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Процедура : 2020/2784(RSP)
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RC-B9-0300/2020

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PV 17/09/2020 - 11.3
CRE 17/09/2020 - 11.3

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P9_TA(2020)0235

Разисквания
Четвъртък, 17 септември 2020 г. - Брюксел Неокончателна версия

11.3. Хуманитарната ситуация в Мозамбик
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  Elnök asszony. – A következő pont vita hét, a Mozambikban kialakult humanitárius helyzettel kapcsolatos állásfoglalásra irányuló indítványról (2020/2784(RSP)).

 
  
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  Paulo Rangel, Autor. – Senhora Presidente, nós não podemos abandonar Moçambique, não podemos deixar Moçambique e os moçambicanos no esquecimento. Há, neste momento, um drama humanitário terrível no norte de Moçambique, na província de Cabo Delgado, há já mais de 1.500 mortos, há centenas de milhares de deslocados, há terrorismo nas aldeias e nas vilas de Moçambique. Muitas das jovens mulheres têm sido raptadas ou escravizadas sexualmente, muitos dos jovens homens têm sido recrutados à força para milícias e para exércitos temporários.

É uma ofensiva claramente inspirada no jiadismo islâmico, no extremismo, com ligações já comprovadas ao Daesh. Este drama humanitário, que se está a viver num dos países mais pobres do mundo, que tinha já índices de desenvolvimento dos terríveis, que foi assolado por alterações climáticas, ciclones provocados pelas alterações climáticas gravíssimas, este é um problema político e religioso que se soma a essa situação trágica. E é grave, muito grave e, por isso, insisto.

O esquecimento a que a comunidade internacional e a União Europeia, em particular, votou à situação de Moçambique. A pandemia não desculpa tudo. Não pode ser um véu que tapa aquilo que se está a passar no norte de Moçambique. Ninguém fala de Moçambique, nem nos países mais próximos, como Portugal, ou como a Itália, que têm responsabilidades especiais relativamente a Moçambique, nem esses! Este é um assunto da atualidade.

Este não é apenas um problema para os moçambicanos que estão a sofrer e precisam de ajuda humanitária. É também um problema regional porque se está a espalhar o jiadismo islâmico pelos países à volta, que já veio do Sahel, que veio do Corno de África, são surtos vários em toda a África a que nós não estamos a dar atenção e, por isso, é fundamental o apoio da União Europeia, o envolvimento da União Africana, o envolvimento da Comunidade de Desenvolvimento do sul da África, da África Austral.

Nós temos que envolver todos estes parceiros para salvar estas pessoas que estão em desespero e que, para além do desespero, estão totalmente esquecidas e abandonadas pela comunidade internacional. Valha o papel da Igreja Católica e, em particular, do bispo de Pemba, Luíz Lisboa, que tem sido a única voz internacional a fazer eco daquilo que estão a sofrer as populações cristãs e as populações muçulmanas que sempre conviveram pacificamente e nunca tiveram nenhum radicalismo nesta região.

 
  
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  Carlos Zorrinho, Autor. – Senhora Presidente, pobreza endémica, ganância económica, fragilidade institucional, catástrofes naturais e terrorismo sob a capa da intolerância religiosa, criaram um contexto de crise humanitária na província de Cabo Delgado. Os números conhecidos de ataques e de vítimas civis e as imagens que circulam sobre as atrocidades cometidas são chocantes. A resolução conjunta que estamos a debater explicita, de forma concisa, mas objetiva, as razões porque temos que atuar e depressa.

Senhora Comissária, não podemos refugiar-nos na desculpa da complexidade, nem da pandemia, para abandonar o povo de Cabo Delgado. Temos que agir de forma articulada sobre as raízes do problema, mas, no imediato, temos que responder à urgência humanitária com que nos confrontamos.

O diálogo multilateral entre a União Europeia e o Governo de Moçambique, bem como com as organizações políticas económicas regionais, tem que ser aprofundado, funcionando também como um catalisador para encorajar o diálogo entre as autoridades nacionais e a sociedade civil.

E sim, Senhor Deputado Paulo Rangel, os Estados-Membros também têm um papel a desempenhar e, felizmente, Portugal, através do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, tem desempenhado esse papel. Que sirva de exemplo e que sirva também de motivador para o trabalho que é necessário prosseguir.

 
  
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  Jan-Christoph Oetjen, author. – Madam President, the humanitarian situation in Mozambique is dire. The people of Mozambique are faced with one crisis after another, yet their plight is often neglected and ignored around the world. Since 2017, Mozambique has been in a constant state of insecurity and has suffered from terrorist attacks by the so—called al—Shabaab and one climate—related natural disaster after the other.

The Mozambique authorities need the assistance of the international community to combat this danger. But military insurgencies are no excuse for human rights violations reprisals, and the government of Mozambique has the responsibility to protect its citizens, not make them fear for their lives.

We therefore call on Mozambique to investigate without delay the alleged accusations of human rights abuses against their security forces and to respect the fundamentals of international law. We call on them to immediately cease the mauling of freedom of speech and to defend the universal value of freedom of speech. We also call on the international community to work closely with the local authorities to address the humanitarian crisis which follows these natural disasters and is only worsened by COVID—19.

 
  
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  Katrin Langensiepen, Verfasserin. – Frau Präsidentin, sehr geehrte Damen und Herren, liebe Kolleginnen und Kollegen! Wir im Europäischen Parlament haben die Möglichkeit, mit unseren Entschließungen den Blick dorthin zu lenken, wo er nicht zuerst hinfällt, wenn es um Verstöße gegen grundlegende Menschenrechte geht. In Mosambik ist das gegenwärtig der Fall. Mosambik, ein Land, das gebeutelt ist von Klimakatastrophen, Unruhen, militärischer Gewalt und fehlender Demokratie.

Wir sind nicht besorgt aus Arroganz, sondern wir machen uns wirklich Sorgen um die Menschen vor Ort. Wenn Journalistinnen und Journalisten und Menschenrechtsaktivistinnen und -aktivisten willkürlich in ihren Freiheitsrechten eingeschränkt werden und Gewalt ausgesetzt sind, dann benennen wir das und fordern die Einhaltung universeller Standards. Wenn sie verschwinden, wenn sie über Korruption, Menschenrechtsverletzungen und den Terrorismus in der Provinz Cabo Delgado berichten, dann benennen wir das, und wir fordern Aufklärung. Die EU-Afrika-Strategie und der kommende EU-AU-Gipfel bieten die Chance, als Partner auf Augenhöhe Fragen der Sicherheit, der nachhaltigen Entwicklung zu diskutieren und konkrete Szenarien internationaler Kooperation und gesellschaftlichen Fortschritts zu entwerfen. Lasst uns den afrikanischen Kontinent, Mosambik, nicht als hilfsbedürftige Region sehen, sondern als Partner. Nutzen wir die Chance!

 
  
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  Ryszard Czarnecki, autor. – Pani Przewodnicząca! Przede wszystkim – wyrazy współczucia dla rodzin ofiar. To są setki osób, ponad tysiąc osób. Również wyrazy współczucia dla tych, którzy musieli w wyniku tej islamskiej rebelii opuścić swoje domy. Dobrze, że o tym dzisiaj mówimy, to jest wyraz solidarności z tymi ludźmi. Chciałem też bardzo wyraźnie powiedzieć – i w tym kierunku szła poprawka mojej grupy politycznej – że przecież nie tylko bieda i brak perspektyw są źródłem terroryzmu, ale również nierzadko jest to ideologia. Są to przyczyny stricte ideologiczne, bo czasem również ludzie zamożni uciekają się do terroryzmu. Warto widzieć to w szerszym kontekście i dobrze, że dzisiaj wyrażamy solidarność z ludźmi w Mozambiku, w Cabo Delgado.

 
  
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  Marisa Matias, Autora. – Senhora Presidente, a situação em Moçambique agravou-se muito nos últimos anos e a descoberta de enormes reservas de gás, as maiores zonas do mundo, só veio agravar a situação e aumentar os níveis de corrupção. Atualmente, com a pandemia e, em resultado de desastres naturais, há 7,9 milhões de pessoas a necessitar de assistência. Assistimos a uma enorme tragédia humanitária a que precisamos de responder.

Em Cabo Delgado já morreram mais de 1.500 pessoas e a riqueza dos recursos naturais do país tem levado a que multinacionais compitam, como abutres, para ter acesso à região. Esse é o exemplo da Total francesa, que continua com planos de exploração como se nada estivesse a acontecer, como se nada houvesse.

O que nós precisamos nesta situação é, de facto, de denunciar o que se está a passar e acabar com o silêncio. Condenar os atentados terroristas e o jiadismo é fundamental, mas não chega. É preciso denunciar e parar a exploração dos recursos naturais. É preciso ter em conta os direitos ambientais e é preciso estabelecer a ligação de tudo isto com o contexto económico e social. De outra forma, tapamos o sol com a peneira, mas não ajudamos verdadeiramente o povo em Moçambique.

 
  
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  Lars Patrick Berg, Verfasser. – Frau Präsidentin! Die Gründe für die humanitäre Katastrophe in Mosambik sind vielschichtig, aber ich möchte darauf hinweisen, dass der Hauptgrund für diese Katastrophe der Wettlauf um die Ausbeutung der Öl- und Gasfelder ist, insbesondere der Offshore-Felder, und diese gehören zu den größten Gasressourcen in ganz Afrika.

Die Probleme werden aber am besten durch den Fall von André Hanekom verdeutlicht, einem südafrikanischen Staatsbürger und Eigentümer eines kleinen Yachthafens, der als strategischer Stützpunkt für die Versorgung der Offshore-Industrie angesehen wurde. Sein Zögern, seinen Besitz zu verkaufen, führte zu seiner Entführung durch mosambikanische Sicherheitskräfte, zu falschen Anschuldigungen, mit Islamisten zu tun zu haben, und schließlich zu seinem Tod in Polizeigewahrsam.

Das Agieren sogenannter PMC, Private Military Companies, Morde, der Aufstieg des Islamismus und viele andere unschöne Dinge sind auf die grassierende Korruption zurückzuführen. All das ist im heutigen Mosambik weit verbreitet, und doch stehen im Zentrum dieser Anarchie viele ausländische Ölkonzerne, auch einige aus Europa, die im Namen der Sicherheit diese Morde tolerieren. Die multinationalen Unternehmen müssen die Verantwortung, die sie haben, anerkennen, damit das Töten in Mosambik aufhört.

 
  
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  Željana Zovko, on behalf of the PPE Group. – Madam President, in Mozambique since 2010, Cabo Delgado has witnessed the discovery of substantial gas reserves off its coasts. This area is now home to Africa’s largest liquefied natural gas, attracting enormous investment for eventual extraction. Since 2017, this northern province has been rocketed by deadly attacks perpetrated by armed groups whose operations are becoming increasingly sophisticated. Even before the discovery of the gas reserves and the attacks, Cabo Delgado was already nursing discontentment due to the high level of poverty and marginalisation by the central government. The Bishop of Pemba has received death threats for being outspoken on behalf of the poor in Cabo Delgado. He has called on the government to do more to protect the people against Jihadist attacks linked to ISIS.

With this resolution we also urge the government of Mozambique to take effective and decisive action against the insurgencies of international terrorist groups.

Dear colleagues, the government of Mozambique has a big responsibility, but unfortunately lacks the means. A coordinated response from the region and international efforts are urgently needed.

This week we adopted the new and an effective European approach on fighting terrorism in the Sahel and the Horn of Africa. Building on these experiences we can offer our assistance to the people of Mozambique.

 
  
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  Nacho Sánchez Amor, en nombre del Grupo S&D. – Señora presidenta, ciclones, en plural; cólera, malaria, COVID-19, en plural; violencia, en plural: violencia terrorista, en el norte, violencia política, en el centro, violencia institucional, en las elecciones —y lamento que no haya una referencia mayor a este asunto—; falta de distribución de alimentos; acusaciones de tortura a las fuerzas de seguridad; una corrupción política en todos los ámbitos; periodistas atacados y medios de comunicación incendiados; compañías occidentales haciendo la rapiña de los recursos naturales y un narcotráfico incontrolable. Es como un epítome, como un resumen de todos los males de África, pero concentrados en el tiempo y en el espacio.

Mozambique ha sido en algún momento una gran esperanza para la Unión Europea, y la Unión Europea hizo una gran inversión financiera y política en Mozambique, y estamos como estamos. Eso quiere decir que tenemos que cambiar completamente nuestra perspectiva. No basta lo que se ha hecho hasta ahora.

Hay que exigir cambios, y la existencia de violencia no puede ser una excusa para dejar de exigir las reformas que ese país necesita. Porque, si no hacemos reformas en el nivel institucional, no será manejable la situación ni de violencia, ni de hambre, ni de falta de respeto a los derechos humanos. Por lo tanto, la Unión Europea tiene que cambiar el enfoque con Mozambique. No solo ayudas: exigencia de reformas.

 
  
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  Charles Goerens, au nom du groupe Renew. – Madame la Présidente, en 2005, sous l’égide des Nations unies, les chefs d’État et de gouvernement s’étaient accordés sur le principe de la responsabilité de protéger. L’analyse qui sous-tend cette déclaration avait été finalisée dans le document Responsibility to protect que tout le monde connaît. Les principaux enseignements de cette déclaration sont qu’il n’y a pas de sécurité sans développement et qu’il n’y a pas de développement sans sécurité. La réponse ne peut donc pas être uniquement humanitaire. Elle est, certes, humanitaire, mais il faut aussi travailler sur le plus long terme. Il faut, pour résoudre cette crise à long terme, un État fort, capable d’assumer ses fonctions régaliennes.

C’est dans ce cadre que j’invite la Commission à préciser peut-être déjà leur vue quant à la programmation réservée pour le Mozambique dans les sept années qui vont venir. L’instrument de voisinage, de coopération au développement et de coopération internationale (IVCDCI) que nous avons adopté en première lecture a toute la panoplie d’instruments susceptibles de venir en aide à la création de cet État fort et au renforcement de sa gouvernance.

Je suis d’accord avec tout ce qui a été dit sur les souffrances qui frappent le pays, je fais part également de toute ma compassion, mais il faut aussi travailler sur le long terme.

 
  
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  Isabel Santos (S&D). – Senhora Presidente, e pego nas palavras do meu colega Goerens para dizer que, de facto, não há segurança sem desenvolvimento e não há desenvolvimento sem segurança. O tempo urge e corre contra nós no sentido de darmos uma resposta àqueles que, neste momento, estão refugiados nos matos, sem água, sem alimentos, sem cuidados médicos, de darmos uma resposta aos mais de 7 milhões de pessoas que precisam urgentemente de ajuda e que lutam num país empobrecido e num país que passou por diversos desastres ao longo dos últimos tempos.

Por isso, a União Europeia tem a obrigação de dar uma resposta, mas uma resposta estruturada, numa primeira fase, uma resposta humanitária àquilo que são as necessidades mais prementes das populações e, numa segunda instância, que deve caminhar em paralelo, num projeto desenvolvido em conjunto com as outras instituições locais, as organizações regionais, os governos vizinhos no sentido de haver um programa de desenvolvimento e paz para a região e aquilo que está a acontecer em Moçambique não afeta só Moçambique e tem um vasto potencial de vir a afetar os países vizinhos.

Mas eu não posso falar de Moçambique sem falar do caso de Américo Sebastião, um cidadão europeu, de nacionalidade portuguesa, desaparecido há 4 anos na província de Sofala e quero aqui a pedir a todas as autoridades europeias que, em diálogo com as autoridades moçambicanas, levantem este caso e peçam uma explicação para este caso. Há uma família e há um conjunto de amigos que ainda hoje esperam por uma explicação para aquilo que aconteceu a Américo Sebastião.

 
  
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  Jutta Urpilainen, Member of the Commission. – Madam President, last year when cyclones Idai and Kenneth struck, the EU used all available instruments to respond to those tragedies. Today, northern Mozambique faces another threat: an outbreak of armed violence with a dangerous regional dimension.

I would first like to reiterate our solidarity with the people of Mozambique. We have strong political and developmental relations with Mozambique and we are ready to discuss options for assistance. I am also glad to inform you that the government and the EU have opened a policy dialogue, with a focus on humanitarian development and security issues in Cabo Delgado.

In the April Council conclusions, the EU emphasised that, regardless of the urgency, any response to the violence in the north must ensure full respect for human rights. The recent Amnesty report is extremely shocking. All its allegations, including those concerning members of the Mozambique armed defence forces and the police, must be investigated transparently and effectively, with full respect for the legal rights of both the victims and the accused.

The EU advocates an integrated and coordinated approach to development, promoting democracy, human rights and the rule of law. This encompasses also freedom of the media and civil society, and I recall here the memory of the activist and electoral observer, Anastácio Matavele.

Let me also underline our commitment to following African processes, working with the African Union Peace and Security Architecture and especially SADC. I think this is the way to ensure the regional drivers and impacts of this crisis are properly addressed.

 
  
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  Elnök asszony. – A vitát lezárom.

A szavazásra a mai napon kerül sor.

Írásos nyilatkozatok (171. cikk)

 
  
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  Dominique Bilde (ID), par écrit. – Les mots manquent pour condamner l’attaque abominable contre une femme isolée par des hommes en armes - atrocité au sujet desquelles il convient d’attendre les conclusions de l’enquête.

N’occultons pas néanmoins la rudesse du combat livré par le Mozambique contre la mouvance de l’État islamique, Al-Shabaab, qui met depuis 2017 le Cabo Delgado à feu et à sang. Une lutte que ce pays mène bien seul, puisque la Communauté de développement d'Afrique australe a jusqu’à présent brillé par son absence.

À la clef, le lot habituel de carnages, en particulier à l’encontre des chrétiens qui ont vu ces derniers temps leurs édifices réduits en cendres et certains qui parmi leurs fidèles refusaient d’abjurer leur foi, lâchement assassinés. À cet égard, cette situation dramatique s’inscrit dans la lignée de tragédies similaires au Nigéria ou au Burkina Faso.

Ainsi, quand bien même les débats géopolitiques complexes restent pertinents, nous ne devons pas, par une fausse pudeur politiquement correcte, esquiver la dénonciation d’un quasi-génocide, qui de l’Afrique subsaharienne au Moyen-Orient, décime les chrétiens dans un silence général.

 
Последно осъвременяване: 30 ноември 2020 г.Правна информация - Политика за поверителност