Doslovný zápis z rozpráv

Streda, 7. júla 2021 - Štrasburg

24. Preskúmanie makroekonomického legislatívneho rámca (rozprava)

  Die Präsidentin. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über den Bericht von Margarida Marques im Namen des Ausschusses für Wirtschaft und Währung über die Überprüfung des makroökonomischen Rechtsrahmens mit dem Ziel einer besseren Wirkung auf die Realwirtschaft in Europa und einer größeren Transparenz der Entscheidungsfindung und der demokratischen Rechenschaftspflicht (2020/2075(INI)) (A9-0212/2021).

  Margarida Marques, Relatora. – Senhora Presidente, Senhor Comissário, Conselho, Colegas, o debate da governação económica é um debate difícil e tendencialmente gerador de divisões, mas exige consensos para ser bem-sucedido. Iniciar este debate com posições definitivas à partida ter-nos-ia deixado sem margem de manobra e teria sido condenar este debate ao fracasso.

Levámos tempo a chegar aqui. Obrigou-nos a um enorme esforço responsável na procura de soluções comuns durante quase um ano. Ouvimos especialistas, políticos, organizações europeias e internacionais provenientes de diferentes campos do pensamento político académico. Este debate interno permitiu-nos construir progressivamente uma compreensão alargada sobre os desafios da governação económica da União, mas também entender as posições que se desenham, das mais consensuais às mais minoritárias.

Por isso deixo aqui um enorme agradecimento aos relatores-sombra. Discutimos posições divergentes. Procurámos sempre encontrar as melhores soluções que permitam um quadro de governação económica que funcione e seja credível, assente em fundamentos económicos sólidos e com uma visão de futuro. É isso que os cidadãos esperam de nós.

Agradeço também a excelente colaboração das equipas das diferentes famílias políticas e ao secretariado da Comissão e aos colegas da AFCO. Recomendamos à Comissão Europeia que reabra o debate público que ficou suspenso com a ativação necessária da cláusula de escape. Aguardamos a seguir as iniciativas legislativas necessárias. O Parlamento, com este relatório de iniciativa, estabelece hoje uma posição que condiciona o quadro político para este debate. Com as orientações políticas que definimos a Comissão está em condições de adotar propostas ambiciosas, realistas e que reúnam consenso. Temos provado que esta estratégia tem reforçado o poder do Parlamento. Fizemo-lo já com a resposta europeia à crise. Fizemo-lo com a negociação do Quadro Financeiro Plurianual onde a unidade do Parlamento foi decisiva.

As regras atuais são complexas e opacas. Provaram ser ineficazes e não são cumpridas. As sucessivas alterações e interpretações tornaram-nas mesmo incompreensíveis. A pandemia tornou isso ainda mais visível. Temos que nos dotar dos mecanismos necessários para que a União possa fazer face aos desafios europeus, atuais e futuros. É isso que faz este relatório.

A resposta europeia à crise está a procurar proteger os mais vulneráveis, o emprego, as empresas em setores estratégicos e ambiciona relançar uma economia mais verde, mais digital, mais justa. Mas o impacto da crise nas economias é bem visível com crescentes desigualdades e a incerteza permanece.

A confiança por parte dos cidadãos aumentou e não podemos desapontá-los. Para já a cláusula de escape está em vigor até ao final de 2022. Dá-nos assim uma janela de oportunidade de um ano para politicamente nos posicionar-nos sobre as novas regras de governação económica. Vamos ter já novas regras em vigor aquando da desativação. Uma coisa é certa, as orientações das novas regras devem estar definidas para conferir previsibilidade aos Estados-Membros e os Estados-Membros têm de ter capacidade total para usar completamente a resposta europeia à crise. Desde logo, o Next Generation EU. Sabemos que foi criado como um instrumento único, mas não podemos ignorar o seu valor acrescentado europeu.

A Comissão tem de explorar todas as potencialidades de todos os instrumentos criados na resposta europeia à crise. Por outro lado, tem que fazer uso de toda a flexibilidade do atual quadro assegurando ajustamentos específicos por país. A interrupção prematura do apoio das políticas monetárias e orçamentais bloquearia a recuperação e isso nem os governos, nem os parceiros sociais, nem os cidadãos conseguiriam entender. Seria alimentar aqueles que combatem a União Europeia e as democracias europeias.

Temos que rever o Pacto de Estabilidade e Crescimento, ancorado nos objetivos de longo prazo da União Europeia, assente num quadro institucional resiliente com um novo entendimento sobre a sustentabilidade da dívida. Por isso é necessária uma noção mais dinâmica da dívida, assegurando trajetórias de redução diferenciadas por país. Em vez de nos fixarmos apenas nos rácios de dívida, o que se tem traduzido frequentemente num travão ao crescimento, temos de nos focar em assegurar sustentabilidade das dívidas soberanas e crescimento sustentável e inclusivo alinhado com os compromissos europeus.

O Pacto de Estabilidade e Crescimento não pode ser um travão ao investimento e à criação de emprego, ao crescimento. Investimento de qualidade traduz-se em qualidade das finanças públicas e a qualidade das finanças públicas melhora a sustentabilidade no longo prazo da dívida e melhora o crescimento potencial das economias.

Uma reflexão profunda sobre como e quem toma as decisões é necessária. Ao Parlamento cabe uma maior capacidade na definição das orientações de política económica. O Semestre Europeu tem vindo a evoluir ao longo dos anos, mas não há política económica que sobreviva se esta não refletir os compromissos do Pacto Ecológico Europeu, ODS e Pilar Social.

Cabe agora à Comissão Europeia ser ambiciosa e realista. Cabe ao Conselho acabar com os seus pequenos clubes e construir um espírito de confiança mútua. Cabe a todos nós assegurar que a revisão do quadro legislativo macroeconómico o torna mais simples, mais transparente, mais democrático e com maior apropriação por parte dos Estados-Membros, assente num método comunitário que promova o crescimento económico sustentável e inclusivo. Em vez de termos um quadro orçamental perfeito na teoria temos de construir uma política orçamental que funcione na prática.

  Virginijus Sinkevičius, Member of the Commission. – Madam President, honourable Members, let me start by warmly congratulating honourable Member Marques on this excellent report, which is a timely contribution to the review of the EU economic governance framework. As you know, we had originally launched a public consultation in February 2020, but had to put it on hold due to the onset of the pandemic. We have stated that we will relaunch the consultation when the economic recovery takes hold.

We welcome the large support that this report has received in the Committee on Economic and Monetary Affairs (ECON). This shows the cross-party support that exists on the importance of reviewing the economic governance framework, not least our common fiscal rules. It is also comforting that you succeeded to achieve broad convergence on this complex issue. The ECON Committee has produced a very rich report, and in the interest of time I will limit myself to a few key remarks.

First, I am glad to note that the Commission and the ECON Committee entirely agree on the near-term priorities for fiscal policy, namely to continue an expansionary fiscal stance for as long as is needed to support the recovery as well as the necessary transition of our economies, followed by a reorientation of fiscal policies aimed at fiscal sustainability in the medium term. This is entirely in line with the recent guidance that we provided to Member States on 2 June.

Second, on the fiscal rules, the report correctly highlights the sharp increase in public debt in the EU since the start of the pandemic and the need to ensure country-specific pace of debt reduction that safeguards both fiscal sustainability and sustainable inclusive growth.

We are not there yet, but once the health situation is fully under control and the economic recovery has taken hold, Member States will indeed need to achieve a gradual and credible reduction of high public debt pressures, creating buffers for future needs and challenges.

However, and turning to my third point, when the time comes for this gradual fiscal consolidation, we will need to avoid a mistake from the last crisis, which was to allow the burden of fiscal consolidation to fall on public investment. The Recovery and Resilience Facility (RRF) will play a key role in this regard but Member States must also seek to protect nationally financed public investment without jeopardising debt sustainability. The fiscal guidance that we recently provided to Member States contains elements that go in this direction.

The report rightly stresses that further efforts are needed to improve the quality of public finances so as to improve the country’s long-term debt sustainability and enhance the long-term growth potential. It is highly relevant to reflect how the EU’s economic governance framework could contribute to that.

Let me turn to the macroeconomic imbalance procedure (MIP), which is another major element of our economic governance framework. The MIP widened the scope of our surveillance beyond fiscal policies to cover other potential sources of macroeconomic imbalances such as large current account imbalances, deteriorating competitiveness, high private debt housing bubbles or fragile banking sectors. The COVID-19 crisis has made some of those aspects even more relevant.

There are indeed some challenges around MIP implementation, on which we are collecting views. For instance, as highlighted also in our review, the policy traction of the MIP has declined over time and some imbalances are only gradually being reduced.

The report rightfully puts a specific emphasis on the euro area dimension. In recent years the Commission already paid more attention to this such that all countries contribute to the rebalancing and their efforts are mutually reinforcing for the benefit of the area as a whole. In addition, the COVID—19 crisis has called for a stronger forward-looking perspective in our MIP surveillance, which we have pursued for this past year given the very unusual economic circumstances and exceptional uncertainty.

To conclude, let me once again thank honourable Member Marques for this excellent and thought-provoking report. I look forward to hearing your views.

  Luděk Niedermayer, on behalf of the PPE Group. – Madam President, good evening first of all. I guess almost everything was said, so just a few remarks. So first of all let me thank the rapporteur and shadow rapporteurs for their cooperation and willingness to find the compromise. Let me also suggest that the involvement of experts in our work helped us to build bridges and find the agreement. And also let me appreciate the great work of our negotiating team.

This is important product of the European Parliament. And if it will be approved tomorrow, I guess this will help us to set a position on a very important matter that will be, as we’ve heard, very soon on the agenda of the Commission.

I believe that we need a change of our macroeconomic and fiscal framework. And I believe this report can help us to succeed in this effort.

This report is not directly linked to the COVID crisis, as we have seen that even the current framework provides sufficient flexibility to deal even with such unusual circumstances, and tragic. However, it has been apparent that the current rules are too complex and are suboptimal due to reliance on unobservable variables. And so that’s why we need to review the framework rather soon, ideally before the escape clause is deactivated.

In proposing new frameworks, we should reflect the lessons we learned from the past: make the framework much more transparent, more simple, and make sure that Member States better comply with the agreed rules.

An essential part of this effort is to ensure, in short, that the variable that will be targeted will be under full control of the governments. Unfortunately, this is not the case for now, and that’s why we really need to work on the better framework.

The framework also must allow Member State to execute strong anti-cyclical policy in case of need, where expansionary budget policy, in bad times, will obviously be balanced by increased savings in the good times. Also, creating fiscal buffers for bad situations or crises must be part of the responsible policy tool.

I am pleased to see that we found strong support to base our recommendation on the proposal of the European Fiscal Board, which sets growth of expenditures as a key variable to reach the ultimate goal that is debt sustainability.

I believe that this framework will be a significant improvement compared to the current situation, and it will contribute to the sustainability and stability of the EU economy, which can easily be harmed by irresponsible and unsustainable fiscal policy of the Member States. Thank you very much and I hope you support the report.

  Jonás Fernández, en nombre del Grupo S&D. – Señora presidenta, señor comisario, en primer lugar, me gustaría felicitar a Margarida Marques y al conjunto de ponentes alternativos de este Parlamento que han negociado y acordado un documento importante, muy relevante, y, además, oportuno; un documento que, sin duda, viene a reconocer que no podemos volver a las reglas fiscales del actual Pacto de Estabilidad, del six-pack, del two-pack, del tratado de gobernanza fiscal...

Porque, ciertamente, cuando acabemos, cuando veamos finalmente el fin de esta crisis, los niveles de deuda pública serán tan elevados que pretender reducirlos al 60 %, al ritmo que las actuales reglas imponen de una veinteava parte cada año, realmente es imposible y hay que reconocerlo. No podemos pretender avanzar a esa velocidad cuando la crisis termine.

Y yo creo que este informe reconoce esta evidencia y además aprovecha el momento actual, en que no estamos aplicando el Pacto de Estabilidad y Crecimiento, para adelantar una reforma de esas reglas; unas reformas que deben, en primer lugar, mejorar la capacidad de inversión de las administraciones públicas. Tenemos por delante la transición climática, la transición digital y la mejora de las condiciones sociales para reducir la pobreza y la desigualdad que esta crisis está creando. Y, además, necesitamos también dotar al conjunto de nuestras políticas fiscales de un mayor grado de capacidad anticíclica. Lo habíamos visto en crisis pasadas y lo vemos en la actual. Con las actuales reglas no podemos hacer política anticíclica y por eso se ha puesto fuera de circulación durante un tiempo el Pacto de Estabilidad, pero, sobre todo, por eso hemos acordado la creación del Next Generation EU, un instrumento para financiar la inversión de manera colectiva.

Y yo creo que el futuro del Next Generation EU está muy entrelazado con el debate sobre las reglas fiscales, porque no se puede entender qué normas vamos a aplicar a los Estados para aplicar políticas anticíclicas si no reflexionamos sobre el futuro del Next Generation EU. Y la propuesta de este informe, que han liderado Margarida Marques y el resto de ponentes, es oportuna, apunta a hacer análisis individualizados de la sostenibilidad de la deuda, con un instrumento de control, y espero que la Comisión y el Consejo escuchen este informe, lo lean y empiecen ya ese debate tan necesario para los ciudadanos europeos.

  Billy Kelleher, thar ceann an Ghrúpa Renew. – A Uachtaráin, agus costas eacnamaíoch phaindéim Covid-19 á ríomh againn, is ceart go nglacfaidh Parlaimint na hEorpa seasamh láidir agus uaillmhianach maidir leis an athbhreithniú ar an gcreat rialachais eacnamaíoch.

Tá obair mhór déanta ag rialtais an Aontais agus na mBallstát chun cabhrú lenár ngeilleagar comhchoiteann. Mar sin féin, ní mór dúinn a chinntiú go ndéanfar an tacaíocht airgeadais sin a tharraingt siar go réidh agus go cúramach. Ní mór dúinn leanúint leis an dlúthpháirtíocht láidir atá á léiriú againn le cúig mhí dhéag anuas, ionas nach bhfágfar aon Bhallstát ar lár.

Is maith atá a fhios ag mo thír féin cad a tharlaíonn nuair a dhéantar dearmad ar an dlúthpháirtíocht le linn géarchéim eacnamaíche. San fhadtéarma, san athbhreithniú ar an gcreat maicreacnamaíoch, ní mór breis solúbthachta a chinntiú do na rialtais náisiúnta ionas go mbeidh siad in ann infheistiú i dtionscadail phoiblí a bhfuil géarghá leo. Ní mór dúinn infheistiú i dtodhchaí ár dtíortha agus inár saoránaigh. Thar aon rud eile, is féidir linn é seo a dhéanamh agus san am céanna, críonnacht agus freagracht fhioscach a chinntiú.

Ar deireadh, ba mhaith liom mo bhuíochas a ghabháil leis an Rapóirtéir Margarida Marques, agus lena hoifig, as a cuid oibre crua agus a hoscailteacht.

  Karima Delli, au nom du groupe Verts/ALE. – Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, mes chers collègues, nous vivons une «polycrise»: une crise sanitaire, une crise écologique, une crise sociale, une crise économique. Ainsi, nous voyons que les perturbations économiques des dernières années ont mis en évidence notre besoin de réformer notre cadre macroéconomique, entre autres concernant les politiques budgétaires. Tout le monde vous le dira. L’ensemble des observateurs, des observatrices, des experts et des expertes, les politiques, les universitaires, tous s’entendent sur ce point.

Nous nous apprêtons à voter demain le rapport d’initiative de Mme Marques sur le cadre de gouvernance économique de l’Union européenne. Ce texte est important, car il envoie  – et il doit envoyer – un signal fort à la Commission européenne qui doit débuter prochainement le travail sur la révision des règles budgétaires et du cadre macroéconomique de manière générale. On peut se satisfaire, dans les projets de compromis qui ont été adoptés en commission des affaires économiques et monétaires du Parlement, qu’une majorité appelle à une fin des règles budgétaires actuelles. Elles sont en effet illisibles, incompréhensibles pour les citoyens et les citoyennes européens, mais également inadaptées. Je le redis: inadaptées aux défis auxquels nous devons faire face – je pense à l’urgence climatique et surtout à l’urgence sociale. On peut se féliciter de l’inclusion de nouveaux critères, notamment des critères qualitatifs – enfin! – et pas seulement quantitatifs, pour des politiques économiques qui devront être menées par les États.

Les ambitions portées par ce rapport doivent cependant être plus fortes, raison pour laquelle j’ai déposé des amendements, avec 70 collègues. Trois amendements, pour tenter d’améliorer ce rapport – je vais très vite, excusez-moi, Madame la Présidente. Les investissements verts et sociaux: hop! exclus des déficits. Plaidons pour de nouveaux indicateurs: la pauvreté, les accords de Paris. Mais nous devons aussi appeler à l’inclusion du mécanisme européen de stabilité dans l’ordre juridique de l’Union, parce que le Parlement européen aura enfin droit au chapitre.

Mes chers collègues, j’espère que vous allez soutenir ces amendements parce qu’il est grand temps que ce Parlement envoie une ambition forte sur ces questions macroéconomiques. Alors demain, ce texte est à portée de main et c’est le texte final que tout le monde attend.

  La Présidente. – Vous avez dépassé votre temps de parole d’une minute entière, c’est vraiment une exception.

  Eugen Jurzyca, za skupinu ECR. – Vážená pani predsedajúca, je taká doba, že v správe o preskúmaní makroekonomického legislatívneho rámca z výboru ECON, teda v správe, ktorá sa do veľkej miery týka reformy fiškálnych pravidiel v Európskej únii, sa slovo konsolidácia spomína len jediný raz, aj to iba v následnom slovnom spojení, citujem: „Európsky parlament žiada zabrániť predčasnej konsolidácii verejných financií.“ Koniec citátu. Akoby sme naozaj uverili tomu, že rastúci verejný dlh je trvalým zdrojom rastu bohatstva a ako by sme už aj prestali hovoriť to, čo sa ešte zvyklo hovorievať pred touto krízou, že v dobrých časoch je potrebné dlh znižovať. Súhlasím s tým, že konsolidáciu treba načasovať na obdobie dobrých časov po pandémii, teda keď sa obnoví stabilný ekonomický rast. Ale príprava konsolidačných plánov v členských štátoch by mala prísť už dnes, aby sme hneď po deaktivácii všeobecnej únikové doložky boli pripravení konsolidáciu spustiť. Vlády by už dnes mali identifikovať konkrétne konsolidačné opatrenia, ktoré dlhodobo zvýšia udržateľnosť verejných financií. Základom takéhoto zoznamu by mala byť identifikácia neefektívnych výdavkov, inak bude poučením z tejto krízy iba to, že vyšší verejný dlh dnes znamená vyššie dane zajtra.

Keďže správa výboru ECON nevyzýva členské štáty na prípravu konsolidácie, nemôžem ju podporiť.

  Martin Schirdewan, im Namen der The Left-Fraktion. – Frau Präsidentin! Die europäische Schuldenbremse verhindert die nötigen staatlichen Investitionen, um die EU-Mitgliedstaaten krisenfest und zukunftsfähig zu machen. Und eigentlich, geschätzte Frau Berichterstatterin, stimmen wir auch darin überein, dass die EU die existierenden Schuldenregeln endlich hinter sich lassen muss. Es braucht eine aktivere Finanzpolitik, um die Pandemie und ihre Folgen zu bewältigen und um die Kosten der Krise nicht wieder auf die breite Masse der Bevölkerung abzuwälzen, wie es nach der Finanzkrise mit der unbedingten Durchsetzung der Sparpolitik geschehen ist.

Allein Deutschland hat derzeit einen Investitionsbedarf von geschätzt 450 Milliarden Euro. Und die Pandemie hat uns die Mängel in der öffentlichen Infrastruktur und der öffentlichen Daseinsvorsorge mit ganzer Härte vor Augen geführt. Die Quittung für diese falsche Politik haben wir erhalten, als unsere Pflegekräfte in unterbesetzten, unzureichend ausgestatteten Intensivstationen um jedes einzelne Leben haben kämpfen müssen.

Die Pandemie hat aber auch die digitale Spaltung der Gesellschaft offenbart. Wo angemessenes Internet und die Technik fehlt, werden die Menschen abgehängt sein. Das digitale Zeitalter ist bereits vor zehn Jahren angebrochen. Wir müssen aber jetzt in digitale Teilhabe, in Bildung und Arbeitsplätze investieren, denn keiner darf beim digitalen Umbau von Wirtschaft und Gesellschaft zurückgelassen werden.

Leider wurden die ursprünglich sehr progressiven Positionen des Berichts im Zuge der Verhandlungen stark ausgehöhlt. Trotz positiver Elemente wie einer möglichen Ausnahmeregel für einige wachstumsfördernde Investitionen hält der Bericht an den verrosteten Schuldenregeln des Maastrichter Vertrags fest und auch an der konservativen Wirtschaftspolitik des Europäischen Semesters.

Ich fordere, die Maastrichter Regeln endlich der Geschichte angehörig sein zu lassen und das EU-Regelwerk fit für die Zukunft zu machen. Wagen wir einen Solidaritäts- und Zukunftspakt für die EU zur Förderung staatlicher Investitionen. Ich danke für Ihre Aufmerksamkeit.

  Enikő Győri (NI). – Elnök Asszony! Az Európai Unió ezúttal végre nem megszorításokkal válaszolt egy gazdasági válságra. Magyarország 2010 óta már ezt az utat járja, bár korábban sokan kritizálták érte. Ma viszont már mindenki elfogadja, hogy beruházásokra és strukturális reformokra van szükség a versenyképességhez és a fenntartható növekedéshez. De azért nem kellene átesni a ló túloldalára. A helyreállítási eszköz közös hitelfelvétellel való finanszírozása nem jelenthet precedenst. Nem élhetünk ugyanis a jövő nemzedékek terhére.

A baloldal a költekezést a hitelfelvételen túl adóemeléssel akarja finanszírozni. Tisztelt baloldali képviselőtársaim, gazdasági válság után vagyunk. A minimumadó adóemelést hozna, amely növelné az állampolgárok terheit, és csökkentené Európa versenyképességét. Mindkettő lassítaná a gazdasági kilábalást, tehát ez egy teljesen rossz irány.

Végezetül hadd kérjem a Bizottságot arra, hogy ne vigyen ideológiát oda, ahol annak nincs helye. A Helyreállítási Alap pénzét minél hamarabb juttassa el a tagállamoknak, hogy mindenhol megindulhasson a fejlesztési tervek végrehajtása.

  Lídia Pereira (PPE). – Senhora Presidente, a Europa está no bom caminho. As previsões económicas de hoje são animadoras, mas a realidade ainda é muito diferente de país para país. Enquanto uns Estados-Membros crescem acima de 7 %, outros, como Portugal, ficam aquém da média europeia.

Os governos nacionais têm de fazer a sua parte. Não precisamos da propaganda sobre bazucas, dinheiro europeu, mas de iniciativas concretas para melhorar o investimento público, potenciar o investimento privado e criar mais empregos. A cláusula de derrogação geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento é um mecanismo de flexibilidade importante. Temos mais um ano e meio para tirar o melhor partido destas condições. Mas não podemos ficar por aqui, temos de aproveitar esta oportunidade para reformar a governação económica.

Em primeiro lugar, a dívida pública. Precisamos de um mecanismo que tenha por base o controlo da despesa pública com atenção à realidade concreta de cada país. A vacina para o vírus da dívida é uma política orçamental responsável, com despesa inteligente e abaixo dos níveis de crescimento.

Em segundo lugar, o défice orçamental. Precisamos de critérios claros e transparentes sobre o controlo dos défices. Avaliar apenas números e percentagens vale pouco, cativações e medidas extraordinárias, por exemplo, garantem números mais baixos, mas não significam uma redução estrutural.

Em terceiro lugar a política fiscal. A fiscalidade é da competência dos Estados-Membros, mas a fraude e a evasão fiscal ou o branqueamento de capitais são fenómenos que não conhecem fronteiras. Precisamos de mais cooperação e coordenação para melhorar os nossos sistemas tributários e libertar os europeus de cargas fiscais que ameaçam a competitividade das nossas economias.

Caros Colegas, não tivemos muito tempo para responder à emergência sanitária, mas fizemo-lo. Não temos muito tempo para relançar as nossas economias, mas façamo-lo.

  Joachim Schuster (S&D). – Frau Präsidentin, meine sehr verehrten Damen und Herren! Ich glaube, wir brauchen dringend eine Reform der Fiskalregeln, und zwar bevor die alten Regeln wieder in Kraft gesetzt werden. Warum? Die Aussetzung der alten Regeln hat es uns ermöglicht, energisch gegen die wirtschaftlichen Folgen der Pandemie vorzugehen. Eine verfrühte Rückkehr zu den alten Regeln, insbesondere zu dem Schuldenstandsziel von 60 Prozent des BIP, würde katastrophale wirtschaftliche Auswirkungen haben. Viele Mitgliedstaaten wären gezwungen, den Aufschwung abzuwürgen, bevor er richtig Fahrt aufgenommen hat. Drängende öffentliche Investitionen könnten nicht mehr finanziert werden.

Aber wir brauchen weiterhin eine offensive öffentliche Investitionspolitik, um den Aufschwung zu stabilisieren, um die Arbeitslosigkeit zu reduzieren und um die Herausforderungen des Klimawandels anzugehen. Manche Konservative, auch hier im Haus, diffamieren eine solche Politik als unverantwortliche Schuldenmacherei. Das ist schlicht Unsinn. Auch Staatsverschuldung ist unschädlich, wenn der erforderliche Schuldendienst in einem vernünftigen Verhältnis zu den Einnahmen steht. Und dafür kann man auch mit veränderten Fiskalregeln sorgen.

  Caroline Nagtegaal (Renew). – Voorzitter, toen de wereld vorig jaar met een schok tot stilstand kwam, was een van de grootste vragen of de Europese landen wel in staat zouden zijn om op zeer korte termijn de economische steunmaatregelen te nemen die nodig waren om de bedrijven overeind te houden en opdat mensen hun baan zouden behouden. En we hebben gezien dat de landen inderdaad alles op alles hebben gezet om dat voor elkaar te krijgen. De lidstaten hebben verregaande solidariteit getoond, bijvoorbeeld ook door het tijdelijke coronaherstelfonds.

En mede dankzij die zeldzame maar zeer noodzakelijke uitzonderingen op de begrotingsregels is het ons gelukt om onze economie staande te houden. Nu we in Europa zicht hebben op het einde van de pandemie en we voorzichtig kunnen spreken over economisch herstel, mogen we niet vergeten dat juist jarenlang verstandig begrotingsbeleid ervoor heeft gezorgd dat we vorig jaar de financiële ruimte hadden om die uitzonderlijke maatregelen te kunnen nemen. De coronapandemie heeft bewezen dat het loont om een appeltje voor de dorst te bewaren. Het is in die context dan ook ongelooflijk van belang dat we de verbruikte buffers weer gaan opbouwen zodra dat kan, en dat de nationale schulden weer worden teruggebracht naar het behapbare niveau.

Voorzitter, dat is precies waar dit verslag toe oproept: verstandige manieren om duidelijke begrotingsregels weer leidend te laten zijn. En ik begrijp, voor iedereen – net nu we onze vrijheid weer een beetje terugkrijgen, en net nu het einde van de veelgenoemde tunnel weer in zicht is – dat verstandig en juist begrotingsbeleid niet het eerste is waar we dan aan willen denken.

En toch wil ik er graag op hameren dat we die draad weer moeten oppakken, zodat we kunnen garanderen dat we ook toekomstige economische stormen het hoofd kunnen bieden.

  Sven Giegold (Verts/ALE). – Frau Präsidentin, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! In der Tat, der Aufbau von Schulden und Defiziten nach zwei großen Krisen macht vielen Menschen Sorgen. Das ist verständlich. Und gleichzeitig gilt auch, dass eine Währungsunion und auch die EU gemeinsame Fiskalregeln brauchen. Doch wenn diese Fiskalregeln, die wir jetzt haben, jetzt wieder angewendet werden, würgen sie Zukunftsinvestitionen, die wir genauso dringend brauchen, ab. Und zweitens würden sie für die hochverschuldeten Länder in eine Katastrophe führen.

Deshalb dürfen die derzeitigen Maastricht-Regeln, so wie sie jetzt sind, nicht bleiben. Es ist ein Zeichen der Vernunft, dass es hier im Europäischen Parlament jetzt gelungen ist, einen breiten Kompromiss zu schmieden. Und ich hoffe, dass alle Abgeordneten und die Parteien, die diesen Kompromiss jetzt mittragen, diese Debatte auch in ihre Mitgliedstaaten tragen. Denn gemeinsame, nachhaltige Finanzpolitik ist ein wichtiges Markenzeichen der EU und darf nicht auf Kosten einzelner Staaten zur nationalen Parteipolitik in einigen Ländern missbraucht werden.

  Michiel Hoogeveen (ECR). – Madam President, as the late US President, John Tyler, once said, ‘wealth can only be accumulated by the earnings of industry and the savings of frugality.’ It is the bedrock on which our societies were built. But it seems today that these principles no longer hold any value. After the 2008 financial crisis and the 2010 European debt crisis, we made a promise to ourselves: from now on, things would be different. Fast forward to 2021, and the most important questions on the minds of our policymakers and central bankers seems to be: when can we all go shopping again?

So we find ourselves in a situation where interest rates are cut to zero and government debt is exploding. Saving for a rainy day becomes unprofitable, pensions evaporate and housing prices are skyrocketing. Our policymakers do not care. For them, it’s about the short—term gain. We need to spend, we need to borrow and we need to speculate.

And why reform our economies? They’ve just set up a Next Generation EU programme for Member States who have trouble financing their deficits. The so—called required reforms are a mushy concept. It is a fund which indeed should be called ‘next generation’, since they are the ones paying for it. I call it ‘Debt Generation EU’.

For the ones paying attention it is as clear as a bell: we are borrowing to the hilt; we are over—leveraging capital; and we’re avoiding painful, but necessary, choices. It is a bankrupt business model and it is high time we start reconsidering it.

  Δημήτριος Παπαδημούλης (The Left). – Κυρία Πρόεδρε, κύριε Επίτροπε, τριάντα χρόνια μετά είναι ανάγκη να αλλάξουν οι κανόνες του συμφώνου σταθερότητας για τα ελλείμματα και το χρέος, να αλλάξουν τα κριτήρια του Μάαστριχτ. Πρώτον, για να διευκολύνουμε την ανάκαμψη της οικονομίας, ενισχύοντας τις επενδύσεις. Δεύτερον, για να μειώσουμε τις εντεινόμενες ανισότητες που απειλούν με κρίση συνοχής το ευρωπαϊκό οικοδόμημα. Και τρίτον, για να αποφύγουμε έναν νέο γύρο μονόπλευρης λιτότητας και κρίσης χρέους στον ευρωπαϊκό Νότο, που απειλεί όχι μόνο τον ευρωπαϊκό Νότο αλλά ολόκληρη την Ευρωπαϊκή Ένωση και την ευρωπαϊκή συνοχή. Όσο διαρκεί λοιπόν η αναστολή του συμφώνου σταθερότητας, πρέπει να βρούμε νέους, πιο ρεαλιστικούς, πιο απλούς, πιο διορατικούς και ευέλικτους κανόνες για τα ελλείμματα και τα χρέη, και να προσθέσουμε και νέους δείκτες, κοινωνικούς και κλιματικούς. Η έκθεση της κυρίας Marques, παρότι αποδυναμώθηκε από τροπολογίες και πιέσεις από τα δεξιά, ανοίγει μια συζήτηση. Καιρός είναι και η Επιτροπή να την προχωρήσει και να μην την αναβάλλει μέχρις ότου βγουν τα αποτελέσματα των γερμανικών εκλογών.

  Othmar Karas (PPE). – Frau Präsidentin, Herr Kommissar, meine Damen und Herren! Eine erfolgreiche Zukunft Europas braucht mehr Respekt im Umgang miteinander, mehr Willen zur Zusammenarbeit, auch wirtschaftspolitischer und fiskalpolitischer Zusammenarbeit.

Mit den rund 70 Empfehlungen wollen wir als Europäisches Parlament das gemeinsame Regelwerk weiter verbessern und legen diese Empfehlungen auf den Tisch. Satte 45 Milliarden Euro Mehrwert an Wirtschaftsleistung pro Jahr könnte allein eine engere fiskalpolitische Koordinierung laut Schätzungen des Wissenschaftlichen Dienstes des Europäischen Parlaments bringen.

Das kann aber nur gelingen, wenn alle Mitgliedstaaten die beschlossenen Reformempfehlungen auch umsetzen. Und das tun sie nicht. Mehr als 50 Prozent aller länderspezifischen Empfehlungen im Rahmen des Europäischen Semesters wurden ignoriert. Eine enge wirtschaftspolitische und fiskalpolitische Koordinierung ist unverzichtbar, um den Finger in die richtigen Wunden zu legen und den Handlungsbedarf für gesunde Haushalte, Innovation, Wachstum und Beschäftigung in Europa aufzuzeigen.

Sie kann aber dringend notwendige Reformen und die Vollendung der Wirtschafts- und Währungsunion nicht ersetzen. Sie kann und darf das Ziel der Schaffung einer Kapitalmarkt- und einer Bankenunion nicht ersetzen. Auch diese gemeinsamen Projekte müssen wir endlich wieder verstärkt in Angriff nehmen und entschlossen umsetzen.

Wir müssen transparenter werden. Wir brauchen einen Sanktionsmechanismus. Der Stabilitäts- und Wachstumspakt muss weniger komplex werden, aber verpflichtender. Und all das wollen wir gemeinsam erreichen.

  Brando Benifei (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, dobbiamo dirlo con nettezza, l'Unione europea non può tornare alle politiche di austerità del passato.

La pandemia ha mostrato la necessità e l'utilità di scelte di investimento e di politica sociale che in molti proponevamo già ben prima di questo ultimo anno e mezzo. Ora andiamo avanti con la riforma del patto di stabilità, che tenga conto di una nuova regola aurea a favore degli investimenti sociali e ambientali e per una digitalizzazione inclusiva, così da farlo diventare un patto di sostenibilità.

Così potremo sostenere la crescita europea con più lavoro, con le necessarie riforme, con meno disuguaglianze per tutti gli europei a partire dai più giovani. Una nuova stagione è possibile. Impariamo dagli errori del passato e non torniamo indietro.

  Ernest Urtasun (Verts/ALE). – Señora presidenta, coincido con el orador anterior en que quizá deberíamos reconsiderar los horarios en los que debatimos estas cosas tan importantes. Pero, en cualquier caso, sí quiero decir que, si hace aproximadamente siete años, cuando fui elegido diputado a esta Cámara, me hubieran dicho que votaríamos un informe que pediría una revisión legal del Pacto de Estabilidad, la verdad es que no me lo hubiera creído. Mañana es un buen día para el futuro de Europa, la verdad.

Pero también tengo que decir —y hay que reconocerlo— que nos ha costado una crisis financiera, una segunda crisis económica gravísima, como es la de la COVID—19, nos ha costado unos niveles de desigualdad, una segunda recesión autoinfligida después de la crisis financiera anterior, por tener unas normas dogmáticas, irracionales, basadas en variables inobservables. Y creo evidentemente que nadie puede volver ahí.

Y, evidentemente, mañana lo que hará el Parlamento es una invitación a la Comisión a ser ambiciosos en la revisión de las normas, y a que de una vez por todas podamos tener instrumentos de política económica racionales también para una cosa muy importante: tener los recursos necesarios para hacer la inversión necesaria para hacer la transición ecológica. Todo ello es muy importante. Mañana el Parlamento Europeo se pronunciará de forma clara.

  João Pimenta Lopes (The Left). – Senhora Presidente, o quadro legislativo macroeconómico da União Europeia constitui-se como um constrangimento quase absoluto a qualquer projeto de desenvolvimento soberano. Um quadro que incide sobre praticamente todas as esferas da vida dos Estados. Através da chantagem e ameaça de sanções, as instituições europeias procuram condicionar e evitar mais do que a política orçamental dos Estados-Membros, procuram amarrar as opções de desenvolvimento aos interesses do grande capital e das principais potências da União Europeia.

Em Portugal, são as políticas macroeconómicas em confronto com a Constituição que impedem o necessário investimento público, a promoção da capacidade produtiva, o controlo de setores estratégicos. Em suma, que impedem o desenvolvimento económico e social do país, ao mesmo tempo que promovem o crescimento das desigualdades, das injustiças sociais e o aumento da exploração.

O caminho a seguir exige a libertação deste espartilho, desde logo pela revogação, e não pela reforma, de todos os mecanismos que constrangem e condicionam os Estados na definição e implementação das suas estratégias de desenvolvimento soberano.

  Pedro Marques (S&D). – Senhora Presidente, caro Comissário, começo por me associar aos muitos que cumprimentaram a relatora e os relatores-sombra que fizeram, de facto, um bom trabalho.

As regras orçamentais europeias, que se encontram suspensas devido a esta crise, são hoje regras velhas, regras ultrapassadas. Depois de passada a crise não podemos voltar ao passado, a um ritmo de redução da dívida que nos condenaria a 20 anos de estagnação na Europa. Pelo contrário, precisamos de uma capacidade orçamental permanente europeia e de regras orçamentais contracíclicas e margem para o investimento verde e social para o crescimento e o emprego.

Precisamos de um ritmo de redução da dívida ajustada à nova dívida COVID, que não é culpa de nenhum Estado gastador, mas sim resultado da resposta comum à crise do século, e precisamos de uma regra de ouro para o investimento na Europa. A política monetária agiu, e bem, nesta crise, mas a saída da crise tem que agora ser impulsionada por uma política orçamental responsável, amiga do crescimento, amiga do emprego.

  Marek Belka (S&D). – Madam President, Commissioner, recent years have shown the need for a meaningful change of the EU macroeconomic framework.

We need flexible rules, enhancing our growth potential and increasing sustainable public and private investment. We need the economic governance not to forget about its social factor. We need a European Semester that is accepted and not ignored. And we need it now, before the current general escape clause stops to function. A paradigm shift is there.

It’s not the time for obsolete divisions between the north and the south in the Council, left and right in the Parliament. It is crucial to find common objectives that will lead us to solutions. The times, they are a-changing, and so should our economic governance. And we must remember – it is an existential matter for the European project.

  Lina Gálvez Muñoz (S&D). – Señora presidenta, estamos ante un nuevo momento, ante una nueva narrativa económica, una nueva era fiscal, y no podemos perder la oportunidad de construir una nueva Europa, un nuevo marco económico y social; y lo necesitamos con urgencia.

En esta nueva hoja de ruta deben prevalecer los derechos sociales y la equidad en el diseño de las políticas macroeconómicas y se han de tener en cuenta sus efectos en el corto y en el largo plazo. A la condicionalidad macroeconómica tenemos que sumarle también la condicionalidad social para superar las desigualdades, que se han ahondado durante la crisis, pero que también han sido provocadas por un marco de gobernanza económica disfuncional y con evidentes fallos.

Y para ello debemos cambiar las reglas de la gobernanza económica y social, siguiendo también las conclusiones de la Cumbre de Oporto. Nos jugamos nuestro futuro, nuestro bienestar y la consolidación de un proyecto europeo de progreso.

  Virginijus Sinkevičius, Member of the Commission. – Madam President, honourable Members, let me thank you, first of all, for the very interesting remarks on the report by the Committee on Economic and Monetary Affairs (ECON) and the review of the economic governance framework.

The emphasis put on elements of the debate might be different, but I see a broad convergence around the following points: support should not be withdrawn prematurely, and we have to ensure continued investment in our policy objectives to meet the targets we have collectively set ourselves. At the same time, fiscal sustainability is an important objective and we therefore have to seek a framework that allows for both – growth-enhancing investments and debt reduction in a credible and effective way. We have taken good note of these elements and they will be considered when we are reviewing the framework.

Of course, we cannot complete our internal reflection before we have heard the views of all stakeholders, which is why it’s so important that we launch the public consultation.

We’ll look forward to continuing this discussion with the Parliament during the consultation exercise and thereafter when we will draw the conclusions from it.

  Die Präsidentin. – Die Aussprache ist geschlossen.

Die Abstimmung findet morgen, Donnerstag, 8. Juli 2021, statt.