Pełne sprawozdanie z obrad

Poniedziałek, 22 października 2012 r. - Strasburg

25. Stosunki gospodarczo-handlowe ze Stanami Zjednoczonymi (krótka prezentacja)

  Der Präsident. − Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über den Bericht von Vital Moreira im Namen des Ausschusses für internationalen Handel über Handels- und Wirtschaftsbeziehungen zu den Vereinigten Staaten (2012/2149(INI)) (A7-0321/2012).

  Vital Moreira, relator. − Senhor Presidente, Senhor Comissário, colegas, não é muito animador falar para uma sala vazia a esta hora da noite. No entanto, mesmo que seja apenas para o registo, for the record, permitam-me apresentar o meu relatório sobre relações económicas e comerciais com os Estados Unidos da América. Este relatório foi aprovado na Comissão do Comércio Internacional com uma larga maioria. Enquanto relator permanente da Comissão do Comércio Internacional para as relações económicas e comerciais com os Estados Unidos, estou pessoalmente muito satisfeito com o conteúdo deste relatório. Primeiro, porque ele comunica uma mensagem forte de apoio ao aprofundamento das relações económicas e comerciais entre a União e os Estados Unidos e, em segundo lugar, porque o relatório enuncia os mais importantes elementos ofensivos e defensivos para a União sem, no entanto, fixar pré-condições à abertura de negociações.

O caráter deste relatório é, antes de mais, político. Trata-se de um sinal de apoio do Parlamento a uma esperada abertura das negociações para o acordo comercial e de investimento entre a União e os Estados Unidos, com vista a criar um verdadeiro mercado transatlântico. Este relatório procura dar resposta a duas perguntas cruciais. Primeira pergunta: faz sentido um tratado de comércio e investimento entre a União e os Estados Unidos? A resposta positiva a esta questão é quase consensual. Primeiro, todos os estudos e análises existentes mostram o enorme potencial de crescimento que a liberalização recíproca do comércio e dos investimentos traria para ambas as partes. Segundo, ambas as economias enfrentam desafios comuns que só poderão ser devidamente respondidos em conjunto, em vez de separadamente. Entre eles, contam-se o baixo crescimento de que padecem, a erupção das novas economias emergentes, em particular a China, o protecionismo crescente em algumas economias relevantes como a Argentina, o Brasil, a Rússia, a África do Sul. Terceiro, uma vez falhada a Ronda de Doha para um tratado multilateral de abertura global do comércio, a única maneira de o fazer é através da via bilateral. Segunda pergunta: vai ser possível alcançar em prazo razoável o acordo entre os Estados Unidos e a União Europeia? Comecemos por dizer, desde já, que não vai ser tarefa fácil. Há consideráveis divergências de interesses em algumas áreas importantes, especialmente na agricultura e nos transportes aéreos e marítimos, só para citar dois exemplos. Há importantes divergências regulatórias contra normas técnicas, desde logo, por exemplo, nos automóveis. Há diferenças culturais enraizadas como a que existe entre, por um lado, a perspetiva europeia precaucional em matéria de segurança alimentar e ambiental e, por outro lado, a perspetiva norte-americana baseada no risco. Há vários elementos irritantes como, por exemplo, os organismos geneticamente modificados (OGM), a carne proveniente de descendentes de animais clonados, de novo, apenas para citar dois exemplos. Simplesmente tais dificuldades, embora grandes, não são inultrapassáveis nem devem, muito menos, ser consideradas como impeditivas de um acordo bem-sucedido. Primeiro, tem de haver acordo sobretudo desde que ele abranja todos os setores e remova a maioria das barreiras ao comércio e ao investimento; segundo, as vantagens em jogo num tal acordo são de tal modo elevadas que vale a pena fazer as concessões mútuas necessárias em ordem a colher os frutos da liberalização substancial do comércio e dos investimentos entre as duas partes.

Convido o Parlamento, por isso, a apoiar o meu relatório para que a voz do Parlamento se faça ouvir desde já e seja tomada em conta nas iniciativas da Comissão e do Conselho neste dossiê.

Catch the eye

  Miroslav Mikolášik (PPE). - Je to dobrá správa pre občanov členských štátov Európskej únie, ktoré si obchodovaním so Spojenými štátmi zlepšia svoju východiskovú situáciu pre svoj blahobyt, pre zlepšenie zamestnanosti a pre zvýšenie obchodného obratu medzi obidvomi subjektmi.

Samozrejme, sú tu aj niektoré sporné otázky, ktoré je potrebné prekonávať. Ako už povedal pán spravodajca, je jasné, že sú rozdiely napríklad v niektorých technických danostiach, pokiaľ ide o predaj a nákup automobilov. Samozrejme takisto geneticky modifikované organizmy – to je ďalšia citlivá otázka pre nás v Európe. To sa však dá citlivým rokovaním ošetriť. Takisto mäso z klonovaných zvierat – to sú veci, ktoré sú aj pre nás v Európskej únii citlivé. Avšak celkove môžem uzavrieť, že takýto obchod, zvýšenie obchodného obratu a zlepšenie zmluvných vzťahov so Spojenými štátmi je pre nás potrebné.

  Silvia-Adriana Ţicău (S&D). - În relaţiile comerciale şi economice dintre Uniunea Europeană şi Statele Unite ale Americii în domeniul transporturilor este necesară reformarea restricţiilor privind participarea străină în cadrul companiilor aeriene din Statele Unite ale Americii. Lipsa reciprocităţii între normele europene şi americane din transportul maritim şi aerian, precum şi dezechilibrul curent dintre capacitatea companiilor europene de a efectua cabotaj pe piaţa din Statele Unite ale Americii şi capacitatea companiilor americane de a efectua cabotaj în Uniunea Europeană reprezintă un obstacol care trebuie depăşit, pentru a debloca adevăratul potenţial al relaţiei economice transatlantice.

De asemenea, consider ca fiind deosebit de important acordul privind interoperabilitatea dintre EGNOS, Galileo şi GPS, care va permite dezvoltarea industriilor europene şi americane şi a aplicaţiilor care utilizează sistemele de poziţionare prin satelit.

În final, în contextul relaţiilor comerciale şi economice dintre Uniunea Europeană şi Statele Unite ale Americii, devine tot mai importantă cooperarea în domeniul standardelor şi legislaţiei aferente protecţiei datelor cu caracter personal.

(Ende des Catch-the-eye-Verfahrens)

  Andris Piebalgs, Member of the Commission. − Mr President, you have taken an excellent initiative in expressing your interest in strengthening EU-US relations at this important juncture.

We all agree on the importance of EU-US trade relations. Almost EUR 2 billion of goods and services are traded every day between the European Union and the United States. Investment stocks are at over EUR 2 trillion, and almost half the world’s gross domestic product and one third of world trade is generated by the two sides of the Atlantic, taken together. These numbers illustrate that the EU-US trade and investment relationship is second to none.

However, more can be done. At a time of economic hardship, enhanced trade makes an important contribution to growth and jobs. This is why we are committed to making the current flagship trade and investment undertaking a success. At the November 2011 summit meeting, US and EU leaders established the high-level working group on jobs and growth, tasking it with identifying ways to increase trade in investment to support mutually beneficial job creation, economic growth and competitiveness.

On 19 June, we adopted an interim report in which we reached the preliminary conclusion that a comprehensive agreement addressing a broad range of bilateral trade and investment issues would provide the most significant benefits from the various options considered. It is also the best option from a political point of view, and it allows for a package deal.

No political decision to launch negotiations has yet been reached. The process started at the last EU-US summit has clearly moved in that direction. We are working hard with our US colleagues with a view to drafting the requested final report before the end of the year. The final report is supposed to make a recommendation on the way forward, which we think should be the launch of comprehensive negotiations.

Parliament’s report is very timely indeed. It constitutes a balanced and constructive contribution to the work of the high-level working group. We will take into account the views and positions expressed therein to the greatest possible extent. May I thank the honourable Members again for their valuable contribution.

  Der Präsident. − Die Aussprache ist geschlossen.

Die Abstimmung findet am Dienstag, 23. Oktober 2012, um 18.00 Uhr statt.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 149 GO)

  Elisabetta Gardini (PPE), per iscritto. – In un contesto economico come quello attuale, caratterizzato da alta disoccupazione e forte calo degli investimenti, l'aiuto alle piccole e medie imprese (PMI) deve essere una priorità per il Parlamento Europeo.

Facilitare l'accesso delle PMI al mercato statunitense può essere una boccata d'aria fresca per tante nostre aziende europee. Ormai da decenni gli Stati Uniti d'America rappresentano il principale partner economico degli Stati europei, tuttavia esistono ancora delle barriere, per lo più non tariffarie (come contingentamenti, sussidi o monopoli) che impediscono un pieno sviluppo dei rapporti commerciali tra Europa e America.

Un accordo UE - USA che porti a un'eliminazione di queste barriere, rappresenterebbe un grosso passo avanti per lo sviluppo delle relazioni commerciali transatlantiche e aiuterebbe a aprire un mercato per le imprese europee.

Nel contesto di un accordo di libero scambio, auspico una maggiore tutela per i prodotti e un più energico impegno da parte degli Stati Uniti nella lotta ai fenomeni di contraffazione. Il fenomeno di suggestione dei consumatori provoca un danno economico enorme ai nostri produttori che non può più essere tollerato.