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Debates
Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 - EstrasburgoEdição revista
 1.Abertura da sessão
 2.Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas): ver Ata
 3.Medidas de execução (artigo 112.º do Regimento): Ver Acta
 4.Atos delegados (artigo 111.º, n.º 2, do Regimento): Ver Acta
 5.Entrega de documentos: ver Ata
 6.Transferências de dotações e decisões orçamentais: Ver Acta
 7.Comemoração do 10.º aniversário do Tratado de Lisboa e da Carta dos Direitos Fundamentais juridicamente vinculativa (debate)
 8.Reinício da sessão
 9.Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 12 e 13 de dezembro de 2019 (debate)
 10.Reinício da sessão
 11.Entrega do Prémio Sakharov (Sessão solene)
 12.Reinício da sessão
 13.Período de votação
  13.1.Eleição do Provedor de Justiça Europeu (votação)
  13.2.PAC: Disciplina financeira a partir do exercício financeiro de 2021 e flexibilidade entre pilares no ano civil de 2020 (A9-0042/2019 - Norbert Lins) (votação)
  13.3.Acordo de Parceria UE-Gâmbia no domínio da Pesca Sustentável e Protocolo de Aplicação desse Acordo (A9-0026/2019 - Carmen Avram) (votação)
  13.4.Objeção nos termos do artigo 112.º do Regimento: substâncias ativas, nomeadamente dimoxistrobina e mancozebe (B9-0230/2019) (votação)
  13.5.Encerramento das contas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) relativas ao exercício de 2017 (B9-0235/2019) (votação)
  13.6.Discriminação pública e discurso de ódio contra as pessoas LGBTI, nomeadamente as «zonas sem LGBTI» (B9-0234/2019) (votação)
  13.7.Tributação justa numa economia digitalizada e globalizada: BEPS 2.0 (B9-0238/2019) (votação)
  13.8.O Estado de direito em Malta, após as recentes revelações sobre o homicídio de Daphne Caruana Galizia (B9-0240/2019) (votação)
  13.9.Iniciativa da UE relativa aos polinizadores (B9-0233/2019) (votação)
  13.10.Viabilização da transformação digital dos serviços de saúde e de prestação de cuidados (B9-0239/2019) (votação)
 14.Declarações de voto
  14.1.Discriminação pública e discurso de ódio contra as pessoas LGBTI, nomeadamente as «zonas sem LGBTI» (B9-0234/2019)
  14.2.Tributação justa numa economia digitalizada e globalizada: BEPS 2.0 (B9-0238/2019)
  14.3.O Estado de direito em Malta, após as recentes revelações sobre o homicídio de Daphne Caruana Galizia (B9-0240/2019)
  14.4.Iniciativa da UE relativa aos polinizadores (B9-0233/2019)
  14.5.Viabilização da transformação digital dos serviços de saúde e de prestação de cuidados (B9-0239/2019)
 15.Correcções e intenções de voto: Ver Acta
 16.Reinício da sessão
 17.Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta
 18.Compatibilidade entre o atual Acordo de Comércio Livre UE/Mercosul e a proposta da Comissão sobre o Pacto Ecológico Europeu (debate de atualidade)
 19.Situação dos uigures na China (fuga de informações «China cables») (debate)
 20.Situação humanitária na Venezuela e crise dos migrantes e refugiados (debate)
 21.Situação dos direitos humanos e da democracia na Nicarágua (debate)
 22.Repressão violenta das recentes manifestações no Irão (debate)
 23.Composição das comissões e delegações : Ver Acta
 24.Estratégia da UE para pôr fim à mutilação genital feminina em todo o mundo (debate)
 25.Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta
 26.Encerramento da sessão
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Última actualização: 4 de Março de 2020Dados pessoais - Política de privacidade