Relato integral dos debates

Terça-feira, 8 de Março de 2011 - Estrasburgo

19. Garantia do fornecimento à Europa de metais de terras raras (debate)

  Presidente. – Segue-se na ordem do dia o debate sobre:

– a pergunta oral à Comissão sobre “Garantir o fornecimento à Europa de metais de terras raras”, dos deputados Iaonnis A. Tsoukalas, Paul Rübig, Daniel Caspary, Birgit Schnieber-Jastram, em nome do Grupo PPE (O-000036/2011 – B7-0017/2011),

– a pergunta oral à Comissão sobre “Garantir o fornecimento à Europa de metais de terras raras”, dos deputados Lena Ek, Vladko Todorov Panayotov, Fiona Hall, Marielle de Sarnez, Niccolò Rinaldi, Marietje Schaake, Michael Theurer, em nome do Grupo ALDE (O-000043/2011 – B7-0020/2011), e

– a pergunta oral à Comissão sobre “Uma estratégia sobre matérias-primas para a Europa”, do deputado Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR (O-000041/2011 - B7-0207/2011).

  Ioannis A. Tsoukalas, autor. – (EL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados. Os metais de terras raras (REE) são componentes vitais para centenas de aplicações de alta tecnologia e fundamentais para o desenvolvimento de tecnologias ecológicas. A indústria da UE depende totalmente das importações de REE a partir da China, que detém um monopólio sobre 97% da produção mundial e possui 36% das reservas económicas mundiais. A China desenvolve uma investigação científica forte nesta área e obteve uma vantagem competitiva manifesta na produção de ligas metálicas e de produtos finais.

Por seu turno, falta à indústria da UE tanto o acesso às matérias-primas, como o know-how para as processar. Embora os metais de terras raras não sejam tão raros como o seu nome sugere, os peritos estimam que são necessários cerca de 10 a 15 anos para reorganizar uma linha de produção viável. A União Europeia está a desenvolver uma estratégia de médio prazo para matérias-primas, no entanto, o problema dos metais de terras raras é mais imediato. O aumento da necessidade interna na China e os seus esforços por limitar o impacto ambiental já resultaram em restrições à exportação muito rigorosas, numa altura em que a procura mundial está a aumentar. A China estabeleceu limites de exportação mais baixos para o primeiro semestres de 2011, tendo estes descido 35% em comparação com o ano passado, mas esperam-se limites mais rigorosos no segundo semestre. Espera-se que o défice venha a sentir-se com intensidade nos próximos seis meses, com o aumento dos preços de metais de terras raras e com interrupções na produção. Os peritos estimam que em 2014 haverá um défice global de produção de 40 000 toneladas de metais de terras raras.

As questões à Comissão são directas e urgentes:

- Que medidas a curto prazo se propõe a Comissão tomar, em conjunto com os seus parceiros, para estabelecer fontes de metais de terras raras alternativas?

- Em que situação nos encontramos nas nossas conversações com a China e com os nossos parceiros internacionais sobre este tema?

  Lena Ek, autora. – (EN) Senhora Presidente, por vezes, pergunto-me se resposta da Europa face a qualquer desafio consiste em gelar de medo da China e no apelo a sanções comerciais e à intervenção do Estado.

Para que a estratégia da UE em relação às matérias-primas seja bem sucedida tem de visar a promoção do comércio livre. Deveria incluir uma gestão sustentável e eficiente dos recursos, bem como inovação e acesso a matérias-primas para empresas europeias. Não deveria implicar o armazenamento de matérias-primas à custa do dinheiro dos contribuintes.

A Europa depende cada vez mais de um pequeno número de recursos essenciais e está a ficar para trás na corrida para assegurar fontes alternativas, mas são as empresas privadas, não os políticos, a determinar a necessidade de efectuar reservas. Se essa for uma utilização eficiente dos recursos, elas fá-lo-ão. Do que nós precisamos é de uma estratégia abrangente em relação às matérias-primas, uma estratégia que englobe todos os aspectos do acesso a terras raras. Tal inclui o comércio, a investigação e a inovação, a reciclagem e o desenvolvimento de transportes e infra-estruturas que permitam o desenvolvimento de fontes internas. Necessitamos de uma melhor gestão do abastecimento de matérias-primas na Europa e de medidas eficazes para encorajar a reciclagem e a redução de desperdícios.

A Europa é rica em recursos naturais e tem uma posição estratégica, graças à sua proximidade com a região de Barents, rica em recursos. No que diz respeito a minerais, metais e florestas, a Europa do Norte tem potencial para dar uma resposta significativa e sustentável às necessidades da UE em matérias-primas.

Também precisamos de promover a inovação e a investigação de soluções alternativas, bem como de encontrar formas de evitar materiais que as empresas europeias consideram demasiado caros. A estratégia da UE tem de se basear no comércio livre e tem de garantir que tanto os países desenvolvidos, como os países em desenvolvimento possam beneficiar do abastecimento sustentável de matérias-primas. Também deveríamos utilizar o mecanismo de ajuda ao comércio.

A Europa necessita de acções que visem a inovação e a eliminação de entraves ao comércio em países terceiros, não de uma política de armazenamento de matérias-primas raras e vitais e de enfraquecimento da democracia no estrangeiro. Precisamos de sugestões por parte da Comissão relativas a matérias-primas e metais de terras raras. Ainda estamos à espera destas sugestões.

  Konrad Szymański, autor. – (PL) Senhora Presidente, o acesso a metais de terras raras determinará a posição e a competitividade da indústria europeia. Se não garantirmos a disponibilidade destes materiais, acabaremos com os sectores tecnologicamente mais avançados da nossa economia. Por isso, não podemos negligenciar nenhuma área da nossa política. Temos de utilizar habilmente os recursos que já possuímos e que abandonámos desnecessariamente. Temos de utilizar os instrumentos da política de comércio para garantir a prevenção eficaz de violações do comércio livre. Por isso, não nos podemos limitar a utilizar as possibilidades, muito dispendiosas e ainda limitadas, de que dispomos para recuperar materiais de equipamentos usados.

Seria necessário colocar algumas questões à Comissão Europeia no contexto da comunicação sobre matérias-primas. Primeiro, avaliou a Comissão o impacto da política da China relativa a matérias-primas na indústria europeia? Segundo, que papel pode desempenhar a reciclagem em comparação com as oportunidades proporcionadas pela política comercial e pelos recursos próprios? Terceiro, dispõe a Comissão de uma avaliação dos custos implicados no aumento da percentagem de reciclagem na política europeia relativa a matérias-primas?

  Antonio Tajani, Vice-Presidente da Comissão. – (IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, como sabem, no início de Fevereiro, a Comissão aprovou a actualização da estratégia da UE sobre matérias-primas, a qual assenta em três pilares.

O primeiro tem a ver com o fornecimento de matérias-primas a partir do exterior da União Europeia através de acordos com a União Africana. Inscrevemos a questão das matérias-primas na ordem do dia dos nossos encontros com a Federação Russa. Além disso, como já referi no debate anterior, no mês de Junho deverei deslocar-me ao Brasil, à Argentina e ao Chile para iniciar também uma acção diplomática junto desses países da América Latina. Depois falarei das relações com a China.

O segundo pilar tem como objectivo garantir um abastecimento mais sustentável no seio da UE. Por isso actualizámos as regras de implementação da Rede Natura 2000, de acordo com o Senhor Comissário Potočnik. Queremos assegurar que elas serão interpretadas de forma a não prejudicar as actividades extractivas mas, ao mesmo tempo, queremos assegurar que o ambiente continuará a ser respeitado.

O terceiro pilar refere-se à reciclagem e à utilização eficiente dos recursos. Vou repetir o que já disse no decorrer do debate anterior: no âmbito da nossa política de inovação, estamos a prever uma série de parcerias para a inovação em diversos sectores, um dos quais é o sector das matérias-primas. Uma das parcerias para a inovação centrar-se-á, em especial, nas actividades que podemos desenvolver no domínio da reciclagem e da substituição de matérias-primas.

A nova comunicação chama em especial a atenção para a situação respeitante ao fornecimento de terras raras e outras matérias-primas essenciais. É evidente que a redução da quota de exportação de terras raras, decidida pela China, limita de forma significativa a oferta global. Estamos a avaliar a situação a fim de identificar os instrumentos mais adequados a nível multilateral, incluindo a Organização Mundial do Comércio e as nossas relações bilaterais com a China.

Junto da OMC, iniciámos um processo de resolução dos diferendos com a China relativamente ao acesso às nove principais matérias-primas em 2009. O estudo do caso está numa fase avançada e as conclusões serão, obviamente, muito importantes para as nossas discussões no que respeita ao início de um processo da OMC sobre as terras raras.

A nível bilateral, a Comissão já abordou várias vezes essa questão com o Governo chinês, tanto no plano político como no plano técnico. No final de 2010, foi criado um grupo de trabalho entre a UE e a China a fim de facilitar o diálogo sobre as questões relativas às terras raras e a outras matérias-primas.

A UE conduzirá, no âmbito das parcerias estratégicas e dos diálogos sobre as políticas futuras, uma diplomacia das matérias-primas activa com vista a garantir o acesso a essas mesmas matérias-primas, sobretudo às que são essenciais. Um exemplo, como já disse, é o início de um diálogo bilateral no contexto da estratégia comum África-União Europeia 2011-2013, que inclui uma secção dedicada especificamente às matérias-primas. Sobre as nossas relações com a Rússia e a América Latina já vos falei.

No seio da UE, a Comissão apoia a exploração de jazidas de matérias-primas essenciais, um objectivo que é especialmente promovido pelo projecto ProMine 2009-2013, no âmbito do Sétimo Programa-Quadro.

No que respeita à reciclagem, ela comporta desafios tecnológicos imensos, sobretudo porque a quantidade de matérias-primas contida em muitos produtos é infinitamente pequena. A nossa estratégia prevê a promoção da reciclagem através de acções destinadas a melhorar a implementação e a aplicação da legislação da UE em matéria de gestão de resíduos.

Além disso, continuaremos a encorajar a investigação e a inovação no sector da reciclagem e da substituição, como já se fez no âmbito do Sétimo Programa-Quadro para o financiamento de projectos respeitantes à substituição das terras raras. Neste contexto, a Comissão está a estudar a possibilidade de lançar uma parceria para a inovação no domínio das matérias-primas e espera apresentar uma proposta concreta nos próximos meses. Iniciámos igualmente uma cooperação com os Estados Unidos em matéria de inovação e estamos a estudar também a possibilidade de cooperar com o Japão.

Naturalmente, continuaremos a acompanhar de perto o problema das matérias-primas essenciais, a fim de definir as medidas prioritárias que se impõem, e consideramos que a segurança dos abastecimentos de matérias-primas é, essencialmente, da responsabilidade das empresas. No entanto, estamos preparados para discutir, em estreita cooperação com os Estados-Membros, os custos, os potenciais benefícios e o valor acrescentado de um programa de armazenagem de matérias-primas.

Isto é o que estamos a fazer mas, naturalmente, estou sempre pronto para ouvir quaisquer sugestões do Parlamento a fim de garantir que a Comissão continua a trabalhar activamente numa questão que é essencial para a competitividade do nosso sistema empresarial europeu.

  Paul Rübig, em nome do Grupo PPE. – (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário Tajani, muitíssimo obrigado pela sua iniciativa. As matérias-primas ajudarão a assegurar a existência de um sector industrial sólido, no futuro, e, por isso, é importante concluirmos acordos bilaterais com a China e com muitos outros países e isto não só no domínio da política comercial. Por exemplo, também deveríamos concentrar-nos em acordos de protecção dos investimentos, uma vez que podemos assinar contratos de longo prazo nesta área que protegerão o retorno dos investimentos nas novas minas, algo de que necessitamos urgentemente. Por outras palavras, os contratos de longo prazo oferecerão protecção para os nossos investimentos de modo a que as novas minas, que competirão com aquelas que já existem, possam receber o apoio financeiro de que necessitam.

No contexto da conferência de seguimento da Organização Mundial do Comércio (OMC) relativamente à Ronda de Doha, poderemos também investigar a situação das chamadas questões de Singapura. Já conseguimos articular um bom pacote de medidas em Singapura e precisamos de o levar por diante, talvez até em paralelo com as negociações em curso.

Precisamos de verificar se houve uma violação dos regulamentos anti-dumping no que diz respeito aos preços que a indústria na China paga, em alguns casos, por matérias-primas destinadas à transformação e às sobretaxas impostas à indústria europeia. O trabalho na clarificação desta questão já está em curso. No entanto, não são apenas os metais de terras raras (REE) que estão em causa, mas também a magnesite, por exemplo, isto é, a matéria-prima mais importante para produtos à prova de fogo, essencial para a produção de aço, vidro, cimento e outros materiais. Deveríamos considerar possibilidades de produtos de substituição passíveis de ser utilizados no futuro e talvez criar os nossos próprios programas de investigação para estes produtos.

Também me congratulo com a proposta da senhora Comissária Hedegaard relativa a uma taxa sobre a pegada de carbono que permitiria a aplicação de um IVA adicional a produtos fabricados com elevados níveis de emissão de CO2 transportados a longas distâncias.

  Marita Ulvskog, em nome do Grupo S&D. – (SV) Senhora Presidente, Senhor Comissário, penso que este debate mostra como é importante que a estratégia em relação às matérias-primas tenha um impacto vasto e de longo prazo. Os metais de terras raras são raros no mercado, como é óbvio, mas não no solo. Existe uma séria de razões para tal. Eles não possuíam, pura e simplesmente, interesse económico suficiente para que se fizesse extracção em todos os lugares em que sabemos que existem. Também houve polémicas sobre questões ambientais e relativas ao ambiente de trabalho.

A UE deveria investir bastante na investigação e no desenvolvimento. Deveria investir na eficiência dos recursos e, em particular, na reciclagem, como foi dito aqui durante toda a noite. Isto requer, obviamente, uma série de estratégias inteligentes e simples para elaborar concepções ecológicas que facilitem retirar baterias de equipamentos destinados à reciclagem. Mas também precisamos de abandonar os nossos impulsos coloniais na cooperação com outros países, noutras partes do mundo, algo que ainda não conseguimos fazer muito bem.

  Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE. – (IT) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, o senhor Comissário já deu algumas informações, mas eu gostaria de mais pormenores.

Em primeiro lugar, a OMC. O que estamos nós exactamente a fazer na OMC no que respeita à iniciativa já tomada em 2009 mas que, tanto quanto sei, dizia respeito ao magnésio e à bauxite? Temos nós um processo na OMC relativamente às terras raras? Tal processo é possível e nós iniciamo-lo sozinhos ou podemos nós iniciá-lo em conjunto com os Estados Unidos e o Japão, como penso que seria de desejar?

Segundo, o senhor disse que precisamos de aumentar o aprovisionamento a partir de outras jazidas, inclusivamente europeias. Há algum papel para a Gronelândia? O que se está a pensar exactamente sobre este assunto?

Terceiro, a recuperação das terras raras a partir da reciclagem. Estamos nós a avançar no sentido de um conjunto de regras europeias sobre as chamadas minas urbanas? Irá haver uma directiva ou um regulamento? O que está planeado sobre esta matéria?

Quarto, no que respeita aos estudos e pesquisas, ao desenvolvimento de pesquisas, teremos nós também algumas disposições concretas no Oitavo Programa-Quadro? Além disso, no que se refere ao sistema de armazenagem, iremos nós ter também neste caso regras europeias comuns para a armazenagem?

Por último, em que medida está esta matéria a ser tratada bilateralmente com a China no âmbito do diálogo económico e comercial de alto nível e nas negociações em curso para o novo acordo de parceria e cooperação com esse país?

  Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE. – (DE) Senhora Presidente, a nossa dependência da importação de metais de terras raras (REE) da China representa, certamente, um problema a curto e a médio prazo. Não me parece que a Europa sofra de uma fraqueza estratégica e não tem de continuar dependente. Falando sem rodeios, de alguma maneira, os chineses fazem-nos um favor, mostrando-nos claramente que precisamos de abandonar a nossa actual posição de dependência.

Por isso, não precisamos de cometer o erro adicional de criar um antagonismo entre a Europa e a China. Existem oportunidades de cooperação nesta área. No entanto, ao olharmos para a Ásia, também deveríamos ter em conta o Japão. Durante o ano passado, o Japão esteve numa posição mais difícil do que a Europa no que diz respeito ao acesso aos REE. O Japão também reagiu de forma mais rápida e mais eficaz. O Governo japonês investiu mil milhões de dólares em investigação na substituição e reciclagem dos REE. Quanto disponibilizamos nós no âmbito do Sétimo Programa-Quadro?

Escusado será dizer que precisamos de uma política comercial. Também temos de desenvolver as nossas próprias reservas, onde estas estão disponíveis. No entanto, na minha opinião, o enfoque estratégico da nossa política em matéria de REE tem de consistir na inovação, na eficiência das matérias-primas e na liderança tecnológica. Precisamos de objectivos vinculativos para a eficiência das matérias-primas. Também necessitamos de planos específicos e concretos para a reciclagem dos REE. A comunicação da Comissão não faz referência directa à reciclagem. Já não se trata de uma solução para o futuro, mas sim de uma solução de que precisamos agora. Há muitas empresas que já estão a fazer isto há algum tempo, incluindo a Rhodia, a BASF, a Osram e muitas outras.

A substituição é um outro factor decisivo. A própria China começa agora a investir na substituição dos REE, porque é óbvio que não pode continuar a utilizar estas substâncias ao ritmo actual, nem sequer para satisfazer as suas próprias necessidades.

Temos de ser rápidos para aproveitar melhor as oportunidades oferecidas pela situação actual e não nos devemos queixar por termos estas oportunidades.

  Zbigniew Ziobro, em nome do Grupo ECR. – (PL) Senhor Presidente, os metais de terras raras revestem-se de importância decisiva para centenas de soluções tecnológicas. Por isso, constituem um factor essencial para o progresso tecnológico contínuo e a maior inovação na União Europeia. O facto de eles serem usados tão amplamente significa que a procura aumentou, enquanto que as oportunidades para aumentar as quantidades extraídas estão a tornar-se mais escassas.

Actualmente, são extraídas anualmente 124 000 toneladas de metais de terras raras a nível mundial e a procura dos mesmos aumentará 50% até 2012. Cerca de 97% do abastecimento mundial provém da China, o que se reveste de uma importância decisiva, uma vez que a China está a reduzir a extracção e as exportações desde 2006. Em Agosto, a China anunciou que reduziria as exportações em mais de 50% e que criaria reservas estratégicas. Além disso, muitas companhias que estão a extrair metais de terras raras noutras partes de mundo são, de facto, propriedade de chineses. A Austrália bloqueou recentemente a aquisição de uma mina de metais de terras raras por uma companhia mineira chinesa. Trata-se de um problema muito sério, relacionado com o monopólio da extracção destas matérias-primas. Temos de fazer tudo o que está ao nosso alcance para evitar quaisquer riscos relacionadas com este sector decisivo da economia, que garante o crescimento e o futuro da Europa.

  Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL. – (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário Tajani, no passado Outono, o Parlamento Europeu congratulou-se especificamente com o facto de os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia terem reconhecido explicitamente, numa declaração da Cimeira de Madrid, o direito soberano dos Estados a gerir os seus próprios recursos naturais e a controlar a sua utilização. A declaração também incluía uma referência específica à importância dos critérios de sustentabilidade. Na cimeira participaram países da América Latina, mas estas leis também se aplicam à China e a outros Estados.

A extracção de metais de terras raras (REE) causou danos ambientais graves na China, tal como aconteceu no passado nos EUA e noutras partes do mundo. Isto não pode continuar. Precisamos de um acordo internacional. A China e outros potenciais produtores necessitam do nosso conhecimento e da transferência de tecnologia para garantir que os seus processos de extracção sejam respeitadores do ambiente e que os mineiros possam trabalhar com muito maior segurança.

A China também está interessada em investir em instalações de produção de alta tecnologia para transformar os REE, porque não quer ser apenas um fornecedor de matérias-primas. Por isso, a Comissão deveria desempenhar o papel de mediadora nesta questão.

Uma política moderna em relação às matérias-primas tem de ser marcada pela parceria. Ao mesmo tempo, o senhor Comissário tem de colocar a ênfase no desenvolvimento de tecnologias de reciclagem e de substituição mais aperfeiçoadas, uma vez que, no futuro, os metais encontrados em REE tornar-se-ão ainda mais raros: demasiado raros para serem utilizados apenas uma vez.

  Daniel Caspary (PPE). – (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário Tajani, o senhor Comissário voltou a fazer anunciar hoje o que a Comissão pretende fazer nos próximos meses relativamente ao abastecimento de matérias-primas. Em 2007, a Comissão também fez um anúncio e apresentou a sua estratégia em relação às matérias-primas. O meu problema é que os anúncios que ouvimos nos últimos dias e nas últimas semanas são muito semelhantes àqueles que foram feitos em 2007. No entanto, tenho a sensação de que não aconteceu quase nada desde então.

Aconteceu pouco, pelo menos no que diz respeito à afirmação dos nossos próprios interesses. Parece-me que muitos outros Estados estão a promover os seus interesses de forma muito agressiva. Esta atitude é conhecida como "reflexo colonial". Não vejo que isto aconteça nos países da União Europeia. Mas a China, especificamente, está a usar a questão das matérias-primas e a questão dos metais de terras raras (REE), em particular, para manter o seu monopólio e colocar outros países em desvantagem.

Senhor Comissário Tajani, pergunto-me com cada vez mais frequência quem deveria ser responsável por garantir que se faça, realmente, alguma coisa. É a sua Direcção-Geral? É o senhor Comissário? É a Direcção-Geral do Comércio? É o senhor Comissário De Gucht? São os outros Comissários? Quem tem, realmente, responsabilidade global? Que passos concretos têm de ser dados? Quem é aquele cujas acções deveríamos avaliar e quando, para garantir que sejam, de facto, tomadas medidas pela União Europeia? Ficaria muito grato se o senhor Comissário investigasse esta questão, porque todos nós temos noção de que os chineses continuam a desempenhar um papel activo e a impor restrições à exportação e direitos de exportação que causam problemas enormes às nossas empresas.

Elaborou a Comissão, finalmente, uma lista de todos os produtos em que os chineses possuem uma vantagem competitiva resultante das suas restrições à exportação? Pretende a Comissão tomar medidas anti-dumping, quando apropriadas, para eliminar desvantagens competitivas para as nossas empresas? Ficaria muito grato se o senhor Comissário pudesse debruçar-se sobre estas questões.

  Silvia-Adriana Ţicău (S&D). – (RO) Senhora Presidente, os metais de terras raras são essenciais para a produção de monitores e de telemóveis, assim como para o fabrico de ímanes permanentes de alto rendimento, utilizados em turbinas eólicas ou veículos eléctricos, catalisadores de automóveis, placas de circuito impresso e fibras ópticas. Por isso, eles são essenciais também para as novas energias limpas. Embora estes elementos sejam comercializados a nível global, o mercado de certas matérias-primas e metais de terras raras não é muito transparente e os volumes comercializados são pequenos.

A União Europeia depende quase totalmente das importações de metais de terras raras, sendo que 97% da produção dos mesmos está concentrada na China. A procura de matérias-primas aumentará em consequência do crescimento das economias emergentes e da rápida expansão das novas tecnologias. Os processos de extracção, refinação e reciclagem de metais de terras raras têm consequências graves para o ambiente, se não forem geridos de forma apropriada. A União Europeia deveria concentrar os seus esforços na racionalização dos processos de utilização e reciclagem de metais de terras raras e na investigação orientada para a substituição de matérias-primas críticas por outros materiais menos críticos.

Senhor Comissário, pedimos a actualização periódica da lista de matérias-primas.

  Charles Goerens (ALDE). – (FR) Senhora Presidente, as observações veiculadas pelas perguntas orais que estão na base do presente debate constituem apenas mais uma indicação da escassez de recursos e, em particular, da crescente escassez de certos minerais indispensáveis. Além disso, falam-nos da vulnerabilidade dos Estados importadores face aos Estados detentores de um monopólio.

A reacção da União Europeia deve centrar-se em dois eixos: por um lado, assegurar que não sejamos feitos reféns, defendendo a nossa a nossa situação em todos os fóruns pertinentes (OMC, G20, Nações Unidas), e, por outro lado, agir no contexto da Estratégia de Lisboa a fim de reduzir a nossa dependência dos metais de terras raras. As nossas palavras de ordem devem ser a reciclagem eficaz dos materiais já utilizados e a promoção de programas de investigação e desenvolvimento de produtos alternativos.

Por último, através das nossas parcerias com os países em desenvolvimento, a UE deve contribuir para prevenir a pilhagem de metais de terras raras pertencentes a esses países.

(Aplausos)

  Teresa Riera Madurell (S&D). – (ES) Senhora Presidente, Senhor Comissário, a situação é clara: a UE precisa de garantir o seu aprovisionamento em metais de terras raras, mas somos confrontados com uma concorrência cada vez mais feroz neste mercado.

Com efeito, a China controla 95% da produção mundial, e as suas constantes reduções nas quotas de exportação colocaram esta questão no centro da agenda do G20.

Estamos, por conseguinte, a debater uma questão que é crucial para toda a economia europeia, uma questão que tem, obviamente, de ser abordada através da cooperação com os países que possuem reservas, mas também, e acima de tudo, por via da investigação, do desenvolvimento e da inovação.

Já foi dito que o investimento em investigação e desenvolvimento é fundamental para que possamos fazer face os desafios tecnológicos envolvidos na procura de técnicas de extracção mais eficientes, na busca de matérias-primas alternativas para reduzir a dependência e a reciclagem, o que é algo que se reveste da maior importância uma vez que as chamadas “minas urbanas” podem constituir uma importante fonte de matérias-primas para a União Europeia.

Felicitamos, portanto, o Senhor Comissário pelos compromissos que assumiu relativamente a esta questão, e iremos seguir com muita atenção todas as acções que Comissão empreenda neste domínio.

  Seán Kelly (PPE). – (EN) Tenho de dizer que estou muito preocupado com alguns dos aspectos que ouvimos recentemente aqui, no Parlamento – esta noite, a escassez de metais de terras raras; na noite passada, o défice de 80% em proteína; há algumas semanas, o encerramento de fábricas de beterraba sacarina e agora, a falta de açúcar. Penso que é tempo de a União Europeia começar a colocar-se a si própria em primeiro lugar e, em particular, a promover as suas indústrias.

No que diz respeito aos metais de terras raras, congratulo-me, obviamente, com o compromisso do senhor Comissário de procurar uma inovação que se traduza na substituição, etc. (assim como na reciclagem), mas, sobretudo, de procurar novas tecnologias. Há algumas semanas, participei num seminário em Bruxelas que descreveu a nova tecnologia desenvolvida para obter metais de terras raras do fundo do mar.

Em última análise, temos de procurar ser auto-suficientes. É bom que o senhor Comissário vá ao Brasil e fale com a China, mas se a diplomacia falhar e eles não nos derem o que queremos, para onde iremos? Se não tivermos uma economia forte, tornar-nos-emos politicamente irrelevantes.

  Zigmantas Balčytis (S&D). – (LT) Senhora Presidente, a questão das matérias-primas é inseparável do crescimento e do progresso económico da União Europeia. Por isso, podemos felicitar a Comissão pela sua estratégia em relação às mesmas. No entanto, a potencial escassez de matérias-primas no futuro não deveria levar-nos apenas a concentrar-nos na solução da questão do acesso às mesmas. Concordo que esta situação pode constituir uma óptima oportunidade para orientar a economia da União Europeia para um modelo baseado na utilização mais eficaz dos recursos. A redução da utilização de matérias-primas e a maior concentração na transformação mais eficaz das mesmas constituem, provavelmente, o caminho mais rápido para reduzir as necessidades de importação da União. O investimento apropriado em novas tecnologias de transformação e a criação de matérias-primas de substituição permitiriam uma redução significativa da dependência de metais de terras raras. Tal poderia garantir à Europa um papel de liderança nesta área e constituiria um grande contributo para a implementação dos objectivos estabelecidos na estratégia Europa 2020.

  João Ferreira (GUE/NGL). - Esta discussão sobre as dificuldades de acesso a matérias-primas, como as terras raras, é indissociável do actual estádio de evolução da economia mundial e da crise sistémica em que estamos mergulhados. A crise que nos anunciaram como sendo financeira é, na realidade, uma crise mais vasta e global. É uma crise que radica também no confronto entre o crescimento económico tal como entendido pelo capitalismo e um planeta terra que é generoso mas que é finito. É também nesta incapacidade para entender a natureza e os seus limites que radicam as causas de um sistema, o capitalismo, que tudo subordina à dinâmica do lucro e da acumulação, mas a natureza tem de facto os seus limites.

A evolução para um mundo policêntrico, do ponto de vista económico e político, abre caminho à ascensão da competição por recursos, desperta e alimenta conflitos. As guerras cambiais e comerciais a que vimos assistindo são sintomas preocupantes, mas não isolados. Outras guerras se perfilam como ameaça de presente e de futuro e é também de tudo isto que se fala quando discutimos o que hoje aqui nos trouxe.

  Edit Herczog (S&D). – (EN) Senhora Presidente, Senhor Comissário, quando a minha avó nasceu, era uma dos dois mil milhões de habitantes da Terra; quando eu nasci, era um dos cinco mil milhões de habitantes da Terra; e quando nascer a minha neta, será um dos nove mil milhões de habitantes da Terra. Sendo assim, as tecnologias extensivas têm de ser substituídas por tecnologias intensivas para todos os recursos, incluindo matérias-primas. Por isso, gostaria de lembrar alguém que, há cem anos, recebeu o Prémio Nobel da química pela separação e purificação do rádio e do polónio: Maria Skłodowska, conhecida como Madame Curie. Precisamos de Madame Curies, precisamos de cientistas, precisamos de tecnologias altamente inovadoras. Como tal, gostaria de lhe pedir, Senhor Comissário, que faça tudo o que está ao seu alcance para que a química continue a ser uma área para jovens talentos na Europa.

  Judith A. Merkies (S&D). – (NL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, sim, nós poderíamos importar matérias-primas, mas, em vez disso, deveríamos conservá-las. Talvez pudéssemos mesmo começar por produzi-las nós próprios. Saúdo a sua iniciativa para um nova parceria, uma parceria que inclua também a substituição, mas penso que outros colegas já o disseram, e que têm razão: temos de procurar conservar as matérias-primas aqui na Europa. Isso é muito importante. Temos de intensificar a recolha. Temos de adoptar outros modelos empresariais a fim de recuperar os metais de terras raras para reciclagem, sempre que isso for possível. Podemos fazê-lo por via da inovação e, para tal, precisamos de maior eficiência.

No entanto, há um aspecto muito importante que me preocupa: vai a Comissão assegurar que, se esses metais de terras raras se tornarem ainda mais raros, eles serão reservados para as aplicações mais importantes? Será que vai assegurar que, se esses metais de terras raras se tornarem ainda mais raros, as aplicações de que todos mais precisamos, aquelas que são mais urgentes, poderão ser mantidas? Irá velar por que, em vez de acabarem como uma peça de uma ou outra marca de motores, estes metais serão consagrados ao fabrico de turbinas eólicas? Será que também vai ter em conta este aspecto? Isso parece-me ser muito importante.

  Adam Gierek (S&D). – (PL) Senhora Presidente, os agentes do mercado estão dispostos, por razões de competitividade, a fazer investimentos que lhes dêem um retorno rápido, por outras palavras, investimentos em fábricas cujos produtos chegam aos consumidores directamente. Os investimentos na prospecção de matérias-primas, em particular, jazigos de minérios, implicam um processo longo e dispendioso com uma longa espera por retornos. Por isso, só os grandes investidores podem permitir-se fazer este tipo de investimentos. Eles são, fundamentalmente, monopolistas e podem estabelecer as suas condições, como aconteceu com os metais de terras raras. Revelou-se agora que o crescimento da Europa está limitado devido à falta de lantanídeos, em particular, samário e neodímio, necessários para a produção de ímanes permanentes de alta energia, utilizados na energia eólica e na propulsão de veículos eléctricos.

É tempo de a União Europeia se dedicar à segurança do abastecimento de matérias-primas, tal como faz relativamente à segurança energética. Isto diz respeito não só a metais de terras raras, como também a outras matérias-primas raras e a matérias utilizadas como catalisadores, por exemplo, o rénio e os metais do grupo da platina, o tungsténio, o molibdénio, o lítio, o selénio, etc. Obrigado.

  Antonio Tajani, Vice-Presidente da Comissão. – (IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de agradecer ao Parlamento porque, com este debate, está a dar força à acção que a Comissão Europeia – em especial a Comissão Barroso II – está a desenvolver para resolver o delicado problema das matérias raras.

Como foi salientado pelo senhor deputado Scholz, desde o encontro de Madrid, a Comissão Europeia iniciou uma acção determinada. Por outras palavras, não se limitou a fazer anúncios; tomou medidas concretas. Quando falo de medidas concretas, refiro-me à elaboração de uma lista de 14 matérias-primas raras em relação às quais se torna necessário actuar – uma lista que, infelizmente, receio que tenha de ser alargada.

Além disso, o primeiro acordo com a União Africana implicou vários meses de trabalho e culminou num acordo no contexto do plano de acção União Africana/União Europeia, que vê a África directamente envolvida num esforço conjunto com a União Europeia e com a Comissão. Esse esforço diz respeito tanto àquilo que podemos fazer no seio da UE para analisar as nossas necessidades como a uma análise das possibilidades reais de trabalho de extracção em África, à eventual implementação de um serviço geológico e ao plano de criação das infra-estruturas das redes transafricanas para apoio às minas a partir das quais a indústria extractiva poderá expandir-se.

O acordo com a Federação Russa com vista a pôr na ordem do dia acordos respeitantes às matérias-primas constitui outro resultado concreto – não é um mero anúncio – tendo já tido lugar dois encontros.

Da mesma forma, o documento da Comissão Europeia sobre matérias-primas também não é um anúncio, é um texto aprovado pela Comissão onde se indica uma estratégia clara e precisa, como já vos disse, com base em três pilares concretos em torno dos quais pretendemos continuar a trabalhar.

A decisão de criar uma parceria para a inovação ligada a uma acção que verá o sector privado – e, segundo espero, também o Parlamento e as outras Instituições – participar na inovação e na investigação com o objectivo de definir fortes medidas em termos de reciclagem e de substituição com resultados concretos não é um mero anúncio, mas uma acção específica por parte da Comissão Europeia. É um pedido que foi aprovado pelo Colégio e que faz parte, portanto, da estratégia da Comissão em termos de inovação.

No que se refere à OMC, naturalmente iremos continuar a trabalhar a fim de resolver a questão por via diplomática. A viagem à América Latina é outra medida concreta, não é um mero anúncio, porque as visitas relacionadas com questões tão delicadas exigem uma preparação dedicada, que deve conduzir posteriormente a resultados concretos. Naturalmente, manterei o Parlamento informado acerca daquilo que foi feito.

No que diz respeito a certas localizações da Europa onde é possível verificar se existem matérias-primas no subsolo – estou a pensar na Gronelândia, no mar de Barents e noutras localizações do Norte da Europa – temos de verificar se a actividade extractiva é possível e se é economicamente viável. No entanto, estamos disponíveis para apoiar todas as iniciativas destinadas a levar a cabo eventuais acções de pesquisa.

Na próxima semana irá ter lugar na sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas, um debate político, mas abrangendo também aspectos técnicos, sobre as oportunidades existentes no mar de Barents. Deverei estar presente nesse debate para discutir com alguns ministros suecos e com alguns especialistas se essas oportunidades são economicamente viáveis ou não, e se são viáveis também do ponto de vista ambiental – outro domínio em que devemos ver se é correcto e adequado proceder a actividades de investigação.

No que respeita à OMC, sou responsável pela parte industrial da questão das matérias-primas. O senhor Comissário De Gucht é responsável pela parte comercial. Ele já disse muito claramente que pretende defender os interesses da UE. Na verdade, e digo isto também para quem estiver interessado, incluindo o senhor deputado Caspary, que julgo ter colocado a questão – se quiser, faço-lhe chegar o documento amanhã de manhã – o número 5.2 do documento da comunicação sobre matérias-primas refere possíveis acções anti-dumping e acções do ponto de vista comercial.

Contudo, no que respeita à acção junto da OMC, da responsabilidade do senhor comissário De Gucht – como já disse no decorrer da minha intervenção – iniciámos um procedimento com o México e os Estados Unidos relativamente a nove matérias-primas, que não incluem as terras raras. O estudo encontra-se já numa fase adiantada de realização. Por conseguinte, as conclusões também serão cruciais em termos de indicar os passos que a Comissão deve dar em seguida no que respeita às terras raras. Estamos a avaliar a situação precisamente para identificar os instrumentos mais adequados neste domínio.

No que se refere, no entanto, à reciclagem de elementos das terras raras e à questão colocada pelo senhor deputado Rinaldi durante a sua intervenção, posso responder explicando as medidas ligadas à reciclagem que tencionamos tomar enquanto Comissão Europeia. A legislação actual abrange 40% dos resíduos produzidos na UE.

A Comissão propôs que se aumentasse significativamente a proposta do senhor Comissário Potočnik, que não é uma proposta minha, relativamente aos objectivos de reciclagem dos resíduos eléctricos e electrónicos que contêm terras raras. Estão também previstas outras medidas com vista a melhorar a acção no que toca aos produtos e a facilitar a sua reciclagem de fim de vida. Está a ser elaborada legislação e o senhor Comissário Potočnik pretende continuar a trabalhar nesse sentido.

No que respeita à política industrial ligada às terras raras e às matérias-primas, é minha intenção continuar a avançar e não fazer promessas, porque não estou habituado a fazê-las – estou habituado a honrar os compromissos que assumo, principalmente aqueles que assumo perante o Parlamento, como tenho feito desde que obtive um voto de confiança por parte das comissões às quais me apresentei. Tenciono continuar a avançar e a honrar todos os compromissos que assumi, sem fazer anúncios, mas procurando dar respostas concretas às necessidades das empresas e dos cidadãos europeus, inclusivamente nesta matéria delicada do aprovisionamento industrial.

  Presidente – Está encerrado o debate.

Declarações escritas (artigo 149º)

  Elisabetta Gardini (PPE), por escrito. – (IT) As terras raras são um elemento-chave na economia europeia. Na sequência da comunicação da Comissão Europeia sobre a iniciativa respeitante às matérias-primas, devemos envidar esforços no sentido de assegurar que seja rapidamente definida uma estratégia comum ambiciosa para esse sector. É absolutamente necessário impedir que a Europa se torne totalmente dependente do actual monopólio detido pela China, que neste momento produz 97% desses metais indispensáveis para a indústria da alta tecnologia. Por isso, é necessário não só reavaliar o potencial extractivo do território europeu, mas também recuperar esses preciosos elementos dos resíduos através de uma reciclagem mais eficaz. Nesse sentido, é urgente que a União Europeia invista mais recursos na investigação tecnológica, com vista sobretudo a uma forma mais fácil e mais económica de extracção de terras raras a partir dos resíduos electrónicos. Basta pensar, por exemplo, que a partir da reciclagem correcta de uma tonelada de telemóveis poderão ser extraídos até 350 gramas de ouro. O caminho para garantir um abastecimento sustentável desses elementos ainda é longo e não poderá desenvolver-se sem uma maior cooperação com os países ricos em recursos, através de parcerias estratégicas e de relações permanentes. Para terminar, gostaria que fossem adoptadas medidas atempadas para fazer face ao aumento de preço desses materiais, que se revestem de importância estratégica para a indústria europeia.

  Jarosław Leszek Wałęsa (PPE), por escrito. – (PL) A nossa consciência do facto de os metais de terras raras se revestirem de importância decisiva para aplicações tecnológicas e de importância fundamental para o desenvolvimento de tecnologias respeitadoras do ambiente, tais como as turbinas eólicas, os veículos híbridos, etc., começou a aumentar recentemente. É preciso notar que a sua extracção é extremamente complicada. A indústria da UE depende totalmente das importações de metais de terras raras a partir da China, que detém um monopólio virtual nesta área, uma vez que controla 97% da produção mundial. A China possui 36% das reservas mundiais confirmadas de metais de terras raras e 59% das reservas totais estimadas e está, simultaneamente, a esforçar-se por celebrar acordos bilaterais, visando assegurar reservas comprovadas em todo o mundo. À indústria da UE falta tanto o acesso a metais de terras raras enquanto matérias-primas, como conhecimento científico e industrial especializado para os processar. Além disso, embora a procura mundial de metais de terras raras ainda esteja a aumentar, a China anunciou reduções drásticas na sua exportação, tal como descreveu, de forma clara, um grupo de peritos japoneses numa apresentação, muito interessante, durante a sua visita ao Parlamento Europeu, em Fevereiro de 2011. Tendo em conta a necessidade inquestionável de exploração de metais de terras raras por parte da indústria nos Estados-Membros da UE e a necessidade de investigação nesta área, gostaria de apelar ao diálogo com a República Popular da China sobre o aumento das exportações destas matérias-primas e à concentração dos nossos esforços na investigação das fontes alternativas para a sua extracção.