, em nome do Grupo S&D. – (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, não vou apontar o dedo a nenhum país em particular, mas creio que nos estão a apontar o dedo a todos nós, porque a estratégia da UE para 2010 não funcionou e temos de pensar em novas abordagens para a nova década até 2020. Dentro de algumas semanas, vai iniciar-se em Nagoya a Conferência das Partes na Convenção sobre Diversidade Biológica, e espero que não seja tão decepcionante como a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas realizada em Copenhaga. Uma conferência mundial tão importante sobre a conservação da natureza não pode simplesmente ser outro fracasso, e a UE tem de desempenhar um papel decisivo com vista a assegurar que isso não aconteça. Temos de insistir num programa mundial ambicioso para a preservação da biodiversidade. Temos de mostrar solidariedade no financiamento dessas medidas, e a UE tem de falar a uma só voz e não apresentar 27 posições diferentes.

Foi mencionado o estudo "Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB)". Perdem-se todos os anos 50 mil milhões de euros em consequência do declínio das espécies. Neste caso, 0,2% dos recursos financeiros do orçamento da UE para a conservação da natureza é muito pouco, é uma miséria. No programa financeiro a médio prazo, é absolutamente necessário que nos dêem mais dinheiro para a conservação das espécies. Relativamente à solidariedade da UE para com o resto do mundo, necessitamos também de um instrumento que possamos utilizar para dar qualquer coisa em troca das espécies que retirarmos, especialmente no que respeita às plantas medicinais. Os países em desenvolvimento necessitam de uma compensação.

Creio, também, que a chave para o êxito está em encarar a biodiversidade como uma questão transversal. A agricultura, a silvicultura, as pescas e a exploração marinha devem agora ser todas vistas numa óptica de preservação das espécies. A directiva relativa à protecção dos solos também adquire uma nova importância. O solo é um factor de atenuação do CO2 e as alterações dos solos representam um cenário muito negativo.

O Parlamento vai defender a biodiversidade. Felicitações à relatora.

  Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE. – (NL) Também eu quero agradecer à relatora o trabalho que dedicou a este relatório, um relatório que se deve ao triste fracasso da nossa estratégia europeia em matéria de biodiversidade. A partir de 2000, essa estratégia deveria ter travado a perda de biodiversidade. E, mais do que um fracasso, a estratégia foi um fiasco total. Afinal, não conseguimos sequer reduzir o ritmo de declínio. Como autênticos gafanhotos humanos, continuamos a despojar o nosso planeta, e a nossa fome parecer ser insaciável.

Será que não se está a fazer nada? Claro que sim. A rede Natura 2000 tem gerado êxitos importantes em muitos Estados-Membros. Têm-se obtido resultados, mas esses resultados têm sido demasiado limitados. Isto está bem patente na lista cada vez maior de espécies animais em risco de extinção. Têm sido feitas excelentes declarações - pelo Conselho Europeu, por exemplo, e amanhã será decerto acrescentada uma outra na Assembleia Geral das Nações Unidas -, mas quando a situação é crítica, as mesmas pessoas viram a cara. Quando as coisas apertam e é necessário fazer escolhas reais, de repente os pescadores são considerados mais importantes do que a sobrevivência de muitas espécies de peixes, autoriza-se que um determinado agricultor aumente a sua exploração agrícola à custa de um sítio natural sensível, ou considera-se a indústria madeireira mais importante do que a conservação das florestas.

Estudos influentes dizem-nos que, a longo prazo, estas escolhas erradas estão a custar-nos 7% do produto nacional bruto anual, ou seja, 14 biliões de euros - são 12 zeros - por ano! É difícil imaginar um "cacete" maior. Nos próximos meses, teremos a oportunidade de mostrar que estamos a falar a sério esta questão - e nem sequer com a definição de uma nova estratégia para biodiversidade, mas com a definição de uma nova política agrícola comum, uma nova política das pescas, e novos acordos comerciais. Com efeito, é noutros domínios que o destino da nossa flora e fauna será decidido.

Que esses ministros façam as suas belas declarações e, nessas ocasiões, ergam a cabeça bem alto e mostrem coragem fazendo as escolhas certas. Caso contrário, a nova estratégia relativa à biodiversidade não passará de um tigre de papel, tal como a anterior. Uma coisa eu sei ao certo: ao contrário dos verdadeiros tigres, os tigres de papel não correm risco de extinção, a raça humana produ-los em quantidade mais do que suficiente.

  Sandrine Bélier, em nome do Grupo Verts/ALE. - (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, como já foi dito, este é o Ano Internacional da Biodiversidade e, este ano, somos convidados a empenhar-nos na resolução de uma crise tripla, cujos elementos estão interligados, que pressupõe uma abordagem coerente e integrada para lhes fazer face e sair de uma crise ecológica que tem repercussões directas na nossa economia e no nosso modelo social.

Esta crise tripla envolve a segurança alimentar, as alterações climáticas e a perda da biodiversidade. Recorde-se que a biodiversidade não tem preço, mas a sua perda, o seu declínio e a sua destruição têm um custo que contribui para o crescimento da pobreza e gera desequilíbrios e perdas consideráveis em termos económicos, de bem-estar e culturais.

Como já foi dito - hoje já o sabemos -, 40% da nossa economia mundial depende directamente dos serviços fornecidos pela natureza, e 60% destes estão em grave declínio. A Europa perdeu 30% da sua biodiversidade em quarenta anos. Essa perda está actualmente avaliada em 1% do PIB da União - 50 mil milhões de euros por ano -, que atingirá catorze biliões em 2050 se não fizermos nada, pois o fenómeno da erosão está a agravar-se e as causas do fracasso das anteriores políticas europeias neste domínio são conhecidas e estão claramente enunciadas no relatório. As medidas a tomar são também avançadas no relatório. Assim, esperamos uma grande votação a favor, e agradecemos à senhora deputada de Lange o seu trabalho.

Resta passar dos discursos e das intenções à acção, dos objectivos aos meios. É difícil esconder alguns aspectos que são de lamentar: a pouca reactividade do Conselho e da Comissão perante a urgência de acção, a Directiva IV sobre os solos continuar bloqueada pelo Conselho, a biocondicionalidade de todos os financiamentos públicos ter sido rejeitada, por um voto, na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, os desafios relativos à biodiversidade não terem sido integrados mais profundamente na estratégia da União Europeia para 2020, de forma a garantir uma saída sustentável da crise através da conversão ecológica do nosso modelo económico.

Temos de ser coerentes. Ainda é tempo de compreendermos e de nos empenharmos em garantir a preservação e a revalorização do nosso capital natural. Trata-se de um investimento que vai ganhar no futuro.

  Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR. – (NL) Constatámos com pesar que, justamente nesta altura - em 2010, o Ano Internacional da Biodiversidade - os objectivos estão longe de ser alcançados. A biodiversidade na Europa e no mundo está a diminuir rapidamente, o que é muito alarmante. A biodiversidade está no cerne da criação divina e é o capital natural do mundo. Constitui a base da nossa alimentação e das matérias-primas que utilizamos, para além de garantir a estabilidade do clima.

Por conseguinte, é tempo de pararmos de falar - inclusivamente nesta Assembleia - e de começarmos a tomar medidas concretas em conjunto e com convicção. A Comissão, os Estados-Membros e esta Assembleia têm de falar a uma só voz se quisermos alcançar o objectivo ambicioso que estabelecemos para 2020, nomeadamente, travar a perda de biodiversidade e definir uma visão global para garantir que os ecossistemas sejam protegidos, valorizados e recuperados.

  João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL. – A definição de uma rede ecológica coerente à escala europeia, que reúna habitats relevantes e representativos, muitos deles ameaçados, é uma condição importante mas não suficiente para a preservação da biodiversidade.

A gestão desta rede deverá ser dotada de recursos suficientes que permitam não apenas controlar factores de ameaça e preservar o que existe, mas também recuperar e requalificar o que foi degradado. Por isto, lamentamos que a criação da rede Natura 2000 não tenha sido acompanhada da criação de instrumentos financeiros específicos dirigidos à gestão das áreas nela incluídas, facto que comprometeu e compromete, em larga medida, a sua eficácia. Lamentamos também o corte efectuado no programa LIFE no orçamento 2010, o mesmo orçamento que viu crescer as despesas militares.

Porém, uma preservação eficaz da biodiversidade nas suas múltiplas dimensões exige também a sua inclusão num conjunto de políticas sectoriais relevantes e é aqui que urge proceder a uma profunda inflexão das políticas que vêm sendo prosseguidas pela União Europeia, da política agrícola à política comercial. Aproveito aqui a presença do Senhor Comissário responsável por esta pasta. Há muito a fazer e a inverter nas políticas da União Europeia a bem da biodiversidade.

  Anna Rosbach, em nome do Grupo EFD. – (DA) Senhor Presidente, é efectivamente lamentável que tenhamos aqui, hoje, um relatório sobre a biodiversidade em que se afirma que temos de cuidar do nosso planeta. Não deveria ser necessário dizê-lo. No entanto, como não sabemos manifestamente cuidar dos solos, água, montanhas, plantas e animais por nós mesmos, temos agora um relatório minucioso e abrangente em que se lança um olhar crítico sobre a perda diária de biodiversidade. Concordo, portanto, com a relatora que a política comum das pescas deve proteger a biodiversidade. Serão necessárias alterações, mas haverá que fazê-las.

O mesmo se aplica à agricultura. Não vale a pena mantermo-nos na velha via dos pesticidas. Também neste domínio, haverá que incorporar a biodiversidade de modo a que esta se torne uma componente natural do sector.

A indústria é um actor importante. É difícil ser competitivo a nível mundial e, ao mesmo tempo, ter em conta os desejos do Parlamento. No entanto, gostaria de dizer àqueles que estão ligados à indústria, à agricultura e às pescas que eles também são habitantes deste planeta e que os seus filhos também deveriam poder ouvir os pássaros a cantar. A coisa mais importante, porém, é que todos os cidadãos da UE ponham em prática todos os dias estas belas palavras sobre a necessidade de respeitar a natureza.

  Cristina Gutiérrez-Cortines (PPE). – (ES) Senhor Presidente, penso que durante o Ano da Biodiversidade falámos muito sobre a tragédia que está a acontecer, mas muito pouco sobre soluções. Creio que a sociedade necessita de soluções e de novas maneiras de abordar o problema.

Em primeiro lugar, a divisão da Europa em regiões biogeográficas deveria traduzir-se numa política concreta, uma vez que os problemas nas diferentes regiões da Europa não são os mesmos. Por conseguinte, deveríamos ter uma micropolítica de biodiversidade, pois a biodiversidade é um problema local.

Em segundo lugar, é terrível o facto de estarmos a voltar as costas a toda e qualquer a acção relacionada com o solo e com o abandono das terras agrícolas quando os ciclos tróficos dos animais exigem um estudo pormenorizado de cada região. Esse estudo está por realizar. Não existe uma consciência generalizada de que, em muitas zonas, se se plantarem certas árvores haverá mais pássaros e se se plantarem determinadas plantas haverá também mais insectos. Os especialistas reconhecem que é na escassez de insectos que reside o grande drama da perda da biodiversidade, sobretudo no que se refere às aves. Nada se diz sobre os problemas do solo, sobre os insectos e sobre a riqueza orgânica do solo. Parece ser um crime falar sobre o solo na Europa.

Por último, gostaria de dizer que o papel dos proprietários das terras é fundamental. Uma alteração sobre os intervenientes que apresentei em comissão foi rejeitada. Porém, se nós temos pássaros ou animais, os agricultores que cultivam as plantas que estes vêm comer não terão algo a dizer? O proprietário do seu habitat não terá algo a dizer? Os agricultores não terão algo a dizer? Eu penso que, se queremos alcançar uma melhor biodiversidade, temos de acabar com esta maneira de impor ditaduras ideológicas na Europa.

  Andrés Perelló Rodríguez (S&D). – (ES) Senhor Presidente, a senhora deputada de Lange diz que o sinal de alarme está a soar, e tem razão. Outra coisa que estamos a ouvir soar é a frustração, por exemplo, nas intervenções deste Parlamento, por não se terem alcançado os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

A verdade é que está muita coisa em jogo. O nosso ambiente natural é tão frágil que, se um dia o peixe grande decidisse que não iria continuar a comer o peixe pequeno, nós iríamos ter de pagar por isso com a nossa saúde e o nosso bem-estar.

A União Europeia é actualmente um líder na luta contra as alterações climáticas, e durante algum tempo foi um líder em matéria de medidas precursoras e de conservação. Porém, como os objectivos por cumprir demonstram, parece ter havido falta de vontade, não só de implementação e coordenação - que também foram aqui mencionadas -, mas também de expansão, de irmos para além das nossas limitadíssimas zonas especiais de conservação.

A biodiversidade não é, obviamente, uma peça de museu que pode ser confinada a um gueto e verificada apenas de quando em quando, como às vezes parece ser o caso. A biodiversidade vive e não tem fronteiras, atravessa, portanto, todo o planeta com um efeito de dominó, o que significa que, se uma peça cai, todas as outras caem também.

Quero também chamar a atenção para a necessidade de uma vontade global e mais orientada para a União, especialmente no que se refere ao solo, pois utilizar a subsidiariedade como único método para gerir o solo ou as florestas poderá ser um dos novos e terríveis inimigos da biodiversidade. É por isso que chamo a atenção para o n.º 67, e o possível resultado da votação, e vos peço para rejeitarem a segunda parte, pois estou convencido de que uma política comum relativa aos solos ajudaria a conservar todo o território europeu, que – para o bem e para o mal -, é tão diverso, tão carente de vontade política por parte dos Estados-Membros e tão necessitado de um maior envolvimento da União Europeia no sentido mais lato do termo: mais União, também no que respeita ao solo.

  Bas Eickhout (Verts/ALE). – (NL) Senhor Presidente, gostaria de agradecer à minha colega, senhora deputada de Lange, o seu relatório sobre a biodiversidade europeia. Afinal, a Europa não está a conseguir travar a perda de biodiversidade. Este é um assunto sério que requer atenção, e a senhora deputada de Lange está de facto a pedir essa atenção, e bem.

Nós, o Parlamento, apoiamos a Comissão nos seus esforços para, quanto mais não seja, travar a perda de biodiversidade até 2020. Porém, isto significa de facto alguma coisa, pois, de contrário, em 2020 vamos ter de concluir uma vez mais que o objectivo não foi alcançado. Significa mudar a nossa política agrícola e a forma como gastamos dinheiro na nossa política das pescas; significa mudar a nossa política de infra-estruturas e também a nossa abordagem ao desenvolvimento regional.

Todas estas coisas vão ser discutidas nas perspectivas financeiras para o próximo período, e presumo que a senhora deputada de Lange e também o senhor deputado van Dalen, que tão belas palavras proferiram sobre biodiversidade, irão dar forma concreta às suas palavras nas nossas discussões sobre estas perspectivas financeiras. Afinal, o que importa é que nós – a Europa – reforcemos e protejamos efectivamente a nossa política em matéria de biodiversidade. Caso contrário, isto não passará de mais uma concha vazia.

  James Nicholson (ECR). – (EN) Senhor Presidente, este relatório reconhece muito sabiamente o papel dos agricultores na conservação da biodiversidade e o seu contributo para as boas práticas ambientais em geral.

Numa altura em que se está a discutir a reforma iminente da política agrícola comum, um dos principais argumentos no debate é a necessidade de começarmos a concentrar-nos na responsabilidade dos agricultores nesta matéria e na forma de os recompensar pelos benefícios ambientais ou bens públicos que asseguram.

Não creio que tenhamos de modificar a nossa abordagem em relação a esta questão. Quero que se incentive os agricultores a adoptarem medidas agro-ambientais em vez de os obrigar a respeitarem as normas rigorosas da ecocondicionalidade.

Quanto a este aspecto, defendo que se use a "cenoura" em vez do "cacete". O relatório da senhora deputada de Lange menciona a ideia de um pagamento directo à superfície complementar, que me parece uma ideia muito interessante e incentivaria os agricultores a fazerem mais para ajudar a proteger o ambiente.

Não concordo com as pessoas que dizem que necessitamos de uma directiva relativa aos solos. Não creio que necessitemos disso. Já temos ferramentas suficientes. Temos de assumir os desafios que enfrentamos nesta área, e estou certo de que conseguiremos fazê-lo através das reformas.

  Elena Oana Antonescu (PPE). – (RO) Gostaria, também, de felicitar a relatora, a senhora deputada de Lange, por todo o seu trabalho de compilação e gestão deste dossiê.

Quer se trate de manter os ecossistemas naturais, de regular o clima, os recursos hídricos e o ar, da fertilidade dos solos ou da produção de alimentos, combustíveis, fibras e medicamentos, tudo depende da biodiversidade. A Comissão Europeia e os Estados-Membros em particular têm de se empenhar activamente na conservação dos recursos naturais necessários ao desenvolvimento sustentável das comunidades, assegurando os recursos renováveis e o valor cénico e recreativo, a protecção e os equilíbrios ecológicos necessários para preservar a saúde do ambiente.

Um aumento dos recursos afectados ao Instrumento Financeiro para o Ambiente da UE seria uma boa notícia, mesmo que continue a representar uma pequena parte do orçamento da UE. Necessitamos de mais programas de investimento e temos de encontrar formas de incentivar a realização de investimentos favoráveis à biodiversidade, desincentivando simultaneamente os investimentos que prejudicam a biodiversidade, tanto no sector público como no privado. Necessitamos de estabelecer boas práticas de modo a garantir a eficácia e o valor acrescentado dos projectos.

Concordo com a opinião da relatora de que se deve pedir à Comissão para considerar todos os factores que são relevantes para a sustentabilidade dos projectos e introduzir o acompanhamento sistemático desses projectos.

  Kathleen Van Brempt (S&D). – (NL) Senhor Presidente, escutando aqui os meus colegas nesta Câmara, nota-se que existe um consenso alargado relativamente à urgência desta questão. Isso é verdade, evidentemente, mas, nesse caso, precisamos de ter a coragem de ir realmente ao cerne da questão.

O Programa das Nações Unidas para o Ambiente estimou que o investimento na biodiversidade pode ser compensador: cada euro investido pode ser recuperado com uma mais-valia situada entre 3 a 75 vezes esse valor. Significa isto que o investimento em biodiversidade também pode representar uma importante mais-valia económica. Porém, se assim for, precisamos de ter a coragem de prosseguir esta abordagem de forma coerente em todos os nossos sectores, incluindo as pescas, a agricultura e os nossos Fundos Estruturais. Embora nos últimos 10 ou 15 anos tenhamos feito grandes progressos no domínio da agricultura, continuamos muito distantes do nosso objectivo final.

A agricultura pode, se assim se quiser, ajudar a promover a biodiversidade em lugar de a destruir. Assim, o desafio que temos de enfrentar em toda a UE consiste, na realidade, não apenas em utilizar o Instrumento Financeiro para o Ambiente (LIFE), mas também em seguir coerentemente esta abordagem em todos os sectores possíveis.

  Maria Da Graça Carvalho (PPE). - Senhor Presidente, Senhor Comissário, a importância deste relatório reflecte a necessidade de intensificar esforços em matéria de biodiversidade. Lamento que o objectivo da UE acordado em Gotemburgo, em 2001, de travar a perda de biodiversidade até 2010, não tenha sido atingido. As consequências da perda de biodiversidade comprometem o nosso futuro e o nosso bem-estar e têm repercussões económicas directas. A aplicação correcta da legislação sobre a rede Natura 2000 desempenha um papel importante na concretização dos objectivos em matéria de biodiversidade.

Neste contexto, exorto os Estados-Membros a atribuir a mais elevada prioridade à aplicação da rede Natura. É também importante que a Comissão assegure uma maior integração das questões relativas à biodiversidade noutras políticas, tais como a agricultura, as pescas, a política regional, o turismo e o desenvolvimento. É necessário aumentar o orçamento da investigação científica dedicado ao ambiente e à biodiversidade no oitavo Programa-Quadro para que o mesmo esteja à altura dos grandes desafios. Por estas razões, é urgente estabelecer um novo objectivo central para 2020 no intuito de travar a perda de biodiversidade na UE e a nível global.

  Seán Kelly (PPE). – (EN) Senhor Presidente, há uma canção que diz "Todas as criaturas de Deus têm um lugar no coro, algumas cantam alto, outras baixo, e outras ainda apenas batem palmas". Infelizmente, o que estamos a ver é que muitas das criaturas de Deus estão em risco de extinção, principalmente devido à acção do homem, do homo sapiens. É tempo de encararmos com bom senso toda esta questão.

Concordo inteiramente com a senhora deputada de Lange e com outros oradores em que é mais do que tempo de agirmos. Os argumentos económicos são irrefutáveis: perdas que ascendem actualmente a 50 mil milhões de euros, ou seja, 1% do PIB, que deverão aumentar para 14 biliões de euros até 2050 se não as conseguirmos travar.

Esta situação poderá trazer benefícios para todos, mas são necessárias duas coisas. Concordo com o senhor deputado Nicholson: a "cenoura", sem dúvida, no caso dos pescadores e dos agricultores, mas também educação, especialmente, no que diz respeito aos jovens.

  Bogusław Sonik (PPE). – (PL) A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2010 o Ano Internacional da Biodiversidade. As celebrações a ele associadas oferecem uma oportunidade de realizar uma campanha mundial destinada a sensibilizar a sociedade para a questão da biodiversidade. Segundo dados do Eurobarómetro de Abril de 2010, apenas 38% das pessoas inquiridas sabiam qual era a definição de biodiversidade. Temos de sensibilizar as pessoas para que compreendam a importância da biodiversidade e a sua relação com a qualidade da vida humana, temos de realçar os progressos já realizados até à data em termos de protecção dos recursos naturais, e temos de promover esforços maiores e mais intensos com vista a combater a perda de biodiversidade.

Os dias dedicados ao património, que geralmente celebram o património histórico ou arquitectónico, aquilo que os franceses denominam "patrimoine", são muito eficazes. Penso que a Comissão devia lançar uma iniciativa semelhante e estabelecer dias para celebrar o nosso património natural, a fim de aumentarmos a visibilidade e importância da biodiversidade. Penso também - e gostaria de lançar um apelo a esse respeito - que, perante a Conferência das Partes na Convenção sobre Diversidade Biológica, a realizar proximamente em Nagoya, é imprescindível que a União Europeia afirme a sua posição em relação à estratégia de biodiversidade para o período a seguir a 2020, em termos da sua política financeira e do consenso entre os Estados-Membros no que respeita às medidas que estes teriam de incorporar futuramente na sua legislação nacional.

  Christa Klaß (PPE). – (DE) Senhor Presidente, temos de tratar a grande dádiva da natureza de uma forma sustentável e responsável. No que respeita a este assunto, penso que a natureza também pode ser conservada através da gestão. A gestão dos solos e a preservação da biodiversidade não são conceitos contraditórios. Pelo contrário, a gestão integrada gera habitats.

Vemos isso no meu país, por exemplo, e os efeitos acentuam-se nas zonas não geridas onde deixou de haver vinhas. A borboleta Apolo, uma espécie rara, está a regressar a essas zonas. Vive em muros que sejam mantidos limpos, e não na vegetação rasteira. A introdução da protecção integrada das espécies vegetais e a possibilidade de fazer incidir a protecção das espécies vegetais em organismos patogénicos específicos são especialmente benéficas para a biodiversidade. Para serviços especiais, a agricultura também necessita de uma remuneração especial. Importa assegurarmos que a receba futuramente através de uma boa política agrícola comum europeia.

Já introduzimos numerosos regulamentos legais. Alguns deles ainda necessitam, decididamente, de ser testados. Temos constatado, igualmente, que os regulamentos europeus não são aplicados na mesma medida em todos os Estados-Membros. Relativamente a este aspecto, necessitamos de maiores obrigações em matéria de conformidade, bem como de controlos uniformes da aplicação. Quanto à protecção dos solos, os Estados-Membros podem começar a agir desde já. Não necessitam de esperar todos por uma directiva europeia.

  Csaba Sándor Tabajdi (S&D). – (HU) Estou muito grato à senhora deputada de Lange, pois posso falar da minha própria experiência pessoal nesta matéria. No último ano, fui contactado por numerosos agricultores húngaros que se queixaram da redução dos subsídios para pastagens no quadro da política agrícola comum se as árvores e arbustos indígenas não forem removidos. Trata-se de um conflito claro entre o apoio à agricultura e a biodiversidade. Por um lado, pagamos aos agricultores para instalarem ninhos artificiais para aves, enquanto, por outro lado, os encorajamos a destruir o habitat natural de aves e outros animais. Há um ditado húngaro que sintetiza esta situação: a mão direita não sabe o que a esquerda anda a fazer. É por esta razão que é tão importante que se dê prioridade à biodiversidade quando se proceder à revisão do programa Natura 2000 no próximo ano, à reforma da PAC e à formulação da nova política da água em 2011-2012.

  Rovana Plumb (S&D). – (RO) Gostaria de felicitar a relatora por ter apresentado um relatório tão importante. Tenho de mencionar o principal instrumento de que a UE dispõe para proteger a biodiversidade e os ecossistemas, nomeadamente, a rede Natura 2000, que abrange 18% do território da UE e 17,84% da Roménia.

De acordo com as estimativas financeiras da Comissão, o custo anual da gestão da rede Natura 2000 aumentou para 6,1 mil milhões de euros e, no caso da Roménia, para 342 milhões de euros. Atendendo a que temos de realizar este objectivo a fim de proteger a biodiversidade, penso que a Comissão terá de aumentar os fundos afectados à protecção da biodiversidade no novo quadro financeiro plurianual, que terá início em 2014, e que deve realizar uma avaliação intercalar do quadro orçamental em vigor, especialmente porque não se atingiu a meta de travar a perda de biodiversidade até 2010.

  Barbara Matera (PPE). – (IT) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, a conservação da biodiversidade é uma questão importante e actual, embora, infelizmente, seja subestimada por muita gente.

Uma boa parte dos cidadãos dos 27 Estados-Membros não entende o grave risco de perda da biodiversidade nem as repercussões que esse facto poderá vir a ter no clima, no ambiente e na economia dos nossos países.

Estou certa de que nos compete a nós assegurar a total e efectiva aplicação da legislação europeia em vigor, integrar as fontes de financiamento com políticas que visem a preservação da biodiversidade na Europa e simplificar as regras de acesso ao financiamento de projectos a nível local. Refiro-me ao programa LIFE, citado pela senhora deputada Antonescu.

Além disso, a preservação dos habitats tanto terrestres como marinhos deve constituir uma prioridade da agenda europeia, mas também de todos os Estados-Membros, que devem trabalhar no sentido de harmonizar as respectivas intervenções. Há que introduzir a todos os níveis locais o critério da conservação da biodiversidade.

Termino, recordando que o Parlamento tem a responsabilidade de transmitir um forte sinal à Europa em termos de melhorar a qualidade das nossas vidas, mas, principalmente, das vidas das gerações futuras.

  Rareş-Lucian Niculescu (PPE). – (RO) Queria accionar o sinal de alarme a respeito de uma situação inquietante, no contexto do debate do presente relatório. Na sequência da realização de uma série de estudos recentes, foi detectada uma subida sem precedentes da mortalidade dos peixes no Mar Negro. Os grandes poluidores que mais afectam a biodiversidade marinha nesta área são os rios Dnepr, Don, Dniester e Danúbio, que, em conjunto, descarregam anualmente no Mar Negro 600 000 toneladas de fósforo e 340 toneladas de nitrogénio inorgânico. Um grupo de peritos estimou que a vida marinha poderá extinguir-se totalmente no Mar Negro dentro de trinta anos devido à elevação dos níveis de concentração de sulfureto de hidrogénio.

Considero que deve ser dada a máxima prioridade na agenda europeia a estas questões. É por isso que saúdo o relatório que hoje foi debatido no Parlamento e felicito também a autora pela sua elaboração.

  Janusz Wojciechowski (ECR). – (PL) Gostaria de felicitar a senhora deputada de Lange pelo seu excelente relatório. O nosso debate sobre a biodiversidade reveste-se de uma enorme importância, mas parece que nas nossas discussões deixámos de fora uma questão de grande alcance, a saber, as culturas geneticamente modificadas. Essas culturas constituem uma grave ameaça para a biodiversidade. Na Europa, as culturas geneticamente modificadas têm ainda uma implantação reduzida, mas estamos a sofrer pressões no sentido de as expandirmos. Trata-se de uma perspectiva muito perigosa. Essa concepção de agricultura representa uma séria ameaça para a biodiversidade.

A perda de biodiversidade é, precisamente, o preço que pagaríamos se permitíssemos a introdução de monoculturas geneticamente modificadas em larga escala. Por conseguinte, a União Europeia deve tomar providências para impedir que tal suceda. Uma vez que, no plano político – como é patente pelas posições assumidas pelos diferentes grupos –, uma proibição à escala da UE não é viável actualmente, devemos inquestionavelmente ponderar a retirada dos subsídios da União Europeia às áreas em que se opte por culturas geneticamente modificadas, dado que estas não devem ser financiadas com dinheiro da União Europeia.

  Angelika Werthmann (NI). – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a biodiversidade diz respeito a todos nós. É essencial termos directivas uniformes, visto que os problemas de destruição dos ecossistemas com as consequentes perdas de biodiversidade não conhecem fronteiras. Como tal, apoio o apelo à Comissão e aos Estados-Membros no sentido de melhorarem muitos aspectos da estrutura dos seus processos de decisão e a observância dos regulamentos.

  Oreste Rossi (EFD). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a biodiversidade indica uma medida da variedade de espécies animais e vegetais na biosfera: é o resultado de longos processos evolutivos.

A evolução é o mecanismo que, há mais de três mil milhões de anos, permite que a vida se adapte às alterações das condições da Terra e que deve continuar a funcionar para que esta possa albergar formas de vida no futuro. Ela deve ser entendida não só como o resultado de processos evolutivos, mas também como o reservatório a que a evolução recorre para gerar todas as mudanças genéticas e morfológicas que originam novas espécies vivas.

A biodiversidade é o seguro de vida do nosso planeta, pelo que a sua conservação deve ser perseguida sem limites, já que ela constitui um património universal que pode oferecer benefícios imediatos à humanidade, como a manutenção do equilíbrio climático, tanto à escala local como planetária, o facto de ser uma fonte de material de estudo que nos permite adquirir conhecimentos fundamentais para compreender mecanismos biológicos semelhantes nos seres humanos, ou ainda a utilização sustentável da flora e da fauna para fins alimentares e medicinais.

Justamente, a sua conservação é um dos objectivos europeus para o pós-2010, o ano da biodiversidade.

  Karel De Gucht, Membro da Comissão. – (EN) Senhor Presidente, permita-me que comece por tentar responder a um par de perguntas de grande actualidade, para depois fazer algumas observações finais.

Primeiro, quanto às normas comuns em matéria de biodiversidade, a Comissão está a trabalhar com os Estados-Membros e as partes interessadas no desenvolvimento de um conjunto de directrizes em sectores-chave com impacto sobre a natureza, como, por exemplo, a energia eólica e os portos e estuários. Estamos igualmente a planear uma campanha de comunicação sobre a rede Natura 2000.

A nova estratégia em matéria de biodiversidade centrar-se-á de forma muito marcada no reforço da integração com políticas europeias com reflexos na biodiversidade, agricultura, pesca e desenvolvimento regional. Visa definir ambições mensuráveis e metas exequíveis, com vista a hierarquizar as prioridades para o período até 2020. Esta linha de acção materializar-se-á numa nova estratégia de acção da Comissão.

No que toca à protecção do solo, a proposta de directiva-quadro que a Comissão pôs em cima da mesa encontra-se bloqueada. Consideramos isto uma enorme lacuna nas nossas políticas de utilização e sustentabilidade dos recursos. Comungamos amplamente das preocupações dos senhores deputados a respeito da degradação dos solos e das suas consequências ambientais. Podem ficar certos de que estamos a trabalhar arduamente para conseguir algum progresso no Conselho nesta questão.

Finalmente, é reconfortante ver que entre a Comissão e os membros do Parlamento há identidade de pontos de vista quanto à urgência e à importância da necessidade de se pôr cobro à destruição da biodiversidade e de se restaurarem os serviços ecossistémicos. Parece que estamos também de acordo quanto às razões que, lastimavelmente, determinaram o nosso fracasso na consecução do objectivo de biodiversidade da UE para 2010. O apelo que consta da resolução é claro e inequívoco: não podemos voltar a fracassar. Não teremos cara para reconhecer perante os cidadãos europeus em 2020 que a UE não recorreu a todos os meios ao seu alcance para tentar travar a perda de biodiversidade na Europa.

Vou concluir, apenas, comunicando aos senhores deputados o mote da nossa campanha à escala da UE de defesa da biodiversidade, lançada este ano, que, neste Ano da Biodiversidade, é "Estamos todos juntos nisto". Só juntos poderemos mudar as coisas e dar o passo que vai da extinção em massa a um planeta rico e estuante de vida, em todas as suas formas.

Transmitirei todos os comentários dos senhores deputados ao Comissário Potočnik responsável por esta matéria. Como todos sabem, ele encontra-se em Nova Iorque a participar numa grande conferência sobre este tema, justamente.

  Esther de Lange, relatora. – (NL) Senhor Presidente, gostaria de agradecer aos meus colegas pelas contribuições que deram sob os mais variados pontos de vista. Em todo o caso, todas estas contribuições indicaram a importância de uma abordagem integrada, ou mainstreaming. Saúdo a declarada intenção do Comissário europeu de ter em conta este facto e de lhe conferir forte relevo na sua estratégia. Espero, portanto, que esta estratégia proporcione a clareza de que precisamos no que diz respeito, por exemplo, às grandes diferenças que existem entre os Estados-Membros – um aspecto para o qual senhor deputado Seeber chamou a nossa atenção.

No que se refere à integração, já foram feitas todas as observações necessárias sobre a política agrícola. De qualquer modo, um sector que gere mais de 50% das zonas rurais tem um papel a desempenhar na procura de uma solução para este desafio. As pescas e a política estrutural também já foram referidas e, respondendo de imediato ao senhor deputado Eickhout, sim, esta integração também se refere ao financiamento, naturalmente, e pouco me importa de que fundo é que esse financiamento provém ou o nome que ele possa ter, contanto que seja eficaz. Nos casos em que, no passado, costumávamos matar dois coelhos de uma assentada, isto é, realizar um objectivo político com uma despesa financeira, na nossa política futura vamos ter de matar muitos mais – três – coelhos de uma só vez. Uma única despesa neste domínio terá de alcançar os objectivos políticos não só no sector específico em questão, mas também noutro e, de preferência, ainda num terceiro. Benefícios para todas as partes é o que realmente importa, inclusive em termos financeiros.

Foi aqui aflorada a importância de uma abordagem internacional e do sucesso em Nagoya, no mês que vem. Há ainda uma coisa que eu gostaria de dizer sobre o tema dos solos. Disse o senhor deputado Perello Rodriguez que uma abordagem uniforme à política dos solos na Europa é muito importante. Essa é a última coisa que queremos, visto que o solo é totalmente diferente em cada região da Europa. Tenho todo o prazer em o convidar a vir ver o solo na região onde eu vivo, três metros abaixo do nível do mar. Penso que aí os problemas com o solo são completamente distintos dos que existem na Península Ibérica. O relatório realça a importância da política dos solos e insta os Estados-Membros a assumirem a sua responsabilidade, mas a uniformidade neste domínio parece-me muito perigosa.

Uma última observação: agora falámos apenas da intervenção pública, das tarefas das autoridades públicas e do financiamento público. Porém, aquilo que ainda não discutimos é a responsabilidade social das empresas (RSE), embora isso também precise de ser incluído nesta discussão. Afinal, só quando os consumidores estiverem dispostos a pagar um preço justo por bens sustentáveis e produzidos de forma responsável será possível avançar nesta discussão.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-presidente

  Presidente. – Está encerrado o debate.

A votação tem lugar amanhã, terça-feira, 21 de Setembro de 2010.

Declarações escritas (artigo 149.º)

  János Áder (PPE) , por escrito. – (HU) Senhor Presidente, infelizmente, todos temos de admitir que o objectivo de travar a perda de biodiversidade até 2010 não foi cumprido. Segundo algumas estimativas, o indicador de biodiversidade caiu 30% ao longo dos últimos 40 anos, enquanto as causas desse declínio excessivo da biodiversidade não deram ainda sinais de abrandamento. Perante tal situação, a nossa primeira missão consiste em descobrir, o mais rapidamente possível, uma solução para as causas da perda de biodiversidade no âmbito das nossas políticas sectoriais. Isto constitui um grande desafio para os políticos, uma vez que há muitos outros interesses económicos e sociais importantes que militam contra os esforços para preservar a biodiversidade. Temos de ter presente, porém, que não podemos privar as gerações vindouras dos benefícios da biodiversidade para defender o nosso bem-estar e desenvolvimento económico. Creio que é importante destacar a parte do relatório em que se reclama que a perda de diversidade genética e das espécies autóctones seja travada. Que valor teria a paisagem húngara sem os seus bovinos de raça cinzenta, o porco Mangalitza, o gado malhado ou a galinha pintada? Podia continuar, citando as maçãs Törökbálint, as nozes Milota ou as ameixas Beszterce. A preservação da diversidade genética na agricultura e na pecuária é de crucial interesse para muitos países europeus, dado o valor económico, social, ambiental e, por último, mas não menos relevante, no plano da segurança alimentar das espécies autóctones. Finalmente, no que se refere ao LIFE+, sugiro que a Comissão pondere cuidadosamente a possibilidade de aumentar a taxa de co-financiamento da UE, já que a contribuição extraordinariamente elevada que os Estados-Membros são chamados a pagar conduz a um baixo nível de utilização do programa.

  Liam Aylward (ALDE), por escrito. – (GA) A conservação da biodiversidade é vital. Estima-se que a actual taxa global de extinção seja de 50 a 1 000 vezes superior ao seu nível natural normal. Na UE, 42% dos mamíferos, 43% das aves e 52% dos peixes de água doce estão em risco de extinção. Estima-se que a taxa de perda deverá decuplicar até 2050. Urge assegurar que o declínio da biodiversidade não prossiga ao grave ritmo presente.

Como eu disse ao Conselho na última sessão, a não consecução da meta de estancar o declínio da biodiversidade, estabelecida pela UE em Gotemburgo em 2001, é motivo de grande preocupação. Se pretendemos evitar graves danos ambientais, ecológicos e económicos, temos de dedicar a atenção devida ao valor nuclear da biodiversidade.

Sou apologista de que se adopte a regeneração da biodiversidade da UE até 2050 como meta de longo prazo, mas, para isso, ela tem de ser a prioridade máxima na agenda das negociações relativas ao futuro da agricultura e do ambiente que estão actualmente em curso e é imperioso tomar medidas concretas para se obterem resultados tangíveis.

  Vasilica Viorica Dăncilă (S&D), por escrito. – (RO) A condicionalidade é parte integrante da política agrícola comum e tem numerosas implicações no domínio da conservação dos solos. Propicia também um mecanismo de controlo e sancionatório, de redução das ajudas directas na eventualidade de incumprimento das normas estabelecidas, não apenas de protecção ambiental, da saúde pública, e da flora e fauna, como também do bem-estar animal. A condicionalidade liga-se com a obrigação de manter a terra em bom estado de aptidão agrícola e ambiental. Sou de opinião que a condicionalidade deve ser aplicada aos pagamentos de ajudas directas ao rendimento e à maioria dos pagamentos de carácter ambiental efectuados no quadro da política de desenvolvimento rural. Os Estados-Membros devem igualmente instituir esta prática a nível nacional ou regional, de harmonia com um enquadramento europeu comum vigente.

  Robert Dušek (S&D), por escrito. – (CS) A perda de biodiversidade continua a um ritmo elevadíssimo. O grau de extinção de determinadas espécies é 50 a 1 000 vezes superior ao normal. O objectivo de travar a perda de biodiversidade tem, por isso, de passar a ser uma prioridade para nós, em primeiro lugar, por razões de índole ética, pois é nosso dever transmitir às gerações futuras um planeta sustentável, e, em segundo lugar, por razões ambientais, na medida em que uma rede de interacções entre as diferentes espécies de seres vivos é fundamental para garantir a habitabilidade do nosso planeta. Em terceiro lugar, a perda de biodiversidade deve ser sustida por razões económicas, uma vez que é a natureza, com a sua diversidade própria, que nos fornece os recursos essenciais à vida – alimentos, água, combustíveis e fibras – e restaura a fertilidade do solo, além de assegurar a polinização das plantas. A salvaguarda da biodiversidade é essencial para nós também para efeitos de mitigação das manifestações e consequências das alterações climáticas, dado que os sistemas terrestres e marinhos absorvem CO2 e são o único mecanismo natural de captação e sequestro de carbono. A directiva relativa ao ambiente criará as condições necessárias para a aplicação de medidas adaptadas às circunstâncias locais. Contudo, é preciso evitar grandes discrepâncias entre os Estados-Membros no capítulo da protecção da biodiversidade. É preciso definir princípios de protecção, que têm de ser sistematicamente seguidos. É preciso também alargar a protecção da biodiversidade no sector da pesca. Os agricultores têm um papel especial no plano da protecção efectiva da biodiversidade. No que toca ao crescimento demográfico, será necessário aumentar a produção e, simultaneamente, conceder apoios às populações das zonas rurais e preservar a biodiversidade, para salvaguardar o equilíbrio entre esses três aspectos.

  José Manuel Fernandes (PPE), por escrito. – As Nações Unidas proclamaram 2010 como o ano internacional da biodiversidade. Infelizmente, a UE não vai cumprir o seu objectivo em matéria de biodiversidade para 2010. A perda de biodiversidade persiste a um ritmo alarmante. Calcula-se que a taxa de perda acelere para um valor dez vezes superior até 2050. Na UE, 42% dos mamíferos, 43% das aves, 45% das borboletas, 30% dos anfíbios, 45% dos répteis e 52% dos peixes de água doce estão ameaçados de extinção. Na sua avaliação intercalar da implementação do Plano de Acção Comunitário sobre Biodiversidade, em 2008, a Comissão referiu que 50% das espécies e até 80% dos habitats cuja conservação é de interesse europeu se encontram num estado de conservação desfavorável. Esta perda de biodiversidade é inaceitável, não só do ponto de vista ético como numa perspectiva ecológica e económica, uma vez que estamos a privar as futuras gerações de usufruir dos benefícios de uma biodiversidade saudável. É necessário que as políticas europeias de protecção da biodiversidade sejam coordenadas e integradas com outras políticas sectoriais, nomeadamente a agricultura, florestas, pescas, e as políticas de prevenção de catástrofes naturais, para assegurarem uma protecção máxima da biodiversidade.

  Véronique Mathieu (PPE), por escrito. – (FR) A integração da biodiversidade nas actividades abrangidas pela legislação da UE tem de ser reconhecida pelo seu valor económico. Eu quis contribuir para este relatório insistindo em que os agricultores que fornecem serviços ecossistémicos suplementares a favor da preservação da biodiversidade sejam recompensados. Essa recompensa devia assumir a forma de uma condicionalidade "bónus" para os agricultores que implementem acções em prol da biodiversidade para além daquelas a que estão obrigados. Realçamos também, e com muita razão, a necessidade de promover a diversidade genética através da utilização de variedades agrícolas tradicionais específicas de determinadas regiões.

Esta questão é importante e conheço-a muito bem, já que uma raça bovina leiteira tradicional da região de Vosges, a região de onde provenho, corre o risco de desaparecer se não for prestado apoio externo em tempo útil. Fiz igualmente questão de salientar que a avaliação dos projectos financiados ao abrigo do programa LIFE+ deve ser realizada do ponto de vista da sustentabilidade, uma vez que observamos, infelizmente, que alguns projectos não são mantidos quando o seu financiamento cessa.

Por último, partilho a opinião de que a recolha de dados não pode ser descurada, e gostaria de saudar a criação do Observatório Cinegético Nacional em França. Esse Observatório está a trabalhar na migração e hibernação dos migradores terrestres, graças, em particular, aos inquéritos levados a cabo por caçadores, o que prova – como se ainda fosse necessário prová-lo – que os caçadores estão activamente empenhados na protecção da biodiversidade.

  Alajos Mészáros (PPE), por escrito. – (HU) A preservação da biodiversidade e dos ecossistemas tem um valor inestimável para a sociedade. De acordo com o conceito subjacente ao nosso compromisso, devemos conservar o nosso planeta em estado que lhe permita proporcionar um ambiente habitável também à próxima geração. Desafortunadamente, a situação presente não é animadora. A biodiversidade está a regredir de forma drástica. A taxa de extinção de espécies no mundo poderá ser mil vezes superior à normal. Segundo investigadores, de não fizermos nada, esse valor poderá decuplicar até 2050. A destruição dos ecossistemas pode ocasionar também a emissão de volumes significativos de gases com efeito de estufa, que podem levar a novos incrementos do aquecimento global e a uma quebra da capacidade de fixação de dióxido de carbono da Terra. O principal instrumento de que a União dispõe para a preservação da biodiversidade é a rede Natura 2000, que é composta por zonas especiais de conservação (ZEC) designadas pelos Estados-Membros. O seu principal objectivo é contribuir para a biodiversidade mediante a conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens. No entanto, para que este acordo possa ser eficaz, é necessária uma harmonização urgente das leis, que inclua a adopção de medidas concertadas e inequívocas definidas a nível de Estado-Membro.

  Andreas Mölzer (NI), por escrito. – (DE) A enorme depredação das populações de abelhas a que se assistiu nos últimos anos, que ainda não é claro se é imputável à perda de biodiversidade ou às plantas geneticamente modificadas, revela-nos, acima de tudo, que ainda há muita coisa que nós ignoramos. Não nos limitamos a desconhecer, em larga medida, os efeitos da biodiversidade na estabilidade dos ecossistemas; não temos, sequer, noção da variabilidade que existe, a nível regional, numa dada área. O Ano da Biodiversidade 2010 devia, por conseguinte, ser usado para granjear os conhecimentos que nos faltam e também para elevar o grau de sensibilização – por um lado, para que os países e as autoridades locais possam ter a biodiversidade em conta na sua acção de promoção de um desenvolvimento sustentável, bem como na protecção de turfeiras e massas de água e em ligação com a recuperação de habitats, e, por outro, para que o cidadão comum possa desempenhar um papel neste processo. Basta pensarem na conteira do Japão, por exemplo, que começou por ser usada em jardins como planta ornamental, mas medrou a tal ponto, que acabou por desalojar a vegetação nativa e cujos sistemas radiculares causam muitos danos nas estruturas de contenção de terras. Em circunstância alguma devemos sujeitar-nos ao flagelo das monoculturas agrícolas ou silvícolas. A reforma da agricultura pode servir-nos para nos afastarmos da produção em massa e caminharmos no sentido de uma maior sustentabilidade e da promoção da conservação da paisagem. Necessitamos também de estratégias capazes de evitar que a protecção do clima sob a forma de plantações para fins energéticos e a biodiversidade compitam entre si pelas mesmas áreas de expansão.

  Pavel Poc (S&D), por escrito. – (CS) Saúdo este relatório e penso que ele preconiza algumas medidas que vão no sentido correcto. Por outro lado, afigura-se-me que lhe falta uma abordagem crítica de fundo das actividades que estão a ser prosseguidas neste domínio e uma atitude mais arrojada em relação ao futuro. Urge reconhecer, finalmente, a realidade da situação. A União Europeia falhou o seu objectivo de travar a perda de biodiversidade até 2010. O enfoque da legislação europeia e da abordagem geral a esta questão continua a estar na protecção das espécies. É necessário passar à protecção dos ecossistemas, incluindo o ecossistema planetário. É necessário interiorizar sem enviesamentos religiosos ou ideológicos a ideia de que o Homem é parte da biosfera planetária e que os seres humanos não podem existir sem o ecossistema planetário. Os ingentes problemas do presente, incluindo os dos gases com efeito de estufa, da destruição dos solos, das ameaças aos ecossistemas marinhos, da escassez de alimentos e outros, são susceptíveis de ser reconduzidos a um único denominador comum, a saber, a pressão populacional do homo sapiens. Se não encararmos a globalidade do problema sob o prisma da ecologia da nossa própria espécie e não formos muito além nas esferas social, económica e política, em 2020, acabaremos por descobrir que voltámos a falhar a nossa meta de conter a perda de biodiversidade e, o que é pior, que o nosso ecossistema planetário avançou mais ainda na via que leva a um estado de insustentabilidade, em termos de perpetuação da nossa espécie.