Relato integral dos debates

Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 - Bruxelas

Estabelecimento do Horizonte Europa – Definição das suas regras de participação e difusão - Programa específico de execução do Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação - Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia - Programa Estratégico de Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (debate)

  Maria da Graça Carvalho, Relatora. – Cara Presidente Roberta Metsola, cara Comissária Mariya Gabriel, Senhoras e Senhores Deputados, a ciência é o futuro da Europa.

Nesta semana chegamos ao fim de um longo processo legislativo. Aprovaremos novos instrumentos que permitirão à comunidade de investigação científica e de inovação colocar em marcha os projetos que irão impulsionar o nosso crescimento, assegurar a competitividade e contribuir decisivamente para a saúde e qualidade de vida de todos nós.

O Horizonte Europa é o maior programa de investigação científica, inovação e desenvolvimento tecnológico do mundo. O seu antecessor, o Horizonte 2020, foi já um instrumento crucial para o crescimento e bem-estar da Europa. Foi através deste, convém relembrar, que foi cofinanciado o projeto de investigação que conduziria a uma das vacinas contra a COVID-19. E esse é apenas um exemplo, um dos mais recentes do papel transformador que tem tido este programa.

O novo Programa-Quadro, por sua vez, contribuirá para a recuperação económica europeia, para a criação de emprego e para as decisivas transições digital e verde. Será essencial para tornar as nossas economias mais resilientes e para o avanço da ciência, nomeadamente nos domínios da saúde, do ambiente e das alterações climáticas. Graças à longa e árdua batalha travada pelo Parlamento Europeu terá o maior orçamento de sempre: 95,5 mil milhões de euros.

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, com um orçamento de quase 3 mil milhões de euros, é uma parte muito importante do Horizonte Europa. É o único instrumento do orçamento europeu que cobre todo o triângulo do conhecimento: educação, investigação científica e inovação. Na verdade, agora tem mais uma dimensão: a cultura. Fui, com muito orgulho, relatora da agenda estratégica deste Instituto. Após mais de dezasseis meses de trabalho coletivo podemos afirmar que contribuímos para aumentar a qualidade da investigação e inovação da Europa. O EIT, Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, será mais transparente, dinâmico, simplificado e aberto. Propusemos um pacote completo de medidas que lhe conferem flexibilidade e agilidade para melhor lidar com crises como a atual, tanto do ponto de vista económico como do ponto de vista da saúde. Introduzimos um esquema de inovação regional que obriga o EIT a investir uma percentagem significativa do seu orçamento em atividades destinadas ao desenvolvimento regional. Criámos as condições, nomeadamente orçamentais, para assegurar um melhor equilíbrio geográfico das atividades em toda a Europa. Do mesmo modo, foram tomadas medidas para promover sinergias com os fundos regionais e um mecanismo de recuperação e resiliência, bem como outros fundos e instrumentos, tais como, por exemplo, o Banco Europeu de Investimento.

É nossa convicção que estas mudanças farão do EIT um motor de crescimento e de criação de emprego, e também de crescimento das empresas, em especial das PME. Para além das oito comunidades já existentes neste Instituto, nos próximos anos o EIT irá lançar uma nova comunidade sobre os setores e indústrias culturais e criativas, e outra sobre a água, ecossistemas marinhos e marítimos. Estas duas novas comunidades, que nós chamamos CCI, foram uma das grandes vitórias do Parlamento Europeu no processo negocial.

A cultura é uma parte extremamente importante da entidade europeia. Contribui muito para a sua economia e para o emprego, e este setor foi um dos mais atingidos pela presente pandemia.

A água, por outro lado, é um dos maiores desafios do nosso futuro próximo. Da disponibilidade da água à qualidade da água, à economia azul, a todo o problema relacionado com os oceanos, dos rios aos oceanos, este será o foco da nova comunidade, da nova CCI, que conseguimos negociar para o EIT.

Devemos estar satisfeitos com o sucesso do nosso trabalho. O Horizonte Europa e o EIT vão ser decisivos e os nossos esforços serviram para recuperar e relançar as nossas economias no rescaldo da presente crise.

Obrigada a todos que contribuíram para este objetivo, desde os funcionários do Secretariado do Parlamento aos assistentes, aos decisores políticos. Uma palavra muito especial para a colega Marisa Matias, relatora do regulamento, para os meus colegas relatores—sombra que foram brilhantes companheiros de equipa, para a nossa Comissária Mariya Gabriel, pelo seu espírito sempre construtivo e cooperante, e ainda às Presidências alemã e portuguesa, por terem guiado o Conselho até ao texto de compromisso que iremos votar amanhã.