14. Decyzja w sprawie rozpoczęcia negocjacji międzyinstytucjonalnych i określenia mandatu negocjacyjnego w sprawie płatności bezpośrednich dla rolników na podstawie systemów wsparcia w ramach WPR - 2011/0280(COD) - Decyzja w sprawie rozpoczęcia negocjacji międzyinstytucjonalnych i określenia mandatu negocjacyjnego w sprawie wspólnej organizacji rynków produktów rolnych (rozporządzenie o jednolitej wspólnej organizacji rynku) - 2011/0281(COD) - Decyzja w sprawie rozpoczęcia negocjacji międzyinstytucjonalnych i określenia mandatu negocjacyjnego sprawie wsparcia rozwoju obszarów wiejskich przez Europejski Fundusz Rolny na rzecz Rozwoju Obszarów Wiejskich (EFRROW) - 2011/0282(COD) - Decyzja w sprawie rozpoczęcia negocjacji międzyinstytucjonalnych i określenia mandatu negocjacyjnego w sprawie finansowania wspólnej polityki rolnej, zarządzania nią i monitorowania jej - 2011/0288(COD) (debata)
Πρόεδρος. - Το επόμενο σημείο στην ημερήσια διάταξη είναι η κοινή συζήτηση σχετικά με:
- την απόφαση σχετικά με την έναρξη και την εντολή για διοργανικές διαπραγματεύσεις όσον αφορά άμεσες πληρωμές υπέρ των γεωργών στο πλαίσιο των καθεστώτων στήριξης της ΚΓΠ - 2011/0280(COD) - Εισηγητής: Luis Manuel Capoulas Santos (B7-0079/2013) (2013/2528(RSP))
- την απόφαση για την έναρξη και την εντολή διοργανικών διαπραγματεύσεων σχετικά με τη θέσπιση κοινής οργάνωσης των αγορών γεωργικών προϊόντων (Κανονισμός ενιαίας ΚΟΑ) - 2011/0281(COD) - Εισηγητής: Michel Dantin (B7-0080/2013) (2013/2529(RSP))
- την απόφαση σχετικά με την έναρξη και την εντολή για διοργανικές διαπραγματεύσεις όσον αφορά τη στήριξη της αγροτικής ανάπτυξης από το Ευρωπαϊκό Γεωργικό Ταμείο Αγροτικής Ανάπτυξης (ΕΓΤΑΑ) - 2011/0282(COD) - Εισηγητής: Luis Manuel Capoulas Santos (B7-0081/2013) (2013/2530(RSP))
- την απόφαση σχετικά με την έναρξη και την εντολή για διοργανικές διαπραγματεύσεις σχετικά με τη χρηματοδότηση, τη διαχείριση και την παρακολούθηση της ΚΓΠ - 2011/0288(COD) - Εισηγητής: Giovanni La Via (B7-0082/2013) (2013/2531(RSP))
James Nicholson (ECR). - Madam President, this is one of the most important debates on the future of the Common Agricultural Policy in decades, and yet we are being asked to start this debate with the Commissioner not here – never mind the new representatives from the Council.
We are supposed to be going into trialogues at the end of this month, so I feel this is a bit unacceptable, for me, as someone in the committee which has put so much work, time and effort over months to get this report. I think we should wait for the Commissioner to arrive so that he can hear what we have to say.
Marc Tarabella (S&D). - Madame la Présidente, une petite précision: ne nous offusquons pas. En Belgique, les conditions d'enneigement sont historiques. Il y a 1 500 km de bouchons sur les routes aujourd'hui. Le record précédent était de 700 km.
N'en voulons pas au commissaire. S'il n'est pas là, c'est que les voitures roulent à allure modérée sur les autoroutes. C'est dommage qu'il ne soit pas là. On sait, Monsieur Nicholson, qu'on a tous beaucoup travaillé, mais s'il vous plaît, ne faisons pas de procès d'intention au commissaire. Il vaut tout de même mieux qu'il roule prudemment et qu'il arrive. Chi va piano va sano e va lontano.
Πρόεδρος. - Κυρίες και κύριοι, θα ήθελα επίσης να σας ενημερώσω ότι ο Επίτροπος Cioloş είχε μία μικρή καθυστέρηση στην άφιξή του από τις Βρυξέλλες, που οφείλεται στις καιρικές συνθήκες.
Luis Manuel Capoulas Santos, relator. − Senhora Presidente, o dia de hoje concluirá um longo e árduo trabalho em que estiveram envolvidos muitos agricultores, ambientalistas, cidadãos em geral, técnicos, políticos, homens da comunicação social. Enquanto relator dos pagamentos diretos e do desenvolvimento rural, cabe-me assim agradecer os contributos que todos deram para que fosse possível, ao longo destes quase 2 anos de trabalho, apresentar uma proposta que constitui uma boa base de partida para o mandato de negociação do Parlamento Europeu.
Não posso deixar de mencionar o Presidente Paolo de Castro, os nossos colegas relatores-sombra, os relatores dos pareceres de outras comissões, os Comissários Cioloş e Potočnik e as várias presidências – a polaca, a dinamarquesa, a cipriota e a irlandesa – com as quais trabalhámos.
Merecem igualmente registo de agradecimento e apreço pelo seu profissionalismo o secretariado da Comissão da Agricultura, os secretariados dos grupos políticos e os membros do meu próprio gabinete. Foi um trabalho muito exigente e muito complexo. No caso dos meus relatórios, tratou-se de negociar cerca de 4 500 alterações e de incluir cerca de 3 000 delas em 75 compromissos, que foram todos aprovados na Comissão da Agricultura.
Faço, pois, um apelo à ratificação destes compromissos e destaco alguns aspetos que considero fundamentais e incontornáveis para uma PAC mais verde, mais equitativa e, por isso, mais próxima dos agricultores e dos cidadãos europeus.
Devemos apoiar as medidas que garantem inequivocamente uma PAC mais verde, e refiro-me particularmente à manutenção do greening no primeiro pilar, e para tal a reserva de uma dotação obrigatória de 30 % dos pagamentos diretos. Para este greening confirmámos as medidas comuns: a diversificação das culturas, a manutenção dos prados permanentes, a criação das zonas de interesse ecológico. Introduzimos aspetos dentro do enquadramento europeu que permitem desburocratizar a aplicação destas medidas, sem prejuízo dos objetivos ambientais e com vantagem para os agricultores e as administrações nacionais, em termos de redução das despesas.
Destaco ainda a obrigação de reservar 25 % do orçamento de cada Estado-Membro no desenvolvimento rural para a agricultura biológica e as medidas agroambientais.
Destaco como positivo o consenso a que se chegou sobre a definição do agricultor ativo e a exclusão para efeitos de recebimento de ajudas de superfícies não afetas à agricultura, tais como campos de golfe e aeroportos, que não beneficiarão mais de apoios agrícolas.
Introduzimos ainda uma maior harmonização no ritmo de convergência dos apoios entre Estados-Membros e entre agricultores. E quanto à distribuição dos apoios, é de destacar a aprovação histórica do estabelecimento de um teto máximo de 300 mil euros, o chamado capping, e, por outro lado, a possibilidade de majorar os primeiros 50 hectares. Estas duas medidas discriminam positivamente o emprego.
É necessário promover o dinamismo dos territórios rurais e é urgente promover o rejuvenescimento das gerações. Por isso, introduzimos novos incentivos para os jovens e para os novos agricultores, para as cadeias locais de abastecimento e para a diversificação da atividade nas zonas rurais. Apelo, por isso, a uma votação em todas estas propostas.
Permita-me ainda, Sra. Presidente, que utilize um último minuto para me pronunciar como coordenador do Grupo S&D. Devo referir que o meu grupo votará favoravelmente todos os compromissos que subscreveu, em todos os relatórios aqui em discussão: pagamentos diretos, OCM única, desenvolvimento rural e regulamento horizontal.
Contudo, apresentámos alterações sobre quatro questões fundamentais, para as quais, infelizmente, não foi possível chegar a acordo para um compromisso e que obtiveram aprovação na COMAGRI sem o apoio do meu grupo político.
Essas questões são, em primeiro lugar, as regras de transparência dos beneficiários das ajudas. O meu grupo político considera inaceitável que não possa ser facultada informação aos cidadãos europeus sobre o uso de dinheiros públicos. Propomos por isso a divulgação pública anual dos beneficiários da PAC.
O duplo financiamento é outra questão que consideramos inaceitável, do ponto de vista moral e legal. Ou seja, só é aceitável – eu termino já, Sra. Presidente –, só é aceitável que um agricultor receba sob os hectares que tem sob certas práticas agrícolas.
Por último, não podemos aceitar que a PAC regrida uma década no que diz respeito a práticas ambientais ao eliminar praticamente a cross-compliance.
É necessário, portanto, corrigir estes aspetos negativos para que tenhamos uma PAC mais justa, mais verde e mais equitativa no futuro.
Michel Dantin, rapporteur. − Madame la Présidente, Madame la représentante du commissaire, je voudrais tout d'abord m'associer à tous les remerciements qui viennent d'être adressés par le premier rapporteur. Je veux avoir un mot amical pour l'équipe élue et administrative qui m'a accompagné dans ce travail.
Les propositions de la Commission concernant l'organisation commune des marchés marquent une étape nouvelle. Elles actent que les moyens publics de gestion des marchés seront désormais plus limités et elles ouvrent des possibilités nouvelles aux producteurs de s'organiser afin de peser davantage dans les négociations commerciales.
La commission de l'agriculture et du développement rural a, cependant, jugé nécessaire de les compléter car elles devraient mieux prendre en compte un certain nombre d'évolutions récentes telles que, par exemple, la volatilité accrue des prix des matières premières.
Les marchés et les productions agricoles ne peuvent donc être laissés sans aucune forme de gestion. C'est pourquoi la logique de filet de sécurité doit être développée dans son intégralité: il convient de prévoir, notamment, que la définition des prix de référence et les modalités d'activation de l'aide au stockage privé ne soient pas totalement déconnectées de l'évolution des prix pratiqués sur les marchés, des coûts de production et des marges des producteurs.
Si nous acceptons la philosophie générale de désengagement, opérée par la puissance publique dans la gestion quotidienne des marchés, en laissant l'intervention publique et le stockage privé à un niveau de filet de sécurité, cela suppose également que les agriculteurs aient une vision claire du marché et qu'ils puissent opérer leur choix de chef d'entreprise en toute transparence et en toute connaissance de cause. Les différents acteurs du secteur privé sont donc appelés à remplir un rôle beaucoup plus important qu'auparavant. Les producteurs doivent pour cela obtenir un vrai pouvoir de marché au sein de la chaîne d'approvisionnement afin d'en rééquilibrer le fonctionnement.
Renforcer le pouvoir de marché du secteur de la production agricole doit ainsi permettre à la PAC d'atteindre l'un de ses objectifs fondamentaux: assurer un niveau de vie équitable à la population agricole, et ce, tout en garantissant aux consommateurs la sécurité des approvisionnements et la sécurité sanitaire à un coût acceptable, autre objectif essentiel de la PAC.
Les missions confiées aux organisations de producteurs et aux interprofessions doivent, par conséquent, être sécurisées et renforcées. Elles ne peuvent pour autant aboutir à la constitution de cartels détournant les producteurs des nécessaires efforts de compétitivité, d'innovation et d'amélioration de la production, qu'ils doivent continuer de mener, mais elles doivent leur permettre de sortir de la situation de dépendance économique dans laquelle ils se trouvent, encore aujourd'hui, souvent enfermés.
Encore faut-il que, dans la pratique, ces missions puissent être correctement et effectivement remplies. Cela nécessite donc une réflexion sur l'application du droit de la concurrence qui vient souvent contrecarrer les initiatives communes des producteurs agricoles ou des filières, alors même que leur organisation et leur renforcement sont au cœur de la réforme de l'OCM.
L'Union européenne est, par ailleurs, liée par des accords internationaux. Elle doit, bien entendu, les mettre en œuvre mais elle ne doit le faire qu'au rythme auquel ses partenaires les mettent eux-mêmes en œuvre. Je pense ici aux restitutions à l'exportation, qui pourraient n'être utilisées qu'en cas de crise grave mais dont l'élimination définitive ne devra se faire que sur la base de la réciprocité totale avec les principaux exportateurs des produits agricoles.
Toujours dans le domaine des échanges internationaux, la protection du consommateur nous conduit également à imposer aux produits d'importation les mêmes exigences qu'aux productions intracommunautaires.
Enfin, pour terminer, un mot sur quelques politiques sectorielles. Les droits de plantations en viticulture sont un garant fondamental de l'équilibre économique, social et culturel de nos territoires. Préservons-les.
Les quotas sucriers doivent permettre, pour quelques années encore, d'aider la production européenne à devenir pleinement compétitive sur les marchés mondiaux. Protégeons-les.
Les quotas laitiers ne paraissent plus la solution la plus appropriée pour le développement d'un secteur dynamique mais leur abolition créera de sérieux problèmes pour de très nombreuses régions. Accompagnons-les.
En défendant avec conviction ces priorités, le Parlement européen affirmera aussi sa volonté d'aboutir en trilogue à une PAC renouvelée. Je suis certain que le commissaire a la même volonté.
Giovanni La Via, relatore. − Signor Presidente, onorevoli colleghi, anche da parte mia ovviamente i ringraziamenti a tutti i relatori ombra, alla segreteria, ai colleghi che a titolo individuale hanno collaborato alla stesura della relazione e all'elaborazione degli emendamenti di compromesso, così come a tutto il personale che ci ha supportato.
È chiaro che ci troviamo alla vigilia di una tappa importante per questo Parlamento, che per la prima volta prende posizione in colegislazione sulla politica agricola comune. Quello che davvero mi auguro è che il voto di domani rappresenti il frutto utile di un pesante lavoro che ci ha visto partecipi di un processo nuovo, ma anche di un contesto differente, per il quale io, insieme ai colleghi relatori, abbiamo proposto possibili soluzioni e chiavi capaci di schiudere opportunità per gli agricoltori europei in un quadro economico globale che li vede ancora molto penalizzati e in difficoltà.
È a loro che è rivolto il nostro impegno e, sebbene altre voci siano più mediatiche delle loro, noi abbiamo lavorato per dare risposta alle loro istanze problematiche, che da troppo tempo affliggono gli agricoltori, rendendoli parte attiva per la definizione di una PAC davvero efficace e dai risultati realmente misurabili.
Già attraverso le relazioni di Ashworth e di Deß questo Parlamento ha confermato la propria volontà e il proprio impegno per semplificare la complessa macchina amministrativa e ridurre l'onere a carico degli agricoltori anche per la politica agricola comune dopo il 2013. Questo è il momento di attuare quella volontà, attraverso la messa a punto e in campo di strumenti semplici, che favoriscano un maggiore rispetto delle regole a tutti i livelli in un contesto finanziario ancora incerto.
Nella mia proposta ho cercato di riassumere alcuni passaggi importanti di quanto finora convenuto, cercando di mettere in pratica alcune esigenze reali: la semplificazione, innanzitutto, che si realizza in molti modi. Attraverso ad esempio una domanda con validità pluriennale ma con conferma annuale; attraverso il ricorso massimo alla tecnologia e attraverso un sistema di allerta rapida che avvisi l'agricoltore quando sta per incorrere in sanzioni non gravi, con il massimo ricorso ovviamente alle tecnologie oggi disponibili. Ciò ci serve anche a distinguere bene una frode da un'inadempienza e questo è un grande passo avanti per tutti gli agricoltori onesti che dobbiamo tutelare, ma anche per un sistema di controlli che dobbiamo snellire.
Riguardo alle sanzioni relative al greening, la modifica proposta dell'articolo 65 del testo va, a mio avviso, nella direzione di garantire che le sanzioni amministrative riguardanti i pagamenti per il greening non vadano oltre tali pagamenti e non compromettano pertanto il pagamento di base. Ritengo che tale necessità debba essere posta bene in evidenza, al fine di evitare incomprensioni, aprendo il varco a possibili difficoltà per gli agricoltori nella prima fase di applicazione della nuova politica agricola comune.
Il ruolo degli Stati membri nell'applicazione della nuova PAC sarà importante attraverso la rinnovata gestione dei sistemi di controllo e certificazione, che conducano a una riduzione dei tassi di errore, nonché al numero dei controlli in loco, premiando così gli Stati più virtuosi.
Per quanto riguarda lo sviluppo rurale, ho fatto riferimento al cosiddetto disimpegno automatico dei programmi di sviluppo regionale, al fine di dare la possibilità che le risorse che una regione non è riuscita a spendere nel proprio PSR rimangano nello Stato membro e possano essere ridistribuite a regioni più virtuose.
Signor Presidente, sono solo alcuni dei numerosi interventi proposti che vanno nella direzione di rendere trasparenti procedure e criteri per l'attribuzione delle risorse.
Un ultimo passaggio lo devo al tema della trasparenza, trattato da alcuni altri colleghi. La pubblicazione dei dati dei beneficiari ai sensi del regolamento finanziario attualmente vigente è obbligatoria per tutti. Io vorrei che gli agricoltori non debbano avere oneri aggiuntivi rispetto a coloro che beneficiano di tutti gli altri Fondi strutturali. Per questo, evidentemente, chiedo che sia la regola generale a essere applicata per tutti e che non vi siano appesantimenti e vincoli maggiori per gli agricoltori rispetto agli altri.
Birgit Schnieber-Jastram, Verfasserin der Stellungnahme des mitberatenden Entwicklungsausschusses. − Frau Präsidentin! Vielen Dank an alle Berichterstatter, die sich mit diesem Paket beschäftigt haben, und mein Dank geht auch an die Kommission! Aus entwicklungspolitischer Sicht hätte man natürlich eine ganz andere Agrarreform vorschlagen müssen. Der Entwicklungsausschuss hat hier, wie ich finde, sehr gute Arbeit geleistet, um die Auswirkung der GAP auf die Entwicklungsländer zu berücksichtigen. Wir haben überprüft, ob die Vorschläge mit unserem Streben nach Politikkohärenz in der Entwicklung, d. h. mit einer abgestimmten Politik, nicht im Widerspruch stehen. Und zu diesem Punkt haben wir auch nochmals Änderungsanträge für die morgige Abstimmung eingereicht. Ich bitte an dieser Stelle sehr deutlich um Unterstützung.
Wir müssen uns bemühen, Synergien zwischen der Entwicklungspolitik und der Agrarpolitik zu finden. Und dabei geht es den Entwicklungspolitikern nicht darum, legitime Ziele der GAP zu untergraben. Andererseits sollten aber auch die Agrarpolitiker erkennen, dass es langfristig nicht in unserem Interesse ist, Einzelinteressen europäischer Akteure, die im Widerspruch zu den Interessen von Akteuren aus den Entwicklungsländern stehen, unbedingt zu verteidigen.
Letztendlich geht es doch uns allen darum, eine bessere Zukunft der Agrarpolitik sicherzustellen. Übrigens besonders jetzt in der Wirtschaftskrise müssen wir darauf achten, dass möglichst alle Ineffizienzen in der Agrarpolitik abgeschafft werden und das Geld sinnvoll genutzt wird; das sind wir dem Steuerzahler schuldig!
Γεώργιος Παπαστάμκος, Εισηγητής της γνωμοδότησης της Επιτροπής Προϋπολογισμών. − Κυρία Πρόεδρε, περισσότερη Ευρώπη προϋποθέτει επαρκή προϋπολογισμό· αντ’ αυτού έχουμε μακροπροϋπολογισμό λιτότητας. Περισσότερη Ευρώπη σημαίνει ανθηρή Ευρώπη της υπαίθρου, ισχυρή Κοινή Αγροτική Πολιτική· αντ’ αυτού έχουμε μειωμένο προϋπολογισμό και απόπειρες απορρύθμισης της ΚΑΠ ή επανεθνικοποίησής της.
Το ευρωπαϊκό γεωργικό εισόδημα υφίσταται συρρίκνωση, ενώ βαίνουν αυξανόμενα το κόστος παραγωγής και η αστάθεια των γεωργικών αγορών. Στο πλαίσιο της ΚΑΠ ζητούμε επαρκή εισοδηματική στήριξη των γεωργών, αποτελεσματικά μέτρα αγοράς και διαχείρισης κινδύνων, ενίσχυση της διαπραγματευτικής θέσης των παραγωγών έναντι των λοιπών κρίκων της εφοδιαστικής αλυσίδας, γεωργοκεντρικές διαρθρωτικές δράσεις ανάπτυξης της υπαίθρου.
Παράλληλα, ζητούμε μετ’ επιτάσεως από την Επιτροπή την υπαγωγή των εισαγομένων σε ισοδύναμες προδιαγραφές με τα εντός της Ένωσης παραγόμενα προϊόντα, όπως εμφατικά τονίστηκε σε σχετική μου έκθεση, η οποία υπερψηφίστηκε από την ολομέλεια του Κοινοβουλίου.
Ο πολυλειτουργικός ευρωπαϊκός γεωργικός τομέας έχει σαφή προστιθέμενη αξία στην ευρωπαϊκή οικονομία και έναν μείζονα ρόλο στην αντιμετώπιση των κοινωνικοοικονομικών και περιβαλλοντικών προκλήσεων που αντιμετωπίζει η Ένωση. Προμηθεύει δημόσια αγαθά μείζονος σημασίας στις κοινωνίες μας. Συνεπώς, μια ισχυρή ΚΑΠ είναι περισσότερο από ποτέ αναγκαία.
Monika Hohlmeier, Verfasserin der Stellungnahme des mitberatenden Haushaltskontrollausschusses. − Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Bei der europäischen Gemeinsamen Agrarpolitik geht es uns vorrangig zunächst einmal um die Sicherung der Lebensmittelversorgung für unsere eigenen Bürger und Bürgerinnen innerhalb der Europäischen Union. Aus der Sicht des Haushaltskontrollausschusses ist dabei natürlich wesentlich, dass wir vor allem die Klarheit und die Transparenz der Fördermaßstäbe hervorheben müssen.
Auf der einen Seite darf es für Bauern und Bäuerinnen nicht zu schwierig werden, und die Maßstäbe der Bürokratie müssen ein Stück weit verringert werden, denn die Belastung der Bauern und Bäuerinnen durch Bürokratie ist in der Tat immens. Umso wichtiger ist es aber, für klare und transparente Fördermaßstäbe und im Besonderen auch dafür zu sorgen, dass Bauern und Bäuerinnen diese bürokratischen Vorschriften auch noch verstehen und umsetzen können.
Auf der anderen Seite ist uns die Erhaltung der Qualität der Ausgaben sehr wichtig. In dem Zusammenhang geht es auch um Bagatellgrenzen für so genannte harmlose Fehler, die nach der Größe und der jeweiligen Situation des Landes ausgestaltet sein und vielleicht nicht alle einheitlich gelten sollten. Zudem sollten klare Kriterien dafür geschaffen werden, was ein Krisenfall ist, wer für die Entscheidungen verantwortlich ist, und vor allem dass die finanziellen Mittel nicht zu Lasten einiger weniger Länder gehen, sondern von allen Mitgliedstaaten gemeinsam zu tragen sind, damit es nicht zu einem Kampf ums Geld zwischen den Mitgliedstaaten kommt, sondern tatsächlich nur um die Unterstützung im Krisenfall geht.
Tamás Deutsch, A Költségvetési Ellenőrző Bizottság véleményének előadója. − Tisztelt Elnök Asszony! Kedves Képviselőtársaim! A 2014-2020-as költségvetési időszakban is a mezőgazdasági támogatások teszik majd ki a közösségi költségvetés legnagyobb részét. Ezért ennek a politikaterületnek a szabályozása különösen nagy jelentőséggel bír. Meggyőződésem, hogy az új költségvetési időszakban az Európai Mezőgazdasági és Vidékfejlesztési Alapnak garantálni kell azt, hogy a kifizetések minél nagyobb része a leghátrányosabb térségekbe – az ott élők támogatását szolgálva – jusson el. Ilyen, kedvezőtlen adottságú hátrányos területekre jellemző tevékenység a dohánytermesztés.
Magyarországon a leghátrányosabb térségben, leginkább roma származású, alacsonyan képzett nők azok, akik a dohánytermesztésben vesznek részt. Különösen fontos tehát, hogy a vidékfejlesztési források szolgálják ezeknek a munkahelyeknek a megtartását. Így tehát nélkülözhetetlennek tartjuk, hogy a vidékfejlesztési forrásokat a dohánytermesztésben foglalkoztatottak foglalkoztatásának a támogatására a továbbiakban is fel lehessen használni.
Dan Jørgensen, ordfører for udtalelse fra Udvalget om Miljø, Folkesundhed og Fødevaresikkerhed. − Fru formand! Vi bruger 50 mia. EUR om året på landbruget. Det er et enormt beløb, og jeg tror, at uanset om man synes, at det beløb er for stort eller for lille, så kan vi vel alle blive enige om, at det ret og rimeligt og retfærdigt, at vi stiller nogle krav til landbruget. At vi stiller krav om, at deres produktion er bæredygtig. Derfor var jeg også meget glad, da jeg så Kommissionens forslag, hvor man reelt gør den landbrugsstøtte, vi giver, afhængig af, at der iværksættes tiltag, der gør landbrugssektoren mere grøn. Desværre kan vi konstatere, at det forslag, Kommissionen har fremlagt, nu er i gang med at blive udvandet ganske kraftigt. Ikke af os i Miljøudvalget – vi har tværtimod foreslået at styrke forslaget endnu mere – men af Landbrugsudvalget her i Parlamentet.
Hvis vi ser på biodiversiteten i Europa, så er den for nedadgående. Hvis vi ser på vandforureningen i Europa, så kommer den primært fra landbruget. Hvis vi ser på drivhusgasserne, så kommer 10 % af dem fra landbruget. Derfor skal vi da sætte krav, og derfor vil jeg også godt bede kommissæren understrege det, som miljøkommissær Potočnik har sagt, at dele af de kompromiser, vi har fra landbrugsudvalget, vil være direkte skadelige for det europæiske miljø. Derfor kan vi selvfølgelig ikke støtte dem.
Karin Kadenbach, Verfasserin der Stellungnahme des mitberatenden Ausschusses für Umweltfragen, öffentliche Gesundheit und Lebensmittelsicherheit. − Frau Präsidentin, sehr geehrter Herr Kommissar! Ich kann an die Worte des Kollegen Jørgensen anschließen. Wir stehen vor einer ganz großen Herausforderung, und wir sollten es zu einer Wende bringen, was die Landwirtschaftspolitik betrifft. Das gilt nicht nur für die Lebensmittelskandale der letzten Zeit – der letzte war ein krimineller, aber auch davor; viele dieser Skandale beruhen einfach auf einer Art von Landwirtschaft, wie sie eigentlich für eine weit entwickelte Gesellschaft, wie wir sie in Europa haben, nicht mehr zeitgemäß ist.
Ein Großteil der vorliegenden Entwürfe, der vorliegenden Kompromisse geht genau in die richtige Richtung, um die Landwirtschaft in Europa weiterzubringen. In manchen Bereichen aber fürchte ich, dass sie nicht weit genug gehen, um diese Veränderung nachhaltig zu bewirken. Wenn ich an den Bereich denke, für den ich Berichterstatterin bin, nämlich ländliche Entwicklung: Hier würden durch die Gelder, die ins Risikomanagement fließen, sehr viele Finanzmittel in den Bereich der Versicherungswirtschaft und für Ökodienstleistungen abfließen und somit für die Entwicklung des sozialen Lebensraums verlorengehen.
Ich ersuche daher alle Kolleginnen und Kollegen, sich die vorliegende Abstimmung genau anzuschauen. Es gibt weite Bereiche, wo wir sicher etwas dazu beitragen können, dass die Produktion in Europa in Zukunft sicher ist, dass wir gesunde, leistbare Lebensmittel erzeugen, dass aber auch der ländliche Raum ein sozialer Lebensraum wird. Ich ersuche Sie wirklich, sich in diesem Sinne für sich, für die Arbeitnehmerinnen und Arbeitnehmer in der Landwirtschaft, für die Konsumenten und vor allem für die Zukunft zu entscheiden!
Catherine Grèze, rapporteure pour avis de la commission du développement régional. − Madame la Présidente, chers collègues, le compte n'y est pas. La nouvelle PAC ne changera en rien les orientations si néfastes de notre agriculture, si néfastes pour l'équilibre de nos territoires et pour nos générations futures.
Élue dans le Sud-Ouest, je peux vous dire que nous sommes confrontés à des problèmes aigus de pollution d'eau, au point que la France a été rappelée à l'ordre par la Commission pour le taux de nitrate dans ses cours d'eau dans le Lot-et-Garonne et dans les Pyrénées-Atlantiques. Cette pollution est due essentiellement à la monoculture du maïs, forte consommatrice en eau, en intrants et en pesticides, monoculture encouragée par les réformes successives de la PAC depuis 1992.
Sans rotation des cultures, sans respect de la directive Eau et pesticides, sans arrêt des OGM, sans plafonnement des aides, c'est la même logique de monoculture qui prévaudra, avec ses conséquences néfastes.
Alors, puisque le Parlement doit se prononcer pour la première fois, je pose la question: pendant combien de temps allons-nous continuer à subventionner les épidémies modernes qui sont liées à une agriculture plus soucieuse de son bilan comptable que de la santé de nos enfants?
Younous Omarjee, rapporteur pour avis de la commission du développement régional. − Madame la Présidente, depuis 1968, la filière sucre est régie par une OCM reposant sur les principes des quotas et des prix.
La nouvelle réforme, après celle de 2006, parachève, à mon sens, la fragilisation de tous ces principes. Le fil conducteur de tout cela est limpide, c'est la mise en conformité avec le cadre voulu par l'OMC pour toujours plus de libéralisation des marchés et des produits agricoles, visant à terme à ce que le prix de référence ne soit que le prix fixé par le marché mondial.
Cette logique, je la réfute, car elle condamne les planteurs de canne à la loi sans merci d'un grand marché mondial, qui fait triompher le productivisme aveugle et le dumping social. Si cette réforme est acceptée telle que proposée par la Commission, il ne restera plus aux planteurs de canne, en définitive, que les taxes douanières qui pourraient être protégées face à la concurrence mondiale, et nous savons tous que cela ne sera pas suffisant.
Si nous nous fions au sort qui a été réservé à la production de bananes ou à la production du lait, nous ne pouvons qu'être sceptiques. C'est pourquoi notre commission invite l'ensemble des collègues à adopter la proposition de la commission AGRI demandant le report jusqu'à 2020. C'est un sursis qui est nécessaire, notamment pour les planteurs de canne à sucre dans les régions ultrapériphériques.
Elisabeth Schroedter, Verfasserin der Stellungnahme des mitberatenden Ausschusses für regionale Entwicklung. − Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen, liebe Kollegen! Ich spreche hier als Verfasserin der Stellungnahme des Regionalausschusses zur Verordnung über die Entwicklung des ländlichen Raums. Es kommt darauf an, die finanziellen Ressourcen der Europäischen Union optimal für die nachhaltige Entwicklung ländlicher Räume einzusetzen und so den Wohlstand der ländlichen Bevölkerung anzuheben. Deswegen wollen wir, dass der EFRE, der ESF und die ELER-Gelder mit Synergieeffekten eingesetzt werden. So könnten kleine Städte in ihrer Ankerfunktion im ländlichen Raum gestärkt werden, oder auch Armutsbekämpfung könnte erfolgreicher sein.
Die Kommission war in diesem Punkt nicht konsequent. Der Regionalausschuss hat nachgebessert. Wir haben die Möglichkeit geschaffen, dass die Mitgliedstaaten die Kofinanzierungsrate des ELER bei der Dorfentwicklung an die anderen Fonds anpassen, um integrierte Förderansätze zu ermöglichen. Wir Grünen haben das mit dem Vorschlag ergänzt, auch die Förderung für die Mehrwertsteuer entsprechend anzupassen, und ich hoffe, liebe KollegInnen, Sie unterstützen das. Das stärkt und belebt die Projekte im ländlichen Raum. Das sind auch die besten Lösungen für die LEADER-Projekte. Und das ist die große Chance, wirklich eine nachhaltige und klimaschutzgerechte ländliche Entwicklung zu ermöglichen!
Giommaria Uggias, relatore per parere della commissione per lo sviluppo regionale. − Signor Presidente, onorevoli colleghi, come relatore per il parere della commissione per le politiche regionali sono felice di poter contribuire all'adozione del regolamento generale sulla PAC, uno strumento che indirizza le politiche agricole verso la strategia Europa 2020.
Per questo in seno alla commissione REGI abbiamo optato per un regolamento orizzontale improntato all'efficacia e all'efficienza e indirizzato ai bisogni degli agricoltori e delle comunità rurali, anche quelle più periferiche e marginali, per avere una PAC più verde e più equa, mantenendo il greening nel primo pilastro, una PAC tuttavia rigorosa, per garantire la sostenibilità nel lungo periodo e l'interoperabilità delle risorse e delle strutture.
Il regolamento promuove un'agricoltura sostenibile, intelligente e meno burocratica, che garantisca reali ed efficaci misure per l'ambiente e che consenta una riduzione del divario tra agricoltori che hanno nel passato percepito risorse sulla base della spesa storica.
Dacian Cioloş, Membre de la Commission. − Madame la Présidente, Mesdames et Messieurs, tout d'abord, je vous prie de bien vouloir m'excuser pour le retard. Le vol de Bruxelles a eu plus de 4 heures de retard.
Je suis heureux d'être avec vous. Je veux tout d'abord vous remercier pour votre implication depuis le début du processus de la réforme de la politique agricole commune. Je souhaite particulièrement remercier les rapporteurs, M. Capoulas Santos, M. Dantin, M. La Via, ainsi que tous les rapporteurs fictifs qui se sont impliqués dans les propositions de règlement en discussion aujourd'hui.
Cette étape de détermination de votre mandat de négociation est cruciale pour pouvoir entrer activement dans la seconde phase de négociation d'un accord entre le Parlement européen, le Conseil et la Commission. Ce n'est donc pas encore un point d'achèvement; ce n'est que le début de la phase de négociation politique en vue d'un accord sur une politique agricole commune réformée, ambitieuse et pragmatique que nous serons – je l'espère – en mesure de trouver ensemble d'ici au mois de juin prochain.
Il reste des points qui devront être clarifiés entre nous, la Commission, le Parlement et le Conseil, lors des trilogues qui, j'espère, suivront très bientôt. Toutefois, je pense que nous sommes d'accord sur les principes essentiels, ce qui permet d'envisager la prochaine phase des négociations entre les trois institutions dans de bonnes conditions.
La question de l'équité et de la distribution des soutiens aux agriculteurs sera l'un des sujets-clés de la phase de discussion finale. Beaucoup d'entre vous se sont déjà fortement impliqués en faveur du plafonnement des aides directes ou du rééquilibrage des soutiens entre les États membres. Les notions d'agriculteurs actifs, de dégressivité des aides, de convergence interne des aides aux agriculteurs sont essentielles pour mieux cibler la dépense publique. C'est pour cela que je soutiens l'idée d'un objectif minimal absolu de convergence interne, comme cela a été fait pour la convergence externe. La convergence des aides ne doit pas rester un concept mais doit devenir une réalité tangible d'ici à 2019, avec une ambition concrète. Cette évolution doit s'accompagner d'un outil complémentaire en vue de répondre aux réalités agricoles et aux attentes de la société.
Je vous livre ici trois exemples. L'installation des jeunes agriculteurs est un défi européen et nécessite donc une approche européenne et non pas une option nationale. Concernant cette question, la Commission a proposé une mesure obligatoire pour tous les États membres puisque nous avons besoin d'une approche européenne et non pas optionnelle au choix des États membres.
Les petites et moyennes exploitations font partie de notre modèle alimentaire et de notre tissu économique. Un schéma simplifié pour les très petites exploitations est important, à la fois pour la simplification administrative en faveur des bénéficiaires et des administrations mais aussi en vue d'un soutien clair à cette catégorie d'exploitations. Je suis favorable également à l'idée d'une prime aux premiers hectares, qui va aussi, en quelque sorte, dans la même direction.
S'agissant des zones défavorisées, nous devons aussi nous donner les moyens de maintenir l'agriculture sur l'ensemble de nos territoires. Bien entendu, tout cela doit se faire dans le cadre d'une gestion la plus irréprochable possible du point de vue de la qualité de la dépense publique.
Ces derniers mois, nous avons beaucoup travaillé ensemble sur ces sujets. Je soutiens notamment l'idée d'une suspension rapide des remboursements aux États membres quand de sérieux problèmes de gestion et de contrôle sont détectés et ne sont pas traités correctement.
Le verdissement est un instrument de mise en valeur de la production des biens publics. Il reflète aussi la dimension économique de la fertilité du sol et de la biodiversité. C'est aussi un instrument de lutte contre le changement climatique.
Cette évolution de la politique agricole commune est donc nécessaire, tant pour la bonne gestion des ressources naturelles que pour les agriculteurs et pour leur compétitivité économique, à moyen et à long terme, puisque cette compétitivité est également liée à la fertilité du sol et à la qualité de l'eau.
Il est exclu de céder aux tentations de ce qu'on appelle en anglais greenwashing ou des mesures approximatives qui auraient un effet contestable, seraient très complexes et aboutiraient à des taux d'erreur non admissibles, également dans le contrôle réalisé en matière de qualité de la dépense publique. Par contre, je suis d'accord avec le principe d'une équivalence entre certaines pratiques agroenvironnementales et les trois mesures de verdissement proposées sous trois conditions: si les mesures alternatives sont aussi efficaces et plus pertinentes localement, si le système reste simple à appliquer et simple à contrôler et si tous les agriculteurs ou, en tous cas, toutes les surfaces agricoles de l'Union européenne sont impliqués.
Afin que l'argent du contribuable soit utilisé de manière efficace, il me semble important que les mesures de verdissement soient la ligne de base pour les mesures agroenvironnementales du deuxième pilier et que 7 % des zones d'intérêt écologique jouent aussi le rôle de stabilisateur des écosystèmes agricoles, synonyme de productivité et de compétitivité à long terme.
J'ajoute que, pour concerner tous les agriculteurs, le verdissement doit intégrer un régime de sanctions crédible qui aille au-delà de la perte de 30 %. C'est d'ailleurs le système des sanctions appliqué pour toutes les autres mesures financées dans le cadre du premier pilier. En parallèle, la position de l'agriculture dans l'économie et les territoires doit aussi être renforcée, tout d'abord sur le plan structurel. Nous avons proposé ici des mesures pour encourager les organisations de producteurs, les interprofessions mais aussi le circuit court de commercialisation à améliorer également la compétitivité des filières et la valeur ajoutée pour les agriculteurs. D'ailleurs, de ce point de vue, une clarification des règles de concurrence est nécessaire. Tout n'est pas envisageable ni souhaitable en la matière, nous le savons bien, vous et moi, mais je note en particulier une question sur laquelle nous devrons continuer à travailler, à savoir: quelles dispositions faut-il prévoir pour que le pic de crise soit géré, de plus en plus, de manière plus efficace, voire soit évité dans le souci commun de limiter l'impact économique négatif sur la filière agricole et de mieux utiliser le budget public?
De plus, nous devons garder des moyens d'action pour les situations de conjoncture défavorable. Les mesures de stockage privé et d'intervention publique doivent être complétées par la réserve de crise et les mesures d'urgence. Durant une crise, nous devons être plus réactifs dans l'immédiat et non pas débattre de la base juridique la plus pertinente, comme c'est trop souvent le cas aujourd'hui en situation de crise. Voilà pourquoi il nous faut des mesures réactives, afin de réagir rapidement.
Il y a également lieu de mettre à la disposition des États membres et des agriculteurs, dans le cadre du deuxième pilier, un outil de stabilisation des revenus. C'est dans ce contexte que s'intègre aussi la fin des quotas de sucre. Les quotas de sucre que nous avons actuellement ne répondent pas aux défis économiques actuels. Il en est de même pour le secteur du vin. Le groupe à haut niveau sur les droits de plantations a dessiné les pistes d'avenir autour d'un concept d'autorisation des droits de plantations. Par conséquent, nous restons dans un cadre de suivi de ce qui se passe dans ce secteur mais il faut aussi évoluer vers un système plus adapté à la situation actuelle. Il s'agit d'ouvrir la voie à une nouvelle répartition des rôles entre les pouvoirs publics et les acteurs privés sur la question de la gestion des marchés, sans revenir à une gestion administrée, mais en adoptant une régulation des marchés flexible, efficace et pragmatique, en lien avec la réalité des marchés d'aujourd'hui.
Pour finir, je souhaite revenir sur la question de la transparence du soutien financier apporté à travers la politique agricole commune. Cette transparence est le fondement de la confiance pour les contribuables. Nous devons informer les citoyens sur l'utilisation de l'argent communautaire si nous voulons que la politique agricole commune soit un véritable partenariat solide et durable entre l'Europe, le contribuable européen et l'agriculture.
Je vous remercie pour le travail déjà accompli. Je serai attentif aux échanges que nous aurons aujourd'hui, avec l'objectif d'avancer de façon équilibrée dans trois directions: soutenir une production agricole compétitive, une production agricole durable et une production agricole au service de l'emploi et du développement de nos territoires.
J'espère vivement que le débat que nous aurons aujourd'hui pourra aboutir au vote d'un mandat de négociation pour le Parlement de façon que nous puissions entamer le plus vite possible les négociations entre le Conseil, le Parlement et la Commission, en soulignant encore une fois que ce que vous voterez demain n'est que le début du processus de négociation.
Nous aurons, sans doute, l'occasion de poursuivre le dialogue d'ici le mois de juin, je l'espère, tout comme j'espère obtenir un accord politique sur cette réforme.
Elisabeth Köstinger, im Namen der PPE-Fraktion. – Frau Präsidentin, sehr geehrter Herr Kommissar! Die Kunst der Neugestaltung der Gemeinsamen Agrarpolitik ist es, den vielfältigen Strukturen der europäischen Landwirtschaft Rechnung zu tragen und auch gerecht zu werden. Die ländliche Entwicklung ist in vielen Ländern das grüne Herzstück der Landwirtschaft und des gesamten ländlichen Raums. Wir werden morgen alle für ein sehr klares Bekenntnis zu einer künftigen Ökologisierung der Landwirtschaft stimmen.
Eine der Kernforderungen in diesem Zusammenhang ist aber die Anrechnung der Programme für das Greening, damit es keine Einstiegshürde für das Agrar-Umweltprogramm und Biobetriebe oder Natura-2000-Betriebe gibt. Die Agrar-Umweltprogramme gehen im Bereich Umwelt viel weiter als die drei Greening-Vorschläge. Die Anrechenbarkeit von Agrar-Umweltprogrammen und Bioprogrammen für das Greening wären eine Verwaltungsvereinfachung und würden Benachteiligungen jener Betriebe vermeiden, die sich bisher freiwillig für Mehrleistungen entschieden haben. Der Begriff Doppelzahlungen ist in diesem Zusammenhang mehr als irreführend. Wir haben im Ausschuss für Landwirtschaft und ländliche Entwicklung klar beschlossen, dass es auch eine Äquivalenz zu den Greening-Maßnahmen bei den Direktzahlungen geben muss.
Einen weiteren wichtigen Bereich stellt die Neuabgrenzung der benachteiligten Gebiete dar. Die Kommission will das bisherige Indexsystem durch die Neuabgrenzung der sonstigen benachteiligen Gebiete nach acht biophysikalischen Kriterien ablösen. Modellrechnungen zeigen, dass die neuen Kriterien massive Auswirkungen auf die Einteilung der Gebiete hätten. Aber nichtsdestotrotz ist es inakzeptabel, dass wir als Europäisches Parlament im Mitentscheidungsverfahren bisher keine vollständige Vorlage der Simulationen seitens des Rates bekommen haben.
Im Rahmen der Diversifizierungen konnten sehr erfolgreiche touristische Projekte wie etwa Urlaub auf dem Bauernhof oder soziale Projekte wie „sozialer Bauernhof“ weiter ausgebaut werden. Kooperationen, regionale Kreisläufe und nachhaltige Investitionen bilden weitere Schwerpunkte und somit auch wichtige Bereiche der ländlichen Entwicklung.
Wir haben in der jüngsten Vergangenheit sehr viel Negatives über und Kritik an der Agrarpolitik hören und lesen können. Als Verhandlerin der Europäischen Volkspartei kann ich sagen: Wir nehmen dies sehr ernst. Verbessern wir gemeinsam diese Agrarpolitik, aber vergessen wir vor allem nicht die Bäuerinnen und Bauern, denn sie müssen unser Land bewirtschaften und für uns die Lebensmittel zur Verfügung stellen!
Iratxe García Pérez, en nombre del Grupo S&D. – Señora Presidenta, este Parlamento tiene por primera vez la responsabilidad de legislar sobre una materia tan importante como la política agrícola común, y tenemos que ser conscientes de que está en nuestras manos el futuro de millones de personas que viven y trabajan en nuestro medio rural y que nos garantizan alimentos de calidad.
La propuesta hecha por la Comisión Europea no tenía en cuenta la diversidad agrícola europea ni la necesidad de establecer instrumentos flexibles para adaptarse a las distintas realidades que existen en la Unión Europea. Creo que se ha hecho un buen trabajo en la Comisión de Agricultura, con compromisos que eran fundamentales, como la flexibilización de la ecologización. Es indispensable que estas medidas puedan ser cumplidas por nuestros productores; no hay mayor peligro para el medio ambiente que un medio rural abandonado.
También son importantes los pagos acoplados para garantizar el apoyo a los sectores en crisis. Es necesario delimitar el número de hectáreas para casos como el de España, donde tenemos un problema con esta reforma que se plantea. Es indispensable mantener las cuotas del azúcar hasta 2020 y los derechos de plantación de viñedos hasta 2030, reintroducir la cuota láctea, fortalecer las organizaciones de productores, ser capaces de homogeneizar las normas de competencia.
Tenemos en nuestras manos garantizar el futuro de las explotaciones agrícolas y ganaderas de la Unión Europea. Recordemos que esto es un mandato, que queda camino por delante para negociar con el Consejo y que nos estamos jugando el futuro de millones de personas que viven en nuestro medio rural.
Quiero agradecer la labor desarrollada por los ponentes y la contribución de todas las personas que la han hecho posible en el seno de la Comisión de Agricultura.
George Lyon, on behalf of the ALDE Group. – Madam President, the ALDE Group believes that the CAP should be the main driver in developing a more sustainable EU agriculture, one that can meet the growing demand for food production while at the same time cutting its energy use, cutting its resource use and cutting its greenhouse gas emissions.
As a Group, we will support the compromises, both in the horizontal regulations and the direct payments. However, we do want to see some changes. Firstly, we want to ensure that the flexibility in our compromises is given to Member States, and greening is not used to water down the environmental impact of greying. That is why we support the idea of equivalence and we want the Commission to be judge and jury in ensuring that any flexibility used by Member States delivers the same environmental impact. We are also opposed to the idea of double funding. In tough economic times this surely cannot be justified, and I am sure the Court of Auditors will have something to say on this idea as well.
We also want to see reintroduced all the SMRs and the GAECs that disappeared in the vote in committee, with the exception of two: one on the ploughing of carbon-rich soils – we have serious concerns about its practical implementation – and the second on EID. We believe that the Commission has been completely intractable on EID and we want to keep that as a negotiating point in the discussions.
Finally, we will also support the transparency measures, so that the public can see quite clearly what their money is being spent on and who the recipients are. I hope that Parliament, in its vote tomorrow, will back these changes and deliver a strong mandate for the negotiators, to ensure that we do deliver a more sustainable agriculture – one that can produce the food we need while at the same time tackling climate change and preserving precious resources.
Martin Häusling, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Ich glaube, wir stehen morgen vor einer wichtigen Richtungsentscheidung. Geht alles weiter wie gehabt oder kriegen wir wirklich eine neue Agrarpolitik, die einiges ändert? Wir müssen die Agrarpolitik den neuen Herausforderungen anpassen. Daran geht kein Weg vorbei! Die Agrarpolitik muss fairer werden, sie muss Wert legen auf Ressourcenschutz, sie muss aber auch wegkommen von einer billigen Massenproduktion hin zu Regionalität, hin zu einem Angebot, das auf Qualität setzt. Davon sind wir weit entfernt! Und wir brauchen eine Agrarpolitik, die auch wirklich fair ist gegenüber den Entwicklungsländern.
Die Kommission hat den richtigen Weg eingeschlagen, das kann man sagen. Der Agrarausschuss hat leider vieles verwässert. Wir brauchen wirklich ein Greening, das den Namen verdient, das nicht freiwillig ist, sondern das für jeden Bauern verbindlich ist. Und die drei Kernpunkte: Wir müssen dahin kommen, dass jeder Bauer eine Fruchtfolge einhält. Wir wollen nicht, dass große Flächen mit Monokulturen bestellt sind, wie es jetzt in den Kompromissen noch möglich ist. Wir wollen, dass die ökologischen Vorrangflächen wirklich auf 7 % eingerichtet werden, und um es klar zu machen, das sind Flächen, auf denen keine Chemie eingesetzt wird, wo aber trotzdem produziert werden kann. Und wir wollen den Erhalt des Grünlandes. Auch da sind wir im Agrarausschuss weit hinter den Zielen zurückgeblieben.
Man muss klar sagen, wir wollen auch in Zukunft mit diesen Geldern – öffentlichen Geldern – nicht die Agrarindustrie mästen. Wir wollen an diesem Punkt die Landwirte stärken. Deshalb müssen wir auch über die Verteilungsgerechtigkeit reden. Und die Verteilungsgerechtigkeit fängt da an, wo wir über eine Kappung reden müssen: 100 000 Euro pro Betrieb sind unserer Meinung nach genug. Und damit hätten wir auch Mittel, um sie in andere Richtungen umzuverteilen. Wir müssen den kleineren Betrieben mehr Chancen geben und ihnen auch mehr Mittel zugestehen.
Was wir auf keinen Fall wollen, ist eine Umverteilung von der zweiten Säule in die erste. Wenn, dann nur eine Umverteilung von der ersten in die zweite Säule, dann können wir vielleicht die Fehler, die bei den Verhandlungen um die Finanzen gemacht wurden, einigermaßen korrigieren. Und was wir endlich wollen, ist, dass Exportsubventionen auf den Müllhaufen der Geschichte gehören.
Ein wichtiges Anliegen kommt weder in dem Kommissionsvorschlag vor, noch in dem des Agrarausschusses. Wir müssen wegkommen von dem massenhaften Import von Soja, mit dem wir hier massenhaft billiges Fleisch produzieren. Das ist alles andere als nachhaltig! Und wenn wir das nicht korrigieren, dann haben wir den wesentlichen Kern der Reform einfach versäumt. Deshalb hoffe ich, dass wir in der Europäischen Union mit dieser Agrarreform auch noch eine Eiweiß-Strategie bekommen.
Eine Sache muss ich noch ansprechen: 3,5 Mio. Bauern haben aufgegeben, in Europa Landwirtschaft zu betreiben, deshalb muss man sich auch die Frage stellen, ob wir mit den Zahlungen die Richtigen erreichen. Wir müssen über die Verteilung wirklich nachdenken und, ich glaube, das ist bis jetzt nicht gelöst.
(Beifall)
James Nicholson, on behalf of the ECR Group. – Mr President, the Committee on Agriculture and Rural Development has carried out a tremendous amount of work on these four reports and I would like to take this opportunity to thank all the rapporteurs and the chair of the Committee for their work so far.
On the many issues, I believe that the Committee has formulated a better text than the original Commission proposals, especially on greening, where we have requirements for farmers that are more workable and realistic. However, I still maintain my position, and I believe I am right, that greening is best delivered through the Pillar Two schemes which can be easily targeted at local specific needs and represent more of a carrot and stick approach than we see at present.
As we are all aware, the budget for Pillar Two took a tremendous hit during the MFF negotiations, and this is very unfortunate. Can I just say about double funding – because this is the in word – that it is to some extent a distraction away from supporting, in my opinion, existing agri-environmental schemes, and this we must resolve during the trilogues. This has got to be resolved and we cannot get away from it.
On direct payments, we have also achieved a more realistic approach to both internal and external convergence. I hope the Council and the Member States can agree with us on the regions moving towards a flat-rate payment. They deserve an adequate transition period so that farmers and industry can make the necessary adjustments for the future.
We have come to solid agreements on rural development and the horizontal proposals and I will just take the opportunity to register once more that I will be voting against the risk management measures in Pillar Two, as I do not believe that this is the best use of rural development money.
Regarding the Single CMO, I do appreciate Mr Dantin’s hard work on this but I do not feel I can support this report tomorrow. This is, I believe, a distraction and will take Europe’s agricultural sector back to the 1980s of butter mountains and milk lakes and this we cannot accept. Quite simply, the money is no longer there to support it. I want to see a framework which allows farming to respond effectively to the market and have that support from the market.
I also believe the concerns and other elements in the report which will give producer organisations the ability to regulate the supply for certain products and the extension of the sugar regime. Despite these problems and our internal differences, this is the first time Parliament will have a voice in the forum on one of Europe’s most important policies, and I look forward to continuing to work with my colleagues in the Agriculture Committee as we enter into negotiations in the Council.
John Stuart Agnew, on behalf of the EFD Group. – Madam President, since the last reform process, two major dynamics have changed. Twenty-seven countries are now involved and the concept of co-decision with the Council has been introduced. Between them, these two factors are bound to reduce decision-making to a series of shambolic compromises that make a nonsense of the word ‘simplification’.
Commissioner, your train was delayed for four hours today, 12 March, by severe winter weather, yet farmers are expected to solve the non-existent problem of man-made global warming with a series of measures that will do nothing to change the world’s weather but will reduce food production at a time when major world commodities are in a state of under-supply.
As a British MEP, I object to British farmers being told by the green lobby that they do not rotate crops properly, when there is no evidence whatsoever to suggest this. This concern may well be relevant to other parts of Europe where maize is grown continuously. The irony does not escape me that this is largely happening because of the green lobby’s obsession with biofuels. Despite a strong demand for sugar, the reform proposals have the potential to make life difficult for both the sugar cane and the sugar beet sectors in the UK.
In our Committee on Agriculture and Rural Development, 11 out of 44 MEPs voted for an amendment to scrap the entire report. That says it all. The EU is simply too big and diverse to adopt a common agricultural policy. This is particularly apparent when decisions on capping and the definitions of ‘eligible farmers’ are concerned. British taxpayers deserve a better return on their investment.
Patrick Le Hyaric, au nom du groupe GUE/NGL. – Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, des espoirs avaient été placés dans cette réforme de la politique agricole commune, mais malheureusement en l'état, il nous faut bien constater qu'elle ne répond pas aux grands défis auxquels sont confrontés les agriculteurs, comme les consommateurs européens.
Elle ne s'attaque ni à la spéculation mondiale sur les matières premières agricoles et alimentaires ni au libre-échangisme intégral, qui détruit les souverainetés alimentaires, détruit l'environnement et abaisse les sécurités alimentaires et sanitaires des aliments, ni aux injustices liées à la déconnexion des prix par rapport au travail. Le plafonnement des aides envisagé se situe à un niveau trop élevé pour être efficace et pour permettre une distribution juste des crédits publics en faveur d'une agriculture familiale et paysanne, de l'emploi et du développement durable.
J'ajoute qu'on ne voit pas bien comment il est possible aujourd'hui que nous votions un mandat pour négocier avec le Conseil européen, qui lui-même veut réduire le budget de la politique agricole commune. Une nouvelle fois, nous prônons ici la mise en place d'outils d'intervention pour des prix de base garantis au-delà du système de filet de sécurité évoqué par Michel Dantin et de régulation des productions, notamment le maintien des systèmes des quotas pour le lait.
Des aides publiques qui pourraient être plafonnées à 100 000 euros pourraient être dégressives. Comme vous, Monsieur le Commissaire, je crois qu'une prime aux premiers hectares, comme le défend le gouvernement français, serait positive. Comme le seraient des visas sociaux et environnementaux aux frontières qu'il faut inventer, ainsi qu'un plan protéines qui aurait pu être possible avec une rotation nouvelle des cultures. Évidemment, ce qui est envisagé ici ne va pas dans le sens de ce que je dis là.
Diane Dodds (NI). - Madam President, I have consistently expressed my dissatisfaction with the original Commission proposal and the lack of importance given to food security. The farming and agri-foods sectors are vital to the economy of Northern Ireland. A visionary CAP reform which recognised the importance of these sectors in global food security would have boosted this in Member States. This proposal is extremely complex, may restrict farmers’ ability to produce food, and in many cases will not deliver for the environment. Greening and cross-compliance measures must be balanced and proportionate.
Regional flexibility is a must for Northern Ireland. Flexibility allows Member States and regions to implement the policy in a way which best suits the needs of farmers, wildlife and the environment. It also maximises the benefit of CAP for farm incomes and food production. In Northern Ireland, given the link to historic payments, it is important that internal convergence is carried out in a manner which allows farm businesses to adjust to income variations. Transparent and objective criteria must be adopted to ensure rural development allocations are fair to Member States. Additional allocations in the budgets to individual Member States without explanation run contrary to this very important principle.
I support the measures for young farmers as a small attempt at energising and sustaining the sector. I would say to the Commissioner that there is much detail in the proposal, and many issues for the upcoming trialogue negotiations. As you say, Commissioner, this is the start of a process. I do wish everyone well.
Mairead McGuinness (PPE). - Madam President, it is impossible to sum up our work in two minutes, so let me be very direct here. The CAP will be significantly different after these reforms, despite what colleagues think and say. We are deepening the environmental delivery and linking 30% of direct payments to environmental measures, which is a major reorientation.
Secondly, we will see an end to the historic-based payment system still used in several Member States, but the change will be gradual and measured, as it has already been in those countries which have moved towards a flat-rate payment. My own view, Commissoner, is that attempting to do both in this round of reforms is highly ambitious and extremely difficult. Let us see where it leads us.
Nevertheless, those of us in the negotiating teams have worked diligently to reflect the issues of concern. So, on direct payments we have attempted to target greening measures to where they will have a real effect. We have decided on a more realistic introduction of ecological focus areas to reflect farming realities. We have worked for results, not news headlines, and I believe that a phasing-in of this proposal, combined with the European innovation partnerships for agriculture under Pillar Two, will result in the proper integration of environmental practices into normal farming activity, and that is what we should be trying to achieve in this House, rather than a piecemeal forced adoption by farmers of measures that they have not bought into.
On the issue of this so-called double payment, I agree with Jim Nicholson: this has to be thrashed out in trialogues. If organic farmers are green by definition, then agri-environment farmers should also be given the same consideration – and, Commissioner, you have always given me an indication that this is your view – please clarify. The budget has been cut. We are not talking about double payments; we are talking about deducted payments.
Lastly, be wary of the linking of payments to land. I have a real concern as an economist that this will embed the payments into land ownership and increase land rental values. It does nothing for sustainable agriculture or the competitiveness of farmers across Europe; let us tread carefully.
Wojciech Michał Olejniczak (S&D). – Pani Przewodnicząca! Szanowni Państwo! Jako kontrsprawozdawca z ramienia grupy S&D w sprawie regulacji horyzontalnej chciałbym ponownie upomnieć się i zwrócić uwagę, aby w końcowym dokumencie znalazły się nasze podstawowe elementy, nasze postulaty: transparencja – opowiadamy się za tym, aby nazwiska beneficjentów były publikowane; ochrona środowiska – rolnicy powinni spełniać zasady wzajemnej zgodności; ochrona bioróżnorodności – zmianowanie; uproszczenie – szczególnie dla małych rolników, szczególnie do 10 h; wsparcie dla produkcji ekologicznej; wprowadzenie wieloletnich wniosków o dopłaty bezpośrednie – to ograniczy również biurokrację.
Co do celów reformy wspólnej polityki rolnej, jakie chcemy osiągnąć, to myślę, że tutaj wszyscy jesteśmy zgodni. Chcielibyśmy, aby europejscy rolnicy produkowali dużo żywności, żeby ona była zdrowa i żeby była dostarczana do konsumenta po odpowiedniej, jak najniższej cenie. W tym właśnie celu funkcjonuje wspólna polityka rolna. Chcemy, aby rolnicy dbali o środowisko. Jeżeli chodzi o cele, to myślę, że tu wspólnie się zgadzamy. Jeśli chodzi o mechanizmy, jakie wprowadzamy – tu już niestety nie wypełni możemy się zgodzić. Cały czas rolnicy będą odbierać różne wsparcie w postaci dopłat bezpośrednich. I to nie tylko pomiędzy państwami członkowskimi, ale i w ramach państw członkowskich. Dotyczy to między innymi polskich rolników, którzy otrzymują zdecydowanie mniejsze wsparcie. Zmniejszone zostało niestety wsparcie dla II filara, co oznacza, że nie będziemy mogli tych ambitnych celów w pełni zrealizować do roku 2020.
Britta Reimers (ALDE). - Frau Präsidentin, Herr Kommissar, liebe Kollegen und Kolleginnen! Bei den letzten Reformen der europäischen Agrarpolitik waren wir eigentlich auf einem guten Weg, die Landwirte hin zum Markt zu begleiten. Darum verwundert es jetzt, dass wir anfangen, wieder zu alten Regelungen zurückzukehren und wieder Gefahr laufen, dass wir nicht die unternehmerische Haltung der Landwirte unterstützen und für den Markt produzieren, sondern wieder für auf europäischer Ebene festgesetzte Preise. Das ist ein großer Fehler, es bringt auch die Marktfähigkeit der Landwirte in Gefahr und ist nicht das Signal, das wir nach außen geben sollten.
Es ist gut, landwirtschaftliche Erzeugergemeinschaften zu stärken, um im Spiel mit den verschiedenen Produktionsebenen in der Lebensmittelkette mithalten zu können. Aber es kann nicht angehen, dass wir dabei Wettbewerbsregeln – ein elementares Projekt europäischer Politik – für diese Gruppen außer Kraft setzen. Denn auch diese Gruppen haben sich den normalen Wettbewerbsregeln zu stellen. Das heißt auch, wir dürfen sie nicht zu Zwangsmitgliedern von Erzeugergemeinschaften machen lassen, die eine Marktdominanz erhalten. Wir dürfen auch nicht eine Situation schaffen, in der solche Erzeugergemeinschaften durch die Hintertür Mitfinanzierung für Projekte einfordern können, die von einem Unternehmer infolge einer bewussten Entscheidung für die Nichtmitgliedschaft nicht mitgetragen werden. Wir müssen aufpassen, dass das Sicherheitsnetz wirklich nur ein Notfallnetz ist und nicht wieder zu einer Dauerinstrumentalisierung führt, wie wir es jetzt haben, wenn wir die Intervention auf fast alle Produkte ausweiten. Das ist das alte Instrument, das wir genutzt haben. Die Geschichte hat uns bereits gezeigt, dass wir dort Fehler gemacht haben, dass das zu Fehlentwicklungen führt.
Wir brauchen keine neuen Milchseen und Butterberge, sondern wir brauchen klar Landwirte, die sich dem Markt stellen. Und wir haben sie! Die europäischen Landwirte haben in den letzten Jahren gezeigt, dass sie sich dem Markt stellen können; sie sind zu großen Teilen wirklich wettbewerbsfähig. Und in den Teilen, wo sie es noch nicht sind, da müssen wir sie unterstützen und helfen, um den letzten Schritt dahin zu machen und nicht wieder zu den alten Werten zurücklaufen!
Vorsichtig müssen wir auch sein. Denn das, was wir jetzt in dem Vorschlag vorliegen haben, kann uns finanziell wirklich auf die Füße fallen. Wenn wir wirklich ein, zwei Krisen im ersten Jahr haben, werden wir das Problem haben, wie wir dann im nächsten Jahr noch die Direktzahlungen finanzieren sollen. Wir werden gezwungen sein, im Haushalt Direktzahlungen zu kürzen. Und das möchte ich mal sehen, wie wir das dann den Leuten zuhause erklären!
José Bové (Verts/ALE). - Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, chers collègues, en juillet 2010, la Commission européenne a pour la première fois organisé une grande consultation des citoyens, et cela est tout à l'honneur du commissaire Cioloş. Mais qu'est-il ressorti de ce débat?
D'abord, nous avons besoin d'une PAC plus solidaire, d'une politique agricole plus juste, d'une politique agricole plus verte, parce que cette politique agricole est payée par les contributions financières de tous les citoyens européens. Les paysans, aujourd'hui, doivent leur soutien au soutien des citoyens européens.
Or, aujourd'hui, malheureusement, ce qui se passe, c'est que les propositions du commissaire Cioloş, le Conseil les détricote. Et la commission de l'agriculture du Parlement en fait de même, allant jusqu'à reproposer l'utilisation des hormones dans l'élevage, jusqu'à proposer de remettre en cause la directive sur les nitrates ou la directive sur l'eau.
Quant au verdissement, aujourd'hui, la seule chose qu'on nous propose est d'avoir plusieurs cultures sur l'exploitation, alors que cela ne changera rien. Si on parle des aides, le plafonnement à 300 000 euros ne touche que 0,12 % des exploitations. C'est donc une tromperie.
Il y a un certain nombre d'avancées et, pour cela, je salue le travail que nous avons fait avec mon collègue, Michel Dantin. Mais aujourd'hui, il faut que le Parlement se ressaisisse et c'est tout l'enjeu du vote de demain, par rapport à ce qu'attendent les citoyens. On a voulu avancer de manière cohérente, des amendements ont été proposés – plus de 500. Vendredi, avec un règlement de ce Parlement, on a tenté d'empêcher que ces amendements puissent aboutir en séance plénière. Grâce à la mobilisation de tous les groupes parlementaires, les amendements vont être présentés. Ce qui est une bonne chose.
Néanmoins, je vais vous lire ceci – c'est une lettre que nous allons envoyer au Président de ce Parlement –, une remarque s'impose sur la procédure de vote prévue pour demain sur les paiements directs. Nous ne sommes pas d'accord sur l'ordre des votes. Il y a une règle qui n'est pas respectée dans l'établissement de la liste des votes sur ce rapport. Cette règle veut que les amendements les plus éloignés de la proposition législative de la Commission soient votés en premier.
Un exemple concret: à l'article 30 qui touche au cœur du verdissement de la PAC, la liste de vote propose que le Parlement se positionne en premier sur la diversification des cultures, en permettant le maintien d'une seule culture sur 80 % des surfaces.
Or, la proposition de rotation des cultures, qui est plus ambitieuse que la diversification, ne sera votée que plus tard, si elle est votée. Cet amendement est proposé par des députés de différents groupes et c'est cette proposition qui doit être votée en premier lieu, en fonction des règles.
Je demande donc très clairement que la liste des votes soit corrigée dans les délais les plus brefs pour que le règlement du Parlement soit respecté. Il ne s'agit pas d'une affaire de procédure, mais d'une question éminemment politique.
Janusz Wojciechowski (ECR). - Dziękuję bardzo, Pani Przewodnicząca! Wysoka Izbo! To najważniejsza debata w tej kadencji Parlamentu Europejskiego. Nie ma bowiem w Unii Europejskiej spraw o większym znaczeniu gospodarczym i społecznym niż wspólna polityka rolna, bo choć tylko 13 mln Europejczyków jest rolnikami, to 500 mln Europejczyków jest konsumentami żywności. Bezpieczeństwo żywnościowe jest niesłychanie ważne dla nas wszystkich.
Dziękuję wszystkim sprawozdawcom, a w szczególności panu Capoulasowi Santosowi za jego sprawozdania dotyczące dopłat bezpośrednich i funduszu rozwoju obszarów wiejskich. Miałem zaszczyt współpracować z Panem jako kontrsprawozdawca grupy ECR. Dzięki tej wspólnej pracy powstały sprawozdania świadczące o tym, że Parlament Europejski znacznie lepiej niż Komisja i Rada rozumie znaczenie i potrzeby rolnictwa europejskiego. Dziękuję panu sprawozdawcy i kolegom z Komisji Rolnictwa za zrozumienie w szczególności trudnej sytuacji nowych państw członkowskich. Grupa ECR od początku popierała pełne wyrównanie dopłat bezpośrednich w całej Unii Europejskiej. Apelujemy o poparcie naszej poprawki w tym zakresie. Niezależnie jednak od wyników głosowań nad poprawkami to, co dotychczas zostało przygotowane w Parlamencie Europejskim, jest dla nowych i dyskryminowanych dotychczas państw członkowskich znacznie lepsze od tego, co w sprawie wieloletniego budżetu miesiąc temu zostało postanowione w Radzie. W przypadku Polski – największego z nowych państw członkowskich – pułapy finansowe zawarte w sprawozdaniu pana Capoulasa Santosa są o prawie 8 mld euro wyższe niż pułapy wynikające z ustaleń budżetowego szczytu rządowego – a i tak nie są to propozycje w pełni sprawiedliwe. Dyskryminacja nowych państw członkowskich pozostaje bowiem faktem i powinniśmy tę dyskryminację zakończyć jak najszybciej, gdyż jest ona niezgodna z zasadami traktatowymi.
Będę głosował za sprawozdaniami pana Capoulasa Santosa, które są wyrazem rozsądnej troski o rolnictwo w Europie. Dziękuję.
Giancarlo Scottà (EFD). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, Signor Commissario, in qualità di relatore ombra per il mio gruppo politico su diversi dossier, vorrei innanzitutto ringraziare i miei colleghi per il lavoro svolto in questi mesi. Fin dall'inizio abbiamo accolto e, anzi, sollecitato il coinvolgimento di tutti i colleghi. Grazie agli emendamenti presentati lo scorso luglio, abbiamo avuto il supporto di molti colleghi di diverse commissioni. Voteremo domani tutti gli emendamenti presentati su quanto approvato in commissione agricoltura. Si tratta di una riforma importante ed è quindi doveroso rispettare l'opinione di chiunque voglia proporre ulteriori modifiche.
In considerazione di questo spirito collaborativo che abbiamo potuto riscontrare in maniera trasversale su tutte e quattro le relazioni e di tutto il lavoro svolto, domani dobbiamo votare positivamente il mandato e proseguire questo processo. Non possiamo ritardare ulteriormente l'entrata in vigore della riforma; siamo responsabili per milioni di agricoltori. I manifestanti presenti oggi fuori delle porte del nostro Parlamento ci ricordano che, a prescindere dal nostro colore politico, domani siamo chiamati a un atto di coscienza.
Per aver maggior forza durante i triloghi, il Parlamento deve presentarsi unito; dobbiamo riuscire a difendere la nostra posizione. Per questo domani dobbiamo esprimerci a larga maggioranza a favore del proseguimento del dialogo con le altre istituzioni ed evitare il ritorno in commissione anche di un solo dossier.
Alfreds Rubiks (GUE/NGL). - Godātais komisāra kungs un kolēģi! Mana GUE/NGL grupa atzīst KLP reformas nepieciešamību, bet mūs neapmierina piedāvātais sarunu mandāta saturs veselai virknei jautājumu. Nu, piemēram, saistītie maksājumi, mūsuprāt, jāpielieto nodarbinātības veicināšanai, un katru gadu šos lēmumus jāpārskata un jāņem vērā jaunie apstākļi. Sīkzemnieku sistēma ir jānosaka kā obligāta, jo mazo ražotāju laukos nav kam aizstāvēt. Sīkzemnieku skaitu valstī nedrīkstētu ierobežot. Jābūt skaidrai aktīvā lauksaimnieka definīcijai, un, izejot no tā, ir jāpieņem lēmums par KLP maksājumiem. Vai nu tie uztur īpašnieku īpašumus un atslogo to apsaimniekošanas uzdevumus, vai tomēr risina daudzu desmitu miljonu nepaēdušu Eiropas Savienības pilsoņu problēmas. Aktīvajam zemniekam ir jāražo lauksaimniecības preces, ne tikai jāpļauj zāle. Un, beidzot, mani vēlētāji Latvijā piekrīt, ka cukura ražošanas kvotas jāatceļ, sākot ar 2015. gada 1. oktobri. Atceļot kvotu, pieaugs cukurbiešu platības un samazināsies Eiropas Savienības cukura cenas, nozare kļūs rentablāka un no tā iegūs visi. Paldies!
Francisco Sosa Wagner (NI). - Señora Presidenta, Señorías, estamos ante una de las señas de identidad de Europa, ante uno de los pilares básicos de la construcción europea. Por eso, es de lamentar que llegue al Pleno de este Parlamento toda la política agrícola común de una forma tan abierta. No hay más que ver el número de enmiendas que vamos a tener que votar mañana para llegar a la conclusión de que los términos de esta reforma deberían haber sido revisados de nuevo por la comisión competente. Entiendo que al Pleno han de llegar los asuntos maduros, en su caso con unos pocos flecos, pero no con todas o casi todas las materias completamente crudas.
Desde mi posición entre los no inscritos, me habría gustado que los grupos políticos hubieran llegado a acuerdos más consistentes. Una pena. Una pena que gravitará sobre la relevancia de toda la reforma, y una pena que el Parlamento haya desaprovechado esta primera ocasión, esta primera oportunidad, para hacer una reforma estructural.
Albert Deß (PPE). - Frau Präsidentin, Herr Kommissar, verehrte Kolleginnen und Kollegen! In unzähligen Gesprächen, Debatten und Sitzungen haben wir uns mit dem legislativen Vorschlag der Kommission befasst. Allein in meiner Fraktion, der EVP, haben wir voriges Jahr 53 Sitzungen in der Arbeitsgruppe Agrar abgehalten, um auch jetzt am Schluss die über 7 000 Änderungsanträge zu bearbeiten.
Ich bedanke mich bei allen – von Paolo de Castro, über die Berichterstatter und Schattenberichterstatter, bis hin zu den Kolleginnen und Kollegen und der Verwaltung, die mitgewirkt haben, damit wir diese Herkules-Arbeit leisten konnten.
Ich gehe auch davon aus, als Sprecher der EVP-Fraktion sagen zu dürfen, dass meine Fraktion morgen den meisten gefundenen Kompromissen mit großer Mehrheit zustimmen wird. Für einen Änderungsantrag möchte ich als deutscher Abgeordneter werben. Die Kollegin Sandra Kalniete aus den baltischen Staaten hat einen Antrag eingebracht, dass die baltischen Staaten bei den Direktzahlungen etwas besser berücksichtigt werden sollten. Ich bitte die Kolleginnen und Kollegen, diesen Antrag zu unterstützen. Es ist ein Akt der Gerechtigkeit, auch die baltischen Staaten hier mehr an das Mittel in Europa heranzuführen.
Die Landwirtschaft ist in den 27 Mitgliedstaaten sehr unterschiedlich, Herr Kommissar. Ich habe nicht verstanden, warum die Kommission bei den Umweltauflagen in der ersten Säule für die Bauern von Portugal bis Bulgarien, von Malta bis Finnland die drei gleichen Auflagen vorgeschlagen hat. Ich bin hier beim Kollegen Nicholson, der gesagt hat, das hätten wir besser, nämlich zielgenauer, in der zweiten Säule regeln können. Und ich bin auch davon überzeugt, dass das Ergebnis dann noch ökologischer geworden wäre als der Vorschlag, über den wir diskutiert haben.
Ich bedanke mich bei allen, die mitgewirkt haben, und hoffe, dass wir morgen ein gutes Ergebnis bekommen!
Σπύρος Δανέλλης (S&D). - Κυρία Πρόεδρε, κύριε Επίτροπε, οι προτεινόμενες μεταρρυθμίσεις για την ΚΑΠ είναι ένα πρώτο βήμα για τις προσαρμογές που είναι απαραίτητο να κάνει η ευρωπαϊκή γεωργία στο μέλλον. Η προστασία του περιβάλλοντος, της βιοποικιλότητας και των φυσικών πόρων από την κλιματική αλλαγή δεν είναι πολυτέλεια· είναι απαραίτητη αντίληψη για την επιβίωση της γεωργίας και των αγροτών, είτε μεγάλων είτε μικρών.
Δεν θα επιτευχθεί όμως παρά όταν η σπουδαιότητά της γίνει κατανοητή για όλους. Γι’ αυτό ο ρόλος των συμβουλευτικών υπηρεσιών είναι καθοριστικός. Καθοριστικό επίσης είναι και το να κατανοήσει ο αγρότης τη σημασία της προσαρμογής του στις απαιτήσεις του καταναλωτή. Πώς μπορεί η απειλή του ανοίγματος στις αγορές να μετατραπεί σε ευκαιρία; Με διάδοση των αποτελεσμάτων εφαρμοσμένης έρευνας και καινοτομίας, με ποιότητα, με ισχυρά συλλογικά σχήματα, με αντιμετώπιση των κινδύνων.
Ας κάνουμε το πρώτο βήμα προς μία πιο στοχευμένη πολιτική, πιο κοντά στη σύγκλιση για πραγματική ανάπτυξη της υπαίθρου.
Marit Paulsen (ALDE). - Fru talman och herr Cioloş! Jag har varit ALDE-gruppens skuggföredragande för landsbygdsutvecklingsprogrammet och jag måste tacka Luis Manuel Capoulas Santos och alla mina kollegor i skuggföredragandegruppen för ett fantastiskt trevligt och kreativt jobb.
När det gäller landsbygdsutvecklingen är det oerhört viktigt att vi ser en helhet. Det är så självklart att jord- och skogsbruk är basen i den europeiska landsbygden, var vi än befinner oss. Men vi måste också begripa att inga bönder kan finnas, framför allt inte i framtiden, om vi inte har ett socialt och kulturellt fungerande landsbygdssamhälle.
När det gäller detaljerna i alla dessa program måste jag säga att det är några detaljer jag är utomordentligt glad för, och det är lokala logistikkedjor – framför allt i de mer utsatta bygderna –, det är att djuromsorgen är klart och tydligt uppe, det är att de ekologiska korridorerna nu ser ut att bli en verklighet. För den allra senaste forskningen visar att de vilda insekterna är fyra till sex gånger så viktiga för pollinering och skördar än vad de tama bina är.
Men jag – och hela ALDE-gruppen – har en invändning, och det är mot marknadsregleringar. Jag ber på mina knän att vi måste rösta bort alla möjligheter för exportstöd. Vi kan inte lasta våra problem över på de fattigaste på jorden.
Alyn Smith (Verts/ALE). - Mr President, I will be no exception in congratulating our rapporteur and the other colleagues on the way that we have conducted ourselves through these discussions. The Committee on Agriculture and Rural Development and, indeed, our friends in the Commission, have done a really decent shift for our consumers, our citizens, our farmers and the environment, as we have taken this dossier thus far; but lest we get too smug, let us remember why we are having to make these reforms at all.
We have a broken food supply chain within the European Union. We export our bad decisions to the developing world. We have much to do in remedying what is wrong with the far too long, far too complex, far too opaque food supply chain, and these reforms go part of the way, but we do still have much to do on this. In the time available, like Ms Paulsen, I will focus on rural development, given that I was shadow rapporteur for our Group on that dossier. There is much to admire: a 5 % ring-fence for LEADER, a higher co-financing rate for agri-environent schemes; agri-environment schemes and organic schemes guaranteed a 25 % ring-fence of funding; support – crucially, from our perspective – for advisory services to encourage local processing, short supply chains, better practices, quality schemes, even Community ownership: better practices in the round, to assist our farmers to modernise how they do things.
From a Scottish perspective, LFA reform being parked for two years until we have adequate data to reform is hugely positive, with many other steps as well. However, we do have other caveats. In Article 20, the retirement scheme to get small farmers out of farming is poor, we think, in principle. Articles 37, 38 and 40 on crop insurance and the income stabilisation tool we think is wrong in principle, dubious in law and potentially disastrous in its financial implications. The Americans have already made this mistake. We think that this could see vast amounts of rural development money essentially soaked up in commodity speculation without actually doing anything productive. We think this is a poor use of public money and it really is a deal breaker for our Group, on what is otherwise a very positive dossier. I would urge colleagues to support the amendments to dump and bin these poorly thought-out proposals now.
Julie Girling (ECR). - Madam President, this is a once in a generation opportunity to make changes to agriculture in Europe. In a Europe in financial crisis, every penny of public money we spend is under severe scrutiny. How can we justify the continuation of devoting nearly 40 % of the EU budget to agricultural subsidy without a clear plan to tie public money to public goods?
The direction of travel established in the last set of reforms is being heavily reversed here, particularly in the CMO report which takes us backwards to a world of overproduction and guaranteed pricing. Parliament’s desire to delay the ending of sugar quotas is symptomatic of this backward thinking. As for greening, I am all for well-funded agri-environment schemes, but the kindergarten approach put forward by the Commission in its original report and then tinkered with by Parliament will not deliver. It was unambitious micro-managing when it was first proposed and it has not been improved by the committee.
In my own Member State, particularly in England, I can confidently predict that the new system will deliver a nightmare scenario of administrative changes, new mapping requirements, confusion and resentment. This surely cannot be in anyone’s interest – not the farmer, not the taxpayer and, above all, not the consumer. We have an opportunity to improve food production efficiency and protect and enhance our environment. Instead, we have seen naked self-interest manifested in issues such as supporting a lack of transparency of recipients of payments, exemption of farmers from basic European competition regulation, the reintroduction of subsidy for tobacco and many more unpalatable elements.
I do welcome some elements – those on cross-compliance, proportionality and sheep EID to name two – but I shall be working my way through this voting list with a heavy heart, reflecting on a lost opportunity.
PRESIDE: ALEJO VIDAL-QUADRAS Vicepresidente
Jacek Włosowicz (EFD). - Panie Komisarzu! Koleżanki i Koledzy! W ramach nowej wspólnej polityki rolnej najwyższy czas, by zakończyć dyskryminację rolników z krajów, które dołączyły do Unii w ostatnich latach i są cały czas biedniejsze. Nie godzi się, by dostawali mniejsze dopłaty bezpośrednie w porównaniu do ich kolegów z bogatych krajów. Jest to bowiem niezgodne z ideami Unii Europejskiej, a również niezgodne z zapisami traktatowymi. Zróżnicowanie dopłat ma uzasadnienie przy wspomaganiu produkcji, natomiast gdy płatności zostały oddzielone od produkcji – jest to jedynie i wyłącznie dyskryminacja biedniejszych. Opowiadam się również za utrzymaniem wsparcia powiązanego z produkcją tytoniu, gdyż walka z nałogiem nie powinna rozpoczynać się i kończyć się na walce z plantatorami. Jeszcze tylko apel o poparcie poprawki numer 140, dzięki której zaprzestaniemy wspomagać uprawy GMO w Unii Europejskiej.
João Ferreira (GUE/NGL). - Senhor Presidente, as propostas de reforma da PAC que aqui discutimos insistem num modelo orientado para o mercado e para a competitividade, que desvaloriza e compromete a soberania e a segurança alimentares e a sustentabilidade da produção agrícola, não resolverão problemas e criarão outros.
Chamo por isso a vossa atenção para algumas das propostas alternativas que apresentámos: a instauração de regimes de quotas ajustadas às necessidades de cada país e ao seu nível relativo de capacidade de produção, permitindo o desenvolvimento diferenciado dos países com défices mais elevados; a convergência dos pagamentos diretos entre Estados-Membros, o mais tardar até 2020; a modulação e plafonamento das ajudas diretas, limitando as ajudas aos maiores beneficiários e redistribuí-las, beneficiando em termos relativos os pequenos e médios produtores e a produção sustentável; o estabelecimento de um regime de preferência nacional; a instauração de um regime de margens máximas de intermediação, de forma a promover uma justa e adequada distribuição do valor acrescentado ao longo da cadeia de abastecimento alimentar; a criação de um seguro agrícola público, financiado pelo orçamento da União Europeia – são propostas, estas sim, que consubstanciam a profunda reforma da PAC de que necessitamos.
Nicole Sinclaire (NI). - Mr President, not a single sane person in this Chamber would disagree with me when I say that the common agricultural policy needs reforming.
The EU needs to reduce intervention to a genuine safety net, move towards a market-orientated approach and the end of a situation whereby farmers chase subsidies and not markets – the old-style CAP market production box marked ‘Failed projects’ it should be confined to.
What reform are we really going to see here? We have been talking about this for two years, and a quarter of the Committee on Agriculture and Rural Development opposed the report. What message does that send to the farming sector?
Both environmentalists and farmers alike are highly critical of the green aspects of these proposals. How then can the public believe that their environmental concerns have been addressed? I believe that the people who are best qualified to look after the British landscape are the British farmers, not unelected bureaucrats in Brussels. The CAP is expensive and over-bureaucratised, and farmers in my constituency constantly contact me about this. It adds to the weekly food bill of every family in Great Britain. Professor Patrick Minford of Cardiff Business School, a leading critic of the CAP, is on record as stating that the average family would be much better off if we left the European Union, not only in terms of cheaper food.
Dopłaty bezpośrednie pozostają głównym instrumentem wspólnej polityki rolnej: rekompensują one niskie dochody naszym rolnikom, wspierają konkurencyjność na światowym rynku i stanowią swoiste wynagrodzenie za dostarczanie dóbr publicznych. Niestety, zróżnicowanie wielkości tego wsparcia w skali Unii Europejskiej narusza fundamentalną zasadę równych warunków konkurencji na jednolitym rynku. Niestety, proponowana reforma nie zmienia tej sytuacji, a mechanizm zaproponowany do wyrównywania ma wymiar tak naprawdę symboliczny. Panie i Panowie Posłowie! Tak często tu w Parlamencie mówimy o uczciwości, mówimy o sprawiedliwości. Jeżeli chcemy być uczciwi, jeżeli chcemy być sprawiedliwi, jeżeli chcemy, żeby dopłaty były sprawiedliwe, to trzeba je oprzeć na obiektywnych kryteriach, tak by różnice w wielkości wsparcia wynikały z tych obiektywnych kryteriów, a nie z tego, z jakiego kraju rolnik pochodzi. Nie mogą być dopłaty dalej instrumentem bilansowania przepływów finansowych między państwami członkowskimi a budżetem Unii, co rok temu przyznał sam komisarz.
Szanowni Państwo! Reforma proponuje nowe instrumenty, które na pewno będą dobrze przyjęte przez rolników. Dotyczy to większego wsparcia dla młodych rolników, specjalnego instrumentu dla małych gospodarstw. Bardzo cieszę się z propozycji zdefiniowania aktywnego rolnika, żeby wsparcie trafiało rzeczywiście do rolników, a nie do tych, którzy próbują rolników udawać. Dziękuję bardzo.
Marc Tarabella (S&D). - Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, parlerons-nous demain de réforme ou d'adaptation de la PAC? Cela dépend de nous. Notamment, concernant cette réforme, elle méritera le titre de réforme si nous renforçons l'effet de redistribution des aides européennes à l'agriculture. La convergence externe et interne va déjà dans ce sens. L'aide différenciée pour les jeunes agriculteurs aussi.
Mais, plus fondamentalement, je veux parler du plafonnement des aides. Pour la première fois, la Commission l'a envisagé et il a été décidé et proposé au niveau de ce Parlement. Sans doute, faut-il aller plus loin et soutenir les propositions du capping à 100 000 euros, voire à 200 000 euros, avec dégressivité, que nous soutenons particulièrement. Pourquoi? Parce qu'à 300 000, c'est un geste, mais il est insuffisant puisque, dans mon pays, il n'y a que deux agriculteurs sur 30 000 qui sont concernés.
L'aide différenciée aux premiers hectares est une proposition soutenue par notre ex-collègue Stéphane Le Foll, devenu ministre de l'agriculture; elle est intéressante parce qu'elle permet de redistribuer des aides vers toute une série de fermes de plus petite taille, où l'élevage est prédominant, qui ont besoin de plus d'aides, et offrent une intensité d'emplois supérieure: ce sont des aides qui vont soutenir l'emploi en agriculture. Il est fondamental de soutenir ces propositions.
Liam Aylward (ALDE). - Mr President, flexibility for Member States is key to a successful policy, one which will work for active productive farmers and which will protect public goods in the face of pressures on resources and the environment. Workable, flexible solutions can be found if the Council takes the options presented by Parliament on board and works with us to deliver a policy which will ensure the continued viability of farming.
Regarding the specifics, the key issues I wish to highlight are ensuring equality and fairness in the distribution of Pillar 1 payments. We must target the CAP at active, productive farmers working sustainably with a mind towards greening and protection of our natural resources without strangling them with green tape. Secondly, clarity needs to be introduced without delay in relation to payment entitlements, to avoid the growing uncertainty and increasing land speculation in this sector. It is the active farmers we wish to see this policy working for, not speculators and sofa farmers. Thirdly, it is important to ensure that any transfers from Pillar 1 to Pillar 2 are co-financed by the Member State. We cannot have a hollowing-out of Pillar 2. Without adequate, fair and equitable direct payments for active farmers, European agriculture will cease to be productive and competitive.
Finally, the sheer volume of amendments submitted to the CAP reform underlines that a ‘one size fits all’ CAP policy cannot and will not work for European agriculture. A blanket EU top-level-down approach is not feasible and in keeping with the reality of farming.
Bas Eickhout (Verts/ALE). - Voorzitter, er is net gesteld dat de landbouwcommissie met 53 vergaderingen over deze hervorming van het landbouwbeleid al heel lang discussieert, en dat klopt. Maar als er dan honderden amendementen op dat compromis zijn, is het dus de grote vraag of de landbouwcommissie erin geslaagd is om een juist compromis te vinden. Het antwoord is heel duidelijk: nee! De landbouwcommissie is daar niet in geslaagd. Het resultaat van de landbouwcommissie is niet representatief.
Daarom voeren we deze plenaire discussie en moet morgen ook plenair gestemd worden over die amendementen, zodat het algemeen belang, het representatieve belang van de Europese burger gehoord wordt, ook in deze plenaire zaal. Daarover moet gestemd worden.
En het is heel simpel. Zijn de voorstellen eerlijk? Nee! Als je gaat kijken naar ontwikkelingslanden: er zijn nog steeds exportsubsidies zijn mogelijk. Nog steeds wordt door de landbouwcommissie tegengewerkt dat wij een impact assessment over de impact van dit Europees beleid op ontwikkelingslanden uitvoeren. Is het groen? Nee! De dertig procent vergroening is vrijblijvend! Bij de cross compliance worden allerlei zaken buiten beschouwing gelaten zoals de kaderrichtlijn water, zoals duurzaam gebruik van pesticiden: die worden niet meegenomen in de vergroening.
Dat zijn hele belangrijke maatregelen waar we iets over moeten zeggen in deze plenaire vergadering en die we moeten corrigeren. We hadden kritiek op het commissievoorstel. Dat was al een compromis. Maar de verzwakkingen die dit Parlement wil inbrengen, daar moeten we tegen vechten, morgen in de plenaire vergadering, met eerlijke stemmingen.
Hynek Fajmon (ECR). - Vážený pane předsedající, času je málo, ale agendy hodně. Reforma společné zemědělské politiky je nezbytná. Návrh předložený Komisí jde ovšem správným směrem pouze částečně.
Za správné považuji to, že má konečně vzniknout skutečně jednotná politika pro celou Evropskou unii a tím má definitivně skončit diskriminace nových členských států. I když je tam stále ještě otazník. Dosavadní dvojkolejnost s jinými podmínkami pro staré a pro nové členské státy není na společném trhu udržitelná. Za správné považuji i to, že Komise chce odbourat kvóty na mléko nebo cukr. Tyto návrhy podporuji, protože povedou k nižším cenám těchto komodit pro spotřebitele a k větší produkci v Evropské unii.
Naopak zde ale máme od Komise návrhy, které jdou špatným směrem. Sem patří absurdní požadavek na ponechání 7 % zemědělské půdy v klidu, což je požadavek, který bude zdražovat potraviny a radikálně bude omezovat konkurenceschopnost evropského zemědělství. Rovněž nesmyslný je požadavek na zastropování přímých plateb, který trestá státy, které mají historicky vzniklou větší velikost svých zemědělských farem, mezi něž patří i Česká republika. S tím nemohu souhlasit.
Rolandas Paksas (EFD). - Žemės ūkio politika naujuoju laikotarpiu privalėtų turėti gerokai daugiau drąsaus gaivaus vėjo ir daugiau teisingumo.
Reikėtų drąsiai keisti politiką, kad ji būtų vienodai teisinga ir naujųjų šalių narių žemdirbių atžvilgiu. Tiesioginių išmokų lygis Europos Sąjungoje turi būti nustatomas vadovaujantis objektyviais kriterijais, kurie užtikrintų paramos lygio skaidrumą ir sąžiningą konkurenciją.
Ir nors, kaip čia buvo minėta, įvyko dešimtys posėdžių, šimtai pakeitimų, labai gaila, kad siekis nustatyti teisingesnį tiesioginės paramos paskirstymą tarp valstybių narių vis dar lieka neįgyvendintas. Siūlomi metodika bei pereinamieji laikotarpiai verčia manyti, kad dar kurį laiką gali būti toleruojama neteisybė tokių valstybių kaip Lietuva atžvilgiu.
Esther Herranz García (PPE). - Señor Presidente, señor Comisario, Señorías, me gustaría comenzar felicitando a los ponentes y a los ponentes alternativos por la intensa labor que han realizado y por los acuerdos que se han alcanzado en la Comisión de Agricultura.
Para mi país, España, las propuestas iniciales del Colegio de Comisarios penalizaban a los sectores más competitivos y a aquellos profesionales, como son los ganaderos, que más costes de producción tienen que asumir. Mis colegas del sur de Europa y yo misma hicimos piña para explicar los serios problemas de aplicación que planteaba la propuesta del Ejecutivo comunitario en sectores mediterráneos como el del aceite de oliva o la ganadería sin tierra, y me satisface decir que hemos sido escuchados.
Desde ahora, voy a seguir con mucha atención los debates del diálogo tripartito en torno a un tema virgen todavía: el futuro del sector del vino. No hemos tenido ocasión en la Comisión de Agricultura de debatir las ideas que han empezado a surgir de la Comisión Europea para sustituir el actual régimen de derechos de plantación de viñedo. Este sector es actualmente uno de los pocos en proceso de crecimiento; sería lamentable que, en un momento como el actual, decidiéramos destruir un sistema de gestión de la producción que está dando sus frutos.
El Parlamento debe defender el mantenimiento, más allá del año 2018, de un régimen eficaz de gestión de viñedos como el actual, pues, de lo contrario, echaríamos por tierra los esfuerzos que han realizado en los últimos años los productores europeos para mejorar la calidad de sus caldos y penetrar en nuevos mercados en terceros países.
Csaba Sándor Tabajdi (S&D). - Tisztelt Cioloş Biztos Úr! A közös agrárpiac egészét szolgálja, hogy a régi és az új tagállamok termelői közti különbségek mérséklődjenek. Bár nem annyira, amennyire mi szerettük volna. Lényeges eredmény, hogy javaslatomra a SAPS-ot alkalmazó tíz tagállam – köztük Magyarország – a korábbi nemzeti támogatásokat, kiegészítő támogatásokat beleszámíthatja az új támogatási jogosultságokba. Köszönet ezért Capoulas Santos jelentéstevőnek. Nagyon fontos, hogy a fiatal gazdák egységesen 100 hektárban kaphatnak támogatást az EP javaslatára. A különböző ágazatok közti egyenlő bánásmódot szolgálja, hogy az EP javaslata lehetővé teszi a baromfi, a sertéstenyésztés, valamint a dohánytermesztés támogatását.
Ami a költségvetést illeti, egyrészt az új tagállamok több pénzt kapnak 2014 és 2020 között, mivel véget ér az utolérési „phasing in” időszak. Másrészt viszont az európai gazdák többsége kevesebb területalapú támogatást kap, így a magyar gazdák is hektáronként 11 euróval kevesebbet. Szomorú, hogy az uniós költségvetés legnagyobb vesztese a vidékfejlesztés. Egészében azonban ezek a jelentések vállalható, jó kompromisszumot jelentenek. Előrelépünk a környezetvédelem terén a zöldítéssel.
Chris Davies (ALDE). - Mr President, if you ask people in the United Kingdom what they think about the European Union, what their criticisms are, the common agricultural policy and the common fisheries policy will be two issues immediately raised. We are acting decisively to improve the CFP, but in not endorsing the Commission’s proposals for the CAP I think we are dragging our feet dangerously.
I represent the cities of Liverpool and Manchester – that is where the majority of my constituents live, great urban areas. People want to know what they are getting for their money. If farmers are to be subsidised, then people expect greening to be applied, for there to be full cross-compliance – as a minimum – for those subsidies. And, of course, they want full transparency; they want to know where their money is going; they want to know who is receiving it.
I raise one further point. There are some Members of this Parliament who are beneficiaries of the common agricultural policy. It is very important that those Members declare their interests and abstain from voting. It is important for this Parliament’s reputation that we are not seen to have a vested interest in the way we shape the policies of this Union.
Richard Ashworth (ECR). - Mr President, Commissioner, I am disappointed by these proposals. If they are accepted in their current form, they will, firstly, reverse the direction of travel of the industry over the past two reforms. Secondly, they will do very little to address the growing challenge of food security. Thirdly, they do nothing to help with the simplification of the common agricultural policy.
No one doubts the importance of an environmentally-sound, biodiverse countryside. But what we cannot accept is that it should be achieved at the expense of – not in support of – a sound competitive and productive agriculture sector. By returning to coupling and intervention, it reinvents all the old bad habits of the common agricultural policy. We shall go back to food mountains; we shall go back to supporting inefficiency, and we shall not be meeting the challenges of the future.
Bastiaan Belder (EFD). - Voorzitter, commissaris, collega's, als we groene groei willen, moeten boeren speelruimte hebben om te ondernemen. Helaas waren de voorstellen van de Europese Commissie een keurslijf.
De collega's in de landbouwcommissie hebben veel werk verzet, met resultaat. Waarvoor dank! Vergroening via een certificaat biedt mijns inziens kansen: denk aan precisielandbouw. Ik denk ook aan weidegang. Ook die maatschappelijke dienst wordt hoog gewaardeerd door de burger.
De landbouwcommissie wil een duidelijk onderscheid tussen de basisbetaling en vergroeningspremie. Boeren zijn inderdaad gebaat bij die duidelijkheid.
Tot slot, er zit veel ondernemerschap en innovatiekracht in de agrarische sector. Het beleid dat we hier maken, mag geen lastenverzwaring zijn, maar moet groene groei faciliteren en stimuleren. Laten we dat in het oog houden bij de stemming morgenmiddag.
Béla Glattfelder (PPE). - A holnapi szavazástól azt várom, hogy biztosítja a KAP jövőjét – ez volt a magyar elnökség célkitűzése is. Remélem, hogy kudarcot vallanak azok, akik szerint az EU-nak nincs is szüksége agrártámogatásra. A következő hét évben a magyar gazdák már egyenjogúak lesznek a régiekkel, és ennek köszönhetően összességében 20%-kal több támogatáshoz juthatnak, mint a megelőző hét évben. Az EU agrárpolitikája a világon a legkörnyezetvédőbb. A mezőgazdaság legfontosabb feladata, a legfontosabb közjó, amit előállít, az élelmiszer. A közös agrárpolitika nem veszélyeztetheti az élelmiszer-biztonságot. A termőterületek 7%-os csökkentése ezért nem elfogadható! Ennek súlyos következményei lennének. Akár évente 15 millió tonnával csökkenhetne a gabonatermelésünk.
Ez annyi, mint amennyi a világ egyik legnagyobb importőrének, Egyiptomnak az éves importja. Ez kétszer több, mint amennyit az Európai Unióban bioüzemanyag termeléshez felhasználnak. A 7%-os csökkentés miatt az EU akár nettó gabonaimportőrré is válhat. Mindemellett viszont biztosítani kellene, hogy az európai gazdák energetikai célra biomasszát is termelhessenek. Energiaerdőt akár 20 éves vágásfordulóval. A 20%-os megújuló energia célkitűzés, erdőirtás nélkül, másképp nem lesz elérhető. Az energiaerdő, az energetikai célú biomassza több környezeti előnyt kínál, mint a területek ugaroltatása, és ráadásul jelentős jövedelemkiegészítést is biztosít a gazdáknak.
Ivari Padar (S&D). - Lugupeetud kolleegid. Kõigepealt suur tunnustus raportööridele juba tehtud töö eest, see pingutus on olnud märkimisväärne. Mida ma sooviksin esile tuua: kõigepealt konkurentsimoonutuste teema. Ilmselgelt me peame oma põllumajanduspoliitikat tulevikus kujundama taoliselt, et liikmesriikide vahel ei oleks konkurentsimoonutusi, ja ma näen absoluutse miinimumina seda, et ükski liikmesriik ei tohi perioodi lõpuks saada vähem kui 75% otsetoetusi Euroopa Liidu keskmisest. See peaks olema selge siht ja eesmärk.
Teiseks, me oleme palju rääkinud siin põllumeeste halduskoormusest. See on väga tõsine teema. Meil on terve rida elemente, mis kõlavad siin saalis väga kenasti ja ilusti, kasvõi rohestamise teema. Aga märksa vähem me räägime sellest, milline võib olla selle teema rakendamine liikmesriikides, milline tuleb halduskoormus. Ja siit edasi üks moment, mida ma tahaksin kindlasti ära märkida: väga oluline on teatud liikmesriikidele SAP-süsteemiga jätkamine. Ma loodan, et leitakse kompromiss, et riikides, kus tänase SAP-süsteemi järgi otsetoetuste rakendamine toimub, oleks võimalik seda süsteemi rakendada ka tulevikus.
Elisabeth Jeggle (PPE). - Herr Präsident, Herr Kommissar! Wir haben gute Kompromisse erreicht, eine klare und konsistente Linie für den Trilog!
Und was haben wir erreicht? Wir haben erreicht: Greening in der ersten Säule, bei Nichteinhaltung 30 % Abzug bei den Direktzahlungen für alle Landwirte in der ganzen Europäischen Union. Meine lieben Kolleginnen und Kollegen, das ist ein kompletter, aber ein richtiger Systemwechsel! Nur in der ersten Säule hat der Kommissar den Zugriff auf das Greening – und das ist wichtig. Die Zahlungen für die ersten Hektar sind für kleinere Betriebe als Zuzahlung möglich – auch das finde ich einen richtigen Ansatz.
Gleichzeitig halte ich auch die Kappung auf mindestens 200 000 Euro je Betrieb bei Berücksichtigung der Arbeitsplätze für richtig. Der gefundene Kompromiss zum Auslaufen der Milchquote im Bericht Dantin ist der notwendige und richtige Einstieg in eine für den Milchsektor wichtige Debatte für 2015. Lebensmittelsicherheit erfordert regionale Märkte und kurze Versorgungsketten. Dazu sind die geforderten Erzeugergemeinschaften ein wichtiger Ansatz.
Und wir fordern die Stärkung der zweiten Säule durch die Möglichkeit der Mittelübertragung aus der ersten Säule. Und in dieser Summe – Greening in der ersten Säule, Agar-Umweltmaßnahmen in der zweiten Säule – werden wir Nachhaltigkeit erreichen. Ich bin überzeugt, eine wettbewerbsfähige Landwirtschaft, ein lebendiger ländlicher Raum, das ist der richtige Ansatz beim Greening. Wettbewerbsfähigkeit ist wichtig, große Betriebe sind wichtig.
Wir sind aber auch für die kleineren Betriebe da, für die Betriebe in benachteiligten Gebieten. Auch für diese Betriebe haben wir hier morgen positiv und gut abzustimmen!
Vasilica Viorica Dăncilă (S&D). - Într-o Uniune Europeană cu o agricultură diversificată, s-a încercat o dimensiune comună aplicată tuturor statelor membre. Însă, pentru a putea vorbi de competitivitate, de sprijin în agricultură pentru toate statele membre, pentru a putea da un răspuns provocărilor actuale privind securitatea şi siguranţa alimentară sau schimbările climatice, trebuie să susţinem un mecanism de convergenţă care să reflecte mai bine principiul echităţii în ceea ce priveşte nivelul plăţilor la hectar, să impunem o reproiectare justă şi obiectivă, acceptată de toate statele membre, care să permită reducerea discrepanţelor plăţilor directe la nivel european.
O politică agricolă comună echitabilă, corectă, mai ecologică, atractivă pentru cei care doresc să investească în agricultură, favorabilă tinerilor şi femeilor, o politică agricolă comună care să sprijine dimensiunea rurală, acoperită de un buget corespunzător, care nu suportă o diminuare, este o parte din ceea ce aşteaptă milioane de fermieri. De aceea, votarea mandatelor de negociere de mâine arată că Parlamentul European este capabil să dea soluţii, că avem disponibilitatea susţinerii agriculturii la nivel european.
Herbert Dorfmann (PPE). - Herr Präsident, geschätzter Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Wir haben im Ausschuss für Landwirtschaft und ländliche Entwicklung viele gute Lösungen gefunden. In einem Punkt haben wir sie nicht gefunden, und zwar in der Frage der internen Konvergenz. Tatsache ist, dass in den letzten Jahren einige Mitgliedstaaten, z. B. Deutschland, ihre Hausaufgaben gemacht haben und von der historischen Prämie weggegangen sind hin zu einem regionalen Ansatz.
In den meisten Staaten, auch in dem Staat, aus dem ich komme – in Italien –, ist das nicht passiert. Dort ist die durchschnittliche Prämie in Regionen, in denen Landwirtschaft am schwierigsten ist, nämlich am Berg, 50 Euro pro Hektar, und nur 100 Kilometer entfernt, dort, wo Landwirtschaft in der Ebene einfacher ist, beträgt sie 500 Euro. Das ist ein Verhältnis von 1:10 auf engstem Raum. Noch schlimmer ist, dass dort, wo die Prämien am höchsten sind, sich viele Landwirte de facto aus der Landwirtschaft zurückgezogen haben und davon leben, dass sie gute Prämien empfangen und damit Einkommen generieren. Ich sage oft, während wir früher Sofamelker hatten – das waren Bauern, die Milchquoten hatten, diese dann verleast und davon gelebt haben –, haben wir jetzt Sofa-Prämienempfänger. Das heißt, das sind Prämienempfänger, die davon leben, dass sie historische Prämienrechte haben und wenig Landwirtschaft dahinter ist. In diesem Punkt müssen wir nachbessern.
Herr Kommissar, ich ersuche auch Sie, alles daranzusetzen, dass die Laufzeit des Finanzrahmens, das heißt die nächsten sieben Jahre, genutzt wird, um hier endlich Gleichheit unter Bauern zu schaffen.
Göran Färm (S&D). - Herr talman! Jordbruksutskottets förslag innebär på vissa punkter klara framsteg – främst, skulle jag vilja säga, tack vare vår utmärkta föredragande Luis Manuel Capoulas Santos. Stort tack till Luis.
På några tunga punkter har dock majoriteten röstat ner en progressiv reformlinje. Därför har vi socialdemokrater lagt ändringsförslag om att återställa urholkningen av miljöreglerna, de så kallade tvärvillkoren:
Att en grönare användning av direktstöden ska vara obligatorisk. Att ta bort den häpnadsväckande idén att en jordbrukare ska kunna få betalt två gånger för samma sak. Att sätta ett tak för hur mycket varje jordägare ska kunna få i stöd. Att medborgarna ska få veta vem som får EU-stöd och att exportstöden som skadar fattigare länders jordbruk ska bort.
Alla dessa förslag har röstats ner av Moderaternas och Kristdemokraternas partigrupp EPP. Så min fråga till svenska Moderater och Kristdemokrater är: Var gör ni för att ändra er grupps position och stödja en progressiv reform av jordbrukspolitiken?
Czesław Adam Siekierski (PPE). - Trudno jest zrobić dobą reformę WPR, jeśli perspektywa finansowa na lata 2014-2020 obniża środki na ten cel o 44 mld euro. Co to oznacza? Po pierwsze, nie ma przez to możliwości, by poprawić sytuację dochodową rolników europejskich. Po drugie, wymogi zazielenienia i wyłączenia ziemi z produkcji pogorszą naszą konkurencyjność na rynku światowym. Po trzecie, tylko w części zostaną zrealizowane zobowiązania akcesyjne wobec nowo przyjętych krajów. Nadal będzie zachowane duże zróżnicowanie we wsparciu dla rolników z nowych krajów. Największym błędem jest ograniczenie środków finansowych na II filar, tj. rozwój obszarów wiejskich. Te środki także finansują działania rozwojowe w gospodarstwach. Dodatkowo na ten filar nałożono zbyt wysokie obciążenia programami rolno-środowiskowymi – aż 25% środków z tego filara ma być przeznaczone na ten cel.
Co możemy jeszcze zrobić? Co powinniśmy zrobić? Po pierwsze, wprowadzić dalsze uproszczenia w zakresie administracji i kontroli realizacji WPR. Po drugie, zaproponowane już pewne rozwiązania w I filarze dla małych gospodarstw należy uzupełnić o specjalny program wsparcia dla tych gospodarstw z II filara, z filara rozwoju obszarów wiejskich. Po trzecie, wprowadzić wsparcie do produkcji na obszarach o niekorzystnych warunkach gospodarowania, aby utrzymać tam produkcję. Po czwarte, należy premiować racjonale obsady zwierząt w gospodarstwach. To wpływa na jakość gleby. Wreszcie trzeba zwrócić uwagę na relacje WPR-u w stosunku do negocjacji na szczeblu WTO. Należy także w szerszym zakresie objąć polityką spójności obszary rolne, obszary wiejskie.
Luís Paulo Alves (S&D). - Senhor Presidente, Senhor Comissário, há um aspeto que está a levantar sérias preocupações nos campos da Europa. Existe a sensação profunda de que estamos a cometer um erro grave ao não contrariar aquilo que é hoje evidente - a decisão de pôr fim ao regime de quotas leiteiras já em março de 2015. Os estudos da Comissão, agora em curso, serão apresentados em maio e é nossa convicção, vão comprová-lo, de que, caras e caros Colegas, se nada fizermos agora, nessa altura teremos já deixado escapar a oportunidade de participar na correção desse erro. É por isso que esta é a hora de colocarmos na mesa das negociações este assunto crucial para toda a fileira, só assim manteremos uma palavra a dizer em função de resultados que podem condenar muitos dos nossos países e das nossas regiões. É por isso que amanhã temos que votar favoravelmente as propostas que mantêm em aberto a continuidade do regime de quotas leiteiras. Se não votarmos agora, depois, caras e caros Colegas, nada poderemos fazer.
Peter Jahr (PPE). - Herr Präsident, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Wir werden natürlich morgen mit der Reform viele gute Dinge verabschieden. Aus Zeitgründen bitte ich um Nachsicht, weil ich natürlich noch ein paar kritische Dinge erwähnen muss.
Erstes Problem: Bürokratieabbau findet nicht statt. Schlimmer noch, durch viele gut gemeinte Verbesserungsvorschläge werden wir, d. h. die Abgeordneten des Europäischen Parlaments, selbst zum Aufbau von Bürokratie mit beitragen, d. h. ab morgen – nach der Abstimmung – ist es nicht mehr der Vorschlag des Kommissars, da ist es dann unser eigener Vorschlag. Ich bitte, das auch bei Kritik zu berücksichtigen. Wir kritisieren uns ab morgen natürlich dann auch selber.
Zweitens: Eine gute Wirtschaftspolitik wird ergänzt durch eine Sozialpolitik. Seit 1992 haben wir die europäische Agrarpolitik unternehmerisch ausgerichtet. Die Direktzahlungen sind das unternehmerische Element der europäischen Agrarpolitik. Der Landwirt erbringt durch die Landbewirtschaftung Leistungen für die Gesellschaft, die nicht vom Markt bezahlt werden. Ansonsten soll der Landwirt eigenständig und selbst entscheiden, was er tun will und was er nicht tun will: Wer einen Hektar bewirtschaftet, bekommt Zahlungen für einen Hektar, wer zehn Hektar bewirtschaftet für zehn Hektar, und wer 1 000 Hektar bewirtschaftet, bekommt diese Zahlungen dann auch für 1 000 Hektar.
Eine Kappung von Direktzahlungen wird diesem unternehmerischen Anspruch nicht gerecht – ganz im Gegenteil, eine Kappung von Direktzahlungen führt letztendlich zu einer politischen Optimierung von Betriebsformen. Das ist Planwirtschaft, das ist Sozialismus, und deshalb lehne ich eine Kappung von Direktzahlungen grundsätzlich ab. Und wer der Meinung ist, das Land würde einer bestimmten Unterstützung bedürfen, der muss dies dann auch ehrlicherweise als Sozialpolitik definieren und dort unterbringen.
Und das dritte Problem – ganz kurz: Die Vorschläge zur Gemeinsamen Marktordnung sind gut gemeint, aber nicht finanzierbar.
Robert Sturdy (ECR), blue-card question to Luís Paulo Alves. – Mr Alves, you talked about quotas. The real problem is that Mr Davies got it completely wrong when he said people want greening. People want cheap food.
If you put in place quotas – and this was proven in the horsemeat scandal – you decrease the efficiency of farmers. I agree with Mr Jahr that we should actually do away with the common agricultural policy and move it to a social policy.
In actual fact you are wrong. You must answer this question because I think you are wrong in putting in place quotas which limit the efficiency of farmers.
Luís Paulo Alves (S&D), Resposta segundo o procedimento "cartão azul". – O regime de quotas leiteiras permite uma coisa que é essencial no mercado de bens perecíveis, que é o equilíbrio entre a oferta e a procura. Qualquer condição de excedente no mercado de bens perecíveis não coloca eficiência no mercado, antes pelo contrário, coloca problemas gravíssimos nos países que sofrem com esses excedentes e nos países vizinhos que sofrem o transbordar desses excedentes para os seus mercados. E isto não é eficiência de mercado, isto é mais problemas para os agricultores, mais subsídios europeus e mais problemas para a fileira do leite.
Ulrike Rodust (S&D). - Herr Präsident, Herr Kommissar, meine Damen und Herren! Die deutschen Sozialdemokraten wollen eine europäische Gemeinsame Agrarpolitik, die stark, nachhaltig und zukunftsfähig ist. Dazu brauchen wir Geld, und wir brauchen eine Reform.
Wir wollen eine Reform, die den Landwirten und den Anforderungen der Gesellschaft gerecht wird. Was heißt das? Wir wollen 7 % ökologische Vorrangfläche. Wir wollen keine Anbaudiversifikation, sondern eine Fruchtfolge. Wir wollen keine gekoppelten Zahlungen, wir wollen keine Exporterstattung, wir wollen nicht die unzähligen Ausnahmeregelungen. Vieles müsste noch erwähnt werden, doch ich kann hier schon feststellen: Wenn wir den Beschluss des Agrarausschusses morgen nicht korrigieren, werden wir am Ende nur ein Reförmchen haben und zusätzlich einen riesigen Bürokratieberg vor uns herschieben. Deshalb habe ich mehrere Änderungsanträge eingereicht. Die Kappung bewerte ich positiv; nun wird das Geld den Betrieben zukommen, die es wirklich benötigen.
Die Zukunft des ländlichen Raums muss gestärkt werden. Deshalb darf dieser Haushalt nicht durch einen Transfer in die erste Säule geschwächt werden. Eine gute Agrarpolitik kostet viel Geld, deshalb werbe ich für einen starken Haushalt. Öffentliches Geld für öffentliche Güter heißt, Landwirte und die anderen Teile der Gesellschaft müssen an einem Strang ziehen!
Sandra Kalniete (PPE). - Godātais priekšsēdētāja kungs, komisāra kungs! Vēsturiski ir izveidojies tā, ka Baltijas valstu zemnieki saņem vismazākos tiešmaksājumus Eiropā, kamēr ražošanas izmaksas būtiski neatšķiras. Un arvien biežāk Baltijas valstis vaicā: „Kādēļ mums jāievēro visas kopējās politikas prasības, ja saņemam četras reizes mazāk nekā dažviet Rietumeiropā?” Zemnieki Baltijas valstīs vēlās strādāt godīgas konkurences apstākļos, taču Parlamenta piedāvātais KLP reformas priekšlikums paredz, ka nākamajos septiņos gados Latvijas zemnieki saņems 155 eiro par hektāru, kamēr tikai 200 km no Latvijas – Polijā – 225, bet Nīderlandē – 400 eiro. To nevar saukt par godīgu konkurenci. Tāpēc es vēršos pie jums, kolēģi, ar aicinājumu labot šo netaisnību un atbalstīt 139. grozījumu, kas paredz, ka no 2014. gada nevienā dalībvalstī zemnieki nesaņems mazāk par 55 procentiem no Eiropas Savienības vidējā maksājuma un 2019. gadā – ne mazāk kā 75 procentus. Tas mazinātu atšķirības vismaz reģionā.
Kopš mūsu pievienošanās ir pagājuši desmit gadi, un vairs nav nekāda attaisnojuma, kāpēc Baltijas valstu zemniekiem būtu jāstrādā netaisnīgas konkurences apstākļos vēl vismaz septiņus gadus. Godātie kolēģi! Es jūs lūdzu atbalstīt 139. grozījumu! Ziniet, ka jūsu balsojumam sekos visa Igaunija, Latvija un Lietuva!
Eric Andrieu (S&D). - Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, nous devons à travers le vote de demain, dans notre nouveau rôle de colégislateur, montrer l'ambition du Parlement européen pour une véritable réforme de la PAC: sécurité alimentaire, équité, verdissement, régulation doivent être au rendez-vous. L'abandon des références historiques est un grand pas. La convergence interne va dans la bonne direction. Nous avons déjà voté au sein de la commission de l'agriculture et du développement rural la surprime des premiers hectares pour une meilleure redistribution mais il nous faut aller plus loin et abaisser le plafonnement des aides en-deçà des 300 000 euros, et mettre en œuvre une véritable dégressivité pour assurer une plus grande équité entre agriculteurs et favoriser l'emploi.
Le verdissement est en marche, mais nous devons le renforcer dès demain et l'adapter à la réalité, pour permettre une véritable transition écologique: écoconditionnalité, rotation des cultures, surfaces d'intérêt écologique doivent marquer ce rendez-vous politique.
Enfin, et cela relève de notre responsabilité, nous devons permettre à tous les secteurs de production de faire face à la gestion de la crise par l'adoption d'outils de régulation adaptés, en particulier, pour le lait, et je me félicite que les droits de plantation dans la viticulture aient été réintroduits.
(Applaudissements)
Esther de Lange (PPE). - Voorzitter, als ik sommige – gelukkig lang niet alle – maar als ik sommige bijdragen van collega's hoor, dan bekruipt me toch een beetje het beangstigende gevoel alsof het gaat om verwende kinderen die elke avond aan een rijk gevulde tafel aanschuiven zonder zich af te vragen waar hun eten eigenlijk vandaan komt.
Het zijn boeren in Europa die zorgen voor ons dagelijks brood. En in 2050 hebben ze wereldwijd negen miljard monden te voeden. Dat vergt een inspanning van de Europese Unie, maar ook meer productiviteit in ontwikkelingslanden. Dat is al gezegd. Boeren doen dit 24 uur op 24, zeven dagen in de week, en voor een loon dat in de meeste lidstaten ook nog eens onder het minimum zou vallen. En collega Sinclaire roept dan: 'Ik wil vooral goedkoop voedsel'! Nou, mét haar de supermarkten, die keer op keer boeren dwingen om een nog lagere prijs te accepteren, terwijl iedereen weet dat alles valt of staat met een eerlijke prijs voor een eerlijk product.
Andere collega's hoor ik hameren op groen en duurzaam. En ze vinden mij aan hun zijde. Maar reken boeren dan af op hun resultaten, als het gaat om duurzaamheid. En geef ze de ruimte om de manier van duurzaamheid te kiezen die daadwerkelijk bij hun bedrijf past. Dus geen harnas van onmogelijke eisen, maar duurzaamheid die bij je bedrijfsvoering aansluit. Voorzitter, ik wil niet over dertig jaar moeten terugkijken en moeten concluderen dat wij vandaag in het Europees Parlement ófwel de totaal liberale lijn hebben gekozen, ófwel de totaal stalinistische lijn, die beide niet goed zijn voor onze landbouw. Want dan zullen we moeten vaststellen dat we ons voedsel niet meer zelf produceren en dat we het moeten importeren van de andere kant van de wereld. Daar schiet niemand iets mee op!
Ik wil langs deze weg de vele boeren bedanken, de jonge agrariërs ook die ik de afgelopen jaren heb mogen ontmoeten, die met heel veel liefde, met heel veel kennis, met heel veel toewijding 24 uur per dag dit beroep voor óns – en u kunt hameren wat u wilt, dit wil ik nog even zeggen – voor óns willen uitoefenen. Laten we ze op onze knieën danken dat ze bereid zijn om dit te doen.
Christel Schaldemose (S&D). - Hr. formand! Kære kolleger! Jeg er desværre ikke enig med flertallet i Landbrugsudvalget i deres syn på, hvad der skal til for at reformere landbruget. Og jeg må sige, at for mig ser det desværre ud som om, at vi ruller landbrugspolitikken mange år tilbage. Det bliver ikke grønnere, det europæiske landbrug! Vi får ikke sat mælkekvoterne frie! Sukkerkvoterne skal forlænges! Den koblede støtte skal forøges! Det fører til fødevarebjerge! Vi fastholder eksportsubsidierne, og så vil vi oven i købet flytte penge fra søjle 2 til søjle 1. Kære kolleger, det går den forkerte vej! Da Kommissionen fremlagde sit forslag, talte de om, at landbrugsområdet skulle vise, at det også havde en offentlig nytte. Lige nu er det svært at se, hvor den offentlige nytte er. Det gavner ikke samfundet, det gavner ikke miljøet, og det gavner ikke forbrugerne. Vi forpasser en chance for en god landbrugsreform. Desværre!
Astrid Lulling (PPE). - Herr Präsident! Unser Agrarausschuss hat die Vorschläge von Kommissar Cioloş zu vernünftigen Kompromissen verarbeitet. Auch ich bin mit einigen Details noch nicht glücklich – aber das ist bei Kompromissen nun einmal so. Ich bin aber entsetzt über die Desinformation und den Unverstand der Einpeitscher von Nichtregierungsorganisationen, auf die leider auch viele Politiker in diesem Haus hereinzufallen drohen, weil sie Angst vor deren verwerflichen Erpressungsmethoden haben, denen wir insbesondere seit ein paar Wochen – und auch in dieser Woche hier – ausgesetzt sind.
Wir brauchen einen gesunden Mix aus Biolandwirten und konventionellen Landwirten, womit ich nicht sagen will, dass die konventionellen Landwirte keine Anstrengungen in Sachen Umweltschutz leisten sollten. Ein Greening der GAP macht in einigen Regionen Europas sicherlich Sinn. Greening ist aber unsinnig auf Flächen, wo Biolandwirtschaft betrieben wird oder ausgeklügelte Agrarumweltprogramme laufen, weil dies ein Double Greening wäre, mit dem Resultat, dass sogar die Musterschüler in Sachen Umweltschutz bestraft werden.
Auch was die Ecological Focus Area angeht, muss ich der grünen Lobby widersprechen. Falls wir den Fehler begehen würden, 7 % und mehr EFA vorzuschreiben, müssten zu viele Flächen aus der Produktion genommen werden und folglich müssten wir zusätzliche Lebensmittel importieren – was die Lebensmittelpreise auch in Entwicklungsländern explodieren ließe. Ich kann nicht verstehen, dass Greenpeace, Caritas und die alle das nicht begreifen.
Zu den Pflanzrechten im Weinbau muss ich noch sagen, dass ich entrüstet war, zu erfahren, dass die irische Ratspräsidentschaft schon am Auslaufen der Pflanzrechteregelung bastelt. Das Europäische Parlament ist klar für den Erhalt der Pflanzrechte. Kommission und Rat müssen sich bewusst sein, dass wir von unserem vollen Mitentscheidungsrecht Gebrauch machen.
Paolo De Castro (S&D). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, Signor Commissario, domani sarà un giorno importante, perché segna la fine di un lungo processo che ha visto questo Parlamento impegnato a discutere, nel modo più aperto e democratico possibile, di una riforma, quella della politica agricola comune, che interessa non solo gli agricoltori ma tutti i cittadini europei.
La commissione per l'agricoltura che mi onoro di presiedere lungo tutti questi mesi ha organizzato audizioni con esperti, riunioni con portatori di interesse; ha coinvolto le altre commissioni che hanno espresso un parere; ha perfino riunito i 27 ministri dell'Agricoltura nel Parlamento europeo per segnare il nuovo corso che include questa istituzione, che ha la maggiore legittimità democratica nella decisione di questa politica.
Vorrei perciò ringraziare i relatori, i relatori ombra, tutti i deputati, la segreteria, lo staff che ha lavorato a questo enorme sforzo di democrazia. Dopo aver discusso e votato più di 8 000 emendamenti, siamo arrivati oggi per chiedere a quest'Aula il mandato per poter cominciare a negoziare con il Consiglio e la Commissione e avere così presto una nuova politica agricola per l'Europa.
Quello che ci apprestiamo a votare è frutto di un difficile lavoro di compromesso, ma si tratta di un miglioramento della proposta della Commissione in termini di semplificazione burocratica, di maggior attenzione all'ambiente, alle imprese e al lavoro, con più strumenti di gestione del mercato. Se avremo una PAC più verde sarà merito di questo Parlamento e anche se molti di noi, in quest'Aula e fuori di quest'Aula, avrebbero voluto di più, siamo comunque riusciti ad avere una maggioranza in commissione a favore del greening e un greening al 30% nel primo pilastro.
Vorrei infine chiedere al Commissario Cioloş, che ringrazio per la disponibilità mostrata nei confronti del Parlamento, di dirci se, nel complesso, sostiene il lavoro svolto dalla commissione per l'agricoltura e se ritiene importante che quest'Aula approvi il mandato negoziale.
Lo chiedo, Signor Commissario, perché avendo ricevuto una lettera da due commissari non responsabili del portafoglio agricoltura, che consigliavano a noi deputati come votare, ci chiediamo se quella lettera rappresenti l'opinione personale di Potočnik o di Hedegaard o di tutto il collegio dei Commissari. Faccio appello ai colleghi a votare a favore del mandato negoziale.
Мария Габриел (PPE). - Г-н Председател, в навечерието сме на решителна стъпка напред към целта, която си поставихме ─ по-справедлива, по-гъвкава, по-зелена и насочена към малките и средните производители Обща селскостопанска политика. Приносът на Европейския парламент са опростени механизми и конкретни предложения. Така заявихме и още една цел ─ да защитим общоевропейския интерес, но и всяка страна членка да усети позитив от реформата. Това бе нашето предизвикателство.
Всеки искаше да защити националния си интерес, но трябваше да прояви разбиране и към спецификата на другия. И всичко това – в контекста на намален бюджет, който ако не разпределим правилно, рискуваме да превърнем ОСП в обект на постоянни критики. Но най-вече тези критики не бива да идват от тези, за които е ОСП ─ активните земеделци и фермери.
Нямаше как да постигнем изравняване на субсидиите между нови и стари страни членки. Но точно заради това отправям апел към Комисията и Съвета да вникнат в спецификата на страните и подкрепят разпределение на средствата, което да направи така, че обвързаното с производство подпомагане да не дискриминира, а да бъде отражение на желанието ни да запазим работни места.
Животновъдите, зеленчукопроизводителите и овощарите в България да не се чувстват повече пренебрегнати от ОСП; да дадем най-после заслужено място на пчеларството; нека дадем стимул за биопроизводителите; да продължим да подкрепяме младите и да дадем на селските ни райони възможност да се развиват.
Гъвкавостта между стълбовете е много положителен сигнал. С гъвкавост намерихме компромис. Аз пожелавам на бъдещите преговарящи да я запазят, за да може земеделците и фермерите във всяка страна членка накрая наистина да усетят, че сме работили, водени от техните нужди и интереси.
Matthias Groote (S&D). - Herr Präsident! Wir haben morgen die historische Chance, in Sachen Agrarpolitik die Weichen neu zu stellen. Das erste Mal ist das Parlament dabei! Und wir entscheiden hier über 40 % des EU-Haushalts. Und wenn wir 40 % der Steuergelder auf den Weg bringen, um einen Sektor zu steuern, dann sollte das auch an Bedingungen geknüpft sein, und zwar an Nachhaltigkeitskriterien. Der Umweltausschuss, der größte Ausschuss dieses Hauses, hat dazu eine Stellungnahme verfasst. Leider ist die Stellungnahme des größten Legislativausschusses nicht ansatzweise im Kompromiss wiederzufinden! Und darum kann ich nur die Empfehlung abgeben, dass hier morgen mehr Nachhaltigkeit – und zwar verpflichtende Nachhaltigkeit – hineingestimmt wird, sonst habe ich wirklich Schwierigkeiten, mich in der Öffentlichkeit für die Entscheidung zu rechtfertigen, und dies wäre, glaube ich, ein fatales Signal.
Und an den Kommissar, Herrn Cioloş, nochmals: Wo sind Ihre roten Linien? Ein Parlamentsberichterstatter kann seinen Vorschlag, seinen Namen unter einem Bericht zurückziehen. Werden Sie, wenn bestimmte rote Linien überschritten sind, diesen Schritt gehen, dass ein Vorschlag zurückgezogen wird?
Sergio Paolo Francesco Silvestris (PPE). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, sono soddisfatto per il lavoro svolto in commissione agricoltura, un lavoro che ha migliorato la proposta formulata inizialmente dal Commissario Cioloş e che, a nostro avviso, conteneva misure autenticamente punitive per l'agricoltura, come un greening che aumentava burocrazia, come la convergenza immediata, che avrebbe messo in ginocchio intere colture e intere aree dell'Europa, non tenendo conto delle diversità della nostra agricoltura.
La proposta che emerge dal voto della commissione agricoltura garantisce invece flessibilità nella convergenza e garantisce a chi oggi riceve il pagamento diretto per effetto del premio storico una perdita minima e diluita nel tempo: penso all'olivicoltura, ai pomodori, ai seminativi di alcune parti del mio paese, come nel sud dell'Italia.
Siamo dunque soddisfatti per l'attenzione della PAC ad alcuni temi irrinunciabili: il sostegno al reddito degli agricoltori, le misure di gestione del rischio, l'azione di protezione degli agricoltori nelle oscillazioni dei prezzi e dalle calamità, i pagamenti accoppiati per sostenere colture in difficoltà, le misure per l'olio extra vergine, più controlli, più informazione e promozione col programma "Olio nelle scuole", più tutela contro le vendite sottocosto e la conferma della difesa dei diritti d'impianto per la viticoltura.
Siamo invece preoccupati, signor Commissario, dei tagli di bilancio. Occorrono risorse per proteggere e sostenere un'agricoltura di qualità, per riconoscere e promuovere il valore delle produzioni, per garantire dignità al reddito degli agricoltori. Daremo un mandato forte domani per il negoziato ma siamo pronti a votare contro se il negoziato non asseconderà le richieste del Parlamento e se non si individueranno risorse adeguate a sostenere l'agricoltura e gli agricoltori.
Intervenciones con arreglo al procedimiento de solicitud incidental de uso de la palabra («catch the eye»)
Maria do Céu Patrão Neves (PPE). - Senhor Presidente, Senhor Comissário, passou muito tempo e realizou-se muito trabalho, particularmente pelos relatores e relatores-sombra, cujo empenhamento e dedicação a esta reforma foram notáveis.
Todos obtiveram algo para os seus Estados-Membros e ninguém obteve tudo. O importante é que a Política Agrícola Comum se mantenha fiel à sua razão de ser: garantir alimentos em quantidade e qualidade e diversidade, garantindo a segurança alimentar de todos os europeus; que aprenda com erros do passado, tornando-se ambientalmente sustentável, adaptando a produção aos mercados, garantindo o rendimento justo ao produtor e dinamizando toda a vida rural; e ainda se prepare para vencer os desafios do futuro, tornando-se mais equitativa, simples, transparente e competitiva.
Por fim, uma palavra sobre as quotas leiteiras. Vamos prorrogar as quotas do açúcar e os direitos da plantação da vinha. Temos informação de um estudo que aponta para a sustentabilidade do setor do leite em apenas dois Estados-Membros após o termo das quotas. Peço a todos: não abdiquemos das quotas antes de termos uma alternativa efetiva e eficaz para o setor leiteiro na Europa.
Phil Prendergast (S&D). - Mr President, I want to speak today about the abandonment of the small farmers in Ireland during this round of reforms, which has not actually come from Europe – nor in fact from our Government, as some would contend – but rather has come from their own farm lobby.
Rather than standing up for small and medium-sized farms, which constitute the largest segment of Irish farms, the IFA has attempted to suppress the truth about the current round of reforms, namely that the majority of farmers’ direct payments would increase as a result of the initial Commission proposals and subsequent compromises tabled by the Presidency. Instead, the IFA have brought up arguments such as food security, achieving the Harvest 2020 targets and supporting productive agriculture. These are ‘straw men’ – arguments designed to hide their real ambition, which is to keep the rich farmers rich and leave the average farm family struggling.
I would like to extend my support to the Irish Presidency’s compromise amendments which, and I quote, ‘take account of the greater labour intensity on smaller farms and the economies of scale of larger farms’. If you grasp this proposal – presuming that it is implemented – the number of people whose payment would increase is higher than the number of people who would lose. The losing farmers are the ones with the largest farms that benefit most from economies of scale.
Gabriel Mato Adrover (PPE). - Señor Presidente, señor Comisario, muchas han sido las reivindicaciones del sector agrario español que han sido tenidas en cuenta en los compromisos de la Comisión de Agricultura y eso es un motivo de satisfacción, como también lo es el que se haya suavizado la propuesta inicial de la Comisión Europea, que era ciertamente negativa.
Pero no es suficiente: necesitamos —y así lo pido yo en estos momentos— el respaldo de la Cámara a la enmienda que hemos presentado y que permite limitar la superficie con derecho a ayuda. De no salir adelante, la superficie admisible en España podría aumentar en un 90 %, pasando de 22 a 38 millones de hectáreas, lo que daría lugar a ajustes traumáticos en sectores clave.
Apostamos también por mantener el régimen de cuotas lecheras hasta 2020 en un camino tranquilo hacia la liberalización y, por supuesto, apoyamos decididamente el cultivo del tabaco, muy importante para regiones como Extremadura o Canarias.
Y hablando de Canarias, no puedo dejar de recordar al Comisario, del que me consta su sensibilidad, que el compromiso con las regiones ultraperiféricas debe ser un compromiso permanente, como lo son sus circunstancias, y que cualquier modificación de su estatus debe decidirse siempre desde el consenso y la mesura.
Marie-Thérèse Sanchez-Schmid (PPE). - Monsieur le Président, parler d'une réforme aussi importante en une minute n'est pas chose aisée. Je reçois beaucoup de messages, dans mon territoire, dans le sud de la France, de citoyens de ma région qui me demandent de soutenir une agriculture durable. Je crois que les longs mois de travail du Parlement ont permis de répondre à cette préoccupation.
Je souhaite réaffirmer ici un principe qui me tient à cœur: nous ne devons pas opposer écologie et agriculture. Les deux sont intimement liées. Les deux sont les faces d'une même médaille, l'interaction de l'homme avec son environnement. Nous ne pourrons pas faire de réforme durable de la PAC sans les agriculteurs ou, pire, contre eux.
Je souhaite donc le dire à tous ici: les parlementaires ont négocié âprement. L'accusation d'un greenwashing n'est pas justifiée. Les efforts de verdissement proposés par la réforme sont réels. Si quelques agriculteurs, par le passé, ont abusé des règles européennes, aujourd'hui, la majorité de la profession lutte pour une agriculture durable et de qualité et étouffe parfois sous la bureaucratie de certaines exigences et de certaines normes européennes.
Je rajoute que je me réjouis du maintien des droits de plantation, qui est le fruit d'une intense mobilisation.
Zigmantas Balčytis (S&D). - Gerbiamas pranešėjau, pirmiausia asmeniškai noriu Jums padėkoti už atliktą tikrai didžiulį darbą šitoje srityje. Esu vienas iš Baltijos valstybių atstovų ir todėl taip pat aiškiai noriu pasikartoti, kad mes esame labai nepatenkinti tuo pateiktu pasiūlymu, kuris iš esmės buvo labai blogas dar 2007–2013 m. Mūsų žemdirbiai buvo priversti, kai kurie netgi dėl tam tikros tuo metu neteisingos žemės ūkio politikos, atsisakyti tiesioginių išmokų arba atsisakyti žemės ūkio veiklos. Ir šiandien turime didžiulius emigracijos ir migracijos srautus. Todėl aš tikiuosi, gerbiamas Komisare, kad Jūs suprasite mūsų problemą ir iš tikrųjų vienodinimas prasidės dar 2014 m. Ir todėl bendras mūsų turbūt visų tikslas, kad 2019 m. nė viena valstybė narė negautų mažesnių išmokas negu 75 proc. Europos Sąjungos vidurkio.
Ana Miranda (Verts/ALE). - Estamos diante de uma oportunidade histórica para aprovar uma PAC ambiciosa que apoie as atividades agrárias e pecuárias.
A agricultura, além de produzir alimentos, tem uma função social, ambiental e ligada ao território. Na Galiza, temos setenta mil hectares de pastos permanentes vinculados ao sistema produtivo ligado à terra. Esta reforma deve manter os sistemas de intervenção pública e alcançar, no caso do fim das quotas, um fundo leiteiro que compense o setor se desaparecerem finalmente.
Queremos aprovar uma PAC justa, que remunere o trabalho, garantindo os custos produtivos de agricultores e agricultoras. Queremos aprovar a melhor redistribuição das ajudas diretas da PAC que não podem desvincular-se da atividade agrária e devem estar dirigidas ao conjunto dos agricultores no ativo, com a sua quantia ligada ao emprego, ao território e ao valor da renda.
Este Parlamento deve apoiar uma PAC justa, verde e local, ligada ao território. O meio rural precisa de uma oportunidade de futuro.
Peter van Dalen (ECR). - Voorzitter, zoals het er nu voor staat, daalt de directe inkomenssteun voor de Nederlandse boeren met ruim vijftien procent. Ik vind dat echt ongehoord. Immers, we praten wel over de meest innovatieve en productieve boeren in Europa.
Ik zou zeggen: 'Beloon de innovatieve boer. Geef een prikkel om te investeren in duurzaamheid en dierenwelzijn, bijvoorbeeld met duurzame stallen, met weidegang, met precisielandbouw.' Dan kunnen de Nederlandse boeren blijven doen waar ze goed in zijn, namelijk innoveren en produceren. Ook andere lidstaten zien hun budget wel slinken, maar die worden nog gecompenseerd met extra geld uit het plattelandsbeleid, zoals Italië en Frankrijk. Maar voor de Nederlandse boeren zit er geen extra geld in de pot, helaas.
Dan komt er nog bij, Voorzitter, dat de drie verplichte vergroeningsmaatregelen die de commissaris voorstelt, in Nederland niets zullen opleveren en voor vele administratieve lasten zorgen. Ik roep daarom, Voorzitter, onze onderhandelaars bij de trialoog op om te komen tot een bredere invulling van de vergroeningsmaatregelen dan die we nu kennen.
Rareş-Lucian Niculescu (PPE). - O expresie din domeniul agriculturii spune că „acolo unde sunt patru fermieri, există cinci păreri”. Şi cu privire la reforma agriculturii europene părerile sunt, iată, împărţite. Eu prefer să văd, întâi şi întâi, aspectele pozitive.
Schemele simplificate pentru micii fermieri vor veni în sprijinul multor familii de gospodari. Apoi, sprijinul acordat tinerilor fermieri este esenţial: fără tineri nu doar agricultura va dispărea, ci chiar lumea satului. În România, de exemplu, o treime dintre agricultori au peste 70 de ani şi numai 1% au sub 30 de ani. Nu în ultimul rând, aş adăuga, ca un alt aspect pozitiv, consolidarea organizaţiilor de agricultori.
Cu toate acestea, textele pe care le vom vota mâine sunt dezamăgitoare sub aspectul apropierii între subvenţiile acordate în statele din est şi cele primite de agricultorii din vestul Europei. Parlamentul a pornit în această reformă cu principii generoase, cum ar fi principiul echităţii sau criteriile obiective. Din păcate, aceste principii s-au pierdut pe drum. Constrângerile bugetare reprezintă un argument: statele noi membre primesc mai mulţi bani, însă diferenţele rămân, totuşi, prea mari.
Cu toate acestea, privesc cu optimism viitorul agriculturii din România şi posibilităţile de dezvoltare pe care ni le oferă noua politică agricolă comună.
Jan Mulder (ALDE). - Voorzitter, ik zou ook nog iets willen zeggen over de inkomenstoeslagen. Er is allerwegen een tendens om te zeggen: 'Die moeten zoveel mogelijk geëgaliseerd worden in heel Europa, want dat is een zaak van rechtvaardigheid.' Ik ben het daar niet helemaal mee eens. Het is een compensatie aan de boeren voor inspanningen die ze doen, die verder gaan dan wat de wereldmarkt vereist. Ergens anders in de wereld kennen ze geen vogel- en habitatrichtlijn, kennen ze geen nitraatrichtlijn en ik weet niet wat voor milieuverordeningen ook. Het is een betaling voor geleverde diensten.
De prijs van land in Nederland is minimaal 50 000 euro per hectare. Een prijs van land in Oost-Europa of elders in Europa is bij verre na niet zo hoog. Dus als er een vergoeding moet worden gegeven, dan denk ik dat die gerelateerd moet zijn aan de prijs van de klant. En dat houdt automatisch in dat in bepaalde landen de inkomenstoeslagen altijd hoger zullen moeten zijn dan in landen waar de landbouw minder intensief is. Dus egalisatie als het rechtvaardig is, is het goed, maar in dit geval lijkt het mij niet de goede sleutel voor de verdeling.
Νικόλαος Σαλαβράκος (EFD). - Κύριε Πρόεδρε, καλούμεθα να αναθεωρήσουμε την κατεύθυνση του διατροφικού και αγροτικού συστήματος της Ευρωπαϊκής Ένωσης με μεταρρυθμίσεις που θα επηρεάσουν το τοπίο της ευρωπαϊκής υπαίθρου, τον τρόπο παραγωγής των αγροτικών προϊόντων και τη διανομή τους σε παγκόσμια κλίμακα.
Συγχαίρω τους εισηγητές και κατανοώ τις δυσκολίες του έργου τους. Όμως θέλω να πω το εξής: η γεωργική πολιτική πρέπει να γίνει εργαλείο για κοινωνική πολιτική. Η περικοπή κονδυλίων δεν βοηθάει σ’ αυτό. Ναι στην πράσινη γεωργία, ναι στη βιωσιμότητα, ναι στη βιοποικιλότητα, ναι στην έρευνα! Ο πληθυσμός όμως της γης αυξάνεται και η ζήτηση των γεωργικών προϊόντων αυξάνει επίσης. Με τη γεωργία πρέπει να καταπολεμήσουμε την ανεργία. Πιστεύω ότι αυτό πρέπει να είναι το σύνθημά μας, και παρακαλώ πολύ τον Επίτροπο να το λάβει σοβαρά υπόψη.
Daciana Octavia Sârbu (S&D). - Mâine vom vota o reformă cu obiective foarte ambiţioase, dar, din păcate, cu un buget mult sub cel aşteptat. Sper ca aceste tăieri bugetare să nu ducă spre o renaţionalizare a politicii agricole comune care să menţină aşa-numita agricultură europeană cu două viteze, din cauza faptului că statele mai puternice vor avea mai multe posibilităţi să îşi sprijine propriii agricultori.
Este, însă, remarcabil faptul că, pentru prima dată, se acordă o atenţie sporită micilor fermieri, aceştia beneficiind de un program special, care să îi scutească de sarcini birocratice. Apreciez, în acelaşi timp, că noua PAC promovează o agricultură mai durabilă, iar agricultura ecologică se bucură de un sprijin mai consistent. Doresc să îi mulţumesc pe această cale dlui comisar Cioloş pentru sprijinul şi atenţia pe care a acordat-o acestor subiecte.
Politica agricolă comună trebuie să se asigure că vitalitatea spaţiului rural este menţinută, prin facilitarea schimbului de generaţii, atât de necesar în acest moment. De aceea, programul pentru tinerii fermieri trebuie să fie obligatoriu în toate statele.
Isabelle Durant (Verts/ALE). - Monsieur le Président, je m'adresse en particulier aux collègues qui, comme moi, ne sont pas membres de la commission de l'agriculture et du développement rural, mais qui sont très concernés par ce dossier sur la PAC.
Je peux vous dire que nous tous, en particulier, ceux qui ne sont pas membres de la commission de l'agriculture et du développement rural, nous avons aussi reçu des citoyens des milliers et des milliers de contributions et de demandes, notamment sur nos tablettes et autres instruments informatiques. Alors, il nous appartient demain de procéder à un vote qui aille dans le sens d'une politique agricole plus verte et plus équitable.
Je prends un exemple, Monsieur le Commissaire, celui de la question du lait: on le sait, le groupe de travail à haut niveau n'a pas fourni là des résultats intéressants et adéquats. La surproduction n'est pas un mode de fonctionnement, la surproduction, c'est complètement suicidaire. C'est suicidaire pour les éleveurs, parce que cela ne les rémunère pas et ils vendent à perte. C'est aussi suicidaire pour l'Europe elle-même, qui doit se singulariser par un lait de qualité, plutôt que de surproduire pour aller vendre des surplus en Inde, en Chine ou ailleurs. Ce modèle-là, c'est celui que nous demandent ces centaines de milliers de citoyens européens.
Par conséquent, je vous demande demain d'être attentifs à votre liste de vote en particulier pour ceux qui n'ont pas encore voté au sein de la commission AGRI. Il est encore temps de mettre le doigt sur les domaines où il est possible de faire bouger cette PAC vers quelque chose de plus équitable et de plus vert. C'est le moment, c'est notre responsabilité, et je vous appelle – je nous appelle – à la prendre.
Paul Murphy (GUE/NGL). - Mr President, the reform of the CAP takes place in the context of two crises – an environmental crisis and an economic crisis for small farmers and rural communities. Unfortunately, what will emerge from this process will not assist in resolving either.
Industrialised capitalist farming is threatening our environment. Ninety-two percent of rivers, lakes and aquifers in the EU are affected by pollution or habitat change. I therefore oppose the amendments that water down the already limited greening proposals. Payments must be linked to environmentally-sound practices.
Thirty-four percent of farming households in Ireland are now classified as economically vulnerable. It is vital therefore that income for small and medium-sized farmers is protected by the CAP. However, across Europe, 80% of direct payments go to just 20% of farmers, with big agri-business, ranch farmers and landlords benefiting – including the Queen of England, who received EUR 0.5 million in 2009. This situation must end, with payments being focused on small and medium farmers.
I therefore support the proposal from our group of EUR 100 000 for a cap in CAP payments that would free up EUR 4.8 billion that could be used as part of a major plan of public investment to assist small farmers in developing economically- and environmentally-sustainable farming.
Petri Sarvamaa (PPE). - Arvoisa puhemies, komission alkuperäinen idea maatalouden viherryttämisestä oli kaunis. Kaikkihan me haluamme vähentää maataloudesta luonnolle kohdistuvaa rasitusta. Mutta kuten usein unionissa, komission monimutkainen himmeli kasvoi nytkin entistä monimutkaisemmaksi ja sekavammaksi ja näin myös alkuperäisen ajatuksen kannalta tehottomaksi.
Onneksi Euroopan parlamentti tulee tällä kertaa väliin. Parlamentissa komission hiukan epärealistinen haihattelu palautetaan maan tasalle. Tiukimmat viherryttämisvaatimukset olisivat lopettaneet maatalouden kokonaan osista Eurooppaa. Mutta parlamentin ansiosta lopputulos tulee muovautumaan sellaiseksi, että ruoan tuotanto voi jatkua, ja sillä on riittävät mahdollisuudet EU:ssa jatkossakin.
Hyvien ja puhtaiden tavoitteiden toteutumiseksi olisin mielelläni nähnyt jo tällä kierroksella selkeämmän kahtiajaon luomutuotannon ja tehotuotannon välillä. Tulevaisuudessa meidän pitää tehdä viherryttäminen satsaamalla luomuun, kun samaan aikaan turvaamme sen, että suuret yksiköt tuottavat markkinoiden tarvitseman massatuotannon. Näin voittaisivat sekä luonto että kuluttajat.
Franz Obermayr (NI). - Herr Präsident! Ja, viele Interessengruppen mischen bei der Reform der GAP quer durch alle Fraktionen mit.
Bleiben wir daher bei den Kernpunkten: Ernährungssicherheit für die EU und Unterstützung der ländlichen Entwicklung – d. h. Direktzahlungen müssen jenen Landwirten vorbehalten sein, die tatsächlich Nahrungsmittel produzieren – und zudem Konzentration auf kleinere Betriebe, die trotz ihrer Betriebsgröße einen wichtigen Teil der Gesamtproduktion ausmachen. Ohne Direktzahlungen können die meisten von ihnen wegen des Weltmarktpreises nicht bestehen. Die Folge wäre eine weitere Verödung ländlicher Regionen und Bauernsterben.
Ohne die klein strukturierten Betriebe würde die Vielfalt und die flächendeckende Produktion in Europa leiden und die Folge wären natürlich Einheitsprodukte von Großkonzernen bzw. Massenimporte aus Drittländern wie China und den USA – und das läuft in jeder Hinsicht der Ernährungssicherheit zuwider!
Fokussieren wir deshalb die GAP nachhaltig auf die klein strukturierten Betriebe und nicht auf industrielle Landwirtschaft! Diese Betriebe – die klein strukturierten – brauchen faire Preise und sicherlich keine sozialen Almosen, wie manchmal hier behauptet und gefordert wird.
(Fin de las intervenciones con arreglo al procedimiento de solicitud incidental de uso de la palabra («catch the eye»))
Dacian Cioloş, membre de la Commission. − Monsieur le Président, merci à tous pour ce débat intense.
J'en conclus que nous sommes d'accord sur les objectifs et les principes de cette réforme. Et c'est bien normal vu que les débats et la préparation de cette réforme se poursuivent depuis des années. Il y a aussi des points sur lesquels – je le constate – nous sommes en phase, du moins d'après ce que j'ai entendu ici aujourd'hui. Bien sûr, on verra ce que donneront les votes demain. Mais en tout cas, j'ai pu constater que nous soutenions une agriculture qui soit plus en phase avec une gestion optimale des ressources naturelles, que le premier pilier de la PAC devait contribuer à la réalisation de cet objectif, que nous étions en faveur d'une équivalence entre les mesures agri-environnementales du deuxième pilier et d'autres pratiques environnementales, d'un système d'équivalence donc qui soit crédible et simple à appliquer, d'un verdissement qui devrait avoir un impact positif sur toutes les surfaces agricoles, un dispositif crédible aussi de sanctions propres à assurer l'efficacité de ce type de verdissement.
J'ai compris aussi que vous souteniez une politique agricole commune qui soit transparente, parce que je pense que tous, nous avons la conviction que la PAC est efficace, utile, et que donc, nous n'avons rien à cacher, que nous pouvons montrer aux contribuables à quoi sert l'argent communautaire. J'ai compris aussi que vous souteniez une politique agricole commune plus juste, prévoyant une meilleure répartition des aides entre les États membres, mais aussi à l'intérieur des États membres, entre les agriculteurs, et que donc, même en prenant en compte certaines spécificités dans certains États membres et régions, où le processus d'équivalence devrait prendre plus de temps et se faire par étape, nous devrions arriver en fin de compte à une convergence réelle.
J'ai entendu aussi ceux d'entre vous qui soutiennent l'idée d'une limitation des aides versées par exploitation prenant notamment en compte l'économie d'échelle pour les grosses exploitations et prévoyant une utilisation plus efficace de l'argent. J'ai aussi entendu dire que certains pays possédant de grandes exploitations risquaient d'être affectés par les plafonnements. Ce ne sera pas le cas, puisque l'argent du plafonnement restera dans les États membres respectifs et qu'il pourra bénéficier à toutes les exploitations, à travers d'autres mesures plus adaptées.
Je souhaiterais dire un mot des zones défavorisées. De mon point de vue et du point de vue de la Commission, nous devons disposer d'un outil ciblé pour orienter les aides vers les zones défavorisées, mais nous devrons aussi prendre en compte le fait qu'aujourd'hui, on utilise en Europe plus de 140 critères différents pour délimiter les zones défavorisées. Voilà pourquoi il nous semble qu'il est important de pouvoir prendre une décision dès maintenant dans le cadre de cette réforme sur une généralisation de ces critères à l'échelle européenne.
Même s'il faudra une période de transition pour mettre en œuvre ce nouveau dispositif, il est important pour notre crédibilité et pour la crédibilité de ce soutien aux zones défavorisées de prendre une telle décision dans le cadre de cette réforme.
Certains d'entre vous ont parlé de systèmes de gestion des quantités, de gestion de l'offre dans le secteur du sucre, du vin et du lait. Je ne pense pas qu'on puisse concevoir l'avenir de ce secteur avec des outils du passé. Oui, dans certains secteurs, il faut un suivi de l'offre et de la production. C'est le cas du secteur viti-vinicole où, dans le cadre du groupe de haut niveau où tous les États membres étaient représentés et où les producteurs ont pu s'exprimer aussi, on a pu dégager quelque chose qui, je pense, était consistant et plus adapté à la situation actuelle du secteur viticole.
Pour le secteur sucrier, le fait qu'on élimine la limitation des quantités de production à un moment où la demande est grande et les prix très élevés, le fait qu'on élimine les quotas, ne signifient pas que le secteur restera privé d'encadrement, puisqu'on propose, en lieu et place, des outils consistants de contractualisation et donc des éléments de sécurité pour les producteurs, en rapport avec les sucreries et avec ce qui se passe sur le marché.
Pour le secteur laitier, vous le savez, la décision d'éliminer les quotas laitiers a été prise depuis longtemps. Les producteurs ont été informés, ils ont eu le temps et ils ont le temps encore, jusqu'en 2015, de s'adapter. On a proposé le paquet laitier. Certains d'entre vous disent que le paquet laitier n'est pas suffisant. J'ai pris l'engagement qu'à la fin du mandat de cette Commission, à la fin de mon mandat, je me présenterais avec de nouvelles idées, si cela était nécessaire. La Commission a lancé une étude d'experts sur le secteur laitier à l'échelle européenne et je me propose, et je vous propose – j'en ai discuté d'ailleurs avec le secteur – d'organiser une conférence où débattre des conclusions de cette étude ou d'autres idées qui peuvent venir d'ailleurs. Vers la fin de l'été, au début de l'automne, nous nous proposons d'organiser cette conférence, et en fonction des conclusions qui se dégageront, nous n'excluons pas de venir avec de nouvelles propositions et de nouvelles idées.
En ce qui concerne la gestion des marchés, nous soutenons et la Commission soutient l'idée d'utiliser les fonds publics, quand il le faut, et de façon optimale, pour éviter les crises, si cela est possible, et là où ce ne sera pas possible de gérer les crises, nous utiliserons les instruments du marché comme filet de sécurité. Nous garantirons ainsi un lien fort entre l'agriculture et le marché. Pour assurer ce lien, il me semble important de renforcer la capacité des producteurs à s'organiser et d'apporter ainsi par la même occasion une contribution importante à la gestion future des marchés.
Certains d'entre vous ont mentionné les restitutions à l'exportation en demandant leur élimination. Je dois le souligner encore une fois, cela fait déjà plusieurs années qu'on n'utilise plus les restitutions à l'exportation comme instrument principal de gestion du marché. Mais à l'échelle mondiale, l'Europe n'a jamais été et n'est pas la seule à utiliser ce type d'instrument. Si l'Europe s'est engagée dans la négociation commerciale, c'est aussi pour renoncer à ce type d'instruments qui peut affecter la capacité des pays en développement à développer leur production. Mais si nous, nous renonçons de manière unilatérale aujourd'hui, dans notre législation, à ces instruments, nous n'aurons plus aucune marge de négociation pour pousser les autres à nous imiter. C'est pour cela que nous proposons de maintenir ce type d'instrument dans la législation, en prenant l'engagement de négocier avec les autres partenaires internationaux le renoncement à ce type d'instruments et à son utilisation. Nous ne l'avons utilisé ces dernières années que dans des crises très graves et en limitant très clairement leur affectation, en faveur notamment des pays qui étaient précisément les plus affectés par le passé.
Je voudrais conclure en disant: oui, M. Paolo De Castro, oui cher Paolo, je pense et je soutiens avec fermeté qu'il faut que le Parlement puisse disposer d'un mandat de négociation le plus vite possible; oui, je reconnais tout le travail que le rapporteur, les rapporteurs fictifs et tous les membres de la COMAGRI ont abattu ces derniers temps, pour gérer des milliers d'amendements, aboutir à des amendements de compromis et pouvoir engager ce processus de négociation.
Si, demain, ce mandat, grâce aux votes que vous exprimerez, peut être amélioré, tant mieux. En tout cas, vous savez, vous êtes conscients, je suppose, que nous n'en sommes qu'au début de ce processus de négociation, que le mandat que vous allez voter demain va sans doute évoluer suite aux négociations avec le Conseil des ministres, avec la Commission. Je m'engage, eh oui Monsieur De Castro, c'est moi qui négocie. Je suis mandaté par le collège de la Commission pour négocier. Vous connaissez très bien mon engagement et mon esprit positif de discussion et de négociation autour des principes et des objectifs que nous nous sommes fixés pour cette réforme. Vous pouvez compter sur moi, vous pouvez compter sur la Commission pour qu'une discussion constructive soit menée. J'espère de tout cœur que vous donnerez demain un mandat aux représentants du Parlement qui leur permettra de commencer au plus tôt les négociations parce que, même pour ceux qui veulent une réforme plus poussée, plus approfondie, je souhaite souligner le fait que, si on ne commence pas les négociations au plus tôt, le risque existe qu'à la fin du mandat de ce Parlement et de cette Commission, on se retrouve sans réforme. Et je ne pense pas que ce soit là l'objectif que souhaite la majorité d'entre nous. Donc j'espère que demain, en toute sagesse, vous allez donner le meilleur mandat possible à vos négociateurs pour que nous puissions commencer au plus tôt les négociations. D'ici la fin de ces négociations, nous aurons sans doute l'occasion de nous revoir et d'approfondir les discussions sur ce sujet.
IN THE CHAIR: EDWARD McMILLAN-SCOTT Vice-President
Luis Manuel Capoulas Santos, relator. − Este debate confirmou aquilo que foi a longa negociação que travámos ao longo de muitos meses.
Ficaram aqui expostas algumas das nossas divergências, mas ficou aqui exposta, especialmente, a enorme convergência que temos relativamente à necessidade de uma PAC forte no futuro, que concilie a competitividade com a sustentabilidade, que contribua para resolver os problemas do nosso tempo, e, desde logo, as alterações climáticas e que garanta a vitalidade económica e social das zonas rurais.
Eu registo com muita satisfação o que o Sr. Comissário acaba de dizer e a sua continuidade para continuarmos um diálogo profícuo, tal como tem sucedido até agora. E registei também com muita satisfação as intervenções de alguns colegas que responderam positivamente àquelas que são as principais inquietações do grupo socialista, isto é, nós temos de sair com um mandato muito forte deste Parlamento para reforçar a nossa posição negocial. E isso implica não só que confirmemos todos os compromissos que foram estabelecidos mas também como possamos ir um pouco mais longe nas questões mais polémicas que são a questão do duplo financiamento, que o Parlamento não pode aceitar, a questão da transparência sobre a qual temos que ser muito firmes e intransigentes e a questão da reposição da "cross-compliance" para reforçar, ainda mais, a componente ambiental desta reforma.
Estou, por isso, expectante de uma votação muito expressiva amanhã neste plenário e estou certo de que o Parlamento Europeu estará à altura dos novos desafios, das novas responsabilidades que lhe foram conferidas com o Tratado de Lisboa e de que faremos história com esta reforma na Europa.
Michel Dantin, rapporteur. − Monsieur le Président, je voudrais moi aussi relever quelques points du débat et remercier les très nombreux collègues qui sont intervenus, ce qui montre bien que la question de l'agriculture est une question globale de société.
Avant de répondre à tel ou tel point ou de relever telle ou telle inexactitude, je voudrais tout de même mentionner que nous n'avons parlé à aucun moment, cet après-midi, de la diminution drastique du budget, qui, pour le secteur de l'organisation commune des marchés, représente moins 40 %, ce qui, cher collègue Nicholson, nous met à l'abri de tout retour en arrière car nous n'avons plus les capacités et nous n'avons d'ailleurs pas, juridiquement, les outils permettant de revenir à l'agriculture du passé et aux mesures du passé.
Il a été dit que nous maintiendrions des aides aux exportations. J'invite celles et ceux qui ont encore cette illusion à faire une lecture complète des compromis qui ont été préparés. Il est écrit noir sur blanc dans le compromis que la ligne budgétaire est mise à zéro mais que l'on garde l'outil juridique pour pouvoir, éventuellement, après nouvelle décision du Conseil et du Parlement, intervenir en cas de crise uniquement.
Sur les productions et sur le droit de la concurrence, il a été dit que nous mettrions l'agriculture en dehors du champ du droit de la concurrence. Là aussi, il est clairement écrit dans un compromis que nous demandons à la Commission de veiller à une application uniforme, dans l'ensemble de nos États membres, des règles de concurrence. Il faut sortir des règles de concurrence appliquées de manière distincte par chacun des États membres, qui empêchent un bon fonctionnement du marché intérieur.
Concernant le sucre, des éléments ont été apportés par le commissaire. J'ajoute deux points d'information: la précédente réforme, chers collègues, a conduit à la fermeture de 85 usines de raffinerie de sucre de betterave et à l'abandon de milliers d'hectares de cultures de betteraves en Europe. Nous avons besoin d'un petit temps supplémentaire pour finir l'adaptation du secteur. Ne nous trompons pas d'objectif. Il est écrit dans le rapport que nous ne voulons plus, non plus, de droits pour les quotas de betteraves à la fin de la période de programmation.
Nous partageons donc bien les objectifs. Relisons cette nuit le rapport et je suis sûr que nous arriverons demain à trouver des points de convergence significatifs.
Giovanni La Via, relatore. − Signor Presidente, onorevoli colleghi, Signor Commissario, credo che la discussione tenutasi oggi in quest'Aula sia una risposta del Parlamento alla proposta della Commissione. Ci sono stati ovviamente, nel corso del processo che ci ha accompagnato in questo anno e mezzo di dibattito sui testi legislativi, alcune proposte di modifica alla proposta iniziale della Commissione; c'è stata una convergenza su alcuni temi; c'è ancora qualche tema dove siamo divisi e vedremo domani quale sarà il risultato finale.
Una cosa comunque è certa: questo Parlamento, composto da rappresentanti dei cittadini, ha voluto esprimere le posizioni dei territori, le posizioni degli Stati membri e questo è un lavoro importante di arricchimento della proposta iniziale della Commissione. Così come il relatore precedente, debbo sottolineare che in questa discussione abbiamo fatto poco riferimento al tema delle risorse per la nuova PAC e, in Sua presenza oltre che in presenza del Commissario Lewandowski, vorrei dire che la proposta emersa dal Consiglio europeo del 7 e 8 febbraio non ci rende sicuramente entusiasti: è una proposta chiaramente riduttiva e non è quello che voleva il Parlamento.
Nella sua relazione il Parlamento aveva chiesto un congelamento delle risorse mentre, obiettivamente, ci ritroviamo con qualcosa in meno di un congelamento: abbiamo evidentemente un taglio. Fare di più con meno risorse è obiettivamente difficile, ragion per cui credo che alcune proposte di modifica e di attenuazione delle proposte iniziali debbano essere lette anche nel quadro di minori risorse che sembrano a nostra disposizione.
Chiudo con due riferimenti. Uno alla trasparenza: nessuno qui non voleva la trasparenza, ma volevamo le stesse regole di trasparenza che hanno coloro che beneficiano di tutti gli altri Fondi strutturali e non elementi di diversificazione. Quello che prevede il regolamento finanziario lo prevede per tutti mentre la proposta della Commissione introduceva qualcosa in più, qualcosa di specifico per l'agricoltura. L'ultima nota: evitiamo le strumentazioni populistiche. Credo che tutti quanti insieme abbiamo fatto un buon lavoro e che questo sia un buon risultato di questo Parlamento.
President. − The debate is closed.
The vote will take place on Wednesday, 13 March 2013.
Written statements (Rule 149)
Vilija Blinkevičiūtė (S&D), raštu. – Norėčiau atkreipti dėmesį į Baltijos šalių ūkininkams skiriamų tiesioginių išmokamų didelius skirtumus lyginant su kitomis ES valstybėmis narėmis. Mūsų žemdirbiai konkuruoja su kitų ES valstybių ūkininkais vienoje produkcijos, darbo jėgos ir žemės ūkio žaliavų rinkoje, tačiau Baltijos šalių žemdirbių gaunamos tiesioginės išmokos yra gerokai mažesnės už Europos Sąjungos vidurkį, kai tuo tarpu gamybos kaštai beveik nesiskiria. Taigi, rytojaus balsavimui Baltijos šalių atstovai – lietuviai, latviai ir estai – su kitais Europos Parlamento nariais pateikė plenarinės sesijos balsavimui pakeitimą dėl tiesioginių išmokų, kurį tikiuosi Europos Parlamentas palaikys. Nes jei Baltijos valstybių ūkininkams būtų sudaromos vienodos konkurencinės sąlygos ir jiems būtų užtikrinta sąžininga parama, tai Baltijos šalyse žemės ūkio sektorius taptų perspektyvus ir galėtų dalyvauti bei konkuruoti lygiomis teisėmis bendroje žemės ūkio rinkoje.
Cristian Silviu Buşoi (ALDE), în scris. – Politica agricolă comună a ocupat şi ocupă un rol primordial în politicile şi bugetul Uniunii Europene. Reforma PAC va introduce noi elemente, care vor susţine şi vor duce la crearea unui model de agricultură mai corect, mai sustenabil şi mai deschis la diversitatea zonelor noastre rurale. Reforma PAC examinează printre altele, distribuirea bugetului pentru agricultură în mod egal între noile şi vechile state membre, reducerea birocraţiei, o distribuţie corectă a plăţilor directe, creşterea transparenţei privind ajutoarele pentru agricultori, stimularea fermierilor pentru a adopta metode ecologice, garantarea unui preţ corect pentru fermieri şi poziţia UE pe piaţa concurenţei la nivel global.
O latură valoroasă a acestei propuneri o reprezintă încurajarea tinerilor de a lua drumul agriculturii şi de a-şi deschide o fermă, având în vedere că şomajul în rândul tinerilor a ajuns, în unele state membre, chiar şi la 50%. Totodată, această propunere va duce la consolidarea poziţiei fermierilor în lanţul de aprovizionare. Toate aceste măsuri vor duce la garantarea unei stabilităţi mai mari pentru agricultori şi a securităţii alimentare a publicului larg. Votul exprimat de Parlament este un prim pas în vederea unui acord asupra unei politici agricole comune reformate, ambiţioase şi pragmatice.
Anne Delvaux (PPE), par écrit. – La réforme de la PAC est d'une importance capitale. Il est primordial qu'elle nous permette d'assurer une production agricole viable et de qualité. Pour y parvenir, il faut faire attention à ne pas alourdir les charges administratives et financières qui pèsent déjà sur nos exploitants agricoles. Je suis bien évidemment d'accord avec le principe de responsabilisation environnementale, mais les agriculteurs ne sont pas uniquement des jardiniers. Il sera important, dans les négociations à venir avec le Conseil, de soutenir un verdissement plus souple. Afin d'optimaliser les aides de la PAC, il faut également combattre les abus. Actuellement, trop d'entités sans activité agricole prépondérante bénéficient de paiements directs de l'Europe. Il s'agit donc de mettre en place un système de redistribution plus équitable, qui soutienne les petites exploitations et les jeunes agriculteurs, garants d'une production agricole locale et de qualité.
Robert Dušek (S&D), písemně. – Společná zemědělská politika by měla být v první řadě transparentní, spravedlivá a jednoduchá. Nezbytné je, aby pomohla zvyšovat nebo alespoň udržet konkurenceschopnost evropských zemědělců se zbytkem světa. Nový návrh přímých plateb by měl odstraňovat historické nerovnosti a zajišťovat spravedlivé podmínky pro zemědělce v celé Evropské unii. Od počátku diskuze o SZP odmítám opatření, která rozlišují podporu podle uměle zvolených podmínek. Z tohoto důvodu jsem zásadně proti návrhu na zastropování přímých plateb. I když možnost odečtení nákladů na zaměstnance od kontrolovaného stropu dotace snižuje dopad cappingu na Českou republiku, v případě přijetí způsobí obrovský nárůst administrativy. Kontrolu odečtení nákladů na zaměstnance je možné provést pouze v místě zemědělského subjektu řádnou analýzou účetnictví. Dojde tedy k velkému nárůstu administrativy platebních agentur, v ČR fondu SZIF. Jak bude nárůst úkolů zohledněn v rozpočtu určenému těmto agenturám, které jsou za vyplácení přímých plateb plně odpovědné? I nad tímto bodem bychom se měli společně s Radou řádně zamyslet a zohlednit jej při rozhodování. Podpoření cappingu by bylo vhodné pouze jako dobrovolné opatření pro členské státy.
Pavel Poc (S&D), písemně. – Evropské zemědělství čelí mnoha problémům a reforma společné zemědělské politiky je nejen jedinečnou příležitostí, jak tyto problémy řešit, ale také jedinou šancí, jak zvrátit nepříznivý dopad zemědělství na životní prostředí. Podle návrhu Komise je posílení ekologické stability krajiny na úrovni každé farmy tou nejlepší cestou, jak čelit problémům v zemědělství. Proto se základním pilířem reformy stalo tzv. ozelenění přímých plateb zemědělcům. Jde o platbu, která je navázaná na dodržování stanovených zemědělských postupů, jež mají příznivý dopad na klima a životní prostředí. Členské státy použijí k financování tohoto opatření 30 % vnitrostátního finančního rámce a Komise jasně stanovila, že tato minimální výše je povinná. Jinými slovy, každý zemědělec bude v rámci čerpání veřejných peněz povinně dodržovat pravidla, která vedou ke zlepšení životního prostředí a k podpoře veřejných statků a hodnot.
Kromě objektivních ukazatelů, které poukazují na erozi půdy, ztrátu biologické rozmanitosti a rostoucí znečištění, je nutno brát v úvahu, že podle průzkumu Eurobarometru by 80 % občanů Evropské unie podmínilo získávání dotací ze společné zemědělské politiky lepší ochranou životního prostředí a péčí o krajinu. Jde navíc i o ekonomické opatření, neboť zachování dobrého ekologického stavu krajiny je předpokladem pro dlouhodobé a udržitelné hospodaření. Bez povinného ozelenění tak ztrácí reforma svůj smysl.
Valdemar Tomaševski (ECR), raśtu. – Panie Przewodniczący W tej ważnej debacie nad wspólną polityką rolną konieczne jest podkreślenie potrzeby istnienia skutecznej i silnej WPR, aby umożliwić Unii Europejskiej produkowanie żywności wysokiej jakości oraz wspieranie zatrudnienia w sektorze rolnym. WPR powinna opierać się na prostych przepisach, zrozumiałych dla rolników oraz podmiotów korzystających z dopłat. Tym samym zagwarantuje to przejrzystość decyzyjno - finansową, a co najważniejsze, obniży koszty i obciążenia administracyjne. Trzeba pamiętać o tym, aby rolnicy i państwa członkowskie byli w stanie spełniać odpowiednie wymogi i zobowiązania bez nadmiernej biurokracji. Aby tak się stało, należy umożliwić państwom członkowskim wprowadzenie prostego systemu dla drobnych producentów rolnych. Dla takich rolników państwa członkowskie powinny mieć prawo do wprowadzenia płatności ryczałtowych lub stałej płatności rocznej. Powinna też istnieć możliwość wprowadzenia przepisów, które uproszczą formalności nakładane na drobnych producentów rolnych, a związanych ze składaniem wniosków o przyznanie wsparcia. Rolnicy, których roczne płatności nie przekraczają 2000 euro, powinni być automatycznie włączani do systemu dopłat. Ale to, na co chcę zwrócić szczególną uwagę, to niezrozumiałe i niesprawiedliwe dla rolników z nowych krajów członkowskich utrzymywanie drastycznych dysproporcji w płatnościach bezpośrednich pomiędzy nimi a rolnikami z tak zwanej starej Unii. Należy zrobić wszystko, aby skończyć tę jawną dyskryminację w ramach Wspólnoty, która narusza traktatową zasadę równości i solidaryzmu europejskiego.
Marina Yannakoudakis (ECR), in writing. – The proposals for the regulation of the EU’s agricultural production are retrograde and damaging. No one ought to be nostalgic for milk lakes and butter mountains, yet that is the backward direction in which the rapporteur wishes to travel. I am particularly concerned about proposals for the sugar market. The most recent EU sugar reforms failed to achieve their objectives of reducing sugar prices and increasing competition. The average sugar price in the EU has increased 64 % since last year. Moreover, traditional cane refiners are finding it difficult to compete with beet processors. The Commission has single-mindedly refused to admit that it got it wrong and introduce measures which would help consumers and allow cane refiners not only to survive, but to flourish. Europe needs a sugar market which embraces both cane and beet. We need a competitive arena to keep costs down. This means ensuring that cane refiners and beet processors have a level playing field. The current proposals queer the pitch in favour of beet. Until cane refiners receive parallel terms of access to raw material, I cannot support this legislation. Four thousand five hundred jobs across Europe, including in London, are depending on our making the right choice.