Volledig verslag van de vergaderingen

Woensdag 9 oktober 2013 - Straatsburg

9.7. Overeenkomst EU-Armenië inzake de versoepeling van de afgifte van visa (A7-0290/2013 - Edit Bauer)

Explicaciones de voto por escrito

  Luís Paulo Alves (S&D), por escrito. − Aprovo o presente relatório. Na linha do parecer da Comissão Europeia e do Conselho, que após diversas rondas de negociações, a Arménia está agora pronta para celebrar o acordo de liberalização de vistos. O regime de vistos simplificado pode dar um novo ímpeto à cooperação, e principalmente à mobilidade dos cidadãos, a qual será simplificada graças ao regime de vistos liberalizado. As novas regras tornarão os procedimentos mais rápidos (a decisão terá que ser tomada no prazo de 10 dias, em casos urgentes dois dias ou menos) mais baratos (a taxa dos vistos para o tratamento dos pedidos dos cidadãos arménios ascenderá a 35 euros) e menos burocráticos (os documentos a apresentar relativamente ao objetivo da viagem foram simplificados para algumas categorias de pessoas, em especial para os parentes próximos, membros de delegações oficiais, estudantes, professores, empresários, cientistas, etc.) e há também critérios simplificados para a emissão de vistos que permitem as entradas múltiplas. O Governo arménio aboliu já a obrigação de vistos para os cidadãos da UE, com efeitos a partir de janeiro de 2013. A conclusão dos acordos sobre a liberalização dos vistos e a readmissão é um passo muito importante nas relações mútuas entre a Arménia e a UE.

  Laima Liucija Andrikienė (PPE), raštu. − Balsavau už rezoliuciją dėl ES ir Armėnijos susitarimo dėl vizų režimo supaprastinimo. Supaprastintas vizų režimas gali suteikti naują postūmį bendradarbiavimui, piliečių mobilumui, kuris dėl liberalesnio vizų režimo taps intensyvesnis ir sklandesnis. Taikant naująsias taisykles procedūros bus spartesnės (sprendimas turės būti priimamas per dešimt dienų, o skubiais atvejais – per dvi dienas arba greičiau), pigesnės (Armėnijos piliečių prašymų išduoti vizą tvarkymo mokestis yra 35 EUR) ir mažiau biurokratiškos (būtini kelionės tikslą patvirtinantys dokumentai supaprastinti kai kurių kategorijų asmenims, visų pirma artimiems giminaičiams, oficialių delegacijų nariams, studentams, mokytojams, verslininkams, mokslininkams ir kita), be to, išduodant daugkartines vizas taip pat taikomi paprastesni kriterijai. Reikia pabrėžti, kad susitarimų dėl vizų režimo liberalizavimo ir readmisijos sudarymas – labai svarbus žingsnis Armėnijos ir ES tarpusavio santykių srityje. Užtikrinus didesnį judumą pagerės žmonių tarpusavio santykiai, o tai yra svarbiausia plėtojant ekonominius, socialinius, kultūrinius ir kitus ryšius.

  Sophie Auconie (PPE), par écrit. – La conclusion de cet accord avec l'Arménie pour lequel j’ai voté favorablement permettra la facilitation de la délivrance des visas de court séjour. Il prévoit notamment des critères simplifiés pour la délivrance de visas à entrées multiples ainsi que la suppression des frais de traitement des visas pour certaines catégories de personnes.

  Zigmantas Balčytis (S&D), raštu. − Balsavau už šį siūlymą dėl ES ir Armėnijos susitarimo dėl vizų režimo supaprastinimo. Europos Sąjunga jau yra sudariusi susitarimus dėl vizų režimo supaprastinimo su devyniomis ES nepriklausančiomis šalimis. Pritariu išdėstytiems siūlymams, kad sprendimas dėl vizos turėtų būti priimamas per dešimt dienų, o skubiais atvejais – per dvi dienas arba greičiau, nuo prašymo užregistravimo datos. Mokestis už vizos išdavimą turėtų būti mažesnis ir mažiau biurokratiškas. Pritariu, kad būtinus kelionės tikslą patvirtinančius dokumentus reikėtų supaprastinti artimiems giminaičiams, oficialių delegacijų nariams, studentams, mokytojams, verslininkams ir mokslininkams ir kt. Išduodant daugkartines vizas taip pat reikėtų taikyti supaprastintus kriterijus. Pritariu raginimams sudaryti susitarimą, kuriuo bus sudaromos palankesnės sąlygos piliečių judumui. Būtina stebėti, kaip įgyvendinami abu susitarimai, siekiant užtikrinti, kad būtų visapusiškai išnaudojami paprastesnio vizų režimo pranašumai. Taip pat svarbu toliau derėtis dėl tokių pačių susitarimų su Azerbaidžanu.

  John Bufton (EFD), in writing. − I prefer not to give our consent to such agreements, particularly as we have our own immigration policies in the UK and do not want EU involvement in such legislative concerns. The question of readmission of illegal immigrants from Armenia, and those who are no longer in possession of a valid permit to work and/or live in the EU, should be dealt with through a bilateral agreement with Armenia, which I believe will be far more efficient.

  Alain Cadec (PPE), par écrit. – J'ai voté en faveur du rapport Bauer visant à instaurer un régime de déplacement sans obligation de visa pour les citoyens arméniens dans l'Union européenne, et réciproquement. En prévoyant des critères simplifiés comme la délivrance de visas à entrées multiples ou encore la suppression des frais de traitement des visas pour certaines catégories de personnes, ce rapport permet de rapprocher les citoyens européens et les citoyens arméniens.

  Maria Da Graça Carvalho (PPE), por escrito. − Apoio este acordo para facilitar a mobilidade dos cidadãos entre a União e a Arménia, o que é essencial para construir contactos entre pessoas.

  Carlos Coelho (PPE), por escrito. − Este Acordo é uma das primeiras medidas que deverão ser tomadas, de forma gradual, com vista a instaurar, em devido tempo, um regime de isenção de vistos para os cidadãos da República da Arménia, devendo ser acompanhado de um reforço das condições de segurança, a fim de combater o crime transfronteiriço e a migração irregular. Este regime de vistos simplificados deverá, assim, contribuir para incrementar a cooperação e a mobilidade entre a UE e a Arménia. Tornará os procedimentos mais rápidos, mais baratos e menos burocráticos. Foram, igualmente, adotados critérios simplificados para a emissão de vistos que permitem entradas múltiplas e foram simplificados os critérios aplicáveis a determinadas categorias de pessoas. Congratulo-me com o facto da Arménia ter já posto em vigor, em janeiro de 2013, a decisão de isentar todos os cidadãos da UE, bem como dos países associados ao Espaço Schengen, da obrigação de visto.

  Lara Comi (PPE), per iscritto. − Ho votato a favore di questo accordo. La facilitazione nella concessione dei visti è un passo importante per facilitare le relazioni commerciali e turistiche, e non ha nulla a che vedere con l'immigrazione, che è discorso completamente diverso. Concordo inoltre con lo spirito di questo provvedimento, che è quello di procedere nella scia delle risoluzioni degli anni scorsi per avvicinare l'Armenia all'UE in senso politico e di valori.

  Ioan Enciu (S&D), par écrit. – J'ai voté en faveur de cette recommandation, qui vise à approuver la signature d'un accord entre l'Union européenne et l'Arménie sur la délivrance de visas. Il semble effectivement, conformément à l'avis de la Commission européenne et du Conseil, qu'au terme de plusieurs cycles de négociations, l'Arménie est désormais prête à conclure l'accord de libéralisation des visas.

L'assouplissement du régime des visas peut donner un nouvel élan à la coopération, principalement en ce qui concerne la mobilité des citoyens, puisque celle-ci s'en trouvera facilitée. Grâce aux nouvelles règles, les procédures seront plus rapides, moins chères (le droit prélevé pour le traitement des demandes de visa des citoyens arméniens sera de 35 euros) et moins bureaucratiques (les documents requis pour justifier l'objet du voyage ont été simplifiés pour plusieurs catégories de personnes), et des conditions simplifiées sont également prévues pour la délivrance de visas à entrées multiples. Le gouvernement arménien a déjà aboli l'obligation de visa pour les citoyens de l'Union, avec effet au 10 janvier 2013.

La conclusion des accords en matière de libéralisation du régime des visas et de réadmission est une avancée majeure pour les rapports mutuels entre l'Arménie et l'Union, et je m'en félicite.

  Edite Estrela (S&D), por escrito. − Votei favoravelmente esta recomendação por considerar que, após diversas rondas de negociações, a Arménia está agora preparada para celebrar o acordo de liberalização de vistos com a União Europeia. Esta liberalização de vistos é um passo muito importante nas relações mútuas entre a Arménia e a UE, pois vai facilitar os contactos interpessoais e fortalecer os laços económicos, sociais e culturais.

  Jill Evans (Verts/ALE), in writing. − I voted in favour of this agreement. It is important for all EU citizens, the people of Wales included, that the Union’s relations with our neighbours remain strong and effective. The simplification of this system will most certainly assist in that endeavour.

  Diogo Feio (PPE), por escrito. − A Arménia é um país naturalmente próximo da União Europeia. A sua rica e muito antiga história faz dele um país partícipe da civilização europeia geograficamente colocado na fronteira entre a Europa e a Ásia. Creio ser do interesse estratégico da União manter um relacionamento próximo com a Arménia e promover o seu estreitamento. Neste sentido, a simplificação do regime de vistos poderá contribuir positivamente para um aumento da cooperação e trânsito dos cidadãos e das empresas. A aceleração de procedimentos e o seu menor custo contribuirão para um efetivo aligeiramento das exigências sobre os cidadãos arménios e constitui uma resposta adequada à abolição da obrigação de vistos para os cidadãos da UE, com efeitos a partir de janeiro de 2013, decretada pelas autoridades arménias.

  José Manuel Fernandes (PPE), por escrito. − Na defesa do reforço e das boas relações com os países vizinhos, a União Europeia deve privilegiar a promoção dos valores e dos princípios basilares da sua construção e desenvolvimento, a favor de um acervo comunitário que valoriza o alargamento do espaço democrático, o Estado de direito, a boa governação e a dignidade humana. A facilitação da emissão de vistos é um contributo para a intensificação e concretização do plano de ação da Política Europeia de Vizinhança para a Arménia, permitindo dar um novo ímpeto à cooperação e mobilidade dos cidadãos, ao mesmo que poderá acelerar a integração económica e política com uma região que integra ainda o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia.

  João Ferreira (GUE/NGL), por escrito. − Os acordos de facilitação da emissão de vistos têm sido associados a acordos de readmissão e encarados no quadro de uma mesma política dita de combate à imigração clandestina. Somos favoráveis à facilitação da emissão de vistos. Mas, como temos vindo a denunciar, estes acordos funcionam como moeda de troca entre a UE e alguns países terceiros, para os quais o objetivo é conseguir uma maior facilitação de vistos (em geral para as suas elites económicas), dando em troca, de barato, a readmissão da maioria dos seus imigrantes, normalmente trabalhadores, que procuram trabalho e uma vida melhor em países da UE. Abre-se assim caminho, na prática, à expulsão de todos os trabalhadores que, aspirando a um trabalho e a uma vida melhores, imigram para um outro país, mas que se vêem confrontados com uma política criminalizadora, repressiva e desumana da UE, que gere as entradas e saídas de imigrantes de acordo com os interesses de mão-de-obra de cada momento. Ou seja, uma política em que os imigrantes, colocados em situação de ilegais, são expostos às redes de exploração e tráfico de imigrantes, com o efeito perverso de pressionar ainda mais a redução dos salários e dos direitos laborais e sociais nos países da UE.

  Lorenzo Fontana (EFD), per iscritto. − La relazione sull’accordo tra l’UE e la Repubblica d’Armenia tratta la facilitazione del rilascio dei visti. Considerando le relazioni non problematiche con l’UE, e la necessità di rafforzare le politiche di vicinato per una maggiore integrazione commerciale, esprimo voto favorevole.

  Sylvie Guillaume (S&D), par écrit. – J'estime qu'il est particulièrement important de soutenir la libéralisation des visas avec l'Arménie, pays avec lequel l'Europe a tissé, au cours de son histoire, des liens très privilégiés. La mise en œuvre récente du projet européen "Initiative ciblée pour l'Arménie" dans le cadre du Partenariat pour la mobilité, visant à un renforcement des capacités des autorités arméniennes à mieux gérer leurs migrations, en particulier la réinsertion économique et sociale de ses migrants, va dans le bon sens.

S'agissant de l'accord de réadmission, inséparable de l'accord de facilitation des visas, sa mise en œuvre devra garantir, aux ressortissants de pays tiers qui le souhaitent, la possibilité de solliciter une protection internationale dans le respect du principe de non-refoulement et conformément aux obligations internationales des États membres. C'est pourquoi je me suis prononcée en faveur.

  Juozas Imbrasas (EFD), raštu. − 2011 m. gruodžio 19 d. Taryba patvirtino derybų siekiant sudaryti su Armėnija susitarimą dėl paprastesnės vizų išdavimo tvarkos gaires. 2012 m. vasario 27 d. Jerevane buvo pradėtos derybos, o 2012 m. spalio 18 d. galutinis susitarimo tekstas buvo parafuotas. Pagal 2012 m. spalio 4 d. priimtą Armėnijos Respublikos Vyriausybės sprendimą nuo 2013 m. sausio 10 d. visiems ES piliečiams, taip pat Šengeno asocijuotųjų šalių piliečiams netaikomas reikalavimas turėti vizą. ES jau sudarė susitarimus dėl visų režimo supaprastinimo su devyniomis ES nepriklausančiomis šalimis. Kalbant apie Pietų Kaukazo šalis, pažymėtina, kad susitarimas kol kas sudarytas su Gruzija, tačiau šiuo metu jau vedamos derybos su Azerbaidžanu. 2011 m. spalio 27 d. bendroje deklaracijoje dėl ES ir Armėnijos partnerystės judumo srityje susitarimo šalys nusprendė kurti abipusiškumo principu grindžiamą partnerystę judumo srityje, siekdamos geriau valdyti teisėtą ir darbo jėgos migraciją, įskaitant apykaitinę ir laikiną migraciją. Manau, kad po kelių derybų raundų Armėnija jau pasirengusi sudaryti susitarimą dėl visų režimo liberalizavimo. Todėl pritariau balsuodamas, nes supaprastintas vizų režimas gali suteikti naują postūmį bendradarbiavimui, daugiausia piliečių judumui, kuris dėl liberalesnio vizų režimo taps paprastesnis. Taikant naująsias taisykles procedūros bus spartesnės, pigesnės, mažiau biurokratiškos. Armėnijos vyriausybė ES piliečiams vizos reikalavimą jau panaikino nuo 2013 m. sausio 10 d.

  Philippe Juvin (PPE), par écrit. – J'ai voté en faveur de la recommandation de ma collègue Edit Bauer sur la facilitation de la délivrance des visas de court séjour, qui prévoit des critères simplifiés ou la suppression des frais de traitement pour certaines catégories de personnes. Je m'en félicite.

  Jarosław Kalinowski (PPE), na piśmie. − Wprowadzenie ułatwień dla ruchu wizowego z Armenią, a także z innymi państwami rozwijającymi się i budującymi swoje demokracje jest kluczowe dla realizacji projektu Partnerstwa Wschodniego czy też podobnych umów o partnerstwie i współpracy. Dzięki postanowieniom, które otwierają granice, umożliwiamy obywatelom tych państw swobodny dostęp do wymiany kulturowej i gospodarczej. Jest to również niezastąpione narzędzie do budowania demokracji oraz kształtowania społeczeństwa obywatelskiego. Istota tkwi w ostatnich wydarzeniach na arenie politycznej i podpisaniu przez Armenię unii celnej z Rosją. Aby uniknąć dominacji Rosji w tym niestabilnym politycznie regionie, musimy bardziej zadbać o dobre i bliskie relacje z takimi państwami jak Armenia czy pozostałe w regionie: Gruzja, Mołdawia, Azerbejdżan. Dlatego też umowa, która ułatwi obywatelom zacieśnianie więzi międzyludzkich oraz wymianę kapitału intelektualnego i ekonomicznego, pozwoli na zbliżenie relacji i integrację z Unią Europejską.

  Michał Tomasz Kamiński (ECR), in writing. − I voted in favour of this recommendation because this agreement will make it easier and cheaper for citizens of Armenia (especially those who travel most frequently) to acquire short-stay visas which would allow them to travel freely throughout the EU. I believe that the citizens of our European neighbours, especially those from the Eastern Partnership, should be allowed to travel and undertake academic studies in the EU and this process is the best tool of European integration that we have.

  Tunne Kelam (PPE), in writing. − I voted in favour of this report. Mutual recognition of professional qualifications remains a problem within the EU. Unnecessary bureaucracy and rigid national systems prevent EU citizens taking up jobs in other Member States and thus prevent freedom of movement. Also, such protectionist and out-dated systems do not comply with the principles of the European Single Market. I am glad that with this report we are taking a step towards better mutual recognition and eliminating several bureaucratic obstacles. Implementing a European Professional Card would be the simplest way for citizens to prove their qualifications and for the authorities to verify them.

  Giovanni La Via (PPE), per iscritto. − Votando favorevolmente ho espresso la volontà di concludere l'accordo di facilitazione del rilascio dei visti, firmato il 17 dicembre 2012. La semplificazione del rilascio dei visti migliorerà la cooperazione tra l'UE e l'Armenia, consentendo ai cittadini di muoversi con più facilità. Inoltre le nuove regole renderanno le procedure più rapide e meno onerose e burocratiche, nel rispetto della sicurezza e della legalità degli Stati.

  Patrick Le Hyaric (GUE/NGL), par écrit. – Tout en émettant des réserves en ce qui concerne l'utilisation des passeports biométriques de plus en plus répandus, je vote pour l'accord UE-Arménie de facilitation des visas parce qu'il favorise la liberté de circulation qui est un des droits fondamentaux de l'UE.

  Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė (PPE), raštu. − Dar 2004 metais Europos Parlamentas išreiškė tvirtą pritarimą, kad Pietų Kaukazo šalys, įskaitant Armėniją, būtų įtrauktos į Europos kaimynystės politiką (EKP). Abipusis siekis sudaryti vizų režimo liberalizavimo bei readmisijos susitarimus 2009 metais tapo neatsiejama EKP Rytų Partnerystės dalimi. Džiugina, kad šiandien Armėnija jau yra pasirengusi sudaryti susitarimą dėl vizų režimo liberalizavimo. Nors tenka apgailestauti, kad ši šalis pastaruoju metu sumažino savo ambicijas suartėjimo su ES kelyje, vizų režimo palengvinimas neabejotinai paskatins plėtoti žmogiškuosius, kultūrinius, o ir ekonominius ryšius tarp ES ir Armėnijos. Esu įsitikinusi, kad suartėjimo su ES procesas prisideda prie taikos ir stabilumo stiprinimo, todėl norėtųsi Armėnijai palinkėti nepasiduoti skaldymui ir gąsdinimams.

  Véronique Mathieu Houillon (PPE), par écrit. – J’ai voté en faveur de ce rapport sur la conclusion d’un accord entre l’Union européenne et l’Arménie qui vise à faciliter la délivrance de visas de court séjour. Qu’il s’agisse de visas à entrée unique ou de visas à entrées multiples, il prévoit une simplification des documents requis pour justifier l’objet du voyage pour certaines catégories de personnes. Il établit également que les frais prélevés pour le traitement des demandes de visa de citoyens arméniens sont fixés à 35 €, avec une exonération possible de ce droit de visa pour certaines catégories de personnes.

  Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL), par écrit. – Ce texte facilite la libre circulation des individus quand trop souvent les textes qui nous sont soumis dans cette enceinte ne concernent que la libéralisation de la finance. L'assouplissement proposé des procédures de délivrance de visa renforce les échanges entre les peuples concernés tout en garantissant la souveraineté des Etats. C'est pourquoi je vote pour ce texte.

  Nuno Melo (PPE), por escrito. − Desde há vários anos que o Acordo de Parceria e Cooperação (APC) desempenha um importante papel no que respeita às relações mútuas entre a UE e certos países terceiros. Desde finais dos anos 90, a União Europeia celebrou 10 APC, um deles com a Arménia, que entrou em vigor em 31 de maio de 1999. O acordo constituía um quadro para a cooperação em diversos domínios, contudo, não há disposições relativas à facilitação da emissão de vistos. Em setembro de 2011, a Comissão Europeia propôs a abertura de negociações sobre um acordo de facilitação de vistos entre a UE e a Arménia, o qual foi assinado em 17 de dezembro de 2012, mas é necessária a aprovação do Parlamento Europeu antes que possa entrar em vigor. A UE celebrou já acordos de facilitação de vistos com nove países não pertencentes à UE. Quanto aos países do sul do Cáucaso, até agora, só se concluiu um acordo deste tipo com a Geórgia, mas as negociações com o Azerbaijão estão já em curso. Chegou agora o momento de aprovar este acordo UE-Arménia que irá facilitar em muito a emissão de vistos entre ambas as partes.

  Roberta Metsola (PPE), in writing. − I voted in favour and I welcome the conclusion of an agreement with Armenia on facilitating the issue of short-stay visas.

  Willy Meyer (GUE/NGL), por escrito. − He votado a favor del presente informe debido a que supone el reconocimiento del derecho humano a la libertad de movimiento. La política de visados suele ser usada como herramienta para restringir el ejercicio de dicho derecho por parte de los Estados. Nuestra posición sobre los derechos de los migrantes es la del pleno respeto a su derecho a cruzar cualquier frontera y cualquier limitación administrativa supone de por sí un ataque contra él. El desarrollo de un acuerdo de estas características para la facilitación de los visados con Armenia se realiza con la intención de mejorar los derechos de los migrantes y es por ello por lo que he votado a favor del presente informe.

  Louis Michel (ALDE), par écrit. – L'Accord UE-Arménie est un pas de plus vers l'approfondissement des relations entre l'UE et l'Arménie. Cet accord, qui facilitera principalement la mobilité des citoyens, est essentiel pour établir de bons liens entre les peuples. Les facilités de délivrance de visa ont des conséquences positives sur le plan humain et politique mais aussi économique, scientifique et culturel. A l'heure de la mondialisation, il est plus que nécessaire d'aider à la libre circulation des personnes.

  Alexander Mirsky (S&D), in writing. − Taking into account the difficult geographical location of Armenia, the simplified visa regime has the potential to lend fresh impetus to cooperation, chiefly through citizens’ mobility, which will be simplified thanks to the liberalised regime. The new rules will make the procedures quicker, cheaper and less bureaucratic. I voted in favour.

  Franz Obermayr (NI), schriftlich. − Die Freizügigkeit innerhalb der EU ist ein wertvolles Gut und eine dem Grunde nach sinnvolle Institution in der EU. Aber ein Funktionieren des Schengen-Abkommens und der Freizügigkeit hängt auch davon ab, wie leicht der (physische) Eintritt von Nicht-EU-Bürgern in den Schengen-Raum ist. Dies bestätigte sich durch die Schließung der Schengen-Grenzen durch diverse Mitgliedstaaten, als diese sich durch übermäßige Immigration oder Kriminalität gefährdet sahen. So ist es meiner Ansicht nach auch gefährlich, allzu leichtfertig vereinfachte Visa-Erteilungen mit Staaten der Kaukasus-Region zu erwirken. Diese Region ist räumlich nahe an den stark von Terrorismus und Bürgerkrieg destabilisierten Staaten Irak oder Syrien gelegen. Zudem ist die organisierte Kriminalität ein Problem. Daher ist mir eine zu überstürzte und alleine auf Anzahl aufgebaute Doktrin der EU zum Abschluss neuer Visa-Abkommen zuwider. Sie ignoriert Gefahren, stützt sich zudem auch auf banalen Größenwahn und gefährdet indirekt die Integrität des Schengen-Raums und seiner zugrunde liegenden Idee. Folglich habe ich gegen die legislative Entschließung gestimmt.

  Rolandas Paksas (EFD), raštu. − Pritariu šio susitarimo dėl vizų režimo supaprastinimo sudarymui. Atsižvelgiant į šalies padarytą pažangą, manau, kad Armėnija jau pasirengusi sudaryti susitarimą dėl vizų režimo liberalizavimo. Tai yra didelis postūmis pirmyn siekiant plėtoti abipusiškumo principu grindžiamą partnerystę judumo srityje taip pat stiprinti ir plėsti tarpusavio santykius. Tai laipsniškas procesas, kurio metu būtų gerinamos saugumo sąlygos. Pažymėtina, kad dėl liberalesnio vizų režimo piliečių judumas taps paprastesnis. Be to, taikant naująsias taisykles procedūros bus spartesnės ir mažiau biurokratiškos. Kita vertus, mes turime dėti daugiau pastangų, kad būtų visapusiškai išnaudojami paprastesnio vizų režimo pranašumai ir užkirstas kelias tarpvalstybiniam nusikalstamumui ir neteisėtai migracijai.

  Alfredo Pallone (PPE), per iscritto. − Già a Gennaio di quest'anno il Governo della Repubblica di Armenia ha deciso di rendere esenti dall'obbligo del visto i cittadini dell'UE in visita nel Paese. Da anni ormai, in linea con lo sviluppo della politica europea di vicinato e di partenariato orientale, si lavora per una semplificazione delle documentazioni e procedure di accesso dei cittadini di questi Paesi nell'Unione europea. Oggi siamo arrivati al voto di un testo che semplifica le modalità di rilascio dei visti per soggiorni di breve durata dei cittadini armeni nell'UE. L'obiettivo è quello di stabilire le regole per ottenere una piena esenzione dal visto da raggiungere nel lungo termine in linea con lo sviluppo degli accordi di partenariato e cooperazione avviati già nel 1999.

  Antigoni Papadopoulou (S&D), in writing. − As of 10 January 2013, the Armenian government abolished the visa obligation for EU citizens and is now awaiting the European Parliament’s consent for the EU to implement visa liberalisation for Armenian citizens. A new simplified and liberalised visa regime between the EU and Armenia can boost a new era of mutual cooperation and can improve citizens’ mobility and social interaction. The procedures will be quicker, cheaper and less bureaucratic, benefiting all citizens and also the EU Member States. Businessmen, academics, scientists, students and many others will find it easier to enter the EU, have the incentive to travel, gain experience and exchange ideas. If visa liberation is accompanied by appropriate measures, it will help tackle illegal immigration. Furthermore, it will accelerate economic and political integration between the EU and Armenia, by expanding additional funding opportunities for projects that reduce socio-economic imbalances and increase stability. This EU-Armenian partnership should be based on the principle of respect for democracy, international law, human rights and the market economy. I voted in favour.

  Γεώργιος Παπανικολάου (PPE), γραπτώς. – Υπερψήφισα την έκθεση. Η Αρμενία, μετά από αρκετούς γύρους διαπραγματεύσεων είναι σήμερα έτοιμη να συνάψει συμφωνία για την απλούστευση των θεωρήσεων. Το νέο αυτό καθεστώς θεωρήσεων μπορεί να δώσει και νέα ώθηση στη συνεργασία των δύο πλευρών διευκολύνοντας την κινητικότητα των πολιτών. Ωστόσο, κατά την άποψη του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου, χρειάζονται ακόμα πιο τολμηρά βήματα. Το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο, στο ψήφισμά του της 20ής Μαΐου 2010 σχετικά με την ανάγκη για μια στρατηγική της ΕΕ για το νότιο Καύκασο, ζήτησε από την ΕΕ να δραστηριοποιηθεί περισσότερο στην περιοχή του νότιου Καυκάσου. Υπενθυμίζεται ότι, στο πλαίσιο της ευρωπαϊκής πολιτικής γειτονίας, η ΕΕ έχει ήδη συνάψει συμφωνίες για την απλούστευση της έκδοσης θεωρήσεων με εννέα τρίτες χώρες. Μέχρι σήμερα, από τις χώρες του νότιου Καυκάσου, μόνο με τη Γεωργία έχει συναφθεί συμφωνία αυτής της μορφής ενώ βρίσκονται σε εξέλιξη διαπραγματεύσεις και με το Αζερμπαϊτζάν.

  Maria do Céu Patrão Neves (PPE), por escrito. − Na Declaração Comum sobre uma Parceria de Mobilidade entre a UE e a Arménia, de 27 de outubro de 2011, as partes decidiram estabelecer uma Parceria de Mobilidade baseada na reciprocidade, com o objetivo de gerir melhor a migração legal e dos trabalhadores, incluindo a migração circular e temporária. O relatório do Parlamento Europeu conclui, na linha do parecer da Comissão Europeia e do Conselho e após diversas rondas de negociações, que a Arménia está agora pronta para celebrar o acordo de liberalização de vistos. Atentos os pareceres positivos, e nada tendo a opor, votei favoravelmente o presente relatório.

  Aldo Patriciello (PPE), in writing. − Building partnerships with third countries, with the emphasis firmly on enlarging the area of democracy, the rule of law and good governance, is consistent with the EU’s long-term strategy. In the Joint Declaration on a Mobility Partnership between the EU and Armenia, the parties decided to establish a mobility partnership to improve the management of legal and labour migration, including circular and temporary migration. Facilitating the process of issuing visas benefits the citizens of both the EU and Armenia. The Armenian Government has already abolished the visa obligation for EU citizens; the EU should in turn liberalise its visa regime and simplify the procedure.

Under the new rules, the decision on issuing a visa will be taken within 10 days, and in urgent cases two days or less, and the fee for processing visa applications by Armenian citizens will be reduced to EUR 35. The requirement to provide documents has been simplified for certain categories of person, in particular close relatives, members of official delegations, students, teachers, business people, scientists, etc., and there are also simplified criteria for issuing multiple-entry visas. Therefore, I voted in favour of this proposal.

  Paulo Rangel (PPE), por escrito. − O projeto de resolução legislativa em apreço aprova o Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e a República da Arménia. O parecer da comissão responsável é favorável à celebração do acordo que facilitará, graças ao regime de vistos liberalizado, a emissão de vistos. Os acordos de parceria assentam nos princípios que presidiram à criação da União e constituem quadros de cooperação em diversos domínios, nomeadamente económicos, contudo, o acordo entre a UE e a Arménia não contemplava disposições para a facilitação de vistos. Atendendo ao exposto, o meu sentido de voto apoio os progressos quanto à liberalização dos regimes de vistos, conforme o compromisso da Declaração da Cimeira da Parceria Oriental de maio de 2009.

  Mitro Repo (S&D), kirjallinen. − Äänestin tämän tärkeän suosituksen puolesta. Euroopan naapuruuspolitiikan ja itäisen kumppanuuden perustamisella pyritään tosissaan vauhdittamaan taloudellista ja poliittista yhdentymistä uusien naapurimaidemme kanssa. Eurooppa yhdentyy, mutta laajenemistahti on hidastumaan päin. Nyt katseet on kiinnitetty etenkin entisen Neuvostoliiton hajoamisen seurauksena syntyneisiin maihin, joilla on vielä parannettavaa siirtyäkseen kohti todellista markkinataloutta ja oikeusvaltioperiaatteen kunnioittamista.

EU:n ja Armenian yhteistyön lähentäminen on erittäin tärkeä osa tätä kokonaisuutta. Viisumin myöntämistä koskevan menettelyn helpottaminen on merkittävässä asemassa EU:n ja Armenian yhteistyön kehittämisessä ja tehostamisessa.

Kansalaisten liikkuvuutta tulee tukea. Ylimääräinen byrokratia ja menettelyn hankaluus seisovat tämän perustavaa laatua olevan tavoitteen tiellä. Nopeampi, edullisempi ja yksinkertaisempi viisumimenettely lisää kansalaisten ja eritoten nuoren työvoiman liikkuvuutta. Liikkuvuus on ratkaisevassa roolissa ihmisten välisten yhteyksien tukemisessa. Ja onhan Euroopan unionissa kuitenkin lopulta kyse ihmisistä. On selvää, että Armenia haluaa tulevaisuudessa luoda lähempiä yhteyksiä rajojensa yli. On etumme mukaista, että kumppanina on EU – eikä esimerkiksi Venäjä.

  Crescenzio Rivellini (PPE), per iscritto. − La politica europea di vicinato ha rappresentato un segnale di grande apertura nei confronti dei paesi vicini, soprattutto ad est della UE. Partendo da questo presupposto, appoggio la proposta di concludere l'accordo di liberalizzazione dei visti in Armenia, considerando pure che il suddetto paese ha già dallo scorso gennaio abolito l'obbligo del visto per i cittadini europei. Mi ritengo in definitiva soddisfatto della votazione odierna e auspico una semplificazione sempre maggiore della mobilità internazionale

  Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), in writing. − In favour. The proposals seek to conclude two agreements with the Republic of Armenia. The first agreement concerns facilitation of travel. Not yet visa-free, the agreement sets out simplified conditions for the issue of multiple-entry visas. The new rules will make the procedures quicker (the decision will have to be taken within 10 days, in urgent cases two days or less), cheaper (the visa fee for processing applications of Armenian citizens shall amount to EUR 35) and less bureaucratic (the documents to be presented regarding the purpose of the journey have been simplified for some categories of persons, in particular for close relatives, members of official delegations, students, teachers, business people, scientists, etc. and there are also simplified criteria for issuing multiple-entry visas). The Armenian government already abolished the visa obligation for EU citizens, with effect from 10 January 2013. We approve the visa facilitation agreement. Our amendment to postpone the entry into force of that agreement until a similar agreement with Azerbaijan enters into force has been declared inadmissible.

  Sergio Paolo Francesco Silvestris (PPE), per iscritto. − Ho votato parere favorevole sulla proposta di decisione del Consiglio concernente la conclusione dell'accordo tra l'Unione europea e la Repubblica d'Armenia di facilitazione del rilascio dei visti perché, in linea con i pareri della Commissione e della Consiglio, l'Armenia è ormai pronta a concludere l'accordo di liberalizzazione dei visti. La semplificazione del regime dei visti può fornire nuovi stimoli alla cooperazione, soprattutto alla mobilità dei cittadini, che ora potranno muoversi con più facilità grazie alla liberalizzazione del regime dei visti, rendendo le procedure più rapide, meno costose e meno burocratiche. La conclusione dell'accordo agevolerà soprattutto la mobilità dei cittadini, la quale è un elemento essenziale dei contatti diretti fra le persone. Inoltre porterà la Commissione a intensificare gli sforzi di negoziazione per la conclusione degli stessi accordi con l'Azerbaigian, quale ultimo paese della regione del Caucaso meridionale, invitando inoltre il Consiglio, la Commissione e il Servizio europeo per l'azione esterna a porre costantemente l'accento, nel corso dei negoziati.

  Catherine Stihler (S&D), in writing. − I supported this report because I am in favour of a simplified visa regime which will enable greater mobility of citizens.

  Kay Swinburne (ECR), in writing. − As the UK is not taking part in the adoption of this decision on visa facilitation with Armenia I opted on this occasion to abstain on this report.

  Marc Tarabella (S&D), par écrit. – La conclusion des accords en matière de libéralisation du régime des visas et de réadmission est une avancée majeure pour les rapports mutuels entre l'Arménie et l'Union. Une plus grande intégration est néanmoins nécessaire.

Dans sa résolution du 20 mai 2010 sur la nécessité d'une stratégie de l'Union européenne en faveur du Caucase du Sud, le Parlement européen a également invité l'Union à être plus active dans cette région. Une intégration encore plus approfondie, sous la forme d'un accord d'association, fait depuis peu l'objet de négociations entre les parties, ce qui permettra de renforcer la coopération entre l'Arménie et l'Union européenne.

  Nuno Teixeira (PPE), por escrito. − As parcerias com países terceiros promovem a atuação da União Europeia na cena internacional, algo que está assente nos princípios que presidiram à sua criação. O Acordo de Parceria e Cooperação, celebrado em 1999 com a Arménia, desempenhou um papel fulcral para as relações mútuas entre o país e a UE, contudo, na altura, não foram feitas quaisquer disposições relativas à emissão de vistos. Também o Plano de Ação da Política Europeia de Vizinhança abriu novas oportunidades de parceria, incluindo o início do diálogo sobre a circulação de pessoas, readmissão e vistos. Atualmente, e após todas estas etapas e negociações, a Arménia apresenta-se pronta para celebrar o acordo de liberalização dos vistos. Este regime de vistos simplificado poderá impulsionar a cooperação e sobretudo a mobilidade dos cidadãos. Não só os procedimentos serão mais rápidos, mais baratos (uma taxa de 35€), como muito menos burocráticos – havendo também critérios simplificados para a emissão de vistos que autorizam as entradas múltiplas. Sendo este um passo essencial para as relações mútuas entre a Arménia e a UE, apoio a celebração deste acordo.

  Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL), par écrit. – J'ai voté en faveur de cet accord qui vise à faciliter la délivrance de visas entre ressortissants arméniens et européens. De tels accords facilitent les échanges entre les peuples. Ils réduisent aussi le temps et les coûts de préparation des voyages entre l'Union européenne et les États tiers concernés. Je déplore toutefois que cet accord n'ait pu être conclu qu'en échange de la conclusion d'un accord de réadmission, dont on connaît la teneur et les conséquences pour les droits des migrants, et ce d'autant plus que cette libéralisation des visas demeure assez hypothétique et soumise à l'examen cas par cas des situations. Je crains qu'elle ne soit qu'un leurre contrairement à la politique de refoulement des migrants illégaux. Entre Europe forteresse et multiplication des échanges entre les peuples, l'Union européenne doit choisir. En tout cas, je le fais de façon claire.

  Dominique Vlasto (PPE), par écrit. – J'ai voté en faveur de l'accord visant à faciliter la délivrance des visas de court séjour aux citoyens arméniens, car cette initiative contribue à la stratégie européenne de développement du secteur touristique. La facilitation de délivrance de visas à entrées multiples, prévue dans cet accord, permettra notamment de stimuler le tourisme familial et d'affaires au sein de l'UE et en France, où la communauté arménienne est très présente. Cette forme de tourisme est un gisement d'emplois et de croissance non négligeable pour les États membres et constitue également une opportunité pour les Arméniens avides de venir visiter l'UE, ou encore de s'y déplacer pour y faire des affaires. Le partenariat UE-Arménie exige par ailleurs que l'Arménie prévienne activement toute forme d'immigration illégale à destination de l'UE, et notre Assemblée a notamment adopté, en même temps que cet accord qui porte sur les visas, un accord de réadmission de personnes en situation irrégulière. Ce double accord doit être la marque de fabrique des relations UE-Arménie. Une relation donnant-donnant, une relation qui nous serve mutuellement et durablement!

  Inês Cristina Zuber (GUE/NGL), por escrito. − Os acordos de readmissão são indissociáveis dos acordos de facilitação da emissão de vistos e parte de uma mesma política dita de combate à imigração clandestina. Na prática, como temos vindo a denunciar, estes acordos funcionam como moeda de troca entre a UE e alguns países terceiros, para os quais o objetivo é conseguir uma maior facilitação de vistos (em geral para as suas elites económicas), dando em troca, de barato, a readmissão da maioria dos seus imigrantes, normalmente trabalhadores, que procuram trabalho e uma vida melhor em países da UE. Trata-se, fundamentalmente, de expulsar todos os trabalhadores e trabalhadoras que, aspirando a um trabalho e a uma vida melhores, imigram para um outro país, mas que se veem confrontados com uma política criminalizadora, repressiva e desumana, que gere as entradas e saídas de imigrantes de acordo com os interesses de mão-de-obra de cada momento e da extorsão da maior mais-valia possível do seu trabalho. Uma política em que os imigrantes, colocados na maior parte das vezes em situação de ilegais, são sujeitos à mais vil exploração laboral e social. Trata-se da lógica da divisão internacional do trabalho, através da qual a UE procura impor a países terceiros como a Arménia o papel de fornecedores de mão-de-obra barata. Votámos contra.