Stenograma dezbaterilor

Marţi, 12 februarie 2019 - Strasbourg

21. Regresul drepturilor femeii și al egalității de gen în UE (dezbatere)

  President. – The next item is the debate on the oral question to the Commission on experiencing backlash in women’s rights and gender equality in the EU, tabled by João Pimenta Lopes, on behalf of the Committee on Women’s Rights and Gender Equality (O-000135/2018 – B8—0005/2019) (2018/2684)(RSP)).

  João Pimenta Lopes, Autor. – Senhor Presidente, Senhora Comissária, permita-me, antes de mais, sinalizar o trabalho e a cooperação com todos os colegas que contribuíram para a construção desta pergunta e resolução.

A evidência do retrocesso dos direitos das mulheres na União Europeia não permite omissões. Na última década os direitos laborais, económicos, sociais e culturais das mulheres foram severamente comprometidos. As políticas de direita, com o patrocínio ou impostas desde a União Europeia, determinaram o agravamento da precarização das relações laborais. As políticas de baixos salários, a desregulação dos horários de trabalho, o aumento da idade da reforma, que impõem múltiplas discriminações sobre as mulheres. Simultaneamente, degradaram-se as respostas sociais e de serviços públicos. A degradação ou a ausência de serviços públicos que garantam a assistência e cuidados, seja na infância, seja em situações de doença, seja na velhice, constitui uma ignóbil desresponsabilização dos Estados nas respostas às necessidades das populações, contribuindo para situações que afastam as mulheres do mercado de trabalho.

A proteção da maternidade, determinada em lei, está comprometida pela enorme pressão sobre as trabalhadoras para que abdiquem dos seus direitos, uma consequência direta da precarização dos vínculos laborais. A degradação da oferta pública dos serviços de saúde e a ofensiva contra o direito à saúde sexual e reprodutiva é mais um elemento de ataque aos direitos das mulheres.

São conhecidas e inaceitáveis as tentativas de reverter ou impedir a consagração dos direitos na interrupção voluntária da gravidez e de que lhes estejam assegurados os devidos cuidados de saúde reprodutiva.

Os níveis globais de pobreza e desemprego, que afetam particularmente as mulheres, permanecem em níveis insustentáveis. As disparidades salariais e nas pensões entre homens e mulheres persistem em valores inaceitáveis. O aumento da violência sobre as mulheres, que se tem vindo a verificar neste mesmo período, não pode ser desligado do corte de direitos e da degradação das condições socioeconómicas das populações.

No meu país, desde o início do ano, foram mortas nove mulheres e uma criança vítimas de violência doméstica. Estes números são uma expressão brutal e crescente na União Europeia das múltiplas formas de violência sobre as mulheres, seja a violência doméstica, seja a violência e o assédio sexual, a violência e o assédio no local de trabalho, a violência e a exploração na prostituição.

A consagração da igualdade e do combate à violência em lei, seja no domínio nacional ou internacional, de que é exemplo a Convenção de Istambul, são passos importantes e necessários, mas não basta a consagração em lei. Não pode haver lugar a políticas de faz de conta nas políticas de igualdade ou apensos rápidos no combate a todas as formas de violência.

O êxito da prevenção, do combate e da erradicação da violência sobre as mulheres nas suas múltiplas formas é indissociável da efetivação dos direitos das mulheres na lei e na vida. É necessário criar programas específicos de proteção e acompanhamento das vítimas, medidas de reforço dos apoios sociais, de acesso à justiça, às casas de abrigo, aos cuidados de saúde mental nos domínios da prevenção, do tratamento e da reabilitação, de respostas que garantam autonomia económica e que garantam, na prática, a confiança e a segurança de que a lei protege, de facto, as mulheres vítimas de violência nas várias etapas até refazerem a sua vida.

O caminho da emancipação económica e social das mulheres é determinante na construção da igualdade e do combate a todas as formas de violência. Tal exige colocar o trabalho como elemento central para suprir as desigualdades entre homens e mulheres. Igualdade na vida que exige o combate ao desemprego e à precaridade laboral, a valorização dos salários e a eliminação das discriminações salariais, a participação das mulheres em igualdade em todos os setores de atividade, o direito a ser mãe e trabalhadora com direitos, a proteção social da maternidade e paternidade nos domínios pessoais da saúde e da segurança social, a criação de uma rede pública de equipamentos de apoio à criança, aos jovens, aos idosos, às pessoas com deficiência e às vítimas de violência, o acesso ao Serviço Nacional de Saúde e à proteção na saúde sexual e reprodutiva, a proteção das mulheres vítimas de prostituição e de tráfico para fins de exploração sexual e assédio moral ou sexual no local de trabalho.

O combate pela igualdade e contra todas as formas de violência é um combate de todos, um combate que exige que os Estados assumam as suas responsabilidades e se afirme, de facto, como um elemento insubstituível de consagração da igualdade e do combate a todas as formas de violência.

  Věra Jourová, Member of the Commission. – Mr President, honourable Members, Europe is confronted with increased populist and extremist trends which also manifest themselves in sexist and racist hate speech and in backward trends regarding women’s and girls’ rights.

The Commission, with the support of High Representative Mogherini, has put gender equality at the centre of the EU’s internal and external action. The Strategic Engagement for Gender Equality for the years 2016-2019 has been our framework for the promotion of gender equality and gender mainstreaming in the EU and beyond. In 2019 we are taking stock of progress, identifying gaps and preparing the setting of priorities for the future. In this context, the views of the European Parliament are very welcome.

I also warmly welcome the agreement reached on the work—life balance proposal. This will offer more choices for parents and carers in terms of reconciling family and professional life. In November 2017, the Commission adopted an action plan to tackle the gender pay gap, which comprises a broad and coherent set of more than 20 concrete actions. The majority of these have been implemented and the remaining measures should be concluded this year.

Reliable data are essential in order to monitor trends in gender equality in the EU. That is why Eurostat is currently developing an EU survey on gender-based violence, with the aim of having updated statistics, following on from the EU—wide survey by the Fundamental Rights Agency in 2014.

Eradicating gender—based violence has been a key priority for the Commission. We have just finished a second year of targeted action and awareness raising. We are continuing to push ahead on EU accession to the Istanbul Convention on gender—based violence. With regard to ratification by the Member States, as of today 20 Member States have ratified this Council of Europe convention but, as you know, ratification is being seriously challenged in other countries. The political and public debate around the Istanbul Convention is a good illustration of the impact of the current backlash against gender equality and women’s rights in Europe. Misleading arguments about the convention and its measures are being used in public debate. We must confront these and explain that the sole purpose of the convention is to prevent and combat violence against women and domestic violence against children, women and men, without any hidden purposes or effects.

This situation is paralysing some Member States in the process towards ratification of the convention and the EU’s accession to it. Time is running out if we are to conclude that process before the end of this Parliament’s term.

Gender equality is not only a core value of the EU but it is also central to the Union’s external action. I am glad that this Parliament has welcomed the good progress made on implementing international cooperation and development under the EU Gender Action Plan. This plan focuses on the enhancement of women’s integrity, economic and social rights and on participation and the elimination of gender—based violence.

The Council has welcomed a new and ambitious EU strategic approach to ‘Women, Peace and Security’, which explicitly combines internal and external policies and requires analysis of, and response to, the gender-related root causes of inequalities, violence and conflict.

Lastly, we need to continue our sustained efforts. This is one of the reasons why, in September 2017, the EU and the United Nations jointly launched the Spotlight initiative with the objective of eliminating all forms of violence against women and girls worldwide. Backed by an initial contribution of EUR 500 million, our ambition is to see this initiative being transformational for the lives of women and girls worldwide, in particular for young people and those living in the most marginalised and vulnerable situations.

The Commission will continue its engagement in the field. I count on Parliament’s and the Council’s continued commitment to make this happen.

  Sirpa Pietikäinen, on behalf of the PPE Group. – Mr President, in societies which have a good welfare state, democracy, openness and respect, women usually do well, and vice versa when women do well, societies do well on these aspects.

That’s why the backlash on the women’s position is a canary in the mine, not only on the question of women but on the whole state of society. And there are lengthy experiments and research showing that when women suffer, societies are on the way to limiting democratic rights, limiting the welfare state and limiting other aspects of freedom.

Women do not have the choice or the liberty to ask whether they are discriminated against as women or for other reasons – because women make up more or less half and half of workers, entrepreneurs, emigrants or disabled people. So women face multiple discrimination.

And yes indeed, we in Europe have seen a backlash throughout the last years, especially in some Member States. Women are human and human rights apply to women and women’s rights, including sexual and reproductive rights, are a part of human rights, so we need the Commission to tackle even more strongly this backlash and challenge our Member States in their activities in all fields of life.

  Iratxe García Pérez, en nombre del Grupo S&D. – Señor presidente, comisaria, hablamos del retroceso de los derechos de las mujeres en Europa. En 2014, hace cinco años, debatíamos aquí sobre los derechos de salud sexual y reproductiva, y yo dije en ese momento: «No permitamos que nuestras hijas vayan a tener menos derechos que nuestras madres». Bueno, pues esa amenaza hoy está más cerca que nunca.

Polonia, con su ley del aborto; Hungría, eliminando los estudios de género en las universidades; Bulgaria, negándose a ratificar la Convención de Estambul. ¿Y saben cuál es la última ocurrencia de esta nueva ola ultraconservadora? El líder del Partido Popular en España decide que, para garantizar la sostenibilidad de las pensiones, las mujeres tenemos que parir; tenemos que tener hijos para poder pagar las pensiones, y eso se hace retrocediendo treinta y cinco años y recuperando la ley del aborto de 1985.

Miren, las mujeres cobramos menos salarios, menos pensiones; tenemos dificultades para incorporarnos al mercado laboral; somos las cuidadoras de las personas dependientes; todos los días hay mujeres asesinadas por la violencia machista, víctimas de la violencia sexual y la trata de seres humanos; incluso las mujeres, muchas veces, tenemos miedo de volver solas a casa, y ante eso no podemos permanecer impasibles.

Hoy hay muchos motivos. Hay más de mil motivos. Esa es la campaña que lanzan las organizaciones de mujeres para movilizar la huelga feminista del 8 de marzo, y nosotros, este Parlamento, tiene que servir de altavoz para llenar las calles de una reivindicación de igualdad. Porque esta no es una cuestión de mujeres. Esta es una lucha por una Europa feminista que avanza, que no se rinde y que trabaja.

  Jadwiga Wiśniewska, w imieniu grupy ECR. – Panie Przewodniczący! Szanowni Państwo! Oczywiście, że jestem za równością kobiet, ale niestety stanowczo nie zgadzam się z głównymi założeniami i kluczowymi elementami tej rezolucji, po pierwsze, dlatego że zmierza ona do ograniczenia wolności słowa poprzez wezwanie do potępienia krytyki konwencji stambulskiej, po drugie, dlatego że potępia ukierunkowanie polityki równościowej na politykę macierzyńską i rodzinną, co jest koronnym dowodem na to, że uważacie państwo, iż macierzyństwo jest kulą u nogi, która przeszkadza kobiecie w rozwoju zawodowym, z czym absolutnie zgodzić się nie mogę, i po trzecie, dlatego że zawiera skandaliczne wezwanie do uznania ochrony życia poczętego za dezinformację. A więc chcielibyście państwo ograniczyć działalność ruchów prolife uznających, że aborcja jest zabiciem dziecka nienarodzonego. Stanowczo nie zgadzam się z założeniem rezolucji, jakoby aborcja czy prawa mniejszości seksualnych mogły być rozumiane jako pogorszenie praw kobiet. Dlatego proponuję alternatywny projekt rezolucji, w której podkreślam potrzebę zmniejszenia luki płacowej i emerytalnej. Zwracam uwagę na konieczność zwalczania przemocy wobec kobiet. Potępiam przymusowe małżeństwa, okaleczanie żeńskich narządów płciowych. Wskazuję na konieczność zwiększenia udziału kobiet w życiu publicznym. Zwracam uwagę na problem…

(Przewodniczący odebrał mówczyni głos)

  Angelika Mlinar, on behalf of the ALDE Group. – Mr President, let me start by thanking the rapporteur and all the shadow rapporteurs for a really fruitful cooperation on this resolution.

Women throughout the European Union continue to face discrimination, harassment, are denied equal access to participation in public and political life, and suffer sexual and gender-based violence and abuse in public places and at home. We are now seeing a backlash against women’s rights, a backlash that hurts us all. We need to be alert. The advances of the last few decades are fragile and should by no means be taken for granted. Ultra-conservative, anti-feminist and religious groups systematically call gender equality into question and use religion, tradition or culture to legitimise violations of women’s rights. This includes organised lobbying against abortion, reproductive health rights and sexual education reforms. These attacks provide a powerful illustration of the extent and the nature of the backlash against women’s rights and gender equality in Europe.

In this resolution we call on the European Union to put words into action. I call on the Union and the Member States to commit to the realisation of women’s human rights, accelerate the implementation of all women’s rights instruments, keep women’s rights on the highest level of the political agenda at all times and, finally, invest in women’s and girls’ rights and in women’s organisations. We also need to ensure that national and regional budgets include increased dedicated investment to secure women’s rights. Equally, women’s organisations and experts should be included in all regional and global discussions on all issues and in national delegations to the intergovernmental meetings.

Finally, I salute the frequently under-funded but absolutely vital work of women’s human rights defenders. These activists are often targeted because of their efforts to promote gender equality.

  Malin Björk, för GUE/NGL-gruppen. – Herr talman! Kvinnors rättigheter är en central del av demokratin. Det borde vara en självklarhet 2019. Ändå står vi här i dag och konstaterar det uppenbara: att vi faktiskt har ett bakslag, en backlash. Den är ideologisk eller politisk på det sättet man pratar om kvinnor och män och jämställdhet. Konservativa och nationalistiska högerextrema krafter hatar och hotar våra rättigheter. Den är också faktisk eller materiell i bemärkelsen ökad fattigdom bland kvinnor, arbetslöshet, minskad tillgång till offentlig service och att kvinnoorganisationer och kvinnoaktivister blir mål för attacker.

Kampen för jämställdhet och kvinnors rättigheter har inte varit en naturlag, som min mamma alltid sa: ”Det kommer bara att fortsätta att bli bättre, Malin”. Nej, det varit en kamp och segrar har vunnits. Det har varit rösträtten, det har varit aborträtten, det har varit ekonomisk självständighet. Och nu står vi här i dag igen, känner jag. Vi kommer inte undvika, vi kommer bara inte undvika och ta ett steg tillbaka. Vi kommer att kräva att vi går framåt. Den här feministiska kampen kommer aldrig, aldrig att ge sig. Vi kommer inte att låta de konservativa krafterna här eller någon annanstans ta kontroll över våra liv.

  Terry Reintke, im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Herr Präsident! In Bulgarien wird die Bevölkerung mit falschen Informationen gegen die Istanbul-Konvention aufgewiegelt. Daraufhin stoppt das Parlament die Ratifizierung. In Polen soll in Schulen Sexualkundeunterricht vermittelt werden, dass Masturbieren zu Pornosucht führt und katholische Frauen nur mit der Ovulationsmethode verhüten sollten. In Deutschland wird, anstatt das Informationsverbot zur Abtreibung endlich abzuschaffen, eine fünf Millionen Euro teure Studie in Auftrag gegeben, um negative Auswirkungen von Schwangerschaftsabbrüchen zu beweisen.

Der backlash ist im vollen Gange. Überall in Europa werden erkämpfte Errungenschaften demokratischer Gesellschaften bekämpft, und vor allem betrifft das Frauen. Die Kontrolle über den weiblichen Körper steht ganz oben auf der Liste neokonservativer, rechtsextremer und christlich-fundamentalistischer Bewegungen. Dazu gehören aber auch Schmierkampagnen gegen die Istanbul-Konvention und Hass und Hetze gegen LGBTI und andere Minderheiten. Nicht nur mit ihren Ideen, sondern vor allem mit Geld überschütten US-amerikanische Anti-Choice-Organisationen und russische Oligarchen Europa, um die Zeit zurückzudrehen.

Und was haben wir gemacht? Wir haben viel zu lange gewartet und nichts getan. Damit muss jetzt endgültig Schluss sein! Wir machen den Mund auf und stellen uns gegen die frauen- und minderheitenverachtenden Bewegungen, die unsere Freiheit einschränken wollen. Und wenn sie versuchen, irgendeine rassistische und patriarchale natürliche Ordnung wiederherzustellen, dann können sie sich auf unseren Widerstand gefasst machen.

Und wo fangen wir damit an? Hier in diesem Parlament! Präsident Antonio Tajani hat seine Teilnahme am Gipfeltreffen reaktionärer Gruppierungen im März in Verona angekündigt. Ich sage: Wenn sich der Präsident dieses Parlaments diesem Haus auch nur irgendwie verbunden fühlt, dann sagt er diese Teilnahme wieder ab. Wir kämpfen für ein freies und gleichberechtigtes Europa ....

(Der Präsident entzieht der Rednerin das Wort.)

  Dobromir Sośnierz (NI). – Panie Przewodniczący! Pani Lopez martwi się tutaj, że obserwuje wrogie nastawieniem do praw kobiet. Są to oczywiście takie obserwacje zupełnie bezwartościowe, podobnie jak cała ta gadanina, te bzdury o nierównościach i dyskryminacji. To, co Pani naprawdę obserwuje, to być może jest takie zniecierpliwienie wobec tej waszej ciągłej paplaniny, taka zdrowa reakcja społeczeństwa, które jest zalewane tą kłamliwą propagandą, jątrzącą, głoszącą jakąś chorą wojnę płci, przedstawiającą wizję świata, w której najważniejsze jest to, żeby stosunek chromosomów X i Y był w każdym miejscu taki sam. Jest to zdrowe i normalne zniecierpliwienie społeczeństwa wobec ludzi tworzących problemy tam, gdzie ich nie ma. A skoro od tylu lat smarujecie te swoje farmazony, te dyrdymały, rezolucje, sprawozdania, apele, programy i nie odnotowujecie żadnych sensownych efektów – sama tu Pani twierdzi, że być może nawet wręcz przeciwnie – to znaczy, że robicie to źle, to chyba znaczy, że to nie działa. Jaki więc z tego wniosek dla feministek? Więcej tego samego, więcej rezolucji, kolejna debata, więcej gadania, dalsze programy, dalsze apele i tak dalej, i dalsze denerwowanie ludzi.

  Agnieszka Kozłowska-Rajewicz (PPE). – Panie Przewodniczący! Pani Komisarz! Szanowni Państwo! Prawa kobiet zawsze były i są częścią podstawowych wartości europejskich. Nie ma bardziej prokobiecej organizacji politycznej niż Unia Europejska. A jednak ta rezolucja nie pojawia się przypadkowo. Prawicowa i populistyczna fala, która idzie przez Europę, przynosi swoje owoce w postaci znacznego pogorszenia w kwestii praw kobiet. Backlash dotyczy w szczególności najbardziej prywatnej sfery życia, czyli zdrowia i praw reprodukcyjnych kobiet. Wracają recepty na antykoncepcję awaryjną. Pojawiają się propozycje ustaw zakazujących aborcji. Organizacjom prokobiecym odmawia się finansowania. Nęka się je nieustającymi kontrolami. Z podejrzliwością patrzy na wszystko, co ma w tytule gender, równość płci albo feminizm. Aż trudno uwierzyć, że żyjemy w XXI wieku. Pani Komisarz, najwyższy czas, żeby Komisja Europejska wnikliwiej przyjrzała się swoim możliwościom interwencji i użyła wszelkich środków, aby zatrzymać backlash i wzmocnić prokobiecy kierunek polityk krajowych w Unii Europejskiej.

  Vilija Blinkevičiūtė (S&D). – Gerbiamas Pirmininke, nepaisant priimtų teisės aktų rekomendacijų strategijų lyčių lygybės srityje realybė iš tikrųjų yra tokia, kad mes esame tik pusiaukelėje siekdami lyčių lygybės ir šiuo metu pažanga yra tokia lėta, o kai kuriose srityse netgi blogėja moterų teisių padėtis. Visų pirma, mes vis dar nesugebame įveikti smurto prieš moteris, kuris yra vienas didžiausių žmogaus teisių pažeidimų, nes iki šiol aštuonios valstybės narės vis dar nėra ratifikavusios Stambulo konvencijos. O ką tai reiškia, kad tose šalyse nėra smurto prieš moteris? Ar kad vyriausybėms trūksta politinės valios ratifikuoti šį svarbų tarptautinį dokumentą? Gaila, bet pažangos vis dar nėra siekiant sumažinti vyrų ir moterų atlyginimų skirtumą už tą patį darbą, o tuo pačiu ir pensijos skiriasi net keturiasdešimt procentų. Ir galiausiai vis dar niekaip nesugebama pramušti stiklo lubų politikoje sprendimų priėmime, nes moteris vis dar turi kovoti, kad lygiomis teisėmis su vyrais galėtų dalyvauti tame sprendimų priėmime. Ir pati didžiausia gėda, kurią turiu pripažinti, kad mano valstybėje Lietuvoje, vyriausybėje šiuo metu nėra nei vienos...

  Ruža Tomašić (ECR). – Poštovani predsjedavajući, diskriminacija žena i sustavno onemogućavanje ostvarivanja njihova punog potencijala nešto je protiv čega se moramo boriti, uvijek i svugdje. I sama sam bila žrtva diskriminacije na temelju spola pa dobro znam kako je to. U tom se smislu društvena klima mora trajno promijeniti i biti poticajna za žene, da se razvijaju u području u kojem god žele. Neke društvene skupine s time imaju problema i njima moramo poslati jasnu poruku da su slobodne birati kakvim će životom živjeti, ali ne i nametati svoj izbor drugima. Ne radi se tu samo o ultratradicionalistima, nego i o feministima koji također slabo uvažavaju žene koje žive drukčijim načinom života.

Također moramo reći da sve veću svijest o pravu na život ne smatram nazadovanjem u ljudskim pravima. Nerođena djeca najugroženija su skupina, jedinstvena po tome što se ne mogu sama boriti za svoja prava. Ta činjenica ne daje nam pravo da ih zanemarimo već, dapače, traži od nas da se za njih posebno zauzimamo.

  Ernest Urtasun (Verts/ALE). – Señor presidente, venimos de una crisis económica que ha supuesto un retroceso clarísimo en los derechos de las mujeres. La austeridad ha venido directamente asociada a un retorno de las pautas patriarcales y a una sociedad más desigual. Y ahora, con la emergencia de las fuerzas de extrema derecha, que tienen un efecto gravísimo en la agenda de determinadas fuerzas democráticas como los populares, vemos cómo hay un ataque clarísimo a los derechos de las mujeres. En algunos países incluso se llega a cuestionar la propia existencia de leyes contra la violencia hacia las mujeres, como acababa de ocurrir con el acuerdo de gobierno en Andalucía. O el presidente de los populares españoles, que pide volver a Ley del aborto del año 85.

¿Pero esto qué es? ¿De qué estamos hablando?

En una sociedad que es aún profundamente desigual, venir con esta ofensiva de ataque contra las mujeres. La única respuesta a eso, señora comisaria, es una agenda de la igualdad ambiciosa, más ambiciosa que nunca. Desbloquear todo lo que tenemos parado en el Consejo, ir a la ofensiva con la ratificación del Convenio de Estambul y movilizarse en la calle.

Y yo espero que este próximo 8 de marzo sea un éxito de movilización en favor de la igualdad y los derechos de las mujeres.

  Barbara Matera (PPE). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, siamo arrivati alle ultime battute finali di questa legislatura e vogliamo tirare le somme. Abbiamo lavorato duramente all'interno della commissione per i diritti della donna e l'uguaglianza di genere al Parlamento europeo, ma non siamo soddisfatti, perché l'articolo 8 del trattato sul funzionamento dell'Unione non è stato applicato in tutti gli Stati membri.

Nonostante gli sforzi, l'indice di uguaglianza di genere stilato dall'EIGE mostra disparità persistenti, con progressi solo marginali dal 2005 al 2015. Un dato che ci rattrista e che ci dice che sono ancora necessari miglioramenti significativi in tutti gli Stati membri. Ed è soprattutto nel lavoro che si registra un regresso sostanziale: le donne sono particolarmente colpite, a differenza degli uomini.

Ed è ancora più deprecabile la campagna contro la convenzione di Istanbul. Su un tema così importante ci sono ancora degli ostacoli sulle definizioni, non si capisce come ci possa essere ancora in Consiglio il rifiuto da parte di alcuni governi...

(Il Presidente toglie la parola all'oratore)

  Anna Hedh (S&D). – Herr talman! Under mina snart 15 år i Europaparlamentet har jämställdhet och kvinnors rättigheter varit en av mina absolut viktigaste prioriteringar. Jämställdhet mellan kvinnor och män är ett av EU:s grundläggande värden och är helt avgörande för att Europa ska kunna fungera. Alla medlemsstater har i enlighet med EU-fördragen åtagit sig att respektera, garantera, skydda och förverkliga grundläggande rättigheter och kvinnors rättigheter. Att detta inte görs i EU eller i medlemsländerna gör mig minst sagt förbannad.

Den tioårsperiod som vi nu befinner oss i präglas av ett iögonfallande organiserat frontalangrepp mot jämställdhet och kvinnors rättigheter. Det går bakåt, inte framåt. En rad medlemsstater begränsar tillgången till sexuell och reproduktiv hälsa, organisationer som jobbar för kvinnors rättigheter får minskade möjligheter att verka och vi ser svart på vitt i detta betänkande att endast mycket marginella framsteg har gjorts på området 2005–2015. För mig som feminist är detta djupt, djupt allvarligt.

  Jordi Solé (Verts/ALE). – Señor presidente, una brecha salarial del 16,5 %, del 40 % en las pensiones; una de cada tres mujeres que ha experimentado violencia física o sexual o ambas; solo un 36 % de mujeres en esta Cámara, y así un largo etcétera. Las cifras son muy claras: estamos todavía lejos de conseguir la igualdad efectiva entre hombres y mujeres. Y, aun así, la derecha se atreve a cuestionar, de forma cada vez más desacomplejada y con más desfachatez, medidas indispensables para asegurar la protección de los derechos de las mujeres.

Esta ola ultraconservadora también está presente en el Estado español. La derecha neofranquista se atreve incluso a cuestionar la existencia de la violencia machista. Nos hablan de violencia «doméstica» y exageran el número de casos de denuncias falsas. Pero, a pesar de estos crecientes ataques a los derechos de las mujeres, la ola feminista es cada día más fuerte. Se vio el pasado 8 de marzo y lo volveremos a ver en pocas semanas.

  Dubravka Šuica (PPE). – Poštovani predsjedavajući, jačanje ženskih prava i ravnopravnost spolova temeljno je pravo Europske unije i složila bih se sa svima onima koji kažu da dolazi do nazadovanja u pojedinim pravima žena.

Istina je da populistički i ekstremistički trendovi tome doprinose, kao i govor mržnje koji je evidentan u mnogim našim društvima. Isto tako se slažem s onima koji kažu da je demokratsko društvo dovoljno jako i razvijeno ako su ženska prava dovoljno razvijena i jaka.

I stoga se slažem s izjavom koja je došla s lijeve strane: „nemojmo dopustiti da naše kćeri imaju manje prava nego što su imale naše majkeˮ, ma što tko pod tim podrazumijevao.

Nasilje nad ženama danas je prisutno u društvu, slabo ga iskorjenjujemo. Bez obzira na to što je u nekim državama ratificirana konvencija o pravima žena, o borbi protiv nasilja nad ženama, nasilje postoji i dalje. Trebamo se i dalje boriti. Ja smatram da je to najveći problem današnjeg društva, puno smo donijeli dokumenata, a još uvijek na terenu nemamo ravnopravnost u pravom smislu riječi.

  Marijana Petir (PPE). – Poštovani predsjedavajući, činjenica jest da mi niti danas, u Europi, nismo uspostavili ravnopravnost spolova i ženama osigurali jednake mogućnosti. Napredak nije postignut u stvaranju institucijskih i političkih okvira za uspostavu ravnopravnosti kao što su socijalna i radna zaštita, obrazovanje, zdravstvena skrb, sprečavanje nasilja nad ženama i na tome trebamo raditi.

Žene su danas diskriminirane na različite načine te su primorane birati između karijere i obitelji, umjesto da im olakšamo da imaju oboje. To je stvaran problem koji zahtijeva stvarno rješenje, a ovo izvješće ne nudi odgovor na ta prevažna pitanja.

Ne mogu se složiti s definicijama nazadovanja i napretka kako ih vidi i predlaže izvjestitelj. Prava žena ne smiju biti podložna redefiniranju ovisno o vremenu ili ideologiji, baš suprotno - ona su bezvremenska i zato pripadaju svim ženama.

Kao osoba koja se zalaže za zaštitu svakog života i ljudskog dostojanstva te poštovanje načela supsidijarnosti, razočarana sam sadržajem ovog izvješća i ne mogu ga podržati.

Catch-the-eye procedure

  Michaela Šojdrová (PPE). – Pane předsedající, je faktem, že prosazování rovných práv, rovných šancí je úkol dlouhodobý. Diskriminace je nepřípustná, proto bychom měli na této evropské úrovni podpořit všechna opatření, která podpoří postavení žen ve společnosti a umožní jim svobodnou volbu, důstojné mateřství i profesní kariéru. Proto také podporuji směrnici, kterou navrhla paní komisařka, která umožní lepší slaďování profesního a rodinného života. Je smutné, že tato ústní otázka byla zneužita ke kritice konzervativní politiky. Jako členka Křesťanské demokratické strany říkám, že tato politika chrání ženy, chrání nenarozený život, chrání každý život, proto bychom měli v zájmu života podporovat také tuto politiku, která chrání mateřství a rodičovství.

  Julie Ward (S&D). – Mr President, it’s important that the European Parliament addresses the current backlash against women’s rights and gender equality in Europe, particularly because some of the forces driving this backlash are represented in this House.

Conservative forces are becoming stronger. They’re well organised and they have managed to convince more and more people that they’re on the right side of history. This is very dangerous.

Attacks against sexual and reproductive health rights are becoming more frequent in Europe, with some countries even restricting access to contraceptives.

Anti-gender campaigns push against the rights of LGBTIQ+ people. The ratification of the Istanbul Convention is slow and painful despite it being the best legal tool we have to fight against gender-based violence. Meanwhile, domestic violence continues to be widespread and normalised.

I’m worried that some people are not aware of this backlash. They think that feminism is a fight of the past, but we need to continue to speak up for women’s rights and empower those that are growing up now to take up the fight.

  Marek Jurek (ECR). – Panie Przewodniczący! Pani Komisarz, Panie i Panowie Posłowie! To władze Unii Europejskiej, a nie krytycy konwencji stambulskiej wprowadzają w błąd opinię publiczną. Mówię władze Unii Europejskiej, bo Pani Komisarz występowała tu oficjalnie. Art. 14 tej konwencji zapowiada wykorzystywanie szkolnictwa do szerzenia niestereotypowych ról płciowych. Karta praw podstawowych gwarantuje rodzicom prawo do sprzeciwu wobec takich eksperymentów na dzieciach. Art. 12 mówi, że szkoły mają wykorzeniać tradycje i obyczaje utrwalające stereotypowe role kobiet. Pewnie Odyseję trzeba będzie zakazać, bo Penelopa za długo czekała na męża. Jak można mówić, że kraje, które nie przyjęły konwencji, tolerują przemoc?! Pani Komisarz, Pani kraj nie toleruje przemocy, to w Niemczech – a nie w Republice Czeskiej – dochodzi do przymusowych małżeństw. Proszę nie wprowadzać w błąd opinii publicznej. Proszę szanować kraje Unii Europejskiej takie jak Bułgaria, które konstytucyjnie powiedziały, że nie chcą tej konwencji. Pani ma obowiązek ich bronić.

  Eleonora Forenza (GUE/NGL). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, viviamo una contraddizione in questo continente: un movimento femminista sempre più forte, che combatte la violenza sessista patriarcale, e un quadro istituzionale che invece rischia di arretrare pesantemente.

Mi riferisco ad esempio al mio paese. Non so se la Commissaria è al corrente del fatto che a settembre, come commissione FEMM, abbiamo audito alcuni spazi femministi, spazi di autodeterminazione delle donne, come la casa delle donne Lucha y Siesta, come la Casa internazionale delle donne. Spazi che sono sotto attacco da parte delle istituzioni locali, spazi che non vengono riconosciuti e che invece in questo Parlamento sono stati riconosciuti attraverso la relazione sul gender mainstreaming.

In Italia, la presenza di obiettori, come la stessa commissione FEMM ha potuto riscontrare in una delegazione, è ostativa rispetto all'interruzione volontaria di gravidanza. Abbiamo il Ddl Pillon che mette in discussione il diritto di famiglia. In Italia c'è un arretramento dei diritti delle donne che lo sciopero dell'8 marzo metterà ancora una volta a fuoco.

(End of catch-the-eye procedure)

  Věra Jourová, Member of the Commission. – Mr President, let me conclude by saying that I am grateful for the dedication and support of Parliament for advancing gender equality and women’s rights. Let me just react, because I know we are running late, to two speakers.

First to Ms Matera: I am not satisfied either. I expected better or bigger progress when I started in this position of the Commissioner responsible for gender equality. However, we have to be aware of the wider context we are in. Somebody called this era the ‘era of anxiety’. We see a lot of uncertainty and nervousness in our society, and in such an atmosphere, people tend more to come back to old traditions and things which have somehow proved to work over the time before. So this period is not very favourable for new concepts, for new trends which will be accepted by wider society.

That’s why we spoke about the results, that there is very little progress, but I wanted to mention this as one of the reasons why we have such little progress. Just an illustration: recently we had one government which didn’t have any women in it, that was Hungary. Now, as Ms Blinkevičiūtė mentioned, it’s Lithuania where there is no woman in the government. The people in these countries, the women in these countries, do not seem to mind, reactions are quite weak, and I believe that the people in the Member States have to express what they think about this and how they feel about such inequality, about seeing that there is no woman in their government.

So we have to trust the people, that they will express how they want to live. I was always against, for instance, a regulation that will order people how to combine their roles. That’s why I was happy about the work—life balance initiative, which opens up the choice, which gives the opportunity to combine roles at work and at home for working parents, for women and men.

And I think that this is the way Europe should continue, by offering choices, enhancing equality, not tolerating discrimination – this has to be very much emphasised – and continue the smart policy which will combine regulation where needed – but I don’t believe regulation here works too well – but campaigning, awareness—raising, funding, training and so on.

The second comment from Mr Jurek: I know very well what I said about the Istanbul Convention. We respect the right of sovereign states to ratify or not to ratify the Istanbul Convention. I just want to repeat here that I will continue to explain some of the misunderstandings and misleading arguments which appear around the interpretation of the Istanbul Convention, because I think that it is important to understand what the Convention is and what it isn’t.

Mr President, I wanted to speak briefly but, as you see, I didn’t manage it.

  President. – I have received two motions for resolutions tabled in accordance with Rule 128(5) of the Rules of Procedure.

The debate is closed.

The vote will take place on Wednesday, 13 February 2019.