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Debates
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Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 - Estrasburgo Edição provisória

Iniciativa de Cidadania Europeia «Fim da era da gaiola» (debate)
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  Isabel Carvalhais (S&D). – Senhora Presidente, caros Colegas, permitam-me, em primeiro lugar, sublinhar a importância deste debate pelo facto de ter a sua génese numa Iniciativa de Cidadania Europeia, um instrumento de participação consagrado pelo Tratado de Lisboa que, na sua essência, visa aprofundar a democracia pela ampliação dos espaços e das formas de relação entre os cidadãos e as instituições europeias.

A iniciativa «Fim da era da gaiola» é, por isso, exemplo deste compromisso cívico dos cidadãos europeus com as políticas e as decisões públicas e é reveladora do quão importante é criar instrumentos que reforcem a expressão da cidadania europeia. Temos este debate num tempo em que as evidências científicas são mais do que suficientes e mostram que o confinamento de animais em gaiolas tem um impacto negativo sobre a sua saúde e o seu bem-estar, não lhes permitindo exprimir os seus comportamentos naturais. Em simultâneo, a existência de sistemas comerciais alternativos é já uma realidade. Por conseguinte, chegou o momento de realizar esta transição, de criar as condições de contexto quer legislativas quer de apoio aos produtores, que permitam estabelecer o fim dos sistemas de produção em gaiolas com a maior celeridade possível.

 
Última actualização: 15 de Julho de 2021Aviso legal - Política de privacidade