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Processo : 2010/0063(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A7-0329/2010

Textos apresentados :

A7-0329/2010

Debates :

PV 04/04/2011 - 16
CRE 04/04/2011 - 16

Votação :

PV 06/04/2011 - 8.10
Declarações de voto
Declarações de voto

Textos aprovados :

P7_TA(2011)0137

Debates
Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 - Estrasburgo Edição JO

16. Estatísticas europeias sobre o turismo (debate)
Vídeo das intervenções
PV
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  Presidente. – Segue-se na ordem do dia o relatório (Α7-0329/2010) do deputado Brian Simpson, em nome da Comissão dos Transportes e do Turismo, relativo às Estatísticas Europeias sobre o turismo [COM(2010)0117 - C7-0085/2010 - 2010/0063(COD)].

 
  
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  Brian Simpson, relator.(EN) Senhor Presidente, gostaria, em primeiro lugar, de agradecer a todos os relatores-sombra pelos seus esforços naquilo que é, na verdade, um relatório bastante técnico. A proposta da Comissão sobre as estatísticas do turismo proporcionou-nos uma boa oportunidade para rever o quadro jurídico existente em matéria de recolha de dados estatísticos sobre o turismo na Europa. Isto é especialmente relevante neste período, em que todos os olhares se centram no desenvolvimento de uma estratégia para a política de turismo europeia assente nas novas competências da UE neste domínio. A actualização da nossa base de dados de estatísticas relativas ao turismo pode, por sua vez, desempenhar um papel importante na disponibilização aos decisores políticos de uma boa base para aplicar políticas de turismo bem-sucedidas.

Por estes motivos, a abordagem que adoptei, apoiada pelos nossos relatores-sombra, para formular a posição do Parlamento assentou num forte apoio ao objectivo de melhorar a exaustividade, a relevância e a comparabilidade das estatísticas disponíveis neste domínio, actualizando-as em função das novas tendências no sector do turismo para reflectir, por exemplo, o aumento das reservas na Internet e das viagens curtas. Todos concordámos que a melhoria da competitividade do turismo da UE é uma forma de continuar a atrair visitantes para a Europa, pelo que é importante que as estatísticas que recolhemos acompanhem a natureza evolutiva do sector, identificando actuais e potenciais tendências nesse domínio e controlando a oferta e a procura. Desta forma, as estatísticas recolhidas podem ser um instrumento útil para apoiar os decisores políticos no sector do turismo.

Por um lado, também é importante assegurar que as estatísticas actualizadas sejam tão completas quanto possível, proporcionando uma boa panorâmica do turismo em toda a Europa, tendo presente, por outro lado, a necessidade de manter os encargos dos inquiridos num nível reduzido. Era esse o motivo do meu interesse num acordo final sobre a recolha dos dados recebidos a propósito das deslocações turísticas de um só dia, que temos agora no acordo final, visto que essas deslocações representam uma parte importante da actividade turística.

O Parlamento também insistiu em que o regulamento abrangesse domínios de recolha de dados que, até ao momento, não foram considerados pertinentes para as estatísticas turísticas mas que nós entendemos dever incluir no quadro do reconhecimento do importante impacto social, económico e ambiental do turismo. Considerei que a recolha de dados relativos ao emprego e às despesas relacionadas com o emprego e a economia – as chamadas contas-satélites do turismo – era particularmente pertinente a esta respeito e nós insistimos bastante na sua inclusão no regulamento.

O acordo final com o Conselho inclui agora uma disposição relativa à elaboração de estudos-piloto que permitirão aos Estados-Membros mostrar os efeitos do turismo na economia e no emprego e que, assim o espero, contribuirão para um melhor entendimento da verdadeira dimensão e do real valor do nosso sector do turismo. O acordo final prevê também a inclusão de estudos-piloto que mostram o efeito do turismo no ambiente – trata-se de um caminho interessante a seguir, tendo em conta a necessidade de uma abordagem turística sustentável.

A inclusão de dados relativos à acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida ao alojamento turístico, que foi a única verdadeira questão pendente que tivemos com o Conselho, é agora também uma realidade importante. Após a insistência do Parlamento neste ponto, o Conselho recuou finalmente e aceitou a inclusão desses dados no quadro das informações de base recolhidas nos estabelecimentos de alojamento turístico.

Em conjunto com os acordos que alcançámos para limitar a delegação de poderes à Comissão – que também me suscitavam algumas preocupações – congratulo-me com o facto de ter sido obtido um acordo em primeira leitura com o Conselho. Espero que o Parlamento manifeste o seu forte apoio ao acordo na votação em plenário, na quarta-feira.

 
  
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  Cecilia Malmström, Membro da Comissão.(EN) Senhor Presidente, neste período de austeridade, a Comissão também está a racionalizar.

Senhor Deputado Simpson, enquanto relator, o senhor afirmou, com razão, que este é um relatório técnico, mas também é um documento importante. A finalidade da proposta da Comissão era actualizar e optimizar o quadro jurídico existente para as estatísticas europeias relativas ao turismo. Tanto os produtores como os utilizadores de estatísticas sobre o turismo pediram este ajustamento. Por conseguinte, o nosso objectivo último é proporcionar estatísticas europeias mensais e anuais relativas à oferta e procura turística utilizando um quadro comum.

A proposta é muito equilibrada em termos das necessidades de dados e dos encargos impostos aos inquiridos e aos administradores. Para o conseguir, foi incluída uma autorização para recolher algumas partes dos dados a título facultativo ou de três em três anos, a fim de adiar a entrada em vigor de determinadas disposições para uma fase posterior e de excluir as empresas mais pequenas.

Depois de um trílogo informal realizado em 12 de Janeiro de 2011 e de mais discussões, como o senhor referiu, Senhor Relator, foi acordado um texto de compromisso entre o Parlamento e o Conselho. Em particular, o Conselho aceitou a exigência adicional do Parlamento de incluir no regulamento a variável relativa à acessibilidade do alojamento turístico para pessoas com mobilidade reduzida.

Todas as alterações ao relatório e ao texto de compromisso são aceitáveis para a Comissão. Consequentemente, eu gostaria de lhe agradecer, Senhor Deputado Simpson, e de agradecer aos relatores-sombra e aos membros da Comissão dos Transportes e do Turismo, pelo vosso trabalho construtivo na proposta. Após uma cooperação frutuosa entre as três instituições, acredito que cumprimos agora o nosso objectivo, que é a criação de um quadro comum para o desenvolvimento, a produção e a disseminação de estatísticas europeias sobre o turismo.

 
  
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  Carlo Fidanza, em nome do Grupo PPE.(IT) Senhor Presidente, Senhora Comissária, caros Colegas, permitam-me que comece por agradecer ao relator pelo seu empenho e pela sua capacidade de síntese política.

O Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) apoiará sem reservas o compromisso alcançado com o Conselho. Este regulamento substitui o texto em vigor desde 1995, que já não reflecte a realidade actual em algumas questões fundamentais, como as novas necessidades e os novos hábitos dos utilizadores, a necessidade de dados mais oportunos e de uma comparabilidade melhorada e a exaustividade do quadro estatístico.

O texto final incorpora todas as prioridades políticas apoiadas pelo PPE durante as negociações; em particular, uma melhor definição das secções do regulamento que podem ser alteradas por actos delegados, a introdução da definição de “deslocações turísticas de um só dia”, que é essencial para incluir na recolha de estatísticas todas as pessoas que viajam num só dia, incluindo assim também o fenómeno do turismo associado a conferências, uma melhor definição das estatísticas a recolher, incluindo as despesas dos turistas, durante as suas viagens, em alimentos e bebidas nos bares e restaurantes, que representam uma parte substancial do nosso sector do turismo, aceites – ainda que apenas numa base voluntária – pelo Conselho, e dados relativos à acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida. O relator já fez notar, e bem, que este é um ponto fundamental para a delegação do Parlamento.

Em conclusão, este regulamento é um elemento importante no âmbito da nova estratégia europeia para o turismo que todas as instituições europeias estão a examinar. Permitirá um quadro jurídico actualizado que acompanhe a evolução do mercado e proporciona uma abordagem mais clara e mais coerente da recolha de dados sobre o turismo e assegurará também um controlo mais eficaz do sector para promover uma melhor compreensão das necessidades dos consumidores.

Agradeço mais uma vez ao senhor deputado Simpson, à Comissão pela iniciativa e ao Conselho pela sua excelente mediação.

 
  
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  Silvia-Adriana Ţicău, em nome do Grupo S&D.(RO) Senhor Presidente, gostaria de felicitar o meu colega, senhor deputado Brian Simpson, por este relatório que cria um quadro comum para o desenvolvimento, a produção e a distribuição de estatísticas europeias sobre o turismo. Cabe aos Estados-Membros recolher, compilar, tratar e transmitir estatísticas europeia harmonizadas sobre a oferta e procura turística. A maioria das empresas do sector do turismo é constituída por pequenas e médias empresas. A sua importância estratégica não se limita apenas ao seu valor económico, antes é necessário reconhecer também, acima de tudo, o potencial considerável que proporcionam em termos de criação de emprego.

De acordo com os dados do Eurostat relativos a 2007, uma em cada três famílias europeias não possui rendimentos suficientes para fazer uma semana de férias anualmente. A crise económica aumentou o número de cidadãos europeus vulneráveis ao risco de pobreza. Consequentemente, houve uma diminuição ainda maior do número de pessoas que podem fazer uma semana de férias anualmente. Penso, portanto, que as estatísticas relativas ao sector do turismo são necessárias no que respeita à avaliação do aspecto social deste sector. O turismo social aumenta o número de turistas europeus e ajuda a contrariar a natureza sazonal do turismo, reforça a ideia de cidadania europeia e fomenta o desenvolvimento regional. As estatísticas relativas ao turismo social permitem à Comissão e aos Estados-Membros identificar as necessidades específicas dos diferentes grupos sociais e elaborar programas adequados.

Ao compilar as estatísticas europeias ao abrigo deste regulamento, as autoridades estatísticas nacionais devem também apresentar dados sobre os fundos utilizados no turismo por cada Estado-Membro e, em particular, sobre o destino dos fundos da UE.

Por último, mas não menos importante, penso que as estatísticas europeias sobre o turismo também devem incluir dados relativos ao pessoal empregado, à sua natureza sazonal, à formação profissional e às qualificações, bem como informações sobre as suas actuais condições de trabalho. Não podemos ter um turismo de elevada qualidade sem pessoal devidamente qualificado.

 
  
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  Giommaria Uggias, em nome do Grupo ALDE.(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de começar por congratular o presidente da comissão, senhor deputado Brian Simpson, pela forma como liderou a comissão neste processo e, sobretudo, como viabilizou a sua conclusão – eu, pelo menos, assim o espero, pois o Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE) votará a favor – e a aprovação em primeira leitura, logo, a conclusão bem sucedida, do regulamento.

Esta tarefa envolve, na realidade, a revisão do regulamento, tendente a criar um quadro comum para a produção de estatísticas em matéria de turismo e, mais especificamente, em todas as suas fases, da compilação ao processamento, tratamento e transmissão dos dados, que facultem um conhecimento óptimo do mundo financeiro que o turismo movimenta e que gira em torno desta actividade.

Senhor Presidente, é claro que desde a Directiva de 1995, antecessora da presente directiva, o turismo registou um crescimento notável e devemos reconhecer, em particular, as grandes perspectivas que existem no que toca à contribuição do sistema económico do turismo para a economia europeia no seu todo, no futuro próximo.

Trabalhei neste processo como relator-sombra do Grupo ALDE, que, como já disse, vai votar a favor. Creio que o relatório Simpson vai ser particularmente popular, graças ao conceito de contas-satélites do turismo, ou seja: à adopção de projectos-piloto que permitirão avaliar o impacto económico em sectores individuais da economia, por outras palavras, aspectos relacionados com as deslocações turísticas de um só dia, o relatório de avaliação quinquenal e a possibilidade, que é na realidade uma necessidade, de se elaborar um relatório quinquenal de avaliação dos efeitos das estatísticas.

Rematarei dizendo que esta iniciativa se liga com as novas responsabilidades no quadro do Tratado de Lisboa e penso que, desta vez, estamos a começar a assumir de modo efectivo as responsabilidades do Parlamento e que procederemos da mesma forma no que toca ao próximo processo a apreciar, que baixará em breve a esta Câmara.

 
  
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  Nikolaos Salavrakos, em nome do Grupo EFD.(EL) Senhor Presidente, é sabido que a União Europeia é o primeiro destino turístico do mundo. O turismo representa 4% do PIB da União, ocupa 2 milhões de empresas e sustenta cerca de 8 milhões de empregos.

Como tal, o relatório do senhor deputado Simpson sobre a proposta de directiva que revê a base jurídica das estatísticas europeias do turismo, apresentada pela Comissão, é importante e surge num momento crucial para o futuro do turismo, atendendo a que a crise económica e as recentes operações militares no Mediterrâneo constituem uma ameaça para o sector e, simultaneamente, criam condições para a deslocação dos fluxos turísticos para destinos seguros na Europa.

Exortamos a Comissão a, para além de compilar estatísticas, integrar todas as medidas relativas ao turismo e aos numerosos sectores que lhe são correlativos, para podermos em última análise valorizar o produto turístico em toda a sua extensão. Na Grécia, o turismo é um pilar da economia, representando 7% do PIB e garantindo 700 000 empregos.

 
  
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  Jim Higgins (PPE).(EN) Senhor Presidente, em qualquer indústria, para se tomarem decisões correctas, é preciso estar-se munido do maior volume de informação e de dados estatísticos possível e assegurar que as regiões apliquem convenientemente o seu dinheiro no desenvolvimento de um produto de enorme potencial.

Saúdo o presente relatório. As estatísticas são absolutamente vitais. Contudo, se não forem passíveis de serem comparadas não têm qualquer préstimo, e este relatório de Brian Simpson vai bastante longe no que respeita a assegurar que a informação que é actualmente coligida, e o será no futuro, seja facilmente acessível e possa ser utilizada de forma válida em benefício da própria indústria.

Saúdo o trabalho desenvolvido pelo senhor deputado Simpson, que, como ele afirmou, tem o apoio unânime da comissão, que está aqui bem representada. Também comungo da sua inquietação face à quantidade de actos delegados que a Comissão tem em vista. Eu preferiria francamente que as alterações aos elementos fundamentais deste quadro fossem adoptadas no âmbito de processos legislativos ordinários. Nós somos deputados dos diferentes países-membros, que "tiram o pulso" à situação e sabem perfeitamente o que se passa nos seus Estados-Membros e, sem qualquer desrespeito à Comissão, gostaria de dizer que quem conhece, verdadeiramente, o produto e o seu potencial somos nós.

Até 2004, desenvolvimento regional, transportes e turismo estiveram todos agregados. Em 2004, essas áreas foram divididas por duas comissões, e agora temos os transportes e o turismo numa e o desenvolvimento regional noutra.

Com a presente fórmula, o turismo continua a ser em grande medida a Gata Borralheira. É uma área de enorme potencial, uma área que pode tornar-se algo ainda maior que aquilo de que estamos a falar. O nosso colega falou em 4% do PIB. Mas, examinando a questão, vemos, por exemplo, que a Europa é o primeiro destino turístico mundial, com 40% do total global das chegadas em 2008. O turismo representa 9,7 milhões de empregos todos os anos.

Portanto, do que estamos a tratar aqui é de um mosaico de países e culturas diferentes, com um potencial enorme. Até agora só pusemos a pontinha do pé na água; ainda mal começámos a explorar o potencial do sector e precisamos de avançar. Para avançarmos e desenvolvermos o turismo, necessitamos acima de tudo de um relatório do tipo do que Brian Simpson elaborou e de trabalhar com base nele.

 
  
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  Inés Ayala Sender (S&D).(ES) Senhor Presidente, gostaria de felicitar calorosamente o presidente, senhor deputado Simpson, pelo acordo que conseguiu alcançar num domínio tão técnico como os das estatísticas do turismo, à força de muito batalhar.

No entanto, Senhor Presidente, este é um sector em que há mais de 2 milhões de empresas, muitas das quais são, naturalmente, pequenas e médias empresas, que asseguram quase 10 milhões de empregos; um sector com uma intensidade do factor trabalho muitíssimo elevada e em que os recursos humanos, e a sua qualidade, assumem uma importância capital; um sector que gera 5% do produto interno bruto da União Europeia.

Estamos, de facto, a falar de um dos mais importantes sectores da economia europeia, tendo em conta que a União Europeia é também o primeiro destino turístico do mundo. Em suma, a União dispõe de uma posição de liderança, que, até há pouco tempo, foi deixada demasiado à mercê dos caprichos do mercado e da evolução das circunstâncias, com as graves desigualdades e o desperdício que isso implica.

O Tratado de Lisboa veio, enfim, dar-nos precisamente a base jurídica de que carecíamos para gizarmos uma nova política de turismo na União Europeia, que o Parlamento Europeu reclamara numa série de projectos-piloto e preparatórios.

No ano passado, a comunicação da Comissão enunciou os novos objectivos a prosseguir com essas competências, e a necessidade de reforçar o sector do turismo mediante uma melhor coordenação e complementaridade com os Estados-Membros.

Ela afirma a necessidade, para esse efeito, de se dispor de dados de melhor qualidade, comparáveis, exaustivos, actualizados e fiáveis, e é por isso, precisamente, que o relatório do senhor deputado Simpson estabelece estas novas directrizes e requisitos. Ele alarga os critérios de definição do turismo em toda a sua diversidade, que não se esgota no turismo de férias e compreende também o turismo social, etc. Frisa a necessidade de se conferir uma maior visibilidade à questão da sua acessibilidade às pessoas com problemas de mobilidade, contempla o factor ambiental, e abre o caminho à possibilidade de se virem a ter em conta as contas-satélites do turismo, a fim de se obter uma visão mais fiável da realidade económica. Abarca também novos elementos e critérios, como as viagens de um dia só e os dados atinentes ao sector da restauração, que assumem grande importância para um país de turismo como a Espanha.

Todos esses novos dados contribuirão para facultar uma compreensão muito mais capaz deste sector, que tão intensivo é em matéria de geração do emprego de que precisamos. Estas novas estatísticas significam que estaremos mais bem colocados para modernizar e enfrentar os desafios futuros de um sector que deve assumir o papel de esteio de uma grande parte da estratégia Europa 2020, sobretudo, no plano da criação intensiva de emprego, que deve ser de boa qualidade.

 
  
  

PRESIDÊNCIA: LÁSZLÓ TŐKÉS
Vice-Presidente

 
  
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  Presidente – Muito obrigado. Tem agora a palavra a senhora deputada Meissner. Dispõe de um minuto, senhora deputada.

 
  
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  Gesine Meissner (ALDE).(DE) Senhor Presidente, antes de mais, gostaria de apresentar os meus sinceros agradecimentos ao senhor deputado Simpson. Nós, na Comissão dos Transportes e do Turismo, quando o nosso presidente elabora um relatório, sabemos logo à partida que não teremos qualquer objecção a levantar-lhe. Ele tem sempre em consideração uma grande multiplicidade de factores e a única coisa que nos resta dizer é: excelente, Brian, estamos em condições de apoiar isso.

Neste caso, foi dito de variadas maneiras que o relatório era de índole técnica. Isso soa a uma perfeita maçada. Para mim, não é maçada nenhuma. Embora seja técnico, descreve o turismo, que é realmente um objectivo económico de grande relevância na Europa. Já foi aqui mencionado o facto de 40% dos viajantes no mundo terem a Europa por destino. Assim, a Europa é uma importante região turística e, consequentemente, é, como é óbvio, vital apurar as razões por que essas pessoas viajam para a Europa.

Se, com as novas competências de que dispomos ao abrigo do Tratado de Lisboa, pretendemos definir um novo quadro europeu, devemos estar familiarizados com os dados e estar, também, em condições de trocá-los de forma harmonizada. É esse o propósito deste relatório, que também foca os novos desenvolvimentos em matéria, por exemplo, de deslocações turísticas de um só dia ou de cicloturismo. Queremos alargá-lo ainda ao nosso património industrial. Tudo isso deve ser abrangido no futuro, para ficarmos efectivamente habilitados a fixar os nossos objectivos. Muito obrigado, pois – estamos perante um bom relatório, que creio podermos apoiar.

 
  
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  Georges Bach (PPE).(FR) Senhor Presidente, Senhora Comissária, penso que todos convimos na importância do turismo. Ele tem um papel muito importante não apenas para os cidadãos da Europa, como também para as pequenas e médias empresas.

Os dados estatísticos revestem-se de uma relevância crucial. A criação de uma base de dados fiável e alargada é um instrumento imprescindível para podermos desenvolver uma política que habilite o turismo a concretizar todo o seu potencial. Congratulo o relator pelo seu trabalho, o meu colega senhor deputado Fidanza já explanou há pouco a posição do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos).

Pela minha parte, queria simplesmente levantar três questões de ordem bastante geral. Em primeiro lugar, penso que devemos utilizar efectivamente os novos meios políticos que o Tratado nos confere para criar valor acrescentado para os Estados-Membros.

Segundo ponto: visto que os diversos fundos financeiros comunitários estão, e vão estar cada vez mais, sob pressão, é fundamental cotejarmos os resultados obtidos pelos diferentes Estados-Membros para optarmos pelas melhores práticas e, assim, estabelecermos um certo grau de harmonização, que é vantajoso para todos.

Terceiro e último ponto: precisamos de desenvolver contas-satélites do turismo, que é uma coisa que o Canadá já tem há anos. Elas permitir-nos-ão determinar com ainda mais eficácia as repercussões para a economia, o emprego, o ambiente e por aí fora, e, assim, dar resposta a uma série de questões em todos os domínios de intervenção conexos com o turismo.

 
  
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  Rareş-Lucian Niculescu (PPE).(RO) Senhor Presidente, considero deplorável a completa ausência de estatísticas oficiais nos sectores do turismo rural e do agroturismo, onde só estão disponíveis dados baseados em estimativas. Em tais circunstâncias, saúdo as medidas avançadas pela Comissão Europeia, tendentes a aumentar a base de conhecimentos socioeconómicos na área do turismo. Desejo também assinalar a importância da plataforma ‘As TIC e o turismo’ proposta pela Comissão. Contudo, penso que é necessário redobrar os esforços com vista ao apetrechamento das zonas rurais com uma infra-estrutura de primeira linha, por exemplo, disponibilizando serviços de Internet de elevado débito.

Os sectores do turismo rural e do agroturismo englobam mais de 500 000 empreendimentos, com um total de camas superior a 6 milhões. Ambos registaram um crescimento médio anual de 10-15% nos últimos anos, tendo contribuído assim de modo decisivo para a melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais e para a diversificação da sua economia.

 
  
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  Jörg Leichtfried (S&D).(EN) Senhor Presidente, em homenagem ao relator, vou arriscar falar em inglês - espero dar conta do recado!

É muito importante, quando pensamos em turismo, reconhecermos a enorme relevância económica que esta actividade já tem no seio da União Europeia. Ele reveste-se também de enorme importância no plano do emprego, especialmente no que respeita às pequenas e médias empresas, que desenvolvem muitas actividades na área do turismo.

Devemos reconhecer igualmente que o turismo não tem apenas aspectos positivos, também gera problemas – problemas ligados com os transportes, o congestionamento das praias, etc. Para resolver essas questões, precisamos de estatísticas de qualidade, de bons dados. Este relatório ajuda-nos nesse ponto. É um relatório de grande qualidade e toda a gente lhe deve dar o seu apoio.

 
  
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  Inés Ayala Sender (S&D).(ES) Senhor Presidente, gostaria simplesmente de contraditar um pouco o que o senhor deputado Leichtfried afirmou para espevitar um bocadinho o debate.

Ao que eu entendi, o senhor deputado Leichtfried terá declarado que o turismo causa problemas de transportes. Eu, por mim, acredito que o transporte beneficia e promove o turismo e que, portanto, nesta altura, em que está em curso uma revisão da rede transeuropeia de transportes, devemos ter isso bem presente, uma vez que há indícios de que o dispor de uma oferta melhor e mais eficiente na área dos transportes, com mais capacidade e menos impacto ambiental, é um elemento essencial para o sector turístico.

Assim, espero que de futuro o financiamento da rede transeuropeia de transportes e os dados a ele inerentes que recebermos também contribuam para melhorar a capacidade do sector do turismo na Europa.

 
  
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  Andreas Mölzer (NI).(DE) Senhor Presidente, seria bom que as questões subjacentes aos factores de sucesso de um destino turístico – ou seja, os motivos que levam a que um destino seja muito procurado, quando noutros se assiste a uma queda do número de visitantes – pudessem ser esclarecidas mediante o recurso a informação estatística. Contudo, esse é um desejo que provavelmente nunca será satisfeito. Há demasiados factores de incerteza, como a meteorologia, que fazem das previsões no campo do turismo um jogo de azar.

Não é possível, sequer, afirmar categoricamente que a criação de novas ligações aéreas aumenta o número de dormidas e não é, ao invés, consequência do aumento da procura por parte dos viajantes. No entanto, as limitações em matéria de disponibilidade e comparabilidade dos dados relativos ao turismo constitui também um problema em sede de planeamento urbanístico. Afinal, nos casos em que seja de prever um potencial aumento do número de visitantes, é importante gerir a situação, para prevenir impactos negativos na população local.

A flexibilidade em matéria de organização do tempo de trabalho e a segurança têm tanta influência no turismo como as transformações sociais. Os factores determinantes em última análise são contudo, provavelmente, a situação económica global e, talvez, o preço do petróleo. Nem as melhores estatísticas europeias podem fazer grande coisa para contrariar os seus efeitos.

 
  
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  Elena Băsescu (PPE).(RO) Senhor Presidente, o relatório do senhor deputado Simpson é um marco importante no que se refere ao quadro jurídico europeu em matéria de estatísticas do turismo. Este, pelo seu elevado potencial, contribui para o emprego e o crescimento económico. A eficiência no tratamento de dados e a comparabilidade das estatísticas disponíveis carecem de ser aperfeiçoadas.

Com o fito de enfrentar a concorrência global no sector do turismo, a Roménia concebeu, em moldes profissionais, uma estratégia de diferenciação face a outros destinos turísticos mundiais. Essa estratégia assenta no desenvolvimento de uma imagem de marca nacional da Roménia, que é um conceito que estamos a utilizar para efeitos de promover junto dos potenciais visitantes a autenticidade das nossas tradições e as paisagens maravilhosas que temos.

Devo frisar que o desenvolvimento do turismo pode contribuir também para a redução das desigualdades regionais na Europa do Sudeste. O enfoque deve, por isso, ser posto na diversidade.

 
  
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  Janusz Władysław Zemke (S&D).(PL) Senhor Presidente, gostaria de salientar que, desafortunadamente, o Parlamento Europeu raras vezes trata de questões do turismo. Um exame mais atento permite-nos concluir que a Comissão dos Transportes e do Turismo dedica 95% do seu tempo a matérias ligadas aos transportes, e apenas 5% a matérias de turismo. Embora apoie plenamente o relatório do senhor deputado Simpson, tenho uma solicitação a fazer: se pretendemos discutir estatísticas, é muito importante que comparemos coisas que sejam comparáveis. O passo seguinte no nosso trabalho deveria consistir em adoptar normas destinadas a sectores específicos, por exemplo, o sector hoteleiro. Importa que fique bem claro se um hotel é de duas, três ou quatro estrelas.

 
  
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  Cecilia Malmström, Membro da Comissão.(EN) Senhor Presidente, permitam-me que diga ao senhor deputado Simpson que o número dos deputados que intervieram num debate sobre um relatório altamente técnico é demonstrativo da relevância do trabalho que ele tem desenvolvido e desta questão.

Não obstante a sua tecnicidade, a revisão deste regulamento, que é muito importante, era indubitavelmente necessária. Será possível também criar um quadro analítico sólido, que nos habilite a decidir com conhecimento de causa em todas as vertentes do turismo que aqui foram mencionadas hoje e em muitas outras ainda. Naturalmente, temos de estar em condições de acompanhar a evolução do turismo por meio das estatísticas.

As três Instituições elaboraram em conjunto uma proposta que estabelece um equilíbrio entre as necessidades de informação, por um lado, e de ter em atenção os encargos impostos aos inquiridos, por outro. Queria felicitar o senhor deputado Simpson pelo seu relatório e agradecer ao Parlamento por este debate.

 
  
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  Brian Simpson, relator.(EN) Senhor Presidente, ouvi com interesse as intervenções dos senhores deputados. Desejo abordar, em particular, a questão que aqui foi suscitada de somente 5% do volume de trabalho da Comissão dos Transportes e do Turismo dizer respeito ao sector do turismo. Isso é verdade em certa medida, mas não se deve a qualquer falta de vontade deste Parlamento de desenvolver um trabalho mais alargado no sector do turismo: deve-se, sim, ao facto de o Conselho e os Estados-Membros não no-lo permitirem. Por conseguinte, se há responsabilidades a imputar nessa matéria, elas devem ser assacadas por inteiro ao Conselho.

Com este relatório, ficamos a dispor de um quadro que faculta os elementos necessários para auxiliar os responsáveis – aqueles a quem cabe decidir no terreno – a planificar e desenvolver a nossa oferta turística na União Europeia. Nós temos um turismo muito diversificado – dos cenários naturais de grande beleza e das praias e do sol ao nosso rico património industrial e cultural –, e os senhores deputados sabem como o património industrial me é caro.

A Europa tem imenso para dar aos visitantes, quer do exterior quer da União Europeia. Considero que este relatório nos assegura condições para, por meio de uma acção de planificação, proporcionar um produto fantástico para as pessoas que nos visitam desfrutarem no seu tempo de lazer.

Agradeço a todos os colegas e à Comissão o trabalho árduo que empreenderam e a palavras amáveis que me dirigiram. Este tipo de cooperação simplifica muito a vida de um relator. Quanto ao ser "refinado", já não estou muito seguro: não é termo que normalmente seja associado à minha pessoa, mas vou aceitá-lo. Posso asseverar-lhes que, como presidente da Comissão dos Transportes e do Turismo, estou desejoso de levar este processo a muito bom porto.

 
  
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  Jörg Leichtfried (S&D).(DE) Senhor Presidente, não sei bem que artigo devo invocar para usar da palavra. Num debate anterior, queixei-me da ausência do Conselho. No entanto, não nos devemos limitar a fazer queixas, devemos manifestar-nos também acerca das coisas positivas. Queria simplesmente assinalar a conduta da senhora comissária hoje e o facto de as suas intervenções terem sido breves, sucintas e competentes no que respeita ao conteúdo – muitos dos seus colegas faziam bem em seguir o exemplo que ela deu, com a sua atitude nesta Câmara.

 
  
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  Presidente. – Está encerrado o debate.

A votação terá lugar Quarta-feira, 6 de Abril de 2011.

Declarações escritas (artigo 149.º)

 
  
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  Sergio Berlato (PPE), por escrito. (IT) O turismo é uma actividade económica importante na União, com grande potencial para contribuir para a criação de emprego e o crescimento económico. Com cerca de 1,8 milhões de pequenas e médias empresas, a contribuição da indústria do turismo para o PIB comunitário é estimada em mais de 5%. O sistema de estatística do turismo é presentemente regulado pela Directiva 95/57/CE, relativa à recolha de informações estatísticas no sector do turismo. Eu creio que, para lá da sua utilidade na monitorização da execução de políticas específicas do sector, a estatística pode dar um contributo também no contexto mais amplo da política regional e de desenvolvimento sustentável. Nas últimas décadas, o sector tem enfrentado grandes desafios, como o aumento da concorrência à escala global, as tendências de evolução demográfica, constrangimentos de carácter ambiental, a distribuição sazonal dos fluxos turísticos e o recurso cada vez mais frequente a novas tecnologias de informação e comunicação por parte dos clientes. Penso que o reconhecimento do papel crucial da estatística no plano do desenvolvimento de políticas de turismo mais eficazes aos níveis europeu, nacional, regional e local, deve ter como principal objectivo a consolidação do sector comunitário do turismo, mediante uma acção coordenada a nível da União tendente a complementar os esforços individuais dos Estados-Membros.

 
  
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  Vilija Blinkevičiūtė (S&D), por escrito.(LT) O turismo europeu passou recentemente por uma situação económica difícil, que foi agravada pela erupção vulcânica ocorrida na Islândia no ano transacto, dado que a interrupção do tráfego aéreo em virtude da formação de nuvens de cinzas vulcânicas teve grande impacto na circulação na Europa, afectando de forma considerável companhias de aviação, agências de viagem e operadores turísticos, além dos próprios turistas. Por conseguinte, é muito importante melhorar e definir um novo quadro para a política do turismo na Europa. Por outro lado, o sector está confrontado com dificuldades crescentes e novos desafios, como a concorrência, as tendências de evolução demográfica, as alterações climáticas e os constrangimentos ambientais, e a distribuição sazonal dos fluxos turísticos, que têm de ser abordados ao nível tanto da União Europeia como dos Estados-Membros. É importante salientar que o turismo é uma actividade económica de enorme relevância, com um grande impacto no crescimento económico e na criação de emprego na Europa. Consequentemente, urge actualizar e optimizar o regime jurídico da estatística europeia em matéria de turismo e reforçar o sector turístico da UE por meio de propostas e iniciativas específicas que complementem os programas dos Estados-Membros. O turismo está, igualmente, a assumir uma importância crescente na vida dos cidadãos europeus, que viajam em número cada vez maior, tanto em lazer como em trabalho. Além disso, este é um sector que está muito ligado ao património cultural e natural e às tradições e culturas contemporâneas da União Europeia. Consequentemente, cumpre definir um novo quadro de acção com vista ao reforço da sua competitividade e da sua capacidade de crescimento sustentável.

 
  
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  Ian Hudghton (Verts/ALE), por escrito.(EN) O dia 6 de Abril, conhecido por Dia do Tartan, é uma data apropriada para a votação de um relatório sobre turismo. É o dia que a Escócia dedica à sua diáspora na América do Norte e em que incita os seus amigos norte-americanos a visitá-la. Coincide com o aniversário da assinatura da declaração de independência da Escócia, a Declaração de Arbroath. Esse documento secular resume bem os princípios que orientam o meu trabalho nesta Assembleia: ‘It is in truth not for glory, nor riches, nor honours that we are fighting, but for freedom – for that alone, which no honest man gives up but with life itself’ (Não lutamos, em verdade, por glória ou honrarias, mas pela liberdade – e por ela só, bem pelo qual todo o homem de honra dá a vida).

 
  
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  Petru Constantin Luhan (PPE), por escrito.(RO) Actualmente, fala-se cada vez mais na necessidade de reforçar a competitividade global da UE; o turismo é uma das actividades socioeconómicas mais importantes, gerando aproximadamente 5% do PIB da União Europeia. Para garantir o desenvolvimento de um sector do turismo de alta qualidade, sustentável e responsável, é absolutamente necessário actualizar e aperfeiçoar o enquadramento jurídico da estatística europeia nesta área. Melhorando a qualidade da informação estatística e assegurando a sua fiabilidade e comparabilidade, munir-nos-emos de uma base sólida para a tomada de decisões em sede de concepção de políticas e instrumentos financeiros da UE.

Considero que devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para continuarmos a ser o primeiro destino turístico do mundo. Para isso, precisamos de aproveitar ao máximo todas as possibilidades de financiamento. A este propósito, insto o executivo europeu a desenvolver e mobilizar instrumentos e programas especificamente dirigidos a apoiar o desenvolvimento do turismo na Europa, em consonância com o disposto na estratégia Europa 2020.

 
  
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  Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz (PPE), por escrito.(PL) Considero que o actual sistema de recolha de informações estatísticas em matéria de turismo não está à altura das novas exigências com que hoje estamos confrontados nem do elevado ritmo de evolução da oferta turística ou dos hábitos dos turistas. É, pois, adequado que o relatório tenha em conta realidades como as escapadas ou as reservas de viagens pela Internet. A actualização e optimização do quadro legal em matéria de recolha de informações estatísticas no sector do turismo na UE reveste-se de enorme importância nesse capítulo. As estatísticas e os indicadores sociais e económicos são demonstrativos do actual peso do turismo no conjunto da economia europeia. É igualmente vital propor a inserção de uma disposição que imponha a obrigação de coligir dados relativos à acessibilidade da infra-estrutura turística a pessoas com mobilidade reduzida.

 
  
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  Bogusław Sonik (PPE), por escrito.(PL) Na minha qualidade de Vice-presidente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, gostaria de destacar a relevância do sector do turismo no plano do desenvolvimento económico, social e cultural da Europa. As estatísticas europeias neste domínio, a par das preocupações de protecção do ambiente, podem desempenhar um papel fundamental na elaboração de uma estratégia europeia nesta área. Dispor de dados fiáveis que sejam objecto do devido tratamento é essencial para se definir um quadro de acção que permita maximizar o lucro e gerir os riscos ambientais. Sou de opinião que uma das matérias em que devemos centrar a nossa atenção deve ser a recolha de dados referentes ao desenvolvimento e à situação actual do agroturismo e do ecoturismo. O intercâmbio europeu de melhores práticas é também essencial a um desenvolvimento dinâmico deste sector ímpar. Para poderem corresponder às nossas expectativas, os responsáveis e os empreendedores europeus precisam de dados actualizados e fidedignos, que levem em consideração as mutações tecnológicas e as novas tendências de comportamento do consumidor. É de assinalar que o Tratado de Lisboa atribuiu novas competências ao Parlamento Europeu a fim de estimular a adopção de medidas neste domínio e que, por via disso, o Parlamento tem uma palavra a dizer na revisão do regime normativo deste sector. Espero que isso contribua para garantir que o trabalho de desenvolvimento de uma estratégia de turismo sustentável progrida num clima construtivo.

 
  
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  Dominique Vlasto (PPE), por escrito.(FR) Com o Tratado de Lisboa, o turismo passou a ser, de pleno direito, uma área da responsabilidade da Comunidade, pelo que devemos tomar esta matéria a nosso cargo. A presente proposta de regulamento permite-nos actualizar os instrumentos disponíveis, a fim de melhorar a visibilidade e aumentar a capacidade de atracção da Europa como destino turístico de excelência. Ao desenvolver o turismo, seja profissional ou de lazer, estamos a ajudar a reanimar a economia e a estimular o crescimento e a criação de emprego. Desta forma, contaremos com bases de dados fiáveis e eficientes para uso das autoridades públicas e dos profissionais do sector, que nos habilitarão a adaptar a oferta de serviços às expectativas dos turistas, numa altura em que os padrões de consumo mudaram e evoluíram e em que a competição se está a tornar ainda mais forte nesta indústria economicamente atractiva e geradora de emprego. Isso facultar-nos-á informação precisa, preciosa para as discussões que vamos ter em sede de definição das directrizes a adoptar em matéria de política europeia do turismo. Por estes motivos, apoiei esta proposta. Obrigada.

 
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