Relato integral dos debates

Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 - Estrasburgo

Cimeira UE-Rússia (debate)

  Laima Liucija Andrikienė (PPE). – (LT) Senhora Presidente, peço aos líderes das instituições da UE que não se esqueçam dos direitos humanos na Cimeira UE-Rússia que amanhã se inicia. É evidente que o respeito pelos direitos humanos é uma base meritória, sem a qual seria impossível uma parceria estratégica e a modernização das relações entre a UE e a Rússia.

O caso concreto que temos de discutir é o acórdão do tribunal de Moscovo em 24 de Maio no sentido de indeferir o recurso interposto por Mikhail Khodorkovsky e Platon Lebedev contra a nova condenação a sete anos. Em pleno século XXI, ainda estamos a assistir a um julgamento vergonhoso, cujas condenações não são redigidas em tribunal. E isto acontece num país ligado à UE através da chamada parceria estratégica. O acórdão do tribunal de Moscovo revelou uma vez mais graves falhas no sistema judicial russo e reforçou a opinião de que castiga aqueles que na Rússia têm ambições políticas, mas cujas opiniões não coincidem com as do Kremlin.

O acórdão redigido em 31 de Maio pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e as violações da Convenção Europeia dos Direitos do Homem na Rússia são factos que devem igualmente ser debatidos.

Nós, deputados do Parlamento Europeu, devemos afirmar claramente que, se o Presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, quiser vir ao Parlamento Europeu, deve fazê-lo acompanhado do prisioneiro de consciência, Mikhail Khodorkovsky, já que essa seria a estratégia e a táctica mais eficazes para a modernização da Rússia. O Presidente Medvedev e o prisioneiro de consciência, Mikhail Khodorkovsky, juntos no Parlamento Europeu – seria uma visão merecedora não só da atenção dos meios de comunicação mundiais como também uma prova de apoio sincero à sociedade democrática.