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Relato integral dos debates
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Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 - Estrasburgo Edição revista
1. Abertura do período de sessões
 2. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento): Ver Acta
 3. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento): Ver Acta
 4. Decisões sobre determinados documentos: ver Ata
 5. Reconhecimento do Estado da Palestina (propostas de resolução apresentadas): Ver Acta
 6. O setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias (propostas de resolução apresentadas): Ver Acta
 7. Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração (propostas de resolução apresentadas): Ver Acta
 8. Entrega de documentos: Ver Acta
 9. Preparativos para o Conselho Europeu (18-19 de dezembro de 2014) (debate)
 10. Período de votação
  10.1. Preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia (A8-0053/2014 - Sorin Moisă) (votação)
  10.2. Tratamento pautal para as mercadorias originárias do Equador (A8-0056/2014 - Helmut Scholz) (votação)
  10.3. Mobilização da Margem para Imprevistos em 2014 (A8-0068/2014 - Gérard Deprez) (votação)
  10.4. Orçamento retificativo n.º 3/2014: Receitas provenientes de multas e pagamentos de juros - Receitas provenientes de reembolsos e receitas transferidas para a FEMIP (Facilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e de Parceria) - Reafetação de dotações ao Fundo Europeu das Pescas - Aumento das dotações de pagamento para as autorizações correspondentes aos orçamentos anuais anteriores – Circunstâncias imprevistas na aceção do artigo 13.º do Regulamento QFP – Quadro de pessoal da Comissão, dos serviços, do Comité das Regiões e da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (A8-0069/2014 - Gérard Deprez) (votação)
  10.5. Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2014 - recursos próprios tradicionais (RPT), bases do IVA e rendimento nacional bruto (RNB) (A8-0076/2014) (votação)
  10.6. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Inundações em Itália - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia (A8-0073/2014 - Patricija Šulin) (votação)
  10.7. Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2014 : Inundações em Itália (Sardenha) em 2013 - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia em 2014 (A8-0078/2014 - Gérard Deprez) (votação)
  10.8. Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2014: Revisão da previsão dos recursos próprios tradicionais, das bases IVA e RNB (A8-0074/2014 - Gérard Deprez) (votação)
  10.9. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária (A8-0075/2014 - José Manuel Fernandes) (votação)
  10.10. Projeto de orçamento retificativo n.º 7/2014: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária (A8-0072/2014 - Gérard Deprez) (votação)
  10.11. Projeto de orçamento retificativo n.º 8/2014: Excedente resultante da execução do exercício orçamental de 2013 (A8-0079/2014 - Gérard Deprez) (votação)
  10.12. Recursos próprios da União – ajustamento das contribuições nacionais dos Estados-Membros (A8-0066/2014 - Gérard Deprez, Janusz Lewandowski) (votação)
  10.13. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: regiões afetadas por catástrofes (A8-0077/2014 - Siegfried Mureşan) (votação)
  10.14. Mobilização do Instrumento de Flexibilidade - financiamento dos programas dos fundos estruturais para Chipre (A8-0071/2014 - Eider Gardiazabal Rubial) (votação)
  10.15. Novo projeto de orçamento geral da União Europeia – exercício de 2015
  10.16. Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 (A8-0067/2014 - Eider Gardiazabal Rubial, Monika Hohlmeier) (votação)
  10.17. Classificação das infrações graves nos transportes rodoviários (B8-0325/2014) (votação)
  10.18. Proposta de diretiva do Conselho que estabelece métodos de cálculo e requisitos em matéria de relatórios nos termos da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel (B8-0326/2014) (votação)
  10.19. Regulamento Delegado (UE) da Comissão que estabelece um plano de devoluções para o mar Báltico (B8-0319/2014) (votação)
  10.20. Solvência II (B8-0358/2014) (votação)
  10.21. Renovação da Estratégia de Segurança Interna da UE (B8-0350/2014) (votação)
  10.22. Reconhecimento do Estado da Palestina (RC-B8-0277/2014, B8-0277/2014, B8-0309/2014, B8-0310/2014, B8-0349/2014, B8-0357/2014, B8-0359/2014) (votação)
  10.23. O setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias (, RC-B8-0352/2014, B8-0351/2014B8-0352/2014, B8-0353/2014, B8-0354/2014, B8-0355/2014, B8-0356/2014) (votação)
  10.24. Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração (B8-0362/2014) (votação)
 11. Declarações de voto
  11.1. Preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia (A8-0053/2014 - Sorin Moisă)
  11.2. Tratamento pautal para as mercadorias originárias do Equador (A8-0056/2014 - Helmut Scholz)
  11.3. Mobilização da Margem para Imprevistos em 2014 (A8-0068/2014 - Gérard Deprez)
  11.4. Orçamento retificativo n.º 3/2014: Receitas provenientes de multas e pagamentos de juros - Receitas provenientes de reembolsos e receitas transferidas para a FEMIP (Facilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e de Parceria) - Reafetação de dotações ao Fundo Europeu das Pescas - Aumento das dotações de pagamento para as autorizações correspondentes aos orçamentos anuais anteriores – Circunstâncias imprevistas na aceção do artigo 13.º do Regulamento QFP – Quadro de pessoal da Comissão, dos serviços, do Comité das Regiões e da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (A8-0069/2014 - Gérard Deprez)
  11.5. Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2014 - recursos próprios tradicionais (RPT), bases do IVA e rendimento nacional bruto (RNB) (C8-0290/2014)
  11.6. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Inundações em Itália - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia (A8-0073/2014 - Patricija Šulin)
  11.7. Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2014 : Inundações em Itália (Sardenha) em 2013 - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia em 2014 (A8-0078/2014 - Gérard Deprez)
  11.8. Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2014: Revisão da previsão dos recursos próprios tradicionais, das bases IVA e RNB (A8-0074/2014 - Gérard Deprez)
  11.9. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária (A8-0075/2014 - José Manuel Fernandes)
  11.10. Projeto de orçamento retificativo n.º 7/2014: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária (A8-0072/2014 - Gérard Deprez)
  11.11. Projeto de orçamento retificativo n.º 8/2014: Excedente resultante da execução do exercício orçamental de 2013 (A8-0079/2014 - Gérard Deprez)
  11.12. Recursos próprios da União – ajustamento das contribuições nacionais dos Estados-Membros (A8-0066/2014 - Gérard Deprez, Janusz Lewandowski)
  11.13. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: regiões afetadas por catástrofes (A8-0077/2014 - Siegfried Mureşan)
  11.14. Mobilização do Instrumento de Flexibilidade - financiamento dos programas dos fundos estruturais para Chipre (A8-0071/2014 - Eider Gardiazabal Rubial)
  11.15. Projeto de orçamento geral da União Europeia - Exercício de 2015
  11.16. Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 (A8-0067/2014 - Eider Gardiazabal Rubial, Monika Hohlmeier)
  11.17. Regulamento da Comissão que complementa o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante à classificação das infrações graves às regras da União, que podem acarretar a perda de idoneidade do transportador rodoviário, e que altera o anexo III da Diretiva 2006/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (B8-0325/2014)
  11.18. Proposta de diretiva do Conselho que estabelece métodos de cálculo e requisitos em matéria de relatórios nos termos da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel (B8-0326/2014)
  11.19. Regulamento Delegado (UE) da Comissão que estabelece um plano de devoluções para o mar Báltico (B8-0319/2014)
  11.20. Solvência II (B8-0358/2014)
  11.21. Renovação da Estratégia de Segurança Interna da UE (B8-0350/2014)
  11.22. Reconhecimento do Estado da Palestina (RC-B8-0277/2014, B8-0277/2014, B8-0309/2014, B8-0310/2014, B8-0349/2014, B8-0357/2014, B8-0359/2014)
  11.23. O setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias (RC-B8-0352/2014, B8-0351/2014, B8-0352/2014, B8-0353/2014, B8-0354/2014, B8-0355/2014, B8-0356/2014)
  11.24. Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração (B8-0362/2014)
 12. Correções e intenções de voto: ver Ata
 13. Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta
 14. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento): Ver Acta
 15. Relatório do Senado norte-americano sobre a utilização da tortura pela CIA (debate)
 16. Liberdade de expressão na Turquia: Recentes detenções de jornalistas e de responsáveis de meios de comunicação social e pressão sistemática sobre os media (debate)
 17. Acordo de associação com a Geórgia - Celebração do Acordo de Associação com a Geórgia (debate)
 18. O Processo de Cartum e a próxima "Iniciativa relativa à Rota de Migração Corno de África-EUA" (debate)
 19. Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta
 20. Encerramento da sessão


  

VORSITZ: MARTIN SCHULZ
Präsident

(Die Sitzung wird um 9.00 Uhr eröffnet.)

 
1. Abertura do período de sessões
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  Der Präsident. - Ich begrüße die anwesenden Kolleginnen und Kollegen herzlich hier im Hause zu unserer frühmorgendlichen Sitzung. Ich begrüße auch die Vertreter des Rates und der Kommission.

 

2. Atos delegados (artigo 105.º, n.º 6, do Regimento): Ver Acta

3. Medidas de execução (artigo 106.º do Regimento): Ver Acta

4. Decisões sobre determinados documentos: ver Ata

5. Reconhecimento do Estado da Palestina (propostas de resolução apresentadas): Ver Acta

6. O setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias (propostas de resolução apresentadas): Ver Acta

7. Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração (propostas de resolução apresentadas): Ver Acta

8. Entrega de documentos: Ver Acta

9. Preparativos para o Conselho Europeu (18-19 de dezembro de 2014) (debate)
Vídeo das intervenções
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  Der Präsident. - Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über die Erklärungen des Rates und der Kommission zur Vorbereitung des Europäischen Rates (18./19. Dezember 2014) (2013/2706(RSP)).

 
  
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  Benedetto Della Vedova, Presidente in carica del Consiglio. - Signor Presidente, volevo cogliere l'occasione a nome del Consiglio, anche per complimentarmi per il premio Carlo Magno che ha ricevuto. Onorevoli deputati alla riunione del Consiglio europeo di dicembre due saranno gli argomenti principali all'ordine del giorno: il tema degli investimenti e quello dell'Ucraina. La crisi finanziaria e del debito ha indotto l'Unione europea a ripensare la strategia economica. Il Consiglio europeo è al centro di tale strategia, così come gli investimenti saranno al centro del Consiglio europeo.

L'Europa ha bisogno di investimenti. Esiste una considerevole riserva di progetti di investimenti che possono essere sfruttati ma i progetti ambiziosi non sempre trovano finanziamenti anche quando il loro potenziale europeo è enorme. Ovviamente, ci sono dei motivi alla base di questa situazione. La crisi ha avuto un impatto sul comportamento di tutti: operatori sovrani, economici e soprattutto investitori privati, i quali hanno assunto un atteggiamento prudente non essendo certi dei profitti attesi. Ma questa situazione non può e non deve continuare. Uno dei principali obiettivi del Consiglio europeo sarà pertanto ripristinare la fiducia. Occorre stimolare gli investimenti e migliorare il quadro degli investimenti in Europa. Il Consiglio europeo fornirà orientamenti e direttive in tre settori principali.

In primo luogo, tramite l'istituzione di un fondo europeo per gli investimenti strategici, il quale mobiliterà i nuovi investimenti tra il 2015 e il 2017. Sarà necessario l'aiuto congiunto delle nostre due istituzioni. In quanto colegislatori, dovremo operare rapidamente sulla futura proposta legislativa in modo che i nuovi investimenti possano iniziare già nella prima metà del 2015. In parallelo la BEI avvierà le attività avvalendosi di fondi propri. In secondo luogo, continuando attivamente le riforme strutturali e un risanamento dei conti pubblici favorevoli alla crescita. Si tratta di condizioni preliminari per la crescita. Non ci possono essere investimenti senza finanze pubbliche sane, il giusto quadro fiscale e la certezza normativa. In terzo luogo, tramite la creazione di un ambiente favorevole e prevedibile per gli investimenti. Anche in questo caso il nostro ruolo di colegislatore sarà fondamentale per migliorare il quadro normativo, anche perseguendo un ambizioso programma relativo al miglioramento della legislatura.

Il Consiglio europeo di domani fornirà orientamenti politici e definirà priorità, conformemente al suo compito e alla sua responsabilità definita nei trattati. Ma tradurre questi orientamenti e priorità nell'economia reale è il nostro compito e la nostra responsabilità. Occorrerà che il Parlamento europeo e il Consiglio si impegnino strenuamente e rapidamente per conseguire i risultati che i nostri cittadini si aspettano da noi. La Presidenza del Consiglio – e possono parlare anche a nome della Lettonia che ci succederà – farà tutto il possibile per rendere vincente questo quadro per gli investimenti. Non ho dubbi sul fatto che voi sarete altrettanto impegnati a raggiungere questo obiettivo, come dimostrato alcune settimane fa durante il dibattito sul piano di investimenti per l'Europa, proposto dal Presidente Juncker.

Signor Presidente, onorevoli deputati, permettetemi di concludere con un breve cenno all'Ucraina, dove la situazione resta precaria. Gli sviluppi nella parte orientale del paese sono fonte di continue e gravi preoccupazioni. Sono consapevole che tali preoccupazioni sono condivise anche da molti membri di questo Parlamento. Il Consiglio europeo seguirà da vicino gli sviluppi al riguardo ed è pronto ad adottare ulteriori iniziative, se necessario. Come sapete, questa settimana, l'alto rappresentante, Federica Mogherini, si trova a Kiew e certamente condividerà con il Consiglio gli esisti della sua visita. Nel contempo, il nuovo governo ucraino è determinato a portare avanti riforme politiche ed economiche. Tutti dovremo incoraggiarlo nonché agevolare e sostenere ulteriormente il processo di riforme nel paese.

Vi ringrazio per l'attenzione e con attendo con interesse di sentire le vostre opinioni in proposito che – ve lo garantisco – saranno trasmesse al Presidente Tusk prima della riunione di domani. Sono stato informato tra l'altro, del fatto che il Presidente parteciperà alla vostra tornata di gennaio.

 
  
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  Jean-Claude Juncker, Kommissionspräsident. - Herr Präsident, meine sehr verehrten Damen und Herren! Ich freue mich, Ihnen über die Position der Kommission für den morgigen Europäischen Rat berichten zu dürfen und wäre Ihnen dankbar, wenn Sie ihre anderen Kollegen, die heute Morgen die Gelegenheit nicht nutzen konnten, zu früher Stunde schon hier zu sein, darüber informieren würden, bevor …

 
  
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  Der Präsident. - Das machen wir, kein Problem.

 
  
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  Jean-Claude Juncker, Kommissionspräsident. - Nein, normalerweise kommentiert man etwas, dem man nicht zugehört hat, und selbst wenn man zugehört hat kommentiert man das, was man ohnehin sagen wollte. und deshalb brauchen wir, wie ich gestern schon ausführen durfte ….

 
  
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  Der Präsident. - Die Kollegen sind alle unterwegs, um ihre gestrigen Botschaften in aller Welt zu verkünden, Herr Kommissionspräsident.

 
  
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  Jean-Claude Juncker, Kommissionspräsident. - Ich freue mich über diese Trommler, die Sie im Dienst haben.

Two elements stand out when we look ahead to the European Council meeting. Firstly, Europe needs a new approach to investment, and we will have to concentrate on improving the investment climate in Europe. We will also have to help our eastern neighbour, Ukraine, stabilise the situation in the East, master the challenges of the winter and pursue the path of reform. We will have to focus our efforts to successfully implement these objectives. Let me start by making a few remarks on our new approach to investment.

On 28 November, the Commission presented its 2015 Annual Growth Survey, which is part of a comprehensive jobs, growth and investment package. The Commission proposes an integrated approach built around three main pillars, all of which must act together and must be pursued in joint action of EU Institutions and Member States to be successful and deliver long-lasting benefits: boosting investment; accelerating structural reforms; and promoting fiscal responsibility by pursuing a responsible growth-friendly fiscal consolidation.

Let me briefly go through these three points one by one. First, we need a coordinated boost to investment: generating the right conditions for more and sustainable investment is the first priority for this Commission. Weak investment slows down economic recovery in the short term and hurts growth and competitiveness in the longer run. Investments in Europe are today – on average – 15% below pre-crisis levels, and we must take action to change this.

As I mentioned when presenting our Investment Plan to you on 26 November, we will set up a European Fund for Strategic Investment together with the European Investment Bank. The aim is to kick-start a string of public and private investment projects in Europe that would not have happened otherwise. The purpose of this new fund will be to invest in those Member States hit hardest by the economic downturn.

The Fund will work in a wide range of areas and choose the financial instruments most suitable for the project in question: from energy interconnectors to broadband; from education infrastructure to innovative SMEs; from renewable energy to high-tech healthcare.

As you will understand, I can certainly not commit to financing of specific projects here and now. All projects have to be screened in light of their economic viability. The list published by the Taskforce on Investments last week contains over 2 000 examples. Obviously, not all of these are new, strategic and economically viable. Nevertheless, there are many interesting examples, like infrastructure for energy-connections in Finland, Poland and the Baltic States, reform of school infrastructure in Italy, or modernisation of regional hospitals in Belgium, just to mention a few examples.

To set up the fund, we need one legal act, to be adopted in codecision. The Commission will put forward a proposal in January 2015 and we count on your support for swift adoption during the spring. The common aim is that the Fund is fully operational by mid next year.

In order to start delivering on the ground as rapidly as possible, we count on the European Investment Bank to be able to start certain activities using its funds at the beginning of 2015. The European Investment Bank has also agreed with this basic idea.

Much has been said about how Member States can contribute to the fund. The new Fund is self-standing. However, its impact would obviously be much greater if Member States contributed to it. Several Member States have signalled their potential interest in doing so, and I am now awaiting concrete proposals to this end. I do hope that the European Council tomorrow will indicate its intention to contribute to these stakes. I need not only words, not only ‘parole parole’ – I need money.

For my part, I have signalled the Commission’s intention to take a favourable position towards such capital contributions in the context of the assessment of public finances under the Stability and Growth Pact. We will come forward with detailed guidance on this in January.

Let me also assure you that in order to guarantee that projects are chosen on their merits, investment decisions should be based on an independent and expert analysis of the intrinsic merits and economic and social viability of each project. There will be no sectorial or geographic pre-allocations or ‘quotas’. However, technical assistance will be stepped up so that project promoters and relevant authorities in all countries will be able to present viable and investible projects. And a transparent pipeline of projects will allow all interested parties to access potential projects in a quick and efficient way. These efforts will be accompanied by concrete proposals to improve the investment environment by removing regulatory barriers in our single market.

Deuxièmement, nous avons besoin de réformes structurelles. Rappelez-vous le triangle vertueux que je vous avais décrit en présentant le plan d'investissement, complété par la consolidation budgétaire et les réformes structurelles. Ces trois éléments du triangle ne s'opposent, mais ils vont de pair.

Nous avons été assez efficaces dans notre effort collectif consistant à réduire les déficits budgétaires. Toujours est-il que les niveaux de la dette publique sont trop élevés dans un certain nombre d'États membres et qu'ils constituent des entraves à la volonté – qui peut être celle des investisseurs privés – d'investir en Europe.

I expect tomorrow’s European Council to give the Commission full support for taking forward the implementation of all the elements of the Investment Plan. I also expect the European Council to agree to double the overall use of innovative financial instruments under the European Structural Funds for the next programming period. This means a more efficient and more intelligent use of public funds and higher impact on the ground. I am obviously also looking forward to the Parliament’s continued support.

The other point on tomorrow’s agenda concerns Ukraine. The new government in Ukraine was elected for its reform agenda. We have seen an ambitious Coalition Agreement and a bold Government Action Plan. We should also welcome the government’s determination to carry out political and economic reforms. The Union and its Member States must continue to facilitate and support the government’s work. The challenges it faces are enormous.

First, it must bring peace to Donetsk and Luhansk. Over the past week, we have seen less violence, but the lull must become a ceasefire. Weapons should be withdrawn from the line of contact and the peace process should resume. We must continue to do everything in our power to stabilise the situation in Eastern Ukraine by insisting that all parties implement the Minsk agreement.

Second, Ukraine is experiencing a deep recession. This is the result of long-standing macroeconomic and structural problems. In this difficult context, the European Union has provided unprecedented financial support. We are about to complete implementation of our two Macro-Financial Assistance programmes. A total of EUR 760 million in long-term loans has been disbursed in just the last two months, following on from the EUR 600 million already extended in the summer. Under these programmes, EUR 250 million more can be disbursed early in 2015 if the policy conditions are met.

But Ukraine will need more help. The assessment of Ukraine’s financing gap has been completed by the IMF. Ukraine will need USD 15 billion in addition to what is already planned. The European Union can only help within its budget. The relevant EU budget line has been squeezed. There is only a small margin of flexibility for additional financing next year. If we fully use our margin for Ukraine, we will have nothing to address other needs that may arise over the next two years. So, we will need to be able to meet Ukraine’s request for EUR 2 billion. As the European Union is not able to do that, Member States will have to contribute and to give us greater flexibility in the budget.

Third, the Government must secure Ukraine’s energy supply. The ‘winter package’ gas agreement reached on 30 October is being implemented. Ukraine has ordered a first consignment of one billion cubic meters of gas, which was prepaid on 5 December. Delivery has begun. The Commission will continue monitoring the implementation of the agreement and will continue to encourage the Ukrainian Government to order sufficient gas from Russia in January and February. These are the main indications I wanted to deliver. We will see during the European Council, and afterwards, what sense of responsibility Member States will show.

 
  
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  Manfred Weber, im Namen der PPE-Fraktion. – Herr Präsident, sehr geehrter Herr Kommissionspräsident, sehr geehrter Herr Ratspräsident, sehr geehrte Kolleginnen und Kollegen! Wir sind in der Adventszeit, kurz vor Weihnachten. Da darf man Wünsche äußern.

Ich möchte meinen ersten Wunsch äußern im Hinblick auf den anstehenden Rat, dass wir vielleicht die alte ewige Debatte über Austerität und Flexibilität mal hinter uns lassen, die Schlachten, die wir im Europäischen Rat seit Monaten und Jahren führen, weil Jean-Claude Juncker, die neue Kommission, dazu gute Vorschläge vorgelegt hat, diese Debatte zu überwinden.

Konkret: Investitionspakt. Jean-Claude Juncker, die neue Kommission, hat eine neue Methode vorgelegt – wir haben das intensiv diskutiert: nicht neue Schulden zu machen, sondern 315 Milliarden EUR privates Kapital zu mobilisieren. Die EVP unterstützt diesen Vorschlag. Europa tut damit das, was wir als Europäer leisten können. Und jetzt liegt das Thema auf dem Ratstisch. Da bitten wir um Unterstützung, da fordern wir Unterstützung ein! Wir brauchen diesen Investitionsschub für Europa, und die nationale Ebene ist eingeladen, Beiträge zu liefern. Ich sage dazu, dass ich mir wünschen würde, dass möglichst viele Staaten schon in den nächsten Tagen deutlich machen, dass sie Beiträge liefern. Auch zu meinem Land, zu Deutschland, sage ich: Es wäre gut, wenn Deutschland eigene Beiträge auf den Tisch legt, um den Investitionspakt zu unterstützen. Es wäre ein wichtiger Schritt, den wir gehen, um Dynamik zu erzeugen.

Zu den 2 000 Projektanträgen möchte ich nur noch sagen: Gut, dass die EIB am Ende des Tages entscheiden wird. Denn viele der Projekte, die vom Rat, von den Mitgliedstaaten, auf den Tisch gelegt wurden, entsprechen eher einer Wunschliste als einer Prioritätenliste, was man denn eigentlich für die Zukunft Europas braucht.

Der zweite Teil ist dann die Debatte, die Einladung an diejenigen, die für Flexibilität eintreten, die für mehr Zeit eintreten, das Angebot von Jean-Claude Juncker, bis März Zeit zu geben, für Frankreich, Italien mehr Zeit zu geben, einzuladen, die notwendigen Reformen zu machen. Nicht die ausgestreckte Hand aus Brüssel anwenden, sondern einladen, die Strukturreformen, die notwendig sind, anzugehen. Auch da liegt das Angebot des neuen Kommissionspräsidenten auf dem Tisch, diese ausgestreckte Hand entgegenzunehmen.

Ich muss zum Ausdruck bringen, dass das zweitgrößte Land der Europäischen Union, Frankreich, uns Sorgen macht. Wenn in Frankreich jetzt diskutiert wird, ein paar Sonntage zu öffnen, um dort länger einkaufen zu können, nur in Tourismusgebieten, dass für Notare bestimmte Ausnahmen gemacht werden, dann ist doch jedem offensichtlich, dass das nicht die großen Strukturprobleme Frankreichs lösen wird. Es ist mehr Engagement notwendig und mehr Einsatz, um die zweitgrößte Wirtschaftskraft Europas wieder flottzukriegen und auf die Globalisierung vorzubereiten. Uns macht das Sorge, und ich möchte ausdrücklich sagen: Ohne ein starkes Frankreich hat Europa keine Zukunft.

Lassen Sie mich bei diesem Aspekt noch eines anschneiden, weil wir in den letzten Tagen in der Troika ja auch die Diskussionen über Griechenland hatten: Wenn ich sehe, was jetzt die europäischen Partner gegenüber Griechenland einfordern, einem Land, das viel geleistet hat, dem viel abverlangt worden ist – übrigens auch mit Unterstützung des italienischen Finanzministers und des französischen Finanzministers –, was wir gegenüber Griechenland einfordern und was wir gegenüber Frankreich im Moment einfordern, dann frage ich mich schon, ob wir fair mit allen Mitgliedstaaten in dieser Europäischen Union umgehen. Diese Frage müssen wir uns als Europäer stellen lassen. Deswegen soll jetzt jeder bitte die ausgestreckte Hand der Kommission ergreifen und anpacken. Es wäre gut – wenn ich meine Wunschliste öffnen darf –, wenn Deutschland Geld in den Topf legt und wenn Frankreich engagierter Strukturreformen anpackt. Das wäre gut für Europa.

Für uns als EVP ist in den nächsten Monaten die Schwerpunktdiskussion die über die Strukturreformen, weil sie über die Zukunft Europas entscheiden. Dazu möchte ich nur noch einen Gedanken zu unserer dieswöchigen Debatte über das Arbeitsprogramm der Kommission sagen: Wir als EVP unterstützen Frans Timmermans in dem Limitieren, in dem Priorisieren, in dem Konzentrieren auf die wichtigen Aufgaben unserer Zeit. Da hat der Sozialdemokrat Frans Timmermans unsere volle Unterstützung. Ich möchte auch ausdrücklich sagen, wenn es um die Besteuerung geht, die ja bei den Sozialdemokraten hochstrittig war, dass ich glaube, dass die Kommission dazu gute Vorschläge vorlegt. Denn wir als EVP haben Vertrauen in den Sozialdemokraten Moscovici, der für dieses Besteuerungsthema zuständig ist. Wir glauben, dass er dazu gute Vorschläge auf den Tisch legen wird. Ich würde mir wünschen, dass die Sozialdemokraten genauso viel Vertrauen in ihren Kommissar Moscovici hätten, wie wir das haben. Das darf ich schon mal sehr deutlich ansprechen.

Ich möchte noch zwei Punkte herausgreifen. Das erste ist TTIP. Ich freue mich, dass der Rat sich bereit erklärt, nach den Debatten in Australien mit den Amerikanern jetzt Gas zu geben, vielleicht sogar ein Zieldatum zu benennen, Ende 2015 abzuschließen. Die Welt wartet nicht darauf, dass wir uns intern einigen. Wir brauchen dort Engagement. Wir wollen die Standards hochhalten, die uns Europäer ausmachen. Aber wir wollen auch im Welthandel vorankommen. Deswegen begrüßen wir ausdrücklich, dass der Rat sich verpflichtet, dort voranzugehen.

Zu guter Letzt noch den Punkt, der uns wahrscheinlich am meisten umtreibt, wenn wir auf die aktuelle politische Lage schauen, nämlich die Entwicklung in der Ukraine und in Russland. Zur Ukraine hat unser Kommissionspräsident das Notwendige gesagt. Ich möchte noch einen Satz zu Russland sagen: Diese Woche hat die russische Zentralbank entschieden, den Leitzins von 6 % auf 17 % zu erhöhen. Das wird in Russland auch das Binneninvestitionsklima abwürgen. Mit diesen Leitzinsen wird normalerweise nicht mehr investiert werden. Der Rubel hat sich gestern etwas stabilisiert, ist aber nach wie vor im Fallen. Wir könnten sagen: Die Sanktionen wirken. Aber darüber freuen wir uns nicht. Sondern wir hoffen, dass die Entwicklung Putin und auch Moskau klarmacht, dass der Weg, den Moskau geht, ein falscher Weg ist, für sein eigenes Land ein falscher Weg ist. Wir hoffen, dass diese Entwicklungen deutlich machen, dass es die ausgestreckte Hand der Europäer nach wie vor gibt, dass wir die Partnerschaft mit Russland wollen. Wir hoffen, dass auch Russland zurückkehrt zum Respekt des internationalen Rechts und damit auch die Sanktionen überflüssig werden.

(Der Redner ist damit einverstanden, Fragen nach dem Verfahren der „blauen Karte“ gemäß Artikel 162 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

 
  
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  Pervenche Berès (S&D), question "carton bleu". – Monsieur le Président, Monsieur Weber, vous demandez un traitement égal pour tous et j'y suis parfaitement favorable. Dans ce cas, que faites-vous des demandes de réforme qui pourraient être adressées aux pays que vous connaissez le mieux, s'agissant, par exemple, du travail du dimanche, du travail des femmes ou de la lutte contre pauvreté? Que répondez-vous à Mario Draghi lorsqu'il nous interpelle sur la question de la demande agrégée des États membres, notamment de la capacité de ceux qui ont du surplus à alimenter cette demande qui fait tant défaut au niveau européen?

 
  
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  Manfred Weber (PPE), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – Kollegin Berès, ich traue mir wirklich zu, einen Überblick zu haben über die EVP-Regierungen, die wir in Europa haben. Die haben in den letzten Jahren die Strukturreformen durchgeführt, die Valdis Dombrovskis in Lettland zum Beispiel, die Kollegen in Irland, in Griechenland und in Portugal – mit harten Belastungen für die Menschen.

Aber wenn Sie sich heute einmal die Wachstumsraten in Europa anschauen, dann werden Sie feststellen, dass die Länder, die Mut zu Reformen hatten, heute die Wachstumslokomotive in Europa sind. Deswegen ist die Frage relativ sinnlos. Die, die Armut bekämpfen, sind diejenigen, die Mut haben, in die Strukturreformen von morgen zu investieren und ihre Länder in die Zukunft zu führen, und daran werden wir festhalten.

 
  
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  Gianni Pittella, a nome del gruppo S&D. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, oggi, 17 dicembre si celebra un anniversario. Quattro anni fa, nel 2010, un giovane tunisino, Mohamed Bouazizi, si diede fuoco. Da quell'evento partì la Primavera araba. Bouazizi aveva 26 anni e quello stesso giorno aveva perso il lavoro. Senza un lavoro, non si perde soltanto una fonte di redito, si perde la dignità, la ragione di vivere. Perché il lavoro è un valore che dà senso alle nostre vite. Ogni ora in Europa 100 persone perdono il loro impiego. È un autentico bollettino di guerra. Un'intera generazione viene sacrificata. Non si può far finta di nulla e non faccio retorica a basso costo: o reagiamo con forza oppure saremo travolti dalla disperazione e dalla rabbia di chi non ha più nulla da perdere, perché ha già perduto la dignità.

È a questa Europa che soffre, lo dico a l'on. Della Vedova, che il Consiglio europeo di domani deve parlare. L'intervento che lei ha fatto va nella giusta direzione. Col piano di investimenti si va nella giusta direzione, Presidente Juncker. Apprezziamo il significato di questo piano. Apprezziamo l'inversione di tendenza. È importante avere un fondo di investimento europeo. Manfred, questa è la vera priorità. Non pensiamo tanto alle cifre, ai conti. Pensiamo alle persone che soffrono e perché le persone non soffrano, c'è bisogno di investimenti, di crescita, di sostenibilità e di lavoro. Ora, dobbiamo dare seguito a questo piano. Con velocità, con chiarezza degli obiettivi. Il nuovo fondo deve concentrarsi sugli investimenti più rischiosi e su alcuni settori, che sono stati indicati dal Presidente Juncker.

La migliore risposta a Lima e ai timori di pensa che sulla lotta al cambiamento climatico si sia troppo timidi consisterà nella determinazione con cui finanzieremo progetti che accompagnino la transizione energetica in Europa. Serve un piano più potente con più risorse: per questo c'è bisogno del sostegno degli Stati membri. Dobbiamo spingere gli Stati membri a iniettare risorse fresche nel fondo. Ha fatto bene il collega Weber a rivolgere un appello al suo paese. Però, dobbiamo neutralizzare i contribuiti degli Stati membri al capitale del fondo. Altrimenti, nessuno degli stati membri vorrà concorrere.

Bisogna anche riaprire la discussione sulla neutralizzazione dei cofinanziamenti degli Stati membri ai progetti finanziati dal fondo di investimento e la comunicazione sulla flessibilità, che è in via di elaborazione, potrà essere l'occasione per affrontare il tema degli incentivi da riconoscere agli Stati membri che si impegnano a sostenere gli investimenti del piano. Per realizzare tutto questo, la Commissione ha bisogno del sostegno di questo Parlamento e noi non vi lasceremo soli e non permetteremo di indebolire la Commissione europea, come qualcuno vuole, fuori da quest'Aula e anche, probabilmente, dentro quest'Aula. Ma anche voi non dovete lasciarci soli. Il Parlamento deve essere interamente coinvolto nell'elaborazione e nell'approvazione del nuovo fondo europeo strategico e deve poter dire la sua sulla governance dello stesso.

Il Consiglio europeo deve parlare all'Europa che soffre, come ho detto all'inizio. Vedo però anche qualche brutto segnale. È inaccettabile che, allo stato attuale, nel programma dei lavori vengano dedicate solo poche parole alla lotto contro l'evasione fiscale mentre non si trovano le risorse per finanziarie gli investimenti che creano lavoro. Sono centinaia i miliardi che sono sottratti alle casse degli Stat membri. Questa è un Europa forte con i deboli e debole con i forti. Ma questa è un Europa che noi non vogliamo. Gli avversari dell'Europa non si trovano fuori dai nostri confini ma sono quelle imprese che non pagano le tasse, sono quei colletti bianchi che si rendono complici dell'evasione e dell'elusione fiscale.

Il Consiglio europeo deve affrontare questi temi, onorevole Della Vedova. La Commissione europea ha inserito nel suo programma di lavoro le misure che noi avevamo chiesto e ringraziamo il Vicepresidente Timmerman, il Presidente Juncker, il collega Moscovici. Prendo atto che il collega Weber è diventato tifoso di Moscovici. Meglio tardi che mai. Noi lo siamo stati da sempre e saremo sempre tifosi di Moscovici e di qualsiasi commissario che farà il bene dell'Europa.

Il Presidente Juncker ha detto che questo è un buon inizio e un nuovo inizio. Ma perché sia veramente un nuovo inizio c'è bisogno di un lavoro forte, appassionato, intenso e deciso.

(L'oratore accetta di rispondere a una domanda "cartellino blu" (articolo 162, paragrafo 8, del regolamento))

 
  
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  Giulia Moi (EFDD), Domanda "cartellino blu". – Signor Presidente, vorrei rivolgermi al mio collega Pittella. Nel suo discorso ha detto: "Chiediamo più soldi". Naturalmente quelli pubblici, non i suoi, non dei vostri politici amici nella casta italiana. Allora, con quale faccia lei chiede più soldi agli italiani o agli europei che si stanno massacrando di lavoro per pagarvi e mantenervi.

In Italia è scoppiato uno scandalo dove per anni il suo partito e anche altri, di destra e di sinistra, hanno rubato milioni sulle spalle dei poveri immigrati. Avete rubato nel Mose a Venezia, nell'Expo a Milano. Rubate dalla mattina alla sera e chiede ancora soldi pubblici? Siete una vergogna.

 
  
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  Gianni Pittella (S&D), Risposta a una domanda "cartellino blu". – Onorevole collega, la strumentalità del suo intervento si commenta da sola. Io non dovrei spendere molte parole. Voglio soltanto dirle che quando si mette tutta l'erba in un fascio, si fa un cattivo servizio all'informazione e ai cittadini. Chi ha rubato deve pagare, senza sconti e senza pietà per nessuno.

Purtroppo i ladri stanno dovunque e dobbiamo combatterli tutti insieme. Noi siamo un partito e una grande famiglia politica impegnata a fondo nella lotta contro la corruzione, nella lotta all'estorsione, nella lotta alla mafia, nella lotta alla criminalità. Noi lavoriamo per la buona politica e quando chiediamo un contributo agli Stati membri lo facciamo perché si investa nella crescita e nella creazione di posti di lavoro.

 
  
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  Syed Kamall, on behalf of the ECR Group. – Mr President, we in the ECR welcome the fact that this Summit is asking the right questions. First of all: how do we bring investment to the countries of the European Union? But secondly: how do we make sure that we support those in Ukraine who believe in the self-determination of their country, of which my Polish colleague will say more later?

We welcome the proposals on the investment fund, not necessarily for its content, but because it helps to kick-start a debate. Not just a debate about EUR 315 billion, but a debate about how we unlock the trillions of euros of private money that could be invested in EU Member States to create jobs and growth. Of course, questions need to be answered. How will the investment fund select and prioritise projects, as Manfred Weber asked? How will the fund leverage private investment? How will the fund avoid a situation where we privatise profits while nationalising losses? But the wider debate now being held in the EU about competition and investment must be turned into action. After all, we are trying to create an EU-wide market in goods, services and capital. In none of these areas have we completed our work. In the last of these – the single market in capital – we have hardly even begun.

But let us not talk about a capital markets union if all it leads to is yet another regulatory union. What we really need are open, transparent and well-functioning capital markets so that firms and others do not rely so much on banks. We need to remove the barriers to private investment across the EU. Not just private investment for infrastructure projects, but private investment for small businesses and entrepreneurs to turn their ideas into goods and services.

Why is it that non-bank finance, such as venture capital and crowdfunding, are underused in Europe? Let me give you a specific example: I am a regular lender on a website called Kiva – kiva.org – where entrepreneurs from poorer countries can go to raise loans for their businesses. I and over a million other people lend USD 25 at a time to entrepreneurs in poorer countries which are crowdfunded into larger loans. But why is it that I can lend USD 25 to an entrepreneur in a poorer country but I cannot yet lend GBP 25 to an entrepreneur in a poorer community in my own constituency?

Working to solve this problem with others, I have found that we do not need state intervention. We just need to work with entrepreneurs and crowdsourcing websites, such as CrowdPatch or ForCommonCause in the UK, because the money is there. However, the will needs to be there to unlock that money; there needs to be an aggregate of individuals across the EU who are willing to lend small amounts of money. So breaking down the barriers to private investment and competition must be our top priority. However, this cannot be done in isolation. It must be part of a wider economic reform programme.

Now the Council will repeat its commitments to addressing Europe’s energy challenges, developing the digital single market and concluding bilateral trade agreements. On all these issues, the European Conservative and Reformist Group has launched working groups that will present new ideas. So where we disagree with you, we will meet those challenges with our own ideas. But it is pointless for European leaders to come to Brussels and call for a culture of competition that will unlock private investment when they then go back home to their capitals and fail to take the tough decisions that are urgently needed. Many of these structural reforms are unpopular, and we know that they will be opposed by vested interests, but there is no other way.

In my country, we adopt resolutions for the New Year. My personal one will be to do more exercise. But let us ask the EU leaders at Council to adopt their own resolution: a resolution to reform their own economies; a resolution to break down the barriers to investment and a resolution to cut red tape so that entrepreneurs can create new jobs. And let us hope that 2015 is a year that we get the EU back to work. Happy New Year!

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

 
  
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  David Coburn (EFDD), blue-card question. – Mr Kamall, would you agree with me that the strongest states in Europe are those which are outside of the euro and which practise entrepreneurial capitalism, which is perhaps a novel concept for this House?

Why doesn’t the EU try to do some business, or to bring business rather than state investment? Governments do not create jobs; businesses do. Since the EU does not get that, would we not be better off, Mr Kamall, leaving the EU?

 
  
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  Syed Kamall (ECR), blue-card answer. – Mr Coburn, I have to say, first of all, that I was wondering when the question would come. Secondly, I was not surprised by the question. Was anyone in the House surprised by that question? Quite frankly, no.

The first question you asked, Mr Coburn, was: why is it that countries outside the euro area attract more investment? I know that you are a keen scholar of my previous speeches.

(Laughter)

You will have read in my previous speech that I made exactly that point and so the lesson for the euro area is to understand why they attract more investment. Thank you for your question. I look forward to many more in the years to come.

 
  
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  Guy Verhofstadt, on behalf of the ALDE Group. – Mr President, I want in fact to direct my words not to the Commission but to the Council because, let us be honest, the Commission has presented an ambitious programme. What we need now is an ambitious response from the Council on Thursday and Friday.

And I have to tell you, Mr Della Vedova, that I have seen the draft conclusions: I know about Cola Light, you know what that is? Well I would say that these are Council Light. If these are the Council conclusions for tomorrow and the day after, it seems like – not zero but near to zero, Mr Lamberts – and my impression when I read them is that a number of people in the European Council are not even aware that Europe is in crisis. It is all about ʽwe call forʼ, ʽwe supportʼ, ʽwe inviteʼ, ʽwe callʼ, it is a standing invitation to participate by the Council.

I want to be very precise. What you need to do is take key decisions on a number of points that will help the Commission go forward with their ambitious programme and I have seven points to make.

The first is that you have to decide with the 28 Member States to enter into the guarantee scheme of the fund. That is a decision to take – not to invite the countries to participate, maybe next year. No! Take the decision: the 28 Member States enter the guarantee scheme. That is the decision to take and you do not need to change the Stability Pact for that, you can do that under the rules in force today.

Secondly, to help the fund by saying, maybe at national level, that OK, national states should not put taxation on the income of that fund, so that not just institutional investors but also normal citizens, European citizens, can invest in the future of Europe.

Three, you have to decide on conditionality. You have to decide with the European Council tomorrow that the first investments are going to go to those countries which are carrying out positive structural reforms, as a positive incentive to carry out these reforms.

The fourth point: the telecoms package. You are asking how we are going to emerge from the crisis? We have a Council. Decide on the telecoms package! It has been on the table of the Council for months already and the only thing you are doing is going backwards: not getting rid of the roaming charges, not in fact establishing net neutrality, not in fact harmonising spectrum policy too. Decide on this! This is a package that has already been more than a year on your table, so that you can create a digital market in Europe.

The fifth thing to decide: a second package on digital, because we need as fast as possible one regulator in the digital market. Half of the countries in Europe still cannot use Spotify, cannot use Netflix, because we do not have one regulator and we do not have one copyright regime.

Next thing, take the decision finally to launch the energy community. Take that decision so that the Commission is backed by this Council to do the legislative work.

And then finally: Mr Kamall was talking about this, it is fine that Mr Kamall has now discovered the advantages of a unified Europe; OK we are on the right track now because he has talked about capital markets. Yes indeed, we do not have one credit market, we do not have one mortgage market in Europe. If you have an asset in one country you cannot use it to have credit in another country from a financial institution.

So those are the decisions that you have to take. Not these fake conclusions that we always see after a European Council. If we see how deep this crisis is, if we see the lack of investment that we have seen since the outbreak of the crisis in 2008, what I expect from the Council, not only from the Italian Presidency but from the 28 Member States, is that now for the first time they take firm decisions to help this Commission and to help us emerge from this crisis in the European Union. That is your task and my request to the President of the Council – I know that you are there, Mr President, you are always invited at the beginning of this European Council – is that you spread this key message tomorrow when you start your speech.

(The speaker agreed to take a blue-card question under Rule 162(8))

 
  
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  Beatrix von Storch (ECR), Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – Herr Verhofstadt, Sie sind ja mindestens formaliter Vorsitzender der liberalen Partei hier im Parlament und der liberalen Fraktion.

Können Sie mir erklären, wieso Sie immer nach dem Staat rufen und nach diesem riesigen Investitionsprogramm, worüber die Staaten entscheiden sollen, die Staaten, die Jobs kreieren sollen, nicht die Unternehmen? Das Investitionsprogramm von 315 Mrd. EUR, warum sollen die EU und die Staaten darüber entscheiden? Warum müssen die Staaten garantieren für Geld, das Private nicht investieren, weil denen offensichtlich das Risiko zu hoch ist? Warum ist der Staat immer die Lösung und insbesondere für Sie als sogenannten Liberalen?

 
  
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  Guy Verhofstadt (ALDE), blue-card answer. – In my proposals and in the Commission proposal it is not state money that is invested in this project: it is private money that is invested in this project. So you did not even understand the Commission proposal. The only thing that the European Investment Bank is doing, that the European budget is doing and that the Member States are doing is guaranteeing a first hit if one of these investments goes in the wrong direction. That is the only thing, and that is also needed, because everybody – all the institutional investors – agree on one thing, which is that it is the cooperation between the guarantees of the state and the European Investment Bank on the one hand and private money on the other hand that can get us out of the crisis. So it is not public money at all! I am for private money. I am a Liberal!

 
  
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  Gabriele Zimmer, im Namen der GUE/NGL-Fraktion. – Herr Präsident! Ich möchte mich auch zuerst an den Rat wenden.

Für mich stellt sich die Frage, was sich eigentlich nach dem Treffen der EU-Finanzminister mit Blick auf die Ratstagung, die heute und morgen stattfindet, denn wirklich geändert hat, welchen Fortschritt gibt es denn eigentlich? Ist hier wirklich zu sehen, dass es eine Bereitschaft der Regierungsvertreter gibt, tatsächlich nachhaltige Investitionen auf eine starke finanzielle Basis zu stellen und vor allem Prioritäten bei den Investitionen zu setzen?

Ich sehe das nicht, das ist aber auch so ein bisschen die Krux, mit der wir es hier zu tun haben. Als Herr Juncker angetreten ist und sich als Kommissionspräsident beworben hat, hat er ein Programm präsentiert gehabt, das vor allem dazu dienen sollte, soziale, ökologische und nachhaltige ökonomische Entwicklungen in den Mitgliedstaaten zu befördern.

Ich habe den Eindruck, dass zwar Frau von Storch jetzt eben den Inhalt des Investitionsprogramms nicht verstanden hat, da gebe ich Ihnen völlig Recht, sie hat es nicht verstanden, aber für mich ist ja eigentlich das Absurde, dass sie trotz ihres Nichtverständnisses des Problems den Nagel auf den Kopf getroffen hat, indem sie nämlich sagt: „Ich bin überhaupt nicht dafür, dass hier noch die Öffentlichkeit groß investiert, sondern es soll alles privat gemacht werden“. Und genau das ist ja jetzt das Feld, in dem wir uns hier bewegen.

Ich halte es nach wie vor für ein Riesenproblem, dass notwendige Investitionen, nachhaltige Investitionen vor allem nicht über öffentliche Mittel getätigt werden. Da befinde ich mich eben im krassen Gegensatz zur AfD, oder eben auch zur Ausrichtung dieses Programms.

Jetzt frage ich Sie alle: Haben Sie so viel Vertrauen in die Regierungschefs, dass die wirklich in der Lage sind, nicht ihre alten, den Schnee von gestern darstellenden Projekte zu präsentieren und zu behaupten, dass seien jetzt die großen Investitionsbringer? Wo nehmen wir eigentlich die Gewissheit her, wenn schon letztendlich Wirtschaftsminister Gabriel der Bundesrepublik Deutschland erklärt, das Ganze sei Voodoo für ihn?

Also ich denke, hier gibt es noch sehr, sehr viel zu tun, wenn es tatsächlich um nachhaltige, auf soziale, beschäftigungspolitische Bedürfnisse gerichtete Investitionen gehen soll. Ich glaube nicht daran und Sie werden hier zu tun haben, um uns davon zu überzeugen, dass es tatsächlich so ist.

Wir wissen ja inzwischen auch, dass es im Zusammenhang damit eine Streichliste gibt. Jetzt möchte ich gerne wissen, welchen Einfluss auf Investitionsbedingungen hat beispielsweise das Streichen der Richtlinie über den Mutterschaftsurlaub? Welche Auswirkungen auf Investitionsprogramme hat beispielsweise auch die Frage, ob ökologische Standards zurückgefahren werden, dass etwas, was wir hier beispielsweise miteinander demokratisch vereinbart haben, einfach heruntergenommen wird von der Diskussion? Ich denke hier an die Programme „Saubere Luft für Europa“ und zur Abfallwirtschaft. Welchen Einfluss hat das darauf?

Sind sich denn wirklich alle, die hier sitzen, darüber im Klaren, dass diese Streichliste den geringsten Einfluss hat, dass aber die Schaffung des notwendigen Investitionsumfelds doch in erster Linie bedeutet, dass im nationalen Rahmen ökologische, soziale und beschäftigungspolitische Standards abgebaut werden müssen?

Letztendlich kann mir doch auch keiner die Frage beantworten, warum beispielsweise für solche Projekte, wie sie jetzt eingesammelt worden sind, die privaten Investitionen nicht schon längst vorher eingereicht worden sind. Wenn ich also da etwas verändern will, will ich auf nationaler Ebene Bedingungen verändern. Darüber müssen Sie sich im Klaren sein.

(Die Rednerin ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“ gemäß Artikel 162 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

 
  
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  Beatrix von Storch (ECR), Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – Herr Präsident! Ich hatte nicht verstanden, dass sie Ja gesagt hatte. Sie hatte offensichtlich Zweifel, Ja zu sagen.

Vielleicht haben Sie nicht ganz verstanden, wie dieses Investitionsprogramm funktioniert, und Herr Verhofstadt ebenso nicht. Es bedarf 21 Milliarden EUR öffentlicher Mittel, die als Sicherheit für private Investoren dienen sollen, damit die überhaupt investieren! Offensichtlich wollen diese privaten Investoren nicht investieren und wollen kein Geld verdienen. Wahrscheinich sind die zu faul, oder sie sind einfach nicht interessiert, Geld zu verdienen! Wie erklären Sie sich, dass wir 21 Milliarden EUR öffentlicher Mittel bereitstellen müssen, die wir zu 66 Milliarden EUR Kredit hochpumpen, damit überhaupt private Investoren kommen und investieren wollen? Wo ist da die Logik?

 
  
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  Gabriele Zimmer (GUE/NGL), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – Sehr geehrte Frau Storch! Diese Frage stellen Sie bitte Herrn Juncker, und nicht mir.

 
  
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  Rebecca Harms, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Herr Präsident! Ich möchte noch einmal ein paar Redebeiträge zurückspringen und an das anknüpfen, was Guy Verhofstadt gesagt hat. Mir ist auch aufgefallen an dem Entwurf einer Entschließung, dass der Rat in die neue Wahlperiode mit dem Amtsantritt von Donald Tusk mit einer ausgesprochenen Hasenfüßigkeit gegenüber den Herausforderungen einsteigt. Ich habe den Eindruck, dass sämtliche Lektionen, die wir meinten aus der Eurokrise gelernt zu haben, beiseitegeschoben werden. Ich sehe keinerlei Anzeichen, dass im Rat die Bereitschaft da ist, die wir unbedingt brauchen, um den Euro dauerhaft stabil zu bekommen und um wirklich aus der Krise herauszukommen, nämlich alle Maßnahmen, die dazu dienen würden, wirklich in die Wirtschaftspolitik der Europäischen Union zu integrieren. Ohne gemeinsame eindeutige Wirtschaftspolitik wird man nicht in der Lage sein, dauerhaft den Euro stabil zu halten.

Ich weiß nicht, was Sie daraus machen werden. Ich weiß, dass im Rat die Meinung vorherrscht, dass man überhaupt nicht mehr wagt, diese Ideen gegenüber den Bürgern zu vertreten. Aber wie kommt man mit dem Vertrauensverlust in der europäischen Öffentlichkeit zurecht? Nehmen Sie das Beispiel LuxLeaks. Auch da sehe ich eine große Lücke in diesem Entschließungsantrag. Die Konsequenzen aus LuxLeaks, eine Ansage des Rates, dass man endlich dafür sorgen wird, dass die Großunternehmen ihre Steuern wieder da bezahlen, wo sie die Profite machen – das wäre eine Maßnahme, mit der könnten Sie aber sofort das Vertrauen der europäischen Bürgerinnen und Bürger zurückgewinnen.

Ich habe den Eindruck, wenn ich mir diese kurze Ratsentschließung anschaue und demgegenüber die Investitionsliste auch noch sehe, die ja auf die Höhe von mehreren Quelle-Katalogen angewachsen ist, dass man in den beiden Organisationen – Kommission und Rat – meint, man könnte durch Freihandel, durch den Abbau von Sozialstandards, durch Umweltdumping und durch die Investition in gut abgehangene Großprojekte europaweit dauerhaft Arbeit schaffen. Ich glaube das nicht! Und ich glaube, dass Herr Juncker und Herr Timmermans ausgesprochen gefordert sind, angesichts dieser Mega-Weihnachts-Wunschliste für Ordnung zu sorgen. Sie gelten ja als taugher Aufräumer, Herr Timmermans. Sorgen Sie dafür, dass wirklich nur solche Projekte im Rahmen dieses Investitionsprogrammes genehmigt werden, die wirklich geeignet sind, für nachhaltige wirtschaftliche Erholung zu sorgen! Und sorgen Sie bitte auch dafür, dass nicht so eine Industrie, wie die Atomindustrie, die nach 40 Jahren nicht wettbewerbsfähig ist, plötzlich durch diese Subventionen, die da möglich werden sollen, wieder eine Auferstehung feiert.

Ich finde es eigentlich bedauerlich, dass der ganze Investitionsplan jetzt so überlagert wird von Projekten, die aus der Vergangenheit zu sein scheinen. Es war eine gute Idee. Ich hoffe, es wird auch eine gute Umsetzung.

Zu Russland: Ich fände es besser, im Ratsdokument würde man nicht immer wieder vom Thema Ukraine reden, sondern davon, was wir eigentlich haben, nämlich eine tiefe Krise zwischen der Europäischen Union und Russland. Was lernen wir aus den Meldungen des letzten Tages? Nicht nur wir sind abhängig von russischen Energieimporten. Russland gehört heute anders als zu Zeiten des Kalten Krieges eben durch die Vernetzung in die internationale Gemeinschaft. Alles was Europa bisher beschlossen hat, war richtig gegenüber Russland. Der Rat darf sich nicht spalten lassen – durch welche Versuche von Seiten Moskaus auch immer.

(Die Rednerin ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Kare“ gemäß Artikel 162 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

 
  
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  Bill Etheridge (EFDD), blue-card question. – Good morning and Merry Christmas! I noticed that you said you did not want to talk about nuclear industry because it was having to be subsidised. Does that mean that you would agree with me that we should not really be considering all these power generation sources that are so inefficient and so ineffective that they need subsidies, like wind farms and things like that? Because, after all, they are quite clearly a very bad investment. So would you agree with me that maybe we should just stick to what makes money and what works?

 
  
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  Rebecca Harms (Verts/ALE), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – Wenn man in Großbritannien an die Wettbewerbsfähigkeit der Atomindustrie glauben würde, dann würde man erstens diese Projekte hier nicht zur direkten Subventionierung anmelden, und zweitens würde man nicht einen garantierten Festpreis für den Strom, der vielleicht einmal in Hinkley Point C produziert werden soll, durchsetzen, der für 35 Jahre garantiert wird, der inflationssicher ist und der schon heute über dem liegt, was Windstrom on-shore in Deutschland oder anderen europäischen Ländern kostet. Wettbewerbsfähigkeit geht anders, Herr Kollege!

 
  
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  Paul Nuttall, on behalf of the EFDD Group. – Mr President, looking at the agenda of this week’s Council, it would return to the same old themes of growth and jobs. It is as if things get discussed over and over again and nothing ever happens. Spain still has over 50% youth unemployment; France’s economy is tanking; and Greece, quite frankly, just needs to leave the euro to get its economy moving again. And of course, another round of hot air from Europe’s great and good – or indeed bad, if you listen to normal people – will not solve anything.

The central feature of the agenda is Mr Juncker’s investment plan, with which, somehow, he will magically turn EUR 21 billion into EUR 315 billion. Well, to get into the festive spirit, this reminds me of the classic Pogues song ‘Fairytale of New York’, because what we are witnessing today is the fairytale of Strasbourg. Now, Mr Juncker, I know you like a drink. I know you like a cigarette, but I do hope that you are a betting man too or, to use a British phrase, you like a flutter on the horses.

If you do, I have come up with a more realistic plan for you to increase your money 15 times over. At Ludlow racecourse today at 15.00, a race called the European Breeders’ Fund is taking place. There is a perfect horse running for you, and it is pricing at 15/1. It is called ‘Dream’. Alternatively, there is another running at Tampa tonight. It has got an even better name, and I think you should go for it: it is called ‘Super Fantasy’.

Now, there is a serious point to all this, Mr Juncker, because your investment plan is an economic dream based on super fantasy economics. The Commission has described the funds forecast leverage as, I quote, ‘prudent estimates from historical experience’. Well, you can excuse me if I say: we do not believe you; because these are the same eurocrats who told us ten years ago that the euro would bring us growth and jobs. Mr Juncker, Europe is sinking under global competition, and the European Union is not the answer.

Unfortunately for the European people, your investment plan is the biggest turkey on the table. And on that festive note, I wish you all a very Merry Christmas!

(The speaker agreed to take a blue-card question under rule 162(8))

 
  
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  Liisa Jaakonsaari (S&D), sinisen kortin kysymys. – Arvoisa puhemies, jäsen väitti, että komission ehdotukset ja investointiohjelma ovat samoja kuin ennenkin. Teidän puheenne oli kyllä ihan samaa kuin mitä teidän ryhmästänne olemme ennenkin kuulleet eli pilkkaa ja huonoa huumoria. Esimerkiksi se, että ehdotetaan investointiohjelman sijasta johonkin hevoskilpailuun osallistumista. Teissä on kuitenkin jotain uutta, ryhmän nimessähän on yksi uusi kirjain. Niinpä kysyn, että mikä teidän vaihtoehtonne on. Te vastustatte systemaattisesti kaikkia niitä vaihtoehtoja, joita esitetään, jotta Eurooppa pääsisi nousuun. Mikä on teidän vaihtoehtonne?

 
  
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  Paul Nuttall (EFDD), blue-card answer. – Hopefully when people bet on horses sometimes they win. In this place it seems that no one ever wins. You know the fact of the matter is, the alternative is a free democratic Europe made up of nation states which take their own decisions. What it should not be made up by is an organisation which is truly undemocratic, where the decisions are taken by a European Commission that meets in secret, where democracy is bypassed, where referendums are not listened to. What we stand for is democracy, we stand for freedom, and that is why we are the voice of the European people.

 
  
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  Marcel de Graaff (NI). - De heer Juncker komt met een plan om de groei van de EU te bevorderen. Dit plan betekent dat Nederland nog eens voor 8 miljard van zijn eigen burgers moet roven om in een structuurpot te stoppen. Daar worden dan ongetwijfeld weer vliegvelden voor aangelegd waar geen hond komt, geluidsschermen langs wegen door onbewoonde gebieden geplaatst en onzinnige energieprojecten van betaald.

Gaat de heer Juncker daar ook schimmige achterkamerdeals voor sluiten, zoals hij ook deed als minister-president van Luxemburg? Het initiële bedrag van 21 miljard dat ingelegd wordt door de EU en de ECB, moet immers aangroeien tot meer dan 300 miljard, met name uit de private sector. Zitten hier voor bedrijven weer mooie belangvoordeeltjes aan, meneer Juncker?

Nog steeds gelooft deze Commissie in de fata morgana van een groot Europees imperium, maar de economische verschillen tussen de EU-lidstaten zijn te groot. De prijs voor dit imperium wordt betaald door de burgers in de vorm van keiharde bezuinigingen, loodzware belastingen, afnemende welvaart en groeiende werkloosheid.

In plaats van een onzinnig groeiplan moet de heer Juncker in de Europese Raad pleiten voor het opbreken van de EU en de euro. We moeten de nationale soevereiniteit herstellen, zodat elke lidstaat weer welvarend kan worden, weer een eigen munt kan voeren die past bij de eigen economie, weer de grenzen kan sluiten. Dan kunnen de lidstaten ongewenste immigranten buitenhouden die miljarden per jaar kosten en jihadisten die onze veiligheid bedreigen. Daar zou de heer Juncker voor moeten zorgen en anders moet hij opstappen.

 
  
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  Françoise Grossetête (PPE). - Monsieur le Président, je m'adresserai, comme beaucoup d'autres, au Conseil.

Ce sommet est en effet crucial pour la relance économique européenne et j'espère que les États membres en sont conscients. Les peuples européens en ont assez de souffrir et de ne plus croire dans l'avenir. Or, la déclaration du Conseil, aujourd'hui, me paraît particulièrement fade et très frileuse. C'est vrai que le Conseil nous a habitués à nous mener de déception en déception, en raison tout simplement de l'absence d'ambition, qui permet d'aller de l'avant, et de l'esprit de solidarité absolument nécessaire au sein de l'Union européenne.

Le temps n'est plus aux atermoiements, mais à l'action. Les chefs d'État et de gouvernement doivent apporter un soutien politique franc et massif au plan d'investissements stratégiques de la Commission Juncker. Les outils sont sur la table. Il est maintenant de notre devoir de les mettre en œuvre au plus vite.

Mais gare aux chimères! En effet, il n'y aura pas de croissance durable sans stabilité économique et monétaire. Ce plan d'investissements, fondé non pas sur la dette mais sur la stimulation des capitaux privés, est bien adapté à la réalité de la situation économique. La Commission et le Conseil devront d'ailleurs se montrer intraitables sur le respect du pacte de stabilité et de croissance, car la vraie croissance ne pourra venir que si les États membres ont enfin le courage de mener à bien les réformes structurelles nécessaires. Ceux qui ne s'y résoudront pas devront prendre leurs responsabilités devant leur peuple. Le temps où l'Europe assumait le manque de courage des gouvernements nationaux est révolu.

Ce plan d'investissements n'est donc que le premier acte de la relance européenne; je me félicite d'ailleurs de la nouvelle approche qui guide le programme de travail de la Commission et qui se veut plus ciblée, plus concentrée, moins bureaucratique. Cela doit nous permettre d'aller à la réussite. Car la réussite sera au rendez-vous seulement si on redonne la confiance. Dans le cas des accords transatlantiques, je souhaite véritablement que l'Europe se montre forte, afin de ne pas être marginalisée du fait de la nouvelle orientation des États-Unis vers l'Asie.

En ce qui concerne l'Ukraine, la situation est certes grave et il faut absolument soutenir ce pays, mais il est tout aussi important que la politique du bâton seule ne nous guide pas dans nos relations diplomatiques avec ce grand partenaire, incontournable, qu'est la Russie.

Enfin, nous n'avons plus le temps pour des demi-mesures. Je rappelle qu'il faut absolument que nous arrivions à des conclusions claires et ambitieuses. Je reprends la conclusion du président Juncker: "On verra le sens des responsabilités des États membres"!

 
  
  

PUHETTA JOHTI OLLI REHN
varapuhemies

 
  
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  Enrique Guerrero Salom (S&D). - Señor Presidente, señores Presidentes de la Comisión y del Consejo, como ponente de turno para la ayuda humanitaria del Parlamento Europeo, quiero llamar la atención sobre un punto que muchos podrían considerar menor o marginal del próximo Consejo Europeo, que es el asunto del ébola. Pero nunca puede ser un asunto marginal algo en lo que están perdiendo la vida miles de personas, aunque estén lejos de nosotros, de las fronteras de la Unión.

Nosotros tenemos que apoyar la respuesta que se está dando, porque no hemos contenido el ébola. Hemos reducido la velocidad de su propagación, pero el ébola sigue matando a miles de personas. Tenemos que apoyar el marco común de la Unión Europea aprobado la semana pasada y, en conexión con el señor Stylianides, tenemos que desplegar médicos, laboratorios y servicios médicos para ahorrar vidas humanas y para aumentar nuestra dignidad como Unión Europea, respondiendo a un problema que se produce lejos de nuestras fronteras pero que afecta a seres humanos.

 
  
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  Andrzej Duda (ECR). - Szanowny Panie Przewodniczący! W pierwszej kolejności chciałbym wyrazić głębokie niezadowolenie i dezaprobatę wobec niewielkiego wsparcia dla Ukrainy ze strony Rady Europejskiej. Widomym tego znakiem jest niezaproszenie premiera Poroszenki na posiedzenie Rady. Chciałbym powiedzieć jeszcze jedno, i to z całą mocą, a mianowicie, jeżeli w konkluzjach Rady znajdzie się stwierdzenie wzywające obie strony, czyli Ukrainę i Rosję, do przestrzegania porozumienia z Mińska, będzie to oznaczało faktyczne zrównanie sytuacji agresora i ofiary tej agresji. I to będzie skandal. To jest sprawa pierwsza.

Druga sprawa to plan inwestycyjny sygnalizowany przez przewodniczącego Junckera – ponad 300 mld EUR. Chciałbym powiedzieć jedno: padły tutaj słowa o konieczności zrównania sytuacji krajów europejskich w związku z kryzysem. Chciałbym przypomnieć, że musimy także pamiętać o spójności pojmowanej w sposób czysty, o krajach, które weszły do Unii Europejskiej po 2004 r. Wiele z nich potrzebuje dzisiaj wsparcia bardziej niż kraje dotknięte kryzysem, ponieważ sytuacja ich obywateli jest gorsza i rozwój infrastrukturalny niższy. Liczę na to, że zostanie to w tych planach inwestycyjnych uwzględnione i że te pieniądze będą rozdzielane w sposób uczciwy i równy. Dziękuję.

 
  
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  Pavel Telička (ALDE). - Mr President, first of all I regret that the gentleman from UKIP left after his artistic performance because I was going to tell him that I also know some British businesses which have invested abroad; they are looking forward to the investment plan. It is composed of the three pillars the President spoke about and in fact all three of them are absolutely relevant and very much in joint implementation. Included in that regulation is the issue that has been referred to: the development of the internal market, which some Members are also fond of.

Let me now just make one remark: I am sure that the investment plan could have been fine-tuned a bit, could have been more inspired by some inputs, including some from our group. I might have certain minor hesitations about some of the elements but it is a good plan and this is what the European Union, our citizens and businesses were looking for. It is not comparable with what the previous Commission was submitting. I am also not yet convinced by some of the elements and I did not really receive yesterday an answer on the better regulation. I suspect the basis is a solid one but I very much hope that we will progress on that.

Let me refer now to the Council. Minister, I found your intervention at the very beginning very disappointing. Basically very general, not concrete, not addressing the issues as if the Council is completely unaware of what is really going on in Europe. Mr Verhofstadt has spoken about the telecoms package, something that citizens and businesses have been waiting months for, if not years. What is the progress on roaming, on net neutrality? It is very minor in terms of time.

The second issue which has not been referred to – let me finish with that – is the fourth railway package. Where are we on that? We have not really even started and we have a debate that we will be splitting the technical part and the governance part. No. Businesses will invest if we progress on those. I could continue with a number of other sectors but we are not getting a thorough reply.

(The speaker agreed to take a blue card question under Rule 162(8))

 
  
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  Bill Etheridge (EFDD), blue-card question. – Thank you for drawing attention to Paul’s excellent speech earlier. I have no doubt that British business would invest in this. What business would not invest in a no-lose scenario? But can you not see, or would you not agree with me, that the reason why taxpayers are having to back up so many of these schemes is quite simply because they are bad investments? It is as simple as that. If they were not bad investments, private investment would do it without the government having to back it up with all of our taxpayers’ money.

 
  
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  Pavel Telička (ALDE), blue-card answer. – I did not really understand the question of which bad investments you were referring to, but I think that the answer is once again very clear. I very much firmly believe in private investments, but I do appreciate that the plan which is on the table today is to encourage investments. I am telling you once again: I have spoken to a number of British investors and their appreciation is quite high. Obviously they make remarks, but the words they use are completely different from the ones that I heard a few minutes ago from your colleague.

 
  
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  Eleonora Forenza (GUE/NGL). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, nella discussione preparatoria a questo Consiglio avremmo voluto sentir parlare di un'agenda completamente diversa. Verrebbe da dire che se le viste dei cittadini e delle cittadine europee fossero al centro delle vostre preoccupazioni, la vostra agenda dovrebbe contenere un solo punto: come redistribuire il reddito e come redistribuire il lavoro; come colmare le disuguaglianze aggravate delle politiche di austerità. Avremmo voluto, ad esempio, che questo Consiglio prendesse in considerazione il rapporto OCSE dal titolo "Le disuguaglianze danneggiano la crescita". La risposta dell'OCSE è che le disuguaglianze danneggiano moltissimo la crescita. In 20 anni l'aumento della disuguaglianza ha causato una perdita di crescita del PIL di 8,5 punti . Un'enormità che ha colpito soprattutto le classi più deboli e che continua ad essere non solo un problema sociale gravissimo ma anche macroeconomico.

Dunque per rilanciare la crescita occorre una sola cosa: contrastare le disuguaglianze; cambiare politica economica; investire in istruzione e in welfare; istituire un reddito di cittadinanza a livello europeo. Voi parlate di stabilità per gli investimenti ma regalate precarietà ai cittadini e alle cittadine. Parlate di fiducia quando il Presidente della Commissione è coinvolto in uno dei più gravi scandali relativi all'evasione fiscale. Parlate di un piano di investimenti che assomiglia molto a quello dei soldi del Monopoli. Dovremmo avere speranze in una scatola vuota? Dovremmo credere a 315 miliardi quando sappiamo che, materialmente, sono a disposizione soltanto 21 miliardi?

Fatemi dire una cosa sulla Presidenza italiana di questo semestre. Matteo Renzi parla spesso del fatto che durante la Presidenza italiana sarebbero aumentate le misure a favore della crescita. Mi sembra che il giudizio sul semestre di Presidenza italiana lo abbiano dato i migliori lavoratori che sono scesi in piazza nello sciopero generale.

 
  
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  Josep-Maria Terricabras (Verts/ALE). - Monsieur le Président, au rang des nombreux secteurs de la vie publique qui nécessitent d'urgence des investissements, j'aimerais en évoquer deux, en particulier, qui m'apparaissent extrêmement importants.

Un grand investissement est nécessaire dans le secteur de la recherche, qu'il faut voir comme un pilier du progrès et du bien-être en Europe. La recherche dans tous les domaines, dans les universités, dans les grands centres de recherche qui, malheureusement, ont réduit leur capacité. Il faut bien sûr favoriser la recherche dans le domaine industriel et en faveur des énergies alternatives.

Un grand investissement est aussi nécessaire pour une politique en faveur de la jeunesse, notamment en matière d'éducation, de formation professionnelle et d'emploi.

La recherche sociale et scientifique ainsi qu'une politique en faveur de la jeunesse et de la recherche sont la clé de notre avenir, qui doit se préparer dès aujourd'hui, car si la crise vient à frapper demain, c'est en réalité déjà aujourd'hui.

Je me veux concret non seulement parce que ces domaines m'apparaissent très importants, mais aussi parce que je m'étonne et suis très surpris que le gouvernement espagnol ait été le seul et unique gouvernement de l'Union européenne à présenter une demi-page de pétitions incroyablement vagues, qui favorisent des interprétations très flexibles, voire des politiques absolument arbitraires.

J'insiste donc sur ces deux points: la recherche et la jeunesse.

 
  
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  Giulia Moi (EFDD). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, sono ormai scaduti i sei mesi della Presidenza italiana. Sei mesi che avevamo tanto atteso, creando aspettative per i nostri cittadini e per la crescita. Certamente la Merkel avrà la sue responsabilità, come le ha la Commissione europea. Ma le responsabilità italiane e del governo italiano sono certamente le più pesanti e gravi.

Il governo italiano ha completamente dimenticato alcune priorità. Per ottenere una ripresa del mercato del lavoro, occorre ricostruire occasioni di lavoro e queste occasioni non potranno esistere se non saranno risolti alcuni nodi cruciali, almeno per quanto riguarda i comparti legati al manifatturiero. Sicuramente utile diminuire gli oneri per le nuove assunzioni ma è impossibile creare nuovi posti di lavoro quando le piccole e medie imprese e l'artigianato continuano a chiudere. Chiudono per le troppe tasse e per la troppa, incomprensibile, inutile e complessa burocrazia che attanaglia l'Italia e l'Europa.

Il governo italiano ha sprecato l'occasione per riprendere la battaglia sul Made in, strumento essenziale per dar fiato alle imprese europee e la libertà di scelta ai consumatori. Ha sprecato l'occasione di parlare di contraffazione e illegalità dovute alla mancanza di un sistema doganale comune in un libero mercato come quello europeo. Non si è concluso nulla per ciò che riguarda la tutela e lo sviluppo dell'impresa, come non si è fatto nulla per affrontare definitivamente il tema della salvezza degli immigrati e, anzi, avete lucrato per 40 anni in maniera vergognosa – e a Roma ora è scoppiato uno scandalo in proposito – anche sull'immigrazione e sui quei poveracci e questo non ci aiuterà, non aiuterà l'Italia e neanche l'Europa. Malagestione che si ripete in tutte le amministrazioni regionali, sulla quale questa Presidenza avrebbe dovuto esercitare maggiore controllo e non l'ha fatto. Ha taciuto.

Questi sono solo alcuni dei problemi più urgenti che il governo italiano avrebbe dovuto e potuto affrontare se si fosse preparato al semestre e non per mandare in onda l'effige di ministri e del capo del governo, il quale anche attualmente è coinvolto in un processo Stato-mafia ed è una vergogna. Non si possono creare posti di lavoro se manca lavoro e se non lo create. Non sapete fare politica, dovete andare via. Avete rubato per anni, siete una vergogna.

(L'oratore accetta di rispondere a una domanda "cartellino blu" (articolo 162, paragrafo 8, del regolamento))

 
  
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  Mercedes Bresso (S&D), Domanda "cartellino blu". – Signor Presidente, volevo chiedere a questa deputata se pensa di essere nel Parlamento italiano o se sa di essere nel Parlamento europeo. Stiamo parlando del programma della Commissione, su cui non ci ha detto assolutamente nulla. Credo che la Presidenza italiana abbia avuto un eccellente successo insieme a tutti gli altri membri dell'Unione europea, perché si vince tutti insieme o si perde tutti insieme, semplicemente ponendo le basi per questo piano su cui poi, se mai riuscirò a parlare, mi esprimerò anch'io. Ma lei non ci ha detto nulla di quello che pensa su questo tema, che è quello che discutiamo in questo momento.

 
  
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  Giulia Moi (EFDD), Risposta a una domanda "cartellino blu". – Signor Presidente, onorevoli colleghi, l'Italia è corrotta, gli scandali stanno venendo fuori, a Roma c'è la mafia. Hanno rubato per anni da tutte le parti e se non risolve questo problema e se non si chiede aiuto all'Europa, non ne usciamo. L'Italia sta fallendo, è in default e se non va avanti non andrà avanti neanche l'Europa.

 
  
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  Janusz Korwin-Mikke (NI). - Mr President, the gang of socialists, I mean the right honourable Members of this Parliament, seem not to understand a very simple thing: to fight unemployment they need money. To get money they impose taxes. With the money they create two jobs and because of the taxes, three jobs are lost. It is as simple as that.

If a company avoids taxes it can produce cheaper, it can sell more and if it sells more it creates jobs, thanks to Mr Juncker, but to Mr Juncker as the Prime Minister of the Grand Duchy of Luxembourg, not to Mr Juncker as the President of the European Commission.

Moreover I think that the European Union must be destroyed.

 
  
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  Elisabetta Gardini (PPE). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, ci troviamo oggi davvero a svolgere una discussione secondo me cruciale. Abbiamo un'occasione unica con l'imminente riunione del Consiglio. Si tratta di una discussione che abbiamo cominciato anche all'interno del PPE: ricordo in proposito i documenti del Congresso che abbiamo tenuto a Dublino nella primavera scorsa. Oggi, siamo qui finalmente a dare concretezza alle cose che ci siamo detti, ai percorsi che abbiamo detto di volere intraprendere. Io mi rivolgo al Presidente Juncker, nel quale abbiamo riposto la nostra fiducia, affinché dia veramente la possibilità a questo piano di investimenti di diventare anche occasione per rivedere tanti squilibri e tante asimmetrie che ci sono all'interno di questa nostra Europa e all'interno dell'Eurozona e che rischierebbero, se non sono affrontate a viso aperto, di annullare e di indebolire l'efficacia che invece dovrà avere questo piano di investimenti.

Infatti, la BCE a settembre segnalava che 100 miliardi di investimenti hanno preso la strada dell'estero perché i nostri paesi non attraggono gli investimenti. Allora io credo che sia questo il punto fondamentale che dobbiamo esaminare., oltre al problema del surplus che si concentra su due paesi dell'Eurozona. Credo sia qualcosa che oggi dobbiamo affrontare a viso aperto. Ce lo chiedono anche da oltre oceano gli amici americani già da tempo. Io mi domando e chiedo a lei, signor Presidente, se non sia anche questa mancanza di volontà di affrontare questo aspetto così mercantilistico del surplus a rendere diffidenti gli americani nel portare avanti con forza e con celerità il trattato TTIP, perché, come lei ben sa, gli americani non hanno ancora dato il TPA, cioè quel requisito indispensabile perché il TTIP diventi prioritario per gli Stati Uniti, che oggi sono concentrati prioritariamente sulla Transpacific partnership.

A queste domande vorrei che lei mi desse una risposta, augurando buon lavoro al Consiglio perché sappia affrontare al meglio le questioni sul tappeto e ridare fiducia ai cittadini.

 
  
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  Evelyne Gebhardt (S&D). - Herr Präsident! Auch ich möchte – wie so viele andere meiner Kollegen und Kolleginnen – einen Appell an den Rat aussprechen, einen ganz wichtigen Appell, da auch wirklich mitzumachen bei der Zukunftsorientierung der Politik. Das ist äußerst wichtig! Wir dürfen dabei aber allerdings eines nicht vergessen: Wir müssen nicht nur Wachstum allgemein in den Mittelpunkt stellen, sondern hochwertige Arbeitsplätze schaffen und auch Nachhaltigkeit angehen. Das heißt, sich zu konzentrieren und nicht so vorzugehen, wie es nach meinem Eindruck zurzeit in den Regierungen geschieht, eine Art Gießkanne – für jeden Mitgliedstaat ein bisschen. Nein, das kann nicht die Antwort sein, sondern es geht darum, sich zu konzentrieren auf wichtige Innovation und Zukunftsaufgaben, dafür zu sorgen, dass Arbeitsplätze geschaffen werden in hochwertigen Bereichen wie zum Beispiel bei der digitalen Agenda, wie bei der Nachhaltigkeit, im Energiesektor, sich zu konzentrieren auf Infrastrukturen, damit auch wirklich Arbeitsplätze geschaffen werden, von denen unsere Bürgerinnen und Bürger auch etwas haben.

 
  
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  Mark Demesmaeker (ECR). - Voorzitter, ik wil even terugkomen op de situatie in Oekraïne. Het doet ons plezier dat de Raad zich ten volle engageert om de associatieovereenkomst verder uit te voeren. Het zou trouwens goed zijn dat er een oproep wordt gedaan aan alle lidstaten om snel die overeenkomst ook te ratificeren. Het land is verwikkeld in een oorlog, moet zijn soevereiniteit veiligstellen en tegelijk diepgaand hervormen zoals de bevolking dat ook duidelijk heeft gevraagd. Dat is een heel zware opgave. Oekraïne heeft onze hulp nodig.

We zien ondertussen dat de sancties tegen het Poetin-regime effect hebben. We mogen ons nooit neerleggen bij de onwettige annexatie van de Krim en in dit verband heb ik een heel concrete vraag. Op een hoorzitting over de mensenrechtensituatie in de Krim onlangs in het Europees Parlement in Brussel kwam ook de kwestie ter sprake van de Russische paspoorten die Rusland aan de inwoners van de Krim uitreikt, of liever gezegd opdringt. Kunnen wij deze paspoorten zomaar erkennen? Want dat zou impliciet een erkenning van die annexatie inhouden. Wordt er concreet daarover nagedacht?

 
  
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  Alexander Graf Lambsdorff (ALDE). - Herr Präsident, Herr Kommissionspräsident, Herr Ratspräsident! Die Liberalen wollen den Erfolg der Europäischen Union – wir wollen den Erfolg dieser Kommission.

Drei Elemente sind, glaube ich, entscheidend: ein gutes Arbeitsprogramm. Herr Juncker, Ihr Arbeitsprogramm ist sehr gut. Sie haben den Mut gehabt, zu entrümpeln, wahrscheinlich auch unter tätiger Mithilfe von Frans Timmermans, und ehrgeizige neue Projekte ins Arbeitsprogramm aufzunehmen.

Das zweite Element neben einem Arbeitsprogramm der Kommission sind Strukturreformen in den Mitgliedstaaten. Hier haben wir große Sorgen: in Frankreich, in Italien oder aber auch in Belgien, wo das Land schon bei moderaten Reformen durch einen Generalstreik vollständig lahmgelegt wird. Ich glaube, die Mitgliedstaaten müssen viel ehrgeiziger werden, wenn es darum geht, Ihnen und uns als Europäern zu einem Erfolg zu verhelfen.

Das Dritte ist das Investitionsprogramm. Ihr Investitionsprogramm wird von vielen kritisiert. Ich halte es für falsch, den Stab darüber zu brechen und jetzt schon zu sagen, das kann alles nicht funktionieren, dass staatliche Garantie die private Investition mobilisieren kann. So etwas hat in der Vergangenheit funktioniert, vielleicht funktioniert es ja dieses Mal auch – zu wünschen wäre es.

Eines ist ganz wichtig: Sie haben gesagt, die Europäische Investitionsbank wird über die Projekte entscheiden. Werner Hoyer, der letztes Mal hier neben Ihnen saß, in den haben wir großes Vertrauen. Bitte machen Sie nicht den Fehler, dass die Mitgliedstaaten Ihnen irgendwelche Projekte aufdrücken. Die Bundesregierung hat Ihnen allen Ernstes empfohlen, in diese Investitionsruine Flughafen Berlin-Brandenburg europäisches Geld reinzustecken. Wir wollen den Erfolg der Europäischen Union, wir wollen nicht die Verschwendung unserer Mittel für Projekte, die wirklich Unsinn sind und die komplett gescheitert sind.

 
  
  

VORSITZ: ULRIKE LUNACEK
Vizepräsidentin

 
  
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  Δημήτριος Παπαδημούλης (GUE/NGL). - Κυρία Πρόεδρε, το νεοφιλελεύθερο δόγμα ότι η μονομερής λιτότητα θα αυξήσει τις επενδύσεις δοκιμάζεται, κύριοι του Συμβουλίου και της Επιτροπής, έξι χρόνια τώρα. Και οι επενδύσεις έχουν μειωθεί κατά 15%. Άρα χρειάζεται μια στροφή στην πολιτική με περισσότερους δημόσιους πόρους για την ανάπτυξη και από τον κοινωνικό προϋπολογισμό και από τα κράτη μέλη.

Κύριε Juncker, το πακέτο που μας παρουσιάσατε είναι σχεδόν άδειο, γιατί μόνο ο Ιησούς Χριστός πολλαπλασίασε τα ψάρια και τα ψωμιά με το γνωστό θαύμα! Μόχλευση με αυτές τις συνθήκες οικονομίας 1/15 είναι αδύνατον να επιτευχθεί. Και σας το λένε σχεδόν όλοι.

Αλλά, κύριε Della Vedova, εσείς το σχεδόν άδειο πακέτο του κ. Juncker προσπαθείτε με την αναβλητικότητα και τα ευχολόγια να το αδειάσετε εντελώς. Ποια θα είναι η συμμετοχή των κρατών μελών; Με ποια κριτήρια; Πώς διασφαλίζετε ότι οι επενδύσεις θα εξασφαλίσουν βιώσιμη ανάπτυξη και θα ενισχύσουν τη συνοχή; Για όλα αυτά δεν μας λέτε τίποτα. Και πολύ φοβάμαι ότι το Συμβούλιο Κορυφής θα οδηγήσει απλώς σε χριστουγεννιάτικες ευχές.

 
  
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  Michèle Rivasi (Verts/ALE). - Madame la Présidente, je voudrais intervenir sur l'épidémie d'Ebola et sur l'aide actuellement apportée par l'Union européenne dans ce domaine.

Les experts affirment que cette épidémie est liée à la déforestation, aux lacunes des systèmes de soins et à l'instabilité politique de la zone.

L'Union européenne a déployé 1,1 milliard d'euros d'aide humanitaire pour la lutte contre Ebola, dont 434 millions d'euros proviennent de la Commission européenne, ce qui est une très bonne chose. Cela a mis un certain temps, mais c'est arrivé!

Les ministres ont cependant signé, le 12 décembre dernier, des accords de partenariat économique avec les pays ACP, qui posent problème. Pourquoi? Parce que l'Union européenne appliquait jusqu'alors à ces pays, notamment à ses anciennes colonies, des préférences commerciales unilatérales. Elle acceptait qu'ils continuent à frapper de droits de douane leurs importations venant de l'Union européenne, tout en les faisant bénéficier d'un accès libre au marché européen. Elle leur impose désormais la suppression de leurs droits de douane sur 80 % des exportations européennes.

C'est une honte: ces pays ont besoin d'un budget pour financer les infrastructures, mais ne disposeront plus des fonds nécessaires du fait de l'imposition de nouveaux droits de douane. Comment vont-ils faire?

 
  
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  Peter Lundgren (EFDD). - Fru talman! Jean-Claude Juncker behöver mera pengar, säger han. Det förvånar mig inte. Ansvarstagandet för skattebetalarnas pengar är i stort sett obefintligt i detta hus. Bonusar och avgångsvederlag har antagit hårresande nivåer. Föraktet mot EU bara växer bland vanligt folk, och det återspeglas i valdeltagandet: mindre än 43 % valde att rösta i det senaste EU-valet.

Ett lysande exempel är Herman Van Rompuy som lämnar sin post med 730 000 euro i avgångsvederlag. Detta gäller endast under de tre första åren, för det kommer mer pengar. Det man kallar transitional allowance förutsätter ingen motprestation över huvudtaget och alla pengar kommer att betalas ut med en reducerad EU-skatt som är betydligt lägre än skatten i hans hemland Belgien. Ersättningen som medlemmar i kommissionen får efter avslutad tjänst är fullständigt vettlös.

Jämför den ersättningen med vad en vanlig arbetare och skattebetalare i Europa får efter avslutad tjänst – vanliga människor som varit lojala mot sina chefer och arbetsplatser under många år. Vilken bonus får dessa? Jo, den bonusen består i att betala, betala och återigen betala för era jackpotbonusar ni drar hem. Och så pratar Jean-Claude Juncker om att återställa tilliten och förtroendet bland vanligt folk!

På det vis som detta hus hanterar skattebetalarnas pengar, vill jag påstå att detta kan kallas för mission impossible. Så länge man inte visar respekt för de människor som faktiskt är upphovet till er blotta existens i detta skrytbygge till hus, ska ni inte heller förvänta er något som helst förtroende eller tillit från vanligt folk.

 
  
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  Mara Bizzotto (NI). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, il Consiglio europeo di questa settimana è pieno di novità: un nuovo Presidente e un nuovo Esecutivo. Non illudiamoci però. Sappiamo già quello che succederà. Tante parole ma nessuna scelta coraggiosa. Non cambierà niente per i cittadini, per le imprese, per i disoccupati e per i giovani senza lavoro e senza futuro, per i nostri anziani. Loro sono stanchi di annunci e di promesse. Io, sono stanca di sentire qui dentro le solite belle parole. Ormai siano arrivati alla fine del 2014 e si sta per concludere il semestre europeo a guida italiana.

A proposito di discorsi belli e inutili, il Presidente Renzi ne ha fatto uno, qui dentro, pochi mesi fa. Discorso che voi avete applaudito. Ditemi ora una cosa, una sola cosa per cui i cittadini italiani, i cittadini europei, ricorderanno Renzi? Ci aveva promesso che avrebbe cambiato questa Europa. A maggio, pochi giorni prima delle elezioni europee, Renzi disse "Voglio un'Europa umana, non un'Europa che si preoccupa di salvare le banche, ma si preoccupa di salvare le famiglie". Poi ha benedetto Juncker, Presidente della Commissione. Grazie Matteo Renzi! Ridicolo.

 
  
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  Esteban González Pons (PPE). - Señora Presidenta, señor Juncker, el próximo Consejo Europeo es muy importante. Yo le voy a trasladar lo que mis votantes —que le apoyan— esperan de él.

Los votantes españoles creen clave potenciar la coordinación en materia tributaria para favorecer inversiones y asegurar un buen funcionamiento del mercado único. Hay que seguir impulsando la lucha contra el fraude y la evasión fiscal.

En segundo lugar, los votantes españoles creen que es importante seguir trabajando por una verdadera Unión de la Energía, que asegure a nuestros ciudadanos un mercado competitivo y sostenible con interconexiones energéticas suficientes para asegurar un suministro a un precio razonable.

En tercer lugar, necesitamos que Europa siga siendo un lugar seguro y protegido. Hay que intensificar la lucha contra el terrorismo, resolver el problema que nos va a plantear el retorno de los combatientes extranjeros y crear energías propias para hacer frente a nuevos retos. Por cierto, señor Presidente, la Unión Europea debe reaccionar ante el asesinato de más de cien niños en Peshawar, cien niños que han muerto en una escuela. Cada vez que muere un niño en una escuela debe ser como si muriera un niño en una escuela en Europa. El espíritu de Malala debe acompañar nuestra lucha por la libertad y contra el terrorismo siempre.

En cuarto lugar, nos hace falta solidaridad para desarrollar una política de fronteras común que sitúe la inmigración irregular como una prioridad de nuestra agenda exterior. Ahora que no hay fronteras interiores, puedo decir que la ciudad de Melilla o la ciudad de Ceuta son también fronteras de Francia, de Alemania o de Suecia: son fronteras de todos.

Por último, señor Presidente, hay que hablar de Ucrania, pero también hay que hablar de Rusia. Hay que prever las consecuencias que podría tener para la economía y los trabajos europeos un colapso de la economía rusa el próximo invierno. Las noticias de ayer y las noticias de hoy no solo deben preocuparnos, deben también ocuparnos.

Y, por lo demás, mis votantes le desean, después del Consejo, cuando su trabajo haya terminado, feliz Navidad.

(El orador acepta responder a dos preguntas formuladas con arreglo al procedimiento de la «tarjeta azul» (artículo 162, apartado 8, del Reglamento))

 
  
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  Josep-Maria Terricabras (Verts/ALE), pregunta de «tarjeta azul». – Señor González Pons, me parece muy bien lo que usted dice sobre la industria energética en Europa. ¿Cómo se explica que la energía en España sea la más cara de Europa? ¿Por qué se protege a la industria energética europea? ¿Por qué se regalan prácticamente 1 350 millones de euros al señor Florentino Pérez? Y usted sabe que se lo pagaron en treinta y tres días, no en treinta y cinco ni en seis meses ni en nueve meses.

Es decir, mi problema es: ¿por qué quejarse de la energía europea sin arreglar la energía española?

 
  
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  Esteban González Pons (PPE), respuesta de «tarjeta azul». – En primer lugar, quiero agradecer al diputado español señor Terricabras que se dirija a mí en español, por una vez, en esta Cámara.

En segundo lugar, le diré que el Gobierno de España está tratando de abaratar el coste de la energía, el precio de la energía para los españoles, pero también está tratando de que la energía sea competitiva y sea un instrumento de progreso para España y para Europa.

Nos gustaría poder unir la península Ibérica con el resto de Europa a través de los Pirineos para que el gas de Argelia pueda competir con la posible falta de gas ruso, el próximo invierno, en toda la Unión Europea.

 
  
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  Tibor Szanyi (S&D), Kékkártyás kérdés. – Pons úr, Ön említette a beszédében, hogy nagyon komoly jelentőséget tulajdonít az adóelkerülés, az adócsalás elleni küzdelemnek, és ennek mentén kérdezném tisztelettel, hogy az Ön pártja, de Ön személy szerint is hajlandó-e ugyanolyan erővel fellépni bizonyos tagországok esetében a túladóztatással szemben, amely egyébként a fekete gazdaság előtt nyit utat, konkrétan például az én hazámban, Magyarországon egyébként ez különösen egy jelentős probléma?

 
  
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  Esteban González Pons (PPE), respuesta de «tarjeta azul». – Señor Szanyi, ¡sí!

 
  
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  Pervenche Berès (S&D). - Madame la Présidente, je voudrais m'adresser à la présidence italienne pour la mobiliser et la sensibiliser à l'enjeu de l'économie numérique. Chacun peut imaginer qu'il s'agira là d'une des grandes pistes grâce auxquelles le plan d'investissements pourra démultiplier la création de valeur au sein de l'Union européenne, et nous nous en réjouissons.

Mais elle ne pourra être un succès que si les fruits de ces investissements reviennent aux Européens. L'articulation de ce plan d'investissements dans le secteur numérique et la question de la fiscalité – sur laquelle nous fondons notre capacité à taxer les profits des GAFA – est un point absolument critique, que vous devez soulever au cours du Conseil européen.

De la même manière, vous devez progresser en matière de protection des données, sinon nous assisterons également à une fuite de savoirs et de capitaux que nous ne souhaitons pas financer.

Enfin, je voudrais encore m'adresser à la présidence de la Commission car, dans ce Conseil, vous allez contribuer à l'élaboration de la feuille de route sur l'avenir de la zone euro. Et lorsque j'écoute Manfred Weber, je m'en inquiète. En effet, je ne crois pas que c'est en se stigmatisant les uns les autres et en s'insultant à coup de noms d'oiseaux que nous allons faire progresser la zone euro, ce dont tout le monde a besoin.

Il faut qu'elle permette de définir nos interdépendances et nos solidarités, compte tenu de ce que les économistes du monde entier reconnaissent comme nos lacunes, notamment par la mise en place d'une capacité collective à répondre à des problèmes qui ne peuvent pas être corrigés par les outils dont nous disposons aujourd'hui dans le cadre de l'Union économique et monétaire.

 
  
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  Bernd Lucke (ECR). - Frau Präsidentin! Wir haben eine sehr bemerkenswerte Rede des Fraktionsvorsitzenden der Liberalen, Herrn Verhofstadt, gehört. Denn selbst Herr Verhofstadt hat inzwischen gemerkt, dass die Eurozone in einer schweren, tiefen Krise ist – so hat er sich ausgedrückt. Und das will etwas heißen für einen Fraktionsvorsitzenden der Liberalen, dessen Brillengläser sich normalerweise zartrosa färben, sobald von Europa die Rede ist. Aber dann hat er kritisiert, dass der Rat keine Medizin verabreicht. Das ist die falsche Kritik, meine Damen und Herren. Kritisiert werden muss, dass der Rat keine Analyse vorgetragen hat, warum die Eurozone in dieser Krise ist, nicht die Frage beantwortet hat, warum Nordamerika wächst, warum Südamerika wächst, warum Fernasien wächst, warum Australien und Ozeanien wachsen, warum die Länder außerhalb der Eurozone in Europa wachsen, aber die Eurozone nicht wächst.

Das frage ich Sie jetzt, meine Damen und Herren Vertreter des Rates: Warum wächst die Eurozone nicht? Warum haben wir einen famosen Binnenmarkt, warum haben wir eine famose Kommission, warum haben wir eine famose gemeinsame europäische Währung, aber die Eurozone wächst nicht? Woran liegt das? Denken Sie doch bitte einmal scharf darüber nach!

(Der Redner ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“ gemäß Artikel 162 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

 
  
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  Alexander Graf Lambsdorff (ALDE), Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – Frau Präsidentin! Ich habe eigentlich zwei Fragen an den Kollegen Lucke.

Die erste Frage ist: Ist es Ihnen entgangen, dass die Strukturreformen in wichtigen Mitgliedstaaten der Eurozone ausgeblieben sind bzw. zu gering ausgefallen sind, um wirklich Wachstum zu stimulieren? Ich habe Frankreich und Italien in meiner Intervention selber genannt. Frankreich ist das Land, das uns die größten Sorgen macht.

Die zweite Frage ist: Wann waren Sie das letzte Mal so nah an Guy Verhofstadt dran, dass Sie seine Brillengläser und ihre Farbe so genau erkennen konnten, um einen zartrosa Schimmer dort zu sehen?

 
  
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  Bernd Lucke (ECR), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – (Der Redner spricht ohne Mikrofon)... und noch intensiver, als ich es von der Entfernung her habe wahrnehmen können, das möchte ich nicht ausschließen.

Aber was die Strukturreformen betrifft, so gebe ich Ihnen Recht, dass sie ausgeblieben sind. Und dass sie ausgeblieben sind, hat seinen Grund darin, dass Sie und Ihre Freunde die Nichtbeistandsklausel in Europa außer Kraft gesetzt haben. Denn wenn es die Verpflichtung gäbe, dass jeder Staat für seine Schulden selbst zahlen müsste, dann wäre der Anreiz, interne Reformen durchzuführen, und die Zahlungsfähigkeit eines Staates sicherzustellen, sicherlich erheblich höher als heutzutage, wo die Regeln nach Belieben verändert werden.

 
  
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  Olli Rehn (ALDE). - Arvoisa puhemies, Eurooppa tarvitsee työtä ja kasvua. Tämä vaatii investointeja, varsinkin yksityisiä investointeja. Tässä mielessä puheenjohtaja Junckerin investointiohjelma on tervetullut.

Samalla pitää muistaa, että Eurooppaa on uudistettava, jotta se pystyy houkuttelemaan investointeja. Tämä vaatii kunnon yritysympäristön ja sisämarkkinat pitää panna kuntoon, varsinkin digitaaliset ja palveluiden sisämarkkinat.

Kasvun eväitä on monilla aloilla. Investointeja on suunnattava varsinkin biotalouteen, tietoliikenteeseen ja arktiselle alueelle. Niiden vauhdittamiseksi jäsenmaiden pitää tehdä rakenteellisia uudistuksia. Tämä on tärkeää varsinkin suurissa jäsenmaissa Ranskassa ja Italiassa. Vakaus- ja kasvusopimusta ei pidä romuttaa. Samalla Saksan on käytettävä liikkumavaraansa investointien kasvattamiseen. Lisäksi Euroopan keskuspankin on annettava kunnon piristysruiske Euroopan taloudelle, ellei vielä jouluksi niin viimeistään uuden vuoden päätöksenä.

(Puhuja lupasi vastata työjärjestyksen 162 artiklan 8 kohdan mukaiseen sinisen kortin kysymykseen).

 
  
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  Δημήτριος Παπαδημούλης (GUE/NGL), ερώτηση “γαλάζια κάρτα”. – Κυρία Πρόεδρε, κύριε Rehn, αυτές τις ημέρες αναπτύσσεται μια κινδυνολογία και μια προπαγάνδα ότι η νίκη του ΣΥ.ΡΙΖ.Α στις πιθανότατα επερχόμενες εκλογές στην Ελλάδα θα σημαίνει την έξοδο της Ελλάδας από τη ζώνη του ευρώ και μια μεγάλη καταστροφή για την ίδια την ευρωζώνη.

Πώς σχολιάζετε αυτή την εκστρατεία φόβου;

 
  
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  Olli Rehn (ALDE), blue-card answer. – Mr Papadimoulis, thank you for the question. As we know, Greece has had difficult and tough times. Now it is growing again. I have no intention of interfering in the domestic politics of Greece. However, my understanding is that both the Syriza Party and Mr Tsipras are committed to the membership of Greece in the eurozone. They are very clearly committed to that and that is what counts. I also understand that Greece’s very heavy debt burden has to be somehow restructured and rearranged, for instance by prolonging the maturity of the loans, not necessarily by touching the capital.

 
  
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  Reinhard Bütikofer (Verts/ALE). - Frau Präsidentin, Herr Präsident Juncker, meine sehr geehrten Präsidenten! In der Auseinandersetzung darum, ob aus Herrn Junckers Investitionsplan ein wirksamer Aufbruch zu nachhaltigem Wachstum wird, geht unsere Forderung als Grüne erstens dahin, dass sich alle Mitgliedsstaaten der Europäischen Union mit eigenen Beiträgen an diesem Investitionsplan beteiligen. Ich bitte den Vertreter des Rates, diese in diesem Haus hier mehrfach von allen Seiten erhobene Forderung tatsächlich ernst zu nehmen!

Zweitens: Was die Projekte betrifft, die gefördert werden müssen, gibt es meines Erachtens sechs entscheidende Kriterien: Erstens darf es – wie Herr Juncker sagte – keine sektoralen und geografischen Quoten geben. Es muss einen europäischen Mehrwert geben. Sie müssen zu nachhaltigem Wachstum beitragen. Sie müssen durch Experten der EIB aufgrund fachlicher Qualifikation ausgewählt werden, und sie müssen private Investitionen anregen und dürfen drittens in den Mitgliedsstaaten die kleinen und mittleren Unternehmen nicht hintanstehen lassen.

 
  
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  Σωτήριος Ζαριανόπουλος (NI). - Η Σύνοδος Κορυφής θα κλιμακώσει την αντιλαϊκή επίθεση, όπως στις επεμβάσεις της Ευρωπαϊκής Ένωσης και του ΝΑΤΟ στην Ουκρανία και αλλού, που θα φέρουν νέα κύματα προσφύγων. Ενισχύεται η απειλή γενικευμένου πολέμου στον βωμό ανταγωνισμών για νέες αγορές στην ενέργεια και τους δρόμους μεταφοράς της.

Ομολογείτε ότι την ασθενική ανάκαμψη μπορεί να ακολουθήσει νέα οικονομική κρίση που δεν μπορούν να σταματήσουν ούτε οι υπερασπιστές της περιοριστικής πολιτικής ούτε της χαλάρωσης, οι οποίοι ομοφωνούν όμως μεταξύ τους για πάμφθηνη δουλειά, κατεδάφιση δικαιωμάτων, ξερίζωμα της αγροτιάς, αντιλαϊκούς φόρους.

Επιβάλλονται τα μόνιμα μνημόνια με καταστολή των αγώνων. Φορτώνονται οι λαοί με χρέη που δεν οφείλουν, αφού το κρατικό χρήμα, όπως τα 300 δισ. του πακέτου Juncker πηγαίνει στις επιχειρήσεις.

Οι ανταγωνισμοί επιχειρηματικών ομίλων, κυβερνήσεων και κομμάτων που τους εκπροσωπούν δεν αφορούν τα λαϊκά συμφέροντα. Η Ευρωπαϊκή Ένωση δεν γίνεται φιλολαϊκή. Είναι ώρα ο λαός να γίνει πρωταγωνιστής και να ανατρέψει αυτή τη βαρβαρότητα.

 
  
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  András Gyürk (PPE). - Elnök asszony, tisztelt elnök urak, képviselőtársaim! Abban, hogy az európai gazdaságnak élénkítésre van szüksége egyetértés van a Parlament, a Bizottság és a Tanács között. A befektetési terv céljait én magam is támogatom. A megvalósítás módjával kapcsolatosan azonban vannak kétségeim és észrevételeim.

Egyrészt valójában az EIB forráson kívül, úgy tűnik, nincs új pénz a beruházási tervre. A Connected Europe Facility keretéből és a Horizon 2020 forrásaiból garanciára átcsoportosított összegek valójában leginkább csak azt jelentik, hogy egyik zsebünkből a másikba helyezzük át a pénzünket.

Másrészt, a Bizottság által kilátásba helyezett multiplikatív hatás véleményem szerint túlzottan optimista. A rendelkezésre álló információk alapján az áttétekre vonatkozó becslések sajnos nem reálisak, ezért nagy szükség lenne további tagállami szerepvállalásra.

Harmadrészt, a fenti aggodalmakat is figyelembe véve különösen nagy figyelmet kell fordítani a projektek kiválasztására. Csak megfelelő minőségű projektlista eredményezhet hosszú távú növekedést. Csak akkor érhetjük el a kívánt élénkítő hatást, ha a céljainkat minden szempontból szolgáló projekteket támogatunk.

Képviselőtársaim! Véleményem szerint az energetikai projektek pontosan ilyenek. Ragadjuk meg tehát a lehetőséget és tegyünk egy nagy lépést az európai ellátásbiztonság kérdésének megoldására. Már a Barroso-csomag is hangsúlyt helyezett az energetikai infrastruktúrára, de még mindig függőségről és az összeköttetések hiányáról beszélünk. A kiszolgáltatottságban pedig továbbra is a közép-kelet-európai régió jár élen. Az európai állampolgárok és vállalatok számára a biztonságos és elérhető árú energiaellátást csak az egységes energiapiac kialakításán keresztül tudjuk biztosítani. Hosszabb távon pedig az olcsóbb energiaár az, ami versenyképesebbé tudja tenni Európát.

(A felszólaló hozzájárul egy, az eljárási szabályzat 162. cikkének (8) bekezdése értelmében feltett kék kártyás kérdés megválaszolásához).

 
  
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  István Ujhelyi (S&D), Kékkártyás kérdés. – Ahhoz hogy a gazdaság beinduljon, ahhoz bizalomra van szükség. Bizalomra például Európában a Bizottság következő éves munkája kapcsán, és én magyarként azt látom, hogy vannak országok – nem csak a mi országunk –, ahol bizony a pártok, és például nálunk a miniszterelnök maga, rendszeresen szítja a hangulatot az Európai Unióval szemben. Ezért kérdezem képviselő úr, hogy Ön mit szólt ahhoz például, hogy most Magyarországon egy új adó bevezetése miatt a miniszterelnök az Európai Unióra mutogatott, miközben mind a ketten tudjuk, hogy ez nem igaz? Megengedhető-e ez a módszer?

 
  
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  András Gyürk (PPE), Kékkártyás válasz. – Köszönöm a kérdést képviselő úrnak! Lehetőséget ad számomra, hogy elmondjak valamit. Az ember nem szívesen dicséri a saját lovát, de ha már így adódott, és kérdést tett föl, akkor hadd mondjam el ezen a plénumon is, hogy a magyar gazdasági növekedés ma az Európai Unió élvonalában van, több mint 3%. A munkanélküliség folyamatosan csökken Magyarországon, ahogy az államadósság is, és eközben a hiány stabilan 3% alatt van. Ezek a magyar gazdaság mutatói. Mindez azok után, hogy egy romokban heverő gazdaságot vettünk át attól a kormánytól, amelynek Ön is képviselője volt.

 
  
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  Iratxe García Pérez (S&D). - Señora Presidenta, decía la pasada semana el señor Rajoy, el Presidente del Gobierno de España, que estas iban a ser las navidades de la recuperación económica. Hoy ha dicho el señor Weber que los países que han puesto en marcha las reformas estructurales se han convertido en la locomotora de la economía europea.

Y yo les digo a ambos que no se enteran de lo que está pasando. Que sus palabras son un insulto a las familias que están perdiendo sus viviendas por ser desahuciadas. Que sus palabras son un insulto a los jóvenes que tienen que salir fuera de Europa a encontrar empleo. Que sus palabras son un insulto a las familias y a las personas dependientes que están perdiendo sus derechos. Y ahora el Ecofin decide descafeinar el impuesto sobre las transacciones financieras.

Decimos que es necesario ingresar más, pero no lo podemos hacer ahogando a las clases medias y a las clases trabajadoras. Hagamos pagar a quienes están en el origen de esta situación y a quienes nunca les hemos pedido nada, porque, de esta manera, estaremos hablando de la posibilidad de una salida de la crisis más justa. Se lo debemos a los ciudadanos y ciudadanas. No a los votantes, a la ciudadanía europea.

 
  
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  Evžen Tošenovský (ECR). - Vážený pane předsedo, dovolte mi stručně okomentovat hlavní téma prosincové Evropské rady.

Není sporu o tom, že Evropa potřebuje zvýšit investice. Síťovou infrastrukturu společně s výzkumem a inovacemi bychom měli mít určitě na paměti jako první. Musíme se ale nejdříve ptát, proč se soukromí investoři drží zpátky? Mohu v této souvislosti jen odkázat na vystoupení předsedy naší frakce Syeda Kamalla na minulém plenárním zasedání.

Pokud jde o investiční plán Evropské komise, s ambicemi nastavit předvídatelné regulativní prostřední pro podnikání mohu jen souhlasit.

Ohledně hlavních dvou pilířů mám ale velké pochybnosti. Je to takové kouzlení s čísly – na vstupu 16 miliard z EU a 5 miliard z EIB a potom 315 miliard při použití multiplikačního efektu 15. Dále, proč přeléváme peníze z programů, které jsme složitě vyjednávali? Sotva se rozběhly, po roce je stahujeme, tedy 3,3 miliardy z nástroje pro propojení Evropy (CEF) a 2,7 miliardy z Horizontu 2020. Budou všechny vybrané projekty skutečně splňovat kritérium návratnosti? Otázek je skutečně celá řada.

 
  
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  Harald Vilimsky (NI). - Frau Präsidentin, meine sehr geehrten Damen und Herren! Ich habe den Eindruck, dass sich viele hier der Ernsthaftigkeit und großen Dramatik unserer Situation nicht bewusst sind.

Wir haben Arbeitslosigkeit auf unserem Kontinent, wie es sie seit Jahrzehnten nicht in der Höhe gab. Wir haben eine Entwicklung im Bereich der Armut, die uns eigentlich alle alarmieren sollte. Wir haben im Bereich der Währung eine Situation, dass der Euro von höchster Instabilität geprägt ist und durch permanenten Kaufkraftentzug mit einer Nullzinspolitik der Europäischen Zentralbank der Bevölkerung Wohlstand entzogen wird.

Der einzige Vorschlag der seitens der EU, der Kommission, des Rates und auch der Mehrheit hier im Hause gemacht wird, ist es, mit einem Finanzpaket, das 15-fach gehebelt werden soll, hier eine Sanierung herbeizuführen. Dieses Produkt ist auch quer durch die Zeitungen in ganz Europa als Alchemieprodukt abqualifiziert worden, was nichts anderes heißt, als dass hier mit sehr viel Tricks eine Situation saniert werden soll, die so nicht finanziert und saniert werden kann.

In Zeiten der Nationalstaatlichkeit mit nationalen Währungen hat Europa funktioniert. Jetzt funktioniert es nicht mehr. Ich überlasse es Ihnen, darüber zu urteilen, was der bessere Weg ist. Für jeden Menschen mit Sachverstand ist klar, was der bessere Weg ist.

(Der Redner/Die Rednerin erklärt sich bereit, gemäß Artikel 162 Absatz 8 GO auf die Frage eines anderen Mitglieds zu antworten).

 
  
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  Jörg Leichtfried (S&D), Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – Herzlichen Dank Frau Präsidentin! Es ist mir auch ein Vergnügen, Herr Vilimsky.

Jetzt haben Sie erzählt, was Ihnen alles nicht passt, was alles schlecht ist. Aber Ihnen gelingt es überhaupt nie, auch darzustellen, was Sie sich vorstellen, damit sich die Dinge ändern.

Sie haben überhaupt keine Ideen, Sie sagen immer nur Nein. Was bringt denn das? Das bringt überhaupt nichts. Das einzige, was Sie wollen, ist, dass wir wieder allein weitermachen – allein gegen die großen Konzerne, allein gegen die weltweit agierenden Multibanken. Wissen Sie, was dann passiert? Dann passiert das, was wir alle nicht wollen, dass die noch reicher werden, und die, die wir Sozialdemokraten vertreten, nämlich die, die für ihr Geld schöpfen müssen, immer mehr zahlen müssen. Das passiert dann, wenn Sie sich durchsetzen.

 
  
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  Harald Vilimsky (NI), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – Herr Leichtfried! Das, was ich von Ihnen gehört habe, ist reine Polemik. Aber der Weg, wie er funktionieren könnte, hat sich manifestiert auf diesem Kontinent – über Jahrzehnte hinweg, über eine nationale Währungspolitik, eine nationale Wirtschaftspolitik, wo trotzdem die Staaten auf Augenhöhe und in Freundschaft miteinander kooperiert haben. Eine Politik, wie sie jetzt stattfindet, dient rein den Konzernen, den Multis. Und Sie selbst wissen ganz genau, etwa im Bereich TTIP, wo Sie heute schon wissen, dass Sie zustimmen werden, und den Konzernen damit in Europa noch mehr Tür und Tor öffnen und die unheilvolle Entwicklung über unserem Kontinent noch mehr verstärken werden.

 
  
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  Paulo Rangel (PPE). - Senhora Presidente, Presidência do Conselho, Presidente Juncker, em primeiro lugar, naturalmente, queria manifestar o meu apoio e o meu apreço à proposta de investimento que a Comissão está a lançar e que me parece uma grande oportunidade para nós, embora gostasse de chamar a atenção que, pese embora o Sr. Presidente Juncker tenha dito que não teria uma atenção à questão regional, até porque ela já está tratada na política de coesão, não tenho dúvidas que é essa também a razão, que é fundamental ter em conta, ao fazer a escolha dos investimentos, ter em conta a situação económica e social daqueles países que foram capazes de fazer reformas estruturais e que precisam agora de uma alavanca e de um apoio para terem um crescimento maior e uma criação de emprego que atenue essa situação social.

E depois gostaria também de chamar a atenção para a agenda externa da União Europeia. Naturalmente, para a questão da Ucrânia e para a questão preocupante da Rússia, sem dúvida, mas também já agora para uma questão que surgiu esta semana com grande força, que é a questão da Turquia, porque a nossa frente Leste não é apenas a frente do Estado Islâmico, não é apenas a frente Norte, que é a frente da Ucrânia e da Rússia, é também, entre eles os dois, a questão turca, e a questão da democracia e dos direitos e das liberdades na Turquia é uma questão essencial para este equilíbrio da frente Leste, a que gostaria de chamar a atenção e sobre a qual o Conselho não pode deixar de tomar uma posição.

 
  
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  Olle Ludvigsson (S&D). - Fru talman! Jag har vissa frågetecken för kommissionens investeringsplan. Den innehåller mycket luft och riskerar att få ett sämre utfall än vad kalkylerna indikerar. Samtidigt är jag dock klart positiv till den generella signal som initiativet sänder ut: att Europa behöver större investeringar. Det är verkligen på tiden att denna fråga placeras högst upp på dagordningen.

Efter att investeringarna har fallit med 15 % sedan 2007 måste investeringsnivåerna nu höjas rejält, annars blir det omöjligt att klara produktivitet, konkurrenskraft och en effektiv grön omställning. Det är viktigt att inte se investeringsplanen som en universalmedicin utan i stället som en faktor i en bredare investeringssatsning, som nu måste till. Planen kan bli en del av lösningen, men den är inte hela lösningen.

 
  
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  Marine Le Pen (NI). - Madame la Présidente, quand on est un petit enfant, on croit au père Noël et quand on est un grand enfant, on croit au plan Juncker.

Ce plan Juncker – 21 petits milliards de fonds, une somme évidemment ridicule lorsqu'on la compare aux 13 000 milliards de PIB de l'Union européenne –, que vous nommez vous-même d'ailleurs "plan de la dernière chance", devrait, selon vous, attirer 294 milliards d'euros d'investissements privés. Comment? Pourquoi? On n'en sait pas grand-chose. Il est d'ailleurs très probable que ces investissements privés ne viendront pas financer des projets publics, par définition moins rentables.

La réalité, c'est que votre plan de relance est un plan de communication. La réalité, ce sont les chiffres et notamment les chiffres concernant la Grèce. C'est bien d'actualité, donc je vais vous rappeler ces chiffres, surtout à ceux qui donnent des leçons de morale, là-bas, tout au fond, assis tranquillement sur leur petit siège.

La Grèce, c'est 27,4 % de fonctionnaires en moins entre 2009 et 2013, 10 000 lits d'hôpitaux en moins sur cette même période. Le revenu moyen y a baissé de 35 % entre 2009 et 2013, le salaire minimum y est maintenant de 586 euros et de 489 euros pour les moins de 25 ans. En 2014, il y avait 25,7 % de chômeurs et 49,8 % de chômeurs chez les moins de 25 ans, alors que la dette publique était de 174 % du PIB.

Alors, oui, Messieurs, bravo pour ce résultat! Ce résultat, c'est votre politique économique!

(L'oratrice accepte de répondre à une question "carton bleu" (article 162, paragraphe 8, du règlement))

 
  
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  Rebecca Harms (Verts/ALE), Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – Kollegin Le Pen! Glauben Sie – nach den Meldungen von gestern, wonach in Russland entschieden worden ist, Ihrer Partei 40 Mio. Euro zur Verfügung zu stellen –, dass es eine sinnvolle Investition ist, dem russischen Volk jetzt 40 Mio. EUR wegzunehmen, um gegen die Europäische Union zu kämpfen?

 
  
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  Marine Le Pen (NI), réponse "carton bleu". – Madame la Présidente, comme d'habitude, Madame, vous racontez n'importe quoi, et c'est manifestement un travail à plein temps.

Si nous avons contracté un prêt auprès d'une banque russe – vous le savez –, c'est parce que l'on nous empêche de nous financer auprès des banques françaises, peut-être parce qu'elles sont à votre service, Madame, ou à celui de votre parti, et qu'elles luttent contre ceux qui ne sont pas leurs copains, dont vous faites partie, les uns et les autres, puisque l'essentiel de votre politique consiste à améliorer la situation des banques et des marchés financiers. L'essentiel de notre politique consiste en revanche précisément à défendre les peuples contre ces grands carnassiers.

 
  
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  Othmar Karas (PPE). - Frau Präsidentin! Unsere Politik zielt darauf ab, die Unabhängigkeit der Mitgliedstaaten zu stärken, die Menschenrechte einzuhalten, das Völkerrecht einzuhalten und für Wachstum und Beschäftigung, Investitionen und Wettbewerbsfähigkeit der Europäischen Union zu sorgen.

Kommen wir wieder zum Gipfel! Ich erwarte mir von diesem Gipfel, dass sich die Mitgliedstaaten konkret verpflichten, statt sich laufend selbst zu verteidigen. Ich erwarte mir von diesem Gipfel, dass er ernsthaft mit den Vorschlägen der Kommission umgeht und Entscheidungen zur Umsetzung der Vorschläge der Kommission und der Beschlüsse des Parlaments trifft. Ich erwarte mir von diesem Gipfel, dass jedes Land seinen Beitrag leistet, um das Juncker-Programm für Wachstum und Beschäftigung konkret werden zu lassen.

Da kann man die 21 Milliarden verdoppeln, da kann man die Garantien erhöhen, da kann man steuerliche Anreize schaffen und man kann Projekte vorschlagen, Projekte, die einen europäischen Mehrwert haben, statt den Fonds zu nationalisieren, die nachhaltig ökologisch, sozial und wirtschaftlich sind, statt einen Einmaleffekt zu erzielen. Das erwarte ich mir! Ernsthaftigkeit und keine Nationalisierung des Fonds! Ich erwarte mir ganz konkret, dass die Budgetkonsolidierung fortgesetzt wird mit einem Kassensturz in allen Mitgliedstaaten, dass die Strukturreformen intensiviert werden, damit wir Geld für Investitionen haben und die Deregulierung sich an der Kommission ein Beispiel nimmt. Das erwarte ich mir von diesem Gipfel.

(Der Redner ist damit einverstanden, eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“ gemäß Artikel 162 Absatz 8 der Geschäftsordnung zu beantworten.)

 
  
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  Κώστας Χρυσόγονος (GUE/NGL), ερώτηση “γαλάζια κάρτα”. – Μιλήσατε μόλις για σεβασμό στα ανθρώπινα δικαιώματα αλλά η έκθεση σχετικά με τα μνημονιακά προγράμματα του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου, την οποία συνυπογράφετε, διαπιστώνει ότι υπήρξαν παραβιάσεις των ανθρωπίνων δικαιωμάτων στα πλαίσια του ελληνικού προγράμματος.

Και βέβαια, δεν το διαπιστώνει μόνο η έκθεση, το διαπιστώνουν και οι αποφάσεις π.χ. της Επιτροπής του Ευρωπαϊκού Κοινωνικού Χάρτη. Ουσιαστικά, με τα προγράμματα αυτά, υποχρεώνονται τα κράτη μέλη να παραβιάζουν υποχρεώσεις τους που απορρέουν από το διεθνές δίκαιο. Πώς το δικαιολογείτε εσείς αυτό;

 
  
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  Othmar Karas (PPE), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – Erstens: Ich bin sehr froh, dass der Kommissionspräsident bereits vor seiner Wahl mehrfach darauf hingewiesen hat, dass der Bericht des Europäischen Parlaments zur Überprüfung der Troika für ihn wesentliche Anknüpfungspunkte bietet zur Reform der Politik in der Europäischen Union.

Zweitens: Wir müssen uns dafür einsetzen – auch dafür benötigen wir die Mitgliedstaaten –, dass alle Notkonstruktionen als Antwort auf die Krise auf den Boden des Gemeinschaftsrechts übergeführt werden. Denn dann gilt die Charta der Grundrechte der Bürger und der Freiheitsrechte auch bei der Umsetzung nationalen Rechts. Und dafür treten wir ein!

 
  
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  Carlos Zorrinho (S&D). - Senhora Presidente, depois da esperança trazida pelo programa da Comissão Juncker, o programa de trabalho e as conclusões conhecidas do Conselho são dececionantes. O futuro da União Europeia já não depende de palavras, depende de atos. Os Europeus e o mundo vão estar atentos aos atos concretos, e o prazo para que esses atos estejam no terreno é muito claro: o final do primeiro semestre de 2015. O que não estiver no terreno nessa altura terá sido perdido. Nessa altura temos de ter um plano de investimento no terreno, um plano de investimento concreto, que não seja apenas uma espécie de fundo de recurso para projetos em arquivo e que não couberam nos fundos existentes. Temos que ter a união da energia, temos que ter uma transparência e convergência fiscal clara, tem que estar definido o calendário de conclusão da união económica e monetária.

Sr. Presidente, a prova dos nove é a ação – ação ou desilusão. É isso que está em jogo no próximo Conselho, e aquilo que conhecemos, para já, das conclusões não é muito motivador.

 
  
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  Μανώλης Κεφαλογιάννης (PPE). - Κυρία Πρόεδρε, αν δει κανείς την πορεία των επενδύσεων σε ευρωπαϊκό επίπεδο τα τελευταία χρόνια, εύκολα θα διαπιστώσει ότι από την παλιά Ευρώπη των 10, των 15, των 28 κρατών έχουν ουσιαστικά διπλασιαστεί. Όμως τώρα υπάρχει μια σημαντική υστέρηση 260 δισ. ευρώ. Ακόμη και αν αφαιρέσουμε τον τομέα των κατασκευών, με την έκρηξή τους στα τέλη της δεκαετίας του 2000, θα διαπιστώσουμε ότι 160 δισ. λείπουν από το επενδυτικό πρόγραμμα της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Το πακέτο Juncker των 315 δισ. ευρώ, τα 16 δισ. του κοινοτικού προϋπολογισμού, 5 δισ. της Ευρωπαϊκής Κεντρικής Τράπεζας, η μόχλευση των κονδυλίων αλλά και η προσφορά, η συνεισφορά των κρατών μελών ασφαλώς και θα οδηγήσουν στη δημιουργία ενός εκατομμυρίου θέσεων εργασίας και είναι η απάντηση στην κρίση επενδύσεων που έχουμε στην ευρωζώνη, .

Ο κ. Juncker και ο αντιπρόεδρός του, ο κ. Katainen, έχουν πολύ σημαντική δουλειά να κάνουν. Πρέπει να ξεκινήσουν μια παγκόσμια εκστρατεία, με σκοπό να πείσουν τους θεσμικούς επενδυτές, τις αγορές στην Ευρώπη, στην Ασία, στην Αμερική, να στηρίξουν αυτό το πρόγραμμα των επενδύσεων. Το Επενδυτικό Ταμείο των 300 δισ. ευρώ είναι ένα στοίχημα που έχει θετικές αποδόσεις – αυτό πρέπει να είναι το μήνυμα στις αγορές.

Πρέπει να περάσουμε από την κουλτούρα των κονδυλίων του παρελθόντος στην κουλτούρα των επενδύσεων και της ανάληψης κινδύνων.

 
  
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  José Inácio Faria (ALDE). - Senhora Presidente, não é propriamente para este último orador, foi para o orador anterior que pedi um cartão azul e que a Mesa se recusou a admitir-me. Eu queria que isto ficasse registado.

 
  
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  Die Präsidentin. - Das wurde mir anscheinend zu spät mitgeteilt. Es tut mir leid.

 
  
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  Kathleen Van Brempt (S&D). - Voorzitter, voorzitter van de Raad en de Commissie, ik wil beginnen met het voorlezen van een titel van een artikel van vandaag in de krant: 'De EU verspilde miljoenen aan luchthavens'. Dat komt uit een rapport van de Rekenkamer, onder meer over vijf luchthavens waaronder één in Italië, maar ook in Griekenland, Spanje, Polen. 666 miljoen werd geïnvesteerd in die luchthavens en dat blijkt redelijk zinloos te zijn. Het gaat over investeringen in luchthavens die eigenlijk niet nodig waren, die te dicht bij elkaar lagen, die niet rendabel zijn.

Waarom zeg ik dat? Eén, omdat het natuurlijk voor mensen die echt een hart hebben voor Europa altijd vreselijk gênant is om dat in de kranten te lezen. Ik zeg dat niet omdat ik denk dat we niet moeten investeren. We móeten investeren. De fractie van socialisten en democraten is een heel grote voorstander van het investeringsbeleid en wil daar een serieuze push aan geven.

We vragen ook aan de Raad om méér te doen, om méér te investeren, maar – en dat is mijn boodschap – niet in eender wat. Niet in een prestigeproject van een of andere minister of van een of andere lidstaat, maar in de toekomst. Laten we criteria hanteren, criteria die te maken hebben met duurzaamheid en jobs, en laten we de toekomst voorbereiden. Velen hebben het al gezegd, maar laten we dat dan ook doen: investeren in de digitale agenda, menselijk kapitaal en de energie-unie. Want dat zijn investeringen die de toekomst voorbereiden, die jobs creëren en die dus zinvol zijn. Dus geen prestigeprojecten van ministers en lidstaten die tot niets leiden.

 
  
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  Seán Kelly (PPE). - Madam President, we may not have certainty but we have more clarity regarding President Juncker’s proposals on his investment plan. I think it behoves all of us to get behind it, because if it is a success, all Europe gains; if it fails, all Europe fails. And particularly the Council has a major responsibility. I think Parliament is going to back it, from what I have heard this morning.

It is in some respects rather sad that the President had to come in and ask Council to commit to the proposals and to give the guarantees that are necessary. Member States also have an obligation to carry out the structural reforms which have been committed to. As our leader, Mr Weber, pointed out this morning in answer to Madam Berès, Ireland – which four or five years ago was regarded almost as a basket case – did take the hard medicine, despite the suffering of many people, and is now reaping the rewards of structural reform. We have about 4.8% growth this year.

More importantly, Mr Juncker was speaking about trust – that means confidence, it means optimism. 30% of SMEs in Ireland hope to take on at least one extra employee next year. That is what is needed because, as is often said, if every SME took on one extra employee, we would solve the unemployment problem in Europe. So, economic growth that is sustainable; projects that are necessary and not vanity.

 
  
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  Marlene Mizzi (S&D). - Sinjura President, Sur Kummissarju, hemm bżonn urġenti li l-Ewropa ssib toroq ġodda biex terġa' tniedi l-potenzjal ekonomiku tagħha. L-investiment huwa komponent kruċjali biex iqanqal żvilupp ekonomiku u soċjali aktar mgħaġġel wara l-kriżi, filwaqt li jiżgura tkabbir sostenibbli għall-Ewropa.

Il-pjan il-ġdid ta' investiment huwa l-bidla li tant ilna nistennew? Jew din hija sitwazzjoni ta' 'too little, too late'?

Dan il-pjan mhuwiex eżattament dak meħtieġ iżda naħseb li huwa definittivament pass li se jgħin iċaqlaq mit-triq mudlama attwali li qiegħda fiha l-Ewropa. Huwa essenzjali fil-ġlieda kontra l-faqar u l-esklużjoni soċjali u biex itaffi l-pressjoni fuq is-sistema tal-għajnuna soċjali.

Madankollu, għad hemm xi kwistjonijiet tekniċi li hemm bżonn li jiġu kjarifikati mill-Kummissjoni u mill-Kunsill. Dawn jinkludu: it-tip u n-natura tal-kontribuzzjonijiet tal-Istati Membri u tas-settur privat jeħtieġ li jiġu definiti; hemm bżonn li tiġi diskussa il-governanza relatata mal-fondi; l-użu doppju ta' strumenti finanzjarji jeħtieġ li jiġi evitat.

Is-suċċess tal-pjan ta' investiment se jiddependi fuq il-puntwalità, l-effettività u l-effiċjenza tiegħu.

 
  
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  Krišjānis Kariņš (PPE). - Priekšsēdētājas kundze!

Mēs šodien runājam par investīcijām — tās mums Eiropā ir nepieciešamas. No kurienes ņemt? Mēs zinām, ka dalībvalstīm parādi jau tik lieli, ka tur vairs nav naudas, ko smelties. Mums atliek vienīgi privātais sektors, uz kuru cerēt, bet privātais sektors, kaut gan naudas ir ļoti daudz, neiegulda naudu Eiropas tautsaimniecībā.

Mums jāuzdod svarīgais jautājums, kāpēc privātais sektors neinvestē Eiropas ekonomikā. Un tai atbildei ir jābūt (un acīmredzot tā ir): „Jo trūkst ticības!” Trūkst ticības, ka mūsu ekonomika Eiropā attīstīsies, ir pārāk liela birokratizācija, pārāk smagi regulējumi un pārāk nestabili valdību budžeti.

Eiropas Komisija Junkera kunga personā tagad piedāvā mums risinājumu — piesaistīt šīs privātās investīcijas, piesaistot privāto naudu konkrētajiem projektiem. Bet, kolēģi, ja dalībvalstis neturpinās un aktīvi neveidos tā saucamās strukturālās reformas, šīs investīcijas no privātā sektora nenāks. Mums ir jāuzrunā birokratizācija, mums ir jāuzrunā pārāk smagā regulācija un mums ir jāstabilizē valdību budžeti, lai netiek tērēta nauda, kuras nav.

Paldies par uzmanību!

 
  
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  István Ujhelyi (S&D). - Elnök asszony, tisztelt elnök úr, kedves kollégák! Ismerik azt a kifejezést, hogy skype-nagyszülő vagy azt, hogy skype-unoka? Mi Magyarországon azokra a családokra használjuk ezt, akiket szétszakított a gazdasági, társadalmi krízis. Akiknek el kellett költözni több ezer kilométerre Magyarországról, olyan fiataloknak, akik gyermekeikkel együtt már egészen biztos, hogy ritkábban találkoznak a nagyszüleikkel, hiszen a gazdasági válság miatt más országban telepedtek le. Ez nem jó senkinek. Ez láthatóan társadalmi feszültségeket okoz azon gazdagabb európai országokban, ahol rengeteg kelet-európai munkavállaló van, de nem jó nekünk sem otthon, hiszen hiányoznak a nővérek, hiányoznak az orvosok, hiányoznak a mesteremberek. 600 000 fiatal vándorolt ki Magyarországról az elmúlt 4 év alatt. Én azt kérem a Bizottságtól, hogy konkrét akciótervet dolgozzon ki, hogyan tudunk segíteni ezeknek a fiataloknak, hogy megtalálják a helyüket, és ne csak skype-on tarthassák a kapcsolatot saját szüleikkel, nagyszüleikkel.

 
  
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  David Casa (PPE). - Sinjura President, nixtieq nirringrazzja l-ewwel nett lill-President tal-Kummissjoni, Jean-Claude Juncker, għal dan il-pass importanti, li se jkun importanti għat-tkabbir soċjoekonomiku tal-Unjoni Ewropea.

Però jien illum se jitkellem dwar problema oħra li teżisti fl-Ewropa, ħa nitkellmu wkoll fuq l-Ukraina, għada fil-Kunsill, hemm min semma' anke lir-Russja. Din il-problema ma tittrattax lill-President tal-Kummissjoni, imma lill-Kunsill. Ftit tal-ġranet ilu, kellna espert tan-Nazzjonijiet Uniti f'pajjiżi, ġo Malta, fejn qalilna li se jkollna fix-xhur li ġejjin problema ħafna aktar gravi ta' immigrazzjoni mill-Afrika lejn l-Ewropa. Din mhijiex problema ta' Malta u tal-Italja, ilna ngħiduh dan, imma hija problema tal-Ewropa kollha. Ma jistax ikun li ħa nibqgħu waħedna f'dal-mumenti fejn nafu li ġejjin problemi serji ta' immigrazzjoni mill-Afrika ta' Fuq, b'mod partikolari.

Il-Kummissjoni għamlet ħilitha kollha, il-Parlament Ewropew għamel ħiltu kollha: issa jmiss lill-Kunsill, lill-Istati Membri li mhux iparlaw biss. Jiena jiddispjaċini li l-Presidenza Taljana mmexxija mis-Soċjal-Demokratiċi ma lissnux kelma proprju fl-aħħar mument tagħhom tal-Presidenza. Ma nistgħux nibqgħu ngħaddu lil pajjiżi bl-addoċċ. Irridu naraw solidarjetà vera, għandna traġedja umana, ċimiterju fil-Mediterran, u jmisskom tistħu, bħala Stati Membri, qed tippermettu dan kollu. Issa hu l-mument li nagħmlu azzjoni, mhux paroli!

 
  
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  Guillaume Balas (S&D). - Madame la Présidente, Monsieur Juncker, Monsieur le représentant du Conseil, on entend, depuis tout à l'heure, MM. Weber et Lambsdorff toujours dire que la France doit mener des réformes structurelles. J'espère qu'ils comprennent que se focaliser sur ce point ne sert qu'à faire sourire Mme Le Pen. C'est là, aujourd'hui, le résultat de ce discours en continu.

Mais j'aimerais intervenir sur le fond, et poser les questions suivantes. Nous observons aujourd'hui une tendance à la déflation en Europe et dans le monde. N'y a-t-il pas un lien profond entre les réformes structurelles libérales, qui ont vocation à faire baisser le coût du travail et souvent les revenus du travail, et cette déflation?

N'existe-t-il pas un lien, aujourd'hui, avec l'attentisme des investisseurs privés, du fait qu'ils savent qu'il y a peu d'investissements publics, mais surtout peu de consommation probable à la clé, et que cela ne rassure évidemment personne?

Monsieur Juncker, n'y a-t-il pas une contradiction entre le plan que vous présentez – notamment en ce qui concerne l'investissement public, qui doit être une garantie pour l'investissement privé – et cet appel à des réformes structurelles, qui, aujourd'hui, ne rassure ni les marchés, ni les investisseurs?

 
  
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  Ελένη Θεοχάρους (PPE). - Κύριε Πρόεδρε, κύριε Juncker, εκπονήσατε φιλόδοξα επενδυτικά σχέδια για την ανάπτυξη και είναι απαραίτητο να προχωρήσετε άμεσα και τάχιστα στην υλοποίηση τους, γιατί οι λαοί της Ευρώπης και ειδικά οι φτωχοί λαοί του Νότου δεν αντέχουν άλλο.

Οι οικονομίες των κρατών μελών είναι αλληλοεξαρτώμενες, ενώ σε ορισμένες χώρες που έχουν τεθεί σε σκληρά μνημόνια οι κοινωνίες παραμένουν ταλαιπωρημένες, άστεγες, πεινασμένες. Ιδιωτικές επενδύσεις δεν μπορεί να γίνουν χωρίς πολιτική και κοινωνική σταθερότητα και οι ανισότητες που υπάρχουν ως αποτέλεσμα της απώλειας της εργασίας και των εισοδημάτων των πολιτών δημιουργούν σοβαρά πολιτικά προβλήματα, τα οποία είναι εμφανή σήμερα στην Ελλάδα.

Η Κύπρος, η Ισπανία και η Πορτογαλία αντιμετωπίσουν επίσης σοβαρά οικονομικά και κοινωνικά προβλήματα. Η ανεργία καλπάζει και η μετανάστευση είναι απειλητική. Ποιος θα επενδύσει σε συνθήκες πολιτικής αστάθειας; Η Ελλάδα βρίσκεται μπροστά σε μια νέα πολιτική κρίση και μερικοί επαναφέρουν το θέμα της εξόδου της από την ευρωζώνη, με επιπτώσεις σε όλες τις οικονομίες. Αυτό αποτυπώνεται στα κρατικά ομόλογα και στα χρηματιστήρια.

Πολύ σοβαρός αντίκτυπος θα υπάρξει και στην Κύπρο, που βρίσκεται επίσης σε μνημόνιο και θα επηρεαστεί πολύ αρνητικά. Γι’ αυτό θα πρέπει τώρα να στηριχθεί με κάθε μέσο η Ελλάδα, διαφορετικά πολύ φοβάμαι ότι θα προκληθεί συστημικό πρόβλημα, που θα απειλήσει να τινάξει το πρόγραμμα ανάπτυξης και την ευρωζώνη στον αέρα.

 
  
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  Maria João Rodrigues (S&D). - Madam President, the next European Council will be decisive if we are to have a real turning point in Europe. The S&D Group is available to support the Italian Presidency and the Commission in pushing Member States on the following commitments – and we really need commitments. First, on having a strategic fund for investment which is able to support the crucial investments we need in Europe. We know that for this, we need to have Member States’ contributions on capital and we need these national contributions to be neutralised. This commitment is crucial in the next European Council.

The second one concerns tax policy, because here we also need a turning point, not only about transparency, but making sure that taxes will be paid in the countries where profits are made. This is the commitment just made by the President of the Commission. The third is the mandate given to the four Presidents to complete the Economic and Monetary Union (EMU). If there is a central concern regarding the way in which to complete the EMU, it is the concern regarding convergence. Without convergence, there is no future for the eurozone.

 
  
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  Jörg Leichtfried (S&D). - Frau Präsidentin, geschätzte Kolleginnen und Kollegen! Es liegt ein Schatten über Europa. Ein Schatten der Ungerechtigkeit. Das empfindet jeder. Jede Bürgerin, jeder Bürger ist unzufrieden mit dieser Ungerechtigkeit in der Europäischen Union. Wir haben eine Situation, wo die Gehälter der unselbständig Beschäftigten, die, die in den meisten Mitgliedstaaten hart für ihr Geld arbeiten müssen, in den letzten zwanzig Jahren de facto nicht mehr gestiegen sind. Auf der anderen Seite profitieren die Superreichen, die großen Banken, die großen Konzerne von unserer Situation, dass wir das ungerecht empfinden. Wenn es nicht gelingt, diese Ungerechtigkeit zu beseitigen, werden wir ein immer größeres Problem bekommen. Wenn Bürgerinnen und Bürger ihr Gemeinwesen als ungerecht empfinden, dann stehen sie nicht dahinter. Dann sind sie nicht dafür. Dann haben wir, die ein vereintes Europa, ein gerechtes Europa wollen, keine Unterstützung. Das ist ein Problem, und das ist zu lösen. Und es ist auch Ungleichheit zu lösen.

Es ist ungerecht in Europa, und das müssen wir ändern. Ich fasse es noch einmal zusammen: Wir haben Steuerungerechtigkeit. Das müssen wir beheben. Wir müssen auch darauf schauen, dass es Gleichheit vor dem Gesetz in Europa gibt. Das ist auch einer unserer Grundwerte, darauf müssen wir auch Acht geben. Wir können kein Handelsabkommen abschließen, wo Konzerne zu Sondergerichten gehen und der normale Bürger, die normale Bürgerin zu normalen Gerichten gehen muss. Das ist auch ungerecht. Wir müssen uns bemühen, wieder ein gerechtes Europa zu schaffen, wo jeder gleich ist. Dann wird es vorwärts gehen mit diesem Europa. Sonst wird es ein großes Problem geben.

 
  
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  Paul Tang (S&D). - Voorzitter, het investeringsplan van de Commissie Juncker is een omslag. Maar het is nog meer een omslag in het politieke denken dan voor de Europese economie. Ik zie het investeringsplan als een uiterste poging van de Commissie om binnen het beperkte budget middelen vrij te maken. Maar ik zie het dan vooral als een uitnodiging aan de lidstaten, aan de Raad om verder bij te dragen aan de investeringsimpuls.

Wat we nu verlangen van lidstaten zijn niet mooie woorden om het plan te onderschrijven, maar ook daden. Het vraagt om een wederkerige inspanning. Van landen die de financiële ruimte hebben, vragen we om een bijdrage, van landen die die financiële ruimte minder hebben, ook de inspanning om te hervormen. En voor alle duidelijkheid: de budgettaire regels mogen daarbij niet in de weg staan en moeten dat juist bevorderen. Pas dan komt er een broodnodige impuls voor private en publieke investeringen. Pas dan komt er een omslag voor de Europese economie en voor de Europeanen.

 
  
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  Knut Fleckenstein (S&D). - Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Nur ein paar Worte zu dem, was wir vom Rat in Bezug auf die Ukraine erwarten.

Wir erwarten klare Worte und entschiedenes Handeln danach, und jede Unterstützung für die gewählte ukrainische Regierung und vor allem für ihren Präsidenten Poroschenko. Das heißt konkret, Unterstützung bei der Umsetzung des vereinbarten Waffenstillstands, also auch mit Russland zu sprechen. Das heißt Unterstützung für die Verbesserung der humanitären Situation, insbesondere im Osten der Ukraine. Das heißt Unterstützung der Erarbeitung eines Konzeptes der Dezentralisierung, Unterstützung auch bei der Umsetzung des umfangreichen Reformprogrammes, das die Regierung sich selbst gegeben hat.

Noch ist ja kaum etwas verändert worden, aber die Menschen in der Ukraine müssen sehr bald konkrete Reformfortschritte spüren. Das kostet Know-how, das wir zur Verfügung stellen können. Das kostet finanzielle Hilfe, die wir anbieten, damit insbesondere die sozialen Verwerfungen, die in einer solchen Übergangsphase immer vorkommen, abgemildert werden können, und nicht allein um Lieferanten aus Ost und West zu bezahlen.

(Der Redner/Die Rednerin erklärt sich bereit, gemäß Artikel 162 Absatz 8 GO auf die Frage eines anderen Mitglieds zu antworten).

 
  
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  Richard Sulík (ECR), Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – Meine Frage lautet: Sie sagten, Sie bieten finanzielle Hilfe an. Die Ukraine ist praktisch bankrott, und es wird sich um eine finanzielle Hilfe in Höhe von mehreren 10 Mrd. EUR handeln.

Sind Sie dafür, dass die Europäische Union die Ukraine rettet, wie sie Griechenland gerettet hat – ja, noch lange nicht gerettet, aber es wurde immerhin unheimlich viel Geld, 140 Mrd. EUR, nach Griechenland gepumpt. Wollen Sie dasselbe bei der Ukraine machen?

 
  
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  Knut Fleckenstein (S&D), Antwort auf eine Frage nach dem Verfahren der „blauen Karte“. – Das kann die Europäische Union alleine nicht schaffen.

Aber natürlich brauchen wir finanzielle Unterstützung, wenn wir die Ukraine, wie Sie sagen, retten wollen. Gemeinsam mit den Mitgliedstaaten, gemeinsam mit der Weltbank, mit anderen, müsste uns das gelingen, und zwar in dem Umfang, in dem auch die Reformen dort in der Ukraine gelingen. Denn sonst macht es keinen Sinn, wenn wir sozusagen irgendwo Geld hineingeben, ohne dass dort auch nachhaltig etwas verändert wird. Ich glaube, dazu steht dieses Haus ziemlich geschlossen.

 
  
 

(Catch-the-eye-Verfahren)

 
  
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  Mercedes Bresso (S&D). - Signor Presidente, onorevoli colleghi, io sono tra i pochi che considerano il Piano Juncker molto interessante se davvero diventa lo strumento per introdurre la flessibilità per gli Stati membri, ma utilizzandola a livello europeo e quindi in una maniera che garantisce che di investimenti si tratti. La mia domanda è rivolta soprattutto al rappresentante della Presidenza del Consiglio europeo.

È cosciente il Consiglio europeo di che cosa questo significa? E cioè che gli Stati, attraverso investimenti relativamente limitati e con il meccanismo del moltiplicatore e acceleratore, sono in grado di fare quello di cui l'Europa ha davvero bisogno e cioè incrementare fortemente gli investimenti? Gli investimenti di 300 miliardi del piano Juncker in tre anni non sono sufficienti per colmare il gap del deficit di investimenti e quindi è solo attraverso l'impegno anche il problema si potrà risolvere.

 
  
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  Νότης Μαριάς (ECR). - Χθες, αντί να κάνετε την αυτοκριτική σας για την παράνομη και ωμή παρέμβασή σας στα εσωτερικά πολιτικά πράγματα της χώρας μου, υποστηρίξατε ότι, στο όνομα της πολιτικής της Ευρώπης και λόγω του ότι είναι γνωστή η πολιτική σας ταυτότητα, έχετε δήθεν το δικαίωμα να παρεμβαίνετε στα εσωτερικά της Ελλάδας. Σας υπενθυμίζω λοιπόν ότι η Συνθήκη της Ευρωπαϊκής Ένωσης επιβάλλει στην Επιτροπή τήρηση πολιτικής ουδετερότητας.

Επιτέλους, κύριε Juncker, σεβαστείτε τη Συνθήκη της Ευρωπαϊκής Ένωσης και πάψτε να ενεργείτε ως εκπρόσωπος των δανειστών. Σταματήστε, κύριε Juncker, να ανακατεύεστε στα εσωτερικά της Ελλάδας. Ό,τι και να κάνετε, κύριε Juncker, δεν μπορείτε να σώσετε τους μνημονιακούς πολιτικούς σας φίλους στην Ελλάδα. Η εκστρατεία κινδυνολογίας στην οποία έχετε επιδοθεί το τελευταίο διάστημα εσείς, ο Moscovici, ο Schäuble και η παρέα του δεν πρόκειται να περάσει.

Ο ελληνικός λαός στις προσεχείς βουλευτικές εκλογές θα πετάξει έξω από την πατρίδα μας την Τρόικα και τους ξένους δανειστές και θα προχωρήσει στη διαγραφή του επονείδιστου χρέους, για τη δημιουργία του οποίου εσείς προσωπικά είστε υπεύθυνος.

 
  
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  Νεοκλής Συλικιώτης (GUE/NGL). - Κυρία Πρόεδρε, το επόμενο Ευρωπαϊκό Συμβούλιο οφείλει να πιέσει την Τουρκία να πάψει να παραβιάζει το διεθνές δίκαιο και τα κυριαρχικά δικαιώματα των κρατών μελών, όπως συμβαίνει σήμερα με την επίθεση στην αποκλειστική οικονομική ζώνη της Κύπρου.

Πρέπει επίσης να σταματήσει να καταπατεί τόσο τα ανθρώπινα και δημοκρατικά δικαιώματα στο εσωτερικό της, με τη σύλληψη αντιπάλων της και τη φίμωση του Τύπου, όσο και τα κυριαρχικά δικαιώματα άλλων κρατών.

Δυστυχώς, αντ’ αυτού, ορισμένα κράτη μέλη προσπαθούν να προωθήσουν άνοιγμα κεφαλαίου της Τουρκίας. Το μόνο που μπορούν να επιτύχουν τέτοιες ενέργειες είναι να ενθαρρύνουν την Τουρκία να συνεχίσει στην ίδια παράνομη και αντιδημοκρατική κατεύθυνση.

Όσοι πραγματικά θέλουν να υπάρξει πρόοδος στην ενταξιακή πορεία της Τουρκίας πρέπει να της υποδείξουν πως οφείλει να υλοποιήσει τις συμβατικές της υποχρεώσεις, να τερματίσει άμεσα τις απειλές και τις παράνομες ενέργειες, να σεβαστεί τα ανθρώπινα δικαιώματα και να συνεργαστεί για την επίλυση του Κυπριακού.

 
  
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  Ana Gomes (S&D). - Madam President, the Mayor of my home town of Sintra is forced now to open school canteens not just to hungry pupils, but also to their unemployed parents. Are you not ashamed, Mr Juncker, that this is happening in a country, Portugal, that some like Mr Weber ridiculously believe to have become the locomotive of growth in the EU? Why do you think there is no money – private or public – to invest in jobs and growth while tax havens in the EU and outside accumulate piles of money which is masked by companies and individuals who evaded and avoided paying tax in the EU Member States?

Will you in the Commission and in the Council face your responsibilities – exposed by the LuxLeaks scandal – and put an end to the race to the bottom that is going on among Member States as regards tax dumping, in evident violation of fair competition in the single market, undermining the monetary union and fostering tax criminality, tax injustice and corruption throughout the EU financial system? On the external agenda: do not let the crises in Russia, Ukraine and Turkey continue to overshadow and to block action by the Council on the EU’s security interests, which are put in danger by the insecurity in Libya.

 
  
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  Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL). - Señora Presidenta, en el Estado español sabemos ya muy bien qué es esto del plan de inversiones Juncker. No hace falta que nadie nos lo explique, porque ya lo estamos sufriendo, incluso antes de que se aplique. Porque el proyecto piloto de este plan ha sido el proyecto Castor, un almacén submarino de gas financiado con bonos respaldados por el Banco Europeo de Inversiones. Un proyecto fracasado, que ha costado a las arcas públicas 1 350 millones de euros. 1 350 millones de euros para el señor Florentino Pérez, presidente del Real Madrid, pero sobre todo, presidente de la tercera mayor constructora del mundo. El adalid de los contratos públicos, podríamos llamarle.

Esto es el plan Juncker: el dinero público avalando grandes inversiones privadas, en muchos casos inútiles. Esto es un buen resumen del plan Juncker. ¿Cuántos cheques más tienen preparados? ¿A nombre de quién?

 
  
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  Ivo Vajgl (ALDE). - Gospod Juncker, jaz bi vam rad čestital za vaše sveže ideje in za svežo energijo. Danes ste utrujeni – težko nas je poslušati dva dni.

Rad bi vam pa neko specifično željo izrazil v imenu svojih volivcev. Vaš program investicij je dober in ga pozdravljamo, ampak starejši ljudje pričakujejo od vas tudi, da pridete s programom, z odgovorom Komisije na demografske spremembe v Evropi. O tem niste govorili doslej.

Pričakujemo, da boste pri naslednjih programskih nastopih spregovorili tudi o tem vprašanju.

 
  
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  Εμμανουήλ Γλέζος (GUE/NGL). - Κυρία Πρόεδρε, το Ευρωπαϊκό Συμβούλιο, πιστό στην αρχή της ληστείας των λαών υπέρ του χρηματοπιστωτικού κεφαλαίου, παρουσιάζει το νέο πρόγραμμα, το οποίο όμως στηρίζεται και πάλι στη θεοποίηση του χρήματος.

Δεν πρέπει να μας ξεγελάει το γεγονός ότι τα προτεινόμενα μέτρα έχουν ντυθεί με τα κοστούμια της δημοκρατίας, της δικαιοσύνης και των ανθρωπίνων δικαιωμάτων. Στην πραγματικότητα, το Συμβούλιο μηχανεύεται τρόπους για να προστατευθούν αντιλαϊκές κυβερνήσεις, όπως στην Ελλάδα, όπου, ενώ η πραγματική δύναμη της κυβέρνησης στερείται γνήσιας πλειοψηφίας –έχει μόνο 106 έδρες–, χάρη στο καλπονοθευτικό εκλογικό σύστημα κλέβει 50 έδρες από τα άλλα κόμματα της αντιπολίτευσης και αποκτά πλειοψηφία για να κυβερνά.

Γι’ αυτό ο Πρόεδρος της Επιτροπής, ο Jean-Claude Juncker, επεμβαίνει με αντιδεοντολογικές δηλώσεις· για να σώσει την «οικεία» του κυβέρνηση. Δικαιολογήθηκε χθες ότι ως πολίτης έχει το δικαίωμα...

(Η Πρόεδρος διακόπτει τον ομιλητή)

 
  
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  Tibor Szanyi (S&D). - Én két dolgot szeretnék szóba hozni, bár az egyikről már egy kékkártya keretében tudtam pár szót említeni. Igazából Juncker úrnak szeretném felhívni a figyelmét arra, hogy az adóelkerülés, illetve az adócsalás valóban mint két ilyen egymás mellett futó szó, nem fedi le a teljes adóproblematikát, az adóbűnözésnek a problematikáját, ugyanis létezik az a fogalom, hogy a túlzott adóztatás következtében megfeketedik, kifeketedik tulajdonképpen a gazdaság. Magyarország, az én hazám esetében, csak egy példát mondok, hovatovább az élelmiszerkereskedelem, köszönhetően az irdatlan magas, 27%-os élelmiszeráfának, amihez most még plusz 6%-ot hozzátett a kormány, lényegét tekintve az élelmiszerkereskedelem fele hovatovább a feketegazdaságba vész el.

Másik, ez egy rövidebb mondat. Szeretném ha a beruházásélénkítő csomagnak az erőforrásai nem vonnák el a meglévő alapokat.

 
  
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  Monika Flašíková Beňová (S&D) - Nadchádzajúce dni Vás čaká ťažká debata, najmä v dvoch oblastiach. V bezpečnostnej téme to bude situácia na Ukrajine, ktorá sa napriek nášmu obrovskému nadšeniu a rýchlemu pristúpeniu k asociačnej dohode nijako nezlepšila, práve naopak, daňových poplatníkov Európskej únie to bude stáť ďalšie desiatky, možno stovky miliónov eur, ktoré by sme tak súrne potrebovali pre nás, pre našu ekonomiku.

Tá druhá téma je zhoršujúca sa sociálna situácia u nás doma, v Európskej únii. V krajinách, ako je moja, je stále veľmi nízka priemerná mzda. V krajinách, ako je moja, je stále pomerne vysoká nezamestnanosť v priemere k Európskej únii. Toto sú témy, ktoré musia byť pre vás výzvou – pre vás, ako novú Komisiu, ale aj pre zasadnutie na samite. Verím, že aj tento predvianočný čas využijete na to, aby ste pomohli najmä občanom v členských štátoch Európskej únie, ktorí nutne potrebujú veľmi rýchle riešenia.

 
  
 

(Ende des Catch-the-eye-Verfahrens)

Die Präsidentin. - Nun möchte ich dem Kommissionspräsidenten Jean-Claude Juncker noch einmal das Wort erteilen und ersuche Sie, sich an die fünf Minuten zu halten, wenn möglich. Danke!

 
  
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  Jean-Claude Juncker, Kommissionspräsident. - Frau Präsidentin! Ich bewundere Ihren ausgeprägten Sinn für Humor, komme dieser lustigen Aufforderung aber umso lieber nach, als ich schon um halb elf hier abreisen sollte und deshalb gute Gründe habe, nachdem ich ausgeharrt habe bis zum bitteren Ende, in einer Minute zu sagen, dass die meisten Fragen, die hier aufgeworfen wurden, gestern und vorgestern und in vorherigen Debatten schon von mir ausgiebig beantwortet worden waren, was mich eigentlich der Pflicht enthebt, diese nochmals zu beantworten. Dies umso mehr, als viele der Fragesteller das Plenum inzwischen verlassen haben.

Ich möchte nur noch einmal – nur, damit das klar ist – darauf verweisen, dass wir, um diesen Investitionsplan umsetzen zu können, dringendst auf die Hilfe des Europäischen Parlaments angewiesen sind. Wir werden die benötigten Textunterlagen dem Parlament im Januar zustellen. Ich hoffe, dass das Parlament schnell auf diesen Plan hin tätig werden wird.

Das Investitionsprogramm selbst braucht auch das tatkräftige Mitanpacken der europäischen Regierungen. Die Zeitungslektüre – zu der ich manchmal komme, wenn auch nicht regelmäßig genug – belehrt mich darüber, dass es mindestens sechs Regierungschefs gibt, die bislang mitgeteilt haben, das Parlament sei gut, ein erster Schritt sei gemacht, aber das Paket sei etwas mickrig und klein geraten. Aber noch keiner hat bis heute gesagt, mit wievielen Milliarden er zu dieser Garantieherstellung eigentlich beitragen möchte. Ich gehe davon aus, dass der Europäische Rat morgen und übermorgen unter der Anflut der in Bewegung gebrachten Geldmengen zusammenbrechen wird. Denn wenn alle sich an das halten, was sie in den vergangenen Wochen zu dem Investitionsplan zum Ausdruck gebracht haben, dann werden wir kein Problem haben, das Programm sich noch wesentlich in die Höhe bewegen zu lassen.

Das Programm setzt dort an, wo es ansetzen muss. Wir haben kein öffentliches Geld, das wir in Aufstellung bringen können, ohne Defizite zu verbreitern und ohne die Schuldenberge anwachsen zu lassen. Also wäre es intelligent, finde ich, das mobilisierbare Geld aus dem europäischen Haushalt in Investitionsrichtung zu bringen und für Investitionen in der realen Wirtschaft zu sorgen. Wer soll denn in Europa investieren, wenn nicht das Privatkapital, das es in Hülle und Fülle gibt?

(Beifall)

Sollen wir jetzt die Steuerzahler wieder in die Pflicht nehmen, anstatt diejenigen in die Pflicht zu nehmen, die über die Geldvolumina verfügen, die es braucht?

Die Kommission wird diese Projekte, die begleitet werden, nicht selbst auswählen. Ich sage das noch einmal: Wenn die Kommission das tut, wozu viele sie aufrufen, anstatt dass Experten, die etwas von Wirtschaft und vom Wirtschaften verstehen, diese Aufgabe übernehmen, dann werden wir pausenlos, jeden Tag und jede Stunde, unter Druck stehen, dieses oder jenes Programm zu machen, weil eine Regierung oder weil ein Abgeordneter das gerne hätte.

(Beifall)

Mir kommt es darauf an, dass man Projekte mit langfristig wachstumssteigerndem Potenzial unterstützt und finanziell begleitet. Wir sollten nicht neue Kathedralen bauen, denn wir haben jetzt schon alle Mühe, die Kirchen und die Kapellen mit Gläubigen zu füllen, nicht Tunnels bauen durch Berge, die man auch überqueren kann, man muss sie nicht alle durchfahren. Sinnvolle Projekte, nicht einfach Projekte um der Projekte willen. Deshalb möchte ich auch dem Eindruck entgegentreten, als ob wir sonst nichts im Kopf hätten, als jetzt die Nuklearindustrie, zusätzliche Atomkraftwerke, zu finanzieren. Das ist überhaupt nicht die Absicht der Kommission. Ohnehin ist der Energiemix nationale Angelegenheit und nicht Angelegenheit der Kommission.

Pour le reste, Madame la Présidente, je ne suis pas du tout impressionné par ceux qui, depuis quelques jours, m'enjoignent de me taire lorsque d'autres m'invitent à prendre la parole.

Pourquoi le président de la Commission serait-il le seul à ne pas avoir le droit de donner son opinion et d'exposer ses convictions? On m'invite ici. Vous discutez très souvent non pas comme un Parlement européen, mais comme des parlementaires nationaux qui s'affrontent.

Moi, je suis un homme politique; n'essayez pas de m'enlever la parole! Je dirai ce que j'ai à dire. Et si cela concerne un pays en particulier, cela concerne un pays en particulier. Tout le monde peut critiquer la Commission, mais la Commission devrait se taire? Non, elle ne se taira pas!

(Applaudissements)

 
  
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  Benedetto Della Vedova, Presidente in carica del Consiglio. - Signor Presidente, onorevoli colleghi, ringrazio anch'io per la discussione di questa mattina; mi rifaccio anche alle considerazioni che sono state testé fatte dalla Commissione. Non faccio alcuna anticipazione sui risultati del Consiglio di domani ma, come ho detto nelle osservazioni introduttive, trasmetterò certamente le vostre considerazioni, le aspettative, le critiche che sono state fatte, l'incoraggiamento che, in buona misura è venuto, sia sul piano generale che sul piano, diciamo settoriale, rispetto alla parte della discussione che ha riguardato il piano di investimenti, il cosiddetto Piano Juncker.

Come sapete, questo Consiglio europeo sarà il primo sotto la guida del nuovo Presidente, Donald Tusk, e sarà anche il primo per il nuovo Presidente della Commissione, Jean Claude Juncker. Anche se entrambi sono nuovi nelle rispettive cariche, hanno un'importate esperienza acquisita in precedenti riunioni del Consiglio europeo, come alcuni dei membri di questo parlamento, peraltro. Con l'approssimarsi della fine della Presidenza italiana, desidero pertanto rivolgere a loro, anche a loro, i migliori auguri, non solo per il Consiglio europeo di domani che, sono sicuro, sarà molto costruttivo ma anche per il futuro.

 
  
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  Die Präsidentin. - Die Aussprache ist geschlossen.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 162 GO)

 
  
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  Clara Eugenia Aguilera García (S&D), por escrito. A la vista de lo que la Comisión y el Consejo han manifestado sobre el plan europeo de inversiones en el curso del debate sobre el Consejo Europeo, quiero manifestar lo siguiente: 1) Desde el inicio de la crisis en 2007-2008, el diferencial de crecimiento del PIB entre la Unión Europea y la eurozona, y los Estados Unidos, ha sido superior en media a un punto porcentual por año, como resultado de las fallidas políticas de ajuste estructural a ultranza. El plan europeo de inversiones no será efectivo si no flexibiliza al menos el Pacto de Estabilidad y Crecimiento (el cual habrá que reformar en todo caso). Por tanto, es necesario revisar más pronto que tarde el paquete de la gobernanza económica para que sea una herramienta útil para el crecimiento y el empleo. 2) El plan europeo de inversiones prevé catalizar 252 000 millones de euros de inversión privada con 63 000 millones de euros en préstamos públicos, con solamente 21 000 millones de euros de garantías públicas. Estas estimaciones han sido cuestionadas por distintos expertos. Además de las contribuciones nacionales, la Comisión debe hacer una propuesta para vincular el impuesto sobre las transacciones financieras al Fondo Europeo para las Inversiones Estratégicas.

 
  
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  Hugues Bayet (S&D), par écrit. Le Conseil européen doit aborder le dossier essentiel qu'est le plan de relance de Jean-Claude Juncker. Le manque d'ambition de ce plan s'est malheureusement vu confirmé voici quelques jours par les chiffres décevants des placements à long terme proposés par la BCE pour favoriser l'investissement privé. Malgré les conditions extrêmement favorables, à peine 219 milliards ont trouvé preneur alors que la BCE souhaitait atteindre les 400 milliards de prêt. Cela démontre sans doute définitivement la nécessité de favoriser l'investissement public dans le plan de relance et la création d'emplois et sortir ainsi de l'austérité qui ne résout socialement et économiquement rien. Plusieurs pas importants peuvent être posés en ce sens. Tout d'abord, financer cet investissement à des conditions très favorables. Ensuite, neutraliser l'impact des investissements publics productifs dans l'évaluation de la dette. Mais il faut ici aller plus loin que l'immunisation des investissements qui transiteraient par le Fonds européen d'investissements stratégiques. Enfin, pour rester cohérent, il faudra questionner les freins à ces investissements publics comme l'application stricte de la norme comptable SEC2010. Où est la logique de souhaiter favoriser la participation publique et, d'autre part, d'imposer une norme comptable qui empêchera nombre d'acteurs locaux et régionaux de développer leurs capacités d'investissements?

 
  
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  José Blanco López (S&D), por escrito. A la vista de lo que la Comisión y el Consejo han manifestado sobre el plan europeo de inversiones en el curso del debate sobre el Consejo Europeo, quiero manifestar que, desde el inicio de la crisis en 2007-2008, el diferencial de crecimiento del PIB entre la Unión Europea y la eurozona, y los Estados Unidos, ha sido superior en media a un punto porcentual por año, como resultado de las fallidas políticas de ajuste estructural a ultranza. El plan europeo de inversiones no será efectivo si no flexibiliza al menos el Pacto de Estabilidad y Crecimiento (el cual habrá que reformar en todo caso). Por tanto, es necesario revisar más pronto que tarde el paquete de la gobernanza económica para que sea una herramienta útil para el crecimiento y el empleo. El plan europeo de inversiones prevé catalizar 252 000 millones de euros de inversión privada con 63 000 millones de euros en préstamos públicos, con solamente 21 000 millones de euros de garantías públicas. Estas estimaciones han sido cuestionadas por distintos expertos. Además de las contribuciones nacionales, la Comisión debe hacer una propuesta para vincular el impuesto sobre las transacciones financieras al Fondo Europeo para las Inversiones Estratégicas.

 
  
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  Jonás Fernández (S&D), por escrito. – A la vista de lo que la Comisión y el Consejo han manifestado sobre el plan europeo de inversiones en el curso del debate sobre el Consejo Europeo, quiero manifestar lo siguiente: 1) Desde el inicio de la crisis en 2007-2008, el diferencial de crecimiento del PIB entre la Unión Europea y la eurozona, y los Estados Unidos, ha sido, de media, superior a un punto porcentual por año, como resultado de las fallidas políticas de ajuste estructural a ultranza. El plan europeo de inversiones no será efectivo si no flexibiliza al menos el Pacto de estabilidad y crecimiento (el cual habrá que reformar en todo caso). Por tanto, es necesario revisar más pronto que tarde el paquete de la gobernanza económica para que sea una herramienta útil para el crecimiento y el empleo. 2) El plan europeo de inversiones prevé catalizar 252 000 millones de euros de inversión privada con 63 000 millones de euros en préstamos públicos, con solamente 21 000 millones de euros de garantías públicas. Estas estimaciones han sido cuestionadas por distintos expertos. Además de las contribuciones nacionales, la Comisión debe hacer una propuesta para vincular el impuesto sobre las transacciones financieras al Fondo Europeo para Inversiones Estratégicas.

 
  
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  Eider Gardiazabal Rubial (S&D), por escrito. A la vista de lo que la Comisión y el Consejo han manifestado sobre el plan europeo de inversiones en el curso del debate sobre el Consejo Europeo, quiero manifestar lo siguiente: 1) Desde el inicio de la crisis en 2007-2008, el diferencial de crecimiento del PIB entre la Unión Europea y la eurozona, y los Estados Unidos, ha sido superior en media a un punto porcentual por año, como resultado de las fallidas políticas de ajuste estructural a ultranza. El plan europeo de inversiones no será efectivo si no flexibiliza al menos el Pacto de Estabilidad y Crecimiento (el cual habrá que reformar en todo caso). Por tanto, es necesario revisar más pronto que tarde el paquete de la gobernanza económica para que sea una herramienta útil para el crecimiento y el empleo. 2) El plan europeo de inversiones prevé catalizar 252 000 millones de euros de inversión privada con 63 000 millones de euros en préstamos públicos, con solamente 21 000 millones de euros de garantías públicas. Estas estimaciones han sido cuestionadas por distintos expertos. Además de las contribuciones nacionales, la Comisión debe hacer una propuesta para vincular el impuesto sobre las transacciones financieras al Fondo Europeo para las Inversiones Estratégicas.

 
  
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  Georgios Katrougkalos (GUE/NGL), in writing. – The Council should reverse its course and abandon the neoliberal agenda of austerity; it results in economic stagnation and rising unemployment – the ‘Great Malaise’ in J. Stiglitz’s words – and it undermines the European Social Model. In contrast, the opposite expansionist strategy of quantitative easing has led the USA to an imposing growth of 3,8% and a significant decrease in unemployment. Similarly, ‘Abenomics’, an effort to increase wages in order to boost the economy, has reversed Japan’s long-term downward trajectory.

These policies failed to deal with and remedy the basic cause of the EU crisis, which is the imbalance between economic integration and monetary union in the Eurozone. Without huge fiscal transfers, the euro inevitably leads to persistent trade imbalances between the more competitive core countries and the less competitive countries of the South. Therefore, the deficits of the latter are just the flipside of the coin of the surpluses of the former. This structural deficit should be corrected by some kind of mutualisation of the debt.

 
  
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  Paloma López Bermejo (GUE/NGL), por escrito. Europa necesita un plan de inversión que estimule las regiones más afectadas por el desempleo, desarrolle su Estado del bienestar y financie una nueva política industrial. Debe destinar financiación pública a apoyar la diversificación de la estructura productiva de cada Estado, facilitando su adaptación hacia un modelo sostenible ambiental y socialmente. El plan Juncker es algo muy distinto. No ofrece dinero nuevo, sino un enorme subsidio público a la inversión de las grandes empresas privadas en infraestructuras de transporte y de energía, y una palanca para la privatización de la gestión de servicios sociales, salud, educación o vivienda. Un grupo de tecnócratas se encargará de velar los mercados para que las principales decisiones sobre el modelo productivo y social no las tomen los pueblos, sino los mercados. Lamentamos también la falta de concreción y transparencia de los proyectos que el Gobierno de España desea amparar bajo el plan Juncker. No olvidamos la experiencia del proyecto Castor, con el que el Estado impuso, contra el criterio de la población y en la más absoluta opacidad, una infraestructura enormemente controvertida cuyo fracaso hemos pagado entre todos. Sin control público y supervisión democrática, estas serán las trágicas consecuencias del plan que presentan al Consejo.

 
  
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  Csaba Molnár (S&D), írásban. A magyar versenyképességnek vizsgája lesz a következő időszakban, hogy az Európai Bizottság által bejelentett 300–330 milliárd eurós befektetési csomagból mennyit képes Magyarországra hozni a tiszteltre oly sokad adó magyar kormány. A kormány akkor képviseli jól a magyar érdekeket, ha a csomag körülbelül három százalékának megfelelő tízmilliárd euró befektetés érkezik hozzánk, körülbelül ekkora arányban részesülünk ugyanis az EU költségvetéséből is. Ha ennél kevesebb munkahelyeket teremtő befektetés érkezik hazánkba, a kormány nem tudta jól képviselni a magyar érdekeket.

A magyar kormány sikerpropagandájának próbatétele, hogy a 2010 óta a régiós versenyben is leszakadó Magyarország képes-e versenyképes projekteket javasolni a befektetőknek. A magyar kormánynak olyan programokat kell javasolnia, amelyek csökkentik hazánk energiafüggőségét. Olyan projektekre van szükség, amelyek kihasználják a hagyományosan jó magyar szürkeállományt, például a szegedi lézerközpont továbbfejlesztésével. A Juncker-csomag objektív mérőszáma lesz a magyar gazdaság versenyképességnek, a magyar kormány szociálisan érzéketlen gazdaságpolitikájának. Magyarországnak nem olcsó munkaerővel, hanem innovatív, versenyképes gazdasággal kell minél több befektetést vonzania. Tarthatatlan és hosszú távon aggodalomra ad okot, hogy ma csupán egyetlen magyar cég szerepel az 1 000, fejlesztésre legtöbbet fordító európai vállalat listáján. A felsőoktatás szétverése, a röghöz kötés, valamint a tehetséges magyarok szakmunkássá képzése nyilvánvalóan nem segít ezt megfordítani.

 
  
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  Andrej Plenković (PPE), napisan. Deset godina nakon pristupanja Poljske Europskoj uniji, bivšem poljskom premijeru, gospodinu Donaldu Tusku, želim uspješan rad na novoj dužnosti Predsjednika Europskog vijeća u pogledu jačanja europskog gospodarstva koji će imati pozitivan učinak na standard građana i na vraćanje njihovog povjerenja u institucije.

Prvi korak Komisije bio je definirati prioritete u Programu rada za 2015. godinu glede ostvarenja ciljeva usredotočenih na zapošljavanje i gospodarski rast. Vjerujem kako će tijekom svog EV-a potvrditi Plan ulaganja za Europu u vrijednosti od 315 milijardi eura koji je usmjeren na poticanje rasta i zapošljavanja kroz tri glavna područja djelovanja: uspostavu novog Europskog fonda za strateška ulaganja, uspostavu transparentnog portfelja projekata u EU-u i uspostavu akcijskog plana za privlačenje ulaganja.

Kao predsjednik Izaslanstva Europskog parlamenta za odnose s Ukrajinom izuzetno cijenim čvrsti stav predsjednika Tuska o nužnosti povlačenja ruskih postrojbi s istoka Ukrajine i vjerujem kako će Ukrajina ostati ključni predmet interesa EV-a jer predstavlja najvažnije europsko sigurnosno pitanje i test za vanjsku, susjedsku i energetsku politiku EU-a.

 
  
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  Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D), por escrito. A la vista de lo que la Comisión y el Consejo han manifestado sobre el plan europeo de inversiones en el curso del debate sobre el Consejo Europeo, quiero manifestar lo siguiente: 1) Desde el inicio de la crisis en 2007-2008, el diferencial de crecimiento del PIB entre la Unión Europea y la eurozona, y los Estados Unidos, ha sido superior en media a un punto porcentual por año, como resultado de las fallidas políticas de ajuste estructural a ultranza. El plan europeo de inversiones no será efectivo si no flexibiliza al menos el Pacto de Estabilidad y Crecimiento (el cual habrá que reformar en todo caso). Por tanto, es necesario revisar más pronto que tarde el paquete de la gobernanza económica para que sea una herramienta útil para el crecimiento y el empleo. 2) El plan europeo de inversiones prevé catalizar 252 000 millones de euros de inversión privada con 63 000 millones de euros en préstamos públicos, con solamente 21 000 millones de euros de garantías públicas. Estas estimaciones han sido cuestionadas por distintos expertos. Además de las contribuciones nacionales, la Comisión debe hacer una propuesta para vincular el impuesto sobre las transacciones financieras al Fondo Europeo para las Inversiones Estratégicas.

 
  
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  Czesław Adam Siekierski (PPE), na piśmie. Głównym tematem rozmów przywódców europejskich będzie plan Komisji Junckera na rzecz pobudzenia inwestycji w Europie, który zakłada w ciągu 3 lat 15-krotne lewarowanie funduszu początkowego w wysokości 23 mld euro. Zakłada się, że fundusz inwestycyjny Junckera przyniesie wzrost PKB UE o ok. 400 mld euro oraz ponad 1 mln nowych miejsc pracy. Nie brak jednak również sceptycznych głosów wskazujących, że proponowana kwota jest o wiele za mała, a gospodarka europejska potrzebuje więcej realnych pieniędzy.

Drugim ważnym tematem rozmów na szycie ma być sytuacja na Wschodzie. W ostatnim czasie obserwujemy pogłębiające się problemy walutowe i budżetowe Rosji. Jednym z kilku źródeł tej sytuacji są sankcje wprowadzone przez UE i USA, co zarazem potwierdza ich słuszność. W XXI wieku nie może być przyzwolenia na agresywne działania w środowisku międzynarodowym, rodem z XIX wieku. Prezydent Putin – po aneksji Krymu i rozpętaniu piekła na wschodnie Ukrainy – musi zrozumieć, że za agresję płaci się wysoką cenę. Równocześnie jednak nie można dopuścić do całkowitego załamania i chaosu gospodarczego w Rosji, ponieważ nie od dziś wiadomo, że złamana duma tego kraju jest jeszcze większym zagrożeniem dla bezpieczeństwa międzynarodowego. Nie można Rosji całkowicie odizolować i pognębić, lecz trzeba z nią rozmawiać i próbować odbudowywać relacje na specjalnych, twardych warunkach.

 
  
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  Marc Tarabella (S&D), par écrit. Le principal point à l’ordre du jour de ce Conseil est le plan d’investissement de la Commission. La Commission présentera l’examen annuel de croissance qui jette les bases de l’exercice 2015 du Semestre européen. Le Conseil discutera aussi du suivi de l’Agenda stratégique adopté au Conseil européen de juin.

Pour ce qui est du plan d'investissement, nous continuons à nourrir de sévères doutes quant à ce plan. On nous promettait 300 milliards, en voici un peu plus de 15 sur la table. Au-delà de l'effet d'annonce qui pourrait se retourner contre la Commission mais aussi contre les institutions européennes de manière générale, si cet argent n'est pas trouvé, de relance il n'y aura. Enfin, la tenue de ce Conseil est une nouvelle occasion pour moi de souligner le manque de transparence de la Commission sur l'élaboration de son agenda. Le flou est total pour ce qui est des dossiers évincés ainsi que des motivations autour de ceux-ci. Un de mes rapports par exemple propose de fusionner deux directives et de rendre efficace des flux financiers importants pour l'éducation et l'agriculture. Le dossier est déjà amendé et prêt aux votes: son retrait serait ridicule.

 
  
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  Marco Valli (EFDD), per iscritto. Il Consiglio europeo, in questi ultimi tempi, ha mostrato la sua totale inefficacia e inutilità. Sono passati sette anni dall'inizio della crisi e ancora non è chiaro cosa si intende fare per rilanciare la crescita. Tutto l'impianto della nuova governance europea messo a punto dopo la crisi ha mostrato di essere totalmente inefficiente, oltre che dannoso. Le regole imposte hanno costretto gli Stati membri a rispettare regole stringenti che hanno messo in ginocchio i cittadini europei. Sono state applicate regole uguali per tutti in maniera indiscriminata, non considerando le diverse situazioni di partenza.

Dopo 15 anni dall'entrata dell'euro, le istituzioni europee non hanno ancora dimostrato di essere in grado di gestire la moneta unica. L'Unione fiscale non è stata mai realizzata e un piano Eurobonds non è mai stato lanciato. La mutualizzazione del debito avrebbe evitato l'acuirsi della crisi di debito, arginando così tutte le correnti euroscettiche che si sono diffuse in Europa.

Il Consiglio europeo ripete sempre le stesse buone intenzioni ma quello che ha fatto negli ultimi anni è stato solamente sacrificare i cittadini europei a un'austerità ingiustificata che ha distrutto non solo il modello produttivo europeo ma anche il modello sociale.

 
  
  

PRESIDENZA DELL'ON. ANTONIO TAJANI
Vicepresidente

 

10. Período de votação
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  Presidente. - L'ordine del giorno reca il turno di votazioni.

(Per i risultati delle votazioni e altri dettagli che le riguardano: vedasi processo verbale)

 

10.1. Preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia (A8-0053/2014 - Sorin Moisă) (votação)

10.2. Tratamento pautal para as mercadorias originárias do Equador (A8-0056/2014 - Helmut Scholz) (votação)

10.3. Mobilização da Margem para Imprevistos em 2014 (A8-0068/2014 - Gérard Deprez) (votação)

10.4. Orçamento retificativo n.º 3/2014: Receitas provenientes de multas e pagamentos de juros - Receitas provenientes de reembolsos e receitas transferidas para a FEMIP (Facilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e de Parceria) - Reafetação de dotações ao Fundo Europeu das Pescas - Aumento das dotações de pagamento para as autorizações correspondentes aos orçamentos anuais anteriores – Circunstâncias imprevistas na aceção do artigo 13.º do Regulamento QFP – Quadro de pessoal da Comissão, dos serviços, do Comité das Regiões e da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (A8-0069/2014 - Gérard Deprez) (votação)

10.5. Projeto de orçamento retificativo n.º 4/2014 - recursos próprios tradicionais (RPT), bases do IVA e rendimento nacional bruto (RNB) (A8-0076/2014) (votação)

10.6. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Inundações em Itália - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia (A8-0073/2014 - Patricija Šulin) (votação)

10.7. Projeto de orçamento retificativo n.º 5/2014 : Inundações em Itália (Sardenha) em 2013 - Terramoto na Grécia - Tempestade de gelo na Eslovénia - Tempestade de gelo e inundações na Croácia em 2014 (A8-0078/2014 - Gérard Deprez) (votação)

10.8. Projeto de orçamento retificativo n.º 6/2014: Revisão da previsão dos recursos próprios tradicionais, das bases IVA e RNB (A8-0074/2014 - Gérard Deprez) (votação)

10.9. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária (A8-0075/2014 - José Manuel Fernandes) (votação)

10.10. Projeto de orçamento retificativo n.º 7/2014: Inundações na Sérvia, na Croácia e na Bulgária (A8-0072/2014 - Gérard Deprez) (votação)

10.11. Projeto de orçamento retificativo n.º 8/2014: Excedente resultante da execução do exercício orçamental de 2013 (A8-0079/2014 - Gérard Deprez) (votação)

10.12. Recursos próprios da União – ajustamento das contribuições nacionais dos Estados-Membros (A8-0066/2014 - Gérard Deprez, Janusz Lewandowski) (votação)

10.13. Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: regiões afetadas por catástrofes (A8-0077/2014 - Siegfried Mureşan) (votação)

10.14. Mobilização do Instrumento de Flexibilidade - financiamento dos programas dos fundos estruturais para Chipre (A8-0071/2014 - Eider Gardiazabal Rubial) (votação)

10.15. Novo projeto de orçamento geral da União Europeia – exercício de 2015

10.16. Novo orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 (A8-0067/2014 - Eider Gardiazabal Rubial, Monika Hohlmeier) (votação)
 

- dopo la votazione sull'emendamento 29:

 
  
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  Marisa Matias (GUE/NGL). - Senhor Presidente, eu de facto quero fazer um pedido de esclarecimento à Mesa, porque, quando estava a rever a lista de votação, verifiquei que a alteração 30 não foi considerada admissível para votação. Eu quero perguntar à Mesa porque é que não foi admissível, uma vez que nós já a votámos no orçamento retificativo de 2014. O que eu refiro na alteração 30, que é uma alteração do nosso grupo, tem a ver com o facto de, à luz da corrente crise económica e social, os membros do Parlamento deverem contribuir com uma taxa de solidariedade de 7 % do seu salário, tal como aliás impusemos a todos os funcionários. Não é uma redução de salário, é uma taxa de solidariedade de 7 %. Nós votámos isto no orçamento retificativo de 2014. Porque é que não é admissível? Eu gostaria de podermos votar esta alteração.

 
  
 

- dopo la votazione finale:

 
  
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  Jean Arthuis, président de la commission des budgets (ALDE). Monsieur le Président, chers collègues, je me réjouis du vote qui vient d'intervenir puisque, dans un contexte particulièrement contraignant, nous donnons à l'Union le budget dont elle a besoin.

Je voudrais remercier tous ceux qui ont contribué à l'accord de trilogue: la présidence italienne, la vice-présidente de la Commission, Mme Georgieva, nos rapporteurs ainsi que les membres de la commission des budgets et chacun d'entre vous, chers collègues. Enfin, je voudrais aussi remercier le Président du Parlement européen, puisque c'est en son nom que j'ai présidé la délégation dans la conciliation.

Ce vote inspire trois motifs d'optimisme et de confiance. D'abord, le plan d'apurement des dettes va s'enclencher dès le début de l'année 2015, dans la perspective de la révision du cadre financier pluriannuel. Il s'agit de préserver le crédit et l'autorité de l'Union européenne. Puis, nous attendons avec fébrilité le budget rectificatif qui ouvrira la voie au plan d'investissement de 315 milliards. Enfin, dans l'attente des conclusions du groupe de haut niveau présidé par Mario Monti sur les ressources propres, la commission des budgets veillera à ce que chacune de nos dépenses ait une véritable valeur ajoutée européenne et qu'elle soit bien le gage de la compétitivité, de la croissance et de l'emploi.

Joyeux Noël!

(Applaudissements)

 
  
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  Benedetto Della Vedova, Presidente in carica del Consiglio. - Signor Presidenti, onorevoli membri del Parlamento, Vicepresidente Georgieva, signore e signori, brevemente solo per dire che il Consiglio prende atto con soddisfazione che il Parlamento europeo ha confermato l'accordo raggiunto al trilogo dell'8 dicembre 2014 e che pertanto il bilancio 2015 e i bilanci rettificativi per il 2014 sono adesso ufficialmente adottati.

Colgo l'occasione anche per ringraziare ancora una volta il presidente della commissione per i bilanci Arthuis, come i tre relatori Gardiazabal, Hohlmeier e Deprez, e per l'atteggiamento costruttivo mostrato durante l'intera procedura del bilancio, che ha contribuito all'esito positivo raggiunto e mi unisco a questo punto agli auguri di Buone Feste a lei, Presidente, e agli onorevoli deputati.

 

10.17. Classificação das infrações graves nos transportes rodoviários (B8-0325/2014) (votação)

10.18. Proposta de diretiva do Conselho que estabelece métodos de cálculo e requisitos em matéria de relatórios nos termos da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel (B8-0326/2014) (votação)

10.19. Regulamento Delegado (UE) da Comissão que estabelece um plano de devoluções para o mar Báltico (B8-0319/2014) (votação)
 

- prima della votazione:

 
  
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  Marek Józef Gróbarczyk (ECR). - Szanowni Państwo! Rezolucja poprawia akt delegowany, ponieważ odrzuca propozycję zmniejszenia wymiaru ochronnego dorszy do 35 cm i pozostawia na dotychczasowym poziomie 38 cm. Akt delegowany przeczy ochronie gatunku, gdyż nie można chronić ryb poprzez zmniejszanie wymiaru ochronnego. Przeczy też ochronie środowiska, ponieważ ze względu na eliminowanie młodych osobników nie można chronić środowiska. Przeczy w końcu samemu rybołówstwu, gdyż z powodu załamania populacji dorsza na Morzu Bałtyckim dopuszcza się zmniejszenie wymiaru ochronnego dorszy. Apeluję do państwa o poparcie tej rezolucji.

 

10.20. Solvência II (B8-0358/2014) (votação)

10.21. Renovação da Estratégia de Segurança Interna da UE (B8-0350/2014) (votação)

10.22. Reconhecimento do Estado da Palestina (RC-B8-0277/2014, B8-0277/2014, B8-0309/2014, B8-0310/2014, B8-0349/2014, B8-0357/2014, B8-0359/2014) (votação)
 

 Prima della votazione:

 
  
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  James Carver (EFDD). - Mr President, I am a long-time supporter of recognition for another Islamic country, and that is Somaliland. On 3 September this year I wrote to the Commission – Written Question E-006540/2014. On 4 October the Commission replied.

(The President cut off the speaker)

 
  
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  James Carver (EFDD). - Mr President, this is an important issue. I put the written question with regard to another Muslim Islamic country, Somaliland.

(Whistles from the floor)

Listen! The Commission replied on 4 October 2014 and the answer was that the European Union does not have the competency to recognise states: only individual Member States do, as indeed Sweden has. So Mr President, I ask you, as President of this Parliament, to rule on inadmissibility.

 
  
 

 Dopo la votazione:

 
  
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  Manfred Weber, im Namen der PPE-Fraktion. Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Weil wir alle die Bedeutung dieses Themas spüren, möchte ich mich bei allen Kollegen, die mitgearbeitet haben, für den parteiübergreifenden Ansatz bedanken. Wir haben als Parlament heute eine wichtige Entscheidung getroffen. Erstens: Wir wollen die Zwei-Staaten-Lösung. Wir wollen ein demokratisches, friedliches Israel, das von allen Palästinensern anerkannt wird. Und wir wollen ein unabhängiges Palästina, das auch von Israel und von Europa anerkannt wird.

Und wir haben als Zweites heute zum Ausdruck gebracht, dass diese Anerkennung von Palästina das Ende des Prozesses ist. Das heißt, es gibt keine sofortige und keine unkonditionierte Anerkennung, sondern am Ende des Verfahrens, von Verhandlungen kommt es zu diesem Schritt. Das ist ein großer und vernünftiger Erfolg, den wir heute zustande gebracht haben. Ich bedanke mich ausdrücklich dafür.

 
  
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  Gianni Pittella, a nome del gruppo S&D. Signor Presidente, anch'io penso che questo sia un giorno storico e che tutto il Parlamento abbia fatto una votazione importante ai fini dell'apertura di un negoziato libero, dai condizionamenti degli estremisti e dei fondamentalisti. Il mio gruppo ha lavorato tantissimo, con pazienza, con equilibrio e con passione. ma voglio dire che questa è la vittoria non di un gruppo politico, non di una parte, ma di tutto il Parlamento europeo, perché questa è la vittoria della pace.

 
  
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  Gabriele Zimmer, im Namen der GUE/NGL-Fraktion. Herr Präsident! Auch ich möchte zum Ausdruck bringen, dass meine Fraktion über Wochen und Monate hinweg für diese Abstimmung gearbeitet hat, dass wir uns entschieden haben, im Interesse eines starken Votums für die Anerkennung des Staates Palästina hier diesem Antrag die Zustimmung zu geben, obwohl wir große Bauchschmerzen damit haben, dass diese Anerkennung des Staates Palästina mit einer Vorbedingung verknüpft worden ist. Das halten wir für problematisch. Das halten wir nicht für gut. Wir sind der Meinung, die Anerkennung des Staates Palästina ist die Voraussetzung für Friedenverhandlungen und nicht umgekehrt!

 
  
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  Guy Verhofstadt, on behalf of the ALDE Group. Mr President, first of all I want to thank those who have cooperated in bringing forward this resolution, which saw a big majority of more than 500. I think now is not the time to start giving individual interpretations about this resolution. What is important is that this Parliament has finally taken a position. It gives a clear signal to the outside world that Europe is back in this important matter. Secondly, the most important thing about this resolution is that it gives a clear mandate to Ms Mogherini to go forward with matters.

 
  
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  Rebecca Harms, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. Herr Präsident, sehr geehrte Kolleginnen und Kollegen! Ich will das auch für meine Fraktion sagen: Das war ein sehr ernsthafter und sehr spannender Abstimmungsprozess, bis wir gestern dem Kompromiss zugestimmt haben. Wenn man das erreichen will als Europäisches Parlament, das in der ganzen Frageeigentlich nur symbolisch etwas zu sagen hat, wenn man erreichen will, was Guy Verhofstadt gesagt hat, dass Europa mit Frau Mogherini in diesen wichtigen Verhandlungsprozess stark zurückkehrt, dann hilft jetzt keine Rückkehr in eine alte ideologische Konfrontation. Herr Weber, ich glaube, wir sollten untereinander noch einmal über Ihren Redebeitrag reden, damit wir das Parlament in den nächsten Wochen und Monaten geschlossen hinter Frau Mogherini halten. Ich danke für die Abstimmung.

 
  
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  Nigel Farage, on behalf of the EFDD Group. Mr President, it is irrelevant what any of us think about the Palestinian-Israeli issue. That is not the point. You call yourselves a parliament. If you are a parliament, then presumably you believe in rules and the rule of law.

My colleague, Mr Carver, who was shouted down by the same anti-democratic voices we are hearing now – and who was, with respect, Mr President, totally ignored by you – did, just a few weeks ago, write to the Commission about the recognition or otherwise of British Somaliland. He was told that the Commission does not have the ability, the power or the right to recognise new Member States. Therefore, the request that was made to you – that this motion was inadmissible – simply has to be true. I am asking you now: will you rule on this? Can we please strike out this vote? We cannot tell Ms Mogherini to press ahead, because the Commission – by its own admission – does not have the power.

 
  
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  Syed Kamall, on behalf of the ECR Group. Mr President, my group, like many groups, had an internal debate on this issue. There were many who felt, whatever their personal feelings about the recognition of Palestine or otherwise, that it was actually for Member States and not this European Parliament to recognise the state of Palestine. But we have now voted and we have to be clear that, if we are to achieve a longstanding sustainable peace, all parties to this conflict have to play their role. Fatah have to tackle their corruption, Hamas have to renounce their terrorism, and the Israelis and the Netanyahu government – to be quite clear – have to rein back the settler movement and respect the 1967 borders. Then we can truly move towards a sustainable peace between the two states.

 

10.23. O setor siderúrgico na UE: proteção dos trabalhadores e das indústrias (, RC-B8-0352/2014, B8-0351/2014B8-0352/2014, B8-0353/2014, B8-0354/2014, B8-0355/2014, B8-0356/2014) (votação)
 

- prima della votazione sull'emendamento 15:

 
  
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  Rosa D'Amato (EFDD). - Signor Presidente, chiedo ai colleghi di cancellare dal paragrafo 15 la città di Taranto, in quanto a Taranto vi è lo stabilimento più inquinante d'Europa, che continua a trasgredire direttive europee, ad aggravare il disastro ambientale e sanitario e a gravare sulle economie locali. È un impianto economicamente insostenibile. È già stato condannato dalla Corte di giustizia europea. È causa di una procedura di infrazione e sotto processo in varie cause penali. A Taranto non bisogna garantire la capacità produttiva dello stabilimento bensì assicurare il rilancio dell'intera provincia di Taranto, la riconversione economica e le bonifiche.

 
  
 

(l'emendamento orale non è stato accolto)

 

10.24. Situação no Mediterrâneo e necessidade de uma abordagem holística da UE no que respeita à migração (B8-0362/2014) (votação)

11. Declarações de voto
Vídeo das intervenções

11.1. Preferências comerciais autónomas para a República da Moldávia (A8-0053/2014 - Sorin Moisă)
 

Dichiarazioni di voto orali

 
  
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  Stanislav Polčák (PPE). - Pane předsedající, já jsem přesvědčen o tom, že sice můj hlas zde nyní zanikne, nicméně to stanovisko bych rád podal. Já vítám sbližování s Moldavskou republikou, které jsem podporoval ještě jako předseda skupiny přátelství mezi Českou republikou a Moldávií. Toto sbližování přináší významné přínosy už nyní pro občany Moldávie a nyní schválená dohoda o autonomních obchodních preferencích je, podle mého názoru, uzavřením toho procesu přibližování.

Jak jsem již zmínil v debatě, která následovala při uzavírání asociační dohody, bezvízový styk, nejvyšší podpora Evropské unie pro Moldávii se zemí Východního partnerství, samozřejmě i další odstraňování dovozních cel u většiny produktů, očekáváné zvýšení národního důchodu Moldávie o 150 milionů euro ročně, zvýšení investic v Moldávii, to všechno jsou přínosy, které tato asociační dohoda a navazující dohody nabízí. Já je proto velmi vítám a gratuluji Moldávii k dosaženému úspěchu.

 
  
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  Ангел Джамбазки (ECR). - Подкрепих усилията за подкрепата за Молдова в този момент, защото смятам, че тя е ключова. Справедливо е да се помогне на тази държава, особено когато ползите ще са много по-големи от някои възможни временни неудобства. След като комисията по земеделие и развитие на селските райони е оценила, че няма да има осезателен отрицателен ефект върху никоя от държавите членки, то подкрепата на Молдова е въпрос и на политическа отговорност. Гледайки цифрите можем да видим, че става въпрос за внос на минимални количества земеделски продукти, които не биха повлияли на общия европейски пазар. От друга страна, с тази стока, допускайки безмитен внос на тези земеделски стоки, ще помогнем малките и средни производители в Молдова, които търпят ефекта от наложеното на страната ембарго. Финансовият ефект върху приходите от мита също ще е пренебрежимо малък. Нещо повече, подкрепата за Молдова е ясен сигнал, че ние не изоставяме приятелите си и тези, които смятаме за важни. Като представител на България, разглеждам и този жест към българските общности в Молдова, които могат да видят, че България и българските представители не са ги забравили и не са ги изоставили. Мисля, че гласувайки за доклада показваме солидарност и намерение за действие в правилна посока, именно присъединяване на Молдова към Европейския съюз.

 
  
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  Jiří Pospíšil (PPE). - Pane předsedající, také podporuji změnu autonomních obchodních preferencí pro Moldavskou republiku. Velmi vítám, že tento návrh získal velkou podporu, protože tímto můžeme dát jasný signál, že Moldavská republika není sama vedle Ruské federace a že Ruská federace, když sankcionuje malou zemi za to, že Moldávie chce být partnerem Evropské unie, tak Evropská unie jasně odpovídá tím, že otevírá svůj trh pro zemědělské produkty a pomáhá tak Moldávii v boji za to, aby ekonomicky prosperovala a přežila a měla vlastní zahraniční politiku nezávislou na Ruské federaci.

Já to tedy nevidím pouze jako ekonomické rozhodnutí, ekonomickou výhodu, ale vnímám to jako jasné politické rozhodnutí, kdy pomáháme malé zemi, vůči které se Ruská federace chová neférově a postihuje a sankcionuje ji za to, že Moldávie chce mít svobodnou, vlastní zahraniční politiku.

Děkuji tedy, že jsme tento návrh přijali, a doufám, že výrazně pomůže ekonomice Moldávie a že bude Moldávie do budoucna silným partnerem Evropské unie.

 
  
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  Seán Kelly (PPE). - A Uachtaráin, ghlacas páirt sa díospóireacht seo aréir, agus bhí díospóireacht an-taitneamhach againn. Anois fáiltím roimh an gcinneadh atá déanta againn, agus dar ndóigh vótálas ina fhabhar – mar aon le 551 Fheisire eile.

Is tromlach an-mhór é sin agus tugann sé dóchas do mhuintir na Moldóive, go háirithe feirmeoirí beaga atá ag brath ar thorthaí agus a bhí go dtí seo ag easpórtáil go dtí an Rúis. Ach tá lámh throm curtha ag an Rúis agus ag Putin orthu agus ní raibh aon mhargaí eile acu. Anois táimid ag tógaint na dtorthaí sin uathu. Ní chuirfidh an méid sin isteach orainn go rómhór agus is maith sin.

Ach mar a dúras aréir, mar a deirtear i mBéarla: a friend in need is a friend indeed. Agus táimid tar éis a thaispeáint anseo inniu gur féidir linn teacht i gcabhair ar ár gcomharsa in am an ghátair agus go háirithe ós rud é go bhfuilimid ag teacht chomh cóngarach don Nollaig tá jab an-mhaith déanta againn inniu.

 
  
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  Daniel Hannan (ECR). - Mr President, like people on all sides of this Chamber, I am in favour of any measures that strengthen the sovereignty of Moldova and the western orientation of the Bessarabian people, but there is another issue here that goes beyond the political one. We are now extending the common market to the sparse and under-developed farmland on the banks of the Dniestr. I hope this will at last help people to understand the difference between membership of the European Union and free trade with the European Union.

The two issues are repeatedly conflated, not least in my own country, with the implication being that you cannot have access to European markets unless you are part of the political structures in Brussels. As we now know, virtually every country in Europe, Macedonia, the Channel Islands, Norway, Lichtenstein, Andorra are all part of a European market without needing to be part of the European Union. The idea that Britain alone would be the only country not to enjoy unrestricted trade with the EU in the event of our non-membership is a fantasy.

 
  
 

Dichiarazioni di voto scritte

 
  
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  Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL), por escrito. — El sistema de preferencias comerciales autónomas (ATP, por sus siglas en inglés) fue otorgado a Moldavia en enero de 2008 hasta diciembre de 2015. El 21 de julio de 2014, como consecuencia de la firma del Acuerdo de libre comercio entre Moldavia y la UE, Rusia impuso sanciones sobre los productos agrícolas moldavos, que están dañando su economía, ya que la agricultura en ese país representa el 40 % de la economía. Este sector emplea a 250 000 personas. Es por este motivo que la Comisión propone ampliar el Reglamento ATP para introducir tres productos: ciruelas, manzanas y uvas. Considerando que la UE puede fácilmente absorber las importaciones de esos tres productos, he votado a favor del informe.

 
  
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  Martina Anderson (GUE/NGL), in writing. - I abstained on autonomous trade preferences for the Republic of Moldova because of wider implications for relations with Russia. On the one hand, this motion involves the inclusion of small quantities of fruits and vegetables which can be easily absorbed in the EU and provides an opportunity to prevent instability in a country which neighbours EU Member States. On the other hand, there is a serious need to consider farmers who are already being hurt by the diplomatic failures between the EU and Russia. We should be reminded by this threat of instability of the real and pressing need for the Commission and Council to act in a more strategic way to effect and deal with this diplomatic crisis.

 
  
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  Pascal Arimont (PPE), schriftlich. — Für die Republik Moldau hatte die EU im Jahr 2008 erstmalig sogenannte autonome Handelspräferenzen eingeführt, wobei sämtliche verbleibenden Zölle für gewerbliche Waren aus Moldau beseitigt wurden und der Zugang zum EU-Markt für landwirtschaftliche Erzeugnisse aus Moldau verbessert wurde.

In den letzten Jahren haben die EU und Moldau ihre politischen und wirtschaftlichen Beziehungen weiter intensiviert, insbesondere durch den Abschluss eines Assoziierungsabkommens. Bedauerlicherweise verhängte Russland als Reaktion auf diese erweitere Zusammenarbeit ein Einfuhrverbot für landwirtschaftliche Erzeugnisse aus Moldau, wodurch die Wirtschaft Moldaus erheblich geschwächt wurde.

Ich begrüße es daher umso mehr, dass die EU als Geste der Solidarität drei neue zollfreie Zollkontingente für frische Äpfel, frische Tafeltrauben und frische Pflaumen zusätzlich zu den bereits bestehenden Zollkontingenten aufgenommen hat. Dies wird für die moldauische Wirtschaft Vorteile und eine sofortige Unterstützung mit sich bringen, während die Auswirkungen auf den EU-Markt überschaubar sein werden.

 
  
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  Jonathan Arnott (EFDD), in writing. — I have concerns that this may prove to be counterproductive; action in solidarity with Moldova may serve to exacerbate the current international situation with Russia.

 
  
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  Zigmantas Balčytis (S&D), raštu. — Balsavau už šį siūlymą, kurio tikslas – be muitų į Europos Sąjungą įsileisti vaisius iš Moldovos. Siūlymu siekiama laikinai netaikyti ES muitų tam tikram kiekiui šviežių obuolių, vynuogių ir slyvų, kurie įvežami iš Moldovos. Pagal naują siūlymą Moldova galėtų be muitų į ES eksportuoti 40 tūkst. t. šviežių obuolių, 10 tūkst. t. šviežių vynuogių ir 10 tūkst. t. šviežių slyvų. Ši lengvata papildytų šiuo metu taikomą ES ir Moldovos laisvos prekybos susitarimą. Šia priemone siekiama palengvinti Moldovai taikomo jos vaisių importo į Rusiją draudimo poveikį, todėl siūlymui pritariu.

 
  
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  Nicolas Bay (NI), par écrit. – Dans la mesure où ces préférences commerciales me paraissent surtout dictées par des considérations géopolitiques contraires à nos intérêts économiques, j'y suis opposé.

 
  
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  Tiziana Beghin (EFDD), per iscritto. — In vista del trattato di libero scambio con la Moldova e considerando l'embargo russo sui prodotti agricoli moldavi, sono state concesse agevolazioni unilaterali a questo paese su tre nuove linee tariffarie: mele per 40.000 tonnellate, uva per 10.000 tonnellate e prugne per 10.000 tonnellate per il 2015. Non mi oppongo alle misure adottate in questo caso specifico, capendo benissimo che rientrano in un regime provvisorio dato alla Moldova per aiutarla. Tuttavia, non posso non notare che si tratta di agevolazioni che hanno un impatto sui nostri produttori e sulle entrate fiscali degli Stati e dell'Unione, che noi concediamo unilateralmente senza ottenere nulla in cambio, ma soprattutto senza che queste siano accompagnate da un adeguato studio d'impatto della Commissione o degli Stati membri. Mi preme poi sottolineare che chi paga per queste concessioni unilaterali sono sempre i nostri agricoltori, che sono già provati dalla crisi e messi in ginocchio dal recente embargo russo. Ho pertanto deciso di astenermi.

 
  
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  Izaskun Bilbao Barandica (ALDE), por escrito. — He votado a favor como un acto de solidaridad. En los últimos años la UE y Moldavia han reforzado sus relaciones con un Acuerdo de Asociación que se aplica desde el 1 de septiembre de 2014. Como consecuencia de esta mejora de relaciones, Rusia, por motivos políticos, ha decidido prohibir la importación de productos de Moldavia, lo que afecta en el sector hortícola a más de 250 000 personas de zonas rurales en pequeñas y medianas empresas. Las autoridades de Moldavia han pedido ayuda y el Parlamento ha decidido modificar el Reglamento introduciendo tres nuevos contingentes arancelarios libres para las manzanas, las ciruelas frescas y las uvas de mesa, esperando que estas decisiones puedan mejorar la economía moldava.

 
  
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  Dominique Bilde (NI), par écrit. – En Juin dernier, l'Union européenne et la République de Moldavie ont signé un accord d'association comprenant notamment un volet sur le commerce et plus particulièrement une zone de libre-échange. À un moment même où l'UE et la Russie sont soumises à des tensions géopolitiques, cet accord n'arrange en rien la situation. Pire, il doit permettre à la Moldavie d'éviter les répercussions russes en ouvrant notre marché européen à des produits agricoles moldaves, accentuant ainsi un peu plus les difficultés des producteurs européens et notamment Français, déjà soumis à la concurrence déloyale de nombreux autres pays.

La Commission demande ici de modifier le règlement relatif aux préférences commerciales autonomes afin d'instaurer trois nouveaux contingents tarifaires à droit nul pour les pommes fraîches (40 000 tonnes), le raisin de table et les prunes (10 000 tonnes de chaque). Outre ce règlement, il est désormais évident que l'UE prépare doucement l'adhésion probable de la Moldavie à l'UE et j'ai donc voté contre l'instauration de préférences commerciales pour certains fruits provenant de Moldavie.

 
  
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  Mara Bizzotto (NI), per iscritto. — Ho votato contro questo provvedimento che, in un momento storico del tutto particolare come quello che stiamo attraversando, conferma la volontà dell'Europa di continuare a ingerire nelle aree che come la Moldova sono tradizionalmente sotto l'influenza russa, per destabilizzare così ulteriormente il clima politico.

 
  
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  Malin Björk (GUE/NGL), skriftlig. — Jag har röstat för betänkandet.

Detta i konsekvens med att jag röstade för associationsavtalet mellan EU och Moldavien, den 13 november i år. Men liksom då vill jag understryka att folket i Moldavien borde haft det avgörande beslutet i denna viktiga fråga. Den bästa formen för ett folkligt förankrat beslut i avgörande frågor hade varit en folkomröstning, då hade också avtalets ekonomiska och sociala konsekvenser kunnat diskuteras ingående, liksom konsekvenserna för relationerna till Ryssland.

 
  
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  José Blanco López (S&D), por escrito. — Ante la intensificación de las relaciones políticas y económicas de la UE con Moldavia, rubricadas en el Acuerdo de Asociación firmado el pasado mes de junio de 2014, y que también incluye una zona de libre comercio de alcance amplio y profundo, Rusia ha respondido con la prohibición de importaciones de productos agrícolas procedentes de Moldavia, que viene aplicando desde el 21 de julio de 2014. La presión que Rusia está ejerciendo sobre Moldavia se materializa en una pérdida importante de su capacidad de recuperación económica y la ralentización de su proceso de reformas.

A fin de apoyar el actual proceso de reformas emprendido por Moldavia con vistas a una asociación política y una mayor integración económica con la UE, he votado a favor de aumentar de manera temporal la liberalización del acceso comercial de determinados productos de Moldavia a la UE —concretamente, manzanas, ciruelas, y uvas de mesa— y reducir así el impacto económico de la prohibición rusa.

La importación de estos tres tipos de fruta desde Moldavia representó el 0,01% del total de importaciones de la UE en el año 2013, por lo que el mercado de la UE no tendrá problemas para absorber fácilmente este aumento en la importación.

 
  
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  Vilija Blinkevičiūtė (S&D), raštu. — Balsavau dėl šio pranešimo, nes juo Parlamentas pritaria daliniam Autonominių prekybos lengvatų susitarimo su Moldova pakeitimui. Pastaraisiais metais sustiprėjo ES ir Moldovos politiniai ir ekonominiai ryšiai, ypač sudarius asociacijos susitarimą, kurio pagrindu yra kuriama išsami ir visapusiška laisvosios prekybos erdvė, papildanti Autonominių prekybos lengvatų susitarimą. Sustiprėjus ekonominiams ir politiniams ES ir Moldovos santykiams, Rusija, kaip žinia, nustatė Moldovos žemės ūkio produktų importo draudimą. Šis draudimas labai kenkia Moldovos ekonomikai. Moldovos valdžios institucijos, šiomis sudėtingomis aplinkybėmis ieškodamos pagalbos ir paramos, kreipėsi į ES prašydamos sumažinti neigiamą Rusijos draudimo ekonominį poveikį, ypač susijusį su svarbiausiais Moldovos vaisių augintojų produktais. Taigi siekdama solidarumo Komisija pasiūlė iš dalies pakeisti Autonominių prekybos lengvatų susitarimą ir pagal jį nustatyti tris papildomas neapmokestinamas tarifines kvotas šviežiems obuoliams, šviežioms valgomosioms vynuogėms ir šviežioms slyvoms.

 
  
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  Lynn Boylan (GUE/NGL), in writing. — I abstained from voting on autonomous trade preferences for the Republic of Moldova because of wider implications for relations with Russia.

On the one hand, this motion involves the inclusion of small quantities of fruits and vegetables which can be easily absorbed in the EU and provides an opportunity to prevent instability in a country which neighbours EU Member States.

On the other hand, there is a serious need to consider farmers who are already being hurt by the diplomatic failures between the EU and Russia.

We should be reminded by this threat of instability of the real and pressing need for the Commission and Council to act in a more strategic way to effect and deal with this diplomatic crisis.

 
  
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  Mercedes Bresso (S&D), in writing. — I voted in favour of this report because I think that autonomous economic preferences are good in order to develop the relations between the EU and the Republic of Moldova.

 
  
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  Steeve Briois (NI), par écrit. — Le 27 juin 2014, l'Union européenne et la République de Moldavie ont signé un accord d'association comprenant notamment la création d'une zone de libre-échange et la mise en œuvre de préférences commerciales autonomes. Cette politique d'intégration économique vise notamment à préparer l'adhésion de la Moldavie à l'Union européenne et n'est pas dénuée d'arrières pensées géopolitiques contre la Russie, principal partenaire économique de la Moldavie. La Commission a par conséquent proposé de modifier le règlement relatif aux préférences commerciales autonomes afin d'instaurer trois nouveaux contingents tarifaires à droit nul pour les pommes fraîches (40 000 tonnes), le raisin de table et les prunes (10 000 tonnes de chaque). Ces contingents concurrenceront directement les productions françaises et européennes qui ont déjà des difficultés à trouver des débouchés depuis l'édiction par la Russie de sanctions à l'encontre des produits agricoles de l'Union. C'est pourquoi j'ai voté contre le projet de résolution approuvant la proposition de la Commission.

 
  
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  Gianluca Buonanno (NI), per iscritto. — Ho espresso voto contrario in quanto il provvedimento danneggia l'economia italiana ed è strumentale a una politica anti-russa che non condivido e che ritengo dannosa per l'Europa.

 
  
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  Soledad Cabezón Ruiz (S&D), por escrito. — El Grupo S&D está a favor de ofrecer un apoyo económico a Moldavia con objeto de reforzar su voluntad política en el actual proceso de reformas y su trayectoria europea.

 
  
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  Nicola Caputo (S&D), per iscritto. — Negli ultimi anni, l'UE e la Moldova hanno intensificato le loro relazioni politiche ed economiche, in particolare attraverso la conclusione di un accordo di associazione.

A causa dell'intensificarsi delle relazioni economiche e politiche tra l'UE e la Moldova, la Russia ha imposto un divieto politicamente motivato all'importazione di prodotti agricoli moldavi. L'economia della Moldova sta subendo notevoli effetti negativi a causa di tale divieto, in particolare il settore orticolo, di importanza fondamentale, che offre lavoro a circa 250.000 persone (circa il 10% della popolazione attiva). Serve quindi un sostegno da parte dell'UE per limitare l'impatto economico del divieto russo mediante, in particolare, la concessione di preferenze commerciali autonome per la Repubblica di Moldova e in particolare per il suo settore orticolo.

La modifica del regolamento avrà un impatto finanziario molto limitato sul mercato dell'Unione rispetto ai vantaggi che tale esenzione può portare al risanamento finanziario della Moldova e al sostegno al processo di riforma dell'agricoltura della stessa che sta cercando di avvicinarsi sempre di più agli standard europei.

 
  
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  Matt Carthy (GUE/NGL), in writing. — I abstained from voting on autonomous trade preferences for the Republic of Moldova because of wider implications for relations with Russia.

On the one hand, this motion involves the inclusion of small quantities of fruits and vegetables which can be easily absorbed in the EU and provides an opportunity to prevent instability in a country which neighbours EU Member States.

On the other hand, there is a serious need to consider farmers who are already being hurt by the diplomatic failures which have resulted in the Russian ban.

We should be reminded by this threat of instability of the real and pressing need for the Commission and Council to act in a more strategic way to effect and deal with this diplomatic crisis.

 
  
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  Fabio Massimo Castaldo (EFDD), per iscritto. — Queste misure hanno un impatto molto leggero sull'economia europea e purtroppo colpiscono gli agricoltori italiani, ci asteniamo perché è più sensato applicare il DCFTA invece di abbassare i dazi in modo selettivo.

 
  
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  Salvatore Cicu (PPE), per iscritto. — Ho votato a favore del presente testo poiché già dal 2005, a seguito del Piano d'azione della politica di vicinato, la Moldova ha dimostrato di mantenere i suoi impegni, riformando la propria legislazione doganale e trasferendola in modo soddisfacente nella sua pratica amministrativa.

Inoltre, come anche sostenuto dalla Commissione europea, le importazioni totali dalla Moldova verso l'UE hanno rappresentato lo 0,1% delle importazioni totali nell'Unione. Se il 90% circa delle importazioni complessive dalla Repubblica di Moldova avviene in esenzione di dazi, le importazioni hanno rappresentato meno dello 0,01% delle importazioni totali di questi prodotti nell'UE da tutto il mondo. La corrispondente perdita di entrate tariffarie dovrebbe avere un'incidenza limitata sulle risorse proprie dell'UE.

 
  
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  Alberto Cirio (PPE), per iscritto. — La mia recente missione in Moldova è stata molto istruttiva perché mi ha permesso di imparare tantissimo su questo paese che dista solo tre ore di volo da Milano. Ho visto da vicino quanto questo paese conti sull'agricoltura per vivere e quanto sia potenzialmente dannoso il blocco alle importazioni che la Russia ha imposto. Visto che per l'UE si tratta di quantità assolutamente non significative, ho votato a favore della temporanea apertura totale ai suoi prodotti ortofrutticoli.

 
  
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  Deirdre Clune (PPE), in writing. — I welcome Moldova’s European option, recently reconfirmed by the election won by the pro-European forces, and I encourage the continuation of all necessary reform processes that would bring the country closer to the EU.

 
  
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  Lara Comi (PPE), per iscritto. - Ho votato favorevolmente alla proposta di modifica del regolamento PCA soprattutto in relazione all'introduzione delle tre nuove estensioni doganali relative all'importazione di prodotti quali mele, pere e uva. Tale modifica è del tutto in linea con quanto stabilito nell'accordo firmato lo scorso 27 giugno e con le precedenti azioni introdotte con il regolamento PCA del 2008, i quali danno hanno dato vita alla creazione di una zona di libero scambio globale e al miglioramento delle relazioni politiche ed economiche tra l'UE e la Moldova.

Spero che le riforme economiche e commerciali introdotte nel quadro della politica europea di vicinato possano intensificare gli scambi e creare anche un ravvicinamento normativo all'UE in settori di interesse comune ai fini di una progressiva integrazione economica nel mercato interno.

 
  
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  Therese Comodini Cachia (PPE), in writing. — In recent years, the EU and Moldova have intensified their political and economic relations, notably through the conclusion of an Association Agreement. For this reason, a politically motivated import ban was imposed by Russia on agricultural products from Moldova. The ban is hurting Moldova’s economy in a significant way. These trade preferences I voted in favour of support reducing the economic impact of the Russian ban, in particular for the most important products of Moldovan fruit growers.

 
  
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  Javier Couso Permuy (GUE/NGL), por escrito. — El sistema de preferencias comerciales autónomas (ATP, por sus siglas en inglés) fue otorgado a Moldavia en enero de 2008 hasta diciembre de 2015. El 21 de julio de 2014, como consecuencia de la firma del Acuerdo de libre comercio entre Moldavia y la UE, Rusia impuso sanciones sobre los productos agrícolas moldavos, que están dañando su economía, ya que la agricultura en ese país representa el 40 % de la economía. Este sector emplea a 250 000 personas. Es por este motivo que la Comisión propone ampliar el Reglamento ATP para introducir tres productos: ciruelas, manzanas y uvas. Considerando que la UE puede fácilmente absorber las importaciones de esos tres productos, he votado a favor del informe.

 
  
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  Andi Cristea (S&D), in writing. — The Republic of Moldova is experiencing severe difficulties due to politically motivated import bans against its agricultural products imposed by the Russian Federation, a traditional market, in response to the intensification of relations with the EU. Such restrictions threaten both economic recovery and the reform process undertaken hitherto with commitment, determination and ambition. The agricultural sector represents around 40% of the economy. The horticultural sector provides employment to some 250 000, that is 10% of the active population.

Acknowledging outstanding reform progress as well as the need for an ambitious agenda for political association and economic integration, the EU and Moldova signed an Association Agreement including a DCFTA. The country has advanced steadily on regulatory approximation leading to convergence with the Union’s laws and standards. The system of controls and certification has improved firmly. The reform of customs legislation was executed successfully and translated into administrative practice. The proposed preferences provide immediate social and economic relief and represent a support measure to the reform process and efforts to implement European standards while improving trade relations, creating new trade opportunities and ultimately benefiting consumers and producers with very limited financial impact on the EU and virtually no additional pressure on its existing market.

 
  
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  Miriam Dalli (S&D), in writing. — This report aims at supporting Moldova and its citizens who are facing serious economic difficulties, particularly due to the import ban on Moldovan agricultural products, imposed by Russia in July 2014. This would provide immediate relief to the Moldovan economy while having a negligible impact on the EU market. Hence I voted in favour of this resolution.

 
  
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  Viorica Dăncilă (S&D), în scris. — Salut votul pe propunerea de regulament cu privire la introducerea unor preferințe comerciale autonome pentru Republica Moldova și care introduce trei noi contingente tarifare scutite de taxe vamale pentru merele proaspete, strugurii de masă proaspeți și prunele proaspete și consider că această măsură de sprijin vine în favoarea producătorilor moldoveni care cultivă aceste produse în ferme familiale mici și medii și care au fost cel mai afectați în ultima perioadă de criză economică a țării.

 
  
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  Nicola Danti (S&D), per iscritto. — Lo scorso novembre il Parlamento europeo ha votato a favore dell'Accordo di associazione tra Unione europea e Repubblica di Moldova, ponendo le basi per la creazione di un'approfondita zona di libero scambio (DCFTA). A seguito dell'intensificazione delle relazioni politiche e commerciali con la UE, la Repubblica di Moldova ha subito significative restrizioni commerciali da Mosca.

Ho votato, dunque, favorevolmente all'estensione temporanea dello schema di preferenze commerciali della UE, che mirano a limitare le conseguenze delle decisioni politiche assunte dalla Russia nei confronti della Repubblica di Moldova.

La concessione di tali preferenze avrà un positivo impatto anche nel processo di riforme interne e di sviluppo economico della Repubblica di Moldova e nel suo percorso di avvicinamento verso la UE.

 
  
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  Rachida Dati (PPE), par écrit. – Dans le cadre de la politique européenne de voisinage et du partenariat oriental et de l'accord d'association, il est proposé de modifier le règlement introduisant des préférences commerciales autonomes pour la République de Moldavie pour y inclure trois nouveaux contingents tarifaires à droit nul pour les pommes fraîches, les raisins de table frais et les prunes fraîches. L'instauration d'un régime de préférences commerciales autonomes aura l'avantage à la fois d'encourager le mouvement de réforme en cours dans l'agriculture en Moldavie et d'améliorer nos relations commerciales sans que cette libéralisation ait un impact sur les marchés des principaux pays producteurs de fruits frais frappés directement par l'embargo russe.

 
  
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  Isabella De Monte (S&D), per iscritto. — Alla Repubblica di Moldova sono state concesse le PCA (preferenze commerciali autonome) su alcuni prodotti dal gennaio 2008 fino al 31 dicembre 2015. A causa dell'intensificarsi delle relazioni economiche e politiche nell'ultimo anno di tale paese con l'UE, il 21 luglio 2014 la Russia ha imposto un divieto all'importazione di prodotti agricoli moldavi. A causa di tale divieto l'economia di questo paese sta subendo notevoli effetti negativi poiché l'agricoltura rappresenta circa il 40% dell'economia moldava. Con l'obiettivo di alleviare la situazione e di dare loro un sostegno in questo momento critico, ho votato a favore della modifica del regolamento PCA che introdurrà tre nuovi contingenti tariffari esenti da dazio per l'uva da tavola, le mele e le prugne fresche. Le preferenze proposte offriranno benefici e sollievo immediato all'economia moldava, pur avendo un impatto molto limitato sul mercato dell'UE.

 
  
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  Marielle de Sarnez (ALDE), par écrit. – En représailles au rapprochement de la Moldavie avec l'Union européenne, la Russie a mis en place un embargo sur les importations de produits moldaves. Il était donc de la responsabilité de l'Union européenne de faire un geste en signe de solidarité à notre voisin oriental. La levée des droits de douanes européens sur les pommes, les raisins et les prunes moldaves aidera à contrer en partie les effets néfastes de cet embargo sur l'économie de la Moldavie, dont 10% de la population travaille dans le secteur de l'agriculture. Ces trois produits bénéficieront de meilleurs débouchés sur le marché européen. Ce geste ne se fera pas au détriment des agriculteurs et horticulteurs européens, puisque la production moldave correspond à moins de 1 % de la production européenne.

 
  
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  Mireille D'Ornano (NI), par écrit. — L'augmentation des quotas de certains fruits bénéficiant de préférences tarifaires n'est pas acceptable dans un contexte de crise économique et agricole en France et en Europe. J'ai voté contre ce texte qui renforce la frénésie ultra libérale et libre-échangiste de l'Union européenne, au mépris des agriculteurs français et européens. La Commission n'a par ailleurs pas vérifié le respect des règles établies dans les précédents accords, respect qui conditionne pourtant le maintien de ces préférences.

 
  
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  Pablo Echenique (GUE/NGL), por escrito. — Hemos votado a favor ya que este acuerdo no afectará al resto del sector agrícola europeo y ayudará al sector en Moldavia, que emplea a 250 000 personas (10 % de la población activa), que viven principalmente en áreas rurales y trabajan, además, en pequeñas y medianas explotaciones agrícolas.

Se trata de determinadas cantidades de manzanas, ciruelas y uvas que se exportarán principalmente a Rumanía y que, por tanto, no tendrán un impacto negativo en el sector agrícola europeo.

Desde la aplicación del acceso comercial preferencial (ATP) que reemplazó al GSP+, los productos originarios de Moldavia no tienen aranceles, excepto algunos provenientes del sector agrícola.

Pero con el embargo impuesto por Rusia desde el 21 de julio de 2014 a los productos agrícolas, este sector se ha visto altamente perjudicado. Por tanto, a fin de paliar el impacto social provocado por este embargo, se propone este acuerdo, que permitirá a los pequeños y medianos agricultores mantener sus trabajos durante el siguiente año (este acuerdo se aplicaría hasta diciembre de 2015, cuando expire el acceso comercial preferencial).

 
  
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  Γεώργιος Επιτήδειος (NI), γραπτώς. — Καταψήφισα την έκθεση, καθώς η χορήγηση ατελειών στην εισαγωγή των ως άνω προϊόντων θα αποτελέσει πλήγμα για την ελληνική οικονομία, λόγω της συνάφειας των παραγόμενων προϊόντων.

 
  
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  José Manuel Fernandes (PPE), por escrito. - A UE e a Moldávia intensificaram as suas relações políticas e económicas, nomeadamente através da conclusão de um acordo de associação no qual a Moldávia reforçará ainda mais o seu acesso ao mercado da UE, particularmente mediante a aproximação à legislação e às normas pertinentes da UE. Esta aproximação originou a proibição, por parte da Rússia, da entrada de produtos moldavos no seu território. Ora, a agricultura representa 40 % da economia do país e movimenta 250 mil pessoas. Procurando assistência e apoio neste momento crítico, as autoridades moldavas dirigiram-se à UE a fim de solicitar ajuda urgente para reduzir o impacto económico da proibição imposta pela Rússia, nomeadamente no que toca aos produtos mais importantes para os fruticultores moldavos: maçãs, ameixas e uvas de mesa que passam a ter isenção de direitos de 40 mil toneladas para maçãs frescas e de 10 mil para as uvas frescas de mesa e ameixas frescas. Como se trata de uma questão de solidariedade social e institucional, merece o meu voto favorável.

 
  
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  João Ferreira (GUE/NGL), por escrito. — Em 2008 foram introduzidas pela UE preferências comerciais autónomas (PCA). Esta concessão estava prevista no plano de ação da Política Europeia de Vizinhança de 2005.

O Regulamento PCA suprimiu todos os direitos comerciais para produtos industriais moldavos e concedeu livre acesso do mercado da UE aos produtos agrícolas moldavos, com exceção de algumas carnes, produtos lácteos, milho, cevada e açúcar.

A assinatura do Acordo de Associação UE-Moldávia inclui a criação de uma zona de comércio livre abrangente e aprofundada (ZCLAA).

A Comissão Europeia afirma que para apoiar os esforços da República da Moldávia, em conformidade com os objetivos fixados na Política Europeia de Vizinhança, da Parceria Oriental e do Acordo de Associação e reduzir o impacto económico da proibição imposta pela Rússia a produtos agrícolas, devido à aproximação política da Moldávia à UE, propõe alterar o Regulamento PCA através da introdução de três novos contingentes pautais com isenção de direitos para maçãs, uvas de mesa e ameixas.

Somos favoráveis a uma política de cooperação e solidariedade com todos os países e povos do mundo. Naturalmente também com a Moldávia. Mas não é este o objetivo do livre comércio, nem da Política de Vizinhança da UE, nem da visão que enquadra este relatório.

 
  
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  Monika Flašíková Beňová (S&D), písomne — Potom, ako boli Moldavsku udelené autonómne obchodné preferencie Európskej únie v Januári 2008, a potom, čo sa v uplynulých rokoch výrazne zintenzívnili politické a hospodárske vzťahy medzi Európskou úniou a Moldavskom, bola uzatvorená aj dohoda o pridružení.

Predmetná dohoda bola podpísaná 27. júna 2014 a vykonáva sa od 1. septembra 2014, avšak práve vzhľadom na zintenzívnenie hospodárskych a politických vzťahov bol zo strany Ruskej federácie uložený politicky motivovaný zákaz dovozu poľnohospodárskych výrobkov z Moldavska, pričom poľnohospodárstvo tvorí 40 % Moldavského hospodárstva. Moldavské orgány sa obrátili na Európsku úniu s dôverou pomoci a podpory v tejto zložitej situácií. Je našou povinnosťou zmierniť hospodárske dôsledky zákazu dovozu tovaru Ruskej federácie.

 
  
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  Lorenzo Fontana (NI), per iscritto. — Le continue aperture commerciali, in particolare come in questo caso nel settore agricolo, dell'UE con i paesi terzi ci vedono contrari. Per questo voterò contro l'accordo.

 
  
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  Λάμπρος Φουντούλης (NI), γραπτώς. — Καταψηφίζω την Έκθεση σχετικά με την πρόταση κανονισμού του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου που αφορά την τροποποίηση του κανονισμού (ΕΚ) αριθ. 55/2008 του Συμβουλίου για τη χορήγηση αυτόνομων εμπορικών προτιμήσεων στη Δημοκρατία της Μολδαβίας, καθώς η χορήγηση ατελειών στην εισαγωγή των ως άνω προϊόντων θα αποτελέσει πλήγμα για την ελληνική οικονομία, λόγω της συνάφειας των παραγόμενων προϊόντων.

 
  
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  Nathan Gill (EFDD), in writing. — Russia imposed an import ban on Moldova and the EU as a show of ‘solidarity’ wants to increase trade preferences in order to help out Moldova.

This would only further inflame Russia and is clearly intended to butter up Moldova for EU membership.

 
  
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  Tania González Peñas (GUE/NGL), por escrito. - Hemos votado a favor ya que este acuerdo no afectará al resto del sector agrícola europeo y ayudará al sector en Moldavia, que emplea a 250 000 personas (10 % de la población activa), que viven principalmente en áreas rurales y trabajan, además, en pequeñas y medianas explotaciones agrícolas.

Se trata de determinadas cantidades de manzanas, ciruelas y uvas que se exportarán principalmente a Rumanía y que, por tanto, no tendrán un impacto negativo en el sector agrícola europeo.

Desde la aplicación del acceso comercial preferencial (ATP) que reemplazó al GSP+, los productos originarios de Moldavia no tienen aranceles, excepto algunos provenientes del sector agrícola.

Pero con el embargo impuesto por Rusia desde el 21 de julio de 2014 a los productos agrícolas, este sector se ha visto altamente perjudicado. Por tanto, a fin de paliar el impacto social provocado por este embargo, se propone este acuerdo, que permitirá a los pequeños y medianos agricultores mantener sus trabajos durante el siguiente año (este acuerdo se aplicaría hasta diciembre de 2015, cuando expire el acceso comercial preferencial).

 
  
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  Antanas Guoga (ALDE), in writing. — I voted in favour of this proposal to introduce autonomous trade preferences for the Republic of Moldova. Agriculture represents around 40% of the Moldovan economy and it is now highly affected by the politically motivated import ban imposed by Russia. I see this as an act of solidarity and a step forwards the creation of a ‘Deep and Comprehensive Free Trade Area’.

 
  
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  Anja Hazekamp (GUE/NGL), schriftelijk. — De associatieovereenkomst die de EU en de Republiek Moldavië in november 2014 hebben afgesloten heeft geleid tot nog meer spanningen in de regio. Rusland heeft als reactie hierop een invoerstop voor producten uit Moldavië afgekondigd. Door de invoering van autonome handelspreferenties voor de Republiek Moldavië wil Europa de gevolgen voor de agrarische sector beperken.

In mijn ogen is dit echter geen hulpverlening maar een onbezonnen vergeldingsactie tegen Rusland. De intensivering van de handelsbetrekkingen met Moldavië - en daarmee de vergroting van Europese invloed op de regio - heeft grote geopolitieke consequenties. Dit voorstel is onzorgvuldig en overhaast tot stand gekomen en zal het conflict tussen de Europese Unie en Rusland verder vergroten. Internationale veiligheid, mensenrechten en democratie zijn te allen tijde belangrijker dan kortzichtige handelspolitiek.

Daarom heb ik in november tegen het associatieverdrag en vandaag tegen de invoering van autonome handelspreferenties voor de Republiek Moldavië gestemd.

 
  
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  Ian Hudghton (Verts/ALE), in writing. — Ongoing Russian sanctions against Moldova are placing great strains on that country’s economy. The EU is right to seek to support Moldova and I accordingly voted in favour of this report.

 
  
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  Pablo Iglesias (GUE/NGL), por escrito. - Hemos votado a favor ya que este acuerdo no afectará al resto del sector agrícola europeo y ayudará al sector en Moldavia, que emplea a 250 000 personas (10 % de la población activa), que viven principalmente en áreas rurales y trabajan, además, en pequeñas y medianas explotaciones agrícolas.

Se trata de determinadas cantidades de manzanas, ciruelas y uvas que se exportarán principalmente a Rumanía y que, por tanto, no tendrán un impacto negativo en el sector agrícola europeo.

Desde la aplicación del acceso comercial preferencial (ATP) que reemplazó al GSP+, los productos originarios de Moldavia no tienen aranceles, excepto algunos provenientes del sector agrícola. Pero con el embargo impuesto por Rusia desde el 21 de julio de 2014 a los productos agrícolas, este sector se ha visto altamente perjudicado. Por tanto, a fin de paliar el impacto social provocado por este embargo, se propone este acuerdo, que permitirá a los pequeños y medianos agricultores mantener sus trabajos durante el siguiente año (este acuerdo se aplicaría hasta diciembre de 2015, cuando expire el acceso comercial preferencial).

 
  
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  Ivan Jakovčić (ALDE), napisan. — Glasovao sam za nacrt zakonodavne rezolucije Europskog parlamenta o uvođenju autonomnih povlastica za Republiku Moldovu jer će se tim postupkom unaprijediti tržišni odnosi Europske unije i Republike Moldove. Zabrana uvoženja poljoprivrednih proizvoda poput jabuka, šljiva i stolnog grožđa u Rusiju, imala je iznimno loš utjecaj na gospodarstvo Republike Moldove, stoga je ona zatražila uvođenje autonomne trgovinske povlastice s EU-om. S obzirom da se Republika Moldova trudi približiti europskim rastućim standardima u poljoprivredi i trgovanju, smatram da takva odluka Europske komisije o autonomnoj trgovinskoj povlastici za najvažnije izvozne proizvode Republike Moldove može donijeti puno prednosti za financijski oporavak i funkcioniranje tržišta u spomenutoj zemlji, te za približavanje EU standardima.

 
  
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  Marc Joulaud (PPE), par écrit. — J'ai voté en faveur du rapport de mon collègue Sorin Moisa sur les préférences commerciales autonomes pour la Moldavie. Suite à l'accord d'association entre l'UE et la Moldavie adopté en juin dernier, la Russie a appliqué des sanctions économiques contre le secteur agricole moldave. Compte-tenu de ces difficultés, le rapport propose d'augmenter temporairement son accès au marché pour les produits agricoles moldaves.

Le rapport a été adopté à une large majorité, ce dont je me félicite.

 
  
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  Afzal Khan (S&D), in writing. — I supported the trade measures as they will provide economic relief for the Republic of Moldova, which is affected by the Russian ban on its agricultural products. It also gives a clear sign of solidarity with the people of Moldova and will reinforce its reform process.

 
  
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  Giovanni La Via (PPE), per iscritto. - Voto positivamente la relazione dell'on. Sorin Moisa in quanto ritengo doveroso che l'Unione europea si renda sostenitrice del processo di riforma del sistema agricolo del paese. Infatti, l'introduzione di nuovi contingenti tariffari che prevedono un'esenzione dei dazi per le mele fresche, le uve da tavola fresche e le prugne fresche rappresenta un chiaro segnale di sostegno a favore della Repubblica di Moldova, che sta vivendo una condizione economica e sociale particolarmente difficile.

 
  
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  Javi López (S&D), por escrito. — En 2008 se otorgaron preferencias arancelarias a Moldavia en el marco de la Política Europea de Vecindad. Y el pasado mes de junio de 2014, la UE y Moldavia firmaron un Acuerdo de Asociación, que incluye una zona de libre comercio de alcance amplio y profundo, a partir del cual Moldavia ha adoptado una ambiciosa agenda política con vistas a una asociación política y una mayor integración económica con la UE. Lamentablemente, ante la intensificación de las relaciones políticas y económicas de la UE con Moldavia, Rusia ha respondido con la prohibición de importaciones de productos agrícolas procedentes de este país. El Grupo S&D está a favor de ofrecer un apoyo económico a Moldavia con la ampliación de estos acuerdos con el objeto de reforzar su voluntad política en el actual proceso de reformas y su trayectoria europea.

 
  
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  Paloma López Bermejo (GUE/NGL), por escrito. — El sistema de preferencias comerciales autónomas (ATP, por sus siglas en inglés) fue otorgado a Moldavia en enero de 2008 hasta diciembre de 2015. El 21 de julio de 2014, como consecuencia de la firma del Acuerdo de libre comercio entre Moldavia y la UE, Rusia impuso sanciones sobre los productos agrícolas moldavos, que están dañando su economía, ya que la agricultura en ese país representa el 40 % de la economía. Este sector emplea a 250 000 personas. Es por este motivo que la Comisión propone ampliar el Reglamento ATP para introducir tres productos: ciruelas, manzanas y uvas. Considerando que la UE puede fácilmente absorber las importaciones de esos tres productos, he votado a favor del informe.

 
  
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  Antonio López-Istúriz White (PPE), por escrito. — Las preferencias comerciales autónomas para la República de Moldavia fueron introducidas originalmente por la UE mediante el Reglamento (CE) nº 55/2008 (Reglamento PCA), para un período que concluirá el 31 de diciembre de 2015.

En los últimos años, la UE y Moldavia han intensificado sus relaciones mediante la celebración de un Acuerdo de Asociación, que llevará a la creación de una zona de libre comercio de alcance amplio y profundo (ZLCAP) entre ambas partes. Debido a esto, el 21 de julio 2014 Rusia impuso una prohibición a la importación de productos agrarios moldavos, que está afectando a su economía de manera significativa. Por ello, han recurrido a la UE, solicitando apoyo urgente para reducir dicho impacto, en particular para tres productos: manzanas, ciruelas y uvas de mesa.

La Comisión propuso modificar el Reglamento PCA mediante la introducción de tres nuevos contingentes arancelarios libres de impuestos para dichos productos en el marco del Reglamento PCA, además de los contingentes propuestos en virtud de la ZLCAP. Dichas preferencias propuestas proporcionarían unos beneficios y un alivio inmediato a la economía moldava, al tiempo que tendrían un impacto muy limitado en el mercado de la UE.

Por estos motivos, voto a favor de esta propuesta.

 
  
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  Bernd Lucke (ECR), schriftlich. — Ich habe für die Verlängerung der Handelspräferenzen gestimmt, da ich ohnehin dagegen bin, dass die EU gegenüber viel ärmeren Ländern Handelshemmnisse aufbaut.

 
  
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  Monica Macovei (PPE), în scris. — Am votat acest raport privind propunerea Comisiei pentru introducerea unor preferințe comerciale autonome pentru Republica Moldova, pentru cele trei categorii de produse: mere, struguri și prune.

Trebuie să ținem cont de importanța acestei măsuri pentru un stat care se află într-o perioadă grea de tranziție de la comunism la democrație. Ponderea sectorului agricol în PIB în Republica Moldova este de circa 36%, iar gradul de ocupare a populației active în acest sector este foarte ridicat, cu impact asupra migrației forței de muncă.

Pentru statele membre, această măsură are un impact redus: totalul importurilor din Republica Moldova către Uniunea Europeana în 2013 a reprezentat 0,1% din importurile totale în UE, iar importurile de mere și prune proaspete și de struguri de masă proaspeți au reprezentat mai puțin de 0,01% din totalul importurilor UE de aceste produse.

După cum știm, Republica Moldova este cea mai avansată pe drumul către familia europeană și a făcut cele mai multe eforturi. Trebuie să arătăm și prin măsuri concrete sprijinul pe care îl declarăm la nivel politic pentru opțiunea europeană a Chișinăului după alegerile legislative din 30 noiembrie și să ajutăm Republica Moldova să facă față presiunilor Federației Ruse.

 
  
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  Ivana Maletić (PPE), napisan. — Podržala sam ovo izvješće jer je cilj predloženih promjena poboljšati trgovinsku razmjenu s Republikom Moldovom i time doprinijeti razvoju moldovskog gospodarstva, koje trenutačno trpi zbog zabrana uvedenih od strane Rusije.

Cilj prijedloga je izmijeniti uredbu uvođenjem triju novih bescarinskih tarifnih stopa i to za svježe jabuke 40 tisuća tona, svježe grožđe 10 tisuća tona i svježe šljive 10 tisuća tona. Prema podacima Komisije, uvoz iz Moldove u EU u 2013. iznosio je 0,1 % od ukupnog uvoza Unije. Dakle, gubitak uvođenja bescarinskih tarifnih stopa neće imati bitan utjecaj na proračun EU-a.

 
  
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  Andrejs Mamikins (S&D), rakstiski. — Tas ir turpinājums Moldovas integrācijai tuvāk Eiropas Savienībai. Šīs preferences palīdzēs Moldovas biznesam ienākt Eiropas tirgū, un tas viennozīmīgi ir labi. Es nobalsoju „par”.

 
  
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  Νότης Μαριάς (ECR), γραπτώς. — Καταψήφισα την έκθεση Moisă σχετικά με τη χορήγηση αυτόνομων εμπορικών προτιμήσεων στη Δημοκρατία της Μολδαβίας, καθόσον περιλαμβάνει ρυθμίσεις για την προνομιακή αντιμετώπιση προϊόντων της Μολδαβίας τα οποία ανταγωνίζονται αντίστοιχα τα ελληνικά αγροτικά προϊόντα και ως εκ τούτου τυχόν εφαρμογή της εν λόγω έκθεσης θα επιφέρει βλαπτικές οικονομικές συνέπειες για τους φτωχοποιημένους από το Μνημόνιο Έλληνες αγρότες.

 
  
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  Marian-Jean Marinescu (PPE), în scris. — Am votat pentru propunerea Parlamentului European de adoptarea a preferințelor comerciale pentru Republica Moldova pentru a apropia și mai mult acest stat de UE. UE și-a exprimat astfel, încă o data, angajamentul pentru intensificarea relațiilor politice și economice, dincolo de recentul acord de asociere și de creare a zonei de liber schimb. Prin adoptarea acestei decizii, Republica Moldova își va extinde accesul pe piața UE, în special prin apropierea cu legislația și standardele relevante ale UE. În același timp, este un semnal clar către Federația Rusă care va trebui să-și revizuiască practicile comerciale neloiale și embargoul asupra importurilor de produse agricole și alimentare din Republica Moldova. Concret, la nivel legislativ, Comisia a propus modificarea Regulamentului de preferințe comerciale autonome, prin introducerea a trei noi contingente tarifare cu exonerare de taxe vamale pentru mere, struguri și prune. Preferințele vor oferi avantaje și sprijin imediat economiei moldovene, cu un impact foarte limitat asupra pieței UE.

 
  
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  Fulvio Martusciello (PPE), per iscritto. — Ho votato a favore della relazione concernente le preferenze commerciali autonome per la Repubblica di Moldova. Si tratta di una proroga concessa alla Moldova per un sistema di quote a dazi zero ampliate per alcuni prodotti agricoli provenienti dalla Moldova stessa. Le preferenze proposte offriranno benefici immediati all'economia moldava. L'accordo, infatti, porterà alla creazione di una "zona di libero scambio globale tra le parti e la Moldova rafforzerà ulteriormente il proprio accesso al mercato dell'UE.

 
  
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  Barbara Matera (PPE), per iscritto. — L'introduzione di nuovi contingenti tariffari, che prevedano un'esenzione dei dazi per le mele fresche, l'uva da tavola fresca e le prugne fresche, rappresenta un chiaro segnale di sostegno a favore della Repubblica di Moldova, vittima di una difficile situazione economica e sociale.

Ho votato a favore di questa relazione, poiché ritengo doveroso che l'UE si renda sostenitrice del processo di riforma del sistema agricolo del paese.

 
  
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  Georg Mayer (NI), schriftlich. — Da wir uns bereits gegen das Assoziierungsabkommen mit der Republik Moldau ausgesprochen haben, macht es nur Sinn, auch den Vorschlag über autonome Handelspräferenzen mit ebensolcher abzulehnen. Jeder weitere Schritt in Richtung der Angleichung der Republik Moldau an die Europäische Union kann schwerwiegende Folgen für beide Seiten mit sich bringen und ist deshalb nicht zu unterstützen.

 
  
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  Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL), par écrit. — En juin 2014, l'UE et la Moldavie ont signé un accord d'association. Négocié dans le cadre du partenariat oriental, cet accord ne vise qu'à affaiblir la Russie. Il contient bien évidement un pilier commercial qui conduira à la création d'une "zone de libre-échange approfondi et complet" avec l'Union européenne,

À la suite de cet accord, la Russie a établi un embargo sur les produits agricoles moldaves. La Russie étant le partenaire économique habituel de la Moldavie, cela a fortement déséquilibré l'économie de cette dernière. La Commission propose en conséquence d'instaurer trois nouveaux contingents tarifaires (CT) à droit nul pour les pommes fraîches (40 000 tonnes), le raisin de table frais et les prunes fraîches (10 000 tonnes pour chaque type de produit). Il vaudrait mieux cesser les provocations envers la Russie qui sont à l'origine de ces mesures. Je vote contre.

 
  
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  Nuno Melo (PPE), por escrito. — As preferências comerciais autónomas (PCA) para a República da Moldávia (a seguir designada Moldávia) foram inicialmente introduzidas pela UE através do Regulamento (CE) n.º 55/2008 do Conselho, de 21 de janeiro de 2008. A concessão dessas preferências estava prevista no plano de ação da política europeia de vizinhança de 2005, desde que a Moldávia melhorasse substancialmente o seu sistema de controlos e certificação de bens. A Moldávia cumpriu os compromissos através da reforma da sua legislação aduaneira e da respetiva transposição satisfatória na prática administrativa até 2007.

O presente relatório tem por objetivo ajudar a Moldávia a combater o embargo russo aos seus produtos agrícolas, concretamente para os seguintes produtos: maçãs frescas, uvas de mesa frescas e ameixas frescas.

Os contingentes pautais isentos de direitos aduaneiros para os 3 produtos em causa são muito reduzidos no que respeita ao volume, em comparação com a produção da UE (0,4 % para as maçãs, 0,7 % para as ameixas e 0,6 % para as uvas de mesa), não prejudicando assim os produtores europeus. Daí o meu voto favorável.

 
  
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  Roberta Metsola (PPE), in writing. — In light of the objectives set out in the European Neighbourhood Policy (ENP), the EU-Moldova ENP Action Plan and the Eastern Partnership I voted in favour of this proposal. The report also highlights that these trade preferences would support the reform process in agriculture in Moldova.

 
  
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  Louis Michel (ALDE), par écrit. – Les producteurs de pommes, de raisins et de prunes moldaves ont subi de sérieuses pertes en raison de l'embargo russe sur les produits agricoles moldaves imposé par la Russie pour faire pression sur le pays, face à un rapprochement avec l'UE. Cette interdiction nuit à l'économie moldave, la Russie étant son deuxième partenaire commercial, et le secteur de l'horticulture employant près de 10 % de la population active. Dans cette situation d'urgence, nous avons accepté d'ouvrir temporairement l'accès libéralisé aux importations de fruits moldaves, afin de limiter les répercussions économiques et de faire face aux besoins immédiats en offrant un marché viable aux exportations moldaves. Les agriculteurs sont victimes des conséquences d'un conflit politique qui les dépasse. Nous nous devons d'indemniser les préjudices que subissent nos partenaires de la politique de voisinage. Nous avons resserré nos liens politiques et économiques avec la Moldavie ces dernières années, et il est de notre devoir de la soutenir financièrement et par des actions ciblées afin qu'elle n'en soit pas pénalisée.

 
  
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  Marlene Mizzi (S&D), in writing. — I have voted in favour of the report on autonomous trade preferences for the Republic of Moldova, which proposes to increase temporarily its fully liberalised market access for imports from Moldova to the EU of the most important products for Moldovan fruit growers: apples, plums and table grapes in order to reinforce its reform process and its European trajectory.

 
  
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  Sorin Moisă (S&D), in writing. — The importance of the regulation adopted today goes far beyond some quantities of apples, grapes and plums, serving as a demonstration of solidarity in the face of hardship: it is a breath of fresh air for a sector of vital importance for the Moldovan economy, affected by an irrational Russian ban, just like the EU itself. The Romanian market is amply capable of absorbing the new quantities allowed on the EU market, which are symbolic in relation to EU production, so no distortion whatsoever of the EU market is to be expected.

 
  
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  Sophie Montel (NI), par écrit. – L'Union européenne et la République de Moldavie ont signé le 27 juin dernier un accord d'association portant notamment sur la création d'une zone de libre-échange et sur l'application de préférences commerciales autonomes. À travers cette politique de coopération économique, c'est l'adhésion même de la Moldavie à l'Union européenne qui est en marche. Une adhésion qui entre parfaitement dans le cadre des manœuvres géopolitiques menées par l'Union européenne contre la Russie, cette dernière étant jusqu'à peu le principal partenaire économique de la Moldavie. La Commission a donc proposé de modifier le règlement relatif aux préférences commerciales autonomes pour mettre en place trois nouveaux contingents tarifaires à droit nul pour les pommes fraîches (40 000 tonnes), les prunes et le raisin de table (10 000 tonnes pour chaque). Ces volumes seront à n'en pas douter une source de concurrence directe pour les producteurs français et européens, déjà largement malmenés pour cause d'embargo russe. Pour toutes ces raisons, j'ai voté contre.

 
  
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  Alessia Maria Mosca (S&D), per iscritto. — Le preferenze commerciali autonome per la Repubblica di Moldova sono state originariamente introdotte dall'Unione europea nell'ambito del piano d'azione della politica europea di vicinato del 2005 ed erano subordinate a miglioramenti sostanziali da apportare al sistema di controllo e certificazione delle merci. Gli impegni sono stati onorati attraverso la riforma della propria legislazione doganale entro il 2007 e alla Moldova sono state quindi concesse nuove preferenze commerciali autonome a partire dal gennaio 2008 fino al 31 dicembre 2015. A causa dell'intensificarsi delle relazioni economiche e politiche con l'Unione europea, il 21 luglio 2014 la Russia ha imposto un divieto politicamente motivato all'importazione di prodotti agricoli moldavi con gravi conseguenze sulla sua economia.

Pertanto, come atto di solidarietà, accogliamo la proposta della Commissione di modificare il regolamento PCA con l'introduzione di tre nuovi contingenti tariffari esenti da dazio (mele fresche, uve da tavola e prugne fresche) in quanto, in base a delle previsioni molto dettagliate della Commissione stessa, la corrispondente perdita di entrate tariffarie dovrebbe avere un'incidenza limitata sulle risorse proprie dell'Unione europea. Non si metteranno, dunque, in difficoltà i produttori europei perché la quantità di prodotti di cui si parla sarà minima e tale da essere totalmente assorbita dal mercato rumeno.

 
  
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  Alessandra Mussolini (PPE), per iscritto. — Ho votato a favore della relazione dell'on. Moisa riguardante la proroga concessa alla Moldova per un sistema di quote a dazio zero ampliate per alcuni prodotti agricoli come uva, prugne e mele, in modo tale che possano essere assorbiti dal mercato rumeno dove si è registrato un notevole calo di produzione lo scorso anno.

 
  
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  Franz Obermayr (NI), schriftlich. - Die Gewährung von Handelspräferenzen für die Republik Moldau ist ein Stein im Mosaik der Herauslösung dieses Landes aus seinem traditionellen russischen Wirtschaftsraum, an dem uns bei den gegenwärtigen Spannungen in der Region nicht gelegen sein kann. Ich habe daher gegen den Antrag gestimmt.

 
  
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  Younous Omarjee (GUE/NGL), par écrit. – J'ai voté en faveur de ce rapport, qui entérine un régime plus favorable dans les échanges commerciaux agricoles avec la Moldavie, fortement touchée par l'embargo Russe. Ces préférences apportent à l'économie moldave plusieurs avantages et une aide immédiate, tout en ayant une incidence très limitée sur le marché de l'Union.

 
  
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  Urmas Paet (ALDE), kirjalikult. — Hääletasin ettepaneku poolt, millega kehtestatakse ühepoolsed kaubandussoodustused Moldova Vabariigi suhtes, sest see toetab Moldova reformiprotsesse, edendab kaubandussuhteid ja toob Moldova Euroopa Liidule samm-sammult lähemale.

 
  
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  Aldo Patriciello (PPE), per iscritto. — La modifica del regolamento (CE) n. 55/2008 del Consiglio, che introduce nuovi contingenti tariffari in esenzione da dazi per le mele fresche, le uve da tavola fresche e le prugne fresche, è una misura di sostegno a favore della Repubblica di Moldova nel suo difficile contesto sociale e finanziario. Tale modifica potrebbe sostenere il processo di riforma dell'agricoltura della Repubblica di Moldova che sta cercando di avvicinarsi sempre di più agli standard europei e potrebbe migliorare le relazioni commerciali tra l'Unione e la Repubblica di Moldova. Per tali ragioni esprimerei il mio voto favorevole.

 
  
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  Florian Philippot (NI), par écrit. — Le 27 juin 2014, l'Union européenne et la République de Moldavie ont signé un accord d'association comprenant notamment la création d'une zone de libre-échange et la mise en œuvre de préférences commerciales autonomes. Cette politique d'intégration économique vise notamment à préparer l'adhésion de la Moldavie à l'Union européenne et n'est pas dénuée d'arrières pensées géopolitiques contre la Russie, principal partenaire économique de la Moldavie. La Commission a par conséquent proposé de modifier le règlement relatif aux préférences commerciales autonomes afin d'instaurer trois nouveaux contingents tarifaires à droit nul pour les pommes fraîches (40 000 tonnes), le raisin de table et les prunes (10 000 tonnes de chaque). Ces contingents concurrenceront directement les productions françaises et européennes qui ont déjà des difficultés à trouver des débouchés depuis l'édiction par la Russie de sanctions à l'encontre des produits agricoles de l'Union. C'est pourquoi j'ai voté contre le projet de résolution approuvant la proposition de la Commission.

 
  
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  Andrej Plenković (PPE), napisan. — S obzirom da je Moldova nedavno iskusila teškoće u izvozu voća i povrća te imajući u vidu da čak 40% moldavske ekonomije s 250 000 zaposlenih ovisi o tom tržištu, smatram da EU mora djelovati kako bi pomogla Moldovi prilagoditi se na teške tržišne uvjete. EU ima obvezu odgovoriti na nedavno prihvaćenu proeuropsku i ambicioznu agendu reformi na političkom i ekonomskom planu integracije s Unijom.

Moldova kao članica Europske politike susjedstva i Istočnog partnerstva treba pomoć na svom europskom putu te će prvi korak za to biti pomoć moldavskoj ekonomiji pri prilagođavanju tržišnim uvjetima kroz uspostavu autonomnih trgovinskih povlastica uz uvođenje tri nove kvote te ukidanje trošarina za uvoz svježih jabuka, stolnog grožđa i svježih šljiva na tržište EU-a. Uspostavljanje trgovinskih povlastica bi poslalo snažnu poruku Republici Moldovi, ponajprije kroz održavanje financijske stabilnosti zemlje te u nadolazećem procesu reformi koje su najavljene od strane moldavske vlade, a u kontekstu provedbe Sporazuma o pridruživanju.

 
  
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  Salvatore Domenico Pogliese (PPE), per iscritto. — Alla luce delle sempre più intense relazioni politiche ed economiche fra l'UE e la Moldova e del recente accordo di associazione, con la creazione di una zona di libero scambio globale e approfondito (DCFTA), la Moldova ha rafforzato in maniera sempre più completa il suo accesso al mercato dell'UE, ricordandosi che le PCA (preferenze commerciali autonome) del 2008 sono aggiuntive e complementari al regime di liberalizzazione delle merci nella DCFTA.

Sono dunque favorevole alla proposta di regolamento che introduce nuovi contingenti tariffari in esenzione da dazi per le mele fresche, l'uva da tavola fresca e le prugne fresche (i principali prodotti dei frutticoltori moldavi), perché aiuterà il paese in un momento di difficile contesto sociale e finanziario. Inoltre, le preferenze proposte saranno di grande aiuto all'economia moldava ma avranno un impatto molto limitato sul mercato dell'UE

 
  
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  Marcus Pretzell (ECR), schriftlich. — Mit der Zustimmung zu diesem Vorschlag gibt die EU ein Instrument aus der Hand, um in der Republik Moldau zukünftig Reformen anzustoßen. Nachdem erst kürzlich mit dem Assoziierungsabkommen ein Fahrplan für die Umsetzung demokratischer und rechtsstaatlicher Standards geschaffen wurde, sollen die darin enthaltenen Druckmittel nun geschwächt werden. Unter dem Vorwand, genau diese Standards verteidigen zu wollen, werden die Anreize dafür verworfen. Es ist ein Ausdruck der Naivität, dass nun im Glauben an die Übernahme von Demokratie und Rechtsstaat einseitig und ohne Gegenleistung Handelserleichterungen für die Republik Moldau geschaffen werden. Da ich davon überzeugt bin, dass in diesem zutiefst korrupten Staat, in dem Menschenhandel an der Tagesordnung ist, nur durch politischen und ökonomischen Druck dazu bewegt werden kann, dagegen vorzugehen, kann ich der Abstimmungsvorlage nicht zustimmen, da sie uns eben jener Druckmittel beraubt.

 
  
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  Franck Proust (PPE), par écrit. — Suite au choix de la Moldavie de se rapprocher de l'Union européenne, la Russie, son plus grand partenaire commercial, décida de suspendre l'importation de fruits. Néanmoins, cela représente la majorité de l'économie de ce pays. Je suis donc favorable à une mesure permettant la libéralisation de certains produits dans la mesure où le marché européen peut facilement absorber de telles importations et où l'instabilité de la région est de plus en plus préoccupante.

 
  
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  Paulo Rangel (PPE), por escrito. — A República da Moldávia sofre, desde 21 de julho de 2014, e no que concerne a sua produção agrícola, um embargo russo, executado em consequência da intensificação das relações económicas e políticas entre a Moldávia e a União Europeia (UE). Tendo em conta que o setor agrícola representa 40 % da economia da Moldávia, empregando 250 000 pessoas, e que o total das importações vindas da Moldávia para a UE representavam, em 2013, 0,1 % do total das importações da UE; considerando que as importações de maçãs frescas, ameixas frescas e uvas frescas constituiriam um total de 0,01 % do total das importações da UE, a correspondente perda de receita pautal teria um impacto despiciendo sobre o orçamento da UE, no caso desses três produtos conhecerem contingentes pautais isentos de direitos aduaneiros; e tendo em conta, por último, que o regime de preferências comerciais autónomas expirará no final de 2015, expirando com este os contingentes pautais aplicáveis e propostos na presente resolução, votei favoravelmente a liberalização do mercado entre a UE e a Moldávia, conforme desenhada pela Comissão.

 
  
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  Laurențiu Rebega (S&D), în scris. — Ca raportor pentru aviz, desemnat în cadrul Comisiei AGRI, sunt pe deplin satisfăcut de rezultatul votului de astăzi - 551 de voturi pentru, 67 împotrivă și 23 de abțineri - pentru aprobarea propunerii de regulament cu privire la preferințele comerciale autonome pentru Republica Moldova.

Aprobarea unor noi contingente tarifare la mere, prune și struguri pentru Moldova reprezintă nu doar o măsură concretă din partea Uniunii Europene în sprijinirea agricultorilor moldoveni în contextul embargoului rusesc, embargou motivat politic, cu efecte foarte negative asupra produselor moldovenești, dar și o susținere politică fermă în contextul parteneriatului UE - Republica Moldova.

Cred și sper că aceasta măsură de susținere va compensa o bună parte din pierderile producătorilor agricoli moldoveni.

 
  
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  Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D), por escrito. — Ante la intensificación de las relaciones políticas y económicas de la UE con Moldavia, rubricadas en el Acuerdo de Asociación firmado el pasado mes de junio de 2014, y que también incluye una zona de libre comercio de alcance amplio y profundo, Rusia ha respondido con la prohibición de importaciones de productos agrícolas procedentes de Moldavia, que viene aplicando desde el 21 de julio de 2014. La presión que Rusia está ejerciendo sobre Moldavia se materializa en una pérdida importante de su capacidad de recuperación económica y la ralentización de su proceso de reformas.

A fin de apoyar el actual proceso de reformas emprendido por Moldavia con vistas a una asociación política y una mayor integración económica con la UE, he votado a favor de aumentar de manera temporal la liberalización del acceso comercial de determinados productos de Moldavia a la UE, —concretamente, manzanas, ciruelas, y uvas de mesa— y reducir así el impacto económico de la prohibición rusa.

La importación de estos tres tipos de fruta desde Moldavia representó el 0,01% del total de importaciones de la UE en el año 2013, por lo que el mercado de la UE no tendrá problemas para absorber fácilmente este aumento en la importación.

 
  
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  Teresa Rodriguez-Rubio (GUE/NGL), por escrito. - Hemos votado a favor ya que este acuerdo no afectará al resto del sector agrícola europeo y ayudará al sector en Moldavia, que emplea a 250 000 personas (10 % de la población activa), que viven principalmente en áreas rurales y trabajan, además, en pequeñas y medianas explotaciones agrícolas.

Se trata de determinadas cantidades de manzanas, ciruelas y uvas que se exportarán principalmente a Rumanía y que, por tanto, no tendrán un impacto negativo en el sector agrícola europeo.

Desde la aplicación del acceso comercial preferencial (ATP) que reemplazó al GSP+, los productos originarios de Moldavia no tienen aranceles, excepto algunos provenientes del sector agrícola.

Pero con el embargo impuesto por Rusia desde el 21 de julio de 2014 a los productos agrícolas, este sector se ha visto altamente perjudicado. Por tanto, a fin de paliar el impacto social provocado por este embargo, se propone este acuerdo, que permitirá a los pequeños y medianos agricultores mantener sus trabajos durante el siguiente año (este acuerdo se aplicaría hasta diciembre de 2015, cuando expire el acceso comercial preferencial).

 
  
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  Claude Rolin (PPE), par écrit. — Le secteur agricole représente environ 40 % de l'économie de la Moldavie et le secteur horticole est une partie importante de celui-ci, qui emploie quelque 250 000 personnes qui vivent principalement dans les zones rurales et cultivent des parcelles familiales de relative petite taille. Or, suite à la signature de l'accord d'association UE-Moldavie le 27 juin 2014, la Russie a interdit les importations de fruits en provenance de ce pays. Officiellement pour des raisons... phytosanitaires. Dans le cadre de l'accord de libre-échange avec la Moldavie, l'Union européenne s'est engagée à libéraliser l'accès au marché pour un certain nombre de fruits et légumes frais dans la limite de certains volumes. Prenant en considération les graves difficultés que la Moldavie rencontre en ces temps-ci, j'ai donc soutenu la proposition visant à augmenter temporairement son accès au marché européen pour les importations. Les préférences proposées apporteraient des avantages et un soulagement immédiat à l'économie moldave, tout en ayant un impact très limité sur le marché de l'Union.

 
  
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  Bronis Ropė (Verts/ALE), raštu. — Noriu paraginti kolegas pritarti siūlomam reglamento (EB) Nr. 55/2008 pakeitimui. Moldova yra labai nuo žemės ūkio gamybos priklausanti šalis ir padėdami jos žemės ūkio produkcijai patekti į ES, mes kartu padėsime stiprėti jos ekonomikai.

Tačiau man labai nepatinka, kad autonomines prekybos lengvatas siūloma taikyti obuoliams. Noriu priminti, kad daugelio valstybių narių obuolių augintojai yra labai smarkiai nukentėję nuo Rusijos embargo. Įteisinę šią lengvatą mes suduosime stiprų smūgį savo obuolių augintojams.

Todėl manau, kad šiuo metu nėra tikslinga įvesti tokią lengvatą obuoliams. Kiti du reglamente minimi sektoriai – slyvos ir vynuogės – nėra patyrę tokio rimto sankcijų poveikio.

Kada bendrą europinį interesą bent jau teoriškai turinti ginti Komisija parodys realius darbus ir jų rezultatus ieškant naujų rinkų nuo Rusijos embargo nukentėjusiems žemės ūkio produkcijos gamintojams, pavyzdžiui, Europos obuolių augintojams?

Pradėjus spręsti šių naujų rinkų paieškos klausimą, galėsime šnekėti net ir apie gerokai didesnes neapmokestinamo importo kvotas ir kitų Moldovos žemės ūkio sektorių produktams.

 
  
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  Fernando Ruas (PPE), por escrito. — Votei a favor deste relatório que concede preferências comerciais autónomas à República da Moldávia por verificar que este país melhorou substancialmente o sistema de controlo e certificação de bens, conforme previsto no plano de ação, assinado no âmbito da Política Europeia de Vizinhança de 2005, e por constatar igualmente que a Moldávia cumpriu os compromissos a que se vinculou, executando a reforma da legislação aduaneira e a sua transposição satisfatória até 2007.

Esta proposta de alteração ao Regulamento (CE) n.º 55/2008 do Conselho é complementar ao acordo de associação assinado entre as partes, a 27 de junho de 2014, que conduzirá à criação de uma Zona de Comércio Livre Abrangente e Aprofundada, onde a Moldávia terá oportunidade de reforçar o acesso ao mercado europeu, particularmente através da aproximação à legislação e às normas comunitárias.

Saliento ainda o princípio solidário inerente a esta proposta, que decorre da proibição de importação, politicamente motivada, que a Rússia aplica desde 21 de julho de 2014 aos produtos agrícolas da Moldávia.

Nesse sentido, esta atribuição de contingentes pautais isentos de direitos aduaneiros a três tipos de produtos frutícolas traduzir-se-á em benefícios tangíveis e assistência imediata à economia deste país até ao final de 2015, com um impacto limitado no mercado da União.

 
  
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  Matteo Salvini (NI), per iscritto. - Ho deciso di votare in maniera contraria in quanto si tratta, a mio avviso, di un'ingerenza in un'area di tradizionale influenza commerciale e politica Russa, con il solo fine di destabilizzare ulteriormente la regione.

 
  
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  Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL), por escrito. — He votado a favor ya que este acuerdo no afectará al resto del sector agrícola europeo y ayudará al sector en Moldavia. El sector agrario en Moldavia emplea a 250 000 personas (10% de la población activa) que viven principalmente en áreas rurales trabajando, además, en pequeñas y medianas explotaciones agrícolas.

Las preferencias tarifarias afectarán a manzanas, ciruelas y uvas, que se exportarán principalmente a Rumanía y que, por tanto, no tendrán un impacto negativo en el resto del sector europeo.

Desde la aplicación del acceso comercial preferencial, que reemplazó al SPG+, los productos originarios de Moldavia no tienen aranceles, excepto determinados productos provenientes del sector agrícola. Con el embargo impuesto por Rusia desde el 21 de julio de 2014 a los productos agrícolas, este sector se ha visto altamente perjudicado. Por tanto, a fin de paliar el impacto social provocado por este embargo, se propone este acuerdo, que permitirá a los pequeños y medianos agricultores mantener sus trabajos durante el siguiente año (este acuerdo se aplicaría hasta diciembre de 2015, cuando expire el acceso comercial preferencial).

 
  
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  Lidia Senra Rodríguez (GUE/NGL), por escrito. - El sistema de preferencias comerciales autónomas (ATP, por sus siglas en inglés) fue otorgado a Moldavia en enero de 2008 hasta diciembre de 2015. El 21 de julio de 2014, como consecuencia de la firma del Acuerdo de libre comercio entre Moldavia y la UE, Rusia impuso sanciones sobre los productos agrícolas moldavos, que están dañando su economía, ya que la agricultura en ese país representa el 40 % de la economía. Este sector emplea a 250 000 personas. Con este argumento, la Comisión propone ampliar el Reglamento ATP para introducir tres productos: ciruelas, manzanas y uvas. He votado en contra de este informe porque va a perjudicar al campesinado de ambas partes; es un acuerdo para poner materia prima barata a los agroexportadores.

 
  
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  Siôn Simon (S&D), in writing. — I voted in support of the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council amending Council Regulation (EC) No 55/2008 introducing autonomous trade preferences for the Republic of Moldova.

Moldova and its citizens are facing serious economic difficulties, particularly due to the import ban on Moldovan agricultural products, imposed by Russia in July 2014. This proposal by the Commission would grant Moldova additional duty-free tariff quotas for fresh apples, grapes and plums under the existing ATP regime which is due to expire in December 2015. This would provide immediate relief to the Moldovan economy while having a negligible impact on the EU market.

 
  
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  Monika Smolková (S&D), písomne. - Podporila som návrh uznesenia, pretože je dôležité, aby EÚ preukázala mieru solidarity a ocenila snahy Moldavskej republiky vstupu do spoločnej Európy. Prijaté sankcie Ruska a zákaz dovozu poľnohospodárskych plodín z Moldavska sa citeľne dotýka celého hospodárstva Moldavska, pretože poľnohospodárska výroba predstavuje až 40 % jej hospodárstva. Zavedenie troch nových colných kvót oslobodených od cla na čerstvé jablká, čerstvé stolové hrozno a čerstvé slivky neohrozí rozpočet EÚ a naviac pokryje výpadok pestovania týchto poľnohospodárskych produktov v niektorých členských krajinách EÚ. V súčasnej situácii na Ukrajine ale aj v ďalších bývalých sovietskych štátoch, ktoré majú snahu vstupu do EÚ a ktorým hrozia ďalšie sankcie Ruska, musíme jednoznačne dať najavo svoju podporu týmto štátom a operatívne prijímať aj takéto uznesenia, ktoré budú mať aj retroaktívny účinok.

 
  
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  Ivan Štefanec (PPE), písomne — Vítam ďalší krok, ktorý priblíži Moldavsko k Európskej únii. Verím, že si zaslúži šancu na účasť na jedinečnom európskom projekte a bude ďalším úspešným príbehom európskej integrácie.

 
  
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  Davor Ivo Stier (PPE), napisan. — Držim važnim, kao čin solidarnosti prema državi koja je na putu prema članstvu u europskoj obitelji, podržati prijedlog Komisije za uvođenjem tri nova proizvoda u slobodni carinski režim uvoza u EU-u unutar ATM regulacije. Radi se o svježim jabukama (40 000 tona), svježem stolnom grožđu i svježim šljivama (10 000 tona za svaku stavku). Navedene mjere imat će direktan i značajan učinak na ekonomiju Moldove uz vrlo ograničen učinak na europsko tržište.

Važno za istaknuti je da ce sva tri proizvoda najvećim dijelom biti uvezena na rumunjsko tržište koje prema podacima Svjetske udruge za proizvodnju jabuka i šljiva bilježi petogodišnji pad proizvodnje, a samo u posljednjoj godini zabilježen je pad proizvodnje od 22 posto. Nadalje, istakao bih kako podržavanje ovog izviješća dovodi do podrške aktualne poljoprivredne reforme u Moldovi kojom se ulažu napori kako bi se dostigli europski standardi.

Ove će promjene imati značajan društveni utjecaj, posebno za moldavske male i srednje farmere te se poboljšavaju i unapređuju trgovinski odnosi EU-a i Moldove.

 
  
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  Dubravka Šuica (PPE), napisan. — Europska Unija još je 2008. godine uvela autonomne trgovinske povlastice za Republiku Moldovu, a s obzirom da je Moldova ispunila postavljene uvjetne reforme u carinskom zakonodavstvu, autonomne trgovinske povlastice bile su odobrene od strane EU-a. Svi proizvodi podrijetlom iz Moldove dobili su slobodni pristup tržištu EU-a, osim određenih poljoprivrednih proizvoda poput govedine i svinjetine, peradi, mliječnih proizvoda, kukuruza, ječma i šećera. Smatram da će ovaj prijedlog pridonijeti sustavu kontrole i certificiranja proizvoda koji stižu na tržište Unije te će osigurati stabilnost moldovskom gospodarstvu, zbog čega sam podržala ovaj prijedlog.

 
  
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  Ελευθέριος Συναδινός (NI), γραπτώς. — Η χορήγηση ατελειών σε προϊόντα που παράγονται σε χώρες εκτός ΕΕ δημιουργεί οικονομικό πλήγμα στις χώρες μέλη της ΕΕ που παράγουν αντίστοιχα και συναφή προϊόντα και δεν πρέπει να υλοποιούνται.

 
  
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  Claudia Tapardel (S&D), în scris. — Republica Moldova și-a demonstrat în perioada recentă atașamentul față de valorile europene, precum și față de principiile democratice. Semnarea de către Republica Moldova a Acordului de

asociere reprezintă o oportunitate atât pentru statele și societățile Uniunii Europene, cât și pentru Republica Moldova în sine. Semnarea acordului a presupus însă costuri, în special de natură economică, pentru micul stat est-european. Repercusiunile acestora pot fi severe. Impunerea unor veritabile sancțiuni economice de către Rusia împotriva Republicii Moldova a afectat societatea și economia moldovenești.

Susțin în acest context propunerea de liberalizare temporară deplină a importurilor din Republica Moldova pentru o serie de produse agricole, mai ales în condițiile în care piața europeană poate absorbi aceste produse. Obiectivul declarat al politicilor ruse este modificarea cursului politicii externe a Republicii Moldova. Uniunea Europeană nu poate permite ca procesul de integrare și de dezvoltare pașnică a relațiilor externe de la granițele sale să fie influențate de politica de forță practicată în raport cu Republica Moldova. Susțin adoptarea acestor dispoziții importante atât pentru politica externă a UE, cât și pentru viitorul european al Republicii Moldova.

 
  
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  Marc Tarabella (S&D), par écrit. — Nous avons voté en faveur de l'accord d'échange avec la Moldavie. Je me suis quand même permis de faire remarquer qu'il était étrange d'incorporer un chapitre sur les fruits alors que nous traversons une guerre avec la Russie dont l'une des conséquences directes est la difficulté d'écoulement de fruits sous embargo. Toutefois, il est fort probable que les volumes supplémentaires de ces trois produits qui entreront sur le marché européen seront pour la plupart absorbés par le marché roumain, étant donné la proximité culturelle et géographique des deux pays, les similitudes entre leurs marchés agricoles sur le plan du conditionnement et de l'emballage des produits, ainsi que la situation actuelle sur les marchés.

 
  
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  Miguel Viegas (GUE/NGL), por escrito. — O Regulamento PCA suprimiu todos os direitos comerciais para produtos industriais moldavos e concedeu livre acesso do mercado da UE aos produtos agrícolas moldavos, com exceção de algumas carnes, produtos lácteos, milho, cevada e açúcar.

A assinatura do Acordo de Associação UE-Moldávia inclui a criação de uma zona de comércio livre abrangente e aprofundada (ZCLAA).

A Comissão Europeia afirma que para apoiar os esforços da República da Moldávia, em conformidade com os objetivos fixados na Política Europeia de Vizinhança, da Parceria Oriental e do Acordo de Associação e reduzir o impacto económico da proibição imposta pela Rússia a produtos agrícolas, devido à aproximação política da Moldávia à UE, propõe alterar o Regulamento PCA através da introdução de três novos contingentes pautais com isenção de direitos para maçãs, uvas de mesa e ameixas.

Somos favoráveis a uma política de cooperação e solidariedade com todos os países e povos do mundo, mas não é este o objetivo do livre comércio, nem da política de vizinhança da UE, nem da visão que enquadra este relatório.

 
  
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  Harald Vilimsky (NI), schriftlich. - Aufgrund meiner ablehnenden Haltung gegenüber dem Assoziierungsabkommen aufgrund von einseitigen und unüberlegten langfristigen Konsequenzen, sowohl in außenpolitischer Sicht bezüglich der Beziehungen zu Russland als auch der Überzeugung heraus, dass momentan für ein solches Abkommen keinerlei Sicherheiten geboten sind, sondern die EU damit noch mehr finanzielle Risiken eingeht, habe ich auch den Vorschlag über autonome Handelspräferenzen abgelehnt.

 
  
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  Inês Cristina Zuber (GUE/NGL), por escrito. — Em janeiro de 2008, através do Regulamento (CE) nº 55/2008, foram introduzidas pela UE preferências comerciais autónomas (PCA) até 31 de dezembro de 2015. Esta concessão estava prevista no plano de ação da política europeia de vizinhança de 2005.

O regulamento PCA suprimiu todos os direitos comerciais para produtos industriais moldavos e concedeu livre acesso do mercado da UE aos produtos agrícolas moldavos, com exceção de carne bovino e de suíno, aves de capoeira, produtos lácteos, milho, cevada e açúcar.

A assinatura do Acordo de Associação UE-Moldávia inclui a criação de uma zona de comércio livre abrangente e aprofundada (ZCLAA) que será aplicada nível provisório a partir de 1 de setembro de 2014. Somos favoráveis a uma política de cooperação e solidariedade com todos os países e povos do mundo. Naturalmente também com a Moldávia. Mas não é este o objetivo do livre comércio, nem da política de vizinhança da UE, nem da visão que enquadra este relatório.

 

11.2. Tratamento pautal para as mercadorias originárias do Equador (A8-0056/2014 - Helmut Scholz)
  

Dichiarazioni di voto scritte

 
  
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  Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL), por escrito. — En este informe hemos votado la prolongación del SPG+ para Ecuador a partir de enero de 2015 con la condición de que el Acuerdo de Libre Comercio entre la UE y Ecuador sea firmado antes del 31 de diciembre de 2016.

No puedo votar a favor de este informe porque, a pesar de que no estoy en contra de prolongar el SPG+, no puedo aceptar que se condicione a la firma del Acuerdo de Libre Comercio, puesto que estoy en contra del mismo. Por ese motivo me he abstenido.

 
  
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  Jonathan Arnott (EFDD), in writing. — I wished to abstain on this matter. It concerns the application of tariffs concerning Ecuador. I praise the rapporteur’s concern over too much Commission power.

On the other hand, the demands made on Ecuador may be impractical.

 
  
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  Zigmantas Balčytis (S&D), raštu. — Balsavau už šį siūlymą, kurio tikslas – nustatyti Ekvadoro kilmės prekėms taikomą muitų tarifų režimą. 2014 m. liepą baigtos derybos su Ekvadoru dėl jo prisijungimo prie prekybos susitarimo, kurį sudarė ES ir Kolumbija bei Peru. Po šių derybų buvo parafuotas protokolas dėl Ekvadoro prisijungimo prie susitarimo. Siekiant išvengti nereikalingo prekybos trikdymo, kol bus užbaigtos prisijungimo protokolo taikymo procedūros, šiuo siūlymu išlaikomas muitų normų, kurios Ekvadorui buvo taikomos protokolo parafavimo dieną, dydis.

 
  
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  Hugues Bayet (S&D), par écrit. — Les négociations menées avec l'Équateur en vue de son adhésion à l'accord commercial conclu entre l'Union, d'une part, et la Colombie et le Pérou, d'autre part, se sont achevées le 17 juillet 2014. Par ailleurs, le 1er janvier 2015, l'Équateur devrait perdre le statut que lui accordait le SPG+ à la suite d'une modification du règlement européen correspondant. Afin d'éviter toute perturbation inutile des échanges dans l'attente de l'application de cet accord de libre-échange, la Commission a adopté, le 1er octobre 2014, une proposition garantissant que les droits de douane appliqués à la date de paraphe du protocole d'adhésion de l'Équateur à l'accord de libre-échange liant l'Union à la Colombie et au Pérou n'augmenteront pas et qu'aucun nouveau droit de douane ne frappera les produits en provenance de l'Équateur.

La Commission souhaite que le règlement s'applique à partir du 1er janvier 2015 et a notamment souhaité appliquer un principe de réciprocité. J'ai approuvé la proposition de la Commission.

 
  
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  Tiziana Beghin (EFDD), per iscritto. — L'Ecuador ha deciso di aderire all'area di libero scambio tra l'Unione Europea, la Colombia e il Perù. L'accordo entrerà in vigore a breve, mentre per il momento l'Ecuador fa parte di un sistema preferenziale SGP+. Poiché io credo fermamente nel ruolo del commercio per promuovere lo sviluppo dei paesi più poveri, condivido la necessità di approvare una proroga dei dazi di favore ora concessi all'Ecuador per non arrivare ad un'interruzione degli scambi.

Tuttavia, oltre a promuovere lo sviluppo dei Paesi più poveri, dobbiamo anche accertarci che rispettino le Convenzioni sul lavoro e sui diritti umani, ed è altrettanto importante che i trattati che firmiamo possano essere temporaneamente sospesi qualora causino un danno grave ai nostri produttori.

Il relatore aveva inizialmente proposto, proprio a questi scopi, un sistema di controllo da parte del Parlamento europeo, conferendogli la possibilità di sospendere questo regime provvisorio, ma ha inaspettatamente abolito questo fondamentale passaggio nel documento finale.

Per questa ragione ho deciso di astenermi.

 
  
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  Izaskun Bilbao Barandica (ALDE), por escrito. — El 17 de julio concluyeron las negociaciones con Ecuador para su adhesión al Acuerdo Comercial celebrado entre la UE y Colombia y Perú. El acuerdo multilateral proporcionará un nuevo marco en las relaciones entre Ecuador y la UE. Se ha establecido un tiempo provisional en el que se garantizará que no se aumentarán los derechos de aduana en la fecha que define el Protocolo para reducir de esta forma la carga para los importadores de la UE de mercancías exportadas por Ecuador. En resumen, que hace falta un tiempo para llevar a cabo todos los procedimientos internos para la UE y también para Ecuador antes de aplicar el Protocolo de Adhesión. Por ello, he votado a favor de esta propuesta relativa al trato arancelario de mercancías originarias de Ecuador.

 
  
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  Dominique Bilde (NI), par écrit. – Les négociations en vue de l'adhésion de l'Équateur à l'accord commercial conclu entre l'UE et la Colombie et le Pérou se sont achevées dernièrement. En attendant l'entrée en vigueur de l'accord, une proposition a été adoptée garantissant que les droits de douane appliqués n'augmenteront pas. Pourtant, après enquête, il est intéressant de constater que l'Équateur pratique des entraves commerciales à son marché intérieur. Pour mon seul pays, la France, le solde commercial pour l'année 2013 avec l'Équateur est déficitaire de plus de 200 Millions d'EUR. Il conviendrait donc plutôt de supprimer immédiatement toute négociation avec l'Équateur qui ne respecte pas les règles en matière de préférences tarifaires et j'ai donc voté contre cet accord.

 
  
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  Mara Bizzotto (NI), per iscritto. — Ho votato contro questo provvedimento che ripristina le preferenze commerciali a favore dell'Ecuador. Troppe e insuete sono state le pressioni da parte della Presidenza italiana del Consiglio per giungere a questo voto senza l'approvazione di emendamenti.

 
  
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  Malin Björk (GUE/NGL), skriftlig. — Jag har röstat för betänkandet som gällde att behålla de handelsregler som gällde under GSP+, tills dess att det nya FTA (Free Trade Agreements) mellan EU och Ecuador träder i kraft.

Men jag vill understryka att jag är mycket kritisk till det FTA som har slutits med Ecuador, samt med Ecuadors grannländer. I princip hade Ecuador inget annat val än att sluta ett eget avtal med EU eftersom landet hamnat i en orättvis situation handelsmässigt jämfört med grannländerna. EU:s handelsavtal skapar ingen rättvis handel, och effekterna av avtalen går emot EU:s grundläggande principer för bistånd och utveckling, samt i många fall miljöhänsyn.

Min ja-röst ska ses i detta kritiska sammanhang, och inte som ett stöd för EU:s handelspolitik.

 
  
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  José Blanco López (S&D), por escrito. — El 17 de julio de 2014 concluyeron las negociaciones para la adhesión de Ecuador al Acuerdo Comercial entre la UE y Colombia/Perú. Sin embargo, la entrada en vigor del Acuerdo UE-Ecuador no será efectiva hasta finales de 2015 o principios de 2016, una vez finalizados los procedimientos de autentificación y ratificación del texto.

Teniendo en cuenta que Ecuador perderá, a partir del 1 de enero de 2015, su estatuto de beneficiario del Sistema de Preferencias Generalizadas Plus (SPG+) del que venía disfrutando hasta la fecha, al haber sido declarado por el Banco Mundial como Estado de renta media alta, es necesario congelar los derechos de aduana aplicados en la actualidad y asegurar que no se apliquen nuevos derechos sobre los productos originarios de Ecuador, evitando así perturbaciones comerciales innecesarias hasta la finalización de los procedimientos necesarios para la aplicación del Protocolo de Adhesión.

Por ello, he votado, sin enmendar, la propuesta de Reglamento presentada por la Comisión para que este se aplique desde el 1 de enero de 2015 y hasta seis meses después de que el Protocolo de Adhesión entre en vigor o hasta el 31 de diciembre de 2016, en función de lo que ocurra primero.

 
  
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  Vilija Blinkevičiūtė (S&D), raštu. — Balsavau dėl šio pranešimo, nes juo Parlamentas dalyvauja teisėkūros procedūroje kartu su Taryba priimant reglamentą dėl Ekvadoro kilmės prekėms taikomo muitų tarifų režimo. 2014 m. liepos 17 d. baigtos derybos su Ekvadoru dėl jo prisijungimo prie prekybos susitarimo, kurį sudarė ES ir Kolumbija bei Peru. Ekvadoro vyriausybė priėmė šį sprendimą po to, kai patyrė didelį spaudimą, nes kai kurie šalies pagrindiniai eksportuojami produktai buvo labai nepalankioje konkurencinėje padėtyje, palyginti su tokiais pačiais produktais iš Kolumbijos ir Peru. Siekiant išvengti nereikalingo prekybos trikdymo iki ES ir Ekvadoro laisvosios prekybos susitarimo laikinojo taikymo pradžios, taip pat siekiant palengvinti naštą ES importuotojams, importuojantiems Ekvadoro eksportuojamas prekes, Komisija priėmė pasiūlymą, pagal kurį bus užtikrinama, kad muitai, kurie Ekvadoro kilmės produktams buvo taikomi Ekvadoro prisijungimo prie Europos Sąjungos ir Kolumbijos bei Peru laisvosios prekybos susitarimo sudarymo dieną, nebūtų padidinti ir kad šiems produktams nebūtų taikomi jokie nauji muitai. Siekiama, kad šis reglamentas būtų pradėtas taikyti nuo 2015 m. sausio 1 d.

 
  
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  Marie-Christine Boutonnet (NI), par écrit. — J'ai voté contre ce texte. En effet, ce dernier relève de la logique libre-échangiste que je ne peux que condamner. La Commission européenne propose un projet de règlement assurant le maintien à l'Équateur de préférences commerciales dans l'attente de l'adhésion de l'Équateur à l'Accord de libre-échange (ALE).

Ce texte est condamnable dans son principe même, ainsi qu'à l'égard de ses effets, notamment, pour la France d'Outre-mer.

 
  
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  Mercedes Bresso (S&D), in writing. — I voted in favour of this report because I think that we need to integrate Ecuador into the trade agreements we have with many South-American countries in order to create solid and fair economic relations.

 
  
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  Steeve Briois (NI), par écrit. — L'Union européenne et l'Équateur viennent de clore les négociations relatives à la conclusion d'un accord d'adhésion de libre-échange déjà effectif avec le Pérou et la Colombie. Dans l'attente de l'entrée en vigueur de de cet accord, la Commission a adopté le 1er octobre 2014 une proposition garantissant que les droits de douane appliqués n'augmenteront pas. Il convient de souligner que les exportations de la France ont considérablement diminué de près de la moitié en valeur par rapport à l'année 2012, en raison d'entraves d'accès au marché de l'Équateur de plus en plus importantes dans le commerce courant. À ce titre, le solde commercial pour la France est déficitaire de 221 millions d'euros pour l'année 2013. Il apparaît donc inconséquent de mener des accords de libéralisation des échanges alors que les garanties d'ouverture du marché équatorien ne sont pas réunies. Une fois n'est pas coutume, la France et les pays de l'Union sont les dindons de la farce d'une mondialisation débridée. C'est pourquoi j'ai voté contre cet accord relatif au traitement tarifaire des marchandises originaires de l'Équateur.

 
  
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  Gianluca Buonanno (NI), per iscritto. — Ho espresso voto contrario, dal momento che il provvedimento danneggia alcuni settori dell'economia italiana.

 
  
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  Soledad Cabezón Ruiz (S&D), por escrito. — La Delegación Socialista Española ha defendido desde el inicio, en el seno del Grupo S&D, la necesidad de dar una respuesta firme y responsable a nuestro compromiso político con Ecuador y con nuestras empresas, por encima de disputas interinstitucionales, que bien podrían resolverse en otro contexto.

 
  
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  Nicola Caputo (S&D), per iscritto. — Oggi ho votato a favore della proposta di regolamento del Parlamento europeo e del Consiglio sul trattamento tariffario delle merci originarie dell'Ecuador che prevede il mantenimento del livello delle aliquote del dazio applicabili all'Ecuador e applicate dall'Ecuador alla data della sigla del protocollo di adesione. Esso ha la finalità di prolungare le preferenze commerciali concesse all'Ecuador a norma del regolamento SPG+, che altrimenti giungerebbero a scadenza il 1° gennaio 2015, ed è destinato a costituire una misura transitoria per preparare l'Ecuador e l'UE all'entrata in vigore dell'accordo di libero scambio UE-Ecuador. L'accordo di libero scambio multilaterale fornirà un nuovo quadro giuridico per le relazioni commerciali tra l'UE e l'Ecuador.

 
  
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  Fabio Massimo Castaldo (EFDD), per iscritto. — Non è necessario che le merci provenienti dall'Ecuador subiscano aumenti e ulteriori dazi doganali: la presente risoluzione colma un vuoto legislativo che si ripercuoterebbe sui commercianti del luogo.

 
  
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  Alberto Cirio (PPE), per iscritto. — In vista dell'accordo commerciale con l'Ecuador, che sarà negoziato a partire dalla seconda metà del prossimo anno, sono lieto di aver votato a favore di questa proposta. Infatti il presupposto è la fuoriuscita del paese dal Sistema di preferenze generalizzato grazie alla mancanza di un requisito: il reddito pro capite inferiore ai 4.000 dollari annui. È proprio questo a rendermi lieto: il vedere che, anche grazie alla politica commerciale europea, un paese fa passi avanti per abbandonare la situazione di povertà in cui versa. Congratulazioni all'Ecuador!

 
  
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  Lara Comi (PPE), per iscritto. - Sono favorevole a tale regolamento destinato a costituire una misura transitoria per preparare l'UE e l'Ecuador all'entrata in vigore dell'accordo di libero scambio multilaterale, che comprende anche la Colombia e il Perù. Mi sembra anche opportuno che la proroga delle attuali preferenze commerciali sia subordinata al rispetto di alcune condizioni da parte dell'Ecuador, quali il rispetto delle norme legate all'origine dei prodotti e all'astensione dalla volontà di imporre nuovi dazi o restrizioni alle importazioni dall'UE, anche per rispetto verso i produttori e gli investitori europei.

 
  
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  Therese Comodini Cachia (PPE), in writing. — The Commission adopted this October a proposal ensuring that no new customs duties are applied on products originating in Ecuador, in order to ease the burden for EU importers of Ecuadorian export goods. This tariff treatment proposal introduces an element of reciprocity as well, because Ecuador would also be obliged to maintain its current level of duties for EU imports. The proposal seems to be advantageous and should Ecuador fail to meet the conditions laid down in the regulation proposal, the EU should have a possibility to object to a measure proposing to suspend the trade preferences. For this reason I voted in favour.

 
  
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  Javier Couso Permuy (GUE/NGL), por escrito. — En este informe hemos votado la prolongación del SPG+ para Ecuador a partir de enero de 2015 con la condición de que el Acuerdo de Libre Comercio entre la UE y Ecuador sea firmado antes del 31 de diciembre de 2016.

No puedo votar a favor de este informe porque, a pesar de que no estoy en contra de prolongar el SPG+, no puedo aceptar que se condicione a la firma del Acuerdo de Libre Comercio, puesto que estoy en contra del mismo. Por ese motivo me he abstenido.

 
  
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  Miriam Dalli (S&D), in writing. — This report deals with the accession of Ecuador to the Trade Agreement concluded between the EU and Colombia/Peru. In order to avoid unnecessary trade disruption until the provisional application of this Free Trade Agreement, the Commission adopted a proposal ensuring that customs duties applied on the date of initialling of the Protocol of Accession of Ecuador to the EU-Colombia/Peru Free Trade Agreement are not increased and that no new customs duties are applied on products originating in Ecuador.

The proposed regulation is clearly intended to be a transitional measure preparing Ecuador and the EU for the entry into force of the EU-Ecuador Free Trade Agreement. This is why I voted in favour of this regulation.

 
  
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  Rachida Dati (PPE), par écrit. – Au cours des négociations commerciales en vue de l'entrée de l'Équateur dans l'accord commercial entre l'Union européenne (UE) d'une part et la Colombie et le Pérou d'autre part, ce pays a accompli des efforts qui méritent, à mon sens, les présentes dispositions temporaires dans l'attente de la procédure d'approbation de l'accord commercial UE-Équateur. Ces mesures visent à maintenir les niveaux actuels de droits de douane appliqués aux produits importés d'Équateur. Ce dispositif transitoire permettra à l'économie équatorienne d'être compétitive avec les autres importateurs d'Amérique latine.

 
  
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  Mireille D'Ornano (NI), par écrit. — Le texte soumis au vote est une pièce supplémentaire dans le système de libre-échange sans limite qu'alimente l'Union européenne. J'ai voté contre ce rapport qui préconise de s'aligner sur la position de la Commission.

 
  
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  Pablo Echenique (GUE/NGL), por escrito. — Votamos a favor. No se trata de un acuerdo de libre comercio, sino de una propuesta de Reglamento por el que se prorrogan las preferencias de exportación de Ecuador a la UE recogidas en el SPG+, que pierde vigencia el 1 de enero de 2015, hasta que entre en vigor el futuro Acuerdo de Libre Comercio. Pese a estar en contra de la condicionalidad impuesta por la Comisión Europea a Ecuador en el articulado del texto (permite la suspensión de las preferencias arancelarias si Ecuador adopta «medidas» que tengan algún tipo de efecto en las importaciones de la UE) y pese a considerar que las posibles decisiones que pueda tomar la Comisión a este respecto deberían hacerse bajo el marco de los actos delegados para que así el Parlamento pueda hacer un uso efectivo de sus funciones de control (ambas cuestiones a las que presentamos enmiendas, tumbadas en la Comisión INTA por la derecha y la extrema derecha), consideramos importante para el pueblo ecuatoriano la prórroga de estas preferencias arancelarias y su urgente implementación.

 
  
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  Γεώργιος Επιτήδειος (NI), γραπτώς. — Καταψήφισα την έκθεση, καθώς οι δασμολογικές ατέλειες προς τρίτες χώρες (μη μέλη της ΕΕ) περιορίζουν τις εξαγωγές των κρατών μελών της ΕΕ, πράγμα το οποίο εντείνει την οικονομική ύφεση που βιώνουν οι χώρες της Ευρώπης.

 
  
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  José Manuel Fernandes (PPE), por escrito. - As negociações encetadas com o Equador com vista à sua adesão ao Acordo Comercial celebrado entre a UE e a Colômbia e o Peru foram concluídas em 17 de julho de 2014. A Comissão Europeia adotou, em 1 de outubro de 2014, uma proposta que garante que os direitos aduaneiros aplicados na data de rubrica do Protocolo de Adesão do Equador ao acordo de comércio livre entre a UE, a Colômbia e o Peru não sejam aumentados e garante ainda que não sejam aplicados direitos aduaneiros aos produtos originários do Equador. Nesse sentido, a proposta de regulamento prevê a manutenção do nível das taxas dos direitos aplicáveis ao e pelo Equador na data de rubrica do Protocolo de Adesão. A aplicação transitória até, no máximo, 31 de dezembro de 2016, parece ser necessária para conceder à UE e ao Equador tempo suficiente para levarem a cabo todos os procedimentos internos necessários à aplicação do Protocolo de Adesão. As medidas de salvaguarda tomadas pela União Europeia e pelo Equador mantêm-se, independentemente da aplicação do presente regulamento. Esta proposta merece o meu voto favorável.

 
  
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  João Ferreira (GUE/NGL), por escrito. — O Equador deveria perder o estatuto SPG+ a partir de 1 de Janeiro de 2015. Este regulamento tem como efeito o prolongamento das preferências comerciais concedidas ao Equador nos termos do Regulamento SPG+. No entanto, esta prorrogação está sujeita a duras condições impostas pela UE ao Equador.

Ao aceitar este acordo de prolongamento do estatuto SPG+, o Equador, entre outros condicionalismos, terá de se abster de impor novos direitos ou restrições às importações provenientes da UE e continuar as negociações tendo em vista a assinatura e ratificação do Acordo de Livre Comércio. Caso a Comissão considere que o Equador não cumpre alguma das condições, esta poderá suspender este tratamento pautal.

No quadro de uma pressão crescente para a liberalização do comércio internacional, constata-se que a UE utiliza o fim do SPG+ como forma de chantagem para a aceitação dos ditos Acordos de Livre Comércio, através de uma inaceitável pressão diplomática e económica sobre diversos países.

Para que o SPG+ se torne um instrumento de ajuda ao desenvolvimento exigir-se-ia a sua prorrogação e a sua renegociação, conjuntamente com outras políticas de apoio ao desenvolvimento, dando forma a uma solidariedade efetiva, combatendo a dependência económica e a exploração dos povos e dos seus recursos naturais pelos grupos económicos da UE.

 
  
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  Monika Flašíková Beňová (S&D), písomne — Súčasťou politík Európskej únie sú aj rokovania a obchodné dohody s tretími krajinami, a práve k obchodným dohodám musí Európska únia pristupovať citlivo a politicky korektne. Práve takáto situácia vznikla vo vzťahu k obchodnej dohode uzatvorenej medzi Európskou úniou a Kolumbiou/Peru a následnému pristúpeniu Ekvádoru k tejto obchodnej dohode. Z dôvodu možného zbytočného narušenia obchodu v období do predbežného vykonania tejto dohody o voľnom obchode predložila Európska komisia nariadenie, ktoré by sa uplatňovalo od 1. januára 2015 a končilo najneskôr 31. decembra 2016, čím by sme získali dostatočný čas na uplatnenie všetkých vnútorných postupov v Európskej únii a aj v Ekvádore. Otázkou ostáva delegovanie právomocí na Európsku komisiu, avšak takéto dohody by Európsky parlament po dohode s Radou ministrov mal podporovať.

 
  
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  Lorenzo Fontana (NI), per iscritto. — Voto contrario a un provvedimento che ripristina nuovamente delle preferenze commerciali per l'Ecuador.

 
  
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  Λάμπρος Φουντούλης (NI), γραπτώς. — Καταψηφίζω την έκθεση σχετικά με την πρόταση κανονισμού του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου που αφορά τη δασμολογική μεταχείριση εμπορευμάτων καταγωγής Ισημερινού, καθώς οι δασμολογικές ατέλειες προς τρίτες χώρες (μη μέλη της ΕΕ) περιορίζουν τις εξαγωγές των κρατών μελών της ΕΕ, πράγμα το οποίο εντείνει την οικονομική ύφεση που βιώνουν οι χώρες της Ευρώπης.

 
  
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  Tania González Peñas (GUE/NGL), por escrito. - Votamos a favor. No se trata de un acuerdo de libre comercio, sino de una propuesta de Reglamento por el que se prorrogan las preferencias de exportación de Ecuador a la UE recogidas en el SPG+, que pierde vigencia el 1 de enero de 2015, hasta que entre en vigor el futuro Acuerdo de Libre Comercio. Pese a estar en contra de la condicionalidad impuesta por la Comisión Europea a Ecuador en el articulado del texto (permite la suspensión de las preferencias arancelarias si Ecuador adopta «medidas» que tengan algún tipo de efecto en las importaciones de la UE) y pese a considerar que las posibles decisiones que pueda tomar la Comisión a este respecto deberían hacerse bajo el marco de los actos delegados para que así el Parlamento pueda hacer un uso efectivo de sus funciones de control (ambas cuestiones a las que presentamos enmiendas, tumbadas en la Comisión INTA por la derecha y la extrema derecha), consideramos importante para el pueblo ecuatoriano la prórroga de estas preferencias arancelarias y su urgente implementación.

 
  
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  Antanas Guoga (ALDE), in writing. — I voted in favour for the proposal for a regulation on the tariff treatment for goods originating in Ecuador. I see it as clearly intended to be a transitional measure for Ecuador and the European Union before signing an EU-Ecuador Free Trade Agreement.

 
  
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  Anja Hazekamp (GUE/NGL), schriftelijk. — De Europese Unie heeft al vrijhandelsakkoorden afgesloten met Colombia en Peru, de buurlanden van Ecuador. Hierdoor is de handelspositie van Ecuador verslechterd. Door Ecuador nu speciale tariefbehandeling te geven wil Europa de schade voor Ecuador beperken.

De vrijhandelsakkoorden die Europa afsluit kunnen echter niet op mijn steun rekenen. De Europese productie- en veiligheidsstandaarden staan daardoor onder druk, wat onder meer een verlaging van de Europese standaarden voor milieu en dierenwelzijn kan betekenen. Door het huidige voorstel trekt de Europese Commissie bovendien meer macht naar zich toe en wordt de invloed van het Parlement en de lidstaten verkleind. Hoewel ik het kwalijk vind dat Ecuador de dupe wordt van de oneerlijk handelsbetrekkingen tussen Europa en Columbia/Peru, wil ik geen kortetermijnoplossing in de vorm van een tariefbehandeling van producten uit Ecuador, wanneer de gevolgen voor dieren, natuur en milieu niet te overzien zijn.

 
  
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  Pablo Iglesias (GUE/NGL), por escrito. - Votamos a favor. No se trata de un acuerdo de libre comercio, sino de una propuesta de Reglamento por el que se prorrogan las preferencias de exportación de Ecuador a la UE recogidas en el SPG+, que pierde vigencia el 1 de enero de 2015, hasta que entre en vigor el futuro Acuerdo de Libre Comercio. Pese a estar en contra de la condicionalidad impuesta por la Comisión Europea a Ecuador en el articulado del texto (permite la suspensión de las preferencias arancelarias si Ecuador adopta «medidas» que tengan algún tipo de efecto en las importaciones de la UE) y pese a considerar que las posibles decisiones que pueda tomar la Comisión a este respecto deberían hacerse bajo el marco de los actos delegados para que así el Parlamento pueda hacer un uso efectivo de sus funciones de control (ambas cuestiones a las que presentamos enmiendas, tumbadas en la Comisión INTA por la derecha y la extrema derecha), consideramos importante para el pueblo ecuatoriano la prórroga de estas preferencias arancelarias y su urgente implementación.

 
  
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  Ivan Jakovčić (ALDE), napisan. — Glasovao sam za nacrt zakonodavne rezolucije o prijedlogu uredbe Europskog parlamenta i Vijeća o tarifnom postupanju za robu podrijetlom iz Ekvadora jer se na taj način produljuju trgovinske povlastice dane Ekvadoru unutar općeg sustava povlastica (GSP), koje bi inače istekle 1. siječnja 2015., kako bi se spriječio prekid u trgovanju dok ne stupi na snagu Trgovinski sporazum koji je Ekvador sklopio s Europskom unijom u srpnju 2014. Podržavam stoga ovaj tranzicijski period (u trajanju najduže do 31. prosinca 2016.) kako bi se Ekvador i Europska unija pripremili za stupanje na snagu Sporazuma o slobodnoj trgovini, uz poštivanje obaveza koje proizlaze iz pravnog okvira GSP-a.

 
  
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  Marc Joulaud (PPE), par écrit. — J'ai voté en faveur du rapport de mon collègue Helmut Scholz sur le traitement tarifaire des marchandises originaires de l'Équateur. Le rapport vise à mettre en place un processus transitoire permettant la continuité du commerce entre l'Équateur et l'UE entre la fin du régime SPG+ dont il bénéficie et l'entrée en vigueur de l'accord commercial conclu avec l'UE.

Le rapport a été adopté à une large majorité, ce dont je me félicite.

 
  
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  Jarosław Kalinowski (PPE), na piśmie. - Wolny handel jest niezwykle ważnym źródłem wzrostu gospodarczego, dlatego też działania na rzecz liberalizacji handlu światowego stanowią jeden z głównych elementów polityki UE. Doskonałym przykładem tego jest przedłużenie dotychczasowych preferencji handlowych dla Ekwadoru na okres od początku 2015 roku, kiedy to utraci on status GSP+, do daty wejścia w życie porozumienia o wolnym handlu z UE. Brak zmian w traktowaniu taryfowym towarów pochodzących z Ekwadoru zaowocuje obopólnymi korzyściami, gdyż w ramach umowy Ekwador zobowiązuje się utrzymać cła i ograniczenia ilościowe dotyczące przywozów z UE na obecnym poziomie. Rezultatem będzie uniknięcie odwrócenia tendencji wzrostowej, która aktualnie cechuje handel pomiędzy Ekwadorem i UE.

Jednakże, aby zmaterializowały się wspólne korzyści płynące z przedłużenia aktualnie obowiązujących preferencji handlowych, powinny być one uzależnione od kilku warunków, takich jak przestrzeganie przez Ekwador reguł pochodzenia, współpraca z Komisją Europejską w zakresie udostępniania informacji dotyczących przestrzegania przez Ekwador tych konwencji oraz dokładanie ciągłych starań w celu podpisania i ratyfikowania umowy o wolnym handlu z UE. Apeluję, aby spełnienie tych warunków było skrupulatnie monitorowane przez Komisję Europejską.

 
  
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  Afzal Khan (S&D), in writing. — I supported the resolution as it offers a transitional safety net minimising negative effects on economic operators involved in EU-Ecuador trade.

 
  
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  Giovanni La Via (PPE), per iscritto. - Voto positivamente la relazione dell'on. Helmut Scholz in quanto considero che tale documento proponga soluzioni condivisibili poiché sostiene l'obiettivo di applicare un regime transitorio in attesa dell'applicazione provvisoria dell'accordo di libero scambio tra l'Unione europea e l'Ecuador. L'implementazione di misure intermedie permetterà, inoltre, di proteggere il regime tariffario attuale sulla base del principio di reciprocità.

 
  
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  Paloma López Bermejo (GUE/NGL), por escrito. — En este informe hemos votado la prolongación del SPG+ para Ecuador a partir de enero de 2015 con la condición de que el Acuerdo de Libre Comercio entre la UE y Ecuador sea firmado antes del 31 de diciembre de 2016.

No puedo votar a favor de este informe porque, a pesar de que no estoy en contra de prolongar el SPG+, no puedo aceptar que se condicione a la firma del Acuerdo de Libre Comercio, puesto que estoy en contra del mismo. Por ese motivo me he abstenido.

 
  
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  Ivana Maletić (PPE), napisan. — U srpnju 2014. Europska komisija i Ekvador zaključili su trgovinski ugovor za pristupanje ove zemlje trgovinskom sporazumu između Europske unije i Kolumbije i Perua.

Ekvador je još uvijek zemlja korisnica povlaštene sheme (Generalised Scheme of Preferences, GSP + sheme), ali ta prava će izgubiti od siječnja 2015. jer Ekvador prestaje biti prihvatljiva zemlja u razvoju zbog primanja većih od 4 tisuće dolara po stanovniku tijekom protekle tri godine.

Kako ne bi došlo do prekida ili ometanja trgovinske razmjene između Europske unije i Ekvadora, Ekvadoru će se ovim prijedlogom omogućiti da zadrži slobodan pristup tržištu EU-a u skladu s prethodnim pravila povlaštene sheme, odnosno GSP + sheme.

Podržala sam ovo izvješće jer smatram da su napori uloženi od strane Ekvadora tijekom pregovora svakako dokaz da ova država zaslužuje biti korisnik ove posebne mjere. Ovim ugovorom osigurat će se svi preduvjeti neophodni za jačanje i daljnji napredak gospodarstva Ekvadora, kako bi i nakon povlaštene sheme Ekvador mogao zadržati istu razinu konkurentnosti s drugim državama uvoznicama iz Latinske Amerike.

 
  
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  Andrejs Mamikins (S&D), rakstiski. — Dienvidamerikas tirgus ir svarīgs Eiropas Savienībai, un šī kontinenta preces (arī no Ekvadoras) ir pelnījušas to attiecīgo tarifu režīmu Eirpas Savienībā, ko šodien Eiropas Parlaments akceptēja. Es arī nobalsoju „par” kopā ar savu grupu, jo tā ir pareiza nostāja.

 
  
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  Νότης Μαριάς (ECR), γραπτώς. — Υπερψήφισα την έκθεση Scholz σχετικά με τη δασμολογική μεταχείριση εμπορευμάτων καταγωγής Ισημερινού, γιατί συμβάλλει στην ενίσχυση του αμοιβαίου οφέλους ΕΕ και Ισημερινού, μιας χώρας η οποία τόλμησε και πέτυχε τη διαγραφή του επονείδιστου χρέους που της επιβλήθηκε.

 
  
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  Fulvio Martusciello (PPE), per iscritto. — Ho votato a favore dell'accordo tariffario delle merci originarie dell'Ecuador. Al fine di evitare che l'Ecuador si trovi in una posizione peggiore di quella attuale è necessario che questo paese continui a beneficiare di tali preferenze, senza le quali il suo commercio e la sua economia di tale paese potrebbero avere serie ripercussioni negative. È necessario garantire che i dazi doganali applicati non subiscano aumenti e che ai prodotti originari dell'Ecuador non siano applicati nuovi dazi doganali .

 
  
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  Barbara Matera (PPE), per iscritto. — Lo scorso luglio, i negoziati con l'Ecuador, mirati a definire le giuste condizioni di adesione, da parte del paese, all'accordo commerciale tra l'Unione europea e la Colombia/il Perù, sono giunti al termine.

La relazione Scholz sostiene l'obiettivo di applicare un regime transitorio, in attesa che l'accordo di libero scambio tra l'UE ed il paese sudamericano venga applicato. L'implementazione di misure intermedie permetterà, da una parte, di evitare una deviazione degli scambi tra le parti, a causa di aliquote di dazio più elevate e, dall'altra, di prorogare il regime tariffario attuale sulla base del principio di reciprocità.

Trovo che il documento proponga soluzioni razionali e condivisibili, pertanto ho deciso di sostenerlo con il mio voto favorevole.

 
  
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  Georg Mayer (NI), schriftlich. — Ich habe mich der Abstimmung über die Zollbehandlung von Waren mit Ursprung in Ecuador enthalten, da ich nicht der Meinung bin, dass Ecuador in der gegebenen Zeit die geforderten Änderungsmaßnahmen erfüllen bzw. das Einverständnis Perus sowie Kolumbiens zum Freihandelsabkommen EU-Ecuador erhalten kann. Ein wichtiger Punkt hierbei ist die Einhaltung der Ursprungsregeln, welche in Ecuador schwierig umzusetzen sein werden.

 
  
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  Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL), par écrit. — Les négociations menées avec l'Équateur en vue de son adhésion à l'accord commercial conclu entre l'Union, d'une part, et la Colombie et le Pérou, d'autre part, se sont achevées le 17 juillet 2014. Cependant, à la suite d'une modification du règlement européen correspondant, l'Équateur devrait perdre le statut que lui accordait le schéma de préférences tarifaires généralisées (SPG+) au 1er janvier 2015. Le règlement proposé par la Commission vise à accorder à l'Équateur des préférences commerciales similaires à celles dont il bénéficiait avec le SPG + au cours des deux prochaines années (du 1er janvier 2015 au 31 décembre 2016), jusqu'à ce que l'accord de libre-échange entre en vigueur. Je suis fermement opposé à tout accord de libre-échange, d'autant plus que l'Équateur, par sa participation à l'ALBA, promouvait une alternative à l'intégration néolibérale. Dans ce cadre, je m'abstiens.

 
  
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  Nuno Melo (PPE), por escrito. — Em 17 de julho de 2014, foram concluídas as negociações com o Equador para a sua adesão ao Acordo Comercial celebrado entre a UE e a Colômbia e o Peru, tendo sido assinado, posteriormente, um protocolo.

Para evitar perturbações desnecessárias no comércio, na pendência da conclusão dos procedimentos para a aprovação e aplicação do Protocolo de Adesão, é necessário assegurar que os direitos aduaneiros aplicados na data da rubrica do Protocolo de Adesão não são aumentados e que não são aplicados novos direitos aduaneiros aos produtos originários do Equador. Nesse sentido, a proposta de regulamento prevê a manutenção do nível das taxas dos direitos aplicáveis ao Equador na data da rubrica do Protocolo de Adesão.

 
  
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  Roberta Metsola (PPE), in writing. — I voted in favour of this report which would mean that both importers and exporters from both the EU and Ecuador would benefit from this agreement and allow for fair competition between Ecuador and neighbours who already have this form of agreement with the EU.

 
  
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  Marlene Mizzi (S&D), in writing. — I supported the report on tariff treatment for goods originating from Ecuador. The proposed legislation would effectively prolong the trade preferences granted to Ecuador under the GSP+ regulation, while introducing an element of reciprocity as Ecuador would also be obliged to maintain its current level of duties for EU imports until the FTA is provisionally applied.

 
  
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  Sophie Montel (NI), par écrit. – Après le Pérou et la Colombie, l'Union européenne vient de clore un accord d'adhésion de libre-échange avec l'Équateur. En attendant l'entrée en vigueur de cet accord, la Commission a entériné le 1er octobre dernier une proposition visant à garantir la non-augmentation des droits de douane en cours. On notera cependant que les exportations de la France vers l'Équateur ont chuté (de près de la moitié en valeur par rapport à 2012) et ce du fait même de l'application par les autorités équatoriennes de restrictions administratives, réglementaires et autres. Le solde commercial pour la France se retrouve déficitaire de 221 millions d'euros pour 2013. Il est donc surréaliste de poursuivre des accords de libéralisation des marchés alors même que nous ne disposons d'aucune garantie d'ouverture du marché équatorien. Cet accord va encore un peu plus dans le sens de la mondialisation la plus sauvage. Pour toutes ces raisons, j'ai évidemment voté contre.

 
  
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  Alessia Maria Mosca (S&D), per iscritto. — Accogliamo con favore questa proposta al fine, da una parte, di evitare inutili perturbazioni degli scambi in attesa dell'applicazione provvisoria dell'accordo di libero scambio tra l'Unione europea e l'Ecuador e, dall'altra, di alleviare gli oneri a carico degli importatori europei di prodotti di esportazione ecuadoriani. Intendiamo così garantire che i dazi doganali applicati alla data della sigla del protocollo di adesione dell'Ecuador all'accordo di libero scambio UE-Colombia/Perù non subiscano aumenti e che ai prodotti originari dell'Ecuador non siano applicati nuovi dazi doganali. La proposta, infatti, ha il merito di introdurre un elemento di reciprocità poiché l'Ecuador avrà altresì l'obbligo di mantenere l'attuale livello dei dazi per le importazioni UE fino all'applicazione provvisoria dell'accordo di libero scambio.

 
  
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  Alessandra Mussolini (PPE), per iscritto. — Voto a favore della relazione dell'on. Scholz per poter permettere all'Ecuador di godere del sistema tariffario SPG+ nell'ambito del commercio internazionale, al fine di evitare serie ripercussioni negative e di trovarsi in una situazione peggiore di quella attuale.

 
  
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  Franz Obermayr (NI), schriftlich. - Zwar habe ich keine grundsätzlichen Bedenken, durch die Gewährung von Zollpräferenzen Entwicklungshilfe zu betreiben und Staaten Raum für Hilfe durch Selbsthilfe zu eröffnen. Allerdings sehe ich in dem vorliegenden Antrag keine Garantien für die Verhinderung von Kinderarbeit oder anderweit ausbeuterischer Produktionspraktiken, die sich meines Erachtens damit hätten verbinden lassen. Daher habe ich mich der Stimme enthalten.

 
  
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  Younous Omarjee (GUE/NGL), par écrit. – J'ai voté en faveur de ce rapport, qui prévoit une période transitoire jusqu'à l'application entière du protocole d'adhésion à l'accord commercial conclu entre l'UE, la Colombie et le Pérou, permettant aux acteurs économiques équatoriens d'éviter des droits de douane désavantageux.

 
  
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  Urmas Paet (ALDE), kirjalikult. — Toetasin ettepanekut Ecuadorist pärinevate kaupade tariifse kohtlemise kohta. Kui Ecuador suudab täita kõiki tingimusi, kaovad ka kaubavahetuse häired, mida praegu esineb tänu kõrgetele tollimaksumääradele. Ei ole õige, et Ecuadorist pärit eksporditooted satuvad ELi turul võrreldes Colombiast ja Peruust pärit sarnaste toodetega ebasoodsasse konkurentsiolukorda.

 
  
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  Κωνσταντίνος Παπαδάκης (NI), γραπτώς. — Η ευρωκοινοβουλευτική ομάδα του ΚΚΕ καταψήφισε την έκθεση και την πρόταση κανονισμού για τη δασμολογική μεταχείριση προϊόντων καταγωγής Ισημερινού, γιατί συνδέεται άμεσα και έχει ως προϋπόθεση την προσχώρηση του Ισημερινού στη Συμφωνίας Ελεύθερων Συναλλαγών που έχει ήδη υπογράψει η ΕΕ με το Περού και την Κολομβία. Πρόκειται για μια συμφωνία σε βάρος του λαού του Ισημερινού (όπως και των λαών του Περού και της Κολομβίας), που εξασφαλίζει στα ευρωενωσιακά μονοπώλια την απρόσκοπτη εκμετάλλευση των πλουτοπαραγωγικών πηγών και του λαού της, την εξάλειψη κάθε εμποδίου για την επέλαση των μονοπωλίων στις αγορές των χωρών αυτών, που θα έχει οδυνηρές συνέπειες για τους εργαζόμενους, τους αυτοαπασχολούμενους και τους φτωχούς αγρότες.

 
  
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  Aldo Patriciello (PPE), per iscritto. — Il 17 luglio 2014 si sono conclusi i negoziati con l'Ecuador per la sua adesione all'accordo commerciale tra l'UE e la Colombia/il Perù. L'accordo di libero scambio multilaterale fornirà un nuovo quadro giuridico per le relazioni commerciali tra l'UE e l'Ecuador. La Commissione propone di rendere la proroga delle attuali preferenze commerciali subordinata al rispetto, da parte dell'Ecuador, dei seguenti cinque requisiti: 1) rispetto delle norme relative all'origine, 2) astensione, da parte dell'Ecuador, dall'imporre nuovi dazi o restrizioni alle importazioni dall'UE, 3) mantenimento della ratifica e dell'effettiva attuazione di una serie di convenzioni rilevanti per l'SPG +, 4) cooperazione con la Commissione europea per quanto riguarda la richiesta di informazioni sul rispetto di tali convenzioni e, da ultimo ma non meno importante, 5) l'impegno continuo dell'Ecuador per la firma e la ratifica dell'accordo di libero scambio con l'UE. Considerato quanto suesposto, esprimerei il mio voto favorevole.

 
  
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  Florian Philippot (NI), par écrit. — L'Union européenne et l'Équateur viennent de clore les négociations relatives à la conclusion d'un accord d'adhésion de libre-échange déjà effectif avec le Pérou et la Colombie. Dans l'attente de l'entrée en vigueur de de cet accord, la Commission a adopté le 1er octobre 2014 une proposition garantissant que les droits de douane appliqués n'augmenteront pas. Il convient de souligner que les exportations de la France ont considérablement diminué de près de la moitié en valeur par rapport à l'année 2012, en raison d'entraves d'accès au marché de l'Équateur de plus en plus importantes dans le commerce courant. À ce titre, le solde commercial pour la France est déficitaire de 221 millions d'euros pour l'année 2013. Il apparaît donc inconséquent de mener des accords de libéralisation des échanges alors que les garanties d'ouverture du marché équatorien ne sont pas réunies. Une fois n'est pas coutume, la France et les pays de l'Union sont les dindons de la farce d'une mondialisation débridée. C'est pourquoi j'ai voté contre cet accord relatif au traitement tarifaire des marchandises originaires de l'Équateur.

 
  
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  Andrej Plenković (PPE), napisan. — Ovaj Prijedlog Uredbe Europskog parlamenta i Vijeća o tarifnom postupanju za robu podrijetlom iz Ekvadora je logična poveznica između dva carinska režima u kojem će se naći Ekvador početkom 2015. godine u pogledu izvoza svojih proizvoda u EU. Činjenica da je prihod po glavi stanovnika u Ekvadoru u protekle 3 godine prešao prag od $4.000 odraz je pozitivnih pomaka u ekonomiji te države, no istovremeno je to i uzrok što više nije moguće primjenjivati Opći sustav povlastica Europske unije na robu proizvedenu u Ekvadoru.

S druge strane, tijekom ove godine su zaključeni pregovori kojima bi Ekvador pristupio trgovinskom sporazumu između Europske unije, Kolumbije i Perua. Do trenutka kada će pristupanje biti ratificirano od država članica EU-a te Kolumbije i Perua potreban je upravo ovaj instrument koji će omogućiti nesmetan nastavak trgovinskih odnosa. Ovaj Prijedlog u svakom slučaju zaslužuje podršku jer se Ekvador pokazao kao partner koji je otvoren za pregovore i razvoj suradnje.

Smatram vrlo važnim da kroz primjenu ovog propisa Komisija pažljivo prati da li Ekvador poštuje svoje obveze i to ne samo u smislu eventualnih postupaka koji bi mogli direktno izazvati poteškoće na europskom tržištu tih proizvoda, nego i u pogledu ljudskih i radnih prava i zaštite okoliša.

 
  
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  Salvatore Domenico Pogliese (PPE), per iscritto. — Mi rallegro del nuovo accordo di libero scambio multilaterale tra l'UE e l'Ecuador che amplierà le relazioni commerciali, portando dei sicuri benefici per tutti. Per l'espletamento di tutte le procedure interne necessarie nell'UE, ma anche in Ecuador, per l'applicazione del protocollo di adesione, sono d'accordo con quanto proposto, cioè che i dazi doganali applicati alla data della sigla del protocollo di adesione dell'Ecuador all'accordo di libero scambio non subiscano aumenti e che ai prodotti originari dell'Ecuador non siano applicati nuovi dazi doganali, anche al fine di consentire agli operatori economici di adeguarsi alle nuove procedure doganali. Sono d'accordo anche che la proroga sia subordinata al rispetto dei cinque requisiti indicati dalla Commissione.

 
  
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  Marcus Pretzell (ECR), schriftlich. — Durch diese Vorlage werden zwei erstrebenswerte Ziele verknüpft: Einerseits wird der auf Gleichberechtigung und staatlicher Souveränität beruhende Freihandel gefördert. Andererseits setzt sich die EU hier für die Durchsetzung internationaler Menschenrechte, mit besonderem Schwerpunkt auf denen der Arbeit, ein. Es ist zu begrüßen, dass in diesem Fall Arbeitnehmerrechte als eine Bedingung für Freihandel gesehen werden. Allerdings stellt sich einem unweigerlich die Frage, wie dieselbe EU im Falle Ecuadors Arbeitnehmerrechte befördern kann, wo sie im Falle von TTIP doch eher als eine Handelsbeschränkung dargestellt werden.

 
  
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  Paulo Rangel (PPE), por escrito. — O instrumento que permite aos países em vias de desenvolvimento beneficiar de um tratamento comercial diferenciado e mais favorável pelos países desenvolvidos, o Sistema de Preferências Generalizadas (SGP), atualmente em vigor para o Equador, expiraria em janeiro de 2015. Com este, expirariam as preferências comerciais concedidas nos termos do Regulamento. Contudo, o Equador superou entretanto a sua anterior classificação nos termos da OMC, sendo a lista de países vulneráveis e em desenvolvimento, passiveis de beneficiar do instrumento, atualizada nos últimos três anos consecutivos, mas excluindo sempre o Equador. Deste modo, a UE veio a negociar paralelamente com o Equador a adesão ao Acordo Comercial celebrado também entre a UE e a Colômbia e Peru. No interregno em que se levam a cabo os procedimentos internos necessários à aplicação do Protocolo de adesão, parece necessária uma outra aplicação, transitória, de preferências pautais que se estenda até o final de 2016, cuja presente resolução aprova, com o meu voto, a fim de evitar desvios comerciais em virtude do aumento dos diretos aduaneiros aos produtos originários do Equador.

 
  
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  Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D), por escrito. — El pasado día 17 de julio de 2014 concluyeron las negociaciones para la adhesión de Ecuador al Acuerdo Comercial entre la UE y Colombia/Perú. Sin embargo, la entrada en vigor del Acuerdo UE-Ecuador no será efectiva hasta finales de 2015 o principios de 2016, una vez finalizados los procedimientos de autentificación y ratificación del texto.

Teniendo en cuenta que Ecuador perderá, a partir del 1 de enero de 2015, su estatuto de beneficiario del Sistema de Preferencias Generalizadas Plus (SPG+) del que venía disfrutando hasta la fecha, al haber sido declarado por el Banco Mundial como Estado de renta media alta, es necesario congelar los derechos de aduana aplicados en la actualidad y asegurar que no se apliquen nuevos derechos sobre los productos originarios de Ecuador, evitando así perturbaciones comerciales innecesarias hasta la finalización de los procedimientos necesarios para la aplicación del Protocolo de Adhesión.

Por ello, he votado, sin enmendar, la propuesta de Reglamento presentada por la Comisión para que este se aplique desde el 1 de enero de 2015 y hasta seis meses después de que el Protocolo de Adhesión entre en vigor o hasta el 31 de diciembre de 2016, en función de lo que ocurra primero.

 
  
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  Teresa Rodriguez-Rubio (GUE/NGL), por escrito. - Votamos a favor. No se trata de un acuerdo de libre comercio, sino de una propuesta de Reglamento por el que se prorrogan las preferencias de exportación de Ecuador a la UE recogidas en el SPG+, que pierde vigencia el 1 de enero de 2015, hasta que entre en vigor el futuro Acuerdo de Libre Comercio. Pese a estar en contra de la condicionalidad impuesta por la Comisión Europea a Ecuador en el articulado del texto (permite la suspensión de las preferencias arancelarias si Ecuador adopta «medidas» que tengan algún tipo de efecto en las importaciones de la UE) y pese a considerar que las posibles decisiones que pueda tomar la Comisión a este respecto deberían hacerse bajo el marco de los actos delegados para que así el Parlamento pueda hacer un uso efectivo de sus funciones de control (ambas cuestiones a las que presentamos enmiendas, tumbadas en la Comisión INTA por la derecha y la extrema derecha), consideramos importante para el pueblo ecuatoriano la prórroga de estas preferencias arancelarias y su urgente implementación.

 
  
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  Fernando Ruas (PPE), por escrito. — O Equador irá perder o seu estatuto SPG+ a partir de 1 de janeiro de 2015. Entretanto, foram iniciadas negociações para a adesão deste país ao Acordo Comercial celebrado entre a UE e a Colômbia e o Peru, concluído em 17 de julho último.

Refira-se que a adesão do Equador ao Acordo Comercial da UE com a Comunidade Andina (inicialmente prevista, mas posteriormente colocada de parte em virtude de o Equador ter abandonado as negociações em 2007) permitirá restabelecer a competitividade que os seus produtos de exportação perderam comparativamente com produtos similares importados da Colômbia e do Peru, conferindo-lhe igualmente um novo quadro jurídico ao nível das relações bilaterais com a UE.

Esta proposta visa assim garantir, de forma harmoniosa e equitativa, que os direitos aduaneiros aplicados na data de rubrica do Protocolo de Adesão do Equador ao Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Comunidade Andina não sejam aumentados e ainda que não sejam, transitoriamente, aplicados direitos aduaneiros aos produtos originários do Equador.

Concordo, por isso, com o prolongamento, a título transitório, das preferências comerciais concedidas no âmbito do Regulamento SPG+ ao Equador, até à entrada em vigor do Acordo de Comércio Livre entre a UE e esse país.

 
  
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  Tokia Saïfi (PPE), par écrit. — Les négociations commerciales entre l'Union européenne et l'Équateur ont été conclues le 14 juillet dernier et l'accord est actuellement en attente de ratification; en parallèle, étant donné l'augmentation du revenu annuel par habitant de l'Équateur, celui-ci ne pourra plus bénéficier du système de préférences généralisées SPG+ à partir du 1er janvier 2015.

J'ai donc soutenu la proposition de la Commission européenne et ce rapport afin que l'Équateur puisse continuer de bénéficier des préférences commerciales dont il bénéficie actuellement, et ce jusqu'à l'entrée en vigueur à venir de l'accord de libre-échange.

L'objectif est ainsi d'éviter toute perturbation des échanges et de permettre une stabilité juridique pour les entreprises européennes et équatoriennes.

 
  
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  Lola Sánchez Caldentey (GUE/NGL), por escrito. — He votado a favor. No se trata de un acuerdo de libre comercio, sino de una propuesta de Reglamento por el que se prorrogan las preferencias de exportación de Ecuador a la UE recogidas en el SPG+, que pierde vigencia el 1 de enero de 2015, hasta que entre en vigor el futuro Acuerdo de Libre Comercio. Pese a estar en contra de la condicionalidad impuesta por la Comisión Europea a Ecuador en el articulado del texto (permite la suspensión de las preferencias arancelarias si Ecuador adopta «medidas» que tengan algún tipo de efecto en las importaciones de la UE) y pese a considerar que las posibles decisiones que pueda tomar la Comisión a este respecto deberían hacerse bajo el marco de los actos delegados para que así el Parlamento pueda hacer un uso efectivo de sus funciones de control (ambas cuestiones a las que presentamos enmiendas, tumbadas en la Comisión INTA por la derecha y la extrema derecha), consideramos importante para el pueblo ecuatoriano la prórroga de estas preferencias arancelarias y su urgente implementación.

 
  
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  Lidia Senra Rodríguez (GUE/NGL), por escrito. - En este informe hemos votado la prolongación del SPG+ para Ecuador a partir de enero de 2015 con la condición de que el Acuerdo de Libre Comercio entre la UE y Ecuador sea firmado antes del 31 de diciembre de 2016. No puedo votar a favor de este informe porque, a pesar de que no estoy en contra de prolongar el SPG+, no puedo aceptar que se condicione a la firma del Acuerdo de Libre Comercio, puesto que estoy en contra del mismo. Por ese motivo me he abstenido.

 
  
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  Siôn Simon (S&D), in writing. — I voted in support of the proposal for a regulation on the tariff treatment for goods originating from Ecuador.

This regulation allows for stable trade flows from 1 January 2015, when Ecuador is due to lose trade preferences it enjoys for accessing the European market through the Generalised System of Preferences (GSP), until the recently concluded free trade agreement between the EU and Ecuador enters into force in 2016. The proposal acts as a desirable step to facilitate a seamless transition from the current trading conditions to the ones established by the trade agreement.

 
  
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  Davor Ivo Stier (PPE), napisan. — U srpnju su ove godine Europska komisija i Ekvador zaključili pregovore o pridruživanju Ekvadora u trgovinski sporazum EU - Kolumbija/Peru. U ovom trenutku Ekvador koristi GSP+ beneficije koje prestaju vrijediti u siječnju 2015. zbog većih prihoda po glavi stanovnika (preko 4 000 dolara u posljednje tri godine).

Stoga pozivam i Vijeće da nakon odobrenja prijedloga u Parlamentu u što kraćem roku odobri prijedlog te da isti stupi na snagu kako ne bi došlo do prekida trgovine i trgovinskih odnosa. Podržavam prijedlog i istakao bih napore koje je napravio Ekvador tijekom pregovora kojima su zaslužili ove posebne mjere uvoza u EU, a koje su važne za razvoj i rast ekvadorske ekonomije i gospodarstva.

 
  
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  Dubravka Šuica (PPE), napisan. — Podržala sam pristupanje Ekvadora sporazumu o trgovini koji je sklopljen između Europske unije i Perua, a odnosi se na tarifna i porezna opterećenja za Ekvador na robu i dobra podrijetlom iz te države.

Smatram da će sporazum osigurati konkurentnost i stabilnost gospodarstvu s jedne strane dok bi s druge strane trebao povećati zaštitu ljudskih prava i radničkih prava kao i razinu zaštite okoliša. Sporazum također jamči novi pravni okvir između EU-a i Ekvadora u kontekstu trgovinskih odnosa. Poboljšanje pravnog okvira važno je i s aspekta Hrvatske s obzirom da je RH u 2013. godini izvezla u Ekvador dobara za 234 000 eura, dok je istovremeno uvoz iz te zemlje bio 11 267 000 eura.

 
  
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  Ελευθέριος Συναδινός (NI), γραπτώς. — Η χορήγηση ατελειών σε προϊόντα που παράγονται σε χώρες εκτός ΕΕ δημιουργεί οικονομικό πλήγμα στις χώρες μέλη της ΕΕ που παράγουν αντίστοιχα και συναφή προϊόντα, ως εκ τούτου δεν πρέπει να υφίστανται.

 
  
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  Marc Tarabella (S&D), par écrit. — J'ai voté en faveur de l'accord commercial multipartite qui établira un nouveau cadre juridique aux relations commerciales entre l'Équateur et l'Union. Nous devons néanmoins rester vigilants à l'aspect humain et veiller à ce que soient garantis les aspects sociaux et environnementaux de tels accords.

 
  
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  Ramon Tremosa i Balcells (ALDE), in writing. — I strongly believe in free trade agreements and the potential they have for the EU countries and economies. I support the Commission’s attempts to open new markets and reduce tariffs and other regulatory barriers to facilitate the entry into these markets for EU companies. I believe Europe can only grow through exports and not by creating more public debt in the EU with huge infrastructure projects.

In INTA, ALDE decided to vote against the four blocks of Amendments proposed by the rapporteur, as we believed that a lot of these amendments risked delaying the entry into force of this agreement and we do not think this is a positive thing for Ecuador but also for the EU.

The approval of this agreement was important before the end of the year as economic contracts in Ecuador had to be negotiated now for next year. I also believe Ecuador should show a clear commitment that it will open its market to EU companies.

As liberals, we always favoured a smooth adoption of this regulation.

 
  
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  Marie-Christine Vergiat (GUE/NGL), par écrit. — Soutenir la prolongation des préférences tarifaires accordés par l'UE à un pays comme l'Équateur ne devrait pas poser problème mais:

- pourquoi ne pas le faire pour d'autres pays du sud dont la situation est encore plus difficile?

- comment ne pas y voir une contrepartie de sa signature de l'accord de libre-échange signé par le Chili et le Pérou?

L'Équateur aurait subi de fortes pressions de l'UE et de ses voisins. Il n'est pas forcément le moins bien armé pour résister.

Toutefois, le gouvernement équatorien décide d'exploiter le pétrole du Yasumi au détriment d'une des plus belles zones forestières amazoniennes et des droits des peuples indigènes qui y vivent, et de modifier sa Constitution pour autoriser la culture d'OGM.

Le débat en Équateur est intense et certains y voient un changement de cap économique de Rafael Correa, éloigné du modèle alternatif soutenu par des gouvernements latino-américains et soucieux des enjeux de développement durable et de "buen vivir".

Mais, on ne peut accuser ce gouvernement de mener des politiques purement néolibérales. Il a obtenu des résultats impressionnants comme l'amélioration des infrastructures du pays et de l'accès de la grande majorité de la population à la santé et à l'éducation.

J'ai donc choisi de m'abstenir sur ce rapport de mon collègue allemand GUE/NGL, Helmut Scholz.

 
  
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  Miguel Viegas (GUE/NGL), por escrito. — Este regulamento tem como efeito o prolongamento das preferências comerciais concedidas ao Equador nos termos do Regulamento SPG+. No entanto, esta prorrogação está sujeita a duras condições impostas pela UE ao Equador.

Ao aceitar este acordo de prolongamento do estatuto SPG+, o Equador, entre outros condicionalismos, terá de se abster de impor novos direitos ou restrições às importações provenientes da UE e continuar as negociações tendo em vista a assinatura e ratificação do Acordo de Livre Comércio.

Num quadro de pressão crescente para a liberalização do comércio internacional, constata-se que a UE utiliza o fim do SPG+ como forma de chantagem para a aceitação dos ditos Acordos de Livre Comércio, através de uma inaceitável pressão diplomática e económica sobre diversos países.

 
  
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  Harald Vilimsky (NI), schriftlich. — Da ich der Meinung bin, dass Ecuador nicht in der gegebenen Zeit die geforderten Änderungsmaßnahmen erfüllen bzw. das Einverständnis Perus sowie Kolumbiens zum Freihandelsabkommen EU-Ecuador erhalten kann, habe ich gegen diesen Antrag gestimmt.

 
  
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  Σωτήριος Ζαριανόπουλος (NI), γραπτώς. — Η ευρωκοινοβουλευτική ομάδα του ΚΚΕ καταψήφισε την έκθεση και την πρόταση κανονισμού για τη δασμολογική μεταχείριση προϊόντων καταγωγής Ισημερινού, γιατί συνδέεται άμεσα και έχει ως προϋπόθεση την προσχώρηση του Ισημερινού στη Συμφωνίας Ελεύθερων Συναλλαγών που έχει ήδη υπογράψει η ΕΕ με το Περού και την Κολομβία. Πρόκειται για μια συμφωνία σε βάρος του λαού του Ισημερινού (όπως και των λαών του Περού και της Κολομβίας), που εξασφαλίζει στα ευρωενωσιακά μονοπώλια την απρόσκοπτη εκμετάλλευση των πλουτοπαραγωγικών πηγών και του λαού της, την εξάλειψη κάθε εμποδίου για την επέλαση των μονοπωλίων στις αγορές των χωρών αυτών, που θα έχει οδυνηρές συνέπειες για τους εργαζόμενους, τους αυτοαπασχολούμενους και τους φτωχούς αγρότες.

 

11.3. Mobilização da Margem para Imprevistos em 2014 (A8-0068/2014 - Gérard Deprez)
 

Dichiarazioni di voto orali

 
  
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  Peter Jahr (PPE). - Herr Präsident! Ich wollte auch die nächsten Stimmerklärungen dazu nutzen, um nochmal unseren Haushaltsausschuss zu loben und zu sagen: Wir haben natürlich mit den Korrekturen im Haushalt 2014 die Voraussetzungen geschaffen, dass wir auch einen Haushalt für das Jahr 2015 beschließen konnten. Das Verfahren als solches ist einerseits notwendig, andererseits ist es immer wieder ärgerlich, weil natürlich die Europäische Union an sich solide finanziert ist. Wir finanzieren uns im Wesentlichen über Mitgliedsbeiträge, über eine geringe Beteiligung an der Mehrwertsteuer und über Strafgelder. Da sind Korrekturen notwendig. Was mich aber besonders ärgert, sind natürlich nicht die Korrekturen, die notwendig sind sondern immer wieder dieselbe Tatsache, dass die Mitgliedstaaten es nach wie vor vergessen, ihre Mitgliedsbeiträge rechtzeitig zu entrichten, und wir immer wieder in die Situation kommen, dass dann unbezahlte Rechnungen offen bleiben.

 
  
 

Dichiarazioni di voto scritte

 
  
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  Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL), por escrito. — No he podido votar a favor del presente informe ya que, pese a que propone una solución para garantizar la realización de los pagos pendientes por parte del presupuesto de la UE, no ofrece una solución sostenible. Los impagos que trata de cubrir la UE con esta movilización de fondos no son imprevistos, sino que es la deuda acarreada del pasado ejercicio sobre la cual se ha decidido no actuar. Para que la UE pueda afrontar los pagos pendientes, debe establecer un marco presupuestario creíble y no tratar de resolver las crisis con parches que agravarán el problema de los impagos en el medio plazo. Es por esto por lo que no he podido votar a favor del presente informe.

 
  
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  Jonathan Arnott (EFDD), in writing. — I do not believe that the Contingency Margin should be needed; the institutions of the European Union should instead be cut down to size.

 
  
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  Zigmantas Balčytis (S&D), raštu. — Balsavau už visus 2014 m. taisomojo biudžeto projektus bei už Europos Parlamento ir Tarybos pasiektą susitarimą dėl 2015 m. biudžeto. Sveikinu Europos Parlamento derybininkus, kurie pasiekė, kad neatidėliotinoms šių metų ES biudžeto skoloms apmokėti būtų skirta 4,25 mlrd. eurų ir kad Europos Komisija būtų įpareigota parengti laipsnišką neapmokėtų sąskaitų sumažinimo planą bei ateityje nustatyti tvarią skolų ribą. Parlamento dėka įsipareigojimams bus skirta 0,5 mlrd. eurų daugiau nei siūlė ES Taryba. Daugiau lėšų bus skirta ES mokslinių tyrimų programai „Horizontas 2020“ bei studentų ir jaunimo mainų programai „Erasmus+“. Sveikintina, kad padidintas finansavimas Europos kaimynystės programoms, humanitarinei pagalbai bei bendrai užsienio saugumo politikai, o tai atsižvelgiant į šiandieninę situaciją Europoje yra labai aktualu. Tačiau nepritariu finansavimo sumažinimui Europos žemės ūkio garantijų fondui, nes tai atsilieps daugeliui ES ūkininkų, kurie yra atsidūrę itin sunkioje padėtyje dėl užsitęsusio Rusijos embargo, ir kuriems yra būtina ES pagalba.

 
  
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  Hugues Bayet (S&D), par écrit. — L'Union a actuellement des arriérés de paiement extrêmement importants. Pour la seule politique de cohésion, plus de 23 milliards d'euros de factures étaient impayés fin 2013.

En termes de crédibilité, il est donc important d'utiliser tous les mécanismes de flexibilité permettant de réduire ces impayés. La mobilisation de la marge pour imprévus pour l'exercice 2014 permet de générer plus de 3 milliards en crédits de paiement. Ceci n'est pas de nature à résoudre la difficulté sur le long terme mais limite la hausse des factures à honorer reportées sur l'exercice suivant.

 
  
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  Izaskun Bilbao Barandica (ALDE), por escrito. — He votado a favor de movilizar el margen para imprevistos porque, en la ejecución del MFP 2014-2020, aumentó el retraso de pagos y facturas pendientes, con un nivel de compromisos pendientes por encima de la cantidad prevista cuando se aprobó el MFP 2007-2013. Es necesario resolver esta situación insostenible y es necesario incluir el recurso al mecanismo de flexibilidad para no poner en peligro la aplicación de la política y los programas europeos y reducir las reclamaciones de intereses por retrasos en pagos que empeorarían la situación.

 
  
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  Dominique Bilde (NI), par écrit. – En cette fin d'année 2014, l'Union Européenne est contrainte de mobiliser une marge pour imprévus compte tenu des crédits de paiement engagés et des factures impayées restantes.

Je tiens à rappeler que l'exécution du CFP 2014-2020 a débuté avec des arriérés de paiement de quelque 23,4 milliards d'EUR de factures impayées à la fin 2013, et avec un volume d'engagements restant à liquider (RAL) s'établissant à 221,7 milliards d'EUR.

Cette mobilisation de la marge pour imprévus ne résoudra évidemment en rien à long terme le problème récurrent des crédits de paiement, ni celui de la hausse des RAL. J'ai donc voté contre cette demande.

 
  
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  Mara Bizzotto (NI), per iscritto. — Ho votato contro la mobilitazione di 2,8 miliardi di EUR dal margine per imprevisti per il 2014 perché ritengo che, se fossero stati eliminati gli sprechi come quello della doppia sede del Parlamento, non ci sarebbe stato bisogno di farvi ricorso.

 
  
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  José Blanco López (S&D), por escrito. — La ejecución del marco financiero plurianual 2014-2020 comenzó con un enorme retraso en los pagos, con facturas pendientes por un importe de unos 23 400 millones de euros a finales de 2013 solamente en política de cohesión, mientras el nivel de los compromisos pendientes de liquidación alcanzaba los 221 700 millones de euros en esa misma fecha, es decir, 41 000 millones por encima de la cantidad prevista inicialmente cuando se aprobó el MFP 2007-2013. Esta situación exige medidas urgentes, como el recurso a los mecanismos de flexibilidad contemplados en el Reglamento MFP, para no poner en peligro la aplicación de las políticas y los programas de la UE. Por ello, he votado a favor de la movilización del margen para imprevistos en 2014 para poner a disposición un importe de 3 168 233 715 euros en créditos de pago por encima del techo de pagos del marco financiero plurianual.

 
  
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  Mercedes Bresso (S&D), in writing. — I voted for this rapport because we need to finance the European programmes we voted for in the past.

 
  
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  Steeve Briois (NI), par écrit. — La situation financière et budgétaire de l'Union européenne est telle qu'elle se voit aujourd'hui contrainte d'avoir recours, en fin d'année, à la marge pour imprévus pour couvrir les crédits de paiement engagés 2014 et une part des factures impayées. Évidemment, cette mobilisation ne permettra pas de résoudre le problème structurel des impayés mais aura pour conséquence de fragiliser les instruments financiers de secours. Compte tenu de ces éléments alarmants, j'ai voté contre.

 
  
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  Daniel Buda (PPE), în scris. — Am votat în favoarea raportului cu privire la mobilizarea sumei de rezervă pentru anul 2014, în cuantum de 4 026,7 milioane de euro, cu scopul de a reacționa la impactul bugetar al unor circumstanțe neprevăzute.

Acest fond trebuie mobilizat pentru a completa creditele de plată în bugetul general al Uniunii Europene pentru exercițiul financiar 2014, peste plafonul de plată. Este lăudabil faptul că acești bani vor fi utilizați pentru a acoperi programe pentru tineret cum ar fi „Orizont 2020”, „Erasmus” și „COSME”, precum și pentru a acoperi cheltuielile pentru „Inițiativa Tinerilor pentru ocuparea forței de muncă”.

Parlamentul European demonstrează încă o dată faptul că una dintre prioritățile sale sunt tinerii, iar Parlamentul European finanțează programe pentru ca aceștia să fie încurajați să rămână în Europa să studieze și să muncească aici.

 
  
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  Gianluca Buonanno (NI), per iscritto. — Ho espresso voto contrario. L'UE ha politiche economiche fallimentari e chiede ancora soldi agli Stati ai cittadini.

 
  
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  Nicola Caputo (S&D), per iscritto. — Oggi ho votato a favore della proposta di risoluzione sulla proposta di decisione del Parlamento europeo e del Consiglio relativa alla mobilizzazione del margine per imprevisti, in considerazione della circostanza che evidenzia ancora una volta la cruciale necessità di una sempre maggiore flessibilità del bilancio dell'Unione.

Quanto deciso si è reso necessario in quanto l'esecuzione del Quadro finanziario pluriennale (QFP) dell'UE per il periodo 2014-2020 è iniziata con un enorme arretrato dei pagamenti, per un importo di circa 23,4 miliardi di EUR, e che quindi si è reso necessario fare ricorso ai vari meccanismi di flessibilità previsti dal regolamento QFP, ivi compreso il margine per imprevisti.

A ciò si aggiunge che, in ogni caso, la mobilizzazione del margine per imprevisti nel 2014 non comporta un aumento del massimale globale degli stanziamenti di pagamento del QFP 2014-2020.

 
  
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  Fabio Massimo Castaldo (EFDD), per iscritto. — Viste le numerose calamità naturali che si sono abbattute in varie parti d'Europa e i numerosi impegni di pagamento non previsti nel corso dell'anno, è necessario allocare fondi per fare fronte a tali situazioni e disporre della necessaria flessibilità di bilancio. Il voto è favorevole.

 
  
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  Alberto Cirio (PPE), per iscritto. — Questa proposta consente di aumentare la dotazione di alcuni sottocapitoli del bilancio per far fronte ad emergenze. Va dunque nella logica della flessibilità, che noi a gran voce chiediamo, perché questa non sia l'Europa dei tecnocrati. Sono d'accordo con la proposta e ho votato a favore.

 
  
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  Lara Comi (PPE), per iscritto. - Ho votato a favore della mobilitazione del margine per imprevisti del 2014. Sebbene sia stato raggiunto un compromesso, resta essenziale risolvere il problema degli stanziamenti di pagamento. Questo mio voto è stato favorevole in quanto consequenziale all'adozione del bilancio rettificativo n.3/2014, che prevede una richiesta di stanziamenti addizionali per consentire di riparare alla mancanza di risorse necessarie al fine di provvedere al pagamento delle spese del 2014.

I negoziati hanno consentito la mobilitazione del margine per imprevisti, per un importo che può considerarsi il minimo possibile per coprire le fatture pendenti.

 
  
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  Therese Comodini Cachia (PPE), in writing. — It appears necessary to mobilise the full amount of the Contingency Margin available to complement the payment appropriations in the General Budget of the European Union 2014 above the payment ceiling. According to the proposal, this amount will be used to complement payments for the implementation of very important key policies and programmes such as Horizon 2020, Erasmus+ and the Youth Employment Initiative. I voted in favour.

 
  
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  Ignazio Corrao (EFDD), per iscritto. — L'esecuzione del QFP per il 2014-2020 è iniziata con un enorme arretrato dei pagamenti che si traduce in fatture non pagate e impegni residui, vale a dire 41 miliardi di EUR in più di quanto previsto inizialmente per il QFP 2007-2013; la situazione è inaccettabile e richiede l'adozione di misure urgenti, come il ricorso ai meccanismi di flessibilità previsti nel regolamento QFP, nell'ottica di non compromettere l'efficacia delle politiche e dei programmi dell'Unione, come convenuto all'unanimità nell'ambito del QFP, nonché di limitare i diritti agli interessi di mora e di evitare un indebito incremento dell'esposizione e della vulnerabilità economica dei beneficiari del bilancio dell'Unione.

Ho prestato il mio voto favorevole alla presente risoluzione in quanto è necessario cercare di risolvere in qualche modo il problema dei pagamenti ciò anche attraverso il sostegno del pacchetto di rettificativi proposti per il 2014. Anche se appare un po' dubbio il fatto di utilizzare uno strumento pensato per "imprevisti" per colmare lacune ampiamente previste e prevedibili, in ogni caso questo appare il solo modo per cercare di limitare la situazione e non incrementare ulteriormente i debiti pregressi.

 
  
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  Javier Couso Permuy (GUE/NGL), por escrito. — No he podido votar a favor del presente informe ya que, pese a que propone una solución para garantizar la realización de los pagos pendientes por parte del presupuesto de la UE, no ofrece una solución sostenible. Los impagos que trata de cubrir la UE con esta movilización de fondos no son imprevistos, sino que es la deuda acarreada del pasado ejercicio sobre la cual se ha decidido no actuar. Para que la UE pueda afrontar los pagos pendientes, debe establecer un marco presupuestario creíble y no tratar de resolver las crisis con parches que agravarán el problema de los impagos en el medio plazo. Es por esto por lo que no he podido votar a favor del presente informe.

 
  
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  Miriam Dalli (S&D), in writing. — The implementation of the MFF 2014-2020 started with a huge backlog in payments. The financing of this mobilisation can take place at virtually no cost to national budgets due to other unexpected additional revenues for the year 2014. Hence I voted in favour of this report.

 
  
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  Rachida Dati (PPE), par écrit. – À la fin de l'année 2013, l'exécution du cadre financier pluriannuel connaissait déjà des arriérés de paiement très importants. Par exemple, ceux-ci s'élevaient à environ 23,4 milliards d'euros pour la seule politique de cohésion. Aussi, le texte voté fournit des réponses urgentes à cette situation au travers du recours aux mécanismes de flexibilité, dont la marge pour imprévus. La mobilisation de cet instrument permettra de financer certains programmes comme "Erasmus +" ou "l'initiative pour l'emploi des jeunes" mais elle laisse toutefois sans réponse durable la problématique de la pénurie de crédits de paiement.

 
  
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  Tamás Deutsch (PPE), írásban. — Az Európai Parlament ma nagy többséggel elfogadta a 2015. évi uniós költségvetést és a 2014. évi többletforrásokról szóló módosításokat. A megállapodás óriási előnye, hogy azzal még idén elfogadásra kerülhet a 2015-ös uniós költségvetés, azaz jövőre nem csak az idei költségvetés tizenkettedét lehetne kifizetni havonta. 2014-re így 4 milliárd euró többletforrást mozgósítanak, amelyből 3,5 milliárd euró úgynevezett „friss pénz”, azaz nem átcsoportosítások eredménye.

Az EP csak azzal a feltétellel járult hozzá a jövő évi EU-költségvetés elfogadásához, hogy az Európai Bizottság tervet dolgoz ki a kifizetetlen számlák fenntartható szintre csökkentésére. 2014-ben már 23,4 milliárd euró a korábbi évről áthúzódó számla kifizetését kell megoldani. Ehhez is biztosítja a mai szavazás a közel 4 milliárd eurós többletforrást.

Az Európai Parlament mai döntésével biztosítottak az idei és a jövő évi költségvetés Magyarországnak járó agrár- és kohéziós forrásai is. A magyar néppárti delegáció, együtt az Európai Néppárttal, hazánk nemzeti érdekeinek képviseletében felelősségteljesen döntött és megszavazta a 2015. évi uniós költségvetést és az ahhoz kapcsolódó megállapodásban szereplő valamennyi jelentést. A megállapodás részét képezik a Szolidaritási Alapot mozgósító jelentések is, amelyek az Európa különböző régióit sújtó természeti katasztrófák okozta károkat enyhítik.

 
  
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  Γεώργιος Επιτήδειος (NI), γραπτώς. — Καταψήφισα την έκθεση, διότι δεν αντιμετωπίζει με βιώσιμο τρόπο τις πρόσφατες ελλείψεις πληρωμών και το αυξανόμενο ποσό των υπολοίπων προς εκκαθάριση.

 
  
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  José Manuel Fernandes (PPE), por escrito. - A execução do QFP 2014-2020 começou com um elevadíssimo volume de pagamentos em atraso, com faturas pendentes que, só para a política de coesão, ascendiam a cerca de 23,4 mil milhões de euros no final de 2013, e autorizações por liquidar (RAL) que atingiam na mesma data 221,7 mil milhões, mais 41mil milhões de euros do que a previsão inicial. No quadro das negociações sobre o pacote de orçamentos para 2014 e 2015, foi acordada a mobilização da Margem para Imprevistos num montante de 2818,2 milhões de euros mais 350 milhões, ou seja, 3168,2 milhões. É inaceitável que o Conselho não partilhe da interpretação do Parlamento e da Comissão de que o montante de 350 milhões de euros em dotações de pagamento mobilizado em 2014 com respeito aos Instrumentos Especiais previstos no Regulamento QFP não deve ser contabilizado para o limite máximo de pagamentos. A mobilização da margem para imprevistos em 2014 não implica qualquer aumento do limite máximo global para os pagamentos (908 mil milhões de euros, a preços de 2011) do QFP 2014-2020, uma vez que é deduzida das margens de futuros exercícios orçamentais. Os instrumentos de flexibilidade devem ser utilizados para se pagarem as faturas já vencidas e não pagas. A União Europeia deve aplicar a ela própria o mesmo rigor que pede aos Estados-Membros e, para além disso, deve cumprir os seus compromissos, nomeadamente o que adotou no quadro financeiro plurianual.

 
  
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  João Ferreira (GUE/NGL), por escrito. — A Margem para Imprevistos regulamentar pode atingir 0,03 % do RNB da UE, utilizada para complementar as dotações de pagamento do orçamento geral da UE, neste caso para 2014, acima do limite máximo de pagamentos.

Este relatório aprova a decisão de mobilizar 3168 milhões de euros, montante que será repartido em três frações das margens abaixo dos limites máximos de pagamento para os exercícios 2018, 2019 e 2020, sobrando nesta repartição o montante de 350 milhões de euros provenientes de um acordo sobre pagamentos relativos a outros instrumentos especiais que, segundo o documento, deverão ser deixados à responsabilidade da Comissão para elaborar uma proposta oportuna sobre a aplicação deste montante.

O Conselho não partilha da opinião do Parlamento e da Comissão de que o montante de 350 milhões de euros em dotações de pagamento, mobilizado em 2014 com respeito a Instrumentos Especiais, não deve ser contabilizado para o limite máximo de pagamentos, deixando assim uma margem de 711 milhões de euros para esgotar antes de recorrer à Margem para Imprevistos.

Tendo em conta a falta de informações sobre as rubricas concretas a que se destinam os pagamentos, abstivemo-nos.

 
  
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  Monika Flašíková Beňová (S&D), písomne — Viacročný finančný rámec je okrem iného dôležitým nástrojom pre platby na jednotlivé politiky Európskej únie. Európska komisia, ako aj Európsky parlament pri mnohých príležitostiach vyzývali členské štáty Európskej únie na efektívne čerpanie zdrojov, ktoré sa im poskytujú, či už v rámci jednotlivých fondov alebo spoločných politík. Je bezprecedentné, že na konci roku 2013 bola výška neuhradených žiadostí o platbu len v oblasti politiky súdržnosti 23,4 miliardy eur. Táto situácia je absolútne neakceptovateľná a Európska únia a jej inštitúcie sú povinné prijať naliehavé opatrenia, aby sa neohrozilo vykonávanie politík a programov Európskej únie a aby sa zároveň obmedzili žiadosti o zaplatenie úrokov z omeškania, ktoré neprimerane zvyšujú ekonomické riziko a zraniteľnosť príjemcov prostriedkov z rozpočtu Európskej únie.

 
  
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  Λάμπρος Φουντούλης (NI), γραπτώς. — Με την κινητοποίηση αυτή δεν είναι πιθανό να αντιμετωπισθούν με βιώσιμο τρόπο, οι πρόσφατες ελλείψεις πληρωμών και το αυξανόμενο ποσό των υπολοίπων προς εκκαθάριση. Για τον λόγο αυτό καταψηφίζω την έκθεση σχετικά με την πρόταση απόφασης του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου όσον αφορά την κινητοποίηση του περιθωρίου για απρόβλεπτες ανάγκες, σύμφωνα με το σημείο 14 της διοργανικής συμφωνίας, της 2ας Δεκεμβρίου 2013, μεταξύ του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου, του Συμβουλίου και της Επιτροπής για τη δημοσιονομική πειθαρχία, τη συνεργασία σε δημοσιονομικά θέματα και τη χρηστή δημοσιονομική διαχείριση.

 
  
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  Antanas Guoga (ALDE), in writing. — I voted in favour for the mobilisation of the Contingency Margin in 2014 as this highlights the urgent need for the Union budget to be as flexible as possible.

 
  
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  Ivan Jakovčić (ALDE), napisan. — Glasovao sam za prijedlog rezolucije o prijedlogu Europskog parlamenta i Vijeća o mobilizaciji pričuve za nepredviđene izdatke ponajprije zbog toga što će navedena mobilizacija u vrlo maloj mjeri utjecati na nacionalne proračune zahvaljujući nepredviđenim dodatnim prohodima za 2014. Zabilježeni su veliki zaostaci u plaćanjima i u nepodmirenim dugovima što je potrebno čim prije riješiti hitnim i efikasnim mjerama čime bi se spriječilo pogoršanje trenutnog financijskog stanja. Značajno je također primijenti mehanizam fleksibilnosti i izbjeći negativan učinak na provedbu programa i politika kako bi se mobilizacijom pričuve pozitivno doprinijelo provedbi višegodišnjeg financijskog okvira 2014. – 2020.

 
  
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  Afzal Khan (S&D), in writing. — I voted against an increase in this year’s EU budget. We need to put the principles of added value and efficiency at the heart of budgetary decision-making in Europe. I want to see a real budget reform in the EU with a greater focus on generating growth and jobs, and areas that do not bring any real benefits to our constituents cut.

 
  
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  Giovanni La Via (PPE), per iscritto. - La mobilizzazione del margine per imprevisti del 2014 è consequenziale all'adozione del bilancio rettificativo n. 3/2014, che prevede una richiesta di stanziamenti addizionali per consentire di riparare alla mancanza di risorse necessarie al fine di provvedere al pagamento delle spese del 2014. Il negoziato tra Parlamento e Consiglio, conclusosi l'8 dicembre, ha consentito la mobilizzazione del margine per imprevisti per un importo che può considerarsi il minimo indispensabile per coprire le fatture pendenti. Purtroppo, nonostante il compromesso raggiunto, non si è ancora riusciti a risolvere il problema degli stanziamenti di pagamento, problema che dovrà necessariamente trovare una soluzione politica definitiva nel corso della legislatura.

 
  
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  Javi López (S&D), por escrito. — La Comisión, a instancias del Parlamento, ha presentado un proyecto de presupuesto rectificativo (PPR nº 5/2014, de 8.9.2014), con miras a consignar en el presupuesto de 2014 los créditos de compromiso y de pago correspondientes —46 998 528 EUR— con arreglo a lo previsto en el punto 26 del AI, tal y como perseguía el Grupo de los Socialistas y Demócratas.

 
  
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  Paloma López Bermejo (GUE/NGL), por escrito. — No he podido votar a favor del presente informe ya que, pese a que propone una solución para garantizar la realización de los pagos pendientes por parte del presupuesto de la UE, no ofrece una solución sostenible. Los impagos que trata de cubrir la UE con esta movilización de fondos no son imprevistos, sino que es la deuda acarreada del pasado ejercicio sobre la cual se ha decidido no actuar. Para que la UE pueda afrontar los pagos pendientes, debe establecer un marco presupuestario creíble y no tratar de resolver las crisis con parches que agravarán el problema de los impagos en el medio plazo. Es por esto por lo que no he podido votar a favor del presente informe.

 
  
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  Antonio López-Istúriz White (PPE), por escrito. — La aplicación del marco financiero plurianual 2014-2020 comenzó con un enorme atraso en los pagos, lo que hace que la situación sea inaceptable y requiera medidas urgentes, como el recurso a los mecanismos de flexibilidad incluidos en el Reglamento MFP, con el fin de no poner en peligro la ejecución de las políticas y programas de la UE, y limitar las reclamaciones por intereses de demora, evitando aumentar excesivamente la exposición económica y la vulnerabilidad de los beneficiarios del presupuesto de la Unión.

Se aprueba la movilización del margen para imprevistos en 2014, ya que no supone ningún aumento del límite máximo global de pago del marco financiero plurianual 2014-2020, como viene estipulado en el artículo 13, apartado 4, del Reglamento MFP, al compensarse con los márgenes de ejercicios futuros en virtud de lo establecido en el artículo 13, apartado 3, del Reglamento MFP. Se permitirá así que el presupuesto de la Unión sea cada vez más flexible y que los 350 millones de euros en créditos de pago movilizados en 2014 se contabilicen fuera del límite máximo de pagos.

Por ello, doy mi voto favorable a esta propuesta.

 
  
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  Ivana Maletić (PPE), napisan. — Trenutna razina neplaćenih računa dosegnula je 23 milijarde eura stavivši veliki pritisak na sadašnji višegodišnji financijski okvir. Zato sam podržala Izvješće o mobilizaciji pričuve za nepredviđene izdatke za 2014. godinu koji iznose 3,16 milijardi eura ili 0,03 posto bruto nacionalnog dohotka Europske unije. Smatram da će se ovim instrumentom osigurati dio sredstva kako bi se naplatio dio obveza.

Iznosom od 3,16 milijardi eura povećat će gornja granica za plaćanja unutar sadašnjeg višegodišnjeg financijskog okvira te će se unaprijed osigurati sredstva za programe Horizon 2020, Erasmus+, COSME i Inicijativa za zapošljavanje mladih (Youth Employment Initiative) u slučaju nepredviđenih izdataka.

 
  
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  Andrejs Mamikins (S&D), rakstiski. — Es nobalsoju „par”.

 
  
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  Νότης Μαριάς (ECR), γραπτώς. — Απείχα από την ψηφοφορία, διότι η έκθεση Deprez σχετικά με την κινητοποίηση του περιθωρίου για απρόβλεπτες ανάγκες το 2014 δεν ρυθμίζει επαρκώς τα συναφή σοβαρά ζητήματα τα οποία υποτίθεται ότι επιχειρεί να αντιμετωπίσει.

 
  
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  Fulvio Martusciello (PPE), per iscritto. - Come Parlamento europeo rappresentiamo i cittadini, nostri elettori, nelle più alte sfere della politica europea e, come loro portavoce, dobbiamo assumere posizioni concrete in loro favore. In un periodo storico economicamente molto difficile, non si può pensare di congelare un bilancio annuale che riguarda 28 Paesi fino all'anno successivo; anzi, ci si deve rendere conto della necessità di un bilancio flessibile in linea con le esigenze e i cambiamenti dell'economia della nostra Europa.

Per questo la mobilitazione del margine per imprevisti nel 2014 fissata in 350 milioni di EUR in stanziamenti di pagamento trova il mio pieno supporto, contro un Consiglio che ha cercato di ridurre questo importo nel tentativo di mantenere un rigore sui conti dell'Unione.

 
  
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  Barbara Matera (PPE), per iscritto. — Sottolineando la necessità di mobilizzare il margine per imprevisti, con il fine di integrare gli stanziamenti di pagamento a titolo del bilancio generale dell'Unione europea per l'esercizio 2014 oltre il massimale di pagamento, la relazione a firma del collega Deprez pone in evidenza il bisogno di perseguire una sempre maggiore flessibilità del bilancio comunitario.

Condividendo appieno le istanze avanzate da questo documento, ho ritenuto opportuno sostenerlo con il mio voto.

 
  
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  Georg Mayer (NI), schriftlich. — Die Inanspruchnahme des Spielraums für unvorhergesehene Ausgaben ist generell abzulehnen, da diese davon zeugt, dass die finanziellen Mittel der Europäischen Union nicht nach bestem Wissen und Gewissen, sondern größtenteils zum Erhalt politischen Einflusses in gewissen instabilen Regionen ausgegeben werden. Durch die erhöhte Inanspruchnahme dieses Spielraumes wird bereits jetzt die Handlungsfähigkeit in den kommenden Jahren beschnitten.

 
  
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  Jean-Luc Mélenchon (GUE/NGL), par écrit. — La gestion du budget européen ne cesse de se dégrader en termes d'impayés. On compte 23 milliards d'impayés accumulés depuis 2010 sur les seules politiques de cohésion. Le budget 2014-2020 étant en baisse par rapport à la période précédente, les engagements déjà pris par l'Union en vertu de ses politiques vont encore creuser le niveau des impayés. Cette situation est insoluble sans refonte globale de ce cadre budgétaire. Mais la Commission et le Conseil préfèrent utiliser des artifices toujours plus complexes pour contourner cette situation de crise sans la résoudre. La mobilisation de la "marge pour imprévus" en est un parfait exemple. Alors que l'envolée des impayés était parfaitement prévisible, il est ici proposé d'utiliser la "marge pour imprévu" pour effectuer quelques paiements supplémentaires qui représentent des gouttes d'eau dans le gouffre des impayés. Au détriment des vrais imprévus, sociaux ou écologiques, qui eux ne pourront être financés qu'à retardement. Je désapprouve cette mauvaise gestion aggravée et je vote contre.

 
  
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  Nuno Melo (PPE), por escrito. — Votei favoravelmente o presente relatório para ser possível cumprir o orçamento da UE, já que a execução do QFP 2014-2020 começou com um elevadíssimo volume de pagamentos em atraso, com faturas pendentes.

A mobilização da margem para imprevistos para 2014 libertará uma verba superior a 3 mil milhões de euros, que ajudarão no pagamento das faturas pendentes. Apesar de não ser suficiente para resolver o problema, será uma preciosa ajuda na sua resolução.

 
  
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  Roberta Metsola (PPE), in writing. — I voted in favour of this report because of the need to resolve the growing number of the Union’s outstanding commitments. The report also stresses the need for greater flexibility in the Union budget, which is becoming more important every year.

 
  
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  Marlene Mizzi (S&D), in writing. — I am in agreement with the report on mobilisation of the contingency margin in 2014.

 
  
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  Sophie Montel (NI), par écrit. – La situation financière et budgétaire de l'Union européenne est telle qu'elle se voit aujourd'hui contrainte d'avoir recours, en fin d'année, à la marge pour imprévus pour couvrir les crédits de paiement engagés 2014 et une part des factures impayées pendantes. Évidemment, cette mobilisation ne permet en rien de résoudre le problème structurel des impayés et n'empêchera évidemment pas la constitution d'un "effet boule de neige". Compte tenu de ces éléments alarmants, j'ai voté contre.

 
  
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  Claude Moraes (S&D), in writing. — I believe that the mobilisation of the Contingency Margin, whilst justified, is controversial for a number of reasons. Primarily because there is no sufficient reason to mobilise it, also due to the continuing dispute between the Parliament and Council over whether it should be considered outside of the payment ceiling.

 
  
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  Franz Obermayr (NI), schriftlich. - Der Antrag betrifft die Inanspruchnahme des Spielraums für unvorhergesehene Ausgaben im ausklingenden Jahr. Dabei steht die Begleichung „alter Rechnungen“ im Mittelpunkt. Für mich als Abgeordneten ist dabei klar, dass die Inanspruchnahme dieses Spielraums nur in sehr engen Grenzen gestattet werden darf, um keine Laissez-faire-Atmosphäre zu schaffen. Gerade in Zeiten der Finanzkrise ist dies den Bürgern gegenüber nicht zu verantworten. Das sehe ich vorliegend nicht gegeben. Zu oft waren die Ausgaben, die durch den Antrag finanziert werden sollen, eben nicht unvorhersehbar. Daher habe ich gegen den Antrag gestimmt.

 
  
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  Younous Omarjee (GUE/NGL), par écrit. – J'ai voté en faveur de ce rapport car je soutiens la mobilisation de ressources additionnelles par la marge pour imprévus, afin que l'argent de l'UE reste disponible pour l'année 2015, et d'utiliser ainsi au mieux les instruments du budget européen.

 
  
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  Urmas Paet (ALDE), kirjalikult. — Toetasin täna ettepanekut võtta kasutusele varud ettenägematute kulude katmiseks. Kuid edaspidi tuleb selliste situatsioonide vältimiseks muuta Euroopa Liidu eelarve paindlikumaks. Ettenägematute kulude varu kasutuselevõtmine ei ole jätkusuutlik ega vähenda makseraskusi ning muudab finantsjuhtimise üldises plaanis ebausaldusväärseks.

 
  
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  Aldo Patriciello (PPE), per iscritto. — Il regolamento (UE, Euratom) n. 1311/2013 del Consiglio, che stabilisce il quadro finanziario pluriennale per il periodo 2014-2020, consente la mobilizzazione del margine per imprevisti come strumento di ultima istanza per rispondere a circostanze impreviste. L'accordo politico sui massimali del QFP 2014-2020 è stato raggiunto a livello di Consiglio europeo nel febbraio 2013 e, nel corso dei successivi negoziati con il Parlamento europeo, è stato confermato il margine per imprevisti. Il margine globale per i pagamenti non si applica all'anno 2014 e quindi la mobilizzazione dell'intero margine per imprevisti per il 2014, pari a 4 026,7 milioni di EUR, rimane l'unico strumento disponibile per far fronte all'incidenza sul bilancio delle circostanze impreviste verificatesi dopo che sono stati fissati i massimali di pagamento del QFP e per ridurre il notevole divario tra il livello degli stanziamenti di pagamento autorizzati e i fabbisogni di pagamento supplementari e imprevisti per l'anno in corso. Per tali ragioni esprimerei il mio voto favorevole.

 
  
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  Marcus Pretzell (ECR), schriftlich. — Mit dieser Vorlage will uns die Kommission weismachen, dass es sich bei dem von ihr angestoßenen Jugendbeschäftigungsprogramm um eine „unvorhergesehene Ausgabe“ handelt. Es ist eine absolute Verkehrung des Wortes „unvorhergesehen“, die hier zur Abstimmung vorgelegt wurde. Vielleicht könnte man darüber hinwegsehen, wenn dieses Programm Erfolg versprechend wäre. Dies ist jedoch keineswegs der Fall! Blind rennt die Kommission jenen Stimmen in Europa nach, welche propagieren, die Beschäftigung könne durch immer mehr Staatsausgaben erhöht werden. Tatsächlich ist zu erkennen, dass die Arbeitslosenquote und insbesondere die Jugendarbeitslosigkeit vor allem dort hoch sind, wo der Staat die Wirtschaft nach Belieben schröpft. Zusätzlich dazu fehlt es nach wie vor an der Einsicht, dass mit dem Euro in der Manier von one size fits all den notleidenden Staaten die Konkurrenzfähigkeit zum wirtschaftlich stärkeren Zentral- und Nordeuropa genommen wurde. Da ich diese sinnfreie Verschleuderung von Steuergeld entschieden ablehne, habe ich auch diese Vorlage der Kommission abzulehnen.

 
  
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  Franck Proust (PPE), par écrit. — Le budget 2015 ne résout pas l'ensemble des paiements manquants accumulés ces précédentes années. Néanmoins, il convient d'accueillir favorablement les efforts visant à endiguer la dette de l'Union. Je suis donc favorable à une mesure permettant le redéploiement de marges pour imprévus de 2014 et de certains revenus de l'Union au service de l'équilibre de son budget.

 
  
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  Paulo Rangel (PPE), por escrito. - A execução do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014-2020 começou com um elevadíssimo volume de pagamentos em atraso, com faturas pendentes que, só para a política de coesão, ascendiam a cerca de 23,4 mil milhões de euros no final de 2013, e autorizações por liquidar (RAL) que atingiam, na mesma data, 221,7 mil milhões de euros, mais 41 mil milhões de euros do que a previsão inicial quando o QFP 2007-2013 foi acordado. Esta situação exige medidas urgentes, com recursos aos mecanismos de flexibilidade incluídos no Regulamento QFP, a fim de não pôr em perigo a execução das políticas e dos programas da UE, limitar reclamações de juros de mora e evitar aumentar indevidamente a exposição e a vulnerabilidade económica dos beneficiários do orçamento da União. O Parlamento, o Conselho e a Comissão acordaram recorrer à Margem para Imprevistos num montante de 3168,2 milhões de euros, sendo que o financiamento desta mobilização pode ocorrer praticamente sem qualquer custo para os orçamentos nacionais devido a outras receitas suplementares de 2014. Votei favoravelmente.

 
  
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  Inmaculada Rodríguez-Piñero Fernández (S&D), por escrito. — La ejecución del marco financiero plurianual 2014-2020 comenzó con un enorme retraso en los pagos, con facturas pendientes por un importe de unos 23 400 millones de euros a finales de 2013 solamente en política de cohesión, mientras el nivel de los compromisos pendientes de liquidación alcanzaba los 221 700 millones de euros en esa misma fecha, es decir, 41 000 millones de euros por encima de la cantidad prevista inicialmente cuando se aprobó el MFP 2007-2013. Esta situación exige medidas urgentes, como el recurso a los mecanismos de flexibilidad contemplados en el Reglamento MFP, para no poner en peligro la aplicación de las políticas y los programas de la UE. Por ello, he votado a favor de la movilización del Margen para Imprevistos en 2014 para poner a disposición un importe de 3 168 233 715 euros en créditos de pago por encima del techo de pagos del marco financiero plurianual.

 
  
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  Tokia Saïfi (PPE), par écrit. — J'ai soutenu ce texte concernant le recours à la "marge pour imprévus" (contingency margin). Celui-ci va, en effet, permettre d'accroître les paiements de plus de 4 milliards d'euros par rapport au budget initial. Toutefois, l'année 2014 s'achève avec 23 milliards d'impayés et c'est en ce sens que le Parlement a demandé à la Commission de lui soumettre un plan global d'apurement d'ici le printemps.

 
  
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  Lidia Senra Rodríguez (GUE/NGL), por escrito. - No he podido votar a favor del presente informe ya que, pese a que propone una solución para garantizar la realización de los pagos pendientes por parte del presupuesto de la UE, no ofrece una solución sostenible. Los impagos que trata de cubrir la UE con esta movilización de fondos no son imprevistos, sino que es la deuda acarreada del pasado ejercicio sobre la cual se ha decidido no actuar. Para que la UE pueda afrontar los pagos pendientes, debe establecer un marco presupuestario creíble y no tratar de resolver las crisis con parches que agravarán el problema de los impagos en el medio plazo. Es por esto por lo que no he podido votar a favor del presente informe.

 
  
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  Siôn Simon (S&D), in writing. — I and my fellow Labour Party MEPs voted against the proposal for a decision of the European Parliament and of the Council on mobilisation of the Contingency Margin, releasing new money in the 2014 budget.

In the framework of the negotiations on the 2014-2015 budgets package, it has been agreed to mobilise the Contingency Margin for an amount of EUR 3 168.2 million. This mobilisation is not likely to sustainably address the recent payment shortages and the growing amount of outstanding commitments, but only to limit the increase in outstanding bills rolled over to the following year, which has grown by more than 50% every year since 2010.

We must put the principles of added value and efficiency at the heart of budgetary decision making in Europe.

 
  
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  Davor Ivo Stier (PPE), napisan. — Nakon što su ispitane sve ostale financijske mogućnosti za reagiranje na nepredviđene okolnosti koje su nastale nakon što je gornja granica za plaćanja za 2014. u okviru višegodišnjeg financijskog okvira početno utvrđena u veljači 2013., čini se nužnim mobilizirati pričuvu za nepredviđene izdatke za dopunjavanje odobrenih sredstava za plaćanje u općem proračunu Europske unije za financijsku godinu 2014. iznad gornje granice za plaćanja. Također, iznos od 350 milijuna eura u odobrenim sredstvima za plaćanja bi trebalo uključiti u mobilizaciju pričuve za nepredviđene izdatke ovisno o dogovoru o plaćanjima za druge posebne instrumente.

Sukladno navedenom podržavam izviješće.

 
  
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  Dubravka Šuica (PPE), napisan. — Podržala sam ovu inicijativu jer osigurava financiranje zapošljavanja, ruralni razvoj, razvoj ribarstva te potiče druge mjere usmjerene na gospodarski i ekonomski oporavak i razvoj, oporavak od nepredviđenih i kriznih situacija. Ona će značiti pomoć ljudima u pronalasku boljeg posla i socijalnu uključenost. Ako se novac ispravno upotrijebi doći će do razmjena znanja i inovacija u mnogim područjima kao što su poljoprivreda i šumarstvo, razvoj ruralnih područja, jačanje konkurentnosti svih vrsta poljoprivrede i održivost gospodarstva.

Iako ne predstavlja veliki iznos, u potpunosti ga podržavam jer je u kriznim situacijama svaka pomoć i reakcija dobrodošla, a nažalost krizne situacije u EU-u danas nisu rijetkost.

 
  
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  Ελευθέριος Συναδινός (NI), γραπτώς. — Με την κινητοποίηση αυτή δεν είναι πιθανό να αντιμετωπισθούν με βιώσιμο τρόπο οι πρόσφατες ελλείψεις πληρωμών και το αυξανόμενο ποσό των υπολοίπων προς εκκαθάριση.

 
  
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  Marc Tarabella (S&D), par écrit. — J'ai approuvé la mobilisation de la marge pour imprévus pour l'exercice 2014 telle que présentée par le collègue Deprez et j'ai donc, par conséquent, voté en faveur de sa proposition.

 
  
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  Ramon Tremosa i Balcells (ALDE), in writing. — I agree with the crucial need for the Union budget to be increasingly flexible for the mobilisation of the Contingency Margin for 2014, specially if the financing of this mobilisation can take place at virtually no cost to national budgets due to other unexpected additional revenues for the year 2014. Whereas the implementation of the MFF 2014-2020 started with a huge backlog in payments, with unpaid bills this situation is unacceptable and requires urgent measures, having recourse to the flexibility mechanisms included in the MFF Regulation, with a view to not jeopardising the delivery of EU policies and programmes.

 
  
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  Marco Valli (EFDD), per iscritto. - Ho deciso di votare a favore della mobilizzazione del margine per imprevisti 2014 al fine di sbloccare l'esecuzione dei pagamenti arretrati relativi alla politica di coesione.

Nonostante le forti riserve sull'utilizzo improprio di tale margine, che dovrebbe essere destinato alle emergenze e non certo per far fronte a pagamenti da tempo programmati in bilancio, non posso che appoggiare questa soluzione d'urgenza, che consente di pagare fatture arretrate per un importo totale pari a 3 168.2 milioni di EUR, a beneficio di cittadini e imprese già stremati dall'impatto della crisi.

Considerato che la programmazione 2014-2020 è cominciata con un ritardo nei pagamenti pari a 23,4 miliardi di EUR, mi auguro che siano presto adottati strumenti più appropriati per far fronte a questa situazione paradossale, che non fa altro che minare gravemente la credibilità dell'Unione agli occhi dei cittadini nonché la stessa efficacia delle politiche di coesione.

 
  
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  Miguel Viegas (GUE/NGL), por escrito. — A Margem para Imprevistos regulamentar pode atingir 0,03 % do RNB da UE, utilizada para complementar as dotações de pagamento do orçamento geral da UE, neste caso para 2014, acima do limite máximo de pagamentos.

Este relatório propõe a mobilização de 3168 milhões de euros, repartidos em três frações para os exercícios de 2018, 2019 e 2020, sobrando nesta repartição o montante de 350 milhões de euros provenientes de um acordo sobre pagamentos relativos a outros instrumentos especiais que, segundo o documento, deverão ser deixados à responsabilidade da Comissão para elaborar uma proposta oportuna sobre a aplicação deste montante.

O Conselho não partilha da opinião do Parlamento e da Comissão de que o montante de 350 milhões de euros em dotações de pagamento, mobilizado em 2014 com respeito a Instrumentos Especiais, não deve ser contabilizado para o limite máximo de pagamentos, deixando assim uma margem de 711 milhões de euros para esgotar antes de recorrer à Margem para Imprevistos.

 
  
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  Harald Vilimsky (NI), schriftlich. - Anstatt die finanziellen Mittel der Europäischen Union nach bestem Wissen und Gewissen zu verwenden, sollen diese größtenteils zum Erhalt politischen Einflusses in gewissen instabilen Regionen ausgegeben werden. Gerade durch eine höhere Inanspruchnahme des im Antrag genannten Spielraumes, wird bereits jetzt die Handlungsfähigkeit in den kommenden Jahren beschnitten. Aufgrund dessen habe ich diesen Bericht vollends abgelehnt.

 

11.4. Orçamento retificativo n.º 3/2014: Receitas provenientes de multas e pagamentos de juros - Receitas provenientes de reembolsos e receitas transferidas para a FEMIP (Facilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e de Parceria) - Reafetação de dotações ao Fundo Europeu das Pescas - Aumento das dotações de pagamento para as autorizações correspondentes aos orçamentos anuais anteriores – Circunstâncias imprevistas na aceção do artigo 13.º do Regulamento QFP – Quadro de pessoal da Comissão, dos serviços, do Comité das Regiões e da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (A8-0069/2014 - Gérard Deprez)
 

Dichiarazioni di voto orali

 
  
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  Peter Jahr (PPE). - Herr Präsident! Da kann ich gleich nahtlos anschließen. Ich möchte einfach darum bitten, und wir haben ja mit dem Haushalt 2014 und dann mit dem Haushalt 2015 die Voraussetzung dafür geschaffen, dass wir uns alle – damit meine ich die Kommission, das Parlament und insbesondere die Mitgliedstaaten – diese auf unbezahlten Rechnungen konzentrieren, den Rückstand, der sich dann angesammelt hat und der sich ansammelt nicht, weil das Europäische Parlament ständig unkontrolliert Geld ausgibt. nein, er sammelt sich an, weil unsere Mitgliedstaaten schlicht und ergreifend Beitragsrückstände haben. Also möchte ich ganz einfach darum bitten, dass wir diesen Rückstau abbauen, dass wir uns auf ein Verfahren verständigen, bei dem Beiträge, die vereinbart worden sind, auch endlich pünktlich gezahlt werden. Dazu gehört auch, dass Beitragsrückstände ordentlich und zeitgemäß beglichen werden.

 
  
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  Ivana Maletić (PPE). - Gospodine predsjedniče, razina neplaćenih računa u Europskoj uniji konstantno se povećava od 2010. godine, a sada je dosegnula iznos od čak 28 milijardi eura. Razina nelikvidnosti u državama članicama je visoka i proračun EU-a ne smije biti dodatan generator nelikvidnosti. Ako je odobreno ugovaranje, isplate ne bi smjele biti upitne. Kašnjenjem s isplatama gubimo na vjerodostojnosti.

Upravo zato sam podržala izmjenu proračuna za 2014. kojom se povećava iznos za plaćanje obveza za 4,2 milijarde eura, od čega se 2,4 milijarde eura odnosi na Europski fond za regionalni razvoj u kojem su iznosi neplaćenih obveza najveći, a projekti važni za svakodnevni život građana.

 
  
 

Dichiarazioni di voto scritte

 
  
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  Marina Albiol Guzmán (GUE/NGL), por escrito. — No he podido votar a favor del proyecto de presupuesto rectificativo debido a que no resulta una respuesta suficiente para el agujero que existe en el conjunto de los presupuestos de la Unión Europea. Se trata de impagos en las nóminas de los funcionarios de la UE, un problema que exige una solución urgente; sin embargo, se trata de impagos acarreados desde el ejercicio de 2010 y, de nuevo, se trata de resolver las crisis con parches que agravarán el problema de los impagos de las instituciones europeas en el medio plazo. Se continúa a jugar con el pago efectivo de millones de euros sin proponer un nuevo marco presupuestario que sea capaz de solucionar el problema. Es por ello por lo que no he podido votar a favor de este informe.

 
  
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  Jonathan Arnott (EFDD), in writing. — This calls for additional payment appropriations, and therefore it is consistent for me to oppose it.

 
  
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  Zigmantas Balčytis (S&D), raštu. — Balsavau už visus 2014 m. taisomojo biudžeto projektus bei už Europos Parlamento ir Tarybos pasiektą susitarimą dėl 2015 m. biudžeto. Sveikinu Europos Parlamento derybininkus, kurie pasiekė, kad neatidėliotinoms šių metų ES biudžeto skoloms apmokėti būtų skirta 4,25 mlrd. eurų ir kad Europos Komisija būtų įpareigota parengti laipsnišką neapmokėtų sąskaitų sumažinimo planą bei ateityje nustatyti tvarią skolų ribą. Parlamento dėka įsipareigojimams bus skirta 0,5 mlrd. eurų daugiau nei siūlė ES Taryba. Daugiau lėšų bus skirta ES mokslinių tyrimų programai „Horizontas 2020“ bei studentų ir jaunimo mainų programai „Erasmus+“. Sveikintina, kad padidintas finansavimas Europos kaimynystės programoms, humanitarinei pagalbai bei bendrai užsienio saugumo politikai, o tai atsižvelgiant į šiandieninę situaciją Europoje yra labai aktualu. Tačiau nepritariu finansavimo sumažinimui Europos žemės ūkio garantijų fondui, nes tai atsilieps daugeliui ES ūkininkų, kurie yra atsidūrę itin sunkioje padėtyje dėl užsitęsusio Rusijos embargo, ir kuriems yra būtina ES pagalba.

 
  
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  Izaskun Bilbao Barandica (ALDE), por escrito. — El marco financiero plurianual 2014-2020 comenzó con un retraso en pagos y facturas pendientes de pago por importe de 23 400 millones de euros a finales de 2013 y unos niveles de compromiso por encima de lo que se había previsto originalmente, a raíz de lo cual el Parlamento, el Consejo y la Comisión decidimos en noviembre de 2013 que la Unión debía tener recursos suficientes y necesarios para cubrir las obligaciones jurídicas de 2014. Por ello, es necesario aprobar los presupuestos rectificativos n° 3/2014, n° 4/2014, n° 6/2014 y n° 8/2014, que compensarán las necesidades de los pagos adicionales.

 
  
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  Dominique Bilde (NI), par écrit. – Ce projet de budget rectificatif n° 3/2014 au départ présenté par la Commission proposait une hausse des prévisions concernant les recettes provenant d'amendes et de sanctions, ainsi que les autres recettes, de l’ordre de 1,568 milliard d'EUR et une augmentation des crédits de paiement de 4,738 milliards d'EUR.

Cela ne change en rien la question des arriérés de crédits de paiement qui restent importants ainsi que les engagements restant à Liquider (RAL) et la mobilisation de la marge pour imprévus en 2014 ne suffira pas à contrer l'effet "boule de neige" récurrent des impayés.

J'ai donc voté contre ce projet rectificatif qui ne fait que soutenir une dette qui ne cesse de grandir.

 
  
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  Mara Bizzotto (NI), per iscritto. — Ho votato contro questo provvedimento con cui la Commissione chiede di andare oltre i massimali di spesa a sua disposizione per il 2014. L'Italia, in qualità di contributore netto, cioè di Stato membro che versa all'UE più di quanto riceve, non può sostenere politiche di spesa irragionevoli e insensate di questa Europa troppo spendacciona e poco attenta agli sprechi.

 
  
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  José Blanco López (S&D), por escrito. — Tras arduas negociaciones, se ha alcanzado un acuerdo que permitirá el pago de las facturas pendientes, para lo que se ha acordado la cantidad de 4 700 millones de euros para el periodo 2014-2015. Además, la Comisión, el Consejo y el Parlamento han acordado un plan de pagos destinado a reducir el nivel de las facturas impagadas dentro del marco plurianual actual. A lo largo de este año se ha acumulado un nivel de impagos sin precedentes. Los 4 700 millones de euros acordados permitirán cumplir con parte de las facturas acumuladas, contribuyendo así a aliviar la situación de muchas pymes, universidades, colectividades locales y ONG. Es cierto que la cifra no es suficiente, pero la alternativa, el no acuerdo, tendría consecuencias nefastas: no disponer de un presupuesto plenamente operativo para 2015, perder la posibilidad de pagar las facturas atrasadas y poner en riesgo el programa de inversiones que la Comisión acaba de presentar. De cara a 2015, se ha acordado destinar 145 321,5 millones de euros a créditos de compromiso y 141 214,040 563 millones de euros a créditos de pago. Por todo ello, he votado a favor.

 
  
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  Mercedes Bresso (S&D), in writing. — I voted for this report because is essential to have an updated budget.

 
  
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  Steeve Briois (NI), par écrit. — J’ai voté contre ce projet de budget rectificatif n°3/2014 qui ne permettra bien sûr pas de résoudre les difficultés structurelles des budgets actuels et à venir de l’Union européenne. L’Union européenne devrait changer de devise et remplacer son « Unis dans la diversité » par un « Donne-moi ta montre, je te donnerai l’heure ! ». Elle tente en effet, ici de convaincre les États membres qu’ils devront donner moins dans les années à venir. Comment croire à de tels boniments quand on sait que l’UE va devoir dépenser toujours plus pour couvrir ses factures impayées, une dette qui ne dit pas son nom et financer ses 220 milliards d’engagements restant à réaliser.

 
  
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  Daniel Buda (PPE), în scris. — Am votat în favoarea acestui raport de prezentare a Proiectului de buget rectificativ pentru anul 2014 deoarece am fost de acord cu redistribuirea creditelor de plată din rezerva pentru acordurile de parteneriat din domeniul Fondului european pentru pescuit, precum și cu majorarea creditelor de plată în valoare de 711,4 milioane EUR.

Acest proiect are scopul de a răspunde nevoilor restante până la sfârșitul anului, astfel încât obligațiile care decurg din angajamentele anterioare și actuale să poată fi onorate, sancțiunile financiare să fie evitate, iar beneficiarii să poată primi sprijinul financiar prevăzut de politicile UE convenite, pentru care Parlamentul European și Consiliul au autorizat creditele de angajament aferente în bugetele anuale anterioare.

 
  
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  Gianluca Buonanno (NI), per iscritto. — Ho espresso voto contrario. La Commissione ha a disposizione un margine di spesa di soli 0,7 miliardi di EUR, per cui ha proposto di finanziare i restanti 4 andando oltre i massimali annuali dell'esercizio finanziario 2014, tramite il ricorso al margine per imprevisti. Tuttavia, gli importi così mobilitati devono essere interamente compensati da una riduzione dei massimali degli esercizi successivi per mantenere invariati i massimali complessivi 2014-2020. Si tratta, in sostanza, di una misura di anticipazione straordinaria cui ricorrere come extrema ratio.

Il Regno Unito, i Paesi Bassi, la Danimarca, la Finlandia, l'Austria, la Svezia, la Francia e la Germania hanno criticato la proposta della Commissione, giudicando tale mobilitazione giuridicamente infondata e comunque prematura e inopportuna. Sul fronte opposto ci sono gli Stati "beneficiari netti". La soluzione di compromesso raggiunta in sede di trilogo prevede un importo complessivo di 3,85 miliardi di EUR, così composti: 0,7 margine di spesa disponibile; 2,8 utilizzo del margine per imprevisti; 0,35 mobilitati pur rinviando la decisione se considerarli all'interno del margine per imprevisti.

 
  
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  Fabio Massimo Castaldo (EFDD), per iscritto. — Vista la grave situazione di arretrato nei pagamenti, questa rettifica al bilancio contribuisce (seppur in minima parte) a migliorare la situazione. Ricordiamo che gli arretrati sono comunque ingenti.

 
  
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  Alberto Cirio (PPE), per iscritto. — Per quanto imprevisti e sgraditi ad alcuni, questi fondi permettono di pagare delle fatture che altrimenti sarebbero rimaste inevase a fine anno. Ben venga dunque questa modifica e congratulazioni alla Presidenza italiana per aver raggiunto la conclusione di questo negoziato.

 
  
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  Lara Comi (PPE), per iscritto. - Ho sostenuto, con il mio voto favorevole, il bilancio rettificativo n. 3/2014, relativo a maggiori entrate derivanti da ammende, interessi e rimborsi. La Commissione ha chiesto un incremento di stanziamenti di pagamento per circa 4,7 miliardi di euro, che saranno distribuiti tra diverse linee di bilancio, la maggior parte dei quali – circa 3,4 miliardi – sarà utilizzata per stabilizzare il fenomeno delle fatture insolute della politica di coesione, circa 0,6 miliardi per il settore della competitività, per la crescita e l'occupazione a favore dei programmi della ricerca (Orizzonte 2020), delle PMI (Cosme), della formazione giovanile (Erasmus) e della navigazione satellitare (Galileo); infine, circa 0,7 miliardi di euro saranno destinati agli aiuti umanitari.

 
  
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  Therese Comodini Cachia (PPE), in writing. — I have voted in favour of this report so that the European Union can fulfil its obligations, tackle the payments backlogs and meet the payment shortages. This will bring the EU in a position to continue to affect urgent crises response measures, be in a position to deliver in the field of humanitarian aid and tackle the Erasmus+ insufficient payment levels that may eventually lead to problems in the implementation of the programme.

 
  
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  Ignazio Corrao (EFDD), per iscritto. — Il progetto di bilancio rettificativo n. 3/2014 al bilancio generale 2014 quale presentato inizialmente dalla Commissione proponeva di aumentare le previsioni delle entrate derivanti da ammende e sanzioni, con lo scopo di permettere la copertura del fabbisogno rimanente fino alla fine dell'anno, in modo da onorare gli obblighi derivanti dagli impegni passati e attuali. Non ho potuto che votare a favore, in quanto ritengo sia necessario cercare di risolvere in qualche modo il problema dei pagamenti. Questo rettificativo è accettabile, nella misura in cui permette di tamponare in qualche modo la situazione, ma ovviamente siamo ancora ben lontani da una soluzione stabile e concreta.

 
  
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  Javier Couso Permuy (GUE/NGL), por escrito. — No he podido votar a favor del proyecto de presupuesto rectificativo debido a que no resulta una respuesta suficiente para el agujero que existe en el conjunto de los presupuestos de la Unión Europea. Se trata de impagos en las nóminas de los funcionarios de la UE, un problema que exige una solución urgente; sin embargo, se trata de impagos acarreados desde el ejercicio de 2010 y, de nuevo, se trata de resolver las crisis con parches que agravarán el problema de los impagos de las instituciones europeas en el medio plazo. Se continúa jugando con el pago efectivo de millones de euros sin proponer un nuevo marco presupuestario que sea capaz de solucionar el problema. Es por ello por lo que no he podido votar a favor de este informe.

 
  
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  Miriam Dalli (S&D), in writing. — I have voted in favour of this proposal since I agree with the Commission proposal for the increase in both the forecast of revenue stemming from fines and penalties, and other revenue. This is aimed at meeting payment needs until the end of the year by covering obligations stemming from past and current commitments.

 
  
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  Rachida Dati (PPE), par écrit. – Le vote de ce texte permet de répondre temporairement aux problèmes budgétaires récurrents que connait le budget communautaire. En effet, si je suis satisfaite, dans le budget 2014, du renforcement des crédits de paiements d'une série de lignes budgétaires d'un montant maximal de 4 246 millions d'euros, dont 3 168 millions d'euros seront mobilisés par la marge pour imprévus en 2014, ces mesures ne suffiront pas pour endiguer le phénomène des factures impayées de l'Union européenne.

 
  
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  Tamás Deutsch (PPE), írásban. — Az Európai Parlament ma nagy többséggel elfogadta a 2015. évi uniós költségvetést és a 2014. évi többletforrásokról szóló módosításokat. A megállapodás óriási előnye, hogy azzal még idén elfogadásra kerülhet a 2015-ös uniós költségvetés, azaz jövőre nem csak az idei költségvetés tizenkettedét lehetne kifizetni havonta. 2014-re így 4 milliárd euró többletforrást mozgósítanak, amelyből 3,5 milliárd euró úgynevezett „friss pénz”, azaz nem átcsoportosítások eredménye.

Az EP csak azzal a feltétellel járult hozzá a jövő évi EU-költségvetés elfogadásához, hogy az Európai Bizottság tervet dolgoz ki a kifizetetlen számlák fenntartható szintre csökkentésére. 2014-ben már 23,4 milliárd euró a korábbi évről áthúzódó számla kifizetését kell megoldani. Ehhez is biztosítja a mai szavazás a közel 4 milliárd eurós többletforrást.

Az Európai Parlament mai döntésével biztosítottak az idei és a jövő évi költségvetés Magyarországnak járó agrár- és kohéziós forrásai is. A magyar néppárti delegáció, együtt az Európai Néppárttal, hazánk nemzeti érdekeinek képviseletében felelősségteljesen döntött és megszavazta a 2015. évi uniós költségvetést és az ahhoz kapcsolódó megállapodásban szereplő valamennyi jelentést. A megállapodás részét képezik a Szolidaritási Alapot mozgósító jelentések is, amelyek az Európa különböző régióit sújtó természeti katasztrófák okozta károkat enyhítik.

 
  
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  Γεώργιος Επιτήδειος (NI), γραπτώς. — Καταψήφισα την έκθεση, διότι η χρησιμοποίηση αποθεματικών συγκεκριμένης χρήσης ως ενίσχυση κονδυλίων για την αποπληρωμή λανθασμένων και επιπόλαιων αποφάσεων προηγούμενων πολιτικών, αλλοιώνει την αξιοπιστία και τη φερεγγυότητα της ΕΕ.

 
  
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  José Manuel Fernandes (PPE), por escrito. - O projeto de orçamento retificativo (POR) n.º 3/2014 ao orçamento geral de 2014 originalmente apresentado pela Comissão propunha um aumento de 1 568 milhões de EUR das previsões de receitas provenientes de coimas e sanções e de outras receitas e um aumento de 4 738 milhões de EUR das dotações para pagamentos nas categorias 1a, 1b, 2, e 4 do quadro financeiro plurianual (QFP), a fim de fazer face às necessidades de pagamentos até ao fim do exercício, abrangendo as obrigações decorrentes de compromissos anteriores e atuais. Note-se que a implementação do QFP 2014-2020 começou com uma enorme acumulação de pagamentos em atraso, tendo as faturas por liquidar atingido cerca de 23,4 mil milhões de euros no final de 2013 apenas para a política de coesão e tendo o nível das autorizações por liquidar (RAL) ascendido a 221,7 mil milhões de euros no final de 2013. O Conselho a muito custo acordou com o Parlamento, em 8 de dezembro de 2014, tendo em vista a previsão de reforços dos pagamentos, no orçamento de 2014, em algumas rubricas orçamentais até um montante de 4 246 milhões de euros, dos quais 3 168 milhões serão mobilizados através da margem para imprevistos de 2014.

 
  
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  João Ferreira (GUE/NGL), por escrito. — Desde o ano de 2010 que se verifica um agravamento do efeito crescente e cumulativo de faturas por liquidar e projetos com pagamentos suspensos. Este orçamento retificativo visa resolver problemas deste tipo. Porém, fica, por um lado, muito aquém dos montantes necessários e, por outro lado, canaliza verbas para áreas que não consideramos as mais prioritárias, em função da situação de urgência que se vive na União Europeia, marcada pelas desigualdades económicas e sociais. A carta da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu sobre a matéria, que dá nota dos atrasos dos pagamentos na categoria da coesão, montantes que ascendem já a 23,4 mil milhões de euros, no final de 2013, é demonstrativa disso mesmo.

São canalizadas verbas para instrumentos ligados à Política de Segurança e Defesa, da qual discordamos fortemente. Razões para não podermos votar a favor deste orçamento retificativo.

 
  
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  Λάμπρος Φουντούλης (NI), γραπτώς. — Η χρησιμοποίηση αποθεματικών συγκεκριμένης χρήσης ως ενίσχυση κονδυλίων για την αποπληρωμή λανθασμένων και επιπόλαιων αποφάσεων προηγούμενων πολιτικών αλλοιώνει την αξιοπιστία και τη φερεγγυότητα της ΕΕ, γι’ αυτό τον λόγο καταψηφίζω το σχέδιο διορθωτικού προϋπολογισμού αριθ. 3/2014

 
  
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  Tania González Peñas (GUE/NGL), por escrito. - Podemos se ha abstenido ante el presupuesto rectificativo nº 3 por entender que da una solución muy insuficiente al problema de los pagos suspendidos y que forma parte de un acuerdo austericida e insolidario que incluye el presupuesto 2015 que Podemos rechaza.

 
  
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  Antanas Guoga (ALDE), in writing. — I voted in favour of the draft amending budget No 3/2014. However, I would like to highlight that this solves only a short-term problem and contributes to a really small extent to the reduction of the payment backlog in the EU budget. We cannot forget that this problem is structural and political in nature.

 
  
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  Pablo Iglesias (GUE/NGL), por escrito. - Podemos se ha abstenido ante el presupuesto rectificativo nº 3 por entender que da una solución muy insuficiente al problema de los pagos suspendidos y que forma parte de un acuerdo austericida e insolidario que incluye el presupuesto 2015 que Podemos rechaza.

 
  
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  Robert Jarosław Iwaszkiewicz (EFDD), na piśmie. — Ci, którzy żyją ponad stan, wpadają w wir zadłużenia. Nie są w stanie spłacić swoich zobowiązań, zmniejszają produkcję, próbują przeżyć. Często upadają jako bankruci. Rynek jest bezlitosny i nie daje szans oszustom. W czasie obecnej czterodniowej sesji w Strasbourgu upadnie około 4 tysięcy małych i średnich przedsiębiorstw. Wiele z nich upadnie dlatego, że nie będzie w stanie spłacić swoich zobowiązań kredytowych, wiele innych dlatego, że unijna biurokracja wymyśla nowe przepisy utrudniające im życie i funkcjonowanie w Europie. Ta sama biurokracja, która od lat żyje ponad stan. Głosowana dziś rezolucja budżetowa doskonale to pokazuje. Już dziś PE chce ustalić, ile kar wpłynie do budżetu, wszelkimi sposobami starając się zrównywać budżet i zrzucając jego finansowanie na barki państw narodowych i obywateli. Czas się obudzić. Europa już się budzi, kończy się czas unijnej biurokracji żyjącej ponad stan i żerującej na podatkach obywateli. Rynek jest sprawiedliwy i niedługo nadejdzie czas płacenia rachunków za ciągłe pożyczanie i drukowanie pieniędzy.

Wobec tego głosowałem przeciw rezolucjom budżetowym.

 
  
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  Ivan Jakovčić (ALDE), napisan. — Glasovao sam za prijedlog rezolucije o stajalištu Vijeća o nacrtu izmjena proračuna br. 3/2014 jer podržavam mobilizaciju pričuve za nepredviđene izdatke zbog teške financijske krize u kojoj se Europska unija nalazi. U tom kontekstu, također podržavam povećanja plaćanja u proračunu za 2014. godinu, te povećanje odobrenih sredstva za plaćanje za pojedine naslove. Iako ove izmjene proračuna neće biti dovoljne da se riješe svi neplaćeni računi, jednim će dijelom ublažiti trenutačnu situaciju. Potrebni su veća odgovornost i konkurentnije europsko gospodarstvo kako bi se pripremio adekvatan odgovor krizi.

 
  
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  Afzal Khan (S&D), in writing. — I voted against an increase in this year’s EU budget. We need to put the principles of added value and efficiency at the heart of budgetary decision-making in Europe. I want to see a real budget reform in the EU with a greater focus on generating growth and jobs, and areas that do not bring any real benefits to our constituents cut.

 
  
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  Giovanni La Via (PPE), per iscritto. - Signor Presidente, onorevoli colleghi, voto positivamente la relazione dell' on. Gerard Deprez. Con il bilancio rettificativo n. 3/2014, relativo a maggiori entrate derivanti da ammende, interessi e rimborsi, la Commissione ha richiesto un rafforzamento di stanziamenti di pagamento per circa 4,7 miliardi di EUR. Essi saranno distribuiti tra diverse linee di bilancio. Tale proposta è stata al centro dei negoziati di quest'anno. La maggior parte dei fondi, circa 3,4 miliardi sarà utilizzata per stabilizzare il fenomeno delle fatture inevase nella rubrica dedicata alla politica di coesione, circa 0,6 miliardi per il settore della competitività, per la crescita e l'occupazione a favore dei programmi della ricerca (Orizzonte 2020), delle PMI (Cosme), della formazione giovanile (Erasmus) e della navigazione satellitare (Galileo) e, infine, circa 0,7 miliardi di EUR saranno destinati ad aiuti umanitari.

 
  
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  Paloma López Bermejo (GUE/NGL), por escrito. — No he podido votar a favor del proyecto de presupuesto rectificativo debido a que no resulta una respuesta suficiente para el agujero que existe en el conjunto de los presupuestos de la Unión Europea. Se trata de impagos en las nóminas de los funcionarios de la UE, un problema que exige una solución urgente; sin embargo, se trata de impagos acarreados desde el ejercicio de 2010 y, de nuevo, se trata de resolver las crisis con parches que agravarán el problema de los impagos de las instituciones europeas en el medio plazo. Se continúa a jugar con el pago efectivo de millones de euros sin proponer un nuevo marco presupuestario que sea capaz de solucionar el problema. Es por ello por lo que no he podido votar a favor de este informe.

 
  
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  Andrejs Mamikins (S&D), rakstiski. — Es nobalsoju „par”, jo šis lēmums gāja kopā ar budžeta grozījumiem 2014. gadā.

 
  
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  Νότης Μαριάς (ECR), γραπτώς. — Απείχα από την ψηφοφορία, διότι η έκθεση Deprez «Σχέδιο διορθωτικού προϋπολογισμού αριθ. 3/2014: Έσοδα που προέρχονται από πρόστιμα, τόκους, επιστροφές και αποπληρωμές - Πιστώσεις πληρωμών - Πίνακες προσωπικού της Επιτροπής, της Επιτροπής των Περιφερειών και του Ευρωπαίου Επ