Relato integral dos debates

Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 - Bruxelas

Covid-19: Coordenação das avaliações sanitárias e classificação dos riscos na UE e consequências para o Espaço Schengen e o mercado único (debate)

  Sara Cerdas, em nome do Grupo S&D. – Senhora Presidente, nove meses de uma pandemia sem precedentes, atravessamos agora uma fase crónica de gestão do risco. Em 9 meses e, apesar dos esforços das instituições europeias, assistimos a uma verdadeira falta de coordenação entre os Estados-Membros. Relembro que a saúde pública é uma competência partilhada entre todos os Estados-Membros e a União, devendo sempre respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos europeus.

Urge, assim, criar uma verdadeira União para a Saúde Europeia. Esta é uma das maiores necessidades sentidas no decorrer desta pandemia. Precisamos de uma gestão efetiva, coordenada e partilhada, por forma a assegurar aos cidadãos europeus confiança nas suas autoridades aos mais diversos níveis.

A Comissão com o parecer do ECDC deve promover com os Estados-Membros uma metodologia comum de recolha de dados com a uniformização das definições de caso e de morte por COVID-19. Só assim conseguiremos harmonizar a avaliação do risco em toda a União.

Urge elaborar um quadro comum de medidas de saúde pública a adotar pelas autoridades perante os diferentes níveis de risco, permitindo, assim, uma melhor perceção e adesão por parte dos cidadãos. Apenas com uma coordenação efetiva poderemos assegurar um mercado único eficiente e resiliente que garanta a disponibilidade de produtos em toda a União Europeia e para todos os seus cidadãos.