Relato integral dos debates

Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 - Bruxelas

Estado da União da Energia (debate)

  Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL. – Obrigada, Senhora Comissária, pela sua apresentação. É obvio que a transição energética é fundamental no combate às alterações climáticas e para a criação de emprego, mas gostaria de questioná—la hoje sobre a pobreza energética e sobre a remodelação dos edifícios.

A estratégia da Comissão Europeia para a pobreza energética que foi agora apresentada é uma estratégia que melhora, em muito, a nossa abordagem sobre esta questão. No entanto, creio que lhe faltam algumas dimensões importantes.

Nós sabemos que, nos agregados familiares mais pobres na União Europeia, a fatura energética representa quase 10% do rendimento mensal. Sabemos também, por vários números que existem, que estamos a falar de dezenas de milhões de cidadãos que na União Europeia vivem em pobreza energética – há relatórios que apontam para mais de 50 milhões –, e sabemos que quem vive em pobreza energética são sobretudo famílias monoparentais, são famílias com muitos filhos ou são idosos que estão, normalmente, isolados. E neste sentido, mesmo que os Estados-Membros tenham que ter medidas específicas para combater a pobreza energética, elas traduzem-se ou em tarifas sociais ou na definição de períodos críticos onde as pessoas estão isentas de pagamento.

A minha questão é muito simples: como é que a União Europeia pode definir o que é um período crítico para quem vive em situação de pobreza ou no limiar da pobreza? Falamos de cerca de 100 milhões, mais de 100 milhões de pessoas, na União Europeia que vivem em situação de pobreza, uma em cada 6 pessoas. Porque é que a União Europeia não define claramente quais são as medidas para evitar que tenhamos pobreza energética? Estamos a entrar no inverno, que é um período crítico, mas para quem é pobre todo o ano é um período crítico, e não apenas o inverno.