Rapporti verbatim tad-dibattiti

It-Tlieta, 8 ta' Marzu 2011 - Strasburgu

6. Prijoritajiet għall-baġit 2012 - Taqsimiet oħra (dibattitu)

  Πρόεδρος. - Η συνεδρίασή μας συνεχίζεται. Το πρώτο σημείο της ημερήσιας διάταξης είναι η έκθεση του κ. José Manuel Fernandes, εξ ονόματος της Επιτροπής Προϋπολογισμών, σχετικά με τις κατευθυντήριες γραμμές του προϋπολογισμού του 2012, τμήμα I – Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο, τμήμα II – Συμβούλιο, τμήμα IV – Δικαστήριο, τμήμα V – Ελεγκτικό Συνέδριο, τμήμα VI – Ευρωπαϊκή Οικονομική και Κοινωνική Επιτροπή, τμήμα VII – Επιτροπή των Περοφερειών, τμήμα VIII – Ευρωπαίος Διαμεσολαβητής, τμήμα IX – Ευρωπαίος Επόπτης Προστασίας Δεδομένων, τμήμα X – Ευρωπαϊκή Υπηρεσία Εξωτερικής Δράσης [2011/2017(BUD)] (Α7-0049/2011)

  José Manuel Fernandes, relator. − Em primeiro lugar, cumprimentos à Senhora Presidente, ao Senhor Comissário e a todos os colegas que aqui estão. Permitam-me que comece por um agradecimento. Agradecer a todos aqueles que participaram neste relatório e, de uma forma muito especial, aos relatores-sombra dos diversos grupos políticos.

O trabalho resultou num amplo consenso, como mostra a votação realizada na semana passada na Comissão dos Orçamentos. Este relatório teve 34 votos a favor, 1 voto contra e 1 abstenção. É um relatório que pretende estar em consonância, em linha, com o momento actual, com a situação económica, financeira e social que atravessamos, a crise que vivemos e, em simultâneo, com os anseios que os cidadãos europeus depositam na União Europeia e nas suas instituições.

Teremos um orçamento de contenção, um orçamento de austeridade e, em simultâneo, um orçamento que terá de dar os meios necessários para as instituições e o Parlamento estarem à altura do projecto europeu, estarem à altura das esperanças dos cidadãos europeus.

O nosso objectivo é a excelência legislativa, e não termos os meios suficientes para essa excelência seria muito mau, seria um sinal péssimo para o momento actual e seria um custo que seriam sempre os cidadãos europeus a assumir.

Para este objectivo teremos de ter os meios necessários. Temos novas competências resultantes do Tratado de Lisboa. No entanto, e face ao momento actual, defendemos um incremento neutro, o que significa que defendemos um aumento que seja igual à inflação.

Estamos em linha com a carta do Sr. Comissário, com a recomendação que enviou para o Parlamento e para as outras instituições. E assim, quando for necessário, se for necessário, o compromisso que a União Europeia tem para com a Croácia, o compromisso resultante da adesão dos 8 novos membros do Tratado de Lisboa, quando tal se exigir, elaboraremos uma carta ou um orçamento rectificativo para este objectivo.

Para conseguirmos um orçamento de poupança, é evidente que, mais do que nunca, teremos de seguir os princípios da boa gestão, da economia, os princípios da eficiência e da eficácia. Princípios que se terão de traduzir em rigor, em simplicidade, em transparência. Com estes princípios poderemos conseguir, não só nas estimativas que vamos agora elaborar, identificar já cortes, mas também queremos poupanças na execução do orçamento em 2012.

Desta forma conseguiremos estar à altura das nossas responsabilidades. Queremos também, e introduzimos esse conceito, um orçamento que vá ao encontro de um orçamento de base zero, onde cada despesa seja justificada, onde as despesas variáveis sejam bem conhecidas e, sempre que se justifique, essas despesas devam e possam ter uma análise de custos-benefício.

É evidente que não poremos em causa os projectos que estão em curso, porque isso não só seria um retrocesso como seria uma perda. Refiro-me, por exemplo, aos projectos como o KAD, os projectos como a Casa da História, projectos que irão avançar neste orçamento de contenção. Defendemos ainda, nesta base, que os próximos orçamentos sejam orçamentos plurianuais, de forma a que possam ter um grande planeamento logo no início, um planeamento que esteja de acordo, em consonância, com o quadro financeiro plurianual.

  Janusz Lewandowski, Member of the Commission. − Madam President, my best wishes on the occasion of International Women’s Day. I welcome the principles set by the rapporteur Mr Fernandes on budgetary vigour, especially as regards the administrative budgets of the European Union. For me this is sure that this is the line to be taken under the present economic conditions in the European Union.

Therefore, with this in mind, I asked my colleagues in the Commission to be particularly sensitive to increases in administration and we can promise that our increase should be less than 1%. This means, given that there are some contractual obligations, that there are cuts for 2012 in the areas of information technology, meetings, conferences and mission costs, as well as in the area of studies and publication.

I have written a letter to the heads of the other institutions and here is their response. I think this is really the line to be taken for 2011 as regards administrative expenditure. We have indications from the Council that they are also to be very restrictive.

The same principle should be applied as regards future enlargement. I think the estimates should be included in the budget when the formal decision on the date of accession is taken, in the form of an amending letter or amending budget. However, I have to remind you on this very occasion that administration only accounts for less than 6% of the European Union budget, so this is quite a decent proportion.

As for the operational expenditure, the European budget has its own internal logic. The programmes are gaining maturity with time, so we now have maturity of major programmes that started in 2007. The European budget is mainly about investment and not consumption and social transfers. On the one hand we should be very restrictive as regards administrative expenditure, but on the other hand we should understand the logic of the internal dynamics of European budgets, otherwise we will produce a lot of so-called ‘RAL’ (reste à liquider), which constitute a mountain of unspent money, unspent commitments, and this is not in line with a decent budgetary procedure

I therefore welcome once more the principles we can see in the report by Mr Fernandes. We are to hold discussions on the basis of guidelines on 30 March and I am looking forward to our meeting towards trialogue on 30 March.

  Monika Hohlmeier, im Namen der PPE-Fraktion. – Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Zunächst einmal möchte ich meinem Bedauern darüber Ausdruck verleihen und Kritik daran äußern, dass weder der Generalsekretär des Parlaments noch die zwei zuständigen Vizepräsidenten für das Parlament anwesend sind. Wir erwarten normalerweise von der Kommission, dass ihre zuständigen Mitglieder anwesend sind, also sollte man es von unseren Spitzen ebenso erwarten.

Als Zweites darf ich das Thema Gebäudemanagement ansprechen. Ich freue mich darüber, dass das Projekt KAD in Luxemburg vorangeht und dass man die Kosten anscheinend im Griff hat bzw. das einhält, was man geplant hatte. Wenn der Ausbau des KAD beendet ist, sollten durch die Zusammenführung des Personals sowohl Effizienz- und Synergiegewinne entstehen als auch die jährlichen Kosten dadurch gesenkt werden, dass wir acht Dependancen aufgeben. Dieses Ziel muss unbedingt verwirklicht werden, da wir diese Mittel zum Teil für andere Dinge benötigen, wie Kollege Fernandes ausgeführt hat.

Das Haus der europäischen Geschichte halte ich für ein wesentliches Projekt, da es sehr viele Besucher haben wird, die dort Sinn, Ziel und Zweck der Europäischen Union im Zusammenhang mit und vor dem Hintergrund der europäischen Geschichte vor Augen geführt bekommen, und das in sehr guter Art und Weise.

Als Drittes hätte ich die deutliche Bitte, dass man das Personal nach Brüssel verlagert, das mit Dienstort Luxemburg eingestellt ist, aber sehr häufig in Brüssel arbeiten muss und deshalb ständig hin- und herreist, womit auch die Abgeordneten Schwierigkeiten haben. Das betrifft nur einige wenige Teilbereiche und da sollte doch der Effizienz wegen auch über eine Verlagerung nachgedacht werden dürfen.

Als Viertes halte ich es für sehr gut, dass das Europäische Parlament nur moderate Ausweitungen vorsieht. Die Tatsache, dass andere nur wenige Ausweitungen vornehmen, sollte aber kein Grund für den EAD sein, massive Ausweitungen vorzunehmen. Alle Institutionen sind aufgerufen, sich in wirtschaftlich und finanziell schwierigen Zeiten entsprechend am Riemen zu reißen!

  Derek Vaughan, on behalf of the S&D Group. – Madam President, I would like to thank the Commissioner. I would also like to thank the rapporteur for his report, but also for his approach to putting together the other sections’ budget. He is right to balance the need to ensure that the European Parliament and other sections are able to function properly against ensuring that budget increases are kept to an absolute minimum.

I particularly welcome his proposal to keep increases within the rate of inflation. I believe the initial proposal of 5.2% is far too high. Of course, to achieve the moderate savings pursued by the rapporteur and others within the Parliament we need to ensure we also identify savings within the budget. I have therefore offered to work with the rapporteur to ensure those savings are found. I believe there are potential savings to be found in things like the buildings policy and in terms of enlargement – which the Commissioner has mentioned himself – but also in things like the proposed cost of a non-European office, which I believe at this time is an unaffordable luxury.

Finally can I say we also need to work very closely with other institutions, particularly the Committee of the Regions and the European Economic and Social Committee, which I know were very concerned about their budget for 2012 as well. We need to ensure that they, like us, are able to function properly but also at the same time limit their spending increases for the future. So I can say that the Socialists and Democrats Group is very keen to work with the rapporteur; we do support the proposals for these guidelines, and we look forward next week to discussing the estimates.

  Πρόεδρος. - Ήθελα να απαντήσω στην παρατήρηση της κ. Hohlmeier: o κ. Pittella, αρμόδιος Αντιπρόεδρος για τον προϋπολογισμό, είναι παρών στην αίθουσα και παρακολουθεί τη συζήτηση.

  Alexander Alvaro, im Namen der ALDE-Fraktion. – Frau Präsidentin! Herzlichen Dank an den Kollegen Fernandes für diesen hervorragenden Bericht. Wesentliche Prinzipien guter Haushaltsführung sind Effizienz, Sparsamkeit und der verantwortungsvolle Umgang mit Mitteln, die uns zu getreuen Händen übergeben worden sind. Was allerdings in allen Haushaltsverhandlungen wieder auftaucht und was wir auch hier wieder verhindern müssen, ist, dass neue Begehrlichkeiten entstehen und dass man auch an alten Dingen festhalten möchte. Hier müssen wir unterscheiden, wo die Begehrlichkeiten und wo die Notwendigkeiten sind.

Eine Notwendigkeit ist sicher die im Vertrag von Lissabon angesprochene bzw. infolge des Vertrags von Lissabon erforderliche Stellenerhöhung. Dabei muss darauf geachtet werden, dass wir ein ausgewogenes Verhältnis zwischen den Stellen in Fraktionen und Ausschüssen und den Stellen der Verwaltung herstellen. Hier wäre es zu begrüßen, wenn der Generalsekretär anwesend wäre, wie unsere Kollegin erwähnt hat, um sich das auch so anzuhören. Neue Abteilungen – von Kollege Vaughan angesprochen – sind in der Form nicht notwendig, wenn wir die Synergieeffekte dieses Hauses vernünftig nutzen. Wir haben überall in den einzelnen Generaldirektionen kompetente Köpfe und ich bin mir sicher, dass wir diese auch vernünftig zusammenführen können.

Bei dem Haus der Geschichte, bei dem ich Kollegin Hohlmeier zustimme, muss man gleichwohl darauf achten, dass solch ein Projekt auch einen Businessplan hat. Es ist hier ja kein Wunschkonzert, bei dem jeder das bekommt, was er möchte, sondern es muss auf Mitteln und vernünftiger Haushaltsführung basieren.

Abschließend möchte ich noch sagen, dass wir nicht den Fehler machen sollten, aufgrund falscher Sparsamkeit auf Investitionen in die Zukunft zu verzichten. Was wir jetzt investieren, z. B. in IT-Mittel, kann uns in den nächsten Jahren durchaus eine Menge an Ersparnissen bringen, insofern ist Sparsamkeit an und für sich noch kein Wert. Sie muss auch Sinn haben und mit Blick auf die Zukunft vernünftig sein.

  Helga Trüpel, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Frau Präsidentin, Herr Kommissar Lewandowski, liebe Kolleginnen und Kollegen! Es geht um den Parlamentshaushalt 2012 und ich möchte betonen, dass es aus Sicht der Grünen darum geht, die richtige Balance zu finden zwischen begrenzten und gerechtfertigten Zuwächsen, die vor allem aus den neuen Kompetenzen des Vertrags von Lissabon resultieren, aber genauso um Selbstdisziplin und Selbstbeschränkung in Zeiten knapper öffentlicher Mittel. Der Parlamentshaushalt ist nach außen auch immer so etwas wie die Visitenkarte des Europäischen Parlaments und auch eine symbolische Frage: Wie gehen wir mit der Austeritätspolitik – den Notwendigkeiten dieser Politik – in Bezug auf uns selbst um?

Herr Fernandes nimmt nun zwei Vokabeln wie Konsolidierung und Containment/Selbstbegrenzung in den Mund. Was ich bisher wenig gehört habe, sind reale Vorschläge, wo er denn kürzen will und wo Mittel zurückgeschraubt werden sollen. Ja, richtig ist es, mehr Effizienz in der Parlamentsverwaltung einzuklagen, auch aus meiner Sicht gibt es da einiges zu tun.

Jetzt zum Haus der europäischen Geschichte: Konzeptionell bin ich sehr dafür! Aber genauso richtig ist, dass es klare Businesspläne geben muss. Wenn man eine solche Priorität will – sage ich auch insbesondere nochmals an Herrn Fernandes gerichtet –, wenn man denn die Worte Selbstdisziplin und Konsolidierung wirklich ernst nimmt, dann muss man auch bereit sein, Kürzungsvorschläge an anderer Stelle zu machen.

Wenn es Prioritäten gibt, weil man sie politisch will, muss es auch „Posterioritäten“ geben, wenn man zu einem Konsolidierungsbudget kommen möchte. Von Konsolidierung zu sprechen und dann keine entsprechenden Vorschläge zu machen, ist falsch! Die Sache wird nur dann rund, wenn man bereit ist – gerade bei neuen Prioritäten –, auch zu sagen, wo es zu Kürzungen kommen soll. Das meine ich mit Visitenkarte des Europäischen Parlaments: begrenzte Zuwächse, aber auch klare Selbstbegrenzung!

  James Elles, on behalf of the ECR Group. – Madam President, I would like to congratulate the rapporteur on what I find is a very well-balanced report, particularly in its seeking of consolidated resources and an austerity budget.

The principles that he sets out – legislative excellence, good management principles, being able to have accuracy and simplicity, and submitting cost-cutting plans – should apply not just to all institutions other than the Commission, but also to the Commission budget itself.

However, looking at the technological points that the rapporteur makes, it is not just in the longer term that we should be looking for savings, but also in the short term, when we should be able to come up with cost-cutting measures.

One particular point of concern to my group is security. We seem to place too much emphasis on stopping people coming into the institutions. We do not allow them enough freedom of access or the possibility to circulate. Could I suggest that, when the Vice-Presidents come to this particular point, they should be looking at the US Congress, which does ensure the security of people going into the building, but then allows them to flow freely through it. Having a professional security service enables that to happen.

  Marta Andreasen, on behalf of the EFD Group. – Madam President, it is a disgrace that in the present economic crisis a proposal for a 5% increase for 2012 is already being put forward for this Parliament’s budget. Members’ assistance allowance was increased once again by EUR 1 500 per month only last week. No attempt is being made to tackle the outrageous waste caused by the three seats of this Parliament. Worse, the European Parliament has now engaged in a EUR 60 million refurbishment of a building to be used as the European History House – as if we did not have museums in Europe. Does the EU want to rewrite history? And what about the External Action Service that will employ, among others, 50 officials who will earn 20% more than the British Prime Minister, and will need a new building that will cost EUR 10.5 million per year.

Madam President, on behalf of the British taxpayer I beg you to stop this rip-off.

  Angelika Werthmann (NI). - Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Im Entwurf des Kollegen Fernandes für das Haushaltsjahr 2012 ist von Sparsamkeit und Konsolidierung die Rede. Als Parlament und Vertretung der Bürgerinnen und Bürger Europas müssen wir Stellung beziehen. Sparsamkeit ist vonnöten.

Allerdings schlagen der Beitritt Kroatiens, der EAD und die drei neuen Finanzagenturen mit zusätzlichen Ausgaben für den EU-Haushalt zu Buche. Doch neue Ausgaben müssen nicht gleichzeitig – ja dürfen keinesfalls – zu einer Budgeterhöhung führen. Zuerst sind in allen Organen potenzielle Einsparmöglichkeiten zu finden, z. B. in der Personal- und Gebäudepolitik oder aber in der Verwaltung. Ich rege nochmals an, eine betriebswirtschaftliche Überprüfung der Agenturen durchzuführen sowie Synergien mit den Mitgliedstaaten zu finden.

  Giovanni La Via (PPE). - Signora Presidente, onorevoli colleghi, Commissario Lewandowski, volevo in primo luogo fare i miei complimenti all'on. Fernandes per l'ottimo lavoro svolto.

Parlare di bilancio e di gestione delle risorse delle istituzioni non è un esercizio semplice, soprattutto se si cerca di coniugare il miglioramento del funzionamento delle stesse con l'esigenza di economie di risanamento cui gli Stati membri e l'Unione europea devono far fronte in un contesto delicato come quello odierno. Proprio per questa ragione condivido pienamente il richiamo ai principi dell'eccellenza legislativa e della sana gestione finanziaria, quali punti di riferimento sui quali orientare le attività di tutte le istituzioni.

Ed infatti in un momento di crisi in cui il nostro obiettivo primario non può che essere il rilancio dell'economia europea, il primo esempio di virtuosità deve proprio venire dalle istituzioni. Virtuosità non deve significare solo austerità, bensì aumento dell'efficienza amministrativa, al fine di garantire un corretto e migliore uso delle risorse, che consenta a tutte le istituzioni di poter svolgere un lavoro efficace ed al contempo efficiente, capace di raggiungere gli obiettivi primari che l'azione europea si è posta in questi anni.

Passando più nello specifico al bilancio del Parlamento, ritengo, in sintonia con il relatore, che quello del 2012 debba essere un bilancio di consolidamento, tenuto anche conto che esso potrà essere la base su cui fare riferimento, più che l'attuale discussione sul futuro quadro finanziario pluriennale.

Penso, però, che parte delle risorse debba essere utilizzata per attuare alcune migliorie necessarie affinché i deputati possano svolgere le proprie funzioni con l'ausilio di servizi di qualità.

Credo quindi che vadano realizzate economie nei servizi comuni, ma che vadano compiuti ulteriori sforzi anche in tema di politica immobiliare, attraverso una razionalizzazione degli spazi già a nostra disposizione e con l'adozione di una strategia di medio e lungo periodo che consenta di pianificare con largo anticipo le spese relative agli immobili e di rendere maggiormente trasparenti e razionali le scelte effettuate in tale direzione.

  Jens Geier (S&D). - Frau Präsidentin, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Natürlich müssen wir darüber reden, welche Kosten in diesem Haushalt nicht entstehen bzw. eingespart werden sollten. Aber ich möchte Sie alle doch recht herzlich bitten, die etwas reflexhafte Diskussion über die Agenturen etwas zu versachlichen. Warum? Weil zunächst einmal der Haushaltskontrollausschuss diese Debatte permanent führt und auch darauf aufmerksam macht, wie wir die Zusammenarbeit der Agenturen und deren Amtsführung verbessern können. Und weil wir noch in diesem Jahr einen Sonderbericht des Europäischen Rechnungshofs zu den Agenturen erwarten und zu dieser derzeit etwas reflexhaft geführten Diskussion dann eine deutlich sachlichere Grundlage haben werden, insbesondere im Hinblick darauf, wie die Agenturen geführt werden und wie wir diese Einsparungen möglicherweise gestalten können.

Bei den Einsparungen komme ich zum nächsten Stichwort, das ist die Gebäudepolitik. In der Tat können wir, wenn es um die Gebäude der Europäischen Union geht, sicherlich Ressourcen heben. Ich persönlich habe große Zweifel, ob es wirklich sinnvoll ist, am Arbeitsort Brüssel weitere Gebäude für das Europäische Parlament zu erstehen, weil diese Strategie eigentlich nur dann Sinn ergibt, wenn die Immobilienpreise in Brüssel kontinuierlich steigen. Der Markt gibt das aber im Moment nicht her. Wenn die Immobilienpreise am Markt nicht steigen, dann ist die Option, zu mieten statt zu kaufen, tatsächlich vernünftig, erst recht, wenn man mit offenen Augen durch das Europaviertel geht und sieht, wie viel Büroraum in der Umgebung tatsächlich zur Miete zur Verfügung steht.

Damit komme ich zum Haus der europäischen Geschichte. Hier ist dringend größere Legitimität gefordert, weil es unzureichend ist, dass bisher alle Initiativen, die auf die Einrichtung dieses Hauses der europäischen Geschichte abzielen, lediglich auf Beschlüssen des Präsidiums des Europäischen Parlaments beruhen und noch keine demokratische Legitimität haben. Das sollte sich ändern, und vor allen Dingen sollten wir wissen, wie die Betriebs- und die Folgekosten dieser Einrichtung gedeckt werden können.

  Anne E. Jensen (ALDE). - Fru Formand! Jeg vil også gerne sige tak til hr. Fernandes for en god betænkning, og jeg vil ikke mindst sige tak til kommissær Lewandowski for hans brev til institutionerne om at holde igen med de administrative udgifter i år. Jeg synes, det var et meget velanbragt brev, og det er med til at skabe den stemning, at vi synes, det bliver nemmere at holde fast i, at der skal spares, og det mener jeg må gælde alle institutioner. Det skal gælde Regionsrådet, det skal gælde Det Økonomiske og Sociale Udvalg, det skal gælde Domstolen, som jo har haft stærkt voksende udgifter. Det skal gælde Revisionsretten. Det er lidt sværere for små institutioner som Ombudsmanden og Databeskyttelseskontoret, og det skal vi selvfølgelig tage højde for.

Jeg mener dog, at der påhviler os i Parlamentet et særligt ansvar for at vise, at vi kan holde igen. Vi har fået nye opgaver med Lissabontraktaten, som medfører ekstra udgifter, men det kommende år 2012 må være et konsolideringsår. Udvidelsen har vi talt om. Udvidelsen med Kroatien vil vi optage i et ændringsbudget, og så er der mange, der har nævnt spørgsmålet om Historiehuset. Jeg mener, det er en udmærket idé at få dette hus for europæisk historie med som en del af vores besøgstjeneste. Mange unge mennesker kender ikke forhistorien for EU's skabelse særlig godt, og man siger jo, at hvis man ikke kender historien, så er man dømt til at gentage den. Jeg mener, det er meget, meget vigtigt, at man fortæller Europas nære historie, og derfor skal vi støtte dette historiske hus.

Sidst men ikke mindst vil jeg sige, at vores udgifter jo er meget knyttet til, at vi har flere hjemsteder, og det koster, og det skal vi gå igennem. Den største omkostning kan vi desværre ikke gøre noget ved. Den hænger sammen med, at vi skal flytte mellem Strasbourg og Bruxelles. Hvis Det Europæiske Råd virkelig mener, at der skal spares, så burde Europas statsledere tage fat på den sag. Tak, fru Formand.

  Hynek Fajmon (ECR). - Paní předsedající, je zřejmé, že i v roce 2012 se celá Evropská unie a její členské státy ještě budou potýkat s doznívajícími důsledky hospodářské a finanční krize. Této skutečnosti proto musí Evropský parlament přizpůsobit svou rozpočtovou strategii. Musíme usilovat o maximální rozpočtovou kázeň a uskrovnění se. Jsem rád, že jsem tuto skutečnost ve zprávě nalezl a že zpráva tuto skutečnost akcentuje. Uskrovnění se ale nemůže znamenat růst výdajů v souladu s inflací. Naším cílem musí být to, aby výdaje Parlamentu zůstaly stejné jako v letošním roce. Maximální snaha musí být vyvinuta ve směru k úsporám a lepšímu využívání stávajících parlamentních kapacit. Týkat se to musí všech oblastí činnosti Evropského parlamentu počínaje racionalizací správy budov přes lepší využívání informačních technologií až po personální politiku. Možnost úspor zde existuje a my musíme najít odvahu je realizovat.

  Claudio Morganti (EFD). - Signora Presidente, onorevoli colleghi, in un periodo di generale ristrettezza economica, compito essenziale delle istituzioni europee sarebbe quello di dare loro per prime il buon esempio.

Questa relazione è incentrata giustamente sul rispetto dei criteri di efficienza, della gestione di costi e di servizi, e mi domando in proposito se non sia necessaria un'immediata e reale verifica riguardo all'efficacia di alcune attività esternalizzate. Mi riferisco in particolar modo all'informatica e alla sicurezza interna del Parlamento, anche alla luce degli ultimi avvenimenti che tutti noi ben conosciamo, mi riferisco alla rapina all'ufficio postale dello scorso mese.

Un ulteriore appunto va necessariamente fatto in merito al Servizio europeo per l'azione esterna. Nato teoricamente a costo zero per ridurre gli sprechi e rendere più efficaci le relazioni esterne dell'Unione europea, si sta rivelando fallimentare su entrambi i fronti, politico ed economico. Non vorrei che il Parlamento europeo accettasse cedimenti di rigore in questo ambito.

  Philip Claeys (NI). - Voorzitter, ik werd de voorbije week door verschillende kiezers in Vlaanderen gevraagd hoe het mogelijk is dat wij als leden van het Europees Parlement nog maar eens 1.500 euro per maand toegewezen kregen om extra personeel aan te werven, juist op een moment dat er economische problemen zijn, dat er onzekerheid bestaat, dat de mensen de buikriem moeten aanhalen. Juist op zo'n moment gaan wij nog maar eens meer uitgaven doen.

De vragen en opmerkingen van de kiezers zijn volkomen terecht. Wij als Europese Unie zouden het goede voorbeeld moeten geven. Wij zouden de tering naar de nering moeten zetten en juist op dat moment moeten we jammer genoeg vaststellen dat dit verslag-Fernandes een beetje een gemiste kans is. Er wordt gepleit - ik denk wel terecht - voor verantwoordelijkheid en voor zelfbeheersing op budgettair vlak. Er wordt in overweging A zelfs gesproken over - ik citeer - "strikte beheersprocedures om tot bezuinigingen te komen".

Welnu, jammer genoeg wordt er nergens in het verslag bepaald waar we die bezuinigingen zouden kunnen doorvoeren. Er zijn natuurlijk wel een heel aantal zaken - ik denk aan het Economisch en Sociaal Comité en het Comité van de Regio's, de reizen tussen Brussel en Straatsburg, die per jaar 200 miljoen euro kosten. Ik daag de Commissie en de Raad, maar ook het Parlement uit om eens een oefening te maken en al deze zaken eens op een rijtje te zetten en te kijken waar er bespaard kan worden en dit effectief in een plan om te zetten om een aantal zaken ter discussie te stellen en tot bezuinigingen te komen.

  Ville Itälä (PPE). - Arvoisa puhemies, haluan myös kiittää esittelijää erittäin tasapainoisesta, hyvästä mietinnöstä. Täällä kaikki puhuvat nyt säästäväisyydestä, se on hieno asia. Me tarvitsemme budjettikuria ja tehokkuutta ja meidän pitäisi pysyä tiukasti siinä, mikä on meidän päätehtävämme eikä laajentaa asioita yli varsinaisen tehtävämme, lainsäädäntötyön.

Useimmat sanovat, että meidän täytyy olla säästäväisiä, mutta kertovat kuitenkin, mistä me emme saa säästää. Pitäisi kertoa konkreettisista toimenpiteistä, joilla voimme saada säästöjä. Voimme saada säästöjä, jos lopetamme matkustamisen kolmen työpaikan välillä. Tiedämme toki, kuinka poliittisesti vaikea tämän asian läpivieminen on.

Ottaisin nyt esille yhden asian, puhemies, ja se on tämä turvallisuus, josta ystäväni Elleskin täällä puhui. Meillä on vuoden aikana ollut pankkiryöstö, kanttiiniryöstö ja postiryöstö. Ketään ei ole saatu edes kiinni. Tämä turvallisuus on ennenminkin vitsi.

Meillä on yksi selkeä puute, eli se, että mepit kulkevat suoraan sisään paikasta, jossa ei ole minkään näköistä porttia. Meidän pitäisi saada elektroninen allekirjoitus. Nyt meillä on listat ja meillä on toimisto, jossa työskentelee monta henkilöä, jotka ottavat nimet ylös ja kirjaavat ne tietokoneelle. Mielettömiä menoja, eli me saisimme säästöjä, me saisimme parempaa, uskottavaa turvallisuutta. Se vain täytyy tehdä, mutta mepit sanovat ei ei ei, en suostu siihen, että on sähköinen allekirjoitus. Vaikka siten saisimme konkreettisia säästöjä ja parempaa turvallisuutta.

En ymmärrä, miten USA:n kongressissa tämä homma voi pelata, siellä kaikki suostuvat tähän, mutta täällä jotenkin nämä asiat jäävät tekemättä. Toivon, että nyt todella keskitytään siihen, mistä säästöjä voi konkreettisesti saada.

  Jaroslav Paška (EFD). - Z politického hľadiska považujem za veľmi dôležité, aby usmernenia pre rozpočet na rok 2012 odrážali ekonomickú a hospodársku realitu, v ktorej je tvorený.

V čase, keď sú členské štáty nútené šetriť a naši občania znášajú dôsledky finančnej a hospodárskej krízy, nie je možné počítať s dynamikou navyšovania rozpočtu zaužívanou v predchádzajúcom roku. Naopak, musíme sa pozrieť, v ktorých oblastiach našej činnosti vieme ušetriť daňové prostriedky našich občanov bez toho, aby sa znižovala kvalita našej práce.

Isté rezervy, myslím si, máme priamo v našej organizácii práce. Tri sídla Európskeho parlamentu a pravidelné presúvanie sa tisícov pracovníkov a poslancov z Bruselu do Štrasburgu dvanásťkrát do roka sú verejnosti všeobecne známe. Takéto plytvanie verejnými prostriedkami sa, vážení kolegovia, nedá nazvať ináč ako pohŕdaním realitou.

Akékoľvek reči o úspornom hospodárení budú nedôveryhodné dovtedy, kým sa tento cirkus presúvania sa na rokovania Európskeho parlamentu nezruší.

  Sidonia Elżbieta Jędrzejewska (PPE). - Pani Przewodnicząca! Chciałam przede wszystkim podziękować posłowi Fernandes’owi za przygotowanie wytycznych dla Parlamentu Europejskiego i innych instytucji. Moim zdaniem przygotowane przez niego wytyczne łączą potrzebę oszczędzania, wręcz konieczność oszczędzania, o której wiemy w obecnej sytuacji gospodarczej Unii Europejskiej, ale jego wytyczne łączą tę potrzebę oszczędzania z zapewnieniem odpowiednich warunków dla powstawania dobrego prawa.

Chciałabym tutaj podkreślić, że nie powinniśmy zapominać, że Traktat z Lizbony i nadchodzące rozszerzenie wprowadzają nowe zadania dla Parlamentu Europejskiego. Stąd bardzo istotne jest, aby dla dobra obywateli wprowadzać takie rozwiązania, które umożliwiają odpowiednie i poważne funkcjonowanie Parlamentu Europejskiego.

Chciałabym podkreślić, że będę cały czas miała nadzieję na taką współpracę ze sprawozdawcą, aby powstający budżet Parlamentu Europejskiego na 2012 rok był budżetem, który cechuje dyscyplina finansowa, ale równocześnie takim, który nie myśli tylko o następnym roku i 2 czy 3 latach naprzód, ale będzie w stanie wprowadzić narzędzia unowocześniające, ułatwiające pracę Parlamentu Europejskiego, inwestycje, które – mam nadzieję – przyniosą oszczędności w przyszłości.

  Jan Kozłowski (PPE). - Chciałbym pogratulować panu Fernandesowi świetnego sprawozdania. Uważam również, że budżet na rok 2012 powinien być realistyczny i dostosowany do obecnej sytuacji ekonomicznej. Moje wieloletnie doświadczenie w zarządzaniu budżetem regionalnym oraz członkostwo w Komisji Budżetowej powodują, że szczególną wagę przywiązuję do dyscypliny w planowaniu wydatków. Jednakże uważam, że należy unikać pozornych oszczędności, które w rezultacie przynieść mogą spowolnienie gospodarki i zmniejszenie jej konkurencyjności. Warunkiem wzrostu gospodarczego i odrobienia skutków kryzysu jest wzrost zatrudnienia i tworzenie wysokiej jakości trwałych miejsc pracy. Budżet Unii Europejskiej musi sprzyjać wzrostowi zatrudnienia. Klucz do wzrostu tkwi nie w zmniejszeniu nakładów, ale we wzroście efektywności i powiązaniu środków europejskich z osiąganiem strategicznych i wymiernych rezultatów. Dziękuję.

  Giovanni Collino (PPE). - Signora Presidente, onorevoli colleghi, ringrazio l'on. Fernandes per il lavoro svolto e per essersi concentrato sui possibili risparmi che si possono realizzare riguardo alle spese della nostra amministrazione. La politica del personale e quella degli edifici sono i due grandi capitoli sui quali si concentrano le spese amministrative, come evidenziato chiaramente dalla relazione.

Tenendo conto della futura adesione della Croazia all'Unione europea e delle future esigenze di organico, sarà necessario e opportuno governare i processi del personale, soprattutto attraverso la mobilità. Se questa scelta di politica delle risorse umane da un lato permette maggiore elasticità, dall'altro richiede maggiore formazione per il personale dell'Unione europea.

Per quanto riguarda la politica degli edifici, il testo menziona espressamente il principio della centralizzazione. La politica di rigore che stiamo applicando ai bilanci, a partire da quelli degli Stati membri, dovrà nel medio periodo farci meditare anche sull'opportunità delle tre sedi del Parlamento, tema certamente complesso, ma che non può non essere affrontato.

  Gianni Pittella (S&D). - Signora Presidente, onorevoli colleghi, ho ascoltato con molta attenzione il dibattito e posso assicurare che la proposta dell'Ufficio di presidenza è all'insegna del rigore, della trasparenza e della sana amministrazione, in particolare voglio sottolineare tre punti.

Primo punto: l'incremento previsto nella nostra proposta non è superiore al tasso medio dell'inflazione nell'area dell'Unione europea. Secondo punto: condivido le preoccupazioni e stiamo lavorando per un'oculata e lungimirante politica immobiliare, per la sicurezza e per il personale. Terzo punto: l'aumento di 1 500 euro fu deciso e messo in riserva dalla commissione per i bilanci.

La commissione per i bilanci ha liberato la riserva; non sono soldi che vanno nelle tasche dei deputati – è bene sgombrare il campo da questo equivoco e da questa falsità – ma vanno ad assistenti che aiuteranno i deputati a svolgere meglio le loro funzioni previste dal trattato di Lisbona.

  Indrek Tarand (Verts/ALE). - Madam President, I would like to point to one minor area in which we could save money, which is software. We pay Bill Gates a huge sum of money annually for using his Windows software. He may be a nice chap who donates a lot of that money to good causes, but if we were to use open software more bravely in this House it would be a step towards cleaner, cheaper and modern management.

  Paul Rübig (PPE). - Frau Präsidentin! Ich möchte Kommissar Lewandowski fragen, wie eigentlich das Verfahren für die Inanspruchnahme des Euro-Schutzschirms – also der Summe, die die europäischen Organe übernehmen – konkret im Jahr 2012 aussieht. Wird es hier einen Vorschlag der Kommission geben, falls der Wunsch geäußert wird, den Schutzschirm in Anspruch zu nehmen? Ist das Europäische Parlament voll in die Mitentscheidung eingebunden und wird das in dieser Woche auch ein Thema im Zusammenhang mit der Erweiterung des Schutzschirms sein?

Zweitens möchte ich eine Anmerkung zur Sekretariatszulage in Höhe von 1 500 Euro machen. Ich würde alle Kollegen bitten, die die Sekretariatszulage – und letztlich geht es hier ja um eine Missbrauchsgrenze – nicht voll ausschöpfen, der Öffentlichkeit bekannt zu geben, wie viel sie selbst einsparen. Vielleicht gibt es sogar Abgeordnete, die die Sekretariatszulage überhaupt nicht in Anspruch nehmen müssen, weil sie sehr selten im Parlament sind. In diesen Fällen müssen diese Mittel nicht voll ausgeschöpft werden, das sollten nur jene tun, die besonders viel arbeiten. Alle anderen sollen diese Mittel bitte den Steuerzahlern zurückgeben!

  Milan Zver (PPE). - Spoštovana gospa predsedujoča, spoštovani gospod komisar, tudi jaz čestitam najprej gospodu Fernandesu za odlično poročilo. Pa vendarle bi se rad strinjal s kolegi, ki govorijo, da je potrebno varčevati, zlasti proračunsko varčevati.

To, da evropski proračun že desetletja nazaduje. Njegov obseg se glede na bruto domači proizvod, ki ga ustvarimo v okviru Evropske unije, nenehno niža. Gospod komisar je nedavno tega govoril, da še smo na začetku finančne perspektive imeli približno 1,3 % bruto domačega proizvoda v Evropi. Danes komaj 1,12. Istočasno pa so se evropski proračuni v tem času kar močno povečevali.

V zadnjih desetih letih se je recimo prislovično skromni britanski proračun povečal za 100 %, torej dvainpolkrat več kot evropski proračun. In zanima me, zlasti sprašujem gospoda komisarja, ali bo zaradi tega realnega manjšanja evropskega proračuna v primerjavi z drugimi evropskimi članicami imel kakšne težave pri realizaciji naslednjega proračuna v letu 2012.

  José Manuel Fernandes, relator. − Senhora Presidente, agradeço os contributos de todos os colegas. Quero referir que o nosso objectivo neste momento eram as linhas orientadoras. Mas já fomos para além das linhas orientadoras e fixámos um objectivo concreto. Queremos um incremento neutro, o que significa que o orçamento para 2012 não vai ter um aumento superior ao da inflação.

Bem sei que temos novas competências. Bem sei que, para essas competências, precisamos de recursos, mas todos nós temos de interiorizar os princípios da boa gestão e com os princípios da economia, da eficiência e da eficácia temos de conseguir poupanças.

E com estes princípios não vamos procurar poupanças cegas, poupanças que serão custos no futuro. Vamos conseguir poupanças que não ponham em causa o objectivo que definimos, o objectivo da excelência legislativa.

Estou certo de que este orçamento é já também um orçamento que eu diria de conciliação, conciliação entre as necessidades actuais, entre o momento de crise actual e também entre as exigências que o momento impõe às instituições no sentido de responderem, com eficiência também, no sentido de estarem à altura dos anseios da população, dos anseios dos cidadãos europeus.

Um parágrafo só para uma confusão que aí anda: não houve nenhum aumento orçamental este ano para os deputados, não haverá nenhum aumento para o próximo ano. A verba a que todos se referem, que não é para os deputados, que é para a possibilidade de se contratar mais um assistente, já estava definida em 2010 e não houve nenhuma alteração em termos orçamentais, nem nenhum reforço orçamental em 2011.

  Πρόεδρος. - Η συζήτηση έληξε.

Η ψηφοφορία θα διεξαχθεί την Τετάρτη 9 Μαρτίου 2011 στις 11.30.

Γραπτές δηλώσεις (άρθρο 149)

  Nessa Childers (S&D), in writing. – As elected representatives, everyone in this Chamber will be aware of the many sacrifices which our constituents and national governments have had to make over the past three years. Education, health, transport and other frontline services have all seen their funding slashed across the EU. It is important that the European Parliament has the necessary budget to properly fulfil the mandate which has been given to it from the European people. However, it is also necessary that the parliamentarians represent the same European people by ensuring that there is no frivolous spending, no unnecessary price increases and that value is found in a market where suppliers and business people are fighting for every last euro. I trust that both my colleagues in this Chamber and those working throughout the European institutions will consider these principles in the years ahead.