Relato integral dos debates

Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 - Estrasburgo

8. Período de votação

  Presidente. – Em primeiro lugar, na sequência de um incidente que ocorreu esta manhã na Câmara, o senhor deputado Schulz pretende fazer uma declaração de carácter pessoal.

  Martin Schulz (S&D). – (DE) Senhor Presidente, durante o debate desta manhã sobre o Conselho Europeu, houve um incidente que eu não quero discutir novamente, porque fui alvo de um insulto. No entanto, vou dizer isto: há níveis aos quais eu não posso ser insultado e que eu não sinto como insulto, porque para alguém me insultar tem de ter um certo grau de seriedade. No entanto, gostaria de expressar os meus sinceros agradecimentos pelos numerosos sinais de solidariedade que recebi, desde então, desta Assembleia. Gostaria muito de agradecer aos meus colegas de todos os grupos. É um sinal da convicção comum, democrática e pró-europeia da qual partilha a maioria esmagadora deste Hemiciclo. Gostaria de lhes agradecer muito sinceramente por isso.

(Prolongados aplausos )

  Presidente. – O incidente em questão foi um protesto do senhor deputado Bloom, no qual este dirigiu alusões do tempo da guerra ao senhor deputado Schulz. O Presidente declarou-as inaceitáveis e convidou o senhor deputado Bloom a apresentar desculpas. O senhor deputado não se desculpou. Apelo a que o faça agora. Se recusar, deve deixar esta Câmara.

(Vivos aplausos)

  Godfrey Bloom (EFD). – (EN) Senhor Presidente, uma vez mais, há uma regra para Herr Schulz e uma regra para todos os outros. Isto é uma vergonha. Eu fui eleito - re-eleito - para votar nesta Câmara pela população da região de Yorkshire (o próprio eleitorado de V. Exa., devo acrescentar), com um mandato democrático, do qual o senhor não goza, Senhor Presidente, porque mudou de partido e eles votaram nos Conservadores. Não tenho nenhuma intenção de me desculpar e não tenho nenhuma intenção de sair desta Câmara: V. Exa. terá de me expulsar.

  Presidente. – Senhor Deputado Bloom, em primeiro lugar, eu fui expulso do Partido Conservador por tomar uma posição sobre uma questão de princípio muito próxima das questões por V. Exa. levantadas esta manhã.

(Vivos aplausos)

Em segundo lugar, o Senhor Deputado não apresentou desculpas por ter usado uma linguagem totalmente imprópria para o Parlamento Europeu, e eu peço-lhe para sair.

(Vivos aplausos, e também gritos de "Ponto de ordem" e "Não é verdade")

Senhor Deputado Bloom, lamento mas não vou conceder a ninguém o uso da palavra sobre este assunto.

Faço uma proposta. Posso pedir aos serviços de segurança para fazerem sair o senhor deputado Bloom, mas pretendo submeter isto a votação. É da vontade da Assembleia que o senhor deputado Bloom saia? Aqueles que concordam, por favor, levantem a mão.

(Fortes protestos e gritos de "Não!" do Grupo EFD)

Aqueles que querem que o senhor deputado Bloom fique, por favor levantem a mão. Aqueles que se abstêm...

(Mais protestos fortes do Grupo EFD e respostas de "Silêncio!". Continuação de ruído prolongado e assobios)

Vou aceitar uma declaração do senhor deputado Farage, o presidente deste grupo.

  Nigel Farage (EFD). – (EN) Senhor Presidente, o motivo para a indignação e o ruído é que na verdade não estamos a aplicar uniformemente as regras desta Casa. O senhor deputado Schulz tem repetidamente lançado insultos, não apenas a mim, mas a muitos deputados desta Assembleia, designadamente que os eurocépticos e os que votam "não" abrem a porta ao fascismo. Também tivemos Danny Cohn-Bendit a chamar-nos doentes mentais.

Senhor Presidente, se as regras ditam que algo é considerado um insulto, e um membro é convidado a sair, isso é justo. Mas a indignação - e eu partilho dessa indignação – deve-se ao facto de estas regras não serem aplicadas uniformemente. O senhor deputado Schulz chama regularmente fascistas a outras pessoas, mas quando ele é apelidado de tal, o membro em questão é convidado a sair. Isso não está certo. Isso não é justo.

  Presidente. – Senhor Deputado Farage, não quero prolongar esta discussão, mas gostaria apenas de fazer a observação de que isto está errado. As duas intervenções do senhor deputado Bloom - uma durante o uso da palavra e outra do seu lugar – foram ambas ouvidas por muitas pessoas e eram ambas inaceitáveis em termos parlamentares. A Assembleia deseja que o senhor deputado Bloom saia. Foi este o seu desejo expresso. Se ele assim não o fizer, as pessoas irão inferir daí qual é a sua atitude em relação ao processo democrático.

Senhor Deputado Bloom, vou invocar o artigo 152.º do Regimento. Se o senhor não sair, terei de o expulsar. Falei sobre isto com o Presidente e tenho o seu apoio.

(Interrupção do deputado Bloom: "Faça todo o possível!")

  Joseph Daul (PPE). – (FR) Senhor Presidente, se me permitem, o que eu disse esta manhã foi que o senhor deputado Bloom se tinha comportado de uma maneira inaceitável.

Em segundo lugar, estamos num parlamento democrático. Decidimos democraticamente, Senhor Deputado Bloom, que deve deixar o Parlamento. Venho por este meio pedir-lhe, em nome da democracia e de tudo o que este Parlamento defende, para deixar este Parlamento, hoje. Peço-lhe para o fazer em respeito pelos direitos democráticos.

Senhor Deputado Gollnisch, o senhor não precisa de me desafiar. Conhecemos os seus métodos. São inaceitáveis, anti-democráticos. É tudo o que tenho a dizer-lhe.

(Aplausos)

  Presidente. – Nos termos do n.º 4 do artigo 152.º do Regimento, este incidente está a comprometer o bom andamento dos trabalhos da Assembleia. Tenciono, por isso, suspender a sessão por cinco minutos.

(A sessão é suspensa por cinco minutos)

  Presidente. – Ponto de ordem? (Comentários inaudíveis com o microfone desligado e gritos de "Ponto de ordem!")

  Christian Ehler (PPE). – (EN) Senhor Presidente, como Presidente da Delegação para as Relações com a Península da Coreia, apelo ao plenário para condenar veementemente o ataque de artilharia de ontem por parte da República Popular Democrática da Coreia a uma ilha sul-coreana.

(Aplausos)

Houve baixas severas entre os militares da Coreia do Sul e especialmente entre a população civil da ilha. Aldeias foram queimadas e a população teve de ser evacuada.

Congratulamo-nos com o anúncio feito pelo presidente da República da Coreia, Lee Myung-bak, de que apesar de este acto violento, tenciona evitar a escalada de violência na ilha coreana.

Congratulamo-nos com a atitude da Baronesa Ashton, a Alta Representante, pela preocupação que demonstrou juntamente com outros protagonistas internacionais, dos nossos aliados e do nosso parceiro estratégico, a República da Coreia, ao condenar esta violação clara do Acordo de Armistício Coreano das Nações Unidas. Esperemos também que a China condene claramente este acto.

Apelamos à RPDC para evitar uma nova escalada de violência e para empreender todos os esforços necessários de modo a manter a paz e a estabilidade na Península Coreana. Gostaríamos de expressar as nossas condolências às famílias das vítimas.

(Aplausos)

  Presidente. – Obrigado, Senhor Deputado Ehler. Agora, se fazem favor, só um minuto. Silêncio, por favor. Correndo o risco de ser considerado um ditador fascista, diligenciei de uma determinada forma esta manhã. Mas o senhor deputado Schulz sugeriu que eu desse a palavra a um dos oradores que se opuseram à expulsão do senhor deputado Bloom desta Câmara. A primeira pessoa a pedir a palavra esta manhã, foi o senhor deputado Madlener. Expliquei ao senhor deputado Madlener que, se ele fizer uso da palavra, eu repetirei as observações que o senhor deputado Bloom fez directamente ao senhor deputado Schulz. Tem a palavra o senhor deputado Madlener.

  Barry Madlener (NI). – (NL) Senhor Presidente, muito obrigado por ainda me permitir apresentar o meu ponto de ordem, porque o importante aqui, claro, é que as regras sejam aplicadas a todos de forma coerente e igual. Gostaria de salientar a incoerência demonstrada pela Presidência do Parlamento: o senhor acabou de expulsar o senhor deputado Bloom, por causa das suas observações ao senhor deputado Schulz, embora o senhor deputado Schulz tenha chamado fascista ao meu colega, o senhor deputado van der Stoep, aqui nesta Câmara, e a Presidência não tenha feito nada sobre isso. O senhor deputado Schulz nem sequer se desculpou, até agora, e por isso seria honroso para o senhor deputado Schulz se, tal como o senhor deputado Bloom, abandonasse agora a Câmara.

  Presidente. – Muito bem – obrigado. Como disse, tal como acordado com o senhor deputado Schulz e o senhor deputado Madlener, vou agora repetir as observações dirigidas, de forma muito audível, pelo senhor deputado Bloom ao senhor deputado Schulz, esta manhã, e às quais o Presidente se opôs, e eu oponho-me e a maioria da Assembleia se opôs quando interrogada.

O senhor Bloom disse ao senhor deputado Schulz: "Ein Volk, ein Reich, ein Führer". Estes termos são inaceitáveis para um deputado empregar em relação a outro. Vão muito além do que poderíamos considerar aceitável nesta Assembleia. Isto põe fim ao assunto. Iremos tratar esta questão através da Mesa. Agora vamos proceder à votação, pois pretendo terminar às 13H00.

  Bruno Gollnisch (NI). – (FR) Senhor Presidente, serei muito breve. Vou falar do artigo 152.º do Regimento.

  Presidente. – Não, desculpe. Por favor, não dê o microfone ao senhor deputado Gollnisch. Eu disse ao senhor deputado Gollnisch que ele pode ter a palavra na próxima vez que o Presidente do Parlamento estiver na presidência. Muito obrigado. O senhor deputado Salatto pediu a palavra.

  Potito Salatto (PPE). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, esta questão à parte, gostaria de apresentar um problema à Presidência.

Penso que algumas pessoas ainda não compreenderam inteiramente o papel do Parlamento Europeu após o Tratado de Lisboa. Sinto que devo salientar um problema aqui subjacente. O Comissário dos Transportes, Siim Kallas, tem-se recusado repetidamente a reunir com a presidência do Intergrupo "Céu e Espaço" (Sky and Space) para discutir o projecto CESAR (Cost Effective Small Aircraft, Pequenas Aeronaves Economicamente Eficientes), que afecta todos em termos de economia, meio ambiente e segurança. Peço à Presidência que chame o Senhor Comissário Kallas a esta Câmara para expor o programa que pretende fazer avançar neste sector, que é extremamente sensível e importante para o Parlamento Europeu.

  Presidente. – Segue-se na ordem do dia o período de votação.

(Resultados pormenorizados das votações: ver Acta)