Fuldstændigt Forhandlingsreferat

Torsdag den 21. november 2013 - Strasbourg

9.13. Situationsrapport for Doha-udviklingsdagsorden (B7-0492/2013, B7-0493/2013, B7-0494/2013)

Mündliche Erklärungen zur Abstimmung

  Charles Tannock (ECR). - Mr President, although the 12 years of the Doha trade talks have been marked by the repeated collapse of negotiations and allegations of bad faith, the Development Agenda is still the best current hope we have in promoting multilateral free and fair trade across the world and in reducing the many non-tariff barriers placed in its path.

We in the EU, the world’s most successful trading bloc, know how the abolition of tariffs and quotas can increase prosperity for all, but we also know that this cannot be achieved without extremely careful deliberation and clearly targeted reforms, which take into account the needs of all countries, and not simply the richest. For these reasons I fully endorse the necessity of integrating the principle of special and differential treatment throughout the process and increasing its precision and efficiency, and reiterating support for the Everything But Arms initiative. It is in the interests of all of us here today that we work harder to reform the structures of the WTO and our engagement with it within the European Union, to make this all a reality to bring prosperity to all.

Schriftliche Erklärungen zur Abstimmung

  Luís Paulo Alves (S&D), por escrito. − Aprovo o presente Relatório, começando por salientar que os países em desenvolvimento, e especialmente os PMD, devem ser totalmente associados às negociações que preparam os eventuais resultados da 9.ª Conferência Ministerial, a fim de garantir o respetivo consenso e a apropriação. Deste modo, solicito à União Europeia que contribua para encontrar uma solução satisfatória nas quatro áreas de preocupação para os PMD, nomeadamente: aplicação da decisão relativa ao acesso totalmente isento de direitos aduaneiros e de quotas ao mercado; regras de origem preferenciais; algodão e operacionalização da derrogação relativa aos serviços para os PMD. Reafirmo que é imperioso assegurar que o princípio do tratamento especial e diferenciado seja parte integrante de todas as fases das negociações, refletindo os diferentes níveis de desenvolvimento económico dos membros da OMC. Considero, ainda, que, para serem eficazes, as disposições em matéria de tratamento especial e diferenciado devem ser mais precisas, sujeitas a revisões periódicas e aplicadas de forma seletiva. Termino afirmando que um acordo vinculativo relativo à facilitação do comércio deveria prever um período diferenciado de introdução progressiva e ser acompanhado de um acordo vinculativo sobre a capacidade de financiamento e a assistência técnica aos países em desenvolvimento.

  Alain Cadec (PPE), par écrit. – J'ai voté pour le rapport Moreira et Zalba, en vue de la 9ème rencontre du cycle de Doha, à Bali, en décembre prochain. Lancé en 2001, le cycle de conférences de Doha a pour but de veiller au développement économique de tous les continents et à la réduction de la pauvreté. Ainsi, à l'approche de la conférence de Bali, le Parlement européen a adopté une résolution axée sur l'intégration des pays les moins développés à l'économie mondiale.

  Lara Comi (PPE), per iscritto. − Il processo di liberalizzazione degli scambi commerciali, di cui storicamente l'Organizzazione Mondiale del Commercio è stata la principale promotrice, sembra avere raggiunto un punto morto a seguito dell'impasse sorto fra gli Stati membri nel corso del ciclo di negoziati avviato a Doha nel 2001. In vista della nona conferenza ministeriale dell'OMC che si terrà in Indonesia agli inizi del mese di dicembre, l'Unione europea deve far sentire forte la sua voce affinché prenda il via un processo di riforma che consenta a tale organizzazione di ritornare a rispondere in modo efficace alle nuove sfide ed esigenze del commercio internazionale. In particolare, ritengo che le regole dell'OMC dovrebbero orientarsi sempre più a favorire l'internazionalizzazione e l'apertura commerciale anche delle PMI, forza trainante dell'economia di moltissimi Paesi e dunque leva fondamentale per la crescita e lo sviluppo commerciale. Per tali ragioni, ho ritenuto opportuno votare a favore di questa proposta di risoluzione.

  Rachida Dati (PPE), par écrit. – Je suis favorable à ce texte qui met l'accent sur le développement, l'abattement des barrières non tarifaires et la facilitation des échanges commerciaux. Je soutiens l'idée selon laquelle il convient de consolider la légitimité démocratique des travaux de l'OMC, par exemple en créant une délégation permanente du Parlement européen à l'OMC.

  Jill Evans (Verts/ALE), in writing. − Together with my fellow MEPs in the Green/EFA Group I voted against this report for a number of reasons. The main reason is that I do not believe that it goes far enough in terms of limiting corporate power and closing the balance between rich and poor. I have worked with NGOs and churches in Wales for many years on the development agenda and in working for better trade rules that will benefit the poorest communities. It is disappointing when opportunities to make a difference are missed.

  Diogo Feio (PPE), por escrito. − A União Europeia e a liberdade de livre comércio no seu interior constituem, apesar da presente crise, provas eloquentes das vantagens que uma liberalização do comércio pode acarretar para empresas e populações. Espero que a tendência de remoção de entraves desnecessários ao comércio não conheça retrocessos na nona conferência ministerial e, pelo contrário, possa ver-se reforçado o compromisso com o multilateralismo e a liberalização comercial e que esta se traduza num aumento do fluxo do comércio à escala mundial. Desejo que, a par desta liberalização, progrida a consciencialização de que os seres humanos que produzem bens e serviços são mais do que meros indivíduos produtores e que a desconsideração dos seus direitos não apenas contribui para desnivelar a competitividade das empresas, como põe em causa a dignidade da pessoa, valor que deve prevalecer antes de qualquer raciocínio meramente económico ou financeiro. Saúdo os relatores pelo seu excelente trabalho.

  João Ferreira (GUE/NGL), por escrito. − Face ao fracasso das negociações no âmbito da OMC e às diversas iniciativas e tentativas para dar um novo impulso à conclusão da Agenda de Doha para o Desenvolvimento (ADD), as atenções estão focadas na 9.ª Conferência Ministerial da OMC. Uma vez mais, a maioria deste Parlamento tenta vender a ideia de que a ADD é de extrema importância para suprir as necessidades e interesses dos países em desenvolvimento, em particular, dos países menos desenvolvidos e que serão estes os mais prejudicados por um novo fracasso, branqueando assim o conteúdo da Agenda de Doha. É a habitual visão mirífica do livre comércio insistentemente propalada pelos seus arautos, aparentemente sem corarem de vergonha por a realidade os desmentir redondamente, repetidamente. A ADD procura avançar na liberalização do comércio de bens e serviços, insistindo na ideia de que é pelo comércio livre de qualquer obstáculo para as grandes multinacionais que se promove o desenvolvimento e que só os acordos de liberalização comercial multilaterais garantem um sistema comercial baseado em normas partilhadas, justo, aberto e não discriminatório. A OMC está ao serviço dos interesses destas grandes multinacionais, garantindo a expansão dos mercados, potenciando os lucros e o acesso a matérias-primas e eliminando os obstáculos a uma maior exploração da periferia capitalista.

  Monika Flašíková Beňová (S&D), písomne − Táto rezolúcia reprezentuje príspevok Európskeho parlamentu k deviatemu zasadnutiu Konferencie ministrov Svetovej obchodnej organizácie. Rezolúcia zdôrazňuje záväzok Európskeho parlamentu voči mnohostrannému obchodnému systému. Európsky parlament dúfa v ambiciózny a vyvážený výsledok deviateho zasadnutia Konferencie ministrov. Medzi najpodstatnejšie otázky patrí problematika uľahčenia svetového obchodu, problematika poľnohospodárstva a rozvojové otázky. Keďže vyhliadky na to, že sa podarí dosiahnuť zmysluplný pokrok v plnení pôvodných cieľov programu z Dauhy sú mizivé, mnohostranný obchodný systém je potrebné podrobiť dôkladnej reforme. Európsky parlament by mal byť zároveň plne informovaný, čo vyžaduje posilnenie parlamentného rozmeru Svetovej obchodnej organizácie, a rovnako tak vytvorenie stáleho zastúpenia Európskeho parlamentu pri tejto organizácii.

  Agnès Le Brun (PPE), par écrit. – Dans cette résolution adoptée avant la 9e conférence ministérielle de l’Organisation mondiale du commerce (OMC) en Indonésie, le Parlement européen aborde les négociations en cours sur la facilitation commerciale, la sécurité alimentaire et un ensemble de mesures en faveur des pays moins avancés. Nous avons insisté sur la nécessité de faciliter le commerce avec les pays en développement, en réduisant la bureaucratie, en renforçant la sécurité juridique et en raccourcissant la durée des procédures douanières. Nous avons également demandé la libéralisation des services, dont l’Union européenne est le plus grand exportateur au niveau mondial, notamment dans les domaines des télécommunications, des services financiers, ou du commerce électronique. Nous avons appelé à engager une réforme structurelle de l'OMC en vue de garantir un système commercial juste et non discriminatoire. Enfin, nous avons demandé une meilleure information des parlements sur l'état des négociations à l'OMC, afin d'en renforcer le contrôle démocratique. J’ai voté en faveur de cette résolution car elle propose des mesures pour améliorer la place de l’Union européenne dans les échanges commerciaux mondiaux, en particulier en demandant qu’une plus grande attention soit accordée aux intérêts des PME qui ne bénéficient pas du même accès aux marchés mondiaux que les multinationales.

  Bogusław Liberadzki (S&D), na piśmie. − Rezolucja, którą przegłosowaliśmy, stanowi wkład PE do następnej konferencji ministerialnej WTO, która odbędzie się w Indonezji w dniach 3–6 grudnia 2013 roku. Rezolucja podkreśla zaangażowanie PE w system wielostronnego handlu oraz wsparcie dla ambitnego i zrównoważonego wyniku 9. konferencji ministerialnej (9MC). PE oczekuje rezultatów na trzech polach – handlu, rolnictwa i rozwoju. Porozumienie dotyczące ułatwień handlowych powinno być wiążące, ale połączone z poparciem krajów rozwiniętych dla gospodarek rozwijających się. Jeśli chodzi o rolnictwo, Parlament Europejski oczekuje, że Unia Europejska poruszy kwestię bezpieczeństwa żywnościowego krajów rozwijających się. Rozwój powinien być w centrum tych procesów. Kraje rozwijające powinny uzyskać nieopodatkowany i nieograniczony dostęp do wolnego rynku. Parlament Europejski powinien być też informowany i aktywnie uczestniczyć w przygotowaniach do 9MC, co wymaga wzmocnienia roli PE i powołania stałego przedstawicielstwa PE przy WTO.

  Roberta Metsola (PPE), in writing. − The faster flow of goods across borders is of benefit for all, including developing countries. An agreement on ‘trade facilitation’ would reduce red tape, enhance legal certainty, reduce the amount of time goods are kept in transit and the length of customs procedures. This text calls on the Commission and the Council to ensure the EP is promptly updated and, if needed, consulted during the Bali WTO Ministerial Conference and also calls the Commission to ‘make the case to the other WTO Members for increasing the importance of the parliamentary dimension of the WTO’. The democratic legitimacy of WTO should be enhanced by strengthening the parliamentary dimension and ensuring better access for Parliamentarians to trade talks and WTO decision-making.

  Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL), par écrit. – Le cycle de Doha lancé en 2001 a pour but de corriger les déséquilibres existants du système commercial en plaçant les besoins et les intérêts des pays en développement, et en particulier des pays les moins avancés (PMA), au centre des négociations. La résolution que l'on nous propose n'a pas tenu compte de ces objectifs initiaux. Il s'agit au contraire de « contribuer à l'ouverture commerciale notamment en initiant une libéralisation et en modernisant les règles et disciplines dans des domaines dans lesquels l'OMC intervient moins ». C'est à dire le pillage des pays concernés. Je vote contre.

  Louis Michel (ALDE), par écrit. – Il est important de poursuivre les objectifs fixés à Doha tels que réduire les subventions qui contribuent à la surpêche, établir des disciplines pour les subventions à l'agriculture qui faussent les échanges, éliminer les subventions à l'exportation, réduire les droits de douane appliqués aux produits industriels, simplifier les formalités douanières, élargir les débouchés pour des secteurs de services dynamiques et surtout mieux intégrer les pays les moins avancés dans le système commercial. Afin d'y parvenir, je suis favorable pour une réforme structurelle de l'OMC afin de certifier un système commercial fondé sur des règles partagées, ouvert, équitable et non discriminatoire, qui prenne davantage en compte le rôle des PME et leurs intérêts. De plus il est important de tenir compte des nécessités et des intérêts spécifiques des pays en développement à faibles revenus durant les négociations à la 9ème conférence ministérielle.

  Alexander Mirsky (S&D), in writing. − The resolution stresses the EP’s commitment to the multilateral trade system and the support for an ambitious and balanced outcome at the Ministerial Conference. The European Parliament expects results on the three deliverables: trade facilitation, agriculture and development issues. An agreement on trade facilitation should be binding but combined with support from developed countries to developing economies on capacity building and technical assistance. On agriculture issues, the EP expects the EU to address genuine food security concerns of developing countries. The EP should be closely informed and involved in the preparation of the Ministerial Conference; it requires strengthening the WTO parliamentary dimension and the creation of a permanent EP delegation to the WTO. I voted in favour.

  Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė (PPE), raštu. − Dohos vystimosi darbotvarkėje yra keliami ambicingi tikslai – rinkų atvėrimas žemės ūkio ir maisto, pramonės prekėms ir paslaugoms, prekybą iškraipančių subsidijų ir neteisėtų paramos formų mažinimas, efektyvesnių rinkos apsaugos instrumentų taikymas. Balsavau už šią rezoliuciją, nes manau, kad įgyvendinus šias priemones galime pasiekti, jog bus užtikrinta sąžininga ir bendromis taisyklėmis grindžiama prekybos sistema, kuri leistų gerinti santykius tarp valstybių bei racionaliai spręsti kylančius ginčus tarp šalių prekybos srityje.

  Rolandas Paksas (EFD), raštu. − Labai svarbu, kad būtų tinkamai laikomasi įsipareigojimo siekti ilgalaikės naudos, gaunamos laikantis daugiašališkumo principo. Nuolatos turi būti skatinama laisva ir sąžininga prekyba.

Manau, kad prekybos liberalizavimas yra labai svarbi priemonė siekiant tvaraus ekonomikos augimo ir plėtros. Tačiau liberalizuojant prekybą, tuo pat metu būtina įgyvendinti tinkamą gretutinę politiką.

Atnaujinta PPO sistema turi būti parengta tinkamai įvertinus MVĮ poreikius tarptautinėje prekyboje. Visų pirma, reikėtų supaprastinti prekybos sąlygų sudarymo taisykles taip pat tarptautinio arbitražo teismų sistemą. Be to, labai svarbu, kad PPO lygmeniu didesnis dėmesys būtų skiriamas prekybos ir investicijų kliūtims, su kuriomis susiduria paslaugų sektoriai.

Manau, kad reikėtų dėti didesnes pastangas siekiant užbaigti užsitęsusį Dohos derybų raundą įgyvendinant su vystymusi susijusius įgaliojimus.

  Aldo Patriciello (PPE), in writing. − The Doha Round, aiming at promoting multilateral trade rules and addressing current imbalances in trading, has been stalled since it launched in 2001. Considering multilateral cooperation is of mutual benefit to all involved parties, I support the European Union taking the leading role in the negotiations and encouraging the necessary structural reform of the WTO to guarantee an open, fair and non-discriminatory set of rules for international trade, and I voted in favour of issuing this statement on the Doha Development Agenda and preparations for the Ninth WTO Ministerial Conference.

  Kay Swinburne (ECR), in writing. − I voted in favour of this resolution which gives a mandate to the MEP ad-hoc delegation which will represent the European Parliament at the Ninth Ministerial Conference of the World Trade Organisation.

  József Szájer (PPE), írásban. − „Chief Whip”-ként az én tisztem a néppárti képviselőcsoport szavazási fegyelmének biztosítása, amely abban nyilvánul meg, hogy a plenáris szavazások során a teljes néppárti frakció számára én mutatom a követendő álláspontot. A Néppárt célja egy, a közös európai értékeken és hagyományokon alapuló, meghatározó politikai súllyal rendelkező európai egység megteremtése. Azonban a magyar néppárti képviselőcsoport aktívan dolgozik hazánk érdekeinek előmozdításán, az Európai Parlamentben is saját nemzeti érdekeinket képviseljük, így előfordul, hogy a magyar Fidesz–KDNP delegáció álláspontja eltér a néppárti állásponttól. Annak érdekében, hogy alelnöki tisztségemből fakadó kötelezettségem miatt ne kerüljek önellentmondásba, a dohai fejlesztési menetrendről szóló szavazásnál, amikor a név szerinti szavazások során a frakció másképpen voksolt, mint a magyar képviselők, akkor közvetlenül nem vettem részt a szavazásban. Vagyis nem nyomtam meg a szavazógombot, de feltett kézzel jeleztem a néppárti frakciónak a korábban közösen eldöntött szavazási álláspontot.

  Marc Tarabella (S&D), par écrit. – Par cette résolution, nous réaffirmons qu'il est absolument impératif de garantir que le principe d'un traitement spécial et différencié fasse partie intégrante de chaque stade des négociations afin de tenir compte des niveaux de développement variables des membres de l'OMC, comme énoncé au paragraphe 44 de la déclaration ministérielle de Doha. J'estime que, pour être efficaces, les dispositions relatives au traitement spécial et différencié devraient être plus précises, faire l'objet d'examens périodiques et s'appliquer de manière ciblée. Je suis d'avis que le commerce peut constituer un instrument important pour garantir un développement économique pérenne s'il est déployé progressivement et de manière intelligente, s'il permet des exceptions pour les produits sensibles, s'il ne s'oriente pas exclusivement sur les exportations et s'il est complété par des mesures d'accompagnement opportunes, ainsi que s'il veille à ce que les plus riches ne profitent pas des échanges au détriment des pauvres.

  Silvia-Adriana Ţicău (S&D), în scris. − Am votat pentru rezoluţia referitoare la situația actuală a Agendei de dezvoltare de la Doha și a pregătirilor pentru cea de-a noua Conferință ministerială a OMC.

Negocierile din cadrul Rundei de la Doha au fost lansate în 2001 având ca obiective crearea de noi oportunități comerciale, consolidarea normelor comerciale multilaterale și soluționarea dezechilibrelor actuale ale sistemului comercial, punând în centrul negocierilor nevoile și interesele țărilor în curs de dezvoltare și în special ale țărilor cel mai puțin dezvoltate. Reuniunile ministeriale din cadrul OMC realizate pentru a încheia Runda de la Doha au intrat în impas la sfârșitul lui iulie 2008, dar între 3-6 decembrie 2013 va avea loc a 9-a Conferință ministerială a OMC în Indonezia. Consider important să se discute și să se elimine obstacolele din calea comerțului și a investițiilor care afectează sectoarele serviciilor, printre altele TIC și telecomunicațiile, serviciile profesionale și serviciile pentru întreprinderi, serviciile financiare, comerțul electronic, construcțiile, comerțul cu amănuntul și distribuția. De asemenea, consider că transferul de tehnologie poate fi un vector pentru creșterea economică și încurajarea comerțului și salut reluarea negocierilor privind prelungirea Acordului privind tehnologia informației, care mărește atât gama de produse acoperite, cât și numărul țărilor participante.

  Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL), par écrit. – J'ai voté contre cette résolution relative au "programme de Doha". Le programme de Doha est constitué des objectifs que s'était fixé le cycle homonyme de négociations multilatérales menées sous l'égide de l'Organisation mondiale du commerce, initié en novembre 2001 et officiellement suspendu en juillet 2006. Celui-ci avait pour "but de corriger les déséquilibres existants du système commercial" en plaçant soi-disant "les besoins et les intérêts des pays en développement, et en particulier des pays les moins avancés au centre des négociations". Cette résolution trace un état actuel du programme de Doha dans la perspective de préparer la 9ème conférence ministérielle de l'OMC de décembre 2013. Comme d'habitude, la doxa libérale fonctionne à plein régime - par exemple : "la libéralisation des échanges commerciaux constitue un instrument important pour garantir une croissance économique et un développement pérennes". Et comme d'habitude, ce n'est pas la mauvaise foi qui les étouffe : à l'heure où l'UE négocie un nombre considérable d'accords de libre-échange bilatéraux dont celui avec les Etats-Unis, cette résolution "réaffirme son plein engagement en faveur du multilatéralisme".