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Relato integral dos debates
Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 - EstrasburgoEdição revista
 1.Abertura do período de sessões
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas): Ver Acta
 3.Direitos de autor e direitos conexos e licenciamento multiterritorial de direitos sobre obras musicais para utilização em linha (debate)
 4.Sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (debate)
 5.Composição do Parlamento: Ver Acta
 6.Período de votação
  6.1.A inclusão da Gronelândia na aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley (A7-0467/2013 - Vital Moreira) (votação)
  6.2.A participação da Gronelândia no sistema de certificação do Processo de Kimberley (A7-0466/2013 - Vital Moreira) (votação)
  6.3.Migração para transferências a crédito e de débitos diretos a nível da União (A7-0036/2014 - Sharon Bowles) (votação)
  6.4.Acordo da Cidade do Cabo, de 2012, sobre a aplicação das disposições do Protocolo de 1993 relativo à Convenção Internacional de Torremolinos de 1977 para a segurança dos navios de pesca (A7-0040/2014 - Werner Kuhn) (votação)
  6.5.29.º Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE (2011) (A7-0055/2014 - Eva Lichtenberger) (votação)
  6.6.Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Lara Comi (A7-0067/2014 - Bernhard Rapkay) (votação)
  6.7.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Zbigniew Ziobro (A7-0045/2014 - Cecilia Wikström) (votação)
  6.8.Promoção da livre circulação dos cidadãos e das empresas através da simplificação da aceitação de certos documentos públicos (A7-0017/2014 - Bernhard Rapkay) (votação)
  6.9.Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (A7-0319/2013 - Sari Essayah) (votação)
  6.10.Direitos de autor e direitos conexos e licenciamento multiterritorial de direitos sobre obras musicais para utilização em linha (A7-0281/2013 - Marielle Gallo) (votação)
  6.11.Sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (A7-0344/2012 - Arlene McCarthy) (votação)
  6.12.Projetos de investimentos em infraestruturas energéticas (A7-0323/2013 - Adina-Ioana Vălean) (votação)
  6.13.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Klaus-Heiner LEHNE - DE) (A7-0050/2014 - Inés Ayala Sender) (votação)
  6.14.O Tribunal de Contas (A7-0014/2014 - Inés Ayala Sender) (votação)
  6.15.A adequação da regulamentação da UE, a subsidiariedade e a proporcionalidade - Legislar Melhor (A7-0056/2014 - Sajjad Karim) (votação)
 7.Sessão solene - Itália
 8.Período de votação (continuação)
  8.1.A homofobia e a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género (A7-0009/2014 - Ulrike Lunacek) (votação)
  8.2.Aplicação da Diretiva relativa às práticas comerciais desleais (A7-0474/2013 - Robert Rochefort) (votação)
  8.3.Painel da Justiça na UE (A7-0442/2013 - Tadeusz Zwiefka) (votação)
  8.4.Consequências locais e regionais do desenvolvimento de redes inteligentes (A7-0019/2014 - Elisabeth Schroedter) (votação)
  8.5.O futuro das pequenas explorações agrícolas (A7-0029/2014 - Czesław Adam Siekierski) (votação)
  8.6.Um mercado de entrega de encomendas integrado para o crescimento do comércio eletrónico (A7-0024/2014 - Pablo Arias Echeverría) (votação)
  8.7.Mulheres migrantes sem documentos na União Europeia (A7-0001/2014 - Norica Nicolai) (votação)
  8.8.A indústria siderúrgica na Europa (A7-0028/2014 - András Gyürk) (votação)
 9.Declarações de voto
  9.1.A inclusão da Gronelândia na aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley (A7-0467/2013 - Vital Moreira)
  9.2.A participação da Gronelândia no sistema de certificação do Processo de Kimberley (A7-0466/2013 - Vital Moreira)
  9.3.Migração para transferências a crédito e de débitos diretos a nível da União (A7-0036/2014 - Sharon Bowles)
  9.4.Acordo da Cidade do Cabo, de 2012, sobre a aplicação das disposições do Protocolo de 1993 relativo à Convenção Internacional de Torremolinos de 1977 para a segurança dos navios de pesca (A7-0040/2014 - Werner Kuhn)
  9.5.29.º Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE (2011) (A7-0055/2014 - Eva Lichtenberger)
  9.6.Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Lara Comi (A7-0067/2014 - Bernhard Rapkay)
  9.7.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Zbigniew Ziobro (A7-0045/2014 - Cecilia Wikström)
  9.8.Promoção da livre circulação dos cidadãos e das empresas através da simplificação da aceitação de certos documentos públicos (A7-0017/2014 - Bernhard Rapkay)
  9.9.Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (A7-0319/2013 - Sari Essayah)
  9.10.Direitos de autor e direitos conexos e licenciamento multiterritorial de direitos sobre obras musicais para utilização em linha (A7-0281/2013 - Marielle Gallo)
  9.11.Sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (A7-0344/2012 - Arlene McCarthy)
  9.12.Projetos de investimentos em infraestruturas energéticas (A7-0323/2013 - Adina-Ioana Vălean)
  9.13.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Klaus-Heiner LEHNE - DE) (A7-0050/2014 - Inés Ayala Sender)
  9.14.O Tribunal de Contas (A7-0014/2014 - Inés Ayala Sender)
  9.15.A adequação da regulamentação da UE, a subsidiariedade e a proporcionalidade - Legislar Melhor (A7-0056/2014 - Sajjad Karim)
  9.16.A homofobia e a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género (A7-0009/2014 - Ulrike Lunacek)
  9.17.Aplicação da Diretiva relativa às práticas comerciais desleais (A7-0474/2013 - Robert Rochefort)
  9.18.Painel da Justiça na UE (A7-0442/2013 - Tadeusz Zwiefka)
  9.19.Consequências locais e regionais do desenvolvimento de redes inteligentes (A7-0019/2014 - Elisabeth Schroedter)
  9.20.O futuro das pequenas explorações agrícolas (A7-0029/2014 - Czesław Adam Siekierski)
  9.21.Um mercado de entrega de encomendas integrado para o crescimento do comércio eletrónico (A7-0024/2014 - Pablo Arias Echeverría)
  9.22.Mulheres migrantes sem documentos na União Europeia (A7-0001/2014 - Norica Nicolai)
  9.23.A indústria siderúrgica na Europa (A7-0028/2014 - András Gyürk)
 10.Correcções e intenções de voto: Ver Acta
 11.Aprovação das actas das sessões anteriores: Ver Acta
 12.Atos delegados (artigo 87.º-A do Regimento): Ver Acta
 13.A resolução de instituições de crédito e de certas empresas de investimento no quadro de um Mecanismo Único de Resolução e de um Fundo Único de Resolução Bancária (debate)
 14.Defesa contra as importações objeto de dumping e de subvenções dos países não membros da Comunidade Europeia (debate)
 15.Necessidade de adoção rápida de uma taxa sobre as transações financeiras generalizada (debate)
 16.Retificação (artigo 216.º do Regimento): Ver Acta
 17.Atos delegados (artigo 87.º-A do Regimento): Ver Acta
 18.Um quadro para as políticas de clima e de energia em 2030 (debate)
 19.O cumprimento das regras da política comum das pescas (debate)
 20.Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à cooperação no âmbito da aplicação dos respetivos direitos da concorrência - Acordos de cooperação da UE sobre a aplicação da política da concorrência - rumo a seguir (debate)
 21.Autorização para os Estados-Membros ratificarem, no interesse da União Europeia, o Tratado sobre o Comércio de Armas - O Tratado sobre o Comércio de Armas (debate)
 22.Aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas - Explosivos para utilização civil - Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático - Compatibilidade eletromagnética - Material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão - Ascensores e respetivos componentes de segurança - Recipientes sob pressão simples - Instrumentos de medição (debate)
 23.Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta
 24.Encerramento da sessão
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