Relato integral dos debates

Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 - Bruxelas

8. Ordem dos trabalhos

  Presidente. – O projecto definitivo da ordem dos trabalhos do presente período de sessões, elaborado pela Conferência dos Presidentes, na sua sessão de quinta-feira, 23 de Setembro de 2010, nos termos do artigo 140º do Regimento já foi distribuído. De acordo com os grupos políticos, gostaria de informar esta Assembleia que lhe foram propostas as seguintes alterações:

(A maioria dos grupos políticos e, em alguns casos, inclusive a maioria decidida, foi a favor destas alterações)

Quarta-feira

Um debate sobre as declarações do Conselho e da Comissão sobre as disposições do Tratado de Lisboa em matéria social é inscrito na ordem do dia, após a discussão conjunta sobre a biodiversidade.

O debate sobre a pergunta oral relativa aos contentores perdidos no mar e a sua indemnização é suprimido da ordem do dia.

Quinta-feira

A votação terá início às 11H30.

A votação do relatório do deputado Vladimir Maňka sobre o projecto de orçamento rectificativo No 2/2010, 2ª parte, é suprimida da ordem do dia, pelo facto de o Conselho não ter adoptado uma posição sobre o assunto, motivo por que não é possível realizar o debate.

  Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE. – (EN) Senhor Presidente, é sempre com prazer que, no decurso das nossas sessões plenárias, o PPE acolhe debates de boa qualidade e minuciosos sobre os assuntos sociais, debates que, no entanto, têm de ser bem preparados.

Foi por essa razão que inicialmente ficou decidido, por decisão da maioria na Conferência de Presidentes, que a proposta do Grupo dos Sociais Democratas de discutir os serviços de interesse geral na Agenda de Lisboa e os serviços públicos no Tratado de Lisboa fosse primeiro debatida na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais. Somos a favor desta proposta, porquanto se trata de um assunto extremamente complexo.

Concluo que o título foi mudado, e que os Liberais alteraram a sua posição, mas a substância ainda é muito complexa, pelo que continuamos a defender que isto seja discutido primeiro na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais na medida em que se trata de uma discussão de grande importância e complicada. Não pretendemos opor-nos a ela, mas essa é a razão por que nos iremos abster na votação deste assunto.

  Presidente. – Muito obrigado, Senhora Deputada Wortmann-Kool, pelo seu esclarecimento. Isto significa que este tema foi inscrito na ordem do dia, mas que o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) se absteve de votar. A maioria dos outros grupos políticos quiseram que este assunto fosse incluído na ordem do dia.

(A ordem dos trabalhos fica assim fixada)

(A sessão é suspensa durante alguns minutos)