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Relato integral dos debates
Terça-feira, 16 de Abril de 2019 - EstrasburgoEdição revista
 1.Abertura do período de sessões
 2.Declaração da Presidência
 3.Entrega de documentos: ver Ata
 4.Conclusões da reunião do Conselho Europeu, de 10 de abril de 2019, sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (debate)
 5.Condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia (debate)
 6.Autoridade Europeia do Trabalho (debate)
 7.Boas-vindas
 8.Período de votação
  8.1.Estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional (A8-0395/2018 - Cecilia Wikström) (votação)
  8.2.Adesão da UE ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas (A8-0187/2019 - Virginie Rozière) (votação)
  8.3.Ação da União na sequência da sua adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas (A8-0036/2019 - Virginie Rozière) (votação)
  8.4.Acordo UE-Filipinas sobre certos aspetos dos serviços aéreos (A8-0191/2019 - Jozo Radoš) (votação)
  8.5.Acordo Internacional sobre o Azeite a as Azeitonas de Mesa (A8-0186/2019 - Eleonora Forenza) (votação)
  8.6.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas — Viorel Ștefan (A8-0194/2019 - Indrek Tarand) (votação)
  8.7.Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Ivana Maletić (A8-0195/2019 - Indrek Tarand) (votação)
  8.8.Proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União (A8-0398/2018 - Virginie Rozière) (votação)
  8.9.Distribuição transfronteiras de fundos de investimento coletivo (A8-0430/2018 - Wolf Klinz) (votação)
  8.10.Facilitar a distribuição transfronteiras de fundos de investimento coletivo (Regulamento) (A8-0431/2018 - Wolf Klinz) (votação)
  8.11.Requisitos de Fundos Próprios (Regulamento) (A8-0242/2018 - Peter Simon) (votação)
  8.12.Requisitos de Fundos Próprios (Diretiva) (A8-0243/2018 - Peter Simon) (votação)
  8.13.Zdolność instytucji kredytowych i przedsiębiorstw inwestycyjnych do pokrycia strat i dokapitalizowania (rozporządzenie) (A8-0216/2018 - Gunnar Hökmark) (głosowanie)
  8.14.Capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento (Diretiva) (A8-0218/2018 - Gunnar Hökmark) (votação)
  8.15.Valores mobiliários respaldados por obrigações soberanas (A8-0180/2019 - Jonás Fernández) (votação)
  8.16.Autoridades Europeias de Supervisão e mercados financeiros (A8-0013/2019 - Othmar Karas, Pervenche Berès) (votação)
  8.17.Supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e criação do Comité Europeu do Risco Sistémico (A8-0011/2019 - Othmar Karas, Pervenche Berès) (votação)
  8.18.Mercados de instrumentos financeiros e acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (A8-0012/2019 - Othmar Karas, Pervenche Berès) (votação)
  8.19.Supervisão prudencial das empresas de investimento (Diretiva) (A8-0295/2018 - Markus Ferber) (votação)
  8.20.Requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento (Regulamento) (A8-0296/2018 - Markus Ferber) (votação)
  8.21.Condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia (A8-0355/2018 - Enrique Calvet Chambon) (votação)
  8.22.Autoridade Europeia do Trabalho (A8-0391/2018 - Jeroen Lenaers) (votação)
  8.23.Conservação dos recursos haliêuticos e proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas (A8-0381/2017 - Gabriel Mato) (votação)
  8.24.Regulamento relativo às estatísticas das empresas europeias (A8-0094/2018 - Janusz Lewandowski) (votação)
  8.25.Inquéritos do OLAF e cooperação com a Procuradoria Europeia (A8-0179/2019 - Ingeborg Gräßle) (votação)
  8.26.Estabelecimento do instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro (A8-0460/2018 - Jiří Pospíšil) (votação)
  8.27.Estabelecimento do programa «Alfândega» para a cooperação no domínio aduaneiro (A8-0464/2018 - Maria Grapini) (votação)
  8.28.Comercialização e utilização de precursores de explosivos (A8-0473/2018 - Andrejs Mamikins) (votação)
  8.29.Quadro comum para as estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos (A8-0247/2017 - Tamás Meszerics) (votação)
  8.30.Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio das fronteiras e dos vistos (A8-0347/2018 - Jeroen Lenaers) (votação)
  8.31.Interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE no domínio da cooperação policial e judiciária, do asilo e da migração (A8-0348/2018 - Nuno Melo) (votação)
  8.32.Criação de uma rede europeia de agentes de ligação da imigração (A8-0040/2019 - Cécile Kashetu Kyenge) (votação)
  8.33.Requisitos de homologação de veículos a motor no que se refere à sua segurança geral (A8-0151/2019 - Róża Gräfin von Thun und Hohenstein) (votação)
 9.Declarações de voto
  9.1.Proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União (A8-0398/2018 - Virginie Rozière)
  9.2.Distribuição transfronteiras de fundos de investimento coletivo (A8-0430/2018 - Wolf Klinz)
  9.3.Facilitar a distribuição transfronteiras de fundos de investimento coletivo (Regulamento) (A8-0431/2018 - Wolf Klinz)
  9.4.Requisitos de Fundos Próprios (Regulamento) (A8-0242/2018 - Peter Simon)
  9.5.Valores mobiliários respaldados por obrigações soberanas (A8-0180/2019 - Jonás Fernández)
  9.6.Mercados de instrumentos financeiros e acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (A8-0012/2019 - Othmar Karas, Pervenche Berès)
  9.7.Supervisão prudencial das empresas de investimento (Diretiva) (A8-0295/2018 - Markus Ferber)
  9.8.Condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia (A8-0355/2018 - Enrique Calvet Chambon)
  9.9.Autoridade Europeia do Trabalho (A8-0391/2018 - Jeroen Lenaers)
 10.Correcções e intenções de voto: Ver Acta
 11.Reinício da sessão
 12.Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta
 13.Situação em Moçambique, no Maláui e no Zimbabué após o ciclone Idai (debate)
 14.Situação na Líbia (debate)
 15.Reconhecimento, pelos Estados Unidos, dos Montes Golã como território israelita e eventual anexação dos colonatos na Cisjordânia (debate)
 16.Situação no Sudão (debate)
 17.Proteção da integridade das eleições europeias, especialmente no que se refere às ciberameaças internacionais (debate)
 18.Interpretação do Regimento (seguimento dado): Ver Acta
 19.Comunicação da Presidência: Ver Acta
 20.Criação do Horizonte Europa – definição das suas regras de participação e difusão - Programa de execução do Horizonte Europa (debate)
 21.Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos (debate)
 22.Promoção da equidade e da transparência para os utilizadores empresariais de serviços de intermediação em linha (debate)
 23.Uma melhor aplicação e modernização das normas da UE em matéria de defesa do consumidor (debate)
 24.Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar (debate)
 25.Certificado complementar de proteção para os medicamentos (debate)
 26.Eventual extradição de Julian Assange (debate)
 27.Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta
 28.Encerramento da sessão
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Última actualização: 25 de Julho de 2019Aviso legal - Política de privacidade