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Proċedura : 2010/0280(COD)
Ċiklu ta' ħajja waqt sessjoni
Ċikli relatati mad-dokumenti :

Testi mressqa :

A7-0178/2011

Dibattiti :

PV 22/06/2011 - 16
PV 22/06/2011 - 18
CRE 22/06/2011 - 16
CRE 22/06/2011 - 18

Votazzjonijiet :

PV 23/06/2011 - 12.17
Spjegazzjoni tal-votazzjoni
Spjegazzjoni tal-votazzjoni
Spjegazzjoni tal-votazzjoni
Spjegazzjoni tal-votazzjoni
PV 28/09/2011 - 4.8
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Spjegazzjoni tal-votazzjoni
Spjegazzjoni tal-votazzjoni

Testi adottati :

P7_TA(2011)0291
P7_TA(2011)0421

Rapporti verbatim tad-dibattiti
L-Erbgħa, 22 ta' Ġunju 2011 - Brussell Edizzjoni riveduta

16. Il-prevenzjoni u l-korrezzjoni tal-iżbilanċi makroekonomiċi - L-implimentazzjoni tal-proċedura ta' defiċit eċċessiv - Ir-rekwiżiti għall-oqfsa baġitarji tal-Istati Membri - Is-sorveljanza baġitarja fiż-żona tal-euro - Is-sorveljanza ta' pożizzjonijiet baġitarji u s-sorveljanza u l-koordinazzjoni ta' politika ekonomika - Miżuri ta' infurzar biex jikkoreġu żbilanċi makroekonomiċi eċċessivi fiż-żona tal-euro (dibattitu)
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  Elnök. − A következő pont együttes vita a következő jelentésekről:

– az Elisa Ferreira által a Gazdasági és Monetáris Bizottság nevében készített jelentés a makrogazdasági egyensúlytalanságok megelőzéséről és korrigálásáról (COM(2010)0527 - C7-0301/2010 - 2010/0281(COD)) (A7-0183/2011)

– a Diogo Feio által a Gazdasági és Monetáris Bizottság nevében készített jelentés a túlzott hiány esetén követendő eljárás végrehajtásáról (COM(2010)0522 - 2010/0276(CNS)) (A7-0179/2011)

– a Vicky Ford által a Gazdasági és Monetáris Bizottság nevében készített jelentés a tagállamok költségvetési kereteire vonatkozó követelményekről (COM(2010)0523 - 2010/0277(NLE)) (A7-0184/2011)

– a Sylvie Goulard által a Gazdasági és Monetáris Bizottság nevében készített jelentés a költségvetési felügyeletről az euróövezetben (COM(2010)0524 - C7-0298/2010 - 2010/0278(COD)) (A7-0180/2011)

– a Corien Wortmann-Kool által a Gazdasági és Monetáris Bizottság nevében készített jelentés a költségvetési egyenleg felügyeletéről és a gazdaságpolitikák felügyeletéről és összehangolásáról (COM(2010)0526 - C7-0300/2010 - 2010/0280(COD)) (A7-0178/2011), valamint

– a Carl Haglund által a Gazdasági és Monetáris Bizottság nevében készített jelentés az euróövezetben tapasztalható túlzott makrogazdasági egyensúlytalanságok korrigálását célzó végrehajtási intézkedésekről (COM(2010)0525 - C7-0299/2010 - 2010/0279(COD)) (A7-0182/2011)

 
  
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  Elisa Ferreira, relatora. − O pacote da governação económica, na sua componente de Pacto de Estabilidade, não é, na opinião do Grupo Socialista, a resposta de que a Europa necessita neste momento de crise estrutural. Ele revisita, de facto, o Pacto de Estabilidade, mas não para alterar a sua essência. Revisita-o para alargar as exigências e reforçar as sanções.

Pareceria mais útil assumir que o Pacto é impossível de cumprir se as economias não crescerem e, em particular, se houver uma crise. Estes deviam ser os temas no centro da agenda política. Deveríamos tratar uma política e instrumentos de gestão de crise nos países da zona euro e, outro tema, como evitar que a evolução persistentemente divergente das economias do euro destrua a moeda única. Sem resolver estas questões, o Pacto, como alguém disse, torna-se estúpido. No entanto, no pacote há uma luz de esperança: a nova iniciativa que se propõe identificar e corrigir, antes que se transformem em problemas insolúveis, os desequilíbrios macroeconómicos que se acumulam, em particular na zona euro.

O Parlamento quis e soube assumir completamente as suas responsabilidades de co-legislador. O texto que vamos votar reflecte um consenso alargado, que só foi possível graças a uma enorme capacidade de trabalho e espírito de compromisso que, na qualidade de relatora, agradeço a todos os colegas de todos os grupos políticos, em particular aos meus relatores-sombra, entre os quais me permito destacar Carl Haglund, de quem fui também relatora-sombra.

A fase de trílogos foi longa e trabalhosa e o acordo, infelizmente não total, a que chegámos, fica a dever-se à Presidência húngara, na pessoa de András Kármán, à Comissão, na pessoa do Comissário Olli Rehn, e a todos os nossos colaboradores. Sejamos francos: identificar desequilíbrios macroeconómicos é um processo complexo e completamente novo. Mais do que sancionar, importa identificar competentemente os riscos, saber se eles são da responsabilidade do país ou se resultam de impactos vindos do exterior e importa fazer recomendações correctas, a tempo e exequíveis.

Depois do processo negocial, o score board, isto é, o conjunto de indicadores negociado, inclui não só indicadores financeiros e nominais, mas também indicadores da economia real. Confiamos também em que a Comissão respeite escrupulosamente o compromisso do Considerando 6-A, que envolve o Parlamento, ao lado do Conselho, em futuros processos de revisão. A interpretação também não será automática, mas inteligente através de in-depth reviews, que são exigentes para a Comissão, mas necessárias.

As recomendações da Comissão terão de garantir a coerência com todos os restantes documentos estratégicos, mas caberá ao país a primeira responsabilidade pelas propostas de solução a implementar. O reforço das competências do Parlamento Europeu, do envolvimento dos parceiros sociais e o respeito pelas práticas de contratação colectiva foram garantidos. A existência de sanções, que teríamos preferido aligeirar, mas às quais tivemos de aceder no contexto dos compromissos, é justificada por atitudes de falta de cooperação e não por incapacidade de os países atingirem os objectivos, e tem, por outro lado, um carácter gradual que é importante.

Resta, para um acordo, um elemento de bloqueio fundamental. O reconhecimento de que num mercado interno, numa zona monetária, faz sentido que as variações observadas nos indicadores do score board sejam observadas quer elas sejam positivas quer negativas e que défice e superávite devem ser objecto de observação, mesmo que, obviamente, não originem recomendações semelhantes. Fizemos todos (deputados individuais, grupos políticos e instituições) um longo caminho. Está à vista um acordo em torno de um texto equilibrado e de qualidade. Faço apenas votos de que o espírito de compromisso que nos trouxe até aqui nos leve a um acordo final.

 
  
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  Diogo Feio, relator. − Este é mais um momento de um trabalho extraordinário que tem sido feito no Parlamento Europeu. Não poderia, neste momento, deixar de saudar a Corien, a Sylvie, o Carl, a Elisa e a Vicky, que foram comigo relatores em todo este pacote da governação económica. Deixo também uma palavra muito especial aos vários relatores-sombra que nos ajudaram nas nossas tarefas e, por fim, saúdo o extraordinário trabalho que o Conselho fez em relação a esta matéria, referindo, em especial, o Andràs Kármán, que muito nos acompanhou, e o seu Comissário Olli Rehn, que também teve uma participação preciosa em todo este processo.

A minha primeira palavra é uma palavra de confiança, pela positiva. Este pacote da governação económica deve demonstrar que a Europa é capaz, que a Europa é capaz de ultrapassar as dificuldades, que a Europa é capaz de precaver problemas futuros. É por isso que tenho muita confiança naquilo que vai suceder nos próximos dias em relação a esta legislação sobre a governação económica. É possível, no Pacto de Estabilidade e Crescimento de que fui relator na parte correctiva, juntar à ideia de estabilidade e disciplina orçamental a ideia de crescimento. É possível inovar com o procedimento de desequilíbrios macroeconómicos. É possível ultrapassar uma lógica que seja de um simples mecanismo de sanções e é por isso mesmo que a aprovação deste pacote da governação económica levará a mais Europa e a melhor Europa.

Este pacote da governação económica trouxe-nos, por exemplo, em relação à parte correctiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento, uma aplicação mais inteligente desse mesmo Pacto: a atenção ao critério da dívida, a introdução de uma média para a redução da dívida, que seja feita em três anos, criando a possibilidade de flexibilidade no cumprimento das regras; uma lista mais detalhada e mais apropriada de factores relevantes que a Comissão deve ter em conta na análise que faz sobre a situação financeira dos Estados; a introdução de um período transitório de três anos para a implementação do critério da dívida.

Mas também há outros aspectos que quero aqui salientar e que têm a ver com outros relatórios. Porque sempre trabalhámos em conjunto, eu não posso deixar de referir a importante introdução de um regime do Semestre Europeu na parte preventiva, nem de salientar que a parte preventiva é essencial e que as sanções só devem aparecer como último passo de todo este procedimento: a introdução da simetria na análise dos indicadores macroeconómicos, a possibilidade de existência de um estudo sobre os eurotítulos, pela Comissão Europeia, até ao final deste ano, uma visão integrada das sanções como último passo quer em relação aos desequilíbrios macroeconómicos quer em relação ao Pacto de Estabilidade e Crescimento e a matéria da introdução da maioria qualificada invertida nas decisões do Conselho. Todos estes passos foram dados como papel essencial do Parlamento Europeu.

É por isso que, neste preciso momento, nós podemos deixar uma mensagem muito clara aos nossos cidadãos. Essa mensagem é a seguinte: estamos a preparar um aparelho institucional para prevenir futuras crises. A Europa, com este pacote da governação económica, ficará mais bem preparada. A Europa, com este pacote da governação económica, dá um passo essencial para que a nossa economia possa crescer de uma forma firme.

 
  
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  Vicky Ford, rapporteur. − Mr President, I would like to start by thanking the European Council. We can all see the incredibly sensitive situation in Europe and especially in the euro zone which has required different countries to work together in a way that has never been seen before. We can see the vital need to improve competitiveness and rebuild public finances in a sustainable manner.

Over recent days, weeks and months, we have constantly seen ministers from Member States coming together to try to help find ways out of each other’s individual problems. In addition, never before have I seen such a desire from members of the public to understand where public money is spent. So let me first talk about the directive that I have worked on.

The directive sets out a series of requirements in accounting statistics, forecasting and budgetary processes. Let us not forget that inadequate budget planning and inaccurate information compounded this crisis.

It is a Council directive, not a co-legislative report, and the Council has debated this extensively. Member States themselves have agreed that they will adopt fiscal planning horizons of at least three years to include all levels of government and government funds in their budget processes and ensure that information on, for example, contingent liabilities is disclosed. Accounting and forecasting performance will be independently evaluated.

Let me say that many of the Member States already comply with large parts of this directive, but implementing this minimum series of requirements will introduce discipline and restore confidence, and is a first small step back on the path to stability in public finances.

In addition, Member States themselves have agreed that they will each introduce their own legislation on fiscal rules – not necessarily German constitution debt breaks – but rules tailor-made in each country to keep them in line with their obligations under the Treaty. Now this is sensitive as well because different countries have different obligations under the Treaty and for that reason that section does not apply to the UK.

During the negotiations on the wider ‘six pack’ a number of suggestions for improving this Council directive were made, many by the European Central Bank and by Members of this House. The Council has worked in good faith to try and improve the directive where appropriate and improve transparency, but without stepping on the sensitive issues relating to individual national constitutions.

Briefly on the other directives. Through these negotiations I have tried to be constructive in allowing euro zone Member States in particular to set up what rules and sanctions they see necessary to underpin their stability. I have not supported colleagues who think the solution is just a stronger role for the European Parliament.

Over the weekend and on Monday night, the Council tried to offer a final compromise on an outstanding issue of votes in the European Council. Whilst this is not, in my opinion, a deeply significant issue in my own Member State – as we do not intend to join the euro and resulting fines do not apply to us – it is an extremely difficult and contentious issue in many countries, including those who intend to join.

This is a time to try to understand each other’s problems but also respect each other’s differences. Earlier this week I warned colleagues that heading into a direct confrontation between Parliament and the Council on an issue that I did not believe I could explain to any man on the street would not be a responsible position of this Parliament. Indeed, I said I thought it would be irresponsible.

And this Parliament’s approach on that issue is not supported by many of my group’s members. I cannot support Parliament’s changes to the Council text on the macroeconomic imbalances and I would like to see in the weeks ahead more clarity on the different positions between euro zone and non-euro-zone Member States.

 
  
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  Sylvie Goulard, rapporteure. − Monsieur le Président, nous avons eu de très nombreux trilogues, parfois nocturnes, avec les collègues, la Commission et la présidence hongroise. Je tiens d'abord à remercier les collègues et tous ces partenaires pour le travail qui a été accompli en commun.

Le message qui nous est venu du conseil Ecofin c'est que chacun doit prendre ses responsabilités. J'ai envie de répondre: "chiche, prenons vraiment nos responsabilités", pas avec des effets d'annonce, pas pour dire que nous avons eu un accord rapidement, mais en ayant à l'esprit les problèmes de la zone euro et de l'Union européenne en matière économique et en essayant d'apporter les vraies solutions. En tout cas, cela aura été le fil rouge de ces négociations pour mon groupe et je pense que ni les marchés ni les citoyens ne croiraient à des solutions rapides mais peu profondes.

Notre analyse est qu'il faut une amélioration considérable. Nous avons d'ailleurs, je crois, déjà atteint un certain nombre des objectifs que nous nous étions fixés. Je rappelle d'ailleurs que nous ne sommes pas les seuls à les avoir souhaités: la Banque centrale a demandé à plusieurs reprises que le Parlement puisse renforcer encore des propositions déjà courageuses de la Commission. Nous avons donc consolidé la discipline, cela a été une de nos lignes directrices, pas pour le plaisir de la discipline, mais parce que quand des règles communes dans une communauté de droit sont violées, la monnaie commune est en danger. Nous avons introduit des sanctions pour fraude – je crois que c'est une leçon que nous avons dû malheureusement tirer des premières années de vie de l'euro. Nous avons, comme l'a dit Mme Ford, tenté aussi de mettre de l'ordre dans les procédures budgétaires nationales, ne serait-ce que pour pouvoir comparer ce qui se fait dans les différents pays. Mais pour moi, un point était très important: c'est que si nous allons devant les citoyens en disant simplement "nous avons renforcé l'automaticité", comme on dit dans les journaux, eh bien, ils auront l'impression qu'une espèce de machine incompréhensible se déclenche à Bruxelles pour leur taper dessus quand quelque chose ne va pas.

Si nous voulons plus de discipline, il faut qu'elle soit plus intelligente, et surtout qu'il y ait plus de débats démocratiques et plus de discussions par-delà les frontières. C'est pourquoi nous avons proposé – et je remercie tous les collègues qui m'ont soutenue là-dessus – d'instaurer ce que l'on appelle le dialogue économique, qu'il faut ramener à ses justes proportions. Il n'y a aucun risque pour les constitutions nationales, il y a simplement la volonté que, notamment à l'intérieur de la zone euro, mais aussi dans l'Union à vingt-sept, nous nous parlions un peu plus et que ce Parlement puisse être le lieu de ce dialogue transparent entre le niveau européen et les États membres, qu'il permette notamment à ceux-ci d'exprimer leurs difficultés, d'expliquer leur situation: il y a des pays en rattrapage, il y a des pays plus avancés, il y a des pays périphériques, il y a des pays dont la démographie est plus forte, et il est important d'avoir conscience de tout cela. Je suis ravie de voir que cette semaine, dans la presse allemande, M. Habermas a encore insisté sur la nécessité absolue d'augmenter la légitimation démocratique. J'aurais envie de dire à Mme Ford: "Nous ne plaidons pas ici pour un renforcement de nos pouvoirs, nous plaidons pour un rôle accru pour ceux que le peuple envoie à Bruxelles défendre ses intérêts".

Il y a d'autres points importants, notamment dans le volet macroéconomique, parce que je crois qu'il est important que tous les États membres soient soumis à cette surveillance commune. La symétrie est donc un point important, le Conseil devrait le comprendre: une symétrie intelligente, qui fasse la différence entre des situations de déficit et de surplus, mais une symétrie tout de même.

Je terminerai sur les Eurosecurities, les euro-obligations, qui sont l'un des points que j'ai poussés. Je voudrais lancer un appel à tous les responsables de tous les groupes politiques: on ne peut pas dire qu'on est favorable aux euro-obligations et voter contre. On peut dire qu'on voudrait plus, et moi-même je voudrais plus, mais j'apprécie énormément les efforts que le Commissaire Rehn est prêt à faire. Il avait lui-même, en mai 2010, je le rappelle, parce qu'il s'agit du respect du droit d'initiative de la Commission, fait des propositions. Nous souhaitons les remettre en selle.

Nous voulons que l'euro joue enfin son rôle de monnaie mondiale, qu'il y ait un marché liquide, important, baissant le coût de l'endettement, et que cet endettement puisse être commun, pour une partie bien sûr limitée de notre dette, à terme, avec un vrai outil de discipline sur le marché. Donc, j'espère que nous aurons demain un bon vote et que cette question sera abordée par tous ceux qui se disent favorables aux euro-obligations avec l'ouverture d'esprit nécessaire et non des biais idéologiques.

 
  
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  Corien Wortmann-Kool, Rapporteur. − Voorzitter, als er één ding duidelijk is, is het dat Europa een stevig fundament nodig heeft om in de toekomst een nieuwe eurocrisis te voorkomen en duurzame economische groei zeker te stellen. Daarom is onze PPE-Fractie tevreden over de resultaten die we tot nu toe hebben behaald in het wetgevingspakket over economische governance. Ik wil graag alle collega's, rapporteurs, schaduwrapporteurs, medewerkers, staf, iedereen van harte danken voor de vele uren die wij met elkaar hieraan besteed hebben om dit te bereiken, want het Europees Parlement heeft in zijn mandaat een stevige ambitieuze positie ingenomen. Graag wil ik het Hongaarse voorzitterschap, in het bijzonder András Kámán, hartelijk danken voor zijn inzet om de verschillen tussen de Raad en het Parlement te overbruggen. U in persoon hebt het immers mogelijk gemaakt dat nu voor 98% overeenstemming is bereikt, mede dankzij de nuttige steun van commissaris Rehn en zijn staf. Een uitstekend resultaat, maar het was niet eenvoudig.

We stemmen morgen over de verslagen. Mijn fractie wil zich ervoor inzetten dat wordt voortgebouwd op de grote mate van overeenstemming die we hebben bereikt. Ik hoop dat we de komende weken de laatste verschillen kunnen overbruggen zodat we nog vóór de zomer een akkoord kunnen sluiten. Dat is heel belangrijk, want mijn fractie streeft naar een eindstemming in de plenaire vergadering van juli.

De onrust op de financiële markten duurt voort en we moeten urgent een oplossing zoeken voor de schuldencrisis in een aantal landen. Het is echter - en daar ligt nu onze taak als medewetgever - even urgent dat Europa daadkracht toont in de besluitvorming over een ambitieus stabiliteitspact en economische governance. Een besluit nog vóór de zomer is cruciaal om het vertrouwen in de euro te herstellen, want al in 2003 werd het stabiliteits- en groeipact niet gerespecteerd. In plaats van de spelregels te handhaven, werden ze juist verruimd en daaraan moet nu een einde komen. Het gaat om geloofwaardige wetgeving en geen onderonsjes tussen lidstaten om boetes te ontlopen. Als lidstaten geen effectieve actie nemen om hun verplichtingen na te komen en tekorten terug te dringen - dat zijn verplichtingen die ze nota bene zelf zijn aangegaan - dan moet besluitvorming effectief zijn. Daarom heeft dit Parlement de omgekeerde stemprocedure voorgesteld.

Laten we wel zijn, de toverformule van onze links collega's, de golden rule, zal de oplossing niet brengen. Een geldboom bestaat helaas niet en de tijd van gemakkelijke oplossingen en pijnloze keuzes hebben we achter ons gelaten. Daarom pleit de PPE voor duurzame overheidsfinanciën en niet het toestaan van 5 of 6% begrotingstekort. Een schuldenlast - daar zien we nu de pijnlijke bewijzen van - staat de economische groei in de weg, niet alleen in onze Europese landen, maar ook in de Verenigde Staten.

Voorzitter, er is een stevig fundament nodig en daarom ben ik blij dat de Raad de preventieve arm van de voorstellen heeft overgenomen, te weten dat lidstaten de nationale eigen verantwoordelijkheid moeten versterken en de nationale parlementen erbij moeten betrekken, duidelijke termijnen en procedures en controlebezoeken, meer openbare rapporten, peer pressure, openbare debatten in dit Parlement in plaats van de beslotenheid van de Raad. Natuurlijk is er de belangrijke verworvenheid van het Europese semester, want we willen banen en groei.

Voorzitter, we staan voor een belangrijke historische dag. Morgen in dit Parlement zijn wij bereid onze verantwoordelijkheid te nemen. Ik zie een Socialistische Fractie en een Groene Fractie die een blokkade willen opwerpen. De sfeer van compromis betreft alleen het eigen verslag. Voorzitter, dat is niet een sfeer van compromis. Ik wil alle collega's die duurzame overheidsfinanciën belangrijk vinden, oproepen om morgen de zes verslagen te steunen. Het is niet de einduitslag, want morgen is een stap op weg naar overleg met de Raad om de laatste hordes op te ruimen op weg - hopelijk - naar een akkoord in juli.

 
  
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  Carl Haglund, föredragande. − Herr talman! Jag tycker att de händelser som vi har kunnat följa den här veckan, både i rådet och de länder som brottas med mycket allvarliga ekonomiska problem åter visar varför det paket vi nu behandlar är så viktigt. Om vi inte klarar av att gå vidare med dessa frågor kommer problemen att fortsätta snarare än att lösas. Jag tror också det är viktigt att minnas vad som hände 2005 då man borde ha handlat och visat att det är inte okej att bryta mot de gemensamma spärreglerna. Det gjorde man inte, utan istället ändrade man reglerna. Nu är det dags att rätta till detta.

Det här paketet är viktigt. Jag vill rikta ett stort tack till mina kolleger. Vi har jobbat hårt tillsammans. Som har sagts flera gånger är vi mycket nära målet, men samtidigt gäller det att klara av omröstningarna idag och i juli. Jag vill även passa på och tacka András Kármán från det ungerska ordförandeskapet som gjort ett jättebra arbete. Det uppskattar vi verkligen. Jag vill som sagt även tacka mina kolleger och särskilt Elisa Ferreira. Vi har gjort ett jättebra arbete med att skapa en makroekonomisk övervakning som är någonting nytt, och som kompletterar det arbete som görs med att hålla den gemensamma valutan flytande. Det är någonting som Europa behöver.

Vi går tillbaka till år 2005. Europaparlamentet kräver fortfarande att vi ska nå en lösning när det gäller det som vi kallar reversed qualified majority. Varför? Jo, därför att vi har konstaterat att om vi inte har ett tillräckligt automatiskt beslutssystem i rådet så fattas inte de beslut som är nödvändiga. Det har vi inte råd med längre. Där har vi fortfarande en fråga som är olöst, men jag hoppas att rådet klarar av att föra en seriös diskussion om vad det här egentligen handlar om. Europeiska rådet möts nu på torsdag och fredag. Det kan inte vara så att man av prestigeorsaker låter bli att fatta beslut om sådant som alla vet är nödvändigt. Det kan heller inte vara så att vissa större medlemsländer tror att de på förhand kan komma överens om saker och att positionen sedan är låst. Rådet ska fatta verkliga beslut och lagstiftningen ska beslutas i samråd med Europaparlamentet. Nu har rådet möjlighet att fatta kloka beslut och jag är säker på att Europaparlamentet kan bidra till att man hittar rätt.

När det gäller den makroekonomiska delen vill jag för det första understryka att tack vare det arbete som vi har gjort i parlamentet har vi ett förslag som vi har enats om med rådet och som både är tillräckligt transparent och som innehåller en lösning som är tillräckligt automatisk. Jag tror att denna lösning gör att vi också i framtiden kan känna oss trygga när det gäller eurosamarbetet och möjligheten att rätta till sådana ekonomiska problem i ett enskilt land som annars kan leda till att hela euroområdet sätts på spel. Jag tycker att det är bra att vi i vårt betänkande skapar ett system för att hantera länder som bryter mot sina åtaganden, det vill säga ett krav på att problemen måste rättas till direkt. Första gången man har brutit mot ett löfte blir landet tvunget att betala en så kallad pantsumma, en interest-bearing deposit som vi har kallat det på engelska. Det här är nödvändigt. Vi kan inte ge en sådan signal att man lovar att göra en viss sak men sedan låter bli att göra det, utan påföljd. Tyvärr var det så det ursprungliga förslaget såg ut. Jag är glad att vi kunnat rätta till det. Det här är en principiellt viktig fråga. Samtidigt har vi också tagit tag i problemet med fusk, att andra länder förs bakom ljuset, det vi har kallat för fraud. Det här är också jätteviktigt. Jag tycker att Europaparlamentet har gjort ett gott arbete i denna del.

Som flera talare konstaterat är det en mycket viktig omröstning som ska genomföras imorgon. Jag tror att den kommer att gå bra. Jag hoppas att Europeiska rådet i slutet av veckan och veckan därpå kan föra en seriös diskussion om vad vi kan göra för att nå en uppgörelse. Det kommer vi i parlamentet också att göra. Då kan vi få den lagstiftning Europa så väl behöver. Det är helt avgörande för att vi ska kunna fortsätta ha en gemensam valuta.

 
  
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  András Kármán, President-in-Office of the Council. − Mr President, before I go into the substance, I would like to express my sincere appreciation to the Chair of the Committee on Economic and Monetary Affairs, the rapporteurs, the shadow rapporteurs and all representatives of the political groups who actively participated in the process for all their valuable contributions. I am equally thankful to the Commission, and the Commissioner himself, for their efforts to facilitate discussions, not only during the trilogues here in Parliament but within the Council too.

The six legislative texts on economic governance have been the number one priority of the Hungarian Presidency. I must emphasise that it was not the individual decision of the Presidency to designate this file as the top priority. The Commission’s initiative has also been supported by the Heads of State and Government of the 27 Member States. If we want to build a stronger euro, this governance package is an essential building block in that process.

The world economy, including Europe, has experienced the worst crisis since the Great Depression and we have had to draw the necessary conclusions. We have to realise that the shock would have long-lasting effects unless we eliminate the core roots of the crisis. Many of the lessons to be learned are addressed by the six legislative proposals put forward by the Commission last September. More emphasis will be put on prevention in order to avoid the need for harmful procyclical policies in bad economic times.

So far the Stability and Growth Pact (SGP) has concentrated on deficit but this has not prevented the accumulation of high debt, so from now on more attention will be paid to the debt criteria. The lesson was learned that procedures have not been stringent and automatic enough. That is why we are also addressing these questions here, in order to strengthen the credibility of the Pact. We have also realised that coordination of fiscal policies through the SGP might not be sufficient in a Union sharing a single currency so we have agreed to introduce a new mechanism to tackle macroeconomic imbalances, which will be treated on the same footing as fiscal imbalances.

In order to better and more deeply reflect the requirements of the Treaty in national procedures of Member States, we are about to adopt rules improving the quality of national budgetary frameworks.

I am confident that the objectives of both Parliament and the Council are the same, namely to strengthen the economic governance of the EU and the euro area, prevent future crises and build a stronger framework for economic governance in the euro area and the EU as a whole.

After an intensive round of trilogues with the rapporteurs and discussions at the Council, the Council modified its general approach on Monday. The result of this process was communicated to the European Parliament by a letter sent the next day, 21 June. I share the view that during the trilogues the quality of the text has improved a lot, and that the package has become stronger and more coherent. This is especially the case in terms of increased transparency and accountability and the more stringent and automatic application of the procedures.

Firstly, let me mention the major elements as regards increased transparency and accountability. We are to describe the European semester in the legal text including the ample involvement of Parliament in the process. We have added provisions specifying the process of economic dialogue among European institutions including the European Parliament, the Council and individual Member States. The European Parliament would be involved on the same footing as the Council in the setting up and functioning of the scoreboard of indicators for an alert mechanism in the prevention and correction of macroeconomic imbalances. Regarding the governance cycle and the surveillance procedure, we fully respect the very important role of relevant national stakeholders, including social partners.

Secondly, turning to the issue relating to a more stringent and automatic application of the procedures, let me mention the following: an additional sanction, an interest-bearing deposit for Member States in the excessive imbalance procedure, would be introduced. This has been a missing link in the procedures and it completes the procedure in a very logical way, similar to that provided for in the budgetary surveillance. An additional fine for Member States falsifying their fiscal statistics is also provided for, at the initiative of the Parliament. The application of reverse qualified majority voting is expanded to the recommendation on prevention and correction of macroeconomic imbalances. Moreover, in the preventive arm of the Stability and Growth Pact, we make provision for a review of the expansion of reverse qualified majority voting. At the same time, the already existing comply-or-explain procedure would be enhanced. In deciding on the staff in the SGP, the Council is expected, as a rule, to follow the recommendations and proposals of the Commission or to explain its position publicly.

The Presidency believes that the compromise reached during the trilogues reflects a good, balanced and comprehensive approach. We think that all parties have a strong interest in reaching a swift agreement. I regret that the proposal put forward to the plenary is different from the compromise we arrived at after a series of negotiation rounds and does not take into account the final compromise offer of the Council. At the same time, I am grateful for your wise approach that the Parliament still leaves open the possibility to have a first reading agreement shortly. It is high time that Europe joined forces and the Union is ready to live up to expectations. All the markets and investors are vigilant and would like to see whether we can deliver or not. The swift and timely adoption of the package is a must for all of us.

 
  
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  Olli Rehn, Vice-President of the Commission. − President, honourable Members, let me first thank the Chair of the Committee on Economic and Monetary Affairs Sharon Bowles, rapporteurs Corien Wortmann-Kool, Elisa Ferreira, Vicky Ford, Sylvie Goulard, Diogo Feio and Carl Haglund, as well as the shadow rapporteurs who all played a major part in the negotiations. The Chair, the rapporteurs and the shadow rapporteurs have all represented this House with great distinction.

I also highly appreciate the outstanding role played by State Secretary András Kármán, who represented the Hungarian Presidency with such skill and determination. And I dare to say that I am very proud of my team in the Commission and I will thank them once we have reached the destination, with your help of course.

I warmly welcome the texts that you have finalised. In the course of the trilogues, Parliament’s negotiators have improved the Commission’s proposals in many important respects. And you have gained a good many important improvements from the Council.

The Commission supports the texts which you are about to vote on, and we can welcome and agree on all of your amendments. As we know, the Council agrees with almost all of them. But it did so with some exceptions which present quite a challenge – let me come back to that in a moment.

There is no time to set out all the gains made by Parliament in these negotiations: my staff have made me a summary list of no less than 50 major improvements won by you.

For instance, you have codified the European Semester, you have set up a structured economic dialogue, providing for a prominent role for Parliament throughout the European Semester. You have achieved the opportunity for detailed discussion of country-specific situations at every key decision-making stage of the policy cycle, including confirmation of Parliament’s right to initiate dialogue with individual Member States. In all parts of the legislation you have won a better information flow to Parliament and more transparency. You have got a commitment from the Commission to do a study on euro securities within six months of the entry into force of this legislation. This will be accompanied by a Commission declaration, the text of which you have seen, setting out the scope for that report. I will come back to that as well. The Commission will also commit itself in this declaration to reviewing the intergovernmental nature of the European Stabilisation Mechanism by mid-2014.

You have got reverse qualified majority voting in a number of important cases – to improve the automaticity of decision-making – as the rule in the corrective arm of the Pact, where 24 Member States out of 27 now find themselves unfortunately. You have also won an equal role for Parliament in determining the scoreboard for detecting possible macroeconomic imbalances, and you have inserted firm guarantees on social dialogue, respect for national traditions on collective agreements, wage formation, and the role of social partners, which we fully share.

There are going to be tough fines for statistical fraud and guarantees of independence for national statistical authorities. You have introduced earlier sanctions in the excessive imbalances procedure. I could go on and on.

In your first legislative encounter with Ecofin as a co-legislator in economic policy, you achieved almost all of your most important objectives. This is a very good result for Parliament and for Europe.

On euro securities, in the context of this package I will only confirm what I said at the trilogue on 15 June. The Commission intends to present a report to Parliament and the Council on the setting up of a system of common issuance of European sovereign bonds, or euro securities, under joint and several liability, in line with Article 8a(5) of the regulation on the enforcement of budgetary surveillance in the euro area and within six months of the entry into force of that Regulation. These euro securities would aim to strengthen fiscal discipline and increase stability through markets as well as, by taking advantage of the increase in liquidity, ensuring that the Member States enjoying the highest credit standards would not suffer from higher interest rates. The report will, if appropriate, be accompanied by legislative proposals.

In other words, in our view such a report on euro securities goes hand in glove with and only makes sense with the prospective reinforcement of economic governance in line with this package now under deliberation.

Let me say a few words on the next steps. I am worried. Should the package not be agreed, neither the Council nor Parliament should think that they can successfully shift the responsibility onto the other. That will not work. People watching the decision-making from outside are not interested in the smallest detail. If we fail – and I say we and I really mean us all – they will simply say that ‘Europe’ has failed. Europe would fail and people’s trust in the capacity of Europe to address their real problems would suffer a huge blow.

Moreover, neither institution should imagine even for a moment that – whether for tactical or substantive reasons – they might get a better deal in the second reading. The Presidency has very skilfully extracted compromises from the Council that would most likely not appear on the table again if a first reading agreement could not be achieved.

Actually only one issue remains open: the scope of reverse qualified majority voting. I believe you are all aware of the efforts we have made. The Commission supports reverse qualified majority voting. So does the ECB and a number of Member States, but not all of them and not in all places. The Council has already agreed to reverse qualified majority voting in five out of six decisions where it is legally possible. On the remaining one, there is a disagreement between Parliament and the Council. I believe a solution can and must be found. Therefore I appeal to you to seek a constructive solution on the remaining point in the next few days and I appeal to the Council too, to respond with a constructive approach on their part.

I can reassure you that the Commission will work until the last minute, the last second, to find a satisfactory solution. Reinforced economic governance in Europe is simply too important to fail on this final remaining issue.

Let us recall that the Council is about to sign the treaty on the European Stability Mechanism (ESM) which focuses on correction. But the ESM will only complement the new framework for reinforced economic surveillance, which focuses on prevention and is of primary essence because it will substantially reduce the probability of crises such as we have experienced emerging in the future.

Let me conclude with a simple message. If there is no agreement this week and no vote by the latest in July, it will be a very bad deal for Europe and for Europe’s citizens. And it would only result in frustration, bitterness and a worse outcome for everyone if we must come back to these files in September.

You have agreed on 99.9% of the substance. I now ask both sides to go the last few centimetres to reach an agreement with the other. It is of paramount importance, since this package really is the cornerstone of our comprehensive response to the crisis that is still ongoing. It is absolutely crucial for the credibility of the European Union to conclude the package before the summer break, and then move on and put it into effective use.

 
  
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  Pervenche Berès, rapporteur pour avis de la commission de l'emploi et des affaires sociales. − Monsieur le Président, Monsieur le Président en exercice du Conseil, Monsieur le Commissaire, chers collègues, au nom de la commission de l'emploi et des affaires sociales, je voudrais faire trois séries de remarques.

La première, c'est qu'au moment où nous adoptons ce paquet sur la gouvernance économique, nous devons prendre en compte l'ensemble du traité de Lisbonne. Or, le traité de Lisbonne fait de la prise en considération des objectifs liés à la promotion d'un niveau élevé d'emploi, à la garantie d'une protection sociale adéquate et à la lutte contre l'exclusion sociale une finalité transversale qui s'impose aussi sur ce paquet de gouvernance économique, et j'ai parfois l'impression – permettez-moi de le dire – que cette finalité a été reléguée au deuxième rang.

C'est aussi la raison pour laquelle la commission de l'emploi et des affaires sociales avait souhaité que l'ensemble de ce paquet repose non seulement sur l'article 121 du traité, qui traite de la coordination des politiques économiques, mais qu'il s'appuie également sur l'article 148 qui traite des politiques de l'emploi dans l'articulation qui existe entre la responsabilité des États membres et le niveau européen. C'est la raison aussi pour laquelle nous pensons que, à l'échelle européenne, la question du rôle du Conseil EPSCO, à côté de celui de l'Ecofin, doit absolument être garantie.

Car – et j'en viens à ma deuxième série de remarques – si nous révisons le pacte de stabilité avec pour seul objectif celui d'une gouvernance qui satisferait les agences de notation, nous raterions le rendez-vous que nous avons avec l'histoire de l'Union économique et monétaire. L'histoire nous impose aujourd'hui d'avoir une approche beaucoup plus globale et de vérifier au service de quels objectifs cette gouvernance économique doit être mise en place.

Bien sûr, il faudra réduire la dette, mais il faudra aussi permettre que cette gouvernance économique nous assure le succès de la stratégie Europe 2020. Et c'est là qu'il nous semble que d'autres approches auraient été possibles. Comment se fait-il que seules les dépenses de retraite puissent être considérées de manière spéciale lorsque vous évaluerez, Monsieur le Commissaire, les objectifs budgétaires à moyen terme des États membres? Comment se fait-il que cette considération spéciale ne puisse pas aussi bénéficier aux dépenses d'avenir que représentent les dépenses en matière d'éducation, les dépenses que nous devons engager pour la lutte contre l'exclusion sociale, objectif que vous avez fixé et que nous avons retenu dans la stratégie Europe 2020? Comment se fait-il qu'un tel objectif et qu'une telle approche ne s'appliquent pas aussi aux dépenses de recherche, de développement et d'infrastructure?

Ma troisième série d'observations porte sur le fonctionnement de la surveillance macroéconomique. Elle est, pour nous, un acquis essentiel de ce paquet, mais il faut dès lors qu'elle s'applique de manière symétrique. Enfin, pour nous, ici, au Parlement européen, l'enjeu, au fond – Mme Ford nous a dit que c'était une bataille de pouvoir: non, ce n'est pas une bataille de pouvoir –, c'est un enjeu démocratique. Si nous voulons qu'il existe une gouvernance économique européenne, il doit exister un espace de débat public, de démocratie européenne pour faire fonctionner cette politique économique européenne. À cet égard, je dois dire que votre refus, le refus du Conseil de voir le Parlement européen intervenir, à travers des actes délégués, dans la définition des indicateurs macroéconomiques, ne me paraît pas une bonne approche.

 
  
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  Sari Essayah, for David Casa, rapporteur for the opinion of the Committee on Employment and Social Affairs. − Mr President, Mr Casa has asked me to speak on his behalf because he is not able to be here at this time.

Many of the amendments from the Committee on Employment and Social Affairs have been taken into account by the six-pack rapporteurs. We are sending the message that a society can only have a healthy economy when its members are able to contribute fully to its development. A healthy economy is the basis for a good level of employment and social policies, and vice versa, a good level of employment and social policies are preconditions for a healthy economy. Those Member States which had the most prudent fiscal policies and growth strategies are now performing best. This is the proof that fiscal stability leads to growth and employment.

We need to respect the rules of the Stability and Growth Pact. It is essential to achieve growth and jobs and to prevent the debt burden being placed on our children and future generations. We have to understand that every euro used in paying interest on the public debt is one which does not go towards investment in education, social security and other fields that provide a necessary environment for the good development of the economy and for the well-being of the people. Therefore it is essential that our indebtedness in the Member States is reduced as soon as possible.

 
  
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  Herbert Dorfmann, im Namen der PPE-Fraktion. – Herr Präsident, geschätzte Kollegen! Für die wirtschaftliche Lage, in der wir uns derzeit im Euro-Währungsgebiet und in der Europäischen Union insgesamt befinden, gibt es sicher viele Gründe, von denen zwei ganz besonders herausstechen. Erstens haben wir im Grunde viel zu spät erkannt, wohin das ökonomische Schiff Europas segelt. Zweitens, sobald wir es erkannt haben, hat sich vor allem der Rat lange geweigert, die notwendigen Maßnahmen, die der Stabilitäts- und Wachstumspakt eigentlich vorsieht, einzuleiten und auch die notwendigen Sanktionen zu verhängen. Um es salopp zu sagen: Die Reißleine wurde ganz einfach nicht gezogen.

Diese beiden Probleme sollte die neue Regelung über die makroökonomische Aufsicht bewältigen. Einerseits sollte es uns also gelingen, anhand eines vollkommen neuen Systems makroökonomische Ungleichgewichte frühzeitig zu erkennen, und andererseits sollte man dann auch schnell handeln können. Wir haben einen guten Scoreboard entwickelt, auch in einer langen Diskussion. Ich möchte der Berichterstatterin, Lisa Ferreira, herzlich danken, auch für die Kooperation, die sie dabei an den Tag gelegt hat.

Es muss schon gewährleistet sein, dass Sofortmaßnahmen gegen Ungleichgewichte unternommen werden. Gerade deswegen ist es notwendig, dass hier ein Mechanismus entwickelt wird, der nicht politisch torpediert werden kann. Deswegen ist der Einsatz der umgekehrten Mehrheit so wichtig und so existenziell für das Parlament.

Wenn wir das Instrument effizient umsetzen wollen, dann ist das selbstverständlich eine Verlagerung der Kompetenzen von den Hauptstädten hierher nach Brüssel. Aber das ist in einer Wirtschafts- und Währungsunion höchstwahrscheinlich auch notwendig. Nur wenn die Bürger in Europa sehen, dass wir jetzt effektiv handeln, dass wir aus den Fehlern, die wir gemacht haben, auch lernen, nur dann werden wir diesen Vertrauenseinbruch, den wir derzeit erleben, auch wieder überwinden.

Ich kann zusagen, dass meine Fraktion morgen den Bericht Ferreira unterstützen wird.

 
  
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  Stephen Hughes, on behalf of the S&D Group. – Mr President, you will not find many members in this room who disagree with the need to drag down debt and deficits to reasonable levels in the years ahead. My group certainly takes the view that we need to do that.

This is not about political confrontation between fiscally virtuous or fiscally irresponsible Members in this House. The division between you and us and between progressives and conservatives here in the House is about how we return to sound public finances, at what economic and social cost, at what cost for the future ability of Europe to compete in a global market. You stick to the idea, Commissioner, that there is no alternative to your austerity-only agenda. We think that this is very wrong. In our view, your approach and that of the right-wing majority in the Council pose the biggest threat to the very future of the European idea because they are destroying the notion of belonging to a community, the notions of solidarity and cohesion.

The vast majority of the millions who have lost their jobs during this crisis are unemployed still today. What message does the Council and Commission have for them? Or for the millions whose jobs are in jeopardy or who are living in poverty? What message for the hundreds of millions of people who are suffering as a result of cutbacks in public provision, in healthcare, in education? What message for them? What message from the Council this week? Well, I expect nothing quite frankly, nothing.

This week’s Council will not produce a single ray of hope for hardworking people, for the unemployed or the young people who are hurting so much. They have been unfairly and severely hit by the crisis that was not of their making and now they will be hit again to repair the damage they did not cause.

Your political and economic agenda is totally unacceptable to us on this side of the House. Throughout the legislative process, we have suggested sensible and balanced amendments to the Commission’s proposals, we have proposed firmly connecting national reform and stability and growth programmes using the first as a solid vehicle for the necessary promotion of public investment We made proposals to maintain sensible levels of productive public investment and we have proposed making the new rules clearly anti-cyclical. I could go on, but the reality is that today’s economic and social agenda has been hijacked by the right. There is not even space for moderate political approaches, let alone more progressive ones.

And please, Commissioner Rehn, do not tell me that these policies I am denouncing are being pursued by socialist governments. You know, at a time when even the strongest economies in Europe need to bow to the demands of an irresponsible and increasingly dangerous financial sector, that no Member State can change this agenda alone.

In the end, I wonder who will benefit from the decisions that will be made this week. It seems to me that the only people who will benefit are those who have caused the whole mess in the first place, the financial sector, and I think that is a disgrace.

 
  
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  Sharon Bowles, on behalf of the ALDE Group. – Mr President, so far we have found agreement on almost all of the package and have demonstrated that codecision is working, with thanks to the hard work of the Hungarian Presidency and of course to András Kármán in particular, and to the Parliament negotiating team and the Commission.

The Presidency and Commission have already highlighted numerous – I think it was 50 – Parliament additions. These include a legal framework for the Semester and surveillance of national reform programmes, independence of national statistical offices and fines for fraud, Commission surveillance missions, an economic dialogue between all stakeholders, and substantially greater transparency throughout.

We cannot conceal, though, that there have been significant differences in the negotiation of the package. For my part, I do not see this as political grandstanding but rather the search for ownership, to enable ownership by the people. What divides us in Parliament differs from our issues with the Council but, however difficult it may be, we have to stand up to our democratic duty. It is this House that will confer ownership.

Some prefer intergovernmentalism. Given that the agreed text is acknowledged as better than the Council general approach, this does not make sense. Nor does it make sense in the search for ownership – so distinctly missing in much of the response to the crisis and so much a consequence of intergovernmental decisions. From the realisation that the Stability Fund facilities had to be larger, to recognising the fact that punitive interest rates do not give sustainability and the chance to return to the markets, this House has not been afraid to lead and the Council has followed.

We are stronger when we work together and I believe the final differences can be resolved.

 
  
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  Ivo Strejček, za skupinu ECR. – Pane předsedající, balík šesti návrhů, které mají zlepšit disciplínu uvnitř eurozóny, se opírá o přesvědčení, že nově vzniklou přísnější architekturu nadnárodního dohledu budou členské státy více dodržovat. Považuji za problematické uvažovat tímto směrem zejména proto, že do současnosti nebyli někteří členové schopni dodržovat a účinně vynucovat plnění pravidel měkčích. Dovolte mi, abych zmínil čtyři body, které považuji za sporné.

Prvním bodem je reverse qualified majority voting, o kterém tady byla již mnohokrát řeč. Hlasování tzv. obrácenou kvalifikovanou většinou považujeme za výjimečný nástroj, jehož použití musí být vždy řádně a důsledně vysvětleno, a musí být řádně prozkoumáno, zda jeho použití není v rozporu s primárním právem.

Nesouhlasíme se zvýšením počtu oblastí dohledových procedur, ve kterých je použití hlasování obrácenou kvalifikovanou většinou navrženo. Navrhovaný postup zvyšuje politickou moc Komise a Evropského parlamentu na úkor Rady a národních autorit, což nechceme.

Pokud jde o dohledové mise, mám vážné výhrady k návrhu dohledových misí, neboť budou složeny především z úředníků Evropské komise a budou jim svěřeny významné pravomoci, aniž by členové těchto misí měli jakýkoli politický mandát. To je principiální výhrada. Lidé, byť s dobrými úmysly, kteří nepodléhají veřejné kontrole svými voliči, nemohou provádět dohled nad hlavami národních politických orgánů či nejvyšších národních institucí.

Scoreboard, pokus sestavit na nadnárodní úrovni seznam makroekonomických ukazatelů a na jejich základě posuzovat schopnost národních vlád a jejich ekonomik vypořádat se s ekonomickými imbalancemi, je diskutabilní. Současná situace v Řecku je dobrým příkladem toho, že recepty na řešení situace, které jsou nadiktovány zvenčí, budí odpor domácího obyvatelstva a jsou jedním ze zdrojů stupňování sociálního napětí.

 
  
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  Philippe Lamberts, au nom du groupe Verts/ALE. – Monsieur le Président, les Verts veulent une gouvernance économique. Pas pour faire plaisir, pas pour faire joli sur la photo, mais tout simplement pour, en bâtissant sur l'euro, donner aux Européens les instruments qui leur permettront de répondre aux défis du XXIe siècle, à savoir assurer une existence décente à tout un chacun, et pas juste aux happy few, et le faire, et c'est ça qui est neuf évidemment, dans les limites physiques de la planète.

À ce titre, nous soutenons les textes sur les cadres budgétaires et le pilier macroéconomique du paquet "gouvernance économique". L'ensemble des indicateurs qui ont été retenus nous semblent acceptables, même si nous aurions bien voulu y voir figurer les inégalités de revenus, qui sont un symptôme très clair du mauvais fonctionnement à la fois de l'économie et de la société et qui devraient donc être un indicateur d'alerte.

Notre accord sur le volet macroéconomique est cependant conditionné au fait – et je me tourne vers le Conseil – que la symétrie soit bien maintenue. Autrement dit, pour nous, tous les États membres doivent être logés à la même enseigne, aussi bien ceux qui sont en déficit courant, par exemple, que ceux qui sont en surplus. Il n'y a pas de raison de mettre en place des traitements de faveur, les surplus des uns étant les déficits des autres.

Sur le paquet de stabilité et de croissance, nous ne pouvons quant à nous accepter un instrument dont l'unique résultat est et sera l'austérité, l'austérité, l'austérité, c'est-à-dire qui reviendra finalement à faire payer le prix de la crise aux plus vulnérables dans nos sociétés, et à eux seuls.

Nous voulions un équilibre, non pas en réduisant la discipline budgétaire, mais en lui adjoignant une discipline d'investissement. Notre proposition était de rendre contraignants et également contraignants, aussi contraignants que les normes budgétaires ou de déficit, les objectifs que l'Europe s'est donnés dans la stratégie Europe 2020. Je regrette que, dans ce Parlement, il ne se soit pas trouvé une majorité pour soutenir finalement le fait qu'on rende cette stratégie un peu sérieuse.

Nous aurions pu accepter de voter ce paquet de stabilité et de croissance, en l'état, s'il s'était accompagné d'un paquet fiscal ambitieux, combinant une taxe sur les transactions financières, une taxation de l'énergie, une taxation juste des entreprises transnationales et, bien sûr, une lutte contre la fraude fiscale, de manière à donner aux États membres et à l'Union les moyens de leurs ambitions. De cela, il n'y a même pas l'ombre, il n'y a rien. Le pipeline est aussi vide que vide, malgré les déclarations, aujourd'hui encore, de M. Barroso.

Je vais dire ceci à la droite: vous avez choisi de faire une majorité étriquée avec les eurosceptiques – c'est votre choix – pour pouvoir faire une gouvernance économique qui, je vous le dis déjà, est injuste et sera inefficace.

Nous vous donnons donc rendez-vous, soit dans ce Parlement lorsque votre accord avec les eurosceptiques aura sombré, soit dans les urnes en France en 2012 et en Allemagne en 2013, et je pense que les électeurs nous donneront raison.

 
  
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  Jürgen Klute, im Namen der GUE/NGL-Fraktion. – Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Eine Wirtschaftsregierung fordern wir auch in unserem Programm zur Europawahl 2009. Allerdings unterscheiden sich unsere Vorstellungen, die wir als Linke von einer Wirtschaftsregierung haben, deutlich von dem, was das Paket der Economic Governance, das jetzt auf den Tisch gelegt worden ist, beinhaltet.

Wirtschaftsregierung, das heißt für uns, der Wirtschaft klare Regeln vorzugeben und Grenzen zu ziehen. Das heißt für uns zum Beispiel die Unterbindung von Lohndumping, von Steuerdumping oder das Festlegen sozialer Mindeststandards, um Wettbewerbsverzerrungen auf dem Arbeitsmarkt zu unterbinden. Und natürlich bedeutet Wirtschaftsregierung für uns auch eine effiziente Regulierung der Finanzmärkte.

Davon ist in dem Paket der Economic Governance nichts zu finden. Vielmehr erweckt das Paket in der jetzt vorliegenden Fassung den Eindruck, dass es vor allem unter dem Druck der Rating-Agenturen auf die südeuropäischen Euro-Staaten zustande gekommen ist. Es etabliert, wie am Beispiel Griechenlands, Portugals und Spaniens schon jetzt abzulesen ist, eine radikale Sparpolitik mit schwer absehbaren Folgen für die Zukunft des europäischen Projekts insgesamt. Die radikale Sparpolitik treibt zurzeit Bürger und Bürgerinnen in Griechenland, in Portugal, in Spanien, aber auch in nordeuropäischen Ländern zurück in einen in Europa längst überwunden geglaubten unseligen Nationalismus.

Die durchaus berechtigten Verbesserungen gegenüber den ursprünglichen Kommissionsvorschlägen, die im Ausschuss für Wirtschaft und Währung ausgearbeitet worden sind und über die dort abgestimmt worden ist – insbesondere im Bericht von Elisa Ferreira –, sind unter dem Druck des Rates weitgehend wieder gestrichen und zusammengedampft worden. Gänzlich inakzeptabel ist aus unserer Sicht die Streichung der delegierten Rechtsakte im Bericht Ferreira. Damit hat das Europäische Parlament zukünftig keinen Einfluss mehr auf die Umgehensweise mit makroökonomischen Ungleichgewichten. Dies bleibt der Kommission vorbehalten. Mit Demokratie hat das wenig zu tun und noch weniger mit einem sozialen und zukunftsfähigen Europa!

Aus unserer Sicht ist das Paket der Economic Governance – zumindest in der vorliegenden Form – die falsche Antwort auf die Krise, mit der wir es zu tun haben. Deshalb werden wir dem Paket in der vorliegenden Form auch nicht zustimmen.

 
  
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  Claudio Morganti, a nome del gruppo EFD. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, signor Commissario Rehn, con l'introduzione dell'euro non era forse ben chiaro cosa comportasse la perdita della politica monetaria per uno Stato. Oggi ne stiamo vedendo drammaticamente le conseguenze in Grecia.

L'area dell'euro non era e non è diventata un'area monetaria ottimale e un paese colpito dalla crisi ha maggiore difficoltà a risollevarsi e rischia di trascinare nel baratro anche gli altri Stati. Da Maastricht in poi erano già previsti alcuni criteri per prevenire situazioni pericolose e abbiamo visto come siano miseramente falliti. La Grecia nel 1999 non rispettava alcun criterio e solo due anni dopo era già nell'euro. Il Portogallo, inoltre, era stato il primo paese a ricevere ammonimenti nel 2002 riguardo alla sua situazione di deficit.

Anche in passato, quindi, vi erano stati segnali, ma le conseguenze rischiano ora di pagarle tutti i cittadini europei. Siamo quindi in attesa di vedere se queste nuove misure siano meno utili. Probabilmente sono l'ultima possibilità prima di decretare il definitivo fallimento della politica economica comunitaria.

 
  
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  Hans-Peter Martin (NI). - Herr Präsident! Das Drama um die Europäische Union wendet sich in Richtung Tragödie. Morgen kommt es möglicherweise auf jede Stimme an. Wie kann ich als jemand, der von 500 000 Wählerinnen und Wählern aus Österreich direkt gewählt worden ist, ja zu diesem Paket sagen?

Eine Wirtschaftsregierung kann man mittlerweile auch durchaus bestimmten europaskeptischen Menschen vermitteln, aber wie denn, wenn sie nicht demokratisch legitimiert ist und wenn sie nicht kontrollierbar ist? Wie soll es denn funktionieren, wenn auf der einen Seite de facto ein Protektorat eingerichtet wird – Griechenland – und auf der anderen Seite quasi der Steuerzahler aus leistungsstarken Nationen über diese Umwege der EZB, der Bad Banks, der Anleihen geplündert wird? Wie kann man Menschen vermitteln, die fest davon überzeugt waren, dass der Schilling, die Mark nicht aufgegeben wird, dass wir jetzt plötzlich, weil eben die Banken nicht kontrolliert werden – Herr Hughes aus Großbritannien, schön, dass die Sozialdemokraten da jetzt auch draufkommen –, Eurobonds brauchen? Ich kann mir das nur dann vorstellen, wenn man endlich zugibt und sagt, wir hätten, wir hätten, wir hätten seinerzeit, dass man die Fehler einräumt und neben dieses brennende Haus Europa endlich die Vision stellt, in der wir in der Globalisierung bestehen können.

Das kann ich aber mit dem vorliegenden Paket nicht erkennen, und darum wird es so schwierig, von Einzelpunkten abgesehen, dem verantwortungsbewusst zuzustimmen.

 
  
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  Krišjānis Kariņš (PPE). - Paldies, priekšsēdētāj! Ir novērots, ka mājas parasti projektē cilvēki ar augstāko izglītību, bet parasti ceļ cilvēki, kuriem ir labi ja vidusskolas izglītība. Ja pie mājas celtniecības vēl gadās celtnieks, kas ir vai nu neprātīgs, vai negodīgs un pamatos neielej pietiekamo betona daudzumu, kas ir paredzēts projektā, tad šī māja sašķobīsies. Eirozonas gadījumā pamati, stabilitātes pamati, tika ielikti ar stabilitātes un izaugsmes paktu. Diemžēl ir sanācis tā, ka vairākas dalībvalstis – līdzīgi kā varbūt tie slinkie vai nevīžīgie celtnieki – neievēroja šo stabilitātes paktu un veidoja pārmērīgi lielus valdības parādus, budžeta deficītus. Kad tad uznāca pasaules ekonomikas krīze, šī eirozonas māja sāka šķobīties. Ja tā eirozona būtu māja, tad, loģiski, mums būtu no jauna jāpārstrādā un jāuzbūvē pamati. Šajā gadījumā mums ir šī te izstrādātā ekonomikas pārvaldības likumdošanas pakotne, kas mums kā stiprināti pamati būtu jāpieņem, lai nākotnē, nākot nākamai vētrai, eirozona nevarētu nošķobīties. Un, ja mēs padomājam, kā izskatās šī šķobīšanās, mums atliek tikai paskatīties uz notikumiem Grieķijā. Kolēģi, mums ir jāizvairās no tā, ka nākotnē mūsu māja varētu vēlreiz šķobīties, un tas risinājums ir pieņemt izstrādāto ekonomikas pārvaldības likumdošanas pakotni. Paldies par uzmanību!

 
  
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  Udo Bullmann (S&D). - Herr Präsident! Ich möchte zu Beginn meiner Ausführungen eine Frage an Kommissar Rehn und auch an Herrn Kármán vom Rat richten dürfen. Beide haben davon gesprochen, es sei noch eine Frage offen in der Auseinandersetzung zwischen Mehrheit des Parlaments und dem Rat. Ich habe diese Woche zur Kenntnis genommen, dass der Rat einer Formulierung im Bericht der sozialdemokratischen Berichterstatterin Elisa Ferreira widersprochen hat, wo es um den symmetrischen Ansatz geht. Können Sie berichten, dass dieses Problem geklärt ist, weil der Rat der Berichterstatterin zugestimmt hat? In der Tat, dann hätten Sie noch ein Problem zwischen der Mehrheit hier und dem Rat. Oder haben Sie vergessen, das zu erwähnen? Dann würde ich das auch gerne wissen, denn dann würde ich denken, dass das aus Ihrer Sicht unwichtig ist. Ich hätte dazu gerne von beiden am Ende dieser Diskussion eine Aufklärung.

Wenn ich den beiden konservativen Fraktionen hier im Hause zuhöre und auch den Liberalen, dann habe ich den Eindruck, dass die Welt in Ordnung ist, wenn wir das verabschieden, was sie hier vorgelegt haben. Das ist leider falsch. Die Welt ist danach schlechter und nicht besser, weil sie aus der Chance, mehr gemeinsame Wirtschaftspolitik in Europa zu stiften, einen Austeritätspakt gemacht haben. Das ist schlecht, weil es für eine Politik steht, die aus dem letzten Jahrhundert stammt, weil es für einen Ansatz von vorgestern steht, der lediglich von der Technik des Politikmachens über Sanktionsregime verfügt, aber keineswegs über Anreize, über intelligente Steuerungsverfahren, über balancierte Ansätze wie wir sie vertreten haben. Wir haben hinreichend von verschiedenen Seiten des Hauses pragmatische Vorschläge unterbreitet, um hier ein ausgewogenes Paket vorzulegen.

Es ist natürlich barer Unsinn, wenn Kollegin Wortmann-Kool ausführen möchte, Grüne und Sozialdemokraten würden hier etwas blockieren. Das Gegenteil ist der Fall! Verehrte Kolleginnen und Kollegen von der EVP – die Sie gerade entweder der Kommission nachlaufen oder dem Rat – wir sind ja nicht zum Abnicken hier, sondern zum selber Denken, das ist der Auftrag der Wählerinnen und Wähler –, ich muss Sie einmal fragen: Sie können im Moment doch gar nicht beurteilen, ob ein Mitgliedstaat Panzer kauft, Kampfflugzeuge oder in sein Erziehungssystem von morgen investiert. Sie sind doch gar nicht in der Lage, eine qualitative Bewertung der Haushaltspolitik vorzunehmen. Das in der Tat wollten wir Ihnen an die Hand geben. Wir wollten einen intelligenteren Pakt, der der Kommission mehr Möglichkeiten der Einflussnahme gibt. Ich verstehe in keiner Weise, warum Herr Rehn dem nicht zustimmt, mehr Möglichkeiten der Einflussnahme, eine moderne Wirtschaftspolitik unter Hinweis auf EU-2020-Ziele im Interesse der Bürgerinnen und Bürger zu betreiben. Das haben Sie kaputt gemacht, das ist schade! Deswegen ist dieses Paket in keiner Weise balanciert.

Wir werden weiter um ein besseres Wirtschaftspaket kämpfen. Das sind wir den Wählerinnen und Wählern schuldig. Denn in der Tat muss die Antwort „mehr Europa“ sein und nicht „weniger Europa.“ Aber das richtige Europa sollte es dann schon sein und nicht das falsche Paket.

 
  
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  Olle Schmidt (ALDE). - Herr talman! Herr kommissionsledamot! Europa befinner sig i en svår situation, men det är ju just i tider av kris som EU brukar kunna ta djärva beslut. Att vi imorgon kan fatta beslut om striktare och tydligare regler för den ekonomiska styrningen är av yttersta vikt, inte bara för länderna inom eurozonen. Vi påverkas alla. Europas ledare har tövat och skapat osäkerhet. Nervositeten har spritt sig. Budskapen har skiftat från dag till annan. Beslutet imorgon kan visa att parlamentet klarar att fatta svåra beslut i svåra tider. Grekland fuskade sig till euron. Det är sant. Just därför borde nu Tysklands och Frankrikes ledare visa tydligt ledarskap och ta ansvar för Europas framtid och inte fortsätta att mumla.

Stabilitets- och tillväxtpakten måste reformeras och reglerna skärpas. Pacta sunt servanda – Avtal skall hållas – inte ett nytt Grekland! I Sverige vet vi att vägen till stabilitet och tillväxt är sunda statsfinanser. Udo Bullman kan fråga sina svenska partivänner. Min förhoppning är att de svenska socialdemokraterna kan stöda förslaget, i synnerhet eftersom vi har fått igenom regler som värnar de svenska kollektivavtalen. Nu röjs det sista hindret för att socialdemokraterna i Sverige ska kunna medverka till att Sverige blir medlem i Europlus-pakten. Om Sverige ska tillhöra EU:s kärna går det inte att traska patrull bakom EU-kritiker från Ungern, Tjeckien och Storbritannien. Det är inget glatt sällskap.

 
  
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  Kay Swinburne (ECR). - Mr President, I find myself in a difficult position in this debate as I believe that strong fiscal rules are necessary for a strong currency and a strong economy. This, I believe, was the fundamental reason why my country did not join the euro. Monetary union was always going to be difficult without significant steps towards economic union and it is this latter requirement which means I do not think the UK will ever join the euro.

For my political group here in Parliament, national sovereignty over decisions on economic policy is a fundamental principle. If all six of these reports and their rules only apply to the euro zone, we would be able to more actively support the Euro Group in their decision to strengthen the principles that underpin their monetary union. If all the Member States who use the euro want to strengthen and deepen the coordination of their economic policies, then that should be their decision.

The UK and other non-euro-zone countries want to be good neighbours. However, attempts to bind those of us outside the euro zone with targets and processes designed to harmonise economic policy are unacceptable. I do not wish to see the euro zone in prolonged difficulty, but the ECR cannot support EU legislation that transfers any further powers away from national governments who are currently outside of that euro zone.

All Member States will hopefully have learned the lessons of the crisis, namely that a balanced budget and strong fiscal discipline are rewarded by lower funding costs in the financial markets, and that honesty in statistical reporting is essential for continued market confidence. Fundamentally, a strong euro zone and the euro as a global currency are in all of our interests. New rules need to ensure it is made stronger and more sustainable.

 
  
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  Sven Giegold (Verts/ALE). - Herr Präsident! Wir von den Grünen wollen eine starke europäische Wirtschaftsregierung. Das bedeutet, wir brauchen auf der einen Seite – so wie im Bericht der Kollegin Elisa Ferreira vorgesehen – starke Regeln, um Ungleichgewichte anzugehen, und wir brauchen natürlich auch Sanktionen dafür. Deshalb werden wir für diese beiden Berichte stimmen, genauso wie für den Bericht von Frau Ford, die die statistischen Grundlagen für die wirtschaftliche Zusammenarbeit legt.

Bei den drei Berichten zum Stabilitäts- und Wachstumspakt gilt genauso: Ein gemeinsamer Euro, und außerdem brauchen wir auch in Europa Grenzen für Defizite und Schulden. Die sind im Rahmen dieser Krise überschritten worden. Allerdings ist es keineswegs egal für diese Abwägung, wie die Reduzierung dieser Defizite und Schulden geschieht. Wir sehen jetzt in Griechenland, Portugal und Irland, dass immer wieder, auch unter dem Druck der Europäischen Kommission, in Verhandlungen mit den nationalen Regierungen Ergebnisse und Pakete geschnürt wurden, die auf Kosten der Schwächsten gehen und die die Vermögenden, die in den 20 Jahren davor sehr gut verdient haben, nicht in einen Lastenausgleich einbezogen haben. Das hat das Vertrauen in diesen Prozess erschüttert. Deshalb wollten wir als Grüne, dass die Europa-2020-Ziele im Rahmen des Stabilitäts- und Wachstumspakts, der Berichte, vollständig bindend werden, genauso wie die Defizit- und Schuldenziele.

Damit, dass Sie das nicht akzeptiert haben, liebe Kolleginnen und Kollegen von den Liberalen und Konservativen, sind Sie aus einem Prinzip des sozialen Zusammenhalts in Europa ausgeschert. Das können wir nicht unterstützen! Wir bedauern das sehr, weil wir gerne eine breite pro-europäische Mehrheit hier im Haus gesehen hätten.

Sollte es morgen für diese Berichte keine Mehrheit geben, sind wir jederzeit bereit, konstruktiv an einer gemeinsamen Lösung für eine Wirtschaftsregierung zusammenzuarbeiten, die soziale und ökonomische Verantwortung gleichermaßen ernst nimmt.

 
  
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  Νικόλαος Χουντής (GUE/NGL). - Κύριε Πρόεδρε, για μας, για την Ενωτική Αριστερά, το πακέτο της οικονομικής διακυβέρνησης δεν είναι μόνο η λάθος απάντηση στην κρίση αλλά είναι και το τέλος της Ευρώπης όπως τη γνωρίζαμε. Δεν έχει σαν στόχο το συντονισμό των οικονομιών και τη δημοσιονομική πειθαρχία, όπως ισχυρίζεται, αλλά την επιβολή ενός μονίμου μνημονίου λιτότητας σε όλη την Ευρώπη, σε όλους τους εργαζόμενους. Το «Ευρωπαϊκό Εξάμηνο» και τα εθνικά προγράμματα σταθερότητας και μεταρρυθμίσεων δεν έχουν σαν στόχο τη σύγκλιση αλλά την κατάργηση των συλλογικών συμβάσεων, την απελευθέρωση των απολύσεων, τις ιδιωτικοποιήσεις, τη διάλυση των δημοσίων συνταξιοδοτικών συστημάτων.

Αυτές οι πολιτικές, κύριοι συνάδελφοι, δεν εξυπηρετούν τα συμφέροντα των λαών της Ευρώπης ούτε και τις ελπίδες τους για πραγματική ανάπτυξη. Αντίθετα, εξυπηρετούν τα συμφέροντα των τραπεζών, που συνειδητά είχαν και έχουν στους ισολογισμούς τους τοξικά ομόλογα ενταγμένα στα μεγάλα διεθνή κερδοσκοπικά παιχνίδια, τα συμφέροντα των μεγάλων επιχειρήσεων, που στο πλαίσιο της κοινής αγοράς βρίσκουν το πάτημα να κερδοσκοπούν και να φοροδιαφεύγουν. Αναφέρω, χαρακτηριστικά, το παράδειγμα της γερμανικής εταιρείας Hochtief, που διαχειρίζεται το αεροδρόμιο των Αθηνών, η οποία από το 2001 δεν έχει πληρώσει ούτε ένα ευρώ, χρωστάει 500 εκατομμύρια ευρώ ΦΠΑ.

Αγαπητοί συνάδελφοι, γίνεται πολλή συζήτηση για την Ελλάδα. Εδώ και ένα χρόνο, η ουσία του πακέτου της οικονομικής διακυβέρνησης εφαρμόζεται στη χώρα μου με καταστροφικές συνέπειες: η ύφεση βαθαίνει, ο πληθωρισμός εκτινάχθηκε στα ύψη, οι επενδύσεις είναι ανύπαρκτες, τα εργασιακά δικαιώματα και οι συλλογικές συμβάσεις ουσιαστικά καταργήθηκαν, το εργατικό κόστος παρουσιάζει τη μεγαλύτερη μείωση στην Ευρώπη, η ανεργία έχει φθάσει ήδη στο 20%, το χρέος αυξάνεται τροφοδοτώντας έναν επικίνδυνο φαύλο κύκλο ύφεσης-χρέους-νέου δανεισμού. Για αυτό το λόγο, οι Έλληνες εργαζόμενοι έχουν βγει θυμωμένοι στους δρόμους και στις πλατείες, αγωνίζονται για να αποτρέψουν τις πολιτικές λιτότητας, να υπερασπίσουν το εισόδημα, να υπερασπίσουν τα εργασιακά και τα κοινωνικά δικαιώματα, την πραγματική ανάπτυξη, ένα καλύτερο μέλλον και για την Ελλάδα και για την Ευρώπη.

 
  
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  Francisco Sosa Wagner (NI). - Señor Presidente, deseamos la creación de un espacio de gobierno económico regido por los principios del federalismo adaptados a la construcción europea.

No podemos seguir cerrando los ojos. Es incoherente disponer de una moneda única y carecer al mismo tiempo de los instrumentos fiscales y financieros que esta moneda exige.

En concreto, por tanto, necesitamos: la emisión de deuda europea, un «no» rotundo a la competencia entre las emisiones de deuda de los Estados, la creación de un auténtico tesoro público europeo y la armonización de las políticas impositivas que garanticen la igualdad de los ciudadanos, combatan el fraude fiscal y ayuden a definir una política social europea progresista y basada en servicios públicos eficaces.

Estas ideas son, se me dirá, elementales. Pero hay que repetirlas y repetirlas porque nadie las escucha. Y, precisamente por no escuchar, corren esos tiempos oscuros de que hablaba el poeta Bertolt Brecht.

 
  
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  Íñigo Méndez de Vigo (PPE). - Señor Presidente, cuando yo entré en este Parlamento, hace veinte años, este debate no habría tenido lugar, porque este Parlamento era entonces un parlamento consultivo y la batalla de muchos de nosotros en estos veinte años ha sido convertirlo en lo que es hoy, un parlamento colegislador.

Pero cuando uno colegisla, uno tiene que ser responsable. Y aquí tenemos que hacer un ejercicio de responsabilidad. Alguna parte de esta Cámara ha adoptado aquel viejo eslogan de mayo del 68 de que lo realista es pedir lo imposible. Claro, cuando uno pide lo imposible, al final es imposible llegar a acuerdos.

En el Grupo del Partido Popular Europeo (Demócrata-cristianos) no hemos negociado con unos grupos o con otros, hemos negociado con todos. Pero hemos llegado a acuerdos con aquellos que estaban dispuestos a llegar a acuerdos.

Y yo creo, señor Presidente, que si se examinan objetivamente la propuesta de la Comisión, la posición del Consejo y lo que está ahora sobre la mesa –que vamos a votar mañana–, es innegable que hay muchos avances. Y ésa es en realidad la polémica o la disyuntiva que tenemos que resolver mañana.

Miguel de Cervantes, al final de su fecunda existencia, decía que había momentos en la vida en que había que ser camino o posada. Ser posada, para Cervantes, era quedarse quieto, quejarse de que no le hacían a uno caso y quedarse plantado. Ser camino significa avanzar, ser camino significa superar los obstáculos, saber que no todo está logrado, que el camino probablemente no es aquel por el que nos gustaría circular, pero circular.

Y eso es lo que yo creo que este Parlamento debe hacer mañana: circular, resolver con el Consejo las dificultades que todavía tenemos, pero mirar hacia adelante en un momento en el que la crisis está golpeando a todos los europeos. No es responsable en estos momentos decir «esto no me gusta y rompo la baraja». Lo responsable es circular.

Y por ello, señor Presidente, yo creo que en la votación de mañana vamos a concertar una nueva cita con el Consejo para el mes de julio. Porque al final, como también decía un poeta –el señor Sosa Wagner ha citado a un poeta alemán, yo citaré a un poeta francés, Paul Valery– de los poemas, éstos nunca se acaban, sólo se abandonan.

Nosotros vamos a abandonar el resultado final al mes de julio, y yo espero que la Presidencia húngara, que tan buen papel ha hecho, sea capaz también de encontrar un acuerdo satisfactorio para todos.

Muchas gracias, señor Presidente. Y recuerdo que ésta es la primera vez en veinte años que el reloj se equivoca a mi favor y me da más tiempo.

 
  
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  Edward Scicluna (S&D). - Is-sitt rapporti fuq il-governanza ekonomika għall-Unjoni Ewropea, imma speċjalment għaż-żona euro, jammontaw għal pakkett kumplikat. Pakkett li kien diffiċli jiġi spjegat minn dawk li fassluh u aktar diffiċli biex jifhmuh in-nies hemm barra.

Wieħed jifhem li dawn in-nies huma mifxula bil-kriżi li qed tinfirex quddiem għajnejhom, u bir-reazzjoni xejn ċara u timida għaliha. Hu għalhekk li hija responsabbiltà tagħna li nispjegaw lill-kostitwenti tagħna kif qegħdin nivvutaw, hux favur jew kontra kull wieħed minn dawn ir-rapporti.

Fil-qosor, il-pakkett miġjub quddiemna mill-Kummissjoni kien maħsub biex ikopri t-tliet stadji ta' kif wieħed jaġixxi mal-kriżi. Primarjament, il-prevenzjoni; il-mitigazzjoni; u r-riżoluzzjoni tagħha. Ir-rapporti ta’ Wortmann-Kool, Feio u Goulard trattaw fit-tul fuq l-użu tas-sanzjonijiet bħala l-għodda maġġuri biex iżommu lill-pajjiżi milli jaslu f’livelli perikolużi ta’ defiċits u djun, u x'jiġrilhom jekk jiddeċiedu li jinjoraw it-twissijiet varji li jsirulhom dwar is-sitwazzjoni fiskali ħażina tagħhom.

Fil-forma oriġinali tagħhom, ir-rapporti kienu jimpikaw bejniethom fis-severità tal-multi li għandhom ikunu imposti, għalkemm aktar tard kienu aċċettati s-suġġerimenti għal aktar moderazzjoni. Il-mod diffiċli u aktar kreattiv ta’ kif tilqa’ għall-kriżi billi tevita żbilanċi makroekonomiċi permezz ta’ użu ta’ skorbords ta’ miri li jenħtieġu jintlaħqu, tħalla għal rapport ieħor, ir-Rapport Ferreira. Minkejja restrizzjonijiet tekniċi u pressjonijiet oħra, dan ir-rapport almenu laħaq sett minimu ta’ objettivi deżiderabbli.

Kulmin jittanta jfittex fil-pakkett rimedji għar-riżoluzzjoni tal-kriżi li qegħdin fiha, ikun qed ifittex għalxejn. Xi ideat maħsuba sew u sensibbli ta’ ekonomisti, kemm fl-Ewropa kemm barra, dwar kif pajjiżi milqutin jistgħu jinħarġu mill-kriżi huma assenti minn dan il-pakkett.

Rapport wieħed li għamel sforz biex jibni kunsens fuq “securities” għall-euro, fl-aħħar minuta twarrab mill-Kunsill u spiċċa sempliċement b'wegħda mill-Kummissjoni li jsiru studji fuq dan is-suġġett. Xejn konkret, sempliċement wegħda ta’ wegħda.

Ejjew inżommu f’moħħna li l-objettiv sħiħ ta’ dan l-eżerċizzju huwa li naraw li l-Ewropa tqum fuq saqajha minn din is-sitwazzjoni diffiċli u tibda tiġri ’l quddiem biex issir kompetittiva globalment. Għal din ir-raġuni, fil-prinċipju ma għandniex inkunu kontra li l-pajjiżi taż-żona euro li jnaqqsu ftit mill-piż fiskali żejjed li għandhom.

Naqblu li ħadd ma għandu jikkompeti meta jkollu fuqu piż bħal dak. Imma wieħed ma jaċċettax li tkun imposta xi “crash diet” li tmarrad u tkompli ddgħajjef lil dak li jkun. Huwa meħtieġ li l-Ewropa trabbi ftit muskoli ekonomiċi, jenħtieġ tinvesti, għandha bżonn skemi kreattivi biex jiżdied it-tkabbir ekonomiku u jinħolqu l-impjiegi. Huwa ta’ diżappunt kbir li wara ħafna xhur, l-ebda waħda minn dawn il-proposti intelliġenti li kien hemm fuq il-mejda ma sabet ruħha f'dan il-pakkett.

 
  
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  Wolf Klinz (ALDE). - Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Lange haben wir geglaubt, dass der Binnenmarkt und die Einführung einer gemeinsamen Währung automatisch zu einer Konvergenz der Wirtschaft und der Mitgliedstaaten führen würden und dass die Maastricht-Kriterien ausreichend für Disziplin sorgen. Die Wirklichkeit hat uns mittlerweile eingeholt. Die Steuerungsinstrumente haben sich als unzureichend herausgestellt und gegen sie ist in der Vergangenheit grob fahrlässig verstoßen worden.

Eine einheitliche Währung und eine einheitliche Geldpolitik ohne eine starke Verzahnung auf dem Gebiet der Fiskal-, Budget-, Wirtschafts- und Sozialpolitik ist auf Dauer nicht machbar. Die EU macht jetzt einen neuen Anlauf. Bildlich gesprochen würde ich sagen, sie hat einen letzten Schuss. Wenn dieser letzte Schuss das Ziel verfehlt, dann droht schwerer Schaden. Die EU könnte sich in einer Phase der Regression finden, wir könnten Renationalisierung und Protektionismus wiedersehen und in der Eurozone erste Auflösungserscheinungen.

Das neue Paket versucht, dies zu verhindern und eine neue Basis zu legen. Ich stimme diesem Paket zu, wenngleich ich vor dem Hintergrund der Missstände, die ich gerade geschildert habe, dieses Paket für halbherzig halte. Das europäische Semester droht möglicherweise sich als zentralistische bürokratische Übung herauszustellen. Der Pakt für den Euro ist möglicherweise zahnlos. Was fehlt, sind verbindliche Empfehlungen der Kommission. Was fehlt, sind automatische Ansätze, Sanktionen, die der Rat nur mit der umgekehrten qualitativen Mehrheitsentscheidung stoppen kann. Was sicherlich nötig ist, ist, dass das unwürdige, intransparente Geschacher der Ratsmitglieder in Hinterzimmern endlich aufhört. Was wir dringend brauchen, ist ein klarer Resolutionsmechanismus für den Finanzsektor, damit der wieder belastbar ist.

 
  
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  Derk Jan Eppink (ECR). - Mijnheer de Voorzitter, het is intussen duidelijk dat een monetaire unie een budgettaire unie vereist plus de naleving van de regels. Dat is de les van de eurocrisis. Ik vind het pakket dat we vorige week woensdag zijn overeengekomen zeer afgewogen en daarom, mijnheer de commissaris, heb ik de eer u mede te delen dat de Belgische delegatie in de ECR-Fractie dit pakket zal steunen.

Ik heb wel enige kritiekpunten. Ik denk in het algemeen dat Eurobonds niet de mirakeloplossing zijn. Gideon Rachman schreef gisteren in de Financial Times dat men een alcoholvergiftiging niet kan genezen met een fles wodka. Ik heb daarover theologische debatten gevoerd met mevrouw Goulard. We zijn het niet eens geworden, maar ik waardeer haar als opponent. Ook denk ik dat de theorie van economische onevenwichten erg vaag en onduidelijk is. Het is niet zo dat Duitsland een handelsoverschot heeft omdat Portugal een handelstekort heeft. Dit lijkt echt op een EU economics for dummies.

Daarom, mijnheer de Voorzitter, de best haalbare tekst ligt voor. Ik zal deze steunen en ik denk dat wij en dit Parlement op dit moment en in deze crisisperiode in de eurozone worden opgeroepen to deliver en dat zou ik graag willen doen.

 
  
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  Γεώργιος Τούσσας (GUE/NGL). - Κύριε Πρόεδρε, με το πακέτο των μέτρων οικονομικής διακυβέρνησης δημιουργείται ένας σιδερένιος μηχανισμός επιβολής των καπιταλιστικών αναδιαρθρώσεων με ενιαίο τρόπο και ενιαία στρατηγική σε όλα τα κράτη μέλη της Ευρωπαϊκής Ένωσης για την ενίσχυση της ανταγωνιστικότητας, της κερδοφορίας και της εξουσίας του κεφαλαίου. Πρόκειται για ένα διαρκές μνημόνιο για την εργατική τάξη σε όλα τα κράτη μέλη της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Και είναι χυδαία η προπαγάνδα για τα χρέη και τα ελλείμματα της Ελλάδας, της Ιρλανδίας, της Πορτογαλίας και άλλων χωρών, προκειμένου να ενοχοποιηθούν οι κατακτήσεις της εργατικής τάξης, να συγκαλυφθεί ο πραγματικός υπεύθυνος, ο καπιταλισμός, τα μονοπώλια. Προωθείται ένταση της ιδεολογικής τρομοκρατίας της αστικής τάξης ότι μοναδική διέξοδος είναι ο σφαγιασμός του εργαζόμενου λαού για να μείνει αλώβητη η κερδοφορία του κεφαλαίου.

Μόνο την περίοδο 1985-2011, πέρα από τον αμύθητο πλούτο που ιδιοποιήθηκε το κεφάλαιο από την εκμετάλλευση της εργατικής τάξης στην Ελλάδα, το μονοπωλιακό κεφάλαιο, εγχώριο και ξένο, είτε σαν δανειστής είτε σαν δανειζόμενος, λήστεψε 628 δισεκατομμύρια ευρώ για τόκους και χρεολύσια.

Η εργατική τάξη δεν χρωστάει τίποτε στους ληστές του ιδρώτα της. Αντίθετα, της χρωστάνε όλον τον καταληστευμένο πλούτο που λεηλάτησε το κεφάλαιο. Το μήνυμα που το Κομμουνιστικό Κόμμα της Ελλάδας έστειλε από τον Βράχο της Ακρόπολης σήμερα ηχεί πιο επίκαιρο από ποτέ: «Λαοί της Ευρώπης ξεσηκωθείτε. Ανατρέψτε την καπιταλιστική βαρβαρότητα και την κυριαρχία των μονοπωλίων».

 
  
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  Andreas Mölzer (NI). - Herr Präsident! Je mehr wir im künftigen europäischen Stabilisierungsmechanismus verbürgen, desto abhängiger werden die soliden Staaten von der überschuldeten EU-Peripherie. Zentralisierung und eine Einheitswährung, die auf Dauer keine harte sein konnte, haben die jetzigen Probleme mit verursacht, und genau die Weiterführung dieses Irrwegs wird uns jetzt als rettende Lösung vorgeschlagen.

Zuerst wurden wirtschaftlich starke und schwache Volkswirtschaften willkürlich in einen Topf geworfen, dann zu diversen vergeblichen Rettungsaktionen gegriffen, und nun soll das Ganze in einer europäischen Wirtschaftsregierung gipfeln. Überschuldete Volkswirtschaften, wenn sie im Euroverbund bleiben wollen, müssten meines Erachtens vielmehr einer strengen Budgetkontrolle unterworfen werden. Eine Zentralisierung, so etwas wie eine Brüsseler Budgethoheit über alle Mitgliedsländer, stellt jedoch einen unzulässigen Eingriff in die Souveränität der Mitgliedstaaten dar und würde auch die soliden europäischen Staaten zu Spielbällen der EU-Bürokratie degradieren.

Den ständigen Brüsseler Zentralisierungswünschen ist meines Erachtens vielmehr ein Riegel vorzuschieben.

 
  
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  Danuta Maria Hübner (PPE). - Mr President, our task and responsibility here is to ensure that both Member States and the Union as a whole emerge stronger from the crisis, and the economic governance package takes us in this direction. The package – politically unthinkable prior to the crisis and certainly not yet perfect – is indeed a major step forward.

It is obvious, however, that to get an agreement is one thing – and it is our duty here – but to see its practical implementation and then to benefit from new rules will be yet another challenge. This reform, introducing a greater amount of automaticity over political bargaining and discretion, will have to pass the test of real life and this will require a strong political will and an attitude of accountability.

It is unclear how long it will take before all the institutional arrangements are in place and new rules start bearing their fruit. This uncertainty creates risks and we must not create additional space for these risks. It also remains unclear how the interplay between the European Semester and the new economic governance infrastructure will function, and I also have concerns about the permanent European Stability Mechanism emerging as an intergovernmental tool.

I hope that our agreement on the six-pack will pave the way for these instruments to be eventually converted into the Community-based ones.

To conclude, let me say that the economic governance package gives us a chance that the winner/loser attitude will disappear from our European reality and that Europe will not become a zero sum game.

 
  
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  Liem Hoang Ngoc (S&D). - Monsieur le Président, mes chers collègues, nos concitoyens s'interrogent sur le bien-fondé des politiques d'austérité qui réduisent le périmètre de leurs services publics et le champ de leurs protections sociales. Là où elles sévissent, ces politiques ne parviennent pas à réduire la dette publique et à résorber le chômage. Les économistes eux-mêmes sont atterrés, tant le contenu – je dis bien le contenu – de ce paquet "gouvernance" que nous discutons aujourd'hui est absurde, parce qu'il interdit aux politiques budgétaires de réagir aux cycles économiques.

Au cours du trilogue, les représentants de la Commission nous ont eux-mêmes avoué ne s'appuyer sur aucun modèle théorique ou économétrique leur permettant de formuler prédictions et recommandations rigoureuses. Ils avouent raisonner de façon purement intuitive. Dans ces conditions, comment comprendre que les députés conservateurs, libéraux et eurosceptiques de ce Parlement aient aveuglément tenté de durcir le texte proposé par la Commission? Ils sont d'autant moins bien placés pour nous faire la leçon que les gouvernements que leurs amis dirigent ont creusé les déficits par des baisses d'impôts aussi injustes qu'inefficaces, n'est-ce-pas, Monsieur Gauzès? Ils font de grandes déclarations sur la stratégie Europe 2020, mais ils refusent que les dépenses préparant l'avenir, telles que les dépenses d'investissement, soient exclues du calcul des déficits.

Oui, Madame Wortmann-Kool, c'est pour nous le cœur du débat! Réduire les déficits, oui, en revenant par exemple sur les cadeaux fiscaux qui ont profité avant tout aux créanciers de l'État, mais réduire les déficits sans sacrifier l'investissement, la formation et l'emploi, car les investissements d'aujourd'hui sont les emplois de demain et les recettes fiscales d'après-demain, grâce auxquelles nous réduirons les déficits. Tel est le théorème qui devrait figurer au fronton du paquet "gouvernance".

Mes chers collègues conservateurs et libéraux, certains d'entre vous veulent automatiquement punir à coups de milliards d'euros les États hérétiques à votre dogme. Ils entendent, de plus, sanctionner les pays qui ne baisseraient pas leurs salaires pour rétablir leur équilibre extérieur. Ils croient que les déficits sont principalement le fruit de la seule mauvaise volonté des États, comme si le modèle néolibéral que vous ne mettez jamais en cause n'avait pas subi sa plus grave crise depuis 1929, comme s'il n'organisait pas déjà une pression sur le pouvoir d'achat du plus grand nombre et une contraction massive des recettes fiscales, ces deux phénomènes étant précisément à l'origine de la montée de l'endettement privé et de la dette publique.

Lors des votes, les socialistes et démocrates émettront un signal clair à l'encontre de ce paquet d'austérité, qui ne manquera pas d'exacerber l'indignation qui monte dans toute l'Europe. Ce signal clair s'adresse à tous les salariés européens et particulièrement à nos concitoyens, en France et en Allemagne, peu avant des échéances électorales qui seront décisives pour l'avenir de l'Europe.

 
  
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  Ramon Tremosa i Balcells (ALDE). - Mr President, first of all I would like to thank all the rapporteurs for the great job they have done, especially my colleagues and friends Sylvie Goulard and Carl Haglund.

Our vote on the economic governance package could be one of those historical turning points for this Parliament. Not only through its direct consequences, but also by the moral stand that we show our citizens. It is time for politics and governments to take a more robust stand on what is wrong and what is right in the values that we want to defend, including in the economic field.

Do we want governments that lie about their budgets or their deficits? We do not, because even though you can deny reality for a while, it always strikes back in the end. Moreover, do we want governments that comply with the Stability and Growth Pact? I think we do. Thus, managing sanctions is necessary.

We know that if Member States have to sanction each other, nothing will happen. That is why I fully support the reversed qualified majority, also in the name of my party, the Catalan Liberal coalition, which is now running the Government of Catalonia and also the government of the city of Barcelona. Automaticity is much needed if we want to be sure that red lines are not freely trespassed.

Furthermore, there is the call for the Commission to make a proposal on euro securities. I would like to publicly support this as a proposal that takes into account the feature of fiscal discipline.

 
  
  

PRESIDE: MIGUEL ANGEL MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vicepresidente

 
  
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  Peter van Dalen (ECR). - Voorzitter, de Griekse crisis ligt mede aan de basis van dit debat. Om aan de Grieken meer te lenen en van hen meer bezuinigingen te eisen, is onverstandig. De Grieken kunnen de leningen nooit terugbetalen en een economie die op sterven na dood is, kan niet bezuinigen. Je kunt niet van een geraamte vragen de broekriem aan te halen.

Wat is dan wel nodig? Ten eerste, degenen in dit Parlement die Griekenland binnen de eurozone hebben gehaald, moeten met de Belgische minister Reynders schuld bekennen. Dit had natuurlijk nooit mogen gebeuren.

Ten tweede, de Griekse schuld moet voor een deel worden afgeboekt en om zeker te zijn dat de restschuld wel wordt afbetaald moet een meerjarenherstelplan voor de Griekse economie worden opgesteld.

Ten derde, het stabiliteits- en groeipact moet automatische sancties bevatten tegen de eurozondaars want deze ellende moeten we nooit meer hebben. Op dit punt had voor mij het verslag Wortmann-Kool krachtiger gemogen.

Voorzitter, ik steun het six-pack, maar op dat punt onthoud ik me van stemming bij het verslag Wortmann-Kool.

 
  
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  Ilda Figueiredo (GUE/NGL). - Este pacote legislativo não é resposta aos graves problemas económicos e sociais que se vivem em muitos países, que afectam trabalhadores e populações e que têm a sua origem fundamental em políticas comunitárias de cariz cada vez mais neoliberal e de maior concentração do poder financeiro e político.

O resultado das negociações, alargando exigências do Pacto de Estabilidade e reforçando sanções, evidencia o consenso político existente entre as três Instituições sobre o rumo e as principais orientações da União Europeia, integrando um ataque sem precedentes aos direitos dos parlamentos nacionais que ficam condicionados pelas orientações neoliberais da União Europeia sobre os orçamentos dos seus países, visando políticas de austeridade para os trabalhadores e os povos, privatizações e reduções de investimentos públicos em sectores e serviços essenciais.

Depois dos resultados negativos já conhecidos na Grécia, na Irlanda, em Portugal, das lutas dos seus trabalhadores, era tempo de arrepiar caminho e de não continuar a insistir em beneficiar apenas grupos económicos e financeiros sobretudo das potências europeias. O que agora propõem estes diplomas legislativos visa perpetuar estas medidas de ingerência, de submissão dos povos e dos países, transformando em autênticos protectorados ou colónias, aprofundando um caminho que só pode conduzir ao desastre económico e social e à própria implosão da União Europeia. Por isso estamos contra.

 
  
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  Jean-Paul Gauzès (PPE). - Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, Monsieur le Ministre, chers collègues, de nombreux commentaires ont déjà été faits sur les différents rapports constituant le paquet "gouvernance". Que doit-on retenir à ce stade pour apprécier le travail qui a été fait? En fait, l'existence de ce paquet, qui est aujourd'hui le résultat d'une négociation entre le Conseil et le Parlement, est déjà un progrès considérable. Il comble une lacune évidente de la construction de l'euro et que, malheureusement, seule la crise de la dette a incité à combler.

À cet égard, il convient de souligner les efforts louables de la présidence hongroise et la qualité des négociateurs du Parlement. Je voudrais également mettre l'accent sur les résultats obtenus par le Parlement dans les discussions avec le Conseil, qui a fait preuve d'une véritable ouverture. Il faut se souvenir du point de départ et mesurer objectivement les améliorations apportées.

Cela étant, ces dispositions sont-elles satisfaisants, sont-elles suffisantes? Bien sûr, tout est perfectible, mais ce paquet apporte d'ores et déjà de vraies solutions pour fortifier la zone euro et créer la concertation économique nécessaire. Peut-on sérieusement soutenir – comme le prétendent les opposants à ce paquet – que l'on peut créer de la croissance sur l'empilement des dettes sans cesse poussées vers l'avenir?

À ceux qui nous reprochent d'être favorables à un paquet gouvernance qui ne s'appuierait sur aucun modèle théorique ou économétrique, je répondrai seulement ceci: les modèles dont ils parlent ont-ils prévu ou évité la crise que nous connaissons et qui n'est pas finie, ou ont-ils, au contraire, conduit à des comportements risqués sous couvert de vérité mathématique?

Demain, Monsieur le Président, Mesdames et Messieurs, mes chers collègues, notre Parlement aura à se prononcer et j'espère qu'il donnera un signal clair et fort, à la fois à nos concitoyens pour leur redonner confiance dans l'Europe et au marché pour stabiliser notre monnaie.

 
Avviż legali - Politika tal-privatezza