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Debates
Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 - Estrasburgo
Edição revista
1.
Abertura da sessão
2.
Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas): ver Ata
3.
Medidas de execução (artigo 112.º do Regimento): Ver Acta
4.
Atos delegados (artigo 111.º, n.º 2, do Regimento): Ver Acta
5.
Entrega de documentos: ver Ata
6.
Transferências de dotações e decisões orçamentais: Ver Acta
7.
Comemoração do 10.º aniversário do Tratado de Lisboa e da Carta dos Direitos Fundamentais juridicamente vinculativa (debate)
8.
Reinício da sessão
9.
Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 12 e 13 de dezembro de 2019 (debate)
10.
Reinício da sessão
11.
Entrega do Prémio Sakharov (Sessão solene)
12.
Reinício da sessão
13.
Período de votação
13.1.
Eleição do Provedor de Justiça Europeu (votação)
13.2.
PAC: Disciplina financeira a partir do exercício financeiro de 2021 e flexibilidade entre pilares no ano civil de 2020 (A9-0042/2019 - Norbert Lins) (votação)
13.3.
Acordo de Parceria UE-Gâmbia no domínio da Pesca Sustentável e Protocolo de Aplicação desse Acordo (A9-0026/2019 - Carmen Avram) (votação)
13.4.
Objeção nos termos do artigo 112.º do Regimento: substâncias ativas, nomeadamente dimoxistrobina e mancozebe (B9-0230/2019) (votação)
13.5.
Encerramento das contas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) relativas ao exercício de 2017 (B9-0235/2019) (votação)
13.6.
Discriminação pública e discurso de ódio contra as pessoas LGBTI, nomeadamente as «zonas sem LGBTI» (B9-0234/2019) (votação)
13.7.
Tributação justa numa economia digitalizada e globalizada: BEPS 2.0 (B9-0238/2019) (votação)
13.8.
O Estado de direito em Malta, após as recentes revelações sobre o homicídio de Daphne Caruana Galizia (B9-0240/2019) (votação)
13.9.
Iniciativa da UE relativa aos polinizadores (B9-0233/2019) (votação)
13.10.
Viabilização da transformação digital dos serviços de saúde e de prestação de cuidados (B9-0239/2019) (votação)
14.
Declarações de voto
14.1.
Discriminação pública e discurso de ódio contra as pessoas LGBTI, nomeadamente as «zonas sem LGBTI» (B9-0234/2019)
14.2.
Tributação justa numa economia digitalizada e globalizada: BEPS 2.0 (B9-0238/2019)
14.3.
O Estado de direito em Malta, após as recentes revelações sobre o homicídio de Daphne Caruana Galizia (B9-0240/2019)
14.4.
Iniciativa da UE relativa aos polinizadores (B9-0233/2019)
14.5.
Viabilização da transformação digital dos serviços de saúde e de prestação de cuidados (B9-0239/2019)
15.
Correcções e intenções de voto: Ver Acta
16.
Reinício da sessão
17.
Aprovação da acta da sessão anterior: Ver Acta
18.
Compatibilidade entre o atual Acordo de Comércio Livre UE/Mercosul e a proposta da Comissão sobre o Pacto Ecológico Europeu (debate de atualidade)
19.
Situação dos uigures na China (fuga de informações «China cables») (debate)
20.
Situação humanitária na Venezuela e crise dos migrantes e refugiados (debate)
21.
Situação dos direitos humanos e da democracia na Nicarágua (debate)
22.
Repressão violenta das recentes manifestações no Irão (debate)
23.
Composição das comissões e delegações : Ver Acta
24.
Estratégia da UE para pôr fim à mutilação genital feminina em todo o mundo (debate)
25.
Ordem do dia da próxima sessão: Ver Acta
26.
Encerramento da sessão
Debates
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Debates
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Debates
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Última actualização: 4 de Março de 2020
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