Dobesedni zapisi razprav

Torek, 7. julij 2015 - Strasbourg

13. Proračun za leto 2016 - pooblastilo za trialog (razprava)

  Preşedinte. – Următorul punct pe ordinea de zi este dezbaterea privind raportul lui José Manuel Fernandes, în numele Comisiei pentru bugete, referitor la Bugetul 2016 - Mandat pentru trilog (2015/2074(BUD)) (A8-0217/2015).

  José Manuel Fernandes, relator. – Senhor Presidente, Senhor Vice-Presidente, Senhora Comissária Georgieva, Caros Colegas, convém relembrar que o orçamento da União Europeia é um orçamento pequeno: tem cerca de 1% do rendimento nacional bruto e corresponde a pouco mais de 140 mil milhões de euros em pagamentos, numa União Europeia que tem estado sempre a aumentar as suas competências e que também se alargou em termos dos Estados-Membros.

O orçamento da União Europeia que, se o quisermos comparar com o dos Estados Unidos, é 1 % do rendimento nacional bruto enquanto o dos Estados Unidos é cerca de 20 % do PIB. Mas é um orçamento que tem um alto valor acrescentado, eu diria mesmo um enorme valor acrescentado, atendendo ao facto de que 94 % do orçamento é para investimento e só 6 % deste orçamento é que corresponde às despesas administrativas e despesas de funcionamento. E é um orçamento que representa em muitos Estados—Membros mais de 50 % do investimento público.

Um orçamento também para o qual definimos para 2016 prioridades. Aquilo a que chamámos os três "E": o emprego, as empresas, e nomeadamente as pequenas e médias empresas, e o empreendedorismo.

Tal tem consequências em termos de programas, desde logo na Iniciativa Emprego Jovem. Sabemos que houve uma antecipação de 6 mil milhões de euros para 2014 e 2015, mas nós em 2016 queremos que este programa prossiga e, portanto, queremos despesas de autorização para este programa.

É evidente que programas como o Cosmos, programas como o Horizonte 2020, ou o Mecanismo Interligar a Europa, também eles que contribuem, que estão na rúbrica 1-A, devem ter uma atenção especial, mas não esquecemos a solidariedade interna.

Na solidariedade interna, temos a política de coesão que, também ela, ajuda ao emprego, também ajuda ao empreendedorismo, à inovação e à investigação. Nesta política de coesão, para além deste objetivo e de todos os objetivos que lhe estão inerentes, nunca se poderá esquecer também o objetivo de corresponder à solidariedade interna de ajudar as regiões mais pobres, os Estados-Membros em maiores dificuldades e também de ajudar à ascensão social das pessoas. A solidariedade interna é para nós também um objetivo.

Quanto à solidariedade externa, não podemos esquecer o que se passa na União Europeia, o que se passa na Ucrânia, na Síria, mas também o que se passa com os refugiados, o que se passa no Mediterrâneo e, neste sentido, a rúbrica 3 e a rúbrica 4 são, para nós, nestes domínios, também muito importantes.

E também por isso afirmamos que os cortes que são feitos às agências não podem ser cortes cegos. Nós temos também, quando olhamos para um corte em termos do pessoal, de verificar as consequências desse corte, os custos que tal tem. Nós temos agências de supervisão financeira em que, se reduzirmos o pessoal, isso vai ter um custo. Temos agências para a migração, por exemplo, em que, se reduzirmos o pessoal, isso tem um custo maior do que aquele que advém da própria redução.

Depois, também exigimos que se respeitem os compromissos, que se respeite o plano que definimos em termos dos pagamentos, que se respeite o Quadro Financeiro Plurianual, que se respeite a flexibilidade que nós queremos e pedimos.

E, no fundo, esperamos que o Conselho tenha uma atitude de respeito pelos compromissos, de coerência para com as declarações e proclamações que tem feito, que também ele coloque as verbas suficientes para os anseios, para os objetivos a que todos nos propomos.

Acabo agradecendo a todos os colegas relatores-sombra, a todos os grupos políticos que contribuíram para este relatório e para este mandato onde o Parlamento pretende ter uma grande força e uma grande união.

  Kristalina Georgieva, Vice-President of the Commission. – Mr President, I would like to thank Mr Fernandes for putting forward a very thoughtful mandate for the 2016 draft budget for Parliament’s participation in forthcoming negotiations. As you said, many have contributed to coming up with a thorough description of which priorities, why these priorities and how best we can make use of the funding we have at our disposal.

We support the priorities that Parliament has outlined. Yes, we need to focus on a revival of our economy. You call it the three E’s – employment, enterprises and entrepreneurship. We need this if we want to see Europe growing again, and growing to a point that allows us to strive for both higher competitiveness and a better quality of life for our people. You have been very supportive of the key initiatives of the Commission, including the investment plan. We have just adopted an amending letter, and I am very grateful that it is based on the agreement we have achieved and that we can put it forward.

We also agree with you that, in addition to focusing on growth, we have to retain solidarity at home and with those who count on us in dire circumstances outside the European Union, especially people who are escaping wars and especially when this also turns into an eternal problem for the European Union. This is why, as we have put forward the payment appropriations, we have been very precise in where we need to have an increase in budgets, especially in terms of payments, so we can underpin these priorities.

We have EUR 143.5 billion, or a 1.6% increase in total payments, to trim down the shortage of payments from previous years, and we have concentrated on areas where the needs are most profound. For example, in Heading 4 we have proposed a 28.5% increase, and for Erasmus, we have proposed a 30% increase. In the philosophy that we have put forward, what dominates is that we are asking for what is needed – no more, no less – and we count on Parliament to support us in this prudent approach to the budget.

I want to stress that, with the encouragement of Parliament, we have been improving our forecast capabilities. This allows us, together, to make the best possible allocation of our scarce resources and to manage payments in the future, so that the drama we had in 2014 will not be repeated.

I want to take this opportunity to thank you for this whole vote today on our amending budgets and the payment plan. Obviously we count in the future on that firm execution of commitments we make to our citizens. If we say we drew on that schedule, we drew on the schedule we have agreed and with the objectives that we have agreed.

I am looking at the forthcoming first trilogue on 14 July as a place where we will together promote exactly this responsibility to our citizens, putting our money where our mouth is.

  Arne Lietz, Verfasser der Stellungnahme des mitberatenden Entwicklungsausschusses. – Herr Präsident! Als Verfasser der Stellungnahme im Entwicklungsausschuss stelle ich zwei zentrale Punkte in den Vordergrund.

Erstens: Die Ausgaben für die humanitäre Hilfe müssen für 2016 dringend aufgestockt werden. Die Europäische Union muss als globaler Akteur besonders viele Notsituationen meistern. Dazu gehören aber auch humanitäre Krisen wie in Irak, in Syrien, im Südsudan, aber auch in der Ukraine.

Mit Bezug auf den Haushalt gesprochen: Die Aufstockung der Mittel für humanitäre Hilfe darf dabei nicht nur bei den Verpflichtungen passieren, sondern vor allem bei den Zahlungen. Nur so kann gewährleistet werden, dass die Mittel für die Not leidenden Menschen sofort verfügbar sind.

Zweitens: Ich weise erneut darauf hin, dass lange nicht alle EU-Mitgliedstaaten ihre Verpflichtung eingehalten haben, 0,7 % ihres Bruttonationaleinkommens für die Entwicklungszusammenarbeit auszugeben. Dieses Ziel sollte eigentlich schon 2015 erreicht worden sein.

Die EU muss in ihrem Haushalt genug Ressourcen für die Entwicklungsarbeit mobilisieren, um diesen Effekt zu unterstützen.

  Deirdre Clune, rapporteur for the opinion of the Committee on Employment and Social Affairs. – Mr President, the Committee on Employment and Social Affairs (EMPL) wanted to have a particular emphasis in the budget on job creation measures, jobs and growth strategy, which we all support, and the three E’s: enterprise, employment and entrepreneurship. How are we going to do that?

Supporting SMEs is where we would like to see a focus, because SMEs are the backbone of all our economies, being 90% of businesses across Europe. Particularly, the area of microfinance is something that can really be established to support SMEs because governments, commissions, councils do not actually create jobs, but they certainly can contribute to creating the environment within which jobs can flourish. Of course, within the employment area, youth unemployment is a very serious issue. We are continuing with this debate here, and we want to see a strong focus on this in the budget opinion of this Parliament, and also, indeed, on the need to re-skill, particularly in fields where job seekers can benefit, like the IT sector and retrofitting of buildings. There is huge potential there, and the EMPL Committee wants to see a strong focus in these areas in the opinion.

  Giovanni La Via, relatore per parere della commissione per l'ambiente, la sanità pubblica e la sicurezza alimentare. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, signor Commissario, la ringraziamo per quello che ha fatto, ma credo che ci sia ancora molto di più da fare. Ovviamente, un ringraziamento al collega Fernandes per il lavoro svolto.

L'esperienza di bilancio di questi ultimi anni purtroppo ci insegna che la scarsezza degli stanziamenti di pagamento spesso impedisce l'implementazione a velocità di crociera di alcuni programmi che hanno difficoltà e ritardi, come ad esempio è avvenuto per il programma LIFE.

A nome della commissione ENVI chiedo che le risorse destinate a tutte le linee dedicate ad ambiente, salute pubblica e sicurezza alimentare, seppur contenute in termini numerici, siano in linea con la programmazione pluriennale e vengano quantomeno mantenute sui livelli degli anni precedenti.

Abbiamo anche una serie di programmi dedicati alla rubrica 3, che sono correlati alla protezione dei consumatori e alla protezione civile, per i quali chiediamo che possano ricevere la necessaria attenzione, vista la gran utilità in termini di ricaduta nella vita dei cittadini.

Un'ultima annotazione solo per le agenzie: la commissione ENVI controlla un certo numero di agenzie che acquisiscono di frequente risorse esterne per svolgere la loro attività. Il programma di contenimento del personale delle agenzie spesso contrasta con gli obiettivi e le stesse.

  Anneleen Van Bossuyt, Rapporteur voor advies van de Commissie industrie, onderzoek en energie. – Als ITRE-rapporteur voor de begroting 2016 blijf ik mij verzetten tegen de besparingen op onder meer het succesvolle onderzoeksprogramma Horizon 2020 voor de financiering van het Juncker-plan. Ik denk dat het programma een duidelijk voorbeeld is van waar Europa een meerwaarde kan bieden.

Vlaanderen is één van de Europese koplopers als het op onderzoek en innovatie aankomt, niet het minst dankzij Europese steun. Ik ben daar trots op. Ik zal dan ook blijven pleiten voor het vrijwaren van deze steun. Ik kan ook niet genoeg herhalen dat we dit jaar na jaar opnieuw moeten doen.

Ten slotte wil ik nog benadrukken dat deze procedure niet misbruikt mag worden om de Europese begroting te verhogen. Net zoals de lidstaten moet ook de Europese Unie immers de tering naar de nering zetten.

  Ildikó Gáll-Pelcz, A Belső Piaci és Fogyasztóvédelmi Bizottság véleményének előadója. – Az IMCO szakbizottság költségvetésért felelős előadójaként úgy vélem, hogy az egységes piacnak és benne a fogyasztóügyi politikának továbbra is kulcsfontosságú és prioritást élvező területnek kell maradni, különösen a gazdasági növekedés szempontjából. Ehhez azonban nagyon fontos, hogy megfelelő költségvetési sorokkal is rendelkezzen ez a terület. Úgy vélem, hogy a Bizottságnak a számai a májusi előterjesztésben megfelelő keretet biztosítanak erre, és ezt köszönöm is.

Szeretném hangsúlyozni, hogy továbbra is kiegyensúlyozott, megfelelő pénzügyi keretre van szükség a vámunió működésének vonatkozásában és a szabványügyi testületek működésének vonatkozásában is. Egy ilyen gyorsan változó környezetben, mint amilyenben élünk, nagyon fontos, hogy a szabványokra megfelelő hangsúlyt helyezzünk.

Ki szeretnék emelni egy fájó pontot azonban, amire rá szeretném irányítani biztos asszonynak a figyelmét. Ez nem más, mint az egységes piaci fórum. Mint biztos asszony is tudja, ez az utolsó év az előkészítő munkákban, amikor még ez a fórum ebben a formában létezik. Szeretnénk, hogyha ez megmaradna ebben a tartalomban. Szeretnék pár biztató szót hallani ezen a területen.

  Μαρία Σπυράκη, Εισηγήτρια της γνωμοδότησης της Επιτροπής Περιφερειακής Ανάπτυξης. – Κύριε Πρόεδρε, κύριε αντιπρόεδρε της Ευρωπαϊκής Επιτροπής, τα χρήματα που δίνονται μέσω των Διαρθρωτικών Ταμείων αποτελούν μια σημαντική, δραστική ενίσχυση στην οικονομική δραστηριότητα μέσω των συνεργειών στο σύνολο των χωρών της Ευρωπαϊκής Ένωσης, αλλά στην ουσία τη μοναδική πηγή χρηματοδότησης των χωρών που βρίσκονται σε κρίση και για την οικονομία και για την κοινωνική συνοχή. Για να συμβεί αυτό στην πράξη, επείγει να υλοποιηθεί χωρίς αποκλίσεις το χρονοδιάγραμμα που παρουσίασε η Ευρωπαϊκή Επιτροπή για τη λύση του προβλήματος με τις εκκρεμείς πληρωμές από την προηγούμενη προγραμματική περίοδο.

Είναι φανερό ότι κινδυνεύουμε να βρεθούμε μπροστά σε μια χιονοστιβάδα. Σκεφθείτε τι συμβαίνει στη χώρα μου, την Ελλάδα, όπου το χρηματοπιστωτικό σύστημα πάγωσε και οι πληρωμές από την Ευρωπαϊκή Ένωση δεν φτάνουν στους αποδέκτες. Κατά την αναθεώρηση του πολυετούς δημοσιονομικού πλαισίου το 2016 οφείλουμε επίσης να λάβουμε υπόψη τα νέα δεδομένα που δημιούργησε η κρίση στις χώρες που επλήγησαν. Οφείλουμε να εξασφαλίσουμε ότι το EFSI θα επιστρέψει στο ακέραιο, μαζί με τα κέρδη, τα κεφάλαια που χρησιμοποιεί από το HORIZON και το SES. Πρέπει να σπεύσουμε. Να εξασφαλίσουμε ότι τα χρήματα των νέων φορολογουμένων φτάνουν στην πραγματική οικονομία και να μην επαναλάβουμε τα ίδια λάθη.

  Jean-Paul Denanot, rapporteur pour avis de la commission de l'agriculture et du développement rural. – Monsieur le Président, chers collègues, je voudrais tout d'abord remercier le rapporteur, M. Fernandes, qui a su mettre en place une véritable concertation avec les diverses commissions en vue de ce trilogue. La commission des budgets travaillera sur ce dossier le 14 juillet prochain.

Je voudrais rappeler un certain nombre de priorités dans cette négociation. Je crois d'abord que nous avons au moins besoin d'une stabilité des budgets, en particulier de celui de l'agriculture. C'est bien de mettre en place le Fonds européen pour les investissements stratégique, mais c'est aussi dommage de puiser dans les lignes budgétaires. Je pense qu'il faut protéger ces lignes budgétaires, et bien entendu celles relatives à l'agriculture.

Je pense aussi qu'il faut impérativement conserver la réserve de crise, parce que l'agriculture va être confrontée, malheureusement, à des crises à répétition, que ce soit la crise russe que nous connaissons aujourd'hui, la crise du lait qui se profile, ou encore celle provoquée par divers prédateurs de l'agriculture. Nous devons être très vigilants sur ces questions et conserver absolument cette réserve de crise.

Nous devons aussi pouvoir utiliser les marges sous plafond et alimenter un certain nombre de programmes: je pense notamment au programme de distribution de lait dans les écoles.

L'agriculture est effectivement un élément essentiel, car il s'agit de la politique la plus intégrée de l'Union européenne. Cela ne doit pas nous empêcher d'être extrêmement attentifs à d'autres politiques. Je pense notamment à la rubrique 1b sur les Fonds structurels – cela a déjà été évoqué –  et sur la garantie jeunesse, qui est très importante pour l'avenir de l'Union. Nous devons être capables de garantir ces financements-là. Vous savez aussi que la question des migrations fait débat depuis longtemps. Il faut financer ces immigrations ou plutôt trouver une solution à ce problème.

Enfin, il faut faire très attention au déséquilibre entre crédits de paiement et crédits d'engagement, et nous serons très vigilants à ce sujet au sein de la commission des budgets.

  Bogdan Andrzej Zdrojewski, autor projektu opinii Komisji Kultury i Edukacji. – Kultura, z której jesteśmy tak dumni w Europie, powinna mieć wsparcie nie tylko państw narodowych, krajów członkowskich, ale także budzić zainteresowanie w Parlamencie Europejskim. Bez wysokiej jakości edukacji, bez zainteresowania partycypacją w kulturze będziemy słabsi, będziemy mniej kreatywni, a więc także mniej skuteczni w pozyskiwaniu środków finansowych. Dla każdego członka Komisji Kultury najistotniejszy jest młody odbiorca, ten, który rozpoczyna edukację, ten, który ją kontynuuje, i ten, który jest pierwszym odbiorcą kultury.

To, co cieszy, to wzrost wsparcia dla programów przede wszystkim stypendialnych, dla programów takich jak Erasmus +, ale także dla programu Kreatywna Europa czy Europa dla obywateli. Martwi to, że nie docenia się znaczenia programów pilotażowych, tych, które zostały już przetestowane, jak również nie gwarantuje się programom pilotażowym rozwoju.

Chcę w imieniu Komisji Kultury zwrócić uwagę na znaczenie takich programów jak Euranet plus czy też projektów nastawionych na zbieranie i przetwarzanie niezwykle cennych informacji dotyczących wydarzeń artystycznych, na przykład rozmaitych festiwali.

  Barbara Matera, relatrice per parere della commissione per i diritti della donna e l'uguaglianza di genere. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, ringrazio il collega Fernandes per il lavoro che sta svolgendo e per la convinzione e la dedizione con cui si sta dedicando a questo progetto. In qualità di relatrice per parere della commissione per i diritti della donna e l'uguaglianza di genere, ci tengo a sottolineare che l'uguaglianza di genere deve essere promossa in tutte le politiche dell'Unione europea.

Chiedo al collega Fernandes di insistere durante il trilogo sull'importanza di destinare finanziamenti a programmi di supporto per l'imprenditorialità femminile, quale il programma COSME, il Fondo sociale europeo e ancora l'iniziativa per l'occupazione giovanile.

Inoltre, alla luce di tantissimi femminicidi e atti di violenza subiti dalle donne quotidianamente, sottolineo l'importanza di incrementare la spesa destinata a sostenere campagne di sensibilizzazione e di consapevolezza contro gli stereotipi di genere e soprattutto al bisogno e all'importanza di continuare a mantenere il programma DAPHNE.

  Reimer Böge, im Namen der PPE-Fraktion. – Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen! Ich unterstütze ausdrücklich die von unserem Berichterstatter José Manuel Fernandes genannten Prioritäten und konzentriere mich jetzt auf die im Außenhandelsausschuss geführten Diskussionen zum Haushalt 2016.

Wir sind schon der Auffassung, dass der Haushalt die zunehmende Bedeutung der Handelspolitik und die veränderte geopolitische Landschaft beachten sollte und insofern auch eine gute Mittelausstattung erforderlich ist. Wir sind der Auffassung, dass die zunehmenden Handelsaktivitäten der Kommissionsdienste hier auch Berücksichtigung finden müssen und dass wir vor allen Dingen eines in Zukunft stärker zu tun haben: die ordnungsgemäße Verwaltung der Handelsabkommen, insbesondere für Zwischen- und Ex-post-Bewertungen und deren Auswirkungen, intensiver als bisher zu beachten und dabei auch die Bewertung des Sonderberichtes des Rechnungshofs stärker in Betracht zu ziehen.

Es ist klar, dass die sehr emotional überbordende Debatte über Globalisierung es auch erforderlich macht, EU-Mittel für eine effektive Kommunikationsstrategie zur Verfügung zu stellen. Darüber hinaus sollte der Haushalt 2016 den Erfolgen der 9. WTO-Ministerialkonferenz Rechnung tragen und vor allen Dingen auch ausreichende Mittel für handelsbezogene Hilfe – aid for trade – für die am wenigsten entwickelten Länder zur Verfügung stellen, um technische Hilfe und Kapazitätsaufbau zu leisten.

Ich weise auch darauf hin, dass die bei uns geführte Diskussion zur finanziellen Unterstützung der europäischen Initiativen für die KMU-Internationalisierung von herausragender Bedeutung ist.

  Jens Geier, im Namen der S&D-Fraktion. – Herr Präsident, Frau Vizepräsidentin Georgieva, liebe Kolleginnen und Kollegen! Wir haben in der Vergangenheit viele Auseinandersetzungen mit dem Rat gehabt, und ich habe die geringe Hoffnung, aber doch ein wenig Hoffnung, dass wir zu einer neuen Ära gelangen können. Wenn wir uns die Zahlungskrise, die hoffentlich hinter uns liegt, ansehen, dann hat der Rat alle Phasen der Psychotherapie hinter sich gebracht, von der Leugnung über die Katharsis bis zum Beginn der Heilung. So schaue ich also einer Situation entgegen, wo vor wenigen Wochen die Institutionen in einem Papier übereingekommen sind, wie die Zahlungskrise in den Griff zu bekommen sein wird. Jetzt hoffe ich sehr, liebe Kolleginnen und Kollegen, dass sich die luxemburgische Präsidentschaft noch sehr genau daran erinnern kann, was denn die lettische vereinbart hat.

Vor diesem Hintergrund stelle ich mir die Frage: Wenn der Rat sich jetzt den Haushaltsentwurf anschaut und ihn verändert, tut er das willkürlich, so wie wir das in den vergangenen Jahren erlebt haben, oder liegt in der Politik des Rates an der Stelle eine erkennbare politische Priorität? Das ist umso wichtiger, weil zu meiner nicht geringen Überraschung die Kommission einen Haushaltsentwurf vorgelegt hat, bei dem Zahlungen und Verpflichtungen ganze zehn Milliarden auseinanderliegen. Das ist ja sicherlich kein Pappenstiel. Und das passiert in einer Situation, in der die EU mit erheblichen Schwierigkeiten zu kämpfen hat; wir reden in jeder Plenarwoche darüber. Ich denke an die Krisen im Nahen Osten, ich denke an den gescheiterten Staat Libyen, und ich denke an die Ukraine-Krise, um nur einige zu nennen.

Wenn der Haushalt in Zahlen geronnene Politik ist, dann müssen die außenpolitischen Instrumente der Europäischen Union wirkungsvoll sein. Das liegt nicht nur am Geld, aber eben auch. Und das Gleiche gilt für die migrationspolitischen Instrumente, die wir entwickeln.

Wir stehen vor einer zusätzlichen Herausforderung, weil wir den EFSI in diesen Haushalt einbauen müssen. Wir haben uns auf eine Finanzierung verständigt, die bedeutet, dass eine Milliarde mehr aus den Margen genommen wird. Das bedeutet aber immer noch fünf Milliarden aus dem laufenden Haushalt.

Sie sehen, Kolleginnen und Kollegen, die Herausforderungen sind groß. Ich hoffe, dass wir nicht mehr über Streichungen reden, sondern über politische Gestaltung des Haushalts. Das wäre eine neue Ära.

  Bernd Kölmel, im Namen der ECR-Fraktion. – Vielen Dank, Herr Präsident! Vielen Dank auch Frau Vizepräsidentin Georgieva für die hervorragende Zusammenarbeit bei der Erstellung dieses Vorschlages.

Wir, die EKR-Fraktion, sind einerseits sehr froh, dass mit diesem Haushalt Schritte in die richtige Richtung gegangen werden. Gleichzeitig sind wir aber auch ein bisschen traurig darüber, dass letztlich immer noch der Status quo fortgeschrieben wird, insbesondere – da muss ich auch der eher medizinischen Analyse meines Vorredners, Herrn Geier, den ich sehr schätze, ein bisschen widersprechen – sehe ich nicht, dass wir tatsächlich das Problem der unbezahlten Rechnungen angehen, wenn wir gleichzeitig Verpflichtungen von 153 Milliarden Euro vorsehen und Zahlungsmittel von 143 Milliarden Euro. Dann fehlen da schlicht und ergreifend 10 Milliarden Euro, und die werden sich nicht in Luft auflösen.

Ich würde mich sehr freuen, wenn wir hier im Parlament den Mut hätten zu einem wirklich tollen Reformansatz, der nicht immer nur alles Wünschenswerte zusammenaddiert, und am Schluss kommen unbezahlte Rechnungen heraus.

  Nedzhmi Ali, on behalf of the ALDE Group. – Mr President, first of all I would like to congratulate the rapporteur, José Manuel Fernandes, on his comprehensive report because it represents a good basis for the trilogue. The general assessment of the presented budget for 2016 reveals that it abides by the previously-set priorities – employment, enterprise and entrepreneurship. While commitments are going down by 5.2%, real payments are calculated to increase by 1.6%. Thus we expect to melt down the huge pile of backlogs and to reach a sustainable level by the end of 2016. In this regard, we appreciate the cooperation between the Committee on Budgets and Commissioner Georgieva in drafting the budget and in implementing the Commission’s pledges at the beginning of this mandate.

The budget supports the political priorities: the Energy Union; the Digital Single Market; the European Programme for Education, Training, Sport and Youth; increasing competitiveness; support for farmers; and, of course payments to EFSI.

The EU budget also responds to new developments in Europe’s neighbourhood and beyond. While an increased budget will be available to tackle today’s immigration challenges, we should be very careful, because the increasing pressure of migration flows means that the level of the ceiling set in the MFF could be outdated. At the same time, we should be aware that the above—mentioned increase in payment appropriations, taking into account inflation, reveals that there is almost no increase in real terms. This means that the overall weight of the EU budget remains more or less the same. Furthermore, we must ask ourselves: is it appropriate to reduce, by 4%, the financial resources for economic, social and territorial cohesion when there is a growing division between regions and states within the Union?

Generally, we support the main goals of the budget to boost innovation, create jobs, deal more effectively with migration and strengthen the global role of the European Union. I believe that we will get the best positive result from the trilogue process as a whole.

  Liadh Ní Riada, thar ceann an Ghrúpa GUE/NGL. – A Uachtaráin, ba mhaith liom mo bhuíochas a ghabháil leis an Uasal Fernandes i gcomhair an obair go léir a chuir sé isteach sa tuarascáil. Is maith an rud é go bhfuil roinnt pointí comónta eadrainn, cé go bhfuilid go beag, ach ar a laghad tá siad comónta.

Cé go bhfuil feabhas éigin tar éis teacht ar an mandáid i gcomhair 2016, ní féidir a rá go bhfuil go leor athruithe déanta. Tá tuilleadh déine ann, polaitíocht dhiúltach, agus clár nualiobrálachais atá á neartú ag an mbuiséad.

Caithfidh gur comhartha í an ghéarchéim atá faoi lán tseoil sa Ghréig go bhfuil gá ann an treoir dhamáisteach seo a athrú. Ba chóir dúinn díriú ar riachtanais na ndaoine, fostaíocht ar ardchaighdeán a chur ar fáil, agus gealltanas a thabhairt maidir le fás inbhuanaithe cliste.

Is é an rud atá uainn chomh maith ná níos mó tacaíochta do bheartas comhtháthaithe, agus tá sé thar a bheith tábhachtach go dtugaimid tacaíocht do na tíortha sin atá ag streachailt de bharr srianta sóisialta agus eacnamaíochta.

Táimid fós cráite, ar ndóigh, mar gheall ar an gcreat airgeadais ilbhliantúil 2007-2013. Ní bheidh clár 2014-2020 an Aontais Eorpaigh tosaithe roimh lár 2016 agus ba chóir athbhreithniú a dhéanamh ar an gcreat airgeadais ilbhliantúil. Tá sé de dhualgas orainn an rud ceart a dhéanamh ar mhaithe lenár saoránaigh, agus fíorinfheistíocht a dhéanamh i ndaoine.

  Ernest Maragall, en nombre del Grupo Verts/ALE. – Señor Presidente, señora Georgieva, señor Fernandes, lo mejor que puede decirse de este presupuesto es que no va a producir grandes daños a nadie. Es correcto, es equilibrado, es solvente. Negociaremos hasta el último minuto, como cada año, y seguro que alcanzaremos un acuerdo honorable. Déjenme decir, en todo caso, que un aumento del 2,4 % y del 1,6 % en créditos de compromiso y en créditos de pago nos habla de prudencia global, pero no significa un apreciable crecimiento real. Se nos deslumbra con una fuerte reducción del volumen de pagos pendientes, pero no queda nada claro qué va a suceder en los años siguientes, cuando todos los programas 2014—2020 se hallen en pleno rendimiento.

Podemos citar, en sentido positivo, el programa LIFE, un primer intento, provisional y expectante de ecologización del presupuesto. Bienvenido sea. Pero hemos de citar también, en sentido negativo, muy negativo, el apoyo que se sigue dando a un proyecto como ITER: hasta más de quinientos millones para un proyecto que ofrece, desde luego, más dudas que certezas y más inquietudes que esperanzas. Esperemos los informes sobre la aprobación de la gestión de 2013 y entonces acabaremos de juzgar.

Pero este presupuesto es también síntoma de otra cuestión de orden mucho mayor. Como la orquesta del Titanic, seguimos interpretando nuestra canción, nuestro presupuesto, en este caso, mientras todo a nuestro alrededor clama por respuestas de otro orden, mucho más ambiciosas, urgentes y significativas. El debate sobre la ATCI o sobre Grecia, que hoy mismo tenemos en esta Cámara, ilustran perfectamente esta incongruencia. El diálogo desigual Europa—Estados Unidos —los Estados Unidos tienen un presupuesto de más del 20 % de su PIB y Europa, alrededor del 1 %— nos habla claro de esto.

Este presupuesto es seguro y sensato, pero también es irrelevante. No forma parte de los remedios que, de verdad, necesita Europa para el crecimiento económico y para dar respuesta a las desigualdades que tenemos planteadas.

  Jonathan Arnott, on behalf of the EFDD Group. – Mr President, when your ship is on course for an iceberg, you turn it around. The answer is not ‘steady as she goes’. Our rapporteur speaks of the cost of EU membership as a percentage of GDP. This is a conjuring trick – GDP is of course roughly three times our total tax take. Nor does he take into account the huge cost of compliance with European Union legislation. This will be more of the same budget for more of the same European Union. If the Greek óchi teaches us one thing, it is that this is no time for more of the same.

One of the problems here is the EU principle of ever closer union, because who here will dare to admit that anything, anything at all, could be done more efficiently by a sovereign nation than by the Brussels bureaucracy?

  Sophie Montel, au nom du groupe ENF. – Monsieur le Président, le projet de budget 2016 reflète à merveille l'attitude de l'Union européenne: "Faites ce que je dis, pas ce que je fais".

Il est donc prévu d'augmenter les dépenses administratives de 2,2 % et celles du Parlement de 2,4 %. La Commission n'est pas en reste, puisque les dépenses consacrées aux rémunérations du personnel et aux retraites de ses fonctionnaires devraient grossir respectivement de 2 % et de 5,4 %. Bruxelles devrait commencer par appliquer l'austérité à elle-même avant de l'administrer aux autres.

Pendant ce temps, on continue à comprimer de manière insensée la demande intérieure des États membres, et ce n'est pas avec le plan Juncker, attendu comme le messie par les ravis de la crèche européiste, que les choses vont s'arranger.

Mais l'Union européenne ne s'arrête pas en si mauvais chemin. Ainsi, une assistance macrofinancière à l'Ukraine, pays non membre de l'Union, est prévue, alors que, dans le même temps, on rechigne à accorder une aide à la Grèce. La solidarité des européistes a bon dos.

Dernière cocasserie, les crédits pour la démocratie et les droits de l'homme augmenteraient de 2 % tandis que le social-démocrate Martin Schulz souhaitait en finir avec l'ère Syriza pour la remplacer par un gouvernement technocratique et antidémocratique.

  Cristian Dan Preda (PPE). – Monsieur le Président, je tiens tout d'abord à remercier le rapporteur, M. Fernandes, d'avoir pris en compte l'avis exprimé par la commission des affaires étrangères sur la proposition de budget faite par la Commission européenne.

Je voudrais ensuite exprimer ma satisfaction quant à l'augmentation significative, dans le projet de budget de la Commission, à la fois des crédits de paiement et des crédits d'engagement pour la politique extérieure de l'Union européenne.

Si l'Union souhaite peser sur la scène internationale, elle doit se donner les moyens de ses ambitions. Il est donc essentiel que les ressources budgétaires supplémentaires prévues dans le budget proposé par la Commission soient préservées dans le budget final. Ces augmentations sont particulièrement importantes pour les crédits de paiement car, dans le cas contraire, toute une série de programmes de l'Union, tel l'instrument contribuant à la stabilité et à la paix, auront du mal à reprendre leurs activités suspendues partiellement pour des raisons financières.

En matière de politique étrangère, notre Parlement continuera d'être engagé dans le voisinage tant au Sud qu'à l'Est, et il me semble donc essentiel qu'un instrument européen de voisinage soit doté de suffisamment de moyens pour que nous puissions soutenir les pays qui nous entourent.

J'estime également qu'il est important que le budget de cette année reflète notre engagement en faveur du respect des droits de l'homme et de la démocratie dans notre voisinage, mais aussi au-delà. J'espère donc que le budget final reflétera ces deux préoccupations qui sont au cœur de notre politique étrangère.

  Richard Ashworth (ECR). – Mr President, this report talks about accountability, value for money and big on big, small on small. That is enormously encouraging, and for that, my grateful thanks to Commissioner Georgieva, who brings real common sense and discipline to the whole budget procedure.

But I have a concern. This Parliament takes a keen interest in the formulation of the budget, but we take very little interest in the outcome and performance of the budget. That is not acceptable. Colleagues, we are spending taxpayers’ money, and yet we have no way of assessing value for money, no procedure for gauging effectiveness, and no scrutiny. In consequence, too often our decisions are based on political traditions, and far too seldom are they based on sound, proven evidence.

  Gérard Deprez (ALDE). – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, chers collègues, je voudrais – il n'en sera pas surpris –  apporter tout mon appui à l'excellent rapport de notre collègue José Manuel Fernandes.

J'apprécie tout particulièrement la priorité très nette qu'il donne à ce qu'il appelle les trois "E", c'est-à-dire en réalité la croissance et l'emploi. Mes chers amis, vous le savez bien, l'Europe a besoin de croissance comme de pain, et c'est dans ce cadre que j'appuie sans réserve la volonté exprimée d'assurer l'alimentation de la garantie liée au Fonds européen pour les investissements stratégiques tout en préservant au maximum , comme nous avons réussi à le faire, les moyens prévus pour Horizon 2020 et pour le mécanisme pour l'interconnexion en Europe.

Je soutiens également l'engagement d'œuvrer au renforcement des moyens affectés à la politique migratoire et notamment, dans l'immédiat, à la répartition équitable des demandeurs d'asile entre les États membres. Je tiens à dire d'ailleurs que c'est un scandale que certains États membres qui empochent avec avidité les crédits des Fonds structurels refusent de manière égoïste toute vraie solidarité dans la prise en charge de quelques dizaines de demandeurs d'asile.

Je soutiens aussi la demande formulée par notre rapporteur de prévoir les ressources nécessaires pour financer l'agenda européen pour la sécurité, que la Commission a récemment proposé. La menace terroriste est réelle et elle le restera! Pour la combattre, les instruments européens, en particulier Europol, doivent recevoir les moyens nécessaires.

Plus généralement et, je m'adresse à la Commission, il faut mettre fin au système imbécile qui rabote mécaniquement les moyens des agences sans jamais tenir compte ni des priorités, ni des urgences.

  Miguel Urbán Crespo (GUE/NGL). – Señor Presidente, señor Fernandes, nuestro Grupo ha presentado numerosas enmiendas, y muchas de ellas han sido introducidas y, a nuestro juicio, mejoran el documento. Sin embargo, nos reafirmamos en nuestra crítica general a este proyecto de presupuesto.

Consideramos que es a todas luces demasiado rígido e insuficiente, y que no está a la altura de los desafíos de la crisis económica que padecemos, agravada por las políticas de austeridad y de recortes. Sin políticas verdaderamente ambiciosas de inversión pública, estimuladoras y orientadas a la generación de empleo de calidad y al cambio del modelo productivo no dependiente de la energía fósil, Europa seguirá ahondando sus problemas de cohesión y desoyendo las necesidades de atajar los verdaderos dramas sociales que vive una parte fundamental de nuestra población.

El pueblo griego acaba de decir alto y claro «ya basta» a la política y a la Europa de la austeridad. Ustedes tienen el deber de escuchar a sus pueblos.

  Danuta Maria Hübner (PPE). – Mr President, I speak on behalf of the Committee on Constitutional Affairs, which does not have strong vested interests in the budget area, but I would like to leave with you two messages. One is of particular importance for us in the AFCO committee. This is the Europe for Citizens programme, for which the Commission has increased the funding, and I hope that this increased funding will remain untouched through the negotiations. We believe that in these difficult times, when we have a lack of trust, when we have to reach out to citizens, when we have to build confidence and when we have to improve understanding, this programme can have great added value.

And the second issue – the European Citizens’ Initiative – is also a major tool of participatory democracy. We propose to make this initiative and this programme more visible in the budget, so we propose to establish a sub-line which will be budget-neutral but will help us to make the initiative more visible.

  Clare Moody (S&D). – Mr President, I would like to thank Mr Fernandes for his work on this mandate, and I also welcome Commissioner Georgieva’s focus on the revival of the economy, but it cannot just be about supporting the shape of the economy today, it has to be about shaping the economy of the future as well.

That is why the Horizon 2020 budget is so important, and the 2016 budget trilogue should be used as a means to reinforce this area. The research and innovation that is supported through Horizon 2020 is the means by which we can secure good-quality jobs into the future – a future that involves huge technological change. It is through this area that we can make sure that those generations that come after us, as well as those that are in work today, have got the jobs that are so necessary for them.

  Zbigniew Kuźmiuk (ECR). – Panie Przewodniczący! Pani Komisarz! Zabierając głos w tej debacie, chciałbym zwrócić uwagę, że środki na zobowiązania wysokości 153,5 miliarda euro i środki na płatności o 10 miliardów euro niższe w ujęciu nominalnym w stosunku do 2015 r. wzrastają tylko o 2,4%, 1,6%, co oznacza, że w ujęciu realnym tego wzrostu w zasadzie nie ma. W tej sytuacji trudno będzie się Komisji wywiązać z zaległych płatności, choć w porozumieniu trójstronnym wszystkie trzy instytucje zapowiedziały redukcję płatności z 24 miliardów w 2014 r. do 20 miliardów na koniec 2015 r. i dwa miliardy na koniec 2016 r. Tak duża redukcja zaległych płatności, choć oczywista i pożądana przez beneficjentów projektów, przy braku wyraźnego wzrostu środków na płatności w 2016 r. oznacza w praktyce ich rolowanie – ponieważ te zaległe płatności dotyczą poprzedniej perspektywy, to te z obecnej perspektywy będą mieć znaczące opóźnienie w finansowaniu.

  Jan Olbrycht (PPE). – Panie Przewodniczący! Pani Komisarz! Rok 2016 będzie rokiem niezwykle ważnym z punktu widzenia budżetowego. Po pierwsze, to będzie rok, w którym sprawdzimy, czy zadziała porozumienie międzyinstytucjonalne dotyczące kwestii płatności. To właśnie w przyszłym roku zaległość z poprzedniego okresu ma zostać zmniejszona do 2 miliardów EUR. Zobaczymy, czy w roku 2016 dojdzie do uruchomienia nowego systemu działania, a nie tylko redukcji zaległości. Po drugie, to jest rok, w którym zobaczymy pierwsze efekty wykorzystania systemu gwarancji zwanego funduszem Junckera. Po trzecie, jest to rok, w którym należy spodziewać się pierwszych efektów okresu programowania 2014–2020.

Mamy nadzieję, że pojawiają się już pierwsze rezultaty i pierwsze płatności, co w związku z pierwszym elementem, o którym wspomniałem, jest ważne, gdyż pojawia się pytanie, czy nowe płatności nie wytworzą identycznego systemu zaległości jak poprzednio. Na dodatek rok 2016 będzie okresem podjęcia decyzji dotyczącej rewizji bądź przeglądu budżetu. Od jakości wydawania pieniędzy w budżecie na rok 2016 w dużym stopniu będzie zależał sposób, w jaki potoczą się rozmowy na temat rewizji wieloletniej perspektywy. Z tego punktu widzenia ten rok będzie dla nas niezwykle ważny.

  Victor Negrescu (S&D). – Domnule președinte, Parlamentul European se prezintă la acest trilog cu o viziune clară și fermă asupra modului în care gândim bugetul european. Pentru noi, este foarte important ca strategia bugetară a Uniunii Europene să fie axată pe dezvoltare și investiții care să le asigure cetățenilor europeni un trai mai bun. În acest context, mesajul nostru este unul simplu: trebuie să avem un buget care să iasă din logica austerității și care să se axeze pe investiții în oameni, în proiectele și programele europene dedicate creării de locuri de muncă, în cele destinate formării profesionale, în cele care sprijină dezvoltarea IMM-urilor, în cele care susțin dezvoltarea democrației europene și a rolului nostru activ în promovarea valorilor noastre.

În consecință, așteptăm din partea Comisiei Europene mai multă claritate, eficiență și transparență în cheltuirea banului public european și așteptăm, mai ales din partea Consiliului European, care vedem că și astăzi lipsește, să fie capabil să susțină angajamentele pentru un buget european care să se ridice la nivelul așteptărilor cetățenilor pe care trebuie să îi reprezinte.

  Marian-Jean Marinescu (PPE). – Domnule președinte, doamnă comisar, veți negocia bugetul 2016 cu domnul Fernandez - îl cunoașteți foarte bine, ați negociat EFSI cu el și, până la urmă, a ieșit un regulament foarte bun.

Bugetul 2016 - cred că e un buget să spunem „de referință”, pentru că vor fi primele plăți din fonduri structurale. Trebuie să faceți plățile pentru a acoperi datoriile la politica de coeziune - sunt foarte multe, peste 25 de miliarde - și, în același timp, cred că trebuie să existe și recuperarea banilor pentru Orizont 2020 și pentru SEF. Deci aveți o negociere complicată. Ați văzut mandatul, este un mandat solid. Fernandez a știut să și-l construiască foarte bine, iar așteptările la finalul acestor negocieri sunt foarte mari.

Sper ca aceste negocieri să nu fie, ca de obicei, până în ultima seară, când Consiliu spune „atât” și toată lumea trebuie să accepte, pentru că, altfel, nu avem buget. Cred că, dacă nu ajungem la un echilibru în buget, îndeplinind cele trei condiții – să plătim datoriile, să ținem cont de plățile pentru politica de coeziune 2014-2020 și, în același timp, să asigurăm recuperarea fondurilor luate prin EFSI de la cele două programe importante – trebuie să experimentăm un lucru: să nu avem buget pentru 2016.

  Isabelle Thomas (S&D). – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, pardonnez-moi mais cette journée est vraiment une journée particulière. Madame la Commissaire, vous allez peut-être penser que j'ai un mauvais esprit, mais ce retard dans la mise en œuvre des programmes en gestion partagée arrive à point nommé pour soulager le poids de nos factures impayées.

Pour le budget 2016, la Commission a enfin – semble-t-il en tout cas – les marges de manœuvre nécessaires pour nous proposer une réduction draconienne de ces factures à 2 milliards d'euros. Deux questions restent pourtant en suspens.

Premièrement, qu'en sera-t-il de l'attitude des États membres? Le Conseil acceptera-t-il enfin de régler ses dettes, car malheureusement, nous le voyons année après année, le sens des responsabilités, le respect de la parole donnée et même la solidarité ne caractérisent pas toujours l'attitude des chefs d'État et de gouvernement.

Deuxièmement, il reste un écart de près de 10 milliards d'euros entre les paiements et les engagements. Ce décalage ne présage rien de bon pour la fin de la période de programmation car, nous le savons, le plan de résolution de la crise des paiements est non pas une astuce, mais une échappatoire comptable, alors que le problème structurel du budget de l'Union, lui, reste le même. L'accumulation des factures impayées en fin de période de programmation est aussi un moyen trouvé par les États membres pour faire des économies sur le dos du budget européen. Le modèle même du cadre financier pluriannuel est obsolète et le modèle de financement du budget est opaque. Tout cela nuit à l'Union!

Aujourd'hui nous débattons sur ce sujet, mais nous sommes pleinement conscients des limites de cet exercice. En effet, ce budget est en augmentation, mais il ne reste que 2 milliards d'euros de marge, comme si l'Union n'avait pas besoin d'investissements.

Ce budget met l'accent sur les sujets prioritaires et je dois le saluer, mais nous sommes loin des besoins réels de l'Union. Notre proposition ne prévoit par exemple pas un centime pour aider les 5 millions de jeunes au chômage en Europe.

  Tomáš Zdechovský (PPE). – Pane předsedající, prvně mi dovolte poděkovat paní komisařce, protože paní komisařka opravdu tvoří velikou část dobré atmosféry, ve které se velmi dobře pracuje v Evropském parlamentu. Děkuju za to, že chodí mezi nás a diskutuje s námi. Dále bych chtěl poděkovat kolegovi Fernandesovi, protože to je opravdu první zpravodaj, který s námi přišel diskutovat o rozpočtu do Výboru pro občanské svobody, spravedlnost a vnitřní věci, jehož jsem stínovým zpravodajem.

Já bych chtěl k tomu rozpočtu, nebo k tomu, co bylo předloženo, říct několik důležitých věcí. Zajištění bezpečnosti našich občanů je jedním z nejdůležitějších úkolů Evropské unie a členských států. Proto se domnívám, že rozpočet Evropské unie nesmí být dlouhodobě poddimenzován tak, jak je tomu v současné době. I když v současné době Výbor pro občanské svobody, spravedlnost a vnitřní věci bojuje, aby alespoň v rozpočtu na rok 2016 byly navýšeny výdaje na klíčové agentury, jako je FRONTEX, EASO, Europol, Eurojust. Je zřejmé, že zde finance chybí a v budoucnu ještě chybět budou. Není možné, aby na bezpečnost šlo z evropských peněz pouze procento rozpočtu. Měli bychom se tedy systematicky zaměřit na to, jak zajistit bezpečnost Evropské unie. Realita je totiž taková, že bez dostatečných prostředků to není možné. Proto považuju za důležité, abychom v tomto vyjednávacím mandátu o to skutečně usilovali.

  Wim van de Camp (PPE). – Mijn vertrouwen in rapporteur Fernandes is groot, net zoals dat in mevrouw Georgieva, overigens. Als je het EFSI-dossier tot een goed einde kunt brengen, dan is de begroting 2016 eenvoudig.

Ik kan de opstelling van de Raad niet altijd volgen. Aan de ene kant wil de Raad dat Europa steeds meer doet. Aan de andere kant is hij heel terughoudend als het op betalen aankomt. Maar ook wijzelf kunnen onze geloofwaardigheid verbeteren. Als er nieuwe dingen moeten gebeuren, moeten we ook bereid zijn om oude dingen te schrappen. Daar kunnen wij nog wel wat strenger in worden.

Opvallend is ook dat de jaaruitgaven altijd lager zijn dan de begrote uitgaven. Ik herhaal dan ook mijn pleidooi van vorig jaar: het overschot niet terugstorten aan de lidstaten, maar bijvoorbeeld gebruiken om achterstallige betalingen uit te voeren.

Ten slotte het gebruik van de marges. In de Europese begroting zitten nog heel veel marges. Wij moeten het begrotingskader flexibeler maken. Als woordvoerder voor transport van de EVP-Fractie ben ik natuurlijk graag weer even bij de commissaris over de relatie tussen EFSI en CEF. Wij willen graag toch wat CEF-geld terug. Dank u zeer.

  Alain Cadec, rapporteur pour avis de la commission de la pêche. – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, chers collègues, j'adresse tout d'abord un grand merci à notre collègue Fernandes pour son travail.

Je suis ravi de voir que les crédits demandés dans le projet de budget sont conformes aux prévisions que nous avons inscrites au règlement du Fonds européen des affaires maritimes et de la pêche. Le contrôle et la collecte des données, la modernisation de la flotte, l'adaptation à l'obligation de débarquement sont des points extrêmement importants.

Le FEAMP concentre la grande majorité des crédits disponibles dans notre domaine d'activité. Comme vous le savez, il est très important pour la commission de la pêche que les crédits permettent une bonne mise en œuvre de cette politique commune.

Dans le budget de la pêche et des affaires maritimes, je note malheureusement la quasi-stagnation des crédits disponibles pour les accords internationaux et les contributions obligatoires aux organisations de pêche. Je ne peux que le déplorer.

La politique commune de la pêche doit permettre d'atteindre les objectifs fixés par la réforme, notamment celui du rendement maximum durable, en 2015. Je pense également au contrôle des pêches et à la collecte des données, qui sont primordiaux pour la bonne application et le respect des règles de la politique commune de la pêche.

J'attends également avec impatience la lecture du budget par le Conseil, car je ne souhaite aucune baisse par rapport à la proposition de la Commission faite par Mme Georgieva.

Intervenții la cerere

  Андрей Новаков (PPE). – Г-н Председател, г-жо Вицепрезидент, хората извън тази сграда рядко се интересуват от разделите на бюджета, лихвите, процентите или числата в него. Това, от което те обаче живо се интересуват, са постигнатите резултати. А аз вярвам, че това е един от първите бюджети, базирани именно на резултатите.

Днес пред нас има четири основни предизвикателства: ситуацията в Гърция, Украйна, Северна Африка и крехката икономика. И четирите са подобаващо отразени в този бюджет, за което Ви благодаря, както и за работата на г-н Фернандеш.

Но има нещо, за което лично искам да благодаря като млад човек, всъщност най-младият в този Парламент, и това е, че "Еразъм+" има 30% повече в сравнение с миналата година, а "Хоризонт 2020" има 10 милиарда повече в сравнение с миналата година.

Искам да продължим в тази посока и да отразяваме принципа, че трябва да сме малки за малките неща и големи за големите неща. Пожелавам си още такива бюджети. Поздравления още един път.

  Janusz Zemke (S&D). – Otóż wtedy, kiedy się toczy tu debata o budżecie Unii na 2016 r., musimy stawiać pytanie o fundamentalnym zasięgu: czy środki przewidziane w wysokości 153 miliardów euro i kierunki ich wydawania odpowiadają we właściwy sposób na problemy europejskie? Moim zdaniem odpowiadają na nie tylko częściowo.

Oceniam pozytywnie to, że przewiduje się w przyszłym roku nakłady wyższe na inwestycje, pozytywnie oceniam także to, że po raz pierwszy przewiduje się znacznie większe środki na bezpieczeństwo i stabilizację w Europie. Ale jest niestety bardzo poważna słabość, jeśli chodzi o ten budżet. Są to nakłady na wspieranie małych i średnich firm. Pamiętajmy bowiem, że to te firmy przede wszystkim tworzą nowe miejsca pracy, a to jest dzisiaj niestety dalej podstawowy problem społeczny, jaki mamy. Myślę zatem, że trzeba by także szukać wyższych środków na te firmy.

  Νότης Μαριάς ( ECR). – Κύριε Πρόεδρε, συζητούμε για τον προϋπολογισμό της Ευρωπαϊκής Ένωσης του 2016 που προβλέπει πιστώσεις ανάληψης υποχρεώσεων ύψους 153,5 δισεκατομμυρίων ευρώ, ποσό που είναι ψίχουλα, αν συγκριθεί με το 1,6 τρισεκατομμύρια ευρώ που διέθεσαν τα κράτη μέλη για να διασώσουν τις τράπεζες. Είναι ψίχουλα, αν συγκριθούν με το 1,1 τρισεκατομμύριο ευρώ που διαθέτει o κύριος Ντράγκι για την ποσοτική χαλάρωση και για την αγορά δημοσίου και ιδιωτικού χρέους.

Όμως ακόμη και στο πλαίσιο αυτό της δημοσιονομικής λιτότητας στον προϋπολογισμό του 2016 πρέπει να διατεθούν τα κονδύλια αυτά κυρίως για τη δημιουργία θέσεων εργασίας, για τη στήριξη των ανέργων, για το χτύπημα της φτώχειας, για την ενίσχυση της δράσης των μικρομεσαίων επιχειρήσεων, για την κοινωνική, οικονομική και εδαφική συνοχή της Ένωσης, για τη βιώσιμη γεωργία, για την περιφερειακή ανάπτυξη, ιδίως των νησιωτικών περιοχών, για την ενίσχυση δράσεων αλληλεγγύης στις χώρες του ευρωπαϊκού Νότου και κυρίως στην Ελλάδα που έχει φτωχοποιηθεί από τη λιτότητα και τα μνημόνια.

  Ivan Jakovčić (ALDE). – Gospodine predsjedniče, ako želimo uspjeh ovom mandatu Komisije i ako želimo uspjeh našem mandatu u Parlamentu, nedvojbeno je da će samo ulaganje u rast gospodarstva i rast naše Europske unije biti rezultat uspjeha Komisije i saziva Parlamenta.

Dakle, definitivno sam uvjeren da u tom elementu kohezijska politika može odigrati vrlo važnu ulogu, pogotovo za neke zemlje članice, jer sigurno je – pokazuju podaci – da kohezijska politika omogućava značajna ulaganja u mnogim regijama unutar EU-a.

Drugo je, naravno, i najavljen Junckerov fond. To ne smije biti promašaj, to mora biti puni uspjeh ovog mandata Komisije i ovog saziva Parlamenta. Ono na što još želim upozoriti jesu makroregionalne strategije.

Izvjestitelj sam Parlamenta za Jadransko-jonsku strategiju u koju su uključene zemlje zapadnog Balkana. Molim vas da nađemo zajednički nazivnik kako bi se razni projekti mogli financirati i za makroregionalne strategije.

  Krisztina Morvai (NI). – Zene volt a füleimnek azt hallani, hogy a 2016-os EU-költségvetés komoly támogatást, segítséget fog nyújtani az Unió szegényebb országainak, erősebb lesz a szolidaritás a gazdag és szegény tagállamok között, nagyobb lesz az úgynevezett kohézió, de szokás szerint csak általánosságokat hallottunk erről, úgyhogy ezúton megkérdezem biztos asszonyt, illetőleg a jelentéstevőt arról, hogy konkrétan milyen intézkedések lesznek ezek, milyen költségvetési tételek. Egy magyar állampolgár például mire számíthat a vonatkozásban, hogy az Unió költségvetése erőfeszítéseket tesz majd annak érdekében, hogy megálljon a gazdasági célú kivándorlás Magyarországról és más szegényebb országokból, emelkedjen az életszínvonal, ahogy azt annak idején megígérték, amikor becsábították Magyarországot és más országokat az Unióba, jobbak legyenek a jövedelmi viszonyok. Várom biztos asszony és a jelentéstevő konkrét válaszát.

(Încheierea intervențiilor la cerere)

  Kristalina Georgieva, Vice-President of the Commission. – Mr President, many thanks to all who have contributed to this debate. I will try to be concise and address questions that have been directed to the Commission.

First, there were a number of comments referring to the difference between commitments and payments in the 2016 budget and some expressing concerns that, a with EUR 10 billion difference – with commitments being about EUR 10 billion higher than payments – we might not deal with the gap that existed particularly seriously last year.

We are confident that this will not be the case, for two reasons. One is that, because of the very specific measures we are taking as part of the payment plan that Parliament requested, we can bring down the amount of unpaid bills from EUR 24.7 - 20 billion this year to EUR 2 billion next year. EUR 2 billion is normal, and we would be in normal territory. The other reason is that in 2016 we are out of the pressure of the previous MFF, which last year and this year demanded from us significant payments, but we are not yet under the pressure of payments coming from the new MFF. So 2016 is a year where it is normal to have commitments being higher and payments being lower, with a difference of EUR 10 billion as we have calculated them. I can assure you that we will be monitoring very carefully throughout the implementation of the budget whether or not we are properly managing the payment side in particular.

Secondly, there was concern on the question of the underlying economic data for the calculation of the amounts to be paid for cohesion. What exactly would be the envelope for cohesion for different countries, given that they are shifting up and down in terms of their relative GDP size? There will be a recalculation in 2016 which would then impact on the envelopes of cohesion.

Thirdly, a number of speakers brought up very forcefully the point that we want this budget to be different. We want it to be focused more on priorities and we want it to be focused on performance; Mr Novakov talked about a budget focused on results. We want it to be a budget in which we carefully manage the administrative side and, yes, we are working in that direction. We are, of course, like the Queen Mary – we take time to shift, but shift we will. You will see over time a results-focused, performance orientation of the budget, also looking into multiple benefits from the euros we invest.

That takes me to a very important point: investing in innovation in SMEs. Of course we have to do that. This is where growth in employment is going to come from. This is where we are going to see an increased standard of living, especially for countries where unemployment has been persistently high. That is where the thinking of the budget connects not only with what we spend directly for SMEs, for example COSME, but also how we are gearing the investment plan for Europe – how we are gearing up the Juncker Plan to be more effective.

There was a very specific question on Hungary. What would happen to people in Hungary as a result of your budget? Obviously we need to come back to you with specifics, and I am already running out of time. But what you will see that is somewhat different from previous budgets is this: we are looking at a composition for the Hungarian budget which would have a strong cohesion component, from the structural funds; it would have a very strong agricultural component, because the country has a sizeable farming sector; but we would also see the impact, hopefully, of the Juncker Plan, of taking money to invest in waking up the sleeping liquidity in our financial sector. I would be happy to sit with you and walk you through what would be in it for me if I were a Hungarian.

Mr Fernandes, I very much look forward to negotiating with you again, be it day or night – day still being a bit more preferred.

  José Manuel Fernandes, relator. – Senhor Presidente, queria agradecer à Sra. Comissária todo o seu trabalho e a postura construtiva, agradecer a todos os colegas que participam na construção do orçamento da União Europeia neste mandato para o trílogo.

Queria dizer que, da parte do Parlamento, estaremos à altura das nossas responsabilidades. Estou certo de que a Comissão também. Somos coerentes, ambiciosos mas rigorosos, e espero do Conselho a mesma atitude.

Espero do Conselho coerência e ela nem sempre existe. Repare-se que todos sabemos que, para aprovar o Quadro Financeiro Plurianual, é preciso unanimidade e depois há Estados-Membros que, sucessivamente, votam contra orçamentos que estão de acordo com esse mesmo Quadro Financeiro Plurianual e, por vezes, estão mesmo abaixo desse Quadro Financeiro Plurianual. Isto não é coerência. Infelizmente, temos Estados-Membros na União Europeia que votam, consecutivamente, contra todos os orçamentos da União Europeia, sem a opinião pública muitas vezes o saber.

Pela nossa parte, exigiremos que os compromissos sejam assumidos. Queremos flexibilidade e foi à custa ou por causa da flexibilidade que aprovámos o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, que é inferior ao de 2007-2013. E flexibilidade significa usar os instrumentos de flexibilidade, utilizar as margens de anos anteriores que não foram utilizadas, e bem vamos precisar delas porque mantemos o objetivo que definimos em relação ao Horizonte 2020 e ao Mecanismo Interligar a Europa. Vamos continuar a minimizar, ao máximo, o impacto que o Fundo de Investimentos Estratégicos tem sobre estes dois programas.

Penso que estamos todos de acordo com um objetivo: crescimento, emprego, solidariedade interna, solidariedade externa, segurança e, por isso, espero um voto maciço neste relatório para o mandato.

  Preşedinte. – Dezbaterea a fost închisă.

Votul va avea loc miercuri, 8 iulie 2014.

Conform articolului 190 alineatul (1), am fost informat de Grupul Alianței Progresiste a Socialiștilor și Democraților din Parlamentul European referitor la faptul că, mâine, în deschiderea dezbaterii „Rolul Uniunii Europene în procesul de pace din Orientul Mijlociu” vor solicita amânarea dezbaterii pentru o sesiune plenară la care Vicepreședintele Comisiei/Înaltul Reprezentant va putea fi prezent.

Declaraţii scrise (articolul 162)

  Paloma López Bermejo (GUE/NGL), por escrito. – Veo con preocupación las dos grandes iniciativas presupuestarias de la Comisión para 2016. La primera, el Plan Juncker (FEIE), que se financiará con márgenes presupuestarios que deberían destinarse a iniciativas faltas de recursos (como la Garantía Juvenil) y con recortes en programas de investigación e infraestructuras. En ningún caso puede considerarse que los problemas de acceso a la financiación de las empresas europeas -y particularmente de las pymes, que sufren además de los recortes en COSME- puedan solucionarse mediante la socialización de sus pérdidas potenciales a través del FEIE. Al contrario, se están redirigiendo fondos de inversión pública hacia la especulación privada, en detrimento de los contribuyentes y de la robustez de la economía en su conjunto. Tampoco comparto el incremento y las prioridades en las partidas de seguridad y vecindad, apoyando políticas que desestabilizan políticamente y económicamente a los países de nuestro entorno, como con los créditos a Ucrania. Resulta cínico «constatar» la «crisis» en Siria o Libia, sin asumir responsabilidades. Responsabilidades que conciernen, ante todo, al deber de acoger a los refugiados que Europa recibe desde zonas en conflicto. Debe garantizarse el derecho efectivo al asilo y no convertir el Mediterráneo en una tumba para miles de migrantes.

  Vladimír Maňka (S&D), písomne. – Pripravujeme rozpočet na budúci rok. Už dnes musíme myslieť dopredu, aby sa nám o tri roky nezopakovala situácia z roku 2014. Na konci minulého roka EÚ dlhovala za nezaplatené faktúry takmer 25 miliárd EUR. My vôbec nevieme, čo týmito nezaplatenými faktúrami EÚ spôsobila mestám, obciam, nemocniciam, malým a stredným podnikateľom... Čo ak nezaplatené faktúry prinútili dodávateľov prepúšťať alebo oni tento problém preniesli ďalej a vznikli negatívne reťazové reakcie neplatenia a deformácie. Poznám osobne ľudí na čele samospráv, ktorí nečerpali eurofondy práve preto, lebo videli problémy u kolegov. Mohlo to spôsobiť nižšie čerpanie eurofondov aj v mojej krajine. Potrebujeme poznať dôsledky tohto neplatenia, aby sme im mohli v budúcnosti predchádzať. Preto som predložil pozmeňujúci návrh, ktorý si osvojila frakcia európskych Socialistov a demokratov. Pod hlavičkou celej skupiny budeme o tomto návrhu hlasovať.

PUHETTA JOHTI ANNELI JÄÄTTEENMÄKI
varapuhemies