Relato integral dos debates

Quinta-feira, 10 de Março de 2011 - Estrasburgo

9.2. Os vizinhos do Sul, e a Líbia em particular, incluindo os aspectos humanitários (B7-0169/2011) (votação)

- Antes da votação:

  Ana Gomes (S&D). - Senhor Presidente, há um elemento novo superveniente que não está reflectido na resolução e que eu peço ao Parlamento que me acompanhe na expressão da nossa indignação e da nossa preocupação. Trata-se do que aconteceu à equipa de jornalistas da BBC, que esteve ilegalmente detida e que foi torturada, inclusivamente sujeita a execuções simuladas, e que viu muitos outros detidos líbios na prisão em condições absolutamente desumanas.

Isto mostra também que os jornalistas não estão a poder fazer o seu trabalho com liberdade na Líbia. Este é um aspecto importante que eu peço ao Parlamento que acompanhe na mensagem que temos de transmitir ao Conselho Europeu da nossa indignação e preocupação.

  Presidente. – Senhora Deputada Gomes, tem em mente alguma alteração em particular? Só podemos ter em consideração uma alteração específica, e não um apelo de carácter geral.

  Ana Gomes (S&D). - Senhor Presidente, a informação que eu tenho é que seria o Grupo Liberal a propor a alteração oral que está acordada, mas se não for o caso eu terei todo o prazer em transmiti-la.

  Presidente. – Tudo bem, eu compreendo. É uma observação de carácter geral. Obrigado.

  Michał Tomasz Kamiński (ECR). – (PL) Senhor Presidente, com todo o respeito, ouvimo-lo dizer que a resolução tinha sido aprovada, mas eu não vi o resultado, pelo menos não no meu ecrã, nem no ecrã do lugar à minha frente. Penso que também nos deviam disponibilizar os resultados, entendendo-se por isso os resultados desta votação em particular.

  Presidente. – Eis os resultados: 316 votos a favor, 264 votos contra e 33 abstenções.

  József Szájer (PPE). – (EN) Senhor Presidente, gostaria de chamar a atenção desta Assembleia para a dualidade de critérios que estamos a aplicar. No caso da lei húngara relativa à comunicação social, um acontecimento ocorrido na passada segunda-feira não teve qualquer reflexo sobre a nossa resolução.

Agora, porém, estamos a tentar incluir algo que se passou ainda ontem. Trata-se de uma situação flagrante de aplicação de dualidade de critérios, por parte desta Assembleia, que entendemos ser lamentável e inaceitável.

- Antes da votação da alteração 11:

  Guy Verhofstadt (ALDE). – (EN) Senhor Presidente, faço isto em nome de todos os presidentes dos grupos parlamentares, bem como da maioria dos coordenadores, pois ontem, após o debate, reinava o sentimento generalizado de que havia necessidade de reforçar o n.º 11. A alteração oral que apresento é a seguinte: "Insta a Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a estabelecer relações com o Conselho Nacional de Transição da Líbia e a dar início ao processo da sua oficialização, por forma a incentivar a transição para a democracia, assegurar o envolvimento de um amplo espectro de representantes da sociedade líbia e reforçar o papel das mulheres e das minorias no processo de transição, bem como a apoiar o CNTL na zona libertada, de modo a aliviar a pressão sobre a população local e a satisfazer as suas necessidades humanitárias básicas, incluindo a assistência médica."

É esta a alteração oral, em nome dos sete presidentes dos grupos parlamentares e de todos os coordenadores, com os quais foi acordada.

(O Parlamento aprova a alteração oral)