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Onsdagen den 20 januari 2021 - Bryssel Reviderad upplaga

6. Presentation av det portugisiska ordförandeskapets verksamhetsprogram (debatt)
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  Presidente. – L'ordine del giorno reca la discussione sulle dichiarazioni del Consiglio e della Commissione sulla presentazione del programma di attività della Presidenza portoghese (2020/2928(RSP)).

 
  
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  António Costa, Presidente em exercício do Conselho. – Senhor Presidente do Parlamento Europeu, Senhora Presidente da Comissão Europeia, Senhoras e Senhores Presidentes dos grupos políticos, Senhores Comissários, Senhoras e Senhores Deputados, com a pandemia de COVID-19 a Europa vive o seu maior desafio do pós—guerra. Em menos de um ano as famílias foram destroçadas com a perda de quase meio milhão de vidas humanas e fomos arrastados para uma crise económica e social devastadora no conjunto dos 27 Estados-Membros.

Mas esta crise provou também a mais-valia que a União Europeia constitui, no acesso de todos os cidadãos europeus, em pé de igualdade, à ansiada vacina contra a COVID, na resposta conjunta e robusta à crise económica e social, na garantia da estabilidade financeira.

Quero aqui saudar o incansável trabalho da Comissão, do Parlamento, do Banco Central Europeu, do Presidente do Conselho, Charles Michel, e das presidências croata e alemã na resposta europeia a esta crise dramática.

O início do processo de vacinação e a aprovação do Quadro Financeiro Plurianual e do Programa Next Generation EU abrem uma porta à esperança.

Portugal assume, por isso, a presidência do Conselho num momento decisivo para pôr em marcha, para executar, para concretizar as decisões históricas que adotámos nos últimos meses.

É por isso que escolhemos como lema: tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital.

Um lema que sintetiza bem as três principais prioridades da Presidência Portuguesa: a recuperação económica, o desenvolvimento do Pilar Social e o reforço da autonomia estratégica de uma Europa aberta ao Mundo.

A primeira condição da recuperação é o sucesso do processo de vacinação. É indispensável que continuemos a trabalhar coordenadamente porque só em conjunto venceremos o vírus, restabelecendo a plena liberdade de circulação e todo o potencial do mercado interno. Mas também a indispensável solidariedade internacional para a erradicação da pandemia à escala global, seja nas nossas vizinhanças, seja no continente africano, seja na América Latina.

Em paralelo, temos de pôr em execução os instrumentos de recuperação económica e social.

Por um lado, o novo Next Generation EU.

Para isso é necessário que os parlamentos nacionais concluam os processos de ratificação da Decisão sobre Recursos Próprios, que este Parlamento possa votar o Regulamento já acordado e que os 27 planos nacionais de recuperação e resiliência possam vir a ser aprovados. Porque, para vencermos esta crise, só a venceremos de forma conjunta em toda a União.

Por outro lado, temos igualmente de iniciar a implementação dos programas do novo Quadro Financeiro Plurianual, designadamente aqueles que, graças à determinação deste Parlamento Europeu, beneficiaram de um importante reforço, como os Programas Horizonte Europa, EU4Health, ou ERASMUS+.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a máxima atenção que o combate à pandemia nos exige a todos não nos consente descurar os desafios estratégicos que tínhamos e continuamos a ter pela frente.

Por isso a recuperação europeia deve basear-se nos motores da transição climática e digital.

Estamos numa emergência sanitária, mas continuamos em emergência climática. Temos um planeta para proteger e não nos podemos dar ao luxo de perder mais tempo. Urge, por isso, concretizar o Pacto Ecológico Europeu, desde logo aprovando a nova Lei do Clima, que assumo como um dos nossos principais objetivos políticos. Estamos prontos para o trabalho que nos resta convosco, Senhores Deputados, para obter um acordo político deste Parlamento o quanto antes.

Esta é mesmo a década decisiva, que vai exigir um maior esforço e ambição para conseguirmos cumprir o nosso compromisso de atingir a neutralidade carbónica em 2050.

Mas esta é também a década da Europa Digital. Um dia sem apostar no digital é mais um dia de atraso nesta exigente competição à escala global em que a Europa tem de estar na linha da frente.

Nesse sentido, dedicaremos uma atenção muito particular ao novo Pacote dos Serviços Digitais que a Comissão acaba de apresentar e que nos oferece instrumentos legislativos fundamentais para a proteção dos direitos individuais e da soberania democrática e para trazer maior concorrência ao mercado digital, estimulando o empreendorismo e a criatividade.

Em suma, a recuperação não se pode limitar a responder às necessidades do presente com conjuntos de estímulos para a conjuntura. A recuperação tem de assentar em investimentos e reformas que nos permitam sair desta crise mais resilientes, mais verdes, mais digitais do que éramos antes desta crise.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, as transições climática e digital são essenciais, inadiáveis e empolgantes mutações sociais. Mas preocupam-me muito as pequenas e médias empresas e milhões de trabalhadores europeus. As empresas temem perder competitividade ao não conseguir acompanhar o esforço de investimento que a modernização exige. Os trabalhadores receiam pelo futuro do trabalho, do seu próprio posto de trabalho, das novas formas de trabalho e da virtualização de direitos sociais duramente conquistados ao longo dos anos.

Por isso, em linha com o relatório do Parlamento Europeu “Uma Europa Social Forte para Transições Justas”, a nossa segunda prioridade é concretizar o Pilar Social da União Europeia como base de confiança dos europeus na capacidade da Europa liderar as transições climática e digital.

Precisamos de reforçar as qualificações – new skills, upskilling, reskilling - para que os nossos cidadãos sejam atores e não vítimas destas transições. Precisamos de investir mais na inovação para reforçar a competitividade das nossas empresas e precisamos de reforçar a proteção social para assegurar que ninguém fica para trás.

O evento central da nossa Presidência será precisamente a Cimeira Social, que organizaremos em maio, na cidade do Porto, com os parceiros sociais, a sociedade civil, os Presidentes das Instituições e os Estados-Membros.

O principal objetivo desta Cimeira é dar um forte impulso político ao Plano de Ação que a Comissão vai apresentar em março e que materializa a ambição expressa pelos nossos cidadãos de pormos em prática os 20 Princípios Gerais proclamados em 2017 em Gotemburgo.

Aqui também não há tempo a perder. Também aqui é tempo de agir. O desenvolvimento do Pilar Social é fundamental para dar confiança aos europeus de que as mudanças que estamos a viver não são uma ameaça, mas, podem e têm de ser, uma oportunidade.

Os populismos que minam as nossas democracias alimentam-se do medo e concretizar o Pilar Social é, por isso, a melhor vacina contra as desigualdades, o medo e o populismo.

Finalmente, a nossa terceira prioridade será, como já referi, reforçar a autonomia estratégica de uma União Europeia aberta ao Mundo. Como esta pandemia evidenciou, a Europa não pode estar totalmente dependente do fornecimento de bens essenciais da parte de terceiros.

Temos, portanto, de reforçar a nossa autonomia estratégica. Trata-se de um debate muito exigente porque implica a política industrial, a política de concorrência e a política comercial.

Mas que não pode significar nem uma deriva protecionista, nem a mirífica promoção de “campeões europeus”, desperdiçando a enorme vantagem da capilaridade de um sistema económico assente em pequenas e médias empresas e de um sistema de investigação, desenvolvimento e inovação distribuído por 27 Estados-Membros.

Por último, o reforço da autonomia estratégica significa também afirmar a Europa como um ator global, valorizando, como nos pedem os nossos cidadãos, os padrões sociais e ambientais que nos distinguem e orgulham.

Queremos, naturalmente, continuar a reforçar, desde logo, as parcerias de vizinhança, a Leste e a Sul, e a parceria estratégica com o continente africano e as nossas relações transatlânticas com o Reino Unido e os Estados Unidos da América.

E neste dia em que tomará posse o Presidente Joe Biden não posso deixar de lhe dirigir os votos dos maiores sucessos no seu mandato e de referir a necessidade de relançarmos as relações cada vez mais próximas com os Estados Unidos e não esquecermos também que o Reino Unido, novo vizinho, mas velho Aliado, continuará a ser sempre um grande parceiro da União Europeia.

A principal marca da nossa presidência quanto à região do Indo-Pacífico será promover uma parceria mais próxima e estratégica entre as duas maiores democracias do Mundo, a União Europeia e a Índia. Acolheremos uma Cimeira da União Europeia-Índia também na cidade do Porto, centrada na cooperação sobre o digital, o comércio e o investimento, os produtos farmacêuticos, a ciência e o espaço.

Uma última palavra sobre uma questão central da relação da Europa com o Mundo: as migrações.

Estamos cientes das diferentes sensibilidades existentes, mas as migrações são uma realidade desde que existem seres humanos no planeta. E assim continuará a ser enquanto a espécie humana conseguir sobreviver. É também inegável que a sua gestão exige uma ação europeia comum. Devemos, portanto, continuar o trabalho sobre o novo Pacto para as Migrações e o Asilo, tentando encontrar o equilíbrio adequado entre as suas dimensões interna e externa, sem esquecer também a migração legal.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é tempo de agir no processo de vacinação, é tempo de agir na recuperação económica e social, é tempo de agir para desenvolver o Pilar Social, é tempo de agir para reforçar a autonomia estratégica de uma União aberta ao Mundo, mas é também tempo de agir para o futuro da Europa.

E por isso precisamos da Conferência sobre o Futuro da Europa como fórum de debate entre os Estados-Membros e com os nossos cidadãos sobre o que queremos construir juntos como União no futuro.

A Conferência deve ser centrada nos anseios e nas angústias dos cidadãos e não nas questões das Instituições.

A Conferência deve ser orientada para as políticas e as respostas comuns aos desafios estratégicos que temos de enfrentar num mundo cada vez menos eurocêntrico.

Enquanto Presidência do Conselho tudo faremos para que a Conferência possa ser lançada o mais rapidamente possível para que a possamos poder concluir com um debate aberto e esclarecedor.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, deixem-me concluir.

Foram os valores da Europa que trouxeram Portugal à Europa. Foi a vontade de consolidar a democracia reconquistada, de poder partilhar um espaço comum de liberdade, de segurança e de paz, de prosperidade, após 48 anos de ditadura, a mais longa da Europa do século XX. Até por isso sabemos bem que o respeito pelo Estado de direito é uma condição necessária à pertença à União Europeia e, no âmbito da nossa presidência do Conselho, prosseguiremos com os processos em curso neste domínio.

Os desafios que temos pela frente são imensos. Mas com base no trabalho desenvolvido pela Comissão, pelo Parlamento, pelo Conselho, acredito que estamos agora todos melhor preparados para superar esta pandemia, ultrapassarmos esta crise sem precedentes e construir juntos um futuro melhor.

É por isso que assumimos a Presidência com um lema muito claro: Tempo de agir, para uma recuperação justa, verde e digital.

(Aplausos)

 
  
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  Ursula von der Leyen, présidente de la Commission. – Cher Monsieur le Président, cher Premier ministre, cher António, Mesdames et Messieurs les députés, j’ai eu le privilège de commencer cette nouvelle année par une visite à Lisbonne. Cette ville de renouvellement et de nouveau départ était le lieu idéal pour discuter de nos priorités politiques avec le gouvernement et le parlement portugais. Une fois encore, cher António, merci beaucoup pour votre hospitalité.

Mesdames et Messieurs les députés, c’est dans les périodes de grand bouleversement que notre tissu social est le plus mis à l’épreuve. Nous le constatons en Europe et dans le reste du monde, les évolutions démographiques, sociétales et technologiques sont allées plus vite que notre capacité à répondre aux attentes des gens. Pour trop de gens, c’est une source de frustration et de division. Mais leurs attentes n’ont pas changé.

Their expectations have not changed. They want jobs for a decent living, they want fairness, equality and social protection in times of need. They want to know that if they work hard and do their fair share they will not lose out. These are the unwritten rules and norms that make up our social market economy.

But while expectations have not changed, society and economy have, and our current rules are based on old realities. They do not entirely reflect any more the speed and the scale of transformations we are embarking on. So, as we overcome the pandemic, as we prepare necessary reforms, and as we speed up the twin green and digital transitions, I believe it is time to also adapt the social rule book. A rule book which ensures solidarity between the generations, a rule book that rewards the entrepreneurs who take care of their employees, which focuses on jobs and opens up opportunities, which puts skills, innovation and social protection on an equal footing. The good news is that with Next Generation EU we have all chosen to recover from this crisis together, rather than scrap for ourselves and widen social disparities.

With our SURE programme we have shown our commitment to protect jobs and workers. This has helped provide EUR 90 billion to support employees and employers in 18 Member States of the European Union, but there’s much more to do. This is why we will update our industrial strategy to make sure we can create quality jobs in the post-pandemic world, because the green digital and fair recovery must be a jobs recovery.

In the next month we will address some of the underlying societal trends. In March, indeed, we will bring forward our action plan on the European pillar of social rights, and I’m looking forward to the social summit in Porto in May where we can send a united message, along with social partners, with trade unions, with employer unions and the EU institutions. I want to thank you, António, for your leadership on this.

Honourable Members, as we all know, any recovery depends on overcoming the pandemic. I will not repeat what you already heard yesterday in your debate on the vaccine strategy, but I want to say this. Staying united at 27 on vaccines was the best choice. It was Europe at its best. And if anyone has any doubts, I simply urge you to look at the list of the top 50 countries in the world who have vaccinated the highest percentage of their population. All 27 Member States are on that list.

Without a common EU approach, how many Member States would have been on that list? Without a common EU approach how many Member States would not have been able to negotiate a single contract? What would it have meant for our Union if one Member State had vaccinated almost all of its citizens before others have even started. But by working together the Commission was able to secure the broadest portfolio of vaccines in the world. As you know, this gives us access to 2.3 billion doses and this is more than enough for Europe, and our neighbourhood.

And a word on our neighbourhood. We need to support them to start vaccinating their front-line workers, from the Western Balkans to the Eastern Partnership, to our African partners in the south. This is why the Commission is proposing an EU vaccine-sharing mechanism. This will channel vaccines either directly or through the COVAX Facility, in which the EU is the largest contributor, to low and middle-income countries. In total, Team Europe has already provided almost EUR 40 billion of support to our partners since last April, and we need to show the same leadership when it comes to vaccines.

I know some will ask how we can talk about sharing vaccines with others when we are not all vaccinated ourselves. To them I say: this is not only a matter of solidarity, but also a matter of self-interest. We will only come out of this pandemic together. This is true for our health. This is true for our economies. This is true for our supply chains, and this is also true for our geopolitical credibility and influence.

Those who show support to their partners with doses and deeds will not be forgotten. But those who do not will be remembered, but for very different reasons, and I am determined that Europe must be on the right side of history and humanity and I know this House feels the same way too.

Honourable members,

Es ist ein Wettlauf gegen die Zeit. Wir sind mit beispielloser Geschwindigkeit vorangekommen. Was wir in zehn Monaten bei der Impfstoffentwicklung geschafft haben, braucht in der Regel zehn Jahre.

Selbstverständlich haben alle Staaten weltweit auf der Strecke mit Schwierigkeiten zu kämpfen – sei es bei der Produktion, beim Vertrieb, bei der Logistik. Aber das werden wir überwinden, und wir werden das rasch tun. Aber auch hier gilt, dass es nur gelingt, wenn wir gemeinsam handeln.

Ich werde morgen auf der Videokonferenz mit den Staats- und Regierungschefs Kernpunkte ansprechen: Wir müssen schneller werden beim Impfen. Das Tempo in Europa ist noch viel zu unterschiedlich. Wir müssen die Unternehmen mehr dabei unterstützen, die Produktionskapazität zu erhöhen, und das können wir auch, und das ist schon auf dem Weg. Und wir müssen die Ausbreitung der neuen Varianten des Virus präzise verfolgen.

The spread of these variants is a cause for severe concern. This is indeed a race against time. The EU urgently needs to speed up genome sequencing. Currently only one Member State is testing above 1% of positive tests, and many have not even yet started. This makes it very difficult to identify the progress of the variants or to detect potential new ones.

We should aim for every Member State to scale up sequencing to 5% to 10% of the positive tests. And I know not every country has the capacity to do so, but our agency, ECDC, does and every Member State has access to that capacity, but only two so far have used it.

My last point is about preserving our single market. The message is clear. The blanket closure of borders in this situation makes no sense. They harm the functioning of the single market and they are not as effective as targeted measures, and this is why we need a common approach to test, trace, travel and borders, and the Commission has put everything on the table to ensure that we can do that.

Honourable Members, all of this will take continued efforts from us all and I’m delighted that we will have the Portuguese Presidency alongside us to make it happen. Together we will overcome the pandemic and, as the Portuguese Presidency so aptly says in its motto, it’s time to deliver.

(Applause)

 
  
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  Manfred Weber, on behalf of the PPE Group. – Mr President, a warm welcome to the new Portuguese Presidency and a warm welcome to Prime Minister Costa. It is good to have you here in the European Parliament.

The Portuguese people know how important a united Europe is. The Portuguese people know and believe that to be a European is not losing anything but winning a lot. Having the history of Portugal in mind, I think it’s obvious that you are looking beyond the horizon, you are looking for new things, and you are not afraid of the unknown. This spirit is exactly what Europe needs now, the spirit of an explorer. So welcome, it is good to have you here.

Ich möchte natürlich auch zunächst auf das Thema COVID eingehen, weil uns das alles in diesen nächsten sechs Monaten unter der portugiesischen Präsidentschaft weiter beschäftigen wird. Historische Krise, und im Start 2021 zeigen wir, dass wir besser sind, als wir im Jahr 2020 zu Beginn der Krise waren.

Ich möchte für die EVP-Fraktion die Ansätze von Ursula von der Leyen voll unterstützen. Wir wollen keine erste und zweite Klasse Europäer auf diesem Kontinent. Wir sind alle gleich und hatten die Chance, auf den Impfstoff zum gleichen Zeitpunkt zuzugreifen. Wenn es jetzt Kritik gibt an der Europäischen Union: Letzte Woche durfte ich in einem Gespräch mit dem CEO von BioNTech erleben und lernen, dass BioNTech vor 15 Jahren EU-Gelder bekommen hat. Ohne diese EU-Gelder würde es die Forschungserfolge von BioNTech nicht geben. Wir Europäer haben es möglich gemacht, dass wir so schnell eine Antwort darauf gegeben haben. Darauf sollten wir stolz sein.

Jetzt gilt es, die Lieferengpässe zu überwinden, die bereitgestellten Impfdosen auch wirklich zu impfen, dass die Behörden vor Ort das umsetzen. Wir brauchen den Impfnachweis für die Europäische Union, dass es keine Fragmentierung gibt beim Impfnachweis, und wir sollten stolz sein auf das, was erreicht worden ist. Das sollte uns motivieren, im Kampf gegen Alzheimer und im Kampf gegen Krebs jetzt die gleichen Ambitionen an den Tag zu legen, genauso schnell voranzukommen, wie wir es bei Corona geschafft haben.

Das Zweite, was uns umtreibt, ist natürlich die wirtschaftliche Entwicklung. Die Volksrepublik China hatte im letzten Jahr 2 % Wirtschaftswachstum – ein Plus von 2 % – und wir Europäer fast 8 % Minus. Die Gewichte auf dieser Welt werden gerade fundamental neu verteilt, und deswegen muss das Jahr 2021 ein Jahr sein, wo wir über Jobs, Jobs, Jobs reden, über ökonomische Fragen reden. Wir unterstützen dabei die Priorität eines sozialen Europas, und das Wichtigste beim sozialen Europa ist, dass unsere Menschen Arbeitsplätze haben, dass vor allem die junge Generation Arbeitsplätze hat. Eine neue verlorene Generation muss unter allen Umständen vermieden werden. Das ist die Idee der sozialen Marktwirtschaft, und in dem Zusammenhang, Herr Premierminister, möchte ich unterstreichen, dass Handel für Europa wichtig ist. Sie als portugiesischer Premierminister wissen ob der Bedeutung der Kontakte zu unseren südamerikanischen Freunden: Mit Mercosur liegt da ein Abkommen auf dem Tisch, und da brauchen wir jetzt eine portugiesische Regierung, die uns das Momentum zeigt, dass diese Abkommen richtig und wichtig sind.

Zu guter Letzt: 2020 ist das Jahr der Krise, 2021 hoffentlich das Jahr des Aufbruchs, und deswegen hoffe ich auch, dass Sie mit der Konferenz zur Zukunft Europas beginnen können, dass Sie durchstarten. Die Zeit des Krisenmanagements sollte vorbei sein, wir sollten jetzt über die Zukunft Europas reden, und der Lissabon-Vertrag zeigt ja, dass wir derzeit auf portugiesischen Wurzeln arbeiten. Wenn jetzt Portugal das neue Kapitel aufschlägt, wäre es ein tolles Signal.

Alles Gute für die Präsidentschaft!

 
  
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  Iratxe García Pérez, en nombre del Grupo S&D. – Señor presidente, señor primer ministro Costa, le damos la bienvenida a la Presidencia portuguesa.

Atravesamos circunstancias excepcionales con una pandemia que ha alterado nuestras vidas y provocado consecuencias devastadoras a nivel económico mundial. En estos meses hemos visto cómo la Unión Europea ha reaccionado para coordinar las respuestas nacionales y evitar una competencia dañina entre nosotros. Hemos logrado aprobar un presupuesto ambicioso y un plan de recuperación. La cuestión que se plantea ahora es si todos los ciudadanos y ciudadanas notarán, de igual manera, este esfuerzo compartido que hemos hecho.

La Unión es un espacio de prosperidad y de protección social, y estamos orgullosos de nuestro modelo, pero seamos sinceros: no es igual para todos. Y, en los últimos años, la brecha entre los salarios más altos y más bajos ha crecido. Por no hablar del desempleo —sobre todo de los jóvenes—, de la pobreza energética o de la falta de una vivienda digna. La pandemia ha exacerbado estas desigualdades y nos pone delante del espejo como europeos. ¿Por qué el Fondo de Recuperación establece un mínimo de un 37 % para las inversiones verdes o un 20 % para la transición digital y no hace referencia a un umbral para el gasto social y para los sistemas de salud?

La Presidencia portuguesa quiere subsanar este déficit y, por eso, es crucial aprovechar la ventana de oportunidad. La crisis de la COVID hace patente la necesidad de actuar y contamos con la experiencia de António Costa para garantizar el liderazgo adecuado para este momento histórico. El lema de la Presidencia no podría ser más certero: «Tiempo de actuar: por una recuperación justa, ecológica y digital».

Sin duda, es el momento de acelerar nuestra transición a un modelo más sostenible aprovechando las nuevas tecnologías. Pero no olvidemos que la recuperación, ante todo, tiene que ser justa. El dinero que vamos a invertir debe contribuir a reducir las brechas. Es más, ha llegado el momento de reformar la gobernanza económica para que el pilar social tenga la misma importancia que el crecimiento económico, y en eso tenemos mucho que aprender de un país como Portugal. Deberíamos suspender las reglas fiscales hasta el 2023 y aprovechar este tiempo para reformarlas, introduciendo, por ejemplo, la regla de oro para las inversiones sociales.

Uno de los momentos clave será la Cumbre Social de Oporto en mayo. Allí debemos plantear un plan de acción con estrategia clara, con medidas y con calendario, y tienen la colaboración de mi grupo político. Nos preocupa la falta de avances en cuestiones como la garantía infantil o el seguro de desempleo, dos propuestas a las que se comprometió la Comisión Europea. A la Presidencia portuguesa le pedimos que incluya, además, en sus prioridades, la creación de un mecanismo europeo de respuesta sanitaria para poder avanzar en la Unión de la Salud.

Esta dimensión social también se verá reflejada —estoy segura— en un especial compromiso por introducir la dimensión de género en todas las políticas, y también la lucha contra todo tipo de discriminación. Y no olvidemos una cuestión importante: sigue pendiente el nuevo Pacto sobre Migración y Asilo, que necesita un mecanismo para concretar el principio de solidaridad y asegurar que nuestra política migratoria esté a la altura de nuestros valores.

Por último, confío en que la Presidencia portuguesa pueda desbloquear el inicio de la Conferencia sobre el Futuro de Europa. Tenemos que actuar con responsabilidad y desbloquear esta situación. No nos engañemos: lo importante de esta Conferencia no son los rostros conocidos, sino las voces de millones de ciudadanos y ciudadanas europeos que nos quieren marcar el camino de la Europa por construir.

 
  
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  Dacian Cioloş, au nom du groupe Renew. – Monsieur le Président, Madame la Présidente, Monsieur le Premier ministre, bienvenue et bonne chance pour votre présidence. Votre réussite sera aussi la nôtre, vous avez toutes les prémices pour réussir et je sais que le Portugal, compte tenu de son histoire et de sa position géographique, connaît très bien quelle est la valeur ajoutée de l’Union européenne et sait comment apporter de la valeur ajoutée au projet européen.

Le travail que nous avons réalisé ces derniers mois est titanesque. L’Europe a réalisé sous la pression de cette pandémie, il est vrai, des progrès que beaucoup pensaient impossibles il y a encore un an. Mais nous n’en sommes qu’au début. Vous prenez, Monsieur le Premier ministre, la présidence tournante du Conseil à un moment où il faut transformer l’essai: nous devons faire de 2021 l’année de la renaissance et pour cela, il n’y a pas de miracle, nous devons dépasser la pandémie et pour cela chaque Européen doit avoir rapidement accès à un vaccin sûr et efficace.

Félicitations Madame la Présidente pour ce que la Commission a accompli mais vous savez que nous comptons encore sur vous pour assurer la coordination de la campagne de vaccination.

Mais il faut aussi soigner notre tissu économique et social, je sais que c’est votre priorité. Le plan de relance historique sur lequel nous nous sommes accordés doit être mis en place le plus vite possible et nous devons être prêts à faire plus s’il le faut. La relance doit être verte, numérique, juste et tournée vers l’avenir. Il sera donc de notre responsabilité commune de faire en sorte que chaque gouvernement mette en place les réformes et investissements stratégiques nécessaires pour que l’argent européen contribue au développement d’un nouveau monde post-COVID. Il ne faut en aucun cas que les gouvernements utilisent l’argent européen pour mettre sous perfusion sans assurer des effets positifs à long terme et structurels.

Nous devons donc reconstruire, innover et transformer, en nous appuyant sur le pacte vert et ses déclinaisons comme l’économie circulaire ou le mécanisme d’inclusion carbone aux frontières. Mais aussi en nous appuyant sur l’agenda numérique. Vous le savez, il y a urgence de reprendre en main notre destin en la matière, c’est un enjeu à la fois économique et social et la Commission européenne a mis sur la table un projet ambitieux.

Mais cette renaissance ne verra réellement le jour que si l’état de droit est respecté et ce dès le premier jour. À quoi bon investir, si nous ne sommes mêmes pas capables de garantir que ces fonds ne seront pas détournés. Il s’agit là d’une question existentielle pour l’Union. Il s’agit de préserver nos valeurs mais c’est aussi une question d’efficacité.

Au-delà, notre Union devrait bâtir une politique d’asile et de migration commune: un dossier majeur pour les prochains mois, tout autant que celui de nos relations avec notre voisinage oriental et méditerranéen et les Balkans occidentaux. Je sais que notre voisinage attend une vision claire de l’Union européenne sur ces projets.

Monsieur le Premier ministre, rien n’est prédéfini ou préécrit. Même si nous sommes toujours en pleine tempête, je suis convaincu que l’Europe doit hisser toujours plus haut ses voiles et maintenir son cap sous peine de partir à la dérive. Les contours du monde post-COVID dépendent entièrement de notre engagement, de notre persévérance et de l’exigence de notre ambition. Plus que jamais nous sommes aujourd’hui les auteurs de notre propre destin et ce destin sera encore mieux défini si nous arrivons à débloquer cette conférence sur le futur de l’Europe et je suis convaincu qu’avec la présidence portugaise, en collaboration avec le Parlement, ce sera possible.

 
  
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  Marco Zanni, a nome del gruppo ID. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, benvenuto signor Presidente Costa al Parlamento europeo.

Abbiamo appena terminato sei mesi di Presidenza tedesca, che sono stati dipinti come il successo di una visione europea sul quadro finanziario pluriennale, sul Recovery Fund e sullo Stato di diritto, con Angela Merkel che sembrava aver portato avanti gli interessi di Bruxelles, piuttosto che i propri interessi.

Poi però abbiamo scoperto che la realtà nei fatti era ben diversa, e mentre ci si impegnava a parole ad avere una dimensione europea per la gestione della crisi, soprattutto, alcuni Stati facevano i propri interessi e negoziavano bilateralmente per avere dosi aggiuntive di vaccini. E sia ben chiaro che io non voglio attaccare questi Stati per questa scelta legittima, ma semplicemente evidenziare come, nei fatti, alla fine l'interesse nazionale venga prima di quello europeo.

Con Lei, Presidente Costa, vorrei fare anche una riflessione su quella che è stata la risposta alla crisi da parte dell'Unione europea, ora che abbiamo più o meno tutte le carte sul tavolo. La prima considerazione che vorrei fare con Lei è il fatto che l'unica istituzione non politica dell'Unione europea è quella che ha veramente agito in fretta e in maniera efficace, la Banca centrale europea, e questo chiaramente pone un tema di accountability democratica, che non può essere ignorato.

Poi vorrei passare al pilastro di questa risposta, che è il Recovery Plan, la risposta europea alla crisi, per fare alcune riflessioni con Lei e porLe alcune domande. La prima riflessione riguarda la chiarezza, ora che abbiamo le carte sul tavolo, su cosa sia il Recovery Plan: abbiamo scoperto che è debito europeo, quindi è un indebitamento che si assumerà sulle sue spalle l'Unione europea; abbiamo scoperto che i primi soldi probabilmente arriveranno dopo più di un anno dallo scoppio della crisi; abbiamo scoperto che per ripagare questo debito i cittadini europei dovranno sostenere delle tasse europee e abbiamo scoperto che ci sono delle condizioni, delle condizioni che, a mio avviso, cozzano sia con quello che è il programma della Presidenza Costa sia con quella che è la visione, ad esempio su alcune regole, che trasversalmente il Parlamento europeo ha espresso – lo diceva la collega del gruppo socialista.

Il patto di stabilità e crescita va rivisto, è vetusto, non è più attuale e credo che Lei, Presidente Costa, possa essere d'accordo con questo e quindi mi vorrei interrogare sul fatto che noi, da una parte, diciamo che questo patto va cambiato e la Commissione si è impegnata a rivederlo e, dall'altra parte, nel regolamento sul Recovery Fund scriviamo nella pietra che, in cambio di quei soldi, dobbiamo rispettare il patto di stabilità e crescita, vincolandoci a queste regole che dobbiamo cambiare per i prossimi quindici o vent'anni. Quindi io vorrei capire anche come queste condizionalità si sposano col programma della Presidenza portoghese e soprattutto cosa intende Lei per pilastro sociale.

Voglio concludere facendoLe un in bocca al lupo, perché i prossimi sei mesi saranno molto difficili e Lei dovrà attuare questa che è una risposta, seppur tardiva, alla crisi attuale. Credo che serva il coraggio di cambiare, il coraggio di guardare indietro, il coraggio di capire che l'approccio che abbiamo utilizzato è completamente sbagliato, il coraggio di rinnegare anche quelle scelte sbagliate. Credo che senza una rivoluzione di buon senso e del buon senso l'Europa non potrà uscire da questa crisi.

 
  
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  Philippe Lamberts, au nom du groupe Verts/ALE. – Monsieur le Président, Monsieur le Premier ministre, bienvenue au Parlement européen, chers collègues, sur le plan environnemental, social, économique, je dirais même géopolitique, les priorités du Portugal pour sa présidence du Conseil s’inscrivent dans la dynamique générale imprimée par la Commission von der Leyen, qui a placé un pacte vert pour l’Europe au cœur de son programme.

Donc, a priori, nous aurions envie de vous suivre les yeux fermés mais, comme le dit l’adage, le diable se cache dans les détails. Et il en est un – et il est de taille Monsieur le Premier ministre – qui contredit totalement les belles ambitions affichées. Je veux parler de votre obstination à vouloir coûte que coûte ratifier cette relique du XXe siècle qu’est le projet de traité de libre-échange entre l’Union européenne et le Mercosur. Une obstination que vous partagez d’ailleurs avec votre collègue espagnol Pedro Sánchez, un socialiste tout comme vous.

Et là, nous ne vous suivons pas, mais alors là pas du tout! Ce projet, s’il devait être ratifié, serait un désastre pour le climat et la biodiversité car il accroitra la déforestation et les émissions de gaz à effet de serre. Ce serait un désastre pour nos agriculteurs aujourd’hui déjà accablés par une course sans fin au productivisme et confrontés demain à une nouvelle concurrence déloyale, alors que les suicides déciment déjà le monde agricole. Ce serait un désastre pour les travailleurs là-bas, qui subiraient des pertes massives d’emploi dans le secteur industriel, mais aussi pour les défenseurs de l’environnement, qui aujourd’hui déjà paient de leur vie la défense de ce bien commun qu’est l’Amazonie.

Ce serait enfin un désastre sanitaire, d’abord parce que nos assiettes se retrouveront encore plus envahies de produits alimentaires bourrés de pesticides, dont la plupart d’ailleurs sont interdits en Europe, mais aussi parce que la déforestation massive couplée à l’élevage animal intensif favorise la transmission aux humains de maladies, telles la COVID-19.

Tout cela pour quoi? La croissance me direz-vous. Parlons-en: 0,1 point de PIB en plus pour l’Union européenne et la même chose en moins pour le Mercosur. Non, le véritable objectif est d’accroître encore les marges bénéficiaires des multinationales en mettant toujours plus sous pression la planète et le vivant, y compris les humains. Et ce, alors que notre planète et nos sociétés minées par les inégalités sont déjà au bord de la rupture.

Monsieur le Premier ministre, ce traité n’est ni fait ni à faire. Et ce n’est pas en lui accolant une petite déclaration par-ci ou un protocole par-là qu’il deviendrait vertueux.

Mr Prime Minister, you may put lipstick on a pig, it remains a pig.

Depuis trop longtemps, la majorité des socialistes européens, au nom de la croissance et de l’emploi, a gobé le mythe selon lequel ce qui était bon pour les multinationales et pour ceux qu’elles enrichissent est bon pour nos sociétés. Je vous le dis, réveillez-vous!

Monsieur le Premier ministre, si vous prenez au sérieux le principe qui veut que plus aucune de nos politiques ne peut aggraver la situation environnementale et sociale de la planète, ce fameux «do no harm principle», vous devez reléguer le traité avec le Mercosur, en tous cas comme aujourd’hui négocié, aux poubelles de l’histoire. À rebours du nivellement par le bas qu’elle a produit jusqu’ici, il est temps de faire de notre politique commerciale l’instrument central d’une émulation vertueuse en faveur de normes sociales, environnementales, sanitaires, fiscales et même démocratiques toujours plus élevées.

 
  
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  Peter Lundgren, för ECR-gruppen. – Herr Talman! Välkommen hit premiärminister Costa. Tro mig, ni har att göra. Det finns arbete att sätta tänderna i.

Jag vill lyfta tre punkter. EU recovery fund. Vad menar man egentligen med solidaritetsfond? Som exempel får Italien 9 miljarder till hälsovård, 17 miljarder till jämställdhet och den allra största delen, 75 miljarder, går till klimatomställning. Vad har det här med Corona att göra? Efter USA och Tyskland har Italien den största guldreserven. Kanske kunde man använt bara en liten bit av den reserven? Varför ska svenska skattebetalare vara med och finansiera detta? Att använda 75 miljarder euro från Coronafonden för klimatomställning i Italien – är det solidaritet mot de svenska skattebetalarna? Ni kan kalla det vad ni vill: Coronafond, nextgenerationfond. Jag kallar det för att Sverige är en bankomat för Sydeuropa.

Nästa sak jag vill ta upp vaccinationspass och där hoppas jag ni gör en insats. Kommer fritt resande i framtiden bara vara möjligt för innehavarna av ett sådant? Vi ska alltså dela in människor i kategorier nu? Detta är ett skrämmande exempel på hur coronakrisen utnyttjas för att skapa en federal stat.

Slutligen – freedom of speech. Jag ser inget i Portugals program om detta. Big Tech-bolagen är de nya makthavarna. Det är de som avgör vem som får yttra sig. Det är lagen som sätter gränser för vad som är olagligt eller inte att uttrycka i sociala medier, inte plattformägarnas politiska preferenser eller godtycke. Och rätten att ha ett konto bör vara den vägledande principen.

Lycka till Portugal! Jag hoppas ni kan påverka.

 
  
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  Manon Aubry, au nom du groupe The Left. – Monsieur le Président, Monsieur le Premier ministre Costa, bienvenue ici au Parlement européen. 13 000 suppressions de postes chez Airbus, 10 000 chez IBM, 2 300 chez Michelin, 2 000 chez Sodexho. Je pourrais continuer d’énumérer cette liste sordide de plans sociaux pendant des heures, tellement la crise sociale fait rage partout en Europe. Des entreprises qui licencient à tour de bras, des indépendants étranglés par les dettes, le chômage qui explose: voilà la terrible situation de l’Europe en ce début d’année. Voilà ce qui doit être la priorité absolue de votre présidence.

La récession a bon dos pour les profiteurs de crise qui reçoivent des aides publiques sans aucune contrepartie sociale. Alors oui, pour distribuer des dividendes à leurs actionnaires, certaines des multinationales n’ont pas hésité un seul instant, mais quand il s’agit de sauver l’emploi, il n’y a plus personne. Prenez, par exemple, Sanofi, quatre milliards d’euros de dividendes et 1 700 postes supprimés.

Derrière ces chiffres qui donnent le tournis, ce sont autant de vies bouleversées, de visages inquiets, de familles déboussolées qui sombrent dans la pauvreté, s’enfoncent encore plus dans la précarité. En Italie, ce sont 3,7 millions de personnes qui ont eu recours à l’aide alimentaire, en France c’est 30 % d’augmentation, à Barcelone les repas distribués ont été multipliés par 20.

Chers collègues, dans l’une des zones les plus riches au monde, les gens ont faim. La misère touche tous les segments de notre société et elle s’abat avec plus de force encore sur les jeunes. Déjà ignorés, ils se retrouvent carrément abandonnés avec cette crise. En France, 50 % des étudiants ont du mal à s’alimenter correctement, un quart ont eu des pensées suicidaires, quand ils ne passent pas déjà à l’acte, comme ces deux étudiants à Lyon. Une génération entière est sacrifiée et appelle à l’aide, mais nos gouvernements refusent de l’entendre.

Alors la présidence portugaise a déclaré qu’elle ferait de la crise sociale sa priorité. Au nom de notre groupe de la Gauche au Parlement européen, je voudrais vous faire une proposition simple mais pleine de sens, lourde de sens. Décrétons l’état d’urgence sociale. Notre Parlement a proclamé il y a peu l’état d’urgence climatique face à la destruction de notre planète. Réagissons avec la même intensité face au tsunami de pauvreté qui risque de tout emporter sur son passage. Décrétons l’état d’urgence sociale pour les jeunes dans la galère, pour les gens dans la misère, décrétons l’état d’urgence sociale.

 
  
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  Márton Gyöngyösi (NI). – Mr President, tasks and challenges facing the Portuguese EU Presidency are clear. But from a long list let me just highlight two which require special attention and without which our European Union cannot last – and thank you, Mr Costa, for elaborating on both.

First, solidarity and granting of benefits of economic cooperation to all Member States i.e. strengthening the social pillar, closing the wage gap across our continent and between the periphery and the core countries, we just cannot afford to have winners and losers of European cooperation. Second, strengthening the rule of law and democratic institutions by implementing the rule-of-law mechanism adopted here recently.

But first and foremost, the Portuguese Presidency should depart from its predecessors’ bad habit of making decisions behind closed doors just in the interests of a few Member States and particular interests. There is nothing more damaging and disengaging than this practice. The EU must be transparent and work for the benefit of its Member States, all 27 of them.

 
  
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  Paulo Rangel (PPE). – Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro António Costa, Senhora Presidente da Comissão, a Presidência portuguesa começa hoje sobre o signo de um profundo pesar e de uma janela de esperança. Janela de esperança pela campanha de vacinação, profundo pesar pelo número de mortos na Europa, agora trágico também em Portugal. Na pessoa do Primeiro-Ministro presto tributo a todos eles e às suas famílias, agradeço emocionado aos profissionais de saúde.

Falando de saúde. Tem algum plano para coordenar as respostas dos governos em sede de medidas de restrição? Se no Natal se tivesse optado pela coordenação e se tivesse seguido os exemplos francês, alemão e italiano, os números em Portugal não seriam tão trágicos. Agora já está disposto a apostar nessa coordenação? Falando de economia, com os efeitos terríveis desta vaga, vai propor um programa de emergência que apoie os setores mais afetados no curto prazo, emprego jovem, turismo, restauração?

Quanto ao Fundo de Recuperação, que vai fazer para garantir que o dinheiro é bem aplicado? Essa é, aliás, uma das funções da Procuradoria Europeia, combater a fraude e a corrupção de fundos europeus. Não lhe farei perguntas sobre isso porque há um debate de urgência que, a pedido do governo, foi adiado de ontem para hoje.

Assim sendo, e como está cá, lanço o desafio. Represente em pessoa o Conselho nesse debate. É o local próprio para se explicar e congratulo-me por, afinal, se ter convertido à Conferência sobre o Futuro da Europa depois de tanto a ter desvalorizado em dezembro de 2019 e ao longo do primeiro semestre de 2020.

Finalmente, uma nota pessoal. Nós que nos conhecemos e convivemos há tantos anos, com respeito, afabilidade e sentido democrático. Está na Casa da democracia europeia de que foi membro. Aqui, olhos nos olhos, diga-nos acha mesmo que deputados de todos os partidos e de todos os Estados-Membros alinharam numa conspiração internacional contra Portugal, o Estado e o Governo português? Tem mesmo coragem de repetir aqui que isso foi montado diante de todos?

Acredite, os deputados do PSD estarão sempre ao lado de Portugal e da Europa. Vou trabalhar para que Portugal e o Governo português tenham sucesso, mas vou trabalhar como sempre, sem medo de ameaças, sem medo de intimidações.

 
  
  

PRESIDENZA: ROBERTA METSOLA
Viċi President

 
  
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  Carlos Zorrinho (S&D). – Senhora Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, é nos momentos difíceis que se revela o carácter e a capacidade dos povos, das pessoas e das instituições. Como português e como europeu orgulho-me da lucidez e da coragem com que a Presidência portuguesa definiu e está a pôr em prática as suas prioridades. Uma definição pragmática, porque quando as pessoas estão a sofrer, como tantas estão a sofrer com os impactos sanitários, económicos e sociais da pandemia, o pragmatismo é o primeiro dos princípios.

 

A resposta às necessidades dos cidadãos é um dever humanista e o antídoto contra o populismo. E nós sabemos, até por experiência na política interna de Portugal, que há quem não hesite em propagar falsas narrativas para enfraquecer a capacidade de cumprir. E foi o que fez, aliás, na sua intervenção, o deputado Paulo Rangel.

 

No debate desta tarde tudo será de novo esclarecido sobre a nomeação do Procurador Europeu por Portugal e espero, então, que o Sr. Deputado tenha a humildade de pedir desculpa. Mas nós cumpriremos. Cumpriremos tirando todo o partido do novo ciclo de cooperação solidária da União, concretizando a estratégia comum de vacinação, avançando no enraizamento progressivo de uma união da saúde, aprofundando a dimensão social da tradição energética e a realização digital e, na Cimeira Social do Porto, dando espaço para tornar realidade novas medidas concretas quanto às desigualdades, quanto às novas precariedades e a favor da dignidade. Iremos mais além.

Hoje mesmo inicia-se um novo ciclo na geopolítica global com a tomada de posse da nova Administração Americana. É o tempo de um novo multilateralismo com mais autonomia estratégica. A Cimeira com a Índia, a amarração digital à América do Sul, a atenção especial às relações com África, ao novo ciclo de relações transatlânticas marcam os primeiros passos da União Europeia neste novo ciclo.

Senhor Primeiro-Ministro, a ligação do cabo submarino EllaLink a Sines, da América do Sul a Sines, é, aliás, um sinal da perceção clara de que nenhuma estratégia de combate às alterações climáticas ou de digitalização inclusiva será bem-sucedida se for apenas europeia. As estratégias serão tanto mais europeias quanto mais conseguirem ser, ao mesmo tempo, globais.

 
  
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  Malik Azmani (Renew). – Madam President, I would like to welcome Prime Minister Costa to this House.

Leaving the turmoil of 2020 behind us, we look forward into 2021. With the start of vaccination programmes throughout the European Union, there’s finally some light at the end of the tunnel, and that gives us hope. But at the same time, we are not there yet. But together, as President von der Leyen mentioned, we can get through this. I believe that only together can we get through this.

With the start of 2021, we also welcome the new Presidency. Although the COVID—19 health crisis will keep dominating the agenda, we also have to look beyond this crisis. Renew Europe shares the ambitions of the Portuguese Presidency to deliver on key issues, such as the green and digital transition, a strong recovery of the European economy, strengthening the role of the EU in a turbulent world, and making headway with the Conference on the Future of Europe.

We also underline the priority to make progress on the new agreement on migration and asylum. Europe needs a comprehensive migration policy that looks internally at the challenges we face, but crucially, also with an external focus. We need to have good solid partnerships with countries of origin and transit to address and tackle our illegal and, above all, dangerous routes of migration to the European Union. How is this Presidency going to keep pressure on this process?

With the digital transition moving forward, we must not forget to respect and defend the fundamental rights of users, the protection of our democracy and ensure a level playing field for our businesses. The Digital Services Act is a matter of priority for Renew, and my message to the Portuguese Presidency is that we now need to deliver and create a safer digital space.

 
  
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  Nicolas Bay (ID). – Madame la Présidente, Monsieur le Premier ministre, chers collègues, parmi les priorités de la présidence portugaise de l’Union, certaines sont intéressantes, d’autres beaucoup plus inquiétantes, laissant craindre notamment une aggravation du risque de censure sur internet et de restriction des libertés numériques. Les récents événements aux États-Unis devraient au contraire nous inciter à lutter contre l’emprise des GAFA et leur volonté de privatisation pure et simple des libertés publiques.

Sur la mise en œuvre du plan de relance européen: si le soutien à nos économies dévastées est évidemment vital, je reste dubitatif quant au plan de relance lui-même, dont on ignore tout, notamment du financement, et dont les dépenses des États membres seront soumises à l’étroit contrôle, une fois de plus, de la Commission européenne.

Tous les prétextes sont bons pour plus de centralisation bruxelloise, alors même que la rigidité bureaucratique, l’absence d’anticipation et le manque d’agilité ont caractérisé les institutions européennes tout au long de la crise sanitaire.

Avec ce plan de relance, mon pays, la France recevra au total 35 milliards d’euros de moins que ce qu’il versera alors même que nous sommes l’un des pays les plus touchés. Sans doute s’agit-il là encore d’une grande victoire d’Emmanuel Macron sur la scène européenne.

La présidence portugaise désire également approfondir le marché unique. Mais ce qu’il faut à ce marché, avant son approfondissement, c’est sa protection! Il faut lutter contre la concurrence déloyale, il faut réindustrialiser pour gagner en indépendance sur la scène mondiale.

Il faut une meilleure sécurité alimentaire pour nos nations et sanitaire pour nos peuples. Il faut augmenter les contrôles et imposer le respect de nos normes à ceux qui veulent vendre sur le sol européen.

L’accord du Mercosur serait une véritable trahison pour nos agriculteurs, il serait aussi dangereux pour nos concitoyens, il serait enfin, et vous le savez, désastreux pour l’environnement.

Le Portugal, grand pays de conquérants et d’explorateurs européens, devrait montrer la voie de l’indépendance, de la puissance et du rayonnement de notre civilisation et de nos nations plutôt que de rester englué dans les vieux dogmes mondialistes dont l’application aboutit à notre déclassement aujourd’hui et nous menace de disparition demain.

 
  
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  Jordi Solé (Verts/ALE). – Madam President, Prime Minister, I’m happy to see on the Portuguese Presidency programme several references on the need to improve democracy, the rule of law and fundamental rights in the European Union. However, to be honest it leaves me a little puzzled seeing these commitments, but at the same time not seeing any real progress to overcome serious situations that we are currently having over these matters. I’m sure you would agree that it is untenable that a Member State has been keeping politicians and civil society activists in jail or exile for more than three years now for supporting a demographic vote in Catalonia. This is a situation that simply cannot hold any longer and which indeed contradicts EU values. Therefore, I’m asking you, Prime Minister, as holder of the Presidency of the Council, to encourage the Spanish Government to take, during this semester, clear steps towards dialogue with Catalonia, to engage in political negotiations with the Catalan Government and to find a solution for our pro-independence leaders, which should be based on an amnesty law.

 
  
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  Derk Jan Eppink (ECR). – Voorzitter, mij viel een zekere ironie op. Italië heeft met ruim 200 miljard euro zo veel geld uit de meerjarenbegroting gekregen dat de coalitiegenoten in de Italiaanse regering zo veel ruzie kregen dat die regering in crisis raakte. Ik dacht dat het hulpfonds voor stabiliteit zou zorgen. Maar misschien heeft Italië wel te veel geld gekregen.

De president van de Italiaanse centrale bank, de heer Visco, zei vorig jaar in Elsevier dat Italië – en ik citeer – “geen geld nodig heeft, maar hervormingen”. De Italiaanse vissers lopen jaarlijks circa 100 miljard euro mis wegens een gebrekkige inning van de btw. Italië krijgt 85 miljard uit het coronahulpfonds van 750 miljard euro. Nederland krijgt zeer weinig maar staat wel borg voor 43 miljard ingeval landen het door de Commissie geleende geld niet kunnen terugbetalen. Nederland is dus een pinautomaat.

Misschien kan de Italiaanse regeringscrisis het best worden opgelost door af te zien van een groot deel van die 200 miljard. Minder geld betekent minder ruzie. Nederland is ook in crisis en kan dus zijn geld perfect zelf gebruiken.

 
  
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  José Gusmão (The Left). – Senhora Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, nós não traremos para este plenário debates nacionais que apenas revelam a absoluta ausência de agenda nacional e europeia de uma direita que só se agarra a casos e não debate nem as prioridades do país nem as prioridades da Europa.

Mas lamentamos que não haja, no documento da Presidência portuguesa, uma clara intenção em discutir o que será o futuro da governação económica na Europa, nomeadamente perante as intenções que vão sendo cada vez mais claras da direita europeia para, depois de um breve interlúdio de apoio à recuperação económica, iniciar programas de ajustamento, pressões sobre os governos nacionais para que retirem os apoios à economia, uma política que o nosso país conhece muito bem, que teve consequências catastróficas e que o Governo português deveria contribuir para combater através da Presidência da União Europeia.

Lamento que esse debate não seja aberto durante o próximo semestre e que a nossa Presidência não contribua para mudar, de vez, regras de governação económica que não servem a União Europeia. Penso também que uma Presidência que dá tanto destaque à questão social, inclusive anuncia a proposta da Cimeira Social, devia dar um destaque também muito importante às questões do trabalho no âmbito das questões sociais e isso, infelizmente, não acontece e é, lamentavelmente, consistente com o que tem sido a política do Governo português de não reverter as alterações à legislação de trabalho do tempo da troika.

Finalmente, uma presidência que quer ter o clima no centro não pode ter como uma das suas prioridades persistir no atentado ecológico que é o acordo de livre comércio com o Mercosul, que é uma espada que pende sobre a Amazónia e sobre o equilíbrio ecológico à escala global. Este acordo tem que ser abandonado e a Presidência portuguesa da União Europeia seria um excelente momento para o fazer.

 
  
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  Daniela Rondinelli (NI). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, un anno e mezzo fa il Movimento 5 Stelle è stato decisivo per salvare l'Europa dall'abisso dei nazionalismi con il nostro voto favorevole a Lei, Presidente von der Leyen, per un progetto politico ambizioso e orientato al futuro.

Con la stessa convinzione oggi, come Movimento 5 Stelle, accogliamo il programma della Presidenza portoghese, che pone una serie di priorità per i cittadini europei che coincidono con quelle che il governo italiano si è dato per la presidenza del G20, a testimonianza di una continuità politica e di azioni comuni che possiamo portare avanti insieme per affrontare l'attuale crisi pandemica a livello europeo e internazionale.

Dalla digitalizzazione etica e antropocentrica, all'accelerazione della transizione verde, fino al completamento del pilastro sociale, quelli che erano i temi di un movimento nato tra la gente per la gente oggi sono patrimonio e meta del nostro continente.

Primo ministro Costa, chiediamo alla Sua Presidenza di farsi promotrice di un vero cambiamento e di proporre la revisione del patto di stabilità, affinché le risorse messe a disposizione da Next Generation EU possano davvero generare una ripresa economica che sia quanto più espansiva possibile nel lungo periodo.

Con coerenza diciamo che sosteniamo il progetto europeo secondo i valori fondanti, perché non ci sarà vero progresso se non sarà per tutti i cittadini.

 
  
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  Siegfried Mureşan (PPE). – Madam President, Prime Minister Costa, welcome to the European Parliament. Portugal is holding the Presidency of the Council of the European Union for the fourth time, and whenever Portugal held the Presidency in the past, it was linked to important moments for the further development of the European Union. It was the Portuguese Presidency in 1992 when the Maastricht Treaty was signed, negotiated during the Dutch Presidency, signed during the Portuguese Presidency. The 2007 Treaty of Lisbon: negotiated, agreed, and signed under the Portuguese Presidency. It became fundamental law for all of us, for the European Union. And the Portuguese Presidency in the year 2000 marked decisive steps towards the accession to the European Union for some Member States in the south and in the east of the continent – Malta, Slovakia, Latvia, Lithuania, Bulgaria, and my home country, Romania.

So Europe owes a lot to previous Portuguese Presidencies of the European Union, and the moment in time now is equally important. The Portuguese Presidency needs to lay the ground for the European Union of the future – more innovative, based on research, digital, based on a process of greening which works for the economy, works for people and works for enterprise.

In December we managed to make important decisions: we agreed on the budget of the European Union for the next seven years, and we agreed on the biggest economy rescue package that the European Union has ever done. Now, Prime Minister Costa, it’s time that we make this work. Money needs to arrive to people in need, to enterprises in need, to regions, very soon. In two weeks’ time will take here in the plenary of Parliament the final vote for the Recovery and Resilience Facility, and I’m calling upon you, Prime Minister, to work with the Member States to also do the last steps at national level, specifically ratifying the own-resources decision so that we give the European Commission the permission to go to the market, to borrow the money so that it can reach the people in need very soon. Thank you very much, Prime Minister Costa, good luck for the next six months.

 
  
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  Simona Bonafè (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, la nuova Presidenza portoghese parte mentre siamo ancora alle prese con l'emergenza coronavirus, ma dobbiamo cominciare a ripensare il futuro dell'Europa.

Le cose da fare sono tante, ma prima di tutto occorre mettere in sicurezza sanitaria gli europei con il piano coordinato di vaccinazioni e far ripartire l'economia con Next Generation EU, strumento storico, reso possibile da chi ha creduto nell'Europa e nella forza della sua unità a dispetto di quanti, ancora oggi da questi banchi, picconano proprio quei provvedimenti che permettono alle risorse europee di arrivare a cittadini e imprese il prima possibile.

Sull'approvazione dei piani nazionali di ripresa deve essere adesso concentrata la nostra attenzione: non ci servono piani di ripresa nazionali qualsiasi, ma piani di ripresa che sappiano fare di questa drammatica crisi un'opportunità per cambiare radicalmente il modello di sviluppo, renderlo più a misura di persona, sostenibile ambientalmente e socialmente, con un occhio particolare a chi ha perso il lavoro e alle nuove generazioni, che rischiano di portare sulle loro spalle il peso dei prossimi debiti, se non saremo in grado di investire oggi su progetti per la crescita di domani.

Queste sono le uniche condizionalità che accetteremo. Buon lavoro, Presidente.

 
  
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  Katalin Cseh (Renew). – Madam President, I wish the Portuguese Presidency good work.

Last year, the EU showed courage, vision and solidarity in its pandemic response and climate policy, as well as in the rule of law crisis. But sadly, the Council was more often part of the problem than the solution.

There are too many leaders on the conservative side who still believe that silence, autocrats and their corruption is what holds Europe together. But they are wrong. Further appeasement of and concessions to autocrats will only embolden them and make Europe weaker. The Portuguese Presidency now has the chance to be wiser.

The other thing that makes Europe weaker are the Trojan horses within the Union who misuse the unanimity rule. Just look at the outrageous arrest of Alexei Navalny and at Mr Szijjártó, an EU foreign minister who will pay a friendly visit to Moscow this Friday. We will be never be a global player if we play like this.

I hope the Portuguese Presidency will be a partner in fixing this broken system and thus making Europe a truly global player.

 
  
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  Gunnar Beck (ID). – Frau Präsidentin! Der EU-Migrationspakt ist ein Herzstück Ihrer Präsidentschaft und soll das Dublin-System ersetzen. Doch Dublin ist nicht das Problem. Denn was seit 2015 geschieht, ist laut Dublin Unrecht. Dieser Migrationspakt indes macht Unrecht zu Recht, indem er Asylrecht und Einwanderungsrecht vermengt und so nationale Hoheitsrechte erodiert. Das bedarf eines neuen EU-Vertrages nach Artikel 48 Absatz 2 EUV, nicht einfacher Mehrheit, umso mehr, als der Pakt Aufnahmen beschleunigt und Abschiebungen nicht, gemeinsam mit NGOs neue Zugangswege erschließt und Aufnahmekapazitäten erhöht.

Dieser Pro-Migrations-Pakt normalisiert Migration. Kommen Sie doch zu Sinnen. Weitere drei Millionen Migranten, die die EU aufnimmt, zerrütten unseren Sozialstaat, und Afrika erzeugt drei Millionen Menschen alle drei Wochen.

 
  
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  Francisco Guerreiro (Verts/ALE). – Senhora Presidente, cara Presidente Ursula von der Leyen, caro Primeiro-Ministro António Costa, permitam-me começar com uma palavra de apoio a todos os profissionais, sobretudo aos de saúde, que trabalham na linha da frente do combate à COVID-19.

Mas esta pandemia não surgiu por obra do acaso. Segundo dados científicos, ela é um sintoma de um sistema falhado e em rutura. Falo do modo como produzimos e consumimos bens alimentares neste mundo globalizado e, considerando os riscos para a saúde pública, os impactos para a biodiversidade e a mitigação das alterações climáticas, tal como o bem-estar de milhões de animais na Europa, questiono a Comissão e a Presidência do Conselho sobre se procurarão ativamente que as decisões resultantes das negociações em torno da política agrícola comum, agora em fase de trílogos, se alicercem na estratégia europeia do Prato ao Prato e na estratégia para a preservação da biodiversidade. É que a política agrícola comum não é só 34% do Quadro Financeiro Plurianual. É uma política fundamental para cumprir o Pacto Ecológico Europeu e a melhor ferramenta para implementar processos produtivos resilientes e regenerativos.

 
  
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  Anna Zalewska (ECR). – Pani Przewodnicząca! To trudne sześć miesięcy, wiele trudnych kwestii, które będą decydowały o przyszłości Europy: pandemia, szczepienia, odbudowywanie zaufania po tym, co zrobiła firma Pfeizer, ograniczając dostawy szczepionek, czy też Niemcy, które poza umową europejską negocjowały swoje kontrakty, i prawo klimatyczne, które wciąż jest niezakończone – prace nad nim muszą przyspieszyć (głosy Parlamentu, Komisji i Rady Europejskiej są rozbieżne), dostosowanie do prawa klimatycznego rozporządzeń, między innymi rozporządzeń dotyczących pochłaniaczy, jak również bardzo ważnego rozporządzenia o ETS.

Jak państwo dobrze widzą, ETS, czyli europejski system opłat za emisję dwutlenku węgla, wymknął się spod kontroli. W ciągu ostatnich kilku miesięcy dwukrotnie więcej trzeba zapłacić za emisję tony dwutlenku węgla. To alarm – trzeba w ciągu najbliższych tygodni doprowadzić do zmiany i rewizji tego rozporządzenia.

 
  
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  Sandra Pereira (The Left). – Senhora Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, a dimensão dos problemas que vários países na União Europeia enfrentam, entre eles Portugal, exige a implementação de medidas opostas àquelas que, ao longo de décadas, estão na origem da regressão de direitos laborais e sociais, da crescente desigualdade social e concentração da riqueza, da fragilização e privatização dos serviços públicos, do aumento da dependência e do endividamento, do desrespeito pela soberania.

A gravidade da situação exige outro rumo que assegure o emprego com direitos, o reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, o apoio às micro, pequenas e médias empresas, o investimento nos setores estratégicos e produtivos, assegurando o desenvolvimento soberano de cada país e a convergência no progresso económico e social.

O chamado “Fundo de Recuperação” e o Quadro Financeiro Plurianual devem promover a concretização destes objetivos garantindo uma rápida mobilização dos recursos, tendo em conta a realidade económica e social e as necessidades específicas de cada país e sem a imposição de condicionalidades que interfiram com as decisões soberanas.

A anunciada Cimeira Social não deve resumir-se a uma proclamação de intenções e de políticas assentes no nivelamento, no retrocesso social ou de medidas que visem atenuar o impacto de uma planeada destruição de emprego. O que é exigido é um pacto pelo emprego e pelo progresso social que vise o pleno emprego, o emprego com direitos, a erradicação da precariedade, a valorização salarial. Um pacto que promova a defesa e o reforço dos serviços públicos em cada país, assegurando a universalidade de direitos, como o direito à saúde, à educação, à segurança social ou à habitação.

 
  
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  Dorien Rookmaker (NI). – Madam President, dear Prime Minister, dear colleagues, Portugal declared a state of emergency and every effort should be made to getting people vaccinated as quickly as possible. As we have seen, the EU is able to cooperate in such an emergency; there is no need for further integration or a superstate. We can work together if we have to. We need more of these good practices. Integration is not an objective in itself; it is simply necessary to achieve common goals. Abstract ideals do not inspire people; we need tangible results for everybody to see and for everybody to enjoy. If we really want people to make a connection to Europe, we have to make it possible for them to connect within Europe. Transport and tourism need improved cross-border connections, especially high-speed rail connections. TEN-T projects need cross-border commitment from EU leaders and Member States. Let’s make it possible; let’s get to work!

 
  
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  Kinga Gál (PPE). – Tisztelt Elnök asszony! Ami ma igazán érdekli a polgárokat, éljenek bármelyik szegletében az Uniónak az, hogy kapják vissza a pandémia előtti életüket. Ha ennek a beoltottság a feltétele, akkor jogosan kérdezik, mikor kapják meg az oltást. Azt nem lehet megmagyarázni, hogy amíg az Unión kívül milliószámra oltanak, addig nálunk hiányzik az oltóanyag. Ez megrendíti az uniós intézményekbe vetett bizalmat. A bizalom a kulcskérdés, miniszterelnök úr, hogy az Unió vissza tudja-e adni a polgárok biztonságérzetét pandémiával, gazdasági válsággal, migrációs kihívásokkal szemben. Ezért azt várjuk a portugál elnökségtől, hogy segítse elő, hogy legyen elegendő oltóanyag, hogy hajtsa végre a történelmi költségvetési megállapodást minél hatékonyabban. Állítsa vissza a polgárok bizalmát abban, hogy az Unió meg tudja és meg akarja védeni külső határait, hogy az illegális migráció megállítható és a jogosulatlan migránsok visszafordíthatók, és hogy a kötelező bevándorlási kvóta semmilyen formában sem megoldás. Ezt a visegrádi országok nem tudják elfogadni. Garanciát várunk a portugál elnökségtől, hogy a jogállamisági vizsgálódás nem válik zsarolási eszközzé, hogy ideológiai alapon nem támasztanak elvárásokat uniós kifizetésekkel kapcsolatban. Elfogadhatatlan, elnök asszony, hogy Jourová alelnök tegnapi nyilatkozatában pénzelvonással fenyegette meg a magyar kormányt. Elvárjuk, miniszterelnök úr a portugál elnökségtől a hetes cikk szerinti eljárás lezárását a Tanácsban.

Végül pedig állítsa vissza a bizalmat az európai polgári kezdeményezés eszközével, mert mi célt szolgál több mint egymillió összegyűjtött aláírás, ha a bizottság mégsem él jogalkotási kezdeményezéssel a hagyományos nemzeti, nyelvi kisebbségek védelmében? A nemzeti kisebbségvédelem a jogállamiság része. Ha ezzel mégsem kíván foglalkozni, akkor hiteltelenné válik Jourová minden jogállamiságot számonkérő érvelése. Lesz mit tennie a portugál elnökségnek a bizalom erősítése terén. Ehhez sok sikert kívánok!

 
  
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  Pedro Marques (S&D). – Senhora Presidente, Senhor Primeiro Ministro António Costa, Senhora Presidente da Comissão Europeia, num debate agendado para que o Parlamento discuta as prioridades da Presidência do Conselho para os próximos seis meses, onde nos devemos concentrar em salvar vidas, em salvar empregos, um deputado do PPE até agora escolheu desafinar de resto a Câmara, nacionalizar o debate e atacar o Primeiro-Ministro de Portugal.

Registo, com pesar, esta escolha do PPE, do PSD. Mas adiante, que este não é o tempo para a pequena política, porque a Presidência Portuguesa começa com grandes desafios. Garantir a unidade europeia enquanto continuamos o combate à pandemia, salvar vidas, vacinando os europeus, rejeitando os egoísmos nacionais neste processo.

Salvar empregos, ainda salvar empregos, agora que a terceira onda da pandemia nos obrigou a confinar novamente, contrariando a vontade de alguns falcões que desejam o regresso precipitado das regras macroeconómicas que iriam neste tempo gerar desemprego e desesperança. Se há dez anos houve dinheiro para os bancos, todo o que foi preciso, agora não vamos cortar as pernas aos trabalhadores, que não têm culpa nenhuma desta crise.

E preparar também o futuro, com uma recuperação verde e digital ambiciosa, mas que não deixe ninguém para trás. Saudamos Portugal e António Costa pela prioridade ao Pilar Social. E, pergunto, que avanços pensa a Presidência portuguesa conseguir nesta matéria? Podemos aprovar o calendário do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Cimeira Social do Porto?

 
  
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  Luis Garicano (Renew). – Señora presidenta, bienvenido al Parlamento Europeo, señor primer ministro Costa. Los planes nacionales de recuperación están empezando a llegar a Bruselas, pero algunos Estados miembros no desean hacer las reformas que Europa exige. Por ejemplo, en España, en mi país, los ministros populistas del Gobierno insisten en que no hay que hacer reformas, incluso quieren deshacer las que ya se han hecho. Piensan que el dinero europeo llegará igual.

La tentación de cada país será hacer la vista gorda a los planes de los demás: hoy por ti, mañana por mí. Pero no podemos permitir que los países se salten las condiciones europeas, señor Costa. Si ahora hacemos la vista gorda, si no hacemos las reformas, si no invertimos este dinero bien, el dinero europeo habrá sido un gran despilfarro con graves consecuencias para Europa.

Por eso, Europa debe ser firme. Usted, señor Costa, y usted, señora von der Leyen, deben exigir que el dinero europeo se gaste en las prioridades europeas. Su deber es no aprobar ningún plan que no incluya las reformas e inversiones que este Parlamento, la Comisión y el Consejo hemos acordado. Como usted ha dicho, señor Costa, es tiempo de cumplir.

 
  
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  Gerolf Annemans (ID). – Voorzitter, staat u mij toe de aandacht van de Portugese voorzitter te vragen voor de kwestie van de zogeheten brede investeringsovereenkomst tussen de EU en China. De burgers van Europa kregen het nieuws van dit akkoord ergens tussen de kerstboom en oudejaarsavond opgediend door mevrouw Merkel en meneer Macron, die – zoals we allemaal weten – deze Europese Unie de facto besturen. Wij, de andere lidstaten, mogen aan het handje meelopen.

Ik doe van hieruit de oproep aan Portugal, ook een kleine lidstaat, om dit in feite schandalige akkoord on hold te zetten en voorlopig ook on hold te houden. Immers, amper enkele uren na de protserige bekendmaking van dit akkoord werden in Hongkong, in opdracht van het Chinese regime, parlementsleden en politieke leiders aangehouden in pure Tiananmen-stijl. De democratie in Hongkong is volledig onthoofd, en wat doet Europa? Europa gaat zoete broodjes bakken met een investeringsakkoord. Dit is voor ons totaal onaanvaardbaar. Onze verhoudingen met China moeten volledig herzien worden. Er is een grondige evaluatie nodig, niet alleen wat Hongkong betreft maar ook inzake 5G, het coronavirus en de weinig subtiele militaire dreiging in de Zuid-Chinese Zee en elders. Dat alles moet ons hier in Europa inspireren om alle naïviteit te beëindigen, hier en nu meteen.

Het wordt tijd dat wij het onmiddellijke gewin en de politieke marketing van de Europese Unie vervangen door een verstandige strategie op lange termijn.

 
  
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  Yannick Jadot (Verts/ALE). – Madame la Présidente, Monsieur le Premier ministre, vous avez fait du climat, le coeur de votre intervention et de l'agenda européen et, sans surprise, vous n'avez pas évoqué le Mercosur, parce que l'accord de libre-échange sur le Mercosur, à cause du soja, du bœuf, du bioéthanol, c'est plus 25 % de déforestation et donc cela contribue massivement au dérèglement climatique.

Pourtant, Monsieur le Premier ministre, depuis 2 000, année d'ouverture de la négociation avec le Mercosur, c'est 5,5 fois la superficie du Portugal en déforestation sur l'Amazonie. 5,5 fois la superficie de votre pays et vous savez, vous avez été premier ministre au moment des feux terribles qui ont ravagé votre pays. Alors Monsieur le Premier ministre, puisque vous voulez la ratification de cet accord, comment justifierez-vous auprès de vos compatriotes portugais les prochains feux de forêt, issus du dérèglement climatique?

Madame la Présidente, quand il y aura une nouvelle pandémie issue de la déforestation, de l'élevage industriel, qu'est-ce que vous direz aux citoyens européens? Quand il y aura un scandale sanitaire des pesticides ou de la maltraitance animale au Brésil, quand il y aura un scandale de corruption, comment justifierez-vous aux Européens d'avoir signé? Alors rouvrez cet accord, vous ne pouvez pas dire qu'aujourd'hui on ne peut pas rouvrir l'accord avec le Mercosur, au moment où tout change.

 
  
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  Geert Bourgeois (ECR). – Voorzitter, mijnheer de eerste minister, Lissabon is één van mijn favoriete steden en bovendien stel ik vast dat u enkele goede klemtonen legt. U kiest resoluut voor multilateralisme en u zult daarin een medestander vinden bij Joe Biden, die het goede idee heeft om een top van de democratische landen te organiseren. Ik vraag u: zet op uw agenda ook een top van de EU en de Verenigde Staten.

Succes ook met uw plannen voor nieuwe handelsverdragen, zeker in Midden- en Zuid-Amerika. Ik hoop dat u een draagvlak vindt voor Mercosur, met aanvullende engagementen voor duurzaamheid en bosbeheer.

Ik vraag u ook om alles op alles te zetten om eindelijk tot een doorbraak te komen met India. Maak van die top een succes. Ik denk dat u op het Europees Parlement kunt rekenen.

Ik ben veel terughoudender voor uw sociale top. Ik vraag u om de herverdelende bevoegdheden bij de lidstaten te houden. Respecteer de subsidiariteit om het vertrouwen in de Unie te behouden.

 
  
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  Carles Puigdemont i Casamajó (NI). – Madam President, Prime Minister, the cloud of key words that will identify the Portuguese semester will be very similar to that which identified the German Presidency: Next Generation EU, digital transition, climate emergency, but also pandemic, confinement, vaccines, economic crisis and unemployment.

It is true that the Portuguese Presidency will open a new stage in the relationship with the United States and will have the opportunity to restore, with President Biden, everything that President Trump has broken. In this sense, we have full confidence in the ability and the Atlantic vision of Portugal.

But what worries me most is everything that is clouded by the pandemic cloud. I am referring above all to rights and freedoms, certainly in EU countries like Spain that have political prisoners and use repression against political dissidents.

Please Mr Prime Minister, fight to ensure that the pandemic does not make human rights and fundamental rights invisible. Can we beat the virus without freedom? COVID—19 maybe yes, but the crypto-fascism virus, no.

 
  
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  Dolors Montserrat (PPE). – Señora presidenta; señor Puigdemont, ¡no venga a contar mentiras! Usted es un fugado de la justicia, un enemigo de la democracia y del Estado de Derecho. Estoy convencidísima de que la Presidencia portuguesa va a defender con vehemencia el Estado de Derecho y la democracia.

Presidente Costa, los próximos seis meses tienen que llevarnos inexorablemente a la salida de la crisis sanitaria. Tenemos las herramientas, la vacuna y la firme voluntad de terminar esta terrible pandemia. Los europeos están exhaustos. Si la Presidencia alemana nos ha dejado la vacuna y su acceso, ahora la Presidencia de Portugal tiene que poner todos los recursos necesarios para que, dentro de seis meses, los europeos estén mayoritariamente inmunizados y vacunados contra el virus.

No hay alternativa. Solo desde la seguridad sanitaria se podrán impulsar nuestras economías, industrias y empleos, afectados por culpa de la pandemia. Y, junto a ello, hay muchos retos para el próximo Semestre que no pueden ser olvidados, como reorientar los acuerdos de pesca tras el Brexit para defender a nuestros pescadores, la crisis migratoria, o la crisis turística y hotelera tras la COVID.

Hoy hay millones de europeos preocupados no solo por saber cuándo se vacunarán, sino también por su empleo, por su negocio. Se despiertan cada mañana sin saber si cobrarán a final de mes, hasta cuándo estarán en ERTE o en el paro. Estos seis meses que tenemos por delante tienen que ser los del impulso de la recuperación y la esperanza, con las reformas nacionales ambiciosas para crear empleo.

Todos queremos el éxito de la Presidencia portuguesa, porque será el éxito de la Unión Europea. Pero, presidente Costa, le he de decir que difícilmente podrá ser así si no se disipa la sombra de toda duda sobre la elección del fiscal portugués ante la Fiscalía Europea. No hay tiempo que perder: aclárenlo. Hoy tienen la oportunidad. Los europeos le estamos esperando.

 
  
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  Kati Piri (S&D). – Madam President, I should like to say to Prime Minister Costa that you are taking the lead at a time when the world needs exactly that: leadership. Not only within the EU borders, but also in the global arena, and this requires the moral leadership to say that a world in which two thirds of the population will have no access to COVID-19 vaccines by 2022 is unacceptable.

It also requires the executive leadership to enact the EU’s first sanctions against the world’s worst perpetrators of human-rights violations under the new global human-rights sanctions regime, and it requires the global leadership to stand up to China, to hold Russia to account and to rebuild our transatlantic and multilateral ties while strengthening Europe’s ability to take responsibility.

The S&D Group looks forward to working with you on a truly progressive global agenda. Good luck.

 
  
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  Stéphane Séjourné (Renew). – Madame la Présidente, Madame la Présidente de la Commission européenne, monsieur le Premier ministre António Costa, j'ai écouté avec attention les priorités de la présidence portugaise et nous partageons les grandes orientations et les grandes priorités de de cette présidence.

La relance économique pour assurer l'exécution de notre budget européen et notre plan de relance européen, l'action pour le climat afin d'approuver la loi européenne sur le climat et garantir au moins 55 % de réduction d'émissions de CO2 d'ici 2030, le numérique pour garantir la souveraineté européenne, l'Europe sociale avec la préparation de ce sommet de Porto, qui doit donner un élan au socle européen des droits sociaux, ainsi que l'Europe ouverte au monde géopolitique avec un sommet Afrique, des relations avec le la Méditerranée, c'est l'autonomie stratégique.

Il faudra néanmoins garantir un point supplémentaire, monsieur le Premier ministre, sur le sujet institutionnel qui doit rétablir la confiance dans nos institutions. La conférence sur l'avenir de l'Europe doit être un moment important et doit sortir de terre assez rapidement au mois de juillet. Il faudra dépasser nos clivages et les blocages, nous serons au complet si nous décidons et nous débattons de comment décider ensemble.

 
  
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  Paolo Borchia (ID). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, signor Presidente Costa, per il bene dei popoli europei io mi auguro che la Sua sia una Presidenza umile, perché umiltà significa essere capaci di riflettere su quanto siano inadeguati i dogmi sul bilancio per uscire da questa crisi. La sospensione del patto di stabilità e il congelamento della normativa sugli aiuti di Stato non sono che la punta di un iceberg di insostenibilità.

La gente che lavora e le imprese hanno passato mesi a guardare a Bruxelles con fiducia, ma se non ci sarà il buon senso per capire che le condizionalità sono una trappola in una fase storica come questa, allora il Recovery Plan rischia di diventare un cappio al collo.

Secondo il Fondo monetario internazionale, lo stimolo fiscale adottato dai governi dell'eurozona è nettamente minore rispetto a quanto fatto dai governi delle economie avanzate dei paesi terzi. Questo significa che in Europa i governi hanno paura di fare spesa pubblica, per cui io mi auguro che questa Presidenza ne tenga conto perché un guinzaglio, per quanto allentato, rimane sempre un guinzaglio.

 
  
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  Tineke Strik (Verts/ALE). – Madam President, a Presidency comes with celebrations and joy but also with responsibilities and opportunities, especially where Member States are divided and are not willing to achieve progress.

On two topics, I urge you to take decisive action. One is to fight discrimination. The Black Lives Matter Movement shows that in Europe too many people still feel excluded from society and are discriminated against. Twelve years ago, the Commission proposed a horizontal equal-treatment directive to make sure that equal treatment applies to everyone in all situations. The Parliament swiftly adopted the proposal but it has been blocked in the Council up until now, so I urge you to take the lead to try to unblock this important file.

Another blocked file is the start of the negotiations with North Macedonia. For years now we have imposed requirements for this moment on them and the country did a tremendous job to meet all of them, and now one Member State misuses its EU membership to solve a bilateral dispute. I urge you to put pressure on Bulgaria to lift its blockade, and to restore the credibility of the EU regarding the Western Balkans. Their citizens deserve it.

 
  
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  Eugen Jurzyca (ECR). – Vážená pani predsedajúca. Považujem za maximálnu prioritu, aby boli zdroje zo záchranného balíka použité čo najefektívnejšie. Máme len jednu šancu využiť ich rozumne. Nie sú to peniaze zadarmo. Sú to zdroje, ktoré budeme desaťročia splácať z nových európskych daní. Chcem preto vyzvať predstaviteľov portugalského predsedníctva, aby podporili myšlienku „hodnoty za peniaze“ čerpaných zdrojov. Zelené a digitálne investície, ktoré sú stanovené ako priorita, musia rovnako podliehať testu efektivity. Prinesú vyššiu produktivitu ako iné investície? Nevieme celkom. Posilnia dlhodobý hospodársky rast? Tiež nevieme. Verejné investície nesmú byť alternatívou nevyhnutných štrukturálnych reforiem, ale len ich doplnkom. V opačnom prípade po záchrannom balíku ostanú len vyššie dane a nový dlh.

 
  
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  Tomas Tobé (PPE). – Madam President, for the European Union, for our citizens and for the migrants, the moment of truth is here. We need a common European approach to migration. It is time to break the political deadlock in the Council. Last September, the Commission presented its proposal for a new pact on migration and asylum. It is now crucial that the Portuguese Presidency move the work forward.

As Rapporteur on the Regulation on Asylum and Migration Management, I believe we now have an opportunity to find an efficient, pragmatic and practical political compromise. We need a meaningful solidarity for the front-line Member States and flexible options for the contributing Member States, and let me be clear: all Member States need to contribute in some way.

Therefore, the Council needs to unite on a position, by consensus would be ideal, but if it’s not feasible it should be by qualified majority. We need to start the reforms and I believe that this needs to be on the top of the agenda of the Portuguese Presidency.

My questions to the Portuguese Presidency and Prime Minister Costa are therefore: what actions will the Portuguese Presidency take during its term to unite the Council on a position; what is the timeline? And good luck of course with your Presidency.

 
  
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  Heléne Fritzon (S&D). – Fru talman, herr president och herr premiärminister! Under lång tid har vi socialdemokrater drivit på för ett starkt Europa, ett starkt socialt Europa, med trygghet, rättvisa och jämställdhet. Som svensk är jag väldigt stolt över att vår regering fick arrangera toppmötet i Göteborg där alla medlemsstater ställde sig bakom den sociala pelaren. Men nu, nu måste kampen gå vidare, inte minst i skuggan av den pågående pandemin.

Jag välkomnar därför det portugisiska ordförandeskapets tydliga vilja att prioritera de sociala frågorna. Jag vill särskilt betona vikten av att hålla ihop den sociala dimensionen med den gröna given och den digitala agendan. Vi ska ha ett mer socialt, ekologiskt och ekonomiskt hållbart Europa. Därför, herr Costa, så ser jag fram emot toppmötet i Porto. Tack för den inbjudan.

 
  
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  Guy Verhofstadt (Renew). – Madam President, I say to the Prime Minister: thank you for your clear commitment on the conference on the future of the European Union.

I know that there are still some problems in the Council, but I know your strengths. I think you are maybe the only one who can overcome that in the Council, and there is also good reason to do so, that conference, because it’s not because now that Trump is out and Biden is in that we can do business as usual.

We have reacted better to the COVID-19 crisis in comparison to the financial crisis – which was a disaster, because it took us 10 years to have the Banking Union and it’s still not there.

There are still weaknesses in the European Union. Migration is not solved. The problem of our geopolitical weakness in our relationship, for example, to Russia: not solved. The rule of law: a number of countries not biding by the rules. I think we need this conference urgently and I count on you, Prime Minister, to achieve that in the Council in the coming weeks if possible.

 
  
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  Philippe Olivier (ID). – Madame la Présidente, au seuil de cette présidence portugaise, Monsieur le Premier ministre, vous exprimiez votre volonté de faire aboutir le pacte pour l'immigration, ce pacte avec le diable. Ce pacte prétendument équilibré est irresponsable et totalitaire.

Il est irresponsable parce qu'il organise la submersion de l'Europe, avec pour objectif affiché son repeuplement. Il est totalitaire parce qu'il met en oeuvre des législations coercitives pour les États en étirant les traités, notamment les articles 79 et 80 du traité de fonctionnement de l'Union, en tordant le principe de subsidiarité, en faisant des migrations une compétence de droit commun de l'Union, quand elle n'était qu'une compétence d'exception. Or, on ne peut changer un traité que par un autre traité.

Cette mondialisation démographique de l'Europe, vous voulez la décider entre vous, sans qu'aucun véritable débat démocratique n'ait lieu. Parce qu'il y va de l'existence de l'Europe et de sa civilisation, pour le pacte d'immigration, nous vous demandons, monsieur le Premier ministre, de donner la parole au peuple en appliquant le principe de l'Europe plurimillénaire à laquelle appartient votre beau pays: Vox populi, Vox dei.

 
  
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  Sven Giegold (Verts/ALE). – Frau Präsidentin, Frau Kommissionspräsidentin! Sie haben zu Recht die europäische Impfstrategie verteidigt. Aber für die jetzige Phase der Pandemie brauchen wir deutlich mehr als eine gemeinsame Impfstrategie.

Akut haben wir es mit hochansteckenden Mutationen zu tun, die sich grenzüberschreitend ausbreiten. Viele Menschen könnten zusätzlich sterben, wenn die Schutzmaßnahmen und Shutdowns weiter ungleichzeitig und national beschlossen werden. Jetzt brauchen wir eine verbindliche Synchronisierung der Corona-Politik in Europa, das heißt, einen gemeinsamen Stufenplan mit möglichst einheitlichen Maßnahmen bei gleichen Inzidenzwerten. Entsprechende Vorschläge haben Top-Wissenschaftler in der „Contain COVID“-Initiative längst vorgelegt.

Frau von der Leyen, Premier Costa, seien Sie morgen beim EU-Gipfel mutig! Legen Sie einen europäischen Plan für eine europäische Corona-Politik vor! Alles andere, mit Grenzschließungen, würde massiven Schaden anrichten. Ein starker EU-Plan gegen Corona ist angesichts der neuen Bedrohungslage das Gebot der Stunde! Das ist die EU-Gipfel-Aufgabe morgen!

 
  
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  Mazaly Aguilar (ECR). – Señora presidenta, la Presidencia alemana del Consejo ha sido para olvidar. Bajo su mandato se ha negociado un marco financiero plurianual para los próximos siete años que consagra una rebaja inadmisible de la PAC para contentar al lobby verde y que no está pensado en absoluto para ayudar a las empresas y trabajadores europeos, que, después de nuestros mayores, son los que peor lo están pasando con esta pandemia.

Un marco financiero que destinará ciegamente miles de millones a la agenda verde sin atender a la realidad de nuestras economías, mientras suben el paro y la desesperación de los autónomos y las pequeñas y medianas empresas. Una Presidencia alemana que ha terminado con el anuncio de un lamentable acuerdo de inversiones con la China comunista, país responsable por acción o por omisión de esta crisis de muerte y desolación.

Los españoles tenemos grandes esperanzas de que la Presidencia de una nación hermana, como es Portugal, ponga sentido común a esta deriva, refuerce la protección del eje mediterráneo y ayude a explicar que la gran diversidad de nuestro sector agrícola y ganadero no constituye una amenaza al medio ambiente, sino que sigue siendo su mayor y mejor aliado.

Toda la suerte del mundo, presidente Costa.

 
  
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  Benoît Lutgen (PPE). – Madame la Présidente, Monsieur le Premier ministre, merci à vous de mettre au cœur de la politique européenne l’aspect social. La crise COVID a eu et a toujours des conséquences importantes pour les aînés dans notre société, mais elle a des conséquences aussi très importantes sur le plan social, singulièrement pour les jeunes. La jeunesse est aujourd’hui désespérée, la réalité à court terme est assez sombre, à moyen terme elle n’est guère meilleure et à long terme, elle est assez noire, anxiogène, en tout cas, liée notamment à la lutte contre le réchauffement climatique.

Donc, merci de nous dire, de nous indiquer si la jeunesse sera vraiment au cœur de ce sommet social à Porto qui sera très important pour tout le monde. Merci aussi d’avoir aussi associé les partenaires sociaux notamment à cette démarche.

En revanche, je m’étonne vraiment que vous mettiez à la une et que vous ayez cette envie de ratifier absolument et rapidement le Mercosur. On ne peut plus envisager des traités de libre-échange, et je suis pour le libre-échange, sans tenir compte de l’impact pour le climat. On ne peut pas à la fois dire que nous sommes pour les accords de Paris et ne pas tenir compte dans les différents accords que nous passons d’une analyse précise, objective en matière d’impact CO2.

C’est un premier élément et le deuxième pour nos agriculteurs, nos producteurs, on attendrait plutôt d’avoir un signal, notamment par rapport aux importations qui doivent cesser, si on a cette force de production en Europe, notamment pour l’alimentation du bétail.

Enfin, on se réjouit bien sûr qu’un populiste en Amérique du Nord soit parti de la Maison Blanche, on ne doit pas pouvoir soutenir demain un populiste en Amérique du Sud, à savoir au Brésil.

 
  
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  Eric Andrieu (S&D). – Madame la Présidente, Madame la Présidente de la Commission européenne, Monsieur le Premier ministre monsieur António Costa, merci de votre propos et merci d'avoir énoncé tous les défis européens auxquels votre présidence va devoir répondre.

Et parmi ces défis, parmi ces priorités, que je partage, il y a la négociation de la politique agricole commune. J'émets le voeu tout d'abord que nous puissions aboutir ensemble sous votre présidence. Plus que jamais, ce texte devra permettre aux agriculteurs de vivre dignement. Or, vous le savez, la PAC est depuis longtemps guidée par le marché, exclusivement par le marché, créant en cela des dégâts considérables au sein de la communauté des agriculteurs.

Et, bien que je ne sois pas défavorable à l'orientation par le marché, je crois que nous sommes allés trop loin dans la dérégulation. Les marchés agricoles sont structurellement instables. Il nous faut sortir du mythe qui veut que le marché agricole s'autorégule. C'est faux: trop d'agriculteurs ont perdu leur travail, quelquefois fois même leur vie. Il nous faut d'urgence réguler les marchés agricoles et je ne doute pas de votre volonté pour ce faire.

 
  
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  Valérie Hayer (Renew). – Madame la Présidente, Monsieur le Premier ministre, je me réjouis de voir que votre présidence sera placée sous le signe de la relance. Mais en parallèle, la mise en œuvre de l’accord de remboursement nécessite de baliser le terrain dès maintenant. Parce que demain, c’est Janez Janša, le petit Orbán des Alpes, qui prendra le relais. Aura-t-il le cœur suffisamment européen pour faire avancer ce projet?

Alors Monsieur Costa, j’ai une question: pourquoi le programme portugais ne mentionne-t-il nulle part les ressources propres, actées et planifiées pour éviter le remboursement de la dette par les citoyens européens?

Monsieur le Premier ministre, votre présidence se veut sociale et c’est très bien. Mais elle ne sera sociale que si vous parvenez à poser avec sérieux les jalons de la justice fiscale. Elle ne sera sociale que si les géants du numérique passent à la caisse, elle ne sera sociale que si les industriels chinois paient les mêmes droits à polluer que les entreprises européennes, elle ne sera sociale que si les spéculateurs financiers sont mis devant leurs responsabilités.

Madame la Présidente, Monsieur le Premier ministre, l’Europe sociale passera par la justice fiscale ou ne sera pas.

 
  
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  Mara Bizzotto (ID). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, pensate che gli italiani siano stupidi? Pensate che gli italiani non abbiano capito che l'Europa li sta trattando a pesci in faccia?

Prendiamo il problema dell'immigrazione clandestina: secondo Frontex nel 2020 in Europa gli sbarchi di immigrati sono diminuiti del 13 %. Peccato che in Italia siano triplicati: in piena pandemia in Italia sono sbarcati oltre 34 000 immigrati clandestini, pari al 95 % di tutti gli immigrati illegali arrivati dal Mediterraneo centrale. Avete trasformato l'Italia nel campo profughi d'Europa, con la complicità del governo PD-5 Stelle.

Passiamo all'emergenza coronavirus. Sono passati undici mesi dall'inizio della pandemia e gli italiani non hanno visto un euro, né del Recovery Fund né dei miliardi tanto promessi. E ora nel regolamento del Recovery avete inserito l'ultima fregatura: stanziate i soldi ma in cambio torneranno patto di stabilità, austerità e tutti gli assurdi vincoli europei.

Non permetteremo che questa Europa, schiava delle banche e delle multinazionali, metta alla fame tante famiglie e imprese italiane. Insieme ai nostri cittadini ci batteremo per fermare questa follia e per dare speranza e futuro al nostro popolo e alla nostra terra.

 
  
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  Terry Reintke (Verts/ALE). – Madam President, Madam Commission President and most of all, dear Prime Minister Costa. Forty-six years ago, the people in Portugal took to the streets for democracy and freedom. They took to the streets to peacefully overthrow an authoritarian and oppressive regime. Their struggle for democracy and freedom will never be forgotten in Europe’s history.

Many years have passed since then, but today again authoritarians are grabbing power in Europe, threatening democracy and the rule of law. Again, we need a strong Portuguese voice in the struggle for freedom and democracy.

So, Prime Minister use the next six months to stand strong for our shared European values. This Parliament has for years now fought for a more determined European reaction to breaches of rule of law and EU citizens’ fundamental rights. Very often, unfortunately, without the Council Presidency at our side.

Let us make the next six months a spring for freedom and democracy inside the European Union, for the rights of minorities, of women, for equality and diversity. We count on you Mr Prime Minister.

 
  
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  Nicola Procaccini (ECR). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, signor Presidente Costa, la fase politica è certamente epocale. Vedremo se altrettanto memorabile sarà la vostra capacità di offrire una guida equilibrata ed efficiente: purtroppo a nessuno è sfuggito come gli accordi europei di giugno sull'acquisto dei vaccini siano stati traditi da chi si ritiene al di sopra di tutti gli altri Stati membri.

A proposito dei piani di ripresa dalla COVID-19, anche noi ravvisiamo il rischio che alcuni piani nazionali diventino l'occasione per elargire mance elettorali, piuttosto che per investimenti strategici di lungo periodo.

Infine vorrei menzionare due fascicoli decisivi. Il primo è il Digital Services Act: non può essere la policy aziendale di una piattaforma digitale americana o cinese a stabilire le regole della nostra convivenza economica, democratica e sociale. Il secondo è il nuovo patto sulla migrazione e l'asilo: non si scarichi il peso dell'immigrazione irregolare sugli Stati di frontiera, come il Suo e il mio. Buon lavoro, Presidente!

 
  
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  Karlo Ressler (PPE). – Madam President, the Portuguese Presidency starts in a crisis and pandemic without precedent and, although everyone is affected, some feel the negative impact more than others. Older generations are under higher health risk, but younger generations face tremendous challenges in education, finding a proper job and starting their own family.

The joint European vaccination efforts offer an opportunity to normalise our lives and our economy, but it is also crucial to defend the free movement of persons in Europe, both through maintaining Schengen as an area without internal border controls, and through further Schengen enlargement after fulfilment of all the criteria. I also welcome your commitment in the area of the future of work, and in reconciling work and family life.

The imperative of fair recovery has been recognised by the Portuguese Presidency. It’s time that innovative and digital recovery comes to all: to all generations, to all economic sectors and to all the regions. I wish you success.

 
  
 

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Senaste uppdatering: 9 mars 2021Rättsligt meddelande - Integritetspolicy