Doslovný zápis z rozpráv

Streda, 14. marca 2018 - Štrasburg

6. Diskusia s predsedom vlády Portugalska Antóniom Costom o budúcnosti Európy (rozprava)

  Presidente. – L'ordine del giorno reca la discussione con il Primo ministro del Portogallo, António Costa, sul futuro dell'Europa (2018/2576(RSP)).

Prima di dare la parola ad António Costa, vi ricordo che è possibile richiedere il "catch-the-eye" usando l'apparecchio per il voto elettronico. Per introdurre la vostra richiesta inserite la carta di voto e utilizzate uno qualsiasi dei bottoni per il voto elettronico. Procedo ora all'apertura del sistema che resterà aperto durante l'intervento del primo ministro Costa.

   Monsieur le Premier ministre, merci d’être ici. Comme vous le savez, le Parlement européen a décidé d’être le cœur du débat sur l’avenir de l’Europe. Voilà pourquoi nous avons invité tous les premiers ministres pour discuter avec nous. Ce ne sera donc pas une séance formelle, ce sera un vrai débat politique avec vous, et je suis heureux d’accueillir une nouvelle fois parmi nous António Costa, ancien député au Parlement européen, cette fois en tant que premier ministre. C’est un ancien collègue, il sera donc à l’aise parmi nous. Un grand merci et bon travail à vous au Portugal, pays très important pour l’Union européenne, notamment en ce qui concerne le renforcement du dialogue avec l’Afrique ou l’Amérique latine.

Soyez le bienvenu, vous êtes ici chez vous, en tant qu’ancien député de ce Parlement, et je vous donne tout de suite la parole.

  António Costa, Primeiro-Ministro de Portugal – Senhor Presidente do Parlamento Europeu, Senhor Presidente da Comissão Europeia, Senhoras e Senhores Deputados, agradeço, em primeiro lugar, ao Presidente Tajani a oportunidade de me dirigir ao Parlamento Europeu para debater convosco o futuro da Europa.

É um grande prazer, para mim, regressar a esta Casa, onde servi, ainda que brevemente, como deputado e como vice-presidente, e que tanto tem contribuído, enquanto a única instituição diretamente eleita pelos cidadãos, para melhorar a transparência e a democracia na Europa.

Saúdo também a presença do Presidente da Comissão, cuja visão, pragmatismo e experiência e o seu europeísmo nos têm ajudado na busca de soluções, a superar divisões e a reforçar a nossa União.

Nos últimos anos, a União Europeia foi sacudida por uma sucessão de crises sem precedentes na sua história e que a abalaram nas suas fundações – da grande recessão económica de 2008 ao Brexit e à dramática crise dos refugiados no verão de 2016.

Vivemos agora, é verdade, um momento de apaziguamento. Podemos finalmente celebrar o regresso do crescimento económico e evitámos que o Brexit se tornasse um princípio de desagregação.

Em qualquer caso, não há razões para complacência. A União Europeia tem de estar à altura da sua responsabilidade histórica. Em Bratislava, os Estados-Membros comprometeram-se a prosseguir unidos e a tornar a União mais atrativa e merecedora da confiança e do apoio dos nossos cidadãos.

Em Bruxelas, perante este Parlamento, o Presidente Juncker apresentou, em nome da Comissão, um ambicioso Livro Branco sobre o futuro da Europa. Em Gotemburgo, proclamámos os vinte princípios do Pilar Social, e a agenda dos líderes, proposta pelo Presidente Tusk, tem permitido um debate franco e direto entre os chefes de Estado e de Governo.

A questão, hoje, é muito simples: queremos continuar a prometer muito e a cumprir pouco, ou somos capazes de honrar os compromissos que assumimos perante os nossos cidadãos? Teremos nós a coragem de fazer opções e de dotar a União dos meios e dos instrumentos para responder aos desafios com que estamos confrontados?

Talvez por Portugal ter regressado à Europa, após longos 48 anos de ditadura e treze anos de anacrónicas guerras coloniais, em África, e por termos experimentado as tensões do período revolucionário fundador da nossa democracia, Portugal sabe bem que ser europeu não é uma mera coincidência geográfica ou histórica. Mais do que uma moeda única, mais do que um mercado interno, a Europa é, sobretudo, uma comunidade de valores.

Ser europeu é pertencer a um sistema de valores. A paz, a defesa incondicional da democracia, o primado do Estado de Direito, a liberdade, a igualdade, a dignidade da pessoa humana e a solidariedade – foram estes valores que trouxeram Portugal à Europa. Foi a vontade de consolidar a democracia reconquistada e de poder partilhar um espaço comum de liberdade, de segurança, de paz e de prosperidade.

Foi com esta visão que Mário Soares subscreveu o pedido de adesão de Portugal à então CEE, logo em 1977, e assinou o tratado de adesão em 1985. Aproveito, por isso, para agradecer, mais uma vez, ao Presidente Antonio Tajani a homenagem que este Parlamento prestou a este grande europeu e seu antigo membro.

Partilhar uma casa comum, partilhar os mesmos valores não significa, obviamente, prescindir da nossa própria identidade nem renunciar à liberdade de cada um fazer as suas escolhas.

O futuro da Europa não é compatível com um pensamento único, qualquer que ele seja. A democracia na Europa não pode estar espartilhada por uma ideia de “there is no alternative”. Significa, pelo contrário, acordar, entre todos, um conjunto de regras comuns de convivência e dar a cada um a liberdade de poder seguir o seu próprio caminho, de acordo com essas regras comuns e para benefício de todos.

Como numa grande família, viver a 28 ou a 27 numa mesma casa nem sempre é fácil. Por isso, são necessárias regras. Mas essas regras não servem para uniformizar as políticas. As regras servem para que os compromissos comuns possam ser alcançados através das diferentes políticas que os eleitorados escolham, democrática e soberanamente.

Em Portugal, definimos uma alternativa à política de austeridade, centrada em mais crescimento económico, mais e melhor emprego e maior igualdade. A reposição de rendimentos devolveu confiança aos agentes económicos, permitindo o maior crescimento económico desde o início do século, um crescimento sustentado no investimento privado, nas exportações e no emprego.

É verdade que fizemos diferente, mas cumprimos as regras e temos, aliás, hoje, finanças públicas mais sólidas do que tínhamos há três anos.

Saímos, em 2017, do procedimento por défice excessivo. Tivemos, no ano passado, o défice mais baixo dos 43 anos da nossa democracia e, na semana passada, a Comissão Europeia retirou a Portugal da lista de países com desequilíbrios macroeconómicos excessivos.

(Aplausos)

Mas o mais importante de tudo é que a afirmação da soberania democrática devolveu a confiança nas instituições democráticas e na União Europeia, como mostra o último barómetro, com um claro apoio dos portugueses à União Europeia.

Não temos, por isso, qualquer crise existencial. É na União, e com todos os que o queiram, que desejamos construir o nosso futuro. E temos inúmeros desafios pela frente: as alterações climáticas, a instabilidade na nossa fronteira externa, o terrorismo, a globalização, a transição digital e as migrações. Mas temos de ter consciência de que nenhum dos grandes desafios que enfrentamos será melhor resolvido fora da União, por cada Estado—Membro isoladamente, por mais populoso ou próspero que seja.

Só a União Europeia, em conjunto, conseguirá liderar uma ação concertada à escala mundial para a aplicação do Acordo de Paris, vital para responder às alterações climáticas que ameaçam a humanidade na sua existência.

Só unidos na cooperação estruturada permanente poderemos assumir uma responsabilidade crescente, de forma solidária e em complementaridade com a NATO, face à instabilidade nas nossas fronteiras, que ameaça a paz e a nossa segurança.

Só unidos poderemos reforçar a cooperação policial, a cooperação judicial e a troca de dados entre os nossos serviços de informações para enfrentar o terrorismo, que espalha o medo nas ruas das nossas cidades.

Só a União dará força a uma política comercial capaz de contribuir para regular os mercados globais e proteger os elevados padrões sociais, ambientais e de segurança alimentar que queremos preservar, regulando a globalização, que desafia a sustentabilidade do modelo social europeu.

Só o desenvolvimento do Pilar Social e do mercado único e o investimento conjunto na sociedade do conhecimento e na transição energética nos permitem assegurar o crescimento e o emprego digno, a única resposta eficaz às angústias que a transição digital e a automação colocam sobre o futuro do trabalho.

(Aplausos.)

Só à escala europeia é possível ir à raiz do problema das migrações, que alteram o equilíbrio das nossas sociedades, agindo na promoção do crescimento inclusivo e do desenvolvimento sustentável, da paz e dos direitos humanos em África, na cooperação com os países de origem e de trânsito, acompanhando o apelo do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, a um novo pacto global para as migrações, assim como só solidariamente entre todos poderemos assegurar a defesa da nossa fronteira externa comum contra as redes de criminalidade organizada que promovem o tráfico de seres humanos e partilhar, de modo solidário, o dever humanitário de garantirmos proteção internacional a todos quantos dela carecem.

Sim, é verdade que todos estes desafios existem e que temos de os enfrentar. Não com grandes debates institucionais ou paralisantes revisões dos tratados – o essencial é definirmos o que queremos fazer.

A arquitetura institucional é apenas um instrumento que nos permitirá a sua concretização. Inverter a ordem é contraproducente e divide-nos no acessório antes de nos unir sobre o essencial. E o tempo urge. O nosso foco tem de estar nos cidadãos, ouvindo-os e devolvendo-lhes a confiança na nossa capacidade de enfrentar e vencer cada um destes desafios.

Aquilo que distingue a política democrática do populismo é que a política democrática não explora os medos nem vive dos problemas. Pelo contrário, a política democrática responde aos problemas, combate o medo e as angústias e devolve esperança ao futuro de todos os cidadãos.

A globalização não se enfrenta fechando fronteiras ou erigindo muros, retrocedendo numa lógica protecionista ou numa deriva xenófoba. Devemos deixar claro que estas não são nem nunca serão as opções da Europa. A União Europeia só terá a ganhar se continuar a projetar a visão de uma Europa aberta ao mundo, do Japão ao Mercosul.

O que a globalização nos exige é que sejamos capazes de investir nas qualificações, na inovação e nas infraestruturas que nos inserem nas redes globais, e só uma sociedade coesa – económica, social e territorialmente – garante uma competitividade sustentada.

É nossa responsabilidade política responder aos anseios legítimos dos cidadãos europeus, mas só o conseguiremos fazer se soubermos construir uma verdadeira União, mais coesa económica, social e politicamente. Para que isso seja possível, há duas prioridades muito claras: concluir a União Económica e Monetária – o projeto mais ambicioso que já conseguimos pôr em prática – e dotarmos a União de recursos à medida das suas responsabilidades e dos desafios que temos de enfrentar.

Senhoras e Senhores Deputados, a convergência é a chave para a união na Europa. Só ela poderá garantir a necessária estabilidade da zona euro, assegurando a redução dos riscos e a partilha dos benefícios.

A crise financeira que vivemos expôs as fragilidades da moeda única. Confrontados com uma emergência, evitámos, em grande parte por ação esclarecida do Banco Central Europeu, a desagregação que chegou a ameaçar-nos e criámos, com o plano Juncker, um novo instrumento de apoio ao investimento, que, com o contributo deste Parlamento, viria mesmo a ser reforçado.

Contudo, mesmo com estes avanços, as fragilidades estruturais da zona euro permanecem por resolver. As assimetrias e os desequilíbrios entre os seus membros reduzem o crescimento potencial e põem em causa a estabilidade da moeda única.

Enquanto a União Económica e Monetária se mantiver incompleta, serão maiores os riscos de novas crises. Precisamos de aproveitar este momento de crescimento e de otimismo nos mercados para dar um novo impulso à União Económica e Monetária, que reforce a convergência e previna novas crises.

(Aplausos.)

A União Económica e Monetária nunca poderá funcionar satisfatoriamente apoiada apenas no seu pilar monetário. Por economia de tempo, não vou desenvolver, aqui, os temas da União Bancária, que iniciámos e que importa concluirmos, da necessidade de clarificarmos regras orçamentais obscuras ou da evolução do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Centrar-me-ei no que julgo essencial para otimizar a zona euro como união monetária, corrigindo as assimetrias e reforçando a convergência.

Qualquer união monetária madura dispõe de uma capacidade orçamental, e é nesse sentido que venho defendendo a criação de uma capacidade orçamental própria da zona euro, articulada com o exercício do Semestre Europeu. Esta capacidade orçamental poderá servir como instrumento de estabilização contra choques externos, mas o seu objetivo primordial deve ser o investimento, dotando as recomendações específicas por país, consolidadas nos programas nacionais de reformas, de instrumentos financeiros para a sua implementação.

Não se trata de estabelecer uma união de transferências nem mecanismos de financiamento às ineficiências nacionais. Quero ser claro: não defendo transferências permanentes.

O mecanismo de convergência que proponho, de alguma forma próximo do instrumento para as reformas referido recentemente pela Comissão, deverá assentar numa base contratual, de forma a executar reformas desenhadas à medida de cada país, em função dos seus próprios bloqueios estruturais, que permitam melhorar o seu potencial de crescimento, com metas quantificadas e calendarizadas, cujo cumprimento condicione a transferência faseada das tranches de financiamento. Por exemplo, olhando para o “country report” de Portugal, a nossa prioridade deve ser o investimento na educação, na formação ao longo da vida, na investigação e no desenvolvimento e na inovação, fixando métricas de sucesso e calendários de concretização.

O apoio à convergência é a medida certa para responsabilizar cada Estado—Membro pela realização das reformas de que necessita. É o melhor instrumento para garantir a estabilidade da zona euro e combinar o crescimento económico com a disciplina orçamental.

Trata-se de criar incentivos às reformas, uma condicionalidade positiva e não uma condicionalidade punitiva. É que não podemos continuar a olhar para a zona euro como um conjunto de economias que competem entre si e depois com o resto do mundo. Temos de tratar a zona euro como um espaço integrado, cuja prosperidade e coesão beneficiam todos os seus membros, em que o valor agregado do conjunto depende do sucesso de todos e de cada um.

(Aplausos.)

A estabilização duradoura e sustentável da zona euro é a primeira condição para podermos construir o futuro da Europa em bases sólidas. A segunda condição é dotarmos a União de um orçamento à medida das suas exigências e das suas ambições.

No seu recente relatório sobre o próximo quadro financeiro plurianual, o Parlamento Europeu defendeu que só será possível concretizar mais políticas e mais programas europeus com mais recursos e não com menos. Acompanhamos este Parlamento e partimos para este novo ciclo de negociações sobre o quadro financeiro plurianual com uma posição clara.

Temos de reforçar os recursos próprios da União e é necessário um aumento das contribuições de todos os Estados-Membros. Portugal está disponível para aumentar a sua contribuição e apoia a criação de novos recursos próprios, como proposto no relatório Mário Monti, objeto de sugestões múltiplas.

Só assim podemos honrar o compromisso que assumimos para com os cidadãos de garantir maior segurança face às alterações climáticas, às ameaças externas e ao terrorismo, e o futuro do nosso modelo social, do emprego e da gestão das migrações, sem sacrificar políticas que são já parte da identidade da União Europeia, como a política agrícola comum ou a política de coesão.

Seria um grave erro sacrificar estas políticas. O sucesso da política agrícola comum não se reduz à garantia da segurança alimentar da Europa, assim como o sucesso da política de coesão não se limita ao contributo que tem dado para a modernização económica e social dos nossos territórios. A sua maior mais-valia foi ter trazido a União Europeia para o dia-a-dia dos seus cidadãos, foi ter deixado que a Europa deixe de ser uma abstração para ser algo concreto na vida das pessoas. Com a política agrícola e a política de coesão, a Europa chegou a cada aldeia, a cada vila, a cada parcela do nosso território, das grandes metrópoles às regiões ultraperiféricas.

Temos de falar verdade aos nossos cidadãos. Não podemos querer mais da Europa sem darmos mais à Europa. Não podemos atribuir mais responsabilidades à Europa sem aumentarmos as nossas contribuições e os seus recursos próprios.

Mas não podemos, obviamente, simplesmente querer mais, sempre mais, mais e mais. Temos também de ser capazes de fazer diferente e fazer melhor, explorando a indispensável complementaridade de políticas e de instrumentos e melhorando a sua eficiência.

Desde logo, entre competitividade e coesão, não há mais lugar para uma Europa da produtividade e uma Europa da coesão. Precisamos de uma economia mais competitiva no mercado global e de uma sociedade mais coesa internamente. Mas também devemos ter a consciência de que a política agrícola tem de dar um contributo acrescido para enfrentarmos as alterações climáticas e a política de coesão tem de contribuir para a prevenção da radicalização nas periferias urbanas e tem de se centrar mais nas pessoas como instrumento do nosso pilar social.

Do mesmo modo, o objetivo da coesão não pode estar ausente de programas como o Horizonte 2020 ou do Fundo Europeu de Defesa, que não devem agravar as assimetrias entre as nossas economias. Só numa complementaridade do conjunto destas políticas poderemos ter mais convergência. É por isso que a convergência deve ser o critério do valor acrescentado, que deve estar transversalmente presente em todas as políticas e instrumentos, que se devem complementar, reforçando o potencial do sucesso agregado.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, todos temos noção da dificuldade destes debates, quer sobre a conclusão da União Económica e Monetária quer sobre a adoção do próximo Quadro Financeiro Plurianual. Mas nada do que hoje é difícil ganha em ser adiado.

Pelo contrário, adiar tornará tudo ainda mais difícil, porque diminuirá a confiança que os cidadãos depositam na nossa capacidade de tomar decisões e de respondermos às suas necessidades, anseios e aspirações.

Por isso, devemos fazer tudo, mas mesmo tudo, para fechar estes debates durante o atual mandato do atual Parlamento Europeu.

(Aplausos.)

Esta é uma responsabilidade de todos. Temos de estar à altura do nosso tempo. Falo, naturalmente, por Portugal. Podem contar connosco. Mais uma vez, como sempre, Portugal também conta com a Europa, e a Europa pode contar com Portugal. Os desafios que temos pela frente são muito exigentes, mas, sempre que duvidarmos da nossa capacidade de unidos os vencermos, recordemos e inspiremo-nos numa grande mulher, Simone Veil, a primeira Presidente do Parlamento Europeu diretamente eleito pelos cidadãos: «Je suis, je reste toujours optimiste. La vie m’a appris qu’avec le temps, le progrès l’emporte toujours. C’est long, c’est lent, mais en définitif, je fais confiance.» 

(Aplausos.)

  Jean-Claude Juncker, Président de la Commission. – Monsieur le Président, Monsieur le Premier ministre, Mesdames et Messieurs les députés, je suis, en effet, très heureux de participer à ce troisième débat sur l’avenir de l’Europe en présence et sous l’animation du Premier ministre portugais, mon ami António.

J’étais au Portugal à la fin du mois d’octobre de l’année dernière et j’avais alors eu le grand honneur d’être invité par le président de la République portugaise et de procéder à un échange de vues avec les membres du conseil d’État sur le même thème, celui de l’avenir de l’Europe. J’ai aussi eu le privilège de dialoguer avec le Premier ministre et dans le cadre d’un dialogue citoyen avec les citoyens étudiants de Coimbra sur les grands enjeux européens et sur leurs espoirs pour l’avenir de l’Union. C’est dire combien ce sujet occupe, et à juste titre, les esprits de nos amis portugais et non seulement de leurs dirigeants politiques, mais je crois pouvoir dire aussi d’une grande partie de la société portugaise. Le Portugal est un pays que j’aime beaucoup, j’y ai passé l’un des moments les plus importants de ma vie. Les Portugais sont très présents dans mon pays d’origine, le Luxembourg: 20 % de la population luxembourgeoise est d’origine portugaise. Tous mes voisins ou presque sont portugais. C’est une joie de chaque jour de les entendre parler portugais.

Anecdote: très souvent, lorsque j’étais Premier ministre dans mon pays, nos amis portugais m’arrêtaient dans les rues et sur les trottoirs pour me dire: «M. le Premier ministre, il y a trop d’étrangers au Luxembourg», ce qui prouve à l’évidence que l’intégration des citoyens portugais au Luxembourg est très réussie.

(Rires)

En outre, je ne saurais oublier que c’est le peuple portugais qui, en avril 1974, a mis fin quasiment à un demi-siècle d’oppression et de dictature, ouvrant ainsi une voie pacifique vers la démocratie. Événement qui a suscité soulagement et espoir sur tout notre continent.

Deuxième anecdote: jeune homme, j’ai participé à des manifestations devant le consulat portugais. Vers la fin de la dictature dans votre pays, jusqu’à ce jour, la police grand-ducale enquête sur l’affaire suivante: quelqu’un a jeté une pierre sur l’une des fenêtres du consulat général, la police n’a pas trouvé le responsable: il est devant vous.

(Rires)

Le Portugal, après la révolution des œillets, s’est immédiatement et logiquement tourné vers l’Europe, sous la conduite inspirée de Mário Soares pour ancrer sa jeune démocratie dans un ensemble solidaire. Nous partageons les mêmes ambitions, la paix – qu’on oublie trop souvent et sans laquelle rien d’autre ne serait possible – et le respect de l’état de droit et des droits fondamentaux. Ce sont des valeurs à vocation universelle sur lesquelles notre Union a été bâtie et c’est sur la préservation de ces valeurs que nous devons bâtir l’avenir de notre Union, car n’oublions jamais qu’aucune de ces valeurs, paix, démocratie, état de droit n’est une évidence. Il faut constamment les défendre et je sais que nous pouvons compter sur nos amis portugais qui ont toujours montré qu’ils savent donner vie et couleur à nos valeurs communes et notamment à la solidarité européenne. L’accueil que réservent les Portugais et le gouvernement portugais aux réfugiés le démontre très clairement. Le Portugal, faisant plus que sa part, a relocalisé beaucoup de réfugiés venant de Grèce et d’Italie, ce qui pour le reste constitue un exemple dont certains devraient s’inspirer.

(Applaudissements)

Ces dernières années, le Portugal a été particulièrement éprouvé par la crise économique et financière et je suis heureux de voir que le Portugal affiche aujourd’hui de bons résultats économiques. Le Portugal est sorti l’année dernière de la procédure de déficit excessif et la semaine dernière, la Commission a conclu que les déséquilibres macroéconomiques ne sont plus excessifs. Qui l’aurait cru, il y a quelques années? Qui l’aurait cru? La vérité est que le pays est passé d’un niveau de déficit de 10 à 11 % à un niveau de moins de 2 %. Le chômage est en train de se corriger vers le bas et le taux d’emploi augmente considérablement de jour en jour. La vérité est que ces progrès ont exigé des Portugais tout au long de ces douloureuses années des efforts considérables que les autres Européens ne mesurent pas toujours à leur juste valeur. C’est une belle performance collective qui fait honneur à chaque Portugais. Je voudrais donc rendre hommage ici aux Portugais, à ceux qui ont dirigé le pays tout au long des années de crise et qui l’ont mené vers la correction des déséquilibres et surtout au peuple portugais, surtout aux plus modestes.

(Applaudissements)

Surtout aux plus modestes des Portugais qui ont contribué avec un courage admirable et avec un succès certain à ce grand effort national. Je voudrais aussi souligner que ces résultats remarquables donnent tort à ceux qui avaient reproché à la Commission européenne d’appliquer le pacte de stabilité avec plus de sagesse, voire d’intelligence et de cœur en lui octroyant une grille de lecture prenant en compte les défis sociaux nombreux au Portugal. La situation s’est améliorée, mais évidemment il reste des choses à faire. Il s’agit maintenant de consolider les efforts obtenus afin de fermer définitivement la page sur ces années sombres et se tourner résolument vers l’avenir. Oui, le Portugal connaît encore des déséquilibres, mais qui sont, à mes yeux, maîtrisables. Une plus grande croissance de la productivité reste essentielle à l’amélioration de la compétitivité et de la réduction de la dette. Le Portugal sait qu’il peut compter sur la Commission et sur notre programme d’appui à la réforme structurelle pour mener à bien ses réformes nécessaires. Je travaille notamment avec le Premier ministre à la définition d’un projet pilote visant à améliorer les qualifications et compétences des adultes ayant un faible niveau de formation. Et j’ai confiance dans la détermination des autorités portugaises, des forces politiques responsables en vue de corriger les faiblesses structurelles qui restent et qui peuvent encore freiner le plein développement économique du pays. Ce sont là des questions dont j’ai toujours discuté franchement, ouvertement, amicalement avec le Premier ministre et je compte continuer cet effort parfois difficile mais toujours franc, amical et ouvert parce que j’ai toujours pensé qu’on ne construit pas l’avenir de l’Europe en humiliant les pays, en ne respectant pas la dignité des peuples. J’ai voulu, dans le cas du Portugal, comme dans d’autres cas, remplacer la sanction anticipative par le dialogue constant qui d’ailleurs mène, comme le prouve le cas du Portugal, à de meilleurs résultats.

(Applaudissements)

L’intervention du Premier ministre devant cette assemblée a démontré que nous partageons, pour ce qui est de l’Europe, le même rêve, le même amour et que nous pensons tous que l’Union européenne reste le meilleur avenir pour nous-mêmes et pour les générations à venir. Il conviendra donc, dans les mois qui viennent, que nous complétions ensemble le travail commencé ces dernières années sur l’union de l’énergie, l’union numérique – le Premier ministre en a parlé –, l’union des marchés de capitaux et évidemment sur l’approfondissement de la zone économique et monétaire, sujet sur lequel nous avons, à la Commission, une large intersection de vues avec nos amis portugais. Cela est vrai, notamment, pour ce qui est de la nécessité de mettre en place de nouveaux instruments pour assurer la stabilité, la résilience de la zone euro et pour renforcer sa convergence interne. La Commission a fait à ce sujet des propositions très précises, y compris un nouvel instrument d’appui aux réformes nationales et un mécanisme de stabilisation qui nous permet de faire face à des chocs asymétriques majeurs car il sera, Mesdames et Messieurs les députés, de notre devoir de donner aux prochaines perspectives financières des moyens qui soient à la hauteur de nos ambitions. Comme l’a souligné António, nous avons beaucoup de responsabilités, anciennes ou, nouvelles, que ce soit en matière d’immigration, de politique de défense, de recherche, d’innovation ou d’éducation. Je crois savoir qu’au Portugal, le budget national représente 43 % du revenu national brut et la part de celui de l’Union européenne s’élève à 1 %, ce qui veut dire que sur 100 euros, 43 euros vont au ministère des finances à Lisbonne, dont un euro seulement pour l’Europe. Je salue la volonté affirmée, réaffirmée aujourd’hui, du Premier ministre d’augmenter la contribution portugaise au budget européen pour que nous puissions être à la hauteur de nos responsabilités. Voilà encore un exemple portugais à suivre par – je l’espère – beaucoup d’autres. Mais nous savons que des choix souvent difficiles restent à faire. L’Europe que nous léguerons à nos enfants dépendra de ces choix. À nous de décider maintenant de l’Europe que nous voulons pour demain. Laissez-moi prendre un seul exemple: celui du programme pour la recherche et l’innovation «Horizon 2020», ce qui n’est pas tout à fait innocent puisque le commissaire Carlos Moedas qui a la chance et le bonheur d’avoir la nationalité portugaise et qui est fier d’être commissaire, en a la charge et il fait un travail – je voulais le dire – absolument remarquable. Mais c’est aussi un programme clé pour la croissance et le développement des entreprises européennes.

(Applaudissements)

Nous consacrons, Mesdames, Messieurs, actuellement 80 millions d’euros à ce programme – celui dont je viens de parler. Si nous décidions de faire passer ce montant à 120 millions dans le prochain cadre financier, cela permettrait d’ici 2040, de créer 420 000 emplois supplémentaires et d’accroître le PIB de 0,3 %. Si nous allions – je rêve – jusqu’à 160 millions, cela se traduirait par la création de 650 000 emplois d’ici 2040 et par un accroissement du PIB de 0,5 %. Si nous le faisons – en fait, je crois que nous devrions le faire –, l’Union européenne deviendra l’un des principaux acteurs mondiaux dans le domaine de la recherche et de l’innovation.

Enfin, nul besoin de dire que les mois qui viennent seront cruciaux pour l’avenir de l’Europe. Ce sont sur les faits et non sur les paroles que nous serons jugés, et le Portugal qui, depuis son adhésion et même avant, a été de toutes les avancées européennes, a largement démontré qu’il respecte ce qu’il dit, quelles que soient les difficultés et elles furent grandes. L’avenir de l’Europe passe aussi par le Portugal.

(Vifs applaudissements)

  Presidente. – Ora inizia il dibattito con i presidenti rappresentanti in nome dei gruppi politici, vi prego di rispettare il tempo a voi assegnato per permettere al maggior numero possibile di deputati di poter intervenire in questo dibattito e permettere poi ad António Costa di dare risposte. Gli argomenti in discussione sono tanti e sono lieto che abbia sostenuto la posizione del Parlamento europeo sulle risorse proprie; noi abbiamo fatto alcune proposte, la web tax, la tassa sulle speculazioni finanziarie e la tassa ambientale.

La parola subito a Manfred Weber a nome del gruppo del Partito popolare europeo.

  Manfred Weber, im Namen der PPE-Fraktion. – Meine Herren Präsidenten! Sehr geehrter Herr Premierminister, willkommen im Europäischen Parlament! Weil der Präsident darauf hingewiesen hat, dass die Themenfülle so groß ist, werden auch wir uns in den Reden immer konzentrieren. Beim letzten Mal, als Andrej Plenković da war, der kroatische Kollege, sprach ich im Namen der EVP-Fraktion über die christlichen Werte dieses Kontinents. Heute möchte ich über einen anderen Sachverhalt auf diesem Kontinent sprechen, nämlich über das Gefühl der Angst der Menschen auf diesem Kontinent, die Verlustängste, die da sind, Richtung Migration, Globalisierung, Klimawandel, die Veränderungen, vor denen die Menschen stehen. Europa steht inmitten einer Debatte zwischen Hoffnung und Angst, zwischen Partnerschaft und Egoismus, zwischen Europa und Nationalismus. Es ist die Debatte, die wir auf diesem Kontinent haben.

Die Geschichte Portugals gibt uns eigentlich eine gute Indikation. Vor 500 Jahren, als die Chinesen ihre Flotte verbrannt und sich eingeigelt haben, sind Portugiesen wie Vasco da Gama in die Welt hinaus aufgebrochen, haben die Indien-Route entdeckt und haben jahrhundertelang davon profitiert. Ihr Land hat davon jahrhundertelang profitiert. Auch in der kurzen Zeit der Geschichte der letzten Jahre hat Portugal bewiesen, dass Aufbruch, dass Gestalten, dass Brückenbauen der richtige Weg in der Finanzkrise ist. Es wurde bereits von Jean-Claude Juncker angesprochen, ob Portugal die richtigen Antworten gegeben hat. Ich möchte ausdrücklich einen Namen nennen, der das mit gestaltet hat nämlich Ihr Vorgänger, Pedro Passos Coelho, der maßgeblich dazu beigetragen hat, dass Portugal heute auf diesen Weg gekommen ist und diese ökonomischen Daten hat, dass Wirtschaftswachstum da ist. Dass Portugal auf diesem Erfolgsweg ist, ist ein gemeinsamer Erfolg, und deswegen Gratulation dazu! Die Segel richtig zu setzen, das ist die Aufgabe.

Wenn wir nochmal auf diese Frage der Angst zurückkommen, dann schaue ich mal in der Geschichte des Kontinents zurück, wie wir mit den großen Angstfragen der Menschen umgegangen sind. Mit der Frage, Armut zu haben, mit der Frage, im Alter arm zu werden, mit der Frage, die Krankheit nicht abgesichert zu haben. Wir haben, liebe Kolleginnen und Kollegen, vor 150 Jahren die Idee der sozialen Marktwirtschaft entwickelt, dass der Staat sich darum kümmert, die Ängste der Menschen aufzunehmen. Ich glaube, wir sind heute in der Pflicht, neu darüber nachzudenken, wie wir denn diese soziale Marktwirtschaft in einer globalisierten Welt, in einer europäischen Welt, neu verwirklichen können. Wir glauben an die Sozialpartner. Wir erleben allerdings, dass die Konzerne europäisch aufgestellt sind und die Gewerkschaften leider Gottes noch nicht europäisch organisiert sind, um wirklich ein Gegengewicht zu bilden.

Liebe Kolleginnen und Kollegen, wir stellen im europäischen Budget über 86 Milliarden Euro für den Sozialfonds zur Verfügung, für die Bekämpfung der Jugendarbeitslosigkeit. Für uns als EVP heißt Sozialpolitik nicht in erster Linie versorgen, sondern ermöglichen. Deswegen ist es richtig, dass wir die Gelder Richtung Bildung investieren, Richtung Ausbildung, Qualifizierung – übrigens nicht nur für die jungen Leute sondern auch für die 50+, für die ältere Generation, die es oft schwer hat auf den Arbeitsmärkten, für Behinderte, für all die Menschen, die Unterstützung brauchen.

Moderne Sozialpolitik ist auch moderne Steuerpolitik, wenn Handwerker ihre Rechnungen zahlen, ihre Steuern zahlen und die Großkonzerne sich raushalten. Herr Premierminister, da ist das Problem der Einstimmigkeit bei der Steuerpolitik im Rat eines der großen Probleme, eine der großen Aufgaben. Dass wir Sozialpolitik neu begreifen, bedeutet mehr gemeinsame Gesetzgebung in der Steuerpolitik.

Fast 9 % der Arbeiter in Europa haben derzeit nicht genug zum Leben, fallen unter das Armutsrisiko – Menschen, die in die Arbeit gehen. Deswegen muss jeder Arbeiter von dem, was er verdient, auch in Würde leben können. Und deswegen müssen entweder die Sozialpartner oder der Staat, wenn es notwendig ist, für den entsprechenden Rahmen sorgen.

Lassen Sie mich zu guter Letzt sagen: Die größte soziale Frage für uns Europäer ist vielleicht nicht mal die interne europäische Frage, sondern die globale Frage. Papst Franziskus hat einmal in einer seiner ersten Enzykliken geschrieben, diese Wirtschaft, die wir heute haben, tötet. Eine sehr starke Anklage an das, was wir derzeit als Wirtschaftssystem haben. Deswegen müssen wir Europäer, wenn wir in die Zukunft gehen, überlegen, wie diese Wirtschaft, wie dieses Wirtschaftsmodell weiterentwickelt wird. Ich würde mich dafür aussprechen, dass wir bei Handelsfragen zukünftig nicht nur über Tarife oder über Zölle reden, sondern dass wir bei Handelsverträgen auch über soziale Mindeststandards reden. Wenn wir es gewährleisten können, dass in europäischen Supermärkten kein Produkt mehr verkauft wird, für das Kinder arbeiten mussten, dann wäre es eine große Sache für Europa.

(Beifall)

  Maria João Rodrigues, em nome do Grupo S&D. – Senhor Presidente, o nosso caloroso bem-vindo ao Primeiro-Ministro de Portugal: um primeiro-ministro com uma longa carreira europeia, na realidade um líder europeu, que, com o seu discurso, acaba de nos provar duas coisas: primeiro, que tem sido possível, em Portugal, mostrar que há uma alternativa progressista, centrada na resposta aos cidadãos, àquilo que pretendem e àquilo a que eles aspiram. Mas, com o seu discurso, também provou que tem uma visão ambiciosa e progressista para a nova fase do projeto europeu. Por isso, bem-vindo, em nome do Grupo S&D, o único grupo do Parlamento Europeu que incorpora delegações dos 28 Estados-Membros.

In fact, the European Union is confronted with new challenges. In this polarised world we are surrounded by nationalistic tones, and we need to make sure that the European Union is asserting itself as a beacon of international cooperation and of a progressive agenda. We need European-scale action to respond to climate change, to set new trade agreements, to make sure that we respond properly to the digital revolution and to the migration and refugee crises. For this, yes, we need a European scale. But in order to respond properly, we need to ensure the unity of European citizens, and this unity can only be based on implementing the European Social Pillar in such a way that children, young people, women and men can comply with their new needs. What is happening with the Social Pillar is that, if you really want to implement it, we need also to count on a powerful social-fairness package, which was presented yesterday by the Commission. But we really want to implement it.

But this is not enough, because if we want to sustain the welfare system, we also need to push for investment turned to the future, creating more and better jobs. And let me come with a powerful truth: this will only happen if we have the proper means, and the proper means will be (and you have referred to this) to have a budget turned to the future, to have a eurozone coming back to convergence, and financing this with new resources. The new resources should be based on tax fairness. We, the S&D Group, want to go to these new sources of taxation, and they must be based on whatever is producing added value and is not benefiting the European Union as a whole. This is the case with large-scale companies, the digital economy, financial transactions.

So this is our expectation. Today in Parliament we will vote on the Parliament position on the European budget for the future, and we are pleased to count on clear support from the Portuguese Government. But let me tell you, since we know that Europe needs to connect with European citizens: we intend to launch a large-scale debate across Europe at all levels – local, national and European – to connect with citizens, to come with our proposals and to listen to them. We, the S&D Group, will deploy our instruments to provide these large debates, because we have a democratic deficit, and a democratic deficit can only be reduced with large debates and delivering in the direction of what citizens really need.

  Ulrike Trebesius, im Namen der ECR-Fraktion. – Herr Präsident! Herr Premierminister Costa, ich habe heute gelernt, dass wir uns einig darin sind, dass die EU und das Euro-System aktuell nicht besonders gut funktionieren. Aber ich fürchte, hier enden unsere Gemeinsamkeiten auch schon. Während die große Koalition der Pro-Europäer hier Zentralisierung, gemeinsame Kassen und am Ende den EU-Superstaat möchte, halte ich diesen Weg für falsch. Zentralisierung beschädigt Eigenverantwortung und Kreativität.

Europa braucht Eigenverantwortung und Kreativität, nicht nur an den Gütermärkten. Leider sehen wir, dass die marktwirtschaftlichen Akteure durch immer mehr Regulierungen belastet werden und gleichzeitig immer mehr staatliche Industrieplanung aus Brüssel betrieben wird.

Europa braucht auch politischen Wettbewerb. Deswegen ist der Brexit nicht nur eine Bedrohung. Er ist auch eine Chance, weil die Briten kreativ werden müssen, um ihre Probleme zu lösen. Diese Kreativität kann ein positives Beispiel für uns sein und damit uns allen nutzen.

Es ist wichtig, dass die Schweiz, die im Herzen Europas sitzt und kein Mitglied dieser EU ist, unseren Bürgern jeden Tag zeigt, dass man ohne EU und ohne Euro außerordentlich gute wirtschaftliche Ergebnisse erzielen kann.

Für uns in Deutschland ist die Schweiz inzwischen sogar wichtig, weil dort deutschsprachige Medien sind, die sich nicht der bei uns im Lande allgegenwärtigen politischen Korrektheit unterworfen haben und die ein anderes Bild der Realität zeichnen. Alternative Fakten sind vielleicht verbal eine Erfindung aus den USA, aber wir müssen sie schon lange in unseren Ländern ertragen, beispielsweise beim Thema Euro oder eben auch beim Thema Migration. Es ist gut, wenn wir viele unterschiedliche Stimmen in Europa behalten, die auch den medialen Wettbewerb gegen die Übermacht der Staatsmedien erhalten.

Wie Sie hören, habe ich drei Mal über Wettbewerb gesprochen. Über Wettbewerb auf den Gütermärkten, wo Europa zu wenig innovativ ist. Über Wettbewerb um bessere politische Lösungen, wo Gleichmacherei aus Brüssel die Eigenverantwortung und die Kreativität überdeckt. Und über Wettbewerb um bessere Informationen und Medien, wo immer noch zu viele Journalisten sich dem herrschenden Mainstream anpassen.

Die sogenannten Pro-Europäer, die unserem Kontinent mehr schaden als ihnen vielleicht bewusst ist, geraten jedoch zunehmend unter Druck, wie die Wahlen in vielen Ländern in den letzten Monaten gezeigt haben. Und wir sind sehr froh, dass sich in der EU unter der Führung der Niederlande, Dänemarks, Finnlands, Irlands, Schwedens und der drei baltischen Staaten Widerstand gegen diese Zentralisierung formiert. Das macht mir wirklich Mut.

Herr Premierminister Costa! Ich bin und war und werde immer eine unverbesserliche Optimistin sein. Und ich werde optimistisch sein, dass sich am Ende die Vernunft durchsetzen wird.

  Guy Verhofstadt, on behalf of the ALDE Group. – Mr President, last week, Prime Minister, it was in China, President Xi Jinping crowned himself emperor for life of that enormous continent. Also last week, it was Donald Trump who started an old-fashioned, but, I think, dangerous trade war. And also last week, Vladimir Putin gets away with murders of former Russian spies on European soil. I should say: welcome back to the future. Welcome to the new world order, a world order based on empires and no longer on nation states, on the 196 nation states we count.

It is clear that, in such a world older, we have to look to one thing if we want to talk about a reform of Europe. What is our interest? How can we defend our interests in this new world order? And how can we defend also our security? Because in the future we will only count on ourselves in this new world order.

In such a new world order, the key question is: are we ready now with the European Union? My answer to this is: no! We are not ready for the moment, and I give always the example of how the Americans reacted to the financial crisis, Prime Minister, and how we reacted to the financial crisis in 2008. They, in nine months, Democrats and Republicans, decided a three-stage rocket: cleaning up the banks – 400 billion TARP; an investment programme three times bigger than ours – 900 billion (they are the capitalists and we are the so-called Keynesians, but the opposite is true); and at the same time, a quantitative easing programme of 1.2 trillion. And we, after nine years, are still discussing the banking union inside the European Union. And we have still not cleaned up all our banks in Europe. And that’s not the only example; the example is also valuable for other fields.

The real problem we have is that we are still not a real Union as our founding fathers wanted. We are still a confederation of nation states that is based on the unanimity rule. So what we need as reform – and you have indicated in a lot of your interventions – are three things. First of all, a European Defence Community. We are alone in the world of tomorrow, so we need to do that homework. We are spending 40% of American military expenditure and we are only capable of doing 10% of the operations of the American army. So there is a field where we need absolutely to create that community as fast as possible.

My second point – you have indicated it and I agree completely with you: the new euro governance, a euro budget, a fiscal capacity. It is completely ridiculous to have a single currency and not behind that single currency a fiscal capacity and a full authority. It is not only with the Stability and Growth Pact that we can do the business.

Finally, and that’s my third point (and here I’m in disagreement a little bit with you and with the tone of your intervention): we need also institutional reform, a renewed European democracy. We need, for example, a European Parliament that is not only responsible for the expenditure but also for the income, as in any normal European democracy. We need also, in my opinion (as I said already to President Juncker) not a Commission of 28. Let’s bring it back to a real European government of 12 or 15 people. And we need to get rid of the unanimity rule.

Let’s be honest, also in matters of foreign policy. I give the example now of what is happening in Britain: this attack on European, on British soil. We have still no opinion of the European Union. Ms Mogherini is completely silent about it. Why? Because she needs, for example, 28 agreements before she can take a position on such a crucial issue.

I think it’s time that we did this reform now. Why, Mr Prime Minister? We have a window of opportunity of two years to do so. After Brexit there was no Nexit, no Frexit, no Dexit, fortunately. But it’s not won. There could be a Frexit, a Dexit and a Nexit if, in the coming two years, we don’t succeed. And that’s your responsibility, and that’s our responsibility, and that’s in fact our common responsibility. So let’s do it now, in the coming two years.

  Philippe Lamberts, au nom du groupe Verts/ALE. – Monsieur le Premier ministre, quand vous êtes arrivé à la tête du gouvernement portugais en 2015, le plus dur de la crise était derrière le dos, mais votre pays était encore loin d’être sorti de la zone de tempête. Vous avez fait la démonstration, d’une part, que les partis de droite n’ont pas le monopole de la gestion responsable des finances publiques et, d’autre part, que cette gestion responsable n’était pas nécessairement antinomique avec un progrès vers plus de justice sociale. En témoignent les mesures prises en faveur des petits revenus et la revalorisation des services publics. Ne serait-ce que pour cela, vous méritez tous nos encouragements.

De même, nous partageons votre ambition résolue en faveur du projet européen, seul moyen – comme vous l’avez dit – pour les Européens de faire face aux défis de ce siècle.

Si l’Union européenne veut retrouver un soutien franc et massif de ses citoyens, elle doit résolument changer de cap et tourner le dos – et vous l’avez fait – à l’obsession austéritaire pour mettre le paquet sur l’investissement. Mais attention, pas n’importe quel investissement: tous les investissements qui favorisent la possibilité pour chacune et chacun de mener une vie digne en respectant les limites physiques et biologiques que la nature nous impose.

De ce point de vue, Monsieur le Premier ministre, on ne peut pas dire que le Portugal fasse, à ce stade, figure de leader de la transition écologique. J’en veux pour preuve la prospection pétrolière au large de vos côtes ou les méthodes de pêche intensive à la sardine. Nous sommes convaincus qu’il est crucial pour l’Europe d’être à la pointe de la transition écologique de l’économie, non seulement pour répondre aux impératifs climatiques, mais pour devenir un fournisseur de solutions au reste du monde.

Ces investissements doivent procéder à la fois du secteur privé, bien sûr, mais aussi du secteur public, y compris au niveau européen. Là aussi, nous partageons votre ambition pour un budget européen robuste et ambitieux, alimenté notamment par des ressources propres. Vous parlez de taxation sur les plateformes numériques, vous parlez aussi de toutes les formes de taxation de la pollution, et la taxe sur les transactions financières appartient d’ailleurs à cette catégorie.

Permettez-moi de conclure par un bémol: je n’ai jamais compris comment votre coalition s’est rangée spontanément en soutien d’un traité commercial comme le CETA. Ce type de traités commerciaux d’inspiration néolibérale va à l’encontre totale des politiques de justice sociale que vous menez dans ce pays. Si tous les sociaux-démocrates de cette Assemblée avaient voté contre, le CETA serait aujourd’hui mort et enterré.

  Tania González Peñas, en nombre del Grupo GUE/NGL. – Señor presidente, señor Costa, Portugal es hoy un faro de esperanza para quienes soñamos con otra Europa, con una Europa verdaderamente social, y los logros de las fuerzas progresistas portuguesas están ahí para quien quiera verlos.

Tras revertir parte de las medidas impuestas por la troika, Portugal no solo crece a buen ritmo, sino que, además, lo hace reduciendo el desempleo y la desigualdad. Portugal es la prueba palpable de que las políticas de austeridad agravaron la crisis económica de 2008, en lugar de aliviarla.

Desde España, miramos con envidia el pacto suscrito en Portugal entre el Partido Socialista y las fuerzas progresistas, y nos preguntamos por qué los socialistas en España han preferido otras vías, dejando gobernar al Partido Popular en lugar de entenderse con las fuerzas del cambio. Sin embargo, señor Costa, no perdemos la esperanza y confiamos en que, más pronto que tarde, se despejen los obstáculos que impiden que sigamos el mismo camino que ustedes.

La recuperación económica del sur de Europa necesita una Unión Europea diferente —como decía— a la altura de sus responsabilidades, más preocupada por el bienestar de sus pueblos y menos por las ganancias de las grandes entidades financieras. Cuando asistimos al proceso de integración europea, Europa era sinónimo de bienestar y de prosperidad. Hoy, tras la aplicación de las políticas de austeridad y los recortes sociales, esa percepción ha cambiado mucho.

Tres grandes reformas pueden ser los pilares para construir una Unión que ponga en el centro de su actividad la igualdad y la seguridad de nuestras poblaciones: una tasa para las transacciones financieras, la reestructuración de la deuda de los países del Sur y la transformación del Banco Central Europeo en una institución al servicio de la economía real.

No le quepa duda de que una península ibérica gobernada por las fuerzas progresistas sería una formidable alianza para impulsar la transformación democrática que la Unión Europea necesita. En estos tiempos de xenofobia y escepticismo, hay que avivar la esperanza de un futuro que no deje a nadie atrás.

  Jiří Payne, za skupinu EFDD. – Pane premiére, dámy a pánové, prožíváme období obrovské nestability. Všechno se mění, netušíme, co přijde za pár roků. Nevíme, jak bude vypadat Evropa a v této nejistotě se šíří propaganda nejrůznějšího druhu.

Na jedné straně jsou to fundamentalisté evropotvorné, eurofilní politiky, kteří tvrdí, že s Evropskou unií musíme zůstat na věčné časy, že Evropská unie je jediná instituce v dějinách lidstva, která vydrží na věky věků. To je nezodpovědná politika, protože ta situace je velmi nejistá a opravdu nedokážeme předpovědět, co bude za pár roků. Podobně se šíří propaganda jiných politiků, kteří říkají, že je potřeba z Evropské unie odejít okamžitě, nejlépe zítra, ať to stojí, co to stojí, i kdyby měl následovat kolaps a katastrofa. To je také nezodpovědná politika. Obojí je fundamentalismus stejného druhu. Možná jsou tady také lidé, kteří prospěchářsky vycházejí z toho, že zůstaneme v Evropské unii, dokud budou přicházet dotace. Všechny tyto přístupy jsou špatné, protože povinností politika je správně vyhodnotit aktuální situaci a podle toho se rozhodovat každý den. Nemůžeme vycházet z fundamentalistických představ, že víme, co je správné.

Právě v dobách politiky je to důležitější, protože neexistuje stálá odpověď, abychom přehodnocovali situaci. Evropská komise dala najevo, že Lisabonská smlouva v zásadě končí. Předložila Bílou knihu o budoucnosti Evropy a předložila několik scénářů, jak by mohl projekt dál vypadat. Vyzývá k diskusi o těchto alternativách a je zřejmé, že pravděpodobnost udržení Lisabonské smlouvy je velmi limitovaná.

Tuto nejistotu prohlubuje i nevyjasněné postavení Ruska, nevyjasněná situace Číny, situace v severní Africe, na Blízkém východě, migrace, oslabené NATO, které v důsledku politiky Evropské unie stále ztrácí svoji váhu a autoritu, a to ohrožuje nás všechny. Do toho přispívají vraždy novinářů, vraždy bývalých špionů a v této nejisté situaci stále více sílí volání po posílení demokracie. Občané evropských států cítí, že se rozhoduje o nás bez nás, že nemají vůbec žádný vliv na to, co se odehrává v Bruselu nebo tady. Sílí hlasy, které volají po skutečné alternativě, která by nahradila Lisabonskou smlouvu nějakým demokratickým zřízením. Nejde o to, abychom vyvolali konflikty, všichni si přejeme spolupráci evropských států, ale založenou na zcela jiných principech, než jaké tady vidíme dneska. Opravdu hledáme jinou cestu.

Pane premiére, my jsme popsali jednu takovou alternativu a Vy jste ji dostal prostřednictvím Vaší ambasády v Praze. Velmi bychom si přáli, abyste si ji přečetl a abychom začali diskutovat o skutečných alternativách, nejenom o tom, jak uchovat moc v Bruselu. Všechno to dobré, co Evropská unie dělá, lze totiž udělat i bez těchto institucí. A to je alternativa, o které bychom měli hovořit.

  Marcel de Graaff, on behalf of the ENF Group. – Mr President, there will be no future for Europe as we know it, because there is no past or future in Islam. Every reminder of a non-Islamic past will be destroyed, every possibility of a non-Islamic future will be killed.

The future of Europe will be the Caliphate. But first, Europe will be torn apart by religious and ideological wars, and that is the warning we get from almost every ex—Muslim who dares to speak out, who dares to speak out. Because ex—Muslims are murdered everywhere. That is the future of Europe, unless European countries start a programme of de-Islamising now.

(Murmurs of dissent)

The EU is not useless. The EU is not just an obstacle to fight this terrible threat. No. The EU itself is the threat to the future of Europe. It embraced the globalist agenda of self—destruction of European culture and the agenda of replacing the European people by people from Islamic countries.

It opened its borders and spent billions to invite millions of uneducated people from a backward culture that will launch Europe straight back into the Middle Ages. Islam means gender inequality, polygamy, child marriage, slavery and honour killings. It means death for unbelievers. It means absolute power to a political and religious elite.

The future of Europe must be a future of revolt against the EU, against the globalist agenda, against Islamisation. It must be a future for our cultural heritage, for our national identity, for our national sovereignty, or there will be no future at all.

Therefore, I welcome the victory of the eurosceptic parties in Italy. I welcome the stubborn resistance of Viktor Orbán, who fights the disruptive agenda at source. I welcome the courage of the Visegrad Group in fighting the madness of Merkel’s open-border policy. Patriots fight together for the future of Europe, for the future of our children, and we will prevail.

  Presidente. – Si può non essere d'accordo, on. Bütikofer, andiamo avanti con il dibattito.

La parola all'on. Epitideios.

  Reinhard Bütikofer (Verts/ALE). – Mr President, in two sentences: what the colleague just did amounted to hate speech. I want you to look into that.

(Applause)

  Γεώργιος Επιτήδειος (NI). – Κύριε Πρόεδρε –καλώς ήρθατε, κύριε πρωθυπουργέ–, ένα από τα πολλά θέματα τα οποία θα απασχολήσουν και στο μέλλον την Ευρωπαϊκή Ένωση είναι η σχέση της με την Τουρκία. Θα επισημάνω το θέμα αυτό, διότι σ’ αυτό ακριβώς το θέμα η Ευρωπαϊκή Ένωση έχει σημειώσει παταγώδη αποτυχία. Η ανεξήγητα και απαράδεκτα ανεκτική στάση της έχει αποθρασύνει την Τουρκία, η οποία συμπεριφέρεται ως κράτος-πειρατής. Εισβάλλει ανενόχλητη στο έδαφος της Συρίας, παραβιάζει την ΑΟΖ της Κύπρου, συλλαμβάνει πολίτες διαφόρων χωρών (Ηνωμένων Πολιτειών, Γερμανίας, Τσεχίας) και για να τους απελευθερώσει απαιτεί να αποδεχθούν παράλογες απαιτήσεις της και η τελευταία πρόκληση της είναι η σύλληψη δύο Ελλήνων στρατιωτικών, τους οποίους φυλάκισε στις φυλακές υψίστης ασφαλείας της Αδριανουπόλεως, για να εκβιάσει και την Ελλάδα, η οποία αδιαφορεί για τις υπόλοιπες απειλές της Τουρκίας. Τη στάση αυτή της Τουρκίας σάς ζητώ να την καταδικάσετε απερίφραστα και να απαιτήσετε και εσείς την άμεση απελευθέρωση των δύο Ελλήνων στρατιωτικών.

Αυτή η φαινομενικά ανεξήγητη όμως συμπεριφορά της Τουρκίας έχει εξήγηση. Και η εξήγηση αυτή έγκειται στο ότι η Τουρκία έχει υπογράψει με διάφορες χώρες της Ευρωπαϊκής Ένωσης συμφωνίες αγοράς στρατιωτικού υλικού. Πρόσφατα υπέγραψε 31 τέτοιες συμφωνίες με τη Γερμανία. Με την Ιταλία από το 2007, επί κυβερνήσεως Πρόντι, εγκρίθηκε η παράδοση στην Τουρκία στρατιωτικού υλικού ύψους ενός δισεκατομμυρίου ευρώ. Το 2016, επί κυβερνήσεως Ρέντσι, η εταιρεία Magusta παρέδωσε 51 επιθετικά ελικόπτερα στην Τουρκία, αξίας 134 εκατομμυρίων ευρώ. Όμως και η Ισπανία έχει ανάλογες συμφωνίες με την Τουρκία. Κατασκευάζει ένα αποβατικό σκάφος για λογαριασμό της Τουρκίας και πιθανόν να κατασκευάσει ή να ναυπηγήσει ελικοπτεροφόρο ή αεροπλανοφόρο τύπου Χουάν Κάρλος. Τελειώνω λέγοντας ότι η Ευρωπαϊκή Ένωση πρέπει να αφήσει αυτούς τους κυνισμούς και τα κροκοδείλια δάκρυα που χύνει για την παραβίαση των ανθρωπίνων δικαιωμάτων στην Τουρκία ...

(Ο Πρόεδρος διακόπτει τον ομιλητή.)

  Presidente. – On. Epitideios, La prego di concludere.

Se parlate oltre il tempo a voi assegnato, togliete tempo agli interventi dei vostri colleghi, quindi credo che sia interesse di tutti avere più spazio all'interno di questo dibattito.

Ora la parola al Primo ministro Costa. Chiedo anche a lui di essere breve nelle risposte, in modo che ci possa essere il maggior numero possibile di interventi. Ha capito anche l'italiano.

  António Costa, Primeiro-Ministro de Portugal – Vou procurar concentrar—me em três questões fundamentais para não consumir muito tempo.

Em primeiro lugar, de facto, o grande desafio que se coloca, hoje, à União Europeia é que a esperança vença os medos que minam a confiança no futuro da Europa. Nessa batalha, é absolutamente essencial centrarmo-nos nas respostas concretas aos cidadãos, porque ou os cidadãos consideram que, nas políticas europeias e nas decisões que tomamos, elas se concretizam e respondem aos seus anseios, ou efetivamente nós alimentaremos exclusivamente aqueles são contra a Europa, o discurso populista e aqueles têm uma visão protecionista relativamente ao futuro.

Para que a Europa seja mais eficaz, temos, em primeiro lugar, de consolidar aquilo que é o mais importante que já alcançámos e que é a base sobre a qual podemos construir o nosso futuro: a União Económica e Monetária. Em segundo lugar, temos de dotar a União dos meios necessários para que a União possa fazer aquilo que pedimos à União que faça, e isso implica, efetivamente, reforçar o orçamento da União.

Significa isto que temos de ter uma visão que fomente a convergência, porque é a convergência a chave no conjunto da União Europeia. A convergência tem de estar presente em tudo.

É verdade, precisamos de uma nova política industrial, e o Horizonte 2020 ou a cooperação estruturada para a defesa são, aliás, uma boa oportunidade para desenvolvermos essa política industrial. Mas essa política industrial não deve concorrer para agravar as assimetrias. Deve, pelo contrário, ter também presente este objetivo de convergência e fazer-nos participar, todos, nesse esforço conjunto.

Seguramente, algumas das economias são boas competidoras na produção de submarinos. Há outras que serão, certamente, excelentes competidoras na produção de têxteis ou calçado técnico. Se conseguirmos reunir as capacidades de cada um, reforçaremos a convergência e não estaremos com estas novas políticas a enfraquecer a coesão e a convergência.

Para esta nova Europa, não acredito que precisemos de um império. Nós não seremos a China, nós não seremos a Rússia, e creio que não desejamos ser nem a China nem a Rússia.

Cada um tem a sua história e a nossa história é uma história de Estados—nações. Essa história de Estados—nações tem provado, desde o pós—guerra, que tem conseguido construir a criação política mais original e criativa que a humanidade já produziu, que é a União Europeia. Isso tem de ser feito no respeito pela identidade, com a dotação dos meios necessários para que a União possa ser eficaz.

O atraso na resposta à crise de 2008 e à crise das dívidas soberanas em 2011 não foi pelo facto de a Comissão ter 28 comissários. Esse atraso deveu—se a haver uma divisão política profunda e a não termos conseguido perceber, a tempo, que tínhamos problemas estruturais da zona euro a que importava responder. Agora que aprendemos a lição, não podemos perder mais tempo, e agora que não há, neste momento, nenhuma crise em cima da mesa, tomemos as decisões certas para evitar que qualquer nova crise possa vir.

Aquilo de que a Europa precisa não é fechar-se ao mundo, nem é fazer uma depuração étnica no seio da Europa. A Europa é um continente de diversidade, e essa diversidade tem sido um fator de riqueza.

Creio que foi o Deputado Weber que invocou a viagem de Vasco da Gama à Índia e como isso beneficiou a Europa. Direi mesmo que, desta sala, devo ser o maior beneficiário dessa viagem, visto que, tendo origem indiana, porventura não estaria aqui, se Vasco da Gama não tivesse ido à Índia.

Aquilo que tem distinguido a Europa e dá força à Europa é mesmo sermos uma comunidade de valores. Desde logo, um valor fundamental, que é o da tolerância, o da capacidade de inclusão, sem relativismos multiculturais, porque, obviamente, há direitos humanos que, sendo direitos fundamentais, não são suscetíveis de serem discutidos, nem em nome do local de origem, nem em nome da religião. A igualdade de género é um valor absoluto em si e não há religião ou valor religioso que possa enfraquecer a defesa, na Europa, da igualdade de género.

(Aplausos.)

Mas isso não significa que nós sacrifiquemos esses valores, que são também os valores fundadores da Europa.

Por fim, queria dizer ao Senhor Verhofstadt o seguinte: porventura, não nos distingue a necessidade ou não de alterações institucionais. Distingue-nos qual deve ser o ponto de partida. Aquilo que digo é o seguinte: começarmos por discutir as alterações institucionais divide-nos, paralisa-nos e impede—nos de tomarmos as decisões que são essenciais. Comecemos por aquilo que é essencial. Podemos avançar na defesa com a cooperação estruturada? Avancemos. Podemos avançar com o reforço da capacidade orçamental, criar uma capacidade orçamental na zona euro? Avancemos. Não comecemos por discutir se é necessário um ministro das Finanças. Comecemos por discutir e concretizar aquilo que é essencial: termos uma capacidade orçamental da zona euro. Depois de termos a capacidade orçamental da zona euro, então aí, porventura, retiraremos a conclusão óbvia e necessária de que necessitamos de um ministro das Finanças e necessitamos de um maior controlo por parte do Parlamento Europeu sobre a execução da política económica no conjunto da zona euro. Não comecemos pelo fim, comecemos pelo princípio, e o princípio tem de ser responder e resolver os problemas dos cidadãos.

(Aplausos.)

Procedura "catch-the-eye"

  Nuno Melo (PPE). – Queria começar por saudá-lo pela presença no Parlamento Europeu. Porque tenho pouco tempo, vou focar-me no essencial.

Pergunto-lhe se acha, como adiantou em Portugal, que, com o lançamento de impostos europeus, os portugueses não serão taxados e, enfim, se achará que serão, então, quem, porventura os marcianos, que me conste. Pergunto-lhe se acha mesmo que, para conseguir um aumento de 1,2 % da dotação financeira para o orçamento da União Europeia – e nós defendemos esse aumento, até defendemos maior, estamos a falar de 380 milhões de euros – precisa de mais impostos, se não lhe chegam os impostos que já cobra e pagamos em Portugal.

Gostava de recordar ao Sr. Primeiro-Ministro que, quando governava o centro-direita, há pouco tempo, antes si, aplicando um programa de austeridade que os socialistas aprovaram depois de arruinar as contas públicas até 2011, o Sr. Primeiro—Ministro, na oposição, acusava esse governo de ir além da troica.

Hoje, o Sr. Primeiro-Ministro, de uma assentada – não é o Presidente Mário Tajani, não é ninguém –, quer que se lancem três impostos de uma só vez. Queria dizer ao Sr. Primeiro—Ministro que o Sr. Primeiro—Ministro não vai além da troica. O Sr. Primeiro—Ministro é a troica, sem troica. Governe melhor, consiga gerir bem o seu orçamento e não tribute mais os portugueses, que já pagam muitos impostos, demasiados impostos.

  Iratxe García Pérez (S&D). – Señor presidente, señor primer ministro, durante muchos años nos estuvieron diciendo que no había alternativa en Europa, que las políticas de austeridad, las políticas de recortes y las políticas de sufrimiento que han afectado a los más necesitados eran la única posibilidad. Su Gobierno ha demostrado que otra Europa es posible. Se ha hecho una política de equilibrio de las cuentas públicas, posibilitando también el crecimiento social: subiendo las pensiones, subiendo el salario mínimo, haciendo una política social dirigida a quien más lo necesita. Esa es la Europa que queremos construir.

Y sí, señora González, le voy a responder: yo también desearía que en España hubiera un gobierno de progreso. Y, si hoy no hay un gobierno de izquierdas en España, es porque su partido político, Podemos, prefirió ganar al PSOE en unas elecciones en vez de desalojar al Partido Popular del gobierno.

La socialdemocracia europea va a seguir trabajando porque otra Europa es posible y porque necesitamos dar esperanza a tantos ciudadanos y ciudadanas que están esperando que actuemos.

  Mark Demesmaeker (ECR). – Mr President, I would like to welcome Mr Costa. Mr Costa, citizens look at us as a Union where fundamental rights and freedoms are at the core, and where there is no place for authoritarianism. That is why so many are worried by what is going on in Spain and in Catalonia, your neighbours. For more than four months, elected politicians and civil society leaders have been in prison – in pre-trial detention – for their political activities. There are political prisoners in Spain, and so I am asking you: do we really accept that EU governments repress political dissent through arbitrary detention? The Spanish Government imposed direct rule on Catalonia and called regional elections. It is now clear that it just does not accept the results of these elections. So I am asking you: can we allow Member States to suspend democracy? The Taoiseach, your Irish counterpart, told us here that not repression, but dialogue, is the only way out. I couldn’t agree more. Do you agree as well?

  Charles Goerens (ALDE). – Monsieur le Président, on sait aujourd’hui que les Européens les plus convaincus vivent outre-Manche. On aura rarement vu tant d’Européens déçus de devoir quitter l’Union européenne et il est d’autant plus réconfortant d’entendre le discours que vous venez de prononcer.

On sait que les maillons faibles dans la construction européenne aujourd’hui sont, hélas, les États membres, qui sont allergiques à la moindre dose de solidarité. Les dirigeants de ces États prospèrent sur les difficultés – pour employer vos termes –, et ils ont, en même temps, le culot d’accuser l’Europe d’être incapable d’apporter des réponses tout en freinant des quatre fers quand il s’agit de donner à la même Europe des compétences dont celle-ci aurait besoin pour répondre aux attentes de leurs citoyens.

Que peut-on faire, de votre point de vue, pour éviter que cette forme – oui, je pèse mes mots – de crétinisme ne soit de nature à bloquer toute révision des traités? Va-t-on attendre jusqu’à ce que le moins-disant budgétaire et le moins-disant institutionnel arrivent à rejoindre les rangs de ceux qui veulent avancer, ou plaidez-vous en faveur – si cette situation devait perdurer – d’une Europe à deux vitesses?

  Ana Miranda (Verts/ALE). – Como galega, sinto-me emocionada por falar na nossa língua no Parlamento Europeu.

Em primeiro lugar, queria dar os parabéns às forças políticas que permitiram abrir o caminho ao Governo de Portugal. Um caminho de fazer frente e dar resposta à austeridade e aos problemas sociais.

Em segundo lugar, queria chamar a sua atenção para um problema europeu de muita gravidade, comum aos nossos povos: a tragédia dos incêndios que sofreu Portugal, a Galiza e outros povos europeus. Nunca esqueceremos fotografias assim. Nunca, Senhor Presidente, nunca!

As alterações climáticas e a falta de prevenção merecem uma resposta política que deve ser coordenada na Europa para colmatar défices de capacidade recorrentes e emergentes, porque os incêndios não têm fronteiras. Portugal solicitou ativar o mecanismo de proteção civil da União Europeia. A Espanha não.

Qual é a sua opinião sobre a necessidade de reforçar o mecanismo de proteção civil europeia para que seja mais flexível, atempado e com mais meios financeiros e humanos e de coordenar a luta contra os incêndios com a política agrícola, do ambiente e dos transportes? Também quero lembrar a política dos transportes.

  João Ferreira (GUE/NGL). – Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, com o determinante contributo dos comunistas, com a luta dos trabalhadores e do povo foi possível encetar em Portugal um caminho de recuperação e conquista de direitos e rendimentos. A União Europeia - não o esquecemos - manifestou, desde cedo, a sua oposição e as ameaças a esse caminho.

Enfrentemos a realidade: duas décadas de euro, contra todas as promessas feitas, significaram para Portugal estagnação económica, dívida, défices, dependência, divergência, retrocesso. Ora, se os constrangimentos e as imposições da União Europeia, e em particular os do euro, comprometem a possibilidade de resposta aos problemas do país, a solução não é sucumbir ao reforço desses constrangimentos e virar costas aos problemas, a solução é enfrentar estes constrangimentos e imposições para resolver os problemas.

A solução não passa, ainda que com novas roupagens, por existir nas velhas promessas e ilusões que a vida deitou por terra, passa por, corajosamente, romper com as amarras que impedem o desenvolvimento soberano do país e este é o melhor contributo que Portugal pode dar para a construção de uma Europa de cooperação, de paz e de progresso.

  Gilles Lebreton (ENF). – Monsieur le Président, les partisans de l’Europe fédérale invoquent de moins en moins souvent la paix pour justifier leur projet, et pour cause, leur belle Union européenne a réussi à nous brouiller avec de grandes puissances comme la Russie et les États-Unis, avec de futurs anciens membres, comme le Royaume-Uni, et même avec des membres actuels, comme la Pologne.

Ils n’invoquent plus non plus la prospérité et on comprend pourquoi quand on voit la situation du Portugal, dont le produit intérieur brut reste inférieur à celui de 2008, au terme d’une cure d’austérité d’une dureté sans précédent.

Ne reste plus que l’argument en forme de blague du coût de la non-Europe, c’est-à-dire l’idée que tout irait plus mal si l’Union n’existait pas.

Ouvrez les yeux, Mesdames et Messieurs les eurocrates, votre union fédérale a échoué, les peuples la rejettent. Si vous voulez sauver ce qui peut l’être et aller vers une Europe des nations, relisez le livre blanc sur l’avenir de l’Europe et inspirez-vous de ses scénarios qui proposent de respecter davantage les aspirations des peuples.

  Presidente. – On. Gardini. Qui è segnata la sua richiesta. Bene, allora, on. Rangel.

  Paulo Rangel (PPE). – Senhor Primeiro-Ministro, saúdo o seu discurso pró-europeu no qual nos revemos. Pena que os seus parceiros de coligação sejam totalmente antieuropeus.

Queria também dizer que deixou aqui uma novidade e uma omissão. A novidade é que, sendo todos nós a favor de recursos próprios, nós somos muito claros em que não haja aumento da carga fiscal sobre os mesmos de sempre. Deixou aqui a porta aberta para um grande aumento da carga fiscal sobre os cidadãos contribuintes.

Segunda é a omissão que o Sr. Lamberts aqui deveria conhecer. Portugal tem o défice mais baixo de sempre, mas também tem o investimento público mais baixo de sempre. A saúde, os serviços públicos, nomeadamente a segurança rodoviária, a proteção civil, as infraestruturas, nos últimos anos foram completamente esquecidos para se conseguir cumprir as metas europeias e, por isso, eu deixo aqui este desafio e uma pergunta muito clara ao Primeiro—Ministro que é uma pergunta construtiva, apesar do balanço quanto aos serviços públicos portugueses nos últimos 2/3 anos ser, de facto, um balanço muito, muito negativo.

E a pergunta que deixo é a seguinte: tendo agora uma oportunidade de reprogramação dos fundos europeus, está disposto a fazê-lo de uma maneira que a prevenção dos fogos e o apoio às zonas afetadas sejam altamente privilegiados, porque a tragédia dos incêndios -que não tem nenhum precedente na história portuguesa e não tem precedente na história europeia - só foi possível, decerto, por haver um grande desinvestimento ao longo dos anos, mas também nestes meios, e por isso está disposto a fazer uma reprogramação que tenha em atenção justamente cuidar dessas populações e cuidar dessas regiões? Se o fizer terá o nosso aplauso.

  Henna Virkkunen (PPE). – Arvoisa puhemies, arvoisa pääministeri, oli hyvin mieluisaa kuulla, että korostitte erittäin voimakkaasti eurooppalaisia yhteisiä arvoja, tarvetta pitää kiinni yhteisistä oikeusvaltioperiaatteista, demokraattista arvoista ja tasa-arvosta.

Olen hyvin huolestunut siitä, että monet Euroopan unionin jäsenvaltiot ovat huolestuttavasti liukumassa pois näistä yhteisistä arvoista. Kysynkin, miten aiotte toimia huippukokouksessa sen eteen, että saamme varmistettua sen, että kaikki jäsenvaltiot ovat sitoutuneita näihin arvoihin. Korostitte myös tarvetta palauttaa luottamus Euroopan unioniin. Tässä kaikkein tärkeintä on mielestäni se, että jäsenvaltiot myös pitävät kiinni yhdessä sovituista säännöistä ja tekevät ne asiat, mistä yhdessä on sovittu. Vasta siten voimme palauttaa kansalaisten ja jäsenvaltioiden keskinäisen luottamuksen Euroopan unioniin.

Olen samaa mieltä siitä, että meidän täytyy lisätä yhteistä panostusta muun muassa yhteiseen turvallisuuteen. Meidän pitää ottaa voimakas rooli kansainvälisessä kauppapolitiikassa ja vastata yhdessä maahanmuuton haasteisiin. Se kuitenkin edellyttää myös sitä, että pystymme luopumaan joistakin aikaisemmista tavoitteista, koska ei ole realistista, että pystymme kasvattamaan budjettia niin mittavasti, että kaikki uudet haasteetkin pystyttäisiin yhtä aikaa kattamaan samalla kun panostamme näihin uusiin alueisiin.

  José Blanco López (S&D). – Señor presidente, usted se ha convertido, señor Costa, en una nueva esperanza para Europa con la demostración de que, frente al «austericismo», era posible crecer y corregir las desigualdades que tanto euroescepticismo han generado y, con ello, un incremento del populismo en el conjunto de Europa. Pero yo, hoy, le voy a interpelar por otra cuestión.

Usted ha dicho —y yo lo comparto— que tenemos un gran desafío, que es la lucha contra el cambio climático: impulsar una transición energética basada en energías renovables. Su país ha sido un ejemplo: ha sido un país que, en un mes de mayo pasado, fue capaz de subsistir durante cuatro días con viento, con energía solar y con energía marítima.

Pero yo le pido, señor Costa, que se alíe en el Consejo con los países que quieren más ambición en materia de energías renovables para poner de acuerdo con los objetivos de París los objetivos de la Unión Europea en la materia. Échenos una mano en el Consejo para pasar de las palabras a los hechos.

  Lukas Mandl (PPE). – Herr Präsident! Sehr geehrter Herr Premierminister, ich habe Ihren Ausführungen sehr aufmerksam zugehört und war über weite Strecken sehr beeindruckt. Ich habe mir zwei Seiten lange Notizen gemacht zur Frage des zukünftigen EU-Budgets. Zur Frage des mehrjährigen Finanzrahmens haben einige Nettozahlerstaaten eine andere Meinung. Wir glauben nicht, dass ein Fokus auf mehr Sicherheit oder auf qualitativ hochwertige Landwirtschaft, die klein strukturiert ist, mehr Geld bedeuten muss.

Ich will meine Frage aber fokussieren auf etwas, das Sie über die europäischen Werte gesagt haben, dass die Werte des Friedens und der Demokratie – Europa als Wertegemeinschaft – Portugal in die Europäische Union geführt haben. Ich möchte Sie fragen, wie die Haltung Portugals zu Südwesteuropa und Südosteuropa ist, wo die Europäische Kommission eine Kommissionsstrategie für den Westbalkan vorgelegt hat, was die Zukunftsszenarien für Albanien, Bosnien, Kosovo, Mazedonien, Montenegro und Serbien – die sechs Westbalkanstaaten – sein können, und wie wir es schaffen können, dass die von Ihnen genannten europäischen Werte auch für Südosteuropa den Weg in die Europäische Union ebnen können, sodass beide Seiten ihre Hausaufgaben schaffen. Da die Mitgliedstaaten im Rat ein entscheidendes Wort mitzureden haben, ist das meine Frage an Sie.

  José Manuel Fernandes (PPE). – Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, hoje, neste Parlamento, vamos aprovar uma proposta que é excelente para Portugal e é cinco estrelas também para a União Europeia, que é o próximo quadro financeiro plurianual, os próximos fundos, que defendem precisamente os princípios da solidariedade, da convergência e da coesão territorial económica e social.

Mas estes princípios não podem ser apregoados – têm de ser praticados. A solidariedade tem de se praticar e é importante que não fique associada ao ditado “não olhes para o que eu faço, olha antes para aquilo que eu digo”.

Por isso, pergunto-lhe, em relação à reprogramação financeira que vai ser feita para o Portugal 2020: vai retirar dinheiro do interior e das regiões mais pobres, como o Norte, para dar às mais ricas? Ou, ao invés, vai dar corpo aos princípios, que aqui defendeu, da solidariedade e da coesão territorial e vai ajudar as regiões que mais precisam, as regiões mais pobres, como o Norte, o Centro, o Alentejo e as regiões também com dificuldades, como as regiões ultraperiféricas?

É a pergunta que aqui fica para que nos responda solenemente e para que os princípios estejam de acordo também com a prática.

  José Inácio Faria (PPE). – Senhor Presidente, Excelentíssimo Senhor Primeiro—Ministro, devo saudar Vossa Excelência por ter aceitado vir à casa europeia da democracia debater a União e os desafios que ela enfrenta neste momento.

É com muito gosto que ouço, hoje, o Sr. Primeiro-Ministro do meu país defender, apesar das forças políticas que apoiam a sua solução governativa, uma maior coesão e integração em domínios tão essenciais como a reforma da União Económica e Monetária e as novas fontes de financiamento comunitário.

Apraz-me, Sr. Primeiro-Ministro, vê-lo hoje, aqui, a defender um regresso aos valores que fundaram a União Europeia. Tudo isto contrariando aquela sua tendência inicial, tão crítica da Europa, que, segundo me recordo, chegou a apelidar de Império de Austeridade e que tanto agradava aos partidos de extrema-esquerda que apoiam o seu executivo.

O Sr. Primeiro-Ministro falou de solidariedade europeia e eu contraponho-lhe com a falta de solidariedade que grassa em Portugal, fruto do desinvestimento continuado na proteção dos nossos concidadãos, que se traduz na falta de solidariedade para com os velhos e os novos e para quem vive no interior, e que, infelizmente, é a norma e o drama de um país desertificado e envelhecido. Como pretende Vossa Excelência contrariar isto?

Termino, agradecendo o ato de contrição que o Senhor Primeiro-Ministro fez aqui hoje.

  Maria Grapini (S&D). – Domnule președinte, domnule prim-ministru …(răspunzând afirmațiilor din sală) ... sorry. Mulțumesc. Domnule prim-ministru, m-ați convins: sunteți proeuropean. Aici sunt. V-am vizitat de foarte multe ori țara. Aveți o țară turistică. Pentru mine este clar: sunteți un proeuropean.

Am câteva întrebări; nu vreau să repet ce s-a întrebat aici. Domnule prim-ministru, cum vedeți viitorul Uniunii Europene, din punctul de vedere al încrederii cetățenilor? Ce fel de Europă putem să avem? Credeți în nevoia de a renunța la această împărțire în două Europe: Schengen/non-Schengen? Credeți în importanța informării cetățenilor, pentru a nu fi cetățeni eurosceptici? Credeți în viziunea comună de a avea o politică pe migrație? De exemplu, n-ați atins care este viziunea dumneavoastră legată de migrație. Considerați că, în politica de coeziune, intră și dezvoltarea turismului în Europa?

  Presidente. – Chi vuole parlare? Un'informazione, però, prima che voi interveniate. È stato rispettato in proporzione, nel "catch-the-eye", la proporzione… scusate, i calcoli non li ho fatti io, tutti i servizi hanno fatto i calcoli in base alla proporzione dei gruppi, in base ai numeri dei gruppi. Non è un mio capriccio, quindi, prego onorevole. Questi sono i dati, potete venire a contare e vi dico quanti sono stati, quindi è stato fatto in base alla proporzione. In base alla proporzione c'erano quattro… Onorevoli, non possiamo fare un dibattito sul Portogallo. Prego onorevole.

  Maria João Rodrigues (S&D). – Mr President, indeed this should not be a debate between Portuguese in Portuguese. Nevertheless, we are really regretting that three Portuguese Members of the EPP Group and one Portuguese Member of the ALDE Group were given the floor, and not one Portuguese Member from the S&D Group. This is completely unbalanced, and you need to correct this.

  Presidente. – Onorevole, io Le rispondo molto volentieri. On. Zorrinho, un attimo, le rispondo molto volentieri.

I numeri –, se mi fate rispondere vi dico cos'è successo perché così almeno sapete quello che è successo – i numeri sono, per i partecipanti al "catch-the-eye", in proporzione alla consistenza dei gruppi politici, se nel gruppo del Partito popolare europeo non c'erano parlamentari diversi da quelli portoghesi non è mia responsabilità, io ho dovuto far parlare il gruppo del Partito popolare europeo, tant'è che avevo dato la parola all'on. Gardini, che a me risultava iscritta e non era iscritta, io mi sono limitato a rispettare le proporzioni che ci sono, ma per me possiamo andare avanti, se volete rinviare il voto, per me possiamo far parlare pure tutti quanti gli iscritti. Non ho problemi, io posso stare qua, se volete votare all'una, se volete possiamo stare un'altra ora seduti qua a dibattere. Non è un mio problema.

On. Zorrinho, se vuole dire qualcosa, ma l'on. Costa saprà come difendersi, non è che abbia problemi.

  Carlos Zorrinho (S&D). – Senhor Presidente, de facto, tivemos aqui um magnífico debate sobre o futuro da Europa. Na forma como foram distribuídos os tempos, foi dada a palavra a quatro deputados portugueses do PPE, que, infelizmente, não aproveitaram esse tempo para discutir o futuro da Europa, mas para discutir o passado de Portugal, que ninguém quer, que ninguém relembra, e de que ninguém tem saudades.

Queria perguntar ao meu Primeiro-Ministro, saudando-o por estar aqui, como é que ele vê a aplicação da chave que são as políticas de convergência na luta contra o populismo e contra o protecionismo e para dar melhores condições de vida aos cidadãos, porque esse é verdadeiramente o segredo da governação em Portugal e esse é verdadeiramente o segredo que podemos ter para termos uma Europa com mais futuro.

(Fine della procedura "catch the eye")

  Presidente. – Il Primo ministro del Suo paese ha avuto tutto il tempo possibile, nel corso del suo intervento, per spiegare il lavoro che svolge il governo. Ha parlato a lungo e adesso gli do la possibilità di rispondere a tutte le domande, quindi non credo che abbia preoccupazioni, il Primo ministro António Costa, a rispondere anche alle critiche che sono venute da parlamentari di altri paesi.

(Fine della procedura "catch the eye")

Do la parola al Primo ministro Costa, prego.

  António Costa, Primeiro-Ministro de Portugal – Senhor Presidente, queria começar por agradecer as múltiplas e variadas questões e as palavras de incentivo relativamente à continuação de uma política que tem permitido não só virar a página da austeridade, como tem permitido obter bons resultados: bons resultados na consolidação das finanças públicas, um défice que, no ano passado, ficou perto de 1,1 %, com o início da redução da dívida pública, ao mesmo tempo que tivemos o maior crescimento desde o início do século, temos uma taxa de desemprego que tem vindo a cair sustentadamente e está, neste momento, abaixo dos 8 %. As vossas palavras incentivam-nos e reforçam a nossa energia para darmos continuidade ao sucesso e ao resultado destas políticas.

Gostaria de sublinhar, aqui, uma coisa importante. A mudança de política não teve só relevância económica. Permitiu também demonstrar que, dentro da Europa, não estamos condenados a um pensamento único e há a liberdade de desenvolver alternativas políticas. Isso é fundamental para reforçar a democracia e a confiança dos cidadãos. Se, hoje, o euroceticismo em Portugal voltou a baixar, deve-se, em muito, aos portugueses terem compreendido que é possível estar na Europa de formas diferentes.

O Sr. Deputado João Ferreira colocou uma questão que tem que ver com as dificuldades que o euro coloca a países como Portugal. Sabemos, pelo menos desde a união monetária nos Estados Unidos, que as uniões monetárias não diminuem as assimetrias – pelo contrário, acentuam-nas. Todos os estudos preparatórios do euro, desde o relatório McLaughlin ao Relatório Delors de 1989, diziam claramente que, para que o euro não tivesse um efeito assimétrico, era necessário dotar a zona euro de uma capacidade orçamental.

Há dois anos, alguns achavam que não podíamos sair da austeridade sem sair do euro, e outros achavam que não podíamos estar no euro saindo da austeridade. Hoje, sabemos que é possível estar no euro sem austeridade. Mas aquilo que também sabemos é que todos os que disseram que era necessário uma capacidade orçamental tinham razão, continuam a ter razão e é isso que eu espero – é que haja efetivamente uma capacidade orçamental.

Aquilo que não é possível é vir a cada um dos nossos países dizer que queremos mais dinheiro da Europa e depois dizer, ao mesmo tempo, que queremos dar menos dinheiro à Europa. A Europa não produz dinheiro por si própria. O dinheiro da Europa vem dos europeus e vem por uma de duas vias: ou porque os Estados-Membros aumentam as transferências à custa dos impostos dos seus nacionais, ou aumentamos os recursos próprios da União Europeia através de impostos sobre o conjunto da economia europeia. Ou, então, encontramos o justo equilíbrio entre estas duas fontes de financiamento.

Quero que o próximo orçamento seja um orçamento mais robusto e, para isso, tem de ter mais meios. Por isso, não tenho medo de dizer: Portugal está disponível para dar mais dinheiro à União Europeia. Mas apoiamos também que, para além do reforço que é feito à custa dos impostos dos portugueses, haja ao nível europeu novos recursos, que, aliás, só serão eficazes se existirem à escala europeia. Ou algum país vai conseguir taxar com efetividade as multinacionais americanas do digital, se não o conseguirmos fazer à escala europeia? Vamos conseguir taxar melhor os produtos antiambientais à escala europeia ou à escala nacional? Vamos ou não vamos ter definitivamente coragem de aprovar a taxação sobre as transações financeiras?

Devemos ter coragem e devemos taxar, e é este o discurso de verdade que devemos fazer perante os nossos cidadãos.

Migrações: Schengen é um grande “acquis” da nossa União. Foi Schengen que deu a liberdade de circulação dentro da União Europeia. Há doze anos, era Ministro do Interior e preparei, na presidência portuguesa, o alargamento de Schengen aos então novos Estados-Membros, e o orgulho-me muito das condecorações que recebi, desde a Polónia à República Checa, por ter alargado Schengen até aos novos Estados-Membros, devolvendo a liberdade de circulação que esses povos, durante décadas, não tiveram, porque estavam fechados para lá da cortina de ferro. É esse património de liberdade de circulação que temos de ser capazes de defender e que temos de ser capazes de continuar a afirmar.

Perguntam-me se a Europa deve ser construída a duas velocidades ou, como prefiro dizer, em geometria variável. Não. Na medida do possível, devemos continuar a construir a Europa a 28 ou a 27, mas temos de respeitar a liberdade daqueles que não querem fazer o que há outros que querem fazer. Não há forma de nos mantermos unidos sem respeitar a liberdade. Mas a liberdade de quem não quer ir mais longe não pode limitar a liberdade de quem quer ir mais depressa. Portanto, desde que essa geometria variável não seja exclusiva nem definitiva e mantenha sempre a porta aberta a que se junte quem se quer juntar – tal como acontece com o euro, tal como acontece com Schengen –, não há nenhuma razão para nos mantermos paralisados, só porque alguns não querem andar ao mesmo ritmo, e essa liberdade também devemos respeitar.

A energia é uma questão chave. Em Portugal, já atingimos 60 % da produção com energias renováveis e 30 % do consumo com energias renováveis. Temos bem consciência de que temos condições naturais que outros não têm. Mas, para podermos partilhar estas condições naturais, é fundamental que não atrasemos mais o processo das interconexões energéticas. É preciso ligar a Península Ibérica ao centro da Europa, ligar a França, da França à Alemanha, e a toda a Europa, para que toda a Europa possa beneficiar de um excesso de capacidade de produção de energias renováveis que naturalmente existem na Península Ibérica e que dificilmente poderão existir, por razões puramente naturais, em outras regiões da Europa.

Queria terminar com duas questões concretas. Primeiro, relativamente aos incêndios. Queria agradecer à Deputada Miranda o facto de ter falado num magnífico português de inspiração galega – não podendo eu retribuir em galego, retribuirei em português – e dizer-lhe o seguinte: os incêndios são uma tragédia e os passos que a Comissão Europeia já apresentou para melhorar o Mecanismo Europeu de Proteção Civil são importantes. A existência de uma reserva europeia que complemente a responsabilidade nacional de cada um dos Estados-Membros para poder acorrer em situação de tragédia é absolutamente fundamental. Mas mais importante ou tão importante, pelo menos, é podermos agir sobre as causas dos incêndios, e aquilo de que necessitamos é que a próxima política agrícola comum tenha também em conta a necessidade de adaptar a floresta no sul da Europa às novas condições climáticas e permita fazer uma alteração significativa da nossa composição florestal. Precisamos de ter menos eucaliptos, precisamos de ter menos pinho e precisamos de ter mais sobreiros, precisamos de ter mais carvalhos, precisamos ter mais oliveiras, precisamos de ter árvores que sejam resilientes ao fogo e que sejam capazes de contribuir para um desenvolvimento rural sustentável. Essa mudança a política agrícola deve também, desejavelmente, contribuir para fazer.

(Aplausos.)

A última questão a que quero responder é a questão da Catalunha. A questão da Catalunha é uma questão interna do Reino de Espanha, que tem de ser gerida seguramente por diálogo, mas no respeito pelo valor do Estado de Direito, da Constituição da Espanha e da soberania e unidade da Espanha. Aquilo que temos de fazer, aqueles que são defensores do Estado de Direito, é defender sempre o Estado de Direito, seja quando está em causa a autonomia do poder judicial, seja quando está em causa a dignidade da pessoa humana, seja quando está em causa a soberania da Constituição espanhola, que todos devemos respeitar como Estado democrático e de Direito que é parte integrante desta nossa União.

(Aplausos. A Assembleia aplaude, de pé, o orador.)

  Presidente. – La discussione è chiusa.

Dichiarazioni scritte (articolo 162)

  Ana Gomes (S&D), por escrito. – Portugal está na PESCO para construir a Europa da Defesa e Segurança face a ameaças de terrorismo e guerra híbrida. Para financiá-la - e a outras políticas - são precisos mais recursos próprios para o orçamento da UE, mas também para os erários dos Estados-Membros. Ora tais recursos têm sido injustamente sonegados - não apenas via “apagões fiscais” como o que Portugal sofreu às mãos do Governo mais troikista que a Troika - mas pelo “dumping” fiscal em que Estados-Membros rivalizam entre si, numa corrida para o fundo que aproveita escandalosamente grandes multinacionais, fortunas, organizações criminosas (incluindo terroristas), em detrimento dos cidadãos e PMEs sobrecarregados de impostos e recebendo em troca menos Estado social e pior Estado em geral.

A Holanda, por exemplo, funciona como principal “paraíso fiscal” para empresas sediadas em Portugal. O Senhor Primeiro Ministro propôs lançar impostos europeus sobre transações financeiras, empresas poluentes e plataformas digitais. Não pensa que a receita desses impostos pode, e deve, ser partilhada também com os orçamentos nacionais? Não pensa ser crucial que a UE avance com harmonização fiscal e parta para um combate coerente e eficaz contra os paraísos fiscais, dentro e fora da UE, a nível global?

  Miguel Viegas (GUE/NGL), por escrito. – Encetámos em Portugal, Com a luta dos trabalhadores e do povo, um caminho de reposição e conquista de direitos e rendimentos. Este caminho contou com a oposição e as ameaças da União Europeia, que preferiria manter Portugal amarrado ao declínio e ao empobrecimento da governação PSD-CDS e da “troika”. Quando os constrangimentos e imposições da União Europeia e em particular os do Euro impedem a resposta aos problemas do País, a solução não é vergar aos constrangimentos (eventualmente até reforçados) e virar costas aos problemas, mas sim enfrentar esses constrangimentos e imposições para resolver os problemas. A solução não é insistir, com novas roupagens, nas velhas promessas e ilusões que a vida fez cair por terra, mas sim romper corajosamente as amarras que impedem o desenvolvimento soberano do País. Este é o melhor contributo que Portugal pode dar para uma Europa de cooperação, de progresso e de paz.