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Debates
Terça-feira, 8 de Março de 2011 - Estrasburgo Edição JO

20. Possibilidade de utilização de gás de fontes alternativas na Europa (debate)
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  Presidente. – Segue-se na ordem do dia a declaração da Comissão sobre a possibilidade de utilização de gás de fontes alternativas na Europa (2010/2978(RSP)).

 
  
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  Günther Oettinger, Membro da Comissão.(DE) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, este ponto da ordem do dia trata de uma questão que constituirá, certamente, uma preocupação importante para nós nos próximos meses: como será o mercado do gás durante as próximas décadas? A questão é saber que papel desempenhará o gás, no futuro próximo, na produção de calor, na conversão em electricidade, na indústria e como combustível para o transporte e, por conseguinte, no nosso calendário energético até 2050, no qual assumirá uma grande importância.

Também precisamos de pensar como devemos desenvolver as vias de transporte, incluindo gasodutos, infra-estruturas e terminais. Há outras questões que se prendem com os custos de investimento e as previsões relativas ao preço do gás no cabaz energético. O mercado europeu do gás tem actualmente um volume de 520 mil milhões de metros cúbicos por ano. Uma parte do mesmo provém das nossas próprias reservas no Reino Unido e nos Países Baixos, mas mais de 60% do nosso abastecimento de gás são importados de países terceiros e esta percentagem ultrapassará, em breve, os 80%. Por esta razão, novas reservas, como gás em formações rochosas, constituirão um suplemento útil às reservas existentes, o que permitirá reduzir a nossa dependência das importações.

Actualmente, regista-se um aumento súbito de vendas dos chamados gases convencionais, o "tight gas" e o gás de xisto, proveniente dos EUA. Há dez anos, ninguém teria acreditado na rapidez e na forma drástica como a produção do gás a partir de formações rochosas, extraído através de pressão de água e agentes químicos, produziria uma transformação no mercado. Até há poucos anos, os EUA eram importadores de gás. Agora, são exportadores, apesar de a procura interna de gás estar a aumentar. Por isso, o mercado do gás, que sempre foi um mercado continental, está, pela primeira vez, prestes a transformar-se num mercado global, sendo o gás proveniente dos EUA fornecido a terminais de gás natural liquefeito (GNL) na Europa.

Não estou, nestes momento, a tirar quaisquer conclusões desta evolução, mas a questão de evitar a dependência crescente aponta neste sentido, o mercado aberto e o comércio mundial apontam também neste sentido. Também é do interesse de alguns Estados-Membros. No entanto, por outro lado, é importante tornar claro que temos regulamentações ambientais no que diz respeito a águas correntes e águas subterrâneas, assim como à extracção de matérias-primas do solo. Também temos legislação relativa a recursos de hidrocarbonetos que visa permitir um acesso não discriminatório ao ambiente, bem como à protecção do mesmo. Além disso, existem normas em matéria de saúde e segurança para os cidadãos da UE. É necessário ter em conta todos estes aspectos.

Existe potencial para investigação e, eventualmente, para a extracção, em primeiro lugar, na Polónia e, além disso, também no Reino Unido e na Alemanha. No entanto, na Alemanha também se coloca a questão da aceitação. Não será possível extrair este gás sem a aceitação da população nas regiões, bem como dos moradores locais.

A Comissão está a monitorizar o processo e também está preparada para emitir relatórios periciais. Penso que precisaremos de três a cinco anos para termos uma ideia clara da proporção do nosso gás proveniente de formações rochosas no mercado europeu. Temos de acompanhar esta evolução sem preconceitos. No entanto, é necessário dizer que, mesmo que utilizemos estas reservas, elas não conseguirão senão completar as fontes de gás existentes. Isto significa que as importações de gás convencional de países terceiros, como a Noruega, a Rússia e a Argélia ou, por via marítima, do Qatar ou de outros Estados, continuarão a desempenhar, certamente, um papel central na satisfação das necessidades do mercado europeu do gás nas próximas décadas. As infra-estruturas, como gasodutos novos e seguros e terminais de GNL adicionais, continuarão a ser importantes. Penso que existe possibilidade de extrairmos o nosso gás para completar as importações, mas isto não poderá, seguramente, substituir o gás importado.

 
  
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  Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz, em nome do Grupo PPE.(PL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, apraz-me que o Parlamento Europeu tenha conseguido iniciar um debate sobre a possibilidade de exploração do gás proveniente de fontes de energia não convencionais, como, por exemplo, gás de xisto, o chamado "tight gas" ou metano extraído de jazidas de carvão.

Dadas as conclusões recentes do Conselho da Energia e o amplo debate público, penso que o gás de xisto pode tornar-se, a longo prazo, uma das formas de diversificação das fontes de energia. A União Europeia não deveria pregar sermões aos convertidos, mas sim olhar mais de perto para os Estados Unidos, por exemplo, para ver como a extracção de gás de xisto já revolucionou o mercado de energia naquele país. Se partirmos do princípio de que isto terá ainda maiores consequências para o mercado global no futuro, a obtenção de gás de xisto também deveria constituir uma prioridade para a Europa, em particular, porque os recursos do gás são quatro vezes superiores às reservas de gás convencional na União Europeia, de acordo com a Segunda Análise Estratégica da Política Energética.

Senhor Comissário, a União Europeia deveria proceder a análises iniciais da extracção do gás de xisto na Europa. O potencial para o gás de xisto já foi registado na Alemanha, em França, na Roménia, na Bulgária, nos Países Baixos, na Suécia, na Polónia e na Grã-Bretanha, entre outros países. Se possível, deveria ser proporcionado apoio financeiro a programas de investigação, o que permitiria o desenvolvimento de tecnologias seguras e economicamente viáveis para a extracção do gás a partir de fontes de energia não convencionais.

Permitir-me-ei colocar duas questões. Primeiro, está a Comissão a dar passos para efectuar análises iniciais da possibilidade de exploração do gás proveniente de fontes alternativas na Europa e está a preparar estudos de viabilidade técnica e económica deste tipo de extracção, no contexto do trabalho sobre as prioridades em matéria de infra-estruturas energéticas entre o momento actual e 2020? A minha segunda questão é a seguinte: previu a Comissão, nas Perspectivas Financeiras para 2014-2020, um apoio à investigação geológica, com o objectivo de avaliar o potencial das reservas existentes e a possibilidade de extracção de gás de xisto na Europa, o que acelerará o desenvolvimento tecnológico neste domínio?

 
  
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  Zigmantas Balčytis, em nome do Grupo S&D.(LT) Senhora Presidente, quando as economias e a indústria dos Estados-Membros recuperarem, haverá uma procura acrescida de gás. Entretanto, o rápido esgotamento dos nossos recursos de gás natural pode tornar a União ainda mais dependente de fornecedores de países terceiros e enfraquecer a competitividade da nossa indústria. O gás proveniente de fontes alternativas pode constituir uma solução eficaz, redesenhando, fundamentalmente, o mapa de abastecimento de gás da Europa e redistribuindo alavancas económicas. No entanto, é necessário agir imediatamente e nós poderíamos tirar partido da experiência já adquirida por outros países. Discutiu-se muito, recentemente, o potencial de gás de xisto e, hoje, Senhor Comissário, o senhor também referiu que este facto foi registado nas conclusões do Conselho Europeu de 4 de Fevereiro. Penso que a União Europeia tem, de facto, de gizar, urgentemente, planos concretos e começar a investigar possíveis reservas deste tipo de gás, bem como a sua utilização. Tal como o senhor Comissário referiu, o gás de xisto não deve nem pode constituir o único caminho para reduzir a dependência energética, como é óbvio. No entanto, se as previsões dos geólogos da União Europeia se confirmarem, é possível que haja reservas de gás não só na Polónia e na Alemanha, mas, provavelmente, também noutros países. No futuro, isto poderia ajudar a reduzir a influência de países terceiros na economia da União Europeia e na sua competitividade. Infelizmente, nesta área, estamos, pelo menos, uma década atrasados em relação aos Estados Unidos, onde as quantidades cada vez maiores de gás de xisto transformaram completamente o mercado do gás. Penso que é necessário intensificar esforços nesta área, assim como adoptar medidas concretas para utilizar estas fontes na economia.

 
  
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  Corinne Lepage, em nome do Grupo ALDE. – (FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, compreendo perfeitamente o entusiasmo suscitado pela presença de gás de xisto nos subsolos europeus, e a ambição de independência energética é extremamente louvável.

Dito isto, penso que este optimismo deveria ser consideravelmente temperado, primeiro nos Estados Unidos, onde o gás de xisto é de facto amplamente utilizado. Vários países estão a avançar para um moratória e o painel de peritos independentes (PPI) foi incumbido de realizar uma avaliação de impacto, que irá demorar mais de dois anos, a fim de analisar as consequências ambientais desta exploração.

Em segundo lugar, numa altura em que estamos a tentar reduzir substancialmente as nossas emissões de gases com efeito de estufa, pareceria totalmente incoerente com as políticas da UE que um estudo de impacto sobre os efeitos puramente climáticos em termos de gases com efeito de estufa da exploração destes depósitos não fosse levado a cabo antes de se proceder a qualquer investigação aprofundada.

Em terceiro lugar, Senhor Comissário, V. Exa. afirmou que temos de respeitar as normas ambientais. Tomamos nota e saudamos a sua afirmação. Contudo, nos países onde foram concedidas licenças de exploração – e estou a pensar principalmente no meu próprio país -, hoje é evidente que a legislação ambiental foi totalmente esquecida; ela não é aplicada e nós estamos a violar a lei. A Convenção de Aarhus não é aplicada, as populações não foram avisadas, não há inquérito público, não há avaliação de impacto, e guarda-se segredo sobre os produtos químicos perigosos que são utilizados.

Por conseguinte, é absolutamente inaceitável que se continue por este caminho, e a verdadeira questão, Senhor Comissário, é a de saber se a exploração de gás de xisto num terreno tão denso como é o terreno europeu, que é totalmente diferente do terreno americano, não será incompatível com as nossas leis para proteger o ambiente e o acesso do público à informação.

Estou interessada em ouvir as suas respostas.

 
  
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  Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE. – (FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário, subscrevo por inteiro a intervenção da senhora deputada Corinne Lepage, e gostaria de fazer a seguinte pergunta: será que isto é uma oportunidade ou um desastre ecológico anunciado?

No entanto, em termos de exploração, nós estamos 10 anos atrasados em relação aos Estados Unidos. E o que vemos? Vemos que os lençóis freáticos foram contaminados por produtos químicos que permearam esta fracturação hidráulica. Vemos também poluição atmosférica. Vemos agora que há compostos orgânicos voláteis (COV) e inclusivamente a aparição de ozono devido a todas estas substâncias que são libertadas para a atmosfera. Vemos que a consequências sanitárias afectam não só as populações das redondezas, mas também o gado e, claro, os utilizadores dos lençóis freáticos, visto que já não podem beber a água que estes contêm. Na semana passada, o New York Times revelou que, para além de poluir as águas subterrâneas com hidrocarbonetos e biocidas, a contaminação também emite elementos radioactivos.

Em França, como a senhora deputada Lepage salientou, foram emitidas quatro licenças sem qualquer debate, sem qualquer consulta, sem qualquer avaliação de impacto. E V. Exa. fala de aceitabilidade social? Há uma verdadeira rebelião. Nas últimas manifestações no departamento de Ardèche participaram mais de 20 mil pessoas, precisamente porque elas estão preocupadas com a sua terra. E V. Exa. diz, “É uma oportunidade económica”. Mas quem é que lucra com este gás? Estamos a falar de cui bono? Trata-se de escolher o gás para suprir as necessidades da indústria, em detrimento das reservas de água dos lençóis freáticos? A moratória de Nova Iorque ilustra bem o problema.

Por conseguinte, nós pedimos simplesmente que as licenças sejam revogadas. Enquanto não tivermos qualquer garantia no que respeita à observância da Directiva-Quadro relativa à protecção das águas subterrâneas, da Directiva-Quadro relativa à qualidade do ar ou da Convenção de Aarhus, estas explorações estão totalmente fora de questão. Aguardamos, portanto, as suas respostas e recusar-nos-emos, na Europa, em França e nos países envolvidos, a autorizar que estes gases não convencionais sejam explorados na ausência destas garantias.

 
  
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  Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR.(PL) Senhora Presidente, o êxito da comercialização de gás não convencional transformou os Estados Unidos num exportador deste combustível, com um potencial que ultrapassa o da Rússia. A situação nos mercados também se alterou. Mecanismos de preços e contratos celebrados a longo prazo com base nos preços do petróleo deram lugar a acordos muito mais flexíveis e o mercado à vista está a começar a desempenhar um papel cada vez mais importante. Tanto os consumidores individuais como a indústria estão a beneficiar desta mudança, já que estamos todos a pagar facturas mais baixas. A Europa não pode desperdiçar este potencial e uma oportunidade como esta; especialmente desde que a UE atribuiu maior relevo ao abandono do carvão, o gás tem vindo a ter importância crescente nas economias europeias. Esta oportunidade de diversificar as fontes de gás e aumentar a parte dos recursos próprios e assim reduzir a nossa dependência das importações está neste momento a surgir em países como a Polónia, a França e a Alemanha. O trabalho para extrair gás de jazidas não convencionais está numa fase avançada em todos esses países. Recordemos que este sector não espera que o dotemos com mais fundos ou com condições de funcionamento preferenciais especiais. É um sector que já investe na Europa centenas de milhões de euros e só precisa de uma coisa: que não se coloquem obstáculos no seu caminho e que seja tratado em pé de igualdade. Os Conservadores e Reformistas Europeus neste Parlamento também esperam o mesmo da União Europeia. Esperemos que nós – Europa – não desperdicemos esta oportunidade.

 
  
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  Jaroslav Paška, em nome do Grupo EFD.(SK) Senhora Presidente, comparada com as fontes de gás tradicionais, a extracção a partir de fontes não tradicionais é actualmente responsável por cerca de 5% de toda a produção mundial de gás.

As fontes não tradicionais têm uma menor concentração de matérias-primas do que as jazidas tradicionais. Juntamente com o metano proveniente do carvão ou o gás retido em rochas menos permeáveis ou os hidratos gasosos, a fonte mais promissora parece ser a do gás de xisto. É na América do Norte que se tem tirado melhor partido da extracção deste gás; em 2007, a extracção a partir de fontes não tradicionais representava até 42% da produção total.

De acordo com a estimativa da Agência Internacional da Energia, podem existir até 991 mil milhões de metros cúbicos de reservas de gás não tradicionais na Europa. Estarão, provavelmente, localizadas sobretudo na Polónia, na Alemanha, na Hungria, na Roménia, na Suécia e na Grã-Bretanha. No período de 2007-2010, a Polónia emitiu quase 60 licenças para prospecção e extracção de gás de xisto. Entre os detentores dessas licenças incluem-se grandes empresas mundiais de energia.

É portanto evidente, pelo que foi dito, que estas novas fontes não tradicionais de gás são também uma alternativa interessante para a exploração de novas tecnologias de extracção horizontal.

 
  
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  Paul Rübig (PPE).(DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário Oettinger, quando olhamos para as flutuações dos preços nos mercados da energia ao longo destas últimas semanas, podemos ver que não só os riscos políticos que muitos países apresentam, mas também os mercados financeiros e muitos outros factores de influência tornam impossível desenvolver uma estratégia segura para o futuro. Portanto, temos de cortar o bolo da energia no maior número de fatias possível e é óbvio que o gás irá continuar a desempenhar um papel importante neste contexto no futuro. Temos, naturalmente, de nos centrarmos na utilização eficiente do gás. Precisamos de maior eficiência, não apenas nos nossos processos de produção, mas também no nosso consumo. Temos de garantir que os encargos resultantes das emissões de CO2 sejam pagos pelo consumidor e não pelos produtores, porque de outro modo a concorrência internacional será distorcida. Não deveria ser para nós relevante se o gás que produz CO2 é utilizado dentro ou fora da Europa. A Europa é a região com maior poder de compra. Se importamos produtos com uma elevada proporção de CO2 ou os transportamos dentro da Europa, isso não pode afectar a nossa competitividade.

Temos ainda de considerar a importância futura dos gasodutos. Um gasoduto é como um casamento. Ambos os parceiros vão ficar unidos durante um grande período a fim de obterem uma situação mutuamente benéfica.

 
  
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  Reinhard Bütikofer (Verts/ALE).(DE) Senhora Presidente, agradou-me ouvir, Senhor Comissário Oettinger, que não acompanha a tendência crescente da "euforia do gás de xisto", mas antes aconselhou a ter uma atitude mais sensata. Naturalmente que esta é, em certa medida, uma área promissora, porque poderia resultar numa redução da nossa dependência das importações de gás. De facto, já estamos a beneficiar com isso. V. Exa. referiu-se ao facto de os preços estarem a baixar devido ao grande fornecimento de gás não convencional proveniente dos EUA. Todavia, tal como referiu, temos de criar uma atmosfera de confiança se queremos que este assunto seja tratado de forma imparcial.

A Comissão propõe-se rever o quadro regulamentar. Fiquei surpreendido ao ouvir o seu porta-voz afirmar recentemente que existem, inegavelmente, lacunas nos regulamentos. No entanto, ao contrário dos EUA, a Comissão negligenciou fazer uma série de coisas. A Agência de Protecção do Ambiente dos EUA (EPA) está a realizar um estudo importante. Gostaria de saber por que não estamos a fazer algo semelhante ou, pelo menos, a esperar pelos resultados do estudo antes de avançarmos mais. Precisamos, neste momento, de uma moratória política sobre as actividades ligadas ao gás de xisto, até que possamos responder às perguntas que muitos cidadãos estão a colocar, porque se aperceberam de que nos EUA foram tomadas medidas muito rapidamente. Nos EUA estão a surgir problemas mais graves do que as pessoas queriam inicialmente crer e o país encontra-se agora no tipo de dificuldades que nós queremos absolutamente evitar.

Peço-lhe portanto que, como membro da Comissão responsável por esta área, não persista nas suas intenções, mas efectue investigações mais aprofundadas, como os Americanos estão a fazer, a fim de criar um clima de confiança.

 
  
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  Zbigniew Ziobro (ECR).(PL) Senhora Presidente, as reservas de gás alternativas, nomeadamente de gás de xisto, permitiram aos Estados Unidos obter a independência total, no que respeita a gás, ao longo dos últimos 10 anos. Graças a essas reservas, os Estados Unidos deixaram de ser importadores de gás para passarem a ser exportadores e a utilização dessas reservas resultou ainda em benefícios ambientais tangíveis, por exemplo, ao limitar a quantidade de carvão extraído e os consequentes danos ambientais.

Os cientistas prevêem que possa ocorrer na União Europeia um cenário semelhante. A exploração de jazidas de gás não convencional na Europa é a melhor alternativa, perante as elevadas expectativas do Parlamento quanto à redução de emissões de CO2, e permite reduzir a extracção de carvão. Além disso, deparámo-nos recentemente com um aumento acentuado do preço do gás obtido a partir de fontes convencionais. A situação no Médio Oriente está também a ter um impacto decisivo. A possível exploração de reservas permitirá uma verdadeira redução nos custos da produção de energia, como alternativa que é às importações, que estão a tornar-se cada vez mais caras.

A extracção de gás não convencional permite também reduzir o desemprego, como se verificou nos Estados Unidos, onde a experiência demonstrou que essa extracção é rentável. Só no estado da Pensilvânia, cerca de 200 000 pessoas encontraram trabalho na extracção e processamento de gás não convencional e a economia local ganha mais de 8 mil milhões de dólares, todos os anos, em impostos, encomendas feitas pelas empresas de extracção e taxas de concessão. Portanto, não nos deixemos ficar para trás e tomemos medidas concretas para beneficiarmos desta oportunidade e deste potencial enormes.

 
  
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  Andrzej Grzyb (PPE).(PL) Senhora Presidente, é de saudar o nosso êxito em suscitar a discussão sobre um assunto que tem sido um tanto negligenciado na União Europeia, a saber, a obtenção de gás a partir de reservas alternativas. Como o Senhor Comissário já mencionou, existem as condições geológicas para a eventual presença desse gás em muitos países. Estima-se que na Polónia existam entre 1 000 a 3 000 mil milhões de m3 e a exploração anual é cerca de 14 mil milhões de m3. A Europa não pode permitir-se ignorar esta questão, quanto mais não seja face ao que aconteceu no mercado americano. Afinal, o gás enquanto combustível continuará a ser uma fonte de energia essencial ainda por muito tempo, como decorre da Segunda Análise Estratégica da Política Energética, por exemplo. Simultaneamente, esse relatório revela que a Europa está dependente dos abastecimentos provenientes de países terceiros. Perante os actuais conflitos no Norte de África, por exemplo, que estão a ter repercussões no mercado de combustíveis, temos de nos interrogar se essas fontes alternativas podem ser encontradas dentro da Europa.

Isto sem falar na questão que irá colocar-se sobre o impacto ambiental que essas empresas terão. Penso que devíamos afectar uma soma avultada à investigação de métodos respeitadores do ambiente para extrair gás dessas fontes alternativas, como os leitos de xisto. Tudo indica que a Europa também poderia ser líder nesta área. Se queremos cumprir os nossos objectivos ambientais, temos, por um lado, de obter novas fontes de gás e, por outro, de especificar o método e a tecnologia de exploração de forma a prevenir danos ambientais de grande envergadura. Muito obrigado.

 
  
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  Elena Băsescu (PPE).(RO) Senhora Presidente, é já bem conhecido que as reservas mundiais de hidrocarbonetos estão quase a acabar, o que irá reflectir-se em custos de extracção mais elevados, ou seja, em preços exorbitantes.

O gás produzido a partir de fontes alternativas terá um papel importante a desempenhar no mercado europeu da energia. A Europa poderia utilizá-lo para diversificar as suas fontes de energia e, assim, reduzir a sua dependência em relação a países terceiros. Uma das opções disponíveis pode ser explorar as reservas de gás na Europa de forma não convencional. Três companhias petrolíferas já obtiveram licença para o fazer na Roménia. Os hidratos gasosos, também conhecidos por "gelo inflamável", existem em grande abundância no Mar Negro. Se for explorado localmente, este recurso irá reduzir a dependência da UE em relação aos gasodutos russos.

O mercado de biogás é também um dos mais desenvolvidos na Europa. Países como a Roménia têm potencial para produzir biogás, mas é ainda necessário investir em tecnologia para o explorar.

 
  
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  Arturs Krišjānis Kariņš (PPE).(LV) Senhora Presidente, imaginem só a quantidade de dinheiro que sai da União Europeia todos os dias para pagar o gás importado. Se o pudéssemos ver e se esse dinheiro fosse transportado em camiões, haveria filas na fronteira russa, em direcção ao Norte de África e à Noruega. Ocorreu no mundo uma revolução silenciosa, tal como assistimos a uma revolução ruidosa no Norte de África, uma delas relativa à extracção de gás de xisto. Como muitos oradores já disseram, na última década, de importador líquido os Estados Unidos passaram a país exportador de gás, fruto dessas novas tecnologias que facilitam o acesso ao gás de xisto.

Senhoras e Senhores Deputados, se tivermos a possibilidade, na Europa, de explorar essas novas tecnologias e de utilizar o gás natural encontrado na Europa para aceder a este gás de xisto, poderíamos melhorar a nossa economia comum, reduzindo a nossa dependência das importações.

Muito obrigado pela vossa atenção.

 
  
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  Silvia-Adriana Ţicău (S&D).(RO) Senhora Presidente, no dia 4 de Fevereiro, o Conselho Europeu recomendou que os Estados-Membros explorassem os recursos de gás de xisto e de xisto betuminoso na Europa. No entanto, a exploração de fontes de gás não convencionais comporta consideráveis riscos ambientais e sociais. A exploração de gás de xisto não pode ser efectuada sem um estudo de impacto que indique os riscos associados e as medidas necessárias para proteger a população residente e os proprietários face aos riscos ambientais.

Senhor Comissário, a política da União Europeia em matéria de segurança energética baseia-se na diversificação das vias e fontes de abastecimento de energia. Pode também ser possível reduzir a dependência em relação ao gás proveniente da Rússia através da execução de projectos como o gasoduto de Nabucco, que constitui uma prioridade essencial para a União Europeia, a par de outros projectos de menos dimensão, como o gasoduto Trans-Adriático, o Interconector Turquia-Grécia-Itália ou o Interconector Azerbaijão-Geórgia-Roménia, que realçam a importância particular do Mar Negro para a segurança energética da União.

 
  
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  Bogusław Sonik (PPE).(PL) Senhora Presidente, gostaria de agradecer ao Senhor Comissário Oettinger a sua declaração à imprensa polaca, na qual afirmou que o gás de xisto representa uma oportunidade para a União Europeia e que, se não queremos estar dependentes das importações, a utilização de gás de xisto é do interesse da União Europeia.

Todavia, depois de ouvir o Senhor Comissário hoje, gostaria de o incentivar a demonstrar um maior entusiasmo quando fala do gás de xisto, que poderá vir a revelar-se um tesouro escondido. Compreendo todas as suas reservas em relação à protecção ambiental, que se baseiam na experiência do passado. Gostaria, ainda assim, de incentivar o Senhor Comissário a apoiar mais activamente esta perspectiva e a utilizar o tempo que referiu – afirmou que os primeiros resultados podem estar disponíveis daqui a cinco anos – para ajudar todos os que procuram gás de xisto a garantirem que os métodos usados não sejam prejudiciais ao ambiente natural. Esta deveria ser principalmente a tarefa da Comissão. Gostaria de incentivar o Senhor Comissário a esforçar-se mais em prol do gás de xisto que se pode encontrar na Europa.

 
  
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  João Ferreira (GUE/NGL). - Os combustíveis fósseis asseguram hoje a larga maioria das necessidades de energia primária à escala mundial. Mais de 80% no seu conjunto, o petróleo 34%, o carvão 26% e o gás natural 21%. Estes recursos têm, como sabemos, sido explorados a taxas muito superiores às das suas taxas naturais de reposição, o que faz com que se perfile no horizonte o seu inexorável esgotamento.

A situação do gás natural é comparável à do petróleo com a diferença de que a sua distribuição se encontra mais limitada e o seu transporte e armazenamento são mais difíceis. É urgente, por isso, uma diversificação das fontes de energia. Não há soluções milagrosas e é necessário que as reservas de combustíveis fósseis ainda disponíveis sejam geridas muito criteriosamente com sabedoria e parcimónia. Mas sejam quais forem as alternativas que se venham a encontrar para o provisionamento energético, é quase certo que o consumo global de energia terá de diminuir em relação aos níveis actuais e daí não vem necessariamente grande mal. É para este cenário que temos, desde já, que nos preparar.

 
  
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  Alejo Vidal-Quadras (PPE).(EN) Senhora Presidente, no domínio da energia, onde a União se debate com uma forte dependência das importações, muito tem sido feito para reduzir os riscos constantes associados à nossa vulnerabilidade, sendo o exemplo mais recente e mais evidente a aprovação do regulamento sobre a segurança do aprovisionamento de gás.

É importante não ignorar nenhuma opção na nossa agenda que vise reduzir a nossa dependência da importação de energia. É por esta razão que eu, em conjunto com outros colegas, apresentei a Declaração Escrita n.º 67 sobre a possibilidade de explorar fontes alternativas de gás na União Europeia. Gostaria de partilhar convosco três factos sobre este assunto.

Primeiro, as energias renováveis representam uma parcela crescente do nosso cabaz energético que coloca o gás como o principal combustível de reserva. Segundo, os EUA provaram a viabilidade económica destas fontes não convencionais e a existência de conhecimento tecnológico para a sua exploração, e, terceiro, a União tem um grande potencial em matéria de fontes não convencionais de gás. Em termos de dependência energética, não estamos em situação de perder nenhuma oportunidade.

 
  
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  Edit Herczog (S&D). – Senhora Presidente, foi com agrado que vi o Senhor Comissário na abertura da ACER em Ljubljana. Penso que são boas notícias para os nossos colegas.

O gás de xisto é uma oportunidade de fazer parte da solução. Portanto, antes de o podermos explorar, nós, os políticos, temos de fazer tudo o que pudermos para não destruirmos a aceitação por parte do público, mas antes promovê-la.

Existe claramente uma diferença em relação aos Estados Unidos. A densidade populacional da Europa é muito superior à dos EUA. Portanto, creio que temos de pedir à Comissão que faça uma avaliação de impacto. Estamos a pensar num projecto-piloto e na reserva de uma pequena quantia, no âmbito da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, para o executar e financiar a avaliação de impacto a partir de fundos da UE. Penso que, se queremos desenvolvimento com base nesta tecnologia, que pode ser parte da solução, precisamos da aceitação do público.

 
  
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  Seán Kelly (PPE).(EN) Senhora Presidente, em primeiro lugar, devo dizer que estou de acordo com o Senhor Comissário e quero felicitá-lo pela sua ponderada intervenção. A segurança do aprovisionamento de energia tem de ser a condição sine qua non da política energética europeia à medida que formos avançando. Obviamente, e em termos ideais, teríamos essa segurança a partir de fontes renováveis e temos as nossas políticas nesse domínio, mas, não sendo assim, temos de a procurar noutras fontes. Não podemos, nos tempos que correm, continuar a depender da Rússia – viram o que fizeram na Geórgia há uns anos – e de regimes como o de Kaddafi, com o efeito que isso tem nos preços.

Olhamos para nós próprios e temos alternativas – neste caso através do gás de xisto – que devemos explorar plenamente. Há quem se preocupe com o ambiente, mas o historial da União Europeia em termos ambientais não tem rival. Perguntem a qualquer agricultor na Europa, e ele dir-vos-á como estamos preocupados com o ambiente e as medidas que tomamos para o proteger. O mesmo se aplica neste domínio, mas temos de analisar todos os meios de obter gás de outros fornecedores e – se me permitem a ironia – temos de o fazer a todo o gás.

 
  
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  Günther Oettinger, Membro da Comissão.(DE) Senhora Presidente, tentemos prever o rumo do mercado do gás. Hoje, apresentámos a nossa comunicação sobre o Plano para a Eficiência Energética que se foca na poupança de energia, utilizando-a mais eficientemente e não a desperdiçando, a par da segurança do aprovisionamento de energia.

Em segundo lugar, temos também uma procura crescente de energia na União Europeia. Para dar apenas um exemplo: a mobilidade. Na Alemanha, existem 520 veículos com motores a diesel por cada 1 000 pessoas. Nos novos Estados-Membros, o número está abaixo de 200. Estes dois valores irão convergir, mas irão aumentar e não diminuir para o nível da Polónia.

Em terceiro lugar, as nossas reservas de gás estão a diminuir. As quantidades diminuíram consideravelmente no Reino Unido durante a última década e o mesmo irá acontecer nos Países Baixos durante a próxima década, o que significa uma dependência crescente. Além disso, muitas das nossas esperanças depositam-se evidentemente no gás. E isto porquê? Apesar de ser um combustível fóssil, é de longe mais respeitador do ambiente no que se refere às emissões de CO2 do que o carvão ou o petróleo e muito mais versátil do que a energia nuclear ou o carvão. Por isso, o gás é essencial para que se possa gerar cada vez mais energia eléctrica a partir de fontes renováveis. Se olharmos para a questão das necessidades básicas, são actualmente cerca de 8 000 horas por ano, enquanto o valor para a energia eólica, conforme a situação, se situa entre 2 000 e 5 000 horas e a energia solar entre apenas 600 e 2 000 horas. É, portanto, evidente que precisamos do gás. Se queremos energia renovável, então o gás é o seu parceiro lógico, por muito difícil que, para muita gente, seja aceitá-lo.

Estou portanto a trabalhar com base numa necessidade anual de 600 mil milhões de metros cúbicos, em vez de 300 mil milhões. Isto acarreta um nível de dependência de 80%. Como tal, primeiro temos de diversificar e modernizar os nossos meios de transporte, para que cumpram as mais recentes especificações técnicas. Temos igualmente de eliminar ilhas, desenvolver a nossa capacidade de armazenamento e diversificar as nossas fontes. Isto significa que, juntamente com a Rússia, a Noruega, a Argélia, o Catar e a Líbia, devíamos também extrair gás da região do Cáspio. O gás dessa zona pode ser trazido para o mercado europeu de gás através do Interconector Turquia-Grécia-Itália (ITGI), do Gasoduto Trans-Adriático (TAP) e de Nabucco. No interesse da diversificação, não excluo a possibilidade de utilizar gás proveniente de rochas nos Estados-Membros. Este processo está agora a iniciar-se.

Todavia, coloca-se a questão da necessidade de intervenção regulamentar por parte da Europa. Por que tem de ser esse o caso? Suponhamos que a Polónia concede licenças arbitrariamente e que isso coloca em risco as águas subterrâneas, ou o solo, na Polónia. Seria improvável que isso tivesse um impacto importante fora das fronteiras da Polónia. Temos de analisar a seguinte questão, se não queremos levar-nos demasiado a sério. Não confiamos no Governo de Varsóvia para assegurar água potável e solo não contaminado para bem da saúde dos seus cidadãos e para proteger os direitos dos proprietários? Eu confio em todos os governos democraticamente eleitos na Europa, que são responsáveis perante um parlamento e perante a população, para o fazer. Portanto, se levamos a sério a subsidiariedade, temos de ponderar por que razão um poço na Polónia deve ser controlado, autorizado ou rejeitado por Bruxelas e não por Varsóvia. Tenho uma confiança fundamental nos governos nacionais. Não tenho falta de confiança neles. Todavia, estou satisfeito por discutir a questão dos regulamentos comuns.

Temos de analisar se o quadro regulamentar europeu é suficientemente abrangente e se a legislação ambiental, a legislação de conservação do solo, os regulamentos relativos às águas subterrâneas, à saúde e à segurança no trabalho para os trabalhadores envolvidos e para as pessoas da zona e se os direitos dos proprietários são todos garantidos. Não sei, mas desconfio, que o que o meu porta-voz disse está correcto. Há espaço para melhorar as regulamentações europeias. Isto é verdade em todas as áreas. Aplica-se às quotas para as mulheres e aplica-se também neste caso. Por isso, iremos analisar as possibilidades de melhoria. Iremos ainda pedir aos Estados-Membros que nos forneçam uma lista, coordenada e comum, dos requisitos necessários à autorização. Tudo isto tem acontecido sem que se tenham tirado quaisquer conclusões definitivas. Os EUA são semelhantes à Europa nalguns aspectos, mas não noutros. Têm uma densidade populacional bastante diferente e, portanto, aspectos como os residentes locais, a saúde e segurança e as águas subterrâneas desempenham um papel bastante diferente do que desempenham em zonas densamente povoadas na Europa central, como a Polónia, a Alemanha ou a França.

Encomendaremos um relatório de peritagem que consistirá em investigar quais os riscos que estão na base de aplicações típicas para testar poços dentro da UE e se o quadro legislativo na União Europeia está à altura da função, se o quadro legislativo nos Estados-Membros é adequado e se precisamos de introduzir melhorias ao nível da UE e, caso seja preciso, onde. Recomendo a todos que encarem este assunto de forma racional e não emocional. Em resposta ao deputado francês desta Assembleia que disse que os seus interesses não estavam a ser protegidos, diria que o meu interesse em ver os níveis de segurança mais elevados possíveis nas centrais nucleares em França é muito maior do que em relação aos poços experimentais para obtenção de gás de xisto, pelo menos neste momento.

Gostaria de mencionar, informalmente, um último aspecto. Estou-vos muito grato por estarem aqui a esta hora tão tardia e por participarem no debate. Lamento o facto de uma série de deputados – e eu fui deputado neste Parlamento durante muito tempo, razão porque me permito dizer isto – terem usado da palavra e depois terem abandonado o Hemiciclo. Não creio que haja qualquer acontecimento importante a decorrer noutro local. Penso que não é justo para mim, ou para vós, usar da palavra e depois sair. Este tipo de comportamento não é bom para a reputação do Parlamento.

 
  
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  Presidente. – Está encerrado o debate.

Declarações escritas (artigo 149º)

 
  
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  András Gyürk (PPE), por escrito.(HU) O gás extraído utilizando tecnologias não tradicionais pode, no futuro, desempenhar um papel específico no mercado da energia na UE. A razão para tal é que a exploração de fontes de gás alternativas na UE iria reduzir consideravelmente as crescentes importações de gás da Europa e a vulnerabilidade do abastecimento de gás proveniente de países da Europa Central e Oriental. Além disso, um factor que não podemos ignorar é o da difusão de novas fontes de gás na UE poderem contribuir para a redução das emissões de gases com efeito de estufa de uma forma rentável. Nos Estados Unidos, a nova tecnologia já revolucionou o mercado do gás durante os últimos anos. Como consequência da utilização de fontes de gás alternativas, que actualmente constituem mais de metade da produção dos EUA, os preços do gás diminuíram consideravelmente e o país deixou de estar dependente de fontes de importação. Na Europa, o maior mercado mundial de gás, a exploração de fontes de gás alternativas está apenas no início. Apesar do êxito nos EUA, os resultados dos investimentos piloto europeus lançados até agora ficaram aquém das expectativas. Além das diferentes condições geológicas, os investidores enfrentam também elevados riscos de ordem regulamentar e ambiental na Europa. Com vista a transferir o êxito americano para a UE, seria importante que a Europa tivesse uma estratégia adequada para as fontes de gás alternativas. Seria necessária uma avaliação abrangente a nível europeu a fim de identificar claramente as oportunidades no âmbito das fontes de gás alternativas, bem como os riscos associados. Isto, porque a Europa não pode dar-se ao luxo de renunciar à opção de produzir gás alternativo que possa ser explorado no seio da UE numa era em que as fontes de gás tradicionais do Mar do Norte estão a esgotar-se.

 
  
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  Marian-Jean Marinescu (PPE), por escrito. (RO) A segurança do aprovisionamento de gás irá depender, futuramente, não apenas das relações da UE com os países terceiros produtores de gás, mas também da produção de gás na UE. Investir em desenvolvimento tecnológico na área da extracção de gás natural a partir de fontes alternativas poderia vir a dar um contributo essencial para reduzir a dependência das importações de gás.

Penso que a eventual existência e extracção de gás de xisto na Europa não pode ser ignorada e espero que a Comissão elabore um estudo técnico e económico sobre a viabilidade da extracção. Existem diversas fontes de financiamento disponíveis na Europa que podem apoiar os Estados-Membros na realização do investimento necessário em infra-estruturas, na produção e nas medidas que visem alcançar eficiência energética a nível regional e local. Isto inclui, em particular, empréstimos e garantias do Banco Europeu de Investimento ou verbas disponíveis através de fundos regionais, estruturais ou de coesão. Com base nestes mecanismos de financiamento e dentro das perspectivas orçamentais para o período 2014-2020, a Comissão tem ainda de identificar uma solução de financiamento para a exploração de gás a partir de fontes alternativas, que poderiam ter um enorme impacto no mercado europeu de gás e de energia.

 
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