Indeks 
 Forrige 
 Næste 
 Fuld tekst 
Procedure : 2010/2089(INI)
Forløb i plenarforsamlingen
Dokumentforløb : A7-0032/2011

Indgivne tekster :

A7-0032/2011

Forhandlinger :

PV 07/03/2011 - 24
CRE 07/03/2011 - 24

Afstemninger :

PV 08/03/2011 - 9.7
CRE 08/03/2011 - 9.7
Stemmeforklaringer
Stemmeforklaringer

Vedtagne tekster :

P7_TA(2011)0081

Forhandlinger
Mandag den 7. marts 2011 - Strasbourg Revideret udgave

24. Begrænsning af uligheder på sundhedsområdet (kortfattet forelæggelse)
Video af indlæg
PV
MPphoto
 

  El Presidente. − El siguiente punto es el informe de Edite Estrela, en nombre de la Comisión de Medio Ambiente, Salud Pública y Seguridad Alimentaria, sobre la reducción de las desigualdades en salud en la UE (2010/2089(INI)) (A7-0032/2011).

 
  
MPphoto
 

  Edite Estrela, relatora. − Senhor Presidente, gostaria de começar por agradecer aos relatores-sombra a colaboração e o trabalho que realizámos em conjunto e agradecer também às relatoras dos pareceres da Comissão do Mercado Interno e da Comissão dos Direitos das Mulheres. Todos os contributos foram muito úteis.

As desigualdades na saúde variam de país para país e de região para região. Estão associadas às condições económicas e sociais e podem ser agravadas por razões de género ou culturais, ou seja, as desigualdades na saúde estão relacionadas não apenas com o acesso aos cuidados de saúde, mas também com factores tão distintos como as condições de vida, a habitação, a educação, a profissão, o rendimento, os estilos de vida. Apesar de alguns progressos, persistem ainda grandes desigualdades no seio dos 27 Estados-Membros. Por exemplo, de acordo com o Eurostat, em 2007, a esperança de vida à nascença apresentava uma variação de 14,2 anos entre os Estados-Membros da UE no caso dos homens e de 8,3 anos no caso das mulheres. A saúde e a esperança de vida estão ainda ligadas às condições sociais e à pobreza e quando a pobreza surge ligada a outras vulnerabilidades, como a infância ou a velhice, uma incapacidade ou a pertença a um grupo minoritário, os riscos para a saúde aumentam.

As desigualdades na saúde podem começar na infância, prolongar-se até à velhice e passar de geração em geração, daí a importância do tema e a urgência da solução. O actual contexto de crise global tende a piorar a situação. Como é óbvio, a crise tem um grave impacto sobre o sector da saúde de vários Estados-Membros, tanto ao nível da oferta como da procura. Ao nível da oferta, a crise pode levar à redução do financiamento da saúde pública, ao mesmo tempo que pode conduzir ao aumento da procura de serviços de saúde.

A crise revelou que a ganância de alguns não tem limites e que essa falta de decência contribuiu para aumentar o fosso entre uma minoria de ricos e uma maioria de pobres. Por isso a crise também pode ser uma oportunidade para combater as desigualdades através de medidas corajosas que promovam a equidade. Se não aprendermos a lição e se nos limitarmos a mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma, estaremos a aumentar as desigualdades. Ora, como se tem visto, sociedades desiguais são sociedades instáveis.

Alguns Estados-Membros incluíram nos programas de relançamento da economia medidas destinadas a atenuar o impacto da crise económica no sector da saúde investindo em infra-estruturas, optimizando o financiamento e reorganizando o sistema de cuidados de saúde. É essencial que a redução das desigualdades seja considerada uma prioridade a todos os níveis da acção política. Saúdo, por isso, as propostas da Comissão.

Gostaria, no entanto, de chamar a atenção para algumas propostas do meu relatório, designadamente aquelas que visam dar maior atenção à necessidades das pessoas em situação de pobreza, aos grupos desfavorecidos de migrantes, incluindo migrantes em situação irregular e minorias étnicas, às pessoas com deficiência, aos idosos e às crianças pobres: defendo medidas para atenuar o impacto da crise económica no sector da saúde através de investimentos em infra-estruturas, considero essencial garantir condições de saúde saudáveis às crianças e às mulheres grávidas e considero desejável que o Fundo de Coesão e os fundos estruturais apoiem projectos relacionados com factores que contribuem para a existência de desigualdades na saúde, ou seja, temos de construir um futuro melhor, mais justo para os vindouros.

 
  
MPphoto
 

  Zuzana Roithová (PPE). - Pane předsedající, v minulých letech jsme se intenzivně zabývali podporou inovativní medicíny, a já proto vítám zprávu, která upozorňuje na znevýhodněné skupiny v přístupu k léčbě a zejména prevenci, kterou považuji za klíčovou. Ovšem v řadě bodů tato zpráva zasahuje do subsidiarity členských států. Zásadně odmítám formulace např. bodu 25, protože potrat by neměl být metodou kontroly porodnosti. Také body 29, 26 a 53 jsou sporné. Chci také upozornit, že střední délka života, která vykazuje opravdu vysoké rozdíly uvnitř sedmadvacítky, je jen z části podmíněna úrovní zdravotní péče a přístupu k ní. Větší vliv na to má celková životní úroveň, životní styl, resp. míra rozvoje nebo blahobyt zemí, které nejsou stejné a které by měly pomoci vyrovnat i rozvojové programy financové z fondů EU.

 
  
MPphoto
 

  Silvia-Adriana Ţicău (S&D). - Actuala criză economică şi financiară a lovit grav sectorul serviciilor medicale, multe state membre reducând bugetele alocate sănătăţii publice. Unele au decis chiar închiderea unor spitale care se află în oraşe mai mici sau realizează un număr mic de intervenţii chirurgicale. În special pacienţii din zonele rurale sau din localităţile izolate sunt obligaţi să parcurgă zeci de kilometri pentru a beneficia de servicii medicale de specialitate. Inegalităţile în materie de sănătate există, deci, nu doar între statele membre, ci şi între regiunile acestora.

Reducerea bugetelor programelor naţionale de sănătate periclitează accesul la cele mai noi şi mai eficace tratamente. De asemenea, reducerea subvenţiilor pentru unele tratamente înseamnă imposibilitatea continuării tratamentului de către pacienţi, cu consecinţe şi costuri mult mai mari pentru sănătatea acestora. Inegalităţile din sistemul de sănătate european determină şi personalul medical să migreze către un alt stat membru pentru a-şi practica meseria. Iată de ce Comisia

(Preşedintele întrerupe oratorul)

 
  
MPphoto
 

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL). - A actual situação com políticas de austeridade que são sobretudo políticas anti-sociais, com cortes em investimentos públicos, designadamente na saúde, está a aumentar as desigualdades na área da saúde, claro, quando em nome da necessidade de reduzir o défice orçamental se aumentam as taxas de acesso aos serviços públicos de saúde, se aumentam os preços de medicamentos, mesmo para doenças crónicas, por diminuição das comparticipações públicas se eliminam apoios ao transporte de doentes para tratamento e consultas de saúde em zonas onde não há transportes públicos. Estão a agravar-se as desigualdades na saúde e isto está a acontecer em alguns países da União Europeia, designadamente no meu país, em Portugal, as pessoas de menores rendimentos têm cada vez mais dificuldades no acesso à saúde, por isso, Sra. Comissária e Srs. Deputados, não bastam palavras, é preciso…

(O Presidente retira a palavra à oradora.)

 
  
MPphoto
 

  Nicole Sinclaire (NI). - Mr President, health care should be the primary concern of every Member State, but of course this Chamber purports to make laws for the whole of the European Union. But it does not seem to be able to lead by example.

Some of you may – and many of you will not – have seen the London Sunday Times yesterday, which talked about MEPs' health benefits. My colleague, Mrs Figueiredo, has just talked about budget cuts and how they have caused further inequalities in health care. Yet the European Union – and MEPs – gave themselves a 36% increase in health care last year, paying for things such as anti-ageing treatments, thermal spas, etc. But in this week when we are talking about women’s inequality, one statistic stands out. In the UK, for example, IVF treatment can be given only once to women – one cycle – but women MEPs and their relatives can have five cycles. Come on, if you are going to have equality

(The President cut off the speaker).

 
  
MPphoto
 

  Anna Záborská (PPE). - Každý človek je jedinečný, má iné schopnosti, iné priority, iný spôsob života. Z tejto prirodzenej nerovnosti sa rodí motivácia mať sa lepšie – motivácia, ktorá je hybnou silou ekonomiky.

Snaha odstrániť nerovnosť v oblasti zdravotnej starostlivosti však súvisí viac s ľudskosťou než s ekonomikou. Pretože v chorobe a utrpení sú si ľudia rovní. S utrpením sa neobchoduje.

Preto skladajú Hippokratovu prísahu lekári, a nie napríklad podnikatelia. Vyrovnanie nerovností v oblasti zdravia vyplýva z hodnoty ľudského života. Lenže absolútne právo na potrat, ktoré obhajuje aj predložená správa, túto hodnotu spochybňuje.

Povinné financovanie potratov z verejných zdrojov odoberá zdravotnú starostlivosť o jej morálny imperatív a degraduje ju na luxus, ktorý si nedokážeme odoprieť.

 
  
MPphoto
 

  Mario Pirillo (S&D). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, ancora oggi nell'Unione europea persistono disuguaglianze sanitarie legate all'accesso ai servizi, alle cure ed a fattori sociali che richiedono una risposta integrata.

Le ragioni di queste differenze sono, in molti casi, evitabili ed ingiuste, perché dovute ad elementi discriminatori quali una ridotta capacità economica dei singoli. Ritengo che la riduzione delle disuguaglianze sanitarie debba diventare una priorità fondamentale per l'Europa con un approccio basato sulla "salute in tutte le politiche", valorizzando la qualità dell'accesso alle cure per tutti.

Nei prossimi mesi il Parlamento europeo discuterà la revisione della direttiva sul riconoscimento delle qualifiche professionali. È l'occasione giusta per arrivare ad un meccanismo rafforzato capace di affrontare con compiutezza le emergenze senza alcuna discriminazione.

 
  
MPphoto
 

  Seán Kelly (PPE). - Mr President, there are a number of aspects here.

One I would like to home in on is that the best way to eliminate inequalities in health is actually to make people more healthy. I am pleased that, prior to Christmas, a number of colleagues and myself were successful in steering through Parliament a written declaration aimed at making 100 million people in the European Union more active by 2020, through sport, etc. I look forward to the European Commission’s proposals on that.

Secondly, I am pleased to say that a new government has been formed in my country – an EPP government with Socialists – with one of its primary aims being universal health insurance. The idea is that money should follow the patient, and that the patient should have access to health care, regardless of status or wealth or anything else, based on need. I believe that this will be very successful. It is based on the Dutch model and we are very pleased with it.

 
  
MPphoto
 

  Karin Kadenbach (S&D). - Herr Präsident, Frau Kommissarin! Das Thema lautet heute „Abbau der Ungleichheiten im Gesundheitswesen“. Das ist sehr ambitioniert. In dieser Situation habe ich eher Angst, dass wir auf europäischer Ebene überall dazu beitragen, diese Unterschiede, diese Ungleichheiten in den nächsten Jahren und Jahrzehnten noch zu vergrößern. Es geht nicht nur um konkrete Rückschritte in der Gesundheitsversorgung, sondern auch darum, welche Sozialstandards wir abbauen, wo wir Bildungszugänge abschaffen, wo Bildung erschwert wird. Denn wir wissen, dass dort, wo das Bildungsniveau niedriger ist und wo soziale Schwierigkeiten herrschen, auch die Armut größer ist. Und wir wissen, dass Armut krank macht.

Mein Appell an die Kommission lautet: Machen wir deutlich – auch bei den notwendigen Konsolidierungen des europäischen Budgets und der nationalen Budgets –, dass Investitionen in Gesundheit und in Soziales und Bildung, die heute nicht erfolgen, im Gesundheitssystem der Zukunft Kosten verursachen.

 
  
MPphoto
 

  Elena Oana Antonescu (PPE). - Inegalităţile în sănătate reprezintă o provocare în ceea ce priveşte angajamentul Uniunii în favoarea solidarităţii, coeziunii sociale şi economice, a drepturilor omului şi a şanselor egale. De aceea, dimensiunea sănătăţii trebuie să existe în toate politicile Uniunii. Statele membre trebuie încurajate să includă principiul sănătăţii în toate politicile, în elaborarea de noi planuri de acţiune în orice domeniu, pentru a contribui la reducerea inegalităţilor şi la crearea unui nivel înalt de protecţie a sănătăţii.

Susţin necesitatea elaborării unui set de indicatori specifici, care să monitorizeze inegalităţile în sănătate, şi a unor indicatori comparabili, care ar putea permite autorităţilor naţionale să evalueze progresele înregistrate în acest domeniu, în perspectiva îmbunătăţirii sistemelor de sănătate. Tot ca parte a efortului de rezolvare a problemei inegalităţilor în sănătate, trebuie văzută şi instituirea unui mecanism de planificare strategică a forţei de muncă, pentru a ne asigura că recrutarea şi reţinerea profesioniştilor în domeniul sănătăţii se realizează.

 
  
MPphoto
 

  Petru Constantin Luhan (PPE). - Organizaţia Mondială a Sănătăţii estimează că fumatul, alcoolul, lipsa de exerciţiu şi o dietă săracă vor provoca 70% din toate îmbolnăvirile şi decesele premature până în 2020. Faptul că există o corelaţie sistematică între starea de sănătate şi clasa socială indică faptul că aceste diferenţe rezultă din condiţiile inadecvate de acces la serviciile sociale de bază. Acest lucru arată că inegalităţile în materie de sănătate nu sunt rezultatul unei alegeri individuale, ci sunt evitabile şi nedrepte.

Pentru prima dată în programarea bugetară 2007-2013, sănătatea a fost propusă printre primele zece priorităţi de fonduri structurale. Comisia Europeană trebuie, însă, să includă în procedurile de monitorizare a strategiei Europa 2020 indicatori comparativi stratificaţi, în funcţie de statutul socioeconomic şi să ţină seama de discrimnarea bazată pe criterii de vârstă.

 
  
MPphoto
 

  Maria Damanaki, Member of the Commission. − Mr President, the Commission is grateful to Parliament for its support for our action to bridge health inequalities and for its recommendations on this important issue. I would like also to thank in particular the rapporteur, Ms Estrela, for her commitment to this cause.

Disparities in health between countries, between regions, between rich and poor, between different ethnic minorities, affect each and every EU Member State and in many places they are getting wider. I would like to be sincere on this issue. We are now beginning to see the full effects of the economic crisis on people’s health and on the health services. We are now beginning to see the effects of unemployment and of deficits, so there is a risk that such inequalities will grow worse. Reducing health inequalities is important both for our citizens’ wellbeing and for Europe’s economic recovery. It is a major challenge which, as Parliament’s report points out, requires action across policy areas and levels of government.

Your report gives important pointers for the future. You underline the need to improve access to promotion, preventive care and effective healthcare services. You further emphasise the need to pay particular attention to vulnerable groups and to use new technologies, such as telemedicine, in a way that reduces disparities in health care. The Commission fully shares your concern.

You also highlight gender inequality as an important element contributing to health social inequalities. I personally agree fully with you on this.

The Commission is vigorously taking forward its programme of action to help reduce health inequalities, as set out in the Communication on solidarity in health, by working across policies and in partnership with Member States and stakeholders.

To make such partnerships operational, Member States are now beginning a joint action on health inequalities, funded through the EU health programme. This action includes work on health inequality impact assessment, regional and scientific networks and stakeholder initiatives.

Action across policies starts with our work on public health, for example on tobacco control and nutrition and through action on active and healthy ageing. But our strategy also includes commitments in areas such as employment and social policy, agriculture, research and regional policy.

Clearly more action is needed. Equally clearly, this will not happen overnight. It will take years to fully succeed, but together we can – and indeed we must – make a lasting and tangible difference so that all Europeans have a chance of living in good health.

 
  
MPphoto
 

  El Presidente. − Se cierra el debate.

La votación tendrá lugar el martes 8 de marzo a las 12.00 horas.

Declaraciones por escrito (artículo 149 del Reglamento)

 
  
MPphoto
 
 

  Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE), na piśmie. – Drogie Koleżanki i Koledzy! Jednymi z priorytetów UE są wspólne cele, które dotyczą zmniejszenia nierówności pod względem stanu zdrowia i dostępu do opieki zdrowotnej. Wiemy, że istnieją widoczne różnice zdrowotne pomiędzy poszczególnymi krajami, między osobami o różnym poziomie wykształcenia, dochodów czy statusie zawodowym. Nierówności dotyczą też płci, a – co jest charakterystyczne – występują na wczesnym etapie życia i często przedłużają się na kolejne lata, a nawet całe pokolenia.

Chciałabym zwrócić uwagę, że w sprawozdaniu pani Edite Estreli poruszanych jest wiele aspektów związanych z problematyką zdrowotną. Jednak warto podkreślić, że obecnie istnieje również problem związany z przemieszczaniem się służby medycznej, co prowadzi do nierówności w dostępie do jej usług. Dlatego potrzebna jest wspólna, całościowa europejska strategia, która zwróci uwagę na zarządzanie zasobami, rejestrację specjalistów, edukację czy szkolenia, co powinno się przyczynić do podniesienia jakości i bezpieczeństwa nie tylko w krajowej, ale również transgranicznej opiece zdrowotnej.

Dodatkowo zawsze podkreślam, że powinniśmy więcej mówić o profilaktyce, a przede wszystkim inwestować w nią. Potrzebny jest rozwój diagnostyki, promowanie zdrowego stylu życia, skuteczna wymiana informacji oraz inwestycje w nowoczesne technologie, ponieważ lepiej jest wcześniej zapobiegać.

 
  
MPphoto
 
 

  Tiziano Motti (PPE), per iscritto. – Le disuguaglianze sanitarie all'interno dell'Unione europea sono un dato di fatto e devono essere colmate. Le differenze esistono anche all'interno di ogni Stato membro tra anziani, immigrati, disoccupati e i meno abbienti. A tutti costoro deve essere garantito il diritto alla salute e alle cure necessarie. Ai cittadini vanno garantiti l’accesso facilitato a tutte le informazioni che riguardano la salute, anche attraverso le nuove tecnologie dell'informazione e della comunicazione, e il rimborso delle spese sostenute: il disagio economico non può e non deve tradursi in un limite alle possibilità di cura. In quest’ambito specifico desta preoccupazione l’approccio semplicistico al tema dell’aborto, affrontato come una misura contraccettiva o di cura, peraltro sempre necessaria. Una donna che si trova nella necessità di interrompere la gravidanza è spesso sola e carente di mezzi adeguati, spaventata di fronte ad una scelta che la mette a confronto con uno dei temi primari della propria esistenza. Per questo, piuttosto che relegare l’interruzione di gravidanza al ruolo di misura contraccettiva garantita, preferisco che si rendano disponibili strutture adeguate a garantire a tutte le donne accoglienza, sostegno, specifiche politiche sociali e assistenziali che le aiutino a superare, laddove possibile, le cause che inducano alla scelta di abortire.

 
  
MPphoto
 
 

  Daciana Octavia Sârbu (S&D), în scris. – Există diferențe majore între sistemele medicale atât în interiorul, cât şi între statele membre. Vreau să subliniez că în perioadă de criza economică, niciun guvern nu ar trebui să aibă dreptul să reducă drastic bugetul alocat sănătății. Aș vrea să vă atrag atenția asupra situației sistemului sanitar din România. Datorită reducerilor bugetare făcute de guvernul actual, un număr impresionant de medici specialiști romani emigrează, bolnavii cronici nu mai au acces la servicii medicale şi medicație compensată, iar dotările spitalelor sunt învechite. În plus, guvernul de dreapta propune ca spitalele să fie comasate, deși în unele unități medicale nu există paturi suficiente pentru toți pacienții și trebuie mereu suplimentate. De aceea, vreau să fac un apel către Comisia Europeana să facă eforturi mai mari pentru alinierea standardelor serviciilor medicale şi să exercite presiuni asupra statelor membre să aloce bugete corespunzătoare pentru a garanta cetățenilor servicii medicale accesibile şi de calitate.

 
  
MPphoto
 
 

  Bernadette Vergnaud (S&D), par écrit. – Monsieur le Président, chers collègues, ayant été rapporteure pour le groupe S&D sur l'avis de la commission IMCO, je me félicite du texte adopté en commission de l'environnement, qui reprend beaucoup de nos propositions ainsi que celles des commissions associées.

Ce faisant, le rapport d'Edite Estrela est à mon sens un excellent rapport, qui met l'accent sur des éléments essentiels de notre modèle social et de santé européen: égalité de l'accès à des soins de qualité pour tous sur l'ensemble du territoire, meilleure prise en charge de la santé reproductive, contrôle de l'efficacité et de la qualité des médicaments par des systèmes de pharmacovigilance indépendants, et avant tout la nécessité d'un financement public conséquent pour la santé, en cette période de crise.

La santé n'est pas un bien comme un autre et c'est un devoir de nos systèmes sociaux que d'assurer l'accès aux soins aux plus démunis. Je ne puis donc que trouver effarants les votes de suppression demandés par les groupes du PPE et de l'EFD sur les points précédemment évoqués. Cette démarche a un parfum de néolibéralisme réactionnaire, et j'espère que le vote final sauvegardera l'esprit de ce rapport et fera honneur au Parlement.

 
Juridisk meddelelse - Databeskyttelsespolitik