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Debates
Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 - EstrasburgoEdição revista
 1.Abertura do período de sessões
 2.Entrega de documentos: Ver Acta
 3.Medidas de execução (artigo 88.º do Regimento): Ver Acta
 4.100 anos após o início da Primeira Guerra Mundial: ensinamentos a retirar e o futuro da Europa (debate)
 5.Pressão exercida pela Rússia sobre os países da Parceria Oriental e, em especial, a desestabilização do leste da Ucrânia (debate)
 6.Modificação da ordem do dia
 7.Período de votação
  7.1.Proteção de espécies da fauna e da flora selvagens (A7-0087/2014 - Matthias Groote) (votação)
  7.2.Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no setor da pesca UE-Seicheles (A7-0201/2014 - Maria do Céu Patrão Neves) (votação)
  7.3.Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no setor da pesca UE-Comores (A7-0177/2014 - Jarosław Leszek Wałęsa) (votação)
  7.4.Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas pelo Acordo de Parceria no domínio da pesca UE-Madagáscar (A7-0178/2014 - Crescenzio Rivellini) (votação)
  7.5.Acordo-Quadro UE-Coreia do Sul no que se refere às questões relacionadas com a readmissão (A7-0267/2014 - Hubert Pirker) (votação)
  7.6.Acordo-Quadro UE-Coreia do Sul com exceção das questões relacionadas com a readmissão (A7-0265/2014 - Norica Nicolai) (votação)
  7.7.Acordo de Estabilização e de Associação CE-Montenegro (Protocolo a fim de ter em conta a adesão da Croácia) (A7-0192/2014 - Charles Tannock) (votação)
  7.8.Acordo-Quadro UE-Geórgia relativo aos princípios gerais que regem a participação da Geórgia em programas da União (A7-0191/2014 - Krzysztof Lisek) (votação)
  7.9.Autorização para Portugal aplicar uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo de determinadas bebidas alcoólicas nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores (A7-0262/2014 - Danuta Maria Hübner) (votação)
  7.10.Regime do imposto AIEM aplicável às Ilhas Canárias (A7-0263/2014 - Danuta Maria Hübner) (votação)
  7.11.Alteração da Decisão 2004/162/CE relativa ao regime do «octroi de mer» nos departamentos ultramarinos franceses quanto à sua duração de aplicação (A7-0264/2014 - Danuta Maria Hübner) (votação)
  7.12.Alteração das disposições do Regimento relativas às perguntas parlamentares (A7-0123/2014 - Zita Gurmai) (votação)
  7.13.Alteração do artigo 90.º do Regimento do Parlamento Europeu relativo aos acordos internacionais (A7-0253/2014 - David Martin) (votação)
  7.14.Alterações ao Regimento do Parlamento com vista a permitir a utilização da assinatura eletrónica (A7-0175/2014 - György Schöpflin) (votação)
  7.15.Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2014: adaptações técnicas relativamente ao Fundo Europeu de Investimento, ao Programa-Quadro Horizonte 2020 e à Empresa Comum Shift2Rail (A7-0276/2014 - Anne E. Jensen) (votação)
  7.16.Introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos da União (A7-0274/2014 - Jörg Leichtfried) (votação)
  7.17.Ação da União de apoio às capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033 (A7-0275/2014 - Marco Scurria) (votação)
  7.18.Capturas acidentais de cetáceos (A7-0272/2014 - Raül Romeva i Rueda) (votação)
  7.19.Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços (A7-0249/2013 - Danuta Jazłowiecka) (votação)
  7.20.Restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro (A7-0058/2014 - Marie-Christine Vergiat) (votação)
  7.21.Redução do consumo de sacos de plástico leves (A7-0174/2014 - Margrete Auken) (votação)
  7.22.Vigilância das fronteiras marítimas externas (A7-0461/2013 - Carlos Coelho) (votação)
  7.23.Transferência de veículos a motor (A7-0278/2013 - Toine Manders) (votação)
  7.24.Responsabilidade financeira relacionada com os órgãos jurisdicionais de resolução de litígios entre investidores e o Estado, criados por acordos internacionais em que a União Europeia é parte (A7-0124/2013 - Paweł Zalewski) (votação)
  7.25.Defesa contra as importações objeto de dumping e de subvenções dos países não membros da Comunidade Europeia (A7-0053/2014 - Christofer Fjellner) (votação)
  7.26.Estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (A7-0140/2013 - Marietta Giannakou) (votação)
  7.27.Financiamento dos partidos políticos europeus (A7-0200/2013 - Ingeborg Gräßle)
  7.28.Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (A7-0108/2014 - Ingeborg Gräßle) (votação)
  7.29.Emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo (A7-0080/2014 - Theodoros Skylakakis) (votação)
  7.30.Espécies exóticas invasoras (A7-0088/2014 - Pavel Poc) (votação)
  7.31.Implementação técnica do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (A7-0171/2014 - Vladimir Urutchev) (votação)
  7.32.Luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal (A7-0251/2014 - Ingeborg Gräßle, Juan Fernando López Aguilar) (votação)
  7.33.Quitação 2012: Parlamento Europeu (A7-0246/2014 - Cătălin Sorin Ivan) (votação final)
  7.34.Direito de inquérito do Parlamento Europeu (A7-0352/2011 - David Martin) (votação)
  7.35.Relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais (A7-0255/2014 - Carlo Casini) (votação)
 8.Declarações de voto
  8.1.Maior mobilidade dos trabalhadores mediante a melhoria da aquisição e manutenção dos direitos à pensão complementar (A7-0188/2014 - Ria Oomen-Ruijten)
  8.2.Legislação em matéria de alimentos para consumo humano e animal, regras sobre saúde e bem-estar animal, fitossanidade, material de reprodução vegetal e produtos fitofarmacêuticos (A7-0162/2014 - Mario Pirillo)
  8.3.Saúde animal (A7-0129/2014 - Marit Paulsen)
  8.4.Medidas de proteção contra as pragas dos vegetais (A7-0147/2014 - Hynek Fajmon)
  8.5.Segurança geral dos produtos (A7-0355/2013 - Christel Schaldemose)
  8.6.Fiscalização do mercado de produtos (A7-0346/2013 - Sirpa Pietikäinen)
  8.7.Mercados de instrumentos financeiros e alteração do Regulamento EMIR relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações (A7-0303/2012 - Markus Ferber)
  8.8.Mercados de instrumentos financeiros e revogação da Diretiva 2004/39/CE (reformulação) (A7-0306/2012 - Markus Ferber)
  8.9.Estatísticas sobre trocas comerciais (A7-0457/2013 - Hans-Peter Martin)
  8.10.Liquidação de valores mobiliários e Centrais de Depósito de Títulos (A7-0039/2013 - Kay Swinburne)
  8.11.Equipamentos marítimos (A7-0255/2013 - Dominique Riquet)
  8.12.Equipamentos sob pressão (A7-0008/2014 - Zuzana Roithová)
  8.13.Decisões em matéria civil e comercial (A7-0052/2014 - Tadeusz Zwiefka)
  8.14.Inquérito por amostragem às forças de trabalho (A7-0344/2013 - Tatjana Ždanoka)
  8.15.A Agência Europeia da Segurança Marítima e a resposta à poluição (A7-0300/2013 - Keith Taylor)
  8.16.Ambiente propício a que as empresas, consagradas ou em fase de arranque, criem emprego (A7-0101/2014 - Anthea McIntyre)
  8.17.Novas tecnologias e recursos educativos abertos (A7-0249/2014 - Cătălin Sorin Ivan)
  8.18.Proteção de espécies da fauna e da flora selvagens (A7-0087/2014 - Matthias Groote)
  8.19.Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no setor da pesca UE-Seicheles (A7-0201/2014 - Maria do Céu Patrão Neves)
  8.20.Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no setor da pesca UE-Comores (A7-0177/2014 - Jarosław Leszek Wałęsa)
  8.21.Possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas pelo Acordo de Parceria no domínio da pesca UE-Madagáscar (A7-0178/2014 - Crescenzio Rivellini)
  8.22.Acordo-Quadro UE-Coreia do Sul no que se refere às questões relacionadas com a readmissão (A7-0267/2014 - Hubert Pirker)
  8.23.Acordo-Quadro UE-Coreia do Sul com exceção das questões relacionadas com a readmissão (A7-0265/2014 - Norica Nicolai)
  8.24.Acordo de Estabilização e de Associação CE-Montenegro (Protocolo a fim de ter em conta a adesão da Croácia) (A7-0192/2014 - Charles Tannock)
  8.25.Acordo-Quadro UE-Geórgia relativo aos princípios gerais que regem a participação da Geórgia em programas da União (A7-0191/2014 - Krzysztof Lisek)
  8.26.Autorização para Portugal aplicar uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo de determinadas bebidas alcoólicas nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores (A7-0262/2014 - Danuta Maria Hübner)
  8.27.Regime do imposto AIEM aplicável às Ilhas Canárias (A7-0263/2014 - Danuta Maria Hübner)
  8.28.Alteração da Decisão 2004/162/CE relativa ao regime do «octroi de mer» nos departamentos ultramarinos franceses quanto à sua duração de aplicação (A7-0264/2014 - Danuta Maria Hübner)
  8.29.Alteração das disposições do Regimento relativas às perguntas parlamentares (A7-0123/2014 - Zita Gurmai)
  8.30.Alteração do artigo 90.º do Regimento do Parlamento Europeu relativo aos acordos internacionais (A7-0253/2014 - David Martin)
  8.31.Alterações ao Regimento do Parlamento com vista a permitir a utilização da assinatura eletrónica (A7-0175/2014 - György Schöpflin)
  8.32.Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2014: adaptações técnicas relativamente ao Fundo Europeu de Investimento, ao Programa-Quadro Horizonte 2020 e à Empresa Comum Shift2Rail (A7-0276/2014 - Anne E. Jensen)
  8.33.Introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos da União (A7-0274/2014 - Jörg Leichtfried)
  8.34.Ação da União de apoio às capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033 (A7-0275/2014 - Marco Scurria)
  8.35.Capturas acidentais de cetáceos (A7-0272/2014 - Raül Romeva i Rueda)
  8.36.Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços (A7-0249/2013 - Danuta Jazłowiecka)
  8.37.Restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro (A7-0058/2014 - Marie-Christine Vergiat)
  8.38.Redução do consumo de sacos de plástico leves (A7-0174/2014 - Margrete Auken)
  8.39.Vigilância das fronteiras marítimas externas (A7-0461/2013 - Carlos Coelho)
  8.40.Responsabilidade financeira relacionada com os órgãos jurisdicionais de resolução de litígios entre investidores e o Estado, criados por acordos internacionais em que a União Europeia é parte (A7-0124/2013 - Paweł Zalewski)
  8.41.Defesa contra as importações objeto de dumping e de subvenções dos países não membros da Comunidade Europeia (A7-0053/2014 - Christofer Fjellner)
  8.42.Estatuto e financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias (A7-0140/2013 - Marietta Giannakou)
  8.43.Financiamento dos partidos políticos europeus (A7-0200/2013 - Ingeborg Gräßle)
  8.44.Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (A7-0108/2014 - Ingeborg Gräßle)
  8.45.Emissões de dióxido de carbono provenientes do transporte marítimo (A7-0080/2014 - Theodoros Skylakakis)
  8.46.Espécies exóticas invasoras (A7-0088/2014 - Pavel Poc)
  8.47.Implementação técnica do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (A7-0171/2014 - Vladimir Urutchev)
  8.48.Luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal (A7-0251/2014 - Ingeborg Gräßle, Juan Fernando López Aguilar)
  8.49.Quitação 2012: Parlamento Europeu (A7-0246/2014 - Cătălin Sorin Ivan)
 9.Correções e intenções de voto: ver Ata
 10.Aprovação da ata da sessão anterior: Ver Ata
 11.Recursos próprios tradicionais e recursos próprios baseados no IVA e no RNB e medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria - Medidas de execução do sistema de recursos próprios - Sistema de recursos próprios - Medidas de execução do sistema de recursos próprios (debate)
 12.Fundo de Solidariedade da União Europeia (debate)
 13.Escassez alarmante de pagamentos para o financiamento da ajuda externa da UE (debate)
 14.Período de votação
  14.1.Medidas de execução do sistema de recursos próprios (A7-0269/2014 - Anne E. Jensen, Jean-Luc Dehaene) (votação)
  14.2.Sistema de recursos próprios (A7-0271/2014 - Anne E. Jensen, Jean-Luc Dehaene) (votação)
  14.3.Recursos próprios tradicionais e recursos próprios baseados no IVA e no RNB e medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria (A7-0268/2014 - Anne E. Jensen, Jean-Luc Dehaene) (votação)
  14.4.Medidas de execução do sistema de recursos próprios (A7-0270/2014 - Anne E. Jensen, Jean-Luc Dehaene) (votação)
  14.5.Reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (A7-0072/2014 - Frédéric Daerden) (votação)
  14.6.Fundo de Solidariedade da União Europeia (A7-0078/2014 - Rosa Estaràs Ferragut) (votação)
  14.7.Aumento do capital do Fundo Europeu de Investimento (A7-0156/2014 - Eider Gardiazábal Rubial) (votação)
  14.8.Agência Europeia de Medicamentos (realização de atividades de farmacovigilância relativas aos medicamentos para uso humano) (A7-0476/2013 - Linda McAvan) (votação)
  14.9.Assistência macrofinanceira à República da Tunísia (A7-0110/2014 - Vital Moreira) (votação)
  14.10.Plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo (A7-0102/2014 - Raül Romeva i Rueda) (votação)
  14.11.Proteção penal do euro e de outras moedas contra a contrafação (A7-0018/2014 - Anthea McIntyre) (votação)
  14.12.Mel (A7-0440/2013 - Julie Girling) (votação final)
  14.13.Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (A7-0282/2013 - Alain Cadec) (votação final)
  14.14.Academia Europeia de Polícia (A7-0146/2014 - Kinga Gál) (votação)
 15.Declarações de voto
  15.1.Direito de inquérito do Parlamento Europeu (A7-0352/2011 - David Martin)
  15.2.Relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais (A7-0255/2014 - Carlo Casini)
  15.3.Medidas de execução do sistema de recursos próprios (A7-0269/2014 - Anne E. Jensen, Jean-Luc Dehaene)
  15.4.Sistema de recursos próprios (A7-0271/2014 - Anne E. Jensen, Jean-Luc Dehaene)
  15.5.Recursos próprios tradicionais e recursos próprios baseados no IVA e no RNB e medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria (A7-0268/2014 - Anne E. Jensen, Jean-Luc Dehaene)
  15.6.Medidas de execução do sistema de recursos próprios (A7-0270/2014 - Anne E. Jensen, Jean-Luc Dehaene)
  15.7.Reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (A7-0072/2014 - Frédéric Daerden)
  15.8.Fundo de Solidariedade da União Europeia (A7-0078/2014 - Rosa Estaràs Ferragut)
  15.9.Aumento do capital do Fundo Europeu de Investimento (A7-0156/2014 - Eider Gardiazábal Rubial)
  15.10.Agência Europeia de Medicamentos (realização de atividades de farmacovigilância relativas aos medicamentos para uso humano) (A7-0476/2013 - Linda McAvan)
  15.11.Assistência macrofinanceira à República da Tunísia (A7-0110/2014 - Vital Moreira)
  15.12.Plano plurianual de recuperação do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo (A7-0102/2014 - Raül Romeva i Rueda)
  15.13.Proteção penal do euro e de outras moedas contra a contrafação (A7-0018/2014 - Anthea McIntyre)
  15.14.Mel (A7-0440/2013 - Julie Girling)
  15.15.Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (A7-0282/2013 - Alain Cadec)
  15.16.Academia Europeia de Polícia (A7-0146/2014 - Kinga Gál)
 16.Correções e intenções de voto: ver Ata
 17.Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 8 de abril sobre a retenção de dados (processos C-293/12 e C-594/12) (debate)
 18.Liberdade religiosa e diversidade cultural (debate)
 19.Infrações ao direito da concorrência (debate)
 20.Fundos europeus de investimento a longo prazo (debate)
 21.Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta
 22.Encerramento da sessão
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