Przewodniczący. – Kolejnym punktem porządku dziennego jest sprawozdanie sporządzone przez José Manuela Fernandesa w imieniu Komisji Budżetowej i Roberto Gualtieriego w imieniu Komisji Gospodarczej i Monetarnej w sprawie wniosku dotyczącego rozporządzenia Parlamentu Europejskiego i Rady ustanawiającego Program InvestEU (COM(2018)0439 - C8-0257/2018 - 2018/0229(COD)) (A8-0482/2018).
José Manuel Fernandes, Relator. – Senhor Presidente, queria falar à Comissão, queria também dar uma palavra de agradecimento a todos aqueles que trabalharam neste importante plano de investimentos para 2021-2027, agradecer ao colega Roberto Gualtieri, que é correlator comigo, um agradecimento também muito forte ao Otmar Karas, que já trabalhou no EFSI, o plano de investimentos para a União Europeia até 2020, o plano Juncker, como é conhecido, um agradecimento a todos os relatores-sombra, a todos os colaboradores e, obviamente, ao staff do Partido Popular Europeu e também do secretariado da Comissão dos Orçamentos.
De 2021 a 2027 teremos um novo plano de investimentos que junta os 14 instrumentos financeiros que temos neste momento. Isto significa simplificação, mas também tem de, ao mesmo tempo, significar ambição. Por isso, o Parlamento Europeu quer que os 14 instrumentos financeiros que se juntam num só tenham o mesmo nível de garantia. Por isso, propomos uma garantia de 40.8 mil milhões de euros para mobilizar 700 mil milhões de euros, e há aqui uma pequena diferença com o Conselho e com a Comissão que defende 650 mil milhões.
Tudo está acordado, com exceção desta parte e das partes ligadas ao quadro financeiro plurianual, mas quero congratular-me com este acordo provisório, só agora dependente das próximas negociações, que eu espero que sejam breves, para o quadro financeiro plurianual. Neste InvestEU, neste plano de investimentos para a União Europeia, temos quatro janelas principais, temos uma janela para as infraestruturas sustentáveis, uma outra janela para as pequenas e médias empresas, para a investigação e inovação e, finalmente também, para o objetivo social.
A União Europeia precisa que as diferenças entre regiões e entre países em termos de investimento, as dificuldades de acesso de alguns países aos mercados financeiros deixem de existir e, portanto, que haja uma redução das dificuldades de financiamento. Com este instrumento é necessário que os Estados-Membros se preparem para uma novidade que é o compartimento para os Estados-Membros, um compartimento que é adicional, que é numa base voluntária, mas que permitirá ajudar os Estados-Membros que tenham, por exemplo, instituições financeiras de desenvolvimento ou bancos de promoção nacional que tenham algumas debilidades.
É necessário que cada Estado-Membro faça, obviamente, o trabalho de casa. É importante também que as instituições financeiras de desenvolvimento se preparem. O Parlamento teve aqui uma postura muito positiva que contribui para a competitividade da União Europeia, para o crescimento económico, para um emprego de qualidade. Também, em boa hora, melhorámos a governança deste instrumento financeiro.
Para além disso, naquilo que é o Advisory Board, nós incluímos também o Comité Económico e Social e o Comité das Regiões, a reforçar o aspeto social, mas também a reforçar a importância das regiões. A União Europeia tem que ser a União Europeia dos cidadãos e também a União Europeia das regiões.
Felizmente, também conseguimos melhorar a governança no que diz respeito a evitar possíveis conflitos de interesse. É que no InvestEU, para além dos 75 % para o BEI, os outros 25 da garantia são para os bancos de promoção nacional e o que nós queremos é que esta garantia seja executada a 100 %.
Elżbieta Bieńkowska,Member of the Commission. – Mr President, tonight’s debate on the InvestEU programme in the last plenary session is emblematic of the continued backing this House has given to the Commission’s initiatives in support of investment throughout its mandate. On behalf of the Commission, let me thank you for your support.
The partial agreement you have reached with the Council on InvestEU, in a record time, will allow for preparatory work to proceed quickly. This will ensure a smooth and timely implementation on day one of the next Multiannual Financial Framework (MFF), allowing for a seamless continuation of investment support. InvestEU will simplify our existing set of financial instruments and, under a single guarantee, rule book and brand, cater for sectors that are experiencing investment gaps and sub-optimal investments situations. Digitisation, social housing, research, energy efficiency and urban transport are just some of the key areas that today don’t find adequate financing on the market. The InvestEU guarantee will unlock such financing and crowd-in private money for the public good.
To deliver its objectives, the fund will be supported by InvestEU’s advisory hub that this House wants to strengthen. The Commission welcomes this emphasis. The Commission also highly values the fact that the co-legislators have upheld its proposal for an opening of access to the EU budgetary guarantee.
While the European Investment Bank’s strategic role is now enshrined in the regulation and its expertise is better recognised, other actors such as international financial institutions like the EBRD or the Council of Europe bank, but also national promotional banks and institutions, will have the opportunity to become implementing partners. This will ensure we are using all available expertise in a complementary manner, improving their geographical outreach and taking into account local needs. The preparation of the InvestEU programme and its implementation will bring those actors together, require them to set up the system, but also give them the opportunity to take ownership and co-shape the Union investment programme. This will result in a community of strong, long-term investors supporting the EU’s policy objectives.
During the negotiations, the Parliament has had a key role in maintaining the focus of this instrument on policy steer, in strengthening the accountability and transparency provisions, and in raising ambitions for the climate targets. The Commission believes that all of these points improve InvestEU.
Let me conclude by expressing our appreciation for the tremendous effort of the rapporteurs, their shadows and all associated committees in reaching a position within a very ambitious timeline, with a view to enabling an agreement before the European elections. I would also like to take this opportunity to extend this appreciation to the Romanian Presidency for their dedication and effort.
Elena Gentile, relatrice per parere della commissione per lo sviluppo regionale. – Signor Presidente, onorevoli colleghi consegniamo dunque agli europei e alle europee il paradigma dell'Europa che sta già cambiando.
Strada facendo la nuova Europa ha preso il largo allontanandosi dalla riva dell'austerità riorientando la sua rotta. Il nuovo approdo è la cifra del lavoro di questi anni. È l'Europa delle persone che cresce nell'orizzonte della sostenibilità e dell'inclusione sociale.
InvestEU è sostegno alle imprese innovative e accesso al credito delle piccole e medie imprese. InvestEU è sostegno all'economia circolare, all'infrastrutturazione ambientale. InvestEU è finalmente scuola, università, formazione per le nuove competenze. InvestEU è salute, ospedali, cure mediche. InvestEU è innovazione a sostegno dell'economia sociale per la promozione delle persone più fragili. InvestEU è finalmente nuova edilizia popolare, il dividendo, la qualità della vita dei territori e il benessere delle persone, la lotta senza quartiere alla povertà.
Roberto Gualtieri, Relatore. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, è davvero un piacere presentare in quest'Aula il risultato di un lavoro lungo e di un negoziato intenso che però ha portato risultati positivi.
Vorrei ringraziare il collega correlatore José Manuel Fernandes, tutti i relatori ombra e tutti i colleghi che hanno contribuito ad approvare questo testo con cui si prosegue un percorso iniziato cinque anni fa. La crisi finanziaria, le politiche di austerità avevano prodotto una caduta senza precedenti degli investimenti pubblici e privati in tutta l'Unione europea e una delle nostre priorità è stata quella di rilanciarli. Più investimenti come condizione per la crescita e l'occupazione.
Grazie a un'interpretazione flessibile del Patto di stabilità e poi a nuove iniziative come quella del Fondo europeo per gli investimenti strategici, abbiamo avviato una correzione dell'indirizzo di politica economica, ma nuovi importanti gap di investimenti si sono aperti nei settori legati all'innovazione, alle infrastrutture materiali, immateriali e sociali e ai cambiamenti climatici. Si tratta di sfide decisive che intendiamo affrontare con il programma InvestEU. Oltre a rafforzare ulteriormente il sostegno alle piccole e medie imprese, alla ricerca, all'innovazione, alle infrastrutture sostenibili, con questo programma andremo ad affrontare l'enorme gap di infrastrutture sociali, garantendo la reale realizzabilità di progetti nel campo dell'educazione, della salute e dell'edilizia sociale.
L'accordo che abbiamo raggiunto con il Consiglio apporta una serie di modifiche migliorative al testo della Commissione. In primo luogo, abbiamo stabilito che il costo della garanzia per i promotori dell'investimento dovrà essere esclusivamente legato alle caratteristiche e al profilo di rischio delle operazioni sottostanti e che condizioni più favorevoli potranno essere applicate per promuovere la costruzione di piattaforme di investimento, per favorire gli investimenti nelle aree dove il gap di investimenti è più elevato o per incoraggiare interventi in quei settori dove la necessità di investimenti è più pronunciata.
In secondo luogo, pur riconoscendo una partnership particolare, un ruolo centrale alla Banca europea degli investimenti, abbiamo valorizzato l'importante ruolo delle banche di promozione nazionale nel finanziamento dei progetti di investimento. Le banche di promozione nazionale potranno avere accesso diretto alla garanzia europea e questo consentirà una maggiore flessibilità e quindi maggiori possibilità di finanziamento dei progetti, con positive ricadute sul livello di investimenti e sulla creazione di nuovi posti di lavoro.
Infine, abbiamo stabilito che gli Stati membri avranno non soltanto la possibilità di convogliare parte delle loro risorse assegnate nel quadro dei fondi per la politica di coesione in InvestEU nel comparto nazionale, ma potranno anche contribuire con risorse aggiuntive che andranno, in linea di principio, considerate come contributi one-off e quindi non calcolate nel conto del deficit strutturale nel quadro del patto di stabilità.
Il testo che voteremo domani è quindi un testo complessivamente equilibrato, compresa la parte importante che richiede almeno il 55 % degli investimenti nel quadro della finestra delle infrastrutture sostenibili che contribuiscono a raggiungere gli obiettivi previsti dagli accordi di Parigi sul clima e l'ambiente. Naturalmente è fondamentale un quadro di certezza di risorse e quindi il nostro impegno nella prossima legislatura sarà quello di negoziare un quadro finanziario pluriennale che sia all'altezza di questo progetto, delle ambizioni di InvestEU ma anche complessivamente della necessità di avere un bilancio europeo forte.
Noi sappiamo che InvestEU sarà un tassello importante, necessario ma non sufficiente di quella che nella prossima legislatura sarà una nostra priorità politica: realizzare un programma straordinario di investimenti con i quali sostenere la conversione, la riconversione ecologica dell'economia, la sostenibilità sociale, il rilancio della crescita, dell'innovazione e dell'occupazione.
Othmar Karas, im Namen der PPE-Fraktion. – Herr Präsident, Frau Kommissarin, meine Herren Berichterstatter Fernandes und Gualtieri! Ich darf in meinen Dank an Sie alle aber auch Udo Bullmann einschließen, der ja am Beginn mit mir diesen „Investitionskampf“ geführt hat.
Investitionen zu mobilisieren, ist kein Sprint, sondern ein nie endender Marathon. Wir haben am Beginn dieser Wahlperiode mit dem Juncker-Plan die erste Initiative gesetzt, haben diesen mit EFSI 2 verbessert und auf 2020 verlängert, sind dann in die Nachbarschaft gegangen, vor allem nach Afrika, und schlagen jetzt am Ende der Wahlperiode mit der Initiative InvestEU ein weiteres Kapitel bis 2027 auf. 1 200 Milliarden Euro an neuen Investitionen konnten damit gepusht werden, 945 000 kleine und mittelständische Unternehmen unterstützt werden; rund 400 Milliarden Euro sind bis jetzt mobilisiert und 1,4 Millionen neue Arbeitsplätze geschaffen.
Wir erhöhen mit InvestEU die Effizienz und reduzieren die Bürokratie, indem 14 verschiedene Finanzinstrumente unter einem einzigen Dach zusammengelegt werden, und wir stärken die Umsetzung der Klima- und Umweltziele, indem künftig mindestens 55 % der Infrastrukturinvestitionen dazu beitragen müssen. Wir verbessern die Beratung und Unterstützung vor allem bei kleinen Projekten, wir steigern die Schlagfertigkeit, indem die Direktvergabe der EU-Garantie an lokale Förderinstitute erweitert wird, und wir sichern die politische Unabhängigkeit und Transparenz von Investitionsentscheidungen.
InvestEU ist nicht der Abschluss, sondern die vierte Ausbaustufe verstärkter öffentlicher und privater Institutionen im Interesse Europas, von Wachstum und Beschäftigung in die richtige Richtung. Wir hoffen, dass dieser Weg in der neuen Wahlperiode fortgesetzt werden kann.
Karine Gloanec Maurin, au nom du groupe S&D. – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, chers collègues, je salue aussi, bien sûr, Messieurs les rapporteurs.
Cet accord partiel et provisoire sur le programme InvestEU, qui s’inscrit dans le cadre financier pluriannuel 2021-2027, est un message fort et positif que le Parlement européen est fier d’envoyer au Conseil en vue de multiplier – au vu du succès du premier plan d’investissement, dit «plan Juncker» – les investissements pour l’emploi et la croissance durable en Europe, et ce dès janvier 2021.
Cela permettra le financement – cela a déjà été dit – de projets locaux dans le domaine de la recherche, l’infrastructure durable, l’innovation, la numérisation, le soutien aux PME, ce qui est très important, mais cela apportera aussi des garanties qui permettront d’introduire un caractère éthique et durable de la finance, ce qui est aussi important. Il s’agit bien ici d’un partenariat clé entre la Commission européenne, la Banque européenne d’investissement et les banques d’investissement nationales et locales pour propulser les projets environnementaux et sociaux choisis, en phase avec nos engagements pour le respect des accords de Paris et des objectifs de développement durable des Nations unies.
Je fais une remarque au sujet du quatrième volet d’action – dont parlait tout à l’heure le rapporteur, José Manuel Fernandes – qui indique qu’on peut faire aujourd’hui des investissements sociaux et en faveur des compétences. C’est le soutien aujourd’hui disponible pour les secteurs culturels et créatifs. Je pense qu’un lien étroit est maintenant établi entre l’investissement public et l’agenda européen pour la culture. L’art et la culture, vous le savez, ne pouvaient plus rester hors des grands débats. L’Europe peut s’inventer autrement, tournée vers les femmes et les hommes. Une Europe qui a une histoire, une Europe des histoires, une Europe de la culture.
Enfin, ici, plus qu’un simple investissement ou un outil financier, InvestEU devra incarner ce tremplin vers une Union européenne qui accompagne les mutations et participe aussi au changement de paradigme que nos sociétés sont en train d’opérer. L’Europe aujourd’hui doit se construire aussi de manière progressiste et c’est une Europe qui doit s’adresser à nos concitoyens. Aussi est-ce à nous de concrétiser leur espoir, un espoir européen ambitieux.
Ralph Packet, namens de ECR-Fractie. – Voorzitter, beste collega's, met InvestEU kan Europa investeren in duurzame en innovatieve projecten en ondernemingen. Met ongeveer 40 miljard euro aan Europese garanties (en dus geen subsidies) zullen naar schatting 650 miljard euro aan investeringen aangetrokken worden in die belangrijke sectoren. Europese bedrijven worden zo ondersteund om zelf innovatieve producten te ontwikkelen, zonder afhankelijk te moeten worden van grote, niet-Europese financierders.
Met dit vernieuwde programma worden alle bestaande financiële instrumenten efficiënt samengevoegd tot één gestroomlijnd programma. Ook de beheersstructuren worden sterk vereenvoudigd. De klemtoon ligt nu op de nationale investeringsbanken. Onze Vlaamse participatiemaatschappij kan nu dus zelf volledig verantwoordelijk zijn voor de uitvoering van de investeringen.
Onze inbreng werd dus ruimschoots opgenomen in het eindresultaat. Zo hebben we met de N-VA en de ECR een duidelijk verschil gemaakt. Dat InvestEU nu wordt aangenomen tijdens de allerlaatste plenaire vergadering van deze zittingsperiode, is voor mij een mooie afsluiter van een heel boeiende politieke periode.
Lieve Wierinck, namens de ALDE-Fractie. – Voorzitter, commissaris, beste collega's, als opvolger van het EFSI zal InvestEU ook de volgende zittingsperiode een cruciale rol spelen, een rol met een duidelijke richting. Een van de lessen die we hebben getrokken uit de crisis van 2008, is dat een stabiele economie een investeringseconomie is. De belofte van 650 miljard euro aan bijkomende investeringen dankzij dit programma is een belofte voor de toekomst. Voornamelijk investeringen in onderzoek, innovatie en digitalisering zullen ervoor zorgen dat onze Unie in de komende jaren een van de meest aantrekkelijke bestemmingen ter wereld blijft voor investeerders, bedrijven, creatieve geesten en werkkrachten.
Beste collega's, laten we samen een einde maken aan de investeringskloof.
Δημήτριος Παπαδημούλης, εξ ονόματος της ομάδας GUE/NGL. – Κύριε Πρόεδρε, η πρόταση που μας καταθέτουν οι δύο συνεισηγητές είναι βελτιωμένη σε σχέση με την αρχική πρόταση της Επιτροπής, αλλά απέχει από αυτό που χρειαζόμαστε. Χρειαζόμαστε περισσότερες επενδύσεις και ένα σφαιρικό επενδυτικό πρόγραμμα από την πλευρά της Ευρωπαϊκής Ένωσης. Και είναι και στον αέρα, γιατί ακόμη δεν έχουμε το νέο πολυετές δημοσιονομικό πλαίσιο, καθώς στο Συμβούλιο υπάρχουν πιέσεις για να περικοπούν τα κονδύλια που προτείνει η Επιτροπή και όχι να αυξηθούν, όπως ζητάει το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο.
Ως σκιώδης εισηγητής εκ μέρους της ομάδας της Αριστεράς συνέβαλα με τις τροπολογίες μας στο να βελτιωθεί η πρόταση της Επιτροπής, με μείωση της γραφειοκρατίας, καλύτερη γεωγραφική κάλυψη, ουσιαστικότερη συμμετοχή των μικρομεσαίων επιχειρήσεων, ισχυρότερο ρόλο στις αναπτυξιακές τράπεζες και περισσότερα χρήματα για την αντιμετώπιση της κλιματικής αλλαγής και μέσω των επενδύσεων. Πιστεύω, όμως, ότι συνεχίζει να υπάρχει ανάγκη για ακόμη πιο φιλόδοξες προτάσεις, γι’ αυτό και στην ψηφοφορία θα καταθέσουμε τροπολογίες προς αυτή την κατεύθυνση.
Jordi Solé, on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, for us, InvestEU should be first and foremost an instrument to achieve progress towards a sustainable economy. In that sense, we celebrate the increase of the climate spending targets for the sustainable infrastructure window and the need for climate proofing. We definitely have to be determined to accomplish the Paris Agreement and SDGs.
We expect InvestEU to abide by the principle of sustainable investments. With this in mind, this Parliament has made it clear that coal, nuclear and gas infrastructure cannot be considered sustainable investments. It’s therefore imperative that we find the political will to encourage the financial sector to help finance projects that are key to the transition towards a green economy. Moreover, we strongly oppose the funding of defence projects using InvestEU. There are far more pressing, immediate social and environmental concerns that require our attention. But coming back to the positive, I welcome a stronger participation of national and regional promotional banks, as these are a key factor for a better earmarking of projects due to their knowledge of their local markets, economic and social agents, and their needs. Finally, I thank the rapporteurs for their good work.
Jonathan Arnott, on behalf of the EFDD Group. – Mr President, this will be the last time that I ever speak in the European Parliament; I’m not seeking re-election. I was elected in 2014 on a Brexit mandate and we won the 2014 European elections. I’ve tried my best to remain true to that mandate. The 2015 general election in the UK mandated a referendum on Brexit. The 2016 referendum mandated Brexit, and the 2017 general election confirmed it. Four times the British people have made their views crystal clear.
So I find it somewhat surreal that three years on we are discussing the InvestEU project, another EUR 40 billion in taxpayers’ money and another EUR 500 million on top for the technical side, and yet we still do not know whether or not the UK will end up being part of the next MMF, the next seven-year financial plan for the European Union. It can’t be guaranteed – 29 March, 12 April, 30 June, 31 October? – and for that, frankly, I do blame the intransigence of the British Government.
And so tomorrow this House will rise for the European elections. The British people have told their politicians four times already to leave the European Union, and on 23 May they’ll tell them a fifth time. That’s why the Brexit party is surging in the polls.
I’ll finish with Frank Sinatra’s famous words: ‘And now, the end is near. And so I face the final curtain’. But as that curtain draws, we need only to be able to say this: that we didn’t do it ‘our way’, I didn’t do it ‘my way’, but that we did it the way that our constituents told us to, and that is what future politicians must, and should, do.
Ivana Maletić (PPE). – Poštovani predsjedavajući, čestitam kolegama izvjestiteljima Fernandesu i Gualtieriju na postignutom izvrsnom dogovoru o ključnim elementima novog InvestEU programa, što je, kako je povjerenica isto posebno istaknula, jako važan vjetar u leđa za buduće pregovore koji bi trebali biti brži i jednostavniji u novom sazivu Parlamenta upravo za ovaj program.
Treći put u Europskom parlamentu govorim o InvestEU programu zato što mislim da je jako važno da se uključimo ne samo u zakonodavno oblikovanje ovog programa nego i kasnije u pomoći u kvalitetnoj provedbi programa u državama članicama, a posebno u povećanju njegove vidljivosti.
Jako je važno da InvestEU programom financiramo projekte koji ne mogu dobiti izvore financiranja iz klasičnih komercijalnih kredita ili, recimo, iz kohezijske politike, nego da uložimo sredstva u projekte inovatora, poduzetnika, startupova, startupova koji trebaju prerasti što brže u scaleupove ili poduzetnika u poteškoćama koji zaslužuju drugu šansu. Dakle, treba ih usmjeriti na projekte s potencijalima, ali koji ne mogu inače realizirati uobičajene izvore financiranja komercijalnih banaka. Ono na što bih htjela upozoriti je geografska raspodjela. Dakle, dosadašnji EFSI je bio uložen više u više razvijene države članice, a sad moramo pripaziti i pomoći više manje razvijenim državama članicama da imaju koristi od ovog novog programa.
Pervenche Berès (S&D). – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, l’adoption de ce texte portant sur la création du programme InvestEU s’inscrit dans la droite lignée de ce qui a été engagé par cette Commission européenne, sous l’impulsion du groupe socialiste et démocrate, avec le «plan Juncker», à savoir le Fonds européen pour l’investissement stratégique en 2015, renouvelé en 2017.
Bien que partiel, puisque nous attendons les dispositions financières et l’accord-cadre pluriannuel financier pour la période 2021-2027, cet accord mérite d’être salué.
En effet, le volet consacré à la gouvernance permet d’assurer un meilleur équilibre, puisqu’il prévoit la mise en place d’un comité de pilotage stratégique associant des représentants de la Commission et de la BEI, et d’autres partenaires de mise en œuvre, notamment les banques nationales de développement, ainsi qu’un expert indépendant nommé par le Parlement européen.
Surtout, comme l’a souligné le rapporteur, ce programme interviendra dans des domaines d’investissement clés au regard des impératifs écologiques et sociaux. L’Union européenne doit notamment s’approprier la question des infrastructures durables et celui des investissements sociaux dans lesquels seront incluses les activités culturelles et créatives.
Deux points de vigilance, cependant. Premièrement, la question du calibrage des ambitions en matière d’environnement, qui doit être absolument à la hauteur de nos engagements, c’est-à-dire en phase avec les 40 % des dépenses du cadre financier pluriannuel dédiés au verdissement de l’économie européenne.
Deuxièmement, la question des statuts de la BEI, puisque la Commission a choisi à nouveau d’en faire son partenaire privilégié. Il faudra que notre prochain Parlement se penche sur cette question de la gouvernance de la BEI, car elle n’est pas optimum, y compris au regard des droits et des pouvoirs de ce Parlement.
Tilly Metz (Verts/ALE). – Monsieur le Président, InvestEU, destiné plus particulièrement aux petites et moyennes entreprises, va dans le bon sens, malgré quelques «mais» que je développerai dans quelques instants.
Ce qui va dans le bon sens, c’est la garantie d’objectifs clairs pour lutter contre le changement climatique, l’augmentation des dépenses pour les plateformes de conseil, ce qui permettra – du moins je l’espère – une meilleure information et une meilleure répartition géographique, l’idée de résilience au changement climatique pour tous les projets, l’évaluation des projets avec des indicateurs relatifs aux objectifs climatiques atteints.
Quant aux regrets, il reste malheureusement possible, à travers InvestEU, d’investir dans des projets liés à la défense ainsi que dans des projets qui ne sont pas réellement liés aux objectifs climatiques à atteindre, comme des aéroports ou des réseaux d’énergie fossile.
Je m’adresse donc aux électeurs et aux électrices: si vous ne voulez plus que l’Union européenne soutienne des projets qui nuisent à la planète et à notre avenir, votez pour les Verts au mois de mai.
Jiří Pospíšil (PPE). – Pane předsedající, moji kolegové už zde řekli mnohé k tomuto návrhu, k tomuto investičnímu plánu. Já se k tomu připojuji, považuji projekt InvestEU za mimořádně důležitý. Zkušenosti z Junckerova plánu jasně ukazují, že takovéto formy pobídek mají svůj smysl a že jsou-li dobře nasměrovány, zvláště do oblastí, kde je obtížnější získat klasické komerční úvěry, mají velký veřejný smysl.
Velmi vítám nasměřování tohoto projektu do oblastí, jako jsou malé a střední podniky, do oblastí, kde řešíme ekologické inovace, ekologická témata, nebo do oblastí, které se týkají obecně výzkumu. Myslím si, že do budoucna může tento projekt velmi výrazně přispět k evropské ekonomice, hovoří se o velkém multiplikačním efektu, který tyto veřejné pobídky a veřejné garance za soukromé úvěry mohou mít.
Jsem rád, že po zkušenostech z Junckerova plánu nekončíme tím, že po Junckerově plánu nepřichází nic jiného, ale že tento plán vyhodnocujeme, navazujeme další variantou pro období 2021 až 2027, pro další finanční rámec a že jsme se poučili z toho, jaké slabiny Junckerův plán má a snažíme se je v novém projektu vylepšit. Vítám tento projekt a doufám, že se podaří dokončit jeho vyjednávání v rámci příštího Evropského parlamentu a že bude potom následně od roku 2021 úspěšně spuštěn.
Jonás Fernández (S&D). – Señor presidente, comisaria, hace cinco años, los socialistas nos presentábamos a las elecciones europeas exigiendo el fin de la austeridad, de las políticas de ajuste y reclamando la necesidad de impulsar la demanda, de impulsar la inversión para resolver aquella crisis.
Logramos —y agradecemos— el apoyo de la Comisión, obviamente, y el resto de grupos que participaron en el lanzamiento del Plan Juncker, que ha sido fundamental para luchar, como decía, contra la crisis en los últimos años.
Y yo creo que es importante reconocer el paso que en estos momentos estamos dando para crear un instrumento permanente —este nuevo Invest Europe, InvestEU— que pretende mantener e impulsar la inversión en el conjunto de la Unión de manera permanente, que es importante en estos momentos donde debatimos ese posible estancamiento secular.
Pero no podemos olvidar, no podemos dejar de recordar que el Plan Juncker nació para hacer una política anticíclica contra la recesión, y que Europa sigue necesitando un instrumento para hacer exactamente esa política, una política anticíclica.
Daniel Buda (PPE). – Domnule președinte, aș dori și eu să îi felicit pe cei doi raportori pentru munca depusă. InvestEU reprezintă una dintre politicile principale ale Uniunii Europene, având ca scop, printre altele, atragerea investițiilor private ce vor fi garantate la nivelul Uniunii, astfel încât să fie oferită o siguranță sporită a investitorilor. Consecința firească a unei astfel de abordări o reprezintă un lucru simplu, și anume, o viață mai bună pentru toți cetățenii europeni, realizată prin atingerea obiectivelor de convergență economică și socială, creșterea competitivității, încurajarea inovării, a digitalizării și utilizarea responsabilă a resurselor.
Pornind de la experiența actuală, care ne arată că investițiile s-au concentrat, însă, în anumite state membre, selectarea proiectelor finanțate prin InvestEU trebuie să țină cont de o repartizare geografică cât mai uniformă la nivelul tuturor statelor membre, pentru a evita riscul accentuării discrepanțelor de dezvoltare dintre regiuni.
IMM-urile au valoare economică importantă la nivelul Uniunii, însă acestea se confruntă cu proceduri complicate privind accesul la finanțare pentru investiții. InvestEU trebuie să le ofere un sprijin prin simplificarea procedurilor pentru finanțare, evitând birocrația excesivă, atât la nivel european, cât și la nivel național, în vederea încurajării competitivității.
În același timp, este nevoie de creșterea atractivității proiectelor mai mici sau a celor de la nivel local, care au ca obiectiv maximizarea resurselor pe teren, prin crearea și sprijinirea extinderii clusterelor pentru inovare și dezvoltarea de produse inovative, competitive pe piețele internaționale.
Autoritățile publice trebuie să aibă acces facil la soluții de finanțare pentru programe de încurajare a industriilor creative, a transportului alternativ nepoluant sau facilitarea spațiilor de lucru comun.
Paul Rübig (PPE). – Herr Präsident! Ich möchte mich beim Präsidenten Karas von der SME-Intergroup sehr herzlich bedanken, dass er jetzt seit vielen Jahren diese SME-Politik unterstützt. Kleine und mittlere Betriebe sind eine strategische, wichtige Entscheidung für die Bevölkerung, weil hier Wohlstand geschaffen wird.
Ich beobachte die Szene jetzt auch seit fast 25 Jahren, und ich kann mich noch gut erinnern, wie von 2001 bis 2005das multiannual Programm für kleine und mittlere Betriebe geschaffen wurde. Da hatten wir noch 450 Millionen zur Verfügung. Im CIP-Programm von 2007 bis 2013, das ich federführend mitverhandeln durfte haben wir das Entrepreneuership-and-Innovation-Programm mit über zwei Milliarden gefördert, und letztlich war COSME in der Nähe von drei Milliarden und EFSI bei circa 500 Milliarden und jetzt über 1 000 Milliarden. Man sieht, dass die SME-Politik auf europäischer Ebene ernst genommen wird. Und wenn wir sehen, dass jetzt 55 % dieses Betrages für Klimainvestitionen vorgesehen sind und im Horizon Europe 35 %, dann sehen wir, dass Europa eine sehr fortschrittliche Politik macht und dass damit natürlich international für uns eine Vormachtstellung dementsprechend zu gestalten ist.
Ich bedanke mich auch bei der Kommissarin Bieńkowska, weil ich weiß, dass es nicht einfach ist, für kleine und mittlere Betriebe einzutreten. Aber wir haben bewiesen, dass es möglich ist. Recht herzlichen Dank und alles Gute!
Zgłoszenia z sali
Νότης Μαριάς (ECR). – Κύριε Πρόεδρε, το πρόγραμμα InvestEU θα μπορούσε να αποδώσει και να συμβάλει πραγματικά στην ανάπτυξη, στη δημιουργία θέσεων εργασίας, να στηρίξει την κατάρτιση, να στηρίξει τις δεξιότητες. Aυτό σημαίνει ότι πρέπει να αποφύγει τα προβλήματα που παρουσιάστηκαν με το σχέδιο Juncker, διότι η εμπειρία από το Ευρωπαϊκό Ταμείο Στρατηγικών Επενδύσεων, ιδίως για την Ελλάδα, απέδειξε ότι τον πακτωλό χρημάτων τον πήρανε οι ευρωπαϊκές πολυεθνικές, οι οποίες στην πράξη χρηματοδοτήθηκαν για να αρπάξουν τα περιφερειακά αεροδρόμια της χώρας. Κλασική περίπτωση αποτελεί η Fraport, η οποία υποτίθεται ότι θα έκανε επενδύσεις στο πλαίσιο μιας δήθεν αποκρατικοποίησης που επέβαλε η τρόικα, και έχουμε μια κρατική γερμανική εταιρεία η οποία παίρνει δάνειο 280 εκατομμύρια ευρώ από την Ευρωπαϊκή Τράπεζα Επενδύσεων και άλλα τόσα από ελληνική τράπεζα και αρπάζει τα περιφερειακά αεροδρόμια. Τέτοιου είδους επενδύσεις δεν νομίζω ότι συμβάλλουν στην ανάπτυξη της τοπικής οικονομίας, απλά χρηματοδοτούνται οι δήθεν ιδιωτικοποιήσεις. Άρα, λοιπόν, το πρόγραμμα πρέπει να πάει σε μια κατεύθυνση στήριξης των μικρομεσαίων επιχειρήσεων με αυξημένη προστιθέμενη τοπική αξία.
(Koniec zgłoszeń z sali)
Elżbieta Bieńkowska,Member of the Commission. – Mr President, I would like to thank the honourable Members very much for this discussion. Thank you very much for your positive comments on the programme. The main conclusion I’m drawing from this debate is the really overwhelming support expressed for the InvestEU programme, but I have also heard and taken good note of the very high expectations and the vigilant recommendations to the programme. I want to tell you that I will bring them back and ensure that they will fit into the programme’s preparation in the Commission.
Thank you very much for your attention again. Thank you very much to the rapporteurs and shadow rapporteurs, and all of you, for your support.
José Manuel Fernandes, Relator. – O investimento público é importantíssimo, o investimento privado também é essencial e promover a iniciativa privada, reforçar a competitividade da União Europeia, promover o empreendedorismo, as startups, reforçar também a competitividade e produtividade, em simultâneo, da União Europeia, é uma forma de termos melhores salários para todos, melhores salários na iniciativa pública, melhores salários também na iniciativa privada.
Em termos públicos, em termos do investimento público, é essencial que os governos façam a sua parte. Infelizmente, no meu país, em Portugal, no Plano de Investimento atual, o Governo, e sobretudo o responsável, o ex-ministro Pedro Marques, não utilizou um único euro para o investimento. O plano Juncker, tal como o InvestEU, poderá ser usado e deverá ser usado também para o investimento público. É essencial que cada um faça a sua parte.
Aqui, no Parlamento Europeu, aprovámos este programa para mobilizar 700 mil milhões de euros. Queremos uma boa repartição geográfica, reforçámos, por isso, aquilo que se chama o Advisory Hub, a plataforma de aconselhamento ao investidor. Mas é essencial que em cada Estado—Membro também existam plataformas nacionais de apoio ao investidor. Plataformas que também podem ser regionais, com o objetivo de ajudar a estruturar plataformas de investimento, a estruturar candidaturas. Dessa forma podemos ter uma boa utilização do InvestEU que, estou certo, cumprirá os seus objetivos: melhor emprego mais investimento, mais crescimento económico, uma União Europeia mais competitiva e simultaneamente mais inclusiva.
Przewodniczący. – Zamykam debatę.
Głosowanie odbędzie się w czwartek 18 kwietnia 2019 r.
Oświadczenia pisemne (art. 162)
Dominique Bilde (ENF), par écrit. – Simplifier le maquis des programmes européens est évidemment une bonne idée tant soutenir l’investissement privé doit rester une priorité au sein de l’Union européenne. Les PME représentent 99 % de l’ensemble des entreprises, et il est regrettable que tant d’entre elles, notamment les start-ups, soient encore en butte à des difficultés de financement.
Ceci étant dit, le succès d’InvestEU dépendra non seulement de son budget total, mais aussi de sa capacité à remédier efficacement à de véritables défaillances de marché, en ciblant donc des opérations présentant un profil de risque adéquat. Force est de constater que cela n’a pas été toujours le cas par le passé.
En effet, en ce qui concerne par exemple les programmes COSME et InnovFin, la Cour des comptes européenne avait déjà souligné qu’ils avaient surtout, in fine, provoqué des effets d’aubaine en soutenant bien des projets qui n’auraient eu aucune difficulté à trouver des financements privés appropriés.
S’agissant d’InvestEU, l’avenir dira si l’Union européenne s’apprête à répéter plutôt qu’à apprendre de ses erreurs. Il est toutefois préoccupant que son prédécesseur, le plan Juncker, soit invoqué comme un modèle, tant son succès a été mitigé. Je vous remercie.
Antanas Guoga (PPE), in writing. – I fully support the Commission’s vision to establish the new investment fund for the period 2021- 2027. The InvestEu fund will replace the current Juncker’s fund or EFSI which was a great success in Europe. Around 1 million of European SMEs are set to benefit from the fund. Almost 400 billion euros is the amount which is expected to be triggered from the current investments from EFSI. It is a great success for Europe. It does not mean, however that, we should stop. We should think about particular areas of investment which would benefit Europe in the future. I am talking about projects related to high computing, AI and other future technologies which are yet to come. The InvestEU program aims to trigger 650 billion euros in additional investment. The most important factor here depends on us, EP decision makers, as well as local governments to promote this fund in our Member States, to talk about the possibilities it can bring to European companies and projects, so the money would be invested.
Paul Rübig (PPE). – Herr Präsident! Ich möchte mich im Namen des Plenums auch bei Ihnen sehr herzlich bedanken. Ihre Vorsitzführung war vorbildlich. Ich wünsche Ihnen alles Gute!
Der Präsident. – Vielen Dank! Ich hoffe, dass wir uns dann auch unter anderen Umständen treffen, auch wenn wir im Privaten eine andere Diskussion, vielleicht auch in einem anderen Land, führen.