Πληρη πρακτικα των συζητησεων

Τετάρτη 16 Απριλίου 2014 - Στρασβούργο

8.29. Τροποποίηση του Κανονισμού όσον αφορά τις κοινοβουλευτικές ερωτήσεις (A7-0123/2014 - Zita Gurmai)

Pisemne wyjaśnienia dotyczące głosowania

  Claudette Abela Baldacchino (S&D), bil-miktub. - Kull tibdil li jsir fil-proċeduri tal-Parlament għandu jkollu dejjem għan wieħed. Li l-Membri tal-Parlament isibuha faċli li jaqdu dmirhom sewwa u wkoll biex l-istess Membri jkollhom il-faċilita` li jgħarrfu lill-kostitwenti tagħhom ix-xogħol li jkunu qegħdin jagħmlu. Ċertament li l-mistoqsijiet parlamentari huma mezz ewlieni li permezz tagħhom, il-Membri jistgħu jressqu quddiem dan il-Parlament u anke quddiem il-Kummissjoni dak li jkunu jixtiequ l-kostitwenti tagħhom.

  Luís Paulo Alves (S&D), por escrito. - Aprovo o presente Relatório, tendo em conta que em junho de 2011, a Conferência de Presidentes analisou o formato do período de perguntas à Comissão, a fim de melhorar a sua qualidade e vivacidade. Esperava-se que o novo formato passasse por um período experimental a partir de setembro de 2011 e fosse avaliado antes de as mudanças se tornarem definitivas. Aprovo as recomendações que dai resultantes, nomeadamente o número de Comissários participantes deverá limitar-se, regra geral, a dois por sessão, com a possibilidade de se cooptar um terceiro, dependendo do tema e em princípio, a Conferência de Presidentes deverá decidir o tema específico de debate com uma antecedência de um mês, a fim de assegurar a presença dos Comissários em causa. Seja como for, haverá que manter uma certa flexibilidade a este respeito para facilitar a planificação da ordem do dia da sessão plenária. Finalmente, a Conferência de Presidentes decidiu que o habitual sistema de manifestação espontânea de interesse no uso da palavra (catch the eye) será substituído por um sistema de sorteio, a avaliar em momento posterior.

  Sophie Auconie (PPE), par écrit. – L'objectif consiste à simplifier la procédure relative aux questions parlementaires. Pour ce qui concerne les questions orales en plénière, elles seront regroupées durant une séance de 90 minutes en présence de deux commissaires. Les questions ne seront plus soumises à l'avance par écrit. Par ailleurs, les questions écrites seront désormais limitées à un maximum de 5 questions par mois par député à l'attention de la Commission et 6 par mois à l'attention de la Banque centrale, afin de limiter les abus que l'on peut constater aujourd'hui. Je suis favorable à ces réformes, j'ai donc voté en faveur de cette proposition.

  Mara Bizzotto (EFD), per iscritto. - Non ho inteso sostenere col mio voto la relazione Gurmai dato che i limiti fissati in quantità e qualità non permetteranno ai deputati e ai cittadini di ottenere le informazioni richieste.

  Jill Evans (Verts/ALE), in writing. - I voted in favour of this report. I hope that by reducing the number of questions tabled to five per MEP per month, the content of written answers by the Commission will be enhanced. I write to the Commission on issues that are extremely important to my constituents and I hope that the answers I receive will be delivered quicker and will be more detailed thanks to this revision of the rules.

  Diogo Feio (PPE), por escrito. - Considero que os deputados devem ter à sua disposição diversas possibilidades de inquirir as demais instituições europeias e que estas deverão responder-lhes de modo adequado, exato e completo. As alterações introduzidas devem ter em conta a necessidade de os parlamentares se manterem bem informados acerca da atividade institucional europeia e de confrontarem as demais instituições com questões de relevância política reputadas de particular interesse e relevância para os cidadãos europeus.

  João Ferreira (GUE/NGL), por escrito. - Entre as diversas alterações introduzidas aos artigos 116.º (Período de perguntas), 117.º (Perguntas com pedido de resposta escrita) e 118.º (Perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE) do Regimento do Parlamento Europeu, destaca-se a limitação do número máximo de perguntas que cada deputado pode apresentar – cinco perguntas por mês (atualmente não existe qualquer limite). Votámos contra estas alterações, que constituem uma grave limitação à intervenção dos deputados junto das demais instituições da UE. Este instrumento – perguntas com pedido de resposta escrita – tem como função inquirir as diversas instituições europeias (Comissão Europeia, Conselho e Banco Central Europeu) sobre as políticas que estas seguem. Servem também para apresentar e questionar as instituições europeias acerca de problemas concretos, que nos são com frequência apresentados em visitas, encontros e debates, como as muitas centenas que tiveram lugar ao longo da legislatura. Num momento em que o Parlamento Europeu tem em marcha uma enorme campanha de propaganda acerca da proximidade entre o Parlamento e os cidadãos e quando a maioria dos deputados deste Parlamento tanto falam sobre a democracia e a transparência das instituições europeias e, em especial, deste Parlamento, a votação de hoje constituiu um vergonhoso exemplo.

  David Martin (S&D), in writing. - Parliamentary questions are an important way in which the European Parliament can hold the Commission to account and obtain clarification on certain issues. I voted in favour of this report, which limits the number of questions each MEP can ask per month, because some MEPs were abusing the system and asking an unreasonable amount of questions. It takes a lot of resources and cost for the Commission to answer each question. This is a show of how Labour are helping to control cost in the EU institutions, but mainly transparency.

  Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL), par écrit. – Ces propositions de modification sont une cruelle imposture. Derrière une apparence de technicité et de quasi-absence d’enjeu politique, il s’agit de réduire les maigres droits et pouvoirs d’initiative des parlementaires européens en matière de questions. La seule évolution prétendument démocratique réside dans le choix du tirage au sort dans l’organisation de l'heure des questions, au nom, paraît-il, de l’objectivité. Une avancée somme toute assez dérisoire.

Pour le reste, il est envisagé de limiter le nombre mensuel de questions qu’un député peut poser aux instances communautaires, qu’il s’agisse de la Commission, du Conseil européen ou de la BCE, de supprimer la possibilité de déposer une fois par mois une question prioritaire et de renforcer le contrôle présidentiel sur la recevabilité des questions. Tout cela va clairement contre les droits et pouvoirs d’initiative des parlementaires européens. Je vote contre.

  Roberta Metsola (PPE), in writing. - I voted in favour of this report as it seeks to enhance the Parliament’s procedural arrangements when asking Parliamentary questions, making procedures more effective and operative.

  Marlene Mizzi (S&D), in writing. - I voted in favour. This amendment has been required for some time.

  Rolandas Paksas (EFD), raštu. - Pritariu pateiktiems Parlamento darbo tvarkos taisyklių pakeitimams. Pažymėtina, jog tik efektyvus ir sklandus Parlamento darbas gali užtikrinti demokratijos principų puoselėjimą bei priimamų sprendimų legitimumą. Siekiant pagerinti klausimų valandos kokybę reikėtų persvarstyti šiuo metu galiojančią tvarką. Manau, kad pateikti pakeitimai yra pagrįsti ir naudingi. Visų pirma, bus suteikiama daugiau lankstumo, be to, bus galima paprasčiau planuoti plenarinio posėdžio darbotvarkę, užtikrinant gerą darbo kokybę.

  Gilles Pargneaux (S&D), par écrit. – J'ai voté en faveur de ce rapport sur la modification du règlement du Parlement européen relative aux questions parlementaires. Ce rapport propose, premièrement, que la sélection des députés invités à poser leur question selon le système d'interventions à la demande soit remplacée par un système de tirage au sort, qui garantit une totale objectivité, et, deuxièmement, que les questions ne soient pas soumises par écrit à l'avance et que leur recevabilité ne soit pas vérifiée, sauf si les questions ne sont pas directement liées au thème horizontal spécifique choisi.

  Maria do Céu Patrão Neves (PPE), por escrito. - Em junho de 2011, a Conferência dos Presidentes analisou o formato do período de perguntas à Comissão, a fim de melhorar a sua qualidade e vivacidade. Esperava-se que o novo formato passasse por um período experimental a partir de setembro de 2011 e fosse avaliado antes de as mudanças se tornarem definitivas. Na sua reunião de 17 de janeiro de 2013, a Conferência dos Presidentes debateu um relatório de avaliação do período experimental, elaborado e apresentado pelo vice-presidente com competências na matéria em apreço, Edward McMillan-Scott, e decidiu corroborar o formato revisto do período de perguntas, que continua a ter lugar mensalmente ao longo de 90 minutos. Votei favoravelmente a presente decisão que altera o Regimento. As principais alterações são: a escolha dos deputados convidados a fazer uma pergunta através do método da manifestação espontânea de interesse no uso da palavra (catch the eye) é substituída por um sistema de seleção que garante total objetividade e as perguntas não são antecipadamente apresentadas por escrito, não havendo lugar à verificação da sua admissibilidade, exceto no caso daquelas que não estejam diretamente relacionadas com o tema horizontal específico que foi escolhido.

  Sandra Petrović Jakovina (S&D), napisan. - Podržala sam ovo izvješće prvenstveno zbog toga što se relevantnim izmjenama Poslovnika Parlamenta dodatno poboljšava efikasnost rada, odnosno način donošenja odluka u ovom tijelu i to uvođenjem metoda koje garantiraju potpunu objektivnost, od kojih bih izdvojila kao najbitniju dodatnu razradu i utvrđivanje smjernica za dopustivost pitanja. Jednako tako podržavam one izmjene koje se odnose na sudjelovanje povjerenika u plenarnim sjednicama.

  Tonino Picula (S&D), napisan. - Na svakoj sjednici održava se vrijeme za pitanja Komisiji u trajanju od 90 minuta koje se odnosi na jednu posebnu horizontalnu temu ili više njih, koje utvrđuje Konferencija predsjednika jedan mjesec prije sjednice. Također, svaki zastupnik može postaviti pitanja predsjedniku Europskog vijeća, Vijeću, Komisiji ili potpredsjedniku Komisije/visokom predstavniku Unije za vanjske poslove i sigurnosnu politiku i na njih tražiti pisani odgovor.

Podržavam izvješće o izmjenama poslovnika Europskog parlamenta koje se odnose na parlamentarna pitanja. Navedene izmjene stupit će na snagu prvog dana prve sjednice osmog parlamentarnog saziva. Posebno pozdravljam odluku o izmjeni „Catch the eye” metode koja će biti zamijenjena sistemom glasovanja, jer će se time osigurati potpuna objektivnost pri izboru govornika.

Jedan sat prije početka vremena za pitanja, glasačku će kutiju postaviti na ulaz u vijećnicu te će zastupnici koji žele postaviti pitanje upisati svoje ime na obrazac i ubaciti ga u spomenutu kutiju. Predsjednik će zatim nakon zatvaranja glasačke kutije izvlačiti obrazac jedan po jedan te pozvati odabranog zastupnika da postavi svoje pitanje nadležnom povjereniku. Zastupnik za postavljanje pitanja ima na raspolaganju jednu minutu, dok povjerenik dvije minute za davanje odgovora.

  Andrej Plenković (PPE), napisan. - Podržao sam izvješće Zastupnice Zite Gurmai o izmjenama Poslovnika Parlamenta koje se odnose na parlamentarna pitanja jer smatram da na uravnotežen i kvalitetan način unapređuje instrument parlamentarnih pitanja.

Izmjenom članka 116. Poslovnika o zastupničkim pitanjima u okviru „vremena za pitanja”, koja se postavljaju tijekom termina određenih za tu svrhu na plenarnim sjednicama, postiže se bitan element neutralnosti obzirom da se pitanja ne dostavljaju unaprijed i ne podliježu provjeri, a izvlačenje imena zastupnika iz „glasačke kutije” jamči jednak tretman svih zastupnika.

Pozdravljam izmjene članaka 117. i 118. Poslovnika o pitanjima koja se postavljaju drugim tijelima i institucijama u pisanom obliku uz zahtjev za pisani odgovor, jer smatram da se ograničavanjem broja pitanja rješava problem prekomjernog broja nesuvislih pitanja koja se postavljaju u svrhu postizanja većeg broja zastupničkih aktivnosti i time nepotrebno opterećuju rad institucija.

Svaka izmjena Poslovnika Parlamenta treba biti usmjerena na osnaživanje Parlamenta kao središnje institucije koja predstavlja građane Europske unije i koja vrši djelotvoran nadzor nad drugim tijelima i institucijama Europske unije. Pitanja koja zastupnici upućuju drugim tijelima i institucijama EU-a predstavljaju ključan instrument izravnog parlamentarnog nadzora i bilo je važno pokrenuti postupak izmjene Poslovnika u tom segmentu.

  Sergio Paolo Francesco Silvestris (PPE), per iscritto. - La proposta di modifica in oggetto è coerente con la decisione precedentemente assunta dalla Conferenza dei presidenti, in merito alla scelta dei deputati chiamati a formulare la loro interrogazione attraverso il metodo di richiamo dell'attenzione, alle interrogazioni che non sono presentate per iscritto in anticipo e in merito agli orientamenti per la verifica della ricevibilità delle interrogazioni, delle interrogazioni supplementari e dei termini ed è stata adattata al nuovo sistema di sorteggio. Ritengo che la proposta debba essere approvata.

  Francisco Sosa Wagner (NI), por escrito. - He votado en contra, tanto por discrepancia con las enmiendas concretas que tratan de limitar la libertad de los diputados como además por dejar testimonio de mi posición crítica con el funcionamiento de los Plenos, cuya corrección ni se aborda ahora ni parece que se quiera abordar en el futuro: listas de votación que llegan con escasas horas de antelación a los turnos de votaciones, arbitrariedad en la calificación de lo que son votos nominales e, incluso, su incorporación sobre la marcha en el mismo turno de votaciones con infracción del Reglamento, admisión de enmiendas y más enmiendas que suponen estar horas votando asuntos que han debido resolverse en las comisiones especializadas, etc. La próxima legislatura debería meditarse sobre todo ello.

  Dubravka Šuica (PPE), napisan. - Smatram kako je bilo potrebno revidirati format za vrijeme za pitanja s Komisijom, kako bi se unaprijedila njegova kvaliteta. Resori povjerenika koje je Konferencija predsjednika pozvala da sudjeluju povezani su s tom posebnom hrizontalnom temom ili više njih na koje im se trebaju postaviti pitanja što osigurava da će pitanja biti postavljena od kompetentnih ljudi u tim područijma. Način na koji će se birati zastupnici koji će postaviti pitanje jednom od povjerenika je pravedan jer svi zastupnici koji žele postaviti pitanja nalaze se u jednakom položaju i nitko od njih nema prednost pred drugima. Pitanja i odgovori objavljivat će se na internetskoj stranici Parlamenta i time će se pridonijeti većoj transparentnosti i boljem obavještavanju javnosti.

  Kay Swinburne (ECR), in writing. - This report concerns two distinct but linked points, firstly the procedure in plenary for Question Time, and secondly the rules covering the tabling of written questions to the Commission. Concerning the plenary Question Time, the provision rules in place currently are formalised, while a further innovation is proposed in the report: that rather than relying on ‘catch-the-eye’ speaking time will be allocated by ballot. Regarding written questions, the rules will now limit electronic submission of questions to five per month.

  Marc Tarabella (S&D), par écrit. – Les commissaires invités à participer, par la Conférence des présidents, ont un portefeuille lié au ou aux thèmes horizontaux spécifiques sur lesquels ils sont questionnés. Leur nombre est limité à deux par période de session, avec la possibilité d'en ajouter un troisième, en fonction du ou des thèmes horizontaux spécifiques choisis pour l'heure des questions.

  Silvia-Adriana Ţicău (S&D), în scris. - Am votat pentru raportul privind modificarea Regulamentului de procedură în ceea ce privește dispozițiile referitoare la întrebările parlamentare. Am votat pentru amendamentele 4, 8, 9, 10 și 11. Astfel, în fiecare perioadă de sesiune este inclus un timp afectat întrebărilor adresate Comisiei, cu o durată de 90 de minute, vizând una sau mai multe teme orizontale specifice decise de Conferința președinților. Conferința președinților invită comisarii al căror portofoliu este legat de tema sau temele orizontale specifice cu privire la care le vor fi adresate întrebări. În fiecare perioadă de sesiune sunt invitați cel mult doi comisari, cu posibilitatea de a invita un al treilea în funcție de tema sau temele orizontale specifice alese pentru timpul afectat întrebărilor. Întrebările sunt prezentate în format electronic. Fiecare deputat poate prezenta cel mult cinci întrebări pe lună. În mod excepțional, un deputat poate prezenta întrebări suplimentare sub forma unui document pe hârtie, semnat personal de către deputat și depus la serviciul competent din cadrul secretariatului. De asemenea, orice deputat poate adresa cel mult șase întrebări cu solicitare de răspuns scris pe lună Băncii Centrale Europene, în conformitate cu criteriile stabilite într-o anexă la prezentul regulament. Întrebările se publică, însoțite de răspuns, pe site-ul internet al Parlamentului.

  Ruža Tomašić (ECR), napisan. - Ovo izvješće u fokus stavlja dvije procedure, proceduru vremena za pitanja Komisiji na plenarnoj sjednici te proceduru za pisana pitanja Komisiji.

Vezano uz vrijeme za pitanja Komisiji na plenarnoj sjednici, predlaže se da se umjesto "Catch the Eyea", koji se trenutno primjenjuje unutar navedene procedure, uvede "Speaking time" temeljen na sustavu izvlačenja predanih obrazaca koji bi zastupnicima omogućio da postave pitanje Visokom povjereniku u svoje ime. Predlaže se da predsjednik Parlamenta izvlači obrasce jedan po jedan te poziva odabranog zastupnika da postavi svoje pitanje nadležnom povjereniku, za što bi zastupnik dobio jednu minutu.

Vezano uz proceduru za pisana pitanja Komisiji predložene promjene idu u smjeru povećanja efikasnosti te sprječavanja mogućih zlouporaba procedure. Naime, analiza 2013. otkrila je da je 32% pitanja Komisiji postavljeno od strane 10 zastupnika u Europskom parlamentu, dok je 45% pitanja postavljeno od strane 20 zastupnika.

Mada se protivim ograničavanju prava na postavljanje pitanja Komisiji, držim da je navedeni podatak zabrinjavajući te da izvješće, prijedlogom o ograničavanju broja pitanja na pet mjesečno u elektroničkom formatu, ide u pozitivnom smjeru poboljšanja efikasnosti te pogađanja ravnoteže između nadzora zastupnika pri postavljanja pitanja te truda koji Komisija treba uložiti u svaki odgovor. Stoga sam glasovala za.