Relato integral dos debates

Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 - Estrasburgo

9.18. Processo de pedido único de autorização de residência e de trabalho (A7-0265/2010, Véronique Mathieu) (votação)

  Francesco Enrico Speroni (EFD). – (IT) Senhor Presidente, é possível voltar a pôr a lista de alterações no ecrã?

  Presidente. – Sim, Senhor Deputado Speroni, os serviços estão a averiguar o que se passa.

No entanto, Senhor Deputado, V. Exa. consegue vê-la no seu pequeno monitor? Sim? Bom, isso já é alguma coisa.

– Após a votação da proposta alterada:

  Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão. – (EN) Senhor Presidente, como V. Ex.ª sabe, estou apenas a ouvir e a ver. Recebi a mensagem de que tinha de me sentar aqui e levar a mensagem – e é uma mensagem clara – ao Colégio. Prometo-lhe que levarei a mensagem e que será, certamente, uma mensagem objectiva, pois houve muita acção. Mas o meu colega voltará a este assunto após uma discussão no Colégio.

  Presidente. – Por conseguinte, a proposta será reenviada à Comissão.

  Alejandro Cercas (S&D). – (ES) Senhor Presidente, nos termos do n.º 56 do artigo 175.º do Regimento, precisamos de saber se a Comissão retira esta proposta legislativa. Por conseguinte, a proposta não é automaticamente devolvida à comissão competente. A Comissão tem de decidir agora se retira a sua proposta e apresenta uma nova proposta ao Parlamento.

  Presidente. – Senhor Deputado Cercas, deduzi das palavras da Senhora Comissária que a proposta voltará à Comissão. Foi isso que deduzi. No entanto, vamos solicitar à Senhora Comissária que clarifique a sua posição.

Senhora Comissária, tenha então a bondade de clarificar a posição da Comissão.

  Véronique Mathieu, relatora. – (FR) Senhor Presidente, tenho de confessar a minha surpresa.

(Agitação)

Já há um ano que estamos a negociar este texto. Para começar, gostaria de lhe dizer que tínhamos chegado a um acordo com o Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa. Descobri então, no último momento, que a orientação de voto que tinha sido dada era totalmente contrária aos acordos que havíamos alcançado. Descobri que os acordos que tínhamos com o Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa não tinham sido respeitados. Fomos ao Plenário com acordos que não tinham sido cumpridos.

Em segundo lugar, o senhor deputado Cercas propõe que alteremos a proposta – e gostaria de poder falar, pois de contrário não vale a pena -, o Grupo Socialista, e o senhor deputado Cercas em particular, propõem que a Comissão altere a sua proposta.

Mas, Senhor Deputado Cercas, já há um ano que andamos a discutir este assunto. O senhor propõe um certo número de coisas. Ao cabo de um ano ainda não chegámos a acordo. Por conseguinte, de que serve começarmos tudo de novo? Poderíamos discutir durante 10 anos, Senhor Deputado Cercas, e mesmo assim o senhor discordaria. Fizemos todas a tentativas possíveis e o senhor deputado nunca concordou com ninguém.

Não vejo, portanto, como é que a apresentação de novas propostas nos faria avançar. É de facto uma pena. O senhor deputado opôs-se à entrada de migrantes na União Europeia. O Grupo Socialista recusa que estes migrantes sejam tratados em pé de igualdade com os trabalhadores europeus.

(Protestos)

É tudo o que tenho a dizer, e é realmente uma pena porque o grupo estava de acordo quanto a esta questão da igualdade de tratamento, e acho esta situação lamentável.

(Aplausos)

  Presidente. – Senhoras e Senhores Deputados, por favor parem de fazer barulho por um momento e passemos a aplicar o Regimento.

A Comissão tem de nos dizer se mantém, ou não, a sua proposta.

Por conseguinte, permitam à Senhora Comissária que nos diga, à parte as mensagens objectivas – o que está muito certo –se mantém ou não a sua proposta.

  Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão. – (EN) Senhor Presidente, o Senhor não me culpará, depois desta discussão muito pouco clara, por apresentar em Bruxelas o resultado desta discussão. Seguramente que exporei a questão ao colégio. A Comissão informar-vos-á mais tarde das suas conclusões.

  Presidente. – Bom, a Senhora Comissária disse-nos claramente uma coisa, ou seja, que de momento não retira a proposta.

Isto foi o que nos disse; depois logo veremos o que acontece.

Por agora a Comissão não retira a proposta.