Relato integral dos debates

Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 - Estrasburgo

11. Situação na região do Sahel em matéria de segurança (debate)

  Presidente. – Segue-se na ordem do dia a pergunta oral (B7-0808/2010), apresentada pelos deputados Arnaud Danjean, Ioannis Kasoulides, Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Michael Gahler, Krzysztof Lisek e Andrey Kovatchev, em nome do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), à Vice-presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: a situação de segurança na região do Sahel.

  Arnaud Danjean, autor. – (FR) Senhor Presidente, Senhora Alta Representante Ashton, o assunto que vamos debater hoje deveria ter começado a ser analisado há muitos meses, tendo em conta que a situação de segurança na região do Sahel tem vindo a deteriorar-se sistematicamente de há três anos a esta parte. Além disso, este debate decorre numa semana em que nós, em França, sepultámos duas jovens vítimas inocentes do terrorismo islâmico, assassinadas na fronteira entre o Níger e o Mali há poucas semanas.

Independentemente da intensidade dos sentimentos que estes crimes suscitam, temos de ser capazes de reconhecer as verdadeiras ameaças que se concentram nesta região situada às portas da Europa, dado que a ameaça não vem apenas do terrorismo, apesar de os raptos e os assassinatos serem a manifestação mais trágica da deterioração da situação na Mauritânia, no Mali e no Níger. As redes criminosas prosperam. O tráfico de droga, armas e seres humanos ameaça não só a estabilidade daqueles países mas também a do nosso próprio continente. Que ninguém se iluda, já que, tal como a maioria das vítimas dos actos terroristas praticados nesta região é constituída por cidadãos europeus, a Europa é o destino deste tráfico.

Perante esta situação extremamente preocupante, a União Europeia deve desenvolver uma estratégia integrada e ampla com o objectivo de combinar as políticas europeias de desenvolvimento e de segurança. Isto é absolutamente vital. Há já iniciativas em curso, evidentemente, em especial no âmbito do Décimo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), tendo já sido afectados quase 2 mil milhões de euros a esses países para o combate à pobreza, o desenvolvimento da economia e a adopção de melhores práticas governativas. Alguns Estados-Membros também possuem políticas de cooperação bilateral com esses países, naturalmente.

No entanto, agora temos de ir mais longe. A nossa acção precisa de uma muito maior coordenação. Temos de reforçar a abordagem regional e encorajar esses países a trabalharem mais em conjunto a fim de enfrentarem os seus problemas comuns. Temos também de alargar o leque de políticas à disposição da UE e integrá-las o mais possível nas áreas do desenvolvimento, da segurança, do reforço das estruturas institucionais, das alfândegas, dos tribunais e da polícia.

Senhora Alta Representante Ashton, poucas regiões haverá tão próximas da Europa e que alberguem tantas ameaças à nossa segurança, e poucas serão as regiões nas quais a UE possa finalmente pôr em prática a abordagem integrada delineada no Tratado de Lisboa, com base na qual foi criado o Serviço Europeu de Acção Externa que actualmente dirige.

Senhora Alta Representante, poderia fazer-nos o favor de nos indicar alguns pormenores da estratégia que pretende pôr em prática naquela região?

  Catherine Ashton, Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. – Senhor Presidente, à semelhança do senhor deputado Danjean, gostaria de abrir a minha intervenção com a terrível notícia da morte de dois jovens franceses que foram raptados há 10 dias na capital do Níger, Niamey, e assassinados apenas algumas horas mais tarde. Embora tenhamos já condenado aquele que é um crime verdadeiramente chocante, aproveito para reiterar a expressão das nossas condolências tanto às famílias das vítimas como às dos agentes nigerianos que perderam a vida durante o tiroteio que se seguiu. Gostava de exprimir a minha solidariedade para com as autoridades francesas e nigerianas.

Há ainda mais cinco cidadãos franceses feitos reféns algures no deserto do norte do Mali pelo braço da Al-Qaeda do Magrebe islâmico. Só no ano passado, 10 cidadãos europeus foram raptados e quatro foram mortos.

A situação da segurança no Sahel é alarmante: redes de crime organizado, escassa presença do Estado nas zonas desérticas e baixa capacidade de intervenção dos sectores de segurança, a acrescentar à pobreza generalizada, seca e escassez alimentar. Estas ameaças representam uma séria ameaça ao trabalho e às perspectivas de desenvolvimento, uma vez que este ambiente se tornou demasiado arriscado para a continuação das operações das entidades e indivíduos apostados no desenvolvimento.

A UE e respectivos Estados-Membros têm vindo a contribuir há já alguns anos para pôr fim aos problemas de desenvolvimento e segurança de alguns países do Sahel, mas as ameaças à segurança ultrapassam as fronteiras nacionais e a única resposta possível, a única resposta eficaz, tem de ser dada globalmente à escala regional. O actual envolvimento europeu no Sahel tem de ser mais coerente, mais coordenado e mais eficaz.

Em Outubro passado, o Conselho “Assuntos Externos” confiou-me a tarefa de preparar, em conjunto com a Comissão, uma estratégia para o Sahel para o princípio deste ano. Esta estratégia deveria partir de uma abordagem holística e integrada, recorrendo de forma coerente aos vários instrumentos de que dispomos, a fim de promovermos a segurança, a estabilidade, o desenvolvimento e a adopção de boas práticas governativas no Sahel.

Estou convicta de que, para podermos dar resposta à complexidade dos desafios do Sahel, temos de actuar a vários níveis. Em primeiro lugar, precisamos de uma dimensão política e diplomática. Tal é necessário para termos a certeza de que estaremos a facilitar o diálogo entre os países do Sahel, que continuam a olhar-se com desconfiança recíproca. Devemos procurar aproveitar as estratégias nacionais que temos no terreno – onde as temos – e encorajar a adopção de iniciativas e ferramentas regionais para a resolução conjunta das ameaças de segurança.

Em paralelo, a UE deve reforçar o diálogo sobre a segurança no Sahel com países do Magrebe, organizações regionais – União Africana, CEDEAO e CEN-SAD –, com a comunidade internacional em geral e, em especial, com as Nações Unidas, os Estados Unidos e o Canadá.

Em segundo lugar, temos de ajudar cada um dos países do Sahel a melhorar a eficácia dos respectivos sectores de segurança – exército, polícia, justiça e controlo de fronteiras. Têm de ser efectivamente capazes de voltar a instaurar o Estado de direito, a segurança e o domínio da autoridade do Estado nas regiões mais sensíveis. Iremos encorajar a cooperação regional entre o Mali, a Mauritânia e o Níger a um nível operacional, a fim de que possam enfrentar em conjunto e de forma mais eficaz a ameaça do braço da Al-Qaeda no Magrebe islâmico, o crime organizado e o banditismo a nível interno.

Em terceiro lugar, a longo prazo, a UE deverá continuar a contribuir para o desenvolvimento dos países do Sahel a fim de os ajudar a aumentar as competências nos domínios da prestação de serviços sociais e apoio ao desenvolvimento das populações. Cada país irá continuar a promover a estabilidade interna e ajudar a encontrar soluções tanto para os problemas socio-económicos como para as tensões étnicas.

Em quarto lugar, com vista à prevenção e ao combate contra o extremismo e a radicalização, temos de apoiar os Estados e legitimar os actores não estatais na concepção e aplicação de estratégias e actividades destinadas ao combate à radicalização islâmica e no fomento de concepções democráticas, tolerantes e pacíficas para a sociedade.

O nosso esforço irá no sentido de uma utilização coerente dos instrumentos de curto e longo prazo de que dispomos a fim de pormos em prática os diferentes componentes desta estratégia. Naturalmente, os contributos dos Estados-Membros para esta estratégia irão também ser incluídos neste propósito.

Estou a trabalhar em estreita colaboração com o senhor Comissário Piebalgs, cujo envolvimento na preparação da estratégia de segurança e desenvolvimento é essencial para a garantia dos recursos necessários para a sua aplicação.

Estou convicta de que, se conseguirmos pôr em prática esta nova estratégia geral e holística, como prolongamento das acções políticas, diplomáticas e de desenvolvimento operacional em curso no Sahel, seremos capazes de dar um novo impulso aos esforços para enfrentar as múltiplas ameaças e os múltiplos desafios com que aquela região se depara. Aguardo com expectativa a ocasião de apresentar esta estratégia dentro de algumas semanas e envolver os senhores deputadas ao Parlamento Europeu na discussão.

  José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE. – (ES) Senhor Presidente, como referido no texto da pergunta oral que apresentámos, assistimos ao longo dos últimos três anos à escalada da situação que afecta negativamente interesses e cidadãos da União Europeia e as populações do sul do Saara — região que se tornou num porto de abrigo do braço islâmico da Al-Qaeda — através de uma série de assassinatos, raptos, extorsões, chantagem, tráfico de drogas e de pessoas, e cujas vítimas têm sido cidadãos alemães, italianos, espanhóis e, mais recentemente, franceses. Gostaríamos, por isso, de exprimir a nossa solidariedade para com os nossos congéneres deputados franceses e afirmar, Senhora Alta Representante, que esta situação exige uma resposta firme e resoluta por parte da União Europeia, tal como exigiu o senhor Presidente Sarkozy.

Neste contexto, essa resposta tem de ser dada nas esferas da política, da economia e do desenvolvimento, e o senhor deputado Danjean recordou-nos os vastos recursos de que dispõe o Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Senhora Alta Representante Ashton, gostaria que nos transmitisse a avaliação que faz da cimeira do G8 sobre o antiterrorismo, decorrida em Outubro último – altura em que recebeu o mandato do Conselho –, no Mali, e na qual a Argélia não esteve presente. Disse a senhora Alta Representante que a resposta tem de ser dada a nível regional. Penso que a falta de cooperação recíproca entre duas das partes envolvidas neste conflito – Marrocos e Argélia – constitui um mau sinal, a somar à instabilidade da situação da Tunísia.

Por fim, Senhora Alta Representante, gostaria de que partilhasse connosco a avaliação que faz do centro antiterrorista criado na Argélia, a 2 000 km de Argel, no qual participam o Mali, a Mauritânia e o Níger, e que me dissesse se concorda com a afirmação de que este centro antiterrorista foi criado com o objectivo de impedir a presença da União Europeia e dos Estados Unidos com o objectivo de garantir a segurança naquela região.

  Roberto Gualtieri, em nome do Grupo S&D. – (IT) Senhor Presidente, Senhora Alta Representante, Senhoras e Senhores Deputados, parece haver um acordo positivo entre as observações do senhor deputado Danjean e aquilo a senhora Alta Representante Ashton disse no seu discurso relativo à análise da situação, ou seja, que a situação no Sahel é crítica.

Estamos a falar de uma das regiões mais pobres do mundo e que se estende ao longo das fronteiras de alguns dos países que foram abalados ao longo da última semana pela mais perigosa situação de instabilidade de sempre. É também uma região onde a infiltração de terroristas e o tráfico de droga estão interligados a uma escala verdadeiramente preocupante. Todos estes factores tornam a situação insustentável e transformam-na numa ameaça real para a Europa.

Assim, precisamos de assistir a um salto qualitativo nas iniciativas da Europa. Até agora, a iniciativa de 2009 para a segurança e o desenvolvimento na região do Sahel mostrou ser ineficaz. Precisamos da nova estratégia de segurança para o Sahel cuja adopção foi solicitada pelo Conselho dos ministros dos Negócios Estrangeiros e que estamos a aguardar. Em meu entender, foram já realçados dois aspectos importantes: primeiro, a necessiadade de uma abordagem a nível regional, e, segundo, uma estratégia integrada que nos permita fazer o melhor uso possível dos vários instrumentos de que a UE dispõe de uma forma concreta, funcional e coordenada. Contudo, temos de ter consciência de que a possibilidade de envio de uma missão tem de ser cuidadosamente avaliada, dado que as missões da segurança comum e da política de defesa são um dos instrumentos de que dispomos, mas que não podem substituir-se à estratégia política.

O nosso grupo subscreve, portanto, integralmente o compromisso novo e renovado da Europa na região do Sahel e estamos ansiosos por ver a nova estratégia, debatê-la em pormenor e apoiar a sua aplicação.

  Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE. – (FR) Senhor Presidente, a região do Sahel tem assistido a um aumento alarmante do tipo de incidentes mencionados na pergunta oral.

As pessoas mais afectadas pelas actividades das redes criminosas e dos terroristas são expatriados, muitos dos quais se comportaram de forma exemplar, como foi o caso dos cidadãos franceses cujo trágico destino condenamos. Ao mesmo tempo, cada incidente enfraquece ainda mais a autoridade dos Governos locais, que estão a tentar combater os problemas a nível de cooperação económica, política e de segurança através de um sistema regional cujo quadro institucional, é bom lembrar, assenta, em termos gerais, no modelo europeu. Os problemas levantados neste debate são extremamente importantes.

Se queremos fazer aquilo que, em primeiro lugar, se espera de nós enquanto União Europeia, temos de acordar numa abordagem comum à situação da região do Sahel, em particular, e, em geral, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Em segundo lugar, temos de fazer uma análise profunda tanto das causas imediatas como das causas subjacentes à deterioração da situação na região. Uma das causas subjacentes é a pobreza extrema daqueles Estados, que se encontram, por conseguinte, incapazes de cumprir as respectivas funções de soberania.

Em terceiro lugar, temos de definir uma estratégia europeia clara para este assunto e aproveito para agradecer à senhora Alta Representante Ashton pelo anúncio que fez em relação a esta matéria.

Em quarto lugar, não podemos regatear os recursos necessários para ajudar os Estados em questão a retomarem o controlo da situação, particularmente no domínio da segurança. Permitam-me que termine por salientar que, ao enfrentarmos os problemas levantados na pergunta do senhor Deputado Danjean, estamos efectivamente a tratar da nossa própria segurança.

  Sabine Lösing, em nome do Grupo GUE/NGL. – (DE) Senhor Presidente, afinal, o que está aqui em debate? Será o crime organizado ou o terrorismo político e/ou religioso? Trata-se de uma pergunta importante para avaliar a situação. Os especialistas nesta região são de opinião de que a situação tem mais que ver com crime do que com terrorismo internacional com motivações religiosas. As medidas contra o terrorismo têm muitas vezes consequências fatais para a paz e a democracia e podem ser usadas como pretextos para a promoção de outros interesses.

Também se pode dar o caso de estar em causa a África enquanto região na qual a Europa é detentora interesses. Nas palavras do senhor Gilles de Kerchove, coordenador da UE para a luta contra o terrorismo, este debate diz também respeito à redução de África à condição de quintal da Europa. Oponho-me a políticas de segurança que ajudem a militarizar a África. A região do Sahel só pode ser tornada segura pela melhoria da situação das populações. O aumento dos orçamentos de segurança e militar em países cuja população sofre de uma grave falta de alimentos é um lance desastroso.

Por fim, gostava de que fosse tido em conta o facto de raptos e outros crimes serem actividades em que se encontra envolvido um grande número de pessoas pertencentes a um leque confuso de organizações. O financiamento das estruturas de segurança pelo Ocidente pode ter um efeito contraproducente nos esforços de combate ao crime e pode continuar a colocar pessoas inocentes em risco no futuro.

  Cristian Dan Preda (PPE). – (EN) Senhor Presidente, o rapto e o subsequente assassinato de Antoine de Lecour e Vincent Delroy no Níger constituem uma dolorosa chamada de atenção para a necessidade de aplicarmos uma estratégia de promoção da segurança, da estabilidade e da boa governação na região do Sahel. O Grupo do Partido Popular Europeu (Democrata-Cristão) tem vindo a apoiar há já bastante tempo a adopção de uma estratégia desse tipo, pelo que gostaria de saudar, neste contexto, o anúncio feito pela Comissão Europeia de que no final deste mês será apresentada uma estratégia que combina aspectos de segurança e desenvolvimento.

Acredito firmemente que temos de analisar a questão da segurança no Sahel de todos os pontos de vista, uma vez que, se o terrorismo conseguiu criar raízes nesta região, foi porque encontrou condições políticas, principalmente sociais e evidentemente económicas favoráveis ao seu desenvolvimento. Estamos a lidar com fronteiras extremamente permeáveis e uma falta de controlo efectivo por parte dos Governos. Como é óbvio, este conjunto de factores tem facilitado o aumento de actividades ilegais. Também se registam deficiências ao nível do desenvolvimento.

Creio que há dois factores extremamente úteis para a garantia da segurança no Sahel e, por extensão, a dos cidadãos europeus. Em primeiro lugar, é necessário desenvolver uma estratégia a nível da região do Sahel-Sara destinada à reposição da autoridade dos Estados sobre os territórios abandonados assim como, obviamente, à instauração do Estado de direito. Em segundo lugar, creio que temos de lançar programas conjuntos de desenvolvimento socioeconómico nas regiões de fronteira com vista à criação de oportunidades de emprego para as populações locais.

  Pier Antonio Panzeri (S&D). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, foi várias vezes solicitada a realização de debates sobre este assunto; de todas as vezes, foram assumidos compromissos para a execução na região do Sahel das iniciativas necessárias, fosse para a estabilização da região, fosse para a garantia de maior segurança.

Como sabemos, devido à falta de fronteiras e à sua imensidão, o Sahel é uma área ideal para as movimentações dos traficantes de droga e dos grupos terroristas, mais concretamente do braço da Al-Qaeda no Magrebe islâmico. A debilidade e instabilidade dos Estados daquela região constituem os maiores problemas e, como já foi salientado, estas ameaças afectam directamente as populações e os países da zona, em particular a Mauritânia, o Mali e o Níger.

A principal tarefa que a União Europeia tem pela frente é a de delinear uma estratégia de segurança credível que assente nas diferentes vertentes possíveis de acção: política de cooperação e desenvolvimento, programas regionais, estratégias de coordenação para o patrulhamento e controlo rodoviário e políticas de formação em segurança. Por conseguinte, não é apenas aconselhável, é imperioso que a União Europeia intervenha o mais depressa possível e por essa razão aguardamos com grande expectativa que a Comissão trace uma estratégia completa, como anunciou a senhora Alta Representante Ashton, bem como uma intervenção forte no terreno.

Para concluir, o meu apelo é claro: temos de prestar muito mais atenção ao que está a acontecer a Sul da Europa, já que estão prestes a dar-se grandes mudanças, e é bom não sermos apanhados desprevenidos. A UE só tem a ganhar em ser mais previdente.

  Olle Schmidt (ALDE). – (SV) Senhor Presidente, a deterioração da situação da segurança no Sahel é extremamente grave. Custou muitas vidas e ameaça os progressos políticos alcançados durante os últimos anos no combate ao terrorismo. Naturalmente, gostaria também de exprimir as minhas condolências a todos os que foram tão fortemente afectados por estes horríveis actos de violência.

É particularmente lamentável que os ataques da Al-Qaeda estejam a aumentar na região do Sahel numa altura em que estão a diminuir em muitos outros pontos do mundo. Calcula-se que 25% do tráfico global de cocaína oriundo da América Latina passe pela região do Sahel todos os anos. O tráfico de droga representa uma fonte estável de financiamento das actividades terroristas, permitindo, além disso, recrutar jovens da região com a contrapartida de salários generosos.

O rumo assustador dos acontecimentos também preocupa os nossos congéneres da região do Sahel e, durante a mais recente sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE realizada em Dezembro último, debatemos precisamente estratégias para melhorar a situação da segurança naquela região e para a redução do tráfico de droga. Senhora Alta Representante Ashton, os esforços da UE nesta matéria têm de ser muito claros, mas também precisam de ser reforçados. Em conjunto com os países da faixa do Sahel, temos de alargar e coordenar os nossos esforços através de uma estratégia regional global, como referiu. A UE tem, a este respeito, uma tremenda responsabilidade conjunta na prestação de apoio de alta qualidade para o fortalecimento definitivo das forças democráticas.

PRESIDÊNCIA: STAVROS LAMBRINIDIS
Vice-Presidente

  Santiago Fisas Ayxela (PPE). – (ES) Senhor Presidente, como sabe, o Níger, uma das nações centrais da região do Sahel, vai realizar eleições presidenciais e legislativas no final deste mês. Penso que a decisão da senhora Alta Representante Ashton de enviar uma delegação da União Europeia àquelas eleições constitui um importante gesto de apoio e gostaria de lhe agradecer por ter pensado em mim para chefiar essa delegação.

Gostaria, antes de mais, de exprimir o meu pesar pelo recente assassinato de dois jovens franceses no Níger às mãos de terroristas, sem esquecer os soldados nigerinos que morreram durante a operação de salvamento.

As populações daquela região rejeitam categoricamente a violência e o terrorismo, visto que são as primeiras a sofrer-lhes as consequências, mas pedem à União Europeia que faça tudo o que puder para ajudá-las a erradicar a violência terrorista e, entre outras coisas, que forneça às forças armadas dos respectivos países o armamento e a formação necessários a uma resposta adequada às incursões terroristas.

Além disso, e apesar de dispor de vastos recursos naturais, o Níger é um dos países menos desenvolvidos do mundo. Assim, a União Europeia tem de trabalhar no sentido de criar uma efectiva estratégia de cooperação para o desenvolvimento a fim de ajudar o Níger e o conjunto da região a sair da situação difícil em que se encontram. Penso que há muita coisa em jogo naquela zona, porque não é só o bem-estar da região que depende da estabilidade, mas também o da Europa, dada a proximidade geográfica.

  Ana Gomes (S&D). - A insegurança no Sahel exige um esforço de desenvolvimento, disse há dias o Comissário Piebalgs. Mas desenvolvimento, sendo essencial e de longo prazo, sozinho já não chega. A UE precisa, como disse a Alta Representante Ashton hoje, de uma estratégia coerente com o uso de todos os instrumentos, incluindo os dirigidos à reforma dos sectores de segurança dos países da região e à capacitação democrática e institucional. Porque não é assim que a União Europeia tem agido. Olhamos para perto, para a Guiné-Bissau, hoje praticamente transformada num narco-Estado e de onde a União Europeia retirou, há muito pouco tempo, uma missão no quadro da PESD. Erradamente, porque o que era preciso era reforçar essa missão na sua dimensão e no seu mandato, tanto mais que o centro de criminalidade organizada na Guiné-Bissau tem directamente por alvo a Europa.

Outro exemplo do que a União Europeia não está a fazer como devia no Sahel é a forma como tem lavado as mãos da procura de uma solução para o conflito no Sara Ocidental. Se continuarmos a olhar para o lado – ainda por cima com o rastilho agora do que se passa na Tunísia e das consequências para toda a região – só agravaremos as condições de segurança no Sahel, fornecendo mais uma geração encurralada e desesperada às organizações criminosas e terroristas como a Al-Qaida no Magrebe, que estão já à solta na região.

Não podemos continuar a não ter essa estratégia coerente e em acção de que falou a Sra. Ashton.

  Mariya Nedelcheva (PPE). – (FR) Senhor Presidente, Senhora Alta Representante Ashton, Senhoras e Senhores Deputados, o Sahel é uma região de charneira entre a África subsaariana e a Europa. O nível preocupante de insegurança que se regista naquela região diz respeito a todos nós.

Gostaria de chamar a atenção de todos para a resolução adoptada em 4 de Dezembro do ano passado pela Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, que trata precisamente deste tema, e para as recomendações nela contidas.

É óbvio que precisamos de uma estratégia europeia conjunta, mas a União Europeia não vai a lado nenhum se agir sozinha. É por esta razão que os actores presentes na região precisam de se envolver numa acção concertada de amplo espectro. Uma cimeira de chefes de Estado dos países da região organizada sob a égide da ONU, da UE e da União Africana constituiria uma oportunidade para se atacar o problema de frente e tentar encontrar soluções por meio de uma estratégia alargada.

A fim de mostrarmos uma verdadeira vontade política, precisamos desesperadamente de adoptar um plano em duas etapas. A primeira trataria da situação imediata e urgente. Este objectivo implicaria que os Estados da região partilhassem os recursos e a informação que possuem e coordenassem as respectivas acções.

A segunda etapa consistiria no aumento da consciencialização das populações locais para o problema e numa análise da questão da prevenção. É importante impedir que as fileiras dos terroristas engrossem de dia para dia em consequência da frustração e da falta de orientação dos habitantes da região.

A União Europeia não pode limitar-se a assistir sem fazer nada para travar o problema. Assim, gostaria de apelar à senhora Alta Representante Ashton para que tome todas as medidas necessárias para fazer avançar os debates e apresente soluções concretas para este problema grave.

  Corina Creţu (S&D). – (RO) Senhor Presidente, a deterioração da situação da segurança na região do Sahel já não é um problema regional. Infelizmente, com o aumento do número de ataques com vítimas europeias, passou a ser um problema da União Europeia.

O Sahel enfrenta, antes de mais e acima de tudo, uma ameaça terrorista, que cresce a um ritmo constante e cujas vítimas são principalmente europeus, raptados e assassinados com uma frequência assustadora. Além de ser uma rota do tráfico de droga e do contrabando de armas, aquela região serve de canal à emigração ilegal para a Europa. Creio que temos de reforçar a cooperação prática com as autoridades do Norte de África com vista ao aumento do envolvimento das forças militares e de segurança da região no combate ao terrorismo. Temos igualmente um grande número de instrumentos políticos à nossa disposição para o fomento da cooperação regional no combate a esta ameaça.

Espero que os esforços da União Europeia no domínio do apoio técnico se concentrem mais no progresso do processo de desenvolvimento, uma vez que não podemos menosprezar o facto de o Sahel constituir um viveiro de apoiantes de grupos terroristas, em especial devido à pobreza das populações e à fragilidade da autoridade dos governos. Estou convicta de que, reforçada e correctamente orientada, a ajuda ao desenvolvimento pode desempenhar um papel-chave na melhoria da situação da região.

  Dominique Vlasto (PPE). – (FR) Senhor Presidente, Senhora Alta Representante Ashton, Senhoras e Senhores Deputados, estamos todos de acordo na constatação de que a situação da região do Sahel piorou consideravelmente. A criação de uma zona sem lei às portas da Europa constitui uma ameaça que temos de combater de forma resoluta e imediata. O número de grupos extremistas está a aumentar e a ameaçar as vidas de civis.

Também eu condeno a perda de vidas humanas e os raptos e estou preocupado com os cidadãos europeus residentes naquela região. Até agora, Marrocos tem servido de bastião contra as diferentes formas de tráfico oriundo do Sahel. No entanto, os traficantes de droga, armas e seres humanos contornam Marrocos, passando pela Mauritânia e pelas Canárias para chegarem à União Europeia. Entendo que a UE tem a responsabilidade de ajudar aqueles Estados a porem fim a estas ameaças.

A segurança da Europa é determinada não apenas por aquilo que acontece dentro do nosso próprio território mas também nas regiões mais próximas de nós. Chegou o momento de agir e por isso apelo à Comissão e ao Conselho para que ponham em prática um plano de acção que ajude a restaurar a segurança na região do Sahel.

  Gilles Pargneaux (S&D). – (FR) Senhor Presidente, Senhora Alta Representante Ashton, na minha qualidade de Deputado do Parlamento Europeu proveniente do norte de França, faço minhas as palavras com que o senhor Deputado Danjean retrata não só a intensidade das emoções provocadas pelo assassinato daqueles dois jovens oriundos da minha região mas também do sentimento de indignação perante a injustiça de tais actos. Presto homenagem à sua memória.

Concordo com a avaliação que o senhor Deputado Danjean faz da situação e saúdo as respostas que a senhora Alta Representante Ashton deu no início do nosso debate. No entanto, se me permite, gostaria de lhe fazer uma pergunta, Senhora Alta Representante: estamos cientes da permeabilidade das fronteiras entre o Mali e o sul da Argélia e sabemos que, no outro extremo do Sahel, o Saara Ocidental pode também vir a transformar-se numa fonte de insegurança no futuro, à semelhança do que hoje se passa no Sahel.

Assim, pode dizer-nos se está a planear tomar alguma iniciativa, em especial como resposta ao plano de autonomia apresentado pelo Reino de Marrocos à Nações Unidas, que, creio, contribuiria para a segurança da região e o estabelecimento do diálogo necessário, particularmente com as autoridades argelinas?

  Charles Tannock (ECR). – (EN) Senhor Presidente, constatamos com tristeza que as forças salafistas que integram a multinacional global da Al-Qaeda encontraram asilo no Sahel, uma região vasta e isolada, ideal para o treino de terroristas, o rapto de infelizes inocentes – e aproveito para endereçar as minhas condolências às famílias dos dois cidadãos franceses recentemente assassinados – além, naturalmente, do tráfico de droga e do crime organizado.

Esta realidade representa um enorme desafio de segurança, a somar-se aos problemas que enfrentamos na região fronteiriça entre o Afeganistão e o Paquistão, na Somália e no Iémen. A UE tem agora de estabelecer uma cooperação forte com os nossos aliados dos EUA e de outros países democráticos, como a Índia e Israel, bem como com os Governos árabes e africanos moderados das nações vizinhas, na procura de uma estratégia conjunta para vencermos esta ameaça à segurança global.

Senhora Alta Representante, a “Operação Atalanta”, que se desenrola ao largo da Somália, tem sido um sucesso. Talvez agora tenhamos de pensar em fazer alguma coisa – o envio de uma missão da Política Comum de Segurança e Defesa liderada pela França, sob a égide da OTAN, por exemplo – para derrotar esta ameaça global, em particular na região do Mali, da Mauritânia e do Níger, países extremamente pobres e que necessitam de toda e qualquer pequena ajuda que possamos dar-lhes.

  Catherine Ashton, Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. – (EN) Senhor Presidente, irei ser breve, já que os senhores deputados foram muito generosos não apenas na manifestação de apoio à amplitude da abordagem que pretendemos adoptar mas também no levantamento de questões particulares.

Escolhendo duas, a primeira – e, de certa forma, foi aquela com que o senhor deputado Salafranca começou – prende-se com a forma como devemos apoiar as iniciativas regionais, quase sempre encabeçadas por um outro país, mas que não englobam todos os países da região e com a forma mais eficaz de tentarmos prestar um tipo de apoio que garanta o nosso envolvimento com todos os países daquela região. Estou a pôr a questão de forma mais geral que a do senhor deputado, mas trata-se de uma atitude deliberada. Um dos desafios que temos pela frente consiste, por um lado, em apoiar as iniciativas que cada país for capaz de tomar a nível individual e colectivo, e, por outro, garantir a eficácia das mesmas pela certeza de que tais iniciativas sejam amplas, quer no número de países envolvidos, quer no tipo de abordagem que lhes subjaz.

Um dos aspectos que temos de analisar é a forma de atingir um ponto de equilíbrio entre as nossas acções e as das autoridades dos pasíses directamente envolvidos. Nunca perco de vista o facto de as nossas formas de intervenção que privilegiam as iniciativas no terreno – iniciativas locais –, através do nosso apoio e dos instrumentos que temos à nossa disposição, serem muitas vezes, embora nem sempre, a melhor forma de obter progressos.

Relativamente ao Saara Ocidental e às propostas apresentadas, são assuntos que temos de estudar. Preciso de ver onde é que o nosso apoio pode ter maior eficácia. Estou consciente de que estes assuntos, em particular o Saara Ocidental, têm vindo a tornar-se mais prementes em muitos dos meus debates com os senhores Deputados. Temos de pensar esta abordagem de forma muito abrangente. Vamos continuar a trabalhar nesta matéria. Além de integrar os debates que realizamos a nível do Conselho “Assuntos Externos”, vai voltar ao Parlamento para termos a certeza de que estamos a lidar correctamente com a questão.

Agora é extremamente importante que avancemos para uma estratégia que leve efectivamente em linha de conta não apenas o curto, o médio e o longo prazo, mas também a amplitude com que nós, União Europeia, Parlamento, Comissão e Estados-Membros podemos agir para a criação de uma estratégia bem delineada para o futuro.

  Presidente. – Está encerrado o debate.

PRESIDÊNCIA: JERZY BUZEK
Presidente