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Postup : 2011/2126(BUD)
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Predkladané texty :

A7-0353/2011

Rozpravy :

PV 26/10/2011 - 3
CRE 26/10/2011 - 3

Hlasovanie :

PV 01/12/2011 - 6.1
Vysvetlenie hlasovaní

Prijaté texty :

P7_TA(2011)0520

Doslovný zápis z rozpráv
Streda, 26. októbra 2011 - Štrasburg Revidované vydanie

3. Pozícia Parlamentu k návrhu rozpočtu na rok 2012 po úpravách Rady - Mobilizácia nástroja flexibility (rozprava)
Videozáznamy z vystúpení
Zápisnica
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  Przewodniczący. − Kolejnym punktem porządku dziennego jest wspólna debata nad:

- sprawozdaniem sporządzonym przez Franceskę Balzani i José Manuela Fernandesa w imieniu Komisji Budżetowej w sprawie projektu budżetu ogólnego Unii Europejskiej na rok budżetowy 2012 ze zmianami Rady - wszystkie sekcje (13110/2011 - C7-0247/2011 - 2011/2020(BUD)) (A7-0354/2011) oraz

- sprawozdaniem sporządzonym przez Reimera Bögego w imieniu Komisji Budżetowej w sprawie wniosku dotyczącego decyzji Parlamentu Europejskiego i Rady w sprawie uruchomienia instrumentu elastyczności na rzecz finansowania strategii „Europa 2020” i europejskiej polityki sąsiedztwa, zgodnie z pkt 27 Porozumienia międzyinstytucjonalnego z dnia 17 maja 2006 r. pomiędzy Parlamentem Europejskim, Radą i Komisją w sprawie dyscypliny budżetowej i należytego zarządzania finansami (COM(2011)0373 - C7-0164/2011 - 2011/2126(BUD)) (A7-0353/2011).

 
  
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  Francesca Balzani, relatrice. − Signor Presidente, onorevoli colleghi, viviamo in un momento di crisi e questa crisi non è solo economica ma è anche una crisi di fiducia, crisi di fiducia che colpisce tutti i cittadini, soprattutto i più giovani, che hanno più difficoltà quindi ad avere il coraggio e la voglia di costruire il proprio futuro.

Per combattere questa crisi, l'Unione europea ha lanciato una sfida – una sfida anche a se stessa: la grande strategia per l'Europa 2020. Una strategia che, quindi, dovrà veramente contrastare questo vuoto di fiducia e aiutarci a riprendere il cammino verso un futuro migliore e di maggior benessere.

Proprio per questo, il Parlamento ha posto al centro del bilancio 2012 il finanziamento di questa strategia, cominciando proprio dalla prima delle sue priorità, un'Europa più e meglio occupata, un'Europa con un'occupazione di qualità, un'Europa che punta all'innovazione, alla ricerca. È per questo che, come Parlamento, abbiamo chiesto e chiediamo più risorse su tre programmi chiave fondamentali, i veri motori della strategia 2020: il programma Lifelong Learning, il Settimo programma quadro, il programma CIP.

Oggi, quindi, si tratta di essere coerenti, di dare seguito alle proprie intenzioni, di dare un segnale positivo e quindi di iniziare a costruire concretamente questo percorso. Non finanziare una strategia anticrisi perché il momento è di crisi sarebbe un segnale grave, pesante, difficile da spiegare. Oggi i cittadini si aspettano da noi coerenza e serietà. Ma non ci guardano solo loro: anche i mercati quest'anno sono particolarmente attenti alle nostre decisioni e alla nostra capacità di prendere nei tempi e nei modi giusti le decisioni necessarie per riprendere il nostro cammino.

Ecco quindi che è particolarmente delicato dare segnali positivi e in questa direzione sarebbe eccellente non solo un bilancio che concretamente inizi a costruire la strategia 2020, ma sarebbe veramente importante anche farlo con un clima di grande collaborazione istituzionale. Ed è per dare un buon segnale che questo Parlamento ha ritenuto di dare grande affidabilità alle stime della Commissione. La nostra Commissione sicuramente lavora nel miglior modo possibile in questo momento di difficoltà, ragion per cui il Parlamento ha ritenuto attendibili le sue stime sul fabbisogno dei pagamenti.

C'è un'altra emergenza: nel Mediterraneo, molti paesi stanno cambiando il loro assetto istituzionale e l'Europa non può rimanere fuori da questo contesto, non può rimanere ai margini della scena bensì deve riprendere un ruolo centrale in materia di politica internazionale. Vi è quindi la necessità di reagire alla crisi, di avere una rinnovata leadership sulla scena internazionale.

Per questi due obiettivi fondamentali chiediamo l'uso dello Strumento della flessibilità. Sarà quindi importante non solo vincere queste due sfide, dare fiducia, prova di credibilità, dare prova di attendibilità ai cittadini e alle altre istituzioni che ci guardano, ma credo che quest'anno la sfida sia anche un'altra: ovvero sia riuscirlo a fare in maniera trasparente. La nostra lettura di bilancio infatti non è tattica o negoziale: è esattamente il bilancio che questo Parlamento ritiene fondamentale per il 2012, perché sarebbe anche importante riuscire a ritrovarsi su una posizione comune quest'anno in tempi certi, rapidi, in modo da dare l'idea, la capacità e l'immagine di un'Europa che si sa ritrovare nel momento giusto.

 
  
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  José Manuel Fernandes, relator. − Senhor Presidente, vivemos uma crise financeira, económica e social que necessita e que obriga ao esforço de todas as instituições e, em simultâneo, a que essas instituições tenham os meios suficientes para estarem à altura dos anseios dos nossos cidadãos. Esta crise, este momento, é também o momento propício para os eurocépticos, os extremistas de esquerda e direita que ficam com terreno fértil para o populismo e para a demagogia. Os oportunistas têm sempre nestas alturas formas adicionais de tirar partido das dificuldades.

No entanto, mesmo esses não podem esconder os enormes esforços, os cortes reais que todas as instituições da União Europeia fazem no orçamento para 2012. Note-se que o montante de todas as despesas administrativas e de funcionamento de todas as instituições corresponde apenas a 5,59 % do montante global do orçamento da União Europeia. É ainda de realçar que superámos o que era expectável pelo Conselho, Comissão e Parlamento, como prova a margem de cerca de 500 milhões de euros que temos na Rubrica 5, que é aquela que tem todas as despesas de todas as instituições na União Europeia. Tudo isto apesar das novas tarefas, dos novos deputados, das despesas da adesão da Croácia e da existência de novas instituições, como é o caso do Serviço Europeu de Acção Externa.

A actualização global do orçamento de todas as instituições para 2012 é de cerca de 1 %, muitíssimo abaixo da inflação, o que significa que há, em termos reais, um crescimento negativo no orçamento das mesmas.

O Conselho, e dirijo-me a ele, não pode fazer tábua rasa dos esforços e cortes de todas as instituições e tem a oportunidade de mostrar que as instituições foram até ao limite dos cortes para garantir um maior rigor e é evidente que os compromissos assumidos e inadiáveis têm de ser cumpridos. As despesas mínimas para a electricidade, as despesas de segurança e de manutenção, entre outras, têm de ser asseguradas.

Relativamente ao orçamento do Parlamento Europeu, congratulo-me com o esforço dos grupos políticos e da Mesa do Parlamento que conduziram a cortes reais e a cortes que eu chamaria também desestruturantes. Desde o início das negociações com a Mesa e até este momento, cortámos mais de 74 milhões de euros, chegámos a um acordo global com a Mesa do Parlamento, depois de várias reuniões de conciliação, que conduz a que a actualização para 2012 seja a mais baixa desde 1999, mesmo incluindo as despesas resultantes da adesão da Croácia e dos 18 novos deputados. Depois de, em conciliação com o Conselho, introduzirmos as despesas de adesão da Croácia prevemos que o orçamento do Parlamento Europeu para 2012 tenha uma actualização de apenas 1,9 %, ou seja, muito abaixo da inflação. É de notar que as estimativas que este plenário aprovou em Abril para o orçamento de 2012 correspondia a uma actualização de 2,3 e nessa actualização não estavam incluídas as despesas resultantes da adesão da Croácia e dos 18 novos deputados. Para reduzirmos estas estimativas, reabrimos as discussões com a Mesa e cortámos mais 25,1 milhões de euros.

Para sermos rigorosos e se quisermos fazer a comparação com 2011, temos de retirar estas duas novas despesas que resultam da adesão da Croácia e da entrada de 18 novos deputados, o que conduz a uma das mais baixas actualizações da história do Parlamento, de apenas 0,8 %. No entanto, com estes cortes, nós continuaremos a estar à altura, continuaremos a ter o mínimo para continuarmos com o projecto europeu, para estarmos à altura daquilo que os cidadãos europeus esperam de nós.

 
  
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  Reimer Böge, Berichterstatter. − Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Wir schlagen Ihnen die Mobilisierung des Flexibilitätsinstruments auf der Grundlage von Ziffer 27 der interinstitutionellen Haushaltsvereinbarung vor, und zwar zugunsten der EU-2020-Strategie für Wachstum und Beschäftigung und der europäischen Nachbarschaftspolitik.

Ich will aber hier in der Debatte gleich sagen, dass wir diesen Bericht, über den im Haushaltsausschuss abgestimmt worden ist, im Plenum nicht zur Abstimmung vorlegen, weil wir eben vertragstreu sind. Wir wissen, dass das Flexibilitätsinstrument auf der Grundlage der Vereinbarung nur gemeinsam von der Haushaltsbehörde mobilisiert werden kann, aber wir erachten es als eine dringende und zwingende Notwendigkeit, gerade um die EU-2020-Strategie in der Rubrik 1a mit zusätzlich 30,7 Millionen zu unterstützen und in der europäischen Nachbarschaftspolitik zusätzliche 208,6 Millionen einzubringen angesichts der Notwendigkeiten, die sich aus den Entwicklungen gerade in unserem Nachbarschaftsraum ergeben.

Ich will an dieser Stelle noch einmal sagen, dass das Europäische Parlament es in seinem Engagement für einen vernünftig ausgestatteten europäischen Haushalt nicht verdient, in der Öffentlichkeit und vom Rat kritisiert zu werden, wie das manchmal der Fall ist. Wenn ich mir die Verpflichtungen anschaue, dann liegen Kommission und Haushaltsausschuss auf gleicher Ebene, der Rat liegt etwas darunter.

Bei den Zahlungsermächtigungen liegt das Parlament in der Tat leicht über dem Kommissionsvorschlag, und mit etwa 3,7 Milliarden Euro gegenüber dem Ratsvorschlag ein Stück höher. Aber da gibt es eben den klassischen Unterschied: der Rat oder Teile des Rates betrachten nach wie vor den europäischen Haushalt als ein feindliches Element. Sie sehen ihn ausschließlich unter dem Gesichtspunkt: „Was zahle ich ein und was kriege ich raus?“ Und sie vernachlässigen eines – so ähnlich wie in der Haushaltspolitik überhaupt –, dass Verpflichtungen, die ich eingegangen bin, irgendwann in Zahlungen umgewandelt werden müssen, und je länger ich damit zögere, desto größer wird der Batzen am Ende des Tages. Genau das gilt es im Sinne einer seriösen Haushaltspolitik zu vermeiden.

Dazu gehört auch, dass man der Öffentlichkeit immer wieder sagen müsste, dass die nationalen Haushalte in der Europäischen Union zwischen 2000 und 2010 im Durchschnitt um 62 % zugenommen haben, der Haushalt der Europäischen Union um 37 %. Gleichzeitig haben wir damit den Mittelbedarf der Erweiterung finanziert.

Es gehört auch zur aktuellen Debatte, dass 2011 von 27 Mitgliedstaaten 23 mehr ausgeben als im Vorjahr, und nach den jüngsten Prognosen werden im Jahre 2012 24 der 27 Mitgliedstaaten Haushaltssteigerungen zu verzeichnen haben. Insofern ist das, über das wir heute abstimmen werden, ein seriöses Angebot des Parlaments gegenüber dem Rat, um einen vernünftigen Haushalt 2012 abschließen zu können.

Ich will auch ausdrücklich die Bemühungen unseres Berichterstatters zum Parlamentshaushalt würdigen. Dies ist ein Parlamentshaushalt mit der seit langem niedrigsten Steigerungsrate, ohne Lissabon und ohne Kroatien 0,8 %, und insgesamt mit einer Steigerung von 1,9 %, bei einem vernünftigen Ausgleich zwischen den Interessen des Hauses.

Ich will an dieser Stelle aber auch sagen, dass in dieser Situation, in der wir unsere Hausaufgaben im Parlamentshaushalt für dieses Jahr gemacht haben, Schaufensteranträge keinen Sinn machen. Das bestätigt das Haus insgesamt.

Ich sage aber gleichzeitig, dass sich alle Institutionen für die nächsten Jahre des nächsten Mehrjahresfinanzrahmens Gedanken darüber machen müssen, wie Kosten bzw. Bürokratie reduziert werden können, ohne die Effizienz und die Handlungsfähigkeit der europäischen Institutionen zu beschädigen. Und da wird in der Tat auch das Europäische Parlament in einem größeren Paket seinen Beitrag leisten müssen.

(Beifall)

 
  
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  Jacek Dominik, Urzędujący Przewodniczący Rady. − Panie Przewodniczący! Panie i Panowie! Z zainteresowaniem wysłuchałem dotychczasowych wystąpień, bardzo pozytywnie odbieram zwłaszcza deklarację chęci szybkiego, sprawnego doprowadzenia do uchwalenia budżetu 2012 w realistycznych rozmiarach. Wszyscy jesteśmy świadomi, jak wielkie wysiłki podejmują obecnie państwa członkowskie i jak poważnym ograniczeniom budżetowym stawiają czoła. W żadnym wypadku nie należy wysyłać obywatelom Europy negatywnego sygnału w chwili, gdy państwa członkowskie starają się skonsolidować swoje budżety.

Przywołuję tutaj fakt, że państwom członkowskim udało się osiągnąć – niewielką przewagą głosów – porozumienie dotyczące stanowiska Rady w sprawie budżetu na rok 2012. Zaakceptowano zwiększenie środków na zobowiązania o 2,9% w stosunku do roku 2011 i zwiększenie środków na płatności o 2,02%. Ustalając swoje stanowisko w sprawie projektu budżetu na rok 2012, Rada dołożyła szczególnych starań, by nie naruszyć obowiązujących pułapów wieloletnich ram finansowych. W stosownych przypadkach zapewniono odpowiednie marginesy w ramach różnych działów, tak aby można było stawić czoła nieprzewidywanym sytuacjom. Rada jest zatem zaniepokojona poprawkami Parlamentu Europejskiego, które znacznie zmniejszałyby niektóre z tych marginesów lub nawet doprowadziły do przekroczenia pułapu wieloletnich ram finansowych.

Rada wyraża również ubolewanie w związku ze zwiększeniami środków na płatności, które Parlament Europejski zamierza poddać pod głosowanie, zwłaszcza w sytuacji, gdy poziom tych zwiększeń przekracza wielkości określone w komisyjnym projekcie budżetu na rok 2012. Nawet jeśli Parlament Europejski pragnie wspierać realizację swoich priorytetów i je uwydatnić, poziom środków na płatności powinien być wystarczający, lecz nieprzeszacowany. Musimy wszyscy zdawać sobie sprawę, że przeszacowanie poziomu płatności przyczynia się do niepotrzebnego zwiększenia deficytu budżetowego w wielu państwach członkowskich oraz do zwiększenia potrzeb pożyczkowych, co przy obecnej sytuacji na rynkach kapitałowych jest bardzo niebezpieczne. W związku z tym trzeba należycie uwzględnić wykorzystanie środków w przeszłości, a także realistyczne potrzeby w roku 2012.

Przedstawię teraz kilka kwestii, do których Rada przywiązuje szczególną wagę. Rada obawia się, że zwiększenia, które Parlament Europejski zamierza poddać pod głosowanie, przekraczają pułapy w ramach poddziału 1a i działu 4 o ponad 240 milionów euro. Rada odnotowuje, że Parlament Europejski zamierza zatem wnieść o uruchomienie instrumentu elastyczności. Jeżeli chodzi o projekt ITER, Rada pragnęłaby jak najszybszego osiągnięcia porozumienia w sprawie przyznania na ten projekt dodatkowego finansowania. Wyraża jednak ubolewanie w związku z odrzuceniem przez Parlament Europejski wszelkich możliwości przegrupowania środków w celu wsparcia finansowania projektu ITER.

Co do działu 1b Rada zaakceptowała zwiększenie o ponad 5% środków na płatności. Niepokój Rady budzą poprawki postulowane przez Parlament Europejski, które zakładają przywrócenie projektu budżetu na rok 2012. Konsekwencją takiego działania byłby wzrost o ponad 8%. Rada odnotowuje także starania podejmowane przez Parlament Europejski, by ograniczyć zwiększenia środków prowadzące do przekroczenia pułapu w ramach działu 4. Jest jednak poważnie zaniepokojona postulowanymi przez Parlament Europejski ograniczeniami środków przeznaczonych na realizację Wspólnej Polityki Zagranicznej i Bezpieczeństwa. Jest to bowiem polityka, która ma wielkie znaczenie dla Rady i dla Unii Europejskiej jako całości. Jeżeli chodzi o dział 5, Rada podkreśla wagę ścisłego kontrolowania wydatków administracyjnych, zwłaszcza poprzez pogłębienie współpracy międzyinstytucjonalnej i zwiększenie efektywności administracyjnej. Działania takie należy prowadzić, by zoptymalizować wykorzystanie ograniczonych zasobów w kontekście rygorystycznej konsolidacji fiskalnej, podejmowanej obecnie przez wszystkie państwa członkowskie.

W mojej ocenie nie ma różnic pomiędzy Radą a Parlamentem w odniesieniu do priorytetów Unii Europejskiej, które powinny uzyskać wsparcie z przyszłorocznego budżetu Unii. Jest natomiast dyskusja dotycząca niezbędnego poziomu środków, które zapewnią realizację tych priorytetów. Ten poziom, zwłaszcza poziom płatności, powinien być ustalony w tak sposób, aby nie powodować nadmiernych obciążeń budżetowych dla państw członkowskich i nie zmuszać ich do ograniczania innych ważnych wydatków finansowanych z budżetów narodowych.

Na zakończenie pragnę powtórzyć, że Rada wyraża nadzieję i pragnienie, że pozostałe etapy procedury budżetowej będą przebiegały w znakomitej atmosferze współpracy, co pozwoli nam osiągnąć w tych szczególnie trudnych warunkach budżetowych satysfakcjonujące wszystkie strony porozumienie w sprawie budżetu na rok 2012.

 
  
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  Janusz Lewandowski, Member of the Commission. − Mr President, in the September plenary we discussed the Council reading. Now we have the Parliament reading, just several hours before it is to be finalised. It is clear that Parliament has taken a different approach from the Council on several very important issues and, if the Council is to reconfirm its position, despite the fact that we now have this very exceptional triangle with President Buzek, Minister Dominik and the Commissioner all coming from the same country, it is very likely that we will need a conciliation starting on 1 November and lasting 21 days.

As regards the general line taken by Parliament and now endorsed by the rapporteurs Ms Balzani, Mr Fernandes and Mr Böge, we welcome the position to restore the draft budget in general. What is more, Parliament has exhausted the margins in Heading 1A; mainly the margins, but it is also asking for the flexibility instrument in Heading 1A and in Heading 4 more than requested by the Commission. As for the priorities, they are the same. We endorse the priorities reinforced by Parliament. I think we should finance the goals of the 2020 Strategy better. This is also conducive to growth and jobs and we should accommodate it within the very restrained economic and fiscal framework of today’s Europe.

In the field of external action, we are in favour of the flexibility instrument but this is precisely to reinforce neighbourhood policy, a sensitive issue of great importance for all the institutions. We have to invest in the stability of our neighbourhood and it cannot be financed exclusively via redeployment. As for the numbers – I mean a EUR 400 million reinforcement – there is agreement between the institutions but we cannot just do this via redeployment. This is simply not workable under the present restraints of Heading 4.

Now there is a different stance on ITER. Here the Commission’s mission to invent one more compromise amendment after the compromise amendments so far submitted makes sense only if there is goodwill to go in parallel and not to make ITER a hot issue as it was last time, which would make agreement over the 2012 budget more difficult.

Now to the level of payments. The level of payments is always a sensitive issue. Our draft budget was based on the information delivered by the 27 Member States and we were placing the level of payments roughly EUR 9 billion below the margin for 2012. Therefore this already represents self-restraint, but now I can reconfirm that the payments are moving. This is not unusual at the end of a financial perspective. We have requests for payments. This year it is not about a surplus, it is about a shortage of payments for 2011, reflected already in Amending Budget 6/2011. This is the state of play regarding the payments; therefore we cannot endorse the position of the Council to limit payments in the framework of inflationary adjustment. We are facing a shortfall of payments in research and development and in other areas already this year 2011.

As for the administrative budget, I think what has to be appreciated is the effort of the largest body, that is the Commission, to freeze nominally and not ask for any more posts. However, we note that Parliament was voting as usual for some reserves, hopefully to be released at the time of conciliation. Our letter of executability signed today should indicate also our position on pilot projects and preparatory actions.

One last comment on the deprived persons scheme. We made an additional effort to release money in its total value, but regrettably last week’s Agriculture Council did not overcome the deadlock over the legal basis for the deprived persons scheme, therefore the Commission is forced to put part of the appropriations into the reserve: that is EUR 340 million out of EUR 500 million. There is still time to act and we still have time to act to release the overall amount.

Ahead of the process of conciliation, our role is to submit the most updated forecasts on how it is developing this year. This is instructive for the next year and we are also to play as usual the role of honest broker in order to shape the compromise for 2012.

(Applause)

 
  
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  María Muñiz De Urquiza, Ponente de opinión de la Comisión de Asuntos Exteriores. − Señor Presidente, señor representante del Consejo y señor Comisario, ¿qué les voy a decir de la rúbrica 4 que no sepamos ya todos? Es una rúbrica históricamente infrafinanciada con la que tenemos que atender a los compromisos de la Unión Europea, unos compromisos crecientes en el ámbito de la acción exterior. Tenemos que responder al reto, que nos hemos planteado nosotros mismos, de hacer de la Unión Europea un actor global con unos recursos decrecientes, también este año, o especialmente este año.

Y tenemos que financiar con esta rúbrica 4 infrafinanciada los compromisos adquiridos previamente, que eran prioridades políticas de la Unión Europea y que requieren continuidad, y también las nuevas prioridades como, en este año, la financiación de la «primavera árabe».

Desde el Parlamento y la Comisión de Asuntos Exteriores hemos actuado con mucha responsabilidad, limitando al máximo para conseguir el mínimo necesario para atender a los retos que se nos presentan. Así, hemos planteado el restablecimiento de las cantidades previstas en el proyecto de presupuesto de la Comisión para prioridades ineludibles como Palestina o el instrumento de estabilidad, pero tenemos que lamentar recortes en algunas otras líneas igualmente prioritarias para el Parlamento.

 
  
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  Charles Goerens, rapporteur pour avis de la commission du développement. − Monsieur le Président, dans son avis sur le budget 2012, la commission du développement du Parlement européen rappelle ses priorités.

Premièrement, la rubrique 4 du budget de l'Union européenne, qui est chroniquement sous-financée. Il importe d'y remédier afin de rendre les objectifs du millénaire pour le développement un peu moins illusoires.

Deuxièmement, le printemps arabe nous défie aussi sur le plan budgétaire. Déshabiller Pierre pour habiller Paul n'est pas la solution. Il faut mobiliser des ressources supplémentaires. La même remarque vaut pour le financement des politiques visant à atténuer l'impact du changement climatique sur les pays en développement.

Troisièmement, soyons plus sélectifs dans l'allocation de nos ressources. Ciblons nos moyens budgétaires sur la lutte contre la pauvreté dans les pays pauvres. Les pays riches ou émergents génèrent déjà suffisamment de ressources pour réduire la pauvreté à l'intérieur de leurs frontières.

Quatrièmement, nous sommes nombreux à croire que sans les financements innovants, et notamment la taxe sur les transactions financières, nous risquons de manquer de moyens pour répondre aux objectifs que nous nous sommes nous-mêmes fixés dans le cadre du consensus européen de développement.

 
  
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  Peter Šťastný, rapporteur for the opinion of the Committee on International Trade. − Mr President, in times of economic difficulties and fiscal prudence we still have to make investments which will create the economic growth and prosperity of tomorrow. In the Committee on International Trade (INTA), where I am rapporteur, we have approved initiatives of this type, such as the coordination platform for EU businesses to participate in global growth and Euromed innovation entrepreneurs for change. These two proposals were passed in the INTA committee almost unanimously.

The first project opens the door to the involvement of many more SMEs in global growth. The second intends to incubate and spread business activities in North Africa through mentoring and partnerships with EU entrepreneurs. The members of my committee clearly saw the benefits of these projects and it is my sincere hope that the EU Council will see them too.

 
  
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  Olle Ludvigsson, föredragande av yttrande från utskottet för ekonomi och valutafrågor. − Herr talman! Huvudbudskapet från ekonomiutskottet är att den nya europeiska finanstillsynen måste ges de resurser som krävs för att kunna fungera effektivt.

Det är bra att parlamentet nu sänder en tydlig signal att tillsynsmyndigheterna snabbt ska byggas upp och att deras budgetar ska stärkas i takt med att mandatet utökas. Att rådet vill skära i kommissionens förslag är helt orimligt.

Europeiska bankmyndighetens arbete med stresstester visar att tillsynen behöver göras mer robust. Att stresstestet i juni blev urvattnat berodde på stora delar på att myndigheten inte var stark nog att stå emot banklobbyn och nationella särintressen.

Den mer rättvisande omräkningen av testet som myndigheten nu gjort tyder på ökad självständighet, men ger ändå inte en korrekt bild av hur illa det står till i de europeiska bankerna. Målet måste vara att myndigheten vid nästa test ska kunna agera helt oberoende, och för det krävs tillräckliga resurser.

 
  
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  Pervenche Berès, rapporteure pour avis de la commission de l'emploi et des affaires sociales. − Monsieur le Président, nous nous félicitons du rétablissement du projet de budget de la Commission sur les lignes qui concernent la commission de l'emploi et des affaires sociales. Le commissaire a bien voulu le saluer. D'une manière générale, cela nous semble important.

Ce budget est, depuis le 14 janvier de cette année, le premier budget après le déclenchement de la révolution démocratique arabe. Nous soutenons et nous saluons l'action de la Fondation européenne pour la formation qui vise à ce que le dialogue social et l'évolution du marché du travail, dans le dialogue que nous allons engager avec ces partenaires de la rive sud de la Méditerranée, puissent être soutenus par le budget de l'Union européenne.

Malheureusement, ce budget n'est pas le premier de la période de crise que nous connaissons. Par conséquent, toute l'action qui peut être entreprise pour soutenir l'emploi des jeunes, notamment à travers le projet pilote que nous avons amorcé et le projet de premier emploi EURES pour les jeunes, nous semble tout à fait essentielle et nous espérons que dans la conciliation budgétaire, ce projet sera maintenu dans l'enveloppe que nous avons votée.

 
  
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  Jutta Haug, Verfasserin der Stellungnahme des mitberatenden Ausschusses für Umweltfragen, Volksgesundheit und Lebensmittelsicherheit. − Meine Herren Präsidenten, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Machen wir uns nichts vor. Wir stehen beim Haushaltsverfahren 2012 dort, wo wir in jedem Jahr gestanden haben – vor einem unverständigen Rat. Der Rat hat wie immer die Mittelansätze der Kommission gekürzt, selbst bei dem nun wirklich nicht besonders großen Volumen für Umwelt und Klima, für Volksgesundheit, Lebensmittel- und Futtermittelsicherheit. Mitsamt den vier Agenturen sind es ja nur eine knappe Milliarde Euro, also ganze 0,67 % des EU-Haushalts. Deshalb freuen wir uns sehr, dass der Haushaltsausschuss allen unseren Bitten nachgekommen ist und überall die Mittel des Haushaltsentwurfs wieder eingesetzt hat.

An dieser Stelle möchte ich doch der Berichterstatterin ein ganz dickes Lob zollen. Francesca Balzani macht insgesamt einen großartigen Job. Auch freuen wir uns, dass in das ausgehandelte Paket sieben Pilotprojekte und drei vorbereitende Maßnahmen aus dem Umweltausschuss aufgenommen wurden. Einen solchen Erfolg hatten wir noch nie. Bleibt uns allen also nur noch, gemeinsam mit dem Rat – vielleicht klappt es ja – in den Verhandlungen ein gutes Ergebnis für die Bürgerinnen und Bürger Europas zu erzielen.

 
  
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  Reinhard Bütikofer, rapporteur for the opinion of the Committee on Industry, Research and Energy. − Mr President, in the Committee on Industry, Research and Energy there has been a shared conviction from all sides that the budget priorities must reflect the strategic goals of EU 2020 and we are glad that the Committee on Budgets has also supported this position. For our committee there have been three particular priorities.

First, the need for FP7 to be fully implemented in order to stimulate competitiveness and sustainability and help address the major societal challenges of our time. No money should be diverted from FP7 – I repeat, no money – and this is a shared view of the committee. We know that the fight with the Council over ITER will be hard but we should stick to this.

Number two, in the current economic situation we need to support SMEs and all programmes that have proven their value for SMEs. Number three, we should see to the priorities in the energy policy and we are grateful to the Budgets Committee that they have helped us in sticking to this priority.

 
  
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  Edvard Kožušník, navrhovatel Výboru pro vnitřní trh a ochranu spotřebitelů. − Pane předsedající, všichni dnes mluví o krizi. Ano, je krize. A členské státy jsou nuceny k zásadním škrtům národních rozpočtů i rozpočtu na úrovni Unie. Máme akutní nedostatek finančních prostředků. Považuji za naprosto nevhodné, aby se unijní rozpočet navyšoval o více než 2 % tak, jak navrhovaly členské státy. Návrh, který zde dnes máme na stole, tedy 4,9 % nárůstu, ve mně vzbuzuje pocit, že jeho autoři žijí mimo ekonomickou realitu.

Ano, jsem pro to, aby rozpočet podpořil zaměstnanost. Jsem pro to, aby rozpočet podpořil růst. Toho se však dá docílit změnou jeho filozofie, tedy tím, že již nebudeme paušálně navyšovat všechny rozpočtové kapitoly, ale provedeme audit smysluplnosti dnes financovaných projektů, a výdaje na ty neživotaschopné prostě seškrtáme. Uspořené prostředky pak budeme soustředit do oblastí, jako je vnitřní trh, jehož funkčnost je klíčem k ekonomickému růstu a konkurenceschopnosti celé Unie.

 
  
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  Bogusław Liberadzki, autor projektu opinii Komisji Transportu i Turystyki. − Panie Przewodniczący! Panie Komisarzu! Panie Ministrze! W tej komisji w zasadzie mamy jedną zasadniczą pozycję: są to transeuropejskie sieci transportowe. Właśnie w tej pozycji propozycja cięć w stosunku do projektu parlamentarnego była największa, bo ponad 10%. Jest to z punktu widzenia komisji jeden z podstawowych priorytetów. Więcej – państwa członkowskie także postulują, wypowiadają się, że transeuropejskie sieci transportowe są wśród ich priorytetów narodowych. Stąd nie widzę konsystencji w wystąpieniu pana ministra, że kwoty płatności powinny nie kłócić się z priorytetami narodowymi. W tym wypadku wydaje się, że się kłócą. Chciałbym z zadowoleniem przyjąć stanowisko pana komisarza Lewandowskiego, który chce być rzecznikiem naszych spraw w zakresie postulowanego przez Radę ograniczenia płatności.

 
  
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  László Surján, A Regionális Fejlesztési Bizottság véleményének előadója. − Miniszter úr, Biztos úr, Tisztelt Ház! A Regionális Fejlesztési Bizottság tagjai örömmel fogadták azokat a döntéseket, amelyeket a Költségvetési Bizottság hozott, és azt kéri a Tisztelt Háztól, hogy ezt a szavazás során érdemben már ne változtassa meg.

Vitánk tehát nem egymással van, hanem a Tanáccsal, elsősorban a fejlesztési pénzek kifizetési előirányzatait illetően. Elfogadhatatlannak tartjuk azt, hogy az elmaradt térségek felzárkóztatását fékezzük. A biztos úr is elmondta, hogy a Bizottság előterjesztése 9 milliárdos visszavágást tartalmaz.

Mi, a Regionális Fejlesztési Bizottságban nem mentünk bele abba a veszekedésbe, hogy most egy alkufolyamatot indítsunk el. Úgy gondoltuk, hogy a Tanácsnak is érdemes lesz és szükséges elfogadni a Bizottság e tekintetbeli bölcsességét. Ehhez kompromisszumkészség kell az egyeztető tárgyalások során, kompromisszumkészségre viszont csak politikai döntéssel felruházott miniszterek képesek.

 
  
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  Luis Manuel Capoulas Santos, relator de parecer da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. − Senhor Presidente, caros Colegas, Senhor Comissário, Presidência polaca, gostaria de me pronunciar sobre a componente agrícola do orçamento. A Europa precisa, mais do que nunca, de uma política agrícola comum forte, capaz de garantir bens alimentares de qualidade a preços acessíveis para os consumidores e num quadro sustentabilidade ambiental. Todos o sabemos. Por tudo isto, Senhoras e Senhores, gostaria aqui de reiterar a necessidade de um orçamento agrícola adequado para 2012. Congratulo-me com o acolhimento que obtiveram as propostas que emanaram da Comissão da Agricultura em sede de comissão de orçamento e faço aqui um apelo à sua confirmação por este plenário.

Permita-me que, ainda chocado pelas decisões do último Conselho de Ministros de Agricultura, não possa deixar de me pronunciar sobre o bloqueio inqualificável que seis Estados-Membros estão a fazer relativamente à ajuda alimentar às pessoas mais desfavorecidas. Num momento de grave crise económica e social em que milhões de cidadãos europeus passam por enormes dificuldades, não se compreende tamanha insensibilidade. Registo, por outro lado, com apreço os esforços da Comissão para encontrar uma solução satisfatória.

 
  
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  Britta Reimers, Verfasserin der Stellungnahme des mitberatenden Fischereiausschusses. − Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen, Herr Kommissar, verehrter Rat! Wir haben im Fischereiausschuss einen tragfähigen Kompromiss erarbeitet, der dafür sorgt, dass die Mittel des Vorjahres weitgehend erhalten bleiben. Es ist wichtig, dass wir die finanziellen Möglichkeiten haben, um ein dauerhaftes und zukunftsweisendes Fischereimanagement zu betreiben. Die Europäische Union muss ihre Aufgaben im Fischereisektor weiterhin erfüllen können. Wir wollen eine dynamische Entwicklung fördern. Dies betrifft auch die Pilotprojekte, die der Meeresforschung und dem integrierten Meeresmanagement den Rücken stärken sollen.

Ich bitte Sie in der Abstimmung diese Linie zu unterstützen, und hoffe, dass in den anschließenden Beratungen mit dem Rat die Mittelbereitstellungen erhalten bleiben.

 
  
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  Morten Løkkegaard, ordfører for udtalelse fra Kultur- og Uddannelsesudvalget. − Hr. formand! Som budgetkoordinator for Kulturudvalget glæder det mig selvfølgelig at se, at vores prioriteter ser ud til at blive opfyldt på stort set alle områder - endda i et enkelt tilfælde med flere penge, end vi havde regnet med. Det faktum illustrerer vel, at Kommissionen ser på samme måde som Parlamentet på dette område, nemlig at der er brug for - selv midt i sparetider - at investere i områder, der rent faktisk kan give vækst og leve op til 2020-strategien. Her tænker jeg selvfølgelig især på de penge, der, som det ser ud nu, er afsat til programmet om livslang læring, som er centralt i bestræbelserne på at nå vækstmålene - selvfølgelig først og fremmest gennem mobilitetsprogrammerne, hvor Erasmus skal fremhæves som et af de mest succesfulde.

Sport har også fået et lille startbeløb. Ikke helt så meget, som vi havde håbet på, men dog så man kan komme i gang. Vi håber selvfølgelig, at sportsprogrammet kan få lov til at udvikle sig, når det engang bliver til et program.

Endelig vil jeg udtrykke håb om, at Kommissionen er klar til at leve op til de betingelser, som Kulturudvalget har sat med hensyn til den reserve, der er på kommunikationsområdet.

 
  
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  Franziska Keller, rapporteur for the opinion of the Committee on Civil Liberties, Justice and Home Affairs. − Mr President, the Civil Liberties, Justice and Home Affairs is of course happy to receive a tiny bit more for the area of civil liberties, justice and home affairs – as proposed by the Commission at least – because we believe that this area is a very important one for our citizens, for their liberties, for safeguarding their rights across borders and for building a European citizenship. But of course we also want to do our share in saving money.

We believe that, before drawing up new programmes or prolonging existing ones, a thorough evaluation of the existing programmes should be carried out and we should very much follow the lessons learned. Furthermore, we believe that spending should be concentrated in areas where the EU has a clear added value. However, it does not make sense to create new agencies or give new tasks to existing agencies if we do not have a financial basis for that. An agency cannot carry out tasks for which it does not have money. We should take that into consideration when we are creating new programmes and setting up new agencies.

 
  
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  Silvana Koch-Mehrin, Verfasserin der Stellungnahme des mitberatenden Petitionsausschusses. − Herr Präsident! Im Petitionsausschuss geht es uns darum, die finanzielle Ausstattung des Bürgerbeauftragten sicherzustellen. Der Bürgerbeauftragte ist ein wichtiges Organ der Europäischen Union. Er gibt Bürgern Hilfestellung und er beseitigt Probleme und Fehler in den Institutionen. Der Bürgerbeauftragte trägt zu mehr Bürgernähe in der EU bei.

Im Haushalt 2012 gibt es eine sehr moderate Erhöhung des Budgets des Bürgerbeauftragten von 0,47 %. Zum Beispiel hat der Bürgerbeauftragte keine neuen Stellen beantragt, er will also nicht mehr Mitarbeiter einstellen. Der Rat wollte dennoch einige Kürzungen vornehmen. Ich danke daher dem Haushaltsausschuss, dass er diese Kürzungen rückgängig gemacht hat, und ich hoffe, dass wir heute die Haltung des Haushaltsausschusses bestätigen können. Es wäre ein Zeichen für mehr Bürgernähe.

 
  
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  Giovanni La Via, a nome del gruppo PPE. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, signor Commissario, signor Ministro, ringrazio innanzitutto i colleghi Balzani e Fernandes per il pregevole lavoro svolto e tutti i colleghi per lo spirito di collaborazione mostrato quest'anno.

Ottimo è stato il lavoro fatto dalla Commissione in termini di proposta con il progetto di bilancio, mentre la lettura che ha effettuato il Parlamento ha mostrato una non piena condivisione dei tagli orizzontali operati dal Consiglio e quindi il Parlamento ha sostanzialmente riportato impegni e pagamenti, con qualche eccezione, a livello del progetto di bilancio.

Mi preme ricordare che il 2012 è il sesto anno delle prospettive finanziarie, dato che deve riflettersi interamente nelle considerazioni relative al livello dei pagamenti, visto che molti programmi e azioni si avviano alla conclusione. Il Parlamento intende dare oggi piena prova di responsabilità sul piano europeo, strettamente collegata alla situazione di crisi che vive l'Europa.

Abbiamo deciso di richiedere la mobilitazione dello Strumento di flessibilità solo per due rubriche, attraverso una scelta basata su valide argomentazioni. Innanzitutto, la situazione della rubrica 4, che ha visto succedersi una serie di eventi imprevisti e imprevedibili che richiedono un notevole impegno finanziario non assicurabile con l'esiguo margine del 2012. Poi, la rubrica 1A, che vede un aumento nella nostra proposta di 30,7 milioni di euro impiegati per rilanciare la competitività del sistema produttivo e finanziare le politiche prioritarie di questo Parlamento che rispecchiano il cuore della strategia 2020.

Il mio gruppo ritiene che in momenti di crisi come quello attuale il bilancio europeo debba essere uno strumento di rilancio, capace di generare un reale valore aggiunto europeo. Mi auguro che il Consiglio possa comprendere il nostro approccio e si mostri aperto a un negoziato improntato alla collaborazione e mirato alla definizione di un bilancio insieme realista e intelligente, un bilancio per i cittadini europei.

 
  
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  Göran Färm, för S&D-gruppen. – Herr talman! Stort tack till Francesca Balzani, José Manuel Fernandes och Reimer Böge som har lyckats få ett brett stöd för sina förslag i en väldigt svår tid och det är viktigt.

När jag träffar mina väljare möter jag ofta myter om EU:s budget. Många tror att EU utgör en tung och växande börda för skattebetalarna. De tror mig knappt när jag berättar att EU:s budget bara motsvarar ungefär två procent av Europas offentliga utgifter, att det mesta går tillbaka till medlemsstaterna och att ökningstakten är lägre än i medlemsstaternas egna budgetar. De har också svårt att tro att vi inte har några skulder och att vi varje år levererar ett överskott tillbaka till medlemsstaterna. Dessvärre tror de också ofta att alla skattebetalare skulle vinna på nedskärningar i EU:s budget. Sanningen är ju att det skulle göra det svårare för de mest utsatta länderna att komma ur krisen. Vissa medlemsstater, med det polska ordförandeskapet i spetsen, försvarar EU:s roll i det här läget mot dem som bara bryr sig om nettoutfallet för den egna statskassan. Det tackar vi för.

I det här läget har vi valt en försiktig linje. Vi skär mer än någonsin förr i Europaparlamentets egen budget. Vi begär ökningar bara på tre prioriterade områden: investeringar i forskning och utveckling, sysselsättning och livslångt lärande, stödet till Palestina och Nordafrika samt betalningsanslagen till strukturfonderna så att de verkligen kan göra nytta mot den ekonomiska krisen.

Det här är krav som jag är väldigt glad att vi i Europaparlamentet är eniga om att försvara. Jag är övertygad om att de i grunden har ett stöd också hos många medlemsländer. Låt oss försöka hitta en lösning som innebär att vi kan både försvara EU:s roll och stärka de här ekonomiskt prioriterade områdena.

 
  
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  Anne E. Jensen, for ALDE-Gruppen. – Hr. formand! Jeg vil gerne starte med at sige tak til de to ordførere, fru Balzani og hr. Fernandes, for et rigtigt godt samarbejde omkring dette budget. I min gruppe ville vi godt have accepteret lavere betalingsbevillinger, men det var der ikke et flertal for. Men vi kan bakke op om det resultat, vi er landet på. Der er flere penge til forskning og uddannelse, der er det nødvendige afsat til udenrigspolitikken, og derfor kan vi godt støtte forslaget.

Der er nogle af de besparelser, som Rådet har foreslået, som jeg synes er ret så besynderlige. Hr. Ludvigsson talte om besparelser for de nye finansielle tilsynsmyndigheder. Men undskyld mig! Vi har en finansiel krise derude, som vi skal løse, og så er det da dybt mærkeligt, at man starter med at spare på disse nye institutioners budget. Hvad er rationalet bag det? Jeg vil sige til Rådet, at jeg håber, at vi denne gang kan få en debat og en dialog, der handler om andet end blot størrelsen af betalingerne, der handler om andet end en enkelt procent, og at vi kan komme ned i substansen og få en reel diskussion om, hvad behovene er på EU's budget. Det kræver også, at Rådet er villigt til at gå i detaljer og se på, hvad de reelle behov er. Jeg håber, at vi kan få en god dialog. Jeg håber på det polske formandskab. Jeg synes, man har vist god vilje indtil videre. Det er en vanskelig opgave for det polske formandskab, men jeg håber, at vi kan finde en løsning, så vi kan få et budget for fremtiden.

 
  
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  Lajos Bokros, on behalf of the ECR Group. – Mr President, timing is everything. We are holding our debate on the budget when the leaders of Europe are trying to resolve the eurozone crisis in Brussels. They are using the intergovernmental method and are keen on maintaining their primacy and supremacy in shaping European affairs.

Is anybody paying attention to our debate here? The draft budget fails to take into consideration the hard political realities of Europe. There are two aspects to it. First, the Parliament does not seem to have learned the lessons of the trialogue from last year. Despite stern warnings, there are futile attempts again to increase payment appropriations by almost 5%. Does the Parliament wish to suffer another humiliating defeat at the hands of the European Council in late December?

Second, to insist on an increase of more than 4% in commitment and almost 5% in payment appropriations is flying in the face of European public opinion in times of severe austerity in most Member States and extreme austerity in some of them. It is a blatant disregard of the hardship suffered by the taxpayer when the countries in crisis need to cut back on spending and the donor countries are being asked to dole out ever-growing transfers. Can we live in an ivory tower when the European taxpayer is being asked in Brussels to cough up hundreds of billions of euros in order to save, not only the eurozone, but the whole European project?

The ECR supports investment in the future, but prudent budgeting would require commensurate cuts in other items whenever there is a significant increase in clearly-defined priority areas. While the Parliament’s draft resolution blames the Council for cuts in several hundreds of budget lines, the Parliament represents the other extreme, proposing increases without significant cuts elsewhere.

The only positive sign on the horizon is the Fernandes report, which is to be commended for foreseeing long-overdue cuts in spending on translation and interpretation, freezing general expenses, travel costs, etc. The ECR Group would support all these amendments and call for further savings in due course.

 
  
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  Helga Trüpel, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Herr Präsident Buzek, Herr Kommissar Lewandowski, meine Damen und Herren! Als grüne Haushaltspolitikerin ist für mich das entscheidende Kriterium, dass man mit natürlichen Ressourcen nachhaltig umgehen muss, dass die öffentlichen Haushalte so gestaltet sein müssen, dass sie das tun und dass man auch mit finanziellen Ressourcen nachhaltig umgehen muss. Das hat uns die Schuldenkrise in Europa gelehrt. Wir sind aufgerufen, alle in den drei europäischen Organen gemeinsam an diesem Ziel zu arbeiten und unsere Politik zu verbessern.

Wir wissen alle, wie schwierig die Lage in den europäischen Mitgliedstaaten ist. Wir wissen das deswegen, weil wir ja alle Angehörige der verschiedenen Mitgliedstaaten sind. Wir sind keine Aliens in Brüssel oder Straßburg, die nicht verstehen, wie schwierig die Lage ist. Aber wir sind, wenn wir Pro-Europäer sind, überzeugt, dass es gezielte politische Strategien gibt, die der europäische Haushalt unterstützen muss und die dem gemeinsamen Wohle unserer wirtschaftlichen und strategischen Interessen und der Zukunftsfähigkeit unserer Bürger dienen müssen. Deswegen ist es richtig, die Strategie EU 2020 so ernst zu nehmen und mehr in gezielte Bereiche zu investieren: Kohlenstoffarme Wirtschaft, Nachhaltigkeit bei neuen Produkten und Technologien, Energieeinsparung und Energieeffizienz, denn auf solchen neuen Produkten und auch neuen Arbeitsplätzen, die von einer solchen Wirtschaftspolitik der neuen Wettbewerbsfähigkeit abhängen, beruhen der Erfolg im Binnenmarkt und unsere globale Wettbewerbsfähigkeit. Deswegen ist es richtig, die Interessen auch mittels des EU-Haushalts zu bündeln, um hier voranzukommen. Das ist nicht feindlich in Bezug auf die Mitgliedstaaten, sondern das ist gerade strategisch klug, an dieser Stelle für europäischen Mehrwert einzutreten und damit auch die Wirtschaftspolitik der Mitgliedstaaten zu fördern.

Deswegen heißt es, wir müssen einerseits sparen und wir müssen andererseits klug in Zukunftsbranchen investieren. Wo können wir sparen? Wir müssen aus unserer Sicht dort sparen, wo wir in falsche Risikotechnologien investieren und Gelder verwenden, die nicht wirklich zukunftsträchtig eingesetzt werden, wie beim Kernfusionsreaktor ITER. 1,3 Milliarden zusätzliches Geld, das bisher nicht gefunden ist. Die Mehrheit des Hauses, der Kommission und des Rates wollen unbedingt diese Risikotechnologie finanzieren. Warum eigentlich? Da kann man sparen. Sparen kann man auch im europäischen Verwaltungshaushalt. Wir haben das deutlich gemacht. Wir wollen bei Übersetzungen und beim Simultandolmetschen 20 Millionen sparen. Ich bin auch der Meinung, dass man bei Business-Class-Flügen sparen kann. Auf Kurzstreckenflügen müssen wir nicht Business-Class fliegen, da reicht Flex-Economy. Ich hoffe, dass Sie sich noch in diese Richtung bewegen. Denn auch damit könnten wir zeigen, dass wir zur Selbstbegrenzung in der Lage sind.

 
  
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  Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL. – Senhor Presidente, o primeiro problema desta proposta de orçamento para 2012 é o de que, no essencial, foi decidida em 2006. Os grandes números são anteriores à crise de 2008 e de 2009, são anteriores à crise das dívidas e a proposta que está em discussão não resolve nem reflecte a crise que aí vem em 2012.

Este é um orçamento escasso, muito escasso para as necessidades da Europa e só os governos parecem estar convencidos do contrário. O segundo problema da proposta reside nos compromissos antigos que tem com interesses muito poderosos. Este orçamento gasta mais em políticas securitárias do que em educação, este orçamento apoia mais os grandes grupos económicos do que as pequenas e médias empresas, este orçamento canaliza mais recursos para as multinacionais do medicamento do que para a investigação universitária. Nós valorizamos o esforço da relatora, mas compreendam que não podemos apoiar esta proposta de orçamento.

Senhor Presidente, algumas palavras agora sobre o orçamento para este Parlamento. Pela primeira vez, existe um esforço de contenção de despesas, é por isso que eu não compreendo porque é que esse esforço deixa de lado os rendimentos e as despesas dos próprios deputados. Esta proposta corta 21 milhões de euros nos intérpretes e nas traduções, com consequências sobre o emprego e o multilinguismo, mas não ousa tocar nas verbas que temos ao dispor para as nossas despesas de escritório. A maioria desta Casa defende as políticas de austeridade, nalguns países, essas políticas de austeridade provocam desemprego em massa e estão a provocar cortes de 20 e 30 % nos salários e nas pensões.

Num contexto de injustiça tão grande, como é possível manter o princípio não escrito da intocabilidade dos nossos próprios rendimentos? Como querem vocês que os cidadãos olhem para nós, pior, como podemos nós olhar para os nossos concidadãos? Com que cara podemos olhar para eles? Um Parlamento que continua a insistir na intocabilidade dos nossos rendimentos é um aquário de irresponsabilidade e de insensibilidade social. Dentro de três horas, a nossa consciência vai a votos, a minha não foi raptada pela carteira.

 
  
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  Marta Andreasen, on behalf of the EFD Group. – Mr President, in an act of contempt towards many Member States that are having to implement tough austerity measures, the European Commission came up with a 4.9% increase for the 2012 budget. This increase, given the countries’ shared predicament, naturally could not be accepted by the Council, but they still allowed for a 2% increase, which I find unacceptable.

This House has turned a deaf ear to the Council’s proposal, as it is now asking for a 5.2% increase. The justification for the increase is the need for investments to take the EU out of the crisis. Stop! Think! Ask yourselves what happened with all the taxpayers’ money we have already invested to achieve the long-promised objectives of the Lisbon Agenda. Why do we need to put more money into failed projects like Galileo, which is costing the taxpayer EUR 22 million? Why do we need to put more money into vanity projects like the House of European History? Why can we not reduce MEPs’ allowances? But above all, when will this Parliament stop saying: let them eat cake?

 
  
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  Lucas Hartong (NI). - Voorzitter, ik heb vandaag een enorm sterk gevoel van déja vu. Opnieuw wil dit Parlement de uitgavenkant verhogen en opnieuw is er geen politieke wil aanwezig om te bezuinigen. Het Parlement presteert het zelfs om voor bepaalde zaken meer geld te vragen dan de Commissie, zoals 3 miljoen voor de Turks-Cyprioten, miljoenen meer voor geldverslindende agentschappen, 20 miljoen voor proefprojecten, 139 miljoen voor heilloze projecten als klimaatverandering, windenergie en ideeën, 27 miljoen extra voor ontwikkelingslanden als Iran, Irak, Jemen, Latijns-Amerika. En als klap op de vuurpijl 100 miljoen extra voor de Palestijnse gebieden.

Het is de onbeschaamdheid van het Parlement hier die me uiterst bedroefd stemt. Het altijd maar meer eisen en daarmee totaal geen oog hebben voor de burger, die een zeer moeilijke tijd doormaakt. Er is gelukkig één lichtpuntje. Het resultaat van vandaag moet terug naar de wijze en verstandige Raad en daar kan Nederland zijn veto uitspreken.

 
  
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  Salvador Garriga Polledo (PPE). - Señor Presidente, Señorías, señor Comisario, señor Presidente en ejercicio del Consejo, gracias a los ponentes Balzani y Fernandes, y también a nuestro ponente alternativo, La Via, que han conducido un procedimiento rápido y con mucho consenso en materias muy conflictivas sobre las que los grupos políticos tenían, de origen, posiciones e intereses muy distintos.

Desde el punto de vista de mi grupo político, este presupuesto combina la austeridad necesaria con la financiación suficiente, tanto en compromisos como en pagos. Nuestro deseo de no superar los techos de las rúbricas se ha visto parcialmente cumplido, ya que tenemos dos motivos muy concretos para superarlos, como son el Instrumento de Vecindad y el Séptimo Programa Marco. No debería ser difícil, en esta materia, llegar a un acuerdo con el Consejo.

La financiación de ITER es más un problema futuro que un problema de este ejercicio presupuestario. Mi Grupo no puede aceptar que las cuentas del año 2012 se vean profundamente modificadas por la posición del Consejo en esta materia.

En los pagos esperamos la conciliación, pero el Consejo debe reflexionar también acerca del hecho de que la Comisión presente un presupuesto rectificativo a finales de este año. Esto demuestra que hay más tasa de consumo de crédito de la que se esperaba. Por tanto, el deseo del Consejo de dejar los pagos alrededor del 2 % no es compatible con el mantenimiento de la política de investigación o la de cohesión en el año 2012.

Y, desde el punto de vista del presupuesto del Parlamento, creo que por primera vez se presenta un presupuesto auténticamente restrictivo, en el cual también creemos que hay sacrificios para los diputados, como son las congelaciones de sus dietas o una reducción general de sus gastos de viaje. Por lo tanto, mi enhorabuena al ponente Fernandes.

 
  
  

PRESIDE: ALEJO VIDAL-QUADRAS
Vicepresidente

 
  
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  Derek Vaughan (S&D). - Mr President, can I also thank the rapporteur and in particular welcome the approach which has led to lowering the increase to an actual figure of 0.8%? I particularly welcome the freeze on the general expenditure allowance for 2012: a cut of 5% in the travel budget, savings in translation and interpretation costs, plus all the other savings we identified in our negotiations. The S&D Group would perhaps have liked to have gone a little further, and that is why we have tabled amendments calling for a freeze in all allowances, including the daily allowance, for 2012.

We have also asked the Bureau to have a proper review of travel costs, including finding ways of reducing the number of business flights. We have also called for a comparative study of the European Parliament’s budget, comparing our budget with, perhaps, Member States’ parliaments and the Congress in the US. We have also called for a more transparent and open buildings policy and we would like to ensure that this Parliament is fully informed in the future about proposals on new building developments.

I would have liked to have gone even further than that and called for a freeze in all allowances for the rest of this particular mandate. I have no doubt that with more work, with further analysis of our spending in this Parliament, we can go further and make even more savings. We have made a good start his year. We have shown that we can make savings and, at the same time, we can protect the proper functioning of this Parliament.

 
  
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  Alexander Alvaro (ALDE). - Herr Präsident! Guten Morgen, Herr Kommissar, guten Morgen an die Ratspräsidentschaft! Ich glaube, der Berichterstatter Fernandes hat für den Teil des Parlamentshaushalts hier das erste Mal seit Jahren einen wesentlichen Durchbruch erzielt, und ich freue mich, dass die Zusammenarbeit so konstruktiv war, insbesondere auch mit dem Generalsekretariat und dem Präsidium des Hauses.

Wir haben in Zeiten, in denen die Menschen ihren Gürtel enger schnallen müssen, unseren Beitrag dazu geleistet, zu zeigen, dass man Gelder auch effizient einsetzen und trotzdem sparen kann. Ich glaube, es ist ein wichtiges Signal in diesen Zeiten, in denen in allen Mitgliedstaaten darüber diskutiert wird, wie man mit dieser Krise umgehen kann, dass wir hier mit gutem Beispiel vorangegangen sind. Wir haben Einsparungen in zweistelliger Millionenhöhe erreicht – knappe 74 Millionen. Der Kollege Vaughan hat eben angesprochen, wie sich das haushalterisch in Prozenten ausdrückt.

Wir verfügen aber sicherlich auch noch über weiteres Sparpotenzial. Wir müssen nicht zwingend ein Gebäude für 30 Millionen Euro kaufen und sanieren, um hier zu tagen. Ich glaube, da kann man die Mittel auch deutlich effizienter einsetzen. Im Übrigen glaube ich auch, dass wir wesentlich mehr Sparpotenzial aufdecken würden und eine geschicktere und effizientere Verwaltungsstruktur mitgestalten könnten, wenn dem zuständigen Haushaltsausschuss nicht nur die Haushaltslinien vorgelegt würden, in denen der Generalsekretär des Hauses Einsparungen vorschlägt, sondern wenn der Haushaltsausschuss einen Gesamtüberblick erhielte, weil wir dann nämlich sehen könnten, wie die Mittel insgesamt eingesetzt werden, und an der Struktur arbeiten könnten.

Abschließend möchte ich sagen, dass wir ungefähr fünf Mal so viel sparen könnten, wenn wir diese Tagungen in Brüssel abhalten würden und nicht jeden Monat in Straßburg.

 
  
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  James Elles (ECR). - Mr President, I would like to rise to support the line taken this morning by my group, which is looking for savings as well as spending funds in the budget of 2012. In the discussions so far I think we have been right to be able to focus on priorities for the European Union but, in the context of the big discussions today and tomorrow elsewhere on the continent about how we are going to be dealing with our debt problems, I think that in this 2012 procedure we have not yet focused sufficiently on where savings could be generated in the budget so that we can then find the monies for future programmes on competitive innovation and other things where we have a large consensus in the House.

We have presented information for the budget procedure on where we can get funding of up to EUR 2 billion, savings where lines have been insufficiently implemented. When we move into conciliation with the Council, we are going to have to focus very clearly on those lines where we can identify that we are spending money inefficiently and unwisely.

 
  
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  François Alfonsi (Verts/ALE). - Monsieur le Président, notre groupe s'abstiendra lors de ce vote. Cette abstention est la résultante d'un sentiment contradictoire.

D'une part, nous ne pouvons que déplorer l'inertie et même l'autisme de la Commission sur la question énergétique. Depuis notre précédent débat budgétaire, il y a eu la catastrophe nucléaire de Fukushima. L'Allemagne, l'Italie, la Suisse et d'autres encore en ont aussitôt tiré des conséquences fondamentales. Au niveau de la Commission, et ce budget en est l'expression, rien ne bouge ou presque. On observe tout juste quelques ajustements à la marge, et toujours cette obstination à soutenir des impasses écologiques et technologiques, comme le gaz de schiste ou le très coûteux projet ITER.

D'autre part, nous voulons peser avec la majorité la plus large pour contrer les coupes budgétaires insoutenables effectuées par le Conseil. Supprimer 3,5 milliards d'euros en crédits de paiement alors que l'exercice 2012 arrive en fin d'exécution des contractualisations 2007-2013, et que les besoins ont par conséquent un fort degré d'importance, ce n'est pas une mesure d'économie que nous propose le Conseil, c'est une mesure d'étranglement. Le Parlement doit être solidaire face à une telle attitude antieuropéenne.

Au moment où vont commencer les négociations, il est important de rappeler que le budget européen n'a jamais été en déficit, qu'il n'y a pas de dette européenne et que ce budget dégage une valeur ajoutée considérable par la mutualisation des moyens et des politiques. S'attaquer aux moyens financiers de l'Union européenne, ce n'est pas combattre la crise économique et financière, ce serait l'aggraver.

 
  
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  Jürgen Klute (GUE/NGL). - Herr Präsident! Seit Jahren bewegt sich das Volumen des EU-Haushalts auf etwa dem gleichen Niveau. Dabei haben sich die Aufgaben der EU ständig ausgeweitet, und der Finanzbedarf ist deutlich gestiegen. So sind mit der Finanzmarktaufsicht notwendige neue Institutionen geschaffen worden. Damit sie ihre Aufgaben effektiv wahrnehmen können, brauchen diese Institutionen allerdings eine gute finanzielle Ausstattung. Infolge der Finanz- und Bankenkrise sind die wirtschaftlichen Schwächen einiger Mitgliedstaaten der EU unübersehbar geworden. Zur Stärkung der Wirtschaft dieser Länder wäre ein umfangreiches Konjunkturprogramm nötig. Einige Wirtschaftsexperten sprechen sogar von der Notwendigkeit eines Marshallplans für die krisengeschüttelten EU-Länder.

Die EU braucht keine wachstumszerstörenden Sparprogramme, sondern ein wachstumsförderndes Ausgabenprogramm, das den Arbeitnehmerinnen und Arbeitnehmern und den jungen Menschen in der EU Arbeit und Einkommen sichert. Doch was macht der Rat in dieser Situation? Er kürzt den Kommissionsvorschlag, der schon weit hinter den Notwendigkeiten zurückbleibt. Wenn in der derzeitigen politischen Lage eine angemessene Erhöhung des Budgets nicht durchsetzbar ist, dann sollten Parlament und Kommission aber doch alles dafür tun, um zumindest die vom Rat vorgeschlagenen Kürzungen abzuwehren.

 
  
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  Claudio Morganti (EFD). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, è in un momento di crisi come questo che l'Europa deve dare risposte concrete ed essere un vero valore aggiunto, al di là di un incremento di bilancio che risulta magari eccessivo. Non si potevano quindi assolutamente tagliare i fondi alle piccole e medie imprese, all'interno del Settimo programma quadro, e di questo risultato sono molto soddisfatto.

Frontex è un altro aspetto significativo: il Consiglio aveva sbagliato a dotarla di nuovi poteri senza dotarla di adeguate risorse. Su questo punto e su tutta la questione relativa all'immigrazione e al controllo delle frontiere, il Parlamento si è sicuramente dimostrato più responsabile.

Tra i costi da tagliare la relazione cita le spese di viaggio del Parlamento. È inutile girarci intorno: il vero risparmio si avrebbe eliminando Strasburgo. I trattati possono essere modificati e in queste condizioni difficili andrebbe finalmente rivista la questione relativa alla sede parlamentare.

 
  
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  Angelika Werthmann (NI). - Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Die Leitlinie des Europäischen Parlaments beim Entwurf des EU-Budgets 2012 ist, die Maßnahme vor allem auf die Erreichung der Ziele der Strategie Europa 2020 auszurichten. Das Budget 2012 ist in der Tat ein schrumpfender Haushalt. Mehrkosten müssen für den Beitritt Kroatiens und 18 neue MdEP durch den Vertrag von Lissabon eingerechnet werden.

Dies ergibt in der Folge einen Anstieg um insgesamt 1,9 % gegenüber 2011. Es muss erwähnt werden, dass dies die niedrigste Steigerungsrate seit 15 Jahren ist. Bereits in den vergangenen Jahren ist es immer wieder gelungen, neue Aufgaben und dadurch entstandene Mehrkosten ohne gravierende Erhöhungen bewältigen, z. B. die Einführung der drei neuen Finanzmarktagenturen.

Für die dringendsten bevorstehenden Aufgaben halte ich die Vollendung des Binnenmarktes und verstärkte Investitionen in die Bildung, besonders für unsere Jugend. Mein Dank richtet sich auch an die Kollegen Balzani, Böge und Fernandes.

 
  
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  Alain Lamassoure (PPE). - Monsieur le Président, je voudrais féliciter nos rapporteurs pour la qualité de leur travail et apporter un commentaire complémentaire.

Il y a deux ans à peine, certains collègues paraissent l'avoir oublié, les ministres des finances accusaient l'Union de dépenser trop peu et de dépenser trop lentement. En ce moment même, cruelle ironie, le Conseil européen essaie de trouver une solution aux excès d'endettement auxquels cette attitude a conduit.

Depuis le premier jour de cette crise, le Parlement a souhaité participer à la recherche de solutions. Nous sommes conscients, Monsieur le Président du Conseil, des contraintes auxquelles les budgets nationaux ne peuvent plus échapper. Elles se mesurent en crédits de paiement.

Nous avons la volonté de parvenir à un accord rapide mais nous serons attentifs à quatre points: premièrement, la prise en compte des priorités du Parlement, comme l'ont indiqué nos rapporteurs, en particulier sur les dépenses de compétitivité et sur l'action de l'Europe dans le monde.

Deuxièmement, la cohérence entre les décisions prises par le Conseil européen et leur traduction budgétaire; une cohérence dont les ministres du budget donnent parfois une image infidèle, par exemple, sur la politique d'immigration ou sur les moyens de la supervision financière.

Troisièmement, la justice envers les pays qui ont le plus besoin de l'aide européenne pour rattraper le retard auquel une histoire tragique les avait condamnés. Ces pays ne doivent pas être les victimes indirectes de la mauvaise gestion de certains autres États membres.

Quatrièmement, le financement des priorités des actions phares de la stratégie Europe 2020. Les marchés financiers eux-mêmes se rendent compte, aujourd'hui, que c'est le retour à la croissance qui sera la meilleure garantie du remboursement de la dette.

Nous accusons beaucoup les marchés et les banquiers d'être myopes. Ne devenons pas aveugles quand ils commencent, eux-mêmes, à être un peu plus clairvoyants.

 
  
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  Edit Herczog (S&D). - A magam részéről szeretnék gratulálni mind Balzani asszonynak, mind Bütikofer úrnak, aki az Ipari Bizottságban jelentéstévő volt. Három rövid gondolatot szeretnék megjegyezni: az egyik, hogy lehet, hogy nincs több pénzünk, de az biztos, hogy több Európára van szükségünk, erősebb belső piacra, több szolidaritásra, több regionális támogatásra és több növekedésre.

A második gondolatom, hogy az uniós költségvetés nem költség, hanem befektetés. Befektetés a jövőbe, befektetés a tagállamok gazdasága számára. Csak így oldható meg az intelligens, fenntartható és inkluzív növekedés. Ez teremthet új foglalkoztatást az Európai Unióban, ez az, ami a szegénység elleni valóságos küzdelem. Ehhez az Európai Parlament mindenképpen ragaszkodni fog a Tanács és az Európai Parlament összecsapásában. Nem fogunk olyan alkuba belemenni, ami a közös politikánkat, a 2020-as célokat veszélyezteti.

 
  
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  Carl Haglund (ALDE). - Herr talman! Först ett tack till våra föredragande som har gjort ett gott arbete så här långt. Vi är dock allt annat än färdiga med de här budgetförhandlingarna och vi har ännu mycket svåra förhandlingar med rådet framför oss. Faktum är att den utgiftsnivå som vi nu har på bordet är något som medlemsländerna inte accepterar. Det betyder att vi måste hitta en gemensam syn.

Det här är också något som jag har framhållit i egenskap av ansvarig för 2012 års budget för liberalernas del och vi hade gärna sett en lägre utgiftsnivå. Vi har också föreslagit nedskärningar i budgeten som vi tyvärr inte fick igenom i omröstningarna i budgetutskottet. Det är också orsaken till att vi troligen kommer att rösta blankt då vi röstar om resolutionen i dag.

Det positiva är att vi håller på att förskjuta tyngdpunkten till det som kallas Europa 2020 där vi har större kostnader för och möjligheter att satsa på forskning, utveckling, innovation och så vidare. Detta är bra, men samtidigt bör vi inse att den ekonomiska situationen inte är sådan att vi kan låta budgeten växa hur mycket som helst. Då måste vi kunna prioritera och det är tyvärr här som parlamentets svaghet ligger. Vi är bra på att hitta nya utgifter, men inte alls lika bra på att hitta besparingar. Här hade vi hoppats att vi skulle kunna föra en mer konstruktiv diskussion om var vi skulle kunna spendera mindre. Det lyckades vi inte med, och detta blir en utmaning inför förhandlingarna med rådet.

 
  
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  Derk Jan Eppink (ECR). - Mr President, as we ask citizens to tighten their belts, they ask us what we are doing. The European Parliament should lead by example but does not have any record of austerity. On the contrary, its budget has been increased to over EUR 1.6 billion. Until recently cuts in the budget of the European Parliament were regarded as an anti-European act, but in current conditions it is a pro-European act.

As a member of the ECR, I have always proposed an overhaul of the budget of the European Parliament. Together with my colleague Geoffrey Van Orden, I recently launched a paper in the framework of our think tank, New Direction, to cut the budget of the Parliament over the years by 25%. New Direction’s paper is called ‘Ending the Excess’ and a copy has been sent to members of the Committee on Budgets and the Committee on Budgetary Control.

We have to cut excess in the Parliament, like subsidies for restaurants. We have to review the language regime and limit the number of languages for translation of documents in preparatory stages and we have to scrap the House of European History, which is a prestige project out of place and will become the white elephant of the European Parliament, for which citizens will despise us.

 
  
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  Frank Vanhecke (NI). - Voorzitter, nu heel Europa door een ernstige crisis wordt getroffen, leggen wij eigenlijk alles welbeschouwd een soort begroting van de schande voor. Schande omdat wij geen ernstige poging ondernemen om fundamenteel te besparen, bijvoorbeeld door het afschaffen van een aantal compleet nutteloze Europese instellingen, agentschappen en subsidies. Ik denk aan het Comité van de Regio's, het Economisch en Sociaal Comité, dat zijn instellingen waarvan het concrete nut mij ontgaat, en die de belastingbetaler toch 200 miljoen euro jaarlijks kosten. Dan zwijg ik nog over de 9 miljoen euro per jaar voor Europarl-tv, de 3 miljoen euro die wij nu wegschenken aan de Turkse bezetters van Cyprus, en vele andere zinloze flauwekul.

Een begroting van de schande ook, omdat wij er maar niet in slagen onze eigen vergoedingen en de eigen kosten van dit Parlement redelijk te houden. Wie deze kritiek hypocriet noemt, die kan straks de verminderingsvoorstellen bij de stemming goedkeuren. Dan is er geen hypocrisie meer en dan sturen we eindelijk onze eigen burgers een signaal dat ook wij, geprivilegieerden, tot een ernstige inspanning bereid zijn.

 
  
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  Marian-Jean Marinescu (PPE). - Discutăm despre bugetul 2012 în acelaşi moment în care, la Bruxelles, Consiliul European discută despre problemele bugetare naţionale. Pare un paradox să aprobăm bugetul Uniunii în acelaşi timp cu aprobarea unor scheme de ajutor bugetar. Eu consider că este absolut necesar să facem acest lucru.

Discutăm despre criză şi despre locuri de muncă, despre necesitatea investiţiilor. Bugetul Uniunii păstrează şi creează locuri de muncă. Dezvoltarea investiţiilor, a economiei, contribuie la diminuarea deficitului. Bugetul Uniunii este în proporţie de 95% buget de investiţii.

Discutăm despre necesitatea reţelelor europene: transport, energie, comunicare. Bugetul Uniunii investeşte în acest domeniu. Spunem că Uniunea este cea mai puternică economie mondială şi că este suficient să finalizăm piaţa comună, în special cea a serviciilor, pentru a ne păstra această poziţie. Bugetul Uniunii contribuie la acest lucru.

Ne-am fixat ţinte în cadrul Strategiei UE 2020: educaţie, ocupaţie, tineri. Bugetul Uniunii ne ajută să le îndeplinim. În acelaşi timp, se spune că sunt state membre care contribuie mai mult şi altele care contribuie mai puţin, iar distribuţia bugetului nu este în aceeaşi proporţie. Dar nu am văzut până acum un studiu care să arate beneficiile reale ale bugetului Uniunii Europene.

Aş vrea să ştiu cât dintr-un euro investit într-un stat membru, rămâne în acel stat membru şi cât se transferă în alte state membre. Aş vrea să ştiu care este influenţa asupra circulaţiei forţei de muncă ca urmare a acestui buget, poate Comisia o să elaboreze un astfel de studiu.

Stimaţi colegi, eu cred că 1 euro investit într-o regiune a Uniunii Europene are influenţă în toate celelalte regiuni. Bugetul Uniunii asigură viitorul Uniunii Europene şi, indiferent de situaţia pe care o traversăm astăzi, viitorul nostru depinde de viitorul Uniunii Europene.

În concluzie, cred că trebuie să lăsăm populismul deoparte şi să votăm bugetul, aşa cum este propus.

 
  
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  Roberto Gualtieri (S&D). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, la rubrica 4 è strutturalmente sottofinanziata rispetto agli impegni e agli interessi strategici dell'UE e questo ci ha imposto scelte dolorose per salvaguardare le nostre priorità, in particolare le risorse per la Palestina, che sono evidentemente necessarie soprattutto alla luce delle scelte del Congresso degli Stati Uniti.

Di qui, i tagli al bilancio PESC, che non sono tagli lineari generici ma tagli politici su specifici punti,che quindi non toccano le altre operazioni. Primo, Afghanistan: è un taglio doloroso ma allo stesso tempo dobbiamo sapere che, nonostante i buoni risultati della nostra missione, in quello scenario l'UE è un attore complementare subalterno alla strategia di altri che, per di più, non sta avendo un grande successo.

Misure di emergenza: emerge il problema dei rappresentanti speciali e quindi è un taglio che ha una logica. Misure preparatorie: il Consiglio rifiuta l'articolo 51, paragrafo 5, lettera c), del regolamento finanziario che dà un limitato ruolo al Parlamento europeo in queste misure, coerentemente con gli accordi di Madrid. Di qui, inevitabile il taglio. Non è il Parlamento europeo che ha scelto questa linea di austerità: il Consiglio non può meravigliarsi delle sue conseguenze.

 
  
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  Estelle Grelier (S&D). - Monsieur le Président, nous assistons pour la deuxième année consécutive à un jeu de dupes, puisque la Commission, n'est-ce pas Monsieur le Commissaire, a formulé une proposition budgétaire qui permet à peine de mettre en œuvre les programmes engagés, sans les développer ni prendre en charge les compétences de Lisbonne. Le Conseil, arc-bouté sur le dogme de l'austérité, décide de coupes arbitraires sur des programmes de première importance, au vu du contexte économique et social.

Notre proposition tend à mobiliser le budget de l'Union dans l'objectif de la stratégie Europe 2020 et met l'accent sur les programmes relatifs à la recherche, à l'emploi, à la compétitivité, à la cohésion et à l'investissement public. Il s'agit d'une position cohérente que nous devons à la forte implication de notre rapporteure, Mme Balzani. Qu'elle en soit ici remerciée.

Mais le budget de l'Union est sous-doté, contraint par des États membres qui n'ont pour objectif que l'austérité, la réduction de la sphère publique, la punition des territoires – je pense ici à la conditionnalité macroéconomique – et celle des citoyens, en commençant par les plus démunis d'entre eux – et je pense ici au triste et lamentable sort que le Conseil entend réserver au PEAD, ce programme européen d'aide alimentaire.

Regardons les choses en face. À ce stade, pas de ressources propres, pas d'euroobligations, une méthode intergouvernementale dominante et un budget dérisoire, tout comme l'est vraisemblablement cette discussion, au vu des enjeux du sommet européen et des milliards brandis par Mme Merkel et M. Sarkozy pour rassurer les marchés financiers.

 
  
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  Lambert van Nistelrooij (PPE). - Voorzitter, ik wil me vanmorgen beperken tot één onderdeel en dat betreft het inzetten van het flexibiliteitsinstrument voor 2012 voor twee doeleinden: het nabuurschapsprogramma en onderzoek en ontwikkeling. Beide kernpunten hebben een grote toegevoegde waarde op EU-niveau en er is ook sprake van nijpende tekorten in de uitvoering.

Ik was zondag waarnemer bij de eerste vrije verkiezingen in Tunesië. Dan zie je van dichtbij dat de Arabische Lente vraagt om slagkracht, om zichtbaarheid van de Europese Unie, om concrete ondersteuning als het gaat om verdergaande democratisering en opbouw. En O&O, het zevende kaderprogramma, is essentieel voor de concurrentiekracht, nu en straks.

De aanwending van het flexibiliteitsinstrument biedt ons ruimte om vandaag een belangrijk signaal te geven rond deze twee prioriteiten. Het is dan ook namens de PPE dat ik een beroep doe op de Raad om daarmee in te stemmen.

 
  
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  Eider Gardiazábal Rubial (S&D). - Señor Presidente, estamos en crisis, sí, pero por eso tenemos que ver en el presupuesto europeo una herramienta de apoyo para todos los países, y tenemos que verlo como un instrumento para garantizar e incrementar la inversión en políticas públicas.

Porque, con este presupuesto, mantenemos el nivel de financiación de políticas básicas, como la política de cohesión o la política agrícola común, creamos un fondo destinado a medidas específicas en favor de los productores afectados por la crisis de la E. coli, y también mantenemos nuestro apoyo a los más desfavorecidos mediante el programa europeo de ayuda alimentaria. En este presupuesto también hacemos hincapié en la necesidad de reforzar la inversión de la Unión Europea para tener una política de crecimiento sostenible, solidaria e inteligente. Los programas como Erasmus, los de aprendizaje a lo largo de la vida, Juventud en Acción o los programas para financiar a las PYME salen reforzados con nuestra propuesta.

Tampoco nos olvidamos en este presupuesto, por ejemplo, de Palestina, ni de incrementar la financiación para la política de vecindad, con especial atención a la «primavera árabe».

Por eso me gustaría pedir al Consejo un esfuerzo y un compromiso, porque creo que podemos llegar a un acuerdo para una Europa más ambiciosa.

 
  
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  Sidonia Elżbieta Jędrzejewska (PPE). - Panie Przewodniczący! Podobnie jak w zeszłym roku czekają nas trudne negocjacje budżetu na 2012 rok. Chciałabym bardzo podkreślić kilka elementów w stanowisku Parlamentu, które uważam za bardzo istotne i które w dużej części są kontynuacją tego, o co Parlament Europejski apelował już w zeszłym roku.

Chciałabym zwrócić tu uwagę konkretnie na poprawki, które zwiększają finansowanie programu kształcenia się przez całe życie, programu „Młodzież w działaniu” i całego cyklu programów związanych z siódmym programem ramowym dotyczącym badań i innowacyjności. Chciałabym bardzo, aby Rada z uwagą spojrzała na te poprawki i przychylnie spojrzała na cele, które Parlament sobie stawia, by budżet na przyszły rok szczególnie zwrócił uwagę na kwestie związane z innowacyjnością gospodarki, z możliwościami i szansami dla młodych ludzi, szczególnie w sytuacji, w której tak palącym problemem jest bezrobocie wśród młodzieży i ciągły brak odpowiednich umiejętności po to, by odnaleźć się na rynku pracy.

Wiemy oczywiście, że to, co budżet europejski i polityki europejskie proponują w tym obszarze nie jest wystarczające, ale uważam, że jest to bardzo ważny sygnał wskazujący kierunek, w którym Unia Europejska powinna zmierzać – ten związany ze wspieraniem wzrostu i zatrudnienia. Cieszy mnie także podwyższenie płatności na politykę spójności, które proponuje Komisja. Parlament popiera zwiększenie płatności na politykę spójności. Chciałabym, aby Rada również je poparła, bo już widzimy, że płatności te będą w przyszłym roku bardzo potrzebne.

 
  
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  Damien Abad (PPE). - Monsieur le Président, nous avons là, dans un contexte de crise aiguë, un budget équilibré et responsable qui fixe un certain nombre de priorités.

L'Union européenne a besoin de compétitivité, de réciprocité dans les échanges internationaux, de producteurs, mais aussi d'une politique industrielle, d'une politique de recherche et d'une politique énergétique fortes ainsi que d'une Europe qui parle d'une seule voix dans le monde.

Je crois que nous avons aussi besoin d'un budget qui, comme l'ont rappelé certains de mes collègues, maintienne le programme européen d'aide aux plus démunis, bien entendu, et qui soit orienté vers la jeunesse, qui est une des premières victimes de cette crise.

En augmentant de 5 % notre soutien au programme d'apprentissage tout au long de la vie, nous donnons un signal intéressant, de la même manière que nous devons faire de la mobilité, du volontariat et de la solidarité des vecteurs de changement pour les jeunes en Europe, avec le programme Jeunesse en mouvement, et nous devons l'approfondir en mettant en place un véritable Erasmus des apprentis.

Enfin, face à la crise, nous avons besoin d'un véritable budget fédéral, avec des ressources propres, comme la taxe sur les transactions financières, telle que l'ont proposée le président Sarkozy et la chancelière Merkel.

Dans un climat international toujours plus difficile, nous devons tenir bon et faire du budget un outil visant à entériner l'Europe des citoyens, à affermir l'Europe des travailleurs et à consolider l'Europe des producteurs.

 
  
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  Zigmantas Balčytis (S&D). - Iš tikrųjų šiandien situacija Europoje yra labai sudėtinga ir todėl surasti bendrą konsensusą pateikiant 2012 m. biudžetą buvo didelis darbas. Noriu pirmiausia padėkoti savo kolegei Francescai Balzani ir kitiems dviem kolegoms, kurie pateikė šitą biudžeto projektą. Taip, šiandien laukiame bendro sprendimo, kuris turėtų būti priimtas Briuselyje, bet koks jis bebūtų priimtas, jį reikės finansuoti ir todėl 2012 m. biudžetas gali būti istorinis biudžetas, kuris galbūt leis Europai stabilizuoti ekonominę situaciją, o galbūt ir užtikrinti augimą. Kad taip būtų padaryta, manau, jau daugelis pasisakė, kad turi būti nemažinamos investicijos į mokslo tiriamuosius darbus, į inovacijas. Taip pat turi būti peržiūrėta žemės ūkio politika, kad ateityje visos valstybės būtų teisingiau finansuojamos, kad mes galėtume užtikrinti papildomų darbo vietų kūrimą. Aišku, turbūt pagrindinis mūsų tikslas yra efektyvesnis lėšų panaudojimas. Tam mes turime skirti visą dėmesį.

 
  
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  Barbara Matera (PPE). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, vorrei innanzitutto complimentarmi con i due relatori, l'on. Balzani e l'on. Fernandes e il relatore ombra La Via per l'eccellente lavoro svolto su un bilancio 2012 che rappresenta un successo per questo Parlamento, nonostante le difficoltà nel tenere gli incrementi ai minimi, considerando le condizioni di austerità che contraddistinguono questo periodo. Per la prima volta il bilancio 2012 ha centrato i suoi obiettivi e le priorità per quanto riguarda giovani, piccole e medie imprese, ricerca e innovazione.

Come relatrice del bilancio della commissione FEMM posso dirmi soddisfatta, in quanto il finanziamento relativo al programma Daphne, che supporta le misure per combattere la violenza contro le donne, è stato riportato ai livelli proposti dalla Commissione europea. L'Istituto per l'uguaglianza di genere ha mantenuto il livello di finanziamenti previsti dal progetto di bilancio e quindi mi complimento ancora per il lavoro svolto.

 
  
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  Peter van Dalen (ECR). - Voorzitter, ik zal de beoogde verhoging van het budget niet steunen. De meerderheid van dit Parlement wil de verplichtingen met bijna 4% en de betalingen met ruim 5% verhogen. Dat staat in scherp contrast met datgene wat op dit moment gebeurt in alle Europese hoofdsteden. Daar is men druk bezig te bezuinigen en de uitgaven en de inkomsten in balans te brengen. Het Parlement sluit de ogen voor de realiteit en zet de trend van de afgelopen jaren door: meer, meer, meer.

In één onderdeel van de nieuwe voorstellen gaat het wel de goede kant op. De Begrotingscommissie heeft een voorstel van mij aangenomen om 15% van de reiskosten te bevriezen. Eerst moet de secretaris-generaal van het Parlement aantonen dat er inderdaad meer geld nodig is voor het reizen, dan zullen we komend voorjaar besluiten of en hoe we dat percentage van 15% alsnog beschikbaar stellen. Wat mij betreft wordt dit de standaard gang van zaken bij elke begrotingsbehandeling.

 
  
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  João Ferreira (GUE/NGL). - Senhor Presidente, este orçamento deixa mais uma vez bem claro, qual a dimensão e o real significado da tão apregoada solidariedade europeia. Apenas 1,08 % do rendimento bruto global dos 27, um valor ainda inferior, em mais de 8 000 milhões de euros, ao previsto no quadro financeiro plurianual acordado em 2006, e pouco mais de 130 000 milhões previstos em pagamentos para 2012 inviabilizam qualquer coesão económica e social, mais a mais, no contexto da agressão em curso contra os países alvo dos programas FMI/União Europeia.

Esta é, lamentavelmente, cada vez mais uma Europa de divergência e este orçamento comprova-o. Para se ter uma noção de escala e para se ter uma noção da real natureza e dos objectivos desta União Europeia, o montante global deste orçamento anda próximo, muito próximo do que se admite canalizar para a recapitalização da banca europeia. Mais uma vez, este orçamento vai além do que deveria no intervencionismo externo, no militarismo, na repressão da imigração, mais uma vez, fica muito aquém do que se exigia na coesão, no emprego, nas áreas sociais e na preservação ambiental.

Uma última palavra de preocupação contra os cortes no orçamento deste Parlamento. Mais de 20 000 milhões de euros no serviço de interpretação e de tradução são uma séria e inaceitável ameaça ao multilinguismo e aos postos de trabalho de muitos trabalhadores que asseguram uma função imprescindível ao funcionamento desta Casa.

 
  
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  Paul Rübig (PPE). - Herr Präsident! Ich glaube, die Schwerpunkte der Kommission sind gut gewählt. Wir müssen vor allem eine Vorwärtsstrategie betreiben, damit neue Einkommen und neue Jobs entstehen. Deshalb ist der europäische Haushalt sehr gut geeignet, die richtigen Strukturen zu liefern. Den Kollegen, die für Einsparungen im Parlament sind, würde ich vorschlagen, dass sie selbst auch Vorbild sind und diese Einsparungen entsprechend betreiben. Ich glaube, dass es auch notwendig ist, hier klare Vorgaben zu machen. Wir wollen im Haushalt bis 2014 sehen, dass hier auch Vorstrukturierungen stattfinden, die uns in die Lage versetzen, die Schuldenkrise in den Griff zu bekommen. Vielleicht wäre ja auch die Finanztransaktionssteuer ein Mittel, um den Euro-Schutzschirm in Zukunft mit Bonität zu hinterlegen, so dass die Inanspruchnehmer der Bonds durch diese Bonität dementsprechend auch die Garantie erhalten, dass die Bonds auch zurückbezahlt werden können.

 
  
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  Alfreds Rubiks (GUE/NGL). -

Iepazīstoties ar to dokumentu, ko mēs apspriežam, tas man nerada iespaidu, ka tas ir krīzes laika budžets. Tur ir viss pa vecam dalīts — vienam drusku vairāk, vienam mazāk, bet no budžeta nekļūst skaidrs, ko galu galā krīzes laikā mēs ar šī budžeta izpildi gribam atrisināt. Tas attiecas gan uz kopējo lauksaimniecības politiku, gan uz zinātni, gan uz kohēziju, gan arī uz tādu jomu kā kontrole. Kontroles orgāni šeit, mums Parlamentā, bieži ziņo par simtiem miljardiem eiro, kas tiek nelietderīgi izsaimniekoti. Un tajā pašā laikā kontroles orgāniem budžetā ir pieprasīts mazāks finansējums. Es to nevaru izskaidrot saviem vēlētājiem Latvijā.

 
  
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  Frédéric Daerden (S&D). - Monsieur le Président, je voudrais féliciter l'ensemble des collègues, mais surtout notre rapporteure, Francesca Balzani, pour son travail important et sérieux. Il a permis, en dépassant à peine les chiffres globaux du projet de la Commission, que des programmes nécessaires et pour lesquels la valeur ajoutée de la dépense européenne est évidente soient renforcés, dans un esprit inverse aux coupes aveugles du Conseil. Je pense notamment aux Fonds structurels, et plus particulièrement au FSE, à la recherche ou à la formation tout au long de la vie. Ces politiques européennes sont des outils essentiels à la réalisation des objectifs de la stratégie Europe 2020.

Oui, en cette période de crise, il faut démontrer aux citoyens que des efforts sont consentis par tout le monde, mais pas en coupant ces budgets essentiels à leur avenir. Les institutions envoient un tel signal en diminuant leurs propres dépenses de fonctionnement et les parlementaires en gelant leurs indemnités.

Enfin, la négociation avec le Conseil sera difficile et j'attends le jour où notre budget sera essentiellement financé par des ressources propres. Sans cela, pour certains chefs d'État ou ministres des finances, les dépenses européennes seront toujours trop importantes et ce, au-delà de la crise.

 
  
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  Sergio Paolo Francesco Silvestris (PPE). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, mi compiaccio che la commissione per i bilanci, su indicazione della commissione agricoltura, abbia previsto di aumentare il bilancio rispetto al quadro presentatoci dalla Commissione europea per la rubrica 2, "Agricoltura e ambiente".

Al momento la perdita di bilancio della PAC è pari al 12,6% in termini reali. Tale taglio rende irrealistico il raggiungimento di obiettivi così ambiziosi come quelli proposti nel pacchetto legislativo sulla nuova PAC dopo il 2013, così come ci è stato presentato alcuni giorni fa dal Commissario Cioloş.

L'aumento che abbiamo richiesto in commissione per i bilanci di 200 milioni è relativo a fondi che sarebbero circoscritti ai produttori ortofrutticoli per fronteggiare future crisi quali quella che tutti ben ricordiamo del batterio killer dello scorso anno. Spero che il voto di questa mattina ci dia ragione.

Un breve accenno ad altre due rubriche per le quali voglio sottolineare come un aumento del contributo comunitario è quanto mai necessario. Mi riferisco all'aiuto alimentare agli indigenti, priorità per il mio Paese, per il quale la discussione di una nuova base giuridica sta registrando un'altra impasse in seno al Consiglio, e alla modifica che abbiamo richiesto per l'aumento della spesa per la gestione dei flussi migratori, di cui l'Italia è uno dei primi Paesi interessati nonché beneficiari, visti i suoi confini geografici all'estremità dell'Europa.

 
  
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  Janusz Lewandowski, Member of the Commission. − Mr President, listening to the exchange of views, it is clear to me that positions remain different, therefore we have to reconcile the position and we will proceed with the November conciliation. I have the same impression as Mr Hartong – that of déjà vu – because we are still struggling, as rightly indicated by Mr Färm, with the same prejudices and the same stereotypes that are simply not true.

According to one of them, ‘everybody is cutting and you are growing’. This is not true. On several occasions I have presented statistics showing that the national budgets of the 27 – with very few exceptions – are growing between 2009 and 2012. They are growing, despite efforts to save and reshuffle, but nominally they are growing. The European budget is the same combination of restraint and respect for legal obligations. We still have phasing-in in agriculture. This year we have unpaid research contracts. We should be serious about our pledges to the Arab world, which involves additional expenditure, and we should respect the logic of a budget which is very well known. But at the end of a financial perspective the payments in cohesion are moving, and we are still EUR 18.8 billion less – as set out in the draft – than the forecasts coming from the same Member States to Brussels.

So this is the first stereotype, and I will talk briefly about the second, because it has been already responded to by many speakers. It is intellectually dishonest to see a European budget which is equivalent to 2% of public expenditure as one of the root causes of a fiscal and financial crisis in Europe. If we now try to increase co-financing for the countries which are in real trouble (i.e. the six countries, including Greece) and reduce the finances on their side, this means that structural funds (meaning investment) with a multiplier effect could be conducive to growth and jobs and should be the solution to the problem, and not the problem itself. The roots of the crisis are elsewhere.

 
  
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  Jacek Dominik, Urzędujący Przewodniczący Rady. − Panie Przewodniczący! Z dużym zainteresowaniem przysłuchiwałem się dyskusji, jaka właśnie się odbyła, nad priorytetami Parlamentu, nad podejściem do negocjowania budżetu unijnego na 2012 rok. Powiem szczerze, że wiele wypowiedzi podbudowało mnie. Odnoszę wrażenie, że zaczynamy wszyscy rozumieć potrzebę odejścia od tradycyjnego sposobu przyjmowania budżetu, który – ja przynajmniej pamiętam – od kilkunastu lat wyglądał mniej więcej tak samo: Rada przedstawiała swój projekt, Parlament podnosił mniej więcej w podobnym zakresie wszystkie linie budżetowe i gdzieś po drodze się spotykaliśmy. Wszyscy byli z tego zadowoleni.

Czasy się zmieniły. Mamy kryzys i nikt na tej sali nie może temu zaprzeczyć. Musimy spojrzeć inaczej na budżet unijny. Budżet unijny – tak jak pan komisarz też zwrócił na to uwagę – musi wzrastać i wzrasta. To nie jest budżet, który się zmniejsza. My musimy w tej chwili przedyskutować skalę wzrostu, który jest dla wszystkich do zaakceptowania. Nie możemy cały czas podążać według tego samego schematu. Musimy wybrać swoje priorytety w trakcie kryzysu. Musimy określić, co tak naprawdę jest w tej chwili Unii najbardziej potrzebne, co musimy sfinansować, zrobić dokładnie tę samą pracę, którą wykonują wszystkie państwa członkowskie. Mają one swój budżet, mają ograniczone środki i muszą wybrać, co w takiej sytuacji trzeba naprawdę sfinansować, i określić, jaki jest niezbędny poziom środków na takie wydatki.

Musimy pamiętać, że czasy są niepewne. Nie wiemy, co stanie się za kilka miesięcy. Dlatego bardzo mnie martwi tendencja w Parlamencie Europejskim do wykorzystania już w tej chwili wszystkich marginesów, nawet użycie instrumentów elastyczności. Gdyby w przyszłym roku stało się coś niespodziewanego, nie będziemy mieli skąd wziąć na to dodatkowych środków. Moim zdaniem praktyka, która niestety utrwaliła się w trakcie tej perspektywy finansowej, że praktycznie co roku renegocjujemy wieloletnie ramy finansowe, nie jest dobra. To nie o to chodziło w ćwiczeniu, które odbyliśmy wiele lat temu. Wtedy uzgodniliśmy maksymalne poziomy wydatków i wszyscy potraktowali to bardzo poważnie. Podzielono środki, biorąc pod uwagę różne kryteria. Nie możemy co roku wszystkiego negować i za każdym razem otwierać negocjacje nad perspektywą finansową. W tej sytuacji właściwie nie musimy siadać do tych negocjacji teraz, bo i tak nie mają one większego znaczenia.

Musimy się zastanowić, jak zabezpieczyć Unię i budżet unijny na przyszłość zwłaszcza w niepewnych czasach. Musimy również odbudować wiarygodność instytucji europejskich. Nie możemy dopuścić do tego, żeby toczyły się długie, zupełnie niezrozumiałe na zewnątrz dyskusje między dwoma instytucjami. Każdy będzie tłumaczył na zewnątrz, że działa w interesie obywateli, a tak naprawdę nikt nie wie, na czym polega problem. W tej chwili Unia musi odzyskać wiarygodność. Instytucje unijne muszą pokazać, że są w stanie w przewidzianym terminie osiągnąć porozumienie i wypracować dobre dla wszystkich rozwiązania.

Nie możemy zapomnieć o jednej, bardzo ważnej rzeczy – o tym, że trwający w tej chwili kryzys i dyskusja, która odbędzie się dzisiaj w ramach Rady Europejskiej, dotyczą nadmiernego długu w Unii Europejskiej. Oznacza to, że w poprzednich latach Unia Europejska za dużo wydawała. Państwa członkowskie wydały zbyt wiele pieniędzy. Pokazuje to jeszcze jedną rzecz: dosypywanie pieniędzy jako remedium na każdy pojawiający się problem nie jest dobrym rozwiązaniem. Trzeba czasami usiąść i zastanowić się, czy pieniądze, które dokładamy, faktycznie pomagają w rozwiązaniu konkretnego problemu. To jest właśnie ten moment, przed którym teraz stoimy. Wszyscy musimy usiąść, mając świadomość priorytetów. Rada nie neguje priorytetów Unii Europejskiej. Prosi tylko o to, żebyśmy usiedli i rozsądnie przedyskutowali, co przy ograniczonych środkach, które mamy, możemy tak naprawdę sfinansować.

Na koniec powiem jeszcze o jednej ważnej rzeczy. Często mówimy o tym, że chcemy pomóc konkretnym państwom członkowskim, dać im dodatkowe środki, żeby pobudzić ich gospodarki. Pamiętajmy, że środki te pochodzą z ich budżetów. One najpierw muszą wygospodarować te dodatkowe środki, które później do nich wrócą, a jest to czasami bardzo trudne. Wiem po budżecie kraju, z którego pochodzę, że każdy dodatkowy miliard złotych wydatkowany na budżet unijny to jest decyzja o potencjalnym ograniczeniu wydatków na inne cele bądź ograniczeniu wydatków na współfinansowanie. Musimy więc w tej chwili znaleźć równowagę między tym, co pozostawimy w budżetach narodowych na współfinansowanie, a tym, co przekażemy do budżetu unijnego, żeby wspomóc te kraje.

 
  
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  Francesca Balzani, relatrice. − Signor Presidente, onorevoli colleghi, ringrazio tutti i colleghi, oltre al Commissario Lewandowski e al ministro Dominik, per questo dibattito molto interessante, dal quale emerge un fattore molto importante. C'è una grande compattezza all'interno del Parlamento intorno a questa lettura di bilancio e credo che questa compattezza sia dovuta a un fatto che forse è emerso poco: il Parlamento non si limita a chiedere ma propone anche dolorosi tagli. Qualche collega lo ha ricordato: solo sulla rubrica 4, una delle più sofferte, il Parlamento si à preso la responsabilità di introdurre quasi 90 milioni di tagli.

È quindi una proposta elaborata con sforzo e con fatica e, vorrei sottolineare, non per finanziare le priorità del Parlamento, ma per finanziare le priorità dell'Unione, perché la strategia Europa 2020 non è la priorità del Parlamento, bensì priorità dell'Unione europea. E oggi siamo qui a finanziarla, chiedendo di usare lo Strumento di flessibilità per 240 milioni. Parliamo di un bilancio complessivo di 150 miliardi, nell'ambito di prospettive finanziarie fissate nel 2006, prima della crisi del 2008, prima della strategia Europa 2020 e anche prima dell'entrata in vigore del trattato di Lisbona.

Oggi, qui, chiediamo l'uso dello Strumento di flessibilità per 240 milioni, per iniziare a finanziare quelle priorità dell'Unione che abbiamo messo sul tavolo proprio come strumento anticrisi. Spero quindi che la nostra visione comune sulle priorità che lei, ministro Dominik ha più volte invocato, arrivi poi nella conciliazione anche alla sua definizione più compiuta. È difficile parlare di priorità se non si vuole fare quel passaggio importantissimo, ovvero farle diventare da priorità scritte a priorità costruite, vere, reali, tangibili.

Il 2020 è domani: non possiamo aspettare un nuovo Quadro finanziario per iniziare a finanziarlo e, come hanno detto tanti colleghi, non solo i cittadini aspettano di vedere cosa facciamo ma lo fanno anche i mercati. Quindi spero veramente che nella conciliazione troveremo questa compattezza che ha dato il Parlamento, insieme come autorità di bilancio, e spero che lo faremo in tempi rapidi.

 
  
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  José Manuel Fernandes, relator. − Senhor Presidente, também eu queria agradecer ao Comissário, queria agradecer ao representante do Conselho, queria agradecer também de uma forma especial a todos os deputados, a todos os relatores-sombra que permitiram este orçamento e uma palavra também em relação ao orçamento do Parlamento Europeu, uma palavra para a Mesa do Parlamento, uma vez que fizemos um trabalho difícil mas frutuoso que, com a abertura da Mesa, com a colaboração da Mesa, nos permitiu chegar ao corte que já referi, mais de 74 milhões de euros no orçamento do Parlamento.

Alguns esclarecimentos que pretendo fazer, relativamente às poupanças nas despesas de interpretação e de tradução: de forma alguma teremos o princípio do multilinguismo beliscado, o princípio do multilinguismo para nós é sagrado, as despesas de interpretação e de tradução que reduzimos são cortes estruturais que obrigam, por exemplo, a que as reuniões de comissão que eram feitas de forma concentrada à terça e à quarta-feira, sejam de segunda a quinta-feira. O princípio do multilinguismo é algo que defendemos desde o início e que nunca será colocado em causa.

Em relação às viagens, propusemos um corte de 5 % para todo o tipo de viagens e impusemos, para que haja uma proposta em tempo útil, até 31 de Março, por parte da Mesa, uma reserva de 15 % para esse objectivo.

Em relação às despesas gerais, essa é uma competência da Mesa do Parlamento e, por isso, em reuniões de conciliação, pedimos à Mesa, e isso faz parte do acordo global, que fizesse o congelamento dessa despesa e é aquilo que acontece. Cumprimos as regras e as competências de cada interveniente, fizemos poupanças. No entanto, estas poupanças não colocam em causa o objectivo a que nos propomos, a excelência legislativa. O Parlamento Europeu e as suas instituições têm um orçamento austero mas em simultâneo um orçamento suficiente para cumprirmos com o projecto europeu.

 
  
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  Reimer Böge, Berichterstatter. − Herr Präsident! Ich möchte zunächst meiner Hoffnung Ausdruck geben, dass wir, den guten Ansätzen und der Bereitschaft der polnischen Präsidentschaft folgend, in einem intensiven Dialog mit dem Parlament die offenen Fragen des Haushalts 2012 im November lösen können. Ich will hinzufügen, dass auch der Geist der Haushaltskonferenz am vergangenen Donnerstag und Freitag in Brüssel, unter Beteiligung der nationalen Parlamente, des Rates, des Europäischen Parlaments und anderer, eigentlich getragen war von der Bereitschaft, einander zuzuhören, aufeinander zuzugehen und einen glaubwürdigen kohärenten gemeinsamen Ansatz zu finden.

Aber ich sage ganz ehrlich, verehrter Herr Dominik, diesen positiven Eindruck haben Sie eben mit Ihrem Appell ein Stück konterkariert. Wir als Parlament, als direkt gewählte Abgeordnete, brauchen vom Rat keinen Appell zur Einigung und zur Verantwortung. Wir werden der Verantwortung mehr gerecht als der Rat, und ich lasse mir vom Rat im Hinblick auf die Spielregeln nichts sagen, wenn der Rat beispielsweise auf der Grundlage von Artikel 120 und unter Missachtung der Haushaltsrechte des Europäischen Parlaments eben mal in einer langen Nacht 60 Milliarden mobilisiert, oberhalb der Obergrenze des Finanzrahmens und oberhalb der Obergrenze der Eigenmittel. Es darf kein Gesetz erlassen werden, das über eine dieser beiden Obergrenzen hinausgeht. Fangen Sie bei sich selber an!

Dazu gehört dann auch im Übrigen, dass die Instrumente, über die wir zu verhandeln haben, wie das Flexibilitätsinstrument, oder auch, wenn es erforderlich ist, eine Revision des mehrjährigen Finanzrahmens vorzunehmen, Teil der interinstitutionellen Vereinbarung und damit Teil des mehrjährigen Finanzrahmens sind.

Deswegen erwarte ich, dass wir ganz gelassen und vernünftig auch über die Größenordnung der Verpflichtungen und der Zahlungen reden, und ich wiederhole mich: Vergleichen Sie nicht Äpfel mit Birnen! Punkt 1: Wir machen im europäischen Haushalt keine Schulden. Zweitens, ich wiederhole das, was ich eingangs gesagt habe: Der europäische Haushalt ist in den vergangenen zehn Jahren um 37 % gestiegen, der Durchschnitt der nationalen Haushalte um 62 %. Deswegen fangen wir endlich einmal an, mit den Mythen aufzuräumen, und den europäischen Haushalt nicht zum Spielball von negativen nationalen Attacken gegen die europäische Integrations- und Haushaltspolitik zu nützen. Wenn uns das gelingt, werden wir auch eine Lösung finden.

 
  
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  Morten Løkkegaard, rapporteur for the opinion of the Committee on Culture and Education. − Mr President, I am sorry that I have to address you again, and this time in English, since I now realise what I said to you a few minutes ago about the position of the Committee on Culture and Education on this matter has been translated completely wrongly.

Some of you must have raised an eyebrow when you heard me complaining about the figures. What I said in Danish was that I am very satisfied by what we have achieved. I must admit that it is extremely worrying to experience things like this, mistranslations of what you said in your own language. So that is just for the record.

 
  
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  El Presidente. − Tomamos nota de su queja y se tomarán las medidas oportunas. Pero ya lo ha aclarado usted y constará así en el acta.

Se cierra el debate.

La votación del informe de Francesca Balzani y José Manuel Fernandes tendrá lugar hoy a las 12.00 horas.

La votación del informe de Reimer Böge tendrá lugar en el próximo periodo parcial de sesiones.

Declaraciones por escrito (artículo 149 del Reglamento)

 
  
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  John Attard-Montalto (S&D), in writing. – It is with regret that I am going to abstain on this report. Proposals made are only relevant if combined with other meaningful cost-cutting decisions. Two examples: 1. We are proposing to have a report on the change of class in which MEPs travel. 2. We are proposing to freeze all allowances of MEPs. These may impress at a political level but in reality are not that effective unless taken with major cost-cutting measures. During a five-year legislature, over EUR 1 billion is wasted due to having two duplicate European Parliament locations, Brussels and Strasbourg. Why is the report silent on having just one location? I sense an attitude of political hypocrisy! By voting in favour of cuts which are less effective, we are conveniently bypassing the real and meaningful cost-cutting measures. Moreover, many MEPs in private do not agree with certain proposals but vote otherwise to avoid a political backlash. I may be many things but at least I am not a hypocrite.

 
  
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  Cătălin Sorin Ivan (S&D), în scris. În primul rând, doresc să o felicit pe doamna Balzani pentru efortul depus în cadrul negocierilor şi consider că rezultatul este nesperat de bun. Știu că pentru mulți colegi poate să fie greu de explicat de ce propunem o creștere bugetară la nivelul Uniunii în acest moment de criză. Răspunsul însă este simplu: tocmai pentru a compensa reducerile bugetare din ţările membre şi a ajuta la relansarea economiei europene.

Creșterile bugetare propuse nu sunt limitate, vizează politici cheie ale Uniunii şi se adresează direct cetățenilor. Iar dacă analizăm cheltuielile administrative ale instituțiilor UE, atât ale Comisiei, ale Consiliului, dar şi ale Parlamentului, observăm că, de fapt, acestea reprezintă reduceri bugetare în termeni reali, toate fiind cu mult sub rata inflației.

Sper ca viitoarea etapă, cea de conciliere, să fie la fel de productivă şi Consiliul să înțeleagă că ceea ce propune Parlamentul European este în primul rând în interesul cetățenilor UE.

 
  
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  Ilda Figueiredo (GUE/NGL), por escrito. No momento de crise económica e social, é inadmissível a apresentação deste orçamento que, em termos reais e percentuais, tem valores inferiores a outros anos. É um orçamento que deixa mais uma vez bem clara qual a dimensão e o real significado da tão apregoada solidariedade europeia e da coesão económica e social. Com apenas 1,08 % do rendimento bruto global dos 27 Estados-Membros, é um valor ainda inferior, em mais de 8.000 milhões de euros, ao previsto no Quadro Financeiro Plurianual acordado em 2006. Lamentavelmente, foram rejeitadas as propostas que apresentámos nas várias comissões e que visavam reforçar verbas nas áreas sociais e na preservação ambiental, alterar conteúdos e distribuição das verbas, incluindo cortes na área militarista e na repressão da imigração. Com somente cerca de 130 000 milhões de euros previstos em pagamentos para 2012, inviabilizam qualquer coesão económica e social, o que é ainda mais grave no contexto da agressão em curso contra os países alvo dos programas FMI-UE. Relativamente ao orçamento do Parlamento Europeu, lamentamos que haja um corte de 21 milhões de euros nos serviços de interpretação e tradução, o que é uma ameaça séria e inaceitável ao princípio do multilinguismo e aos postos de trabalho de muitos trabalhadores, cuja função é imprescindível para o funcionamento do PE e a defesa do multilinguismo.

 
  
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  Louis Grech (S&D), in writing. Given the impact of austerity and the difficult economic environment on European citizens, it is appropriate that the European institutions, including the Parliament, should carefully re-examine their spending. We need to ensure that we achieve real value for money and that EU spending is managed in a transparent and accountable manner. With regard to the broader EU budget, it is clear that we must manage spending effectively in order to achieve priorities, while also safeguarding adequate funding for essential services.

 
  
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  Vladimír Maňka (S&D), písomne. Rozpočet EÚ musí byť vyvažujúcim nástrojom s pákovým efektom pre politiky obnovy členských štátov. Musí iniciovať a podporovať vnútroštátne investície do posilnenia rastu a zamestnanosti pri plnení spoločne schválených cieľov stratégie Európa 2020.

Rada navrhla nízku úroveň platieb. To bude viesť k väčším rozdielom medzi platobnými a viazanými rozpočtovými prostriedkami. Automaticky sa zvýšia neuhradené záväzky na konci roka a to vyvolá ďalšie náklady spôsobené platbami úrokov z omeškania. Naopak, je potrebné zvýšiť platby štrukturálnych fondov a Kohézneho fondu v regiónoch, ktoré sú najviac postihnuté finančnou a hospodárskou krízou.

 
  
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  Algirdas Saudargas (PPE), raštu. Šiandienos debatai dėl 2012m biudžeto labai primena praėjusių metų diskusijas. Tiek Tarybos, tiek Parlamento argumentai nepasikeitė. Ekonominė krizė dar vis tęsiasi, tad Tarybos tikslas karpyti kiek įmanoma visas išlaidas yra suprantamas. Manau, kad Parlamento pozicijoje į tai tikrai atsižvelgta. Biudžetas didėja tik 1,9 procento, kas yra mažiau nei infliacija, taip pat buvo sutikta su kai kuriais biudžeto sumažinimais. Sutinku, kad reikalinga užtikrinti griežtą biudžeto vykdymo drausmę, tačiau nereikia užmiršti ir prisiimtų finansinių įsipareigojimų, kurių nevykdymas turės pasekmių ilgalaikėje perspektyvoje. Dar kartą noriu pabrėžti, ką ne kartą sakiau: norint išbristi iš krizės turime investuoti į ateitį. Yra būtina pakankamai finansuoti prioritetines programas, kurios skatina ekonomikos augimą ir darbo vietų kūrimą. Turime siekti efektyviai įgyvendinti savo pačių “Strategijoje 2020” užsibrėžtus tikslus. Todėl nėra pagrįsti Tarybos siūlomi apkarpymai 7-ąjai mokslinių tyrimų programai, mažoms ir vidutinėms įmonėms, ar įmonių konkurencingumą skatinančioms programoms. Manau, kad Parlamento pozicijoje išlaikytas atsakingas požiūris į 2012m. biudžetą ir esu įsitikinęs, kad efektyvus ir subalansuotas ES fondų naudojimas padės greičiau atgaivinti Europos ekonomiką, sukurs papildomų paskatų naujų darbo vietų kūrimui, taip sukurdamas sąlygas socialinei ir ekonominei gerovei.

 
  
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  Monika Smolková (S&D), písomne. Európa čelí veľkej kríze. 23 miliónov nezamestnaných, mladí ľudia, podnikatelia, ľudia žijúci v chudobných regiónoch, tí všetci očakávajú prijatie rozpočtu EÚ na rok 2012. Komisia, Európsky parlament aj Rada, všetci sa zhodneme na tom, že chceme Európu kvalitnejšiu, že chceme investovať do inovácií, výskumu, celoživotného vzdelávania, tvorby nových pracovných miest, ale už pri schvaľovaní rozpočtových položiek sa naše predstavy rozchádzajú. Rozpočet musí byť transparentný, ale aj ambiciózny. Nemôžeme šetriť na investíciách, odstraňovaní rozdielov medzi regiónmi. Osobne som za úspory a zmrazovanie v režijných, neproduktívnych nákladoch, ale ak chceme naplniť ciele stratégie Európa 2020 a ďalšie programy, napr. Program pre nové zručnosti a nové pracovné miesta, ktorý prerokovávame a schvaľujeme na tomto plenárnom zasadnutí, musí aj Rada pochopiť, že rozpočet predložený Komisiou a schválený Parlamentom je rozpočet v prospech rozvoja celej Európy a ľudí.

 
  
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  Γεώργιος Σταυρακάκης (S&D), γραπτώς. Η θέση του Κοινοβουλίου σχετικά με το σχέδιο προϋπολογισμού 2012, όπως τροποποιήθηκε από το Συμβούλιο, καταδεικνύει ότι το ΕΚ υποστηρίζει έναν φιλόδοξο, αλλά ρεαλιστικό προϋπολογισμό για την ΕΕ. Ο προϋπολογισμός που προτείνει το ΕΚ στηρίζει τις επενδύσεις στους τομείς που ενισχύουν την οικονομική ανάπτυξη και συνεισφέρουν στην ανάπτυξη και την επίτευξη των στόχων της Στρατηγικής της ΕΕ για το 2020 μέσω της πολιτικής συνοχής, των προγραμμάτων για την έρευνα, την καινοτομία, την απασχόληση, την κινητικότητα των νέων, την ενεργειακή απόδοση και την ασφάλεια της παραγωγής και την ποιότητα των τροφίμων. Ανταποκρίνεται επίσης στις έκτακτες ανάγκες που προκύπτουν εντός και εκτός ΕΕ, μέσω της πολιτικής προστασίας. Παράλληλα λαμβάνει υπόψη τις πολιτικές προτεραιότητες που έχει αναλάβει η Ένωση σε διεθνές επίπεδο, όπως η ενίσχυση προς τη Παλαιστίνη και η αναπτυξιακή βοήθεια για τις χώρες της Ασίας και της Λατινικής Αμερικής. Στη περίοδο αυτή που οι πολίτες αντιμετωπίζουν συνεχή και τεράστια προβλήματα λόγω της κρίσης, είναι απαραίτητο να ενώσουμε τις δυνάμεις μας και να χρησιμοποιήσουμε όλα τα μέσα που διατίθενται σε εθνικό και ευρωπαϊκό επίπεδο. Ο προϋπολογισμός της ΕΕ, με την έμφαση που δίνει στις επενδύσεις, αποτελεί μέρος της απάντησης ενάντια στην κρίση και είναι ένας προϋπολογισμός που αποφέρει πολλαπλά κέρδη στα Κράτη-Μέλη.

 
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