9.3. Ändringsbudget nr 9/2013: Utnyttjande av EU:s solidaritetsfond för Rumänien (torka och skogsbränder 2012) och för Tyskland, Österrike och Tjeckien (översvämningar i maj och juni 2013) (A7-0390/2013 - Giovanni La Via)
Dichiarazioni di voto scritte
Luís Paulo Alves (S&D), por escrito. − Aprovo o presente Relatório, começando por lamentar a posição do Conselho relativamente ao orçamento retificativo, que altera a proposta da Comissão com vista a financiar integralmente a mobilização do Fundo mediante reafetações de rubricas orçamentais suscetíveis de ser objeto de subexecução até finais de 2013, identificadas pela Comissão na sua proposta de transferência global. Aprovo o acordo alcançado em 12 de novembro de 2013 no quadro do Comité de Conciliação com vista a financiar esta mobilização, em 2013 em dotações de pagamento através de reafetações e, em 2014, mediante novas dotações. Observo, ainda, com satisfação que será, assim, possível financiar as necessidades de investigação identificadas, permitindo, em particular, a assinatura de um grande número de novos contratos de investigação ainda este ano. Saliento, contudo, que mantenho a posição de princípio de que o financiamento de instrumentos especiais, como o Fundo de Solidariedade, deve ser inscrito no orçamento acima dos limites máximos do Quadro, e não apoio a declaração unilateral do Conselho relativa às dotações de pagamento anexa às conclusões comuns sobre o orçamento para 2014.
Marta Andreasen (ECR), in writing. − I voted against the La Via report on DAB 9/2013. I do not support the method chosen of financing the fund. EUR 519 million was available at the end of 2013 through the ‘global transfer’, a mopping-up procedure that is executed in every budgetary year to reallocate unused funds in the budget, and the ECR believes that the DAB 9/2013 would have been better financed using money from this procedure rather than placing EUR 150m in the budget for 2014.
Sophie Auconie (PPE), par écrit. – Afin de venir en aide à la Roumanie, touchée par la sécheresse et des feux de forêt, et à l'Allemagne, l'Autriche et la République Tchèque sinistrées par des inondations au printemps dernier, le fond de solidarité de l'Union européenne doit être mobilisé. Il convient donc aujourd'hui de permettre budgétairement cette mobilisation à travers ce projet de budget rectificatif.
Elena Băsescu (PPE), în scris. − Am votat, în mod firesc, în favoarea acestui act care are un impact important asupra țării mele, precum și asupra celorlalte state membre. Rectificarea bugetară va permite finanțarea unor nevoi speciale la nivelul Uniunii. Dintre acestea aș dori să menționez mobilizarea Fondului de solidaritate pentru statele care s-au confruntat cu pierderi semnificative datorate unor catastrofe naturale: România, Germania, Austria și Cehia. Țara mea va beneficia de peste 2,4 milioane de euro ca ajutor pentru acoperirea costului daunelor produse de secetă și de incendiile de păduri din vara anului 2012.
Mara Bizzotto (EFD), per iscritto. − Ho sostenuto col mio volo la relazione dell'on. La Via per la mobilizzazione del Fondo di solidarietà dell'Unione europea a favore della Romania, colpita da siccità e incendi forestali nel 2012, e di Germania, Austria e Repubblica ceca, duramente colpite da inondazioni nel maggio e nel giugno 2013.
Philippe Boulland (PPE), par écrit. – J'ai voté pour le budget rectificatif permettant de débloquer le Fonds de solidarité de l'Union en faveur de la Roumanie, de la République Tchèque, de l'Autriche et de l'Allemagne; ces quatre pays ont été particulièrement touchés ces dernières années par des évènements climatiques et météorologiques importants. La Roumanie, touchée par la sécheresse et des feux de forêt durant l'été 2012, et à l'Allemagne, l'Autriche et la République tchèque, sinistrées par des inondations en mai et en juin 2013.
Maria Da Graça Carvalho (PPE), por escrito. − Concordo com a proposta do relator para alterar o orçamento para mobilizar o Fundo de Solidariedade da UE a favor da Roménia pela seca e incêndios florestais em 2012; e da Alemanha, da Áustria e da República Checa pelos desastres provocados pelas inundações em maio e junho de 2013.
Minodora Cliveti (S&D), în scris. − În România, o perioadă prelungită caracterizată prin precipitații reduse, temperaturi din ce în ce mai ridicate și numeroase incendii pe parcursul a mai multe luni a condus la dezvoltarea unor condiții de secetă gravă care a afectat aproximativ 2 764 de milioane de hectare de terenuri în 35 din cele 41 de județe din România, la acestea adăugându-se, la 25 august 2012, izbucnirea unor incendii forestiere și de vegetație de mare amploare. Seceta și incendiile menționate pot fi considerate catastrofe majore în sensul regulamentului și îndeplinesc condițiile în Regulamentul (CE) 2012/2002 pentru mobilizarea Fondului de solidaritate. De aceea salut votarea în plenul Parlamentului European a proiectului de buget rectificativ nr. 9/2013 al cărui scop este mobilizarea Fondului de solidaritate al UE pentru suma de 400,5 milioane EUR reprezentând credite de angajament și de plată, în favoarea României, în legătură cu seceta și incendiile forestiere din vara anului 2012, precum și a Germaniei, Austriei și Republicii Cehe, în legătură cu inundațiile din lunile mai și iunie 2013. Consider că finanțarea instrumentelor speciale, cum este Fondul de solidaritate al UE, ar trebui înscrisă în buget peste plafoanele CFM.
Lara Comi (PPE), per iscritto. − Trattandosi di un mero aggiustamento tecnico, non ho avuto difficoltà a votare a favore di questo progetto di bilancio rettificativo.
Rachida Dati (PPE), par écrit. – Je soutiens la mobilisation du fonds de solidarité de l'Union européenne au soutien des pays et régions qui ont dû affronter des situations extrêmement difficiles causées par des feux de forêts et d'inondations. Pour cela, il faut adapter le budget prévu pour l'année 2013, et c'est pourquoi j'ai voté en faveur de ce projet de budget rectificatif.
Jill Evans (Verts/ALE), in writing. − I voted in favour of granting assistance to Romania, Germany, Austria and the Czech Republic where there have been natural disasters. Solidarity is at the heart of EU co-operation and Wales benefits from that through Convergence Funding.
Diogo Feio (PPE), por escrito. − Conforme é expressamente referido pelo relator, o orçamento retificativo n.º 9 para o exercício de 2013 respeita à mobilização do Fundo Europeu de Solidariedade num montante de 400,5 milhões de euros em dotações de autorização e de pagamento a favor da Roménia, relativo às secas e aos incêndios florestais de 2012, e a favor da Alemanha, da Áustria e da República Checa, relativo às inundações de Maio e Junho de 2013. Assim como se justifica a solidariedade europeia em casos dramáticos como os descritos através do Fundo homónimo, justifica-se a sua materialização e cabimento orçamental.
José Manuel Fernandes (PPE), por escrito. − Este orçamento retificativo (POR) n.º 9 para o exercício de 2013 diz respeito à mobilização do Fundo Europeu de Solidariedade num montante de 400,5 milhões de euros em dotações de autorização e de pagamento a favor da Roménia, relativo às secas e aos incêndios florestais de 2012, e a favor da Alemanha, da Áustria e da República Checa, relativo às inundações de maio e junho de 2013. Votei favoravelmente.
João Ferreira (GUE/NGL), por escrito. − A decisão de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para acorrer às catástrofes na Roménia (seca e incêndios) e na Alemanha, Áustria e República Checa (inundações), que apoiámos, exige um orçamento retificativo que preveja as dotações necessárias, tendo em conta os prejuízos ocorridos e o montante da ajuda decidida (superior a 400 milhões de euros). Assim, votamos favoravelmente este orçamento retificativo (n.º 9/2012) que prevê esse montante. Todavia, chamamos atenção e criticamos fortemente o recurso sistemático a orçamentos retificativos e às transferências entre rubricas do orçamento. Tal só acontece porque assistimos a uma prática reiterada, sistemática e crónica de suborçamentação, não havendo por parte do Conselho e deste Parlamento propostas que alterem esta situação.
Monika Flašíková Beňová (S&D), písomne − Ide o žiadosť Rumunska, Nemecka a Českej republiky o finančnú pomoc pri odstraňovaní následkov sucha, lesných požiarov a povodní, a to prostredníctvom Fondu solidarity. Ten vznikol, aby bolo možné postihnutým regiónom v rámci Európy pomôcť v prípade veľkých prírodných katastrof a aby im Európa mohla vyjadriť svoju solidaritu. V roku 2013 ide už o druhú mobilizáciu tohto európskeho nástroja pomoci. Komisia navrhuje mobilizáciu v celkovej výške 400,5 milióna eur vo viazaných a platobných rozpočtových prostriedkoch.
Juozas Imbrasas (EFD), raštu. − Pritariau taisomojo biudžeto projektu Nr. 9 skiriamiems 400,5 mln. eurų įsipareigojimų ir mokėjimų ES solidarumo fondui. Šios lėšos bus skirtos nuo potvynių nukentėjusioms Vokietijai, Austrijai ir Čekijai, taip pat – nuo sausrų ir miško gaisrų nukentėjusiai Rumunijai. Reikalingus mokėjimus siūloma padengti iš turimų ES biudžeto lėšų naudojant vadinamąjį globalų asignavimų perkėlimą. Pritariau susitarimui, kuris pasiektas 2013 m. lapkričio 12 d. Taikinimo komitete siekiant finansuoti minėtą lėšų mobilizavimą sutelkiant iki 250,5 mln. EUR mokėjimų asignavimų 2013 m. perskirsčius lėšas, o 2014 m. skiriant 150 mln. EUR naujų asignavimų; dėl to bus galima finansuoti mokslinių tyrimų poreikius, nurodytus numatant 200 mln. EUR bendrąjį perkėlimą, visų pirma, dar šiais metais bus galima pasirašyti kelias naujas mokslinių tyrimų sutartis.
Philippe Juvin (PPE), par écrit. – J'ai soutenu le rapport de mon collègue Giovanni La Via qui vise à soutenir la mobilisation du Fonds de solidarité de l'UE en faveur de la compensation des catastrophes qui ont touchés la Roumanie, l'Allemagne, l'Autriche et la République tchèque. Je me félicite de la très large adoption de ce rapport.
Giovanni La Via (PPE), per iscritto. − Con l’approvazione del bilancio rettificativo numero 9 del 2013 abbiamo garantito lo stanziamento di 400 milioni di euro per il Fondo di solidarietà per alcuni Paesi gravemente colpiti da alluvioni e incendi (Germania, Romania, Austria, Repubblica Ceca). Sono molto soddisfatto della battaglia che abbiamo condotto e portato a termine come Parlamento sugli stanziamenti necessari a pagare gli impegni contratti sul bilancio del 2013, conditio sine qua non che abbiamo posto al Consiglio per poter poi discutere del Quadro Finanziario Pluriennale 2014-2020 appena approvato.
Petru Constantin Luhan (PPE), în scris. − Proiectul de buget rectificativ nr.9/2013 este principalul instrument de care dispune Uniunea Europeană pentru a face față catastrofelor naturale majore și pentru a-și manifesta solidaritatea față incendiile forestiere și inundațiile care au avut loc în România, Germania, Austria și Republica Cehă. De aceea, acest proiect de buget rectificativ trebuie adoptat numaidecât, pentru a nu întrerupe solidaritatea față de dezastrele naturale care au loc în diferite zone ale Uniunii. Consider, de asemenea, că cele 400,5 de milioane de EUR, trebuie finanțate prin mobilizarea Fondului de Solidaritate.
David Martin (S&D), in writing. − I voted in favour of this report because the Solidarity Fund is a very important dimension of EU policy. It means that when countries or regions face difficult situations, such as those caused by extreme weather, they can ask the EU for additional funds to help them out. This is a vital lifeline in times of flooding and forest fires.
Véronique Mathieu Houillon (PPE), par écrit. – J’ai voté en faveur de la mobilisation du fonds de solidarité de l’Union en faveur de la Roumanie, touchée par la sécheresse et des feux de forêt durant l’été 2012, ainsi que pour l’Allemagne, l’Autriche et la République tchèque, sinistrées par des inondations en mai et juin 2013.
Willy Meyer (GUE/NGL), por escrito. − He votado a favor del presente informe debido a que supone el desbloqueo de fondos para atenuar las graves consecuencias de los desastres acaecidos en Rumanía, Alemania, Austria y República Checa. El Fondo de Solidaridad de la UE debe seguir funcionando correctamente y de la forma más eficaz posible para garantizar la capacidad de respuesta a los eventuales desastres que puedan ocurrir en el continente. El presupuesto europeo debe ser una herramienta que permita mejorar la vida de los ciudadanos, y si no es capaz de cubrir la intervención en momentos de emergencia, como las citadas inundaciones y sequías, no podría ser considerado como tal. Por ello he decidido votar a favor del presente informe.
Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL), par écrit. – Ce rapport entérine le 9ème budget rectificatif de l'Union pour 2013. Il abonde de 400 millions le Fonds de solidarité de l'UE. Il s'agit de faire face aux dépenses exceptionnelles résultant de l'indemnisation de catastrophes naturelles en Roumanie, en Allemagne, en Autriche et en République Tchèque. Les rallonges systématiques affectant le Fonds de solidarité de l'Union montrent qu'il est insuffisamment pourvu dès le départ. Une situation qui n'est pas prête de s'améliorer pour 2014 compte tenu de la baisse globale du budget. Ce rapport déplore aussi à juste titre un coup de force opéré par le Conseil à l'occasion de l'adoption de ce budget modificatif. Le Fonds de solidarité de l'Union a un montant qui peut être ajusté en cas de nécessité au-delà des plafonds prévus. Or le Conseil a exigé cette fois-ci que la rallonge nécessaire soit financée par un gel de crédits sur le reste du budget européen. En violation des traités, le Conseil a imposé cette solution au Parlement. Je m'abstiens afin de ne pas empêcher le déblocage de ces fonds d'urgence mais je déplore que le Parlement laisse ainsi piétiner une fois de plus ses prérogatives.
Alexander Mirsky (S&D), in writing. − The draft amending budget (DAB) 9/2013 relates to the mobilisation of the EU Solidarity Fund (EUSF) in Romania, Austria, Germany and Czech Republic for a total amount of EUR 400.5 million in commitments and payments. I support it and I am in favour.
Andreas Mölzer (NI), schriftlich. − Der Berichtigungshaushaltsplan plant eine finanzielle Bereitstellung von rund 400 Millionen Euro an die Mitgliedstaaten Österreich, Deutschland, Tschechien und Rumänien bezüglich des Solidaritätsfonds. Der Grund, warum diese Länder die Unterstützung durch diesen Fonds beantragt haben, ist, dass es in Deutschland, Österreich und in Tschechien im Frühjahr 2013 zu schweren Überschwemmungen kam und in Rumänien durch die Dürreperiode Waldbrände ausbrachen. Dadurch wurden die jeweiligen Mitgliedsländer und deren Regionen stark in Mitleidenschaft gezogen. Ich begrüße jedwede finanzielle Hilfe für die betroffenen Regionen und Stimme daher dem Antrag zu.
Rolandas Paksas (EFD), raštu. − Balsavau už šį pateiktą taisomojo biudžeto projektą. Tai yra labai svarbus žingsnis pirmyn siekiant išvengti teisėtų mokėjimų trūkumo šių metų ES biudžete.
Atsižvelgiant į stichinių nelaimių sukeltus skaudžius padarinius Rumunijai, Vokietijai, Austrijai ir Čekijai , ES solidarumo fondo lėšų mobilizavimas yra būtinas. Pritariu pasiūlymui, kad reikalingi mokėjimai būtų padengti iš turimų ES biudžeto lėšų naudojant vadinamąjį globalų asignavimų perkėlimą.
Kitas svarbus aspektas yra tai, kad šis biudžeto projektas yra labai svarbi politinio susitarimo dėl 2014–2020 metų daugiametės finansinės programos dalis.
Maria do Céu Patrão Neves (PPE), por escrito. − Por nada ter a obstar, votei favoravelmente o presente projeto de orçamento retificativo (POR) n.º 9 para o exercício de 2013 que diz respeito à mobilização do Fundo Europeu de Solidariedade num montante de 400,5 milhões de euros em dotações de autorização e de pagamento a favor da Roménia, relativo às secas e aos incêndios florestais de 2012, e a favor da Alemanha, da Áustria e da República Checa, relativo às inundações de maio e junho de 2013.
Aldo Patriciello (PPE), in writing. − The budget needs to be amended to cover the mobilisation of European Solidarity Fund to support disaster relief for major drought and forest fires in Romania and flooding in Germany, Austria and the Czech Republic. The amended budget for the financial year 2013 is a sound and balanced budget plan and I voted in favour of it.
Γεώργιος Σταυρακάκης (S&D), γραπτώς. – Υπερψήφισα την έκθεση επί του σχεδίου διορθωτικού προϋπολογισμού (ΣΔΠ) αριθ. 9 του 2013 σχετικά με την κινητοποίηση του Ταμείου Αλληλεγγύης της ΕΕ για να αντιμετωπιστούν οι ζημιές που προκάλεσαν οι δασικές πυρκαγιές στη Ρουμανία το καλοκαίρι του 2012 και οι πλημμύρες στη Γερμανία, την Αυστρία και τη Τσεχική Δημοκρατία την άνοιξη του 2013. Το ΣΔΠ 9 αποτέλεσε τμήμα της συνδιαλλαγής για τον προϋπολογισμό του 2014. Αν και η αρχική θέση του Συμβουλίου ήταν να χρηματοδοτηθεί πλήρως το συγκεκριμένο ΣΔΠ, ύψους 400,5 εκατ. ευρώ, μέσω ανακατανομής από διάφορες γραμμές του προϋπολογισμού, η τελική συμφωνία προβλέπει να πιστωθούν τα 250,5 εκατ. ευρώ στον προϋπολογισμό του 2013 και τα υπόλοιπα 150 εκατ. ευρώ να προέλθουν από νέες πιστώσεις του προϋπολογισμού του 2014. Αυτό σημαίνει ότι 200 εκατ. ευρώ θα μπορέσουν να χρησιμοποιηθούν για την χρηματοδότηση προγραμμάτων στον τομέα της έρευνας, όπως είχε προσδιοριστεί στη συνολική μεταφορά που είχε προτείνει η Ευρωπαϊκή Επιτροπή. Πρέπει εντούτοις να σημειωθεί ότι το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο διατηρεί την πάγια θέση του ότι, επί της αρχής, η χρηματοδότηση των ειδικών μέσων, όπως το Ταμείο Αλληλεγγύης, πρέπει να γίνεται με φρέσκο χρήμα, πάνω και πέρα από τα ανώτατα όρια του ΠΔΠ.
Kay Swinburne (ECR), in writing. − I support the mobilisation of the Solidarity Fund to provide financial assistance to those Member States affected by flooding and also by drought and forest fires. However, I do not agree with the method chosen to finance the Fund in this instance, and therefore I could not support this draft amending budget No 9.
Nuno Teixeira (PPE), por escrito. − O seguinte relatório quer mobilizar 400,5 milhões de euros do Fundo Europeu de Solidariedade a favor da Roménia, devido à seca e incêndios florestais de 2012; e da Alemanha, Áustria e República Checa, pelas inundações em maio e junho deste ano. Por estar de acordo com a atribuição deste fundo, votei a favor da aprovação deste relatório.
Silvia-Adriana Ţicău (S&D), în scris. − Am votat pentru raportul privind Bugetul rectificativ nr. 9/2013: Mobilizarea Fondului de solidaritate al UE pentru România (seceta şi incendiile de pădure din 2012) şi pentru Germania, Austria şi Republica Cehă (inundaţiile din mai şi iunie 2013). Proiectul de buget rectificativ (PBR) nr.9 pentru exercițiul 2013 vizează mobilizarea Fondului de solidaritate al UE pentru suma de 400,5 milioane EUR reprezentând credite de angajament și de plată, în favoarea României, în legătură cu seceta și incendiile forestiere din vara anului 2012, precum și a Germaniei, Austriei și Republicii Cehe, în legătură cu inundațiile din lunile mai și iunie 2013. Sprijinim acordul la care s-a ajuns in noiembrie 2013 în cadrul Comitetului de conciliere și care vizează finanțarea mobilizării în cauză până la un nivel de 250,5 milioane EUR, în 2013, prin credite de plată provenite din redistribuiri și până la un nivel de 150 milioane EUR, în 2014, prin credite noi. Acest lucru va permite finanțarea nevoilor în materie de cercetare evaluate la 200 de milioane EUR în transferul global, permițând semnarea unui număr de contracte de cercetare noi încă din cursul acestui an, in domeniu. Parlamentul își menține poziția de principiu conform căreia finanțarea instrumentelor speciale, cum este Fondul de solidaritate al UE, ar trebui înscrisă în buget peste plafoanele CFM.
Angelika Werthmann (ALDE), in writing. − I voted in favor of this report, as it will mobilize funds for people in need. These financial means should be seen as an aid measure and as help for our citizens in times of crisis and after a period of heavy rainfalls and other unforeseen natural disasters. The European Union Solidarity Fund (EUSF) was set up to respond to major natural disasters and express European solidarity to disaster-stricken regions within Europe.
Marina Yannakoudakis (ECR), in writing. − I ran a successful company for 25 years. And one of the reasons the company was successful was that we did not spend money that we did not have. The Commission has come, cap in hand, for an extra EUR 11 billion, claiming that it needs the money to cover a shortfall. How on earth did the Commission manage to spend so much money it did not have? It is asking today for enough money to buy 40 Airbus A380s. This is not exactly the kind of small change that you lose down the back of the sofa. Our citizens are fed up with the EU wasting their money. The fact that the Commission can run up an overdraft of EUR 11 billion does not instil me with confidence in this organisation’s sound financial management. I voted against yet another hand-out to spendthrift Eurocrats and shall vote to block any further give-aways until they have learned to balance the books.