Predsedajúci. – Ďalším bodom rokovanie je správa, ktorú predklá Isabel Santos, v mene Výboru pre zahraničné veci, o správe Komisie o Albánsku za rok 2021 [2021/2244(INI)] (A9-0131/2022)
A ako prvá vystúpi v rozprave práve spravodajkyňa pani Isabel Santos na 4 minúty.
Isabel Santos, Relatora. – Senhor Presidente, Caros Colegas, Senhor Comissário, a Comissão Europeia tem vindo a afirmar reiteradamente, desde o final de 2019, que a Albânia cumpriu todos os requisitos necessários para avançar para a nova fase de negociação no seu processo de adesão à União Europeia.
No relatório da Comissão, referente aos anos de 2019 e 2020, é clara a recomendação para que se marque a Primeira Conferência Intergovernamental, uma recomendação também partilhada por este Parlamento no relatório subsequente, aprovado em 2021. Reconhecemos, nessa altura, que, apesar da necessidade de continuar a implementar reformas, os critérios para a marcação da primeira conferência já tinham sido atingidos. Apesar disso, chegámos quase a meio do ano de 2022 e a Albânia continua à espera.
Desde então, o país não tem estado parado. Continuou a progredir no seu caminho para a integração europeia, mas o bloqueio do lado da União tem criado um sentimento de frustração na população e nas autoridades, que ameaça afetar o país e o próprio aprofundamento do projeto europeu. É tempo de pôr termo a este impasse.
A Primeira Conferência Intergovernamental tem que ser marcada até final da Presidência francesa do Conselho e lamento que a Presidência não esteja aqui representada neste debate. Era muito importante que isso acontecesse.
Neste relatório, que votaremos amanhã, destaco a importância de avançar no processo de adesão, de forma a não defraudar as expectativas criadas e incentivar a continuação da implementação das reformas no país. Este texto, enriquecido pela contribuição dos meus colegas relatores-sombra, a quem agradeço a excelente colaboração, foi aprovado na Comissão AFET com mais de 90 % de votos a favor, o que fortalece as recomendações nele contidas.
Dessas recomendações, quero destacar a atenção dada às relações entre os diferentes atores da sociedade albanesa, desde logo no que diz respeito ao diálogo entre os diferentes partidos e intervenientes políticos do país, que tem conhecido desde as últimas eleições progressos consideráveis, mas que ainda pode e deve melhorar.
O papel dos média e da sociedade civil deve ser reforçado e toda e qualquer iniciativa legislativa relativa aos média deve respeitar as orientações da Comissão de Veneza.
Quero relembrar ainda a necessidade realçada no relatório de colmatar, antes das próximas eleições gerais, as lacunas que subsistem em matéria de processo eleitoral, atuando em conformidade com as recomendações da OSCE/ODIH.
O relatório destaca a importância dos desenvolvimentos já realizados e o que ainda é necessário fazer nos setores da energia e da proteção ambiental, entre outros, bem como os esforços que têm sido feitos na luta contra o tráfico de seres humanos, armas e bens e a boa cooperação nestas áreas com as agências europeias. Recordo que a Albânia é o único país da região que assinou acordos de cooperação com todas as Agências da União Europeia no domínio da justiça e dos assuntos internos.
Realço ainda, tal como o relatório, o trabalho da Estrutura Especial para o Combate à Corrupção e à Criminalidade Organizada, bem como os progressos alcançados no que se refere à execução de uma reforma global no sistema de justiça, com implementação e continuação de um processo de verificação sem precedentes e o restabelecimento do funcionamento do Tribunal Constitucional e do Tribunal Superior.
Para terminar, quero sublinhar aqui o facto de a Albânia demonstrar, ao longo do tempo, ser um parceiro fiável em matéria de política externa. Tal verificou-se recentemente, mais uma vez, no apoio à Ucrânia, ao sancionar a Rússia e ao acompanhar as posições dos Estados—Membros da União Europeia na Assembleia-Geral das Nações Unidas, bem como na sua condição de membro do Conselho de Segurança.
A Albânia e a Macedónia do Norte ainda terão que atravessar um longo processo de reformas, é verdade, mas é um facto inabalável que já foram cumpridas todas as condições impostas para a marcação da Primeira Conferência Intergovernamental.
O processo de adesão da Albânia não pode ficar refém de discussões paralelas. É tempo de avançar.
Didier Reynders,Member of the Commission. – Mr President, honourable Members, I would like to thank the rapporteur and Ms Santos and this House for putting forward a balanced text on our progress report 2021 on Albania.
Let me start by stressing once again that Albania and the Western Balkans remain a geostrategic priority for the European Union. At this very sensitive time for European security, it is crucial to send the strongest possible signal to our closest neighbours and to repeat our commitment to their EU accession.
Now more than ever, we need to move forward by officially opening accession negotiations with the holding of the first intergovernmental conference. Further delay could have a negative impact on the EU’s credibility as a reliable partner, as well as on the stability of the entire region.
We welcome Albania’s alignment with the EU’s restrictive measures and sanctions against Russia. As was said by the rapporteur, showing its alignment to the EU’s CFSP, Albania has used its ongoing term in the UN Security Council to respond to the crisis among like—minded countries. This confirms its full commitment to advance on the EU path.
Therefore, we keep up our engagement with Albania in every way we can, including through our financial assistance. To this end, the economic and investment plan has entered full implementation, and we stand ready to assess what can be accelerated within the IPA assistance. Albania’s determination in the pursuit of its EU reform agenda and continuous fulfilment of all Council conditions is all the more remarkable.
The vetting process of the re—evaluation of judges and prosecutors has advanced steadily and continues to deliver tangible results. The extension of the constitutional mandate of vetting has been recently voted. This represents a vote not only for justice reform, but also for Albania’s future in the European Union. The institutions for the self—governance of the judiciary have continued to be fully functional and operate effectively.
So the country has delivered tangible and sustainable reform, with the adoption of a number of significant legislations in the areas of the population census and the efficiency of the judiciary.
Nonetheless, we do expect further progress, notably on media freedom, the adoption of the remaining by—laws on minority rights, the judicial map, and the establishment of a new integrated cases management system complying with EU standards.
The Commission will continue to monitor this thoroughly, and the same goes for the track record of the effort to counter corruption and organised crime.
I thank you again for the report first but also for your support, and I’m sure that it will be very important to have a debate today to see how far it is possible to go with your support.
Андрей Ковачев, от името на групата PPE. – Г-н председател, уважаеми колеги, Албания трябва да започне колкото се може по-бързо преговори за членство.
Европейската комисия потвърди многократно, че Албания е покрила изискванията за започване на тези преговори. Поздравявам Тирана за участието й и за пълната й подкрепа за всички политики на Европейския съюз, свързани с войната в Украйна. Реформите обаче трябва да са задълбочени, необратими и да обхващат фундаментални области, като се започне от върховенството на закона и функционирането на демократичните институции. Борбата с корупцията и гарантирането на независимостта на медиите, които да не се притесняват от самоцензура, са важни елементи за демократичната трансформация на албанското общество.
Приветствам законодателните промени, предприети от Тирана, които засилват ефективността на съдебната система, и смятам, че е много важно те да бъдат изпълнявани. Средствата от ИП3 трябва да бъдат използвани за подкрепа на процеса на реформи, икономическо развитие и повишаване на конкурентоспособността. Бих искал да подчертая решаващия принос на Албания за защитата на външните граници на Съюза и за предотвратяването на трансграничната престъпност, както и злоупотребата със свободното придвижване в Европейския съюз. Албания трябва да засили усилията си, за да намали риска от бедност и социално изключване чрез подобряване на достъпа до социални, образователни и здравни услуги за всички части от обществото.
И накрая, Сърбия и Черна гора започнаха поотделно своите преговори. Няма логика, която да обяснява защо трябва да се групират държави. Освен това, един от основните принципи е достиженията на всяка страна да бъдат оценявани отделно. Още веднъж призовавам за незабавно започване на преговори с Албания.
Andreas Schieder, on behalf of the S&D Group. – Mr President, thank you Commissioner to be with us for this debate and also for your words and for the content. Sometimes I think maybe we need also you to take over this issue to move quicker forward. But anyway, I want to thank also the rapporteur, Isabel Santos, for this report and everybody who also contributed to this, because I think it’s an excellent report which outlined what was done, which is tremendous, and also what needs to be done further. I think it is important in the outline to say also Albania undertook a very important reform and also deserves that we start with the negotiation now.
When we say we wanted negotiations to start, it’s not for the Albanian political establishment, it’s not for Edi Rama that we need to start – it is for the Albanian people. It is for the Albanian young generation, which also want to see their future in the European Union. They want to see us also to start for them and to open the door to come to this European future. There is a long path, but we have to start to go it.
Ilhan Kyuchyuk, on behalf of the Renew Group. – Mr President, Commissioner, dear Isabel, congratulations for your constructive approach, but also congratulations you for your knowledge and dedication, which is very well reflected in the Albania Progress Report. We certainly should recognise Albania’s role for regional stability, and its full alignment with the relevant foreign and defence commitments towards NATO and the European Union.
I must say that during the last year in domestic politics, Albania has made progress when it comes to EU integration. That was possible only because of the good relationship between the opposition and the government. I would say that the important and constructive political dialogue and the willingness to compromise on key issues between the government and opposition is vital to advance the EU accession process.
The report also clearly highlights the positive step that the government has taken under the administrative preparations for the upcoming accession negotiations. Of course, we are all aware that Albania has fulfilled the conditions and delivered sustained results across the fundamentals, and is completely ready to convince the first intergovernmental conference. This is something that I fully support. But unfortunately, Albania continues to suffer from the dispute between Bulgaria and North Macedonia.
Certainly, I am the one advocating that the country should a have a certain role to play in the European Parliament, in the European Union , and the European Parliament should be vocal in supporting the EU—Atlantic role of both countries.
Thomas Waitz, on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, colleagues, first of all, I want to thank our rapporteur, Isabel Santos, and our shadow rapporteurs for holding a very inclusive process when it came to the compromise sessions that we had so that actually we compromised on all points. There is just one minor point on the Vlora airport construction and the reduction of an environmentally protected area, but these concerns we can raise.
On another point, more or less the report reflects very much also the important points that we brought in, important points praising, on the one hand, the substantial reforms Albania has delivered. Albania has done all their homework. Yes, there is a lot of work to do still on media reform, on fighting against criminal activities in the country, on media freedom, clearly. But also on the question of plurality in the country, political plurality. Because what we see now is two parties which are not really reflecting two different political standpoints, but two different regions of the country fighting each other on a very rude way. So, plurality also in terms of party politics is something we have to see.
Then we have the situation that Albania is coupled in their accession talks with North Macedonia. There are some good reasons to do that. But we have to be aware – and this is to the colleagues from the Bulgarian side – that advocating to keep up this veto in terms of having negotiations is blackmailing and not negotiations. Accession negotiations are negotiations, but you first need to accept your partner to negotiate with and you’re not just blackmailing your neighbouring country, but you’re blackmailing the security interests and the economic interests of the European Union and the whole region. This should be acknowledged. I think we should push all our governments to put pressure on Bulgaria to finally lift this deadlock so we can start accession talks as early as possible.
Anna Bonfrisco, a nome del gruppo ID. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, io sono d'accordo con la Presidente Roberta Metsola sul fatto che l'Unione europea debba pensare a modi per accelerare il processo di allargamento nei Balcani occidentali, perché la stabilità nell'immediato vicinato significa la stabilità nell'Unione. E di fronte a questo nuovo contesto geopolitico dobbiamo chiaramente trovare un modo per pensare alla nostra Europa e alla sua unità, senza indebolirla da dentro.
Come parlamentare europea italiana ribadisco il forte sostegno al cammino europeo dell'Albania, che è già tracciato e non può essere rallentato, e insieme a questo Parlamento riconosco lo sforzo di riforma e di convergenza dell'Albania per diventare una democrazia compiuta, pluralista e giusta, capace di rafforzare il proprio ruolo regionale, internazionale, all'interno della NATO e nell'allineamento alla politica estera e di sicurezza e di difesa europea, che nella reazione contro l'aggressione russa abbiamo potuto constatare.
Lo Stato di diritto, uno dei valori fondamentali dell'Unione e conditio sine qua non per la tutela di tutti gli altri valori fondamentali dell'Unione, deve realizzarsi nella sua pienezza in Albania, così da voltar pagina per sempre col passato. Il popolo albanese vuole l'Europa nel suo futuro, l'Europa faccia la sua parte.
Ladislav Ilčić (ECR). – Poštovani predsjedavajući, poštovane dame i gospodo, Albanija se trudi ispuniti službene zahtjeve i u tome ima moju punu podršku.
Međutim, želim napomenuti jednu stvar koja je izrazito važna za sve zemlje kandidatkinje, a to je pojava da uz postojeće zahtjeve koje one moraju ispuniti neki europski lobiji svoje svjetonazorske ciljeve prezentiraju kao službene zahtjeve, a to je neprihvatljivo. Dat ću i jasan primjer. Legalizacija istospolnih brakova nije i ne može biti uvjet za ulazak u Europsku uniju.
Nedopustivo je da ti lobiji zloupotrebljavaju težak položaj zemalja kandidatkinja, da stvaraju mučne pritiske i na taj način usporavaju one reforme koje su stvarno potrebne. Pojedine države mogu imati na vas Albance pojedine zahtjeve. Primjerice, Hrvatska može od vas tražiti da riješite velik problem onečišćenja Jadranskog mora plastikom. No, nijedna zemlja ne smije tražiti od vas nešto što nije u ingerenciji Europske unije.
Zato vas pozivam da se odmah javite nama, zastupnicima u Europskom parlamentu, ako neki europski lobiji na vas stvaraju takav ilegalan pritisak jer mi želimo realan i pošten put Albanije prema članstvu u Europskoj uniji.
Fabio Massimo Castaldo (NI). – Mr President, the status in which we have relegated Albania is something we cannot afford anymore as the geopolitics of our neighbourhood is showing us once again, if there was still any doubt, how the enlargement perspective of the Western Balkans is more important than ever.
I fully agree with High Representative Borrell when he says that this situation is not only harming the candidate countries but is also harming us, presenting tremendous costs in terms of credibility and political perspective. It gives to Russia and other players who want us weak and divided.
Dear colleagues, Albania has made its homework. Albania has achieved concrete reforms and real progress, and is demonstrating its willingness to advance in its accession process. Now it’s our turn to deliver. There’s still a chance in the June Council to remedy this historical error.
My plea to our Bulgarian friends is to lift their veto so that the Council can do finally the right thing. We have huge challenges coming in the near future. We are all aware of that, and I strongly believe that we can better face them if we overcome our divisions.
Dear colleagues, the time is now. We can’t wait anymore because the rest of the world won’t wait for us. Albania is Europe. Europe must be together with Albania.
Željana Zovko (PPE). – Mr President, I would like to congratulate the rapporteur, Ms Santos, for an excellent report, and also the shadow rapporteurs, to have this really good and comprehensive report on Albania.
We are going as the Foreign Affairs Committee next week, and I will have the pleasure that we convey the messages that we are having today here. But the one message that we should convey to the Western Balkans, to Albania and to all the other countries – North Macedonia, Bosnia and Herzegovina, Serbia, Montenegro – is that they are not forgotten. They are not forgotten, they are there and we are there for them. We want them in the European Union.
The enlargement must continue without stopping. There is no other Union than the European Union. There is no other choice than European Union. There is no peace and security without the Western Balkans in the European Union.
As well, I repeat, as I repeated with North Macedonia, together with Moldova, together with Ukraine, we have to consider the European Union as a peace project. It is how it started, and on the way maybe it lost its sense, but now we are coming back to our roots. The European Union is a peace project. We have to bring the Western Balkans to the European Union. We will start with Albania, North Macedonia, and continue. This process will not end.
Evin Incir (S&D). – Mr President, I also want to thank the rapporteur for this very comprehensive and important report. The EU enlargement process is a matter of the future of EU and trust in our Union. We must therefore ensure a clear pathway for those countries aiming to join our Union. When progress is made, appreciation must be shown.
Albania is one of those countries that have shown most progress on their commitment to European integration and democratic transformation, and have clearly shown alignment with the EU foreign policy – not least when it comes to joint actions with the EU Member States after the horrific Russian invasion of Ukraine.
It is time to advance on Albania’s accession process. One way of showing the country it is on the right path is by opening the accession negotiations with that country, and to schedule the first intergovernmental conference.
With this said, the Albanian political parties must overcome political disputes to strengthen democracy and the economy further. Every stone must also be turned to fight organised crime and corruption. But it is clear that the Albanian Government and citizens see the European Union as their home.
It is therefore time for us to open up the doors!
Vlad-Marius Botoş (Renew). – Domnule președinte, domnule comisar, stimați colegi, trecerea spre o democrație reală, puternică este un proces lung și foarte dificil, iar odată create instituțiile democratice funcționale, este nevoie de hotărâre și efort să le menții.
Valorile democratice, drepturile omului, lipsa discriminării, libertatea cuvântului și toate celelalte valori pe care Uniunea Europeană le susține necesită atenție și eforturi permanente.
Pașii făcuți de Albania pentru a se apropia de valorile noastre sunt mari. Procesul a fost unul de lungă durată și anevoios, după decenii de dictatură, după zeci de ani în care societatea civilă, cetățenii, fie ei politicieni sau magistrați sau alte profesii au fost obișnuiți cu un alt mod de viață.
Eforturile Albaniei arată clar dorința de a merge mai departe, de a se alătura Uniunii Europene și chiar dacă mai sunt progrese de făcut, trebuie să acordăm această șansă unui popor care face demersuri susținute de aproape zece ani. Cred că Albania trebuie să treacă la pasul următor, iar Uniunea Europeană trebuie să susțină acest demers.
Ciarán Cuffe (Verts/ALE). – Mr President, colleagues, Commissioner, the war in Ukraine is a stark reminder that peace is a fragile thing. In the 1990s, the Western Balkans provided us with this grim reminder. We must never forget that only through cooperation and dialogue do we overcome hatred, competition and violence between nations.
The European Union is a forum for Member States to reach compromise through words, not arms. By invading Ukraine, Russia challenges these core values. The Western Balkans aspire to join the EU because they share these values, but the spectre of war still hangs over the region. By continuing to stall on the aspiration of EU membership of Balkan states, the EU and Member States are threatening a fragile peace, breaking promises and presenting themselves as unreliable partners.
I recently visited Albania, as you can see, and saw first—hand the growing disillusionment with the EU integration process. Albania has made great strides. So we need an immediate start to accession negotiations. If we stall further, not only do we fail to live up to our responsibility, but we risk strengthening the hands of those who undermine the values at the heart of the European Union.
(Vystúpenia podľa postupu prihlásenia sa o slovo zdvihnutím ruky)
Eugen Tomac (PPE). – Domnule președinte, domnule comisar, am vizitat de foarte multe ori Albania și evident că progresele se observă de la un an la altul. Însă nu trebuie să sancționăm o națiune europeană, cu vocație europeană, care aspiră să ajungă în Uniunea Europeană, doar pentru că administrația uneori nu își face temele.
Tocmai de aceea cred că este esențial să punem accent, în negocierile cu Tirana, pe valorile pe care este clădită Uniunea Europeană, pentru că democrația, libertatea de exprimare, drepturile omului nu sunt valori pe care să le negociem cu cineva, cu atât mai mult cu un stat care își dorește să devină membru al Uniunii Europene.
Evident că este o țară cu foarte multe frământări, cu foarte multe dificultăți interne în a înțelege și a implementa o serie de reforme, dar asistența noastră este esențială, pentru că este în interesul strategic al Uniunii Europene ca Albania cât mai rapid să devină membru al UE.
Juozas Olekas (S&D). – Gerbiamas Pirmininke, pirmiausia aš noriu padėkoti savo kolegei Isabelai Santos už tikrai puikiai parengtą pranešimą, taip pat šešėliniams pranešėjams. Man atrodo, kad faktai yra labai aiškūs. Albanija atitinka iškeltus reikalavimus, kurie buvo paskelbti pirmajame susitikime, ji juos įvykdžiusi. Dabar kamuolys yra mūsų pusėje. Mes turime žiūrėti, kad per ilgai užsitęsęs sprendimas nesukeltų nusivylimo. Kaip gydytojas galiu pasakyti, kad kiekvieną veiksmą reikia atlikti laiku. Ir tas laikas yra pradėti derybas dėl stojimo su Albanija. Mes matome, kaip mūsų tam tikras vėlavimas rytų flange leidžia vienam agresoriui pradėti vieną po kito karo veiksmus. Tai šiuo atveju mes tikrai neturime nuvilti Albanijos žmonių. Neturime padaryti vakuumo Vakarų Balkanų regione. Todėl jau birželio mėnesį, aš manau, kad būtinai turime duoti signalą Tarybai, tvirtą Europos Parlamento signalą, kad derybos būtų pradėtos.
(Ukončenie vystúpení podľa postupu prihlásenia sa o slovo zdvihnutím ruky)
Didier Reynders,Member of the Commission. – Mr President, honourable Members, thank you again for such a fruitful debate and for the report – and maybe your support. We welcome such Parliament support for Albania’s EU integration and its recognition that the country has met all the conditions set by the European Council to officially open accession negotiations.
The future of the entire region lies in the European Union and it is in our strategic interest to bring it closer to the European Union. We look forward to adopting the negotiating framework and holding the first intergovernmental conference with Albania as soon as possible. So thanks again for your support. We will try to move forward.
Isabel Santos, Relatora. – Senhor Presidente, no final deste debate, fica claro o consenso desta Câmara em torno de uma ideia fundamental: a Albânia cumpre todas as condições para que seja marcada a Primeira Conferência Intergovernamental e para que se prossiga, rapidamente, o mais rapidamente possível, com o seu processo de adesão.
A Albânia, como já aqui foi dito, é um país que tem atravessado muitas dificuldades. Atravessou um terramoto, atravessou a COVID, como todos nós, mas, apesar de tudo isso, não abrandou no caminho das reformas da adesão.
Há uma coisa que é claríssima para todos os albaneses: a sua pertença ao espaço da União Europeia e o seu desejo de pertencer a este espaço de paz, de democracia e de progresso. Não lhes podemos negar esse direito porque a Albânia já conquistou esse direito.
Por isso, Senhor Comissário, reafirmo-lhe aqui, agora, depois de ouvir todos os meus colegas, ainda com mais autoridade, o apoio desta Câmara àquilo que tem sido o trabalho realizado pela Comissão no sentido de que se prossiga com o processo de adesão. E lanço aqui o desafio às cadeiras, infelizmente deixadas vazias pelo Conselho, para que o Conselho responda favoravelmente ao repto que lhe está aqui a ser lançado.
Quero aqui lembrar que, depois de todo este tempo, falaram aqui deputados dos diversos grupos parlamentares e de diferentes países e todos disseram unanimemente: a Albânia tem todas as condições para que este processo prossiga definitivamente.
Predsedajúci. – Rozprava sa skončila.
Hlasovanie sa uskutoční vo štvrtok (19.05.2022).
Písomné vyhlásenia (článok 171)
Tomasz Piotr Poręba (ECR), na piśmie. – Jak wiemy, Albania jest krajem kandydującym do UE od 2014 r. Komisja Europejska stale monitoruje postępy wdrażanych reform, szczególnie w obszarze sfery publicznej, niezawisłości sądów, walki z korupcją oraz ochrony praw człowieka.
W marcu 2020 r. została podjęta decyzja o rozpoczęciu negocjacji akcesyjnych i w lipcu 2020 r. projekt ram negocjacyjnych został przedstawiony państwom członkowskim. Jednak ze względu na odmowę przyjęcia przez Bułgarię ram negocjacyjnych w sprawie Macedonii Północnej został zawieszony, ponieważ decyzje dotyczące procesu akcesyjnego obu krajów są ze sobą powiązane.
Chciałbym podkreślić – i o tym też jest mowa w sprawozdaniu – że powinniśmy jako posłowie do Parlamentu Europejskiego wspierać wysiłki Albanii na rzecz dołączenia do wspólnoty państw UE. Oczywiście kolejne reformy są konieczne i potrzebne, natomiast nie widzę powodu do dalszego przekładania rozpoczęcia negocjacji, ponieważ podstawowe warunki zostały spełnione.
Nadmienię, że, moim zdaniem, rozpoczęcie negocjacji z Albanią będzie dodatkowym bodźcem dla tego kraju do przeprowadzenia dalszych niezbędnych reform. Liczę na dalsze reformy Albanii szczególnie w obszarze eliminacji korupcji i działalności przestępczej ze wszystkich dziedzin życia publicznego, w tym publicznych procedur przetargowych i finansowania partii politycznych.