Posėdžio stenograma

Ketvirtadienis, 2013 m. kovo 14 d. - Strasbūras

9.28. Pasaulinė medvilnės vertės grandinė (B7-0092/2013)

Mündliche Erklärungen zur Abstimmung

  Charles Tannock (ECR). - Mr President, cotton is one of the unique materials that could be classified as a universal commodity. The material is found across industries and markets and produced all around the world. It is also of great interest to farming, textile and clothing businesses throughout the European Union, including the city I represent, London.

Within our Member States we have producers, traders and investors in cotton production. It is therefore in our national and European interest for the European Union to have a presence on the International Cotton Advisory Committee. Membership of this committee would allow the EU for the first time to provide input on the regulation of the cotton industry and provide opportunities to increase international trade and streamline production.

A place on the committee would also allow the EU to better monitor the social issues associated with the industry such as forced child labour, as alleged in certain Central Asian countries.

Therefore, I strongly support the EU’s accession request to the International Cotton Advisory Committee, as it will increase the EU’s role in this key global market.

  Elena Băsescu (PPE). - Am votat în favoarea rezoluţiei, deoarece industria bumbacului a devenit o sursă importantă de venituri pentru multe state. Însă, odată cu dezvoltarea ei, a crescut şi impactul pe care îl produce asupra mediului. Folosirea excesivă a pesticidelor şi insecticidelor are efecte negative, ducând la degradarea solului şi poluarea surselor de apă.

De asemenea, vreau să atrag atenţia asupra folosirii minorilor în sectorul bumbacului şi al produselor textile. Condiţiile de muncă din fabricile de textile, în special în ţările mai puţin dezvoltate, sunt foarte dificile. Exemplele recente ale incendiilor din fabricile din Bangladesh arată că standardele de siguranţă a muncii sunt trecute cu vederea. Este nevoie, astfel, de o reglementare mai eficientă la nivel internaţional, pentru a asigura condiţii de muncă decente pentru cei din industria bumbacului şi pentru prevenirea muncii infantile.

Schriftliche Erklärungen zur Abstimmung

  Luís Paulo Alves (S&D), por escrito. − Aprovo o presente relatório, considerando que o algodão é vital para os objetivos de desenvolvimento da União, comércio e agricultura. De igual forma, penso que a adesão da União à CCIA iria reforçar a cooperação em questões de algodão e que a ação da União se tornaria mais consistente e aumentaria a sua influência na definição da "agenda do algodão". No entanto, há que notar as necessidades ambientais, exortando aqui todas as partes interessadas no setor do algodão, sem demora, a trabalhar em conjunto através do CCIA, a fim de minimizar a degradação ambiental, incluindo pegadas de água e o uso de pesticidas e inseticidas. Saliento que estes métodos de produção insustentáveis minam as condições para a produção de algodão. Ao mesmo tempo, sublinho a importância de se atentar ao combate às violações dos direitos humanos dos trabalhadores e à poluição ambiental em toda a cadeia de valor do algodão, incluindo nos setores dos têxteis e do vestuário. Deste modo, considero que só um quadro coordenado que aborde as causas do trabalho infantil e forçado pode ser implementado numa base de longo prazo e pode levar a uma cadeia de valor mais sustentável do algodão.

  Laima Liucija Andrikienė (PPE), in writing. − I voted in favour of this resolution because it calls on all stakeholders in the cotton sector to work together, without further delay, through the International Cotton Advisory Committee to minimise environmental degradation (water footprints and the use of pesticides, insecticides). They are to fight for human and labour rights and environmental pollution throughout the cotton value chain. Moreover there is an undeniable need for the appropriate conditions to be created for small-scale producers from developing countries to gain access to the main value chains serving the Union’s textile and clothing industry.

  Sophie Auconie (PPE), par écrit. – J'ai voté en faveur de ce rapport qui promeut la lutte contre les mesures faussant les échanges et qui vise à améliorer la transparence sur les marchés des dérivés de produits agricoles de base. Je tiens à apporter mon soutien à la lutte contre les violations des droits de l'homme, les infractions au droit du travail et la pollution de l'environnement à chaque étape de la chaîne de valeur du coton, y compris dans les secteurs du textile et de l'habillement.

  Philippe Boulland (PPE), par écrit. – J'ai voté en faveur de l'adhésion de l'UE au Comité Consultatif International du Coton (CCIC), qui est l'instance mondiale de concertation entre pays producteurs et consommateurs de coton afin de lutter contre le travail des enfants et l'utilisation abusive de pesticides dans ce secteur. Le Parlement a manifesté son besoin de règles éthiques dans ce secteur, alors que seulement 1% de la production mondiale est produite dans les plantations européennes, l'Europe consomme 15% et importe 25% du total mondial. Il est nécessaire de restaurer des règles éthiques dans la filière du coton pour refuser que les vêtements que nous portons en Europe soient le fruit du travail d'enfants et détruisent durablement l'écosystème des pays producteurs.

  Lara Comi (PPE), per iscritto. − Ho sostenuto con il mio voto favorevole una risoluzione che sostiene il cotone quale materia prima agricola alimentare di importanza fondamentale, ampiamente utilizzata e coltivata in oltre 100 Paesi. È, infatti, un'importante fonte di occupazione e di commercio mondiale nel quale l'Unione europea deve poter giocare un ruolo più forte. I due aspetti che mi hanno maggiormente convinta sono quelli legati alla lotta contro lo sfruttamento minorile e quello legato alla necessaria etichettatura. È innegabile, infatti, che il settore cotoniero faccia troppo spesso ricorso all'utilizzo di manodopera minorile e al lavoro forzato. Sarebbero auspicabili un controllo e una comunicazione più adeguati per scongiurare al massimo questa piaga sociale intollerabile. Un aiuto in questa direzione potrebbe venire dalla creazione di un sistema efficace di etichettatura dei prodotti per assicurare che in nessuna fase della catena di approvvigionamento e del processo di produzione sia fatto ricorso al lavoro minorile. Infine, concordo con l'invito alla Commissione europea di valutare le competenze e far emergere le migliori prassi nei sistemi equo e solidale che consentono una cooperazione più stretta tra consumatori e produttori.

  George Sabin Cutaş (S&D), în scris. − Am contribuit la redactarea acestei rezoluţii, împreună cu colega mea, Cristiana Muscardini. Am atras atenţia asupra statelor care continuă să exploateze copii prin muncă pentru recoltarea de bumbac. Conform estimărilor OIM, peste 215 milioane de copii din întreaga lume sunt exploataţi prin muncă, iar 60% din ei lucrează în sectorul agricol.

State precum Uzbekistan trebuie să înceteze aceste practici, deoarece situaţia şcolară, dar şi sănătatea copiilor sunt puse în pericol. Aceştia sunt forţaţi de către autorităţi să lucreze în timpul orelor de şcoală şi intră frecvent în contact cu bumbac tratat cu pesticide. Odată cu aderarea la CCIB, Uniunea Europeană va putea exercita o influenţă mai mare asupra agendei în domeniul bumbacului.

  Edite Estrela (S&D), por escrito. − Votei favoravelmente a resolução sobre "a cadeia de valor do algodão a nível mundial", por considerar necessário responder adequadamente aos problemas persistentes neste setor, em matéria de degradação do ambiente, de distorções do mercado e de violações de direitos humanos, nomeadamente situações de trabalho forçado e de trabalho infantil.

  Jill Evans (Verts/ALE), in writing. − I voted in favour of the motion because my Group strengthened the text and placed two references to fair trade. As a representative of Wales – the first ever Fair Trade Nation – this is an incredibly important issue. We also helped ensure that the text contains a reference to Parliament’s withholding of consent for the Uzbekistan PCA Textile Protocol due to the use of forced child labour in its cotton fields.

  José Manuel Fernandes (PPE), por escrito. − A presente proposta de resolução sobre a sustentabilidade da cadeia de valor do algodão a nível mundial, elaborada pela Comissão do Comércio Internacional, surge na sequência de uma declaração da Comissão. O algodão é uma matéria-prima considerada universal e fundamental para a atividade agrícola, para a atividade empresarial transformadora e para o comércio mundial. Embora a produção europeia represente apenas 1% da produção mundial, envolve cerca de 100.000 pessoas sobretudo na Grécia e em Espanha. Não obstante a sua baixa produção, a UE é responsável pela utilização de 50% da produção global, sendo exportador líquido deste produto cuja indústria europeia emprega mais de 1,8 milhões. Os principais problemas com que este setor se debate, a nível mundial, são o flagelo do trabalho infantil e a pegada ambiental decorrente do uso excessivo de pesticidas, inseticidas e água, contaminando os solos e levando a uma acentuada perda de biodiversidade. A UE, como principal importador desta matéria, é o maior doador aos países produtores em vias de desenvolvimento. Apesar da importância deste setor para a economia europeia, a UE não integra o Comité Consultivo Internacional do Algodão (CCIA) que tem por missão valorizar as boas práticas. Saúdo, por isso, a proposta de adesão da UE ao CCIA.

  João Ferreira (GUE/NGL), por escrito. − Esta resolução alude a vários aspectos relacionados com a sustentabilidade da cadeia de valor do algodão. Destaca os problemas ambientais na produção de algodão, como o excessivo consumo de água, a utilização de pesticidas e de inseticidas e a degradação dos solos, mas principalmente destaca o grave problema do trabalho infantil e trabalho forçado. A resolução centra-se na condenação dos países que recorrem ao trabalho infantil e forçado, e bem assim na consideração de possíveis soluções. Propõe que a CCIA crie meios para a monitorização independente de violações dos direitos humanos na cadeia de valor do algodão por parte das ONG. Que sejam envidados esforços, pelos países produtores de algodão, para apoiar as organizações de agricultores e sindicatos no sentido do aumento dos níveis de rendimento e da melhoria das condições de trabalho nos campos de algodão. Em caso de violações graves e sistemáticas dos direitos humanos e laborais, pede à UE que possa suspender o sistema de preferências generalizadas. A resolução pede também à Comissão que estude uma proposta legislativa sobre um mecanismo eficaz de rastreabilidade dos bens produzidos por recurso ao trabalho infantil ou trabalho forçado. Votámos a favor.

  Monika Flašíková Beňová (S&D), písomne. − Európsky parlament bude musieť čoskoro udeliť súhlas na pristúpenie Európskej únie k Medzinárodnému poradnému výboru pre bavlnu (ICAC). ICAC je medzinárodnou organizáciou združujúcou krajiny produkujúce, vyvážajúce a dovážajúce bavlnu. Hoci pristúpenie Únie k ICAC nie je problémom ako takým, INTA sa rozhodol vypracovať uznesenie týkajúce sa niekoľkých aspektov globálneho hodnotového reťazca odvetvia bavlny.

Som presvedčená, že v danej súvislosti je nevyhnutne potrebné riešiť najmä problematiku nútenej a detskej práce pri výrobe bavlny. Európska únia má niekoľko obchodných nástrojov, ktoré má k dispozícii, aby mohli byť použité v boji proti nútenej a detskej práci. Patrí medzi ne napríklad systém všeobecných colných preferencií. Rovnako je opodstatnené, aby Komisia navrhla efektívny mechanizmus mapujúci tovar produkovaný prostredníctvom nútenej a detskej práce.

  Juozas Imbrasas (EFD), raštu. − Balsavau už šį pasiūlymą. Medvilnė yra viena svarbiausių pasėlių rūšių žemėnaudoje ir yra svarbus užimtumo veiksnys bei gyvybiškai svarbi žemės ūkio ne maisto biržos prekė kaimo bendruomenėms, prekybininkams, tekstilės pramonei ir vartotojams visame pasaulyje. Todėl yra labai svarbu kovoti su žmogaus ir darbo teisių pažeidimais bei aplinkos tarša visoje medvilnės vertės grandinėje, įskaitant tekstilės gaminių ir drabužių sektorius. Siūloma parengti priemones, kuriomis būtų sudaromos geresnės sąlygos nevyriausybinėms organizacijoms nepriklausomai stebėti žmogaus teisių pažeidimus visoje medvilnės vertės grandinėje. Be kita ko, medvilnės sektoriaus tvarumas priklauso nuo jos gamintojų, prekiautojų, žaliavų tiekėjų, tekstilės gamintojų, didmeninių prekiautojų, prekių ženklų, vyriausybių, pilietinės visuomenės ir vartotojų, nes sąžiningos prekybos sistemos sudaro galimybes glaudesniam vartotojų ir gamintojų bendradarbiavimui.

  David Martin (S&D), in writing. − I welcome this resolution although I abstained on amendments calling for a ban on sandblasting. I accept that this practice can be a threat to workers health but do not believe a European ban is the most effective way of dealing with the problem.

  Nuno Melo (PPE), por escrito. − O algodão figura entre as mais importantes culturas em termos de solos, sendo um importante gerador de emprego e um produto de base não alimentar vital para as comunidades rurais, os comerciantes, a indústria têxtil e os consumidores de todo o mundo. O algodão é a fibra natural mais amplamente utilizada, cultivada em mais de 100 países, cuja comercialização envolve cerca de 150 países. Estima-se em cerca de 100 milhões o número de agregados familiares envolvidos na produção de algodão e que o setor do algodão constitui uma importante fonte de emprego e rendimento para mais de 250 milhões de pessoas operantes nas fases de produção, transformação, armazenamento e transporte desta cadeia de valor agrícola. Devemos intensificar os esforços para lutar contra as medidas de distorção do comércio e melhorar a transparência nos mercados de derivados de produtos de base. A sustentabilidade do setor do algodão depende dos produtores, comerciantes, fornecedores de meios de produção, fabricantes de têxteis, retalhistas, marcas, governos, sociedade civil e consumidores. Os regimes de comércio equitativo prevêem uma cooperação mais estreita entre consumidores e produtores, nomeadamente no setor do algodão, devendo os seus conhecimentos especializados e as suas melhores práticas ser avaliados pela Comissão. Daí o meu voto favorável.

  Willy Meyer (GUE/NGL), por escrito. − He votado a favor de la presente resolución, al igual que el grupo parlamentario de la Izquierda Unitaria Europea/Izquierda Verde Nórdica, debido a que supone un avance en la regulación de estas cadenas internacionales de valor. La resolución contiene aspectos relacionados con las condiciones ecológicas de producción de la materia para permitir que este tipo de producción pueda ser sostenible. Entre ellas el uso de pesticidas que afectan a la calidad del suelo agrícola así como las prácticas de riego que ha producido numerosos problemas en el centro del continente asiático. Pero la resolución también ha incluido aspectos relacionados con los derechos laborales de las personas que intervienen en dicha cadena. Tener en cuenta todos estos aspectos para un etiquetado que permita la adquisición es un importante avance para un consumo responsable de este producto en Europa. Por todo ello he votado a favor de esta resolución.

  Claudio Morganti (EFD), per iscritto. − Finalmente abbiamo approvato una risoluzione chiara e coraggiosa, che condanna nettamente alcune pratiche inumane, come lo sfruttamento del lavoro minorile, e chiede misure concrete, come la necessità di inserire un sistema di etichettatura che garantisca che in nessuna fase della catena di approvvigionamento e del processo di produzione del cotone sia stato fatto ricorso al lavoro minorile o al lavoro forzato. Speriamo che questi suggerimenti non restino solo sulla carta, ma vengano invece messi realmente in pratica: troppe volte ho visto quest'aula chinarsi alla logica della non trasparenza e dell'illegalità, bocciando diverse norme a tutela dei marchi di qualità e delle garanzie di origine. Il cotone viene coltivato in moltissimi Paesi del mondo, ed è fonte primaria e diretta di occupazione e reddito per oltre 250 milioni di persone, impegnate nelle diverse fasi di coltivazione, produzione, trasformazione, immagazzinamento e trasporto. Anche il settore tessile si basa in larga parte sull'utilizzo di questa materia prima, e quindi l'impatto deve essere ulteriormente moltiplicato. Questi dati ci servono a far capire l'importanza di un'azione europea in questo ambito, e devo dire che la risoluzione che abbiamo approvato oggi va proprio nella direzione da me auspicata.

  Rolandas Paksas (EFD), raštu. − Pritariu šiai rezoliucijai. Visų pirma prekyba turi vykti skaidriai. Visa medvilnės vertės grandinė turi būti tvaresnė, pagrįsta ilgalaike ir suderinta sistema. Turi būti panaikintos nežmoniškos ir baisios darbo sąlygos. Įgyvendinta teisiškai privaloma įmonių socialinės atsakomybės sistema ir užkirstas kelias žmogaus bei darbo teisių pažeidimams. Manau, kad turėtų būti uždrausta taikyti smėliasraučio apdirbimo praktika tekstilės ir aprangos gamyboje. Pažymėtina, kad ši praktika kelia didelį pavojų darbuotojų sveikatai, kadangi sukelia mirtinas ligas.

  Maria do Céu Patrão Neves (PPE), por escrito. − Votei favoravelmente a presente resolução em que se exorta à intensificação dos esforços para lutar contra as medidas de distorção do comércio e melhorar a transparência nos mercados de derivados de produtos de base.

  Paulo Rangel (PPE), por escrito. − No advento da adesão da UE ao Comité Consultivo Internacional do Algodão (CCIA), há que considerar a questão da sustentabilidade da cadeia de valor do algodão. Neste sentido, há que promover ações para minimizar a degradação ambiental, nomeadamente, a pegada hídrica e o uso de pesticidas e inseticidas, para que tais condições de produção insustentáveis não comprometam as condições de produção de algodão futuras. Também a violação dos direitos humanos, pelo trabalho infantil, merece ser considerada na análise à cadeia do algodão, e apesar dos dados incompletos e fragmentados, o Parlamento considera que a Comissão deve estudar, e se apropriado, submeter uma proposta legislativa sobre um sistema de rastreabilidade eficaz de bens produzidos com recurso de trabalho infantil ou trabalho forçado. Finalmente, o texto propõe a criação de um sistema global de rotulagem eficaz, que garanta que os produtos foram produzidos sem uso de trabalho forçado ou infantil nos vários pontos da cadeia global de fornecimento.

  Tokia Saïfi (PPE), par écrit. – J'ai voté en faveur de cette résolution car elle souligne bien les difficultés du secteur du coton à intégrer les standards internationaux du travail sur l'ensemble de la chaine de valeur. Nous souhaitons une meilleure application de la réglementation sur le travail forcé des enfants. Nous souhaitons également que l'UE, en tant que plus grand fournisseur d'aide au développement dans le secteur du coton, réponde par des sanctions dans les cas avérés d'esclavage ou de travail forcé dans la chaîne d'approvisionnement du coton. S'il existe déjà des initiatives privées dans le secteur, comme la Better Cotton Initiative ou le Global Organic Textile Standard, l'instauration d'un mécanisme de traçabilité commun pourrait, selon nous, être mis en place et appliqué par l'ICAC (comité international consultatif sur le coton), via un système d'étiquetage.

  Marc Tarabella (S&D), par écrit. – Après avoir été pratiquement multipliés par 5 en deux ans, pour dépasser les 2 dollars la livre au printemps 2011, les cours mondiaux du coton se sont à nouveau effondrés et n'atteignaient plus que 75 cents la livre au 4 janvier 2013. Cette baisse brutale met à nouveau en danger la filière cotonnière d'Afrique de l'Ouest et du Centre, où l'or blanc représente la principale culture d'exportation, le poumon de leurs économies et de leurs efforts de développement.

Entre le début des années 1980 et la fin des années 2000, la baisse continue des cours a provoqué une forte diminution de la production dans les pays ACP, les paysans se détournant peu à peu de cette culture de moins en moins lucrative. Puis, au début de l'année 2010, la tendance s'est brutalement inversée et les cours se sont fortement appréciés. Principalement liée à la demande du secteur manufacturier chinois et à des conditions météorologiques particulières, cette hausse des prix a été véritablement vertigineuse, atteignant des sommets jamais atteints depuis la guerre de Sécession. La volatilité des marchés est un fléau contre lequel il faut fermement lutter.

  Nuno Teixeira (PPE), por escrito. − O algodão figura entre as mais importantes culturas em termos de solos. É um importante gerador de emprego e um produto de base não alimentar vital para as comunidades rurais, os comerciantes, a indústria têxtil e os consumidores de todo o mundo. A produção de algodão é dominada pela China, pela Índia e pelos Estados Unidos, sendo os Estados Unidos, a Índia, a Austrália e o Brasil os maiores exportadores e a China, o Bangladeche e a Turquia os maiores importadores. O Parlamento Europeu exorta à intensificação dos esforços para lutar contra as medidas de distorção do comércio e melhorar a transparência nos mercados de derivados de produtos de base e todos os atores do setor do algodão a trabalharem em conjunto no âmbito do CCIA, sem mais demora, a fim de minimizarem drasticamente a degradação do ambiente, incluindo o consumo excessivo de água e a utilização de pesticidas e de inseticidas. Pelos motivos expostos, votei a favor do documento.

  Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL), par écrit. – J'ai voté en faveur de cette résolution du Parlement dite «sur la durabilité dans la chaîne de valeur mondiale du coton». Au-delà du jargon habituel, il serait effectivement urgent de lutter contre tout ce qui fausse les échanges internationaux, notamment du coton, au bénéfice des pays les plus riches et au détriment des petits producteurs des pays en développement. Là encore, c’est une évidence. Les conditions de travail, imposées par les industries du textiles et leurs sous-traitants ne sont effectivement pas tolérables y compris parce qu’elles intégrent le recours au travail des enfants dans les champs de coton. J’ai voté pour cette résolution, bien qu’elle me paraisse être essentiellement une déclaration de bonnes intentions et qu’elle soit bien faible au regard des enjeux. Je regrette notamment que les amendements que j’avais cosignés avec mon collègue irlandais Paul Murphy aient été rejetés. Ces amendements visaient notamment à mettre en place un système de responsabilité sociale des entreprises (RSE) juridiquement contraignant, et à interdire le dangereux sablage des vêtements qui expose les travailleurs à de graves risques de santé.

  Inês Cristina Zuber (GUE/NGL), por escrito. − A resolução centra-se na condenação dos países que recorrem ao trabalho infantil e forçado na produção do algodão, e bem assim na consideração de possíveis soluções. Propõe que a CCIA crie meios para a monitorização independente de violações dos direitos humanos na cadeia de valor do algodão por parte das ONG. Que sejam envidados esforços, pelos países produtores de algodão, para apoiar as organizações de agricultores e sindicatos no sentido do aumento dos níveis de rendimento e da melhoria das condições de trabalho nos campos de algodão. Em caso de violações graves e sistemáticas dos direitos humanos e laborais, pede à UE que possa suspender o sistema de preferências generalizadas. Votámos a favor.

  Der Präsident. – Damit sind die Erklärungen zur Abstimmung geschlossen.