Posėdžio stenograma

Pirmadienis, 2021 m. gruodžio 13 d. - Strasbūras

18. Moterų ir vyrų lygybė Europos Sąjungoje 2018–2020 m. (diskusijos)

  Elnök asszony. – A következő napirendi pont a Sandra Pereira által a Nőjogi és Esélyegyenlőségi Bizottság nevében készített, az Európai Unióban a nők és a férfiak közötti egyenlőség 2018–2020 közötti helyzetéről szóló jelentésről folytatott vita (2021/2020(INI)) (A9-0351/2021).

  Sandra Pereira, relatora. – Senhora Presidente, discutimos hoje em plenário o trabalho que durante meses levámos a cabo em torno do relatório sobre as desigualdades entre homens e mulheres na União Europeia no período de 2018-2020.

As mulheres continuam a ser as principais vítimas das desigualdades existentes, das disparidades salariais entre homens e mulheres, da pobreza e do trabalho precário. Acreditamos que a independência económica é determinante para a emancipação das mulheres e para que a participação em igualdade na sociedade seja alcançada.

Nesse sentido, quisemos colocar o foco nas questões laborais e sociais e na erradicação das diferentes formas de violência que, diariamente e em variados contextos, oprimem as mulheres.

Os Estados-Membros devem empenhar-se na concretização de políticas de igualdade que avancem com soluções que defendam os direitos das mulheres. São necessárias medidas concretas que, através de políticas de emprego, eliminem as discriminações no acesso ao trabalho e reforcem o emprego com direitos, a contratação coletiva e promovam um aumento geral dos salários e das pensões, eliminando disparidades existentes e inaceitáveis e exigindo a melhoria das condições de vida.

É necessária uma maior ação, sensibilização e fiscalização nos locais de trabalho, visando a garantia de melhores condições de trabalho das mulheres, dando atenção às cargas horárias, ao cumprimento dos direitos de maternidade e paternidade e à conciliação entre trabalho, vida familiar e vida pessoal.

Não desligamos as desigualdades existentes das políticas públicas neoliberais impostas pela União Europeia, que provocaram o aumento do desemprego, a desregulamentação do mercado de trabalho, a desregulação dos horários laborais, o aumento da precariedade e os baixos salários que afetam as mulheres, em particular.

Da mesma forma, os cortes em serviços públicos, principalmente na saúde, na educação e nos benefícios sociais, agravam ainda mais as múltiplas formas de discriminação e de desigualdade que as mulheres enfrentam. Não basta defender a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional se os direitos laborais não são cumpridos, se os horários são completamente desregulados e se o salário mal chega para o final do mês.

Não basta defender o direito à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos, área onde tem havido retrocessos em vários Estados-Membros, se não houver serviços públicos a prestar esses cuidados de elevada qualidade e gratuitos.

Não basta defender uma educação abrangente, passível de combater estereótipos, se na escola pública não existirem condições para essa responsabilidade e ela estiver desprovida de meios técnicos e humanos.

Não basta defender o combate à violência sobre as mulheres se não houver respostas sociais imediatas, de proximidade, que permitam que a mulher se liberte das opressões sofridas.

Não basta defender a igualdade de oportunidades e de acesso a uma carreira se não existirem redes públicas de infraestruturas de apoio a cuidados na infância, como as creches, na velhice ou em caso de deficiência ou outras necessidades.

Também as diferentes formas de violência sobre as mulheres têm de ser reconhecidas como expressões extremas de desigualdade e discriminação que se manifestam na humilhação, no desrespeito pela integridade física e psicológica das mulheres que as sofrem. Violência no trabalho, violência doméstica, violência no namoro, ausência de cuidados de saúde, designadamente direitos sexuais e reprodutivos, mutilação genital feminina, assédio moral e sexual, prostituição ou mercantilização do corpo da mulher como objeto sexual são formas de violência que atentam contra a dignidade, o estatuto social e os direitos de todas as mulheres.

Por último, uma palavra de solidariedade às organizações de mulheres que diariamente lutam para que a igualdade seja uma realidade na lei e na vida, e daqui saudamos a sua valiosa intervenção na defesa dos direitos das mulheres.

Antes de terminar não posso deixar de agradecer a cooperação que houve sempre com os relatores-sombra dos diferentes grupos políticos, os seus assistentes e membros do secretariado e, claro, à Charlotte, à Leire e à Filipa que trabalharam comigo. Conseguimos ter um texto que, parece-nos, faz um bom diagnóstico da realidade sobre as desigualdades entre homens e mulheres na União Europeia no período de 2018-2020.

  Helena Dalli, Member of the Commission. – Madam President, honourable Members, the Commission has been delivering on its promises in achieving a Union of equality, taking into account particularly the challenges on gender equality exacerbated by the pandemic and the political backlash against women’s rights in some Member States. We are determined to continue on the path of progress to empower women and girls and to defend gender equality as a fundamental value of the Union.

I thank the Committee on Women’s Rights and Gender Equality (FEMM) for this important report and for your efforts towards a gender-equal economy, eradication of gender—based violence, equal access to health education and for equality in everyday life. I welcome the efforts of the Portuguese and Slovenian presidencies in reaching an agreement for a general approach in Council last week on our first deliverable, the proposal for a directive on pay transparency. I look forward to the negotiations with the European Parliament and the upcoming French presidency.

Valuing women’s work and contribution to the labour market is crucial for propelling inclusive economic growth, social cohesion and social justice and enhancing business productivity. None of this is possible if half of the talent, skills and workforce is left behind. In this context, I stress the relevance of fairness to the pressing existential threat to Europe and the world posed by climate change and environmental degradation.

I hear your concerns regarding the Green Deal, and I assure you that the gender dimension is not forgotten. Fairness and solidarity are defining principles of the European Green Deal. The Union’s transition to climate neutrality by 2050 must be socially fair and inclusive in pursuit of the United Nations Sustainable Development Goals and in line with the European Pillar of Social Rights.

Gender mainstreaming in employment and social policies plays a key role in the fair transition. The pandemic highlighted women’s enormous contribution to schooling, care and household tasks when formal care and social service infrastructures were down. Moreover, their role in low paid but essential sectors such as the care sector has been proved indispensable. This is why it is crucial to ensure that our post—pandemic recovery policy properly recognises and values women’s contribution to our economy and societies. The recovery is an opportunity to improve gender equality. I thank the European Parliament in particular for your support on mainstreaming gender equality in the Recovery and Resilience Fund.

The Commission has adopted a delegated act, which was published at the end of the time period for objection of the European Parliament and the Council, which will enable us to identify specific gender equality actions financed under the Recovery and Resilience Fund. This Commission is fully committed to advance gender equality at the workplace. Improving childcare services across Member States is essential for halving the gender employment gap by 2030, as set by the action plan for the European Pillar of Social Rights.

In 2022, the Commission will present a European care strategy, which will include a proposal for the revision of the Barcelona targets on childcare and measures to enhance long—term care. Moreover, investing in long—term care benefits the quality of life of those who need care, but also for care providers, both formal and informal care. The majority of care providers are women who might struggle to combine work with unpaid care duties. Next to this, many care jobs have poor working conditions.

The Commission will also closely follow the transposition of the Work—Life Balance Directive, set for August 2022. But there can be no gender equality without a safe environment for women to work, go out or simply to live their lives. In the past four months, we reiterated the Commission’s key priority of tackling gender—based violence. Last week, the College adopted its initiative on the extension of the list of eurocrimes to hate speech and hate crime. This will complement the envisaged legislative initiative on violence against women and domestic violence, which we intend to present early next year. In parallel, and sharing the Parliament’s objective, we remain committed to the EU’s accession to the Istanbul Convention, still blocked in Council.

  Aušra Maldeikienė, PPE frakcijos vardu. – Gerbiama Pirmininke, prieš kelerius metus mano šalies dabartinė premjerė, atsakydama į žurnalisto klausimą, ar ji kaip moteris jaučia diskriminaciją, labai taikliai atrėžė: „Jau pats Jūsų klausimas aiškiai demonstruoja kaip giliai ši diskriminacija įsišaknijusi“.

Pastarieji pora pandemijos metų laiką, kurio reikia lyčių lygybei panaikinti, pailgino daugiau nei 36 metais. Kitaip sakant, pandemija nubraukė visos kartos moterų viltį nebūti vertinamoms vien per lyties prizmę.

Ieškant sprendimo, ko imtis, kad įveiktume kai kuriose valstybėse fiksuojamą vis dar lėtą lyčių lygybės pažangą ar net jos regresą, būtina griežtai kovoti su socialinės lyties priešinimu vadinamai tradicinei šeimai.

Toji šeima, kurią kraštutinės dešinės politikai išveda iš drausminamosios religijos sampratos, piešia fikcinį modernaus pasaulio vaizdą. Čia tėvelis su gilia meile globoja savo vaikučius ir juos namie auginančią mamytę. Toje šeimoje nėra nelaimių, mirčių ar socialinių įtampų, ten niekas nepraras to maitintojo (tai visada vyras), pajamų užtenka visiems šeimos poreikiams. Aišku, kad tai yra pigi ideologinė klišė. Ją galima sugriauti vienu elementariu klausimu – kuri yra ta tinkama tradicinė šeima: ar ta, kur vyro palikta moteris viena bando išgyventi su vaikais, ar naujoji vyro šeima, kur buvęs moters sutuoktinis džiaugiasi naujomis atžalomis? Aš šitą klausimą uždaviau daugybę kartų savo valstybėje. Nė karto negirdėjau atsakymo.

Kalbant apie tai, kokiu būdu galime įtvirtinti vyrų ir moterų lygybę, akcentuojamas didesnis moterų įgalinimas darbo rinkoje ir galios struktūrose, laisvalaikio ir darbo balansavimas, viešųjų priežiūros paslaugų plėtra. Tai, be abejo, labai svarbu. Vis dėlto, manau, kad atėjo laikas keisti lyčių lygybės siekio akcentus. Vietoj to, kad nuolat būtų pabrėžiamas moterų įgalinimas, pradėkime akcentuoti vyrų įgalinimą šeimos gyvenime. Vyrai, lygiai taip pat kaip moterys, tikrai intelektualiai ir emocionaliai yra pajėgūs ir vaikus auginti, ir dalyvauti namų ruošoje, ir globoti priežiūros reikalaujančius šeimos narius. Tikrovę keičia ne įstatymai. Yra daugybė mokslinių tyrimų: įstatymais negalima pakeisti daugybės papročių. Tikrovę keičia pats gyvenimas ir keičiami naratyvai. Reikia keisti naratyvus ir aiškinimus.

  Heléne Fritzon, för S&D-gruppen. – Fru talman! Kommissionär Dalli! Att kunna leva ett liv fritt från våld, att bestämma över sin egen kropp, att ha makt att forma samhället och sitt eget liv, att ha ett eget jobb, helt enkelt, att kunna ha sina mänskliga rättigheter – det borde vara en självklarhet för alla EU:s medborgare, men det är inte verkligheten för alla kvinnor och flickor i dag.

Utvecklingen mot ett jämställt EU går skamligt långsamt, och vi har lärt oss hur viktiga framsteg aldrig kan tas för givna. EU kommer inte att bli jämställt om vi inte ökar takten. Det krävs både politisk vilja och kraftfulla åtgärder. Som svensk socialdemokrat är jag stolt över att Sverige ännu ett år toppar EU:s jämställdhetsindex.

Men också i Sverige har vi ett arbete kvar att göra. Vi är dock världens första feministiska regering, och jämställdhet är en prioritering – det är ledarskap som faktiskt också ger resultat. EU måste sätta jämställdhetsfrågorna i centrum och leva upp till målen om en union, där alla kan delta och leda i vårt samhälle på lika villkor, där mäns våld mot kvinnor upphör, där varje kvinna och flicka har rätt till sin egen kropp och där kvinnor har ett eget jobb att gå till.

Jämställdhet är inte bara en kvinnofråga. Det är en fråga för alla – för kvinnor och flickor, för män och pojkar. Det handlar om människors lika värde och rättigheter, men det handlar också om hur vi bygger våra samhällen – hållbara samhällen, hälsosamma samhällen. Och vet ni vad, jämställdhet är affärsmässigt. Jämställdhet leder till tillväxt. Vi socialdemokrater kommer att fortsätta den kampen varje dag här i EU.

  Karen Melchior, on behalf of the Renew Group. – Madam President, women’s rights are human rights, so can we not rest assured that women in our societies and in our families have equal opportunities and rights in the European Union today? With deep regret – but probably not to the great surprise of those of you listening – the answer is ‘no’.

We have not yet achieved gender equality in our Union, because our societies are still based on patriarchal structures and allow for toxic gender stereotypes, hindering gender equality, both for women and for men. Because not all Member States take the necessary measures to ensure that women have equal opportunity to employment, proper working conditions and equal pay. Because of the carelessness of Member States, when they reluctantly implement the Work-Life Balance Directive or try to turn back time on the Istanbul Convention.

The results of the Gender Equality Index for the European Union in the past three years have been disappointing. However, what is truly horrifying is that we do not even know the real state of the Union – because Member States are not required to provide the necessary data, we do not have comparable EU-wide data. What we do know is that a toxic patriarchy causes gender stereotypes, which causes femicides, cyberviolence, harassment and psychological, physical and sexual violence – all of which are a widespread disease in our society.

We need to follow and see the patterns; femicide and infanticide follow a pattern, and if we recognise these patterns, we can save lives. Therefore, we demand that the Member States train law enforcement to recognise the patterns of gender-based violence.

We also know that even in Europe today, we see inequality between men and women every single day. Sadly, Member States have explicitly undermined women’s rights, especially the right of decision over their own bodies.

This report should not be simply cast aside but used as a crucial tool to help us to act. Increasingly, women are sharing their stories, empowering others and ensuring change. We must listen to them and we must act.

  Gwendoline Delbos-Corfield, au nom du groupe Verts/ALE. – Madame la Présidente, oui, un état des lieux des inégalités de genre dans l’Union européenne est essentiel, car ces inégalités sont encore très nombreuses et insupportables.

Une femme gagne en moyenne 14 % de moins par heure qu’un homme dans l’Union européenne, le temps partiel est essentiellement féminin, les retraites des femmes sont dérisoires, beaucoup vivent dans une immense précarité, et celles qui sont issues de minorités, celles qui sont handicapées, celles qui sont migrantes vivent des situations encore pires.

Quand y aura-t-il un chemin clair et défini pour aller en justice partout dans l’Union européenne, lorsque pour le même emploi une femme gagne moins qu’un homme? Quand y aura-t-il des politiques publiques et des budgets publics pensés pour les femmes aussi, et pas simplement pour aider massivement, principalement les métiers masculins?

Du côté des droits sexuels et reproductifs, six États membres refusent encore de ratifier la Convention d’Istanbul, quand y aura-t-il un droit effectif à la contraception partout dans l’Union européenne, facile d’accès et gratuit? Quand y aura-t-il une éducation sexuelle digne de ce nom? Quand est-ce que Malte suivra le chemin de l’Irlande et fera sa révolution culturelle? Quand y aura-t-il une personnalité politique maltaise qui osera dire que l’avortement doit être possible sur cette île comme dans le reste de l’Union européenne?

Du côté de la représentation, la part des femmes dans les parlements nationaux est passée de 24 % en 2010 à 32 % en 2020, 32 % seulement. Et dans la culture et dans l’économie, pourquoi partout les grands résistants, les grands explorateurs, les grands scientifiques sont-ils toujours des hommes? Pourquoi les femmes ont-elles été systématiquement effacées des livres d’histoire? Quand est-ce qu’une petite fille va-t-elle apprendre à l’école ou voir dans les rues qu’il existe des modèles féminins, que des femmes ont tout osé et tout réussi partout dans l’histoire et partout dans le monde?

  Nicolaus Fest, im Namen der ID-Fraktion. – Frau Präsidentin, Frau Kommissarin! Wir reden über die Gleichstellung von Männern und Frauen. Die wichtigste Gleichstellung ist erst einmal die rechtliche Gleichstellung. Und die haben wir übrigens seit 70 Jahren – auf jeden Fall in Deutschland, aber auch in den meisten anderen europäischen Ländern.

Dann werden immer die gleichen zwei Argumente für die angebliche Ungleichbehandlung von Männern und Frauen gebracht. Das erste ist, dass Frauen nicht in ausreichender Zahl in Führungspositionen seien. Ja, vor allem Deutschland ist eben eine Industrienation, die im Wesentlichen auf Industriebetrieben basiert, die technisch orientiert sind. Nun gucken wir mal auf die MINT-Fächer, also auf die naturwissenschaftlichen Fächer. Da sind im Augenblick in Deutschland nur 30 % Frauen vertreten, und die Abschlüsse liegen um die 10 %. Das führt auch dazu, dass eben nur rund 11 % der Frauen in Deutschland in solchen sogenannten MINT-Fächern dann später auch arbeiten. Später kommt dann oft noch dazu, dass sie aus dem Beruf ausscheiden, wegen Schwangerschaft, warum auch immer. Aber das heißt, man kann sich eigentlich nicht wirklich darüber wundern, dass dort wenig Frauen in Großunternehmen in Führungspositionen sind.

Die interessantere Statistik ist aber folgende: Seit 40 Jahren verdienen selbständige Frauen, also Architektinnen, Anwältinnen, Ärztinnen usw. im Durchschnitt in Deutschland 30 % weniger als die Männer. Das ist doch eine erstaunliche Statistik, weil bei Selbständigen gibt es keinen Einfluss. Woran das liegt, ist nicht ganz klar. Vielleicht arbeiten sie weniger, vielleicht haben sie mehr Interesse an einer ausgeglichenen Work-Life-Balance. Aber das ist die Statistik. Das sollte man auch mal zur Kenntnis nehmen. Das heißt sozusagen, die ungleichen Einkommensverhältnisse sind nicht notwendigerweise ein Ausdruck für Ungleichbehandlung.

  Eugenia Rodríguez Palop, en nombre del Grupo The Left. – Señora presidenta, según el EIGE, a la Unión le quedan 60 años para lograr la igualdad.

Los avances siguen siendo lentos; se han estancado o, incluso, han retrocedido en determinadas regiones y países.

En materia de violencia machista, continúan los obstáculos y, con ellos, las dificultades para perseguir los delitos y reparar a las víctimas. La ratificación del Convenio de Estambul sigue paralizada y algunos amenazan con retirarse.

Espero que la propuesta de directiva de la Comisión sea verdaderamente ambiciosa.

Al mismo tiempo, los derechos sexuales y reproductivos se han visto amenazados en países como Polonia o Hungría, mientras damos respuestas tibias al avance antifeminista de la extrema derecha. Las brechas salariales y de pensiones siguen incrementándose y, por tanto, contribuyen a la feminización de la pobreza, incluida la pobreza energética.

Las mujeres tienen más trabajos no remunerados, mal pagados e infravalorados. Así que necesitamos que se aprueben cuanto antes las Directivas de salario mínimo y de transparencia salarial.

Casi ocho millones de mujeres de entre 20 y 64 años están directamente fuera del mercado laboral porque se dedican a cuidar, frente a medio millón de hombres. Y las que cuidan dentro del mercado lo hacen en condiciones de precariedad. Es urgente paliar la brecha de cuidados y espero que la Estrategia de cuidados esté a la altura.

Ahora, que la crisis nos ha dejado en peor lugar, espero también que las medidas de recuperación, la transición digital y ecológica tengan en cuenta a las mujeres.

Lo que no quiero es estar aquí sentada el próximo año esperando exactamente las mismas cosas.

  Michiel Hoogeveen, namens de ECR-Fractie. – Voorzitter, de loonkloof bestaat, laat dat duidelijk zijn. De ongecorrigeerde loonkloof ontstaat onder andere omdat vrouwen meer parttime werken, sectorspecifieke interesses hebben en omdat mannen meer overuren werken. Na deze correctie blijft er een klein percentage over waarvoor wij geen verklaring hebben. Mogelijk discriminatie dus.

Wij veroordelen discriminatie in alle vormen, dus ook op grond van geslacht. En wij zijn niet zo naïef om het bestaan van deze problemen te ontkennen. Daarnaast willen wij benadrukken dat een top-down approach vanuit de EU niet realistisch, noch wenselijk is.

Elk land in de EU heeft zijn eigen culturele tradities. In mijn land, Nederland, is het bijvoorbeeld gewoon te zien hoe vaders hun kinderen op de fiets naar school brengen. Iets wat in een andere lidstaat heel vreemd kan lijken. Wij geloven in individuele vrijheid. Het staat iedereen vrij om zijn of haar leven in te richten zoals zij dat kiezen. Een feministische superregering uit Brussel moet dat niet opleggen. Dus ondanks de goede bedoelingen van mijn collega’s kunnen wij niet voor dit verslag stemmen. Het is niet het mandaat van de EU om normen vast te stellen voor nationaal arbeidsrecht of familierecht, of om druk uit te oefenen op lidstaten om internationale verdragen te ondertekenen. We moeten streven naar gelijkheid van kansen, niet naar absolute gelijkheid. Een opgeheven vinger vanuit Brussel kunnen we daarbij missen als kiespijn.

  Frances Fitzgerald (PPE). – Madam President, I would like to thank the Commissioner for that comprehensive statement on what still needs to be done, because there is no doubt that we live in unfinished democracies as far as gender equality is concerned. In other ways too, but specifically, as far as gender equality is concerned, there’s a long list. We all know that gains have been made, but we also know that we are at risk right now of losing those important gains.

According to the Institute for Gender Equality, the social and economic impacts of the COVID-19 crisis threaten to roll back recent progress in gender equality. That’s a really serious issue. And the Commissioner mentioned the RRF. I want to say that it’s really important that we monitor how that is spent, huge sums of money that are being given to Member States. Let’s make sure there is a gender-equality lens on the spending of that money because, as we know, when it comes to rights, often the rollbacks don’t happen with a loud bang, but as a slow creep.

So we have a lot of work to do. We must double our commitments. We’re dealing with a gender pay gap, we’re dealing with a 29% pension gap. Think about the implications of that for women as they age.

We urgently need the proposals on gender violence, we’ve already covered that in Parliament here this evening, it’s got to be at the top of the political agenda.

And let me make the point that I would like to see more men leading on these issues. I think it’s really important that we have male champions of equality, and that the leaders of political parties speak out unequivocally about gender equality and the challenges that lie ahead. It is really important that we now have a European care strategy as well, because this is going to be fundamental to getting that societal shift that we need.

  President. – You are right that we need male champions, especially because we have such wonderful female champions as Ms Regner and Ms Fitzgerald.

  Evelyn Regner (S&D). – Frau Präsidentin! Sehr geehrte Frau Kommissarin, die Lage ist ernst. Die Gleichstellung zwischen Männern und Frauen hat sich in den letzten Monaten und Jahren in vielen EU-Staaten und Bereichen schlichtweg verschlechtert. Es ist anstrengend, oftmals mühsam, Frau zu sein. So ist zum Beispiel die Arbeitslosigkeit in der Europäischen Union von 6,9 % im April auf 7,9 % im August 2020 gestiegen – also mehr als bei Männern.

Das Leben von Frauen wurde durch die COVID—19-Pandemie stark beeinträchtigt – und das, obwohl Frauen die Gesellschaft am Laufen halten und in den systemrelevanten Berufen tätig sind. Und gleichzeitig sind wir Frauen teilweise unsichtbar geworden – kaum zu sehen auf Bildschirmen, also viel weniger präsent im öffentlichen Raum.

Es ist daher höchste Zeit für finanzielle Unabhängigkeit und mehr Frauen auf allen Ebenen. Diese Krise ist eine Krise der Frauen, eine Krise mit dem Angesicht der Frauen. Und so müssen wir sie auch wahrnehmen, auf europäischer Ebene zum Beispiel, indem wir das Europäische Institut für Gleichstellungsfragen (EIGE) als vorrangige Agentur definieren und einen Fokus auf Gleichstellungsfragen richten. Es ist schlicht und einfach inakzeptabel, dass wir wieder mal vom Ziel der Gleichstellung sehr weit entfernt sind.

Puhetta johti HEIDI HAUTALA
varapuhemies

  Irène Tolleret (Renew). – Madame la Présidente, Madame la Commissaire, chers collègues, nous sommes au XXIe siècle et nous sommes encore ici à débattre une nouvelle fois de l’inégalité entre les femmes et les hommes. C’est désolant.

Au rythme actuel, nous atteindrons peut-être l’égalité dans trois générations, et ça, c’est sans prendre en compte l’impact de la COVID-19 sur l’égalité dont nous ne pouvons pas encore mesurer toute l’ampleur. Nous avons besoin d’une révolution culturelle et d’un changement radical de paradigme. Il y a urgence!

Ces inégalités et ces discriminations nuisent à nous tous. Les femmes, mais aussi les hommes, doivent relever ce défi afin que leurs filles, leurs sœurs ou leurs mères n’aient pas à subir un quelconque préjudice. Sans compter qu’il est démontré que l’égalité de genre ferait le plus grand bien à la croissance économique dans nos pays.

En 2021, nous ne pouvons plus accepter qu’une partie de cet hémicycle, pourtant élu au suffrage universel, supposé représenter les femmes comme les hommes dans notre Union, vote systématiquement contre tous les textes susceptibles de faire avancer les droits des femmes et reculer les violences.

Le vote de ce rapport nous offrira un énième aperçu de notre assemblée: d’un côté, une minorité avec une façade féministe au service d’une vision conservatrice, voire médiévale, et de l’autre côté, une majorité progressiste qui veut réaliser cette grande promesse de la démocratie classique qui est l’égalité.

  Pierrette Herzberger-Fofana (Verts/ALE). – Madame la Présidente, l’égalité entre les hommes et les femmes dans le domaine du travail est loin d’être une réalité. Les femmes issues des minorités, les femmes âgées ou celles vivant avec un handicap travaillent parfois dans des emplois peu rémunérés et se retrouvent donc dans des situations précaires, ce qui les oblige aussi très souvent à renoncer à être mères pour des raisons purement financières.

En outre, elles doivent faire face à une discrimination intersectionnelle en raison de leur origine ethnique, de leur âge et aussi de leur handicap. Les disparités salariales sont une discrimination contraire à l’égalité entre hommes et femmes. En adoptant une approche intersectionnelle, nous pourrions pallier ces discriminations.

Pour ce faire, les politiques en matière d’égalité doivent proposer des solutions qui valorisent le travail des femmes et qui garantissent aussi de meilleures conditions de travail, par exemple pour celles qui souhaitent devenir mères et qui ne le peuvent pas en introduisant dans tous les États membres un paiement intégral.

Il incombe aux États membres de proposer des solutions qui défendent réellement les droits des femmes et qui mettent en place des politiques salariales qui contribuent à l’indépendance financière.

  Annika Bruna (ID). – Madame la Présidente, je regrette vraiment de ne pas pouvoir voter en faveur de ce texte, de ne pas pouvoir soutenir les propositions en matière d’égalité hommes-femmes qui, si elles n’étaient pas instrumentalisées, devraient pouvoir recueillir l’unanimité.

Évidemment, je soutiens les objectifs de «à travail égal, salaire égal», d’une meilleure prise en charge des congés de maternité, des mesures supplémentaires face aux violences domestiques ou la lutte contre le trafic d’êtres humains.

Je regrette cependant certains excès de ce texte lorsqu’il condamne explicitement les valeurs familiales traditionnelles, défend la théorie du genre et condamne toute opposition à ces dérives.

Si je soutiens pleinement l’accès égal des femmes au marché du travail et aux postes de décision, je regrette également que l’on dévalorise le rôle et le choix des femmes qui ont décidé d’être mères au foyer ou de travailler à temps partiel.

Pour ma part, je défends le libre choix des femmes, celui de travailler, d’entreprendre, de mener les activités qu’elles souhaitent, c’est-à-dire aussi de se consacrer davantage à leur famille si c’est leur choix de vie.

Je note aussi que, listant les menaces qui pèsent sur les femmes en Europe, le texte ne dit pas un mot de la menace causée par l’extension de l’islam radical ni de ses conséquences.

Enfin, le texte demande que les institutions européennes s’immiscent dans l’organisation des systèmes de soins, dans les politiques sociales, dans les politiques éducatives et même dans la fiscalité des ménages. Autant de champs d’action qui sont par nature de la compétence des États membres et qui, pour nous, doivent impérativement le rester.

C’est avant tout cette nouvelle avancée fédéraliste à laquelle, par notre vote, nous refusons de souscrire aveuglément.

  Assita Kanko (ECR). – Madam President, as a black woman and a secular Muslim, as the mother of a girl, as a daughter of a victim of polygamy and marital captivity, as a survivor of female genital mutilation, as an elected Member of this Chamber, and as a broken, but standing, woman, I am here with you today, furious and ashamed of how little this Parliament cares about the universal rights of women and pretends that we are all equal.

But women like me – women like the many secular Muslim women across the EU – are not allowed to hope and prosper because you and I, who have the power to change things, have repeatedly chosen to let them down and be a team of traitors to their freedom.

Why do you say you are against the enslavement of women when the only Muslim women you care about are those who are far away? You don’t care about the ones who live on the corner of your street. And you claim that the European way of life is for all of us.

I can stand here without my brother’s and my husband’s permission. But that is not thanks to this House. Will the women who still can’t, and their daughters, be able to count on you? Will the women who are threatened be able to count on your support? I call on you today, as a lawmaker, to look into the lives of Muslim women and not only give them hope, but also a real chance.

  Lívia Járóka (NI). – Elnök Asszony! A nemi esélyegyenlőség kérdése kiemelten fontos a Covid-járvány árnyékában. Sajnálattal tapasztaltuk, hogy az uniós szintű lezárások, a gazdasági megtorpanás csak tovább növelte a bizonytalanságérzetet, és így a nők és a férfiak közötti különbségeket is. Fontos végre megértenünk, hogy a legszegényebbek, a szegénységnek kitettek – és kiemelten ezek között a romák Európában – hasonlóan halmozottan hátrányos helyzettel indulnak. Ott, a nők esetében ezek a különbségek, higgyék el, még inkább szembetűnőek, arányuk jelentősebb, és problémájuk sokkal súlyosabb. Nem hunyhatunk szemet a legszegényebb nők jogai felett sem.

Itt viszont, ebben a jelentésben, nem célként, hanem inkább eszközként élve a kérdéssel, úgy érzem, ideológiai elemeket próbálnak hangsúlyozni – nagyon messze vagyunk a megoldástól. A tagállamok számára ezeket kötelezővé tenni szerintem megengedhetetlen, és meghaladja a hatáskört, ahogyan az egyik kolléga már említette. 2010 óta Magyarországon a sokgyermekes édesanyák adókedvezményével vagy az egyedülálló családtámogatási rendszerrel rengeteg eredményt elértünk. Kérem, kövessék ezeket!

  Rosa Estaràs Ferragut (PPE). – Señora presidenta, la igualdad de género es un valor central de la Unión Europea, un derecho fundamental y el principio clave del desarrollo del pilar europeo de derechos sociales. Queremos incorporarlo a todas nuestras acciones, a toda la política futura y a todos los grandes retos de la Unión.

Nos ha dicho el Instituto Europeo de la Igualdad de Género que, en una escala de cero a cien, Europa obtiene sesenta y ocho puntos en igualdad; por lo tanto, queda muchísimo trabajo por hacer. En primer lugar, miremos este debate y miremos el hemiciclo: han intervenido casi todo mujeres; la propia comisaria es una mujer; las diputadas que estamos aquí: mayoritariamente, hemos tomado la palabra mujeres… Y este no es un debate de mujeres, es un debate de derechos humanos, de igualdad, de valores, del propio corazón de la Unión. Si fuera un debate económico, aquí estarían todos nuestros compañeros, y tiene tanta importancia o más que los temas económicos.

Hay retos en lo que es la economía. Necesitamos una economía igualitaria, porque las mujeres han estado en primera línea de la pandemia y se han visto muy afectadas: son las que lideran y tienen una sobrerrepresentación en los trabajos con salarios más bajos, en los trabajos más precarios, en los trabajos a tiempo parcial; han tenido y siguen teniendo muchísima dificultad para incorporarse luego al mundo del trabajo; lideran la tasa de desempleo, una diferencia de muchísimos puntos con el sexo masculino; lideran el trabajo a tiempo parcial, al que se dedican un 31 % de las mujeres frente a un 8 % de los hombres; tienen las pensiones más bajas, con una diferencia muy grande en relación con sus homólogos masculinos… Ya no digo, en cuanto a cuidados, las excedencias que se piden por cuidados a personas.

Entonces, tenemos que hacer algo. Necesitamos coeducar, necesitamos igualdad y necesitamos que la igualdad impregne todas nuestras acciones: sin igualdad no hay Europa, no hay valores, no hay futuro.

  Maria-Manuel Leitão-Marques (S&D). – Senhora Presidente, há desigualdades persistentes na União Europeia, desigualdades que resistem à lei, que resistem à intervenção. Nos salários, por exemplo: 14% menos por hora do que os homens. Na distribuição do trabalho parcial: 31% das mulheres comparado com 8% dos homens. E muitos outros números que hoje aqui ouvimos. E há desigualdades novas, como mostrámos no debate anterior.

Por outras palavras, a igualdade de género está longe de ser alcançada na União Europeia, por muito que aqui se diga o contrário. É uma cultura de séculos que estamos a mudar e as culturas, infelizmente, não se mudam por lei: exigem ambição, persistência, determinação.

Seremos ambiciosas, persistentes e determinadas nesta luta. A par de aprovar as leis temos de garantir os meios para que estas produzam resultados e mudem a realidade. Não estejamos aqui sempre a discutir sobre o mesmo. E temos que aplicar uma perspetiva de género a todas as políticas públicas relevantes para o efeito.

  Beata Mazurek (ECR). – Pani Przewodnicząca! Pani Komisarz! Wszyscy na tej sali zgodzimy się, że trzeba skutecznie walczyć z nierównościami, jakie występują między kobietami i mężczyznami zarówno w życiu społecznym, jak i zawodowym. Spójrzmy chociaż na lukę w nierównościach płacowych, w ostatnim czasie nieco mniejszą, nadal jednak widoczną.

Dyskryminacja płacowa kobiet to jedna z najpoważniejszych przeszkód dla rzeczywistej równości płci. Niwelowanie tych różnic to zadanie, które dla państw członkowskich powinno być priorytetem. Podobnie wygląda sprawa zatrudnienia, gdzie w dobie pandemii COVID-19 obserwuje się znaczne różnice w braku pracy pomiędzy mężczyznami a kobietami.

Szanowni Państwo! Zmniejszenie dysproporcji, o których wspomniałam, może w rzeczywisty sposób wpłynąć na równość kobiet i mężczyzn w Unii Europejskiej. Należy jednak zadać sobie pytanie, czy kwestie, które poruszono w sprawozdaniu, takie jak prawa osób LGBT, legalna aborcja, prawa i zdrowie reprodukcyjne i seksualne, doprowadzą do tego, że kobiety będą zarabiać tyle co mężczyźni albo będzie pełen parytet na zajmowanych stanowiskach. Osobiście uważam, że nie.

I prośba do Pani, Pani Komisarz, proszę nie walczyć z Bożym Narodzeniem, bo to jest absurd i nonsens. Proszę zawalczyć o to, aby była taka sama płaca za taką samą pracę dla mężczyzn i kobiet.

  Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE). – Pani Przewodnicząca! Traktaty rzymskie wprowadziły zasadę równej płacy za taką samą pracę. 65 lat później cały czas mamy problem. Dlaczego? Dlatego że większość decyzji podejmują mężczyźni. I jeżeli oni nie zrozumieją tego, że kobiety powinny zajmować odpowiednią pozycję w społeczeństwie, jeżeli nie będą wspierali naszych dążeń i naszych aspiracji, to możemy odbyć dziesiątki rozmów w tej izbie, w izbach krajowych i dalej minie 65 lat, a problem pozostanie nierozwiązany.

Dodatkowo pandemia spowolniła te trendy wzrostowe, jeżeli chodzi o pozycję kobiet na rynku pracy. Coraz więcej mężczyzn – i mówię to z przykrością, bo jest wielu wspaniałych mężczyzn, także polityków – wielu mężczyzn widziałoby kobietę w tej roli społecznej w kuchni, w domu, przy dzieciach, bez ambicji, bo często wielu mężczyzn nie może znieść tego, że kobieta jest równie dobra jak mężczyzna, może zajmować taką samą pozycję i może zarządzać wielkimi firmami czy rządami. Proszę popatrzeć na rządy krajów Unii Europejskiej: ile tam jest kobiet? To pokazuje, jak daleka jest przed nami droga. Mimo to mam nadzieję, że dyrektywa, nad którą prace się toczą, nie będzie, Pani Komisarz, zatrzymana w Radzie tak jak dyrektywa dotycząca kobiet w zarządach, bo naprawdę wtedy możemy tylko dalej dyskutować. Ta dyrektywa jest absolutnie, niezbędnie potrzebna. O to apeluję do wszystkich krajów członkowskich.

  Predrag Fred Matić (S&D). – Poštovana predsjedavajuća, povjerenice, prije svega hvala kolegici Sandri Pereira na ovom izvještaju koji je jasan, koncizan i poziva nas na hitno djelovanje, ali je i pun podataka i informacija koje bi nas trebalo itekako zabrinuti.

Bez ponavljanja nekih od brojki koje se navode u izvještaju dovoljno je reći da je u razdoblju od 2018. do 2020. nije ostvaren veliki napredak po pitanju ključnih problema rodne ravnopravnosti. Naprotiv, stanje je još i gore.

Žene i dalje primaju manje plaće i mirovine, konstantno su izložene nasilju i uznemiravanju, uskraćuju im se seksualna i reproduktivna prava, sustavno se isključuju iz procesa donošenja odluka. To je sve još pogoršano pandemijom u kojoj su žene bile višestruko pogođene.

Kako bi se negativne posljedice pandemije što uspješnije prevladale, potrebno je odlučno i hrabrije djelovanje u nadolazećem razdoblju, kako od Komisije tako i od drugih europskih institucija. Očekujemo rješavanje pitanja minimalnih plaća s izrazitim fokusom na rodni jaz u plaćama, Direktivu za suzbijanje rodno uvjetovanog nasilja i jasan odgovor i sankcije svim državama članicama koje uporno gaze ženska prava i narušavaju borbu za rodnu ravnopravnost.

To su neophodni koraci kako bismo osigurali da iduće dvogodišnje izvješće sadržava manje zastrašujućih podataka o kojima sam govorio na početku.

  Dominik Tarczyński (ECR). – Madam President, Madam President, I wish the most influential people in the world could listen to this debate. What a fascinating debate, Madam President. Madam President, I would love to hear this debate in the presence of the most influential people. Do you know who are the most influential people in the world according to Forbes? Michelle Obama, Ursula von der Leyen, Christine Lagarde, Kamala Harris and hundreds of women around the world. Hundreds of women around the world.

We had our influential women decades ago, Marie Salomea Skłodowska Curie. We had the first country in Europe, which allowed women to vote, what country was it? Poland.

Now, if you want to learn what equality is, come to Poland, because Poland by the data, – its Eurostat’s, it’s not our data – is number two. We are the second country with the highest number of women in management. The first is Latvia and the second is Poland. Where is the EU? Let me see, oh, 34%, more or less. There you are, very, very low.

So if you want to learn, come to Poland because that’s what it is. It’s not about creating ridiculous ideas, fighting against Christmas. It’s about logic. And the logic is in Poland.

  President. – I think Finnish women had the right to vote and present themselves as candidates before women in Poland.

  Nathalie Colin-Oesterlé (PPE). – Madame la Présidente, Madame la Commissaire, au sein de l’Union européenne, nous avons encore beaucoup de progrès à faire en matière d’égalité hommes-femmes, c’est évident. Mais ce n’est ni avec des guides souhaitant remplacer «Mesdames et Messieurs» par «chers collègues», ni avec des déclarations caricaturales, ni avec le pronom «ielle» que nous parviendrons à cette égalité hommes-femmes.

En revanche, nous pouvons agir sur différents points. Tout d’abord en ce qui concerne l’orientation professionnelle des jeunes femmes. Les clichés sont encore trop nombreux. Pourquoi seulement 17 % de femmes entreprennent des études dans le secteur informatique? Pourquoi si peu de femmes dans le secteur du bâtiment? En France, seulement 4,5 % des peintres et 0,31 % des plombiers sont des femmes.

Les mentalités doivent changer. Dans des secteurs qui manquent cruellement de main d’œuvre, le Fonds social européen ou Erasmus+ peuvent permettre d’orienter davantage de femmes vers ces métiers dits «masculins» et qui recrutent.

Nous pouvons également agir pour mieux accompagner les femmes dans leurs carrières professionnelles. Beaucoup s’indignent du faible pourcentage de femmes accédant à des postes à responsabilités ou d’un grand nombre travaillant à temps partiel. Une des causes principales, on le sait, c’est la difficile conciliation entre vie professionnelle et vie familiale. Et à cet égard, le manque de structures d’accueil pour les jeunes enfants est un vrai problème. Combien de femmes ont-elles dû mettre leur carrière sur pause par manque de solutions de garde pour leurs enfants? L’Union européenne, au travers de ses politiques publiques, doit continuer à soutenir le développement de structures de petite enfance.

Enfin, l’Union européenne peut également agir pour l’égalité salariale, pour qu’à compétences et responsabilités égales le salaire soit égal. Je salue à ce titre la directive sur laquelle le Parlement travaille actuellement afin que les États puissent imposer des amendes dissuasives à tout employeur qui rémunèrerait moins les femmes pour un travail identique.

Alors oui, ici, au Parlement, nous pouvons faire avancer les choses à condition de proposer des mesures concrètes, réalisables et éloignées de toutes postures idéologiques.

  Vera Tax (S&D). – Voorzitter, geachte commissaris, 1989: “Een slimme meid is op haar toekomst voorbereid.” Ik was 17 jaar oud en dit was de overheidscampagne in Nederland die jonge vrouwen opriep om goed te leren, want je moest in de toekomst zelfstandig zijn, werken en financieel zelfstandig zijn. Ik vond dat een goed en eerlijk voorstel.

2021: Hier sta ik dan in de toekomst en het Europees Instituut voor gendergelijkheid, maakt de cijfers bekend. Gelijkheid tussen mannen en vrouwen? Dat gaat nog zestig jaar duren, ook in Nederland. Dit is bizar en oneerlijk voor alle jonge meiden die nu opgroeien en denken dat de toekomst voor hen dezelfde kansen en mogelijkheden biedt als voor jongens. Er is dus nog veel werk aan de winkel.

Tegelijkertijd zien we enorme conservatieve krachten. Ik zag ze net nog bij mijn mannelijke collega uit Polen. Enorme conservatieve krachten die opkomen in de EU en met man en macht proberen om lang bevochten vrouwenrechten zoals abortus weer onderuit te halen. We blijven ons als sociaaldemocraten hiertegen verzetten en ik ben blij met de wetten die de EU op korte termijn gaat maken voor onlinegeweld en voor gelijk loon voor gelijk werk. Dank u wel. We hebben daar veel steun bij nodig.

  Ljudmila Novak (PPE). – Spoštovani. Ko govorimo o revščini in delamo statistike, zlahka opazimo, da med najrevnejše državljane spada večje število žensk kot moških. Po tem, ko so rodile otroke, poskrbele za njihovo vzgojo, vzele bolniški dopust ob njihovih boleznih, potem ko so oskrbele ostarele in onemogle starše, morda poskrbele še za bolnega moža, ki jih pa je morda celo že zapustil, so ostarele tudi same.

Kljub delu v službi, doma in morda še kje, pa v starosti njihove pokojnine komajda zadoščajo za osnovne življenjske potrebščine. Žal le redko njihova pokojnina zadošča za oskrbo v domu za ostarele. To velja še posebej za manj izobražene ženske in za tiste v slabo plačanih poklicih.

Ker so bile dobre mame, žene, hčere in snahe, ki niso razmišljale o pokojnini, ko je bilo potrebno pomagati članom družine, so lahko na stara leta kaznovane z nižjo pokojnino in slabšim življenjskim standardom. Žal imamo tudi vrsto del in poklicev, ki so slabše plačani, ker jih pretežno opravljajo ženske.

Žalostno je, kadar je skrb za avtomobile ali stroje bolje plačana in cenjena od skrbi za človeka, za družino in dom. Vsem želim vesele blagoslovljene božične praznike in tudi vam gospa komisarka.

  Λουκάς Φουρλάς (PPE). – Κυρία Πρόεδρε, Κυρία Επίτροπε, ως άνδρας θέλω να εκφράσω τον θαυμασμό μου και σεβασμό μου στις γυναίκες που αγωνίζονται για το αυτονόητο, τα δικαιώματά τους, αυτά που πρέπει να είναι δεδομένα. Θα ήταν υποκρισία να ισχυριστεί κανείς ότι υπάρχει ισότητα στην Ευρωπαϊκή Ένωση μεταξύ ανδρών και γυναικών.

Ας πάρουμε τα πράγματα από την αρχή. Στην εργασία, μισθολογικό χάσμα 14,1 %. Παρενόχληση στους χώρους εργασίας: τα στοιχεία είναι καταθλιπτικά, πραγματικά. Διαδίκτυο: ελλιπές νομικό πλαίσιο για καταπολέμηση νέων μορφών παρενόχλησης, όπως η εκδικητική πορνογραφία, που εντοπίζονται και έχουν μεγεθυνθεί κατά την περίοδο της πανδημίας. Εκπαίδευση για τις γυναίκες σε 13 κράτη μέλη: η κατάσταση χειροτερεύει σύμφωνα με τα στοιχεία, ενώ στα υπόλοιπα κράτη η κατάσταση μένει αμετάβλητη για τις γυναίκες.

Όλα αυτά που περιέγραψα πιο πάνω καθιστούν το έργο και την αποστολή μας ως θεματοφύλακες αρχών και αξιών ακόμα πιο σημαντική. Ευρωπαϊκή Ένωση χωρίς ισότητα σε όλους τους τομείς και εκφάνσεις της ζωής δεν μπορεί ούτε να υπάρξει ούτε και να λειτουργήσει. Επιβάλλεται να δράσουμε άμεσα.

  Helena Dalli, Member of the Commission. – Madam President, honourable Members, to achieve a Union of equality, we all have a responsibility to take and a role to play as EU institutions, Member States, civil society, social partners, academia and businesses.

I count on your support for a swift approval of an ambitious proposal for a directive on pay transparency. This proposal is essential to strengthen the application of the principle of equal pay for equal work or work of equal value between men and women through pay transparency and enforcement mechanisms. I consider it an important step forward towards gender equality at the workplace.

We share the common goal of ending violence against women and domestic violence. I look forward to working together on the Commission’s upcoming legislative proposal for a directive on preventing and combating violence against women and domestic violence. We need to bring change and make a difference to women in Europe now.

Dear honourable colleagues, I thank you for your continuous support and work on gender equality. Our common work and priorities to protect women’s rights and progress on gender equality in all fields and sectors make the Union a stronger and more equal place.

  Sandra Pereira, relatora. – Senhora Presidente, os direitos das mulheres, nomeadamente o direito a viver uma vida com dignidade, são direitos fundamentais que devem ser promovidos por políticas públicas. Exercer direitos e participar em igualdade é uma legítima aspiração das mulheres, mas o exercício desses direitos, bem como a participação em condições de igualdade, estão por cumprir.

A grande maioria das mulheres continua a ser privada da valorização do seu estatuto profissional e salarial, de ser mãe sem penalizações ou discriminações, e esta é uma realidade injusta e inaceitável. Enquanto isto acontecer a igualdade não passará de um slogan. A este ritmo ainda faltam 60 anos – repito, 60 anos – para atingir a igualdade entre homens e mulheres na União Europeia. É fundamental que os Estados-Membros legislem na defesa dos direitos das mulheres para que esse horizonte se possa reduzir.

Nesse sentido, a legislação que consagra a igualdade é de grande importância para suprir lacunas e combater as discriminações, e deve sair do papel para, de facto, proporcionar novos avanços na concretização dos direitos das mulheres na vida.

Sobre o relatório que vamos votar amanhã, e independentemente do texto final e da aprovação ou não das alterações apresentadas, ou da manutenção das partes do texto que serão votadas separadamente, o texto dá voz à justa reivindicação da luta das mulheres e pode ser um importante elemento de apoio à luta pelos direitos das mulheres. O nosso trabalho nessa luta não se esgota nem acaba aqui.

  Puhemies. – Keskustelu on päättynyt.

Äänestys tarkistuksista toimitetaan huomenna tiistaina 14.12.2021.

Lopullinen äänestys toimitetaan keskiviikkona 15.12.2021.