Verbatim report of proceedings

Wednesday, 15 January 2014 - Strasbourg

21. Modernisation of the EU-Mexico Free Trade Agreement - Modernisation of the EU-Chile Free Trade Agreement (debate)

  Presidente. − L'ordine del giorno reca, in discussione congiunta

- l'interrogazione con richiesta di risposta orale alla Commissione sull'aggiornamento del titolo commerciale dell'accordo di partenariato economico, coordinamento politico e cooperazione UE-Messico di Vital Moreira, George Sabin Cutaş, a nome della commissione per il commercio internazionale (2013/2818(RSP)) (O-000115/2013 - B7-0101/2014),

e

- l'interrogazione con richiesta di risposta orale alla Commissione sul tema "UE-Cile: scambi e questioni commerciali dell'accordo che istituisce un'associazione tra la Comunità europea e i suoi Stati membri, da un lato, e la Repubblica del Cile, dall'altro" di Vital Moreira, María Auxiliadora Correa Zamora, a nome della commissione per il commercio internazionale (2013/2988(RSP)) (O-000148/2013 - B7-0103/2014).

  Vital Moreira, Autor. − Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, na qualidade de Presidente da Comissão do Comércio Internacional deste Parlamento, cumpre-me apresentar ao plenário as duas perguntas aprovadas pela Comissão do Comércio Internacional e dirigidas à Comissão Europeia sobre as perspetivas relativas aos acordos de comércio da União, respetivamente com o México e com o Chile.

O eurodeputado George Cutaş é coautor da pergunta sobre o México e a eurodeputada María Auxiliadora Correa Zamora, que infelizmente não pode estar connosco neste debate, é a coautora e a impulsionadora da pergunta sobre o Chile. Permitam-me começar por agradecer a ambos a sua contribuição decisiva para estas duas perguntas e para o debate que vamos iniciar.

As relações entre a União e o México baseiam-se no acordo de parceria económica, concertação política e cooperação que entrou em vigor em outubro de 2000. Por sua vez, as relações com o Chile estão enquadradas no acordo de associação que foi assinado em novembro de 2002. Estamos, portanto, perante acordos concluídos há mais de uma década. Quando estes dois acordos foram assinados, eles figuravam entre os acordos comerciais mais avançados e mais ambiciosos da União Europeia.

Desde então, porém, o contexto da política comercial alterou-se significativamente de ambos os lados. A União iniciou uma dinâmica agenda de negociação de acordos comerciais bilaterais, incluindo nas Américas, nomeadamente com a América Central, a Colômbia e o Peru. Concluiu recentemente negociações com o Canadá, está a negociar a parceria transatlântica de comércio e investimento com os Estados Unidos e ainda mantém ativa a negociação com o Mercosul.

O México e o Chile, por sua vez, estão empenhados nas negociações da parceria transpacífica, integram a aliança do Pacífico, ou seja, a iniciativa de integração regional mais recente da América Latina, junto com a Colômbia e o Peru, além de terem concluído vários outros acordos comerciais com diversos outros países.

É neste contexto que o debate sobre a possível modernização ou atualização destes dois acordos é de grande atualidade e que as opções dessa modernização devem ser estudadas pelos parceiros comerciais.

Na verdade, do lado da União Europeia, os tratados comerciais de última geração, a começar pela Coreia, são muito mais ambiciosos quanto ao seu âmbito e quanto à profundidade da liberalização das trocas comerciais. Basta referir temas como os serviços, as compras públicas, os direitos de propriedade intelectual e o investimento direto do estrangeiro, sem esquecer o capítulo de desenvolvimento sustentável, com normas laborais e ambientais, que hoje faz parte obrigatória dos acordos comerciais da União.

Temos hoje este debate conjunto sobre os acordos de comércio com o México e o Chile, e exatamente saber até que ponto é que eles devem ser revistos e, se for caso disso, atualizados... modernizados.

A primeira questão consiste em saber, justamente, se se deve avançar para uma atualização ou ampliação dos acordos existentes ou se se deve começar por ativar a cláusula de revisão do acordo com o México e a cláusula evolutiva do acordo com o Chile, cláusulas estas que dão alguma margem para ampliar esses dois acordos.

Assim, estas duas questões orais visam sobretudo obter uma avaliação da Comissão Europeia sobre as relações comerciais com a União Europeia e o México e o Chile, após vários anos de implementação dos respetivos acordos, compreender se o atual quadro jurídico com cada um destes países precisa de ser, e em que medida, modernizado, quais as opções e os elementos-chave desta possível modernização, bem como, eventualmente, saber os horizontes temporais minimamente realistas. E, por último, saber qual é a prioridade destes dois países na agenda negocial da União perante a ativa agenda comercial de negociações em curso.

Estes são os objetivos principais das duas perguntas da INTA e agora, enquanto membro deste Parlamento, desejo que este debate cumpra os seus objetivos. Estamos ansiosos por ouvir a Comissão.

  Siim Kallas, Vice-President of the Commission. − Madam President, Commissioner De Gucht is unfortunately not available for tonight’s joint debate on the future of two of our older Free Trade Agreements – with Mexico and Chile. I am therefore pleased to represent the European Commission.

To start with Mexico: the EU is the country’s second-largest export market after the US and its third-largest source of imports. The volume of trade flows between the EU and Mexico has been continuously increasing in the past 10 years. Recent reforms in Mexico have created interesting perspectives for European companies in areas such as telecommunications and energy.

The Commission is firmly in favour of further developing trade and investment relations with Mexico and is currently discussing with its Mexican counterparts how to do so. There is now a consensus that the upgrade should cover the EU-Mexico Agreement as a whole and that an EU-Mexico Joint Working Group should be established to that effect.

A first meeting of the subgroup on trade took place last October in Brussels. The parties considered the potential for modernising the agreement in the area of tariffs, trade in services, intellectual property rights (including geographical indications), rules of origin/trade facilitation, sanitary and phytosanitary measures and technical barriers to trade. A second meeting is foreseen in February in Mexico City, where the parties will continue exploring the possibility for modernising the agreement. Key areas for discussion will be government procurement, competition, investment protection, trade and investment in energy, trade defence instruments, dispute settlement and sustainable development. On the basis of these two meetings, a joint vision report will be produced to take stock of the situation.

In the meantime, the Commission has launched an evaluation of the effects of the trade pillar of the current agreement and the effects of a possible modernised agreement in a number of areas, including those mentioned in the honourable Member’s question.

The study will examine the social and economic impacts, both in Mexico and in the EU, especially with respect to employment, wages, household income, labour standards, poverty reduction and human rights. It will also assess the environmental impact and, in particular, whether it has contributed to the greening of the economy. The study will also aim to quantify all remaining trade barriers, especially non-tariff ones, and assess the extent to which they could be addressed in a modernised agreement and the related social and environmental impacts.

A decision by the Commission to recommend opening negotiations will depend on the outcome of these exploratory talks with Mexico, on the completeness and the level of ambition of the joint vision report, and on the results of the evaluation study.

If a modernisation of the agreement is decided, the Commission would be in favour of considering possible improvements to the financial services chapter and including a sustainable development chapter with clear legally binding commitments.

Turning to Chile, the bilateral trade relationship is based on a highly successful agreement. Since the entry into force of the trade part of the EU-Chile Association Agreement on 1 February 2003, bilateral trade has grown by 128 %, reaching EUR 18.1 billion in 2012. Between 2004 and 2011, EU exports of services to Chile increased by 128 %, while imports increased by 87 %. The EU also remains the leading source of foreign investment in Chile, with 21.5 % of total foreign direct investment flows in 2012. Based on this context, the Commission believes that both parties have a strong interest to further develop trade relations.

The trade pillar of the EU-Chile Association Agreement includes a wide-ranging and novel set of provisions with respect to other trade agreements entered into separately by the parties at the time. For example, there is a high level of protection for names used in geographical indications, while provisions in the sanitary and phytosanitary field go beyond World Trade Organization rules. Overall, it is a comprehensive agreement which has been implemented in a satisfactory manner to the mutual benefit of both parties. The independent ex-post evaluation of the trade pillar of the agreement, which was finalised in 2012, broadly validates this.

However, the Commission considers that the trade pillar of the agreement could be modernised in, for example, the areas of services, investment, rules of origin, trade facilitation, public procurement, technical barriers to trade, sanitary and phytosanitary measures, trade defence instruments and sustainable development. In this context, the Commission welcomes the Chilean non-paper entitled ‘A proposal for the modernisation of the EU-Chile Association Agreement’ submitted during the EU-Chile Association Committee meeting in October 2013. It contains an important trade component, which is still under assessment by the Commission and the External Action Service.

It is positive that Chile signals its readiness to discuss areas not covered by the evolution clauses on agriculture and services. For its part, the Commission would also be in favour of including a sustainable development chapter with clear legally binding commitments and of considering improvements to the financial services chapter, especially in the light of updated EU legislation on banking.

At this stage of the process, further in-depth work between Chile and the EU is necessary. We are still in a very preliminary phase and look forward to continuing work with Chile, as well as to consulting Member States, the European Parliament and stakeholders to better identify specific areas of interest for the European Union.

  José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, en nombre del Grupo PPE. – Señora Presidenta, Señor Comisario, Señorías, lo primero que quisiera decir es que estos acuerdos no son acuerdos de libre comercio: son acuerdos de asociación. Son los primeros acuerdos que la Unión Europea concluyó precisamente con la característica de ser acuerdos de cuarta generación con países terceros. La primera generación se basó en la cooperación agroindustrial; la segunda, en la cooperación científica y tecnológica; la tercera, en la cláusula democrática; y la cuarta, precisamente, en la liberalización progresiva y recíproca de los intercambios.

Estos dos acuerdos, de los que tuve el privilegio de ser ponente en el Parlamento Europeo, constituyen la historia de un éxito. El Comisario nos recordaba los incrementos espectaculares que produjo el acuerdo con Chile –más del 230 % en los cinco primeros años de vigencia– y los acuerdos y los incrementos espectaculares en el intercambio de bienes y servicios, y también en la inversión, en el caso de México, que suponen o han supuesto un stock acumulado de más de 80 000 millones de euros.

Pero como nos recordaba el señor Moreira, las circunstancias de hace más de una década, cuando estos acuerdos se negociaron y se concluyeron, han cambiado sustancialmente. El mundo es completamente distinto y hoy en la Unión Europea se están negociando acuerdos con los Estados Unidos, con Canadá, con Japón, con Nueva Zelanda, con Australia y con los países de nuestra vecindad.

Por lo tanto, yo creo que no hace falta hacer grandes estudios ni muchas reuniones, señor Comisario, para llegar a la conclusión de que estos acuerdos deben ser modernizados, revisados y puestos al día. Y a esta conclusión se llegó, claramente, en la Cumbre de Santiago de Chile en enero del año pasado; y digo en enero. Ha pasado un año, señor Comisario, y no se ha hecho verdaderamente mucho. Usted ha hecho referencia a la oferta chilena, que fue presentada hace varios meses, y estamos esperando que por parte de la Unión Europea se produzca una respuesta adecuada.

Y en el caso de México estamos asistiendo a importantes reformas constitucionales, fundamentalmente en el sector de los servicios, las telecomunicaciones y la energía, que van claramente en el sentido de animar los intereses de las empresas y de los ciudadanos de la Unión Europea.

Por lo tanto, señor Comisario, no sé si se le va a poder dar a la Comisión un gran premio a la anticipación, pero creo que no podemos seguir perdiendo el tiempo. Creo que hay que dar una respuesta a esta legítima pretensión de la parte chilena de activar la cláusula evolutiva del acuerdo y creo también, señor Comisario, que tenemos que impulsar la adopción de unas directivas de negociación, en lo que se refiere a la renovación del Acuerdo de Asociación con México, antes de que concluya el mandado de la actual Comisión.

Todo lo que no vaya y milite en esta dirección, señor Comisario, verdaderamente no se está produciendo en beneficio de los intereses de los ciudadanos y de las empresas de la Unión Europea. Creo que podemos y debemos ser mucho más diligentes y verdaderamente creo que deberíamos reflexionar todos, porque ha pasado un tiempo precioso desde la conclusión de la Cumbre de Chile y los acuerdos que asumimos, y no ha pasado todavía absolutamente nada.

  George Sabin Cutaş, în numele grupului S&D. – Doamnă președinte, Acordul de parteneriat economic, coordonare politică și cooperare dintre Uniunea Europeană și Mexic a adus beneficii comerciale semnificative celor două părți. Între anul 1999, anul anterior semnării acordului, și 2012, exporturile Uniunii către Mexic au crescut cu 164%, iar importurile din Mexic cu 296%.

Așa cum au spus și colegii mei, cu toate acestea, în cei paisprezece ani care s-au scurs de la intrarea în vigoare a acestui parteneriat, configurația comerțului mondial a evoluat. Astăzi, acordurile de acest tip sunt mai numeroase și mai ambițioase. De aceea, salut decizia celor doi parteneri de a moderniza elementele comerciale ale acordului. Revizuirea relațiilor comerciale UE-Mexic ar trebui să includă atât liberalizări adiționale, cât și o clauză obligatorie pentru sprijinirea dezvoltării sustenabile, cu atenție sporită acordată drepturilor omului.

În același timp, aș dori să atrag atenția asupra sectorului serviciilor financiare. Consider că ar fi pozitivă cooperarea dintre Uniunea Europeană și Mexic, în scopul eliminării fraudei, evaziunii fiscale și altor practici financiare ilegale, cu care partenerii se confruntă.

Totodată, având în vedere negocierile dintre Uniunea Europeană și vecinii nord-americani ai Mexicului, Canada și Statele Unite, cred că va fi necesară asigurarea coerenței dintre diversele spații de liber schimb.

  Franziska Keller, on behalf of the Verts/ALE Group. – Madam President, I am not convinced that deepening our trade relations with Mexico and Chile is necessarily a big or a good step forward. We all know that the Commission’s Directorate-General for Trade is already overwhelmed with the very different trade agreements we are negotiating in all corners of the world, not least the Transatlantic Trade and Investment Partnership.

I believe that our current EU trade strategy is absolutely outdated. We should rethink it and ask what we want to get from trade. I would advocate a fair-trade strategy, for trade that is actually beneficial to people both in the European Union and in our partner countries.

We also have to realise that our trade statistics are totally outdated. They are basically at the level of the 19th century. Read Pascal Lamy’s article from December, in which he argues that global value chains have replaced trade in final products. More than 60 % of trade is now intra-firm. Do we have any answers to that? Have we ever really thought about that in this House? Has the Commission thought about it? How does all the global trade interrelate? How is it all integrated?

We should put human rights at the core of our relations and consider, for example, what is happening in Mexico, where the drug war is causing huge problems of organised crime and illegal money flows. We ought to consider that before deepening our trade relations.

  Helmut Scholz, im Namen der GUE/NGL-Fraktion. – Frau Präsidentin, Herr Kommissar! Unter einer Modernisierung von Handelsabkommen versteht meine Fraktion, ihren Nutzen für die Gesellschaft zu erhöhen, gemeinsame Maßnahmen zur Stärkung der Rechte von Arbeitnehmerinnen und Arbeitnehmern, zur Förderung des Umweltschutzes, zur Bekämpfung der Exzesse und der Kriminalität im Finanzsektor. Wenn der Handelskommissar von Modernisierung spricht, versteht er darunter vor allem eine Ausweitung der Liberalisierung auf alle Wirtschaftssektoren und Bereiche des Lebens.

Wenn das Abkommen mit Kanada und die Verhandlungsziele mit den USA die Blaupause für ein „modernisiertes“ Abkommen mit Mexiko darstellen, dann kann meine Fraktion die Aufnahme solcher Verhandlungen nur ablehnen. Bedenken Sie, dass Mexiko heute zutiefst von der Macht des organisierten Verbrechens geprägt wird und bereits Zehntausende von Menschen in einem blutigen Binnenkrieg gestorben sind. Und NAFTA-Ergebnisse für Mexikos Volkswirtschaft sollten gründlich ausgewertet werden – Stichworte: ISDS und Milchproduktion.

Wenn Sie aufgrund überzogener Forderungen der EU-Seite in den Verhandlungen mit dem Mercosur nicht vorankommen, kann meine Fraktion nicht befürworten, dass Sie mit einem großen Freihandelsabkommen mit Chile den südamerikanischen Integrationsprozess unterlaufen – Stichworte: Sozial- und Umweltstandards.

Entgegen der neoliberalen Logik der Freihandels-Agenda des letzten Jahrhunderts brauchen wir heute Kooperationsabkommen für wirtschaftliche Zusammenarbeit, soziale und ökologische Entwicklung, die den Gesellschaften des 21. Jahrhunderts dienen. Das muss die Mandate für künftige Verhandlungen ausfüllen, deshalb die berechtigten Fragen.

  Pablo Zalba Bidegain (PPE). - Señora Presidenta, querido Comisario, Chile y México llevan años demostrando su fiabilidad y solidez como socios comerciales de la Unión Europea en el marco de los acuerdos de asociación que ambos países tienen con la Unión desde hace más de diez años. Durante este período se han afianzado nuestras relaciones con ambos países, como demuestra el continuo aumento de los flujos comerciales entre Chile y México y la Unión Europea, probando la importancia que ese continente, Latinoamérica, tiene para la Unión.

Pero tenemos que ser conscientes de que en los últimos años el comercio internacional ha evolucionado en distintas materias, como por ejemplo los servicios financieros, y han aparecido nuevos ámbitos de interés, como pueden ser las pequeñas y medianas empresas.

Asimismo, el continente americano está viviendo un proceso de integración regional, como pone de manifiesto la Alianza del Pacífico. Además, la Unión Europea ha iniciado negociaciones con los Estados Unidos en un acuerdo conocido como TTIP, un acuerdo que, en mi opinión, no es una amenaza para estos países sino, al contrario, una gran oportunidad.

Por eso considero de máximo interés que se estudie la posibilidad de mejorar los acuerdos de asociación con Chile y México, de forma que todos podamos aprovechar y beneficiarnos de las sinergias que se desprenden de este nuevo entorno de relaciones euroamericanas.

Somos conscientes, además, de que los propios acuerdos prevén instrumentos para su adaptación ―como ha dicho el profesor Moreira―, como son la cláusula de revisión en el acuerdo con México y la cláusula evolutiva en el caso de Chile.

En el caso mexicano, la Comisión ya está realizando un estudio para examinar la idoneidad de aplicar la cláusula de revisión. Con Chile, Comisario, considero oportuno iniciar el mismo procedimiento para conocer la idoneidad de poder adaptar nuestras relaciones comerciales.

Comisario, creo que es de vital importancia, en este contexto en el que el comercio exterior puede convertirse en el motor del crecimiento, abordar estas cuestiones.

  Ricardo Cortés Lastra (S&D). - Señora Presidenta, dentro de América Latina, el caso de México es especial, pues es el interlocutor privilegiado de la Unión Europea en la región.

Las relaciones exteriores, comerciales, de inversión y de cooperación son un importante motor de crecimiento económico para nuestra Unión y para México. Esta hermandad a ambos lados del Atlántico ejemplariza su coherencia y su visión común de futuro con este Acuerdo de Asociación Económica, Concertación Política y Cooperación entre la Unión Europea y México, firmado hace ya más de 16 años.

El intercambio comercial con México no ha dejado de crecer desde la entrada en vigor del Acuerdo. Además, hemos trabajado y avanzado en un gran número de cuestiones de orden global, desde la seguridad hasta la lucha contra el cambio climático, los paraísos fiscales, la corrupción y el tráfico ilícito, pasando por la cooperación en materia de ciencia y tecnología y la promoción de la cooperación internacional y la salvaguardia de los derechos humanos.

Han sido muchos los objetivos conseguidos en estos años, pero también somos conscientes del camino que nos queda por recorrer. Esta actualización del Acuerdo global no solo es una oportunidad para el fortalecimiento de nuestro lazos políticos, económicos y de cooperación entre iguales, sino también una oportunidad de crecimiento económico y generación de empleo que no debemos dejar pasar.

Por ello, es primordial que se lance por parte de la Comisión Europea un mensaje claro de que la actualización del Acuerdo global es prioritaria para la Unión.

Pido, por tanto, que los tres grupos de trabajo conjuntos que se han formado y que se reunirán en México los próximos 11 a 13 de febrero den como resultado la apertura de un mandato de negociación. Es también primordial que dichos grupos de trabajo informen a la Comisión Parlamentaria Mixta, a la Comisión INTA y al Congreso y Senado mexicanos de los avances alcanzados y de la hoja de ruta para las negociaciones.

Es ingente y fructífero ―se lo puedo asegurar― el trabajo que se está haciendo en la Comisión Parlamentaria Mixta en el seguimiento de este Acuerdo, y exijo, por tanto, que la dimensión parlamentaria se siga reforzando en el marco de la actualización del Acuerdo.

  António Fernando Correia de Campos (S&D). - Senhora Presidente, Senhor Comissário, o acordo entre a União Europeia e o Chile foi ultrapassado pelas circunstâncias da História. Dois fatores tornaram exigente e premente a revisão deste acordo e a sua modernização. Primeiro foi a Aliança do Pacífico, dada a conhecer em abril de 2011, iniciativa do Peru, Colômbia, Chile e México, com vista à criação de uma organização regional para construir progressivamente uma zona de integração económica na América Latina, com livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. E, mais recentemente, as negociações do TTIP, aquele que será porventura o maior acordo de parceria comercial do mundo.

O Sr. Comissário disse-nos aqui, há pouco, que a Comissão tem preparado um documento oficioso para o novo acordo. Pois bem, é altura de apressar esses trabalhos, Sr. Comissário. A União e o Chile, em conjunto, não podem perder o momento de uma nova presidência no Chile, um novo governo e, em breve, um novo Parlamento Europeu e uma nova Comissão para refundar esta relação de uma década e aprofundar a parceria que tem trazido benefícios para ambas as partes.

À Comissão pedimos empenho nas negociações de revisão do acordo, e podem contar com o apoio da delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile, a que presido, para que a parceria com o Chile se fortaleça.

  Nicole Sinclaire (NI). - Madam President, as a member of the Chilean delegation I visited Chile last year. I am quite happy with the Free Trade Agreement we have with Chile, and I agree that Chile has proved itself to be a strong and reliable trade partner. Great strides forward have been made in Chile with respect to human rights. It is now a fully functioning democracy and has put aside all its past troubles, but I think we must be very strong with the human rights element throughout Latin America.

I attend lots of talks where people ask me about Free Trade Agreements, as they wonder what exactly they are and I have to tell them. They ask if the United Kingdom would not have a Free Trade Agreement if it left the European Union. That is a good question, because here we are with a Free Trade Agreement with countries on the other side of the world, yet the threat to the people that I represent is that if you leave the EU you would not have a Free Trade Agreement. I think it is probably relevant that I make the point here in the Chamber at some point, so I have done so tonight.

Procedura catch-the-eye

  Elena Băsescu (PPE). - Relațiile comerciale cu țările din America Centrală și de Sud sunt deosebit de importante, în special în contextul creșterii economice din regiune. Atât Mexicul, cât și Chile sunt parteneri comerciali de încredere pentru Uniune. De aceea, consider și eu că actualele acorduri pot fi modernizate și extinse, în beneficiul ambelor părți. Fie că vorbim despre agricultură, servicii sau accesul la procedurile de achiziții publice, sunt convinsă că putem duce relațiile bilaterale cu cele două state la un nivel superior.

În cazul României, pot spune că există mai multe ramuri industriale care au perspective foarte bune de export în America Centrală și de Sud. Vreau să menționez în special industria de aparatură electrocasnică, cea constructoare de mașini, prin intermediul Dacia, dar și industria petrochimică.

(Fine della procedura catch-the-eye)

  Siim Kallas, Vice-President of the Commission. − Madam President, honourable Members, thank you very much for your interest in these interesting negotiations. The Commission is exploring possible ways to modernise our trade relations with Mexico and Chile – two countries that are firm promoters of open markets, not just in Latin America, but also in a multilateral context. We consider that this exploratory process is a very normal part of all these negotiations, because the interests are different.

Our partners have different interests in what should be modernised and what kind of amendments should be developed. Before applying for a mandate for negotiations, this joint vision report can play a very useful role.

The debate we have had tonight takes place in a year of change for both of our institutions. Rest assured that we have a process of technical consultation and scoping planned for 2014 that we are sticking to. Once the moment for new political decisions has come, with respect to either agreement, these decisions will be taken by whichever team is in place at the time. In the meantime, the Commission will keep the European Parliament regularly informed on the progress in our exploratory talks through the INTA committee.

  Presidente. − La discussione è chiusa.