Verbatim report of proceedings

Wednesday, 20 November 2013 - Strasbourg

4. Financing, management and monitoring of the CAP - European Agricultural Fund for Rural Development - Common organisation of the markets in agricultural products - Direct payments to farmers under support schemes within the framework of the CAP - Transitional provisions on support for rural development (debate)

  Πρόεδρος. - Το πρώτο σημείο στην ημερήσια διάταξη αφορά την κοινή συζήτηση επί:

- της έκθεσης του Giovanni La Via, εξ ονόματος της Επιτροπής Γεωργίας και Ανάπτυξης της Υπαίθρου, σχετικά με την πρόταση κανονισμού του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου που αφορά τη χρηματοδότηση, τη διαχείριση και την παρακολούθηση της κοινής γεωργικής πολιτικής (COM(2011)0628 - C7-0341/2011 - 2011/0288(COD)), (Α7-0363/2013),

- της έκθεσης του Luis Manuel Capoulas Santos, εξ ονόματος της Επιτροπής Γεωργίας και Ανάπτυξης της Υπαίθρου, σχετικά με την πρόταση κανονισμού του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου για τη στήριξη της αγροτικής ανάπτυξης από το Ευρωπαϊκό Γεωργικό Ταμείο Αγροτικής Ανάπτυξης (ΕΓΤΑΑ) (COM(2011)0627 - C7-0340/2011 - 2011/0282(COD)), (Α7-0361/2013),

- της έκθεσης του Michel Dantin, εξ ονόματος της Επιτροπής Γεωργίας και Ανάπτυξης της Υπαίθρου, σχετικά με την πρόταση κανονισμού του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου που αφορά τη θέσπιση κοινής οργάνωσης των αγορών γεωργικών προϊόντων (κανονισμός ενιαίας ΚΟΑ) (COM(2011)0626 - C7-0339/2011 - 2011/0281(COD)), (Α7-0366/2013),

- της έκθεσης του Luis Manuel Capoulas Santos, εξ ονόματος της Επιτροπής Γεωργίας και Ανάπτυξης της Υπαίθρου, σχετικά με την πρόταση κανονισμού του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου περί θεσπίσεως κανόνων για άμεσες ενισχύσεις στους γεωργούς βάσει καθεστώτων στήριξης στο πλαίσιο της κοινής γεωργικής πολιτικής (COM(2011)0625 - C7-0336/2011 - 2011/0280(COD)), (Α7-0362/2013), και

- της έκθεσης του Albert Deß, εξ ονόματος της Επιτροπής Γεωργίας και Ανάπτυξης της Υπαίθρου, σχετικά με την πρόταση κανονισμού του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου για τη θέσπιση ορισμένων μεταβατικών διατάξεων για τη στήριξη της αγροτικής ανάπτυξης από το Ευρωπαϊκό Γεωργικό Ταμείο Αγροτικής Ανάπτυξης (ΕΓΤΑΑ) και την τροποποίηση του κανονισμού (ΕΕ) αριθ.[…] [ΑΑ] όσον αφορά τους πόρους και την κατανομή τους για το έτος 2014 και την τροποποίηση του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 73/2009 του Συμβουλίου και των κανονισμών (ΕΕ) αριθ. […] [ΑΕ], (ΕΕ) αριθ. […] [Ο] και (ΕΕ) αριθ. […] [εΚΟΑ] όσον αφορά την εφαρμογή τους κατά το έτος 2014 (COM(2013)0226 - C7-0104/2011 - 2013/0117(COD)), (Α7-0362/2013).

  Giovanni La Via, relatore. − Signora Presidente, oggi, e siamo a novembre 2013, si conclude un processo lungo e complesso, che ci ha portato, dalla presentazione fatta dal Commissario nell'ottobre 2011 a oggi, a una nuova politica agricola comune.

È stato un percorso lungo e complesso, dove molte delle proposte iniziali sono state modificate nel corso della procedura, alcune altre affinate, altre ancora confermate. Sicuramente abbiamo fatto pieno uso di quanto previsto dal nuovo Trattato di Lisbona in termini di codecisione contribuendo come Parlamento, ritengo in modo decisivo, al miglioramento della proposta.

Al termine di questo processo ritengo indispensabile in primo luogo ringraziare tutti all'interno del Parlamento e, ovviamente, il Consiglio, per la collaborazione prestata, e la Commissione, per l'apporto eccezionale fornito, per giungere alla conclusione di questo lungo percorso.

Vorrei ora passare velocemente in rassegna alcuni degli elementi salienti della relazione da me elaborata.

Abbiamo lavorato congiuntamente per definire quale possa essere la modalità migliore di implementazione della politica agricola comune, quali possano essere gli strumenti. Abbiamo lavorato insieme e raggiunto un'intesa sulle caratteristiche degli organismi pagatori e come questi debbano essere riconosciuti. Abbiamo cercato di mantenere una linea guida costante lungo tutto il processo, rappresentata dalla parola semplificazione. Da tutti i territori viene ribadito a più riprese che la politica agricola è complessa e burocratica e noi ci siamo adoperati, insieme, per una forte semplificazione della politica agricola.

Ci siamo concentrati sul tema delle sanzioni e dei controlli perché è giusto che, quando si utilizzano risorse pubbliche, ci sia un'attenta azione di valutazione e controllo dell'uso dei fondi, parallelamente alla necessità di sanzionare, anche severamente, chi non li usa in modo appropriato.

Abbiamo sottolineato il rispetto del principio di proporzionalità per le sanzioni e i controlli, ritenendo che la risposta alle infrazioni debba essere proporzionata non solo alla violazione commessa ma anche all'entità del ritardo e al grado di responsabilità attribuibile all'agricoltore. Abbiamo individuato la necessità di un sistema di consulenza aziendale, coinvolgendo soggetti pubblici e privati, che possano sia accompagnare l'implementazione della riforma che supportare la crescita del sistema agroalimentare.

Ci siamo soffermati sulle regole e la condizionalità, chiedendo però che soprattutto alcune direttive diventassero obbligatorie solo dopo che fossero state pienamente applicate in tutti gli Stati membri. Ci siamo soffermati sul greening, oggetto di lunghe discussioni: solo alla fine abbiamo raggiunto un accordo sulle sanzioni, mentre nella fase iniziale avevamo ritenuto sufficiente che il taglio del 30 percento, e quindi non una sanzione aggiuntiva, ma solo la componente greening, venisse messe in discussione.

Oggi, alla fine del percorso legislativo, inizia una nuova fase. In questa nuova fase, signor Commissario, dobbiamo stare attenti, perché in questo Parlamento abbiamo raggiunto un'intesa su principi forti con un accordo politico. Oggi l'implementazione degli atti delegati deve essere fatta in linea con gli accordi raggiunti e non può essere uno strumento per andare al di là di quelle che sono state le intese raggiunte tra Parlamento e Consiglio.

  Luis Manuel Capoulas Santos, relator. − Senhora Presidente, Senhor Comissário, Caras e Caros Deputados, como foi dito, encerramos hoje a longa maratona que, ao longo de mais de três anos, mobilizou todo o setor agrícola europeu, organizações ligadas ao ambiente, instituições políticas europeias, nacionais e regionais e muitos cidadãos. Foi um trabalho tão complexo e exigente quanto gratificante. Recordo os milhares de emendas que tivemos de analisar, as reuniões por toda a Europa e as dezenas de trílogos que tivemos de realizar para chegar ao acordo que aqui hoje queremos ver aprovado.

É justo agradecer a todos os que no Parlamento Europeu se empenharam neste processo, desde logo ao Presidente Paolo De Castro, cujo relevante papel na condução deste processo foi decisivo para os resultados que conseguimos atingir; aos relatores-sombra dos outros grupos políticos, aos deputados, aos secretariados da Comissão da Agricultura, dos grupos políticos e dos próprios deputados, e também aos intérpretes, sem os quais não teria sido possível a comunicação tão eficiente que estabelecemos.

É um agradecimento tanto mais justo quanto comparamos o aparelho técnico do Parlamento aos do Conselho e da Comissão. Esta é uma questão que deverá ser revista no futuro para que o Parlamento possa executar na plenitude os seus poderes.

Quero igualmente agradecer à Comissão na pessoa do Sr. Comissário Cioloş pela sua permanente disponibilidade, dos seus colaboradores e dos seus serviços, assim como pela abertura de espírito e de compromisso que sempre revelou. Muito obrigado, Sr. Comissário. Também é justo reconhecer os esforços das sucessivas presidências: a Presidência polaca, a Presidência dinamarquesa, a Presidência cipriota, a Presidência irlandesa, de uma forma muito especial, e a Presidência lituana.

O acordo final que estabeleci com o Conselho e a Comissão em nome do Parlamento para os regulamentos dos pagamentos diretos e do desenvolvimento rural não é o acordo ideal, nem para o Parlamento Europeu e tenho a certeza que também não o é para o Conselho nem para a Comissão. É contudo o acordo possível no qual as três instituições se podem rever porque incorpora prioridades e preocupações de todas elas e comprova que o espírito de compromisso e de concessões recíprocas que caracterizam o método de decisão europeu foi aquele que aplicámos.

Do lado do Parlamento Europeu, posso dizer com satisfação que foram atingidos os nossos principais objetivos: garantir uma PAC mais verde e mais legitimada perante os cidadãos e os contribuintes, uma PAC mais justa e equitativa entre Estados-Membros e agricultores e uma PAC mais simples e menos burocrática.

Seria fácil, se o tempo me permitisse, enunciar o vasto conjunto de medidas e de normas que comprovam esta afirmação. Permitam-me que realce com orgulho as manifestações de satisfação oriundas de vários setores da sociedade civil pelo reconhecimento do papel do Parlamento nesta negociação. Há pouco tempo, era comum a ideia de que a introdução da codecisão em matéria agrícola iria paralisar qualquer decisão no futuro. O Parlamento demonstrou não só a falsidade deste preconceito como revelou que pode tornar melhor as decisões sobre a agricultura.

Importa agora, Sr. Comissário, que a letra e o espírito do acordo tripartido que celebramos não sejam desvirtuados nas normas de aplicação. As notícias que nos chegam ultimamente sobre os atos delegados deixam-nos muito preocupados e gostaria, por isso, de alertá-lo e de apelar ao seu bom senso e boa-fé para que seja evitada uma reação do Parlamento que é desnecessária e evitável.

Termino, fazendo votos de que a História venha a confirmar o dia de hoje como um marco de viragem e, ao mesmo tempo, de reforço da mais antiga política comunitária, de que a Europa precisa tanto hoje como no passado e que nos permite continuar a ser líderes no mercado mundial, a continuar no topo da qualidade e da segurança alimentares e a manter vivos e sustentáveis os espaços rurais da Europa.

  Michel Dantin, rapporteur. − Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, Monsieur le Ministre, Mesdames et Messieurs, chers collègues, je voudrais d'abord, au début de mon propos, faire miens les remerciements que l'orateur précédent vient d'adresser à un certain nombre de personnes.

Évidemment le travail dont nous rendons compte aujourd'hui est un travail collectif, un travail qui fut long, riche, extrêmement intéressant et qui, incontestablement, marque une nouvelle page de l'histoire de la PAC, puisque c'est la première fois que le Parlement, la représentation des peuples, est complètement associée à la préparation de cet acte politique.

Je voudrais aussi avoir un mot pour mon coordinateur, Albert Deß, puisque j'étais, au cours de cette mandature, un nouveau député et qu'il m'a fait confiance pour un rapport qui n'était pas anecdotique.

Cette nouvelle PAC est d'abord marquée – il faut le regretter, c'est une décision des chefs d'État et de gouvernement – par une baisse des crédits disponibles, du budget des États et du budget de la PAC. Néanmoins, nous avions l'obligation de faire et de faire mieux.

Nous avons, à travers le rapport sur l'organisation commune des marchés, préservé l'orientation de l'agriculture européenne par le marché, tout en donnant davantage de moyens et de marge de manœuvre aux acteurs, aux producteurs et aux filières.

Le filet de sécurité tiendra compte de l'évolution non seulement des coûts de production mais aussi, pour la première fois, des marges bénéficiaires. La clause de sauvegarde, qui est introduite pour tous les secteurs, permettra de réagir rapidement lorsqu'il y aura des perturbations graves sur le marché. Enfin, la mise en place d'une réserve de crise, hélas alimentée par prélèvement sur le premier pilier, nous permettra d'agir.

Nous avons apporté des solutions nouvelles à plusieurs productions. Nous avons introduit le paquet "lait" même si, pour le Parlement, les décisions qui ont été prises ne vont pas assez loin, Monsieur le Commissaire, nous comptons sur vous pour faire de nouvelles propositions car nous ne pensons pas que les outils actuels soient suffisants – quoi qu'en disent certains acteurs du secteur – pour faire véritablement suite à la fin du régime des quotas.

Le secteur du sucre connaîtra de nouvelles dispositions à partir de 2017. Nous avons souhaité préserver un cadre de négociation qui fonctionne entre les acteurs de la filière. Les accords entre les entreprises sucrières et les producteurs continueront à se développer dans un cadre communautaire.

Enfin, le secteur du vin, qui ne devait pas être traité, est un secteur pour lequel le Parlement s'est battu à la demande de nombreux députés, quelles que soient les régions viticoles de nos pays. Le système d'autorisation mis en place jusqu'en 2030 permettra de mieux accompagner la demande mais permettra également de préserver un équilibre entre l'offre et la demande.

Enfin, à partir du moment où la puissance publique met moins d'argent sur la table, il était – me semble-t-il – extrêmement important d'autoriser les acteurs à se parler et à faire ensemble. C'est ce que pourront faire les organisations de producteurs et les interprofessions en signant des accords qui seront conformes au droit de la concurrence.

Enfin, le dernier point que je voudrais évoquer est celui des restitutions aux exportations, un sujet qui fait débat, sur lequel il y a des postures qui ne sont parfois pas les mêmes quand nous sommes ici dans l'hémicycle ou lorsque nous sommes sur le terrain. Nous avons obtenu un accord qui permet de sauvegarder cet outil en cas de crise.

Je remercie tous ceux qui ont contribué à cet équilibre, à ce nouvel équilibre entre le nord et le sud de l'Europe, car je crois que l'introduction du Parlement dans le débat a aussi permis un rééquilibrage des politiques en prenant mieux en compte les aspirations des différents peuples qui constituent notre Union.

  Albert Deß, Berichterstatter. − Frau Präsidentin, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Mit der heutigen Abstimmung im Plenum schließen wir einen Kreis, der vor fast drei Jahren begonnen hat. Mein Dank geht an alle, die seit drei Jahren an der Agrarreform in unterschiedlichen Funktionen mitgewirkt haben, und ich schließe mich den Rednern an, die sich schon namentlich bedankt haben.

Nach unzähligen Gesprächen, Sitzungen, Anhörungen, Verhandlungen, Abstimmungen, über 8 000 Änderungsanträgen im Verfahren haben wir heute die Schlussabstimmung über vier Reformpakete und die Übergangsregelung für 2014. Das Parlament ist der Verantwortung, die es nach den Lissabon-Verträgen erhalten hat, gerecht geworden und hat sein neues Recht der Mitentscheidung entscheidend wahrgenommen.

Wenn heute das Parlament zustimmt, haben unsere Landwirte in allen 28 EU-Mitgliedstaaten Planungssicherheit für den Zeitraum bis 2020. Mit einer kleinen Einschränkung, Herr Kommissar: Eine endgültige Planungssicherheit gibt es erst, wenn die Rechtstexte vorliegen und die Reform in den Mitgliedstaaten umgesetzt ist. Zurzeit arbeitet die Kommission an den delegierten Rechtsakten, und ich fordere die Kommission auf, sich an die politische Einigung zu halten. Alles andere würde dazu führen, dass wir diese delegierten Rechtsakte durch ein Veto aufhalten. Das Recht haben Parlament oder Rat. Wir lassen uns nicht austricksen, so wie es in den letzten Tagen in Ansätzen erkennbar war.

Die EVP-Fraktion ist bereit, die gefundenen Kompromisse mitzutragen, wenn auch in manchen Punkten mit großen Bauchschmerzen. Besonders halte ich es nach wie vor für unverantwortlich, dass bei Ackerland auf sogenannten Vorrangflächen die Produktion reduziert werden muss, und das in Zeiten, in denen wir jeden Tag allein in Deutschland mindestens 80 Hektar landwirtschaftliche Flächen verlieren. Nur 25 % der Landfläche in der Europäischen Union werden als Ackerland genutzt. Ackerland ist ein wertvolles und knappes Gut. Professor Dr. von Witzke von der Humboldt-Universität in Berlin ist ein anerkannter Agrarwissenschaftler. Er rechnet damit, dass sich das weltweite Nahrungsmitteldefizit bis 2030 verfünffachen wird. Und er bezeichnet die Greening-Vorschläge der Kommission deshalb als anachronistisch, das heißt, als nicht in die Zeit passend.

Es ist dem Parlament und dem Rat gelungen – dafür bin ich dankbar –, die Kommissionsvorschläge so zu verändern, dass sie erträglicher werden. Das Parlament hat mit Augenmaß erreicht, dass die stark diskutierten ökologischen Vorrangflächen von ursprünglich 7 % auf 5 % reduziert wurden. Die EVP-Fraktion wäre auch mit 3 % einverstanden gewesen. Im Gegensatz zum Kommissionsvorschlag dürfen auf diesen Flächen beispielsweise Eiweißpflanzen oder mehrjährige Energiepflanzen angebaut werden. Bestimmte Betriebstypen sind von den Greening-Auflagen komplett ausgenommen.

Ich bin nach wie vor nicht begeistert von dieser Lösung und bin überzeugt, dass in der nächsten Wahlperiode der Druck zunehmen wird, die Vorrangflächen wieder einer sinnvollen Nutzung zuzuführen. Besser wäre es gewesen, Vorrangflächen in der EU gezielt dort einzufordern, wo wirklich Defizite sind, und nicht nach einem Gießkannenprinzip vorzugehen. Wir haben in der EU die nachhaltigste Landwirtschaft der ganzen Welt. Diese Landwirtschaft sollen wir stärken und nicht schikanieren! Die GAP war in der Vergangenheit eine Klammer des europäischen Einigungsprozesses. Wir haben die Aufgabe, für über eine halbe Milliarde Menschen die Ernährung zu sichern, die Landschaft zu pflegen und dafür zu sorgen, dass der ländliche Raum lebenswert bleibt.

Ich möchte hier trotzdem anmerken, dass ich davon ausgehe, dass die EVP-Fraktion heute mit großer Mehrheit den gefundenen Kompromissen zustimmen wird.

  Vytautas Leškevičius, President-in-Office of the Council. − Madam President, the Presidency is very pleased that we have been able to reach a political agreement on the CAP reform package. We are equally pleased that weak agreement could be found on the transitional arrangements for 2014. We very much look forward to a positive vote in plenary today. We are confident that you will endorse the work undertaken by the three institutions on this landmark reform with a first reading agreement today. The Presidency is committed to working towards adoption by the Council at its meeting on 16 and 17 December.

The CAP is a dynamic policy. Successive reforms have enabled it to evolve in response to changing circumstances. The CAP for 2020 will again be able to address the challenges of the future, helping both our farmers and our citizens across the Union. This reform has been challenging. It is the first to involve 28 Member States, each with their own farm structures and agronomic conditions, and it is the first under the ordinary legislative procedure.

I firmly believe that the result is balanced. We have maintained a robust common EU framework which responds to farmers’ needs. We all know how complex the discussions on the Multiannual Financial Framework have been with the cost and benefit of the future CAP coming under close scrutiny – and rightly so. The added value of each euro spent under the CAP must fully contribute to the Union’s overall objectives. I am also confident that, with the financial resources we have agreed upon for the next period, we can meet the objective of our reform and ensure that the CAP will remain a strong policy. This is vital for a sustainable, productive and competitive agriculture sector in the Union.

I would like to pay tribute to the rapporteurs, Mr Santos, Mr Dantin, Mr La Via, Mr Deß, and especially to the Chair of the Committee on Agriculture and Rural Development, Mr De Castro. Their commitment and constructive attitude has been instrumental in enabling us to reach agreement. Needless to say, our thanks go to Commissioner Cioloş as well. May I also take this opportunity to thank the four preceding presidencies of the Council for all their hard work, in particular the Irish Presidency.

One of the most important achievements of this reform is the greening of farm payments. A significant proportion of farm payments will depend on ecologically friendly farming. Our reform also better targets farm payments to those farmers and areas which are most in need of support. We have moved towards a better and more equitable distribution of farm payments across and within the Union.

These reforms will serve future generations. We should be proud of the efforts we have made, in particular to help our young farmers and to cut red tape for small farmers. The reforms safeguard the integrity of the internal market and recognise the need for a level playing field between our farmers and those outside the EU. However, we are all too aware of the impact of excessive price volatility and the severe market imbalance on our farmers.

I am confident that a strengthened safety net of measures will provide additional assistance and assurance to our farmers in times of difficulty. We have the improved the Union’s capacity to act quickly and effectively in the event of future crises and have strengthened the position of farmers in the food supply chain. On rural development, we have reshaped our policy to increase effectiveness and to respond better to regional and local needs, at the same time reducing the administrative burden, both for farmers and national administrations.

This is the first CAP reform decided under the codecision procedure. It is an important moment. It is the outcome of a process in which both our institutions have played a full and important role. The CAP will continue to be a vital Union policy, allowing us to maintain a sustainable, productive and competitive agricultural sector and a thriving countryside across the Union.

  Dacian Cioloş, Membre de la Commission. − Madame la Présidente, Mesdames et Messieurs, comme vous le savez, les règlements qui font l'objet du débat sont le fruit d'un travail de trois institutions, avec –je dois le souligner – un rôle considérable joué par le Parlement européen, pour la première fois co-législateur d'une réforme de la politique agricole commune.

Je tiens une nouvelle fois à rendre hommage au travail qui a été fait ici, dans cette enceinte. Je souhaite remercier particulièrement les rapporteurs, M. Capoulas Santos, Michel Dantin, Giovanni La Via, les rapporteurs fictifs et le président de la commission de l'agriculture et du développement rural, Paolo De Castro, qui a joué un rôle déterminant, notamment dans la fin des négociations pour trouver un compromis. Je remercie également M. Albert Dess pour le travail qu'il a fait à la fois sur le règlement de transition, qui vient compléter le travail sur la réforme et assurer une continuité de cette politique en 2014, mais aussi pour le rapport qu'il a élaboré à la suite de la communication de la Commission qui a préparé ces propositions législatives. Je tiens encore à remercier le Conseil, les présidences qui se sont succédé (présidences polonaise, danoise, chypriote), la Présidence irlandaise qui est parvenue à conclure, avec le Parlement, ces négociations, et la Présidence lituanienne, dont j'espère qu'elle parviendra à achever, d'un point de vue législatif, tout ce travail.

Je crois que nous sommes parvenus collectivement à donner une nouvelle orientation à la politique agricole commune. Bien entendu, certains auraient voulu aller plus loin sur certains sujets, d'autres – je le sais – n'auraient pas voulu aller si loin sur d'autres sujets. Mais c'est un travail mené dans l'esprit d'un compromis. Comme M. Capoulas Santos l'a dit, un compromis, par définition, ne peut pas être idéal, puisque chacun doit céder sur certains points, mais il me semble important de souligner que cette réforme finale est le fruit de la convergence de différents points de vue. Je pense d'autant plus qu'elle correspond aux attentes à la fois du secteur agricole, du milieu rural, mais aussi des citoyens européens.

Les paiements directs seront rééquilibrés et mieux ciblés. En plus de la convergence interne et externe des paiements directs, qui rendra la politique agricole commune plus juste, nous mettons en place une politique ambitieuse de soutien aux jeunes agriculteurs. Je souhaite saluer ici une nouvelle fois le rôle du Parlement européen, qui a défendu jusqu'au bout cette proposition, qui est un investissement pour l'avenir en lien avec la politique agricole commune.

En parallèle, le secteur agricole européen, avec le soutien de la PAC, va mettre en place des mesures concrètes pour préserver la biodiversité, la qualité des sols, de l'eau, lutter contre le changement climatique. Avec le verdissement, de vraies évolutions vont avoir lieu sur le terrain – là encore, il s'agit de préserver ce qui fait la richesse du secteur agricole européen: des écosystèmes performants, à long terme, permettant d'assurer la construction d'une compétitivité durable de l'agriculture européenne. Il me semble que c'est de cette manière que nous résoudrons la question de la sécurité alimentaire, avec une agriculture durable, et non pas en épuisant les ressources dont nous disposons.

Nous initions également une nouvelle orientation pour l'organisation des marchés, comme l'a mentionné Michel Dantin. La gestion des marchés ne sera plus orientée vers Bruxelles, vers des décisions administratives prises à Bruxelles, mais orientée vers les agriculteurs et les organisations d'agriculteurs à caractère économique, qui auront beaucoup plus de poids dans les décisions sur la manière d'adapter le fonctionnement des marchés, en fonction des réalités.

Après plusieurs réformes précédentes, qui ont éliminé des mécanismes de marché, dont certains révolus, nous renforcerons la boîte à outils pour cette gestion des marchés. Nous proposons de nouvelles mesures, adaptées à l'ère du temps et aux réalités d'aujourd'hui. C'est la position des agriculteurs, au sein de la chaîne alimentaire, que nous allons renforcer à travers les organisations de producteurs et les organisations interprofessionnelles. Il me semble essentiel d'inciter les agriculteurs à saisir les nouveaux outils qui sont à leur disposition, en particulier dans certains secteurs comme les céréales, la viande bovine, l'huile d'olive ou encore le lait et bien entendu le vin.

C'est d'ailleurs dans cet esprit de responsabilisation des filières et des acteurs qu'il me paraît nécessaire de continuer la réflexion pour le secteur laitier, étant donné sa spécificité et son importance pour de nombreux territoires. La nouvelle organisation commune des marchés intègre une clause d'urgence. À mon avis, nous devons définir plus précisément comment nous utiliserons cette clause en cas de crise grave. C'est un travail que nous devons mener ensemble, en particulier dans le cadre du processus de réflexion lancé par la conférence "lait" de septembre. Nous aurons sans doute l'occasion de revenir sur ce point une fois que la Commission présentera son rapport de conclusion sur cette conférence.

La réforme permettra également de dynamiser le développement rural. Nous mettons fin à la rigidité des axes pour une approche stratégique plus efficace pour nos territoires. À côté d'une allocation importante clairement délimitée pour la bonne gestion des ressources naturelles et le soutien aux zones rurales en difficulté, j'insiste sur les nouveaux outils qui sont à la disposition des États membres et des régions, notamment le partenariat européen pour l'innovation, les mesures de coopération renforcées pour encourager les initiatives locales, l'ensemble des mesures favorisant l'inclusion sociale dans les zones rurales, la relance des filières en difficulté, qui pourrait s'opérer à travers des sous-programmes spécifiques ciblés dans le cadre du programme pour le développement rural, l'esprit d'entreprise ou encore le développement des circuits de commercialisation courts et de mise en valeur sur le marché de la diversité agroalimentaire. Tout est là pour que les programmes 2014-2020 soient d'une grande richesse, adaptés à la diversité de nos régions et au service de la croissance et de l'emploi.

J'ajoute qu'avec le règlement horizontal, nous avons réalisé un travail de fond pour renforcer la transparence de la politique agricole commune et, comme l'a dit Giovanni La Via, promouvoir une gestion efficace pour l'ensemble des outils de la PAC, que ce soit du 1er comme du 2e pilier, ainsi qu'un travail important de simplification sans pour autant diluer la consistance des instruments de la PAC.

Vous vous exprimerez également aujourd'hui sur le règlement de transition qui vient de compléter le paquet de la réforme, et qui permettra d'assurer la continuité transitoire de certaines mesures de soutien, sans devoir interrompre certaines mesures en attendant l'entrée en vigueur de la nouvelle politique agricole commune.

Bien entendu, comme vous l'avez relevé, le travail n'est pas encore achevé sur le plan technique. Les services de la Commission ont tout mis en œuvre, ces derniers mois, pour présenter au plus vite les actes délégués. Une première version a été discutée. J'ai entendu les demandes de modification qui ont été formulées sur un certain nombre de points. Le Parlement européen sera aussi consulté dans ce processus pour clarifier les points qui peuvent soulever des doutes en rapport avec l'accord politique et ce que vous voterez aujourd'hui. L'esprit de ces actes délégués n'est en aucun cas de rouvrir les discussions politiques, mais, au contraire, d'appliquer pleinement le compromis, avec un certain nombre de détails importants.

Je peux le dire – et j'en prends ici l'engagement ici devant vous: le travail sera poursuivi de façon transparente, y compris avec le Parlement, voire avant même que la Commission ne fasse au Parlement ses propositions d'actes délégués, procédure normale de consultation prévue pour ces deux mois. Avant même cette présentation, nous avons ouvert la consultation, y compris avec vous, et comme je l'ai dit hier au président de la commission de l'agriculture et du développement rural, si nécessaire, la Commission est prête à organiser une consultation spécifique et une présentation spécifique, pour le Parlement, sur ce que nous avons prévu de faire figurer dans les actes délégués, en droite ligne avec l'accord politique que nous avons trouvé ensemble.

Les textes ajustés vont être présentés pour tenir compte des inquiétudes qui se sont exprimées ces derniers jours. Je suis sûr qu'avec cette étape des actes délégués, nous achèverons la dernière étape pour assurer la mise en œuvre de cette réforme et pour que les États membres puissent prendre les dernières décisions et voir le fruit du travail que nous avons accompli ensemble se refléter sur le terrain.

  Peter Jahr, Verfasser der Stellungnahme des mitberatenden Haushaltsausschusses. − Frau Präsidentin, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Ich will ehrlich sein. Es fällt mir schwer, die Reform zu bewerten. Die Kommission hat einen Entwurf vorgelegt, der mir nicht gefallen hat. Zur Wahrheit gehört aber auch, dass wir als Europäisches Parlament, dass die Mitglieder des Agrarausschusses nicht in der Lage waren, diesen Entwurf entscheidend zu verbessern. In diesem Sinne hat der Kommissar mit seinem Gesetzentwurf die Gemütslage des Parlaments exakt widergespiegelt.

Andererseits sind wir gemeinsam unserer politischen Verantwortung gerecht geworden. Wir haben die Reform pünktlich zu Ende gebracht. Damit haben unsere Landwirte Planungssicherheit. Wir haben die Kürzungen des Agrarhaushalts erträglich gestaltet, wir haben die Veränderungen für die Landwirte auch erträglich gehalten. Aber die Frage, Quo vadis, europäische Landwirtschaft, die Frage, wohin soll sich die europäische Landwirtschaft entwickeln, haben wir nicht beantwortet.

Aber diese Frage geht an uns. Nutzen wir also die Zeit nach der Wahl, um eine strategische Debatte zu beginnen. Nach der Reform ist vor der Reform. Wohin wollen wir mit der GAP? Ich bin für diese Debatte bereit. Es gibt noch viel zu tun. Packen wir es an!

  Esther de Lange, Rapporteur voor advies van de Commissie begrotingscontrole. − Voorzitter, voedsel is een strategisch goed en er zijn steeds minder jonge agrarische ondernemers die in Europa voor onze dagelijkse boterham kunnen zorgen. Elke jonge boer die ik spreek, doet dat met heel veel enthousiasme, maar die eist van Europa vooral een eerlijke kans.

En dan heb ik zorg op drie punten. Allereerst, jonge ondernemers zijn ambitieus als het om duurzame productie gaat, maar ze willen afgerekend worden op resultaten. Ik denk dat de huidige vergroening meer lijkt op gedetailleerde regels - bijna hoepels waar ondernemers als een soort getrainde poedels doorheen moeten springen om bij hun basispremie uit te komen - dan op een echte stimulans.

Ze willen een gelijke behandeling op de markt en dan niet import van producten die niet aan de eisen voldoen die wij in Europa aan onze ondernemers stellen. Sterker nog, ze willen niet dat we eerst in Europa de legbatterij verbieden en dat de Europese Commissie het vervolgens doodnormaal vindt dat producten die nog steeds in Europa op die manier geproduceerd worden, doodleuk op de markt komen.

En ondernemers willen helderheid en duidelijkheid. Geen Europese Commissie die via allerlei achterkamertjes en gedelegeerde handelingen nu alsnog haar gelijk probeert te halen. De komende jaren zullen we onze handen vol hebben aan het bijsturen van deze deal en ik hoop dat we daarbij meer luisteren naar jonge ondernemers en gezond boerenverstand.

  Tamás Deutsch, A Költségvetési Ellenőrző Bizottság véleményének előadója. − Az asztalunkon fekvő kompromisszum részleteiről már szakértő kollégáim szóltak. Én most mély és súlyos felháborodásomnak szeretnék hangot adni annak kapcsán, hogy ismerté váltak az éppen ma elfogadandó közös agrárpolitika végrehajtását szabályozó, az Európai Bizottság által elkészített, úgynevezett felhatalmazáson alapuló jogi aktusok tervezetei. Ezek a tervezetek egyértelműen szembemennek az Európai Tanács és az Európai Parlament, az európai jogalkotók akaratával. Súlyos mértékben korlátozzák az éppen ma elfogadandó közös agrárpolitika tartalmát.

Úgy ítélem meg, hogy ha az európai uniós források felhasználásával kapcsolatban oly sokat emlegetjük a „naming and shaming” eszközét, tehát azt, hogy nevezzük nevén azokat, akik a szégyenért felelősek, akkor most is szükséges azoknak a néven nevezése, akik ezeket az európai jogalkotók szándékával szembefutó, felhatalmazáson alapuló jogi aktusoknak a tervezeteit elkészítették. Azt tartom szükségesnek, hogy 23 európai uniós tagállam kormányához hasonlóan a Parlament is emelje föl a szavát ez ellen a bizottsági elképzelés ellen, és szigorú parlamenti ellenőrzés mellett készüljenek ezek a felhatalmazáson alapuló jogi aktusok.

  Karin Kadenbach, Verfasserin der Stellungnahme des mitberatenden Ausschusses für Umweltfragen, öffentliche Gesundheit und Lebensmittelsicherheit. − Frau Präsidentin, sehr geehrter Herr Kommissar! Wir haben heute schon einige lobende Worte gehört und auch schon etwas Kritik. Natürlich ist das, was vorliegt, besser als das, was wir im Augenblick haben. Aber es ist meilenweit von dem entfernt, was wir hätten haben können.

Als uns der erste Vorschlag vorgelegt wurde, war ich im Umweltausschuss enttäuscht von dem, was vorlag. Jetzt bin ich doppelt enttäuscht von dem, was nach den Verhandlungen mit dem Parlament und dem Rat heute zur Beschlussfassung vorliegt. Warum? Wir hätten die Chance gehabt, das zu verwirklichen, was die Agrarreform will, nämlich die Lebensmittelproduktion in Europa sichern, beste, höchste Qualität schaffen und den Landwirtinnen und Landwirten in allen Lagen in Europa auch eine Artenvielfalt bei der Betriebsführung zu gestatten.

All diese Chancen haben wir nicht ausreichend wahrgenommen. Wir haben die Möglichkeiten der Förderungen, bei denen in Wirklichkeit nur Fläche, Größe und Masse gefördert werden und nicht Qualität, also das, was das Parlament wollte, und was auch Sie wollten, nämlich das capping, nicht erreicht.

Wir haben nicht erreicht, dass die Vorrangflächen ausreichen, von denen wir wirklich wissen, dass in Wirklichkeit 10 % notwendig wären, um der Ökologie und vor allem der Artenvielfalt in Europa, der Biodiversitätsstrategie Rechnung zu tragen, – und hier tun mir die Worte des Kollegen Deß wirklich weh –, der geäußert hat, dass wir nur 3 % gebraucht hätten.

Ich ersuche Sie wirklich, jetzt in den Verhandlungen mit den Mitgliedstaaten, bei denen wir großen Spielraum erhalten haben, darauf zu achten, dass auf diesen nun verbliebenen Vorrangflächen nicht auch noch Pestizide eingesetzt werden dürfen.

  Giommaria Uggias, relatore per parere della commissione per lo sviluppo regionale. − Signor Presidente, la proposta di regolamento sul finanziamento, la gestione e il monitoraggio della PAC raccoglie in un unico testo di base tutte le disposizioni e le prescrizioni finalizzate all'implementazione della PAC, al fine di perseguire in maniera efficace la Strategia 2020. In sede di commissione abbiamo posto l'esigenza che sia uniforme tra i 28 sistemi agricoli ma nello stesso tempo rafforzi gli strumenti per valorizzare le singole specificità territoriali.

Per questo motivo, il parere della commissione si è orientato verso una maggiore focalizzazione nei confronti dei principali destinatari della PAC, ovvero gli agricoltori e le comunità rurali, anche nella fase della gestione e del monitoraggio della PAC, con un approccio incentrato sulle necessità specifiche che discendono dalle peculiarità locali e territoriali.

In particolare, si è cercato di razionalizzare e rendere più efficace il lato istituzionale della PAC e soprattutto di ridurre o eliminare gli oneri impropri a carico degli agricoltori.

Ringrazio i colleghi della commissione per l'agricoltura e lo sviluppo rurale di aver tenuto in debito conto i suggerimenti presentati dalla commissione REGI.

  Elisabeth Schroedter, Verfasserin der Stellungnahme des mitberatenden Ausschusses für regionale Entwicklung. − Frau Präsidentin! Aus Sicht des Regionalausschusses kann ich das Ergebnis mit einem weinenden und einem lachenden Auge anschauen. Enttäuschend ist, dass für die ländliche Entwicklung so wenig Geld zur Verfügung steht. Es braucht da wirklich mehr.

Positiv ist hingegen, dass es eine Mindestquote für 30 % zur Wiederherstellung der Ökosysteme und Naturschutzmaßnahmen und der Biolandwirtschaft gibt, weil das wichtige Standbeine für den ländlichen Tourismus sind. Denn dort, wo die Natur intakt ist, zieht es die Touristen hin. Und davon können die Menschen auf den Dörfern profitieren.

Positiv ist auch, dass die Stadt-Land-Beziehung wieder in die Verordnung hineingekommen ist, weil dies wichtig ist, um die Versorgung im ländlichen Raum durch kleine Städte als Ankerpunkte zu sichern und auf der anderen Seite die lokale Vermarktung in den kleinen Städten zu gewährleisten.

Positiv ist auch, dass LEADER und die lokalen Aktionsgruppen die Chance nutzen können, alle Fonds für sich in Anspruch zu nehmen. Ich warne davor, hier in der Umsetzung stärkere Abgrenzungen vorzunehmen, denn das wäre zum Nachteil des ländlichen Raums.

  Younous Omarjee, rapporteur pour avis de la commission du développement régional. − Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, nous regrettons l'accord intervenu dans les trilogues, qui acte la fin des quotas sucriers pour 2017.

C'est une révolution qui est opérée quand on sait que, depuis des décennies, tout le système reposait sur les prix et les quotas garantis. Dorénavant, dans ma région, sur l'île de la Réunion, les planteurs de canne seront livrés aux fluctuations des cours internationaux et ce sont les places boursières qui tiendront entre leurs mains le devenir de milliers de planteurs de canne ainsi que le développement de nos îles, organisé autour de cette filière traditionnelle.

Pour autant, Monsieur le Commissaire – vous avez pu le constater lors de votre visite à la Réunion –, la filière canne a atteint un haut niveau de performance et dispose des atouts pour affronter ce choc. Encore faut-il, pour que la fin des quotas sucriers ne signe pas l'arrêt de mort de la filière – et je sais que telle est votre volonté –, que soit confirmé dans le POSEI le soutien fort à cette production traditionnelle et le maintien des aides forfaitaires.

  Mairead McGuinness, on behalf of the PPE Group. – Madam President, let me join in the thanks to colleagues and continue with some key remarks that I want to make on CAP reform. The deal is done, but we have yet to see what the Member States will do with the deal, because they looked for flexibility and they got it, and farmers are now anxiously waiting to see the rules in each Member State. So am I. Let us see how they behave on that.

Secondly, if there is less in the budget for the common agriculture policy – and there clearly is – we need to be very honest with farmers. We are demanding more from them, and there are more farmers, so the very least we should do in this debate is acknowledge that the market must deliver more to producers in terms of returns. That is a key demand that the Chamber needs to make.

Next, we need a forensic look at the costs of producing food in the European Union, the costs of inputs. They differ hugely compared with New Zealand where, for example, there is no support, so let us look forensically at the bottom line for farmers.

On penalties, I have a real concern that our promise of less bureaucracy generally will not be delivered and there is genuine fear among farmers about being penalised for having cross-compliance discretion. We need to be careful in terms of the mental health issues for our farmers around the severity of cross-compliance. We need a more understanding Court of Auditors – and with respect to them they are a very cosseted section of society, and they do not get their hands dirty. Perhaps it would be good if they went farming for a day or two.

On rural development funding, let me say this. We have secured a budget for rural development in my Member State of EUR 313 million per year. It is very welcome, but our government – and I say this to my own government – needs to make a clear commitment to fully fund and fully match that funding so that we have good agri-environmental schemes for farmers, we have good investment in on-farm efficiencies and we fund rural development Leader programmes, thus making the most of the money that is available. It is a tall order, but I think it has to be delivered on.

I do hope that Parliament keeps a very watchful eye not just on delegated acts, because that is key and we have heard the warnings here, but also on implementation in Member States, and that when the review clause comes into effect we are prepared to change where necessary.

  Paolo De Castro, a nome del gruppo S&D. – Signora Presidente, onorevoli colleghi, signor Commissario, dopo oltre due anni di lavoro siamo giunti finalmente ad approvare la nuova politica agricola comune per i prossimi sette anni.

Con orgoglio, anch'io voglio ringraziare tutto il team negoziale del Parlamento che, fra relatori e relatori ombra, ha coinvolto più di 27 colleghi i quali, con competenza, pazienza e determinazione, sono riusciti a dimostrare che il Parlamento europeo è all'altezza del ruolo di codecisore che il Trattato di Lisbona gli ha attribuito.

La nostra Istituzione non ha rappresentato, come molti inizialmente credevano, una complicazione nella procedura, bensì un valore aggiunto in termini di democrazia e di sintesi, riuscendo a dare ai 28 paesi dell'Unione una sola politica agricola che dia risposte alle così diverse agricolture europee.

Desidero sottolineare che, nell'ultima fase, siamo riusciti a imporre al Consiglio di negoziare anche quei temi legati all'accordo sulle Prospettive finanziarie, temi che i capi di Stato e di governo avevano, in maniera arbitraria, inserito nella famosa negotiation box. Un successo per il Parlamento, che costituirà un precedente per non permettere più al Consiglio di sottrarre temi alla normale procedura ordinaria. È una questione di legittimità democratica e di rispetto dei Trattati.

Infine, nei prossimi mesi questo Parlamento, e in particolare la commissione per l'agricoltura e lo sviluppo rurale, vigileranno con attenzione sulla Commissione europea, affinché nella stesura degli atti delegati applicativi della PAC sia rispettato l'accordo politico così faticosamente raggiunto da Consiglio, Parlamento e Commissione.

Il Parlamento europeo, come Istituzione democraticamente eletta, non si sottrarrà al ruolo di verifica dei poteri di delega che ha conquistato dopo Lisbona. Lo faremo con serietà, con determinazione e con lo stesso spirito che ci ha animato lungo questi quasi tre anni di negoziato per la PAC: dare agli agricoltori e a tutti i cittadini europei una politica agricola più equa, più sostenibile e che sappia rispondere alle sfide del futuro.

  George Lyon, on behalf of the ALDE Group. – Madam President, can I too begin by thanking colleagues for the excellent work they have done in trying to shape the CAP and make sure Parliament had a strong voice in it.

As Mr Santos my colleague said, this is a compromise. There are good bits in that compromise and there are some areas we will be back looking at again in two yearsʼ time, because it will not work.

The good parts are the move away from pure income support in the direct payments package towards incentives for developing a more sustainable agriculture and paying for public goods. The young farmer support is very welcome. The possibility for extra LFA support is also a very good measure, as is the greening. I believe it is a good measure. The problem I have with it lies in the detail and I will turn to that in a minute.

We have also given flexibility, as Mrs McGuiness said, to Member States in the package to allow them to shape the CAP to suit their own agricultural priorities; but as ever, we are waiting for them to use that power to deliver and tell us how they will use that flexibility, certainly in Scotland.

So these were all steps in the right direction, but there are two areas where I believe we have failed to reach a sensible outcome. On greening: I believe this is too narrowly focused on biodiversity measures alone at the expense of genuine attempts to reduce the use of scarce resources such as energy, to reduce fertiliser use and pesticide use and to reduce greenhouse gas emissions.

Initially, of course, greening is voluntary, and I believe it should always be voluntary, but after two years it reverts to being compulsory where you will be punished if you are transgressing by having money taken away from your basic payment. As I said earlier, I believe that on greening, the review clause that is there in 2017 will be desperately needed to try and sort this out.

The second point where I have real concerns is the flexibility between pillars. Parliament rolled over too easily on that. The ability to transfer money from pillar one to pillar two and from pillar two back to pillar one undermines the very concept of fairness that lay at the heart of this reform and means that farmers in different countries can expect different levels of support. That undermines the commonality of the policy and indeed ensures that some farmers have a competitive advantage over others.

Finally, turning to an area where other speakers have raised their concerns, on delegated acts and the process, there is some suggestion that this is an attempt by the Commission to rewrite the deal. If it is, we will definitely vote these delegated acts down.

I also have one other concern: there was a Scottish clause in there which was so important in dealing with the naked acre problem we have in Scotland. We are now told that the use of that activity clause will rule out minimum stocking rates and if that is the case, the clause is worthless. I would like the Commissioner maybe to respond to concerns over that in his final response.

  Martin Häusling, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Frau Präsidentin, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Ich muss erst einmal sagen, dass ich kein Verständnis dafür habe, dass uns Präsident Schulz heute eine Abstimmung über weitere wichtige Punkte verweigert. Da müssen wir noch einmal heftig Protest einlegen!

Aber zur Sache selbst. Ich muss den Kommissar jetzt einmal ausdrücklich in Schutz nehmen und für seine Vorschläge loben. Er ist den richtigen Weg gegangen: öffentliches Geld für öffentliche Leistungen, das Greening und die Kappung. Das waren alles neue Bestandteile, die wir ausdrücklich unterstützt haben. Was ist in der Realität daraus geworden? Da musste man sich nur Albert Deß anhören, der hier versucht hat, genau diesen richtigen Weg am Ende so kleinzuhacken, dass nicht mehr viel übrig geblieben ist und man wirklich sagen muss, das ist eher green washing, als tatsächlich ein Greening.

Ökologische Vorrangflächen: 5 % der Flächen ohne Chemie, das ist den Konservativen schon zu viel. Haben Sie schon einmal etwas von Biodiversität gehört, von Klimaschutz? Das kommt zu kurz! Und dass man auf 70 % der Flächen nur eine Fruchtart anbauen darf, auch das ist kein wirkliches Greening. Es gibt gute Ansätze in Sachen Leguminosen, das würdigen wir ausdrücklich, aber das reicht noch nicht! Aber durch viele Ausnahmen kann das alles wieder kaputt gemacht werden. Deshalb ist die Frage: Sieht man in ein paar Jahren wirklich draußen in der Landwirtschaft, in den Flächen, eine Veränderung? Ich hoffe sehr, dass man das nicht noch mehr verwässert.

Bei der Kappung muss ich natürlich sagen: Es war ein Kernanliegen dieser Reform, Großbetrieben wirklich einmal einen Riegel vorzuschieben. Wer hat das kaputt gemacht? Da war Deutschland als Schutzmacht der Großbetriebe ganz weit vorne weg. Da waren die Konservativen, die gesagt haben: Die großen Strukturen sind ja eher die Zukunft, die dürfen wir nicht schädigen. Nein, die kleinen bäuerlichen Betriebe – schauen Sie nur einmal in den Weltagrarbericht –, die sind die Zukunft der Landwirtschaft und nicht die Großstrukturen, die am Ende Arbeitsplätze wegrationalisieren, anstatt zu schaffen. Es liegt jetzt an den Mitgliedstaaten, die Umverteilung zugunsten kleinerer Betriebe vorzunehmen. Ich bin einmal gespannt, wie es in der Realität aussieht, wie viele Kleinbetriebe wirklich mehr Geld bekommen.

Wir haben nach wie vor eine Liberalisierung. Bei Milch wurde gesagt, es hätte eigentlich ein deutliches Zeichen geben müssen, dass wir eine Marktregelung nach dem Ende der Quote brauchen. Das haben wir leider nicht durchgesetzt und das ist ein großer Fehler dieser Reform. Und wir haben beim Wein eines erreicht, das muss man ausdrücklich sagen, nämlich dass diese Marktordnung erhalten bleibt. Aber der Kommission muss ja auch einmal klar werden, ob es in Richtung Liberalisierung geht oder doch eher in Richtung klare Marktregelungen. Da ist der Kurs sehr unbestimmt.

Wir stimmen bei der zweiten Säule zu, weil ich glaube, dass wir jetzt erreicht haben, dass 30 % der Mittel für Agrarumweltmaßnahmen wirklich festgeschrieben sind. Leider ist die zweite Säule bei der finanziellen Ausstattung hinten runtergefallen. Das muss man sehr deutlich sagen. Aber dass man dann auch noch erlaubt, auf Druck des Rates 25 % der Mittel von der zweiten in die erste Säule umzuschichten – das ist ein Unding, da werden wir nicht mitspielen!

Ich glaube, wenn man mal wirklich hinsieht: Diese Reform geht einen kleinen Schritt in die richtige Richtung. Es reicht noch nicht und wir hoffen darauf, dass wir mit dem Review wirklich noch konsequentere Schritte durchsetzen können. Und wir sagen in großen Teilen: Wir sind nicht zufrieden, aber wir hoffen!

(Der Redner ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“ gemäß Artikel 149 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

  George Lyon (ALDE), blue-card question. – They are arguing that 5 % in EFA is not enough and you need 10 %. Could you imagine the public outcry there would be if we were to set aside 10 % of agricultural land – that is basically what it will be – at a time of rising food prices? If you really want to discredit the CAP there is no better way to do it than to follow your suggestion.

  Martin Häusling (Verts/ALE), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – George, da musst Du etwas falsch verstanden haben! Ich habe 5 % gesagt, und nicht 10. Aber, dass man bei 5 % das jetzt noch verwässert und noch nicht einmal ein Chemieverbot durchsetzt, das ist doch der entscheidende Punkt, wo man sagen muss, der kleinste Schritt wird dann noch kaputt gemacht. Und wenn man ökologisch etwas erreichen will, ist das der Mindestanspruch und wir haben schwer dafür gekämpft, dass wir mit 5 % anfangen und auf 7 % gehen. Alle Umweltverbände sagen, nur dann kann man etwas in Sachen Biodiversität und Umwelt erreichen. Dass das hier heftig angegriffen wird und hier plötzlich in den Mittelpunkt der Bekämpfung der ökologischen Ansätze gestellt wird, das kann ich nun wirklich nicht verstehen! Denn so viel müsste die Landwirtschaft schon zum Umweltschutz beitragen!

  James Nicholson, on behalf of the ECR Group. – Madam President, I would like to add my thanks to all the others for what has been an extremely long process. I do not think that many of us would want to go through it again, but I would like to thank everyone involved.

As many involved in the process will know, I find it very difficult to agree with much of the final text. We could have achieved more and there is a lack of provisions which I consider essential in order to overcome the many challenges faced by the agriculture industry across the European Union. I can support the rural development and horizontal regulations, for both will allow for more flexibility and common sense in the application of the common agricultural policy.

However, the ECR believes that the overall package does not address the biggest challenge faced by farming in the European Union, namely to produce more food using less land, less water, and less fertiliser and pesticides. Instead, it focuses on greening proposals which will take the best land out of production. I support the aim of greening the CAP, but this should be done by means of rural development schemes under the second pillar, not by means of a bureaucratic and complicated mandatory greening of direct payments that will bind our farmers with bureaucracy and red tape.

I would also like to take the opportunity to say that I heard what the Commissioner said about delegated acts, but I think he has got to take with him the message that has already been expressed in this House: if there is any attempt to change the political deal – and I recognise that it was a political deal, even if I do not agree with every part of it – the Committee on Agriculture and Rural Development and its coordinators will not tolerate it.

I hope the Commissioner and Commission officials take with them the message which is very strong here today that we want to see implementation as it was agreed in the very deep and very finely-tuned political agreement which was made. We will not tolerate anything other than that.

  Patrick Le Hyaric, au nom du groupe GUE/NGL. – Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, cette réforme de la politique agricole commune permet-elle de répondre aux défis du moment?

Ceux, par exemple, de l'amélioration des conditions de vie des petits et moyens agriculteurs qui souffrent tant? Non, puisque c'est la loi de la jungle du marché mondial qui continuera à dicter les prix agricoles à la production, étant donné que cette PAC refuse toujours de fixer des prix de base pour les petites exploitations. Tout juste consent-elle à créer un maigre filet de sécurité.

Ceux, par exemple, de la protection de nos productions et de l'environnement? Non, puisque la loi du libre-échangisme, qui permet les importations de soja OGM ou de bœuf nord-américain dans des conditions intensives, ne compensera en rien les "mesurettes" sur le verdissement qui est proposé ici. Et ceci sera encore aggravé demain avec l'accord de libre-échange avec le Canada, voire le marché unique transatlantique ou l'accord avec le Mercosur.

Ceux d'une plus grande justice sociale? Non plus, puisque le projet – que nous avons défendu – de modulation des aides et d'un plafonnement des aides publiques a été battu en brèche, particulièrement par le Conseil. Heureusement que cela pourra être quelque peu tempéré par la possibilité de primer les premiers hectares, à la demande du gouvernement français, de même que par la majoration des aides aux jeunes agriculteurs et par la définition du concept de "agriculture active". Par contre, il sera mis fin aux quotas laitiers, contre les exploitations familiales, ce qui poussera à une industrialisation de la production laitière en Europe.

Les défis posés par la nécessité d'engager un processus, forcément long, de transition environnementale tenant compte du changement climatique, soucieux de la gestion durable des ressources agricoles et hydriques, qui demande de nouveaux instruments, de nouveaux outils incitatifs au service des paysans-travailleurs dans l'intérêt de toute la société, ne sont pas non plus traités malgré les propositions initiales que vous aviez formulées, Monsieur le Commissaire.

Au lieu de contribuer à la solidarité, le Conseil a fait pression pour diminuer les budgets et notre Parlement l'a malheureusement accepté hier.

Au final, c'est une grave occasion manquée pour instaurer une nouvelle agriculture paysanne, riche en emplois, revivifiant les territoires, garantissant la qualité, la sécurité et la souveraineté alimentaire dont nous manquons.

  John Stuart Agnew, on behalf of the EFD Group. – Madam President, in this process of common agricultural policy reform, the Commission appears to be misusing its power of the delegated act. For example, after weeks of discussion, Parliament made it clear that there was agreement on headage payments for sheep in certain circumstances. The Commission has restricted this to female sheep. I know that we in the Committee on Agriculture had a debate last year on the importance of females in agriculture, but is this not taking things just a little bit too far? If I look round this room I can distinguish males from females quickly in most circumstances, but the same cannot be said in relation to a flock of 1 000 commercial sheep. When the EU inspector turns up on the farm at a moment’s notice to have a look, those sheep have to be gathered up and the inspector will have to get down on his knees and lift the tail of every single sheep – which is a dirty and smelly job – to assess the gender of that sheep. The weather won’t be very nice either. Commissioner, which of your gang is going to volunteer to do that job?

  Diane Dodds (NI). - Madam President, I am not quite sure how to follow that particular speech.

However, while the importance of the CAP to the farming community goes without saying, the CAP is also important to Europeʼs food security. This is an area where I do believe that this policy should have – and could have – gone much further in building a sustainable, competitive and productive sector.

The principle of moving towards a land-based payment risks money going to less productive areas and therefore risks the growth of the agri and agri-food sector which is very important to the economy in my constituency.

The policy is also burdensome to our farmers and we need to see real clarity in the delegated and implementing acts in order to make a difference for our farmers. With less money for rural development, we need to ensure that this is directed towards agriculture and the environment.

Finally, the wider context to this debate is the role of the large supermarkets and the issue of a fair distribution of profit within the supply chain. Until this issue is sorted out, we will always be lagging behind in the agriculture sector.

  Elisabeth Köstinger (PPE). - Frau Präsidentin, geschätzter Herr Kommissar! Für mich sind die Programme der ländlichen Entwicklung die Zukunftsprogramme der Gemeinsamen Agrarpolitik. Unsere Agrarumweltprogramme entsprechen eigentlich genau dem gesellschaftlichen Wunsch nach mehr Umweltleistungen und sie sind zielgenau. Sie berücksichtigen regionale Gegebenheiten und sind ein Anreiz für die Landwirte, zusätzlich mehr Umweltauflagen umzusetzen. Das Gleiche gilt auch für die Unterstützung der biologischen Landwirtschaft. Die Gesellschaft fordert mehr Produkte aus biologischer Landwirtschaft. Die Gemeinsame Agrarpolitik unterstützt diesen Wunsch.

Das Parlament konnte aber in den Verhandlungen erreichen, dass jene Mitgliedstaaten mit einem starken Fokus auf den Programmen der zweiten Säule Vorleistungen im Umweltbereich auf die Greening-Maßnahmen angerechnet bekommen. Ich glaube, das ist ein sehr entscheidender und wichtiger Punkt, weil es vor allem auch darum geht, Bürokratie zu vermeiden und zu verhindern, wo immer es geht.

Eine Grundsatzfrage war es, die Bedeutung der Landwirtschaft in benachteiligten Gebieten und in Berggebieten außer Streit zu stellen. Die Gemeinsame Agrarpolitik muss weiterhin ein Bekenntnis zu einer produktiven Landwirtschaft in allen Regionen sein. Und es gelang uns auch, weiterhin einen starken Fokus auf Qualitätsprogramme zu legen. Hier werden regionale Informations- und Werbetätigkeiten für die Erzeugnisse unterstützt. Möglichkeiten zur Betriebsdiversifizierung, Investitionen, neue Risikomaßnahmen und Innovationspartnerschaften runden dieses umfassende Maßnahmenpaket ab.

Die Programme der ländlichen Entwicklung sind in erster Linie Programme, die den Landwirtschaftssektor und dessen vor- und nachgelagerte Bereiche stärken sollen. Es ist wichtig, das Potenzial der gesamten Wertschöpfungskette auszuschöpfen, um die Versorgung zu garantieren, Arbeitsplätze zu sichern, Kulturlandschaft zu erhalten und dem Strukturwandel am Land entgegenzuwirken.

Ein ganz großer Wermutstropfen aber bleibt: Die beschlossenen Kürzungen der ländlichen Entwicklung gehen in die komplett falsche Richtung. Der ländliche Raum braucht unsere Unterstützung, braucht Investitionen, um zukunftsfähig zu sein!

  Wojciech Michał Olejniczak (S&D). - Pani Przewodnicząca! Osiągnięty kompromis w sprawie wspólnej polityki rolnej powinniśmy ocenić pozytywnie, ale powiedzmy sobie jasno, że wielkich zmian to my nie uchwalamy. Wprawdzie uprościliśmy trochę system, rolnicy będą mogli skorzystać z wieloletnich wniosków o dotację, najdrobniejsi rolnicy mogą trafić do uproszczonego systemu płatności bezpośrednich, zmniejszenie poziomu kontroli będzie skutkowało ograniczeniem obciążeń administracyjnych, rolnicy będą zaś mogli liczyć na dodatkowe wsparcie w postaci wzmocnionego systemu doradztwa rolniczego. Wprowadzamy zobowiązania środowiskowe oraz jednocześnie obowiązkowe premie dla młodych rolników. Pozytywnie oceniam także dostępne działania w ramach programu rozwoju obszarów wiejskich. W osiągniętym przez nas kształcie WPR będzie stanowić swojego rodzaju skrzynkę z narzędziami, z której państwa będą mogły wybrać najlepsze i je zastosować. Ale jednocześnie oznacza to, że nie mamy jednej, wspólnej polityki rolnej dla wszystkich rolników. W przypadku Polski budżet na całą politykę rolną będzie mniejszy, szczególnie drugi filar wspólnej polityki rolnej został okrojony aż o 18% w stosunku do obecnej perspektywy finansowej. Tym bardziej zwiększa się odpowiedzialność władz lokalnych, władz państwowych za dobre wykorzystanie tych środków.

Z tego miejsca pragnę zaapelować nie tylko do polskiego ministra rolnictwa, do polskich władz, ale do wszystkich innych państw członkowskich, aby nie przesuwać środków z drugiego filaru na pierwszy filar, aby dbać o rozwój obszarów wiejskich. Jednocześnie chciałbym podkreślić, że jako socjaldemokraci zabiegaliśmy od samego początku o wyrównanie poziomu dopłat bezpośrednich w skali Unii Europejskiej. Osiągnięcie tego celu pozostaje jednak możliwe dopiero w przyszłości. Natomiast największa szansa na poprawę dobrobytu ludności wiejskiej w Europie leży w wielowymiarowym i zrównoważonym rozwoju wsi – począwszy od zwiększenia konkurencyjności produkcji rolnej i przetwórstwa, usprawnienia rynków rolnych, aż po rozwój działalności pozarolniczej i zwiększenie całościowych perspektyw gospodarczych na wsi.

  Marit Paulsen (ALDE). - Fru talman! Herr kommissionär, ärade kollegor. När det gäller hela paketet så finns det en liten detalj som jag tror kommer att ha en enorm betydelse för framtiden och det är kanske den lilla detaljen som är mest kontroversiell. Det är den ekologiska trädan. Där är det faktiskt inte viktigt om vi har tre, fem, sju eller tio procent, det viktiga är att vi skapar korridorer i odlingslandskapet där de ekologiska systemtjänsterna kan blomstra.

Det andra jag är väldigt glad åt är begreppet ”aktiv bonde” även om det har blivit ganska urtvättat. Sen skulle jag vilja tacka mina kollegor som har jobbat med landsbygdsförordningen. Jag tycker vi har gjort ett mycket bra jobb. Jag tycker pelare 2 i landsbygdsprogrammet är väldigt bra; det speglar den oändliga kulturella och biologiska mångfald som den europeiska landsbygden står inför.

Förutsättningarna är så skiftande, så visst: i det programmet finns frihet att göra anpassningar till lokala nationella förutsättningar, men det är också lite farligt att det kan leda till åternationalisering av stora delar av jordbrukspolitiken. Till sist skulle jag vilja säga att jag är besviken över finansieringen. Jag är besviken över att så mycket fortsätter att gå till direkta direktstöd och så pass litet till betalning för miljötjänster.

Min personliga dröm är att få en jordbrukspolitik där bönderna får betalt för sina miljötjänster och där det t.o.m. ska vara lönsamt att ställa upp för våra kollektiva nyttigheter.

  José Bové (Verts/ALE). - Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, je veux tout d'abord dénoncer le manque de respect de démocratie qui marque ce vote final de la PAC. L'attitude du Président Schulz consistant à faire voter directement, en bloc, les textes pour que les derniers amendements déposés ne soient pas discutés est inacceptable et en dit long sur sa vision de la démocratie.

La PAC votée aujourd'hui maintient les injustices entre paysans par le refus du plafonnement des aides. Une poignée de gros agrimanagers continuera à recevoir des millions alors que l'Europe traverse une crise économique sociale sans précédent.

Mais cette PAC maintient les injustices entre les paysans des différents États membres. Elle rate la conversion écologique en rejetant la mise en place d'une rotation des cultures incluant une légumineuse. Elle sabote le développement rural en permettant aux États membres de récupérer jusqu'à 25 % de cette enveloppe pour les paiements du premier pilier. Elle entérine la mise en place d'une renationalisation de la PAC et exacerbe la concurrence entre les paysans des différentes régions. Elle saborde la seule politique commune que nous avions réussi à mettre en place en permettant aux États membres de la nationaliser. Elle ne renforce malheureusement pas le pouvoir des agriculteurs dans les négociations face à la grande distribution et aux grandes entreprises.

Enfin, j'espère que le travail sur les actes délégués permettra une véritable transparence et un véritable dialogue avant leur mise en place. Peut-être pourrons-nous, à travers ces actes délégués sur l'agriculture, engager un nouveau travail au niveau européen.

Je voudrais encore dire que, malgré l'attitude des lobbys de l'agroalimentaire, malgré l'égoïsme des pays, nous avons permis le démarrage d'une nouvelle politique agricole, au moins dans son esprit. Je veux saluer le rôle du commissaire Cioloş, qui a fait avancer un certain nombre d'idées. Je vous donne dès à présent rendez-vous pour commencer la réforme tant attendue: la PAC de 2020.

(L'orateur accepte de répondre à une question "carton bleu" (article 149, paragraphe 8, du règlement))

  John Stuart Agnew (EFD), blue-card question. – Thank you for the opportunity – no, it is not what you expect; this is a friendly question. Can you just confirm that what you have just said was as follows: that you believe that President Schulz, the very important President of this European Parliament, does not believe in democracy and that you, as a Green MEP, really do believe that?

  José Bové (Verts/ALE), réponse "carton bleu". – Force est de constater qu'à travers la façon dont le Président Schulz a refusé de prendre en compte les quelques amendements qui ont été déposés et qui ne remettaient pas en cause la durée des débats, j'affirme que cette attitude est inacceptable.

Le fait de vouloir faire voter en bloc, sans tenir compte, auparavant, des amendements, est quelque chose d'inqualifiable et contraire à l'esprit de ce Parlement.

  Janusz Wojciechowski (ECR). - Pani Przewodnicząca! Przyjmujemy dziś wspólną politykę rolną biedy i dyskryminacji. Politykę biedy, bo pieniędzy jest mniej, choć powinno być ich więcej, bo konkurencja światowa coraz trudniejsza, a na horyzoncie widać zagrożenia dla bezpieczeństwa żywnościowego Europy. Politykę dyskryminacji, bo choć mija już dziesiąty rok od największego rozszerzenia Unii Europejskiej o kraje Europy Wschodniej, w dalszym ciągu utrzymują się niesprawiedliwe różnice w dopłatach bezpośrednich na niekorzyść nowych państw członkowskich. Grupa ECR konsekwentnie opowiadała się za pełnym wyrównaniem dopłat bezpośrednich w całej Europie, w całej Unii Europejskiej, niestety nasza poprawka w tym zakresie nie uzyskała większości.

W nowej wspólnej polityce rolnej najwięcej straciła Polska – dostanie o 4 miliardy mniej niż w poprzedniej perspektywie. Pokazuję: widać to dokładnie na tym wykresie, o ile mniej pieniędzy dostają polscy rolnicy. Martwimy się tym, że będziemy mieli przed sobą niestety siedem chudych lat. Parlament, za co dziękuję kolegom, chciał dać polskim rolnikom więcej, aż o 8 miliardów. Niestety ta dobra propozycja nie uzyskała poparcia w Radzie, o co mam pretensje także do rządu polskiego.

Najgorsze jest to, że mamy mniej pieniędzy na rozwój. Rolnictwo europejskie czeka siedem lat stagnacji i walki o przetrwanie. Obawiam się, że wielu rolników, zwłaszcza w biedniejszej części Europy, tych siedmiu lat może nie przetrwać. Od dziś powinniśmy myśleć o wspólnej polityce rolnej po 2020 roku, aby sprostała ona wyzwaniom współczesnego świata.

  Alfreds Rubiks (GUE/NGL). - Priekšsēdētāj! Mūsu politiskā grupa ir neapmierināta ar kopējās lauksaimniecības finansēšanas samazinājumu 2014. – 2020. gadam un ar to, ka Komisija, izstrādājot deleģētos tiesību aktus, ignorē jau iepriekš sasniegtas politiskas vienošanās. Mēs uzskatām, ka Komisijas priekšlikums, kas nozīmē finansēšanas iesaldēšanu no 2014.līdz 2020. gadam 2013. gada griestu līmenī, nebūs pietiekams, lai finansētu Eiropas Savienības pašreizējās kopējās politikas prioritātes. Savienības budžeta finansējums ir jāatgriež pie īstās pašu resursu sistēmas, kas paredzēta Romas līgumā.

Izskatās, ka sarunas Padomē notiek it kā divās pretējās nometnēs, ko vada neto dalībvalstis –– maksātājas Eiropas Savienības budžetā, no vienas puses, un neto saņēmējvalstis, no otras puses, kas arī nebūtu pieņemams. Ir pilnīgi atbalstāma Eiropas Savienības dalībvalstu vadītāju vienošanās, ka visām dalībvalstīm 2019. gadā jāsaņem tiešmaksājumi, kas nav mazāki par 196 eiro uz hektāru. Tomēr Latvija vēl joprojām saņems mazāk.

Mana politiskā grupa balsoja arī turpmāk balsos pret finansējuma samazinājumu kopējai lauksaimniecības politikai. Jo runa ir par visu Eiropas Savienības iedzīvotāju nodrošināšanu ar pilnvērtīgu pārtiku, un tam nauda ir jāatrod. Paldies!

  Giancarlo Scottà (EFD). - Signora Presidente, onorevoli colleghi, avrebbe dovuta essere una PAC più equa, ma il taglio lineare dei fondi che verranno erogati unicamente sulla base delle superfici agricole aziendali penalizza le realtà più piccole, come quelle italiane. Avrebbe dovuto essere una PAC più verde, ma in questo momento di grande difficoltà economica, in un'epoca di grandi cambiamenti sociali, la sostenibilità delle scelte non può essere solo ambientale, deve anche essere economica e sociale perché, senza questi due tasselli, il primo non è raggiungibile.

Sono comunque positivi alcuni provvedimenti nell'OCM a favore delle filiere agroalimentari riferite alle produzioni di qualità che si distinguono nel mondo: ma non possiamo considerare questa PAC come il miglior compromesso possibile. Manca, infatti, di qualsiasi approccio di pianificazione del territorio, che avrebbe potuto calare meglio il sostegno dell'UE sulle aree omogenee, affrontando anche il tema delle criticità ambientali in modo più utile e dando un segnale concreto al problema, non più eludibile, del consumo del suolo agricolo, ma anche e soprattutto la semplificazione burocratica. Temo che i 100 giorni all'anno dedicati alle pratiche burocratiche in Italia rimarranno tali, rappresentando un peso insostenibile.

È giusto che oggi si dia continuità al sistema di aiuti perché non possiamo abbandonare il comparto agricolo alle sole logiche del mercato. Ma riteniamo, con rammarico, che questa riforma sia sostanzialmente un'occasione persa.

  Marine Le Pen (NI). - Madame la Présidente, si les aides versées aux agriculteurs sont indispensables au maintien et au développement de l'agriculture et des territoires ruraux, elles ne peuvent constituer à elles seules une véritable politique agricole.

En se cantonnant à la répartition des aides, en liquidant les derniers quotas, pour le lait, en 2015, et pour les betteraves sucrières, en 2017, et en refusant de mettre en place une politique de régulation des prix et des volumes, la PAC 2014-2020 abdique définitivement son rôle de politique agricole en achevant le processus de dérégulation engagé il y a 20 ans.

Cette PAC laisse libre cours au dumping social, qui ravage actuellement l'agriculture française, et déséquilibre gravement l'agriculture européenne. Car aujourd'hui, c'est bien de certains pays membres que proviennent les attaques les plus brutales. Je ne rappellerai qu'un exemple, celui de l'Allemagne, qui, dans le secteur du porc, mène une politique d'offre massive appuyée sur un coût horaire de main d'œuvre inférieur à 4 euros, tant dans les élevages que dans les abattoirs.

Cette offensive en règle visant à s'approprier les marchés d'autres pays membres est tout à fait inacceptable. Elle dure pourtant depuis plusieurs années sans que rien ne soit fait pour l'enrayer.

Et que pèsera demain la nouvelle PAC face aux traités de libre-échange négociés avec le Canada et les États-Unis? Rien! Quand on sait que les coûts de production des éleveurs, outre-Atlantique, sont jusqu'à 25 % inférieurs aux nôtres et qu'ils bénéficient en outre des atouts d'une monnaie moins forte que l'euro sur les marchés d'exportation.

Enfin, rien n'est dit sur la pression insupportable que fait peser la grande distribution sur les marges de nos agriculteurs.

PRESIDE: MIGUEL ANGEL MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vicepresidente

  Czesław Adam Siekierski (PPE). - Reforma WPR jest nierozerwalnie związana z tworzeniem wieloletnich ram finansowych. Mniejszy budżet na lata 2014–2020 w sposób istotny wpłynie na zmniejszenie środków przeznaczonych na rolnictwo – około 11%, co stanowi ponad 40 mld euro. W reformie WPR zapomnieliśmy, że Unia została rozszerzona, przez co stała się bardziej zróżnicowana, że mamy zobowiązania w stosunku do nowych państw członkowskich, gdzie poziom wsparcia jest niski. To, co zrobiliśmy w zakresie wyrównywania poziomu dopłat, jest pewnym minimum, które nie stwarza równych warunków konkurencyjności i sprawiedliwości. Wyraźnie źle został potraktowany drugi filar, który ma unowocześniać rolnictwo, rozwijać obszary wiejskie, tworzyć nowe miejsca pracy. Wczoraj odbyła się dyskusja nad reformą polityki spójności. Byłem jedynym dyskutantem, który wspomniał o oczekiwaniach obszarów wiejskich wobec polityki spójności. W zakresie organizacji rynku rolnego ograniczyliśmy w sposób istotny interwencję na rynkach. Uważam, że rolnictwo ma taką specyfikę uzależnienia od warunków klimatycznych, że należało pozostawić niezbędne działania interwencyjne. Wsparcie dla grup producenckich, organizacji producentów jest niezbędne, aby wzmocnić pozycję rolników w łańcuchu żywnościowym. Klauzula kryzysowa wymaga dalszej pracy. Po raz pierwszy wyraźnie zauważono problemy małych gospodarstw rolnych, potwierdzono ich znaczenie i zaproponowano istotne uproszczenie wsparcia dla tych gospodarstw. Należy jednak jednoznacznie stwierdzić, że ten poziom wsparcia dla tych gospodarstw jest niewystarczający. Chciałbym podkreślić istotne uspołecznienie procesu reformowania WPR. Odbyło się szereg dyskusji, spotkań z rolnikami, konsumentami, organizacjami pozarządowymi i to na szczeblu Komisji Europejskiej, jak także Parlamentu. Nasza Komisja Rolnictwa włożyła ogromną pracę w uczynienie tej reformy bardziej przyjazną dla rolników. Dokonała jej częściowego uproszczenia, np. ograniczyła zasiedlenie dla mniejszych gospodarstw. Ta reforma była niezbędna, zrobiliśmy zmiany, na które można było w obecnej sytuacji ...

(Przewodniczący wyłączył mikrofon mówcy.)

  Iratxe García Pérez (S&D). - Señor Presidente, señor Comisario, culmina hoy un trabajo intenso de más de dos años desde que la Comisión nos presentó su propuesta de reforma. Tengo que decir que el resultado final no es la reforma que hubiéramos hecho los socialistas, pero sí que es cierto que hemos conseguido apaciguar y resolver muchas de las dificultades que se presentaban para el sector agrícola y ganadero con la propuesta inicial que se presentó.

Esa propuesta inicial olvidaba la agricultura del Mediterráneo, olvidaba la diversidad agrícola europea y, entiendo que gracias al trabajo del Parlamento, se han incorporado cambios sustanciales, como por ejemplo una convergencia hacia la tarifa plana, más lenta, en la que planteamos que ningún agricultor pierda más del 30 % de las actuales ayudas; un greening más adaptado a la realidad para que nuestros productores puedan cumplir esas medidas medioambientales; un aumento de los pagos acoplados para poder atender a los sectores en crisis. Hoy la ganadería es un sector que está pasando por verdaderas dificultades y, por lo tanto, diversas medidas han mejorado ese texto inicial.

Además, con esta reforma, se deja manos libres en estos momentos para que los Estados miembros puedan aprovechar las oportunidades que se les plantean. La definición de agricultor activo es esencial. Necesitamos definir los modelos sociales agrarios, apoyar a los hombres y a las mujeres que están trabajando, produciendo alimentos, generando actividad en el medio rural —tan fundamental para atajar el problema que existe en estos momentos de despoblación—. Por lo tanto, aprovechemos esta reforma para que sea una oportunidad de cara a definir este modelo social.

Quiero agradecer el trabajo que, a lo largo de estos años, se ha llevado a cabo tanto por parte de las organizaciones que han colaborado con nosotros como del personal de la Comisión, del personal de los Grupos y, por supuesto, de mi despacho.

  Britta Reimers (ALDE). - Herr Präsident, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Was für eine Landwirtschaft wollen wir? Wir reden die ganze Zeit davon, welche Ansprüche wir an die Landwirtschaft stellen, und wir sehen gar nicht, dass unsere Landwirte in den letzten Jahren schon durchaus in der Lage waren, vieles davon zu erfüllen. Sie waren in der Lage, immer mehr mit immer weniger zu produzieren, was wir gefordert haben.

Aber, wir danken es ihnen nichts stattdessen lassen wir uns neue Spielregeln einfallen, neue Regulierungen, neue Vorschriften, weil man am Schreibtisch ja besser weiß, wie praktische Landwirtschaft zu betreiben ist. Das kann es nicht sein, was hier bei der Reform herauskommt, aber es kommt heraus!

Heraus kommt wieder ein Theoriegebilde, in dem vorgeschrieben wird, wie und auf welchem Weg man produzieren soll. Wir trauen unseren Landwirten nicht zu, dass sie diesen Weg als Unternehmer selbst finden. Dazu brauchen sie unternehmerische Freiheit, die wir ihnen nehmen, wo es nur geht. Sei es nun in der ersten Säule, in die wir das Greening reinstopfen, indem wir sagen: Wir wissen besser, wie ihr eure Flächen zu bewirtschaften habt, wir vertrauen euch nicht, dass ihr ein Interesse daran habt, die Umwelt zu erhalten, nachhaltig zu wirtschaften und für die nächsten Generationen da zu sein. Das kann es nicht sein!

Es kann nicht das Signal der europäischen Agrarpolitik sein, dass wir den Unternehmern, die am Markt wirtschaften sollen, und die inzwischen am globalen Markt ihre Einkommen erzielen sollen, immer neue Auflagen zuschieben und sagen, wie wir es vom Schreibtisch aus besser wissen. Das kann es nicht sein!

Ja, die Gesellschaft stellt Anforderungen. Aber vielleicht muss man der Gesellschaft auch sagen, dass die Anforderungen eben nicht immer nur am Markt realisiert werden können, sondern dass die Anforderungen, die über den Markt hinausschießen, auch – bitteschön – dann von der Gesellschaft persönlich bezahlt werden.

Dann muss man auch wieder zu einer ehrlichen Diskussion kommen, nicht zu einer "Wünsch-dir-was-Diskussion", bei der wir aus einer gemeinsamen Agrarpolitik durch das Aufmachen eines Riesen-Bauchladens, wo nationale Eigeninteressen im Vordergrund stehen, letztendlich wieder eine nationale Agrarpolitik machen, bei der jeder macht was er möchte, und wir dann den Binnenmarkt, den wir eigentlich haben wollten, verlassen. Das kann nicht Ziel der Agrarpolitik sein, und dafür können wir uns hier heute auch nicht einsetzen!

  Alyn Smith (Verts/ALE). - Mr President, I am glad to hear the tone taken in the debate today. I was worried this morning that there would be too much backslapping at how well we have all done. We have worked hard, we certainly have, and I am glad colleagues share my concern at this curate’s egg of a reform.

There are advances and it is useful to remember that we have made major steps forward for new entrants, ended slipper farming, increased coupled support for hill farming and support for small abattoirs, short supply chains, cooperation and animal health and welfare. There have been advances, especially in rural development, although almost all of them have been voluntary and poorly funded.

But this is not the reform it could have been and there are too many issues that have been parked. There is a real risk that the ‘commonʼ in the common agricultural policy will be less and less common depending upon the actions of the Member States and local authorities. Also, there are major question marks over the proportionality of penalties and the impact of delegated acts, so this is very far from being over.

I would echo Mr Nicholson’s point that while it took a Herculean effort to get here, this is very much not the end of this story; many of these issues will come back to haunt us because we have not been as brave as I feel we needed to be. On balance I can accept the package, but this is far from over.

  Julie Girling (ECR). - Mr President, I view this reform of the CAP as a missed opportunity. After several years of hard work – you might describe it as running around in circles if you prefer – we find ourselves faced with a voting list which gives us no opportunity to express any desire for any meaningful and effective change. The direction of the last set of reforms has been reversed. Moves towards a more market-focused approach have been reversed. Wine quotas continue to 2030 – will they ever end? Intervention continues for milk, beef and veal. The sugar quota has been continued. The balance for spending between Member States has been lightly tinkered with, not fundamentally changed as it ought to be.

Many Member States look west and see 40 % of the EU budget unfairly divided and unfairly distributed. The ability to move money from the second to the first pillar insisted upon by colleagues in this Parliament threatens to contribute further to the complete undermining of any attempt to create a level playing field, which I consider vital to a single market in agricultural produce, and yet we seem to be moving away from it.

Finally, I want to mention greening. Member States are currently making costly administrative changes to accommodate greening proposals, which I predict will have no beneficial impact on the environment at all. Nothing has been agreed that will help farmers to farm more sustainably or to help to protect the environment. In five years’ time we will be hanging our heads in shame listening to demands from citizens for complete change.

  João Ferreira (GUE/NGL). - Tudo fizemos para que o resultado desta reforma fosse diferente do obtido. A reforma que a maioria deste Parlamento se prepara para aprovar não resolverá problemas e criará outros.

Aprofunda-se o caminho de liberalização e desregulação que nos deixa mais longe daquele que devia ser o primeiro objetivo de uma política agrícola: assegurar em cada país, de forma sustentável, a segurança e a soberania alimentares.

Ao longo dos últimos dois anos e meio, mostrámos que era possível chegar a outro caminho. As centenas de emendas que apresentámos consubstanciam esse caminho alternativo.

Defendemos o fim das escandalosas desigualdades nos pagamentos diretos entre países e produtores, desigualdades que persistem com esta reforma.

Defendemos uma outra regulação dos mercados, capaz de assegurar preços justos à produção.

Defendemos instrumentos de regulação da produção, ajustados às necessidades de cada país e ao seu nível relativo de capacidade de produção, permitindo o desenvolvimento diferenciado dos países com défices mais elevados.

Nada acaba aqui. Continuaremos a luta com milhares de agricultores e suas organizações por uma profunda modificação desta Política Agrícola Comum.

  Morten Messerschmidt (EFD). - Hr. formand! Vi befinder os i måske verdenshistoriens største økonomiske krise her i EU. Arbejdsløsheden er tårnhøj. Ingen af de reformpakker, der bliver gennemført – især i Sydeuropa – virker, og alligevel viser EU-Parlamentet fortsat vilje til at bruge 40 % af EU's samlede budget på landbruget. Der er overhovedet ingen retfærdiggørelse for den form for statsstøtte, og det er direkte sjofelt over for de mange mennesker ude i Europa, som dagligt ikke kan få mad, er nødt til at flytte fra deres hus og bolig, mister deres job osv. Det er sjofelt at se, hvordan den koblede støtte nu næsten bliver genindført; det er sjofelt at opleve, hvordan der kommer mere direkte støtte direkte til landmændene! Det er det diametralt modsatte af, hvad vi har brug for! Vi har ikke brug for mere planøkonomi! Vi har brug for markedsøkonomi, frihandel, men I her i Parlamentet vil det modsatte, og derfor vil krisen aldrig stoppe!

  Jarosław Kalinowski (PPE). - Panie Przewodniczący! Podstawową wadą reformy polityki rolnej jest brak obiektywnych kryteriów w określaniu wielkości dopłat bezpośrednich. Tak jak we wcześniejszej debacie powiedział pan komisarz Cioloş, dopłaty mają również pozatraktatową funkcję bilansowania przepływów finansowych między płatnikami netto a budżetem Unii Europejskiej. Niestety to prawda, ale uderza to w fundamentalną zasadę równych warunków konkurencji na jednolitym rynku i nie ma nic wspólnego ze sprawiedliwością i uczciwością w tak ważnej dziedzinie tej polityki.

Pozytywnym elementem reformy jest na pewno duża elastyczność czy wręcz wariantowość wielu rozstrzygnięć, co wynika z dużego zróżnicowania rolnictwa w Unii Europejskiej. Cieszy mnie również wprowadzenie definicji aktywnego rolnika i większe wsparcie dla młodych rolników. Właściwą decyzją było również przesunięcie wejścia w życie nowych zasad dotyczących ONW, czyli rolników, którzy pracują w trudnych warunkach gospodarowania.

  Eric Andrieu (S&D). - Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, je tiens à me féliciter du travail réalisé par le Parlement dans son nouveau rôle de co-législateur. Nous ne sommes pas parvenus à une réforme parfaite telle que j'aurais pu l'imaginer en qualité de socialiste, mais nous avons toutefois fait de réels progrès. Progrès pour l'équité, pour l'écologisation, pour la régulation.

Dans un contexte de crise, nous devons plus que jamais être attentifs à la légitimité du soutien public. Nous devons sortir du principe selon lequel 80 % des aides allaient à 20 % des agriculteurs. Nous devons sortir de la politique d'accompagnement de la rente agricole. Au moment où nous menons ce débat, dans mon pays, la France, les agriculteurs qui manifestent aujourd'hui sont ceux qui ont les plus hauts revenus, ce qui me paraît totalement inconvenant.

Cette réforme, même si elle ne va pas assez loin, amorce un processus en direction de l'emploi, de la valeur ajoutée et des revenus, à travers l'abandon des références historiques, d'une convergence interne importante et d'une surprime des premiers hectares, ainsi que le plafonnement, qui, pour la première fois, est devenu obligatoire au-delà des 150 000 euros.

En effet, au-delà des 150 000 euros, chaque État membre pourra, s'il le souhaite, plafonner au moins à 5 %, ce qui signifie que l'on peut plafonner à 100 %. Nous verrons donc bien quel choix est opéré par les États membres, même si j'aurais préféré que ce plafonnement ou ce choix soit opéré à l'échelle de l'Union.

Nous devons dès maintenant préparer, comme cela a déjà été dit, la réforme future afin d'aller plus loin sur l'amorce qui a été conduite par le texte que nous présentons aujourd'hui.

Je voudrais, en conclusion, appeler à la vigilance, comme cela a également été dit par les précédents orateurs, sur la question des actes délégués. Nous ne pouvons pas, au moment de la formulation des actes délégués, Monsieur le Commissaire, transgresser, au fond, le contenu de la réforme qui a été actée à la fin des trilogues entre le Conseil, le Parlement et la Commission.

  Herbert Dorfmann (PPE). - Herr Präsident, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Wenn wir diese Agrarpolitik jetzt für die nächsten Jahre verabschieden, dann wird die Politik in diesem Bereich ein bisschen gerechter werden, als sie bisher ist. Aber auch zukünftig wird es in der Agrarpolitik Ungereimtheiten und Ungerechtigkeiten geben, die nicht zu rechtfertigen sind.

Ich beziehe mich vor allem auf die Verteilung der Geldmittel in der ersten Säule. Ich komme aus einem Mitgliedstaat, in dem für gleiche Flächen mit gleichen Bewirtschaftungen in der ersten Säule Unterschiede von ungefähr 1:10 normal sind und 1:20 und 1:30 vorkommen. Was ist unsere Antwort auf diese Situation? Anstatt sofort und schnell eine effektive interne Konvergenz herzustellen, formulieren wir eine Schutzklausel, damit niemand mehr als 30 % verlieren kann, und weigern uns, ein effektives capping einzuführen. Das führt dazu, dass es auch zukünftig Bauern geben wird, die ausschließlich von Prämien leben werden, dass es auch zukünftig Situationen geben wird, wo mit öffentlichen Geldern der Europäischen Union mehrere Tausend Euro für die Bewirtschaftung einer exzessiven Weide ausgegeben werden.

Ich denke, es wäre an der Zeit, darüber nachzudenken, ob das wirklich richtig ist, und ich bin auch überzeugt, wenn wir die erste Säule über das Jahr 2020 hinaus retten wollen, dann werden wir couragiertere und effektivere Maßnahmen setzen müssen, damit es eine effektive interne Konvergenz gibt.

  Ulrike Rodust (S&D). - Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Öffentliches Geld für öffentliche Güter, das muss unser Ziel sein! Haben wir das erreicht? In der ersten Säule werden die Zahlungen weiterhin nach dem Gießkannenprinzip verteilt und nicht wirklich an ökologische Leistungen geknüpft. Denn zu dem sogenannten Greening gibt es zahlreiche Ausnahmen. Mit Phantasie und Geschick kann das Greening ausgehebelt werden.

Die Kommission hat 7 % ökologische Vorrangflächen vorgeschlagen. Übrig geblieben sind 5 % und der Einsatz von Pestiziden und Düngemittel ist möglich. Das sind definitiv keine Flächen, auf denen die Ökologie Vorrang hat.

Die Liste der gekoppelten Zahlung wurde weiter ausgedehnt. Exportsubventionen gibt es in Krisenzeiten, doch niemand weiß, wann dies der Fall ist, denn Krise ist überhaupt nicht definiert. Die Mehrheit dieses Parlaments ist für eine Deckelung der Direktzahlungen eingetreten. Mit den Geldern aus der Kappung wollten wir den ländlichen Raum stärken.

Der Rat, und an der Spitze die Bewegung der deutschen Bundesregierung, hat sich massiv gegen das capping gestemmt. Das ist schade und niemandem im ländlichen Raum zu vermitteln. Nur der gute Bericht zur ländlichen Entwicklung von Louis Capoulas Santos hat Schlimmeres verhindert. Vielen Dank dafür. Mein Fazit: Das Ziel, öffentliches Geld für öffentliche Güter ist nicht erreicht!

  Elisabeth Jeggle (PPE). - Herr Präsident, verehrter Herr Kommissar, meine sehr geehrten Damen und Herren! Zunächst einen herzlichen Dank allen, die an diesem Mammutprojekt beinahe drei Jahre intensiv gearbeitet haben. Diese Agrarreform ist durchaus ein Paradigmenwechsel in der europäischen Agrargeschichte und bei aller Kritik ein richtiger Schritt!

Das Parlament konnte die Kommissionsvorschläge wirklich verbessern. Ja, wir haben Kompromisse, aber wir haben starke Positionen. Es ist nicht nur aus meiner Sicht richtig, dass wir erstmals erreichen konnten, kleinere und mittlere Betriebe verstärkt zu fördern. Zusammen mit den guten Ergebnissen in der zweiten Säule stärkt dies die ländlichen Räume. Es gibt hier Zukunftsperspektiven. Die ländlichen Räume – und damit die Menschen im ländlichen Raum – rücken nun verstärkt in den Fokus.

Die genannten Punkte zeigen, dass die Agrarpolitik eine neue Richtung eingeschlagen hat. Wir haben weniger Geld, dies muss gezielt eingesetzt werden, und dafür haben wir die Weichen gestellt. Wir haben mit den Ergebnissen eine Lösung gefunden, die eine klare Linie vorgibt. Gleichzeitig gibt es Raum für spezifische Gegebenheiten in den Mitgliedstaaten.

Ich habe zwei Erwartungen. Erstens: Wir haben Forderungen der Gesellschaft aufgenommen, das sollte sich auch auszahlen. Zweitens: Herr Kommissar, die Zusammenarbeit bisher war hervorragend! Danke! Die delegierten Rechtsakte sollen nun auch unseren politischen Zielen gerecht werden. Ich möchte hier keine Überraschungen. Auch dafür im Voraus: Danke! Alles Gute dafür!

  Csaba Sándor Tabajdi (S&D). - Gratulálok Cioloş biztos úrnak és valamennyi előadónak. Az új közös agrárpolitika legfőbb vívmánya, hogy a korábbinál jóval nagyobb mozgásteret biztosít a tagállamoknak. Hazám, Magyarország mozgásterét növeli, hogy az új tagállamok 2015-től kezdve nemzeti támogatásuk 13%-át az olyan érzékeny ágazatok támogatására fordíthatják, mint az állattenyésztés, a kertészet, illetve a szőlészet. Sajnálatos, hogy a sertés- és baromfiágazat változatlanul mostohagyereke a közös agrárpolitikának. Nagyon fontos, hogy a következő időszakban a szövetkezések és az integráció nemcsak zöldég- és gyümölcsszektorban, hanem más ágazatokban is lehetségessé válik. Jó kompromisszum született a kisbirtokok átalánytámogatása, a fiatal, induló gazdák támogatása, valamint a támogatási plafon kapcsán. Fontos eredmény, hogy lehetőség nyílik az öt hektár alatti kisgazdaságok támogatására, ez több százezer magyar család megélhetését segíti.

  Sergio Paolo Francesco Silvestris (PPE). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, signor Commissario, abbiamo assistito e atteso con pazienza la definizione del bilancio dell'Unione, assestatosi su un importo di 960 miliardi per i prossimi sette anni, di cui il 38 percento circa – 373 miliardi – destinati all'agricoltura. Assistiamo progressivamente, anno dopo anno, alla riduzione dei fondi che l'Unione europea destina al comparto agricolo.

Nell'intervenire oggi nella discussione sulla PAC, ho voluto portare con me dei rami di ulivo che ho tagliato nella mia terra, perché il voto di oggi lo voglio esprimere pensando ai tanti produttori e alle tante aziende agricole che si sforzano di realizzare produzioni di qualità, eccellenze e biodiversità nei molteplici territori europei e nel Sud Italia, in modo particolare. I continui tagli e l'indisponibilità dell'Unione europea a continuare con una politica di aiuto serrato rischiano di mettere inginocchio interi settori.

Abbiamo lavorato tanto in Parlamento – e sono davvero soddisfatto del lavoro svolto – per stravolgere una proposta, quella iniziale della Commissione esecutiva, che avrebbe messo in ginocchio interi settori produttivi. Abbiamo difeso le produzioni di qualità e il loro valore, abbiamo difeso il reddito degli agricoltori, abbiamo difeso – soprattutto con la possibilità dell'accoppiamento volontario – l'idea che chi oggi percepisce aiuti non resti privato di quegli aiuti diretti e di quell'integrazione che permettono a tante aziende agricole di andare avanti.

Per queste ragioni sosterrò questa riforma, che non è quella che auspicavo ma che è la migliore possibile e che in Parlamento abbiamo contribuito a migliorare.

  Ivari Padar (S&D). - Lugupeetud juhataja, lugupeetud volinik! Meie ees on kompromiss, mida saab toetada. Tehtud on väga suur töö. Selle töö iseloomustamiseks olgu kas või nimetatud 8000 muudatusettepanekut, mis on siin saalis läbi arutatud. Kompromiss on tasakaalus: siin on olemas need elemendid, mis on liikmesriikidele kohustuslikud, nagu rohestamine, ja teiselt poolt on olemas võimalus ka suureks paindlikkuseks. Ja liikmesriikides jälgitaksegi tegelikult praegu väga suure huviga seda, kuidas seda paindlikkust kasutatakse. Ja ma usun, et ka meil siin, Euroopa Parlamendis, on väga huvitav saada tagasisidet, milliseid elemente sellest paindlikkusest liikmesriikides tegelikult on kasutatud.

Mis puudutab rohestamist, siis on selge, et osades liikmesriikides, nagu minu kodumaal Eesti, on ökoloogilise kasutusega maade kasutamist näiteks küllalt keeruline seletada. Küsimus on riikides, kus on väga kõrge metsasus ja samas on selge, et tegemist on hõreda asustusega riikidega. Aga need asjad me elame üle, igal juhul tänasel juhul tuleb ... (Istungi juhataja katkestas sõnavõtu.)

  Мария Габриел (PPE). - Г-н Председател, най-напред поздравления за усърдната работа на всички колеги и Европейските институции. Искахме по-справедлива, по-зелена и по-гъвкава ОСП. Част от целите ни бяха постигнати.

Можем да се поздравим, че Европейският парламент, участвайки в процеса, отстояваше позиции на защитник на земеделските производители в Европа.

Постигнахме и добри компромиси: за директните плащания, по-голяма гъвкавост между стълбовете, по-голям размер на обвързано с производството подпомагане. Това е добро послание за животновъдите, зеленчукопроизводителите и овощарите.

Много важно остава: младите. Задължителната схема за младите селскостопански производители е сигнал за ангажимента ни към бъдещето на европейското земеделие, защото само чрез ясни цели, иновации и конкретни действия можем да задържим младите в сектора.

Разбира се, останаха и нотки на разочарование. Пчеларите, розопроизводителите, тютюнопроизводителите можеха да намерят място в първи стълб, защото става дума за справедливост между секторите и работни места.

Но не бива да бъдем фаталисти. Има програма за развитие на селските райони, има доброволни схеми, които позволяват адекватно да се отразят националните специфики.

Сега искам това да кажа: отговорността на страните членки за адекватни решения според нуждите на сектора, е много голяма. Нека определят мерки, които да бъдат ефективни при прилагането им, в диалог със земеделските производители. Само така ще постигнем една по-успешна ОСП.

  Christel Schaldemose (S&D). - Hr. formand! Den store reform af EU's landbrugspolitik, som vi stemmer om i dag, er et tilbageskridt i stedet for det fremskridt, vi kunne have fået. På næsten alle områder går det den forkerte vej. Grønningen bliver reelt frivillig, så miljøeffekten ikke vil kunne ses eller måles. Og fleksibiliteten imellem søjlerne ligner en renationalisering ind ad bagdøren. Og værst af alt: vi risikerer igen at få både kød- og smørbjerge, fordi vi genintroducerer, at støtten kobles til produktionen. Det er svært at se, hvad skatteborgerne får ud af denne reform, andet end at de betaler! De offentlige goder er ikke til at få øje på. Reformen er en mistet mulighed for at gøre EU's landbrug grønt, klimavenligt og konkurrencedygtigt. Og derfor stemmer jeg imod reformen.

  María Auxiliadora Correa Zamora (PPE). - Señor Presidente, señor Comisario, sin duda hoy es un día histórico: por primera vez desde la creación de la Unión Europea se acuerda una reforma agrícola con la participación del Parlamento como colegislador. Creo que tenemos que felicitarnos todos esta mañana por haber logrado un acuerdo equilibrado que tiene en cuenta los intereses de todos los agricultores europeos.

Los Reglamentos que esta mañana vamos a aprobar se ajustan mucho más a la realidad de nuestros agricultores y ganaderos que las propuestas iniciales presentadas por la Comisión Europea, y pienso que ese acercamiento a la realidad de las producciones, tanto del norte como del sur de la Unión Europea, han sido posibles en gran parte gracias a la intensa labor que se ha realizado desde esta Cámara.

Pienso sinceramente que la reforma de la política agrícola común habría sido muy distinta de la que hoy tenemos encima de la mesa si el Parlamento no hubiese participado en la negociación. Para regiones como la mía, Extremadura, las gestiones realizadas desde esta Cámara han sido decisivas para que se tuvieran en cuenta las necesidades específicas de sus sectores productivos.

Para terminar, quisiera decir que esta reforma es, por tanto, la mejor reforma que ha podido ser adoptada, no solo para el interés de todos los agricultores y ganaderos, sino también para un país como el mío, para España, con una problemática muy distinta de la de otros países europeos.

  Σπύρος Δανέλλης (S&D). - Κύριε Πρόεδρε, η νέα ΚΓΠ αφήνει μεγάλα περιθώρια επιλογών και διαφοροποίησης στα κράτη μέλη. Αυτή η δυνατότητα είναι αναγκαία στο σχεδιασμό προγραμμάτων αγροτικής ανάπτυξης, προκειμένου να λαμβάνεται υπόψη η ιδιαιτερότητα της κάθε περιοχής.

Σήμερα όμως, αυτή η δυνατότητα επεκτείνεται και στον τρόπο κατανομής των άμεσων ενισχύσεων. Η κοινή διάσταση της ΚΓΠ αποδυναμώνεται και ενισχύεται το ενδεχόμενο διεύρυνσης των αποκλίσεων στην εφαρμογή της ΚΓΠ, καθώς και στο οικονομικό και περιβαλλοντικό αποτέλεσμα σε κάθε χώρα.

Κύριε Επίτροπε, δεν απαντήσαμε στο ερώτημα "πώς τα κράτη μέλη που πλήττονται από την οικονομική κρίση θα αξιοποιήσουν εξίσου τα προγράμματα αγροτικής ανάπτυξης;". Δεν απαντήσαμε ούτε στο πώς θα αποφύγουμε αύξηση των αποκλίσεων για τα κράτη μέλη με αδυναμίες στη λειτουργία των θεσμών. Ειδικά σήμερα όμως, η αξιοποίηση των πόρων της Ένωσης είναι άρρηκτα συνδεδεμένη με την αποτελεσματική λειτουργία θεσμών σε κάθε κράτος μέλος ούτως ώστε να εξασφαλίζεται η αποτελεσματική εφαρμογή της ΚΓΠ, η διάχυση της γνώσης και η ισότιμη πληροφόρηση των ευρωπαίων παραγωγών.

  Sandra Kalniete (PPE). - Priekšsēdētāja kungs! Es gribu izteikt apbrīnu un pateicību ziņotājiem un ēnu ziņotājiem par sasniegto kompromisu. Tas, ka kompromiss īsti neapmierina nevienu, apstiprina, ka tas ir labākais iespējamais pašreizējos apstākļos. Tas arī nozīmē, ka mums ir jāturpina KLP reforma un tas jāsāk darīt jau nākamajā Eiropas Parlamenta sasaukumā.

Latvijas lauksaimniekiem vissvarīgākais bija panākt taisnīgākus tiešmaksājumus, jo tie ir pamats nevienlīdzīgai konkurencei Eiropā. Pateicoties Parlamenta izpratnei, mums ir izdevies ievērojami uzlabot Eiropas Komisijas sākotnējo priekšlikumu un paaugstināt Latvijas zemnieku konkurētspēju. Taču es vēlos uzsvērt, ka tiešmaksājumu tālāka izlīdzināšana ir absolūti nepieciešama, lai arī lauksaimniecībā Eiropā darbotos īsts vienotais tirgus.

Latvijas zemnieki skeptiski vērtē daudzu zaļināšanas pasākumu efektivitāti un nepieciešamību Latvijas apstākļos. Vairāk nekā 50 % no Latvijas teritorijas klāj meži. Turklāt mums ir ievērojamas lauksaimniecības zemes platības, kas vēl arvien atrodas atmatā. Tāpēc mēs gaidām no 2016. gada ziņojuma par zaļināšanas pasākumu efektivitāti pamatīgu iedziļināšanos katras dalībvalsts lauksaimniecības apstākļos.

Latvijas lauksaimniecības nākotne ir saistīta ar piensaimniecību, tāpēc mēs atbalstām piena kvotu atcelšanu, sākot no 2015. gada 1. janvāra. Tomēr brīvais piena tirgus... (priekšsēdētājs pārtrauc runātāju) Paldies!

  Vasilica Viorica Dăncilă (S&D). - Mulțumesc, domnule președinte. Vreau să salut munca depusă de raportori, puterea de negociere de care au dat dovadă și întregul drum parcurs până la un acord final. Chiar dacă politica agricolă comună 2014-2020 nu este ceea ce ne-am fi dorit 100% cu toții, cred că este un pas important pentru reducerea inegalităților între statele membre, o politică mai justă, mai corectă, mai atentă față de mediu, favorabilă fermelor mici și mijlocii, pentru susținerea tinerilor fermieri și favorabilă organizațiilor de producători.

Consider importantă flexibilitatea dintre cei doi piloni, posibilitatea de transfer de 25% din pilonul II către pilonul I pentru statele membre care primesc mai puțin de 90% din media europeană și posibilitatea implementării subvențiilor din fonduri proprii, care vor conduce la estomparea decalajelor.

Susțin pachetul privind politica agricolă comună și cred că trebuie să dăm dovadă de responsabilitate, printr-un vot pozitiv.

  Astrid Lulling (PPE). - Monsieur le Président, alors que je siégeais déjà, en 1965, au sein de cette Assemblée, je suis la seule rescapée du Parlement non élu; j'y ai vécu pas mal de réformes de la PAC. Mais celle-ci est particulière: c'est la première à être approuvée en codécision.

Nous pouvons vivre avec car, grâce au Parlement, nous avons limité les dégâts, encore que pas mal d'agriculteurs toucheront moins d'argent mais auront à faire face à davantage d'obligations. Lorsque j'entends ici certains orateurs, issus surtout du groupe des Verts, j'apprécie encore plus à sa juste valeur le compromis obtenu.

Je me rallie à tous les collègues qui ont exprimé ici leurs préoccupations face à une tendance fâcheuse de la Commission consistant à abuser des actes délégués afin de saper les compromis politiques. Les actés délégués, Monsieur le Commissaire, permettent des ajustements non significatifs: ils ne permettent donc pas de modifier le fond des compromis, par exemple en ce qui concerne le verdissement.

Je souscris ainsi à tout ce que mon collègue M. Deß a dit à ce sujet, mais aussi au sujet de la disponibilité et des prix des terres agricoles, qui doivent rester disponibles en quantité suffisante et à des prix abordables.

Je tiens à adresser encore un dernier mot à ceux qui estiment que la PAC serait trop chère. Je leur dit: attention! Ce n'est pas tant la PAC qui coûte, mais ce serait plutôt son absence.

  Marc Tarabella (S&D). - Monsieur le Président, avec la PAC réformée, les aides directes pourront être mieux réparties, surtout grâce à la règle de la surprime aux premiers hectares – que nous devons à notre ex-collègue Stéphane Le Foll, que je salue au passage –, plus encore à cette aide différenciée aux premiers hectares qu'au plafonnement "dégressivité", qui a manqué sans doute d'ambition et qui, même si nous l'avons aménagé au niveau du Parlement, aurait pu être plus radical.

Le maintien du principe du couplage, avec une attention particulière à la production de protéines végétales, est un excellent élément, de même que l'attention aux jeunes. Il le fallait, c'était une nécessité. Concernant la diversification des cultures, nous aurions préféré la rotation, mais la diversification est déjà un plus! S'agissant du développement rural, une meilleure adaptation des aides aux besoins des territoires avec moins de rigidité. Bref, il y a des avancées, c'est indéniable. Il faut le souligner et insister là-dessus.

Comme vous le disiez, Monsieur le Commissaire, la PAC est le fruit d'un compromis et ce n'est donc pas forcément celle dont nous aurions pu rêver au début de la procédure.

  Christa Klaß (PPE). - Herr Präsident! Endlich wurde ein Konsens über die Zukunft der Gemeinsamen Agrarpolitik gefunden. Die Landwirte in Europa haben jetzt Planungssicherheit. Dank gilt allen für den engagierten Einsatz! Dennoch, dies ist nicht die Zeit, um nur eine Lobeshymne anzustimmen. Jetzt kommt die Zeit der Umsetzung – und da bleibt noch vieles zu tun.

Herr Kommissar, die zahlreichen delegierten Rechtsakte bereiten mir Unbehagen. Da gibt es noch zu viele offene Fragen. Es kann nicht sein, dass die Kommission sozusagen durch die Hintertür und im Hauruck-Verfahren bereits getroffene politische Entscheidungen untergräbt und eigene Interpretationen vornimmt. Ich habe mich immer gegen die Aufnahme der Weinmarktordnung in die allgemeine GAP ausgesprochen. Das wird alles zu unübersichtlich. Es darf aber jetzt keinesfalls so sein, dass wichtige und notwendige Regelungen im Weinbereich von anderen Maßnahmen überlagert werden.

Die delegierten Rechtsakte zum neuen Autorisierungssystem der Rebpflanzungen ab 2016 sollten unbedingt noch vom jetzigen Europäischen Parlament mit verabschiedet werden. Wir haben schließlich auch deren politischen Grundlagen beschlossen. Die Kommission verkennt, dass hier auf nationaler Ebene noch regionaler Umsetzungsbedarf besteht.

Wir werden uns als Parlament am Ende von der Kommission nicht unter Druck setzen lassen, nur um dann eine schnelle nationale Umsetzung zu ermöglichen. Die gute Zusammenarbeit muss bis zum Schluss fortgesetzt werden. Abschließend will ich sagen: Ich bin mir sicher, dass die Bauern Europas ihre Flächen weiterhin nachhaltig bewirtschaften, denn sie wissen, dass nur dies ihre und unsere Zukunft sichert.

  Alain Cadec (PPE). - Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, chers collègues, avec un budget de plus de 400 milliards d'euros pour la prochaine période de programmation, la PAC reste la première politique européenne. Il y a à peine cinq ans – je le rappelle –, il était quasiment admis que ce soutien à notre agriculture devait disparaître.

Il s'agit d'une politique extrêmement importante: nous affirmons aujourd'hui notre attachement à un modèle agricole durable et compétitif. Nous accompagnons l'engagement de nos agriculteurs en matière de préservation de l'environnement tout en renforçant la compétitivité de leurs entreprises.

Nous mettons également l'accent sur les jeunes exploitants en mettant en place une aide à l'entrée des jeunes dans le secteur pour les agriculteurs de moins de 40 ans. Par ailleurs, la réforme met en place des filets de sécurité pour palier la volatilité des prix des matières premières. Le marché de nos produits agricoles doit être régulé.

À ce titre, il est important de rappeler que, dans le cadre d'accords commerciaux, nous n'accepterons pas l'entrée de produits agricoles qui ne respectent pas nos normes sanitaires, sociales et environnementales sur le marché européen. Vous voyez à qui je fais ici allusion.

Il revient maintenant aux autorités françaises de prendre de bonnes décisions s'agissant de la répartition des aides au niveau national. Le plafonnement des aides aux plus gros exploitants est un premier pas.

Néanmoins, je propose que certains secteurs de l'agriculture mieux lotis que d'autres fassent preuve de solidarité et permettent la création d'une aide spécifique à l'élevage par l'abandon d'une partie des fonds qui pourraient leur revenir dans le cadre de l'aide directe à l'hectare.

Cette aide soutiendra nos éleveurs dans la crise à la fois conjoncturelle et structurelle qu'ils traversent.

Intervenciones con arreglo al procedimiento de solicitud incidental de uso de la palabra («catch the eye»)

  Seán Kelly (PPE). - Mr President, I was there when the Commissioner outlined his proposals for the common agricultural policy. By and large, while we obviously have compromises, he has covered some of the more important issues that he outlined that day, particularly with regard to the more equitable distribution of the single farm payment, greening – and he pointed out that this was very important if citizens were to buy into the necessity for the CAP – and provisions for young farmers. I look forward to these provisions being implemented in a fair and equitable manner.

I would also point out that in rural development programmes, particularly for countries that may be in a difficult financial situation, it is very important to have the possibility of using innovative instruments to maximise the potential. Finally, with milk quotas ending in 2015, there should be a tapering off of the superlevy. After all, you cannot tell cows to stop milking in March and to start again on 1 April. So a practical approach here would be helpful.

  Luís Paulo Alves (S&D). - Desde o início deste processo que nos batemos por uma verdadeira PAC, capaz de se transformar numa política mais justa na distribuição das ajudas, mais sustentável e competitiva, garantindo explorações agrícolas produtivas e rentáveis em todo o território da União.

A verdade é que, em muitos aspetos, não fomos tão longe quanto ambicionávamos e noutros ficámos aquém do que era preciso, como no setor do leite. Conseguimos, contudo, fazer avançar a PAC na direção certa, valorizando as organizações de produtores, a investigação e a inovação agrícolas, apoiando os jovens agricultores e simplificando os processos aos pequenos agricultores, introduzindo sistemas de gestão de riscos e de seguros na produção e nos rendimentos.

Deixam-nos, contudo, preocupados áreas que não ficaram resolvidas com a reforma e que é essencial resolver como a continuidade de produção de leite nas regiões ultraperiféricas e nas regiões de montanha, os abusos da posição dominante na cadeia alimentar e no setor leiteiro.

  Izaskun Bilbao Barandica (ALDE). - Señor Presidente, señor Comisario, creo que este paquete sobre la política agraria común debería garantizar más la diversidad de la producción primaria en Europa, no por capricho sino porque esa es una de las bases de nuestra identidad, añade más valor a las producciones y es básica para otras industrias como la gastronomía y el turismo de calidad, que generan empleo y desarrollo sostenible.

Es una cuestión cultural: es en este ámbito primario donde se funden mejor tradición e innovación, y en donde puede haber más oportunidades para incorporar jóvenes al sector. No nos gusta, por eso, que los Estados miembros puedan centralizar los programas y unificar criterios para realidades muy distintas. En este sector, las fronteras estatales y la uniformidad sobre ese criterio no se corresponden con la realidad productiva.

En cuanto a los fondos del primer pilar, la base territorial sigue teniendo demasiado peso; aplaudimos, en cambio, las novedades en el segundo pilar relacionadas con la innovación y la combinación de la PAC con otros fondos europeos.

Gracias por los esfuerzos.

  Ruža Tomašić (ECR). –

Poljoprivreda je grana od iznimne važnosti za sve države članice pa tako i za Hrvatsku.Od dana pristupanja Europskoj uniji tradicionalni nazivi nekoliko hrvatskih vina dovedeni su u pitanje od strane nekih država članica.

Želim naglasiti da hrvatska vina imaju dugu tradiciju, jedinstvena su okusom i dio su hrvatskog nacionalnog blaga pa bi trebala predstavljati i bogatstvo EU-a, a ne biti predmetom prijepora i zabrana. No, prijedlog uredbe Parlamenta i Vijeća predviđa i neke obećavajuće mjere za hrvatsku poljoprivredu, tu prije svega mislim na posebnu nacionalnu rezervu koja će pomoći u stavljanju razminiranog zemljišta u njegovu poljoprivrednu funkciju. Zadovoljna sam što se ova mjera uspostavlja na razdoblje od deset godina od ulaska Hrvatske u EU jer je proces razminiranja u našoj zemlji iznimno spor i dugotrajan što dokazuje i podatak hrvatskog centra za razminiranje prema kojemu u Hrvatskoj postoji još 666 km minskog sumnjivog prostora.

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  Andrew Henry William Brons (NI). - Mr President, agriculture is unlike any other industry because of the inelasticity of its demand and supply. That makes public-sector support absolutely indispensable. But that support ought to be Member State support and not EU support. The UK receives the smallest share of common agricultural policy funding of any Member State.

The EU’s embrace of neo-liberalism opens the door to trade agreements that force Europe’s farmers to face dangerous competition. That same philosophy allows supermarkets to treat farmers as though they were their own outworkers.

The multitude of farmers face the tyranny of few buyers, which is a classic example of what an economist would call an oligopsony.

We have been warned about a re-nationalisation of agricultural policy. If only that were the case! What we need is abolition of the CAP, not its reform.

  Zofija Mazej Kukovič (PPE). - Zame je največji dosežek skupne kmetijske reforme v tem, da bodo mladi imeli več upanja, zato ker imajo več stimulacij. Da se bodo vračali na podeželje, imeli hkrati delo, delovno mesto, zaposlitev in obenem razvijali podeželje z znanjem. Kajti danes jih večina ostaja v mestu in seveda je to zelo negativen signal.

Druga zadeva, ki je pohvalna, je to, da je večji suport tudi manjšim kmetom in pa hribovitim področjem, tistim, kjer je še kako težko pridelovati hrano. Zavedanje, da je zdravje še kako odvisno od hrane in da so kmetje heroji, ki nam vsem skupaj pridelujejo hrano, to daje, to poslanstvo in...

(Predsedujoči je prekinil govornico.)

  El Presidente. − En las intervenciones de cierre de la Comisión y del Consejo, quiero hacer algo que no hacemos normalmente, que es pedirles que traten de abreviar su intervención porque, aunque el Consejo y la Comisión no tienen un tiempo tasado, hoy estamos muy justos de tiempo —tenemos una gran ceremonia dentro de una hora— y, por lo tanto, les rogaría que abreviaran lo más posible.

(Fin de las intervenciones con arreglo al procedimiento de solicitud incidental de uso de la palabra («catch the eye»))

  Dacian Cioloş, membre de la Commission. − Monsieur le Président, je ne vais pas abuser de mon temps, d'autant plus que beaucoup de ceux à qui je voulais répondre ne sont plus là et ont quitté la salle. Je souhaite tout de même préciser certains points qui sont revenus à plusieurs reprises dans vos interventions.

Tout d'abord, sur les actes délégués, Mme Lulling va jusqu'à parler d'un abus de la part de la Commission, alors même que ces textes n'ont pas encore été présentés en consultation interservices au sein de la Commission, et que nous avons déjà mené des consultations avec les experts des États membres, auxquelles les représentants de vos services du Parlement ont d'ailleurs participé. Il ne s'agissait d'ailleurs que d'une première série de consultations à partir de laquelle, dans quelques jours, nous allons présenter, de manière informelle encore, des textes de travail révisés. Il y aura aussi une nouvelle série de consultations avant que les autres commissaires, au sein du collège, soient consultés sur les textes que la Commission devra adopter. Je pense donc que parler d'un abus de la part de la Commission, alors même que nous sommes en phase de consultation précédant l'adoption du texte – et, comme vous le savez, une fois que la Commission aura adopté ce texte, le Parlement disposera de deux mois formels pour pouvoir s'exprimer, sans que nous attendions l'échéance de ce délai de deux mois pour ouvrir les consultations –, c'est aller un peu loin. Il me semble que la Commission actuelle a été plus ouverte que jamais envers le Parlement, tout au long de ce processus de préparation des négociations sur cette réforme, et je peux vous assurer à tous, comme je l'ai fait dans mon intervention, que c'est ce que nous allons faire jusqu'au bout.

Très concrètement – je l'ai dit hier au président la commission de l'agriculture et du développement rural, M. De Castro –, même si la procédure ne le prévoit pas – parce que nous avons des consultations avec les experts des États membres auxquelles les représentants du Parlement peuvent participer –, je suis prêt à organiser une réunion d'information spécifique pour le Parlement, avec la participation, si vous le souhaitez, de membres de la commission de l'agriculture et du développement rural ou bien de vos experts afin de discuter concrètement des inquiétudes que suscite encore l'accord politique que nous avons obtenu. Nous n'avons aucune intention d'aller au-delà de cet accord politique, mais en même temps, nous avons besoin de préciser certaines choses, parce que c'est là le rôle de la Commission. La Commission jouera simplement son rôle en toute transparence et en toute honnêteté, comme elle l'a fait jusqu'à présent. À cet égard, je peux assurer M. Agnew que ni lui ni les experts du Royaume-Uni ne seront obligés d'aller inspecter le ventre des brebis pour pouvoir décider du montant des paiements à accorder. Je peux vous l'assurer de manière formelle.

Certains d'entre vous avaient aussi parlé de renationalisation de la politique agricole commune, alors qu'en plein processus d'élaboration de la proposition de réforme, j'ai reçu énormément de demandes de la part du Parlement, de parlementaires, notamment en vue de plus de flexibilité afin que la spécificité de leur région, de leur circonscription puisse être reflétée dans cette réforme. Or, c'est la même institution que j'entends dire qu'il s'agit d'une renationalisation de la politique agricole commune. Pourtant, nous avons présenté des paiements directs plus équitables, compte tenu du fait qu'à l'heure actuelle, avec cette politique dont certains affirment qu'elle est commune, on relève des écarts allant de un à trente dans les niveaux des paiements. Nous avons fixé des règles communes pour l'installation des jeunes. Nous disposons aussi de règles communes sur le verdissement et sur le fonctionnement des marchés. Beaucoup de choses qui n'existaient pas dans la politique agricole commune actuelle sont maintenant décidées à l'échelle européenne et on parle de renationalisation!

Il est aussi intéressant de constater que ceux qui se prononcent en faveur d'une politique commune souhaiteraient en fait que la politique commune soit définie selon des règles qu'ils souhaitent eux-mêmes voir appliquées ou qui sont les plus adaptées à leurs désirs. Or, nous sommes dans une Union européenne à vingt-huit États membres et des dizaines de régions ont des spécificités propres à leur agriculture. Il me semble que cette diversité qui caractérise l'agriculture et l'espace rural est une richesse, et que la politique agricole commune doit permettre la valorisation de cette richesse et de cette diversité. Il me semble qu'il est dans notre intérêt économique, social et politique, de ne pas détruire cette diversité, ni de l'uniformiser, mais plutôt de la mettre en valeur.

C'est dans cet esprit que je vous demande d'envisager la flexibilité que nous avons laissée aux États membres. Il ne s'agit pas de renationaliser la politique, qui doit rester commune, mais de nous permettre d'atteindre les objectifs communs, avec la contribution de chaque région et de chaque type d'agriculture.

M. Messerschmidt – qui n'est plus là – a parlé des montants trop importants alloués à la politique agricole commune – il en a parlé avant de quitter la salle –, alors que nous sommes à moins de 0,5 % de produit intérieur brut européen consacré au secteur agricole, qui non seulement assure l'approvisionnement alimentaire de l'Europe, mais est aussi une des premières lignes d'exportation, toutes industries confondues. En effet, l'industrie agroalimentaire européenne non seulement assure l'entretien de 70 % du territoire européen, du territoire rural et des forêts, mais crée aussi de l'emploi et nous permet de répondre aux attentes des contribuables européens, avec – je le rappelle –, seulement 0,5 % de produit intérieur brut européen.

Je souhaiterais aussi que la politique agricole commune représente un pourcentage plus réduit du budget européen, mais pour y parvenir, il faudrait doubler, tripler le budget européen afin d'être en mesure de financer d'autres politiques communes, et non pas détruire ni réduire cette politique, qui est commune depuis maintenant cinq décennies et qui n'a jamais cessé de délivrer des résultats et de s'adapter aux attentes des contribuables européens.

En conclusion, je souhaiterais dire que ce que nous avons maintenant sur la table n'est sans doute pas parfait du point de vue de chacun dans cette salle, mais c'est le résultat d'un compromis positif. Je voudrais aussi ajouter – comme quelqu'un l'a dit ici – que la politique agricole commune réformée pour la période 2014-2020 aurait sans doute été différente sans la participation du Parlement européen. Je vous remercie pour la différence que vous avez faite et pour cette contribution que vous avez apportée à la politique agricole commune proposée par la Commission. Nous disposons aujourd'hui d'un texte qui – j'en suis sûr – est beaucoup plus proche de ce qu'attendent les citoyens et les agriculteurs.

Je vous remercie encore une fois et j'espère que votre vote confirmera tout le travail que nous fournissons maintenant depuis plusieurs années.

  Vytautas Leškevičius, President-in-Office of the Council. − Mr President, honourable Members, we are convinced that this reform package strikes the best possible balance on the important policy issues we face for the years ahead. It will make a significant contribution to the 2020 objectives of green, smart and inclusive growth.

This new CAP is vital for the European agricultural sector. It is more important than ever before that we continue producing good-quality, safe food while preserving our national resources. I strongly believe our reform policy will give a boost to our rural areas and provide great benefits for all European citizens.

I have heard many of you raising three issues: greening, capping and delegated acts. On greening, the introduction of a 30 % greening component for first-pillar farm payments has been a huge challenge in this reform, and I am convinced that greening will provide a strong incentive to enhance the contribution of farmers to the EU’s environmental and climate goals while at the same time ensuring the long-term sustainability of European agriculture.

On the issue of the capping of direct payments, I believe our institutions have found a good compromise that is consistent with the principles of subsidiarity and proportionality.

On the preparation of the delegated acts in this particular area, may I say that the institution I represent is sympathetic to the many concerns expressed by many members of this Chamber.

The conclusion of our agreement on this reform marks a great achievement for the EU and for our citizens, and we as the Presidency very much look forward to a successful outcome to the vote today.

  Giovanni La Via, relatore. − Signor Presidente, onorevoli colleghi, credo che l'odierna discussione sia stata un'utile conclusione di un processo lungo e complesso, durante il quale siamo stati portati talvolta, per raggiungere dei compromessi, a mettere da parte alcune priorità anche del Parlamento. Il compromesso, come sempre, accontenta in larga misura tutti quanti, ma non lascia pienamente soddisfatti tutti.

Mi auguro che oggi questo Parlamento confermerà l'accordo raggiunto ed è per questo che invito tutti i colleghi a respingere gli emendamenti presentati che impedirebbero di concludere oggi il processo. È importante che io, in qualità di relatore, esorti tutti a votare per chiudere la procedura e far sì che per la prima volta la politica agricola comune sia decisa in codecisione tra il Parlamento e il Consiglio, con l'indispensabile supporto tecnico della Commissione.

Un ringraziamento è doveroso e va rivolto a tutti quelli che nel Parlamento ci hanno supportato e hanno collaborato con noi per raggiungere questa intesa, così come un ringraziamento va rivolto al Consiglio che, con le Presidenze che si sono alternate, ha collaborato e cooperato, nonché alla Commissione e al Commissario Cioloş per l'aiuto fornito, anche dal punto di vista tecnico, per raggiungere il compromesso e l'intesa su cui oggi voteremo.

Un'ultima annotazione sugli atti delegati: è chiaramente un nuovo modo di procedere, sul quale tutti quanti siamo stati un attimo in tensione. È chiaro che si tratta di un processo che dovremo avviare correttamente tra le Istituzioni. Prendiamo atto della chiarificazione del Commissario, che va nella direzione giusta, e siamo certi di poter cooperare con lui, come Parlamento, per raggiungere una migliore implementazione di questa politica agricola.

  Luis Manuel Capoulas Santos, relator. − Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhor Ministro, Caros Colegas, o debate que acabamos de travar confirmou o que foi o longo processo negocial que hoje chega ao seu termo: uma elevada participação, uma enorme diferença de opiniões, mas uma conclusão evidente.

O projeto de acordo que hoje aqui submetemos aos deputados é o compromisso possível e o denominador comum capaz de reunir uma maioria do Parlamento, os 28 Estados-Membros e a Comissão. Mas, e isto é o mais importante, o resultado a que chegámos é positivamente avaliado pelos agricultores europeus e por um grande número de cidadãos.

Apelo, por isso, a todos os colegas para que, apesar de esta não ser a reforma ideal, como aqui já foi dito, a votem favoravelmente pelo salto qualitativo que representa face à situação atual e face ao passado.

A consagração de critérios ambientais para atribuição das ajudas em detrimento das produções, a introdução de mais justiça e equidade entre Estados-Membros e agricultores, a prioridade aos jovens agricultores, a discriminação positiva dos pequenos agricultores, a simplificação burocrática representam uma viragem histórica e um benefício agrícola e ambiental que o futuro confirmará. Ficará demonstrado que a intervenção do Parlamento enquanto legislador pleno foi decisiva para a definição do rumo irreversível que a PAC singrará a partir de 2014.

No momento da caída do pano sobre a tarefa que nos absorveu por inteiro, ao longo de mais de três anos, renovo, uma vez mais, o meu agradecimento a todos os que mencionei na minha intervenção inicial, sem o contributo dos quais este momento não teria sido possível.

  Michel Dantin, rapporteur. − Monsieur le Président, "Unie dans la diversité": c'est la devise de l'Europe. C'est sans doute cette devise que nous mettons vraiment en œuvre dans cette réforme de la PAC. Car dans une Europe à vingt-huit, la réalité des milieux, la perception sociologique de la question agricole, le rapport à l'alimentation dans nos différents pays diffèrent et, pourtant, nous sommes ensemble pour bâtir l'avenir.

Je pense que nous avons construit une PAC de projets plutôt qu'une PAC de guichets. Il s'agit maintenant de construire une PAC qui permette aux agriculteurs de faire et aux organisations professionnelles d'agir.

Le budget qui sera mis en œuvre est de 100 euros par habitant et par an. Il faut que chacun s'en souvienne. C'est un choix qui a été opéré par le contribuable européen, puisque le consommateur ne veut pas payer ses produits au vrai prix. Nous voyons bien l'émoi que provoque l'augmentation de quelques centimes de la baguette de pain.

Au terme de ce très long travail, je voudrais, une nouvelle fois, remercier le commissaire pour son écoute, pour son attention et pour la part personnelle qu'il a prise dans cette réforme. Je voudrais aussi adresser des remerciements à l'équipe qui m'a entouré.

Le travail du Parlement n'est pas terminé: nous avons maintenant à être les garants de l'accord politique. Nous veillerons aux actes délégués, Monsieur le Commissaire, mais nous veillerons aussi, Monsieur le Président du Conseil, à la manière dont les États déclineront cet accord.

Il nous faut veiller, notamment, à une application uniforme du droit de la concurrence entre nos différents pays. Il faut veiller à ce que les barrières – que nous avons souhaité rétablir pour éviter que l'Europe soit une passoire vis-à-vis de certains produits qui viennent de l'extérieur, avec des ratios de production qui n'ont rien à voir avec ceux que nous imposons à nos producteurs – soient respectées.

  Albert Deß, Berichterstatter. − Herr Präsident, Herr Kommissar, Herr Minister, liebe Kollegen! Ich freue mich über die Debatte, die wir hier geführt haben. Es sind Unterschiede zutage getreten, und trotzdem hat man gemerkt, dass wir alle interessiert sind, eine vernünftige Agrarpolitik bis 2020 zu erreichen.

Ich hatte eingangs nicht mehr die Zeit, die Übergangsregelung anzusprechen. Auch hier bedanke ich mich bei der Kommission, bei der litauischen Präsidentschaft und allen Kollegen und Schattenberichterstattern, die mitgewirkt haben, dass wir eine vernünftige Übergangsregelung hinbekommen. Ich bin überzeugt, dass die Programme hier weitergeführt werden können, und dass es hier nicht zu einem Bruch in der Agrarpolitik kommt, weil ja die übrige Agrarpolitik zu einem großen Teil erst 2015 umgesetzt werden kann.

Zurückweisen möchte ich die Vorwürfe von bestimmten Kollegen, dass diejenigen, die das Greening – vor allem diese Vorrangflächenregelung – kritisch sehen, etwas gegen mehr Biodiversität hätten. Nein, im Gegenteil! Ich habe Sorge, dass wir hinterher weniger haben. Mein Sohn bewirtschaftet einen Betrieb mit 40 Hektar. Wir haben jetzt 10 Hektar in Umweltmaßnahmen. Wenn wir dann gezwungen werden, 2 Hektar Vorrangflächen auszuweisen, dann ist das kein Problem. Wir werden die übrigen 8 Hektar aus dem Umweltprogramm herausnehmen und dort die Produktion intensivieren, damit wir diese 2 Hektar ausgleichen können und damit unterm Strich auch die betriebswirtschaftlichen Ergebnisse wieder stimmen. Wir werden dann auf unserem Betrieb also weniger Biodiversität haben, aber wir werden die Greening-Auflagen beachten. So stelle ich mir doch eine zukünftige Biodiversität nicht vor, dass wir mit Schikanen erreichen, dass weniger Biodiversität vorhanden ist! Ich bin sehr neugierig, wie sich das Ganze in der Praxis auswirkt.

Ich hoffe, dass die Landwirte damit zurechtkommen, und dass wir das jetzt bei der Umsetzung gemeinsam hinbekommen – vielen Dank, Herr Kommissar, dass Sie so eindeutig erklärt haben, dass Sie uns bei den delegierten Rechtsakten einbinden werden.

  El Presidente. − Creo que se ha tratado de un debate magnífico en todos los sentidos. Me parece que es un debate que, además, tiene la particularidad de que lo siguen millones de europeas y de europeos que conocen el tema, conocen lo que supone la política agrícola, posiblemente mejor que ningún otro ámbito sobre el que discutimos.

Por tanto, creo que es un debate feliz y estoy seguro que la votación que vamos a llevar a cabo hoy, a las doce y media, va a estar a la altura del esfuerzo de tantos diputados que han venido trabajando durante tanto tiempo.

Felicidades a todos y seguro que el resultado va a ser el que se merecen ustedes y nos merecemos todos.

Se cierra el debate.

La votación tendrá lugar hoy, a las 12.30 horas.

Declaraciones por escrito (artículo 149 del Reglamento)

  Liam Aylward (ALDE), i scribhinn. – Mura mbíonn beartas inoibrithe cóir i bhfeidhm d’fheirmeoirí, d’fhéadfadh go gcuirfí todhchaí pobail tuaithe, beatha na gcéadta feirmeoirí agus slándáil an tsoláthair bhia i mbaol. Nuair a bheartaíomar dul i mbun an phróisis leasuithe seo bhí trí phríomhaidhm i gceist: aisíoc cóir a thabhairt ar obair mhaith, cúrsaí inmharthanachta a fheabhsú agus an t-ualach riaracháin neamhriachtanach a bhíonn ar fheirmeoirí a laghdú. Ar baineadh na haidhmeanna sin amach? Is léir domsa agus dóibh siúd a bhíonn ag feidhmiú sna córais nua gur a mhalairt a tharla i gcás an ualaigh riaracháin. In ainneoin sin, leis an tsolúbthacht atá ann tá an deis ann i gcónaí do na rialtais náisiúnta glacadh le creat an chláir agus CBT nua-aimseartha agus inoibrithe a chur i bhfeidhm d’fheirmeoirí a dtír féin. Tá rudaí maithe i gceist leis an leasú, go háirithe an scéim d’fheirmeoirí óga, an rogha atá ann breisiú a fháil ar an gcéad chúpla heictéar, tacaíocht chúpláilte roghnach agus an bhéim a chuirtear ar fheirmeoirí gníomhacha. Beidh daoine thíos chomh maith le thuas leis an aistriú chuig samhail nua don chóineasú inmheánach agus ní mór do na Ballstáit a chinntiú go dtabharfaí aghaidh ar dhá thaobh an scéil.

  Béla Glattfelder (PPE), irasban. – Az új KAP-ról szóló tárgyalások tétje a KAP fennmaradása volt. Sokan érezték úgy, hogy nem áll érdekükben a KAP fenntartása. Gyurcsány Ferenc, volt magyar szocialista miniszterelnök kijelentette, hogy a gazdáknak nincs szükségük támogatásra. Ezzel szemben a jelenlegi kormánynak az EU magyar elnökség során sikerült megvédeni a gazdák támogatásait.

Külön magyar siker, hogy hazánk esetében növeltük az agrártámogatások összegét: a következő hét évben a magyar gazdák 20%-kal több támogatáshoz juthatnak, mint a megelőző hét évben. Termeléshez kötött támogatásokkal segíthetjük a magyar állattenyésztést és kertészetet.

Egyedülálló magyar siker, hogy javaslatomra 30 ezer tonnával nőhet hazánk izoglükózkvótája.

A gazdák versenyképessége leginkább az energiaköltségek csökkentése révén javítható. Ezért fontos, hogy a vidékfejlesztési pénzek 30%-át megújuló energiával és az energiahatékonyság javításával kapcsolatos beruházásokra kell fordítani. Az energiaültetvény jogosult lesz közvetlen támogatásra, elszámolható lesz az ökológiai célterületben, és lehetőség lesz termeléshez kötött támogatás nyújtására is.

A mezőgazdaság legfontosabb feladata az élelmiszer előállítása, hiszen a kereslet rohamos növekedése miatt az élelmezésbiztonság a jövőben kiemelt kérdés lesz. A KAP egyetlen intézkedése sem veszélyeztetheti az élelmezésbiztonságot. A zöldítés, azaz a termőterületek 5%-os csökkentése ezért nem elfogadható! Ennek következtében évente akár 15 millió tonnával csökkenhetne az EU gabonatermelése, s akár nettó gabonaimportőrré is válhat.

  Alexander Mirsky (S&D), in writing. – I categorically disagree with the EU’s and the European Parliament’s policy on the programme of support to farmers in Latvia. The imbalance in payments is so big that it is leading to the devastation of rural areas in Latvia. Despite some insignificant compromises, the situation remains severely dangerous. Farmers are leaving Latvian farms, while land is being obtained by pension funds and oligarchs from other countries. I have an impression that direct support payments to farmers do not reflect a wish to help but a wish to eliminate agriculture in Latvia. The difference between payments to Latvian farmers and farmers from other EU countries is up to 400%. It is unfair and cynical! I voted against cynicism, sheer mockery, deceit and populism. As long as there are double standards in the EU we cannot be called a democratic country.

  Andreas Mölzer (NI), schriftlich. – Von der groß angekündigten letzten Reform der Gemeinsamen Agrarpolitik ist nicht einmal ein Reförmchen übrig geblieben. Dass die Förderungen für Großgrundbesitzer radikal zu kürzen sind, sollte klar sein. Anstatt den Arbeitsaufwand und die Bewirtschaftungsschwierigkeiten finanziell auszugleichen, bleibt es indes bei der Maxime „viel Fläche – viel Geld“. Das anhaltende Bauernmassensterben wiederum schwächt die Landregionen. Da stellen die Förderungen für den ländlichen Raum, die acht Prozent des gesamten Agrar-Budgets ausmachen, nur einen Tropfen auf dem heißen Stein dar. Von steigenden Lebensmittelpreisen bekommen unsere Bauern nichts ab. Dafür steigt der von den Handelsketten ausgeübte Kostendruck ständig. Besorgniserregend ist zudem der Trend der Konzerne, im Zuge des Aufwinds von chemisch unbehandelten Produkten, die Preisspannen zu Bio zu verringern. Jahrzehntelange Fehlentwicklungen machen die EU-Landwirtschaftspolitik schlichtweg unreformierbar. Deshalb müssen neue Wege eingeschlagen werden. Eine Re-Nationalisierung der Agrarpolitik ist das Gebot der Stunde. Die Mitgliedstaaten sind weitaus besser in der Lage zu beurteilen, wo die Schwerpunkte zu setzen sind, auch könnte das EU-Budget drastisch gekürzt und nicht zuletzt ein wichtiger Beitrag zum Abbau der Brüsseler Zentralbürokratie geleistet werden.

  Sandra Petrović Jakovina (S&D), napisan. - Iznos od 38% proračuna Unije dovoljan je argument o važnosti i težini ZPP-a. Da je strateška grana EU govori i činjenica da se ova reforma usuglašavala i brusila pune dvije godine. Za Hrvatsku je ona posebno važna jer je poljoprivreda naša strateška grana koja ima potencijal ostvariti rast u nadolazećem razdoblju i u tom smislu Hrvatska želi pomoći mladim poljoprivrednicima, maksimalno iskoristiti mogućnosti novog tržišta, mjera ruralnog razvoja, novog sustava izravnih plaćanja i svih ostalih mjera koje dosad nije imala prilike primjenjivati. Upravo zato želim istaknuti osjetljiv položaj Hrvatske koja zbog nedavnog pristupanja i promjene regulative u tri godine mijenja čak tri sustava potpora. 2012. je to SPS sustav iz nacionalnog proračuna, u 2013. regionalni model a u 2014. novi reformirani sustav. Za Hrvatsku je u tom smislu ključno osigurati maksimalnu pravednost i pojednostavljenje, kako za poljoprivredne proizvođače tako i za administraciju koja mora provoditi poljoprivrednu politiku. Naš je posebni interes osigurati da Hrvatska zbog svoj položaja novopridošle članice u ovom prijelaznom razdoblju s obzirom na mjere ruralnog razvoja ne trpi dodatne štete koje bi imale diskriminatoran učinak u odnosu na stare zemlje članice, a sve kako bi ravnopravno sudjelovala kao dio Zajedničke poljoprivredne politike u nadolazećem razdoblju.

  Daciana Octavia Sârbu (S&D), în scris. – Astăzi votăm un acord istoric, acordul privind noua politică agricolă comună. Pentru prima dată în istoria sa, PAC devine mai justă, mai verde și centrată pe schimbul de generații în agricultură. Cu toții ne-am fi dorit mai mult - mai mult pentru țara noastră, pentru fermierii noștii, însă eu salut acordul la care s-a ajuns după ani de muncă interinstituțională. Mă bucur că noua PAC conține un program pentru micii fermieri și că 30% din fondurile pentru dezvoltare rurală vor fi destinate măsurilor de agro-mediu.

Aș dori să subliniez și importanța menținerii ajutoarelor cuplate pentru sectoarele cu probleme și să mulțumesc Comisiei pentru flexibilitatea de care a dat dovadă în acceptarea posibilității acordării de ajutoare de stat de către statele membre în care plățile directe sunt încă sub media europeana. Îmi exprim însă regretul în legătură cu tăierile bugetare care afectează noua PAC, avem o politica agricolă mai ambițioasă, dar care dispune de mai puține resurse financiare. În încheiere, vreau să mulțumesc tuturor colegilor pentru munca depusă pentru a ajunge la acest acord, precum și comisarului Cioloș.

  Valdemar Tomaševski (ECR), raštu. – Pone Pirmininke, Bendros Žemės Ūkio politikos reglamentas, kurį dabar svarstome, pirmiausiai turėtų skatinti kaimo vietovių plėtrą ir remti Europos Žemės Ūkio fondą, kuris padeda sumažinti žemės ūkio disproporciją tarp vadinamos senosios ir naujosios Sąjungos. BŽŪP turi tapti platesnės sanglaudos politikos elementu, kuris skatintų šio sektoriaus veiklą. Turime priešintis bet kokiems sprendimams, kurie keltų grėsmę vietos ūkio gamintojams, kurie yra žemės ūkio pagrindas Vidurio-Rytų Europoje, ypač tokiose šalyse kaip Lietuva. Taip pat reiktų atskirti tiesiogines išmokas nuo gamybos, kadangi tai suteiks vienodas sąlygas žemės ūkio produktų prekybai tarp ūkininkų iš naujųjų ES narių ir daug ilgiau subsidijuojamų ūkininkų iš senojo "penkioliktuko". Reglamente trūksta aiškios nuorodos į daugiametines finansavimo programas, kuriose turėtų atsirasti konkreti deklaracija apie nevienodų tiesioginių išmokų ūkininkams iš naujųjų valstybių narių pabaigą. Rytų Europos šalyse išmokos yra kelis kartus mažesnės negu Vakaruose. Nėra racionalaus pagrindimo sankcionuoti esamus skirtumus žemės ūkio finansavime, kuris dirbtinai padalytų Europą į dvi, skirtingu greičiu žemės ūkio sektoriuje besivystančias dalis. Tai ne tik nesąžininga, tačiau taip pat mažina mūsų žemės ūkio konkurencingumą. Mūsų tikslas - suvienodinti išsivystymo lygį tarp bendruomenės narių. Artimiausiu metu nevienodas ūkininkų traktavimas turi būti galutinai baigtas.