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Συζητήσεις
Τετάρτη 5 Ιουλίου 2017 - Στρασβούργο Αναθεωρημένη έκδοση

18. Πρόσφατες δασικές πυρκαγιές στην Πορτογαλία και την Ισπανία: ενωσιακά μέσα αντιμετώπισης κρίσεων και διαδικασίες για την πρόληψη και την πολιτική προστασία (συζήτηση)
Βίντεο των παρεμβάσεων
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  Die Präsidentin. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über die Erklärung der Kommission zu den jüngsten Waldbränden in Portugal und Spanien: Instrumente und Verfahren für die Reaktion der EU im Hinblick auf Prävention und Katastrophenschutz (2017/2753(RSP)).

 
  
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  Christos Stylianides, Member of the Commission. – Madam President, as you know, on 17 June, several regions in Portugal started to face massive forest fires that tragically resulted in the loss of the lives of 64 people and injured another 210. On behalf of the Commission, I would like to express my renewed condolences to the families and the loved ones of the victims and I would also like – this cannot be repeated too often – to pay tribute to the courage and the outstanding work of the brave firefighters who fought the blaze. I know about the firefighters personally. I saw them in many areas on the ground.

Europe is about solidarity and I am proud that the EU could help Portugal at a time of great need. On 18 June, Portugal requested assistance through the EU Civil Protection Mechanism. The European Union responded swiftly and substantially. Within hours, France, Spain and Italy sent firefighting aircraft and firefighters. Greece and Cyprus also offered to send firefighters through our mechanism. I would like to warmly thank those countries. I would also like to thank the Portuguese authorities for publicly recognising and praising this EU assistance because in that way they communicated the EU solidarity to their citizens. In these critical times, it is our duty to make each citizen aware of what the European Union truly stands for.

Let me mention the specific assistance provided to Portugal via the EU Civil Protection Mechanism. Firstly, seven aircraft and 135 firefighters with 29 vehicles were sent to Portugal. Over a week, a total of 747 water drops were carried out. In addition, 61 EU Copernicus satellite maps were produced to help assess the damage.

Through the Emergency Response Coordination Centre (ERCC), the Commission monitored the situation around the clock and was in constant contact with the Portuguese and other Member States’ authorities. The European Union stands ready to support the response to any new forest fire emergency in the EU in the coming months. During the recent forest fire emergency Spain too asked our ERCC for Copernicus satellite maps. Emergency management services were therefore activated. As of today, 12 maps have been produced and 14 are in the making. For the 2017 forest fire season, reinforcement measures have also been taken. Our ERCC is continuously monitoring the situation across Europe and civil protection experts from our Member States, including Spain, are working on our ERCC premises in Brussels.

However, the EU has no assets of its own and no firefighting planes. We rely on our Member States to make resources available. On that point, more could be done. As the Commission pointed out in February this year in its report on progress and the remaining gaps, the aerial forest firefighting capability should be further strengthened. This is a very important point.

But the EU civil protection legislation goes beyond disaster response. As you well know as parliamentarians, it also includes disaster risk management as an equal priority. The Commission has recently produced an overview of disaster risks that the EU may face, based on the work carried out by Member States in developing national risk assessments, for it is important to have a better understanding of all disaster risks in Europe, including forest fires. As the recent tragic events have sadly demonstrated, prevention is always better than cure.

The Commission provides funding for prevention and preparedness projects and exercises. Apart from these activities, the means to fight forest fires in all parts of our continent are to be improved under the annual work programme of the EU Civil Protection Mechanism. In addition, the regional funds also play an important role in addressing climate change adaptation, disaster risk prevention and management, and environmental protection in all our Member States. Portugal and Spain benefit from these funds, which also cover protecting people from forest fires. Added to that, both countries receive further support through the cross-border, transnational and interregional programmes with a specific focus on forest fire protection measures.

 
  
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  Fernando Ruas, em nome do Grupo PPE. – Senhora Presidente, Senhor Comissário, solicitei este debate para o qual contei, de imediato, com o apoio dos colegas da comissão REGI no seguimento da terrível tragédia que assolou o meu país e a minha região. Morreram 64 pessoas, mais de 200 ficaram feridas, sendo que 47 perderam a vida a fugir do incêndio num troço de uma estrada nacional que, curiosamente, não se encontrava encerrada ao trânsito. Foi um incêndio anormalmente destruidor, uma enorme catástrofe que a todos chocou imenso. Cabe-nos agora, depois do fogo extinto e dos prejuízos contabilizados, concentrarmo-nos no apoio aos familiares e aos amigos das vítimas, no apoio aos feridos e sobreviventes e no esforço da reconstrução das infraestruturas, habitações ou empresas, devolvendo a esperança a quem tudo perdeu.

Alerto, por isso, para a necessidade de uma ajuda célere e simplificada às famílias dos sobreviventes, aos trabalhadores que perderam os seus postos trabalho, às empresas afetadas e às autarquias que, por força deste trágico acontecimento, têm pela frente um trabalho hercúleo e muito difícil.

É necessário, uma vez por todas, fazer uma prevenção ativa e uma gestão responsável das florestas, um planeamento adequado do coberto vegetal e dos usos do solo, elaborar o cadastro da propriedade rústica, proceder a uma efetiva valorização dos territórios do interior, concretizando os princípios da coesão económica, social e territorial, através de políticas contra a desertificação humana e infraestrutural de que são alvo há algumas décadas.

É claro que cabe, em primeiro lugar, a Portugal e ao Governo agir, mas a União Europeia pode ajudar, pode ajudar através da negociação de acordos de parceria, que concretizam parte do quadro financeiro plurianual, concretamente os fundos europeus estruturais e de investimento ou mesmo através do plano Juncker. Pode promover uma maior coordenação e coerência das políticas florestais, bem como permitir sinergias com outros setores interligados à gestão florestal ou mesmo às tecnologias da informação.

Pode aumentar a profundidade da ação da Proteção Civil Nacional e de resposta à crise através de um mecanismo europeu e sobre a resposta de emergência da União Europeia a este incêndio em particular, nada temos para já a apontar, tendo Portugal contado, como o Sr. Comissário disse, com ajuda de diversos Estados-Membros, em meios aéreos e humanos e temos pois, claro, Sr. Comissário, e assim vou terminar, que saber qual a avaliação que a Comissão faz desta cooperação com as autoridades portuguesas e conhecer de que forma e quando a ajuda europeia se irá processar no âmbito do Fundo de Solidariedade e das novas regras relativas ao Fundo Desenvolvimento Regional, pois os prejuízos ascendem a cerca de 500 milhões de euros de acordo com as estimativas governamentais.

 
  
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  Carlos Zorrinho, em nome do Grupo S&D. – Senhora Presidente, Senhor Comissário, este debate é muito oportuno, não apenas para Portugal e Espanha, mas para toda a União Europeia. Os mecanismos europeus de resposta a esta emergência funcionaram. Os fundos necessários serão disponibilizados, cobrindo 95 % dos prejuízos patrimoniais identificados. Hoje mesmo este Parlamento aprovou o reforço do fundo solidariedade. No entanto, a dimensão das tragédias e os fenómenos climáticos que os tornaram devastadoras, do ponto de vista humano e patrimonial, demonstram, Senhor Comissário, que o nível de risco subiu e é necessário prepararmo-nos para outro nível de resposta. Sim, Senhor Comissário, a União Europeia fez muito, mas tem que estar preparada para, no futuro, fazer mais. A segurança e a defesa abrangem hoje áreas que vão muito para além das áreas tradicionais. O combate ao terrorismo, aos efeitos das alterações climáticas são dois novos desafios que exigem um trabalho conjunto da União Europeia, um trabalho conjunto na resposta à emergência em que devem ser reforçados os meios disponíveis e a prontidão de acionamento, mas também, e sobretudo, um trabalho conjunto na cooperação para a prevenção e para a recuperação do tecido económico e social e do património destruído.

A criação de um mecanismo europeu permanente, com recursos próprios de prevenção e resposta a catástrofe naturais, permitirá também um processo de aprendizagem partilhada. Que os incêndios ocorridos em Portugal e Espanha, Senhor Comissário, nos ajudem a criar depressa estas novas capacidades da ação.

 
  
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  António Marinho e Pinto, em nome do Grupo ALDE. – Senhora Presidente, Senhor Comissário, o incêndio florestal que há cerca de três semanas deflagrou em Pedrógão Grande, Portugal, e que se consubstanciou na morte de 64 pessoas, a maioria das quais dentro dos seus automóveis, numa estrada pública, quando fugia das chamas, interpela—nos a todos na dimensão mais profunda do sentido de responsabilidade política. Como é que isto foi possível em pleno século XXI num país da União Europeia?

E quase um mês depois Portugal ainda não foi esclarecido sobre o que, na realidade, se passou, sobre o que falhou na prevenção e no combate a essa tragédia. Sabemos apenas que os sucessivos governos portugueses transformaram o país num imenso eucaliptal. Portugal é hoje, na Europa, o país dos eucaliptos. Sabemos também que os vários organismos criados para gerir as florestas e para prevenir e combater os incêndios não se entenderam entre si e falharam rotundamente e que o sistema de comunicações de emergência, adquirido há alguns anos atrás por centenas de milhões de euros, também falhou porque não funcionou.

Enfim, sabemos que o Estado português falhou nas suas funções mais elementares e como que para demonstrar esse falhanço cerca de quinze dias depois dessa tragédia, grandes quantidades de armamento de guerra, incluindo potentes engenhos explosivos e lança granadas foram roubados de um estabelecimento militar devido a inaceitáveis e evidentes falhas de segurança e no meio desta irresponsabilidade generalizada o Primeiro-Ministro de Portugal foi de férias e entregou a responsabilidade do seu Governo a um seu subordinado.

 
  
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  João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL. – Senhora Presidente, no relatório que votamos esta manhã sobre as negociações do Orçamento valorizamos o facto de ter sido possível incluir a proposta que fizemos de reforço do Fundo de Solidariedade, tendo em conta os brutais incêndios que varreram a zona centro de Portugal.

Sublinhamos a necessidade de algo que há muito defendemos: a modificação das regras de mobilização do Fundo, assegurando uma mobilização mais flexível, atempada e cobrindo um leque mais amplo de catástrofes. Perante a tragédia em Portugal, é necessário acorrer às vítimas, apoiar as populações e restabelecer o potencial produtivo das áreas afetadas. Mas é preciso mais. Em 2010, este Parlamento aprovou uma resolução, da qual fui relator, sobre uma abordagem comunitária à prevenção de catástrofes. Sete anos decorridos está quase tudo por fazer.

Destaco a proposta de criação de um quadro financeiro apropriado à prevenção de catástrofes capaz de financiar ações em domínios como o ordenamento florestal ou a manutenção da atividade agrícola em áreas afetadas pelo despovoamento, entre muitas outras propostas.

Senhor Comissário, é tempo de a Comissão Europeia olhar com olhos de ver para estas recomendações e agir em conformidade.

 
  
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  Florent Marcellesi, en nombre del Grupo Verts/ALE. – Señora presidenta, ante todo quiero trasladar mis condolencias por las pérdidas humanas en los incendios de Portugal.

Ahí, y en España, las causas de estos superincendios son bastante claras: el cambio climático, en el origen de la sequía y las temperaturas extremas; el monocultivo del eucalipto y el pino, muchos beneficios para la industria de la madera pero una caja de cerillas para nuestros montes; la especulación urbanística y la falta de ordenación territorial, reforzando el peligro para las poblaciones locales; y el abandono del monte, donde «desarrollo» hoy rima con «despoblación rural».

En cambio, necesitamos otra cosa: reordenar el territorio; priorizar las inversiones en zonas de alto riesgo de incendio y una mayor prevención a través del Fondo Europeo Agrícola de Desarrollo Rural; integrar de forma central el cambio climático en la prevención de incendios y en la gestión forestal sostenible; y, sobre todo, repensar la política agrícola común para cerrar la página del monocultivo y abrir la de un modelo agroforestal diverso y ecológico, con empleo, riqueza y vida en el mundo rural.

 
  
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  Ramón Luis Valcárcel Siso (PPE). – Señora presidenta, el fuego ha atemorizado a un país entero: Portugal. Las llamas no solo arrasaron más de 40 000 hectáreas, sino que se llevaron por delante —y esto es lo peor— la vida de 64 personas; más tarde, en España, aisló a pueblos enteros.

Las tragedias no fueron mayores gracias a los bomberos, a los agentes forestales y demás profesionales que arriesgaron su vida por salvar otras. Recuerdo la foto de esos bomberos exhaustos tras pasar la noche entera luchando contra el fuego: su sacrificio retrata la base de la Unión Europea, que es la solidaridad. Europa es solidaridad en el dolor, pero también en la esperanza. Europa es esa mano tendida que, con los fondos de desarrollo regional, ayuda a los pueblos que más lo necesitan. Europa estuvo con Italia en los terremotos, y Europa estará con Portugal y también con España, más incluso porque en junio aprobamos el informe que permite dar ayuda adicional a los países afectados por catástrofes naturales. Esta decisión hará que Europa financie las labores de reconstrucción al 95 %, es decir, el doble que antes. Cada año el Fondo de Solidaridad puede movilizar 500 millones para dar flexibilidad y ayudar a los afectados en situaciones de emergencia. Por eso es tan importante que el brexit no quite ni un euro a los fondos regionales y a la PAC.

Y, señor comisario, el verano acaba de empezar. En los pueblos de España se madruga para recoger ramas secas, que serían pasto de cualquier fuego; aquí debemos seguir trabajando para frenar la despoblación rural, para dar oportunidades a quienes quieren volver al campo, porque la aridez que atrae a las llamas se combate repoblando los lugares remotos, impulsando la agricultura sostenible. La hoja de ruta es clara: prevención activa, concienciación y gestión forestal efectiva.

En los últimos quince años, 250 000 incendios calcinaron 1 700 000 hectáreas en España. Entenderá, señora presidenta, que nuestra preocupación es real.

 
  
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  Soledad Cabezón Ruiz (S&D). – Señora presidenta, en primer lugar quiero mostrar mi solidaridad con Portugal, especialmente con sus víctimas; por supuesto, reconocer la eficacia de todos los efectivos que participaron en la sofocación del incendio que asoló la península ibérica —Portugal y España— entre el 17 y el 24 de junio. Y es que se dio uno de los incendios más devastadores que se recuerdan en las últimas décadas y que afectó, en concreto en España, a una zona de especial protección medioambiental, como es Doñana, con más de 190 000 hectáreas protegidas y que pertenecen a la Red Natura 2000.

El origen, el mismo: el cambio climático y, al fin y al cabo, la ola de calor que asoló la península ibérica; cambio climático como uno de los mayores retos a los que se enfrenta hoy la humanidad y que la Unión Europea debe prevenir y combatir, también con acciones específicas cuando ocurren estas circunstancias.

Por ello, pedimos que se tenga en cuenta en el Fondo de Solidaridad como regiones vecinas a España y Portugal y se pueda resarcir este desastre, en concreto en el caso de Doñana, por el alto valor socioeconómico de la zona. También, a medio y largo plazo, que el Fondo de Solidaridad sea modificado para que tenga en consideración estas zonas de especial protección medioambiental, como las que pertenecen a la Red Natura, así como que los criterios económicos se adapten mejor a la riqueza real de la región más que al volumen del PIB, porque regiones pobladas o regiones grandes realmente pueden tener dificultad para acceder a este tipo de fondos, a pesar de su riqueza real.

En definitiva, coherencia entre las políticas y las acciones de la Unión Europea en política medioambiental. Hay que dotar de recursos suficientes al medio ambiente para poder preservarlo. En concreto, la Red Natura cuenta solamente con el programa LIFE, que apenas cubre un 20 % de la financiación que necesitan este tipo de áreas para su conservación y mantenimiento.

 
  
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  Maite Pagazaurtundúa Ruiz (ALDE). – Señora presidenta, señor Ruas, señor Marinho, señor Ferreira, señor Zorrinho, en primer lugar, nuestro abrazo a ustedes como representantes de los portugueses y un abrazo a esas familias a las que espero que atiendan correctamente.

Hay una leyenda —no sé si en Portugal, pero sí en España— que dice que el griego Estrabón escribió que una ardilla podría recorrer la península ibérica sin bajarse de los árboles. Primero, ya no podría; y, segundo, la ardilla no habría ido por pinos y eucaliptos, con los que se han repoblado peligrosamente España y Portugal: cuando arden, matan, generando tragedias sin precedentes como las que estamos ahora deplorando. Y está la muerte lenta de los terrenos, que erosiona y degrada el entorno desde hace décadas, y, además, la sequía.

Los bosques en España y en Portugal no están limpios y no existe una política de limpieza de bosques y montes que funcione. Alrededor del 90 % de los fondos de la Unión destinados a bosques provienen del Fondo Europeo de Desarrollo Rural —es verdad— y hay fondos en Red Natura y en la Directiva marco del agua, pero no tenemos una política de prevención europea que distinga vulnerabilidades. El sur y el Mediterráneo se están quemando y hay tragedias humanas.

Necesitamos por tanto una política forestal centrada en la prevención, en las buenas prácticas, en las estrategias, en los instrumentos políticos y financieros, para evitar tragedias, desde hoy.

 
  
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  Marisa Matias (GUE/NGL). – Senhora Presidente, Senhor Comissário, assistimos em Portugal a uma tragédia que tantas vidas levou. Honrar as vidas dessas pessoas e as suas famílias e daquelas pessoas que tudo perderam é fazer tudo o que tem de ser feito. A União Europeia tem no seu orçamento uma verba dedicado ao mecanismo de prevenção.

Em Portugal, a medida de prevenção mais urgente em matéria de incêndios é fazer o cadastro florestal. É uma urgência que pode salvar vidas e enquanto não for feito o cadastro não há gestão florestal que possa ser eficaz. Como sempre temos um problema: é muito caro. Por isso pergunto-lhe, Senhor Comissário, está a Comissão disponível para que o Governo português realize uma despesa extraordinária neste âmbito, com o máximo de comparticipação possível? Está a Comissão disponível para que essa despesa extraordinária não seja contabilizada para o défice? Responda por favor, Senhor Comissário. A prevenção é o melhor remédio, mas Bruxelas tem de ajudar, não pode estender uma mão e retirar com a outra, como tem feito nos últimos anos.

 
  
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  Lambert van Nistelrooij (PPE). – Madam President, it is exactly as Mr Ruas has already said, that, when we immediately debated this tragedy in the Committee on Regional Affairs, we also said we have to be efficient in our support. Let me touch on a couple of things the Commissioner also said about it.

It is very important that we have recently changed the regulations so that we can use the regional funds, the Regional Development Fund, and this means that for Portugal, if you look into the figures, we have some EUR 500 million available – if the Member State asks for it, and there are 12 weeks for documented requests to come in, also for the Solidarity Fund that we revised in 2014 and that is now under revision in the omnibus, to make it even better, to take these two possibilities together to have a vast support for people [now] and also for the future.

This is combining help on one hand, for emergencies as the Commissioner said, and prevention for the future. There can be a combination of those tools. It is not just this debate that we say is important, but also the question for the Commissioner to act immediately when the request of the Member State comes, because we are ready to help and to show our solidarity in concrete matters. So it is good that we are here, and also that we stand there in solidarity for other situations which we hope do not occur during the summer.

 
  
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  Liliana Rodrigues (S&D). – Senhora Presidente, Senhor Comissário, os incêndios em Portugal, no mês passado, ficarão inscritos da memória coletiva como uma das maiores tragédias nacionais. Já aqui foi dito, morreram 64 pessoas e houve mais de duas centenas de feridos.

Os danos totais ou parciais às habitações equivalem a 28 milhões de euros, 31 milhões em prejuízos para as atividades económicas dessa região, 21 milhões de euros em prejuízos para as atividades agrícolas, 22 em infraestruturas e equipamentos municipais. Temos quase duzentos milhões de prejuízos diretos, isto sem contabilizar os indiretos.

Isto passou-se numa área do interior do país que por vezes fica à margem das nossas preocupações, o envelhecimento da população e o abandono do território, uma região que é a melhor justificação para a existência de uma política de coesão forte e eficaz.

Portugal irá recorrer ao fundo de solidariedade europeu, mas seria bom que houvesse uma maior dotação deste fundo e que se adaptem as regras para a sua mobilização flexível. Portugal ainda está de luto e agradece a solidariedade europeia e a dos seus parceiros europeus.

 
  
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  Estefanía Torres Martínez (GUE/NGL). – Señora presidenta, antes que nada quiero mandar mi recuerdo, solidaridad y apoyo al pueblo hermano de Portugal, en estos momentos tan difíciles.

Cada vez va a ser más frecuente que nos encontremos ante olas de calor y mayores riesgos de incendio, en el contexto de cambio climático en el que estamos, sobre todo en el sur de Europa. Tengamos claro que los operativos de extinción de incendios, por desgracia, van a verse muchas veces superados; por eso es necesario poner el foco no solamente en los planes de prevención —que, por cierto, muchas veces no se cumplen—, sino también en una adecuada gestión del territorio. Porque, en primer lugar, los montes, para que no ardan, hace falta cuidarlos y, para cuidar los montes, hace falta gente que habite el mundo rural.

En segundo lugar, combatir el grave problema ambiental que estamos teniendo es también combatir el problema del cultivo de especies como el eucalipto, que ya se ha visto en Portugal lo que es capaz de llegar a hacer. En España, los informes medioambientales ya alertaban hace cinco años, pero parece que las alarmas siguen cayendo en saco roto. Mientras tanto, el negocio del fuego sigue haciendo ricos a una minoría, a cambio de privatizaciones de servicios de extinción de incendios y a cambio también de que los trabajadores que se juegan la vida defendiendo los montes cobren muchas veces menos de 600 euros.

 
  
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  Elisabetta Gardini (PPE). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, le statistiche ci dicono che nell'Unione europea le vittime causate da un disastro sono in diminuzione, mentre i danni materiali sono in sostanziale crescita. Ma queste statistiche non ci bastano quando vediamo quanto è accaduto in Portogallo: quanto è accaduto in Portogallo ci dice che dobbiamo fare di più e che dobbiamo fare meglio.

La relazione della Commissione, che ha evidenziato sia i progressi che le lacune, ci dice che dobbiamo lavorare per colmare queste lacune. Lei, caro commissario, ha ragione quando dice che l'Europa vuol dire solidarietà. L'Europa vuol dire solidarietà, e noi dobbiamo lavorare per questo. Avevamo inserito proprio la prevenzione come nuovo capitolo nel nuovo meccanismo di protezione civile europea, ma dobbiamo lavorare di più su questa prevenzione, dobbiamo lavorare sulla cultura, perché i cittadini tante volte non sanno come reagire di fronte alle catastrofi. Dobbiamo creare una cultura di prevenzione, di autoprotezione, cominciando dalle scuole, anche dalle piccole cose: in California, per esempio, le persone hanno sulla porta di casa una locandina dove ci sono le istruzioni su come comportarsi di fronte a una catastrofe, a un evento di pericolo in ogni caso.

Il Parlamento è stato decisivo nella scorsa legislatura. Noi saremo ancora accanto a Lei per fare quanto è possibile per costruire questa Europa che piace ai cittadini.

 
  
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  Nuno Melo (PPE). – Senhora Presidente, eu queria começar por agradecer aos países que ajudaram Portugal num momento tão difícil, Grécia, França, Espanha, Itália e Chipre. Queria deixar uma palavra de agradecimento também ao povo irmão de Timor, que exatamente do outro lado do mundo, apesar das suas circunstâncias igualmente difíceis, aprovou uma ajuda de 1,5 milhões de dólares a favor de Portugal.

Queria deixar uma palavra aos bombeiros portugueses que fazem do seu sacrifício todos os dias o auxílio a todos os outros e queria sublinhar, em relação ao Sr. Presidente da Comissão, que não nos basta aqui debater a questão do aquecimento global, que é real, precisamos de uma política florestal europeia adaptada às necessidades de cada país da Europa, principalmente dos países do sul da Europa, os mais afetados pelas questões climáticas e os que menos contribuem para o agravamento do seu fenómeno. Esta é a palavra final que eu gostaria de deixar ao Sr. Comissário, tenho a certeza até que por razão da sua nacionalidade não deixará de ter esta preocupação muito em conta.

 
  
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  Francesc Gambús (PPE). – Señora presidenta, señor comisario, en primer lugar, quisiera sumarme al recuerdo de todas las víctimas de los incendios de semanas atrás, así como agradecer el trabajo de los bomberos italianos, franceses y españoles que se sumaron a sus colegas portugueses en la lucha contra el fuego. Quisiera agradecerle también, señor comisario, la pronta respuesta para poner todos los medios posibles para ayudar en esta lucha.

Los bosques que se incendian son víctimas del cambio climático, pero son, de hecho, también causantes, a su manera, del cambio climático. Un ejemplo: en España, entre 2005 y 2015, los incendios emitieron 15 millones de toneladas de CO2.

Por eso, nuestra actitud no puede ser pasiva ante la situación de los bosques sureuropeos: son bosques muy distintos a los del norte; por ello, necesitan una gestión diferente, mucho más activa, que mantenga el bosque limpio y su entorno, habitado. El bosque mediterráneo no es una simple plantación de árboles.

Necesitamos dotarnos de una estrategia forestal mucho más ambiciosa y adaptada que sea un obstáculo al fuego, un instrumento más de lucha contra el cambio climático, y que evite así que nuestros bosques sean puro combustible para unos fuegos que, como ya se ha dicho, elevan nuestras emisiones y atacan nuestro futuro.

Trabajemos más en el día a día, preventivamente —lo decía usted, señor comisario—, para que los servicios de la Comisión y de los Estados miembros en materia de emergencias estén alerta, pero no trabajen.

 
  
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  José Manuel Fernandes (PPE). – Senhora Presidente, Senhor Comissário, caras e caros Colegas, no sábado, dia 17 de junho, Portugal viveu uma brutal tragédia resultante de um incêndio florestal. Morreram 64 pessoas. Não é aceitável, não é normal. Senhor Comissário, realço a sua prontidão e o seu empenho.

O pedido por parte do Governo para acionar o mecanismo de proteção civil da União Europeia só ocorreu no domingo, dia 18. Mas 60 minutos depois do pedido já havia aviões a caminho de Portugal. O Governo de Portugal tem de utilizar os Fundos Estruturais, que podem ir a uma taxa de cofinanciamento de 95 %, e o Fundo de Desenvolvimento Rural para a recuperação dos danos. Estou a falar de mais de 26 mil milhões de euros disponíveis.

A Comissão, o Parlamento e o Conselho têm de mobilizar rapidamente o Fundo de Solidariedade. É tempo de reconstruir e ajudar as populações afetadas, mas também é tempo de tirar ensinamentos e tudo fazer para evitar tragédias deste tipo e em matéria de incêndio, essa é uma competência de cada Governo.

Por fim, uma mensagem de solidariedade a todos os que foram afetados e uma palavra de reconhecimento à coragem dos bombeiros de Portugal.

 
  
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  José Inácio Faria (PPE). – Senhora Presidente, Senhor Comissário, começo por saudar os bravos e corajosos bombeiros portugueses e espanhóis. Os incêndios que assolaram Portugal no mês passado foram particularmente dramáticos e o meu país continua, neste momento, a arder, à semelhança do que acontece todos os anos por esta altura.

Durante um século Portugal foi um dos países onde a floresta mais cresceu. Mas porque esse crescimento se fez à custa de uma política de reflorestação errada, que substituiu espécies autóctones pela plantação desordenada de monoculturas de eucalipto e de pinheiro bravo, Portugal foi também um dos países que mais floresta destruiu nos últimos 25 anos.

Todos os anos, perante estas tragédias, ouvimos em Portugal o mesmo discurso, as mesmas promessas e justificações, mas a verdade é que os governos se sucedem, as políticas erradas permanecem iguais e no final o drama das vítimas é sempre o mesmo: mortes, perdas de vidas inteiras de trabalho e prejuízos ambientais irreparáveis.

Em abril aprovamos o desbloqueamento de 3,9 milhões de euros para a reconstrução das zonas afetadas pelos incêndios de agosto de 2016 na Madeira. A dimensão da tragédia de Pedrógão Grande e Gois, que causou 200 feridos, a morte de 64 pessoas e prejuízos de 400 milhões de euros torna urgente uma mais rápida disponibilização do Fundo de Solidariedade Europeu. É isso que os portugueses esperam da Europa e é isso que a Europa deve aos seus cidadãos.

 
  
 

Catch-the-eye-Verfahren

 
  
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  Seán Kelly (PPE). – Madam President, this is a tragedy of enormous proportions, which I think drew the sympathy of all Europeans and, indeed, people worldwide.

It is only when you know somebody involved that it really comes home to you. The day before the tragedy in Portugal I met people on the European Union Interreg programme in my home town of Killarney, and the following day I heard that the entire family of one of the ladies on that programme had been wiped out. So obviously it is rather chilling to be aware of that, and it is so important as well that the European Union should show solidarity with these people, and indeed those who suffer from all types of tragedies, especially when caused by climate change. That is something we are trying to deal with.

Mr van Nistelrooij’s point about the Solidarity Fund both to help in the immediate aftermath and also to help with prevention in the future, especially in relation to forest fires, is very important.

 
  
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  Ricardo Serrão Santos (S&D). – O incêndio de Pedrógão Grande foi uma tragédia em vidas humanas, como aqui já foi dito. No setor agrícola as perdas estimam-se acima dos 20 milhões de euros. O Governo português correspondeu de imediato e os agricultores afetados poderão candidatar-se a compensações. Ficou claro que os fundos europeus de resposta a catástrofes são fundamentais e deverão agora ser aplicados em cooperação com as autarquias locais. A Comissão também correspondeu rapidamente ao pedido de assistência através do seu mecanismo de proteção civil. Os Estados-Membros da União ajudaram. Estes apoios foram vitais.

Apesar de ninguém poder garantir o que motivou a ignição, o facto é que as condições meteorológicas extremas presentes em Pedrógão, com uma humidade inferior a 30 %, temperaturas acima dos quarenta graus e ventos superiores a cinquenta quilómetros por hora, são condições que não podemos dissociar das alterações climáticas globais. Aconteceu em Pedrógão e acontecerá noutros locais do sul da Europa. Temos de nos preparar de forma solidária como europeus.

 
  
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  Νότης Μαριάς (ECR). – Κυρία Πρόεδρε, εκφράζουμε τα θερμά μας συλλυπητήρια στους συγγενείς των θυμάτων των καταστροφικών πυρκαγιών στην Πορτογαλία. Ταυτόχρονα, εκφράζουμε την αλληλεγγύη μας προς τον πορτογαλικό λαό, αλλά και προς τους πολίτες της Ισπανίας. Οι καταστροφικές φωτιές δίνουν την ευκαιρία να ξανασυζητήσουμε ποια πρέπει να είναι η πολιτική της Ευρωπαϊκής Ένωσης, διότι είχαμε καταστροφικές φωτιές και πέρυσι στην Κύπρο και στην Ελλάδα. Ακόμη και τώρα, αυτή τη στιγμή, έχουμε καταστροφικές φωτιές στη Μάνη και στην Κρήτη και νομίζω ότι η συζήτηση αναδεικνύει τα εργαλεία που πρέπει να χρησιμοποιούμε.

Πρώτον, είναι σημαντική η νέα ρύθμιση μέσα από τη στήριξη του Ευρωπαϊκού Ταμείου Περιφερειακής Ανάπτυξης. Δεύτερον, η στήριξη από το ταμείο αλληλεγγύης, αλλά εδώ πρέπει να επισημάνουμε ότι, δυστυχώς, για να ενεργοποιηθεί το ταμείο αυτό οι ζημιές πρέπει να είναι τεράστιες και πρέπει να βρούμε άλλες ρυθμίσεις. Συμφωνώ με την πρόταση που διατυπώθηκε· οι δαπάνες που θα πραγματοποιηθούν για την αποκατάσταση των ζημιών στην Πορτογαλία, αλλά και σε άλλες χώρες, να μην υπολογίζονται στο έλλειμμα το οποίο ρυθμίζεται από το δρακόντειο σύμφωνο σταθερότητας.

 
  
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  Γεώργιος Επιτήδειος (NI). – Κυρία Πρόεδρε, κύριε Επίτροπε, θα ήθελα κι εγώ να εκφράσω τα θερμά μου συλλυπητήρια στους πορτογάλους συναδέλφους για τους νεκρούς των πρόσφατων πυρκαγιών και τη συμπάθειά μου για τους τραυματίες. Οι πυρκαγιές αυτές έφεραν στην επιφάνεια ένα ακόμη σοβαρό πρόβλημα το οποίο θα αντιμετωπίσουμε τα επόμενα χρόνια, κυρίως στον ευρωπαϊκό Νότο. Γνωρίζουμε ότι η κλιματική αλλαγή έχει αυξήσει την ξηρασία και τις θερμοκρασίες και έχει δημιουργήσει ανέμους σε πολλές περιοχές. Αυτό, σε συνδυασμό με το γεγονός ότι πολλοί πολίτες κατασκευάζουν σπίτια μέσα ή κοντά σε δασικές εκτάσεις χωρίς να λαμβάνουν τα προβλεπόμενα μέτρα προστασίας, θέτει δυστυχώς τις προϋποθέσεις και για άλλες τέτοιες τραγωδίες στο μέλλον. Αυτό πρέπει να αποφευχθεί.

Πρέπει όλα τα κράτη να συνειδητοποιήσουν πώς πρέπει να αντιμετωπίζονται οι πυρκαγιές, πώς πρέπει να προλαμβάνονται και, όταν αυτές εκδηλώνονται, θα πρέπει να συνεργάζονται αποστέλλοντας αμέσως πυροσβέστες και πυροσβεστικά μέσα, ούτως ώστε να τις αντιμετωπίζουν. Τα δάση είναι πολύ σημαντικά για την επιβίωση του πλανήτη και πρέπει να τα προστατεύσουμε.

 
  
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  Sofia Ribeiro (PPE). – Senhora Presidente, quero começar por manifestar pesar pelo falecimento de 64 pessoas e solidariedade para com as restantes vítimas. Agradeço a pronta resposta da Comissão Europeia e o apoio dos colegas face a uma tragédia que não pode voltar a acontecer.

Não existe sistema de prevenção de incêndios nas florestas eficaz se não estiverem inseridos numa estratégia florestal, sedimentada no tempo, que projete o futuro e contribua para o desenvolvimento rural. Isto não se faz num mês.

Aos Estados—Membros compete potenciar os apoios europeus ao desenvolvimento rural e especialmente os que concernem aos serviços básicos e de renovação das aldeias, de reflorestação e a melhoria da viabilidade das florestas e de prevenção e reparação dos danos causados às florestas por incêndios e outras catástrofes, destacando os apoios europeus à criação e manutenção de infraestruturas de proteção, à dinamização de atividades locais de prevenção contra os incêndios, incluindo a utilização de animais depois de pastoreio e à criação e melhoria das estruturas de controlo dos incêndios florestais.

Queria, por último, expressar o meu grande apreço pelo trabalho e dedicação dos bombeiros portugueses.

 
  
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  Ana Gomes (S&D). – No dia 17 de junho uma tragédia nacional de 64 mortos, aos quais presto tributo, como presto tributo aos nossos bombeiros e a todos aqueles que trabalharam para minimizar os danos. Nós apreciamos o apoio pronto do Sr. Comissário e de outros parceiros europeus, dos bombeiros espanhóis, em particular, mas precisamos de mais apoio europeu, porque há problemas para além da prevenção de catástrofes deste tipo que têm a ver com questões estruturantes de ordenamento do nosso território, de ordenamento das nossas florestas, de impedir o despovoamento do interior do país porque de outra maneira não se combatem este tipo de fogos florestais e sobretudo quando vivemos o impacto das alterações climáticas.

Precisamos de apoio para reorganizar a nossa Proteção Civil, coordenarmos as florestas, o território nacional, precisamos de apoio para não continuarmos a comprar equipamentos que depois não funcionam, em contratos que de resto são corruptos, precisamos que a União Europeia nos ajude a que isso não continue e precisamos absolutamente, além do reforço do Fundo de Solidariedade Europeu, que o investimento nacional que vai ser feito neste esforço de reorganização não conte para o garrote do défice, porque sem dúvida o programa de austeridade neoliberal teve também muitas responsabilidades no enfraquecimento das capacidades do Estado português para reagir a uma tragédia desta natureza.

 
  
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  Die Präsidentin. – Ich möchte hier erklären, dass ich angesichts dieser menschlichen Katastrophe mit den Redezeiten etwas großzügiger war. Ich hoffe, dass die Kolleginnen und Kollegen, die nachher noch drankommen, deshalb nicht böse sind.

(Ende des Catch-the-eye-Verfahrens)

 
  
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  Christos Stylianides, Member of the Commission. – Madam President, thank you very much for this very interesting debate, for your constructive intervention, for your suggestions in all aspects of this very sad situation. It definitely comes at a very crucial time.

We already recognise that Europe faces numerous natural disasters; some may be predicted or anticipated while others come as a surprise. You already mentioned about the impact of the climate change, but regardless of any criticisms I would like to remind you, and myself of course, that the European Union remains the most pioneering political organisation across the world regarding climate change, and is definitely against new approaches by the new administration of the USA.

It is quite important for us to recognise this in order to show that, as Europeans, we remain very committed in this very difficult political landscape about climate change. And for this reason we must stand ready to help when there are surprises in many areas, in particular in the south of Europe. We cannot predict when forest fires will break out and when spring comes we know that sooner or later they will indeed break out. This is the destiny of some areas.

As I said, the actions taken to respond to the forest fires that broke out in Portugal in June and took so many human lives are a clear example of EU solidarity. I followed all the actions, I followed all the activities by our Member States and by our ERCC. We have here the director of this coordination centre, and I would like to say thanks for your commitment because, as I said, I followed moment by moment, minute by minute and I saw that yes, the European Union’s Civil Protection Mechanism is the manifestation of a tangible solidarity on the ground. It is very critical to recognise and to realise this in order to achieve more through this mechanism.

Definitely, the Commission will continue work to fight all emergencies, but also to prevent new ones. In fact, the work of the Commission goes well beyond pure response to disasters. We need to anticipate through our actions, to prevent future catastrophes and, as I said, prevention is better than cure. This is why we focus on prevention and preparedness. Of course a lot of other policies and actions have to be there in practice, but in our competence there is only this mechanism, and in some other areas you know from our Treaties they are national competences. It is as simple as that.

This is our structure and I think it is difficult to change this structure in this framework, particularly in the current times. In this respect I would like to stress again that the European emergency response capacity, the so-called voluntary pool, is composed of civil protection assets in expertise from our Member States that are put at the disposal of other Member States affected by a disaster. It is real example of tangible EU solidarity and this solidarity comes when it really, really matters. As the saying goes, actions speak louder than words. I am convinced that we as Europeans can be proud of putting theory into practice. We can be proud of exercising solidarity to help fellow European citizens when they need it to save lives. Improving our response capacity should be our ultimate goal for the benefit of all those who may need help one day.

Some specific answers: Mr van Nistelrooij and Mr Kelly have already spoken about our ability through the Solidarity Fund. I am sure that you know that the national authorities need to apply for this Fund’s support and provide an assessment of the damage, and then the Commission reviews the application and determines if EU support could be activated and for what amount and specifically, I think 12 weeks after. Portugal, maybe you know, has received since 2003 through this Solidarity Fund, including for the forest fires on Madeira last summer, around EUR 80 million, so the Solidarity Fund has already been activated about this request.

It is quite important to recognise that the south of Europe is more sensitive as a region for forest fires and this is why my intention as Commissioner responsible for the ERCC and the Civil Protection Mechanism is to see more improvements in our action through this mechanism, but you know that we need some new legislation or some amendments. I would like to sit together to exchange views on how to increase our cooperation and to see how this mechanism can be more effective and efficient.

 
  
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  Die Präsidentin. – Damit ist die Aussprache geschlossen.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 162 GO)

 
  
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  Clara Eugenia Aguilera García (S&D), por escrito. – Los incendios que han asolado el parque natural de Doñana y el centro de Portugal ponen de manifiesto la vulnerabilidad de los países mediterráneos ante el riesgo de los incendios en la temporada estival, lo que se agrava por la sequía del sur de la península ibérica. La UE cuenta con un mecanismo de protección civil para asistir a los países durante catástrofes junto con el Fondo de Solidaridad de la UE, que compensa daños a partir de un límite mínimo, calculado en función de un porcentaje del PIB. Este método penaliza a regiones grandes y pobladas, que pueden tener dificultades para acceder a esta financiación. Por ello, sería conveniente que se tuviera en cuenta la renta per cápita, que es un mejor reflejo de la economía real. Aunque la prioridad del fondo ha de ser las catástrofes humanitarias y aquellas en las que la vida humana se ve afectada, como ha sido el caso en Portugal, los destrozos del medioambiente y los espacios especialmente protegidos han de tener también su cabida. Doñana pertenece a la Red Natura 2000, pero esta especificidad ni contempla actuaciones concretas con financiación específica ni es reconocida como tal en el Fondo de Solidaridad Europeo.

 
  
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  Sergio Gutiérrez Prieto (S&D), por escrito. – Los incendios que han asolado el parque natural de Doñana y el centro de Portugal ponen de manifiesto la vulnerabilidad de los países mediterráneos ante el riesgo de los incendios en la temporada estival, lo que se agrava por la sequía del sur de la península ibérica. La UE cuenta con un mecanismo de protección civil para asistir a los países durante catástrofes junto con el Fondo de Solidaridad de la UE, que compensa daños a partir de un límite mínimo, calculado en función de un porcentaje del PIB. Este método penaliza a regiones grandes y pobladas, que pueden tener dificultades para acceder a esta financiación. Por ello, sería conveniente que se tuviera en cuenta la renta per cápita, que es un mejor reflejo de la economía real. Aunque la prioridad del fondo ha de ser las catástrofes humanitarias y aquellas en las que la vida humana se ve afectada, como ha sido el caso en Portugal, los destrozos del medioambiente y los espacios especialmente protegidos han de tener también su cabida. Doñana pertenece a la Red Natura 2000, pero esta especificidad ni contempla actuaciones concretas con financiación específica ni es reconocida como tal en el Fondo de Solidaridad Europeo.

 
  
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  Maria Lidia Senra Rodríguez (GUE/NGL), por escrito. – Considerando a gravidade do que aconteceu em Portugal e a experiência galega de anos sofrendo o flagelo dos incêndios nos quais, além dos impactos conhecidos, também tivemos de lamentar a perda de vidas humanas durante as operações de extinção: É tempo de pôr fim ao modelo florestal baseado nos pinheiros e na monocultura de eucaliptos, estendidos de forma continuada ao longo de quilómetros e com núcleos rurais, urbanos e estradas rodeadas de pirófitas; sem esquecer o esgotamento das águas provocado pelo eucalipto. Reclamamos que o eucalipto seja declarado espécie invasora e que as instituições atuem em conformidade. Outro fator que contribui são os anos e anos de políticas agrárias que provocam o abandono da agricultura e, com isso, o abandono do meio rural. A experiência mostra que um território ordenado, bem gerido, com camponeses e camponesas assentadas no território, cuidando do meio através da produção de alimentos é fundamental para que quando há um fogo, este não se estenda. Também é preciso, especialmente no caso galego, acabar com a cultura do negócio do fogo, consolidando um serviço público de extinção de incêndios. Devemos acabar com a precarização e insegurança destes trabalhadores e dignificar a profissão de bombeiro e bombeira florestal.

 
  
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  Elena Valenciano (S&D), por escrito. – Los incendios que han asolado el parque natural de Doñana y el centro de Portugal ponen de manifiesto la vulnerabilidad de los países mediterráneos ante el riesgo de los incendios en la temporada estival, lo que se agrava por la sequía del sur de la península ibérica. La UE cuenta con un mecanismo de protección civil para asistir a los países durante catástrofes junto con el Fondo de Solidaridad de la UE, que compensa daños a partir de un límite mínimo, calculado en función de un porcentaje del PIB. Este método penaliza a regiones grandes y pobladas, que pueden tener dificultades para acceder a esta financiación. Por ello, sería conveniente que se tuviera en cuenta la renta per cápita, que es un mejor reflejo de la economía real. Aunque la prioridad del fondo ha de ser las catástrofes humanitarias y aquellas en las que la vida humana se ve afectada, como ha sido el caso en Portugal, los destrozos del medioambiente y los espacios especialmente protegidos han de tener también su cabida. Doñana pertenece a la Red Natura 2000, pero esta especificidad ni contempla actuaciones concretas con financiación específica ni es reconocida como tal en el Fondo de Solidaridad Europeo.

 
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