Relato integral dos debates

Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 - Bruxelas

3. Declarações da Presidência.

  Presidente. – Na segunda-feira, a Hungria sofreu a maior catástrofe da história do país. Um derrame de um reservatório contendo uma lama vermelha, tóxica, custou a vida a, pelo menos, três pessoas. Muitas centenas ficaram feridas. Em nome do Parlamento Europeu, gostaria de manifestar a nossa solidariedade para com as famílias daqueles faleceram, e para com aqueles que sofreram.

Senhoras e Senhores, Senhoras e Senhores Deputados, amanhã tem lugar um importante aniversário - o quarto aniversário do assassínio de Anna Politkovskaya. Recordamos que ela devotou a vida a revelar a verdade sobre a situação no Cáucaso do Norte. Sabemos como, em todas as sociedades, é importante o jornalismo independente. Honrámos a determinação de Anna Politkovskaya na luta em prol da liberdade de expressão e de imprensa, dando o seu nome a uma das salas no nosso centro de imprensa em Bruxelas. Embora recordando o seu sacrifício, também não esquecemos o sacrifício feito por outros: Natália Estemirova, Anastasia Baburova, os advogados dos direitos humanos Stanislav Markelov e Sergei Magnitsky e muitos outros. Os responsáveis pelas suas mortes ainda não foram detidos. Encorajamos as autoridades russas a demonstrarem pleno empenhamento em assegurar o Estado de direito e a pôr termo ao clima de desregramento e de impunidade na região do Cáucaso do Norte.

(Aplausos)

No dia 10 de Outubro, iremos celebrar o Dia Mundial contra a Pena de Morte. Reitero o apelo do Parlamento Europeu em prol de uma moratória da pena de morte, moratória a ser introduzida em todos os países do mundo. A morte jamais pode ser um acto de justiça. Aplaudimos as mudanças a este respeito em países como a Rússia, o Burundi e o Togo. Infelizmente, porém, no Japão e nos EUA continuam a ser executadas sentenças de morte.

Estamos convictos de que um debate público nesses países democráticos pode contribuir para uma mudança da situação. Todavia, estamos preocupados, sobretudo, com o número de penas de morte que são executadas em países como a China e o Irão. Apelamos aos governos e às autoridades desses países para que ponham termo a práticas desse tipo.

(Aplausos)