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Debates
Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 - Estrasburgo Edição JO

Relatório anual sobre as actividades do Provedor de Justiça Europeu em 2009 - Relatório Especial do Provedor de Justiça Europeu ao Parlamento Europeu na sequência do projecto de recomendação apresentado à Comissão Europeia relativamente à queixa 676/2008/RT (nos termos do artigo 205.º, n.º 2, primeira parte) - 26.º Relatório Anual sobre o Controlo da Aplicação do Direito da União Europeia (2008) (debate)
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  John Stuart Agnew (EFD).(EN) Senhora Presidente, talvez o aspecto mais lamentável da conduta do Comissário em causa revelado por este relatório, muito mais que o tratamento escandaloso de que foi alvo o autor da queixa neste caso, é que não se tratou de um caso isolado de má administração. Na verdade, os factos revelados neste relatório incisivo ultrapassam o âmbito da mera negligência e indolência. Pelo contrário, é razoável concluir que esse tipo de conduta por parte da Comissão é não apenas perfeitamente deliberado, como também, nada mais nada menos, um procedimento calculado que visa frustrar o trabalho do Provedor de Justiça e descartar o Estado de Direito.

O trabalho do Provedor já é suficientemente difícil sem o problema adicional criado por uma Comissão que pretendeu impedir por todos os meios, como os factos aqui demonstram, o bom exercício das suas funções. Tempos houve em que, se viesse a público uma conduta tão deplorável por parte de funcionários públicos, tanto os funcionários como o ministro responsável teriam de responder seriamente pelas suas acções. Em vez disso, calculo que iremos ver aqui uma Comissão arrogante e presunçosa, a fazer o que faz melhor, ridicularizar o público enquanto os culpados permanecem impunes. Não admira que a UE nunca tenha visto a sua popularidade tão em baixo!

 
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