Relato integral dos debates

Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 - Estrasburgo

7.3. Posição do Parlamento sobre o novo projecto de orçamento para 2011 alterado pelo Conselho (A7-0369/2010, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska i Helga Trüpel) (votação)

– Antes da votação:

  Sidonia Elżbieta Jędrzejewska (PPE). – (PL) Senhor Presidente, penso que deve ser dada uma explicação aos membros deste Parlamento. Vamos votar o projecto que nos foi apresentado pelo Conselho, sem alterações, pois esta versão é rigorosamente igual à posição que a Comissão dos Orçamentos adoptou na semana passada. Está conforme com aquilo que acordámos nas demoradíssimas negociações, que se estenderam por 10 meses.

Gostaria de aproveitar o ensejo para fazer um agradecimento particular aos relatores especialistas das comissões do Parlamento Europeu. Obrigada pela vossa confiança e pelo vosso apoio inquebrantáveis. Obrigada por terem criado as condições necessárias para podermos aprovar o orçamento de 2011 hoje, para entrar efectivamente em vigor no início de Janeiro próximo.

– Após a votação:

  Olivier Chastel, Presidente em exercício do Conselho. − (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Parlamento aprovou, portanto, a posição do Conselho sobre o orçamento de 2011 sem alterações. Evidentemente, não posso deixar de me regozijar, em nome do Conselho, com o nosso acordo conjunto sobre o orçamento de 2011.

(Aplausos)

  Presidente. – A vossa atenção para esta declaração, por favor. É importante. Acabamos de aplicar o procedimento previsto no Tratado de Lisboa, pela primeira vez na História. No ano passado, seguimos um processo simplificado. Esta é a primeira vez que o processo estabelecido no Tratado de Lisboa é integralmente aplicado. Assim, queria fazer a seguinte declaração: "o Parlamento Europeu aprovou a posição de 10 de Dezembro de 2010 do Conselho sobre o projecto de orçamento geral apresentado pela Comissão em 26 de Novembro de 2010. O processo orçamental foi encerrado em conformidade com o artigo 314.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Em conformidade com este artigo e com a alínea a) do n.º 4, verifico que o orçamento para o exercício de 2011 foi aprovado definitivamente". Vou proceder agora à assinatura oficial do documento.

Caros Colegas, vou proferir algumas palavras para terminar. Queria congratular e agradecer aos 27 colegas que integram a delegação do Parlamento ao Comité de Conciliação Orçamental pelo trabalho árduo que levaram a cabo e por terem alcançado um resultado final positivo.

Queria pedir a três intervenientes fundamentais que viessem até aqui, para serem fotografados também: Alain Lamassoure, presidente da Comissão dos Orçamentos, e as duas relatoras, Sidonia Jędrzejewska e Helga Trüpel.

(Aplausos)

Permitam-me que exprima a minha gratidão também à Presidência do Conselho, a Presidência belga, a excelente cooperação e acção, especialmente ao Primeiro-Ministro, Yves Leterme, e ao Secretário de Estado Melchior Wathelet, que não se encontram no Hemiciclo neste momento. Eles tiveram uma participação muito activa no processo na qualidade de representantes da Presidência belga.

Permitam-me que agradeça ainda ao Presidente da Comissão, Senhor Presidente Barroso, que não está aqui presente, e ao Comissário Lewandowski, pela preparação do orçamento e por terem facilitado a consecução do acordo de hoje. Queiram avançar para esta breve sessão fotográfica.

(Aplausos)