Az ülések szó szerinti jegyzőkönyve

2013. január 17., Csütörtök - Strasbourg

6. A harmadik országból behozott egyes termékek származási országának kötelező jelöléséről szóló rendelet (vita)

  Presidente. − L'ordine del giorno reca la discussione sull'interrogazione con richiesta di risposta orale alla Commissione sul regolamento sull'obbligatorietà del marchio di origine per taluni prodotti importati da paesi terzi, di Vital Moreira e Cristiana Muscardini, a nome della commissione per il commercio internazionale (O-000217/2012 - B7-0552/2012)

  Vital Moreira, Autor. − Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, cumpre-me, como um dos subscritores desta pergunta oral, apresentá-la a este plenário. No final de 2005, a Comissão Europeia apresentou um projeto de regulamento para a introdução do regime obrigatório de marcação de origem para certos produtos importados de países terceiros. Os objetivos desta proposta eram, primeiro, evitar a utilização de marcas de origem falsas ou enganosas, melhorar a informação ao consumidor sobre a origem de determinados produtos, colocar os produtos europeus em pé de igualdade com os seus parceiros comerciais, nomeadamente o Canadá, a China, o Japão e os Estados Unidos da América, que já impõem a marcação de origem aos produtos importados.

O Parlamento Europeu tem sempre apoiado a criação do regime obrigatório da marcação de origem, como indicam as resoluções aprovadas em 2006 e 2009. Não surpreende, por isso, que, em outubro de 2010, já ao abrigo das novas competências legislativas em matéria de comércio que decorrem do Tratado de Lisboa, o Parlamento Europeu tenha aprovado uma posição em primeira leitura sobre o projeto de regulamento da Comissão Europeia relativo à indicação do país de origem em determinados produtos importados de países terceiros com 529 votos a favor, 49 contra e 44 abstenções.

Posteriormente, e pese embora os reiterados pedidos do Parlamento, o Conselho não logrou adotar uma posição comum bloqueando, assim, efetivamente o processo legislativo. Recentemente, numa reviravolta surpreendente, a Comissão anunciou que retiraria, em 2003, o regulamento presentemente em vigor alegando que a decisão do painel da Organização Mundial do Comércio sobre o caso relativo à etiquetagem do país de origem respeitante à carne bovina e suína alterou a jurisprudência da Organização Mundial do Comércio e, consequentemente, tornou a proposta inicial de regulamento made in incompatível com as normas da OMC.

Assim, perguntamos: primeiro, por que razão opta a Comissão por retirar a proposta, em vez de propor as alterações necessárias para tornar o regulamento compatível com a OMC, incluindo, se necessário, uma nova base jurídica a ser adotada pelos co-legisladores ao abrigo do processo atual durante a segunda leitura ou em eventuais trílogos; segundo, não considera a Comissão que, num espírito de boa cooperação interinstitucional e no respeito pelos cidadãos europeus representados pela aprovação do regulamento por larga maioria do Parlamento, deveria ter consultado o Parlamento e concedido um tempo suficiente para a discussão antes de anunciar a retirada? Considera a Comissão que a retirada do regulamento é do interesse geral da União Europeia? Terceiro, quais os elementos da proposta inicial ou do texto da proposta aprovada em primeira leitura pelo Parlamento que já não são compatíveis com a OMC e porquê?

Na sequência do painel da OMC e das decisões do órgão de apelo, qual é a posição da Comissão sobre os regimes de marcação obrigatória de origem requeridos por muitos outros países, aplicáveis aos produtos importados, como, por exemplo, o Brasil, o Canadá e os Estados Unidos? Em penúltimo lugar, quarto lugar, que medidas concretas tenciona a Comissão tomar para garantir a indicação de origem e, assim, a rastreabilidade dos produtos importados de países terceiros no mercado único, pelo menos em relação aos setores já abrangidos pelo regulamento? Qual é o calendário previsto?

Finalmente, e com isto termino, tenciona a Comissão apresentar uma nova proposta para este regulamento, em conformidade com as novas regras da OMC e, em caso afirmativo, quando?

  Cristiana Muscardini, Autore. − Signor Commissario, lei ha ben sentito le questioni che le ha posto l'onorevole Moreira e lei sa bene che il mercato globalizzato porta sviluppo se le regole sono certe, comuni e condivise. Le libertà di impresa, di commercio e di concorrenza devono essere garantite, soprattutto all'interno, dall'Organizzazione mondiale del commercio, che non può stabilire che vi siano consumatori e produttori di serie A o di serie B, a seconda del paese o del continente nel quale vivono ed operano.

Se i nostri più importanti partner competitori economici come Cina, Stati Uniti, Canada, Brasile hanno regole interne che impongono una denominazione di origine per una serie di manufatti che provengono dall'estero, anche l'Europa ha il diritto di avere tale norma e perciò il dovere di varare un regolamento per la denominazione di origine di alcuni prodotti extra-UE, come ha votato il Parlamento in prima lettura nell'ottobre del 2010.

O l'Europa ha questo regolamento o si deve chiedere all'OMC di intervenire per far abrogare tale norma nei paesi nei quali esiste. Non ci possono essere due pesi e due misure: non ci può essere un mercato corretto e mondializzato se alcuni sono favoriti e altri sfavoriti. E l'Europa non può essere giusta verso i propri consumatori, cittadini o produttori, se non è capace di difendere i diritti insieme ai doveri. I consumatori europei hanno il diritto di scegliere in modo consapevole e il sistema manifatturiero europeo, spina dorsale della nostra capacità economica e competitiva, ha il diritto di ottenere dalle istituzioni europee la stessa attenzione che le istituzioni danno ai produttori e consumatori in Cina, Stati Uniti, eccetera.

Chiediamo che la Commissione soprassieda al rinvio del regolamento e si possa finalmente aprire un confronto serio e democratico tra Parlamento, Consiglio e Commissione. Il Parlamento non ha l'arroganza di dire che ciò che ha votato è immutabile ed è disponibile a verifiche e confronti. Ma chiediamo con fermezza che non vi sia arroganza né da parte della Commissione, né parte del Consiglio, come invece si è verificato in questa deplorevole occasione, nella quale la Commissione non ha nemmeno ritenuto di avvisare per tempo la commissione parlamentare per il commercio internazionale e i relatori della sua intenzione di ritiro, né si è mai completamente fatta promotrice di incontro, anche informale, tra le tre istituzioni per verificare quali potessero essere i compromessi onorevoli da perseguire. Il nostro perciò è un invito al rispetto reciproco nell'interesse dei cittadini e un appello perché ci si faccia promotori di un incontro chiarificatore per risolvere questo annoso problema.

  Karel De Gucht, Member of the Commission. − Madam President, honourable Members, today in the EU, companies can mark the origin of goods on a voluntary basis. The purpose of the so-called ‘made in’ proposal was to impose mandatory marking of origin for imported goods of selected industrial categories.

We know the importance the European Parliament attaches to origin-marking, and we are mindful of its support to the proposal in first reading. The Commission has made every effort to achieve progress on this legislative proposal, taking account of the amendments adopted by the European Parliament. However, seven years after the proposal was tabled, we must face reality: there has been no progress since the vote of the European Parliament and there are no genuine prospects for a political compromise amongst the various institutions. In addition, following the recent WTO rulings, there are now real concerns in terms of the WTO compatibility of the proposal. These rulings clarify for the first time that origin-marking may fall under a specific WTO agreement: the WTO agreement on technical barriers to trade.

Given the specific provisions of that agreement, there is a significantly increased risk, due in particular to the fact that the ‘made in’ proposal would apply only to products imported from some third countries and, notably, not to domestic EU products. Moreover, since the outbreak of the crisis, the focus of the proposal on imports has become more controversial in a context where the EU has been one of the strongest advocates against protectionism. Taking account of this backdrop and after careful consideration, the Commission included the withdrawal of the proposal in its work programme for 2013.

At this stage this is an intention to withdraw. We are now in the midst of the interinstitutional process, whereby the Council and the European Parliament have the possibility to comment and the Commission may eventually decide effectively to withdraw. The matter was discussed in the Committee on International Trade at the end of November and a technical meeting with the International Trade Committee took place on 10 January.

As regards origin-fmarking schemes in non-EU countries, the Commission notes that some countries have origin marking schemes in place, although these generally pre-date the recent rulings. Such schemes also differ significantly, notably as regards their coverage. That being said, we have not received reports of any major obstacle faced by European exporters stemming from those schemes. Should we do so, naturally that is something to which we would give very close consideration.

For these reasons, and notably in the light of our international obligations as clarified in the recent rulings, the Commission considers that it cannot at this time pursue legislation action on origin marking on imported goods only, such as that contained in the currently stalled proposal.

One option that was evaluated at the time of the original proposal is imposing origin-marking not only for imported goods but also for EU products, namely ‘made in the EU’. This would imply a major change in the scope and objective of the proposal and would therefore require a new proposal on a different legal basis. I do not think, Mr Moreira, that we can do that in the course of the present procedure. This would in turn require an impact assessment to establish whether such a new legislative initiative would satisfy the conditions established in the Treaty, whether there is a demand from EU industry for this and whether there are consumer expectations in that regard. More directly, in the context of an economic crisis, do we want to impose such cost increases on our companies?

The Commission is not currently pursuing this avenue. However, it will continue to consider the matter further. It would be for the Commissioner for Industry and Entrepreneurship, Vice-President Tajani, to explore the issue more in detail if appropriate.

But let us get back to the fundamental motivations behind this debate, namely consolidating a level playing field for our companies in the EU: ensuring protection against fraudulent origin labelling and responding to consumers’ needs for information. Recent studies supervised by the Commission on textile and leather show that, among consumers’ demands on labelling, origin-marking does not rank among the highest priorities.

As to the business environment, the Commission is currently looking at how to strengthen the enforcement of the Unfair Commercial Practices Directive.

The Commission will also soon table a package of measures that includes a legislative proposal on the market surveillance of products with the objective of improving enforcement and the control of products entering the Union, a legislative proposal on general product safety and a multiannual plan on market surveillance.

In a context where the Commission is working under resource constraints and strives for better regulation, the Commission will further set its course of action according to what can best contribute to promoting growth, competitiveness and consumer confidence.

In replying to a number of remarks which have been made in the presentations by the authors, let me say that we have mentioned very clearly to the Commission that we have the intention of withdrawing this proposal. The International Trade Committee was informed in advance through its Chair, and in any event this is exactly the purpose of the 2013 Commission Work Programme: to inform the Council and Parliament of what the Commission plans to do in the following year and what it plans not to do or not to do any more. This is fully in line, I believe, with the framework agreement.

Now Parliament has the occasion to make this view known before the Commission effectively decides to proceed to withdrawal later in the spring or decides otherwise.

  Daniel Caspary, im Namen der PPE-Fraktion. – Frau Präsidentin! Es geht aus meiner Sicht heute um zwei Fragen. Die eine ist die institutionelle Frage. Die Europäische Kommission legt uns vor vielen Monaten, ja schon fast Jahren, einen Gesetzesentwurf vor, wir stimmen in erster Lesung etwas mit breiter Mehrheit ab, und der Rat, der auch heute nicht da ist, macht erst mal zwei Jahre gar nichts. Ich denke, wir sind uns alle einig, dass diese Untätigkeit im Rat – dass zwei Jahre lang unser Mitgesetzgeber nicht tätig wird, und zwar überhaupt nicht tätig wird – untragbar ist.

Die zweite Frage: Sehr geehrter Herr Kommissar, Sie haben angekündigt, in das Arbeitsprogramm der Kommission für das nächste Jahr aufzunehmen, dass Sie diesen Vorschlag zurückziehen wollen. Ich hätte mir gewünscht, dass Sie nach dem derzeitigen Stand – nämlich dass wir schon die erste Lesung hatten, auch wenn mir manches Detail nicht gefallen hat –, einfach versucht hätten, gemeinsam mit uns diesen Vorschlag WTO-kompatibel zu machen, statt ihn einfach zurückzuziehen. Denn inhaltlich sind heute schon viele Produkte gekennzeichnet, die in die Europäische Union hereinkommen. Ich verstehe auch die wenigen Verbraucher, die wirklich ein Interesse haben, die Herkunft zu erfahren. Aber die Frage ist doch in dieser globalisierten Welt, die wir heute haben: Wie kann man denn wirklich unserem Verbraucher erklären, wo ein Produkt herkommt? Wo kommt denn ein Produkt her, bei dem im Zweifel Zulieferteile aus 30, 40, 50 Ländern stammen und Produktionsschritte in 30, 40, 50 Ländern getätigt wurden, wie das bei vielen komplexen Produkten der Fall ist? Da wünsche ich mir, dass wir uns, wenn wir uns für die Einführung einer solchen „made in“-Kennzeichnung einsetzen, dann auch wirklich Gedanken machen, dass diese den Verbraucher auch informiert, und wir nicht eine Regulierung haben, die am Ende den Verbraucher staatlich verordnet desinformiert. Da sollten wir uns alle gemeinsam noch einmal Gedanken machen, wie wir in dieser Hinsicht gegebenenfalls einen neuen Entwurf, den ich mir wünsche, ausarbeiten können.

  Gianluca Susta, a nome del gruppo S&D. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, già altri colleghi hanno ricordato il vulnus istituzionale che è stato introdotto con questa proposta di ritiro da parte della Commissione. Noi avevamo salutato favorevolmente, signor Commissario, la sua iniziativa di tre anni fa di riproporre, dopo il cambiamento istituzionale intervenuto con il trattato di Lisbona, il regolamento sul "made in" per coinvolgere questo Parlamento in una fase attiva, essendo diventato colegislatore.

Facciamo fatica a cogliere le ragioni vere del cambiamento della sua impostazione: lei non potrà non vedere, da un lato, che il Parlamento è stato esautorato dopo aver espresso un voto in sede legislativa, non una mera risoluzione. Quindi non è neanche corretto affermare che la proposta ha sette anni. Da un punto di vista formale è stata riproposta tre anni fa; è stata votata nell'ottobre del 2010; e quindi questa proposta è stata votata dopo un accordo interistituzionale tra Parlamento e Commissione, che ha ridefinito i rapporti tra le due istituzioni.

Credo altresì che sia sbagliato appellarsi a coloro che, nella società civile, sono contrari all'introduzione di queste norme, perché mette in discussione la centralità di questo Parlamento come rappresentante degli interessi complessi che si articolano nel territorio dell'Unione, che è fatta da 500 milioni di persone. Nel merito ricordiamo, signor Commissario, che vasti settori dell'industria manifatturiera, che sono al centro della crisi, che sono l'unica garanzia per rilanciare una vera competitività e crescita nell'Unione europea e garantire livelli di occupazione adeguata in questo momento di crisi, chiedono l'introduzione di questo regolamento non per protezionismo, come lei ha detto, ma per ricreare condizioni di reciprocità con altri paesi.

Basterebbe una nuova iniziativa legislativa che riprendesse i termini della normativa degli Stati Uniti d'America per risolvere il problema complessivamente: quindi la invitiamo a non insistere nel ritiro di questa proposta e ad incoraggiare invece un confronto con il Consiglio e il Parlamento, semmai per adeguarla alle nuove esigenze che sono nel frattempo sorte.

  Niccolò Rinaldi, a nome del gruppo ALDE. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, signor Commissario, sappiamo che con questo regolamento ci sarebbe comunque qualche informazione, magari non prioritaria, ma in più, per i consumatori; sappiamo che altrove nel mondo esistono disposizioni questo genere (esistono in Cina, negli Stati Uniti, esistono in Canada, in Messico, in Giappone e via dicendo); sappiamo che il Parlamento è riuscito ad avere una larga maggioranza, nonostante ci fossero in suo seno delle esitazioni profonde da parte di colleghi che avevano governi, sistemi industriali di riferimento che erano scettici su questo provvedimento; e sappiamo che il grande sostegno che abbiamo avuto due anni fa è stato ottenuto su tre punti base: un regolamento che si applica a un numero limitato di prodotti; che si applica al prodotto finito venduto al consumatore e che ha una durata di cinque anni, un progetto pilota; sappiamo che nell'Organizzazione mondiale del commercio c'è spazio per modifiche e per negoziati; sappiamo che il protezionismo in questo caso – a mio avviso – non c'entra niente; sappiamo infine che le relazioni interistituzionali debbono essere basate sul rispetto reciproco, dove un ritiro non arriva inatteso.

Quello che invece non sappiamo è se alla fine di questi cinque anni non il Parlamento, che credo il suo lavoro lo abbia fatto, ma la Commissione e soprattutto il Consiglio sapranno presentarsi, offrendo quella che è una delle poche misure concrete a favore del mondo imprenditoriale che non ha voluto de localizzare, che si è ostinato a mantenere le linee produttive nei nostri territori. È stata creata un'attesa e mi pare che siano in troppi adesso a non volersi assumere le proprie responsabilità.

È chiaro che questo è un lavoro che deve essere preparato, ad esempio con le associazioni di categoria mediate un confronto interno – in alcuni paesi hanno avuto anche lacerazioni profonde; è chiaro che abbiamo bisogno di governi che non siano soltanto favorevoli a parole ma che siano capaci di prendere iniziative bilaterali e quindi in sede di Unione europea, per preparare il terreno. È altresì chiaro che bisogna essere attivi anche all'interno dell'Organizzazione mondiale del commercio.

Ma io penso che il Parlamento abbia saputo finora dar prova di capacità di ascolto, riconoscimento e legittimità a questa parte d'Europa, che vede le istituzioni legiferare su tutto, su tutto, anche sul singolo bagaglio quando si prende un aereo, ma che al contrario dimostrano troppa paura su un provvedimento essenziale che tocca il cuore del nostro mondo industriale.

  Yannick Jadot, au nom du groupe Verts/ALE. – Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, il ne vous a pas échappé que nous traversons une crise extrêmement lourde et qu'une bonne partie de nos concitoyens sont angoissés par le processus de mondialisation et s'en inquiètent. Ils ont perdu leurs repères et sont aussi soumis, d'une certaine façon, en permanence, à des pressions contradictoires. D'un côté, on leur dit: "Vous, consommateurs, vous devez consommer davantage pour favoriser la croissance, dont on ne sait plus très bien à qui elle profite, et sauver les emplois". Et, en même temps, on leur dit: "Vous consommez trop, ou vous consommez mal, et cela détruit la planète".

Au moment où, dans ce Parlement, en Europe, on essaie de renforcer quelque peu le droit des consommateurs, de leur donner des outils pour être acteurs, eux aussi, de la mondialisation et du commerce, vous nous expliquez que cela représente un obstacle au commerce. Nous voyons bien que, en l'occurrence, soit vous avez confiance dans le libéralisme, que la Commission et que, vous-même, portez, et vous considérez que les bénéfices du libéralisme sont tellement évidents que vous ne devez pas avoir peur de renforcer le droit des consommateurs, soit la crise démontre que cette forme de libéralisme a, elle aussi, échoué et vous ne pouvez pas, à ce moment-là, nous proposer simplement que la Commission renforce le contrôle sur les importations de produits.

Nous sommes dans un monde où les citoyens ont besoin d'être des acteurs, où les consommateurs doivent pouvoir choisir. Le "made in" ne répond pas à toutes les questions sur le dumping social, sur le dumping environnemental ou sur d'autres sujets, mais c'est un outil de référence et c'est un outil qui permet d'être, encore, un acteur de sa vie.

Les citoyens ont envie de savoir, les citoyens ont envie de choisir. Nous vous demandons, dès lors, Monsieur le Commissaire, de faire en sorte que ce droit des consommateurs soit renforcé et que la Commission, dont vous avez la responsabilité, ici, ne bafoue pas la responsabilité du Parlement.

Vous avez aussi la responsabilité d'inciter le Conseil à ne pas bafouer le droit du Parlement. Le Conseil n'est pas là – vous avez raison de le noter – mais, encore une fois, dans cette crise de la mondialisation, battons-nous pour renforcer les droits des citoyens, comme ceux des consommateurs.

  Julie Girling, on behalf of the ECR Group. – Madam President, I have always had concerns with respect to this proposed regulation. Can mandatory origin-marking prevent counterfeiting of goods when they are per se imitations? How accurate can origin-marking be in identifying the country where the marked products really originate, taking account of the complexity of modern supply chains? In a globalised world are the costs resulting from mandatory origin-marking bearable for enterprises? These are all very valid questions.

However, aside from the issues of trade regulations and WTO compatibility, I recognise and understand a growing demand by consumers to know where their good come from. They want to know for a variety of reasons, ranging from a desire to support their own national industries to the right to exercise choice based on the political or environmental performance of the source country.

I say to the Commission, it is time to move on. In the days when I can now walk into a store, point my mobile phone at a product and it tells me the complexities of that supply chain – it is well within our capabilities and it is not protectionist. It is simply giving consumers the information that they demand. I say listen to Parliament. We are close to consumers. This is an important issue so do not give up.

  Matteo Salvini, a nome del gruppo EFD. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, Signor commissario, mi rivolgo anche a chi magari ci sta seguendo su Internet: ieri abbiamo commemorato 112 operati morti in Bangladesh, molte donne e molte minorenni, mentre confezionavano a un dollaro al giorno prodotti tessili che poi si vendono in casa nostra. Però questo all'Europa non interessa: un minuto di silenzio e poi via.

Non sappiamo cosa compriamo, cosa consumiamo e cosa indossiamo: io non so se questo golfino è stato prodotto a casa mia, a Milano o a Como, oppure da un bambino in Bangladesh. La Commissione europea non vuole farmelo sapere, né a me a cinquecento milioni di europei; non vi interessa. La Commissione europea preferisce dare retta alle multinazionali, ad alcuni governi del Nord Europa, alla Gran Bretagna, all'Olanda, alla Germania, alla Svezia, a chi ha portato le sue produzioni in Cina, alle multinazionali. A qualcuno in Europa interessa farci invadere dall'ortofrutta del Marocco, dalle scarpe del Pakistan: e chi se ne frega se chiudono migliaia di aziende? Chi se ne frega se stanno a casa decine di migliaia di lavoratori? Chi se ne frega se falliscono migliaia di imprese?

Questi sono posti di lavoro in Europa, però a qualcuno conviene che ci siano posti di lavoro altrove, perché pagare un bambino un dollaro al giorno in Bangladesh probabilmente è più utile che non un operaio 50 euro al giorno a Milano o a Como. Quindi non fate quello che è banale, ossia non ci fate sapere dove vengono prodotte le nostre cose. Lo fanno la Cina, gli Stati Uniti, il Brasile, il Messico, il Giappone: ma noi no.

Noi no, perché noi siamo protezionisti! Gli altri lo fanno e difendono i loro interessi: noi non lo possiamo fare! Signor Commissario, mi arrendo. Poi qualcuno si stupisce che i cittadini non capiscano l'Europa e stiano lontani dall'Europa. Se l'Europa è questa, l'Europa dei bambini morti in Bangladesh e delle nostre aziende in Lombardia che chiudono, è l'Europa delle multinazionali e dei Mario Monti per intenderci, allora Dio ci salvi da questa Europa.

  Helmut Scholz, im Namen der GUE/NGL-Fraktion. – Frau Präsidentin, Herr Kommissar! Meine Fraktion teilt die entschiedene Kritik des Europäischen Parlaments an der ungerechtfertigten Verzögerungstaktik des Rates. Die Bürgerinnen und Bürger Europas haben ein Recht darauf zu erfahren, woher ein Produkt stammt.

Ich fordere deshalb die Kommission auf, unverzüglich einen neuen Entwurf vorzulegen und darin die Position des Parlaments bereits aufzunehmen, gerade weil der Rat seinen Beitrag verweigert hat.

Die Bürgerinnen und Bürger wollen jedoch mehr wissen als einen Ländernamen. Dies kann nur ein erster Schritt sein. Wichtig ist für die Verbraucherinnen und Verbraucher im 21. Jahrhundert mit seiner immer stärker integrierten Weltwirtschaft, dass bei der Produktion – egal in welchem Land – die sozialen Menschenrechte eingehalten wurden. Sie wollen ein Zertifikat, dass die Produkte nicht gesundheitsschädlich sind und dass sie klimaschonend produziert wurden. Das heißt fair made, fair trade, Transparenz für die Verbraucher.

Ich fordere die Kommission daher auf, sich in der WTO für eine entsprechende Modernisierung der internationalen Handelsregeln einzusetzen und nicht einfach bei den bestehenden zurückzustecken. Sozial- und Umweltdumping müssen weltweit geächtet werden, damit unser Planet und unsere Gesellschaften nicht durch einen negativen Verlauf der Globalisierung der Produktionsketten gefährdet werden.

  Christofer Fjellner (PPE). - Fru talman! Jag skulle vilja börja med att välkomna att kommissionen drar tillbaka den här förordningen om ursprungsmärkningar på produkter från tredjeland. I går natt möttes vi här och debatterade just ursprungsregler och de problem som finns att fastställa ursprungsregler enkelt. Vi var också oroliga att EU skulle välja att ensidigt fastställa ursprungsregler. Jag tog då exemplet med min skjorta, och det är väl lika aktuellt idag, vars bomull kommer från Egypten, som är vävd i Italien och sydd i Hong Kong.

Nu hör vi många förespråkare för den obligatoriska ursprungsmärkningen tala om säkerhets- och arbetsvillkor och miljö, men vi vet ju alla att skillnaderna oftast är större mellan fabriker i ett och samma land än vad de kan vara mellan länder.

Jag skulle också vilja påminna om att vi faktiskt har diskuterat att införa en obligatorisk ursprungsmärkning på produkter som är tillverkade i EU, obligatoriskt ”made in the European union”, men det har vi avfärdat, för det var byråkratiskt och dyrt och någonting som företagen inte ville ha. Därför förstår jag inte varför vi vill införa det här på det som importeras till EU.

Jag tror att företag, om konsumenterna vill, själva kommer att använda mer av ursprungsmärkningar. Det här förslaget är förlorat och ska nog så förbli. ”Let ’made in’ rest in peace!”

(Talaren godtog att besvara en fråga (”blått kort”) i enlighet med artikel 149.8 i arbetsordningen.)

  Sergio Paolo Francesco Silvestris (PPE), Domanda "cartellino blu". – Collega Fjellner, mi sembra di capire che solo le cose facili si possono fare: siccome è difficile indicare l'origine di un prodotto che ha un materiale di produzione che viene da un paese, una lavorazione che avviene in un altro e una fine di lavorazione in un altro, allora non lo dobbiamo indicare.

L'Europa fa solo le cose facili: le cose complicate l'Europa non le fa. Noi siamo qui per fare le cose semplici. Siccome è difficile spiegare ai consumatori da dove viene un prodotto, non dobbiamo metterci il marchio che indichi e denomini l'origine del prodotto. Mi sembra una grande banalità.

Collega Fjellner, non le sembrerebbe più corretto dire che lei, per interessi del suo paese, delle aziende del suo paese, che evidentemente non producono, e di una realtà non produttiva come quella che magari lei rappresenta, non ha interesse al marchio di origine? Sarebbe più corretto forse avere questo tipo di posizione qui in Aula.

  Christofer Fjellner (PPE), Svar "blått kort". – Tack så mycket. Det börjar verkligen bli en tradition, det här. Europa ska tvärtom fokusera på att göra det som är svårt, som kräver globala försörjningskedjor. Om vi med byråkrati, tullar och protektionism försöker hålla kvar produktion där vi inte är globalt konkurrenskraftiga, t.ex. producera t-shirts i Europa, då kommer vi snarare att vara förlorare i den globala konkurrensen.

Jag träffade i Vietnam den vietnamesiska handelskammaren, som konstaterade att man aldrig kommer att kunna försörja befolkningen i Vietnam på att bara producera skor. Om vi fortsätter att hålla fast vid någonting vi inte är globalt konkurrenskraftiga på kommer vi att märka att Kina kommer att exportera jumbojet till Europa medan vi exporterar t-shirts till dem. Då blir vi förlorare.

  Bernd Lange (S&D). - Frau Präsidentin, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Warum ist man eigentlich gegen den Vorschlag? Ich sehe im Grunde nur einen Grund, dass einzelne Hersteller und vor allen Dingen einzelne Händler in einigen Ländern der Europäischen Union das Interesse haben, nicht deutlich zu machen, wo ihre Produkte herkommen, quasi billig global einkaufen und teuer in Europa verkaufen mit dem Anschein, dass die Produkte in Europa unter vernünftigen Bedingungen produziert worden sind. Diesem ökonomischen Partikularinteresse von einzelnen Herstellern und vor allen Dingen einigen Händlern sollten wir nicht nachgeben. Wir wollen Transparenz in der Lieferkette, wir wollen sicherstellen, dass jeder weiß, woher Produkte kommen und so auch ein fairer Wettbewerb innerhalb der Europäischen Union stattfinden kann.

Deswegen bewegen mich zwei Gesichtspunkte, zwei Fragen. Die eine ist: Was ist eigentlich mit dem Rat los? Will der Rat eigentlich noch gemeinschaftlich die Europäische Union weiterentwickeln, im Interesse der Verbraucherinnen und Verbraucher? Oder gibt der Rat ökonomischen Partikularinteressen Raum und lässt dann im Grunde die europäische Methode sein? Ich habe die Befürchtung, dass zurzeit diese zweite Möglichkeit im Europäischen Rat dominiert, nicht mehr Europa nach vorne zu bringen, sondern ökonomische Partikularinteressen gelten zu lassen. Liebe Kolleginnen und Kollegen, das darf nicht sein!

Die zweite Frage richtet sich an die Kommission: Auf welcher Seite stehen Sie? Sind Sie eher auf der Seite eines Rates, der ökonomische Partikularinteressen gelten lassen wird, oder sind Sie auf Seiten des Europäischen Parlaments, das die Europäische Union gemeinsam weiterentwickeln will?

  Toine Manders (ALDE). - Er wordt nu veel gesproken over institutionele problemen, over problemen met de WTO. In Europa maken wij wetgeving die de sociale dimensie van Europa en een menselijk leven in de Europese industrie probeert te benadrukken. Dat is goed.

Wij maken wetgeving over milieu. Ik zie nu een hele hoop problemen om deze verordening door te laten gaan. Ik ben advocaat en, commissaris, u bent ook advocaat geweest. Ik denk dat je dan een andere weg moet kiezen en dat je niet moet doorgaan met te verplichten dat op de uit andere landen ingevoerde producten de aanduiding van de oorsprong wordt gezet. Ik denk dat je het moet omdraaien.

Ik zou zeggen, voer in Europa een vrijwillige aanduiding van de oorsprong in, Made in the EU of Made in Germany, maar koppel dan er wel meteen harde voorwaarden aan, dat alles, maar dan ook alles in dat land of in dat werelddeel geproduceerd moet worden en dwing dat af. Dus maak het vrijwillig, maar niet vrijblijvend.

Als wij dat kunnen doen, kunnen wij de consument in elk geval duidelijkheid en transparantie verschaffen dat een product ook daadwerkelijk in Duitsland of in de Europese Unie is gemaakt. Het kan niet zo zijn dat ik een kostuum koop waarop staat Made in Germany en dat alleen de knopen zijn aangezet in Duitsland en dat de rest in de rest van de wereld wordt gemaakt, in goedkoop producerende landen. Want dan denk ik dat ik een kwaliteitsproduct koop en in principe heb ik dan kennelijk gewoon een Chinees pak aan.

  William (The Earl of) Dartmouth (EFD). - Madam President, consumers want to know where products come from, and this applies especially to food products; so it is right that we are discussing rules of origin.

I must make the point, however, that what consumers want to know is the country of origin. They want to see ‘made in England’, ‘made in France’, ‘made in Italy’, ‘made in Germany’, ‘made in Denmark’ and so on. There may even be a few consumers who want to see ‘made in Romania’, but what consumers do not want to see is ‘made in the EU.’ This is why I am expressing the hope – but it is only a hope, and I suspect a vain hope – that these rules are not going to be another device to put us on the road to a European super-state.

  Franck Proust (PPE). - Madame la Présidente, je suis stupéfait. Stupéfait et préoccupé par la décision de la Commission de retirer sa proposition de règlement sur le marquage d'origine, plus communément appelé le "made in".

Le Parlement avait pourtant adopté, à une majorité de plus de 85 % de ses membres, la proposition de règlement. En retirant cette même proposition, sur laquelle nous nous sommes prononcés il y a plus de deux ans, vous méprisez l'avis des parlementaires et, par voie de conséquence, celui des citoyens européens.

Vous le méprisez d'autant plus que le "made in" est une composante essentielle de l'information du consommateur. C'est un signal très négatif, vu la crise de défiance envers la politique et les institutions européennes que nous traversons.

Vous nous dites que la principale raison de ce futur retrait est que la proposition est devenue obsolète, à la suite de la jurisprudence de l'OMC sur l'affaire COOL. Arrêtez de nous prendre pour plus naïfs que nous ne sommes! Dans ce cas, qu'est-ce qui empêche la Commission de faire une nouvelle proposition tenant compte de cette jurisprudence? Comment expliquez-vous que le Brésil, le Canada et les États-Unis trouvent, eux, un moyen de concilier la réglementation sur le "made in" et le respect de leurs obligations envers l'OMC? Alors, arrêtons de nous mentir! La vraie raison de ce retrait ne serait-elle de sauver la face, quand le Conseil est incapable de trouver un accord?

Notre compétitivité est en berne et notre réponse à la crise consiste à nous priver de l'un des outils que nous avons à notre disposition, et cela n'est pas raisonnable. Je vous souhaite, de tout cœur, pour 2013, que vous trouviez une issue plus raisonnable à ce sujet, en espérant que, pour une fois, le Conseil ouvre ses yeux.

  Maria Badia i Cutchet (S&D). - Señora Presidenta, señor Comisario, a estas alturas del debate ya han salido casi todos los argumentos en favor de que este Reglamento pueda continuar, pero yo creo que este es un debate sobre las reglas de origen y la información sobre el origen, pero, sobre todo, sobre transparencia. Y yo quiero hacer hincapié básicamente en lo que esto representa para las pequeñas y medianas empresas, las PYME, de la Unión Europea.

Sabemos, porque este Parlamento lo dice cada día en sus informes, que representan el 99 % de las empresas, que su facturación supone la mitad de la facturación de toda la Unión Europea y que han ayudado a crear el 80 % de los últimos empleos. Entonces, tenemos la obligación de velar por que estas empresas, que son las que enriquecen la economía y crean puestos de trabajo, tengan una competencia leal en relación con los productos de importación.

Por esto le pido, señor Comisario, que repiensen el hecho de retirar este Reglamento, porque lo único que vamos a hacer es desproteger a nuestras empresas, no ayudar al crecimiento de la Unión Europea y no ayudar a crear más puestos de trabajo. Y también necesitamos este Reglamento porque nuestros consumidores quieren saber lo que consumen, de dónde viene, y que los estándares sociales de la Unión Europea sean preservados, sean preservados aquí y sean preservados en los países terceros.

Por esto, por favor, le pido que repiensen su decisión de retirar este Reglamento. Si hay que modificarlo, se modifica, pero no lo dejen aparte.

  George Sabin Cutaş (S&D). - Acest regulament, votat de Parlamentul European încă din octombrie 2010, reprezintă, practic, un răspuns pentru cerinţele de îmbunătăţire a transparenţei şi pentru o mai bună informare a consumatorilor europeni cu privire la produsele de tip industrial care pătrund pe piaţa europeană. Un astfel de regulament este cu atât mai util, cu cât Uniunea Europeană nu dispune în prezent de o legislaţie corespunzătoare în domeniu.

Găsesc regretabil faptul că executivul a decis, prin retragerea regulamentului, să ignore dreptul consumatorilor europeni de a identifica produsele care respectă anumite standarde sociale, de mediu şi de siguranţă, în funcţie de ţara de provenienţă. În final, domnule comisar, aş vrea să vă spun că nu cred că mai multă transparenţă şi o mai bună informare pentru consumatorii europeni înseamnă protecţionism.

  Patrizia Toia (S&D). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, la proposta di ritiro del regolamento è arrivata come un fulmine a ciel sereno e lei capisce, signor Commissario, che questo non è un buon segno nei rapporti interistituzionali tra Commissione e Parlamento. Le motivazioni non sono chiare: ci si nasconde dietro ragioni legate alle sentenze dell'OMC. Però anche dalle sue parole è emersa la non convinzione rispetto alla portata di questo regolamento.

È emerso il tema dei costi, del rischio di protezionismo, tutte motivazioni non reali. Credo che invece ci sia proprio una incapacità della Commissione di essere coerente con se stessa nell'andare avanti su questa strada. Io le dico una cosa, signor Commissario: lei ha sentito i toni antieuropeisti e populisti anche in quest'Aula, purtroppo anche da parte di rappresentanti del mio paese. Ebbene, se la Commissione continua a essere così assente, così refrattaria su questo tema e, di fatto, a difendere pochi interessi privati invece di tutelare i cittadini e i consumatori, voi non fate che alimentare questi toni e questi atteggiamenti.

  Cristiana Muscardini (ECR). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, il Commissario ci ha detto che non ci sono prospettive di un compromesso tra le istituzioni. Ma chi lo ha detto, signor Commissario? Chi ha provato a trovare un modo di incontro tra le tre istituzioni perché si potesse cercare un compromesso?

Le ha detto che non si applica ai prodotti domestici: è evidente, se sono domestici e stiamo invece parlando dei prodotti extra-UE non c'entra. Noi chiediamo che si debba sospendere il ritiro per fare un'analisi sulla situazione degli altri paesi che hanno un regolamento simile e, attraverso questa analisi, presentarci eventuali modifiche alla proposte che abbiamo già votato, se effettivamente lei è convinto che questa proposta non corrisponda all'attuale meccanismo dell'OMC.

Ma noi siamo convinti che nell'OMC non ci possono stare paesi con regolamento e paesi senza regolamento, perché non ci può essere un commercio corretto e una concorrenza equa laddove le regole sono differenti e penalizzano alcuni. Lei ha anche detto che il Parlamento può dire la sua opinione prima che la Commissione decida effettivamente il ritiro.

Noi prendiamo atto di questa sua dichiarazione e vogliamo credere che lei ne sia consapevole e convinto, perché il Parlamento oggi sta esprimendo il suo parere e lo esprimerà con un voto molto chiaro. Perciò le chiediamo di sospendere il ritiro, di sentire il parere del Parlamento come un impegno per riprendere il dialogo istituzionale, di essere lei promotore di un incontro – anche informale inizialmente – con le altre istituzioni, per valutare le eventuali necessità di modifica e le soluzioni valide e condivise di un compromesso onorevole. Perché lei, signor Commissario, rappresenta l'Europa e deve difendere gli interessi dell'Europa.

  Marc Tarabella (S&D). - Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, j'ai aussi œuvré afin que le citoyen puisse avoir accès, via un étiquetage efficace, à l'information adéquate. C'est bien le rôle de l'Union européenne de faire en sorte que le citoyen ait tout en main, au moment de faire un choix, pour se décider en connaissance de cause.

Le marquage d'origine des produits des pays tiers s'inscrit dans la même optique. Le Parlement européen s'était d'ailleurs prononcé – comme cela a été rappelé, à quelques reprises –, de manière très large, en ce sens, et avait assorti son vote d'une proposition visant à la mise en place de sanctions harmonisées en cas d'infractions.

Tout d'abord, le Conseil a traîné les pieds, au point de bloquer le processus législatif, et c'est lui qui en porte la plus grande responsabilité. Maintenant, c'est la Commission, sans la moindre concertation avec le Parlement, qui veut retirer ce règlement.

Orchestrée au sein même des institutions européennes, voilà donc une belle défaite pour les défenseurs du droit des consommateurs, qui, je le rappelle, n'est pas incompatible avec le commerce – ce serait bien un comble –, et pour tous ceux qui pensaient que ce projet était aussi un moyen d'exercer un levier sur la production et l'emploi des entreprises européennes. Une fois, encore, les entreprises spécialisées dans la fabrication de produits locaux ne sont pas valorisées.

(Applaudissements)

Procedura " catch the eye"

  Elisabeth Köstinger (PPE). - Frau Präsidentin, Herr Kommissar! Mich überrascht die Vorgehensweise der Kommission. Das Europäische Parlament hat in seiner ersten Lesung seinen Standpunkt ganz klar gemacht. Ungeachtet der Tatsache, dass sich die Mitgliedstaaten auf keine Position einigen können, ist der Schritt der Kommission mehr als fragwürdig. Vor allem aber auch vor dem Hintergrund der Tatsache, dass das COOL-Programm der USA, welches die Kommission als Grund ihrer Entscheidung nennt, nicht aufgehoben, sondern lediglich abgeändert werden muss. Ein solches Vorgehen ist für unser Haus, wie Sie heute am Vormittag auch hören, absolut inakzeptabel. Anstatt am Thema zu arbeiten, um eine WTO-konforme Lösung zu finden, wird einfach ein Rückzieher gemacht.

Deshalb auch meine konkrete Frage an die Kommission: Wie wollen Sie den mehrmaligen Forderungen des Parlaments nachkommen und garantieren, dass für Importe aus Drittstaaten gleichwertige Produktions-, Sozial- und Umweltstandards wie für die EU-Produkte zu gelten haben? Wie könnten solche Regelungen innerhalb des WTO-Rahmens aussehen? Gedenkt die Kommission, das Parlament künftig vor solchen Entscheidungen wie der Rücknahme eines Gesetzesvorschlages zu unterrichten oder vielleicht sogar miteinzubeziehen?

  Sergio Paolo Francesco Silvestris (PPE). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, nel 2010 il Parlamento europeo ha approvato con 529 voti il regolamento sull'obbligatorietà della denominazione di origine e la Commissione di fronte a un voto così ampio non può e non deve ritirarlo!

L'indicazione obbligatoria dell'origine per alcuni prodotti è fondamentale. Signor Commissario, nel sud dell'Italia, del mio paese, in Puglia, in Calabria, in Campania, in Molise, in Basilicata, siamo invasi dai prodotti cinesi e migliaia di aziende, di piccole aziende, hanno chiuso, creando decine e centinaia di migliaia di disoccupati.

Una tutina per bambini prodotta in Cina ha un prezzo di vendita al pubblico pari a un terzo di quello che è il costo di produzione in Italia; a quel costo però si aggiungono i costi sociali, lo sfruttamento dei bambini, orari di lavoro impossibili, nessuna tutela della salute dei lavoratori, dell'ambiente, dei minori, delle lavoratrici. Tutti noi in Europa, anche lei signor Commissario, sappiamo perché le produzioni tessili, calzaturiere e manifatturiere importate da paesi extra-UE hanno costi così bassi e competitivi: perché i lavoratori sono trattati come schiavi.

Possiamo almeno rendere obbligatoria l'indicazione del paese d'origine? Possiamo almeno dare al consumatore la possibilità di sapere dov'è prodotto un manufatto? Ritirando la proposta di regolamento, signor Commissario, voi farete gli interessi di chi? Delle aziende che producono legalmente o dei furfanti che operano contraffazioni? Delle piccole e medie industrie del tessile, calzaturiere o abbigliamento, che danno lavoro e creano sviluppo nelle città d'Europa o delle multinazionali che fuori dall'Europa producono senza rispettare le norme europee?

Farete gli interessi delle aziende che pagano un giusto e dignitoso salario ai lavoratori e ne garantiscono i diritti o di chi sfrutta i lavoratori nei paesi in via di sviluppo, trattandoli come schiavi? Per una volta faccia gli interessi dei cittadini europei, signor Commissario: ne guadagnerà lei, l'Europa e la sua credibilità.

  Σπύρος Δανέλλης (S&D). - Κυρία Πρόεδρε, Κύριε Επίτροπε, θα αναφερθώ στα ιδιαίτερα προβλήματα της εμπορίας προϊόντων, όπως τα νωπά γεωργικά προϊόντα. Μπορεί ένα γεωργικό προϊόν που εισάγεται από τρίτες χώρες, όπου το κόστος παραγωγής είναι σαφώς χαμηλότερο, να προωθείται στην αγορά της Ευρωπαϊκής Ένωσης ως ευρωπαϊκό, από τη στιγμή που υποστεί μεταποίηση σε κράτος μέλος της Ένωσης, ακόμη και αν αυτή η μεταποίηση δεν αλλάζει τα ιδιαίτερα χαρακτηριστικά ή την ειδική υφή του πρωτογενούς προϊόντος. Κι έτσι οδηγούμαστε, εύκολα, σε παραπληροφόρηση του καταναλωτή, ο οποίος μπορεί να διαβάζει στην ετικέτα του προϊόντος ότι η επιλογή του είναι προϊόν της Ένωσης και να αγνοεί ότι η πρωτογενής ύλη παράχθηκε σε χώρα εκτός της Ένωσης.

Η προστασία του καταναλωτή και η διασφάλιση του θεμιτού ανταγωνισμού δεν συνιστούν προστατευτισμό, αλλά υποχρέωση της Ένωσης.

  Karin Kadenbach (S&D). - Frau Präsidentin, Herr Kommissar! Ich fühle mich heute dreifach im Stich gelassen, erstens vom Rat, der uns als Partner heute sehr fehlt, zweitens aber auch doppelt von Ihnen, nämlich als Parlamentarierin und als Konsumentin. Als Konsumentin deshalb, weil ich glaube, dass es ganz klar im Interesse von 500 Millionen Europäerinnen und Europäern ist, über die Herkunft der Produkte, die in Europa im Handel sind und die sie kaufen, benützen und verwenden, informiert zu werden. Wir sehen das in allen Eurobarometer-Umfragen: Die Konsumentinnen und Konsumenten wollen darüber Bescheid wissen.

Zweitens fühle ich mich – wie gesagt – als Parlamentarierin von Ihnen im Stich gelassen. Dieses Parlament hat vor zwei Jahren eine ganz klare Position gefasst, und Sie haben gemeinsam mit dem Rat die Möglichkeit gehabt, diese Position zu verhandeln. Und es ist ein ganz billiges Argument, zu sagen, die WTO lasse das nicht zu. Die WTO ist ein Verhandlungspartner. Sie haben die Möglichkeit und die Aufgabe, das, was wir als Zielvorgabe gegeben haben, so gemeinsam zu diskutieren und abzuändern, dass es dieser Zielerwartung entspricht. Ich erwarte von Ihnen, dass diese Drohung von heute Morgen wirklich nur etwas war, um uns wachzurütteln und noch einmal darauf hinzuweisen, dass auch der Rat aktiv werden muss. Ich erwarte von Ihnen Verhandlungspositionen, die WTO-konform sind und den Erwartungen der Europäerinnen und Europäer entsprechen.

  João Ferreira (GUE/NGL). - Senhora Presidente, Senhor Comissário, a reviravolta neste processo revela, uma vez mais, a verdadeira postura e papel da Comissão. Alinhar ao lado dos que, desde sempre, se têm oposto à marcação de origem, defender os que beneficiam da desregulação e liberalização do comércio mundial, ou seja, os grandes importadores e a grande distribuição europeia. A retórica da livre escolha, da informação aos cidadãos, da transparência, é convenientemente deixada de lado agora que valores mais altos se levantam. Pela nossa parte temos defendido e valorizado a possibilidade de existência da marcação de origem, considerando-a, entre outros aspetos, um instrumento de defesa de empregos na Europa, um instrumento contra o dumping social e ambiental, um instrumento, e apenas isso, que não dispensa uma profunda alteração nas políticas económicas e comerciais vigentes, que exige o tratamento de algumas questões relativas à complexidade geográfica das cadeias de produção, em todo o caso não inultrapassáveis.

Continuaremos, Senhor Comissário, a lutar contra este protecionismo dos grandes interesses, contrário ao interesse coletivo geral, ao interesse dos trabalhadores e de milhões de pequenas e médias empresas na Europa.

  Claudio Morganti (EFD). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, è ormai chiaro a tutti come al Consiglio – di cui constato l'assenza – e alla Commissione europea non interessi più di tanto garantire e tutelare i propri cittadini, il cui parere conta veramente poco. Il Parlamento rappresenta infatti i cittadini che lo eleggono e questo Parlamento si era espresso chiaramente sulla questione.

Questo regolamento serviva proprio per dare maggiore sicurezza e consapevolezza alle scelte dei consumatori e lottare meglio contro le falsificazioni e le contraffazioni che invadono il nostro mercato. Evidentemente hanno prevalso le logiche dei grandi paesi del nord, ai quali non interessa difendere il settore manifatturiero e che per noi invece rappresenta un'eccellenza da tutelare.

Ieri sera in quest'Aula si è discusso di dogane: le due questioni vanno di pari passo e anche in quell'ambito vedo una chiara volontà di qualcuno che vuole remare contro ai marchi di qualità e alle garanzie di origine. Mi auguro quindi che tutto il lavoro fatto non venga gettato al vento ma si possa trovare un'intesa, anche con l'OMC. Il Parlamento spinge in questa direzione e la Commissione non può certo rimanere sorda di fronte alle nostre richieste, di fronte al volere del popolo.

  Antonio Cancian (PPE). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, credo che le dichiarazioni fatte dal Commissario sul ritiro di questa proposta, oltre a presentare dei dubbi sotto il profilo della legittimità giuridica, deludano anche a fronte di due punti di vista.

Il primo è che questa marcia indietro va ad aggiungersi al silenzio che ormai da anni il Consiglio mantiene su questo tema, rifiutandosi di discuterlo. In tal modo, il ruolo del Parlamento nel processo decisionale ne risulta fortemente diminuito, a tutto danno di questa Istituzione. È una mancanza di rispetto – altro che burocrazia! – si tratta di una mancanza di rispetto verso tutti i cittadini che il Parlamento europeo rappresenta democraticamente.

Il secondo aspetto è quello di una mancanza di una normativa organica coerente, che impedisca quest'invasione di prodotti a basso costo da paesi terzi. Ciò avviene invece con grave detrimento dei consumatori, i quali possono essere facilmente ingannati sulla qualità dei prodotti che acquistano. Abbiamo il dovere di procedere in direzione di un sempre più efficace controllo e il regolamento in questione costituisce un importante passo in questa direzione. Lasciarlo cadere significa rinunciare a questa battaglia. Ritengo pertanto che la Commissione debba rivedere la propria posizione e permettere che il processo legislativo segua il proprio iter, favorendo e non impedendo il dialogo tra i colegislatori.

(Fine della procedura "catch the eye")

  Karel De Gucht, Member of the Commission. − Madam President, may I thank everyone who has taken part in this very lively debate so early in the morning.

First of all, there have been a lot of questions about the WTO. The rulings of the WTO are quite clear. There are several by the WTO appellate body that provide clarifications regarding the rules applicable to origin-marking schemes, and have led the Commission to conclude that the 2005 proposal is outdated, in particular because it treated imported and domestic goods differently. For example, it proposed compulsory origin marking only for imported goods. In early October 2012, the Commission reported on these clarifications to the Council and to Parliament.

What does the WTO appellate body say, in a nutshell? The WTO appellate body showed that it was ready to examine origin-marking schemes in light of the provisions of the WTO agreement on technical barriers to trade, something that was unclear beforehand. This could be interpreted as meaning that origin-marking schemes must comply among other things with the ‘most favoured nation’ clause and national treatment provisions of the technical barriers to trade agreement. In particular, products of foreign origin should be accorded no less favourable treatment than domestic products.

The recent jurisprudence has therefore made more salient the issue of application to imported goods only as per the current proposal on the table. This would now be very difficult to justify in light of the interpretation of the national treatment provision of the technical barriers to trade agreements.

Some people have commented about the other countries. I do not accept that argument because what we are doing in the WTO and also in all of our negotiations, be they bilateral or plurilateral, is putting a lot of emphasis on technical barriers to trade and how to remove them. For the mature economy that we have, this is very important. It is even more important than tariffs. So you cannot, on the one hand, be advocate making away with all kinds of technical barriers to trade and on the other hand say if it is about ‘made in’ then we close our eyes and there is no problem. So the argument that the others do it; the others are behaving badly; why should we not behave in the same way? – that is not the right way to act, especially as one of the main partners of the WTO.

The Earl of Dartmouth made an interesting remark that it should be ‘made in Germany’ or ‘made in Italy’ – but he left, probably for Dartmouth. But there are no rules of origin in the European Union. We are an internal market. So you would really be facing a problem if it were a compulsory scheme, as it would be against the internal market rules. A French product, Mr Shadow Rapporteur, does not exist any more; it is a European product. By the way, are we going to have all kinds of informal origin rules within the European Union so that we can decide one way or another that a bigger part of the product comes from Germany or Portugal instead of Italy? That can never be the case. So in any case it should be ‘made in Europe’ and maybe you can then add another word for marking the Member State concerned.

The right of initiative means that the Commission also has the authority to withdraw a proposal; that is part of the right of initiative. The right of initiative does not only mean that you can present something; it also means that you can withdraw something. It gives the Commission a power of management and we have exercised this in the right way because we mentioned it to Parliament; it is part of the proposal that we are making for the 2013 working programme and we are discussing it this morning.

I have listened very carefully to all the remarks which have been made. The statement that we would no longer have the possibility to withdraw something – that does not make sense. That would be against the European Treaties and it would also be against the authority of the European Commission which is, I believe, very important if you want to maintain the right balance between the institutions.

I am not pleased with the position of the Council either. We have tried repeatedly to discuss it with them and they have never really been ready to do so. But it is also obvious that we are not going to find a majority any time soon in the Council. That is very clear and I would have preferred that they were present.

Mr Lange, you put the question: are you in favour of the Council or are you in favour of Parliament? Do not do that; that is not what it is about. We are ready to find a solution but it should be the right one.

Mr Moreira said: why do you not change your proposal in the course of the procedure? Do you really mean, Mr Moreira, as a leading scholar on constitutional law, that we could in the course of the procedure change the legal basis; change the whole content and in fact modify it completely? No, I think if we do that – and we will look into it – then we should come with a new proposal. Whether there is enough support for such a new proposal remains to be seen. But it would not be the right practice if we were to do this within the current procedure; if we had a debate in a university you would agree on that.

J'ai aussi été taxé de libéralisme. Oui, Monsieur Jadot, je suis un libéral. Mais ici, je représente la Commission, et la Commission est un collège. Ce n'est donc pas mon opinion, c'est l'opinion de la Commission.

Par ailleurs, vous avez parfois tendance à confondre libéralisme et capitalisme. Ce n'est pas la même chose, mais ce n'est pas le moment d'en débattre. J'en viens à un certain nombre de remarques qui ont été faites sur le Bangladesh. Certains disent: "C'est quand même scandaleux tout cela. Ces produits sont fabriqués au Bangladesh, où on verse aux gens – des garçons et des jeunes filles – des salaires qui sont ignobles et ils et elles doivent travailler dans des conditions complètement inacceptables."

C'est vrai!

Do not mix that up with origin-marking. It does not have anything to do with that. If we did not give them a possibility to export to our markets we would be really protectionist, and I do not think that would be a very humanitarian approach either. But we have to find the right balance there.

That is in brief – although not particularly briefly – what I wanted to say on this. Yes, we are going to go ahead and withdraw the proposal, but we will actively look into a new one. We will discuss that with you. I am ready to have that discussion, Mr Moreira, in the Committee on International Trade – not next week but within a reasonable timeframe. But you should also recognise that it is not an easy matter.

I think we have to introduce mandatory marking of origin for imported products and for domestically produced products. I wonder whether we could do it for domestically produced products alone. Perhaps that is more compatible with WTO rules. It is obvious that then you would have a lot of discussions with the industry but – OK – that is what democracies do discuss.

I am ready to look at other solutions, but this is not the right one. It is on course to fail, it will never work out and I think the only reasonable political response to that is to withdraw it.

  Presidente. − Comunico di aver ricevuto quattro proposte di risoluzione⁽¹⁾ conformemente all'articolo 115, paragrafo 1, del regolamento.

La discussione è chiusa.

La votazione si svolgerà oggi alle 12.00.

Dichiarazioni scritte (articolo 149)

  Debora Serracchiani (S&D), per iscritto. – La volontà della Commissione europea di optare per il ritiro della proposta di regolamento relativo all'indicazione del paese di origine di taluni prodotti importati da paesi terzi rischia di minare la garanzia dell'indicazione di origine e quindi la tracciabilità dei prodotti importati da paesi terzi nel mercato unico, almeno per i settori già coperti dal regolamento. Il ritiro di tale proposta colpisce maggiormente i consumatori e i produttori europei, già pesantemente penalizzati per l'aumento esponenziale della contraffazione che polverizza centinaia di migliaia di posti di lavoro e colpisce l'industria manifatturiera senza che vi siano adeguati strumenti per contrastarla. Mi auguro che la Commissione abbia previsto altre misure volte a rendere il regolamento compatibile con quanto richiesto dall'OMC e che sia intenzionata a coinvolgere il Parlamento nelle fasi successive.

(1) Vedasi processo verbale.