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Téacsanna arna gcur síos :

A9-0047/2021

Díospóireachtaí :

CRE 24/03/2021 - 18

Vótaí :

PV 25/03/2021 - 2

Téacsanna arna nglacadh :

P9_TA(2021)0093

Debates
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Wednesday, 24 March 2021 - Brussels Revised edition

18. System of own resources of the European Union – Own resource based on non-recycled plastic packaging waste and certain aspects of the GNI-based own resource – Collection of own resources accruing from value added tax (debate)
Video of the speeches
PV
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  Il-President. – Il-punt li jmiss fuq l-aġenda huwa d-dibattitu konġunt li jirrigwarda r-Riforma tar-Riżorsi Proprji tal-UE, dwar

- ir-rakkomandazzjoni ta’ José Manuel Fernandes u Valérie Hayer, f’isem il-Kumitat għall-Baġits, dwar l-abbozz ta' regolament tal-Kunsill li jistabbilixxi miżuri ta' implimentazzjoni għas-sistema tar-Riżorsi Proprji tal-Unjoni Ewropea u li jħassar ir-Regolament (UE, Euratom) Nru 608/2014 (10045/2020 - C9-0024/2021 - 2018/0132(APP)) (A9-0047/2021)

- ir-rapport ta’ José Manuel Fernandes u Valérie Hayer, f’isem il-Kumitat għall-Baġits, dwar il-proposta għal regolament tal-Kunsill dwar il-kalkolu tar-riżorsi proprji bbażati fuq l-iskart mill-imballaġġ tal-plastik li mhuwiex riċiklat, dwar il-metodi u l-proċedura għat-tqegħid għad-dispożizzjoni ta' dik ir-riżorsa proprja, dwar il-miżuri li jissodisfaw il-ħtiġijiet fi flus kontanti, u dwar ċerti aspetti tar-riżorsa proprja bbażata fuq l-introjtu nazzjonali gross (13142/2020 - C9-0018/2021 - 2018/0131(NLE)) (A9-0048/2021)

- ir-rapport ta’ José Manuel Fernandes u Valérie Hayer, f’isem il-Kumitat għall-Baġits, dwar l-abbozz tar-Regolament tal-Kunsill li jemenda r-Regolament (KEE, Euratom) Nru 1553/89 dwar l-arranġamenti uniformi definittivi għall-ġbir ta' riżorsi proprji li jakkumulaw mit-taxxa tal-valur miżjud (COM(2018)0328 - C8-0204/2018 - 2018/0133(NLE) (A9-0049/2021)

Nixtieq infakkar lill-onorevoli Membri li, għad-dibattiti kollha ta' din is-sessjoni parzjali, mhux se jkun hemm proċedura "catch-the-eye" u mhux se jiġu aċċettati karti blu.

Barra minn hekk, bħal fis-sessjonijiet parzjali preċedenti, huma previsti interventi mill-bogħod mill-Uffiċċji ta' Kollegament tal-Parlament fl-Istati Membri.

 
  
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  José Manuel Fernandes, Relator. – Senhora Presidente, cumprimento também o nosso Comissário, Caras e Caros Colegas, a velocidade do Parlamento, a responsabilidade do Parlamento Europeu contrastam com a lentidão e, digamos assim, alguma irresponsabilidade do lado do Conselho.

Nós já constatámos este facto quando, em 16 de setembro, aprovámos a decisão sobre os recursos próprios, que é aquela que permite à Comissão Europeia ir aos mercados buscar 750 mil milhões de euros, e o Conselho só decidiu depois, em 14 de dezembro, e usou mesmo o facto de ser necessária a unanimidade para alguns Estados-Membros fazerem chantagem em relação a outros dossiês - relembro o dossiê Estado de Direito, o dossiê rule of law.

Agora, neste momento, nós vamos aqui votar aquilo que são as regras de implementação da decisão que permitem que a decisão de recursos próprios seja executada. Antecipámo—nos mais uma vez, porque o Conselho, ou melhor, os Estados-Membros que devem fazer a ratificação dessa decisão, segundo as normas constitucionais de cada Estado-Membro, mais de metade deles ainda não ratificaram essa decisão. Estão a atuar contra eles próprios porque é uma urgência a necessidade de termos uma resposta em termos de investimento, em termos do apoio à saúde daqueles que mais necessitam por causa da pandemia COVID-19. Por isso, digo: nós, mais uma vez, mostrámos proatividade, demos o consentimento e manifestámos a nossa opinião para que o Conselho decida imediatamente quando essa ratificação estiver resolvida.

Neste momento, nós falamos da decisão onde só há um novo recurso próprio, que são os plásticos, as embalagens dos plásticos, mas nós conseguimos algo que é extremamente importante para o futuro: um calendário vinculativo para a introdução de novos recursos próprios, de forma a não termos cortes nos orçamentos futuros, de forma a não sobrecarregarmos os cidadãos.

Era importante, Sr. Comissário, que este acordo interinstitucional fosse dado a conhecer a todos os ministros, porque, ainda que tenha sido apresentado e aprovado por todas as instituições, há ministros das finanças e até primeiros-ministros que desconhecem que este acordo é vinculativo e que introduz novos recursos próprios com um objetivo: o de ser suficiente para nós pagarmos a dívida resultante dos 750 mil milhões de euros para o Next Generation EU.

É que, neste momento, de 2021 a 2027, o peso no orçamento é só de 0,01%, pouco mais de 12 mil milhões de euros, mas depois de 2027 será de 10% do orçamento esse peso e esse custo da dívida. Recordo que há 390 mil milhões dos 750 mil milhões que entram no orçamento da União Europeia e saem como subvenções para os Estados-Membros e o pagamento dessa dívida é assumido pelos próximos orçamentos até 2058 e nós não podemos aceitar cortes nas políticas depois de 2027 e nos fundos, equivalentes a 10% do orçamento da União Europeia, a cerca de 15 mil milhões de euros por ano.

Por outro lado, não podemos sobrecarregar os cidadãos e, por isso, os nossos princípios são simples. Aqueles que beneficiam do mercado interno e não pagam, devem pagar. Por isso, queremos uma taxa sobre o digital. Para além disso, é justo que haja um mecanismo de ajustamento de carbono nas fronteiras que convide os países que para aqui exportam, os países terceiros, a respeitarem também eles o meio ambiente. Teremos assim uma receita e, em simultâneo, uma concorrência mais leal. A taxa sobre as transações financeiras é também uma necessidade e depois também a harmonização que signifique justiça fiscal.

Contas da Comissão: por ano, perdemos em fraude, evasão e elisão fiscais mais de um bilião de euros, o equivalente a 7 orçamentos anuais. Isto é verdadeiramente inaceitável e fica aqui demonstrado que nós podemos ter mais receita sem penalizar o cidadão e depois há um outro ponto que é necessário. Nós sempre defendemos novos recursos próprios, mas eles agora são mais urgentes. Há que evitar aquela ideia do juste retour, do I want my money back, aquela ideia de que os orçamentos são maus e depois há contribuintes líquidos e há beneficiários líquidos. Como tenho insistido, todos beneficiam do orçamento da União Europeia.

Os recursos próprios que defendemos protegem o futuro, nós temos de assegurar o presente, mas também temos de proteger as gerações futuras e o nosso orçamento da União Europeia, que é pouco mais de 1% do Rendimento Nacional Bruto, é, no entanto, essencial para a nossa competitividade, para a União da saúde, para a União digital, para podermos respeitar o meio ambiente e, em simultâneo, para termos uma União que, internamente, seja solidária e coesa e também podermos manifestar e concretizar a nossa solidariedade externa.

 
  
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  Valérie Hayer, rapporteure. – Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, chers collègues, nous sommes à l’aube du relèvement européen : encore une poignée d’États et le plan de relance sera ratifié. Je nous enjoins donc collectivement à mettre la pression sur ces derniers États afin de lancer l’Europe de demain, l’Europe verte, l’Europe numérique, l’Europe résiliente. C’est ce à quoi nous ouvrons la voie en votant aujourd’hui ces trois rapports qui accompagnent la décision sur les ressources propres.

Après cette ratification, l’Union pourra emprunter, émettre des obligations. Nous pourrons tous acheter et obtenir une part de celles-ci et ainsi contribuer au renouveau européen. Après cette ratification, la contribution « plastiques » verra le jour, première ressource propre depuis 33 ans. C’est une ressource intelligente qui allie défense de l’environnement, politique européenne et financement ; et c’est une victoire parce que les ressources propres, c’est un marqueur. Je vous mets au défi, chers collègues, de trouver un pro-européen qui s’opposerait aux ressources propres. C’est un marqueur entre pro-européens et euro-ambigus. C’est un marqueur entre les parlementaires européens et certains ministres. C’est aussi un marqueur entre les visionnaires et les tenants du statu quo, de l’Europe enchaînée par les capitales.

Chers collègues, ce que nous avons arraché est grand. Je vous le rappelle : ce Parlement, fait unique dans les démocraties parlementaires, ne peut pas décider de l’impôt. Le fait que nous soyons élus directement par les citoyens n’a pas d’importance. D’ailleurs, ça n’en a jamais eu. Nous n’avons jamais été que consultés et c’est ça qui nous a empêchés de réformer notre budget durant 33 ans. Cette fois, cependant, nous avons été capables de négocier collectivement, en intelligence, sincèrement. Qui dans cet hémicycle pense encore que les chefs d’État et de gouvernement ont approuvé cette contribution « plastiques » pour ses mérites intrinsèques ? Personne ! Sans en faire une condition de notre approbation du budget, sans notre pression constante, ici, dans cet hémicycle, là, dans les médias, cette proposition serait passée à la trappe comme bien d’autres auparavant. Soyons-en conscients et soyons fiers de ce résultat.

Mais, amis de l’Europe, notre combat n’est pas terminé pour autant. Nous avons désormais un accord de remboursement et un calendrier à faire respecter. Et la prochaine étape, quelle est-elle ? C’est demain, lors du sommet européen. Les chefs d’État y discuteront de la taxation des géants du numérique. Le temps du paradis fiscal planétaire pour les grands gagnants de la crise, les géants de ce siècle, sonnera bientôt comme un lointain souvenir.

Juin 2021 est aussi à marquer d’une croix dans nos calendriers, Monsieur le Commissaire, puisque c’est le mois où la Commission devra présenter sa proposition, conformément à l’engagement pris par les trois institutions. Juin 2021 et pas plus tard, sans attendre l’OCDE, parce que l’Europe doit effectivement être la figure de proue de la justice fiscale. Si nous, Européens, nous ne montrons pas la voie, alors une dure réalité s’imposera à tous les citoyens : la réalité que la justice fiscale, Google, Facebook, Amazon, Alibaba n’y participeront pas, et ça, je le refuse et je pense que nous le refuserons tous. Juin, ce sera aussi le mois du mécanisme d’ajustement carbone aux frontières et de la révision du marché du carbone. Nous allons enfin utiliser notre budget comme on aurait déjà dû l’utiliser depuis des années, c’est-à-dire comme un outil fiscal, de la même manière que le fait n’importe quel État dans le monde, d’ailleurs.

Mais, trop souvent, nos initiatives fiscales, pourtant défendues par nombre d’économistes, de chercheurs ou d’académiques, se fracassent contre le mur de l’unanimité, le mur de l’égoïsme national qui nous divise depuis le début sur ces questions. En effet, l’unanimité en matière fiscale n’apaise personne ; ça ne fait qu’augmenter les tensions entre ceux qui s’en plaignent et ceux qui la dégainent à la première occasion. C’est une véritable épine dans notre pied d’Européens. À cause de cela, l’Union est aujourd’hui financée à 80 % par les contributions nationales, transformant le Conseil en champ de bataille où s’affrontent les égoïsmes nationaux et ou, disons-le, l’intérêt européen est relégué au rôle de spectateur. Ça n’est plus acceptable.

C’est pourquoi nous devons désormais nous employer à faire appliquer un principe simple – je dirais même de bon sens – : si une politique ou un instrument européen génère de l’argent, celui-ci doit financer le budget européen, il doit l’intégrer, c’est aussi simple que cela. C’est aussi simple à comprendre que l’obligation politique qui s’impose à nous désormais : le plan de relance. Il ne doit être remboursé ni par une hausse des impôts ni par des coupes létales dans nos programmes européens. Une seule solution est viable et nous l’avons négociée. Elle est viable sur le plan économique et sur le plan politique. Nous devons faire peser la charge sur les grands pollueurs d’ici et d’ailleurs. Nous devons faire peser la charge sur les géants du numérique et sur les spéculateurs financiers.

Chers collègues, je suis confiante, parce que l’accomplissement de ces objectifs sera une condition pour pouvoir ramener un peu d’Europe dans le cœur des peuples. Tous les sondages le montrent. Qu’attendent les Européens de l’Union? Ils attendent que l’Union les protège, qu’elle protège l’environnement, qu’elle ramène de la justice fiscale, qu’elle apaise les relations entre nos États, et plus encore. La réussite de l’Europe sera jugée au travers de ces critères, et ce, dès aujourd’hui, et pas seulement en 2024, lorsqu’il faudra penser à notre réélection, chers collègues.

Monsieur le Commissaire, chers amis, il en va de notre responsabilité d’Européens de réussir le défi que nous nous sommes lancé. Les ressources propres, ce n’est pas un «machin» technique, c’est la mère de toutes les batailles politiques. L’adhésion et la réussite du projet européen en dépendent. Je crois pouvoir dire que José Manuel Fernandes et moi-même sommes déterminés et confiants.

 
  
  

VORSITZ: RAINER WIELAND
Vizepräsident

 
  
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  Johannes Hahn, Member of the Commission. – Mr President, last year was a remarkable year for all of us, but also for the European Union budget. Thanks to the multiannual financial framework (MFF) and Next Generation EU (NGEU), the Union is providing an unprecedented ambitious answer to an unprecedented crisis which has hit our economies and societies hard. It’s a demonstration of solidarity and a swift response at times of crisis. It will be the largest package ever financed through the Union budget, at a total of EUR 1.8 trillion.

Momentous decisions were also take on the financing side with the simplification of the VAT-based own resource and the introduction of the plastic own resource. Before that, the Union own-resources system had remained stable over a long time, and the main categories of own resources have remained the same since the 1980s. Traditional own-resources contributions from the Member States are based on value added tax and on gross national income.

I wish to thank the European Parliament for its unwavering support to both maintain the VAT-based own resource as a historic pillar of the existing system and to reinforce this system with the introduction of additional own resources. While the main elements of the VAT own resource are maintained, the complexity of calculations and, therefore, the administrative burden for Member States and the Commission are significantly reduced.

Let me come now to the most notable novelty entering into force in 2021: the new own resource based on non-recycled plastic packaging waste. It is introducing a novel mechanism to encourage Member States to achieve their environmental commitments without prescribing how. Clearly, the ultimate success in reducing the quantity of plastic packaging waste that goes unrecycled depends on the actual increase of virtuous behaviours, using less plastic packaging while sorting and recycling more.

To ensure such success, we must measure it credibly. The implementing regulations and the Making Available Regulation provide the Commission with adequate control powers and ensure that the Commission is assisted by an expert group. These regulations also rely on sectoral legislation, which has recently been sharpened to improve the quality of reporting and the comparability of statistical data. This is crucial to guarantee equal treatment of all contributors.

There remains one element in the package you are examining today which the Commission cannot accept. The rapid review procedure that has been included in the Making Available Regulation 2 (MAR2) and the VAT regulation by the Council would put at risk the timely and comprehensive making available of resources by Member States. Therefore, we really welcome the support of the European Parliament with regard to dropping this.

In order for the own-resource system to function properly, we need a solid framework in place to ensure that we collect EU own resources effectively, in a timely manner and with minimum administrative burden. So far, the system in place has fulfilled the first two criteria as acknowledged in the annual discharge, where revenue has been a green area, and in EU ratings.

The simplifications introduced in the Own Resources Decision approved in December will contribute to a reduction of the administrative burden. To bring those changes into practice, it’s essential to agree on the implementing regulation as soon as possible. A delay would hamper the operationalisation of the new Own Resources Decision. So far, 13 Member States have ratified the decision, and we are confident that the process will be concluded in May, so that it can enter into force by June for the start of the NGEU borrowing.

 
  
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  Siegfried Mureşan, on behalf of the PPE Group. – Mr President, I should like to welcome Commissioner Hahn back to the European Parliament. The own resources of the European Union are a very important topic. The own resources allow us future stable and predictable financing of the European Union so that in the future we can avoid politically divisive negotiations like the four-day, four-night Council meeting of July 2020.

The own resources of the European Union also allow us to establish a comprehensive budget in the future: a robust budget, which allows us to properly finance all the priorities that the citizens of the European Union expect us to deliver. The own resources are an important topic but they are also an urgent topic, because the whole EUR 750 billion post-corona package to help people, to help enterprises, to help regions affected by the virus, depends on the quick ratification of the own resources decision by all national parliaments.

Here in the European Parliament we have done our job. We have given our opinion on own resources quickly. We have negotiated the Recovery and Resilience Facility and the multiannual financial framework quickly and we have set up our internal structures here in Parliament for the implementation of the Recovery and Resilience Facility. This is why it is of the utmost importance that all national parliaments ratify, by the end of April, the own resources decision so that help for people affected by the virus is coming.

Finally, I would like to ask all pro-European groups to make sure that their national parliaments, their parties in the national parliaments, do their utmost to ratify the own resources decision quickly.

 
  
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  Elisabetta Gualmini, on behalf of the S&D Group. – Mr President, we’ve been waiting for the revision of the own resources system since 1988. And after more than 30 years, we are close to a historic turning point by approving tomorrow the updating of the implementing legislation regarding new own resources.

Finally, the European budget will become more autonomous, more transparent and stronger. We have a precise roadmap for the introduction of new own resources which won’t touch the pockets of our citizens but which will hit polluting companies, web-multinationals and fiscal free-riders more generally. I’m talking about the digital tax and the carbon border levy, to name but a few.

But today it is less about the budget revenue side, and more about what it means to belong to a fiscally stronger European Union; it is less about technicalities and more about political will and political challenges.

To have a sound and responsible budgetary policy means, in the first place, to have the possibility to pay back the costs of the Next Generation EU that needs to be able to support the giant mobilisation of resources which will help citizens and companies to stand up again after a dramatic outbreak.

It means to give hope and faith to the young generations who are completely lost in the middle of this never-ending pandemic, and it means to care for the most vulnerable people who need protection and solid welfare services, not isolation.

Our pride is based on the spirit and the sense of a community, the European Community. And communities do work if we have a fair and good balance between the promises we make and the financial resources we collect in order to have these promises fulfilled. It is time to accomplish, to get things done – no time is left.

 
  
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  Luis Garicano, en nombre del Grupo Renew. – Señor presidente, señorías, debemos estar muy orgullosos de la respuesta europea a la crisis desde el punto de vista económico. La respuesta económica ha sido verdaderamente muy potente. Hemos creado un fondo de recuperación de 750 000 millones de euros y hemos permitido flexibilizar las reglas fiscales de tal manera que todos los países puedan responder a esta pandemia.

Eso está muy bien, pero ahora tenemos que construir hacia adelante para permitir que Europa tenga la capacidad para responder a crisis futuras, no solo a la crisis pasada. Eso requiere que Europa tenga la capacidad de actuar que hemos tenido y que tengamos nuestros propios ingresos, nuestros propios recursos: los recursos propios.

Ahora mismo, muchos ciudadanos estarán sorprendidos de saber que esto no existe. La Unión Europea se financia como una organización internacional más, como las Naciones Unidas. Tiene que pasar el gorro de miembro en miembro para pedir contribuciones. Eso no debe ser así. Debemos tener una capacidad fiscal para poder actuar en crisis futuras, para poder responder a los problemas que se planteen.

Por eso, el Parlamento ha propuesto este calendario que vamos a aprobar mañana: este calendario de recursos propios, que se basa, sobre todo, en hacer que las empresas tecnológicas digitales —que tanto se han beneficiado últimamente sin pagar su parte de impuestos— y las grandes contaminadoras paguen su parte.

Ese es nuestro objetivo, y esta pandemia tan terrible que continúa debe abrir la puerta a esa oportunidad para que Europa realmente responda, de una manera parecida, de una manera potente económicamente, a futuras crisis y cree este tipo de recursos.

 
  
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  Hélène Laporte, au nom du groupe ID. – Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, Mesdames et Messieurs les députés, l’Union européenne s’est mise en danger toute seule avec un plan de relance non financé, ou du moins mal cadré. Tout d’abord, la taxe plastique, dont l’application rétroactive générera des recettes, mais qui seront insuffisantes et proches d’epsilon avec le temps. Ensuite, la complexité inouïe du mécanisme d’ajustement carbone aux frontières risque de nuire à son efficacité. L’évaluation de ses recettes, comprise entre 5 et 14 milliards d’euros, va du simple au triple, ce qui relève, a minima, d’un manque de sérieux concernant ce plan de financement.

Au-delà du saut fédéraliste dans la création d’un emprunt commun, dont personne n’est dupe sur le précédent qu’il crée, l’objectif de la Commission de nouvelles recettes couvrant les dépenses liées au remboursement en capital et en intérêts de l’emprunt semble hélas s’éloigner. Plus grave encore, le fait que le plan de relance finance non seulement des prêts mais aussi des subventions impliquera forcément des transferts budgétaires entre États membres. Un membre de la Commission m’a confirmé, lors d’une audition, que les États membres contribueront en cas d’insuffisance des recettes des nouvelles ressources propres, car l’Union européenne, n’a pas, hélas, l’intention de faire des coupes franches relatives à certains programmes dont la pertinence reste à démontrer, ou concernant des dépenses somptuaires par rapport à la politique immobilière.

Il s’agira en réalité d’une double peine pour la France. Les 40 milliards revenant à la France vont coûter plus cher que ce que nous aurions pu obtenir sur les marchés car le cumul du remboursement atteindra 70 milliards d’euros. Ce montage nuit gravement à notre souveraineté avec un contrôle accru de Bruxelles sur le budget de la France et avec l’amorce d’une mutualisation de la dette qui marque un pas supplémentaire vers un budget européen, donc un transfert de souveraineté.

 
  
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  David Cormand, au nom du groupe Verts/ALE. – Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, mes chers collègues, en matière budgétaire, notre Parlement doit être au centre du jeu.

Depuis les années 1970, la part du budget européen financée par des ressources propres, c’est-à-dire des impôts abondant directement le budget européen, n’a fait que baisser pour atteindre aujourd’hui seulement un quart du total des recettes. Pour le reste, nous devons, tous les sept ans, mendier aux États membres afin de débloquer les fonds nécessaires à la mise en œuvre des politiques européennes.

Il est inacceptable que le Parlement européen soit le seul parlement au monde à ne pas avoir la main sur les recettes de son budget. N’ayons pas peur des mots, c’est une anomalie démocratique et même un mépris des prérogatives des parlementaires européens, ainsi que des traités. C’est une question de souveraineté du Parlement, mais c’est aussi une question de souveraineté du peuple européen.

Assumer le rôle qui est le nôtre, cela commence par assumer le caractère éminemment politique de tous les dossiers relatifs aux ressources propres. Aucun dossier touchant aux revenus et à l’indépendance du Parlement européen ne doit être considéré comme technique. La technicité d’un texte, c’est à nous d’en juger.

Le Parlement n’est pas une chambre d’enregistrement. Les parlementaires directement élus par les citoyennes et les citoyens de l’Union doivent pouvoir contrôler et modeler les futures recettes du budget européen.

Aussi, rappelons aux chefs d’État et de gouvernement de l’Union que nous entendons bien nous assurer que l’engagement pris en décembre 2020 dans l’accord interinstitutionnel soit respecté. Notre message est limpide, il est constant : nous voulons un budget indépendant du bon vouloir des États et des égoïsmes nationaux. Pour y arriver, nous exercerons sans exception la totalité des prérogatives qui sont les nôtres.

 
  
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  Johan Van Overtveldt, namens de ECR-Fractie. – Voorzitter, misschien toch even het juiste institutionele perspectief schetsen in deze discussie. Het zijn in de eerste plaats de lidstaten die beslissen over nieuwe eigen middelen voor de EU en verdragsgewijs heeft de Unie geen directe bevoegdheden wanneer het gaat over het heffen van belastingen.

Op dit moment is dus inderdaad die fameuze bni-bijdrage de grootste financieringsbron, maar vermits de Raad in het kader van het broodnodige coronaherstelfonds voor de nodige alternatieve eigen middelen wil zorgen, moeten we daar inderdaad naar zoeken. Als dat op een intelligente manier kan, dan steunen wij dat. Maar mijn delegatie blijft op het standpunt dat er in de huidige context geen sprake kan zijn van invoering van specifieke Europese belastingen.

Een debat over de inkomsten en de behoefte hieraan is intrinsiek verbonden aan de uitgaven die de Unie doet. Een verantwoordelijke instelling moet dan ook op zoek gaan naar mogelijke besparingen en zeker ook naar herschikkingen van de uitgaven. Maar dat is een debat dat ik hier in het Parlement helaas nog niet vaak, om niet te zeggen nooit gehoord heb.

Het gaat dus om kwaliteit en doeltreffendheid. Het gaat niet aan om telkens wanneer zich iets voordoet, nieuwe instellingen te creëren. Meer prestaties, minder bureaucratie.

Ik heb in besloten vergaderingen weleens gehoord dat de belangrijkste kwaliteit van nieuwe eigen middelen hun onzichtbaarheid is, maar dat is natuurlijk een niet echt relevante kwaliteit.

 
  
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  Δημήτριος Παπαδημούλης, εξ ονόματος της ομάδας The Left. – Κύριε Πρόεδρε, για να μπορέσουμε να θέσουμε σε εφαρμογή το Ευρωπαϊκό Ταμείο Ανάκαμψης, χρειαζόμαστε την εφαρμογή της αύξησης των ιδίων πόρων που έχουμε συμφωνήσει. Το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο έχει κάνει τη δουλειά του, όχι όμως όλα τα κράτη μέλη. Μόνο 13 από τα 27 έχουν επικυρώσει τη συμφωνία. Για αυτό, πρέπει μέχρι το τέλος Απριλίου και τα υπόλοιπα 14, που είναι στον ευρωπαϊκό Βορρά και στο κέντρο της Ευρώπης, να κάνουν και αυτά τη δουλειά τους.

Γιατί, αν δεν αποκτήσει η Ευρωπαϊκή Ένωση ισχυρότερους ίδιους πόρους, δεν θα μπορέσουμε να ενισχύσουμε το Ευρωπαϊκό Ταμείο Ανάκαμψης για την ανάκαμψη της οικονομίας και της κοινωνίας. Επίσης, εκτός από τον φόρο για τα πλαστικά, που είναι ένα βήμα θετικό μετά από 33 χρόνια στασιμότητας, πρέπει επιτέλους το Συμβούλιο, αύριο και μεθαύριο, να αποφασίσει «το μεγάλο ναι»: να πληρώνουν φόρο και οι ψηφιακοί γίγαντες. Δεν είναι δυνατόν οι GAFAM να μην πληρώνουν φόρους.

 
  
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  Λευτέρης Νικολάου-Αλαβάνος (NI). – Κύριε Πρόεδρε, όσο κι αν προσπαθούν τα αστικά επιτελεία να τους ντύσουν με «φιλοπεριβαλλοντικό» περιτύλιγμα για να τους αποδεχτούν οι εργαζόμενοι, οι ίδιοι πόροι είναι αντιλαϊκοί φόροι σε βάρος του λαϊκού εισοδήματος για να εξοφληθούν το Ευρωπαϊκό Ταμείο Ανάκαμψης και το Πολυετές Δημοσιονομικό Πλαίσιο που θα «ξεκοκκαλίσουν» οι όμιλοι.

Η συζήτηση για τους λεγόμενους ίδιους πόρους αποδεικνύει ότι στη «λυκοσυμμαχία» καπιταλιστικών κρατών και μονοπωλίων, «τσάμπα γεύμα» υπάρχει μόνο για τους μεγάλους ομίλους που η Ευρωπαϊκή Ένωση και τα κράτη μέλη χρηματοδοτούν αδρά, με αφορμή την πανδημία και με στόχο να θωρακιστεί η κερδοφορία τους σε συνθήκες καπιταλιστικής κρίσης.

Οι ίδιοι πόροι είναι κομμάτι του σκληρού «λογαριασμού» που θα φορτωθούν οι λαοί, ενώ τμήματά τους, όπως οι ψηφιακοί φόροι και ο φόρος άνθρακα, αξιοποιούνται περαιτέρω για την πριμοδότηση των ευρωπαϊκών μονοπωλίων στη σφοδρή αντιπαράθεσή τους με τους ανταγωνιστές τους από τις ΗΠΑ και την Κίνα, με το κόστος να μετακυλίεται ξανά στον λαό.

Οι αντιλαϊκοί σχεδιασμοί της Ευρωπαϊκής Ένωσης και των κυβερνήσεων πρέπει να βρουν απέναντί τους την οργανωμένη λαϊκή αντίδραση, διεκδικώντας να μην ξαναπληρώσουν την κρίση οι εργαζόμενοι, αλλά αυτοί που τη δημιουργούν πάντα: τα μονοπώλια και το κράτος τους.

 
  
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  Geoffroy Didier (PPE). – Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, les opinions publiques ont entendu il y a neuf mois que l’Europe mettait en place un plan de relance massif et inédit, d’un montant de 750 milliards d’euros. Nous le savons, cet argent ne tombe pas du ciel et la procédure pour l’enclencher est inévitablement complexe. Pas un seul euro ne sera d’ailleurs versé tant que tous les parlements nationaux n’auront pas validé ce plan de relance – et seuls 13 États membres l’ont fait à ce stade.

Mais attention, je le dis clairement: si, un an après les annonces de juillet dernier, les peuples européens ne voyaient rien venir d’ici l’été, c’est l’image de l’Europe qui serait mise à mal. Veillons d’urgence à ne pas renouveler avec le plan de relance le mauvais scénario de la commande européenne des vaccins, c’est-à-dire des annonces fortes sur le moment et une très grande déception dans la mise en œuvre.

Je propose donc, concrètement, que la Commission européenne raccourcisse les délais de validation afin qu’avant l’été, l’argent promis soit déjà partiellement versé aux États et, à travers eux, aux entreprises et aux citoyens qui en ont le plus besoin. Si la tuyauterie de Bruxelles s’avérait trop longue et trop lourde, ce serait malheureusement un nouveau coup de canif porté à ce très beau projet qu’est l’Europe.

 
  
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  Margarida Marques (S&D). – Senhora Presidente, Comissário Hahn, falar de novos recursos próprios é falar da ambição futura da União Europeia. Só com novos recursos próprios a financiarem o orçamento da União Europeia, como acordámos nas negociações do Quadro FinanceiroPplurianual, abandonaremos a discussão sem sentido, egoísta, todos os sete anos, sobre se os Estados-Membros contribuem com 1% ou 1,1% do seu rendimento nacional bruto e talvez possamos substituir este debate por um debate sobre a ambição política e geoestratégica da União Europeia.

Novos recursos próprios que estão na linha de políticas como o clima. o digital, uma política fiscal mais justa, combate à fraude, à evasão e à elisão fiscais, que não vem onerar mais os cidadãos, mas sim aqueles que hoje, de facto, não pagam impostos como as restantes empresas, ou seja, as grandes multinacionais do digital e os especuladores das transações financeiras.

A Presidência Portuguesa da União Europeia apresentou no Conselho uma proposta para fazer avançar a taxa sobre transações financeiras. Expressamos aqui o nosso ... (O Presidente retira a palavra à oradora)

 
  
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  Sandro Gozi (Renew). – Monsieur le Président, trois longs mois se sont écoulés depuis l’adoption par le Conseil de la décision sur les ressources propres, et pourtant plus de la moitié des parlements nationaux doivent encore se prononcer sur ce sujet.

Je rappelle que ces financements permettront de rembourser les plans de relance et donc de lancer la transformation écologique et numérique de notre économie. Les trois rapports que nous adoptons aujourd’hui permettront la mise en œuvre immédiate de cette transformation. Aller vite et être efficace sont les mots d’ordre, surtout dans cette période de crise.

Nous sommes en train de décider notre avenir commun, nos ressources communes, notre dette commune, et nous le faisons de façon fragmentée. Nous devons changer de méthode.

Les négociations du budget européen ont prouvé une chose: la prise de décision à l’unanimité au Conseil freine l’Europe et ralentit son action. Nous devons aussi dépasser les lenteurs des 27 ratifications nationales. La conférence sur l’avenir de l’Europe sera une étape-clé pour dépasser ces blocages. La crédibilité de notre action dépend de sa rapidité.

À présent, il est urgent que les parlements nationaux assument toutes les responsabilités et adoptent au plus vite la décision sur les ressources propres. Mais nous devons aussi nous adapter, tirer les leçons de ces passages, transformer l’Union et dépasser les vetos nationaux et les ratifications nationales à l’avenir. Oui, nous devons ensemble devenir plus ambitieux, plus efficaces et nous tourner résolument vers l’avenir. Agissons, chers collègues!

 
  
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  Nicolaus Fest (ID). – Herr Präsident! Ich freue mich natürlich, dass die Eigenmittel—Diskussion vor allem von den Linken, den Grünen und den Sozialisten hier im Saal befördert wird und gutgeheißen wird, also von Angehörigen von Parteien, die mit ihren wirtschafts— und geldpolitischen Ideen regelmäßig gescheitert sind und ihre Staaten in den Ruin getrieben haben.

Nach dem Brexit hieß es: „Oh, wir haben alle verstanden, weniger EU.“ Sechs Wochen später kam Macron mit dem Vorschlag eines EU—Wirtschaftsministeriums und eines EU—Wirtschaftsministers. Drei Wochen danach dann kam der Vorschlag einer EU—Armee. Und im Rahmen von COVID haben wir nun die Transferunion erlebt, die Kreditaufnahme durch die Kommission und jetzt noch eine Ausweitung des Steuererhebungsrechts, und zwar für die EU, nicht etwa fürs Parlament.

In den USA begann die Unabhängigkeit mit dem Grundsatz „No taxation without representation. Hier ist es genau umgekehrt, hier wird nun die Besteuerung ohne demokratische Legitimation eingeführt. Und genau die europäischen Nationalstaaten werden damit zu Besteuerungskolonien Brüssels. Und es wird genauso enden wie in den USA: Irgendwann werden die Leute, mit Verlaub gesagt, die Schnauze voll haben von weiteren Besteuerungen – nun noch von der EU, und zwar ohne demokratische Legitimation – und werden diesem Projekt ade sagen.

Insofern schwanke ich zwischen Zustimmung und Ablehnung, denn es wird der letzte Sargnagel sein, der diesen Deckel über der EU schließt.

 
  
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  Sara Matthieu (Verts/ALE). – Mr President, today, almost 80% of our EU budget comes from Member States, and that’s a problem, because Member States always expect a maximum outcome but they also want to minimise their own contributions. And at the same time we need to finance the economic recovery and green transition, but where then should the money come from?

I think it’s high time that the tech giants, the tax dodgers and the big polluters finally pay their fair share. The tax on non-recycled plastics is one example to ensure our own income. Putting a tax on virgin plastics would be an even bigger incentive to reduce plastic waste and single-use plastics.

So my message is clear: let’s make sure that these new own resources actively fund the green transition, because that, colleagues, is a win-win for us all.

 
  
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  Zbigniew Kuźmiuk (ECR). – Panie Przewodniczący! Panie Komisarzu! Dotychczasowy system zasobów własnych, oparty na składce uzależnionej od dochodu narodowego brutto każdego kraju członkowskiego, jest systemem prostym, przejrzystym, sprawiedliwym, choć istniejący system rabatów ten system zaburza. Jesteśmy gotowi do dyskusji nad nowymi propozycjami w zakresie dochodów własnych, jednak w pierwszej kolejności powinny to być wpływy z takich podatków, które dotyczą instytucji finansowych czy wielkich korporacji, które, korzystając z jednolitego rynku, zarabiają tutaj ogromne pieniądze, natomiast podatków nie płacą albo płacą je w niewielkim stopniu.

Niestety, Komisja Europejska zaproponowała rozwiązania polegające na podatku od nieprzetworzonego plastiku czy też na przejęciu systemu dochodów ze sprzedaży praw do emisji CO2. To jest system niesprawiedliwy, bo godzi w kraje mniej zamożne, a zwalnia z opodatkowania kraje zamożniejsze. W przypadku mojego kraju, Polski, system oparty na DNB stanowi 3,5% wpływów, tymczasem w przypadku podatku od plastiku będzie to aż 6%, a w przypadku podatku od CO2 będzie to aż 11%...

(Przewodniczący odebrał mówcy głos.)

 
  
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  Younous Omarjee (The Left). – Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, mes chers collègues, le temps est souvent un allié, mais il peut aussi devenir un ennemi. Beaucoup trop d’États prennent aujourd’hui leur temps pour ratifier les dispositions sur les ressources propres et ralentissent ainsi la mise en œuvre du plan de relance européen quand il faudrait au contraire accélérer. Nous les conjurons de le faire sans délai et nous ne pouvons nous retrouver dans une situation où les États-Unis seraient engagés dans la mise en œuvre de leurs 1 900 milliards de dollars et l’Europe, elle, en attente et à l’arrêt.

Le choc de la crise du COVID, vous le savez, est immense, et vous savez que l’Union européenne est sévèrement jugée. Il ne faut pas ajouter au fiasco des vaccinations et au retard pris dans la vaccination le retard dans le redémarrage de nos économies. Tous ces retards font désormais peser un risque sur l’avenir même de l’Union. Tout se joue donc maintenant.

 
  
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  Antoni Comín i Oliveres (NI). – Monsieur le Président, l’Union n’avait qu’une seule option pour lutter contre l’actuelle crise si nous ne voulions pas tomber dans une spirale récessive avec des conséquences sociales imprévisibles: créer un fonds de relance. Et nous n’avions qu’une seule option pour le financer: permettre à la Commission de s’endetter massivement auprès des marchés financiers.

Mais, pour restituer cette dette, nous avons trois options. D’abord, augmenter les contributions des États au budget communautaire; cette solution ne ferait qu’accroître le taux d’imposition comparatif entre les pays contributeurs et les pays bénéficiaires. En second lieu, réduire le financement des programmes réguliers de la Commission: moins d’Europe, ce qui est inacceptable. La troisième option consiste à construire un véritable système de ressources propres, à donner aux institutions européennes une réelle autonomie fiscale. C’est bien sûr la solution.

La taxe sur les déchets plastiques, la simplification de la TVA communautaire sont une première étape dans cette direction, mais elle n’est absolument pas suffisante. Les mécanismes d’ajustement carbone aux frontières et la taxe digitale doivent être prêts le 1er janvier 2023, mais cela ne suffit pas non plus. Il faut aussi encourager la taxe sur les transactions financières parce que seul un solide système de ressources propres peut garantir la continuité du projet européen.

 
  
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  Βαγγέλης Μεϊμαράκης (PPE). – Κύριε Πρόεδρε, αγαπητοί συνάδελφοι, είμαι ιδιαίτερα συγκινημένος και χαρούμενος, διότι σήμερα, σχεδόν σε όλο τον πλανήτη, το γαλανόλευκο χρώμα της Ελλάδος και η σημαία της κυματίζει περήφανα, εορτάζοντας τα 200 χρόνια από την Ελληνική Επανάσταση που οδήγησε στην ίδρυση του ελληνικού κράτους και αποτελεί ορόσημο της ελληνικής και ευρωπαϊκής ιστορίας. Τα μηνύματα της εξέγερσης των Ελλήνων, η ελευθερία, η δημοκρατία, η ειρήνη, η ανεξαρτησία, η δικαιοσύνη, είναι διαχρονικά, πανευρωπαϊκά, παγκόσμια και στις μέρες μας πιο επίκαιρα από ποτέ. Σας ευχαριστώ πολύ για τις ευχές σας.

Όσον αφορά τώρα το θέμα της σημερινής συζήτησης, που είναι οι νέοι ίδιοι πόροι, εκτός του ότι όλα τα εθνικά κοινοβούλια πρέπει πολύ σύντομα να επικυρώσουν τη συμφωνία, καλούμαστε να απαντήσουμε και σε ένα καίριο ερώτημα: Πώς θέλουμε να αποπληρωθεί το χρέος που θα δημιουργηθεί από το Ευρωπαϊκό Ταμείο Ανάκαμψης για την αντιμετώπιση της πανδημίας; Με ενισχυμένες συνεισφορές από τα κράτη μέλη —τόσο μέσω του Ακαθάριστου Εθνικού Εισοδήματος αλλά και του ΦΠΑ— ή θέλουμε να αναγνωρίσουμε την ανάγκη η Ευρώπη να εφεύρει νέες μορφές εσόδων που δεν θα επιβαρύνουν τους προϋπολογισμούς των κρατών μελών και κυρίως τις επόμενες γενιές; Θεωρώ ότι πρέπει να αποφύγουμε το πρώτο.

Σε κάθε περίπτωση, όμως, οι νέες μορφές εσόδων θα πρέπει να συμβαδίζουν με τις προσυμφωνημένες ευρωπαϊκές πολιτικές στο πλαίσιο της πράσινης ανάπτυξης και της ψηφιακής μετάβασης και να αποφευχθούν φαινόμενα υπερφορολόγησης τομέων που αφορούν στην αύξηση συντελεστών ΦΠΑ ή κλάδων που διαδραματίζουν καθοριστικό ρόλο στις εθνικές εκλογές, όπως ο τουρισμός. Αν δεν συμφωνήσουμε σε νέες πηγές εσόδων, που η Επιτροπή έχει δεσμευτεί να παρουσιάσει, θα κληθούμε να διαχειριστούμε ένα δυσβάστακτο χρέος και πρέπει όλοι, όρθιοι, να φτάσουμε στην επόμενη μέρα της πανδημίας για να τη διαχειριστούμε.

 
  
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  Nils Ušakovs (S&D). – Mr President, so far only certain Member States have ratified the procedure on the EU own resources system. The certification process must be completed rapidly EU-wide if we want to implement our ambitious plans to create – for the first time in the history of our continent – common European debt in order to overcome the crisis and finance our recovery.

We cannot afford any delays in this process. Delays will bring even higher risks to economically and socially more vulnerable Member States like my country, for instance. And we all need to understand that the idea of a united Europe is at stake.

Those who are constantly threatening our values and principles will use any European Union failure. That is the largest threat we face right now. The own resources system must be ratified on a fast-track procedure by all Member States. That is the only possible answer to this, and to any future crisis our Union will be challenged by. More Europe: that’s all we need in the European Union.

 
  
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  Charles Goerens (Renew). – Monsieur le Président, le chemin vers de nouvelles ressources propres a été laborieux. Que de rapports d’initiative du Parlement européen, combien de papiers de réflexion aura-t-il fallu pour en arriver là... Sans parler des injonctions de personnalités engagées dans la construction européenne, comme M. Mario Monti, par exemple.

Toutefois, c’est la pandémie qui a été le déclic pour l’introduction de nouvelles ressources – à quelque chose malheur est donc bon. En effet, sans la pandémie et les menaces qu’elle fait peser sur nos économies et sur la situation sociale de nos États membres, on n’en serait pas là.

Si le Parlement européen le fait majoritairement par conviction, certains États membres acceptent finalement de nouvelles ressources propres par nécessité. Cela étant, j’aimerais, dans le peu de temps qui m’est imparti, plaider pour le maintien du principe de l’universalité budgétaire. En effet, vouloir prélever des taxes pour ensuite les affecter à des dépenses spécifiques est à l’opposé du principe de l’universalité budgétaire.

Je ne doute pas de la bonne foi de ceux qui disent qu’on va taxer le plastique pour affecter le produit de cette taxe à des fins de lutte contre la pollution. Mais cette approche fait peser le risque de remettre en question une dépense très pertinente si la taxe sur le plastique venait à se tarir. C’est précisément ce qui se produirait si l’usage du plastique devait disparaître.

 
  
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  Peter Kofod (ID). – Hr. formand! Uanset hvordan I skruer dette sammen, skal vi ikke have EU-skatter. Hverken nu eller i fremtiden. Aldrig! Det ville blive et meget stort nej herfra. EU-skatter vil være et stort skridt i retning af den føderale superstat, og det vil være endnu en regning på vej til danskerne. For det er skruen uden ende. EU får aldrig nok. EU bliver aldrig mæt. Vi skal bare altid betale mere, og I vil altid bestemme mere.

Forestiller I jer virkelig, at EU skal til at have skattekompetence? Er man overhovedet klar over, hvilket principielt jordskred det ville være, hvis det kommer til at ske? For mig lyder det som et mareridt, der vil holde mig vågen om natten, hvis I får skattekompetence.

Jeg respekterer og misunder virkelig briterne for at have forladt EU-systemet og jer og jeres skatter, og jeg ønsker mig, at Danmark kommer ud af EU. Hellere i dag end i morgen.

 
  
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  Rasmus Andresen (Verts/ALE). – Herr Präsident! Während US-Präsident Joe Biden mit massiven Konjunkturpaketen Tempo macht, wartet Brüssel auf 27 Mitgliedstaaten. Der Wiederaufbaufonds steht in den Startlöchern, aber gerade einmal die Hälfte der Mitgliedstaaten hat bisher ihre Hausaufgaben gemacht. Denn erst wenn alle nationalen Parlamente dem Eigenmittelbeschluss zugestimmt haben, können wir mit Investitionen gemeinsam auf COVID reagieren und unsere Wirtschaft klimagerecht ankurbeln – es wird Zeit!

Der Eigenmittelbeschluss ist aus unserer Sicht der erste Schritt. Wir Grüne wollen die Fiskalunion. Die EU muss ökonomisch handlungsfähig und ein globaler Akteur werden. Dafür brauchen wir Eigenmittel wie die Digitalsteuer und die Möglichkeit, Schulden aufzunehmen. Das, was für COVID richtig ist, muss zukünftig auch für die Bekämpfung der Klimakrise oder der sozialen Spaltung möglich sein.

An die Adresse von deutschen Konservativen und Liberalen sei gesagt: Verstecken Sie sich nicht hinter juristischen Argumenten oder hinter Verfassungsklagen. Blockieren Sie nicht die ökonomische Souveränität der EU, denn dann wird Europa geschwächt, und das sollten wir nicht zulassen.

 
  
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  Dorien Rookmaker (NI). – Voorzitter, het is onverantwoord dat de EU geld leent op de kapitaalmarkt zonder na te denken over de consequenties. Ik sta stil bij de twee belangrijkste.

Er worden leningen afgesloten zonder dat duidelijk was en is hoe deze worden terugbetaald. Linksom of rechtsom zal uiteindelijk de burger voor de rekening en de risico’s opdraaien en deze is daarvan onvoldoende op de hoogte gesteld.

Ten tweede, met het uitlenen van geld aan lidstaten treedt de EU op als financier en loopt daarmee kredietrisico. Financiële instellingen moeten op instigatie van de EU-toezichthouder reserveringen aanhouden om kredietrisico's op te vangen. Dat gebeurt nu niet en dat is een omissie. Ambities en middelen moeten in balans zijn. Geld groeit niet aan de boom en dus moeten we prioriteren.

Daarom is het goed om de totale programmaportefeuille van de EU tegen het licht te houden en alle niet-essentiële programma's te schrappen, voor minimaal 2 miljard euro per jaar ten faveure van een solide begroting, een buffer en aflossingen.

 
  
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  Λευτέρης Χριστοφόρου (PPE). – Κύριε Πρόεδρε, τάσσομαι αναφανδόν υπέρ της δημιουργίας ιδίων πόρων που θα καταστήσει ισχυρή την Ευρωπαϊκή Ένωση προς όφελος των Ευρωπαίων πολιτών. Για αυτό συγχαίρω θερμά τον αγαπητό συνάδελφο, Jose Manuel Fernandez, για την εξαιρετική και σκληρή δουλειά που κάνει σε αυτόν τον τομέα.

Αγαπητέ κύριε Πρόεδρε, αγαπητοί συνάδελφοι, σήμερα θεωρώ ότι αποτελεί υπέρτατο καθήκον και χρέος όλων μας, από το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο, από την καρδιά της Ευρωπαϊκής Ένωσης, να απευθύνουμε την απέραντη ευγνωμοσύνη μας και να αποδώσουμε τις δέουσες τιμές προς το ελληνικό έθνος που συμπληρώνει 200 χρόνια από τη μεγαλειώδη εκείνη Ελληνική Επανάσταση, που κατόρθωσε να απωθήσει τέσσερις αιώνες σκληρής, άραχνης, μαύρης, τουρκικής σκλαβιάς και το κυριότερο, να ανοίξει τον δρόμο για μια ελεύθερη Ευρώπη που ήταν η αρχή του τέλους της οθωμανικής κυριαρχίας και βαρβαρότητας. Ως Έλληνας Κύπριος είμαι περήφανος για την ελληνική ιστορία, τον πολιτισμό και τους εθνικούς μας αγώνες υπέρ της ελευθερίας, της δημοκρατίας και της εθνικής κυριαρχίας.

Το ευρωπαϊκό οικοδόμημα θεμελιώθηκε πάνω σε αυτές τις αρχές και αξίες, στον ελληνικό πολιτισμό, στα κόκκαλα των Ελλήνων τα ιερά, που έδωσαν ιερούς αγώνες για την υπεράσπιση αυτών των ιδανικών. Ποιος, όμως, θα μπορούσε να διανοηθεί ότι, 200 χρόνια μετά από την αποτίναξη του τουρκικού ζυγού από την Ελλάδα και ολόκληρη την Ευρώπη, ο ίδιος ζυγός, ο νεοοθωμανικός, θα κατείχε κράτος μέλος της Ευρωπαϊκής Ένωσης;

Πιστεύω ότι τώρα είναι η ώρα ευθύνης της Ευρωπαϊκής Ένωσης να αποτινάξει αυτό τον ζυγό από τον κυπριακό ελληνισμό. Είναι η ώρα ευθύνης της Ευρωπαϊκής Ένωσης απέναντι στην ιστορία, στον πολιτισμό, στις αρχές και τις αξίες της να στείλει ένα ισχυρό μήνυμα: φτάνει πια, δεν ανεχόμαστε τις οθωμανικές, νεοοθωμανικές και «ερντογανικές» συμπεριφορές και νοοτροπίες.

 
  
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  Jens Geier (S&D). – Herr Präsident, sehr geehrter Herr Kommissar Hahn, sehr geehrte Kolleginnen und Kollegen! Was ich meinen Besuchergruppen hier in Brüssel immer zu erklären versuche: Was macht dieser europäische Haushalt eigentlich, und wie groß ist er? Weil die meisten, die sich dafür ja nicht interessieren und auch nicht interessieren müssen, glauben, dass – da die EU größer ist als Deutschland – wahrscheinlich auch der EU—Haushalt größer als der deutsche sein müsste, und sind dann immer fürchterlich überrascht, wenn ich ihnen erzähle, dass das nicht so ist, sondern dass der europäische Haushalt gerade mal doppelt so groß ist wie der meines Heimatlandes Nordrhein—Westfalen.

Das größte Problem dieses Haushalts, Kolleginnen und Kollegen: Wir haben keine Kontrolle über die Einnahmen. Bis heute kommt ein wesentlicher Teil der Zuflüsse aus den nationalen Haushalten. Daraus folgt ein Interessengegensatz mit den nationalen Finanzministerinnen und Finanzministern. Das macht die jährlichen Haushaltsverfahren so langwierig und ermüdend. Aber jetzt kommen wir der Lösung näher – die EU wird mehr echte Eigenmittel erhalten.

Je mehr es davon gibt, desto weniger müssen wir die nationalen Haushalte in Anspruch nehmen. Das könnte die Haushaltsverfahren beschleunigen. Und noch schöner: Durch ein gemeinsames europäisches Vorgehen könnten wir endlich denen das Handwerk legen, die sich durch kreative Verlegung ihrer Gewinne vor einem gerechten Steuerbeitrag gedrückt haben.

 
  
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  Massimiliano Salini (PPE). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, signor Commissario, abbiamo capito, abbiamo ripetuto quanto buona sia stata la reazione dell'Unione europea alla pandemia dal punto di vista quantitativo: 1 850 miliardi, di cui 750 specificamente destinati alla pandemia con il NextGenerationEU.

Abbiamo visto come la necessità di costruire un pacchetto di risorse proprie per finanziare le nuove risorse sia necessario e abbiamo anche criticato alcune di queste risorse: dal punto di vista di alcuni paesi industriali, la scelta della plastic tax è una contraddizione in termini, perché chiede alle nostre imprese di pagare quel Recovery fund, quel NextGenerationEU che serve a rilanciarla.

Ma il punto più strano riguarda la divisione tra i paesi: 14 paesi non hanno ancora ratificato le risorse proprie e molti paesi non spendono tutte le risorse che ricevono. Bene, questa è un'Unione che deve crescere, che deve smetterla di non sognare, smetterla di controllarsi, guardandosi l'ombelico.

Proviamo a capire se la pandemia ci insegnerà anche questa nuova prospettiva sul nostro futuro.

 
  
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  Johannes Hahn, Member of the Commission. – Mr President, rapporteurs, I really appreciate that you have followed the debate from the very beginning until the end. And more in general, I really sincerely welcome Parliament’s broad commitment to uphold the integrity of the own resources system. This needs to remain, it is a defining feature when we diversify the sources of revenue in order to rise to the challenge of financing the unprecedented solidarity effort agreed last year.

As established in the Interinstitutional Agreement signed by the three institutions in November, the Commission will also propose new own resources in June 2021 with a view to their introduction in 2023. As of today, they will be based on the Emissions Trading System, on the carbon border adjustment mechanism and on a digital levy.

Work on the legislative proposals is ongoing. Each of the proposals is justified on its own merit as the impact assessment will convincingly argue in a few months when the sectoral legislation is published. The new own resources will be particularly important when the repayment needs on the Next Generation EU are due. With the higher public debt due to the support for the economy in crisis times, new own resources can bring relief to national budgets while avoiding future cuts to EU programmes.

We also stand by our other commitment, made last year, to deliver a second batch of proposals for new own resources by June 2024. They will also be closely aligned with the Union’s priorities and aim at further mitigating the contribution of national budgets to the repayment of NGEU borrowing.

The overall idea is to have, over time, a balanced basket of resources able to ensure sufficient streams of revenues for the next decades while reducing the weight on the public finances of all Member States.

 
  
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  Der Präsident. – Die gemeinsame Aussprache ist geschlossen.

Die Abstimmung über die Empfehlung zum Eigenmittelsystem der Europäischen Union findet heute, Mittwoch, 24. März 2021, statt.

Zu den Berichten über Eigenmittel, die auf nicht wiederverwerteten Verpackungsabfällen aus Kunststoff basieren, sowie bestimmte Aspekte der BNE-Eigenmittel und über die Erhebung der Mehrwertsteuereigenmittel finden die Abstimmungen über Änderungsanträge heute, Mittwoch, 24. März 2021, und die Schlussabstimmungen am Donnerstag, 25. März 2021, statt.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 171)

 
  
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  Marek Belka (S&D), na piśmie. – W przeciwieństwie do tego, co uważa jeden ze słynnych europejskich zespołów lat 90., „life in plastic is not fantastic”. Nie chodzi jednak tylko o sam fakt stworzenia kolejnego środka własnego Unii czy o krok w walce z zanieczyszczeniem klimatu. Te 80 eurocentów za każdy kilogram niepoddanych recyklingowi opakowań z tworzyw sztucznych to pierwszy z tzw. zielonych podatków, który wesprze UE w osiągnięciu pozycji prawdziwego podmiotu fiskalnego zwiększającego swoje gospodarcze i polityczne znaczenie także na arenie międzynarodowej. To jednak tylko pierwszy krok w odpowiedzialnym podejściu do zadłużenia spowodowanego przez NextGeneration EU. Podatek graniczny czy cyfrowy jako środki własne Unii to kolejne kroki. Jeśli jednak Komisja zauważy opozycję ze strony mało ambitnych państw członkowskich, ten Parlament tylko czeka na zastosowanie art. 116 TFUE.

 
  
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  Marc Botenga (The Left), par écrit. – Madame la rapporteure nous a mis au défi de trouver – je cite – «un pro-européen qui s’opposerait aux ressources propres: c’est un marqueur entre pro-européens et euro-ambigus». Plus encore, notre position sur ce dossier serait «un marqueur entre les visionnaires et les tenants du statu quo». Vous savez, parlez un peu aux gens. L’idée que la contradiction se trouverait entre taxes nationales ou taxes européennes ne tient pas la route. Ce qui compte en premier lieu, c’est qui paie. Qui paiera pour la relance? Est-ce que vous allez encore faire payer la crise aux travailleurs, au nom, encore une fois, de la dette publique ou du déficit budgétaire? Nous savons que de nombreux pays au sein de l’Union européenne sont des paradis fiscaux pour les multinationales, que les millionnaires ne contribuent que très peu, que vous avez reporté la taxe sur les transactions financières, que d’un impôt minimal pour les grandes entreprises européennes vous ne parlez même pas, tandis que les inégalités se creusent. Et même à la veille d’une nouvelle crise sociale et économique, vous parlez de taxes européennes sans qu’on ne garantisse une justice fiscale. Et vous vous attendez à des applaudissements?

 
  
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  Daniel Buda (PPE), în scris. – Tratatul de la Lisabona a reiterat faptul că bugetul Uniunii Europene ar trebui finanțat integral din resurse proprii. Acordarea Parlamentului European a unei puteri mai mari privind sistemul de resurse proprii reprezintă un pas necesar spre consolidarea democrației la nivelul instituțiilor europene. Sistemul actual de resurse proprii asigură venituri constante și previzibile, care echilibrează bugetul UE. Este evident că bugetul are nevoie să fie fiabil, atât în ceea ce privește veniturile, cât și cheltuielile, pentru a putea aborda provocările actuale, dar și pentru a putea obține rezultate tangibile pe termen lung. Sistemul de resurse proprii trebuie să contribuie la strategiile și politicile UE concepute și puse în aplicare pentru a face față provocărilor pe termen lung: cum ar fi diferențele regionale extinse și persistente, schimbările demografice, creșterea inegalității veniturilor și a bogăției, riscul de sărăcie, migrația, șomajul, schimbările climatice și tehnologice. Având în vedere că noua resursă proprie bazată pe deșeuri de plastic nereciclate a fost introdusă începând cu ianuarie 2021 este cu siguranță un prim pas într-o reformă mai largă și contribuie la strategia Uniunii Europene de neutralitate climatică. În acest context sistemul de resurse proprii trebuie să asigure un cadru durabil și rezilient care să respecte pe deplin principiul echilibrului.

 
  
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  Marian-Jean Marinescu (PPE), în scris. – Reformarea sistemului de alcătuire a bugetului Uniunii a devenit obligatorie ca urmare crizei economice generate de pandemia Covid-19. Introducerea unor noi surse bugetare, dar și simplificarea modului de colectare au fost necesare pentru a finanța împrumuturile de pe piața de capital, în valoare de 750 miliarde, prevăzute în Instrumentul de redresare, parte a inițiativei Next Generation EU, fără a pune în pericol celelalte programe și instrumente financiare stabilite prin Bugetul multianual 2021-2027.

Cele trei noi surse de finanțare a bugetului UE sunt: baza de impozitare corporativă consolidată comună, sistemul de comercializare a emisiilor și taxa pe deșeurile de ambalaje din plastic care nu sunt reciclate.

Cele trei acte legislative dezbătute azi sunt necesare pentru a stabili prevederile tehnice ale modului de funcționare a noului sistem, inclusiv reguli de implementare, metodele de calcul, reguli de control și inspecție.

Un punct asupra căruia Parlamentul European a insistat de multă vreme și care acum este cuprins în textul final se referă la simplificarea modului de calculare, implementare și control al contribuției la bugetul UE din TVA.

Introducerea de noi surse de finanțare este obligatorie dacă avem în vedere că economia Uniunii nu are de înfruntat doar efectele crizei sanitare, ci și ambițioasele standarde impuse de Pactul ecologic și trebuie să rămână competitivă.

 
  
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  Dan-Ştefan Motreanu (PPE), în scris. – Marile companii digitale americane plătesc în prezent în UE mai puțin de jumătate din rata de impozitare a întreprinderilor europene tradiționale, cu o rată de impozitare de 9,5 %, comparativ cu 23,2 % pentru întreprinderile tradiționale, conform unui studiu al OECD. Această situație se datorează faptului că normele fiscale internaționale actuale sunt depășite de timp, acestea nefiind concepute pentru companiile digitale care furnizează servicii într-o țară fără a fi prezente fizic acolo. Asigurarea faptului că aceste companii plătesc impozite în mod echitabil în țările în care își desfășoară activitatea este esențială atât pentru garantarea veniturilor la sistemul UE de resurse proprii, dar mai ales pentru asigurarea veniturilor fiscale la bugetele statelor membre, care să permită punerea în aplicare de politici și reforme solide, ceea ce, la rândul său, aduce beneficii întregii UE prin creșterea stabilității economice și reducerea decalajelor de dezvoltare socioeconomică dintre statele membre. Doresc să salut anunțul vicepreședintei executive a Comisiei Europene, Margrethe Vestager, de a veni cu o propunere legislativă pentru asigurarea unei impozitări digitale echitabile în UE și îmi exprim pe această cale suportul pentru noua propunere.

 
  
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  Manuel Pizarro (S&D), por escrito. – Os avanços do projeto europeu são acompanhados por novas necessidades de financiamento, as quais não devem recair sobre as finanças dos EM de tal maneira que as onerem para lá do que é razoável. A envergadura do pacote financeiro de recuperação da pandemia de Covid-19, o Next Generation EU, precipitou a opção histórica pela emissão de dívida conjunta. Mas para que o pagamento dessa dívida não pese excessivamente sobre as próximas gerações, há que criar novas fontes de receita e novos recursos. As propostas em cima da mesa, respeitantes a três novas taxas, são ousadas mas imprescindíveis. Considero grave que vários EM não tenham ainda ratificado o texto que cria esses novos e tão necessários recursos. Essa demora traz consequências graves para a vida de muitas famílias, trabalhadores e empresas, que assim continuam sem poder beneficiar dos investimentos inscritos nos Planos de Recuperação e Resiliência Nacionais, cuja disponibilização depende dessa ratificação.

 
  
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  Henna Virkkunen (PPE), kirjallinen. – On tärkeää, että Euroopan unioni yhdessä vastaa koronan tuomaan talouskriisiin, ja tässä keskeisessä roolissa on kertaluontoinen elpymisrahasto. Koko paketin valmistelun ajan olen pitänyt äärimmäisen tärkeänä, että samalla kun otamme lainaa ensimmäistä kertaa yhteistä EU:n budjettia vastaan, sovimme myös lainan takaisinmaksusta. EU:n omien varojen järjestelmän uudistus ja EU:n uusien tulonlähteiden käyttöönotto voivat auttaa elpymisrahastosta aiheutuvan velan takaisinmaksussa, vaikkakin jäsenmaksut tulevat kattamaan yhä suurimman osan paketin kuluista.

Kaikkiaan pidän tärkeänä, että yksinkertaistamme ja sujuvoitamme koko unionin omien varojen järjestelmää, jotta EU-budjetin uudistettu tulopuoli toimii jatkossa entistä tehokkaammin jäsenmaksujen tukena. Jotta elpymisrahastolla rahoitettavat uudistukset saadaan mahdollisimman tehokkaasti ja oikea-aikaisesti liikkeelle, kehottaisin kaikkia jäsenmaita nyt ratifioimaan päätökset omista varoista ripeästi.

Uusien tulonlähteiden osalta pidän hyvänä ja tarpeellisena erityisesti tammikuusta 2021 alkaen kerättävää uutta kierrättämättömän muovin määrään perustuvaa maksua, vaikkakin toivon maksun tekevän pian itsensä tarpeettomaksi muovinkierrätyksen lisääntyessä jäsenmaissa. Sen sijaan suhtaudun varauksella mahdollisuuteen kerätä unionin omia varoja jatkossa uuden hiilitullimekanismin kautta. Asettamalla kolmansista maista tuoduille tuotteille hiilitulleja hankaloittaisimme monien omien vientiyritystemme toimintaa ja tullit aiheuttaisivat herkästi vastareaktioita kauppakumppaneissamme.

Myös suunnitelmaa digitaalisesta verosta pidän niin ikään melko ongelmallisena, näin digitalisaation aikakaudella pidän keinotekoisina pyrkimyksiä erottaa digimaailmassa toimivia palveluita muista yritystoiminnan muodoista.

 
An nuashonrú is déanaí: 20 Bealtaine 2021Fógra dlíthiúil - Beartas príobháideachais