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Debates
Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013 - Estrasburgo Edição revista

Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) (debate)
MPphoto
 

  João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL. – Senhor Presidente, Senhor Comissário, o Programa LIFE é o único programa da União Europeia exclusivamente vocacionado para o ambiente. Ao longo dos anos, seja pelos resultados concretos obtidos, seja pela capacidade que tem revelado de dinamizar e envolver organizações diversas e agentes locais, comprovou-se a importância deste instrumento, importância que justificaria um reforço das respetivas dotações. Defendemos que pelo menos 1% do orçamento da União Europeia deveria ser alocado a este programa. Infelizmente, estamos muito longe desta meta.

O relativo sucesso do LIFE não afasta, porém, a necessidade de enfrentar alguns dos problemas patentes nos últimos anos. Este novo regulamento só parcialmente o faz.

Os níveis de execução do LIFE por país são muito diferenciados, as exigências de cofinanciamento e a falta de apoio à elaboração de propostas têm levado a que muitos projetos fiquem pelo caminho. Em muitos países, o número anual de projetos selecionados tem, com frequência, ficado aquém da respetiva dotação nacional indicativa, uma dificuldade que se acentuou nos últimos anos.

O novo conceito de projetos integrados coloca desafios e exigências que não podem ser ignorados.

Por fim, sempre defendemos que a novos objetivos devem corresponder novos e reforçados meios.

É importante que os novos objetivos no domínio climático não sejam prosseguidos à custa do enfraquecimento da conservação da Natureza e da biodiversidade - este foi e deve continuar a ser, na nossa opinião, o núcleo central do Programa LIFE.

 
Õigusteave - Privaatsuspoliitika